{
    "2013-07-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1520395": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00506441.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação da área de 559,94 m2, localizada no 4º pavimento do imóvel situado na Av. Almirante Barroso, nº 90, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no período compreendido entre 28/03/13 e 23/04/13, correspondente ao valor proporcional de aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.807,78.\r\n\r\nDATA: 26.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00347512\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação predial e movimentação de materiais, com 317 (trezentos e dezessete) postos de trabalho (profissionais diversos) e fornecimento de material e equipamentos de limpeza e higiene, para atendimento a todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações constantes do Edital do Pregão Presencial nº 004/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 833.176,94.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.06.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00942229.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PAULA VERÔNICA FONTOURA DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Locação da sala 302 do imóvel situado na Rua Monnerat, nº 36, Centro, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 450,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nDATA: 27.06.2013.\r\n\r\nId: 1520395"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1520397": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2013 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01014021\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção preventiva e corretiva em cabeamento metálico de dados, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2013, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.01361935\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 010/2013\r\n\r\nObjeto: aquisição e montagem de mobiliário (estantes, arquivos e armários em aço, bem como sofás e cadeiras com prancheta).\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Metalprin Indústria Metalúrgica Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 203,16; item 1.2 - R$ 539,55; item 1.3 - R$ 639,90\r\n\r\nLote 2 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de julho de 2013, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2013.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00231687\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 033/2013\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em sistemas de detecção de incêndio, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Eletrônica Guterres Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 38.343,85\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Eletrônica Guterres Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 46.293,85\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Eletrônica Guterres Ltda.-ME\r\n\r\nValor Global: R$ 37.743,85\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 006/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00510427\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16/07/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de seguro para os veículos automotores de propriedade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 15 de julho de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 041/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00369220\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.07.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de carrinhos para transporte de processos.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 16 de julho de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1520397"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1520393": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00295983 (Origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Barra Mansa) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00542475 (Interessado: João Virgílio Teixeira Sardinha Pinto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2009.00295303 (Origem: 1ª Promotoria junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral da República.\r\n\r\nId: 1520393"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1520394": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 03 de junho de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos três dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão extraordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e nove de maio de dois mil e treze, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. O Presidente declarou abertos os trabalhos, consignando a presença da Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Drª Ligia Portes Santos, que representava a Corregedora-Geral, Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, ausente em virtude de férias. O Presidente também registrou a honrosa presença da Procuradora de Justiça aposentada Marija Yrneh Rodrigues de Moura, que prestou relevante colaboração à comissão incumbida de elaborar o anteprojeto de Regimento Interno. Em seguida, comunicou a criação da Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados e de duas gerências, uma para atender ao Conselho Superior e outra para prestar apoio ao Órgão Especial, apresentando a todos as servidoras que passaram a integrar a nova estrutura. O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega manifestou seus agradecimentos às funcionárias Victória D´Assunção Figueiredo de Andrade e Catia Pereira de Castro Guinancio, pelo apoio e dedicação de ambas durante todo o período em que prestaram serviços aos Órgãos Colegiados. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard apresentou moção de louvor às servidoras, que foi aprovada por unanimidade. O Presidente registrou, também, seus agradecimentos às referidas funcionárias, esclarecendo que as mudanças na secretaria decorreram da necessidade de se ajustar a estrutura de apoio às novas demandas decorrentes do crescimento dos Órgãos Colegiados. Em seguida, o Presidente anunciou o exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Apreciação do nome do Procurador de Justiça Eduardo da Silva Lima Neto para exercer a função de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Procurador de Justiça Augusto Dourado suscitou possível impedimento do indicado, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 4º, da Lei Estadual nº 6.451/13, que criou a Ouvidoria. O Procurador de Justiça Carlos Antônio Navega manifestou entendimento de que o objetivo da norma apontada é impedir que o Ouvidor, quando estiver no exercício pleno do cargo, se utilize dele para obter vantagem em eleição na qual seja candidato. No mesmo sentido manifestou-se a Procuradora de Justiça Marcia Alvares Pires Rodrigues, sustentando que a norma visa a impedir que o ocupante do cargo de Ouvidor se valha da função para ter sucesso em pleitos eleitorais, o que, a toda evidência, não se aplica ao Dr. Eduardo da Silva Lima Neto, que se elegeu membro do Órgão Especial muito antes de ser indicado para a Ouvidoria. O Colegiado decidiu, então, por unanimidade, que a restrição é prospectiva e tem a finalidade de impedir que o Ouvidor tire proveito do seu cargo para beneficiar-se como candidato em processo eleitoral. Na sequência, o Procurador de Justiça Carlos Antônio Navega apontou incompatibilidade na acumulação das funções de Ouvidor e de Chefe de Gabinete, que seriam exercidas simultaneamente pelo Dr. Eduardo Lima. O Presidente contestou a alegação, afirmado inexistir qualquer impedimento legal para a referida acumulação. Submetido o nome do Dr. Eduardo da Silva Lima Neto à consideração do colegiado, votaram favoravelmente à sua indicação para Ouvidor do Ministério Público fluminense, os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Adolfo Borges Filho, Júlio Cesar de Souza Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano de Matos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Augusto Dourado, José Roberto Paredes, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Katia Aguiar Marques Selles Porto e Walberto Fernandes de Lima. Em sentido contrário à indicação, por entender incompatível a acumulação mencionada, votaram os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Hugo Jerke, Márcio Klang e Pedro Elias Erthal Sanglard. O Presidente proclamou o resultado, obtido por maioria de votos. 2. Processo MPRJ nº 2013.00304534 - Proposta de reajuste anual dos servidores do Ministério Público. O Procurador-Geral de Justiça apresentou, em mesa, projeto de lei dispondo sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, a contar de 1º de maio do corrente ano, no percentual de 7,22%, tendo prestado esclarecimentos sobre o impacto financeiro da proposta e a sua submissão aos limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Colocada em votação a matéria, foi aprovada por unanimidade. 3. Processo nº 2013.00280125 - Proposta de alteração do Regimento Interno do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. O Presidente anunciou o exame do projeto de reforma do Regimento Interno e propôs a seguinte metodologia para os trabalhos: Em primeiro lugar, os integrantes da comissão incumbida de elaborar o projeto apresentariam as linhas gerais da proposição. Em seguida, os membros do Órgão Especial formulariam seus destaques. Ato contínuo, a proposta original seria votada em bloco, ressalvados os destaques. Aprovada a parte incontroversa da proposta, seriam apreciados, um a um, os destaques. Finalmente, nomear-se-ia Comissão de Sistematização para compatibilizar os destaques aprovados com os demais preceitos da proposta, apresentando-se a versão final a ser submetida ao colegiado. Colocado em votação o método de trabalho apresentado pelo Presidente, foi o mesmo aprovado, por unanimidade. Em seguida, o Dr. Hugo Jerke, Presidente da comissão, agradeceu a prestimosa ajuda da Drª Marija Yrneh Rodrigues de Moura e prestou esclarecimentos gerais sobre o projeto elaborado, respondendo perguntas que lhe foram dirigidas por integrantes do colegiado. Logo após, o Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard apresentou moção de louvor à comissão encarregada de elaborar a proposta, bem como à Drª Marija Yrneh Rodrigues de Moura, tendo sido ambas as proposições aprovadas por unanimidade. Na sequência, foram apresentados destaques ao texto da proposta de Regimento Interno pelos Drs. Ertulei Laureano Matos, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Júlio Cesar de Souza Oliveira e Nilo Augusto Francisco Suassuna, além do Presidente. Seguiu-se, então, a votação em bloco do projeto original, com ressalva dos destaques apresentados, o qual restou aprovado por unanimidade. Em seguida, iniciou-se a discussão e apreciação de cada um dos destaques, observada a ordem crescente dos artigos a que os mesmos se referiam. Após a apreciação do destaque referente ao art. 21 do projeto, o colegiado decidiu suspender os trabalhos para serem retomados em data oportuna. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação do colegiado a ata da reunião realizada no dia vinte de maio de dois mil e treze, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção dos Drs. Hugo Jerke e Júlio Cesar de Souza Oliveira, que não participaram da sessão correspondente, porque se achavam em gozo de férias. Para dar continuidade aos trabalhos de elaboração do novo Regimento Interno, foi agendada reunião para o dia 10 de junho de 2013. A Drª Márcia Alvares Pires Rodrigues iniciou os trabalhos como secretária ad hoc do Órgão Especial, tendo sido substituída às 11h10 pela titular, Drª Heloísa Carpena Vieira de Mello. O Dr. Walberto Fernandes de Lima compareceu à sessão às 11h50 e a Drª Luiza Thereza Baptista de Mattos não se fez presente, em razão de licença médica. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão às 15h50, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do colegiado, Drª Heloísa Carpena Vieira de Mello, que a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão realizada em 02 de julho de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n( Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nAta da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 17 de junho de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ): \r\n\r\nAos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no quarto andar do edifício sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de treze de junho de dois mil e treze, com a presença de vinte e dois Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Dando início aos trabalhos, o Presidente anunciou o exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Apreciação do nome da Promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra para exercer a função de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente informou que, embora tenha sido aprovado, na sessão do dia 3 de junho de 2013, o nome do Dr. Eduardo da Silva Lima Neto para exercer a função de Ouvidor do Parquet fluminense, o mesmo preferiu declinar da nomeação, por razões de natureza pessoal. Em vista disso, foi submetido ao colegiado o nome da Drª Georgea Marcovecchio Guerra, que já vem desempenhando o encargo desde janeiro do corrente ano e que também preenche os requisitos legais para a investidura. A indicação foi acolhida por todos os presentes e o nome da Drª Georgea Marcovecchio Guerra foi aprovado por unanimidade. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Processo nº 2013.00220817 (com um apenso: Processo nº 2013.00467978) - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, ao Procurador de Justiça Predro Elias Erthal Sanglard; Processo nº 2012.01503221 (com um anexo e um apenso: Processo nº 2013.00298925) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, ao Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima; e Processo nº 2012.00813682 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa e alterando atribuições de outros órgãos de execução, à Procuradora de Justiça Katia Aguiar Marques Selles Porto. 3. PROCESSOS PARA RELATAR: Processo nº 2011.01224189 (com dois apensos: Processos nºs 2011.01329465 e 2012.00882388) - Minutas de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de Duque de Caxias e a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação de São Gonçalo. O Procurador de Justiça Márcio Klang fez a leitura de seu relatório e voto, concluindo pela aprovação das minutas, nos termos propostos pela Administração, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, das minutas de Resolução em apreço, nos termos do voto do Relator; Processo nº 2012.00553584 (com um apenso: Processo nº 2012.00649883) - Minuta de Resolução alterando as atribuições das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cível e de Família da Leopoldina. O Procurador de Justiça Fernando Chaves da Costa fez a leitura de seu relatório e voto, concluindo pela aprovação da minuta de Resolução, nos termos propostos pela Administração, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em comento, nos termos do voto do Relator; Processo nº 2012.01550392 (com apenso: Processo nº 2012.01410824) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí. A Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello pediu dispensa da leitura do relatório e voto, eis que previamente distribuídos a todos, dando início, então, à sua explanação sobre a proposta, ocasião em que enalteceu os trabalhos realizados pelos coordenadores da área de Planejamento, Drs. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes e Tiago Joffily. O Procurador de Justiça Augusto Dourado propôs que a resolução estabelecesse critérios objetivos para a reavaliação nela prevista e não apenas fixasse um prazo de dezoito meses para o reexame. Em vista disso, foi convidado a prestar esclarecimentos da tribuna o Coordenador de Planejamento Institucional, Dr. Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, que relatou a situação da Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí, informando que o Promotor de Justiça do referido órgão atua perante três juízos e que a mudança proposta precisa ser reavaliada ao cabo de alguns meses de experiência, sugerindo que se mantivesse apenas o critério do decurso do prazo. Em face dos esclarecimentos, o colegiado aprovou a proposta, sem divergências. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de resolução em apreço, nos termos do voto da Relatora. Processo nº 2012.00814198 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Saulo Ramos da Silva OAB/RJ nº 116.746 e Dra. Fabiene Loureiro Rocha OAB/RJ nº 127.490. Relatora: Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello. Revisor: Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Na sessão do dia 15 de abril de 2013, iniciou-se o julgamento do processo em apreço, tendo a Relatora votado no sentido do improvimento do Recurso, o que foi chancelado pelo Revisor e pelos Procuradores de Justiça José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Hugo Jerke, Walberto Fernandes de Lima, Kátia Aguiar Marques Selles Porto e Nilo Augusto Francisco Suassuna. O Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, na mesma ocasião, votou no sentido do provimento parcial do Recurso, para aplicação de apenas uma penalidade, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos e Eduardo da Silva Lima Neto. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, também na mesma oportunidade, votou no sentido do provimento integral do Recurso, por entender que o local onde se cumpre o plantão não está definido na legislação ou em ato normativo interno. O julgamento foi suspenso, em virtude de pedido de vista formulado pela Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Os Procuradores de Justiça Alexandre Araripe Marinho, Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos e Marfan Martins Vieira decidiram aguardar o voto vista. A Corregedora-Geral não votou, naquela ocasião, por estar impedida. Incluído o processo em mesa, nesta 5ª sessão ordinária, foi dada a palavra à autora do pedido de vista, que sustentou inexistir no ordenamento jurídico qualquer normatização sobre o tema, fazendo-se necessária a regulamentação da matéria para que se possa responsabilizar o membro do Ministério Público faltante. Por tal motivo, votou pelo provimento integral ao recurso. Em seguida, o Dr. Alexandre Araripe Marinho também votou pelo provimento integral do recurso, nos termos do voto da Drª Márcia Álvares Pires Rodrigues. A relatora Drª Heloisa Carpena Vieira de Mello expôs que, apesar da não obrigatoriedade da presença do Promotor de Justiça nas dependências do judiciário ele deveria permanecer à disposição. O Dr. Ertulei Laureano Matos sustentou que o membro deveria cumprir o plantão na sede do órgão de execução que é o local de trabalho do Promotor de Justiça e acompanhou o voto da divergência no sentido do provimento integral do recurso, em virtude da falta de regulamentação quanto ao local. O Procurador-Geral de Justiça acompanhou a divergência, mas propôs a edição de um assento do colegiado, para que o plantão judicial seja cumprido pelo Promotor de Justiça na sede do juízo. O Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos sustentou que o Promotor de Justiça sabia que deveria comparecer à sede da Promotoria de Justiça de Barra Mansa e optou por ficar em Resende, votando pelo provimento parcial do recurso para exclusão de uma advertência, já que estaria absorvida pela impontualidade. O Dr. Júlio Cesar de Sousa Oliveira propôs a regulamentação da matéria. O Dr. José Roberto Paredes sugeriu que nos editais de plantão constasse o local de seu cumprimento. O presidente iniciou a contagem dos votos, computando dez pelo improvimento do recurso, três por seu provimento parcial e seis pelo provimento integral, tendo então anunciado o seu improvimento, por maioria de votos. Na sequência, o colegiado deliberou que, a partir da publicação da ata desta sessão, seria obrigatório o cumprimento dos plantões judiciais nas instalações da Promotoria de Justiça localizada na sede do juízo onde o mesmo se realiza. 4. Assuntos gerais. O Procurador-Geral de Justiça apresentou o calendário para formulação e apreciação da proposta orçamentária do Ministério Público, relativa ao exercício de 2014, e comunicou que se reunirá com Governador Estado do Rio de Janeiro para assinatura de projeto de lei de iniciativa conjunta, restabelecendo o artigo 15 da Lei Complementar nº 106/03, o qual substituirá o de iniciativa exclusiva do Ministério Público, que será retirado. Por fim, apresentou estudo da consultoria jurídica acerca da impossibilidade legal de participação do Ministério Público na receita proveniente da taxa judiciária, para análise do Colegiado. O Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega pediu explicações ao Presidente sobre o teor de uma carta anônima recebida pelos membros Órgão Especial, tendo este afirmado que não responde a acusações assacadas covardemente sob o manto protetor do anonimato, mas deixou claro que prestará informações a qualquer pessoa que, de forma identificada, subscreva ditas acusações e possa, posteriormente, ser responsabilizada. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão às 12h32, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloisa Carpena Vieira de Mello, que a subscreve, juntamente com o Presidente, ficando consignado que o Procurador de Justiça Márcio Klang chegou às 10h58 e a Procuradora de Justiça Katia Aguiar Marques Selles Porto chegou 11h06, ambos justificadamente. Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Luiza Thereza Baptista de Mattos não compareceram justificadamente à sessão, o primeiro em razão de impedimento ocasional e a segunda por motivo de licença médica. (Aprovada na Sessão realizada em 02 de julho de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1520394"
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                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 024/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital e Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 11 de julho.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 39/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIA EXPRESSA - 3ª CONVOCAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 02\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n359\r\n\r\n1021\r\n\r\nLUIZA ANTONACCIO LESSA RODRIGUES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n14/06/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n361\r\n\r\n510\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA CORDEIRO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n07/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 7.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 7.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 7.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues, preferencialmente, no próprio Núcleo de Estágio Forense do Ministério Público, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar, sala 707, Centro - RJ, ou, alternativamente, enviados, por meio de sedex, ao setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro - RJ, Cep: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 40/2013)\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n3ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n339\r\n\r\n813\r\n\r\nNERY AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/02/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n340\r\n\r\n450\r\n\r\nVAGNER CAMPOS XAVIER\r\n\r\n5,40\r\n\r\n18/05/1972\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n341\r\n\r\n204\r\n\r\nFERNANDA RIPPER SANTOS RACHEL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n342\r\n\r\n1158\r\n\r\nRENATA MARQUES CAVALCANTI\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n343\r\n\r\n350\r\n\r\nGERCILENE MOREIRA FARIAS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n344\r\n\r\n928\r\n\r\nWESLEY HESKETH BRITO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n345\r\n\r\n634\r\n\r\nCLÉLIA ANDREA DOS SANTOS SEARIZ BARBOSA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n346\r\n\r\n10\r\n\r\nTADEU SCAF RODRIGUES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n347\r\n\r\n57\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n348\r\n\r\n598\r\n\r\nSUZANA LOPES FERREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n349\r\n\r\n830\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n350\r\n\r\n1348\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n351\r\n\r\n1330\r\n\r\nMARIA TORRES DE CASTRO ALVES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n352\r\n\r\n1511\r\n\r\nRAPHAELA SCORZELLI PEÇANHA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n353\r\n\r\n1485\r\n\r\nMAX ARAUJO MARQUES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n354\r\n\r\n753\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS BEIROZ DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n355\r\n\r\n337\r\n\r\nLARA DA SILVA GRAVEL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n356\r\n\r\n366\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE BELLI ANTONY\r\n\r\n5,40\r\n\r\n24/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n357\r\n\r\n467\r\n\r\nTIAGO MACHADO VIEGAS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n16/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n358\r\n\r\n1080\r\n\r\nALINE MARQUES COSTELHA DO AMARAL\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n360\r\n\r\n691\r\n\r\nFLÁVIA SNAIDER RIBEIRO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n362\r\n\r\n617\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n15/11/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n363\r\n\r\n1198\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n364\r\n\r\n1573\r\n\r\nJULIANA ROCHA CORDEIRO PRATA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n14/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n365\r\n\r\n752\r\n\r\nTHAMIRIS ANDRADE FERRADAES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n366\r\n\r\n655\r\n\r\nAMAURI DELGADO SOARES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n29/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n367\r\n\r\n1494\r\n\r\nBRUNA APARECIDA TOMAZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n368\r\n\r\n375\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE FREITAS SEQUEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n10/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n369\r\n\r\n1546\r\n\r\nDANIEL AMANCIO ALMEIDA TITONELE\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n370\r\n\r\n209\r\n\r\nLIVIA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/06/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n371\r\n\r\n533\r\n\r\nTHAIS MARTINS SILVA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n372\r\n\r\n1476\r\n\r\nALICE ALECRIM BECHARA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n05/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n373\r\n\r\n1333\r\n\r\nISABELLA MOLEZON PEREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n374\r\n\r\n276\r\n\r\nJÉSSICA RODRIGUES RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n07/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n375\r\n\r\n478\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n09/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n376\r\n\r\n1544\r\n\r\nDEBORAH DE ASSIS CORREA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n17/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n377\r\n\r\n1459\r\n\r\nCLARISSA SANGLARD HISSE\r\n\r\n5,40\r\n\r\n30/08/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n378\r\n\r\n74\r\n\r\nJULYANA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n5,40\r\n\r\n04/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n380\r\n\r\n1164\r\n\r\nJULIA REDER FIGUEIREDO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n30/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n381\r\n\r\n1025\r\n\r\nDANDARA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n20/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n382\r\n\r\n494\r\n\r\nRENATA GOMES ESPINOLA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n383\r\n\r\n1434\r\n\r\nTHAÍS DEÇA MORAIS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n09/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n384\r\n\r\n611\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n385\r\n\r\n1328\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO ILOÍZIO DE FARIA BASTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n13/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n386\r\n\r\n1110\r\n\r\nLILIANA PAIVA CAMPINHO\r\n\r\n5,40\r\n\r\n26/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n387\r\n\r\n1634\r\n\r\nBIANCA LIMA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n21/07/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n388\r\n\r\n586\r\n\r\nNELSON AGUILAR DE MOURA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n389\r\n\r\n894\r\n\r\nKARLA DUARTE PORTO DA LUZ CHIANELLO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n390\r\n\r\n863\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n392\r\n\r\n227\r\n\r\nHELEN DE SOUZA MAIA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n393\r\n\r\n460\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n394\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCO ANTONIO CHAMPION COELHO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n395\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n396\r\n\r\n284\r\n\r\nTHAIS DE MATTOS RAMALHO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n397\r\n\r\n801\r\n\r\nTALITA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n398\r\n\r\n1087\r\n\r\nANTONIO VINICIUS ALFREDO VELASCO\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n399\r\n\r\n535\r\n\r\nHILTON FELIPE DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\n5,20\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n400\r\n\r\n653\r\n\r\nPEDRO CAVALCANTI DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n401\r\n\r\n689\r\n\r\nMAURO GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n21/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n402\r\n\r\n1390\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n403\r\n\r\n3\r\n\r\nAMANDA TOSTES MARINI\r\n\r\n5,20\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n404\r\n\r\n382\r\n\r\nLIZ HELENA ALENCAR KECHER\r\n\r\n5,20\r\n\r\n25/01/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n405\r\n\r\n1047\r\n\r\nMARIANNY PIRES MORAES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n09/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n406\r\n\r\n1189\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUSA ABREU\r\n\r\n5,20\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n407\r\n\r\n205\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n408\r\n\r\n1217\r\n\r\nFABIANNE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n16/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n409\r\n\r\n154\r\n\r\nGISELLE MEQUILES ABREU\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n1253\r\n\r\nLUCIANA CANDIDO DE MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06/05/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n26\r\n\r\n827\r\n\r\nGICELIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/07/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27\r\n\r\n356\r\n\r\nKARLA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/03/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28\r\n\r\n280\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n1297\r\n\r\nMAÍLA MARQUES CAMPOS\r\n\r\n5,20\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n23\r\n\r\n269\r\n\r\nLUCAS SENNA DE BRITO PIRES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25\r\n\r\n285\r\n\r\nNATHALIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n07/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nId: 1520398"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1519968": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 236/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VARRE-SAI\r\n\r\nINTERESSADO: EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.117-7/2013\r\n\r\nId: 1519968"
                    ],
                    "1520320": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 237/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.426-3/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO - CEC/ DER/RJ- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ Recurso de Reconsideração interposto por CONSTRUTORA OAS LTDA. e por RICARDO DE OLIVEIRA CONSTANT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.428-1/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ESPECIAL - CEC/ DER/RJ- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ Recurso de Reconsideração interposto por CONSTRUTORA OAS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.666-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ PREFEITURA DE MAGÉ/ Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO VIVAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.960-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ ORDINÁRIO/ EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/ Imputação de Débito a MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE.\r\n\r\nId: 1520320"
                    ],
                    "1520321": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 238/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.346-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ DE ANDRADE REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.311-9/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/ Embargos de Declaração interpostos por ELIAS JOSÉ RABHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.810-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/ (COMUM)/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ Imputação de Débito a ISABEL REJANE TRUDA COUTINHO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1520321"
                    ],
                    "1520322": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 239/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/07/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.031-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE BOM JARDIM/ Recurso de Reconsideração interposto por NACYR BARBOZA CHICAYBAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.987-2/2000 - APOSENTADORIA/ SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA/ Recurso de Reconsideração interposto por CECÍLIA MARIANA DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.492-1/1996 - APOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/ Recurso de Revisão interposto por HÉLIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.493-1/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/ Embargos de Declaração interpostos por ROBERTO EGYDIO SETUBAL representante do ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.007-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/ (COMUM)/ PREFEITURA DE RESENDE/ Imputação de Débito a FERNANDO AURELIO DA COSTA RIBEIRO e a OLAIR SOARES PEIXOTO.\r\n\r\nId: 1520322"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1520314": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.858 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora GLEIDIS ULER SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2821/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1520314"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1519963": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 38/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.414-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência, estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato nº 38/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nDATA : 02/07/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 39/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.414-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência, estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nDATA : 02/07/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 40/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo no 300.414-3/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CYBERLYNXX S.A.\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor, o prazo de vigência, estabelecida na Cláusula Terceira do Contrato nº 40/2012\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sergio Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matrícula 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fábio Motta Scisinio Dias - Matrícula 02/3104 (Titular da Diretoria-Geral de Informática - DGI)\r\n\r\nDATA : 02/07/2013\r\n\r\nId: 1519963"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1520315": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.881-7/2013 - Marçal da Cruz Nunes, matr. 02/2682/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.08.2013.\r\n\r\nId: 1520315"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1520207": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 52/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 41/2013, Processo TCE nº 301.296-6/13, que objetivou a prestação de serviços de condução de veículos do tipo passeio, atividade essencial para o apoio ao desenvolvimento das rotinas técnico-administrativas e operacionais peculiares do TCE/RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nacimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1520207"
                    ],
                    "1520313": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.635-9/13\r\n\r\nDIA: 17/07/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM DIVERSOS MODELOS DE PORTAS, PORTÕES E SINALEIRAS DE GARAGEM DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 33.539,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1520313"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1520377": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2250 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas no sentido da inclusão de tema transversal, tratando do empreendedorismo, no currículo mínimo do Ensino Médio.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n2297 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas no bairro de Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1913 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelos seus 157 anos de existência e por toda a sua importância que representa a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 1520377"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1520378": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2678/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9533/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR DE PAULA OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 417.898-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2679/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9542/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS LOPES DA SILVA, matrícula nº 417.016-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2680/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9543/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONI DE CÁSSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de DOUGLAS LOPES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2681/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8782/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2500/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2682/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8920/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Janio Mendes, SOLANGE SOARES DA SILVA, matrícula nº 407.709-5, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2683/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9028/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 2572/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2684/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9424/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.093-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2685/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9494/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINARA LOPES DA SILVA QUINTAS, matrícula nº 415.037-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2686/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9496/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2687/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9497/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMA LIMA ZAMPIROLLI BATOS, matrícula nº 417.405-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2688/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9498/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2689/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9554/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE TEODORO DA SILVA, matrícula nº 417.453-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2690/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9563/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDEIR LUCIANO, matrícula nº 417.962-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2691/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9564/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RICARDO VILLAS BOAS, matrícula nº 417.966-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2692/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9598/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ EMANUEL ALVES RANGEL, matrícula nº 418.027-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2693/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9605/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 417.103-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2694/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9607/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE, matrícula nº 416.091-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de PAULO BATISTA DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2695/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9613/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.951-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2696/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9614/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ONIZIO FERREIRA, matrícula nº 307.746-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 02.07.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2415/2008 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5957/2008 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13551/2008 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16556/2008 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7666/2009 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17256/2009 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13644/2010 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15332/2010 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6755/2013 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o ressarcimento dos servidores Josué Estevam de Oliveira e Luis Rosa Pereira, e pelo DEFERIMENTO do ressarcimento do servidor Cesar Ribeiro Novaes.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7781/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o ressarcimento do servidor Adelino Teixeira Trindade, e pelo DEFERIMENTO do ressarcimento dos servidores José Maria Nunes Ferreira e Valdir Junguer.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7782/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7783/2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9204/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, AUTORIZAR o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de junho/2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9205/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, AUTORIZAR o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de junho/2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9206/2013 - DEPARTAMENTO ENGENHARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, AUTORIZAR o pagamento de encargos de pessoal (Ipalerj, RIOPREVIDÊNCIA e INSS ENCARGOS), relativamente ao mês de junho/2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9207/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, AUTORIZAR o pagamento de despesa com pessoal - Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de junho/2013.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.07.2013\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 253/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9612/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL, matrícula nº 307.541-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 254/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9616/2013, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ ONÍZIO FERREIRA, matrícula nº 307.746-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da dispensa de Christiane Ramos de Freitas Amaral.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.07.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3465/2013- FABIO TIBELO PEREIRA\r\n\r\n3747/2013 - CLEUZA MACHADO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6261/2013 - MANOEL HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\n6740/2013 - MARCIO AMATOSO\r\n\r\n8480/2013 - SILVANA LIRA RICARDO\r\n\r\n8587/2013 - ARNALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n8700/2013 - ANDREA DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\n9011/2013 - LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n9025/2013 - AILTON ANGELO RODRIGUES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4372/2013 - DEPARTAMENTO BIBLIOTECA \r\n\r\nRelevo o atraso e DEIXO de aplicar a multa à referida empresa com base no artigo 227 § 1º da Lei estadual nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5866/2013 - MARIA CÉLIA MANDARINO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls.15/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7163/2013 - LUCY MELLO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls.17/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7462/2013 - JOANA APARECIDA GARCIA PALMEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls.15/19, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8099/2013 - ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls.11/14, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8259/2013 - JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl. 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8337/2013 - LILIANE CHAMARELI E SILVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ, em fls.10/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9040/2013 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 22v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9140/2013 - FRANCISCA AMÉLIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 02 de julho de 2013\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 332/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.114-6, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 12 de junho de 2013. (Processo nº 13.846/2012)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 02/07/2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9266/2013 - CLÁUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n9267/2013 - RICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1520378"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1520379": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dois de julho de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a TOMADA DE PREÇOS NÚMERO QUATRO/DOIS MIL E TREZE, execução de projeto básico para instalação, fixação das placas de granito e impermeabilização do revestimento de fachada do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 70 do Processo número três mil oitocentos e dezenove de dois mil e doze (3819/2013). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu, (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JULHO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 04/2013\r\n\r\nOBJETO: execução de projeto básico para instalação, fixação das placas de granito e impermeabilização do revestimento de fachada do Prédio Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nPROCESSO N°: 3819/2013\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/07/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 02/07/2013 \r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 13108/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A VISITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nCOMERCIAL GAULIA LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 6800/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nLAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 13604/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMANU FORM PAPELARIA E INFRORMÁTICA LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 13945/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM DAS ÁREAS VERDES DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO XXIII DE JULHO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 07/13\r\n\r\nPROCESSO: 2832/13\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVOS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 13968/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1520379"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1519844": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL - Aos 13 dias do mês de junho de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax\"). II. QUORUM - Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício. Foi registrada a presença do Sr. Marco Norci Schroeder, Diretor de Finanças e de Relações com Investidores da Companhia. III. CONVOCAÇÃO - Realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros, observadas as regras do Estatuto Social da Companhia. IV. MESA - Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo, e Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA - Deliberar sobre a homologação de conversões de ações solicitadas pelos acionistas com base no Programa de Units durante o Período de Solicitação com início em 10.06.2013 e término em 12.06.2013. VI. DELIBERAÇÕES - Os membros do Conselho de Administração presentes, feitos os esclarecimentos devidos e após exame e discussão da matéria constante da ordem do dia, deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Homologar a conversão de 23.746.980 ações ordinárias de emissão da Companhia em 23.746.980 ações preferenciais, bem como a conversão de 2.093.616 ações preferenciais de emissão da Companhia em 2.093.616 ações ordinárias. 1.1. Em razão de tais conversões, o capital social da Contax passará a estar dividido em 345.767.870 ações, sendo 119.957.883 ordinárias e 225.809.987 preferenciais. 2. As conversões ora homologadas foram realizadas com base no disposto no artigo 5º, §8º, do Estatuto Social da Companhia, bem como no Programa de Units aprovado na Reunião do Conselho de Administração realizada em 25.04.2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2013. (a.a.) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira (Suplente); Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Shakhaf Wine; Abílio Cesário Lopes Martins; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2484539 e data de 18/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 13/06/2013\r\n\r\n308478-02\r\n\r\nId: 1519844"
                ],
                "1519846": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei n.º 6.404/76. 1. Hora, data e local: Realizada às 14:00h do dia 30 de abril de 2013, na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua do Passeio 48 a 56, parte, Rio de Janeiro, RJ. 2. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31.12.2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31.12.2012 e (iii) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, bem como os representantes da KPMG Auditores Independentes, Sr. Manuel Fernandes Rodrigues de Sousa e o Diretor Financeiro da Companhia o Sr. Marco Norci Schroeder. 4. Mesa: Presidente: Carlos Henrique Zanvettor; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: (i) Aprovar, por unanimidade, depois de examinados e discutidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes, documentos esses referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012, conforme publicação resumida na parte V do \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 30.04.2013, nas páginas 52 a 56, e no Jornal \"Diário Comercial\", edição dos dias 30.04.2013, nas páginas 13 a 16, em conformidade com o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, cuja leitura integral foi efetuada, uma vez que os documentos foram publicados de forma resumida. (ii) Aprovar, por unanimidade, a proposta da Administração constante das Demonstrações Financeiras, quanto à destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31.12.2012, no valor de R$ 47.865.135,73 que se fará da seguinte forma: (a) constituição de Reserva Legal de R$ 2.393.256,79; (b) distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia detentores de posição acionária no dia 30.04.2013, no montante total bruto de R$ 45.471.878,94, sendo R$ 0,14689 por ação, onde o valor dos dividendos foi remunerado a partir de 01.01.2013 até a data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). A Administração da Companhia esclareceu que os dividendos serão pagos dentro do presente exercício fiscal, em data a ser definida e comunicada aos acionistas pela Companhia. (iii) Aprovar, por unanimidade, a remuneração da Administração para o próximo exercício, cuja verba global anual é de até R$ 4.500.000,00 exclusive eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. (a.a) Carlos Henrique Zanvettor (Presidente); Contax Participações S.A., por Carlos Henrique Zanvettor; CTX Participações S.A., por Rafael Cardoso Cordeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2484538 e data de 18/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2013\r\n\r\n308477-02\r\n\r\nId: 1519846"
                ],
                "1520147": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 29 de maio de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 29 de maio de 2013, às 15:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Aprovação de contratação de garantia para liquidação de compra de energia de curto prazo da Ampla; ii. Substituição do responsável pela verificação do cumprimento das Normas Éticas da Companhia; Temas para informação: iii. Apresentação das atividades operacionais da Companhia relativas a abril de 2013; iv. Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, foi aprovada a contratação de garantias, nos próximos 2 (dois) anos, até o valor máximo de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), para liquidação de compras de energia de curto prazo da Ampla, no mercado spot, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a negociar os contratos e firmar os instrumentos necessários a essa contratação, dentro dos limites aprovados. 5.2. Foi designado o Sr. Leonel Javier Sanchez Vallone, argentino, casado, administrador, passaporte argentino nº 24.515.199, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, para exercer a função de \"Responsável pela verificação do Cumprimento\" das \"Diretrizes 231\", aprovadas na reunião do Conselho de Administração de 16/12/2010, do \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\", do \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\", e do \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", aplicáveis às empresas do grupo Endesa/Enel, as últimas três aprovadas na reunião do Conselho de Administração de 28/08/12, em substituição à Sra. Sylvia Dias Medina, que passa a se dedicar a outras funções dentro do grupo. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foi informado aos Srs. conselheiros que a Sra. Elizabet Codeço Almeida, conselheira eleita pelos empregados e aposentados da Ampla, apresentou carta de impedimento temporário por razões de saúde, tendo assumido o cargo o seu suplente, o Sr. Otacilio de Souza Junior, em cumprimento ao art. 15 do Estatuto Social da Companhia. 6.2. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre o curso ordinário das operações da Companhia relativas ao mês de abril de 2013. 6.3. O Conselheiro Otacilio de Souza Junior protocolou correspondência solicitando que seja entregue às entidades sindicais STIEENNF, STIEEN e ATAERJ cópia do novo contrato firmado pela Companhia com a UNIMED Leste Fluminense. 6.4. O Conselheiro Otacilio de Souza Junior registrou, ainda, a sua preocupação com a questão da segurança laboral e com a questão dos índices de DEC e FEC, solicitando ao Conselho que seja dada especial atenção a esses temas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Otacilio de Souza Júnior, Nelson Ribas Visconti e Luciano Galasso Samaria, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 29 de maio de 2013. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2485115 e data de 19/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 29/05/2013\r\n\r\nId: 1520147"
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                "1520275": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n308765-02\r\n\r\nId: 1520275"
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                    "BALANÇO\r\n\r\n308764-02\r\n\r\nId: 1520243"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1520219"
                ],
                "1520183": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO ESTRELA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.675.747/0001-73 - NIRE: 33.3.0029307-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12 de junho de 2013. 1 - Data, hora e local: Em 12 de junho de 2013, às treze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Abílio José de Matos 1191, Porto da Pedra. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembleia. 4 - Mesa: Presidente: Luiz Antonio Nunes Romeiro e Secretária: Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Apreciar e votar sobre a alteração dos artigos 7º, 8º e 10º do Estatuto Social e a sua correspondente consolidação. 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia. 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 06 de junho de 2013; II - A absorção de R$ 29.500,10 (vinte e nove mil quinhentos reais e dez centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2012 na conta de Prejuízos Acumulados; III - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013 em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros; IV - Alteração e consolidação do Estatuto Social, em virtude das modificações realizadas nos artigos 7º, 8º e 10º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, cheques, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TED's), duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, cédulas de crédito bancário e inclusive todos os documentos relativos a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 6º - Adquirir e alienar isoladamente, os bens móveis e imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete aos Diretores: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Assinar em nome da Sociedade em conjunto com outro Diretor, as escrituras, contratos e recibos de transferência relativos à aquisição e alienação de bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições. § 3º - Assinar juntamente com outro Diretor quaisquer contratos, papéis e documentos, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e letras de câmbio. § 4º - Assinar isoladamente cheques, ordens de pagamento, transferências interbancárias (TED's), recibos de transferência relativos a aquisições e vendas de bens móveis e inclusive qualquer documento relativo a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas isoladamente pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo, contudo ser renovados em instrumentos próprios. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembleia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Luiz Antonio Nunes Romeiro (Presidente e acionista - 200.000 ações). Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira (Secretária e acionista - 200.000 ações). Rita Maria Nunes Romeiro (Acionista - 200.000 ações). Estatuto Social. Capítulo I - Da Denominação, Sede e Foro, Objeto e Duração: Artigo 1º - VIAÇÃO ESTRELA S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Abílio José de Mattos nº. 1191, Porto da Pedra, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros e transporte turístico de superfície. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 600.000 (seiscentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. Capítulo III - Da Diretoria: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, e quatro Diretores. § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembleia Geral assim o decidir. § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembleia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembleia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer às vezes de qualquer Diretor. § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembleia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, cheques, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TED's), duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, cédulas de crédito bancário e inclusive todos os documentos relativos a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 6º - Adquirir e alienar isoladamente, os bens móveis e imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete aos Diretores: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Assinar em nome da Sociedade em conjunto com outro Diretor, as escrituras, contratos e recibos de transferência relativos à aquisição e alienação de bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições. § 3º - Assinar juntamente com outro Diretor quaisquer contratos, papéis e documentos, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e letras de câmbio. § 4º - Assinar isoladamente cheques, ordens de pagamento, transferências interbancárias (TED's), recibos de transferência relativos a aquisições e vendas de bens móveis e inclusive qualquer documento relativo a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores, colaborar com o Diretor Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas isoladamente pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo, contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia, expressa e formal autorização unânime da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assem bleia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. Capítulo V - Da Transferência de Ações e do Direito de Subscrição: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, deverá previamente, oferecê-las a Sociedade e aos demais acionistas, que terão preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao acionista e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembléia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquiri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. Capítulo VI - Da Assembleia Geral: Artigo 19 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembleias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembleia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2º, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. Capítulo VII - Do Exercício Social, Balanços e Distribuição de Dividendos: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9º, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriações previstas no parágrafo precedente. § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembleia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. Capítulo VIII - Da Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. Capítulo IX - Omissões e Divergências: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos acionistas, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada acionista escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. Luiz Antonio Nunes Romeiro; Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira; Rita Maria Nunes Romeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: VIAÇÃO ESTRELA S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2483916 e data de 17/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 12/06/2013\r\n\r\n308594-02\r\n\r\nId: 1520183"
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                    "ALIS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E SISTEMAS S.A.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral de Constituição. Aos 26/09/2011, às 14h, na sede da Cia., na Av. das Américas,700, bl. 1, sl 129 (pte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, reuniram-se, o Sr. Marcelo Gattass, brasileiro, casado,engenheiro civil e professor universitário, RG 2.697.410 IFP/RJ, CPF 268.697.997-68, na qualidade de fundador da Cia., para efeitos da Lei 6.404/76, e a Sra. Deane de Mesquita Roehl, brasileira, casada, engenheira e professora universitária, RG 3.921.615 IFP/RJ, CPF 856.623.27-87, ambos residentes e domiciliados à Rua Pintor Oswaldo Teixeira, 227, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, na qualidade de únicos subscritores das ações representativas da totalidade do capital social de Alis Soluções em Engenharia e Sistemas S.A., com a finalidade de deliberar sobre a constituição da Cia.. Assinada a lista de presença especialmente preparada e autenticada para tal, conforme o Anexo I a esta Ata, verificou-se que se achavam presentes os subscritores da totalidade do capital social, podendo a Assembleia validamente instalar-se e deliberar, em conformidade com os arts. 86, 87 e 88 da Lei 6.404/76. Assumiu a presidência dos trabalhos o fundador da Cia., Sr. Marcelo Gattass, que convidou a mim, Deane de Mesquita Roehl, para Secretária, ficando assim constituída a Mesa. Feito isto, o Presidente passou a expor aos presentes as premissas básicas do projeto de constituição da Cia. e os motivos que justificam a expectativa de êxito desse empreendimento, que são a seguir relatadas: O Sr. Marcelo Gattass, na qualidade de um dos principais coordenadores das atividades exercidas pela Fundação Padre Leonel Franca, da PUC/RJ (\"Fundação\"), relativas à prestação de serviços de caráter técnico e científico nas áreas de engenharia, geologia e geofísica, direcionados à entidades públicas e privadas por meio de convênios, contratos e outras modalidades de cooperação, entendeu que a perpetuação e a sofisticação dessas atividades, bem como a necessidade de estipular novas modalidades de gestão e de operação, são circunstâncias que exigem que tais atividades, que atualmente são exercidas por meio da Fundação, sejam segregadas e organizadas sob a forma de uma sociedade empresarial, de modo a dar maior alcance e eficiência aos planos de expansão das atuais atividades, permitindo a implantação de uma nova organização financeira e administrativa e de um sistema de governança corporativa compatíveis com a dimensão pretendida para o empreendimento, facilitando a prestação dos serviços, a percepção da remuneração que será devida aos atuais e futuros acionistas, na qualidade de efetivos prestadores dos serviços, e a atração de investidores Interessados em participar deste empreendimento, direta e indiretamente; adicional mente,em razão da natureza personalíssima do vínculo entre os pesquisadores da Fundação e as atividades por eles desenvolvidas, as relações entre a Cia., o Sr. Marcelo Gattass e os atuais e os futuros subscritores deverão ser reguladas, em função das atividades que serão desenvolvidas pela Cia., de modo a estabelecer determinados vínculos de permanência e exclusividade destes pesquisadores com a Cia., e vedar, a partir da constituição da Cia. ou da subscrição de ações de sua emissão, a prestação de serviços a terceiros (mediante remuneração ou não) relacionados ao objeto social da Cia.; e ainda, o Sr. Marcelo Gattass, na qualidade de fundador da Cia., e em contrapartida às suas contribuições para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela Fundação nos últimos 25 anos, que consistirão em larga medida nas atividades da Cia., pretende que lhe sejam atribuídas partes beneficiárias de emissão da Cia., representativas de direito de crédito eventual contra a Cia., consistentes no recebimento de participação nos lucros sociais, em percentuais, prazos, forma de pagamento e condições\r\n\r\nde resgate a serem definidos pela Assembleia Geral e cujo regramento básico constará no estatuto social ora aprovado. Em seguida, solicitou-se a leitura, em voz alta, dos Boletins de Subscrição das ações em que se divide o capital social da Cia.. Informou o Sr. Presidente que o capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 20.000,00, dividido em 100.000 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 50.000 ações ON e 50.000 ações PN, conforme indicado nos Boletins de Subscrição que constituem os Anexos II e III desta Ata. Em seguida, foi realizada a leitura do recibo relativo ao depósito correspondente a 10% do preço de emissão das ações subscritas, efetivado nesta data perante o Banco do\r\n\r\nBrasil S.A., no valor de R$ 2.000,00, recibo este que foi devidamente rubricado pelos integrantes da mesa. Em seguida, solicitou que se procedesse à leitura do Projeto do Estatuto Social, que se encontrava\r\n\r\nà disposição da Mesa, já devidamente assinado em duplicata por todos os subscritores, como determina a lei. Lido o Projeto do Estatuto Social, foi ele submetido à discussão e, a seguir, à votação, verificando-se sua aprovação unânime, e o texto ora aprovado segue na forma do Anexo V desta Ata. Assim, cumpridas as formalidades exigidas por lei e verificada a inexistência de qualquer oposição por parte do subscritores, o Presidente declarou formalmente constituída a Cia. e informou que cumpria, então, à Assembleia Geral, proceder à eleição do Conselho de Administração da Cia., à fixação da correspondente remuneração dos administradores e sendo o caso, dos Conselheiros Fiscais, assim como deliberar sobre a emissão de 1 parte beneficiária pela Cia. e a sua atribuição ao fundador da Cia., conforme indicado no Boletim de Subscrição que constitui o Anexo IV desta Ata. Não havendo requeri mento para instalação do Conselho Fiscal, o Presidente esclareceu que a Assembleia limitar-se-ia, então, à eleição do Conselho de Administração e à fixação de remuneração dos administradores. Finda a votação e contados os votos, verificou-se a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia., com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. a realizar-se no exercício de 2014: 1° Conselheiro: Ricardo José Areas Henriques, brasileiro, divorciado, administrador, RG 20.15431-3 CRA-RJ, CPF 607.196.217-04, residente e domiciliado na Av. Prefeito Mendes de Morais, 808, apto. 201, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ; 2° Conselheiro: Marcelo Gattass, fundador, acima qualificado; 3° Conselheiro: Sérgio de Almeida Bruni, brasileiro, casado, economista, RG 425770 DF-SSP, CPF 120.231.401-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Artur Araripe, 60, apto. 701, Gávea. Em seguida foi aprovada a remuneração global anual dos administradores da Cia., no valor total de R$ 193.100,00. Os Conselheiros ora eleitos declaram não estar incursos em crimes ou qualquer outra hipótese legal que os impeçam de exercer atividade empresarial, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do termo de posse lavrado no livro próprio. Por fim, os acionistas aprovaram a emissão, pela Cia., de 1 parte beneficiária nominativa, que terá prazo de validade de 10 anos e que dará ao seu titular o direito de perceber remuneração corres pondente a até 0,1 dos lucros da Cia., e cujas condições de resgate estarão reguladas no estatuto social da Cia.. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Acionistas Presentes: Marcelo Gattass e Deane de Mesquita Roehl. A presente Ata é cópia da Ata da Assembleia Geral de Constituição da Cia., realizada em 26/09/2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26/09/2011. Marcelo Gattass, Presidente; Deane de Mesquita Roehl, Secretária. Acionistas Funda dores:Marcelo Gattass e Deane de Mesquita Roehl. Conselheiros Eleitos: Ricardo José Areas Henriques; Marcelo Gattass; Sergio de Almeida Bruni. Estatuto Social. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Art.1°. Denominação. A Alis Soluções em Engenharia e Sistemas S.A. (\"Cia.\") é uma S.A. de capital fechado, que se rege por este Estatuto Social e pela legislação aplicável em vigor. Art. 2°. Sede, Foro e Filiais. A Cia. tem sua sede e foro no Rio de Janeiro, RJ, à Av. das Américas, 700, bl. 1, sl 129, pte, Barra da Tijuca, podendo criar e extinguir filiais, agências ou outros estabelecimentos no país e no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art.3°. Objeto Social. A Cia. tem por objeto social o desenvolvimento e licenciamento de softwares, bem como a prestação de serviços de consultoria, planejamento e treinamento nas áreas de engenharia, geologia e geofísica, podendo ainda participar do capital de outras sociedades, no Brasil ou no exterior, na qualidade de sócia ou acionista, independentemente de seus objetos sociais. Art.4°. Prazo de Duração. O Prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social e Ações. Art.5°. Capital Social. O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 20.000,00, dividido em 100.000 ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 50.000 ações ON e 50.000 ações PN. §1°. Propriedade da Ação. A propriedade da ação presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Cia.. §2°. Voto por Ação. Cada uma das ações ordinárias em que se divide o capital social dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia.. §3°. Ações Preferenciais. As ações preferenciais de emissão da Cia. não terão direito a voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Cia., sendo a elas assegurado a prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Cia. em relação às ações ordinárias. §4°. As ações preferenciais adquirirão o direito de voto se a Cia., por um prazo de 3 anos consecutivos, deixar de pagar os dividendos mínimos obrigatórios a que fazem jus nos termos deste Estatuto. §5°. Planos de Opção de Compra ou Subscrição de Ações. O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores, empregados e prestadores de serviço assim como aos ades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.. §6°. Acionistas Remisso. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do IGP-M, divulgado pela FGV, ou seu substituto, na menor periocidade legalmente admitida, além de juros de 12% ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art.6°. Capital Autorizado. A Cia. Está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 10.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, não havendo obrigatoriamente de se guardar proporção entre elas, observado o limite legal para a emissão de ações preferenciais sem direito a voto. §1°. Dentro do limite da autorização para aumento do capital social de que trata o caput deste art., e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e as pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou às empresas por ela controladas, ou ainda, a emissão de bônus de subscrição a seus acionistas. §2°. Dentro do limite do capital autorizado, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ser excluído o direito de preferência para emissão de ações ou bônus de subscrição. Art.7°. Partes Beneficiárias. A Cia. poderá emitir Partes Beneficiárias não conversíveis em ações, as quais serão nominativas e observarão as seguintes características: a) Duração. As Partes Beneficiárias serão atribuídas gratuitamente pela Cia. e terão o prazo máximo de duração de 10 anos; b) Remuneração. As Partes Beneficiárias conferirão a seus titulares direito de crédito eventual contra a Cia., consistente na participação nos lucros anuais não podendo ultrapassar 0,1 dos lucros da Cia.. Capítulo III. Assembleia Geral. Art.8°. A Assembleia Geral, com a competência prevista em lei e neste Estatuto Social, reúne-se ordinariamente dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §1°. Convocação. A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração, ou por 2 membros do Conselho de Administração agindo em conjunto, devendo os trabalhos ser dirigidos por mesa composta por presidente e secretário, na forma do §2° abaixo. §2°. Presidência. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por qualquer administrador ou acionista escolhido por maio ria de votos dos presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia indicará um dos presentes para secretariá-lo nos trabalhos. §3°. Representação por Procuradores. Por ocasião das Assembleias Gerais, os acionistas que se fizerem representar por procuradores deverão apresentar procurações outorgadas há menos de um ano, devendo o referido instrumento conter reconhecimento de firma do outorgante. §4°. Quorum. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A., neste Estatuto Social ou nos acordos de acionistas da Cia. Registrados em sua sede social. §5°. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivos edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das S.A.. §6°. As atas de Assembleia deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das\r\n\r\ndeliberações tomadas dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Art.9°. Competência. Compete à Assembleia Geral, além das demais atribuições previstas em lei: a) tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações finan ceiras; b) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; c) fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal; se instalado; d) alterar o Estatuto Social; e) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Cia., ou de qualquer sociedade na Cia.; f) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; g) emitir e atribuir Partes Beneficiárias aos fundadores, acionistas ou terceiros, como remuneração de serviços prestados à Cia.; h) deliberar sobre o aumento do capital social e respecitva emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, acima do limite do capital autorizado; i) aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações de emissão da Cia. aos seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Cia., assim como aos administradores, empregados e as pessoas naturais que prestem serviços a outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; j) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; k) eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; l) deliberar sobre a obtenção do registro de Cia. aberta de que trata o Art.21 da Lei 6.385/76, bem como deliberar sobre a realização de oferta pública primária de ações ou de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia., sendo certo que, no caso de aprovação da abertura do capital da Cia., deverá esta obrigatoriamente aderir a um dos segmentos especiais de listagem instituídos pela Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, quais sejam, os Níveis 1 e 2 de Governança Corporativa, ou o Novo Mercado; e m) resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei 6.404/76. Capítulo IV Adminis tração. Seção I. Normas Gerais. Art.10. Órgão da Administração. A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §Único. Remuneração de Administradores. Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração global ou individual dos administradores da Cia.. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição individual. Adicionalmente à remuneração aqui prevista, os membros do Conselho de Administração participação nos resultados da Cia., conforme previsto no Art.23, §2° deste Estatuto Social. Seção II. Conselho de Administração: Art.11. Composição. O Conselho de Administração será composto por 3 à 5 membros, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. §1°. Mandato. Os conselheiros serão eleitos para mandatos unificados de 03 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato dos conselheiros prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato, salvo nas hipóteses de vacância de cargos regulada pelo Art.12 abaixo. §2°. Presidente do Conselho. O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros, na 1º reunião após a posse dos membros ou sempre que ocorrer vacância do cargo de Presidente. §3°. Participação em Reuniões. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro que assim tenha participado. Art.12. Vacância. No caso de vacância no cargo de conselheiro, o Conselho de Administração elegerá o conselheiro substituto, sendo que o conselheiro eleito nos termos deste art. terá o seu mandato encerrado na próxima Assembleia Geral que for realizada. Art.13. Reuniões. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pelos seus outros membros, mediante comunicação por escrito com, no mínimo, 03 dias de antecedência, salvo casos de manifesta urgência, quando o prazo poderá ser reduzido. As comunicações deverão informar a hora, data, local e ordem do dia da reunião, anexando cópias dos documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos. §1°. Dispensa de Convocação. Serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros, independente de quaisquer formalidades preliminares ou desde que todos manifestem por escrito sua concordância na dispensa das mesmas. §2°. Instalação e Quorum. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros e as deliberações serão tidas como válidas se aprovadas pela maioria dos membros presentes. O Presidente do Conselho de Administração terá voto de qualidade. Art.14. Competência. Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias previstas neste Estatuto Social, em especial as abaixo relacionadas: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; b) eleger, destituir, definir a remuneração e as atribuições dos membros da Diretoria, observados os limites estabelecidos pela Assembleia Geral ou por ela definidos; c) fiscalizar a gestão dos Diretores; d) nomear e destituir os auditores independentes da Cia., quando for o caso; e) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. E examinar os balancetes mensais; f) submeter à Assembleia Geral a proposta de destino a ser dado ao lucro líquido da Cia. de cada exercício social ou relativo a períodos menores; g) aprovar o orçamento geral da Cia.; h) aprovar o aumento do capital social da Cia. e a respectiva emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais dentro do limite do capital autorizado; i) aprovar o plano de negócios da Cia.; j) fixar o limite de endividamento da Cia.; k) deliberar sobre a contratação pela Cia. de financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da Cia., apurado no último Balanço Patrimonial, por operação isolada; l) autorizar a amortização, resgate ou recompra de ações da própria Cia. para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações porventura em tesouraria; m) propor os planos de opção de compra de ações para administradores e empregados da Cia.; n) estabelecer o valor da participação nos lucros dos administradores e empregados da Cia.; o) deliberar sobre a celebração, modificação e rescisão de contratos, bem como realização de operações de qualquer natureza entre, de um lado, a Cia. e, de outro lado, os acionistas da Cia. e/ou empresas controladas, coligadas ou controladoras dos acionistas da Cia.; p) deliberar sobre a participação da Cia. em m consórcios e acordos de associação e/ou acordos de acionistas e a deliberação sobre a constituição de sociedades, no Brasil ou no exterior, pela Cia., desde que o investimento\r\n\r\nna sociedade, acordo ou consórcio em questão represente um investimento para a Cia. de valor superior ou igual a R$ 5.000.000,00; q) autorizar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, deliberando sobre as suas condições de emissão e resgate; r) alienar bens do ativo permanente, inclusive de participações societárias em controladas e coligadas; e s) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos. Seção III. Diretoria: Art.15. A Diretoria é o órgão de representação da Cia., competindo-lhe praticar todos os atos de gestão para assegurar o seu funcionamento regular. §1°. Composição. A Diretoria da Cia. será composta por até 8 diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice- Presidente de Adminis tração e Vendas, um Diretor Administrativo/Financeiro e outros 5 Diretores cujas designações serão determinadas na reunião do Conselho de Administração que os eleger. §2°. Mandato. Os Diretores serão eleitos para mandatos de 2 anos, permitida a reeleição, sendo que os mandatos terminarão na primeira reunião do Conselho de Administração após a realização da assembléia geral ordinária. O mandato dos diretores será prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos, caso esses atos ocorram após o vencimento do mandato dos diretores. §3°. Competência dos Diretores.\r\n\r\nCompete aos Diretores a gestão da Cia. e o exercício das demais atribuições que lhe foram conferidas por este Estatuto Social ou pelo Conselho de Administração. §4°. Representação da Cia.. A representação ativa e passiva da Cia., em juízo ou fora dele, e em todos os atos que criem ou modifiquem obrigações ou exonerem terceiros de obrigações para com a Cia., incluindo-se, mas não se limitando a movimentação de contas bancárias de titularidade da Cia. e a assinatura de cheques, sempre observado o disposto no §8° abaixo, será sempre exercida (i) por quaisquer dois Diretores conjuntamente, (ii) por qualquer Diretor em conjunto com 1 procurador, ou (iii) por 2 procuradores, observando-se quanto à nomeação de procuradores o disposto no §6° abaixo. §5°. Comparecimento Pessoal em Processos ou Prestação de Informações. A Cia. poderá ser representada por qualquer dos diretores na hipótese de necessidade de comparecimento pessoal em ato relacionado a algum processo judicial ou administrativo contra a Cia. ou para a prestação de informações Requeridas por órgãos da administração direta e autárquica de qualquer ente federativo, desde que esses órgãos estejam no exercício da sua respectiva competência. §6°. Procurações. Observado o disposto no §4° acima, as procurações\r\n\r\noutorgadas pela Cia. deverão: a) ser assinadas por 2 Diretores; b) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o artigo anterior; c) vedar o substabelecimento; d) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano; e, e) na hipótese de o mandato ter por objeto a prática de atos que dependem de autorização da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, o efetivo exercício de tais atos ficará expressamente condicionados a obtenção da pertinente autorização. O prazo previsto neste parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para repre sentação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. §7°. Todos e quaisquer atos praticados pelos Diretores ou procuradores que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Cia., tais como avais, fianças, endossos e outras garantias em favor de terceiros, são expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito e não obrigarão a Cia., a menos que tais atos tenham sido previamente aprovados pelo Conselho de Administração. §8° Ausência ou Vacância no cargo de Diretor. Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos de acordo com a sua própria indicação por um outro Diretor. Em caso de vacância definitiva, o Conselho de Administração reunir-se-á imediatamente para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Art.16. Reuniões da Diretoria. A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário para o interesse social, mediante convocação de qualquer de seus membros, por meio de notificação com 5 dias corridos de antecedência, instalando-se com a presença da maioria, sendo suas decisões tomadas de forma colegiada por maioria simples de votos dos Diretores presentes, cabendo 1 voto a cada um dos diretores. Art.17. Dispensa de Convocação. Fica dispensada de convocação a reunião da Diretoria em que todos os membros estejam presentes. Art.18. Vedações. É vedado à Diretoria, nos termos deste Estatuto Social, da lei ou de qualquer acordo de acionistas arquivado na sede da Cia., praticar atos que dependam de prévia aprovação ou autorização do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, antes de obtida a respectiva aprovação ou autorização. Capítulo V. Conselho Fiscal: Art.19. Conselho Fiscal. A Cia. terá um Conselho Fiscal de funcionamento não\r\n\r\npermanente, com instalação e atribuições conforme a Lei 6.404/76, o qual será composto por 3 membros, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. §1°. Remuneração. Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito à remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. §2°. Deliberações. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. §3°. Deveres e Responsabilidades. Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor. Capítulo VI. Exercício Social e Lucros: Art.20. Exercício Social. O exercício social iniciar-se-á em 01/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art.21. Demonstrações Financeiras e Informações. Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras previstas em lei. Art.22. Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras relacio nadas a qualquer período de tempo, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório deste Estatuto. Art.23. Destinação do Lucro Líquido. O lucro líquido do exercício terá a seguinte\r\n\r\ndestinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do art.202 da Lei 6.404/76, será distribuído como dividendo mínimo obrigatório entre todas as ações; (iii) o percentual necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do art.195 da Lei 6.404/76; e (iv) o saldo remanescente do lucro líquido, após a destinação contida nos itens (i), (ii) e (iii) anteriores, será destinado à criação de uma reserva estatutária de investimento, a qual não deverá exceder o valor do capital social. A reserva estatutária de investimento terá por finalidade financiar o desenvolvimento, o crescimento e a expansão dos negócios da Cia.. Depois que o limite da reserva de lucros for alcançado, o saldo deverá ser distribuído aos acionistas como um dividendo adicional. §1°. Prejuízos Acumulados. Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. §2°. Participação no Resultado. Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, serão deduzidos, ainda, a participação dos membros do Conselho de Administração e das partes beneficiárias nos lucros do exercício social após os ajustes determinados pelo art.189 da Lei 6.404/76 e observados os limites previstos pelo §3° do art.46 e pelos §§1° e 2° do art.152, ambos da Lei 6.404/76. Art.24. Correção Monetária e Prescrição. Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, e, se não reclamados dentro de 3 anos contados da deliberação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art.25 Juros sobre o Capital Próprio e Dividendos Antecipados. O Conselho de Administração poderá levantar balanços em qualquer espaço de tempo para o fim de promover distribuições de juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio deverão sempre ser imputados ao dividendo obrigatório. Capítulo VII. Juízo Arbitral: Art.26. Solução de Controvérsias via Arbitragem. A Cia., seus atuais e futuros acionistas seus atuais e futuros administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, ou das disposições na Lei 6.404/76, a qual deve ser conduzida de acordo com as Normas de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) à épica em vigor. O procedimento arbitral será realizado no Rio de Janeiro, RJ, Brasil, em língua portuguesa, devendo o procedimento da arbitragem ser conduzido de maneira sigilosa, aplicando- se as leis substantivas da República Federativa do Brasil. Os árbitros escolhidos no procedimento arbitral não precisarão ser integrantes da junta de árbitros da CCBC. Capítulo VIII. Dos Acordos de Acionistas: Art.27. Nos termos do art.118 da Lei 6.404/76, quaisquer acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas, o exercício do direito de voto ou outras avenças serão arquivados na sede da Cia. e averbados em seus livros de registro, devendo ser sempre observados pela Cia. e pelos acionistas signatários. §Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro de ações da Cia.. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou da Reunião do Conselho de Administração deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou administrador em contrariedade com os termos de tais acordos, nos termos do art.118 da Lei 6.404/76. Capítulo IX. Liquidação: Art. 28. Dissolução e Liquidação. A Cia. Se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei,, pelo modo que for estabelecido pela Assembleia Geral, a qual designará o liquidante e poderá instalar o Conselho Fiscal para funcionar durante o período da liquidação. RJ, 26/09/11. Marcelo Gattass; Deane de Mesquita Roehl. Jucerja. Registrado sob o NIRE 33.3.0030005-8, em 25/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1520350"
                ],
                "1520303": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1520303"
                ],
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                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013. Em 29 de abril de 2013, às 18:30 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni, Ramos, nº 1, 6º andar, Bloco 2, parte, São Domingos, Niterói, RJ, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os acionistas representando a totalidade do capital social da CIEN - Companhia de Interconexão Energética, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, sendo sanada a falta de publicação dos Editais de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Para fins de atendimento a eventuais pedidos de esclarecimentos dos acionistas, encontravam-se presentes o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Marcio Fampa Ostwald, inscrito no CRC - RJ 086202/O-4, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.A., contratada pela Companhia para auditar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012. Assumiu a presidência da Assembleia o Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, que convidou a Sra. Carolina Farinas Pinheiro para secretariar os trabalhos. Com a palavra, o Sr. Presidente informou que dava por regularmente instalada a Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da Companhia, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) destinação do lucro líquido do exercício de 2012; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores. Deliberações: (i) Com a palavra o Sr. Presidente, o mesmo informou que sobre a mesa diretora dos trabalhos encontravam-se o Relatório da Administração e o Balanço Patrimonial relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como o Parecer dos Auditores Independentes, todos publicados no dia 25/04/2013 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas páginas 86 a 92, e no Diário Comercial, na página 35, nos termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76. Passou-se, então, à leitura dos referidos documentos. A seguir, foi dada a palavra aos presentes para que apresentassem seus questionamentos acerca das contas da administração da sociedade e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, as quais foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. A seguir, o Sr. Presidente passou ao item (ii) da ordem do dia, que trata da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, os acionistas analisaram a proposta do Conselho de Administração, porém optaram por distribuir como dividendos parte correspondente a 60% do lucro distribuível do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Assim, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram a seguinte destinação: do lucro líquido de R$ 68.605.971,54 (sessenta e oito milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), (a) 5% (cinco por cento), equivalente a R$ 3.430.298,58 (três milhões, quatrocentos e trinta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), foram destinados para a formação de reserva legal, nos termos do art. 193 da Lei 6.404/76; (b) do saldo remanescente, no valor de R$ 65.175.672,96 (sessenta e cinco milhões, cento e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), destinar para pagamento de dividendos aos acionistas o valor de R$ 39.105.403,78 (trinta e nove milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos), e (c) destinar o saldo restante, no valor de R$ 26.070.269,19 (vinte e seis milhões, setenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), para a formação da reserva de reforço de capital de giro, nos termos do art. 32 do Estatuto Social. Passado ao item (iii) da ordem do dia, que trata da fixação da remuneração global anual dos Administradores, os acionistas presentes aprovaram o montante anual de até R$ 2.582.387,70 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) para a remuneração global anual dos administradores da Companhia, a vigorar até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. A seguir, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76 continuarão a ser feitas no jornal Diário Comercial, conforme comunicado ao mercado publicado em janeiro desse ano, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Não havendo nada mais a ser deliberado, deu-se por finda a Assembleia, tendo sido lavrada a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Assembleia. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Niterói, 29 de abril de 2013. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária da Assembleia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 06/06/2013 e o registro sob o nº 2479903 e data de 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 29/04/2013\r\n\r\nId: 1520146"
                ],
                "1520185": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 134ª Reunião do Conselho de Administração de 25 de abril de 2013, na forma abaixo: Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2013, às 10:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Validação do Relatório Anual de Responsabilidade Sócio Ambiental ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente ao exercício de 2012. Apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) validar o Relatório Socioambiental da Companhia - Modelo ANEEL, referente ao exercício social de 2012 e as informações nele contidas. Por fim, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de março de 2013 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 25 de abril de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião. Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Certifico o deferimento em 11/06/2013 e o registro sob o nº 2462663 e data de 13/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/04/2013\r\n\r\nId: 1520185"
                ],
                "1520226": [
                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA CORREDOR DO SENANDES III S.A\r\n\r\nNIRE 33.3.0030399-5 - CNPJ/MF Nº 14.492.568/0001-81\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Dia, hora e local: Em 26 de abril de 2013, às 09:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 25 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/ 76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 1.913,20 (um mil novecentos e treze reais e vinte centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de item do ativo detido pela acionista Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“Complexo”); 2) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do ativo de R$ 3.452.732,42 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) a ser conferido em integralização de capital na OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A.; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 3.452.732,42 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), passando dos atuais R$ 19.650.303,45 (dezenove milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 23.103.035,87 (vinte e três milhões, cento e três mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), mediante a emissão de 3.452.732 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentas e trinta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela Complexo e integralizadas mediante aporte do ativo intangível. A acionista Odebrecht Energias Alternativas S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; e 4) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 23.103.035,87 (vinte e três milhões, cento e três mil, trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), dividido em 23.152.437 (vinte e três milhões, cento e cinquenta e duas mil e quatrocentas e trinta e sete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. e Odebrecht Energias Alternativas S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes III S.A. Nire: 33.3.0030399-5. Protocolo: 00-2013/153938-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002473496. Data: 21/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1520226"
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                "1519805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1520234": [
                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S.A.\r\n\r\nNIRE 3330030401-1 - CNPJ/MF Nº 14.531.063/0001-89\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Dia, hora e local: Em 26 de abril de 2013, às 09:15 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 25 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/ 76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 1.825,33 (um mil e oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de item do ativo detido pela acionista Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“Complexo”); 2) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do ativo de R$ 2.762.038,44 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) a ser conferido em integralização de capital na OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A.; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 2.762.038,44 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), passando dos atuais R$ 15.026.967,23 (quinze milhões, vinte e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos) para R$ 17.789.005,67 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cinco reais e sessenta e sete centavos), mediante a emissão de 2.762.039 (dois milhões, setecentos e sessenta e dois mil e trinta e nove) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela Complexo e integralizadas mediante aporte do ativo intangível. A acionista Odebrecht Energias Alternativas S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; e 4) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 17.789.005,67 (dezessete milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cinco reais e sessenta e sete centavos), dividido em 17.831.651 (dezessete milhões, oitocentas e trinta e uma mil e seiscentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. e Odebrecht Energias Alternativas S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes 2 S.A. Nire: 33.3.0030401-1. Protocolo: 00-2013/153935-3. Certifico o deferimento em 04/06/2013 e o arquivamento em 05/06/2013 sob o nº 00002478692. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1520234"
                ],
                "1519602": [
                    "V - Ata",
                    "HALEAKALA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.423.418/0001-50 - NIRE: 33.300.276.041\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 04 dias do mês de junho de 2012, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, deliberou: (i) Aprovar, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 10.619.398,00 (dez milhões, seiscentos e dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais) sem emissão de novas ações, integralizado pela acionista Infopar Participações S.A., referentes aos créditos oriundos de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) efetuados nos anos de 2010, 2011 e 2012 contabilizados em seu favor pela Companhia, passando o capital social dos atuais R$ 17.350.773,00 (dezessete milhões trezentos e cinquenta mil setecentos e setenta e três reais) para R$ 27.970.171,00 (vinte sete milhões, novecentos e setenta mil, cento e setenta e um reais). (ii) O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. (ii) Em decorrência das deliberações acima, o item 4.1 do artigo 4 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 27.970.171,00 (vinte sete milhões, novecentos e setenta mil, cento e setenta e um reais) representado por 17.348.711 (dezessete milhões trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e onze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 04 de junho de 2012. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembléia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A.. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2349834 em 05/07/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da acionista representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião, a acionista, representando a totalidade do capital social, deliberou: (i) Aprovar, o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 49.583.716,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e setecentos e dezesseis reais) sem emissão de novas ações, integralizado pela acionista Infopar Participações S.A., referentes aos créditos oriundos de Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) efetuados nos anos de 2012 e 2013 contabilizados em seu favor pela Companhia, passando o capital social dos atuais R$ 27.970.171,00 (vinte sete milhões, novecentos e setenta mil, cento e setenta e um reais) para R$ 77.553.887,00 (setenta e sete milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). (ii) O aumento de capital é devidamente homologado e aprovado pela única acionista da Companhia, ficando dispensado o prazo de 30 dias para o exercício do direito de preferência. (iii) Em decorrência das deliberações acima, o item 4.1 do artigo 4 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 49.583.716,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e três mil, e setecentos e dezesseis reais) representado por 17.348.711 (dezessete milhões trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e onze) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 28 de fevereiro de 2013. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembleia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2473907 em 22/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 dias do mês de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos Diretores eleitos da Companhia, Srs. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Encaminhar à aprovação de sua única acionista, Infopar Participações S.A., as contas da Administração da Companhia referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, informando que não haverá distribuição de dividendos uma vez que o resultado do exercício social foi encerrado sem apuração de lucro. (ii) Convocar a Assembléia Geral Ordinária da Companhia para o dia 30 de abril de 2013 às 11 horas, com a seguinte ordem do dia: Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada. Rio de Janeiro - RJ, 16 de abril de 2013. Confere com o original em livro próprio. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Diretor Presidente. Luiz Claudio Maia Vieira - Diretor Superintendente. Jucerja reg. sob o nº 2463981 em 25/04/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Sr. Marcello Henrique Monteiro de Moraes assumiu a presidência da assembléia e convidou a Sra. Mônica Maria Lanat da Silveira para secretariar os trabalhos. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, pela única acionista, Infopar Participações S.A., sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, que encerrou sem apuração de lucros, não havendo assim a distribuição de dividendos. (iv) Os documentos mencionados no item iii acima, obedecendo ao que dispõe o artigo 294, inciso II da Lei 6.404/76, não foram publicados e serão anexados à presente ata para o devido registro na Junta Comercial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembléia, lavrando-se a presente ata, que após lida, foi assinada pelo acionista presente. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2013. Ass.: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes; Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembléia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretária. Acionista Presente: Infopar Participações S.A.. Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2469019 em 09/05/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 dias do mês de Maio de 2013, às 10 horas, na sede social da Haleakala Participações S/A, situada na Rua Irineu Marinho nº 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Presidente: Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Secretária: Mônica Maria Lanat da Silveira. 4. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado e aprovado, por unanimidade de votos e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembleia, na forma de sumário nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. (ii) Aprovar a incorporação da totalidade do patrimônio da Companhia ao patrimônio da sua única acionista Infopar Participações S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na situada na Rua Irineu Marinho, 35 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.807.734/0001-26 e com seus atos societários arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 33.3.0027775-7 (“Infopar”), de acordo com os motivos, finalidades, termos e condições previstos no Protocolo e Justificação da Incorporação da Companhia, o qual passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I, e, após autenticado pela Mesa, ficará arquivado na sede social da Companhia. (iii) Tomar conhecimento e aprovar a nomeação, pela Infopar, da empresa especializada GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA, com sede na Av. das Américas, 13.697- Sala 217 - Recreio dos Bandeirantes - RJ - CEP 22.790-701, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10, representada por seu sócio GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº 158.576.977-00, para proceder à avaliação, a valor contábil, do patrimônio da Companhia a ser integralmente vertido ao patrimônio da Infopar. (iv) Aprovar, após exame e discussão, sem qualquer ressalva, o balanço de incorporação, com data base de 06 de Maio de 2013 (“Balanço de Incorporação”) e o laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio da Companhia (“Laudo de Avaliação”), previamente elaborado pela empresa especializada acima mencionada, que passam a fazer parte integrante desta Ata como Anexo II, e que, após, autenticados pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Companhia. (v) Ratificar a aprovação, em definitivo, da incorporação aqui tratada, passando a Infopar a ser detentora de todos os bens, direitos e obrigações da Companhia, sucedendo a Companhia, a título universal, em todos os seus direitos e obrigações, na forma dos artigos 223 a 227 da Lei nº 6.404/76. (vi) Em decorrência da incorporação aqui tratada, aprovar o cancelamento das ações da Companhia, sem substituição por outras ações, uma vez que a Infopar já detém 100% (cem por cento) das ações que compõem o patrimônio da Companhia, nos termos do disposto no artigo 224 da Lei nº 6.404/76. (vii) Declarar, mediante a aprovação da incorporação pela presente Ata e pela Assembleia Geral Extraordinária da Infopar realizada nesta data, a extinção desta Companhia, ficando a administração da Infopar responsável por proceder a todos os atos legais e registros necessários ao implemento da operação de incorporação e de extinção aqui tratadas, motivo pelo qual também subscreve o presente instrumento. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata, que após lida, aprovada e conferida, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2013. Marcello Henrique Monteiro de Moraes - Presidente da Assembleia. Mônica Maria Lanat da Silveira - Secretário da Assembleia. Acionista: Infopar Participações S.A. - Marcello Henrique Monteiro de Moraes e Luiz Claudio Maia Vieira. Jucerja reg. sob o nº 2479173 em 05/06/2013. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1519602"
                ],
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                    "‘VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.683.162/0001-03 - NIRE: 33.3.0029308-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12 de junho de 2013. 1- Data, hora e local: Em 12 de junho de 2013, às quinze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilherme dos Santos Andrade 206, Galo Branco. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas e desta ata de assembleia. 4 - Mesa: Presidente: Luiz Antonio Nunes Romeiro e Secretária: Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a compensação do saldo de Prejuízos Acumulados; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Apreciar e votar sobre a alteração dos artigos 7º, 8º e 10º do Estatuto Social e a sua correspondente consolidação. 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012 as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial em 06 de junho de 2013. II - A absorção de R$ 258.794,03 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e três centavos) referente ao Prejuízo Líquido do Exercício de 2012 na conta de Prejuízos Acumulados: III - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2011 em até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros; IV - Alteração e consolidação do Estatuto Social, em virtude das modificações realizadas nos artigos 7º, 8º e 10º, que passam a vigorar com as seguintes redações: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, cheques, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TED's), duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, cédulas de crédito bancário e inclusive todos os documentos relativos a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 6º - Adquirir e alienar isoladamente, os bens móveis e imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete aos Diretores: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Assinar em nome da Sociedade em conjunto com outro Diretor, as escrituras, contratos e recibos de transferência relativos à aquisição e alienação de bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições. § 3º - Assinar juntamente com outro Diretor quaisquer contratos, papéis e documentos, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e letras de câmbio. § 4º - Assinar isoladamente cheques, ordens de pagamento, transferências interbancárias (TED's), recibos de transferência relativos a aquisições e vendas de bens móveis e inclusive qualquer documento relativo a licitações em todos os âmbitos da Federação. 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas isoladamente pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo, contudo ser renovados em instrumentos próprios. 8 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a assembléia a ata foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Companhia, Presidente e Secretária. Luiz Antonio Nunes Romeiro (Presidente e acionista - 1.166.666 ações). Ana Cristina Nunes Romeiro Oliveira (Secretária e acionista - 1.166.666 ações). Rita Maria Nunes Romeiro (Acionista - 1.166.666 ações). Rita Maria de Souza Nunes Romeiro (Acionista - 2 ações). \"ESTATUTO SOCIAL DA VIAÇÃO GALO BRANCO S.A.\" CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º - VIAÇÃO GALO BRANCO S.A., é uma sociedade anônima, regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sua sede e foro em São Gonçalo, RJ, na Rua Guilherme dos Santos Andrade nº. 206, no Bairro Galo Branco, podendo abrir filiais, oficinas, escritórios e garagens em qualquer parte do território nacional, por deliberação de sua Diretoria, respeitadas as disposições fixadas pela legislação pertinente. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a exploração dos serviços de transporte coletivo de passageiros e transporte turístico de superfície. Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - As ações poderão ser representadas por cautelas e títulos múltiplos de ações, sempre assinados em conjunto por dois Diretores. § 2º - A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. § 3º - As ações são indivisíveis e a Sociedade só reconhecerá um proprietário para cada ação. CAPÍTULO III - DA DIRETORIA: Artigo 6º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de um Diretor-Presidente, e quatro Diretores. § 1º - Todos os Diretores, acionistas ou não, deverão ter residência permanente no país e serão eleitos por um período de 3 (três) anos , podendo ser reeleitos, quantas vezes a Assembléia Geral assim o decidir. § 2º - O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. § 3º - Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, sendo dispensada essa formalidade no caso de reeleição. § 4º - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, a Assembléia será convocada, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, para deliberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído, podendo a Assembléia, todavia, decidir pela extinção do cargo vago e ou alterar as atribuições de um ou alguns Diretores. § 5º - As funções dos Diretores são indelegáveis, mesmo a procuradores, que não terão poderes para representar, substituir ou por qualquer forma, fazer às vezes de qualquer Diretor. § 6º - Nem a Diretoria nem nenhum Diretor, isoladamente ou em conjunto com outro, poderá prestar, em nome da Sociedade, avais, fianças ou praticar quaisquer atos de favor ou contrários aos interesses da Sociedade. § 7º - Os honorários dos Diretores serão fixados anualmente pela Assembléia Geral, que também poderá conceder-lhes gratificações pelos resultados alcançados, não excedente de 10% (dez por cento) dos lucros líquidos verificados no exercício anterior. Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. § 4º - Constituir, juntamente com outro Diretor ou isoladamente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, cheques, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TED's), duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, cédulas de crédito bancário e inclusive todos os documentos relativos a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 6º - Adquirir e alienar isoladamente, os bens móveis e imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. Artigo 8º - Compete aos Diretores: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. § 2º - Assinar em nome da Sociedade em conjunto com outro Diretor, as escrituras, contratos e recibos de transferência relativos à aquisição e alienação de bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições. § 3º - Assinar juntamente com outro Diretor, quaisquer contratos, papéis e documentos, duplicatas, notas promissórias, cédulas de crédito bancário e letras de câmbio. § 4º - Assinar isoladamente cheques, ordens de pagamento, transferências interbancárias (TED's), recobos de transferência relativos a aquisições e vendas de bens móveis e inclusive qualquer documento relativo a licitações em todos os âmbitos da Federação. § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos outros Diretores, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores, colaborar com o Diretor Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados. Artigo 10 - A Sociedade poderá constituir procuradores para representá-la em juízo ou fora dele, observadas as seguintes regras: I - As procurações ad-judicia serão assinadas isoladamente pelo Diretor-Presidente, ou Diretor, que ajustará os Honorários dos advogados por ele escolhidos; II - As procurações ad-negotia serão assinadas pelo Diretor-Presidente ou conjuntamente por dois Diretores. As procurações ad-negotia deverão especificar minuciosamente os poderes conferidos e o prazo de sua validade, findos os quais, os mandatos caducarão de pleno direito, podendo, contudo ser renovados em instrumentos próprios. Artigo 11 - As dúvidas de qualquer acionista sobre a situação da Sociedade e/ou sobre o andamento de seus negócios deverão ser manifestadas por escrito, mediante carta enviada através de Cartório do Registro de Documentos, não sendo permitido a nenhum acionista, que não seja Diretor, ingressar em qualquer dependência da empresa sem a prévia, expressa e formal autorização unânime da Diretoria. Recebida a carta acima referida, a Diretoria deverá respondê-la, também por escrito, em prazo não superior a 30 (trinta) dias, salvo se a Diretoria entender que a revelação das informações solicitadas porá em risco interesse legítimo da Sociedade. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 12 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes. O Conselho Fiscal somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, se os acionistas assim o pedirem. O mandato dos conselheiros perdurará até a Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua instalação. § 1º - Quando instalado, o Conselho terá as atribuições fixadas por Lei, sendo os seus integrantes escolhidos entre acionistas ou não. § 2º - A remuneração dos conselheiros em exercício será fixada pela Administração Geral que os eleger. CAPÍTULO V - DA TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES E DO DIREITO DE SUBSCRIÇÃO: Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar suas ações a terceiros, deverá previamente, oferecê-las a Sociedade e aos demais acionistas, que terão preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao acionista e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subseqüentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subseqüentes, uma Assembléia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Artigo 14 - O acionista que, a qualquer título, desejar ceder a terceiros ou mesmo a outro acionista, o direito de subscrição de novas ações, nos aumentos de capital, deverá previamente oferecer esse direito aos demais acionistas, os quais terão preferência para adquiri-lo na proporção das ações que então possuírem, procedendo-se pela mesma forma e com as mesmas conseqüências estabelecidas no artigo anterior, reduzindo-se, porém, cada um dos prazos ali estabelecidos para 8 (oito) dias. Artigo 15 - Todas as comunicações, notificações e avisos devem ser feitos mediante carta protocolada ou expedida pelo Cartório de registro de Títulos e Documentos. Artigo 16 - A inobservância das disposições estabelecidas neste capítulo importará na sua ineficácia com relação aos acionistas e à própria Sociedade, da transferência das ações ou do direito de subscrição. Artigo 17 - Em caso de penhora, arresto, seqüestro, hipoteca judiciária, insolvência, arrecadação, ou qualquer ato de constrição judicial sobre as ações da Sociedade ou sobre os direitos de subscrição, pertencente a qualquer acionista, deverá este, obrigatória e imediatamente, levar o fato ao conhecimento da Diretoria, a qual se julgar conveniente e/ou oportuno, poderá requerer, em nome da Sociedade a sua substituição por outros bens e valores, de seu ativo, podendo inclusive, sempre em nome da Sociedade, arrematar as ações e/ou direito de subscrição, na eventualidade de serem levados à praça ou leilão e remir eventual execução ou hipoteca judiciária. Após sua liberação, as ações e/ou direitos de subscrição deverão ser colocados à venda aos demais acionistas, observando-se no que couber, as normas contidas no artigo precedente. Artigo 18 - Nenhum acionista poderá gravar ou comprometer as suas ações, ou o direito de subscrição, com pessoa alguma e sob nenhum título ou pretexto. CAPÍTULO VI - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Artigo 19 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. As convocações para as Assembléias Gerais, bem como sua instalação e funcionamento serão processadas de acordo com a Lei. Artigo 20 - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo acionista que for escolhido pelo voto da maioria, o qual convidará outro para auxiliá-lo como secretário, compondo ambos a mesa diretora. Artigo 21 - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria de votos, ressalvadas as exceções de maior quorum, quando impostas pela Lei. - Parágrafo Único - Em caso de empate na votação de qualquer matéria, será convocada, no prazo máximo de 2 (dois) meses, um nova Assembléia Geral para rediscutir a questão, devendo os acionistas empenhar-se, lealmente e de boa-fé, para que cheguem a um consenso. Até que este seja alcançado, manter-se-á o status quo ante, cabendo ao Poder Judiciário decidir no interesse da Sociedade, na forma prevista no Art. 129, § 2º, da Lei 6.404/76. Artigo 22 - As Assembléias Gerais, ordinárias e extraordinárias, poderão ser cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, e instrumentadas em ata única. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS: Artigo 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a primeiro de janeiro e terminando a trinta e um de dezembro de cada ano. Artigo 24 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Sociedade, com observância das prescrições estatutárias e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. § 1º - Do resultado do exercício, após a dedução de eventuais participações atribuídas a empregados ou administradores, previstas no Art. 9°, § único, destinar-se-ão 5% (cinco por cento) para a constituição do fundo de reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. § 2º - As ações receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 12% (doze por cento) do lucro líquido após as deduções e apropriações previstas no parágrafo precedente. § 3º - Não será obrigatória a distribuição de dividendos no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral Ordinária ser a efetivação de tal pagamento incompatível com a situação financeira da Sociedade. Artigo 25 - A Sociedade poderá levantar balanços intercalares, semestrais, trimestrais, ou mensais e, por deliberação da Diretoria ou da Assembléia Geral, ouvido o Conselho Fiscal - este se em funcionamento - distribuir dividendos com base nos resultados apurados nesses balanços, observadas as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - DA DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 26 - A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal, se for o caso, que deva funcionar durante o período de liquidação e até a consequente extinção da Sociedade. CAPÍTULO IX - OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS: Artigo 27 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela legislação aplicável à espécie. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os sócios, se difícil ou impossível o acordo, serão resolvidas por arbitramento, na forma da lei. Parágrafo Único - O árbitro será indicado pelos acionistas, de comum acordo. Não havendo esse acordo, cada acionista escolherá o seu árbitro, e estes, por sua vez, escolherão desde logo o desempatador, que será convocado para dirimir suas eventuais divergências. LUIZ ANTONIO NUNES ROMEIRO, ANA CRISTINA NUNES ROMEIRO OLIVEIRA, RITA MARIA NUNES ROMEIRO, RITA MARIA DE SOUZA NUNES ROMEIRO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Viação Galo Branco s.a. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2483915 e data de 17/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 12/06/2013\r\n\r\n308555-02\r\n\r\nId: 1520197"
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                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA CORREDOR DO SENANDES IV S.A.\r\n\r\nNIRE 3330030400-2 - CNPJ/MF Nº 14.528.941/0001-07\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária -\r\n\r\nDia, hora e local: Em 26 de abril de 2013, às 09:45 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 25 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/ 76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 2.003,85 (dois mil e três reais e oitenta e cinco centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de item do ativo detido pela acionista Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. (“Complexo”); 2) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparadopela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do ativo de R$ 3.452.732,42 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) a ser conferido em integralização de capital na OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A.; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 3.452.732,42 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), passando dos atuais R$ 20.724.637,08 (vinte milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos) para R$ 24.177.369,50 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 3.452.732 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentas e trinta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela Complexo e integralizadas mediante aporte do ativo intangível. A acionista Odebrecht Energias Alternativas S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; e 4) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 24.177.369,50 (vinte e quatro milhões, cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), dividido em 24.227.060 (vinte e quatro milhões, duzentas e vinte e sete mil e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. e Odebrecht Energias Alternativas S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Corredor do Senandes IV S.A. Nire: 33.3.0030400-2. Protocolo: 00-2013/153944-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002473527. Data: 21/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1520230"
                ],
                "1519995": [
                    "V - Ata",
                    "SPE SANTA CECÍLIA VIVA VIVER IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.816.804/0001-87 - NIRE Nº 33.2.0716123-0\r\n\r\nExtrato publicado para os fins do disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 1.184, da Lei nº 10.406/2002. Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 27/06/2013 - 8ª Alteração Contratual: CCM e OIF - Holding Santa Cecília Participações Ltda., Espólio de Cleto Campelo Meireles, Osvaldo Iorio Filho, Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., e SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., únicos sócios da SPE Santa Cecília Viva Viver Imobiliária Ltda., com sede no Rio de Janeiro/RJ, resolvem de comum acordo alterar e consolidar o seu Contrato Social, consoante suas deliberações a seguir descritas resumidamente: Cláusula 1ª: Aprovada a transferência da sede para a Barra da Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). Cláusula 2ª: Alterado o Contabilista da empresa. Cláusula 3ª: Aprovada, por unanimidade, sem ressalvas a redução do capital social da Sociedade, por ser considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/02, no valor de R$ 1.388.618,00, passando o capital social da sociedade de R$ 6.300.001,00, para R$ 4.911.383,00, com o correspondente cancelamento de 1.388.618 quotas, todas detidas pela sócia SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda., no valor nominal de R$ 1,00 cada. Em razão da redução desproporcional de capital social, a sociedade transferirá para a referida sócia o imóvel designado por Lote 2 do PAL 44157 situado na Avenida Engenheiro Souza Filho, lado ímpar, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 272294, do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro (RJ), manifestando, os sócios, uma vez mais, a sua expressa concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao valor e forma de seu pagamento, descritos acima, pelo que declararam nada ter a reclamar a este título, a qualquer tempo. Cláusula 4ª: Aprovado o novo quadro societário. Cláusula 5ª: Rerratificado e Consolidado o Contrato Social da Sociedade. A redução do capital social aprovada na cláusula 4ª, somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data da publicação deste extrato. Transcorrido o aludido prazo a Alteração Contratual firmada e assinada por todos os sócios em 27/06/2013, juntamente com esta publicação serão levados a registro na JUCERJA. Rio de Janeiro, 28/06/2013.\r\n\r\nId: 1519995"
                ],
                "1520241": [
                    "V - Ata",
                    "COMPLEXO EÓLICO CORREDOR DOS SENANDES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330030565-3 - CNPJ/MF Nº 17.298.793/0001-70\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Dia, hora e local: Em 26 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 25 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 175,96 (cento e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) para a conta de prejuízos acumulados; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de item do ativo detido pela acionista Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“OEA”); 2) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do ativo de R$ 13.350.712,54 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos) a ser conferido em integralização de capital na Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A.; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 13.350.712,54 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), passando dos atuais R$ 89.941.512,85 (oitenta e nove milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 103.292.225,39 (cento e três milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), mediante a emissão de 13.350.713 (treze milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentas e treze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela OEA e integralizadas mediante aporte do ativo intangível. A acionista Odebrecht Energia S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; e 4) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 103.292.225,39 (cento e três milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), dividido em 103.502.761 (cento e três milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e sessenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energias Alternativas S.A. e Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. Nire: 33.3.0030565-3. Protocolo: 00-2013/153930-2. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002473495. Data: 21/05/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1520241"
                ],
                "1520139": [
                    "V - Ata",
                    "CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.983.856/0001-97\r\n\r\nNIRE 33300167790\r\n\r\nAta da 135ª Reunião do Conselho de Administração de 28 de maio de 2013, na forma abaixo: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2013, às 10:00 horas, na Praça Leoni Ramos, 1, Bloco 2, 6º andar, São Domingos, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da CIEN - Companhia de Interconexão Energética. Dando início aos trabalhos, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo convidou a mim, Maria Eduarda Fischer Alcure, para secretariar a reunião, cuja convocação foi formalizada na forma do disposto no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (i) Substituição do Responsável pelo Cumprimento das Normas Éticas da Companhia. Apresentado e discutido o assunto objeto da Ordem do Dia, o Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou: (i) designar o Sr. Leonel Javier Sanchez Vallone, argentino, casado, administrador, passaporte argentino nº 24.515.199, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, 01 - São Domingos, para exercer a função de \"Responsável pela verificação do Cumprimento\" das \"Diretrizes 231\", aprovadas na reunião do Conselho de Administração de 13/12/2010, do \"Modelo de Prevenção de Riscos Penais\", do \"Protocolo de Recebimento e Oferecimento de Presentes, Lembranças, Favores e Outros de Caráter Similar\", e do \"Protocolo de Atuação no Relacionamento com Funcionários Públicos e Autoridades Públicas\", aplicáveis às empresas do grupo Endesa/Enel, as últimas três aprovadas na reunião do Conselho de Administração de 29/08/2012, em substituição à Sra. Sylvia Dias Medina, que passa a se dedicar a outras funções dentro do grupo. Por fim, o Conselho de Administração tomou conhecimento dos resultados do mês de abril de 2013 e outros assuntos de interesse da Companhia. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, Ana Claudia Gonçalves Rebello e José Augustin Venegas Maluenda, e pela Secretária da Reunião, Maria Eduarda Fischer Alcure. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de maio de 2013. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente do Conselho e da Reunião; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CIEN - COMPANHIA DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA. Certifico o deferimento em 13/06/2013 e o registro sob o nº 2483000 e data de 14/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/05/2013\r\n\r\nId: 1520139"
                ],
                "1520236": [
                    "V - Ata",
                    "OEA EÓLICA VENTO ARAGANO I S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0030402-9 - CNPJ/MF Nº 14.492.644/0001-59\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Dia, hora e local: Em 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, parte, Botafogo, CEP 22290-240, Rio de Janeiro, RJ. Publicações: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no jornal “Diário Mercantil”, ambos na edição de 25 de abril de 2013. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Deliberações: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Aprovada a destinação da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, no valor de R$ 6.070,58 (seis mil e setenta reais e cinquenta e oito centavos), para a conta de prejuízos acumulados; 4) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: por unanimidade: 1) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de item do ativo detido pela acionista Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A (“Complexo”); 2) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do ativo de R$ 3.683.209,26 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos) a ser conferido em integralização de capital na OEA Eólica Vento Aragano I S.A.; 3) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 3.683.209,26 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), passando dos atuais R$ 34.436.245,09 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) para R$ 38.119.454,35 (trinta e oito milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), mediante a emissão de 3.683.210 (três milhões, seiscentas e oitenta e três mil e duzentas e dez) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela Complexo e integralizadas mediante aporte do ativo intangível. A acionista Odebrecht Energias Alternativas S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição das novas ações ora emitidas; e 4) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia é de R$ 38.119.454,35 (trinta e oito milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), dividido em 38.176.616 (trinta e oito milhões, cento e setenta e seis mil e seiscentas e dezesseis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.” Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados, na sede da Companhia, os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2013. Mesa: Gabriel Ricardo Ybarra, Presidente; João Milton da Veiga Pereira, Secretário. Acionistas: Complexo Eólico Corredor dos Senandes S.A. e Odebrecht Energias Alternativas S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. João Milton da Veiga Pereira, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: OEA Eólica Vento Aragano I S.A. Nire: 33.3.0030402-9. Protocolo: 00-2013/153932-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002473497. Data: 21/05/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1520236"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1520030": [
                            "V - Estatuto",
                            "INSTITUTO SMART DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nINSTITUTO SMART DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, sede na Rua Paulino Afonso nº 134, Centro, Petrópolis-RJ, associação sem fins lucrativos, início 02 de Janeiro de 2013. Tempo indeterminado, administrada por uma Diretoria. Os sócios não responderão subsidiariamente pelas obrigações. Petrópolis-RJ, 02 de Janeiro de 2013. Fernando Adão Santos, Presidente. Osmar Klôh, Vice-Presidente.\r\n\r\nId: 1520030"
                        ],
                        "1519807": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SRC METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nCPNJ: 10.259.487/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nSRC METALURGICA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001836 que prorroga o prazo de validade da LO nº IN0016173 para 05 de abril de 2019 - Processo E-07/505.490/2010.\r\n\r\nId: 1519807"
                        ],
                        "1516275": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL MORRO REDONDO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.597.548/0001-14\r\n\r\nAREAL MORRO REDONDO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023578, com validade até 25 de junho de 2015, que a autoriza Extração de areia em leito de rio. A poligonal requerida está cadastrada sob o Processo de DNPM nº 890.519/2009, na LEITO DO RIO PARAIBA DO SUL, - INFLUÊNCIA, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505096/2010) \r\n\r\nId: 1516275"
                        ],
                        "1520008": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES\r\n\r\nE GERADORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 61.838.884/0005-76\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA. CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.912/2012, a licença ambiental municipal para a atividade de comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores (CNAE nº 45.30-7/01) - Estocagem de Produtos não Perigosos (31.22.04) na Avenida Brasil, 20.289, Fazenda Botafogo, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1520008"
                        ],
                        "1518841": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da Companhia para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de julho de 2013, às 10 h, na Rua Candelária 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) mudança do endereço da sede social da Companhia, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social; e (ii) alteração do art. 24, caput e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, para refletir a nova forma de representação da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308607-2\r\n\r\nId: 1518841"
                        ],
                        "1515880": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CALSONIC KANSEI DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.458.526/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCALSONIC KANSEI DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023555, com validade até 24 de junho de 2014, para implantar unidade para fabricação de consoles e painéis plásticos automotivos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n° E-07/514826/2012) \r\n\r\nId: 1515880"
                        ],
                        "1517235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME. \r\n\r\nCNPJ: 14.474.594/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023512, com validade até 24 de junho de 2017, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RJ. (Processo n°: E-07/505244/2012) \r\n\r\nId: 1517235"
                        ],
                        "1515235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS \r\n\r\nCNPJ: 01.609.497/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN023471, com validade até 13 de junho de 2018, para implantação de um condomínio industrial e agro comercial contemplando 13 (treze) lotes, ocupando uma área de 201.324,95 m², integrante de um terreno de 204.061,40 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 0217508 E e 7546100 N, no ENTRONCAMENTO DA BR 101 COM RJ 182, - ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZENC, município de CARAPEBUS. (Processo n°: E-07/204190/2006) \r\n\r\nId: 1515235"
                        ],
                        "1433257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022179, com validade até 10 de janeiro de 2017, para ampliação de rede secundária de distribuição de energia elétrica na tensão de 600/1000 volts, em extensão de 51 metros, com instalação de dois postes de concreto com altura de 9 metros - Projeto Ampla A007839955, para atendimento a uma residência, na RUA OSVALDO FARIA DE BARROS, S/N, COORDENADAS UTM 23 K 532965E / 7450695N - DATUM WGS 84 - SERTÃO DO TAQUARI, município de PARATY. (Processo n.: E-07/503463/2012)\r\n\r\nId: 1433257"
                        ],
                        "1520222": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 12/07/2013, as 10:00h, na sede social da Cia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO: (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; (b) Destinação do resultado do exercício e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. AGE: (a) alteração do objeto social; (b) alteração do artigo da administração da sociedade (artigo 9º do estatuto social); (c) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 01/07/2013. Franco Odorici - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308768-02\r\n\r\nId: 1520222"
                        ],
                        "1518742": [
                            "V - Convocação",
                            "LRS PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.551.544/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E, a serem realizadas na sede social da empresa, na Av. Ernani do Amaral Peixoto - 455 - Sala 507 - Centro - Niterói - RJ, às 9h do dia 11/07/13, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Tomar as contas dos Administradores, examinar e votar as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008, 2009, 2010,2011 e 2012; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; IV - Assuntos de interesse geral. Niterói, 01/07/13. Sandra Maria Lorusso - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308544-02\r\n\r\nId: 1518742"
                        ],
                        "1515751": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Hospital das Clinicas da Região dos Lagos\r\n\r\nCNPJ: 00.618.524/0001-40\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em Primeira Convocação às 19h30min horas, do dia 11/07/2013 com número mínimo de 1/3 dos acionistas e em Segunda Convocação às 20h30min horas do mesmo dia com qualquer número de acionistas, que se fará realizar no Colégio Sant Anna Ensino Básico Ltda. Sito a Rua XV de novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre os assuntos gerais, aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012, destinação dos lucros ou prejuízos acumulados com base na demonstração do exercício findo e os apurados no primeiro trimestre de 2013 e eleição do conselho de administração. Araruama RJ, 02/07/2013 Ass.: Newton de Oliveira Valladão, Presidente. \r\n\r\nId: 1515751"
                        ],
                        "1520296": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S/A\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão: São convocados os debenturistas da 2ª Emissão de Debêntures da Multiner S.A. (\"2ª Emissão\") para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), a ser realizada no dia 18/07/2013, às 10 hs, na sede da Cia., na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, para deliberarem sobre: (i) ratificar (a) a autorização para substituição da titularidade das ações de emissão da Cia. gravadas com penhor em garantia de obrigações da Cia. junto aos Debenturistas (\"Ações Empenhadas\") e a assunção da condição de Garantidor das referidas Ações Empenhadas pela Bolognesi Participações S.A., e (b) o penhor das referidas Ações Empenhadas em favor dos Debenturistas, até a integral quitação de todas as Obrigações Garantidas, com efeitos retroativos. RJ, 03/07/2013. Multiner S.A. Antonio Alvaro Rodrigues Frade - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1520296"
                        ],
                        "1518297": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVIÇOS DE COGERAÇÃO CARIOCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.165.227/0001-48 - NIRE 33.206.617.159\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sócios da Serviços de Cogeração Carioca Ltda. (\"Sociedade\"), sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Vicente de Carvalho, 909, CEP 21210-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.165.227/0001-48, por meio da presente, para que compareçam na Reunião de Sócios a realizar-se no dia 11 de julho de 2013, às 11:00, em primeira chamada, e às 13:00, em segunda chamada, na sede da Sociedade, para: (i) conhecer da renúncia do Sr. Philippe Claude Abert-Yves Roques de seu cargo de Diretor Presidente da Sociedade; (ii) deliberar sobre a eleição do Sr. Philippe Alain Yann Enaud, para o cargo de Diretor Presidente, conforme indicação da sócia Dalkia Ltda.; e (iii) aprovar a alteração do contrato social da Sociedade para refletir as deliberações tomadas nos termos dos itens \"i\" e \"ii\" da Ordem do Dia e autorizar a administração da Sociedade a praticar os atos necessários para refletir e implementar as deliberações adotadas, conforme aplicável. Rio de Janeiro, 1º de julho de 2013. Kleber Benedito Viana de Lima - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308521-2\r\n\r\nId: 1518297"
                        ],
                        "1519890": [
                            "V - Convocação",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados, na forma do seu Estatuto Social, para se reunirem em AGE que será realizada no dia 15/07/2013, às 9h, na sede social da Cia., Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar, parte, Centro, RJ-RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia., com emissão de ações ordinárias mediante a subscrição particular de ações; e (ii) alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. para refletir o aumento de capital acima previsto. (iii) alteração do art. 7º do Estatuto Social da Cia. para excluir a obrigatoriedade dos membros do Conselho de Administração de serem acionistas da Cia., conforme o disposto na Lei 12.431 de 24/06/2011. Informações Gerais: (i) Encontram-se à disposição dos Srs Acionistas, na sede social da Cia., os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. (ii) Os Acionistas que se fizerem representar por procurador deverão depositar os instrumentos de mandato na sede social da Cia. com até 48 horas de antecedência à data e horário de realização da AGE. RJ, 01/07/2013. Humberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n308812-02\r\n\r\nId: 1519890"
                        ],
                        "1516239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ Nº 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de julho de 2013, às 10 horas, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, Botafogo, nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI -Homologação da eleição do Conselheiro de Administração, representante dos empregados de Furnas. \r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1516239"
                        ],
                        "1510400": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023288, com validade até 06 de junho de 2017, que a autoriza para a operação dos dutos externos, entre a Refinaria Duque de Caxias (REDUC) e os seguintes Grupos localizados em Campos Elíseos: Grupo II - dutos de transferência de gasolina (TEDUC-BR, Bcel, Shell, Ipiranga e Mega), gasolina podium (TEDUC-BR), etanol (TEDUC, Bcel, Shell e Ipiranga), óleo diesel (TEDUC-BR, Bcel, Shell, Ipiranga e Mega), óleo diesel S10 (TEDUC-BR, Shell, Ipiranga e Bcel) e óleo combustível (TEDUC-BR); Grupo III - dutos de transferência de gasolina e de óleo diesel (Ale, Direcio, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ ( BR 040), S/Nº - KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/200980/2005) \r\n\r\nId: 1510400. Por ofício"
                        ],
                        "1507948": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nMINERAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n12.491.962/0001-70\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023303, com validade até 03 de junho de 2016, que autoriza para a atividade de extração mineral de areia/areola em cava seca em área de 42,25 hectares, inserida na poligonal DNPM 890.046/2013, no imóvel rural denominado Fazenda Rio Mole., na ESTRADA RAUL FELIX, S/N, TINGUI - SAMPAIO CORRÊA, município de SAQUAREMA. (Processo n°: E-07/510935/2011).\r\n\r\nId: 1507948"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1510827": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: ENSINO MÉDIO - EJA: EM 1999: Wanderson de Oliveira Rodrigues; EM 2004: Rodrigo Cury Santa Cruz; EM 2009: Alessandra Silva de Barros, Tiago Barreto Pimenta Bezerra; EM 2010: Aline da Silva, Rian de Araujo Guedes; EM 2012: Ana Paula Guerreiro Cardozo Barboza, Jaqueline Lima e Oliveira, João Pedro Portugal Igreja, Vanessa de Souza Moreira.\r\n\r\nId: 1510827"
                    ],
                    "1519781": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº: 13, Bairro: Parque Jacimar, Município: Seropédica, Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos curso de: Ensino Médio - EJA - 2004/1º Semestre: Wellington de Oliveira; 2005/1º Semestre: Claudio da Silva Fontoura; 2005/2º Semestre: Rosane de Souza Gomes; 2006/1º Semestre: Andre Marques da Silva, Nilcea dos Santos de Souza; 2007/1º semestre: Andrielle Cristina Ribeiro Marçal; 2008/2º Semestre: Rodrigo Souza da Silva; Ensino Médio Ano 2009: Daniel Gomes Ribeiro; 2011: Uly do Nascimento Soares. 2012: André Ricardo de Oliveira Liporagi. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of.CDIN 1756, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of.CDIN 1756.\r\n\r\nId: 1519781"
                    ],
                    "1395715": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2008/1º semestre-Bruno César Alves Moreira, Eliane de Souza Martins. 2007/2ºsemestre-Fabricio Ernani Alves de Lima. 2007/1º semestre- Alexandre Dabrowski, Anderson Ramos Cesar, Miqueias Sabino Soares, Simone dos Santos da Silva. 2006/2º semestre- Carlos Henrique de Oliveira Caetano, Maria Rodrigues Hungria. 2006/1ºsemestre- Anderson Emmanuel Dias dos Santos, Marcos Ribeiro de Sena. 2002/1º semestre-Janete da Silva Sales.Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82.Diretor : José Augusto Fernandes - Reg.nº.14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1395715"
                    ],
                    "1395660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. Nº.30.621.445/0001-50\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos- 2011/2º semestre- Neemias da Rocha e Silva. 2011/1º semestre- Elias Pires de Araujo, Lutercio Galiza de Souza Filho. 2010/2º semestre - Carlos Antonio do Nascimento,Cezar Sales Caetano,Flávia Augusta Pereira da Silva, Jhonata Felix Amaral,Tiago Santana Coelho.2010/1º semestre- Marcio Sobreira Guerra,Márcio Tavares de Brito. 2009/2ºsemestre-Carlos Roberto Vidal de Moraes, Margareth Pinheiro Marques.2008/2º semestre- Anderson de Souza Barros. 2007/2º semestre- Charlys Kawê Costa Alves,Jeronymo Jorge do Amaral Bonente Junior.Secretária: Nadja Mara Fernandes Guilherme Reg nº 2196/ECAT/82. Diretor : José Augusto Fernandes - Reg.nº.14552-MEC/90.\r\n\r\nId: 1395660"
                    ],
                    "1519802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ: 06047915/0006-43\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantido pela Escola Electra LTDA, situado à Rua Visconde de Sepetiba, n° 61, Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em. Eletrotécnica, 2012/1 - Gilberto Estrela Domingues, Levi Leite Cabral - Secretária Escolar: Maria Priscila Coelho Cardoso, Of. CDIN n° 2142/2010 - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia, Of. CDIN n° 2142/2010 - Professor Inspetor Escolar: Claudia Rodrigues G. de Araujo, mat. 09753898 RMIV - SEEDUC/RJ e Rosange Quintanilha B. de Santana, mat. 0956952-6 RM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1519802"
                    ],
                    "1517032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE I\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0013-44\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Avenida Cesário de Melo, 2541 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2011:Marianna Silva Marques da Rocha e dos alunos concluintes do Ensino Médio, de 2012:Artur Silva Fernandes,Breno Gonçalves Avelino,Caio Fernandes Lomeu do Carmo,Caio Ribeiro Affonso,Caio Tranquilino Sousa da Silva,Carlos Eduardo Porto Assumpção,Cesar Yuri de Oliveira Nunes,Chen Junhong,Diego Domigos Pereira Rão,Erick Neves Barcellos, Evelyn Fernandes Costa da Silva,Felipe Rodrigues Pedro,Gabriel Almeida de Oliveira,Hugo Eimert Gonçalves,Jefté Silva Claro,Leonardo Araujo da Silva,Lucas Liberato Leal, Lucas Maciel Pinheiro Martins, Lucas Matheus Couto Correia, Lucas Silva de Cerqueira, Luciana Souza do Espirito Santo, Marianne El-Bayeh Nehme de Paula, Matheus Cordeiro Pinto, Matheus da Silva Almeida, Matheus Vidal Tavares, Naraiane Machado Feitosa, Rachel Schwartz,Renan Cavalier Viana Pereira, Samira Asem Iole Pereira,Thainá Dantas Fernandes, Thaynara Monteiro Rocha, Vitor Alexandre Gouvea Azeredo, Vitor Degli Esposti de Souza. \r\n\r\nRetificação:Diário Oficial de 30/08/2012, à fl. 18, onde se lê Lays Martins de Albuquerque, leia-se Layz Martins de Albuquerque.\r\n\r\nSecretário: Diédes de Souza Santos-Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012;Diretora: Ingrid Crepaldi Becker-Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Andrea Cristina Narciso Santos - Matr. 09490921 e Kesia Alencar de Albuquerque Alves - Matrícula: 0942806-1.RM-IV,SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1517032"
                    ],
                    "1517189": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ Nº 11.511.918 /0001 - 11\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Henry Dunant, mantido pela Global Instituição de Ensino Ltda - ME, situada na Rua Hermengarda nº 90 - Méier - Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação de concluintes.Nome dos alunos concluintes: Curso Técnico em Patologia Clínica - Biodiagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 1998: Geane Xavier da Rocha; Ano 2009: Monique Celerge de Barros; Ano 2011: Alessandra Corrêa da Cunha Azevedo, Lucileide Bezerra Silva; Ano 2012: Adriana de Oliveira Vieira, Antonio Gilson Azevedo Jorge, Carla das Graças Ferreira Lobato, Jaqueline Andrade Dias, Karla Cristina Lopes Guimarães, Lígia Regina Marques de Oliveira, Raquel Bezerra; Ano 2013: Carmichael Adewola Cleaver Simões Rosa da Cunha, Marília Santos Medrado de Oliveira, Monick Souza de Oliveira, Monique Cristina Callegari dos Santos. Curso Técnico em Radiologia - Setor de Diagnóstico - Área Profissional de Saúde: Ano 2008: Fabiana de Oliveira Pereira; Ano 2011: Alexander Pereira dos Santos, Diego de Sousa Nunes; Ano 2012: Alcidinei Mendonça Firmo, Angela Costa da Silva, Bruno Nascimento Fontes, Daniella Brandão Guassano Percego, Edilaine Sanches da Silva Bomfim, Edmar Estevam Dias, Elaine Costa Tavares, Ester Belo de Castro Silva, Fernanda Alves Ramos, Jakeline da Aparecida Serafim da Silva Medeiros, Kleberson Cardoso da Silva, Luiz Carlos da Costa Salles, Mery Nancy de Lima Leite Tolentino, Michele Simas Couto, Rafaely Perrut da Silva, Raquel Lilian Mendes, Rivânia Silveira Pinheiro, Rodrigo Pereira de Souza, Silvio Soledade de Oliveira, Waniely Melo da Silva; Ano 2013: Alcir Ramão Silva, Danielle Cristine Oliveira da Cruz, Diogo Murussi Vieira, Eliane de Almeida Moreira, Flavia Simone Monteiro Vasques, Lilía Torres Siqueira, Luiz Carlos Fernandes Junior, Tatiana Murussi Vieira, Vitorio Sergio Ribeiro dos Santos; Secretária Escolar: Solange de Sales Ferreira - Registro: 2710/96 - SEE - Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - Certidão Termo: 10867, fls. 024, Lvº 003 . \r\n\r\nId: 1517189"
                    ],
                    "1518411": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Profissional, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, Município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Logística: 2011 - Bianca da Costa Ambrosio, Guilherme Vieira Barcelos de Farias, Mayara Boschoski Camilo, Renan Innocencio Ferraz, Thamirez Ganança Goes. 2012 - Bianca Monah Gouvêa da Silva, Elisabete Bernardo, Evelim Castro Pereira, Francielle Moraes da Silva, Igor de Freitas Maia da Silva, Jéssica Louise Monteiro de Carvalho, Keth Nunes da Silva, Marcela Portella da Cruz, Marcelle Natasha Vieira Almeida, Marcelena Ferreira, Mônica Santiago Kronemberg, Paulo Cezar Timoteo da Silva, Raiane Nogueira Lopes, Rosângela Nunes, Shaiane Sampaio da Fonseca, Shirley de Araujo Pereira, Stéphany de Faria Silva Dias. 2013 - Ailton Marcelino de Oliveira, Carlos Augusto Sousa Brandão Martins de Oliveira, Débora Rosa Pereira, Déborah da Silva Azevedo, Dianna Coutinho Junqueira dos Santos, Douglas Corrêa da Silva, Drielly Rocha Barreto de Oliveira, Isabela Gonçalves Fernandes, Isrlayne Rodrigues de Oliveira, Janir Kelly da Conceição Fonseca, Katiane de Menezes Silva, Leina Vieira dos Santos, Lorena Souza Rocha, Luana de Lima Cunha, Luciene do Rosário Rosa, Luiz Carlos Ramos da Cruz, Marcus Vinicius Azevedo Júnior, Mayara Simões Menezes Terra, Meirian dos Santos, Patrick Dias, Priscila Almeida de Oliveira, Sinara Pacheco Ferreira de Matos Chaves, Taciane Silveira de Aquino, Tatiana Direitinho Mota, Vanessa Lima Targino, Yasmin Gonçalves de Melo Azevedo. Técnico em Meio Ambiente: 2011 - Leonardo Sthel Wagner. 2012 - Adriana da Cunha, Carla Roberta Seixas Pereira, Jaicla de Jesus da Silva, Jéssica Gurgel Silveira. Técnico em Mecânica Industrial: 2012 - Ana Paula Malafaia da Silva Tavares, André Clemente Rangel, Bruno Freitas Nepomuceno, Clarisse Chagas Gonçalves, Davi Pinheiro do Nascimento, Diego Muniz Souto, Evaldo Pimenta da Silva, Ewerton Graciliano Drumond, Jefferson Gomes de Araujo, José Antonio Batista Barroso, Luan Boscaro Rocha, Lucas dos Santos Pereira, Patrick Morati Curto, Rafael Póvoa de Oliveira, Rafael Viana Alvarenga, Ricardo Augusto Soares da Silva Costa. 2013 - Adriano Vieira de Souza, Aislan da Silva Fulgoni, Alexandre Rocha Costa, Alexandro Felipe Bernardo de Souza, Alexsander Cosme Damião da Silva, Aline Pires de Oliveira, Allan Tadeu Barroso Iório Batista Gomes, Anderson de Novaes Mérida Souza, Anderson Vicente Magrani, Anisio Rodrigues de Oliveira, Antonio dos Santos Rezende, Carlos Alberto de Andrade, Carlos Eduardo do Nascimento, Carlos Henrique Silva de Souza, Claudia Barroso da Silva, Cristiano Figueiredo dos Santos Barboza, Daniela Alessandra Cordeiro de Almeida, Debora Cristina Cordeiro de Almeida, Diniz Paz Neto, Diogo Chiconello Pinheiro Cordeiro, Eduardo Lima Torres, Felipe Lobato Canuto, Felipe Romão Miranda, Fernando Vicente dos Santos Junior, Flavio Augusto Teixeira, Flávio dos Santos Cosentino, Gledson Carvalho de Souza, Henrique Alves, Izael Machado Martins, Jhonatan Barbosa Chaves, João Manoel Monteiro Lousado, Leonardo de Oliveira Silva, Leonardo Ramos Rodrigues, Lorran de Oliveira Mozer, Marcelo da Silva Barbosa, Marcio José Roberto Costa, Max William Paiva de Oliveira, Neilor Stoque Pinheiro de Lacerda, Pablo de Oliveira Lourenço, Rafael Corrêa Cordeiro Monteiro Ramalho, Raphael Octávio Guardiano, Rodrigo Neves, Thalíson Rocha da Silva, Thiago Gomes Fernandes, Tiago Reis Santos, Viviane do Carmo Silva, Wanderson Paulo Vieira Oliveira, William de Almeida Costa. Técnico em Petróleo e Gás: 2013 - Adilio Eler Barroso, Amanda Poeys Borges Morais, Rafael Tavares Valdez. Técnico em Segurança do Trabalho: 2011 - Débora Sodré Bispo, Robson Vieira Peçanha Junior. 2012 - Leonardo Sthel Wagner, Micheli da Silva Peres Silva, Najara Thayany da Silva Rosa, Peter Teixeira Sodré, Vitor Nelson Moreira Batista. 2013 - Camila Narciso Nazario, Magdiel Leandro Olimpio da Silva. Secretária: Isabela Djane Silva Barreto - Registro Nº 0000171/2009/UES. Diretor: Alex Corrêa da Rocha - Registro Nº 4288-C/06-UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1518411"
                    ],
                    "1519843": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio Regular Ano 2012: Brenda Carrascoza Passos Muniz, Dayane Januario da Cunha, Debora Pacheco Ramos, Maiara Nascimento de Santana, Rafael Rodrigues da Silva Ribeiro, Raissa Gomes Garcia da Silva, Raquel Melo Gomes, Rayane Rodrigues Carneiro, Yasmin Rocha de Oliveira, Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Enfermagem Ano 2009: Marcella Caroline de Souza Silva, Ano 2010: Roseane Moura de Souza, Wagner Ricardo Rosa Barbosa, Ano 2011: Dariane Velasco Silva, Eliane Felipe dos Santos, Lyvia Maria Felix de Andrade, Maria Julia dos Santos Matias, Rita de Cassia Vaz da Conceição, Ano 2012: Brenda Carrascoza Passos Muniz, Cleiton Orilio Lira da Silva, Dayane Januario da Cunha, Debora Pacheco Ramos, Everton Gomes, Ilda Andrade Vieira, Lessandra Coelho Chaves Koenigkam, Maiara Nascimento de Santana, Natã Oliveira de Almeida, Pâmella Tozato da Silva, Priscila Alves de Souza, Priscila Coelho Chaves de Macedo, Rafael Rodrigues da Silva Ribeiro, Raissa Gomes Garcia da Silva, Raquel Melo Gomes, Silaykia Maria Barbosa de Morais, Silvana da Silva de Souza, Simone Aparecida da Silva Martins, Suzana Santos da Silva, Yasmin Rocha de Oliveira, Ano 2013: Ana Cláudia Gonçalves da Cruz, Anamélia de Moura Omena, Andréa Gomes da Silva de Moura, Daniela Gonçalves Pinto, Dayanne Ferreira de Araújo, Edimar Ferreira Rodrigues Chaves, Izabela do Nascimento dos Santos Lourenço, Julianna Brito Soares, Leonardo Alves Fontes, Natali Souza da Silva, Priscila Silva, Roberta Marinelli Scherres, Vivian Ferreira da Silva dos Santos, Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos 2011/2ºs Priscila Alves de Souza, Ano 2013/1º Dayanne Ferreira de Araújo, Julianna Brito Soares, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2007: Regisneide Aparecida Ferreira Mendes, Ano 2011: Carla Caroline de Souza da Silva, Ano 2012: Andre Luis Avila Monsores, Ariany Matos Andrade, Ano 2013: Denise Mariano Pimenta, Julyene dos Santos da Costa, Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Radiologia Médica Ano 2012: Luana Neves de Deus, Lorraine Gomes Costa, Luciana de Oliveira, Ano 2013: Taís Alves Ramos, Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho Ano 2012: Elisangela Maria de Souza Delgado, Ano 2013: Amanda da Silva Leite, Rafael Gomes Pereira, Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro Matr 0942712-1 e Ariadne Viana Reis Gomes Matr. 09563610 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1519843"
                    ],
                    "1519628": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ARÊDES RODRIGUES\r\n\r\nMANTENEDORA: Instituto de Ensino Arêdes Rodrigues LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 09.247.820/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio-Ano/2012: Adriano Marques da Silveira, Aline Marinho de Almeida, Bianca Morales dos Santos, Bruna Couto Guimarães, Caroline de Almeida Albuquerque, Christopher Cunha Silva, Gabriel Rodrigues Gomes, Guilherme Ferreira dos Santos, Ingrid Casto da Silva, Jennifer dos Santos Moura, Jéssica Pereira Monteiro do Nascimento, Karime Ferreira de Souza, Laís Arêdes Rodrigues, Laryssa Christhynne Macedo Rodrigues, Leticia dos Santos Andrade, Lorena Moraes de Matos, Luiz Ricardo Felisberto de Souza, Manoel Matheus Miranda Felipe, Marcos Felipe Gomes de Souza, Matheus Narciso Rubira, Michael William Queiroz da Silva, Nícolas de Brito Ferreira, Raphael Borcard Ramos da Silva, Renato Shayon Bernardes Costa, Tayná Carneiro Maria, Thais Ferreira Martins dos Santos, Thamiris Cunha Santos, Thayani da Silva Santos, Wallace Monteiro Raiol. Secretária: Marilza Bazílio dos Santos Teixeira e Diretora: Sandra Regina de Arêdes Rodrigues. Professor Inspetor Escolar: Patrícia da Silva Lima, Mat:942.557-0. \r\n\r\nId: 1519628"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1518714": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO MERCADÃO DE MADUREIRA\r\n\r\n(ADMINISTRAÇÃO E GRUPO GESTOR)\r\n\r\nCNPJ 29.006.293/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Pelo presente Edital de Convocação, ficam os Senhores Condôminos cientes e convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que o Condomínio do Entreposto Mercado do Rio de Janeiro, fará realizar no dia 12(doze) de julho de 2013, às 09h00min em primeira convocação ou às 10h00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no auditório localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Avenida Ministro Edgard Romero, 239-Madureira - Rio de Janeiro/RJ, atendendo ao disposto no art.22 de nossa Convenção e ao art.83 da Lei 8.245/91, com a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária (Administração): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C- Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo e Comissão de Propaganda; D- Previsão orçamentária para o período de julho de 2013 a junho de 2014; E- Definir o horário e datas de funcionamento do Mercadão aos domingos e feriados; F- Definir os critérios para a viabilização para a instalação do sistema de refrigeração de ar; 1- Aprovação do projeto do sistema de refrigeração do Mercadão, com a possibilidade de ser vinculado ao Condomínio Mercado Anexo. G- Assuntos gerais. Assembléia Geral Extraordinária (Grupo Gestor): A- Leitura e aprovação da Ata anterior; B- Aprovação das contas do período de julho de 2012 a junho de 2013; C- Homologação da eleição do Síndico para Presidente do Grupo Gestor e respectivos membros; D- Assuntos gerais. Antônio Rodrigues do Tanque Filho - Síndico\r\n\r\nId: 1518714"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1520162": [
                            "V - Extravio",
                            "A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.035.098/0003-33 e Inscrição Estadual nº 81.278.709\r\n\r\nEXTRAVIO: A ORIGINAL ARTEFATOS DE COUROS LTDA, estabelecida a Rua São José, 35 Lojas AF/AE - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20010 - 020, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou O EQUIPAMENTO ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL da marca Bematech MP-4000 TH FI nº BE091010100010039172 na data do dia 18/06/2013 as 0h e 5min conforme Registro de Ocorrência nº 005-06464/2013.\r\n\r\nId: 1520162"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1519935": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por BLUE I SPE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA., no dia 15/07/2013, às 11:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4.864/65, ou no dia 30/07/2013, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição da fração ideal do terreno e benfeitoria referente ao imóvel abaixo relacionado, transcrito no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula 283468.- Tudo nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e outros pactos, datado de 02/06/2009, e da Notificação Judicial entregue ao adquirente da unidade em 12/04/2013, através de mandado expedido pelo Cartório da 6ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ., nos autos da Ação de Notificação (Processo nº 0002690-98.2013.8.19.0209).- Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: arrematação à vista, acrescida da comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Sendo a escritura lavrada no prazo de 10 (dez) dias. - EMPREENDIMENTO BLUE ONE RESIDENCE SERVICE, situado na Rua Projetada “A” do PAL. 45.799 nº 560 - Barra da Tijuca/RJ. - Imóvel: Apartamento nº 202 do Bloco 01 - Adquirente: Luciano Placido Junior - Valor: R$ 854.210,59. - RJ, 01/07/2013. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1519935"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520263": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2013/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO: Nº 8298/2013\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos no Município de Angra dos Reis – RJ, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nMODALIDADE:Tomada de Preço\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2013\r\n\r\nHORÁRIO DE INÍCIO: 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01(Uma) Resma de Papel Ofício N° 02.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Situada Na Praça Guarda Marinha Greenhalg, S/Nº – São Bento – Angra dos Reis – RJ.\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ CABRAL CORTÊS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1520263. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO TOMADA DE PREÇOS E PREGÃO\r\n\r\nTomada de Preço 002/2013. OBJETO: Contratação de Empresa de Especializada em obras de engenharia para reforma no SAAE Saudade. Processo: 998/2013 - DATA: 19 de julho de 2013. Hora: 15:00. Valor do Edital: 01 resma de papel A4 e 01 CD´s R.\r\n\r\nPREGÃO 0041/2013. Objeto: Areia média. Processo: 754/2013. Data: 16 de julho de 2013. Hora: 15:00.\r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 01/07/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1519803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519986": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA O PRONTO ATENDIMENTO, PREGÃO PRESENCIAL Nº31/13, MENOR PREÇO GLOBAL, Á REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JULHO DE 2013 ÁS 10 HORAS, NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051.\r\n\r\nId: 1519986. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1519504": [
                            "IV - Atos",
                            "GABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2155/2013\r\n\r\nDISPENSANº 006/2013\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\n\r\n(Errata)\r\n\r\nRATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de direta de arrendamento de terreno denominado “Cachoeira Nova”, na localidade de Batatal 6º Distrito, para retirada de saibro a fim de atender as necessidades constantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para manutenção das estradas vicinais do Município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos mil reais) mensais, em favor de Maria Lucília Silva Fusco, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Itaocara, 28 de junho de 2013. Gelsimar Gonzaga - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1519504. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520262": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 98/2013, referente aos P.A. nº. 467, 468 e 469/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção, como, limpeza de bueiro, capina, roçada, retirada de lixo verde, em regiões do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos, por um período de 12 (doze) meses, dia 17/07/2013 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 02 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nId: 1520262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1520268": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 86/2013, referente ao P.A. nº. 6532/2012, que objetiva aquisição de tendas, cobertura lona branca, para realização de diversas campanhas executadas pela equipe da Vigilância, dia 16/07/2013 às 11.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 99/2013, referente ao P.A. nº. 3115/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios (Pó de Café e Açúcar), dia 16/07/2013 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 100/2013, referente ao P.A. nº.3995/2013, que objetiva a contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, objetivando elaboração de PPRA, LTCAT, LTIP E PCMSO, dia 16/07/2013 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nItatiaia/RJ, 02 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nId: 1520268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520049": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAviso de Adiamento \r\n\r\nTomada de Preço Nº 003/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preço Nº 003/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos prédios da secretaria municipal de educação e cultura, compreendendo serviços de manutenção elétrica, hidráulica, serralheria e construção civil com o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e supervisão técnica e todos os materiais necessários para a realização dos serviços, conforme Edital e seus Anexos, autorizada no p.a. nº 0032/2013. Informações à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ ou pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1520049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1520050": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAviso de Adiamento \r\n\r\nTomada de Preço Nº 017/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preço Nº 017/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de reforma e ampliação do centro cultural, autorizada no p.a. nº 2416/2012. Informações à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ ou pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1520050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1520051": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAviso de Adiamento \r\n\r\nTomada de Preço Nº 014/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento SINE DIE da Tomada de Preço Nº 014/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal santa inês, autorizada no p.a. nº 0454/2012. Informações à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ ou pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1520051. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520220": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 026/CPL/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/214.422\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO NO BAIRRO SANTA RITA. A Concorrência Pública se realizará no dia 06 de AGOSTO de 2013 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 CAIXA DE PAPEL ECOGRAFFITE 180g/m² (A4), sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 02 de JuLho de 2013.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1520220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520227": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*PORTARIA Nº 517/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar José Alexandre Portugal Lima, do cargo de Secretário Municipal de Turismo, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*republicada por incorreção no D.O. de 02 de julho de 2013.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\n*PORTARIA Nº 518/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Marcel Rocha Caetano, do cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação em vaga criada pela Lei Municipal nº 955 de 17 de janeiro de 2001, a contar de 01 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\n*republicada por incorreção no D.O. de 02 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1520227"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520266": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 026/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 027/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aquiviário para ação de limpeza e educação ambiental nos manguezais, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCarlos Victor Fernandes de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 004/2013 - FMS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Domiciliar (HOME CARE), para atender as necessidades de usuários do Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, provenientes de demanda judicial, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/07/2013, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1520266. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520231": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 057/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de julho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para atender aos eventos da Municipalidade. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 058/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 19 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Aquisição de materiais de construção. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 059/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 16 de julho de 2013, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviços para fornecimento de desjejum, almoço, lanche e jantar para funcionários da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 060/2013\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 18 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Fogos de Artifício e show Pirotécnico para o eventos, Inauguração, Exposição e Carnaval 2013. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 061/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Equipamentos para a 3º etapa do Complexo Regulador. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 062/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 17 de julho de 2013, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, tipo Menor Preço, que tem como objeto: Materiais Elétricos para Exposição. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 02 de julho 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1520231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1520201": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 68/2013 Cimento Portland Alto Forno CP III 32 RS 50KG\r\n\r\nAbertura: 16/07/2013 - 9h - Estimativa: R$ 11.262,00\r\n\r\nPP. nº 52/2013 Transporte de Resíduos\r\n\r\nAbertura: 16/07/2013 - 14h - Estimativa: R$ 17.600,40\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1520201. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1520144": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 186/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Corregedora Regional, no período de 1º a 19 de julho de 2013, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 1º a 19 de julho de 2013.\r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 1º de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1520144"
                        ],
                        "1520095": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.418/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07420-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ANDRADE, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo, MARIO DA SILVA ANDRADE, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 15 de junho de 2013, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1520095"
                        ],
                        "1520071": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1419/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, SHEILA SOARES CORDEIRO MOREIRA E SILVA, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1420/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LAVINIA MACHADO PIMENTEL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1421/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUILHERME GARCIA SOARES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1422/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE ESTRELLA RIBEIRO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói-RJ para lotá-lo na Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir 5 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1520071"
                        ],
                        "1519980": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1431/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL BARBOSA DA SILVA, da Seção de Controle de Telefonia (STI) para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1432/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA SILVA DE OLIVEIRA, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1433/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, RÔMULO NÓBREGA, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói/RJ, ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR, da Segunda Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição de Niterói/RJ, PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06505-2013-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1442/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o servidor, DOUGLAS SIMÕES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 20 de junho de 2013, da Secretaria-Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1438/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar LUISA NOGUEIRA POUSA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1519980"
                        ],
                        "1519981": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 28.6.2013, no Processo TRT-PA-06505-2013-000-01-00-5, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos ocorridos em Vara do Trabalho: “1) Designo os Diretores de Secretaria, RÔMULO NÓBREGA, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Divisão de Protocolo e Expedição de Niterói, PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06505-2013-000-01-00-5. 2) À SEP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1519981"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1518859": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Tomar ciência de r. Decisões\r\n\r\nProcesso: 0006552-75.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Vicente de Amurim\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004348-58.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Franscisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanessa Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006891-34.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: João Carlos da Costa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006977-05.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Karla Regina Araujo Lefundes Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006976-20.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMA JUÍZA KIRIA SIMÕES GARCIA\r\n\r\nTI: GLEICE CRISTIANE EUGENIA DA COSTA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007076-72.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JORGE DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006562-22.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Antonio da Silva Correia [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Manuel Ferrão Matos Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio da Silva Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003989-11.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wagner Soares de Moraes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rose Marly de Moraes Ursulino HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Soares de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1518859"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1519809": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuís César de Oliveira Leite\r\n\r\nCoordenador - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n02 a 03/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional - Res. Adm. 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFernando Henriques de Farias\r\n\r\nChefe de Divisão - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n02 a 03/07/2013\r\n\r\nApoio Correicional - Res. Adm. 12/2011\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1519809"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1519348": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0000536-08.2013.5.01.0000 (CC) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - ...por maioria, conhecer do conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa e, no mérito, julgar improcedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa (suscitante) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0178900-61.2004.5.01.0341, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004047-14.2013.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA -...por unanimidade, julgar procedente o conflito apresentado, afirmando a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado), lá continuando a execução nos autos da reclamação trabalhista nº 0181200-95.2001.5.01.0342, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0016936-34.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte -CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito e afirmar a competência do MM. Juízo da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitado) para analisar e julgar a ação cautelar nº 0147700-58.2008.5.01.0062, devendo ser devolvidos os autos ao Juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao Juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1519348"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1520135": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-70.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado: MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, acolher o presente Conflito Negativo de Competência, fixando a competência do MM. Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-93.2013.5.01.0000 - CC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Suscitado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade, acolher o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitado, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012571-34.2012.5.01.0000 - CCJ - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Suscitante: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Suscitado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, rejeitar o presente Conflito para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, o suscitante, para processar e julgar a Reclamação Trabalhista, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014268-27.2011.5.01.0000 - RecAdm - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 (Adv. José Carlos Tavares Moraes Sarmento OAB/RJ 80183-D) - Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim (ausente justificadamente).\r\n\r\nProcesso: 0018689-26.2012.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Walter Alverca de Souza (Adv. Maurício Müller da Costa Moura OAB/RJ 86770-D) - Agravado: Excelentíssima Desembargadora Vice-Corregedora (no Exercício Regimental da Corregedoria) - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Impedidos os Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes e Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1520135"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1519848": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0002439-15.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Autor: Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Adv. Ligia Maria Mazzucatto SP 93419 D ) - Réu: Monica Ignacio Antonio ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ).\r\n\r\n2 - 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n3 - 0007183-87.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor: Jorge Luiz Domingos Cordeiro ( Adv. Luis Otavio Aguiar Lima RJ 137704 D ) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D).\r\n\r\n4 - 0007544-07.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Carlos de Alencar Pimentel Duarte .\r\n\r\n5 - 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Nielsen Turrão ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Norteluz-Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A ( Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ 134254 D ), ALTAIR PESSANHA RANGEL(sócio), FATIMA IARA DE LIMA LACERDA CRESPO(sócio), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6 - 0000791-97.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Bernardo Simões Birmann ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Hug Comunicação e Propaganda Ltda. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Karina França Gadelha.\r\n\r\n7 - 0005657-51.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Impetrante: Paulo Cesar de Souza Fernandes ( Adv. Gilson Silva Castro RJ 23934 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Lurdes Dutra da Silva .\r\n\r\n8 - 0006458-35.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Oster Roberto Cidade ( Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ 61272 D ) - Impetrado: Mm Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ivanir Castilho Fernandes.\r\n\r\n9 - 0008688-79.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Angela Maria Ferreira de Sousa Martins ( Adv. Decio Aparecido Fuschi RJ 160502 D ) - Impetrado: MM Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Valéria de Araujo Campos , União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Julho de 2013\r\n\r\nAlvaro Jose O. de Aguiar\r\n\r\nDiretor da Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1519848"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1520005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renato de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390: \"Diga o Autor em 30 (trinta) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0016323-48.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulação Ltda n/p do Sócio Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Leila Antonia Valença de Mello e Alvim (OAB: RJ 57117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1256: \"Sendo o alegado concluio pretérito ao ajuizamento da ação de fundo, não vislumbro necessidade, sequer razoabilidade, para a produção da prova oral em sede, agora, de Rescisória. Os fatos estão postos e a prova documental amplamente farta e coligida aos autos satisfaz ao convencimento, enquanto que eventuais testemunhas ouvidas apenas reproduziriam, se tanto, situações já demonstradas, inclusive as que exsurgem dos depoimentos aqui reproduzidos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1519468": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 443, que indeferiu a expedição de carta de ordem. \r\n\r\nId: 1519468"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1520177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gonçalves da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carolina Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0128700-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: ABIMAEL SILVA FILHO, Réu: Ana Maria Berto [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Eliane Valeria Manha, Réu: FRANCISCO EUGENIO COUTO GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Berto, Réu DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA, Aut MARIA ISABEL PIRES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE GOMES, Espólio de Marcelo Meneses dos Reis, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Jardim Marapendi [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Marapendi , Aut Jaime da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0074000-48.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rosentino Antônio [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Rio Engenharia Ltda., Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCI SAO CONRADO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS DO SOL, Aut Sergio Rosentino Antônio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001642-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues Dufrayer de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Almeida [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cominitária Olariense [Adv. Enio Frano Coelho (OAB: RJ 39419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Pereira da Silva Filho , Réu Associação Cominitária Olariense\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Barueh, Réu: Wallace De Jesus Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Maria de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Maria de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 01 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1520177"
                            ],
                            "1520176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 30 de julho de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTARES EDUCACIONAL S.A. , Agdo Helio de Souza Sande\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Agdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Agdo Estela Maria Oliveira de Melo, Agdo Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Lopes Alves, Agte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001005-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Luciano Borges de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0065800-69.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Morgado Coelho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Agdo Flavio Morgado Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauro Josino da Veiga, Agte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000863-67.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Fernandes dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flávio Fernandes dos Santos , Rcte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)], Rcte: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcte: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcte: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Flávia Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Piter Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Rcdo: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Flávia Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Piter Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Roberta Guimarães Valverde do Nascimento, Rcte Rcdo Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Linhares [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Agdo Rita de Cassia Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos Fonseca [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A., Rcdo Rodrigo dos Santos Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000693-15.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jander Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Jander Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2002.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDIR LEITE DA SILVA, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Cordeiro Felismino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Agdo Marcos Antonio Cordeiro Felismino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Diniz Teixeira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro de Formação de Condutores Marinho Autoescola Ltda. ME, Agdo Jorge Diniz Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Marques Rosa , Agte BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Maria Delgado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander(Brasil) S.A., Rcte Rcdo Sônia Maria Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal], Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Goulart de Oliveira Agra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Goulart de Oliveira Agra, Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0120300-87.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Fortes Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Iatucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Iatucard S.A., Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Carlos Eduardo Fortes Teixeira , Agte Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0075800-33.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Candido Ramos Faria Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Candido Ramos Faria Filho, Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 de julho de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2º andar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1520176"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000219-50.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Antonio José dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio José dos Reis, Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio José dos Reis. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000630-11.2010.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)], Agte: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nAgdo: AMARITO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal, Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto (OAB: RJ 108612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-39.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 171215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Pereira de Carvalho Ramos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Ebgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Pereira de Carvalho Ramos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia dos Santos Ferraz [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000126-16.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Mauricio Bonifácio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mauricio Bonifácio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauricio Bonifácio. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1518966"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000411-26.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Medeiros Domingues Maia [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001462-79.2011.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA MARLENE ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Milton Eonio Tito [Adv. Rose Mary de Oliveira Marinho (OAB: RJ 130744 - D)], Agte: Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002003-69.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Walmir de Assis Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir de Assis Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Walmir de Assis Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea dos Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Fabiola Mello Duarte (OAB: SP 139035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-46.1998.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SOLANGE DE MORAES FARACO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOLANGE DE MORAES FARACO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158600-16.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rita de Cassia de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Miguel Almeida da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prossegur Brasil S. A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2007.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourielington Correia dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001944-21.2012.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: Adriano Cezar Prado Lima [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON MANUEL PIRES [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriano Cezar Prado Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173500-45.2002.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Ebgdo: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), Ebgdo: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180000-45.2003.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO ELIAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002261-50.2012.5.01.0264 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-65.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Augusto Torres [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-53.1997.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENY MARIA HUDSON [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Sousa de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Sousa de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademir de Oliveira Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademir de Oliveira Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Rosa Afonso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Rosa Afonso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Melo Rodrigues Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-34.2012.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Terezinha Faria de Moura Filha Goncalves [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Costa de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Adriana Costa de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2006.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Agdo: COOPERSAALT COOP DE TRAB EM SERV AUTON DE APOIO A LOG E TRANSP [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Agdo: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Helena da Silva Orofino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcia Helena da Silva Orofino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1518967"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050800-59.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Rcdo: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071800-37.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Lopes de Almeida [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Solange Tavares Amaral [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-67.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Magda Magalhães Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO BRAGA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Ebgdo: R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCELO BRAGA CAETANO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000704-48.2011.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Luiz Antonio Ferreira Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Neves Passos de Araujo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-38.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-3 SA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Rcdo: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-3 SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcdo: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio Kras Borges\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldyr Alves de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Evanildo Rodrigues Ribeiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-82.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Sérgio Firmino Muniz [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Terceirização de Processos Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Sérgio Firmino Muniz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sérgio de Jesus Barroso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rcdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilo Sérgio de Jesus Barroso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-36.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Rcdo: Michael de Souza Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104500-10.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rogério Soares da Silva [Adv. Thaisa Pellegrino Barbosa da Silva (OAB: RJ 155683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Rogério Soares da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-20.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Ricardo Vicente Soares [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Cristina da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciano José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Rcdo: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Abílio Mota Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abílio Mota Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002017-33.2012.5.01.0261 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-13.2007.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Agdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Ebgte: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flavia Maria de Fátima Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.2008.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1999.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Agdo: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Agdo: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1518968"
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                        "1518969": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000949-90.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Ebgte: Leandro Guedes Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Ebgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Almeida e Almeida Construções Elétricas Ltda [Adv. Anne Fernanda Martins Goncalves (OAB: RJ 119956 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgte Leandro Guedes Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Guedes Gonçalves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Moraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Henrique Moraes, Rcte Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Moraes. \r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Lucia Roza Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Lucia Roza Moreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Centro Educacional de Realengo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia Roza Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0000635-69.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Francisco Carvalho Rennó. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Francisco Carvalho Rennó. \r\n\r\nProcesso: 0000857-44.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Rcte Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2011.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Gonçalves Frazão [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Luiz Carlos Gonçalves Frazão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Gonçalves Frazão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Noé Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcte: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Noé Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001589-32.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1518969"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075800-94.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Sathler Affonso [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sathler Affonso , Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS SA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000438-35.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Manoel Nascimento da Silva Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Nascimento da Silva Soares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001048-05.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Vaz de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Vaz de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001075-67.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Oliveira Lau [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flávio Oliveira Lau. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001083-31.2010.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Camilo Gonçalves da Trindade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Camilo Gonçalves da Trindade [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sergio Camilo Gonçalves da Trindad. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uiliam Ferreira Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Uiliam Ferreira Matos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Lopes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida De). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo Alexandre de Andrade Correa da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Saulo Alexandre de Andrade Correa da Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001470-26.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis Alves de Oliveira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: André Ricardo Barroso [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Vitor das Dores Lopes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Arnor Fernandes de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Magno de Oliveira Lima [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Helio Fernandes Dias Fonte [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Eduardo Pedrosa Ferreira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Mario Cesar Malagutti de Almeida Junior [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Alex Rodrigo Pereira [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Rcte: Alexandre dos Santos Machado [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luis Alves de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Paulo Correa da Silva Filho [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Rcte Rcdo Paulo Correa da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rojane Bustamante Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rojane Bustamante Ferreira, Ebgdo Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Amorim Aguiar [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de André Ricardo de Amorim Aguiar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Guimarães Menezes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Valéria Guimarães Menezes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0030800-48.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Rocha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio da Rocha . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Correia de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio Correia de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Rosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Rosa de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Refrigerantes Convenção Rio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1518970"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nAnte o disposto na Ordem de Serviço nº 02/2013, exarada pelo Presidente deste Tribunal, dê-se ciência ao advogado da parte de que os autos foram devolvidos e, que a petição e as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto que o advogado substabelecente, Fábio André Cícero de Sá, OAB/SP 146.956, não possui poderes para representar a reclamada CSU CARDSYSTEM S/A no presente feito. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nId: 1518972"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Soares Lintomen [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agte Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Sergio Ribeiro Lima, Agdo Shirley Neves Fernandes, Agdo Simonides da Cunha Barboza, Agdo Solimar Lougon Moulin, Agdo Sonia Soares Lintomen, Agdo Syldette Rubem, Agdo Thereza Maria Salgado Costa, Agdo Therezinha Rodrigues Felga, Agdo Vasco Fernandes Eiras\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S A, Agdo Quality AMJ Serviços Ltda., Agdo Tim Celular S.A., Agdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-79.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Leonardo Alves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Alves da Silva , Agdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Ferreira Gonçalves , Agdo Projetos Felipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernanda da Silva Francisco [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda da Silva Francisco \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Frederico Dalla Barcellos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Frederico Dalla Barcellos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1518973"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Costa Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Costa Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Rodrigues da Silva, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Agdo: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius de Sousa Sardinha, Agdo Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-67.2006.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Erica Soares Lannes (OAB: RJ 124536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Abreu Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Abreu Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-75.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Simone Goncalves dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Goncalves dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001138-37.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marilea Correa Dias Pacheco [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Agdo: Forte Terceirização S/C Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirização S/C Ltda, Agdo Marilea Correa Dias Pacheco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roger Almeida de Oliveira [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)], Agdo: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roger Almeida de Oliveira , Agdo Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes em Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: EVALDO AFONSO DA PAIXÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVALDO AFONSO DA PAIXÃO, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-09.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Gilson Schimiteberg Junior (OAB: SP 206343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Tanier dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tanier dos Santos, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-97.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delveci Lopes da Silva Pinto [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Agdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delveci Lopes da Silva Pinto , Agdo Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-08.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Meta Serviços em Informática S.A [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Esdras de Almeida Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esdras de Almeida Lopes , Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Antônia Lucilia Castro Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônia Lucilia Castro Pereira , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.1995.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REMO ROMULO RIBEIRO SEVERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-93.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joseli Machado [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Joseli Machado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-54.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ghiarone da Silva Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ghiarone da Silva Santos, Agdo Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia Regina Herculano da Conceição [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Regina Herculano da Conceição, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Lima de Souza [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce Lima de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ROGERIO AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo ROGERIO AGUIAR, Agte Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-32.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Richard Nunes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1519909"
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AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dulcilene Motta Guimarães , Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Gunabara , Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Antônio Paulino Sobrinho, Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cleber dos Santos , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., André Luiz Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2003.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DANTAS DE CARVALHO, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nAgdo: Francisco Junior Gonçalves Assunção, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Adriana Rosário \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1995.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAgdo: União Federal, ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m META-EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Ricardo Carvalho dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nAgdo: União Federal, Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importacao e Comercio Ltda, Jose Antonio de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Ferreira de Barros\r\n\r\nAgdo: União Federal, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145600-80.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Sebastião da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Bernardo Millete, Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P do sócio Flavio Lucio Lustosa Flho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelica Ribeiro Figueiredo, Banco Citibank S A\r\n\r\nAgdo: Lab System Consultores Ltda, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, Banco Citibank S A, Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-43.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Marcos André de Souza\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001165-95.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Osório\r\n\r\nAgdo: Ana Maria das Dores Sá Barreto , B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-38.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Manoel Jorge da Silva , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125100-36.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Renato Rogério Martins Barreto, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cirlene Regina do Quinto, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAgdo: Vivian Teixeira Lopes Mayrink , Jet Engenharia e Consultoria Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Pinto Rodarte \r\n\r\nAgdo: Finep Financiadora de Estudos e Projetos , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Iara Orlandina da Luz, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-50.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Angelica Augusta Domingos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nAgdo: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira , Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nivaldo Cardoso Gonçalves\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001089-64.2011.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Edelma dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAgdo: DM Universo Construções Ltda. ME, Geovanio Fernandes da Rocha \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Glacirene da Silva Xavier , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - CNPJ:04463950/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Pacheco Pereira\r\n\r\nAgdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao , POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão , FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão , ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO, ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA, FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Antonio Carlos Soares Brandao\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nRcdo: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA, Sandra Maria Santos Silva, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, BENEDITA BATISTA DA SILVA, CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518971"
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            "Turmas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilton Gaia Leal ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Rápido Macaense LtdaSIT - Sistema Integrado de Transportes S/AViação Lider Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, anulando a decisão de fls 34, determinar a baixa dos autos para a citação das rés conforme explicitado na fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexsandra Sudré Ribeiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Alexsandra Sudré Ribeiro ( Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ107139D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Service Coop ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a nulidade da relação cooperativista, declarando a existência de vínculo jurídico de emprego entre a autora e a 1ª ré, a qual é condenada em obrigação de fazer consistente na anotação do contrato na CTPS da empregada, com admissão em 01/11/06, no cargo de Fisioterapeuta, salário de R$ 1.500,00 e dispensa em 31/03/09. Em consequência, são devidos os títulos - sendo o segundo réu condenado de forma subsidiária: aviso prévio indenizado de 30 dias; férias em dobro de 06/07, simples de 07/08 e proporcionais (5/12), todas com o acréscimo de 1/3; 13º salário proporcional 2006 (2/12); 13º salário integral 2007 e 2008; 13º salário proporcional 2009 (4/12); vale-transporte; depósito do FGTS relativo a todo o período contratual a ser movimentado pelo autor, responsabilizando-se a reclamada pela correção dos depósitos, inclusive da indenização compensatória de 40%; indenização substitutiva de seguro desemprego (item II da S. 389 do C. TST); adicional noturno e multa disciplinada no § 8º do art. 477 da CLT, a ser apurada sobre o valor do salário em sentido estrito e negar provimento ao recurso do segundo reclamado. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 35.000,00, com custas de R$ 700,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alessandra Valentim Ribeiro ( Karina Magalhaes Braga RJ129417D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0247400-04.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Dionísia do Nascimento ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico- Profissional - Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luiz Paulo de Barros ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000350-07.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Carlos Patrocinio de Melo ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na exordial e deferir-lhe diferenças da verba ¿gratificação especial de nível superior - GENU¿ decorrentes da aplicação do mesmo índice de reajuste aplicado ao salário do autor, a partir de 2008 e até a extinção do contrato de trabalho, bem como sua repercussão em 13ºs salários, férias, gratificação de férias, abono de férias recebidos no período conforme contracheques, incidindo o FGTS sobre tais diferenças e reflexos na indenização compensatória de 40%, acaso existente. Os créditos serão apurados por meio de cálculos, conforme parâmetros especificados. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e fundamento. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor que se arbitra à condenação. Inverta-se a sucumbência. Pelo recorrente compareceu Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos (OAB 160146)\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – DR/RJ - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ) - Recorrido : Humberto Benigno Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, em REEXAME NECESSÁRIO e após rejeitar a prefacial de prescrição, conhecer do Recurso Ordinário interposto por EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ em face de Humberto Benigno Neves, ao qual é dado provimento, julgar IMPROCEDENTE o pedido deduzido na exordial, na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, com inversão da sucumbência. Dispensado o autor de seu recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0000599-61.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. - Ibicred ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Aline Trindade Alves ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Pereira C. de Sá - Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1519022"
                            ],
                            "1519023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Albino José do Carmo Neto ( Luciene Alvares Xavier RJ123903D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º reclamado, e, por maioria, dar provimento ao recurso da PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA para excluí-la da lide, mantendo-se a TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( nova denominação de TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA) no polo passivo da demanda, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Plinio Jorge de Meireles Pereira ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108500-04.1998.5.01.0027 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : LUIZ CALIXTO MENDES NETO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andre Leandro da Silva Maia ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Andre Leandro da Silva Maia ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GV Construções e Comércio Ltda. EPP ( Ricardo Rosa Caldeira RJ65064D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Rosangela de Souza Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Pela recorrida compareceu Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB 71440).\r\n\r\nProcesso: 0001397-25.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Perfeição Logística e Serviços Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Flávio Santos Ferreira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Luiz Dimas Chaves ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Luiz Dimas Chaves ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do pedido ?B? constante no recurso ordinário da ré, arguida pelo reclamante, uma vez que não deferido pelo Juízo de origem; conhecer dos demais temas e do recurso ordinário do autor para, no mérito, negar-lhes provimento. Pela Petrobras compareceu Dr. Frederico Winter (OAB 157566).\r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Daniel de Souza Leonardo ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Daniel de Souza Leonardo ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; negar provimento ao do autor e dar parcial provimento ao do réu para excluir da condenação a multa de 1% pelos embargos ditos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001177-30.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Decisão Locação de Equipamentos para Revestimentos Ltda. ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - Recorrido : Carlos Ernane Pimenta ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais do período aquisitivo de 2009/2010 e da multa do art. 477 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000402-48.2011.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. ( Marcos Cezar Najjarian Batista SP127352D ), - Embargado : Edirley Gomes da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1519023"
                            ],
                            "1519924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas Ltda , Luciano da Silva Farias ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Joaquim Wellington de Medeiros Lira ( Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária das rés aos créditos deferidos ao autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa Lima Santos Serviços Ltda. , Luciano Jose da Silva ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000927-69.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciano Basílio Dias Carneiro ( Aline de Queiroz Sandes RJ162749D ), - Recorrido : Tele- Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LUCIANO BASÍLIO DIAS CARNEIRO em face de TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de afastar a justa causa para o término contratual imputada ao reclamante, determinar o registro da baixa em sua CTPS com data de 27 de julho de 2011 e deferir-lhe parcelas típicas da resilição contratual por iniciativa do empregador, nos limites do pedido, na forma da fundamentação. Os créditos ora acrescentados à condenação serão apurados por meio de cálculos, conforme parâmetros especificados. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e fundamento.Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST.Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lidiane Leônidas Barboza ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : IBBCA Instituto Bras.Benef.P/Coop.e Associações ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, acolher a preliminar arguida para, declarando a nulidade do feito a partir de fls 75, determinar a baixa dos autos para que sejam notificadas as testemunhas de fls 59, facultada ao réu a produção de contraprova, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que rejeitava a preliminar. Pela recorrida falou Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB 51995).\r\n\r\nProcesso: 0001452-62.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jonas Marssena de Castilho ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - Recorrido : PKK Calçados Ltda ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que tange às horas extras e à devolução dos descontos - ?vale gato?. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Diego Hermes da Silva Carvalho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), 2GR Informatica Ltda ( Danieli Salcides da Fonseca RJ102433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrida (2 GR Informatica Ltda ) compareceu Dr. Levi Avila da Fonseca (OAB 94548).\r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Shirlene Oliveira Passos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Confeitaria Nova Carioca Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Shirlene Oliveira Passos em face de Confeitaria Nova Carioca Ltda para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000484-67.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Teófilo de Souza de Oliveira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Protendidos Mac Indústria e Comércio Ltda. ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por TEÓFILO DE SOUZA DE OLIVEIRA em face de PROTENDIDOS MAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na exordial, na forma da fundamentação. Os créditos serão apurados por meio de cálculos, conforme parâmetros especificados. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob idêntico título e fundamento. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. Observar-se-á ainda a orientação contida na Súmula 381/TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o art. 201 e § 9º do art. 214, ambos do Decreto nº 3.048/99 e item III da Súmula 368/TST. Autoriza-se a retenção pelo empregador da cota previdenciária e do imposto de renda sobre os créditos do empregado, sem prejuízo dos recolhimentos previdenciários próprios que lhe sejam exigíveis na qualidade de empregador. Observar-se-á o art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, calculando-se a contribuição do empregado mês a mês, aplicando-se alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (item III da S. 368/TST). Quanto ao imposto de renda, cumpre distinguir o momento do seu recolhimento (quando da verificação do fato gerador, ou seja, quando o crédito devido estiver disponível ao credor), do modo de cálculo (regime de competência). Incidente a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, art. 12-A e § 1º, dispositivos introduzidos pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 c/c arts. 1º e 2º da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011. Ainda no mesmo sentido a OJ 363/SDI-1 e item II da S. 368/TST, em sua redação atual (Res. 181/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012). Custas de R$ 440,00 calculadas sobre R$ 22.000,00, valor que se arbitra à condenação. Inverta-se a sucumbência. Expeçam-se ofícios à União e à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Gomes Santos ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Naf Engenharia Ltda. ( Eugênio Carlos da Silva Santos SP111252D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar a devolução dos descontos dos dois dias de maio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1519924"
                            ],
                            "1519925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 30/ 2013.\r\n\r\nProcesso: 0000457-06.2012.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAgdos: Maria Regina Marinho Crespo, BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Noêmia Pereira Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 414/417: \"... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado agravado, para no mérito, dar-lhe provimento para julgar Procedente o pedido formulado na inicial, determinando o levantamento da penhora realizada na execução principal que recaiu sobre imóvel de propriedade do Agravante.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1519925"
                            ],
                            "1519926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 31/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Wellington de Medeiros Lira \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 130/136: \"... por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária das rés aos créditos deferidos ao autor.\" - Sessão: 11/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001141-95.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Luciano da Silva Farias, Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 229/234: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso do autor para, no mérito, negar-lhe provimento.\" - Sessão: 11/06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0087100-24.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Luciano Jose da Silva, Empresa Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 264/267: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\" - Sessão: 18/06/2013\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1519926"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1519775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Convida Alimentação S.A ( Emilio Alfredo Rigamonti SP78966D ), Ricardo Luiz de Oliveira ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Petrobras SA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1519990": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001201-73.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fernanda Larrúbia Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: \"...intime-se a reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamado (fls. 441/449), em oito dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos André Silva de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Porcao Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Ebgdo Churrascaria Porcao Ltda., Ebgdo Churrascolândia Restaurante Ltda., Ebgdo Porcao Licenciamentos e Participações S.A., Ebgdo Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 826. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1519990"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1520069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Claudio dos Santos Machado ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0002129-04.2011.5.01.0207 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira Costa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar provimento aos recursos das rés para julgar improcedente os pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria relativo ao PCAC-2007 e, por conseguente, o pagamento das diferenças suplementações de aposentadorias em razão dos reajustes da RMNR, “com base nos percentuais concedidos em 2007, 2008, 2009 e 2010”, levando-se em conta que, na presente hipótese, o dispositivo normativo invocado, fruto de negociação coletiva, deve ser interpretado, harmoniosamente, com outros princípios e direitos, não assegurando à parte autora o direito de receber o complemento de RMNR no mesmo valor pago aos empregados da ativa, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB 115456 D) e pela PETROS Dra. Luciana de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0001445-45.2010.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Caixa Econômica Federal CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Rita de Cassia Barroso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Bsi do Brasil Ltda. Rita de Cassia Barroso de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante fixando a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo do Autor e dava parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001934-30.2010.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Manoel Ferreira Gomes ( Diego Moreira Antelo RJ125303D ), - Recorrido : Manoel Ferreira Gomes ( Diego Moreira Antelo RJ125303D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por maioria, dar provimento ao recurso de ambas as reclamadas para excluir da condenação o pedido de auxílio cesta alimentação, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Uniservice 2008 Peças e Serviços Ltda. ( Raphael Reimol Domenech RJ123181D ), - Embargado : Luis Antonio Pessoa da Silva ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1519435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-61.2011.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Eliano Carvalho de Oliveira ( Adv. Almir Marques RJ 35986 D ) - Recorrido: ISJB - Instituto São José ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-31.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorridos: 1 - FRJ Moveis e Decorações Ltda. -Heloim Moveis e Decorações ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ), 2 - Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design) ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ).\r\n\r\n3 - 0000091-40.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jackson dos Santos ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rosa Viva ( Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ 62282 D ).\r\n\r\n4 - 0000093-03.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), 2 - Gilmar da Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos RJ 48199 D ), 2 - Gilmar da Conceição ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n5 - 0000096-40.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Revanildo Pereira Lima ( Adv. Laert Pereira RJ 120012 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-42.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Ruben Cabral de Almeida Júnior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - ADM Trade Services Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ) - Recorridos: 1 - Metha Sistemas de Informática Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), 2 - ADM Trade Services Ltda. ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), 3 - Ruben Cabral de Almeida Júnior ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n7 - 0000112-30.2011.5.01.0066 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorridos: 1 - Elegancy Service Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Tatiana Inácio ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n8 - 0000119-36.2012.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Carlos de Souza ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Gecel S.A ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n9 - 0000143-36.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Gustavo José da Silva Soares Castilho ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n10 - 0000161-28.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Aldir da Silva Júnior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Nelson Souza Campos ( Adv. Claudio Lennon Marchon dos Santos RJ 152878 D ).\r\n\r\n11 - 0000180-36.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Amarildo dos Santos Almeida ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n12 - 0000212-49.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jéssica Bier Gomes Brauns ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n13 - 0000235-58.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: ACERP - Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - TV BRASIL ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Jair Balestrero Hoamede ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n14 - 0000241-67.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fabio Rodrigues de Oliveira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Kami Transporte Ltda. ME ( Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO RJ 123339 D ).\r\n\r\n15 - 0000261-90.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rozimar Silva dos Santos ( Adv. Marcello Barbosa Camarinha RJ 141625 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n16 - 0000275-72.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: EDMO BANDEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n17 - 0000276-88.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Wilton da Rocha Goulart ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorridos: 1 - Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Wilton da Rocha Goulart ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), 3 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n18 - 0000294-22.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ - Recorridos: 1 - Priscilla Augusta dos Santos ( Adv. Marcelo Rodrigues da Silva RJ 155391 D ), 2 - Forte Terceirizações SC Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n19 - 0000298-10.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Andrea Alves Sing Frias ( Adv. Caio Mario da Silveira Bruno RJ 67039 D ) - Recorrido: Mocana Lanchonete Ltda ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n20 - 0000320-35.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Bento de Jesus Pereira ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0000338-21.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e Outros ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ), 2 - Terezinha Ribeiro da Silva e Outros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorridos: 1 - Terezinha Ribeiro da Silva e Outros ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), 2 - Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Outros ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n22 - 0000365-16.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sebastião da Silva Malcher ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n23 - 0000395-08.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Valéria Muniz de Assunção Souza ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n24 - 0000403-84.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joseane Silva dos Santos ( Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ 150968 D ) - Recorrido: Editora Gráfica Universal Ltda. ( Adv. Claudio Felix de Rezende RJ 85633 D ).\r\n\r\n25 - 0000423-77.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2 - Valnir de Souza Fonseca Junior ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ) - Recorridos: 1 - Valnir de Souza Fonseca Junior ( Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ 159500 D ), 2 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n26 - 0000424-40.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A. ( Adv. Carlos Zucolotto Junior PR 15717 D ) - Recorrido: Carly Fernandes Pereira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n27 - 0000426-61.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Solange Nascimento da Silva ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ) - Recorridos: 1 - Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ), 2 - Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda - EBEL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Condomínio Geral Norteshopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n28 - 0000442-92.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Andreia Gomes da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. ( Adv. Joao Saraiva Leao Junior RJ 141714 D ).\r\n\r\n29 - 0000536-44.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: José Marques da Silva ( Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo RJ 77419 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ouro Negro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n30 - 0000566-31.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 2 - Mario Rodrigues de Freitas ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ).\r\n\r\n31 - 0000582-26.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: Jorge Sanchez Feijó e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Banco Santander Brasil S.A. e Outro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n32 - 0000591-43.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Eduardo do Nascimento ( Adv. Karine Ferraz Vieira RJ 112323 D ) - Recorridos: 1 - Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), 2 - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n33 - 0000600-35.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Luis da Silva ( Adv. Jose Carlos de Oliveira RJ 38977 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n34 - 0000608-55.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Bernardo Goytacazes de Araujo ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n35 - 0000630-88.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: TNT PCS S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Juliane Pinto Freitas ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ), 2 - ICE Caxias Shop Com e Serv em Aparelhos Celulares Ltda. e Outros ( Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ 70855 D ).\r\n\r\n36 - 0000636-58.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Marcia dos Santos Lima Pacheco ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ) - Recorridos: 1 - Marcia dos Santos Lima Pacheco ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n37 - 0000655-08.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sila de Oliveira Guimarães Filho ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n38 - 0000665-63.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ligia Cavalcanti Vieira ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorridos: 1 - Tim Celular do Brasil S.A. ( Adv. Soraya Ramos de Oliveira RJ 145914 D ), 2 - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n39 - 0000677-77.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Rodrigo Nascimento Martins RJ 111226 D ) - Recorrido: Leiva da Conceição Coelho ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n40 - 0000687-20.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Neilson Reis Rodrigues ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Alu - Serviços Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n41 - 0000691-38.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Martins ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Amadeu Construções, Reformas, Montagens e Comércio Ltda. ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ).\r\n\r\n42 - 0000706-75.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ) - Recorridos: 1 - Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), 2 - Carlos Henrique Alves Pereira ( Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo RJ 130595 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE.\r\n\r\n43 - 0000716-11.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Elisandro de Siqueira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorridos: 1 - Elisandro de Siqueira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), 2 - Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0000724-10.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Márcia Guerra Pedroza ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: C S P de Christo Cabelereiros ( Adv. Joao Henrique da Silva RJ 84651 D ).\r\n\r\n45 - 0000743-85.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ) - Recorrido: Nadson Blenner de Amorim Rodrigues ( Adv. Maria Elisa Maia Marins RJ 139591 D ).\r\n\r\n46 - 0000764-89.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorridos: 1 - Ana Carolina da Silva Pereira ( Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro RJ 121266 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n47 - 0000786-06.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Brilhocar Automoveis Ltda. ME ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ), 2 - Ronaldo Ferreira de Brito ( Adv. Adilson de Jesus Alves MG 103742 D ) - Recorridos: 1 - Ronaldo Ferreira de Brito ( Adv. Adilson de Jesus Alves MG 103742 D ), 2 - Brilhocar Automoveis Ltda. ME ( Adv. Daniel Machado Ramos RJ 93554 D ).\r\n\r\n48 - 0000800-94.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Drubarra Ltda. - Camarão e Cia ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Patricia de Oliveira Barbosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorridos: 1 - Patricia de Oliveira Barbosa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2 - Drubarra Ltda. - Camarão e Cia ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n49 - 0000803-93.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Michel Viana de Moura ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ).\r\n\r\n50 - 0000814-98.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorrido: Simar Rodrigues de Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n51 - 0000848-56.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2 - Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ) - Recorridos: 1 - Iara Cristine Soares de Almeida Simcinschi ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ), 2 - Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n52 - 0000916-24.2012.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n53 - 0000926-77.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Kize Sousa dos Santos ( Adv. Domingos Correa dos Santos RJ 160116 D ) - Recorrido: Tegma Logistica Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n54 - 0000936-51.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Carlos Alberto Bastos Guedes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0000949-96.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Francisco Policarpo de Mendonça ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n56 - 0000962-33.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Daniel de Menezes Moreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorridos: 1 - Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Andrea Maria Rodrigues RJ 102236 D ), 2 - Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n57 - 0000963-07.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tiago Augusto da Costa ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorrido: Condomínio Geral Norte Shopping ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ).\r\n\r\n58 - 0000975-20.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Emilson Cezário Maria ( Adv. Renato Acacio Ferreira RJ 126702 D ).\r\n\r\n59 - 0000981-52.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Papa Giovanni Restaurante Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Carlos Antônio de Sousa Saraiva ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ).\r\n\r\n60 - 0000996-67.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Moyses Amaral Seara ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n61 - 0000998-86.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Lucia Maria Ferreira Henrique ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Freitas Serviços Contábeis Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n62 - 0001016-21.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Erika de Souza Gouvea ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 2 - Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorridos: 1 - Globex Utilidades S. A. - Ponto Frio ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), 2 - Erika de Souza Gouvea ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n63 - 0001018-49.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Adalberto Sousa Araujo ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n64 - 0001046-90.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Amarildo Cosme Salles Pereira ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ) - Recorrido: Churrascaria Espetão Gaucho de Campo Grande Ltda. ( Adv. Jose Roberto Lebeis Pires RJ 17625 D ).\r\n\r\n65 - 0001064-05.2010.5.01.0014 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), 2 - Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Adv. Elizabeth da Silva Pontes RJ 51430 D ), 2 - Brookfield Engenharia SA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), 3 - Bianca Fernandes Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ), 4 - Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), 5 - Cyrella Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n66 - 0001088-71.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - VMS Serviços e Empreendimentos Ltda – ME (Sem Advogado nos Autos), 2 - Waldir Machado Borba ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n67 - 0001094-49.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Maria de Fatima Araujo Costa ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorridos: Associação Educacional São Paulo Apóstolo e Outro ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n68 - 0001100-39.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Adriana Luzia Ferreira Henriques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Adriana Luzia Ferreira Henriques ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n69 - 0001113-74.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Milvar José Filho ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: Nossamusica Produções e Edições Musicais Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n70 - 0001126-08.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Alexandre Machado de Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n71 - 0001207-08.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Suely Monteiro de Mendonça ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n72 - 0001219-43.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Gomes Nascimento ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n73 - 0001224-72.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vinicius Valente Duarte ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Recorrido: Sanerio Construções Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n74 - 0001231-08.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marleandryson Teixeira Cabral Barros ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Generoso Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n75 - 0001258-60.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - Recorridos: 1 - Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 2 - Marcio Cesar da Silva Cardozo ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n76 - 0001261-40.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fer nando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: 1 - Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Christian Gentil SP 221345 D ), 2 - Fernando Fonte Siqueira ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ).\r\n\r\n77 - 0001287-75.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Thiago Mariano Vieira ( Adv. Lucas Mariano Vieira RJ 160993 D ) - Recorrido: E.M. DA FONSECA ESCOLA DE DANÇA - ME ( Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco RJ 107743 D ).\r\n\r\n78 - 0001297-22.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fátima Brandão do Amaral Dias ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n79 - 0001326-48.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorrido: Décio Luiz Freire Malito ( Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG 40630 D ).\r\n\r\n80 - 0001341-39.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Willian Wallace Soares da Silva Costa ( Adv. Michelle Pessanha Siqueira RJ 149252 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n81 - 0001387-03.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fontes Maas Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ) - Recorrido: Aline Silva Barboza ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n82 - 0001411-62.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Centro Educacional Ayrton de Almeida Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Guilherme Parreira da Silva ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n83 - 0001440-24.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Marcelo da Silva Souza e Outro ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ).\r\n\r\n84 - 0001444-35.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edemar Vitorino da Silva ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n85 - 0001467-13.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.) ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Jader Domingues ( Adv. Eduardo Araújo de Assumpção RJ 173972 D ).\r\n\r\n86 - 0001469-21.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Joana Cláudia Lopes Aragão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Banco itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Joana Cláudia Lopes Aragão ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 3 - Banco itaucard S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0001502-94.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Neusa Sergedo ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n88 - 0001523-09.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Sergio de Andrade Marçal ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n89 - 0001562-28.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ 158165 D ).\r\n\r\n90 - 0001569-15.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n91 - 0001570-30.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: João Correa Pereira ( Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha RJ 72181 D ) - Recorridos: 1 - Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n92 - 0001574-98.2011.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: Mayara Thaddeu Ramos Loureiro ( Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D ).\r\n\r\n93 - 0001604-96.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Lídia Barbosa de Almeida ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. André Luiz Sucupira Antonio RJ 132090 ).\r\n\r\n94 - 0001608-24.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Posto de Abastecimentos e Serviços Terremolinos Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: Edna Santos de Oliveira ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n95 - 0001623-31.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Valter Jorge de Miranda ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. e Outro ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n96 - 0001647-62.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Claudia Moraes Maçullo ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n97 - 0001697-06.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorridos: 1 - Delta Construções S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), 2 - Kami Rio Serv de Vigilância Patrim e Zeladora Ltda. ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n98 - 0001712-68.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Clara Gomes dos Santos ( Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior RJ 135998 D ) - Recorrido: L. G. Viana Ótica ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ).\r\n\r\n99 - 0001797-06.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Jefferson Amaral Lago ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ), 2 - Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ) - Recorridos: 1 - Jefferson Amaral Lago ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ), 2 - Ingrax Indústria e Comércio de Graxa S.A. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n100 - 0001857-39.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Jose Luiz de Azevedo Mota ( Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ 138708 D ).\r\n\r\n101 - 0001972-46.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Claudio Melo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3 - Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n102 - 0002809-89.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Loxx Roupas e Acessórios de Macae LTDA ( Adv. Eberson Lessa Pacheco RJ 108724 D ) - Recorrido: Sulymara Machado de Almeida ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n103 - 0003300-73.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: RENATA LIMA CARVALHO PEREIRA AZEVEDO (inventariante) ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ) - Agravado: GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE ( Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ 98812 D ).\r\n\r\n104 - 0004100-98.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Associacao dos Funcionarios do IBGE (Sem Advogado nos Autos), 2 - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 3 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 4 - Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 5 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 6 - Gilmar dos Santos Malaquias ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n105 - 0008100-41.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CLAUDIO ALVES DIAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, 2 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n106 - 0011800-32.1998.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paulo da Cunha Paiva RJ 17125 D ) - Agravados: 1 - PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), 2 - Bety Stoliar Dely (Sucessora de ISRAEL MANOEL DELY) ( Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ 80867 D ).\r\n\r\n107 - 0016900-58.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorridos: 1 - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n108 - 0020600-50.2006.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Mario Cezar Santos Martins ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravados: 1 - LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO (Sem Advogado nos Autos), 2 - ANDREA DA SILVA (Sem Advogado nos Autos), 3 - Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa RJ 104838 D ).\r\n\r\n109 - 0022500-91.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Marcus Vinicius Araujo Barros ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Agravados: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n110 - 0026500-36.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Victor Vasconcellos Brasil Carmo ( Adv. Raimundo Nonato Pedrosa RJ 62398 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Esther Nunes de Almeida Grego RJ 23189 D ) - Recorridos: 1 - Victor Vasconcellos Brasil Carmo ( Adv. Raimundo Nonato Pedrosa RJ 62398 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Esther Nunes de Almeida Grego RJ 23189 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n111 - 0033800-82.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: HSBC BANK BRASIL S.A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravados: 1 - EXIDO DUTRA RIBEIRO ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n112 - 0044200-41.1999.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: 1 - IMERT - A. M. MAZILLI - ELETRICA - ME ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ), 2 - FABIO TENORIO DO NASCIMENTO ( Adv. Celso Pinheiro da Silva RJ 65424 D ).\r\n\r\n113 - 0045700-86.2003.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n114 - 0051400-82.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União (Procuradoria da Advocacia Geral da União).\r\n\r\n115 - 0056400-63.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n116 - 0058400-10.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Neildo Alves ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n117 - 0059900-98.2002.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Waldir Silva ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Agravado: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA ( Adv. Fatima Pacheco Duarte RJ 68548 D ).\r\n\r\n118 - 0061200-83.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: MARCELO CAVALCANTE LEAL ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n119 - 0067700-59.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 2 - Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - VARIG LOGÍSTICA S/A e Outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 2 - RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A (Em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Sem Advogado nos Autos), 4 - Andre Felipe Cavalcante Godinho ( Adv. Marione Vieira Amaral RJ 168829 D ), 5 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 6 - VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n120 - 0067800-46.2009.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta – Agravantes: Auto Viação 1001 Ltda. e Outro ( Adv. Jairo da Silva Antunes RJ 132294 D ) - Agravados: 1 - Adelio Afonso de Oliveira ( Adv. Adonel Santos Magalhaes RJ 71190 D ), 2 - Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n121 - 0079200-17.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1 - ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (EM REC JUDICIAL) A/C SÓCIO DARIO JOSE DOS SANTOS CASAS, 2 - Celso de Jesus Júnior ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ).\r\n\r\n122 - 0080400-22.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Fabiano Marques de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), 2 - Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n123 - 0084500-93.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ubirajara Jesus Fialho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n124 - 0088700-31.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorridos: 1 - Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ), 2 - Luiz Augusto Benedito ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ).\r\n\r\n125 - 0099000-83.2009.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, 2 - Transportes Zona Oeste Ltda, 3 - Empresa de Viação Algarve Ltda, 4 - Viação Andorinha Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 5 - Translitorânea Turística Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: 1 - Marco Antonio de Medeiros ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), 2 - Breda Rio Transportes Ltda, 3 - City Rio Agência de Turismo Ltda, 4 - Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), 5 - Viação Costeira Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), 6 - City Rio Rotas Turísticas Ltda, 7 - Viação Top Rio Ltda, 8 - Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira RJ 140966 D ).\r\n\r\n126 - 0099200-81.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - Altair dos Santos ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ), 2 - Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Rosangela da Silva Amorim RJ 58568 D ).\r\n\r\n127 - 0101100-84.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Calros Eduardo Silva e Silva ( Adv. Marcio Barros Mourao RJ 124736 D ) - Recorrido: Fast Shop Comercial ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n128 - 0101600-35.2009.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Neuza Amaral Souza ( Adv. Gesualdi Honorato Silva RJ 76915 D ).\r\n\r\n129 - 0103500-29.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Ticket Servicos S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorridos: 1 - GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Jacques Malka Y Negri RJ 60011 D ), 2 - Jocenildo Oliveira de Pontes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), 3 - Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Recuperação Judicial), 4 - IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n130 - 0104700-81.2002.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ) - Agravado: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n131 - 0106600-17.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Jose Roberto Dias Andrade ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorridos: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 4 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n132 - 0115300-27.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adão Carlos Eduardo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Metalurgica Milenium Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n133 - 0115500-45.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Euller Elias de Carvalho ( Adv. Rafael Tallarico MG 83180 D ) - Recorrido: Clube Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ).\r\n\r\n134 - 0124400-85.2008.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Ana Karoline Pinto Duarte ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n135 - 0134100-83.2004.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: CONBRAS ENGENHARIA LTDA ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravados: 1 - BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ), 2 - VALTER GOULART DE CAMPOS ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\n136 - 0138400-35.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Adilson Domingues da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n137 - 0141100-23.2009.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Izaias Francisco de Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Atacadão Construir de VR Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ).\r\n\r\n138 - 0141900-82.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2 - Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Augusto Cosme dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n139 - 0143900-35.2000.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravados: 1 - PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO ( Adv. Rui Berford Dias RJ 18238 D ), 2 - LUIZ ALVES DA SILVA ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ), 3 - ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n140 - 0157500-87.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravados: 1 - Maria das Gracas Sousa Targino ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), 2 - Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n141 - 0158400-04.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Tiago de Moura Caldeira ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n142 - 0159400-93.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Antonio Carlos Passos Augusto RJ 63440 D ) - Agravados: 1 - Transportadora Ourique Ltda e Outros ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), 2 - Marta Alencar de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n143 - 0159900-07.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Manoel Francisco Matias ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n144 - 0161000-73.1991.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Flavio Fontana ( Adv. Marcos Antonio da Silva PR 45468 D ) - Agravados: 1 - CARRETA BARRA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA (Sem Advogado nos Autos), 2 - RENATO RUCHERT ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n145 - 0167100-41.2009.5.01.0024 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Osmundo de Lima Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n146 - 0172500-54.2005.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravados: 1 - INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ), 2 - Rosangela da Silva Soares ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n147 - 0175300-36.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Consórcio Due Fatto ( Adv. Diogo Pacheco Gomes RJ 110540 D ), 2 - Jordeci Barbosa e Souza ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n148 - 0179200-24.2005.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ) - Agravados: 1 - Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jose de Oliveira Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n149 - 0186300-76.2009.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Agravados: 1 - Jorge Filipe Soares Taveira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), 2 - Itau Unibanco S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n150 - 0192600-46.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: NITOLE E CIA LTDA ( Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ 133640 D ) - Agravado: INEZIL GONCALVES ROCHA ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n151 - 0211400-38.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ADELIA RODRIGUES BAIMA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n152 - 0264300-72.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Rosane Rocha ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Rosane Rocha ( Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ 105931 D ).\r\n\r\n153 - 0270300-66.1998.5.01.0342 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: ANIBAL MOREIRA DA SILVA NETO ( Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao RJ 67661 D ).\r\n\r\n154 - 0387500-40.1997.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE ERANI BARROCO DE ARAUJO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n155 - 0404500-79.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Agravados: 1 - Itau Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), 2 - MARCIA KLAIN VICTOR ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), 3 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira RJ 86304 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Julho de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1519435"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1520083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Selmi Mendel de Souza ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), New York Service Conservadora Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, para afastar da condenação a multa por litigância de má-fé. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000809-98.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Anette Maria Correia da Costa ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ANETTE MARIA CORREIA DA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Viviana Sabino de Souza ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), - Recorrido : Ana Maria Nogueira ( Simone Aparecida dos Reis Souza RJ137029D ), Forte Terceirizações Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : José Henrique Rosa Ribeiro ( Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho RJ130622D ), - Recorrido : Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. ( Durvalino Picolo SP75588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ HENRIQUE ROSA RIBEIRO para declarar a nulidade da dispensa, determinando-se, por consequência, a reintegração do autor no emprego e a condenação da ré a pagar os salários relativos ao período de afastamento garantido reajustes previstos em lei ou instrumento normativo, porventura concedidos nestes interregno, bem como os demais verbas decorrentes do contrato de trabalho; indenização pelos danos morais sofridos pelo autor no valor de R$ 16.402,62, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jaqueline Brito Pinheiro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. n /p diretor Marcelo Claudio Pires Lens Cesar ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jaqueline Brito Pinheiro ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO MORADA S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) MORADA INVESTIMENTOS S/A. e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por JAQUELINE BRITO PINHEIRO, para que as horas extras sejam calculadas com o divisor 150, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Recorrido : Ademar Almeida de Barros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-95.2009.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CASA DE PORTUGAL ( Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D ), - Agravado : Ivan Pereira da Silva ( Cristiane da Silva Toledo Almeida RJ98239D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por CASA DE PORTUGAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Suelaine da Silva Leite ( Marise de Paula Mota RJ141463D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação a indenização a título de litigância de má-fé., em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Leandro dos Santos da Silva ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto por LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA para deferir as diferenças salariais relativas ao exercício da função de motorista desde 4/8/2009 - data de admissão - até 1º/6/2010 e ainda deferir as horas extras com relação às dobras, que ocorriam três vezes por semana, das 3h50min às 20h, tudo com reflexo nas verbas contratuais e rescisórias, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nValter de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1520083"
                            ],
                            "1520052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Selmi Mendel de Souza , New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 178//179. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, para afastar da condenação a multa por litigância de má-fé. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nProcesso: 0001079-24.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Nogueira, Forte Terceirizações Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 215/216. Cujo teor é o seguinte: A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\n\r\nValter Sousa\r\n\r\nassistente.\r\n\r\nId: 1520052"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1519503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 26/06/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rene Ferreira da Silva ( Vania Folly Brito RJ105510D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças a título de adicional de periculosidade no grau máximo de 40% e reflexos no aviso prévio, FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00, pela reclamada, vencida a Relatora que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000574-80.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - Recorrido : Segil Vigilancia e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Djair Benvindo Barbosa ( Renata Cristina Coelho Martins RJ115116D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., e, por maioria, negar provimento ao recurso da Infraero, vencido o Relator que o provia , dando provimento ao recurso da Infraero, reformando a r. Sentença, e excluía da condenação a sua responsabilidade subsidiária . Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Geraldo Cardozo de Almeida ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Marcos Adonai da Silva Carvalho ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, afastar os efeitos da confissão e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, outra decisão seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sérgio da Costa Figueira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sérgio da Costa Figueira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, acolher a preliminar de gratuidade de justiça e rejeitar a de nulidade por cerceamento de defesa, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SÉRGIO DA COSTA FIGUEIRA e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo de JOCKEY CLUB BRASILEIRO para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e limitar o horário dos domingos ao de 11h às 20h, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença , em conformidade com a fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora no tocante ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Robson Lima dos Santos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Cleverson Luiz Sampaio Neustadt ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, vencida a Desembargadora Maria Helena Motta no tocante às horas extras. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantida a gratuidade deferida na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Evelyn Marry Cupertino Cruz ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Base e Recursos Humanos Ltda. ( Alessandra da Silva SP262876D ), Evelyn Marry Cupertino Cruz ( Sallete Terezinha Carolina Monay RJ158650D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, dando-lhes parcial provimento. Ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento de duas horas extras diárias, alusivas ao período de 23/11/2009 a 14/12/2009. Ao da ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como a dedução do percentual relativo ao empregado da importância devida a título de vales-transportes. Mantidos os valores fixados na sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001928-63.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Valdinei de Souza Rangel ( Jose Quintino Barreto Neto RJ121669D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, condenar a ré a cumprir integralmente o que consta das cláusulas 30 e 32 dos Acordos Coletivos de Trabalho 2007/2009 e 2009/2011, com pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas correspondentes, com reflexos no anuênio, adicional de periculosidade, horas extras, hora extra troca de turno, repouso semanal remunerado da hora extra troca de turno, adicional noturno, adicional de hora remunerada de almoço, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e INSS; procederá a reclamada ao depósito, na conta vinculada do autor, de 8% da diferença do complemento da RMNR, passando a recolher o FGTS incidente sobre referida rubrida quando da efetiva implantação em folha de pagamento, e de 11% sobre a diferença não paga da parcela da RMNR, depositando-a no plano de aposentadoria, tudo levando-se em consideração a prescrição quinquenal, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do §3º do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo §9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91 c/c §9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99. Procederá a ré ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do §5º do art. 33 da Lei 8.212/91. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, observando-se os termos da Instrução Normativa nº 1.145/2012, da Receita Federal do Brasil. Invertem-se os ônus da sucumb¿ncia. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau, vencida a Juíza Maria Helena Motta que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Superpesa Industrial Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : David Fortunato da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519503"
                            ],
                            "1519425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001308-98.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simetria Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Ebgdo: Jessica Faria de Souza [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jessica Faria de Souza, Ebgdo Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos Embargos de Declaração opostos por Limppanno S.A., conforme des pacho de fls. 110: \"J. Vista à parte contrária R, 27-06-13 Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador. .\r\n\r\nId: 1519425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1519262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001016-38.2011.5.01.0070 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Alexandre Santos Sampaio - OAB/RJ-163.545) - MARIA CRISTINA SOARES MAISONNETTE (Adv. Nasser Ahmad Allan - OAB/PR-28.820) - Despacho de fls. 1.171/1.173 - “...Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1518513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Jorge Mariano ( Thais Ribeiro Barbosa RJ153415D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Usina Carapebus S.A. para, reformando a decisão hostilizada, afastar o juízo negativo de admissibilidade, por não tipificada a deserção pronunciada, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Joe Teixeira Vogas ( Luiz Henrique Rego de Souza RJ121306D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela União Federal para, reformando a sentença, assegurar-lhe o direito ao recebimento de diferenças, decorrentes da incidência de multa e juros sobre o valor principal, visto que o fato gerador da contribuição previdenciária coincide com a prestação dos serviços. Condenar o agravado ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no artigo 789-A, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Logictel S.A ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), - Recorrido : Diego Silva Santos ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento ao Recurso Ordinário da primeira ré, Logictel S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000055-38.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Roberto Carlos Coelho Accurcio ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito,dar parcial provimento ao apelo do autor, para que seja considerado como início da jornada do autor, de segunda a sexta-feira, o horário de 5h30min, para fins de apuração das horas extras e consectários e, por maioria, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo da reclamada, arguida pelo autor em contrarrazões, ante a deserção do mesmo, vencido o Des. Rildo Brito. O Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação, no tocante ao depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000326-81.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luiz Henrique Duarte ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e dar-lhe provimento para, reformando a decisão de primeiro grau, condenar subsidiariamente a segunda ré, Infraero, ao pagamento das verbas contratuais e resilitórias deferidas em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2013.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Eduardo Abrunhosa ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por Elaine Maria Guimarães Henriques.\r\n\r\nProcesso: 0000977-34.2012.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro ( Mauro Roberto Pedroso de Souza RJ37566D ), - Recorrido : Ralivon Móveis e Decorações Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do sindicato/autor.\r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Niterói REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de NiteróiRicardo Echebarrena Sampaio ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento - por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do recurso ordinário do terceiro reclamado, Município de Niterói, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1518513"
                            ],
                            "1519457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexsander Capano Lima ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do autor e dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas, Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria e Rio de Janeiro Refrescos Ltda., esta última de forma subsidiária, nos termos da decisão de origem, ao pagamento de horas extras no período de 02/01/2007 até 29/02/2008, considerando o horário de segunda à sexta-feira das 6h00 às 20h00, aos sábados das 6h00 às 16h00, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias vencidas e proporcionais, gratificações natalinas, depósitos do FGTS e multa de 40%, além de indenização pela concessão parcial do intervalo intrajornada, também com o acréscimo de 50% e com os devidos reflexos, por se tratar de parcela de natureza salarial, bem como, para esclarecer que o termo final dos pedidos XVIII, XXII, XXIII, XXIV, XIX, elencados na petição inicial e deferidos na sentença de origem, coincide com a data da dispensa do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000244-21.2012.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anderson Luíz Miranda dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Globo Comunicações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicações Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Serviços LtdaAnderson Luíz Miranda dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, dar parcial provimento ao do autor para conceder o benefício da justiça gratuita e negar provimento ao da segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Talisma Engenharia Ltda. ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), Geraldo Henriques ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), - Recorrido : Geraldo Henriques ( Jose Calixto Uchoa Ribeiro RJ35170D ), Talisma Engenharia Ltda. ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da primeira ré, Talismã Engenharia Ltda, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar as reclamadas ao pagamento pensão mensal vitalícia no percentual de 10% (dez por cento) de seu último salário, a partir da data do acidente, 25/02//1994, bem como, para determinar a formação de capital, nos termos do art. 475-Q do CPC, e ainda, para majorar as indenizações por dano moral e estético para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cada uma, e, por fim, condenar as rés ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. E por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário da segunda ré, Souza Cruz S.A.. Vencida a Exma Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha que dava provimento para julgar improcedente o de pedido de responsabilidade subsidiária com relação ao recurso da Souza Cruz S.A., e no tocante ao dano moral no recurso da primeira reclamada e do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Sul America Seguros Saude SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rogerio Bailly ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida pelo credor em sua contraminuta, dar parcial provimento ao Agravo de Petição interposto pela devedora para, reformando a sentença, desconstituir os cálculos homologados e fixar que as horas extras e repercussões sejam apuradas com observância à jornada 7h07min até 21:30h, com pausa intrajornada de 1hora, como também estabelecer que as repercussões a título de descanso semanal remunerado sejam apuradas à razão de 1/6.\r\n\r\nProcesso: 0000408-71.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Simone Pereira de Araujo Rizzi ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução e proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000495-03.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : José Carlos Poubel ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para declarar aplicável ao pedido de diferenças de FGTS a prescrição parcial; para delimitar a condenação em horas extras, adicional noturno, labor em domingos e feriados, bem como reflexos decorrentes da integração destas nas demais parcelas contratuais, ao período a partir de junho de 2005 até o término da relação contratual; e, por fim, para excluir da condenação as contribuições destinadas a terceiros, previstas no artigo 240 da Constituição da República, bem como para as multas impostas, com base nos arts. 538, 17, inciso VII e 18 do CPC, por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Rodrigo da Costa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer e d ar provimento aos embargos de declaração da reclamada, dando-lhe efeito modificativo, para limitar a condenação ao pagamento relativo à pausa de 10 minutos e tíquete refeição apenas pelos dias efetivamente trabalhados, conforme controle de frequência do autor, bem como para autorizar a retenção da participação do autor no valor de 20% do vale refeição.\r\n\r\nProcesso: 0136500-97.2003.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : ANTONIO CARLOS LEONEL ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, r ejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000633-28.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Diego Santos de Castro ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Recurso Ordinário das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0131000-31.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Beatriz Pimentel Citrangulo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de contribuições destinadas ao plano de previdência complementar administrado pela FUNCEF, dar parcial provimento ao recurso da ré a fim de excluir a projeção das diferenças reflexas de repousos semanais remunerados sobre as demais parcelas contratuais, a integração das parcelas licenças-prêmio e ausência permitida por interesse particular no cálculo das horas extras e também a incidência das contribuições vertidas à FUNCEF sobre os valores deferidos a título de retribuição do serviço suplementar, e dar parcial provimento igualmente ao recurso interposto pela autora para determinar a observância do divisor 200, deferir a integração das comissões por agenciamento no valor mensal de R$ 100,00, bem como do auxílio-alimentação, mantendo-se o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Marisa Ferreira da Silva ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Associação da Companhia de Santa Úrsula e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001369-76.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Elvio Teixeira Faria ( Antonio Severo Neto RJ54979D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Guarda Patrimonial Segurança Eletrônica Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho a fim de que seja reaberta a instrução processual para que seja proferida nova decisão de mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. Sandra de Souza Lobo ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, de incompetência da Vara de origem por motivo de prevenção, ilegitimidade passiva ad causam e de coisa julgada; dar provimento ao recurso da primeira ré, Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Quissamã Ltda., para absolvê-la da condenação, e não conhecer do recurso interposto adesivamente pela segunda ré, IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., por falta de atendimento de pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0004400-19.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alberto Tadeu Mendes da Silva ( Ronald Silva de Almeida RJ98031D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - conhecer do Recurso Ordinário e dar-lhe parcial provimento para reconhecer a natureza ocupacional da doença adquirida pelo autor e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, devendo-se observar a Súmula 439 do c. TST. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jaqueline Nogueira de Aguiar Gomes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos ordinários e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Leandro Barbosa Mendes ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré, Real Auto Ônibus Ltda, para excluir da condenação ao pagamento de honorários advocatícios e indenização de 20% ao reclamante pela interposição de embargos protelatórios. Manter o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0000697-27.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Michael Glossi Lisboa Lago ( Roberto do Nascimento RJ143260D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0181600-93.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Condominio do Conjunto Residencial Barao do Pilar ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Manoel Paulo Barbosa ( Jose Zacarias da Silva RJ5455D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante, como consequência, ao pagamento de custas no valor de R$ 44,26, com base no previsto no art. 789-A, inc. IV, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001338-14.2011.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Jorge Ferreira da Costa ( Rafael Ricardo Garrido RJ169704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a devolução dos descontos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Paulo de Oliveira e Silva ( Otavio Barbosa Cortes Freitas RJ26569D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, senhor Paulo de Oliveira e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Fabril Exportadora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Braz Branco Filho ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, União Fabril Exportadora S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Rogério Alves Suzano ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - Recorrido : Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Henrique Alberto Guimaraes Beltrão ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário do autor, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Claro S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Bernardo Sobral Chamoun ( Ernani Bernardo de Oliveira RJ64368D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar direcionada ao não conhecimento do recurso, arguida em contrarrazões, conhecer e dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, Claro S.A., para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, condenando o reclamante ao pagamento de custas processuais de R$ 320,00, calculadas sobre o valor da causa (CLT, art. 789, inc. II), de cujo pagamento fica dispensado, porque beneficiário da gratuidade de justiça assegurada na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Leila Haje Fontes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001218-86.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gustavo Lagreca Rozendo Moreira dos Santos ( Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ53312D ), - Recorrido : Cadmus Consultoria em Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Cadint Informática Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a existência da relação de emprego com a segunda reclamada, Cadmus Consultoria em Informática Ltda., no período compreendido entre 2/2/2011 e 3/9/2011, cargo de Consultor em Informática, salário mensal de R$ 15.000,00. Como consequência, determinar à segunda reclamada a retificação dos registros na CTPS do reclamante, no prazo que for fixado pelo MM. Juízo de primeiro grau, fixando astreintes no valor de R$ 3.000,00 para a hipótese de inadimplemento. Em prosseguimento, condeno a segunda reclamada, Cadmus Consultoria em Informática Ltda., ao pagamento de diferenças salariais, decorrentes da redução salarial, e asseguro repercussão no aviso prévio; nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3; no 13° salário proporcional; e no FGTS. Além do mais, condeno a segunda reclamada ao pagamento de diferenças de verbas resilitórias, decorrentes do cômputo no tempo de serviço do período de trabalho prestado em Angola. Pronuncio a responsabilidade solidária da primeira reclamada, Cadint Informática Ltda., pelo inadimplemento da obrigação de dar. Prazo para cumprimento das obrigações de natureza pecuniária: 08 dias. Para os fins do art. 832, § 2°, da CLT, declaro que incide contribuição previdenciária apenas sobre as diferenças salariais, decorrentes da redução salarial reputada ilícita, e suas repercussões na gratificação natalina proporcional, arcando cada parte com sua cota. Imposto de renda a ser apurado de acordo com a diretriz firmada na súmula 368, II, do Col. TST. Correção monetária de acordo com a súmula 381 do Col. TST e juros de 1% ao mês, simples, a partir da distribuição (CLT, art. 883). arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00, sobre os quais as custas provisórias são fixadas em R$ 600,00, pelas reclamadas, que deverão reembolsar o reclamante das custas por ele recolhidas.\r\n\r\nProcesso: 0000278-18.2011.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Norma Beatriz Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Norma Beatriz Torres ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do voto da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento , para excluir da condenação o pagamento da indenização prevista na cláusula 24.3 da Convenção Coletiva da categoria da autora, o pagamento das multas previstas no arts. 467 e 477 da CLT e o pagamento de indenização por dano moral e, por unanimidade, conhecer em parte do recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo da trabalhadora. Mantido o valor da condenação, porque adequado à espécie. O Des. Marcos Palácio acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0040100-14.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio Paulo Reis ( Monica Leticia Marques Haritoff RJ87919D ), - Embargado : Empresa de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000598-53.2012.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Embargado : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Zenóbia Ribeiro Velloso Rebello ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125200-43.2009.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ILSON FERNANDES DA SILVA ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - Embargado : FILOSGONE LESSA COELHOPRISCILA FERNANDES DA SILVAContage Jeans Modas e Acessorios Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, conhecer e n egar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo senhor Ilson Fernandes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria da Conceição da Silva ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), - Recorrido : SLN Industria de Roupas Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e, assim, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, senhora Maria da Conceição da Silva, diante da manifesta inovação ilícita da lide em sede recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519457"
                            ],
                            "1519481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001680-49.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carolina Alves Cabral ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), - Recorrido : BS Services Ltda ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar direcionada ao não conhecimento do apelo, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamante, senhora Carolina Alves Cabral.\r\n\r\nProcesso: 0000468-63.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Hermes de Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Agravado : Shopping Via Lagos Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1519481"
                            ],
                            "1520123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Rcdo: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Fabíola Costa Serrano (OAB: RJ 154704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 430/457. .\r\n\r\nId: 1520123"
                            ],
                            "1518849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói\r\n\r\nRcdo: Ricardo Echebarrena Sampaio, Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 187/203:por unanimidade, conhecer da remessa necessaria e do recurso ordinario do terceiro reclamado , Municipio de Niteroi, e, no merito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenizaçao por danos morais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518849"
                            ],
                            "1520111": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000946-79.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao do acordao de fls 173/176:por unanimidadde, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1520093": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000070-03.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município de São Gonçalo, Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Construtora Marquise S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Américo dos Santos ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Município de São Gonçalo.\r\n\r\n2 - 0000070-76.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Rio Melhor ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Jaime Farias Ferreira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n3 - 0000137-66.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauricio Ferreira Cavalcanti ( Adv. Gevaldo Lopes Silva RJ 69560 D ) - Recorrido: Thama s Transportes Ltda. ( Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D ).\r\n\r\n4 - 0000239-30.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fabricio Espinato Ferreira ( Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ 132957 D ) - Recorrido: Calçados Itapuã S/A ( Adv. Weliton Roger Altoe ES 7070 D ).\r\n\r\n5 - 0000239-91.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Carlos Rodrigues de Sales ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Recorrido: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigues Pereira RJ 146745 A ).\r\n\r\n6 - 0000299-19.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Magno Gutemberg Ferreira ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilância S.A. ( Adv. Giovanna Porchera Garcia da Costa RJ 112626 D ).\r\n\r\n7 - 0000322-97.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Henrique Pereira Leão ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ) - Recorrido: Luciano F. Alves Comércio de Móveis e Serviços de Estofador e Marcenaria M.E. ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ).\r\n\r\n8 - 0000329-87.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sidnei Correa da Silva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n9 - 0000335-86.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Alexandre Pedro da Silva ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n10 - 0000352-82.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Escola Araújo Pinho.\r\n\r\n11 - 0000359-66.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gastão Teixeira Cruz Neto ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gastão Teixeira Cruz Neto ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n12 - 0000366-33.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Ilton Leodoro Luciano ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Ilton Leodoro Luciano ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n13 - 0000396-95.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Karina Ribeiro Martins ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Karina Ribeiro Martins ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ).\r\n\r\n14 - 0000405-80.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n15 - 0000465-40.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sebastião Pires Ramos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n16 - 0000474-17.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bernardo Ferreira da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ) - Recorrido: Bernardo Ferreira da Silva ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n17 - 0000514-48.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jedson Costa da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Jedson Costa da Silva ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n18 - 0000520-74.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ), Cláudio da Silva Pires ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ) - Recorrido: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ), Cláudio da Silva Pires ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n19 - 0000569-14.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elcio Sameiro de Araújo ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n20 - 0000588-47.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Márcio André Souza Braga ( Adv. Fabiano Maschio Medeiros RJ 131389 D ), Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. ( Adv. Jose Roberto dos Santos RJ 2416 A ).\r\n\r\n21 - 0000631-81.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Maria Imaculada Coelho Rocha ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n22 - 0000636-13.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Roseli Barboza de Souza ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\n23 - 0000662-61.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Marcos Antonio Olice Freitas ( Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca RJ 151487 D ).\r\n\r\n24 - 0000668-29.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Marcia Soares Ildefonso ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n25 - 0000713-83.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos José Brito ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Thamiris Afonso Carvalho, Sérgio da Costa Souto, Construtora T S M Ltda, Marine Production System do Brasil Ltda ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ).\r\n\r\n26 - 0000725-55.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Igreja Mundial do Poder de Deus ( Adv. Rodrigo Celso Braga SP 158107 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Furtado de Mendonça ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n27 - 0000748-71.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio da Silva Aquino ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. ( Adv. Antonio Armindo Fernandes RJ 43320 D ).\r\n\r\n28 - 0000770-68.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Elza da Silva Gomes ( Adv. Wellington Lima da Silva RJ 124755 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000804-50.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosangela Rocha Teixeira da Silva ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n30 - 0000808-41.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Manoel Rosa da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n31 - 0000839-96.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Mega Volt Serviços de Eletricista ( Adv. Ivan Campos do Amaral RJ 85851 D ), João Paulo Ferreira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n32 - 0000874-93.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Layla Tavares Facchinetti ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Convida Alimentação S.A ( Adv. Emilio Alfredo Rigamonti SP 78966 D ).\r\n\r\n33 - 0000875-73.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Suze Santana Montes ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n34 - 0000902-11.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fatima Gonçalves de Oliveira ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n35 - 0000921-10.2010.5.01.0016 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Edvaldo Gonçalves Diniz ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n36 - 0000960-14.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Iolanda Alves Gallo ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Delly Distribuidora de Cosméticos e Representação Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n37 - 0000974-79.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zeroides Gomes do Amaral ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n38 - 0000998-56.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Geraldo Luís Chaves Guedes ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ), Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n39 - 0001087-51.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Aparecida Cordeiro da Silva ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n40 - 0001105-68.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ana Carolina Alves da Silveira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n41 - 0001139-65.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sergio Roberto de Assis Pereira ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n42 - 0001172-75.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Marco Antônio Bastos da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ).\r\n\r\n43 - 0001239-88.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Juliana Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Juliana Gomes da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n44 - 0001359-70.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Josué de Assumpção Pacheco Neto ( Adv. Luciana Ferreira Pacheco RJ 164222 D ), Kontel Instações e Serviços Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Kontel Instações e Serviços Ltda. ( Adv. Marjorie de Almeida Araujo RJ 154320 D ), Josué de Assumpção Pacheco Neto ( Adv. Luciana Ferreira Pacheco RJ 164222 D ).\r\n\r\n45 - 0001422-73.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adolpho Edson Tavares ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adolpho Edson Tavares ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n46 - 0001481-67.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Janaina de Oliveira Ferreira ( Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira RJ 140660 D ) - Recorrido: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S. A. ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ).\r\n\r\n47 - 0001676-57.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Triunfo Operadora Portuária Ltda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Messias Conceição da Silva ( Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva RJ 92382 D ).\r\n\r\n48 - 0001825-57.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vânia Lúcia de Oliveira Maia ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ) - Recorrido: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n49 - 0002033-18.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Margarida Barreto dos Santos ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n50 - 0004400-72.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Angela Cristina Martins Felix ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Flavia Cristina Felix ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Fernanda Cristina Felix ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda, Companhia Libra de Navegacao ( Adv. Marise Campos RJ 51913 D ).\r\n\r\n51 - 0011300-66.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Eduardo Gribel Barrozo ( Adv. Divino Valente de Oliveira RJ 75845 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda., Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Eduardo Gribel Barrozo ( Adv. Divino Valente de Oliveira RJ 75845 D ).\r\n\r\n52 - 0011600-29.2002.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Maria Cristina Ferreira Gomes ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ), GEPROD INFORMATICA LTDA, Isimar Nunes Ferreira ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ).\r\n\r\n53 - 0017700-79.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lene Cassia Marques da Silva - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), ADM - COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM. DE CONDOMÍNIOS LTDA. ( Adv. Adriana Amaral dos Santos RJ 84248 D ).\r\n\r\n54 - 0018200-87.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rogerio da Rocha Silva ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ 129658 D ), Rogerio da Rocha Silva ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n55 - 0020600-90.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n56 - 0022200-14.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lindalva Macedo de Souza ( Adv. Moises Rodrigues RJ 58800 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FURJ Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ 119316 D ), Fundação Pró Uni-Rio , IBDS Instituto Brasileiro de Difusão Social , IBDU Instituto Brasileiro de Difusão Universitária , INEP Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública .\r\n\r\n57 - 0023200-10.2003.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ANTONIO FRANCISCO DE LIMA ( Adv. Anna Paula de Lima Lemos RJ 100656 D ) - Recorrido: ELC - SERVICOS GRAFICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n58 - 0024200-69.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Margareth da Silva Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n59 - 0025400-33.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rafael Sodre Goncalves ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n60 - 0025500-89.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcelo Ramos Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Marcelo Ramos Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n61 - 0026500-66.2006.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Irinea Pinto Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Rego de Souza RJ 121306 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Irinea Pinto Tavares ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n62 - 0028600-11.2008.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viacao Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Marcelo Tomaz da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ) - Recorrido: Viacao Ponte Coberta Ltda. ( Adv. Celio Alves da Costa RJ 1200 B ), Marcelo Tomaz da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n63 - 0028800-41.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Edson Xavier de Souza ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Edson Xavier de Souza ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n64 - 0032300-10.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria de Fátima Tissi ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n65 - 0032400-50.1998.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Recorrido: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n66 - 0036200-35.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fátima de Castro Clemente ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ), TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fátima de Castro Clemente ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n67 - 0037500-08.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sebastiao Vitor da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ), Jorge Lopes da Silva ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ), Roca Concessoes e Construcoes Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n68 - 0043900-56.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gustavo Coutinho Barros da Silva ( Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva RJ 109658 D ), Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Bebidas Real de Sao Goncalo LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Gustavo Coutinho Barros da Silva ( Adv. Fabiano Coutinho Barros da Silva RJ 109658 D ), Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV (Sucessora de Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0044500-29.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ) - Recorrido: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n70 - 0044800-56.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hidrolab do Brasil Ltda. ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ) - Recorrido: Andreia Vaz Moreira da Silva Perez ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n71 - 0045300-33.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Recorrido: José Portela Conrado Lopes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n72 - 0045400-37.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Cacione Correa Garcia Bicebo Moreira ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n73 - 0048400-28.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Paulo Cesar de Araujo Ferreira ( Adv. Dione Neves de Melo RJ 101611 D ) - Recorrido: O Pla dos Legumes Ltda ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n74 - 0050400-24.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Douglas da Silva Rosa ( Adv. Marcio Andre Dias Fernandes RJ 117327 D ) - Recorrido: Ciferal Industria de Ônibus Ltda ( Adv. Ricardo Santos de Paula RJ 127112 D ).\r\n\r\n75 - 0050500-23.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edvaldo Gomes Miranda ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Edvaldo Gomes Miranda ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ).\r\n\r\n76 - 0057000-62.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CARLA MARIA PEREIRA OSORIO ( Adv. Luciano Jose Paiva Silveira RJ 113266 D ) - Recorrido: CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), CARLA MARIA PEREIRA OSORIO ( Adv. Luciano Jose Paiva Silveira RJ 113266 D ).\r\n\r\n77 - 0058000-52.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Teixeira Azevedo ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Jorge Teixeira Azevedo ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n78 - 0059500-25.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Dirley Cordeiro Travassos da Costa ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Dirley Cordeiro Travassos da Costa ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n79 - 0061500-63.2008.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marcius Armada de Oliveira ( Adv. Rosimary Costa Brito RJ 79782 D ) - Agravado: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA, BENJAMIM DE CALDAS MARTINS, JERONIMO´S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO, CESAR BLANCO GOMES, JOAO DIAS DE OLIVEIRA, Casa Nova Universal Câmbio Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ).\r\n\r\n80 - 0061900-98.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Roberto Carlos Triani da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Roberto Carlos Triani da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n81 - 0066200-81.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Valmir da Silva Rezende ( Adv. Daniel Souza Dell Olio RJ 104733 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n82 - 0069100-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Juvenir Ferreira Gomes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Juvenir Ferreira Gomes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n83 - 0071100-37.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Francisco Antonio de Souza ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n84 - 0071700-37.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ronaldo Sabino da Silva ( Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira RJ 114932 D ) - Recorrido: Posto Varonel ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ), O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP, Auto Posto Nero Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n85 - 0071900-46.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodolfo Fernandes de Andrade ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n86 - 0077300-79.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Luis Carlos Antunes Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: DHL Worldwide Express Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Luis Carlos Antunes Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n87 - 0087300-85.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Maura Gomes Esposito ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Maura Gomes Esposito ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n88 - 0090500-44.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Luis Claudio Gomes ( Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde RJ 104027 D ).\r\n\r\n89 - 0093900-58.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Taís Sanches de Medeiros SP 253139 D ), Anderson Marcio de Paula ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n90 - 0096500-51.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S. A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S. A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ), Domingos Sávio Christo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), César Roberto Machado Souza ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n91 - 0099100-44.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Walmir da Silva Cunha ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n92 - 0101500-90.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rodolfo Menezes de Souza ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n93 - 0104300-60.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Diagnosticos da America S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Heloisa Helena da Silva Marrocos ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ) - Recorrido: Diagnosticos da America S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Heloisa Helena da Silva Marrocos ( Adv. Ademar Alves da Silva RJ 43346 D ).\r\n\r\n94 - 0105200-62.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Relacional Consultoria Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), Sergio Luiz Silvestre dos Santos ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Silvestre dos Santos ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Relacional Consultoria Ltda. ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n95 - 0105800-12.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Jailton da Curz Alves ( Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D ).\r\n\r\n96 - 0112500-47.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituição de Credito Sindcred ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Lourival Alves do Nascimento ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n97 - 0113300-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Neusa Maria de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ) - Recorrido: Neusa Maria de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), BSI do Brasil Ltda em recuperação judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n98 - 0115200-43.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vonildes Cristina Castro Aragao ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Vonildes Cristina Castro Aragao ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n99 - 0115600-36.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Uanderson do Rosario dos Santos Marques , Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. - Recorrido: Incemat Materiais Contra Incêndio Ltda. ( Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley RJ 38392 D ).\r\n\r\n100 - 0123200-05.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n101 - 0127600-49.2009.5.01.0482 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Douglas de Oliveira Damasceno ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Douglas de Oliveira Damasceno ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n102 - 0127700-78.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Flavio Siqueira Mayrynk Neto ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: IRB Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Flavio Siqueira Mayrynk Neto ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n103 - 0128600-85.2006.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jorge Martins ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Jorge Martins ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ).\r\n\r\n104 - 0129400-05.2009.5.01.0065 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel RJ 131201 D ), Orquídea de Oliveira Costa ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n105 - 0132200-24.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo Cid da Silva ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ) - Recorrido: Paulo Cid da Silva ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n106 - 0137800-97.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), Telma Batista da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S.A. ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ), Telma Batista da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n107 - 0138200-63.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alexsandro da Costa Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Alexsandro da Costa Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n108 - 0138500-95.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Severino Nobrega ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n109 - 0141900-48.2002.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Marly Antunes de Senna ( Adv. Gilberto Miranda Rocha RJ 95673 D ) - Agravado: ANDERSON ANTUNES DOS SANTOS (ESPOLIO DE), GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, ASSED IUNES FILHO (ESPOLIO DE) ( Adv. Joel Fiuza de Lima RJ 60300 D ), GENACYR RICARDO ANTUNES DOS SANTOS.\r\n\r\n110 - 0145200-55.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Con vocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eduardo Felipe Abreu Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ 95790 D ), Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Eduardo Felipe Abreu Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Teleperformance CRM S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat RJ 95790 D ).\r\n\r\n111 - 0158000-17.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Luiz Carlos Brito do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Luiz Carlos Brito do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n112 - 0167200-69.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edson de Menezes Nascimento ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. , Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n113 - 0167400-77.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida), FERNANDO DALCI ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ), JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n114 - 0176000-41.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Vilma Cichelli Fernandes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Marcos Oliveira Domingos RJ 161365 D ), Vilma Cichelli Fernandes ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ).\r\n\r\n115 - 0195700-55.2001.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), AMILTO MONTEIRO PESSANHA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), AMILTO MONTEIRO PESSANHA ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\n116 - 0217200-33.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sandra Nunes da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ) - Recorrido: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ), Sandra Nunes da Silva ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda ( Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira SP 101492 D ).\r\n\r\n117 - 0226300-19.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: José Roberto de Oliveira ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Posto Salina Ltda. ( Adv. Silvia Muniz da Silva RJ 154141 D ), Petrolagos Comercial de Combustível Ltda. ( Adv. Silvia Muniz da Silva RJ 154141 D ).\r\n\r\n118 - 0236800-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Rosilene Rocha de Almeida Tessaro ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n119 - 0263900-04.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Recorrido: Espolio de Rogerio de Souza Goncalves ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n120 - 0313100-31.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alberto de Fatima Ribeiro Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Alberto de Fatima Ribeiro Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/07/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1520093"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064000-34.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0016900-83.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : DEJAIR MEDEIROS CAMPOS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), UNIÃO FEDERAL ( INSS ) (sob representação da Procuradoria Geral Federal ) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para determinar que o autor refaça os cálculos de fls. 368, relativo às contribuições previdenciárias por ele devidas, observando as tabelas vigentes às épocas próprias, e para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente à expedição do alvará ao Exequente trabalhador. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0098600-22.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : EDILSON CANDIDO MARTINS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão ocorrida no julgamento dos embargos anteriores e, suprindo-a, declarar o caráter protelatório da oposição, impondo ao embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido em favor do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WILSON VILA DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a prejudicial de prescrição extintiva em relação às diferenças salariais referente ao reajuste de 14,04% previsto no ACT 2000/2001, para declarar extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, art. 269 - IV) e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento. Presente pelo autor, Dr. Marco Antonio Coragem (OAB/RJ 54657).\r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : NIKKEY CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), - Agravado : MAURO ROMUALDO DE ALBUQUERQUE ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, declarar ex officio a incompetência desta Especializada para para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do contrato de trabalho reconhecido por decisão declaratória e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, mantendo apenas o cálculo da contribuição previdenciária sobre as parcelas condenatórias de índole salarial e para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador, tudo na forma da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorridos : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS – COOTRAM e LUIZ SERGIO PACHECO ( Marcia Gomes Virtuoso RJ142624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando a omissão no Acórdão, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL - INSS - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento para que os juros da mora e a multa só incidam a partir do dia 02 do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes/Recorridos : Cia. Leader Promocao de Vendas (Embargante) ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) e Elias Ricardo Pinheiro de Lima ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : NATANAEL SEVERO DE LIMA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrente : BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001490-67.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - Embargante/Recorrido: JACOMO CAVICHINI DE REZENDE ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064800-50.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : REGINA ALICE CESARI ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -Recorrentes/Recorridos : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Embargante) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrida : Rosilene dos Santos ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000453-58.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente : EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ) - Embargante/Recorrido : JOÃO CARLOS DE ASSIS FERREIRA ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino -/Agravantes : UNIÃO FEDERAL ( Embargante ) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), e TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Agravado : AROLDO DE SOUZA E SILVA ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183400-72.1999.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Patrícia Oliveira de Souza ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravado : UNIÃO FEDERAL - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000687-45.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrido : VIVO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), e FERNANDA GARCIA AMAYA ( André Luiz dos Santos Macedo RJ158640D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, nego-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2000.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de delcração.\r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Agravado : MARCOS SILVA LINHARES ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0170600-53.1992.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : ARI SCHMIDT ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : ANDRÉA DE ALMEIDA MENDES GUIDUCCE MOURA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravados : VARIG S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG - (Em Recuperação Judicial) N/P Alfredo Luiz Kugelmas ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VDB INVESTIMENTOS S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2005.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ARMAZEM DAS LETRAS LIVRARIA EDITORA LTDA. ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.1992.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravantes : JORGE ALIPIO PINTO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar o intuito protelatório, aplicando a multa de um por cento sobre o valor da causa corrigido, em favor da CEDAE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1520172"
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Sustentou pelo autor, Dr. Fernando Queiroz S. da Rocha (OAB/RJ 82101).\r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leandro Barcelos de Oliveira ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - Recorrido : ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para incluir na condenação os salários do período compreendido entre a 26/10/2009 a 16/10/2010, 13º salário, férias, com o abono constitucional de 1/3, bem como dos valores relativos ao FGTS e seus 40%, no período da estabilidade, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou a Dra. Débora Lúcia Foletto (OAB/RJ 131361), pela ré. Presente o Dr. Mozar Machado de Carvalho (OAB/RJ 155644), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000564-60.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elder dos Santos Silva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia e negava provimento ao recurso. Presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB/RJ 95066), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Serviço Social do Comércio SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves ( Alcemar Oliveira RJ80847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa procrastinatória, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que dava provimento ao recurso. Sustentou o Dr. Hugo Luiz Schiavo (OAB/RJ 103712), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000979-23.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mônica Nunes Dantas ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jorge Borges Monteiro Lima RJ52193D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir à Autora os benefícios da gratuidade de justiça, condenar a primeira Reclamada, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento das diferenças salariais, das diferenças de horas extras e repousos, bem como das diferenças resilitórias, a saber, aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS, com os 40%, e do auxílio-alimentação, observando os valores fixados para os operadores de telemarketing nas Convenções Coletivas de Trabalho, deduzindo os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar-se o bis in idem, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino quanto a norma coletiva aplicável. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Reisnaldo de Souza Barbosa ( Carla Alves da Silva RJ133355D ), Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Locanty Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mario Martins de Mello Neto ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e dar provimento ao recurso para afastar a prescrição do pedido de ressarcimento de contribuições para o SERPRO, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que examine a questão como entender de direito. Ficam prejudicados os demais temas do recurso ordinário do autor. Sustentou pelo autor, Dr. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB/RJ 15925).\r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luiz Augusto de Sá Rosas ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Sesc Serviço Social do Comércio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Comitê Olimpico Brasileiro - COB ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, consideradas como tais aquelas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, observando-se os horários declinados acima, nos períodos em que ausentes os controles de ponto, bem como uma hora diária, acrescida de 50%, em face da não concessão do intervalo para refeição, de setembro de 2008 até a dispensa, deferidas a integração das horas extras, inclusive àquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, nos 13º salários, nas férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, no FGTS e seus 40%. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. da reforma da sentença arbitrar o valor da condenação em R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 ( duzentos reais), pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Sustentou a Dra. Ester Damas Pereira (OAB/RJ 67566), pelo réu/Comitê Olimpico Brasileiro - COB.\r\n\r\nProcesso: 0060000-58.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Ricardo Pimentel ( Mariana Santos de Mello Silva RJ119881D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos nas demais parcelas. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcos Antonio Tenório Magalhães ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : C&C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para deferir o pagamento de indenização pelo período restante da estabilidade, a saber, de 08/01/2008 a 15/02/2008, com os reflexos nas ferias + 1/3, 13º salário proporcionais e FGTS epara determinar que o pagamento das horas extras do período de 18/12/2004 a 31/12/2005, seja calculado com base nos horários informados na inicial, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0206100-69.2005.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0207000-52.2006.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Reginaldo Felipe Rocha ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Tudo nos moldes da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0208300-49.2006.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Cia Comercio e Navegacao ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Agravado : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - por unanimidade, não conheço do agravo de petição por ausência de interesse. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1519384"
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                            "1519865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000141-09.2011.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Melquisedeque da Silva Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao reclamante, e condenar a primeira reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos, considerando-se os pisos fixados nas Convenções Coletivas de Trabalho e seu período de vigência, pagamento de diferenças do tíquete-refeição previstos na convenções coletivas, deduzido o percentual de 20% (vinte por cento) referentes à participação do empregado, e pagamento do intervalo de 10 (dez) minutos a cada 50 (cinquenta) trabalhados, como hora extra (adicional de 50%) e reflexos; e ainda ao pagamento de horas extras, acrescidas de 50%, no período de 01.11.2007 a 31.12.2008, com base na jornada apontada na inicial, acrescidas de 50%, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 6ª hora diária, e ainda dois intervalos diários de 10 (dez) minutos cada, e mais uma hora extra referente ao intervalo intrajornada, nos dias em que houver extrapolação da jornada de 6 (seis) horas, bem como os respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, no aviso prévio, nas férias acrescidas de 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória, restando autorizada, desde já, a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2012.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tiago Lucio Pacheco ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antônio Gomes de Souza ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade,conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000675-22.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGildo da Silva Carvalho - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Gildo da Silva Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, resolvem conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para tornar nula a sentença que declarou a existência de coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que outra sentença seja proferida, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2011.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Ana Maria Souza Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Ana Maria Souza Silveira ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto no que tange à multa em caso de não anotação da carteira de trabalho da Reclamante e ao reajuste da categoria, por falta de interesse em recorrer das reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para incluir na condenação as horas extras, assim como seus reflexos no repouso semanal remunerado, nos 13ºs salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no aviso prévio e no FGTS, com seus 40%, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Presentes o Dr. Edmar Lemgruber da Silva (OAB/RJ 83.086), pelo autor e Dr. Cesar Frederico B. Pessoa (OAB/RJ 70.977), pelo réu/ Banco Vida, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001184-90.2012.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Excelence Calçados e Complementos Ltda. ( Washington Luiz Junior RJ53732D ), - Recorrido : Soraya Santana Ramos ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001550-96.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Carlos Alberto Veloso Sobrinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Carlos Alberto Veloso Sobrinho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela 2ª Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para condenar os Reclamados solidariamente pelo pagamento da indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Celso Carvalho da Silva ( Onorio Antonio da Silva RJ60262D ), - Recorrido : Ailton Xavier da Silva ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a dispensa sem justa causa, por iniciativa do reclamante, e para, observando os limites do pedido, condenar a ré a proceder a baixa na CTPS com data de 13.08.2012, e ao pagamento das seguintes parcelas: férias proporcionais acrescidas de 1/3 (02/12), 13º salário proporcional (02/12), e multa do artigo 477, § 8o, da CLT, na forma da fundamentação supra, com inversão do ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela ré, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Cesar Brasil Costa de Oliveira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0224600-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Adelni da Cruz ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nDENBISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1519865"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000182-70.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Claudia Fernanda Holanda de Souza ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : T D M Curiosidades Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para condenar a reclamada pagamento de 4minutos diários, acrescidos de 50%, em face da não concessão do intervalo para repouso e alimentação, e integração no RSR e FGTS, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Advogados ausentes.\r\n\r\nJULIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE DE GABINETE\r\n\r\nId: 1520077"
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                            "1519863": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 02/07/2013\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000392-31.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Gomes de Souza\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls 145/147\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1519863"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0208200-50.1998.5.01.0027 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PAULO TOSHIAKI KOGA ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : MARIA CRISTINA SALVADORA DE OLIVEIRA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe.\r\n\r\nProcesso: 0118000-60.2000.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : VIVO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam computados juros e multa a partir do dia dois do mês seguinte ao da intimação da liquidação da sentença (02.03.2004). Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva quanto ao fato gerador. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2009.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Sandoval Batista de Oliveira ( Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ77447D ), - Recorrido : Sandoval Batista de Oliveira (Maria Luiza da Silva Abreu Guedes RJ77447D ), Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Conservação e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), Mutuca do Mato Ecovegetal Produção de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e negar provimento ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001438-56.2012.5.01.0206 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Recorrido : Alan Robert Santos Ferreira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento , a fim de julgar improcedentes os pedidos. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pelo autor no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0140600-52.2008.5.01.0062 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André Ricardo Pedreira ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), VIG-LEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Luiz dos Santos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001561-47.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Antônio Soares ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-os para, sanando a omissão apontada, fazer integrar ao acórdão a decisão de negar provimento ao recurso do autor também na parte em que pretendia a exclusão da condenação ao pagamento da multa pela oposição de embargos declaratórios de cunho procrastinatório.\r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Celio Ricardo Ramos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000201-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente : Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Requerido : Jailson de Almeida Souza ( Andrea Duarte Ribeiro de Freitas RJ84604D ), - por unanimidade, extinguir o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do CPC. Custas pelo requerente, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensado o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-10.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edson Rodrigues Fernandes ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - Embargado : Padesan Distribuidora Ltda. ( Paulo Jorge de Menezes RJ45362D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519818"
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                                "4ª Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-74.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) Embargado: José Elias Ther (Dra. Michelly Souza de Oliveira – OAB/RJ 144322 D) - “ ..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520072"
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                        "Atos": {
                            "1520194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Chedowcar Comércio Ltda. ( Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ92945D ), - Recorrido : Genilso Correia de Souza ( Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ141349D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1520194"
                            ],
                            "1520195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Deise Silvestre Almeida ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos André Costa de Azevedo RJ100976D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Advogados ausentes. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1520195"
                            ],
                            "1520206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Deise Silvestre Almeida\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1519567": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000956-76.2010.5.01.0013 – ED Ebgte: Jacira Aimore Duarte Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D) Ebgdo: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D) Destinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiarios Federais – FUNCEF Ter ciencia de despacho de fls. 1176: \"Vista a outra parte em 5 dias.\" Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro 01 de julho de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519567"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1519964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4ªTurma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nRcdo: Alan Kardec Barreto da Motta, COOPM- Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPM- Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls 281/291.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519964"
                            ],
                            "1520009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000411-91.2012.5.01.0059 - AIRO\r\n\r\nAgte: Paulo Adão do Nascimento [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Vivenda da Penha Bloco 02 Edifício Bela Vista [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Adão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão do agravo de instrumento de fls 67: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Julho de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520009"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1520082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 548/551, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520082"
                            ],
                            "1519967": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Elsinete da Silva Thomaz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida. Sustentou pelo réu/Petros, Dra. Luciana B. De Schueler (OAB/RJ 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Benilson Correia Sousa ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Everaldo Motta da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Geraldo João da Cunha Mota ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Dedalo ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação o pagamento de 26 (vinte e seis) horas extraordinárias, nos meses em que não houver registro nos contracheques de pagamento a título de “horas de intervalo - Art. 71 código 6044”, na forma da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Sustentou pelo autor, Dr. Higino Lima Falcão (OAB/RJ 76985).\r\n\r\nProcesso: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Eduardo Luiz Soares da Silva ( Elenice Pires de Castro RJ146298D ), - Recorrido : Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000247-27.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Roberto de Souza Pereira( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013) - Agravado : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para conceder ao Autor a gratuidade de justiça e, afastando a deserção declarada pelo Juízo a quo, determinar que seja dado prosseguimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Danilo Vieira Coutinho ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Roberto Tavares de Oliveira ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor ante sua intempestividade. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARIA ELENICE DOS SANTOS SOUSA ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Agravado : DITTA ALIMENTARI NOSSA SRA DE APARECIDA LTDA ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por intempestivo. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001461-31.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. ( Josemar Estigaribia SP96217D ), - Recorrido : Robson Gomes e Silva ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamada para determinar que o salário do reclamante seja reajustado a partir de março de 2010, conforme cláusula 3ª - Piso /salarial, de fls. 12 da Convenção Coletiva de 2010, condenando a Reclamada a pagar ao Reclamante diferenças salariais e rescisórias, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Carlos Baltazar do Couto ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - Recorrido : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000432-72.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Renata Mendes dos Santos ( Alex Ferreira da Silveira RJ141584D ), - Recorrido : International Metrophone Card Comercio Importação Exportação Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estaleiro Atlântico Sul S/A ( Marcia Rino Martins PE12923D ), - Recorrido : Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. ( Vanderlei Sergio Lemos de Moraes SP279423 ), José Roberto Pinto ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001610-14.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CAFÉ BOM DIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), - Recorrido : José Batista Neto ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a indenização do dano moral. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R% 3.000,00 (três mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais). Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001805-32.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Sérgio da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para determinar o pagamento de intervalos intrajornada e interjornada, nos termos da fundamentação. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Antares Educacional S.A. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam apurados até o efetivo pagamento ao credor, nos termos da fundamentação. Presente pelo autor, Dr. José Luis Campos Xavier (OAB/RJ 63498)..\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1519967"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1520036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nNOVE DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 \r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-46.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Antonio Ferreira Marques ( Adv. Dinaci Vieira da Silva RJ 100366 D ).\r\n\r\n2 - 0000081-67.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wiethá Alimentos Ltda. - Gula Gula ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Michel Monteiro Lima ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n3 - 0000121-63.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexsander de Souza Campos ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Alexsander de Souza Campos ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ).\r\n\r\n4 - 0000135-47.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Natanael da Silva de Brito ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ 16257 D ), Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n5 - 0000153-73.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jadir Carvalho de Oliveira ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n6 - 0000175-48.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Michele do Nascimento da Silva Bastos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Lanchonete São Lázaro Ltda. ( Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D ).\r\n\r\n7 - 0000215-67.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Tim Celulcar S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flávia Coutinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tim Celulcar S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Flávia Coutinho Lopes ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n8 - 0000253-41.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: José dos Santos Jaconi ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), José dos Santos Jaconi ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-30.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Carlos Lopes Azevedo ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 72437 D ) - Recorrido: G P Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n10 - 0000256-47.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Cristiano de Jesus Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Cristiano de Jesus Vieira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n11 - 0000279-04.2012.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Paulo Sebastião de Araújo ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n12 - 0000344-47.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Jadir Zanardi ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ).\r\n\r\n13 - 0000349-78.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Marcio Fernando da Silva Goulart ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n14 - 0000354-49.2012.5.01.0067 - RRPS - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ednaldo das Neves Nunes ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Auto Elétrica Maia Lacerda Ltda. ME ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ).\r\n\r\n15 - 0000396-10.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Leandro Ferreira Medeiros ( Adv. Alan Belaciano RJ 152490 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n16 - 0000396-84.2012.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiano Medeiros da Cunha ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n17 - 0000446-50.2011.5.01.0006 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Protege S.A Serviços Especiais - CNPJ:67837138/0003-82 ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0001-12 ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: José Augusto Cruz de Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-17.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luis Nardi ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n19 - 0000457-07.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sheila Saraiça ( Adv. Julio Sergio da Silva Braga RJ 100778 D ) - Recorrido: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-80.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Paulo Barbosa da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Paulo Barbosa da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n21 - 0000504-45.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Viviane Santos da Cruz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Viviane Santos da Cruz ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Finivest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n22 - 0000504-49.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Leandro Dimas Prata ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n23 - 0000520-66.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Valdervanio Ferreira dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n24 - 0000523-94.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson Gonçalves ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n25 - 0000542-93.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Felipe Carneiro de Almeida ( Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção RJ 149610 D ).\r\n\r\n26 - 0000582-79.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Carlos Alberto Delduque ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Alberto Delduque ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n27 - 0000603-42.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Restaurante Adega o Bacural Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ), José Rodrigues Eleutério Junior ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Restaurante Adega o Bacural Ltda. ( Adv. Gustavo Seabra Monteiro RJ 72016 D ), José Rodrigues Eleutério Junior ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n28 - 0000623-27.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Maria Celma dos Santos Pereira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ) - Recorrido: Maria Celma dos Santos Pereira ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ 65452 D ).\r\n\r\n29 - 0000626-88.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Cláudio Augusto do Nascimento Paes ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n30 - 0000632-41.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza RJ 78791 D ) - Recorrido: Paulo Augusto Cunha Conceição ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n31 - 0000638-48.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliane da Conceição Ribeiro ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Paradiso All Suites ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n32 - 0000646-50.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miller Almeida de Oliveira ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n33 - 0000670-89.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Cabral ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n34 - 0000684-10.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Gecey dos Santos Siqueira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Bogar Confecção de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Bogar Confecção de Roupas Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Gecey dos Santos Siqueira ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n35 - 0000689-84.2010.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Votorantin Siderurgia S.A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Antonio Bernardo dos Reis ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Votorantin Siderurgia S.A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ), Antonio Bernardo dos Reis ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n36 - 0000710-30.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: All Park Empreendimentos Participações e Serviços S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Clebson Ferreeira Matos ( Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ 148514 D ).\r\n\r\n37 - 0000772-90.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Marcelo Jorge Esmeraldo Brandão ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n38 - 0000802-70.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mailza de Azevedo Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Raia S.A. ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n39 - 0000857-79.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), João Luiz Ferreira da Cruz ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ), Builder Consultoria Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n40 - 0000859-81.2012.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Humberto Charles Pereira dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n41 - 0000913-42.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Eduardo de Matos Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Eduardo de Matos Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n42 - 0000949-71.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Restaurante Professor Paris Ltda. ( Adv. Ricardo Borges de Menezes RJ 70282 D ) - Recorrido: Paulo Neves de Souza ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n43 - 0000990-51.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Luis Claudio Dias da Silva RJ 97133 D ), Carlos Palmarino Correa Accioly ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n44 - 0000995-70.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Condomínio do Center Shopping Rio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Leonardo do Nascimento de Souza ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n45 - 0001022-85.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Zammi Instrumental Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ), Mario Henrique Junqueira de Moraes ( Adv. Luciana Pimentel Oliveira RJ 112706 D ) - Recorrido: Zammi Instrumental Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ), DMG Equipamentos Médicos Ltda. ( Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ 49641 D ), Mario Henrique Junqueira de Moraes ( Adv. Luciana Pimentel Oliveira RJ 112706 D ), Intermolde Metalúrgica Ltda. ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ).\r\n\r\n46 - 0001062-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Carlos Berniz Vilanova ( Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos RJ 125000 D ) - Recorrido: Coroa Real Material de Construção Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n47 - 0001098-84.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Roberta Silva dos Santos ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ).\r\n\r\n48 - 0001117-04.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Elso Curitiba ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Elso Curitiba ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n49 - 0001122-73.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Armando de Oliveira e Silva ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n50 - 0001135-64.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana d Elia Mannarino Franceschin ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Associação Educacional Padre Anchieta Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ).\r\n\r\n51 - 0001145-87.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luciane Coutinho Monteiro Soares ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n52 - 0001149-57.2012.5.01.0034 - RRPS - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ) - Recorrido: Amauri Cardoso de Souza ( Adv. Moises Jose de Souza RJ 68673 D ).\r\n\r\n53 - 0001170-57.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Condomínio Data Shopping ( Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva RJ 53189 D ) - Recorrido: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marli Batista Guedes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n54 - 0001176-11.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Genésio de Andrade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n55 - 0001192-35.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Natasha Lemos de Souza ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n56 - 0001234-57.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Silva de Oliveira ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Decibel Thermo Acústica Ltda..\r\n\r\n57 - 0001255-03.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lourival da Silva Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Lourival da Silva Moura ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0001348-74.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Djalma Lima de Sousa ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0001352-26.2011.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Santa Bárbara Engenharia S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Agravado: Cleiton da Silva Ceccato ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ).\r\n\r\n60 - 0001362-92.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Elton Monteiro da Silva ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saude .\r\n\r\n61 - 0001368-08.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Nilton dos Santos Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n62 - 0001400-80.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Francisca Eci da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Francisca Eci da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0001468-04.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Anderson da Silva Lourenço ( Adv. Renato Luiz Alves Léo MG 59419 D ), NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Anderson da Silva Lourenço ( Adv. Renato Luiz Alves Léo MG 59419 D ).\r\n\r\n64 - 0001470-12.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rosangela Menezes de Souza ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0001586-44.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Forever Living Products Brasil Ltda. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Ana Helena Dale Junqueira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Ana Helena Dale Junqueira ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Forever Living Products Brasil Ltda. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n66 - 0001686-65.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Alex Sandro Pessoa da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Alex Sandro Pessoa da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n67 - 0001759-35.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ademir Braga de Siqueira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0001773-23.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Analicia Pereira Martins e Outros ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ), Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ) - Recorrido: Analicia Pereira Martins ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ 42981 D ), Kariane Pereira Silva Martins ( Adv. Marco Aurelio Santos Freire RJ 159518 D ), Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro RJ 98953 D ).\r\n\r\n69 - 0001909-86.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Magno de Souza Viana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Paulo Magno de Souza Viana ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n70 - 0001976-74.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. ( Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli SP 217515 D ) - Recorrido: Edmilson Aguiar Santiago ( Adv. Carlos Canuto Abrão RJ 143357 D ).\r\n\r\n71 - 0002128-54.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Romerito Oliveira da Costa ( Adv. Jander Peres Pessanha RJ 124817 D ) - Recorrido: Sercope Construção Civil LTda ( Adv. Camilla Falcão Borges RJ 169011 D ).\r\n\r\n72 - 0002730-54.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Vitor Brasil Bastos ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ).\r\n\r\n73 - 0003536-50.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Requerente: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ) - Requerido: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - SMTEETUPM-RJ ( Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ 150937 D ).\r\n\r\n74 - 0008400-04.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: MAXIMIANO DA SILVA ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ), Sergio Antonio Fialho Cobuci ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ) - Agravado: SIMONE NEVES COBUCI ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ), Sergio Antonio Fialho Cobuci ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ), MAXIMIANO DA SILVA ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n75 - 0045700-31.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ronaldo Guimarães Garcia ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Agravado: Sandra de Moraes Costa Lima ( Adv. Almir Ferreira Junior RJ 77417 D ).\r\n\r\n76 - 0047800-38.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Glaussius de Azevedo Silva ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Recorrido: Toesa Service Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n77 - 0061700-17.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Mauro Corrêa Souza ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Mauro Corrêa Souza ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n78 - 0082000-30.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Mario Luis Larrubia Silva ( Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel RJ 116360 D ).\r\n\r\n79 - 0083000-78.1988.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n80 - 0101000-62.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: Jose de Azevedo Silva ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n81 - 0101700-41.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Andre Luiz Martins Marques ( Adv. Joao Batista dos Santos Junior RJ 124443 D ) - Recorrido: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. ( Adv. Carlos Pereira da Silva SP 192403 D ).\r\n\r\n82 - 0103100-90.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Alberto Lima Maria ( Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes RJ 94993 D ).\r\n\r\n83 - 0112900-87.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Marcos Figueiredo Cardoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n84 - 0117900-78.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Catarina de Oliveira Ferreira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Big Bem Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n85 - 0129000-87.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: José Carlos Mesquita ( Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ 147212 D ), MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), José Carlos Mesquita ( Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer RJ 147212 D ).\r\n\r\n86 - 0137800-87.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jorge Pereira da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais.\r\n\r\n87 - 0144800-19.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Ricardo da Silva Leal ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ricardo da Silva Leal ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Arkte Brasil Telecom LTDA., Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n88 - 0152300-89.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Denise da Silva Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n89 - 0160000-22.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Francisco Jacome Gurgel ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n90 - 0172000-21.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Vera Lucia Alves Coutinho ( Adv. Ruy Luiz Lopes RJ 19666 D ) - Agravado: VALDEMIR AURELIANO FERREIRA ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n91 - 0191700-11.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: José Domingos da Conceição Pracias ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ) - Recorrido: Pumar e Cia Ltda. ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n92 - 0204400-97.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravantes: DILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DILSON GOMES DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n93 - 0215500-28.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Alexandre Leonildes Diniz ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0265600-93.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ) - Agravado: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), ELIAS AGUIS DUARTE ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ), CELSO CARVALHO ANTUNES ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), FRANCISCO DE PAULA CAMPELO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), JOSE BEZERRA DA SILVA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), ADENIR MONSORES BATISTA ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ), ALFREDO CARVALHAL DE CAMPOS ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.07.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1520036"
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                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Data Shopping \r\n\r\nRcdo: Marli Batista Guedes, Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520039"
                        ],
                        "1520040": [
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                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001234-57.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Silva de Oliveira , Decibel Thermo Acústica Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Decibel Thermo Acústica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520040"
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                        "1520041": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Catarina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRcdo: Bar e Restaurante Big Bem Ltda., Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Bar e Restaurante Big Bem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520041"
                        ],
                        "1520042": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0137800-87.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Ana Carla M Aloisi ME , Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Ana Carla M Aloisi ME e Ciclo Verde Paisagismo e Soluções Ambientais, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520042"
                        ],
                        "1520043": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A., Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nRcdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Arkte Brasil Telecom LTDA., Medral Engenharia Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ricardo da Silva Leal, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Arkte Brasil Telecom LTDA. e Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520043"
                        ],
                        "1520038": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000995-70.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Center Shopping Rio \r\n\r\nRcdo: Leonardo do Nascimento de Souza \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Condomínio do Center Shopping Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520038"
                        ],
                        "1520037": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000396-84.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Medeiros da Cunha\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/07/2013, às 13h00, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1520037"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1520209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) ELI FERREIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ) e 2) Telemar Norte Leste S/A ( Marcello Lugon RJ74722D ), - Agravados : 1) Telemar Norte Leste S/A ( Marcello Lugon RJ74722D ) e 2) ELI FERREIRA DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao agravo da reclamada para determinar a incidência dos juros sobre a cota previdenciária apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094500-10.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Waldir Alves Barreto ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Embargado : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Wanderley do Carmo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargada : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Ismael de Souza ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Órgão Gestor de Mão-de- Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ) e 2) Amaro Ivanildo da Costa ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorridos: 1) Amaro Ivanildo da Costa (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) e 2) Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para, reconhecendo a aplicabilidade da prescrição quinquenal, declarar prescritas as parcelas cuja exigibilidade se aperfeiçoou anteriormente a 10/02/2007 e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001179-27.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Hewlett-Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Agravado : Jader dos Santos Marins ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Adelson Candido da Silva ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Agravado : Francisco Recarey Vilar ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Agravada : Ana Valéria de Freitas ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Janete Jesus de Carvalho ( Rita de Cassia Borneo RJ51499D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, reformando a sentença agravada, extinguir o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Dalton Jose Alves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Metodista Bennett (ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para deferir a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000610-43.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Neemias Lins Aprigio ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000192-42.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : GEAP - Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - Recorrido : Edimilson Mattos Xavier ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) André dos Reis da Mata ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ) e 2) Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) André dos Reis da Mata ( Carmen Lucia de Sousa Marques RJ84228D ) e 2) Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir as diferenças de FGTS postuladas nas alíneas “m” (à exceção da multa do art. 22 da lei 8036/90) e “n”, do rol de fl. 11; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 15.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Eneas da Silva Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ) e 2) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorridos : 1) Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ) e 2) Eneas da Silva Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, com acréscimo de fundamentação do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, quanto ao acúmulo de funções ser proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação as diferenças salariais advindas de acúmulo de função e incluir o pagamento de 3 horas extraordinárias, com acréscimo de 50%, em 4 dias na semana, de 16.01.12 a 09.02.12, além das repercussões já indicadas na decisão recorrida; custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Rosalba Maria Matioli de Paula ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorridos : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e 2) Rosalba Maria Matioli de Paula ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso do reclamado para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e, por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para fixar o valor da pensão mensal em valor equivalente a 100% do seu salário, observados os demais parâmetros traçados na r. sentença, o que deverá ser pago até a idade de 74 anos; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 100.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Edivaldo Rodrigues ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargada : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargada : Daniela Krieger Gonçalves ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para definir critérios para a contagem de juros e atualização monetária da indenização por danos morais e para definir a natureza jurídica das parcelas deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorridos : Marcio de Souza da Silva Santos e Outras ( Valfredo Silva dos Santos RJ73300D ), Raquel Cordeiro Santos ( Valfredo Silva dos Santos RJ73300D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) Arthur Soares Cabido ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da 2ª reclamada (PETROS) e ACOLHER os embargos de declaração da 1ª reclamada (PETROBRAS) para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1520209"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001078-62.2012.5.01.0064 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Fabiane Russo Galante Ariz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Loizete Lúcia Grassi Dornelles ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), GRACE REAL HOHN ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Emerson de Oliveira Herzog ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os presentes Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Robson Nunes e Souza ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153300-45.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Marcelo Pepa Pessanha ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Recorrido : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), Marcelo Pepa Pessanha ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ELY DE OLIVEIRA GARCIA ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO SA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a citação dos senhores Joel Bernardino e Domingos Cesar Rodrigues para indicarem bens livres e desembargados da Reclamada, sob pena de responderem com os seus próprios bens pelo crédito trabalhista do Autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Valdenio dos Santos ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson Fritz Muniz Rodrigues ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Luciano do Nascimento Carvalho ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Cristina Maria Corrêa Padilha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda n/p Márcio Luis de Souza Padilha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519985"
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                            "1519987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000766-45.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flavio dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para exame dos pedidos formulados na inicial, proferindo-se, ao final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alberto Rodrigues de Melo ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alessandra Lopes Moreira ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorrido : Pontomaq Relógio e Máquinas de Escritório Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar procedente o pedido de nulidade da demissão pedida pela Reclamante e, por conseguinte, convertê-la em dispensa sem justa causa por iniciativa da empregadora; condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio descontado, aviso prévio indenizado, 1/12 de 13º salário, 1/12 de férias + 1/3 constitucional e multa de 40% do FGTS; determina-se, ainda, a entrega das guias TRCT, cod. 01, e da chave de conectividade, para levantamento do FGTS; ainda, condenar a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e observado o princípio do non bis in idem; os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST; os juros de mora e a correção monetária, no caso da indenização por danos morais, deverão observar a Súmula nº 439 do c. TST; os descontos fiscais e previdenciários observarão, respectivamente, os itens II e III da Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e da Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST; são de natureza indenizatória, e sobre as quais não incide contribuição previdenciária, as seguintes parcelas: aviso prévio descontado, aviso prévio indenizado (Súmula nº 7 desse eg. Tribunal Regional), multa de 40% sobre o FGTS e férias indenizadas (art. 58, IV e V, ¿a¿, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009); as custas processuais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519987"
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1519476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ronaldo Fernandes de Queiroz ( Fabiane dos Santos Gonçalves RJ138543D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando o julgado de 1º Grau, deferir a responsabilidade subsidiária da 2ª e 3ª Rés pelas verbas deferidas ao obreiro, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001650-64.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ubirajara de Oliveira Gonçalves ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C & V Consultoria Ltda. ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Jorge Vianna Barbosa ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação e por ausência de dialeticidade sustentadas pelo Autor em suas contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) imposta a título de danos morais; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519476"
                            ],
                            "1520141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001309-46.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Wilton da Silva ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Sanetran Saneamento Ambiental S.A. ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por falta de dialeticidade, estando ausente pressuposto recursal intrínseco de admissibilidade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001426-59.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Lima Abreu ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Katia Lucimar Rocha Branco ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Acionada, REJEITAR a preliminar de incompetência funcional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Oswaldo Lobo Felicio ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das horas extras laboradas nos feriados nacionais, com o adicional de 100%; não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Mauricio dos Santos Melo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Dario Abrahão Rabay SP134460D ), Mauricio dos Santos Melo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes, REJEITAR as preliminares de deserção e intempestividade suscitadas pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para que seja excluída a condenação a título de honorários advocatícios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do Autor para deferir a integração da parcela ¿diárias de projeto¿ na base de cálculo do aviso prévio, 13º, férias, depósitos de FGTS e multa de 40%, bem como o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-19.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Larissa Paiva Ferreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Larissa Paiva Ferreira ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes, à exceção dos tópicos relacionados à aplicação das multas previstas nos artigos 467 e 477, § 8º, ambos da CLT, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1520141"
                            ],
                            "1520188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bárbara Alice Del Lhano Coutinho ( Angela Maria Neves Soares RJ73857D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º Grau, julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-61.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renata dos Santos Pereira ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ90672D ), Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que a condenação subsidiária imposta a 2ª Ré abranja todas as verbas trabalhistas garantidas pela decisão e deferir o recolhimento de FGTS relativo a todo o mês de setembro de 2010, bem como a incidência da indenização de 40% relativa a este período, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-80.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Carlos Gonçalves Braga ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - Recorrido : Bar e Pizzaria Vila Di Nopoles Ltda. ME ( Pablo Santoro RJ128968D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Elde de Souza Gonçalves ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-70.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Margarida Maria Barros Botelho de Mello ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1520188"
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                            "1519477": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000382-07.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Fernandes de Queiroz\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.432/435. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519477"
                            ],
                            "1520142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nRcdo: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179/181. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520142"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
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                            "1519881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0000302-87.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jefferson Barreto de Oliveira ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : Estirafer Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Santa Bárbara Engenharia S.A. ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), Anglo Ferrous Minas Rio Mineração S.A ( Daniel Vilas Boas MG74368D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a decisão proferida pelo juízo a quo, reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.; inverte-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002221-59.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jackson Cleiton Damasceno Souza ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - Recorrido : Lancap Usinagem e Calderaria Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Joao Guilherme de Moraes Sauer ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR provimento ao recurso do Reclamado para excluir do montante exequendo as contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores já pagos durante a prestação de serviços, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1519881"
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                            "1519901": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Rodrigo Silva Vieira da Cunha ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; mantém-se a r. sentença, inclusive no que se refere as custas do processo no valor de R$ 200,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 2.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-92.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Roberto Paiva Melo ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Paulo Roberto Paiva Melo ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000489-31.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jorge Luiz Peres Viana ( Vanessa Carvalho de Oliveira RJ140966D ), - Recorrido : Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida ao pagamento das horas extras laboradas nos meses em que não há controle de ponto acostado aos autos, observando-se a jornada noticiada na exordial e deduzidos os valores pagos a idêntico título, repercutindo a verba ora deferida em RSR, 13º salário, depósitos de FGTS, aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS e férias mais 1/3 e determinar que os recolhimentos previdenciários e tributários sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 do C. TST, mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Elias Freitas de Santana ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a existência de vínculo com a reclamada no período de 08/08/2007 a 03/07/2012, bem como condenar a ré a pagar ao autor: 13º salários referentes aos anos de 2007 (5/12), 2008, 2009, 2010 e 2011; férias em dobro, em relação aos anos de 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, acrescidas do terço constitucional; pagamento de valor equivalente ao FGTS acrescido da indenização de 40% sobre o FGTS, de todo o período ora reconhecido, deduzindo-se os valores já quitados pela Reclamada em idênticos títulos, a fim de se evitar enriquecimento sem causa, mantendo-se inalterado o valor da condenação; custas pela reclamada, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001188-76.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Jorge Anderson Ayres França ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maria de Fátima da Rocha de Almeida ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Marcia Cristina dos Santos Silva SP191362D ), Maria de Fátima da Rocha de Almeida ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir o pedido de pagamento de honorários advocatícios; mantém-se, no mais, a r. Sentença, elevando-se, no entanto, as custas do processo para o valor de R$ 50,00, sobre a condenação ora arbitrada em R$ 2.500,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-13.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Sociedade Pestalozzi do Brasil (N/P Diretor Reinaldo José de Almeida) ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Agravado : Silas Oliveira da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Claudio Fabio Barsocchi ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Claudio Fabio Barsocchi ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da ré para determinar que, em regular liquidação de sentença, seja observada a OJ-SDI1 n. 394 do C. TST, e NEGAR provimento ao recurso do Autor, mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osmar Ramos de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Osmar Ramos de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada e, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para que seja adotado o divisor 200 para apuração de horas extraordinárias, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001877-70.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Francisco Jorge Rabelo Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-14.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Paulo Cezar Goulart Dias ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à aplicação da OJ-394 da SDI1 do C. TST e a dedução dos valores pagos a idêntico título, ante a ausência de interesse recursal, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Antonio da Costa ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Antonio da Costa ( Fernando Bernardes Townsend RJ110438D ), Erwil Construções Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para excluir da sentença a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, assim como a multa do artigo 467 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fábio da Silva Areas ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Sinaf Previdencial Cia. de Seguros ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Alberto Monteiro ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os recolhimentos previdenciários e tributários sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 do C. TST , nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001611-88.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Raufe Medeiros de Paulo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001571-43.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rodoviária A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Marcos Artur da Silva ( Marcelo Souza de Assis RJ115160D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-57.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Silvio Severino ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Toesa Service S/A ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para deferir a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT; mantém-se, no mais, a r. sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 340,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 17.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0172500-26.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.( Massa Falida de)- A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto -OAB/SP 84.072 ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Julio Alexandre Geronimo Vaz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.( Massa Falida de)- A/C Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto -OAB/SP 84.072 ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Julio Alexandre Geronimo Vaz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo das Reclamadas para determinar que os recolhimentos previdenciários e tributários sejam procedidos na forma da Súmula nº 368 do C.TST e NEGAR PROVIMETO ao apelo do Reclamante; mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere à responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 100,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 5.000,00, termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Christian Gentil SP221345D ), - Recorrido : José Roberto Nascimento ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo-se, no mais, a r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Viviane Almeida Brambini ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), La Cremasca Bar e Restaurante ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Viviane Almeida Brambini ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), La Cremasca Bar e Restaurante ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção da preliminar de cerceio de defesa arguída no recurso adesivo da reclamada por ausência de interesse, eis que a pretensão autoral foi julgada improcedente, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; ante a possível existência de fraude, expeça-se Ofício à Receita Federal, com cópia dos depoimentos das testemunhas, sentença e a presente decisão, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001708-58.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Carlos Roberto Caetano Rita ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da preliminar de nulidade da sentença por error in procedendo, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo para manter a responsabilidade subsidiária do terceiro reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000924-51.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marcelo Alves Guimarães ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Soares e Velleda Marcenaria Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marcelo Alves Guimarães ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Soares e Velleda Marcenaria Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela parte ré para, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento de indenização por dano material em uma parcela única, que corresponderá ao total do pensionamento mensal de 10% sobre o valor do último salário do reclamante (R$ 932,00), até que o mesmo complete 71 anos de idade, conforme se apurar em regular liquidação de sentença; e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, mantendo-se inalterado o valor da condenação; como parte da estratégia do Programa Trabalho Seguro, nos termos da Recomendação Conjunta GP. CGJT. nº 2/2011, encaminhe-se cópia do presente acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, através do endereço de e-mail institucional prf3.regressivas@agu.gov.br, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jefferson Ramos da Silva ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Consórcio SPE ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; deixar de inverter o ônus da sucumbência ante a gratuidade de justiça deferida, fl. 129, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-77.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Érica da Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Mix Construções Ltda. ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-71.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Michael Batista de Menezes ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Agravado : Banco Bradescard S.A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE provimento e determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-35.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Copello Machado ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001656-54.2011.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Maria Rosa Ribeiro do Nascimento ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Agravado : Green Tech Serviços Ltda. Sucessora de Vector Saúde Ambiental Ltda. ( Elizabete Maria Ravani Gaspar ES6523D ), Viação Águia Branca S/A ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante para, no mérito, DAR-LHE provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação, observando-se daí em diante o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Sabrina Fontoura Soares Castro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a validade da prorrogação automática do contrato de experiência e excluir da condenação o aviso prévio, o duodécimo de 13º salário e de férias com 1/3, pela integração do aviso prévio, o FGTS mais 40% e a multa do artigo 477 da CLT; mantém-se o valor arbitrado na r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Gilberto da Silva Santiago ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001728-71.2012.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Wanderson Santana Benevenuto ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Agravado : Excellence RH Serviços Ltda. ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, DAR-LHE provimento e determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-14.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Reginaldo de Oliveira ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), BSM Engenharia Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0166700-22.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : ROBSON GONCALVES ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto às alegações sobre a natureza da sentença, a prescrição e a decadência do crédito previdenciário, por inovação recursal, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela agravada em contrarrazões para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento e determinar que seja observado o efetivo pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência de juros e multa sobre a parcela previdenciária, e não a prestação de serviços, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : MARCO AURELIO LIMA DE PAULA ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Agravado : FACA TURISMO LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE provimento para anular a r. Sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o agravante seja intimado para indicar meios eficazes de prosseguir à execução, no prazo de um ano, sob pena de extinção da execução, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1519901"
                            ],
                            "1520047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário da Reclamada para excluir os honorários advocatícios da condenação e NEGAR provimento ao apelo do Reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0099900-34.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Blum Brands Comércio de Roupas Ltda ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Cristiane Di Giorgio ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿compensação ou dedução¿, por ausência de interesse recursal, uma vez que no dispositivo da r. sentença, fls.580 foi deferida a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, conhecer dos demais tópicos do recurso por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 500,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 25.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Claudio Roberto da Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida) A/C Ricardo Nogueira Tupinambá - Administrador Judicial - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à matéria ¿grupo econômico/solidariedade¿, por violação ao artigo 515, II, do CPC, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-76.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. ( Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : Thiago Pedrosa Abreu ( Luiz Frederico Correia Diener RJ101167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante; oficie-se o M.P.T., com cópia integral deste Acórdão, em face da lesão de interesses coletivos dos trabalhadores da empregadora (salário por fora/sonegação) para as providências cabíveis, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) ( Christian Gentil SP221345D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Washington Luiz da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Washington Luiz da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) ( Christian Gentil SP221345D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos das Reclamadas para excluir da condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante; mantém-se, no mais, a r. sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0026500-35.1990.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja observado o pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da parcela previdenciária, e não a da prestação de serviços, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000904-83.2010.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Luciana Antas Petine ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Agravado : Sociedade União Protetora dos Animais - SUIPA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência da cláusula penal no importe de 50%, unicamente sobre o valor da parcela paga em atraso (sexta parcela), com escopo no artigo 413 do CC, observados os demais termos do acordo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Osvaldo Xavier ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), - Recorrido : Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Revestimentos Marly tlda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada no período de 17/02/2010 a 18/05/2010, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : José Antônio do Rego Neto ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Mega Volt Serviços de Eletricidade ( Ivan Campos do Amaral RJ85851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte ( Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP140466D ), Hildefonso de Oliveira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000977-71.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luís Antonio de Mattos ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), - Recorrido : Luís Antonio de Mattos ( Ana Luiza Machado Gomes RJ167069D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consórcio Sanambiental ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª Reclamada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0028900-05.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), LIA MARA DE ARAUJO REIS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-83.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas partes rés e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jaime da Conceição Batista ( Diego Raphael Costa de Faria RJ160667D ), - Recorrido : Oberon de Sousa ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se, a r. Sentença, inclusive no que se refere a responsabilidade quanto às custas do processo no valor de R$ 200,00, sobre a condenação arbitrada em R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Nadia Mello de Assis ( Marcos Leite RJ89394D ), - Agravado : JEAN PIERRE ROY JUNIOR ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY Maria Cristina Noronha Pessoa de QueirozSuave Sonho Modas Ltda. ( Wanderson de Almeida Ventura RJ125107D ), IRISDALVA MARIA DA SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044000-46.1992.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja observado o efetivo pagamento dos créditos trabalhistas devidos como fato gerador para a incidência da contribuição previdenciária, e não a prestação de serviços, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-67.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Tatiane Rodrigues da Silva Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), Katrim Katiuce Rodrigues Gomes da Costa ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para defrir o dano moral as Reconvintes/sucessoras no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), valor nem tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto, que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C.TST; arbitra-se em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas de R$ 1.600,00, termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001331-74.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Marta Rejane da Cruz Bezerra ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Renan Magalhaes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do Reclamado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nO Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-27.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : CL Clube de Ginástica Ltda. ME ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Teles da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por unanimidade, rejeitar as preliminares, mantendo-se a multa fixada na decisão de fls. 212 e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto à eficácia liberatória geral da Comissão de Conciliação Prévia.\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Gilberto Barbosa Filho ( Luiz Antonio de Oliveira Bastos RJ109435D ), - Recorrido : Select Serviços Temporários Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1520047"
                            ],
                            "1520089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Astral Anselmo Ferreira ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), - Recorrido : Serra de Mogi Transportes Ltda EPP. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1520089"
                            ],
                            "1520125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Xavier\r\n\r\nRcdo: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Revestimentos Marly tlda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Revestimentos Marly tlda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada no período de 17/02/2010 a 18/05/2010, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRcdo: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. , Select Serviços Temporários Ltda., Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v. acórdão: \"por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, nos termos do voto do desembargador relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520125"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1520184": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000592-52.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Deliciante Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucivaldo da Silva Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Rcdo Lucivaldo da Silva Sousa\r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Nelson Silva Feliciano\r\n\r\n\"... NEGO SEGUIMENTO ao recurso ...\" \r\n\r\nProcesso: 0198100-66.1999.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: THEREZA CRISTINA FERREIRA MARTINS [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ORLANDO BUENO DA SILVA, Ebgdo: ANGELO DE LUCA GONCALO, Ebgdo: BELCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Ebgdo: FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Ebgdo: JORGE LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FABIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, Ebgte THEREZA CRISTINA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n\"... acolho em parte os Embargos de Declaração para declarar regular a representação do Embargante, mas mantenho a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso com fundamento na irrecorribilidade da decisão agravada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Henrique Torres Machado , Rcte Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\n\"... não conheço do recurso, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Carlos Jeronimo, Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\nId: 1520184"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1518314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-11.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paulo Ricardo Costa de Almeida ( Vania Maria de Moraes Mattos RJ157844D ), - Agravado : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-20.2007.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Bruno Konder - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da alegação de incorreção da correção monetária e juros dos valores apresentados pela Ré e da alegação de que a gratificação incorporada não está sendo paga corretamente, a partir de agosto de 2011, porque essas matérias não foram apreciadas pelo Juízo a quo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-92.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARIA HELENA DE VASCONCELOS GONCALVES ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2001.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS MORAES DA SILVA ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa ao excesso de execução, em decorrência da preclusão, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira ressalvou entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0138900-41.1996.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : HOTEL FLAMENGO PALACE LTDA ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para pronunciar a preclusão da União para apresentar cálculos e determinar a atualização da contribuição previdenciária apurada na planilha de fls. 186/188, observados os artigos 35 da Lei nº 8.212/91 e 61 da Lei nº 9.430/96, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ubiracy Elias Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Ubiracy Elias Vicente ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Efrain Barbosa Miranda ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : São João Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001248-94.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras - Procuradora Marina de Figueiredo ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Renata Terra Gonçalves ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Recorrido : Wesley Adriano Mendes ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a estabilidade a seis meses remanescentes desde a data de dispensa, como postulado no rol de pedidos (fls. 10), com o pagamento de salários e FGTS do período correspondente, mantido o pagamento das demais parcelas do período de estabilidade, como sentenciado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Érica Peres Marcial.\r\n\r\nProcesso: 0000199-27.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandra Dias Braga ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da revelia em relação à 1ª Ré, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0300900-29.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jose Maria Domingos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Jose Maria Domingos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos do Autor e da Ré, exceto quanto à prescrição bienal suscitada pela Ré, por falta de pronunciamento na decisão atacada que cumpriu o r. Acórdão de fls. 446/448, desta 6ª Turma, que tornou insubsistente a prescrição bienal pronunciada no primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução probatória, com a prolação de nova sentença, o que resulta na impossibilidade de modificação do Acórdão proferido sobre idêntica matéria pelo mesmo órgão jurisdicional, pois somente a sentença pode ser atacada em Recurso Ordinário (artigo 513 do CPC c/c artigo 895 da CLT) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré, para fixar a compensação moral em R$ 68.942,34, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, em relação ao dano moral, cuja indenização reduzia para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cristiani Saraiva Guedes ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Recorrido : Serviço Social Da Indústria - SESI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Izabel Correia Campello ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da prescrição, por falta de interesse, e da responsabilidade solidária da FUNCEF, por não ser parte no presente feito, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas relativas ao auxílio-alimentação, como postulado na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0172900-56.2006.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Padaria e Confeitaria Leal e Leal Ltda. ( Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ35768D ), - Embargado : João Luís Barros do Espírito Santo ( Igor Craveiro Goulart RJ142701D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Vídeo Clipping Produções Ltda. ( Adnilra Barbosa Calmon de Siqueira RJ82258D ), - Embargado : Adriano Correa Batista ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1518314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1519806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luciana do Amor Divino Lopes , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de flls. 194/198, e contra-arrazoar, querendo, o recurso de fls. 208/229, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1519783": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE OITO DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n69 - 0000397-36.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jaelson Cardoso Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jaelson Cardoso Lima ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Techint S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\n70 - 0000739-34.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Bruno Lessa Barbosa Nogueira ( Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D ) - Recorrido: Bruno Lessa Barbosa Nogueira ( Adv. Daniel Aguilar de Lemos RJ 130667 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ROGERIO)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (08.07.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 02 de julho de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1519783"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1519999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : NAGIBE CLAUDIO DIAS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.1995.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Metso Paper South América Ltda ( Mauro Joselito Bordin PR15755D ), - Agravado : GUILHERME JOSE BINELLI ( Carlos Eugenio Lopes RJ14325D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela empresa METSO PAPER SOUTH AMÉRICA LTDA. Presente o Dr. Antonio Eduardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519999"
                            ],
                            "1519847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-96.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diogo da Rocha Silva ( Andreliana Furtado Dias Ribeiro RJ86077D ), - Recorrido : Milclean Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Fernando Pinho Barroso SP160936D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a arguição preliminar de nulidade da r. sentença, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias após a oitava diária e quadragésima quarta semanal, com acréscimo de 50% em relação à hora normal, com reflexos sobre os 13º salários, férias com terço, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Deve-se observar a variação salarial do autor, os dias efetivamente trabalhados, e a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica. Inverte-se o ônus da sucumbência. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula nº 381 do c. TST. O recolhimento da cota previdenciária deverá observar a forma preconizada pelo c. TST, por meio da súmula nº 368. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declara-se como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Tudo será apurado em posterior liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Santa Cruz Point Restaurante e Lanchonete Ltda. - Habib s ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Recorrido : Vânia Tabita Mendes Mesquita ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Géssica de Freitas Almeida ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Expresso Center Point Bar Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os benefícios da justiça gratuita, e condenar a parte ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0048300-33.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Gelcino de Freitas Pinho ( Paulo Cesar Rodrigues RJ115969D ), - Agravado : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricdade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar provimento ao apelo para reformar a r. decisão que determinou a expedição de certidão para habilitação nos autos da recuperação judicial da primeira executada e direcionar a execução ao patrimônio da devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2000.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : PAULO SANDRO DA CONCEICAO ( Rubens de Almeida Miranda RJ84506D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelas rés, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001006-70.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fábio Marques da Silva ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à MM Vara de origem para o regular processamento e julgamento do feito, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519847"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1519991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2012.5.01.0042 - AgR\r\n\r\nAgvte: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Agvte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Agvdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Agvte Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519991"
                            ],
                            "1520013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0097502-79.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : NANDIR BORGES TEIXEIRA (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) ( Advocacia Geral da União), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelos credores, para declarar a nulidade da decisão de fls. 547/552, proferida na execução dita provisória, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, com o prosseguimento da execução, observando-se os limites da coisa julgada, tudo conforme já decidido pelo acórdão de fls. 825/830 dos autos principais, proferido em virtude de agravo de petição anteriormente interposto. Presente o Dr. Márcio Guimarães Pessoa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520013"
                            ],
                            "1520073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0034700-88.2000.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Fernando Pinto ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : IVAN PEREIRA DE SOUZA ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Rejane Pinheiro Maia, Cleonice Cruz Maia, Gildate Pinheiro Maia, Gilson Pinheiro Maia, BRUNO DE ARAUJO COSTA (Paulo Cesar de Araujo Costa RJ40774D), TROIA AUTOMOVEIS LTDA ( Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0169000-66.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0196100-64.1994.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : MIDTEL MIDIA TELEMATICA LTDA ( Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa RJ75342D ), - Agravado : CORIS LUNA FREIRE JUNIOR ( Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ52780D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1519560": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002066-59.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Werley Marques de Oliveira Sobrinho ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - Recorrido : Ecolab Química Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente a Dra. Tatiane Cristina de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0139500-66.1990.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição das partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do autor para declarar a intempestividade dos embargos à execução apresentados pela União Federal bem como para julgar prejudicada a análise do agravo de petição por ela interposto, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2007.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Sueli Pereira Martins ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para considerar bons os cálculos homologados à fl. 276 e determinar o prosseguimento da execução com base nos mesmos, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do exequente e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e do recurso adesivo interposto pelo autor, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0049900-54.2001.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : FUNDACAO ASSIST SERVIDORES MINISTERIO FAZENDA ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), PROCOPIO PANAJOTE PAPANIS ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0154800-39.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : CIKEL SERVICOS SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE GERALDO SOLY ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e Instrução Normativa nº. 20 do C. TST. Falou a Dra. Tatiane Cristina.\r\n\r\nProcesso: 0002037-49.2010.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Danielle Rodrigues de Sousa RJ123989D ), Givaldo Ribeiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, sanar as omissões e contradições apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0000446-71.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Noemia Rebello ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos da primeira reclamada para esclarecer que a reclamante não é alcançada por nenhuma das duas normas apontadas pela PETROBRAS que dispõem sobre a observância do teto do salário-de-participação, quais sejam, a Resolução 02/1970 e o Decreto 87.091/92. ACOLHER os embargos da segunda reclamada para esclarecer que há solidariedade entre a PETROS e a PETROBRAS, com base no art. 2º, § 2º, da CLT e que deverá a reclamante arcar com a sua cota parte e a Petrobras repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo de a Petrobras verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade. Responderá, ainda, a primeira reclamada, pelo correspondente pagamento da recomposição da reserva matemática necessária a manter o equilíbrio financeiro atuarial do fundo de pensão, tudo na forma da fundamentação, que deverá integrar a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : IVAN FERARDO DA FONSECA PORTELLA ( Eduardo Monteiro Avramesco RJ138704D ), - Agravado : Luiz Antonio Dutra da Silva ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Maria Alice da Gama Gueiros ( Roberto dos Santos Araujo RJ92905D ), Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. ( Rivaldo Jose Vieira RJ35242D ), Aroldo Villardo Gueiros ( Roberto dos Santos Araujo RJ92905D ), - Por Unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Fábio Picanço de S. Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0057800-80.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jailton de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000936-94.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Banco Citibank S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Reynaldo Sobreira Gomes ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, conferindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação os reflexos do extraordinário sobre a participação nos lucros e resultados.\r\n\r\nProcesso: 0000144-66.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Leyroz de Caxias Indústria e Comércio & Logísta Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Embargado : Luciano Calixto de Souza ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da reclamada, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2003.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : FRAGATTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Manoel da Silva Gomes ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanando a contradição apontada, fazer constar que foi a ora embargante condenada de forma subsidiária, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2006.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : COSAN Lubrificantes e Especialidades S/A ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Embargado : Valmir Marco Tavares ( Vanessa Lopes Siqueira dos Santos RJ147787D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios da reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0283400-66.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado ) - Embargado : Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Multiprofissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Nelson Porto de Assis ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos; REJEITAR a arguição de necessidade de submissão do feito ao reexame necessário; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de impossibilidade jurídica do pedido suscitadas pela segunda ré; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação cesta básica e participação nos lucros e resultados (itens 2 e 3 do rol de fl. 08), além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado e, de ambos, sobre férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Virginia Coimbra Moura ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição extintiva declarada na origem e condenar a reclamada ao restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, inclusive o auxílio-alimentação extra de novembro, das parcelas vencidas a contar da aposentadoria da reclamante, no mesmo valor que é pago ao pessoal em atividade, nos termos da fundamentação, pronunciando a prescrição parcial quanto aos créditos anteriores a 6 de junho de 2007. Custas no valor de R$ 440,00, pela reclamada, sobre o valor de R$ 22.000,00, invertidos os ônus da sucumbência. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento e adota na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Natan Nunes de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Raízen Combustíveis S/A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Marco Antonio Rocha da Silva ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcos Antonio Faustino Moncada ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcos Antonio Faustino Moncada ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir a determinação de constituição de capital garantidor e reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00, bem como determinar o cômputo dos juros a partir da publicação deste acórdão e, por unanimidade, negar provimento ao apelo obreiro. Custas de R$ 1.800,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora rearbitrado em R$ 90.000,00, em virtude da redução da condenação. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao capital garantidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                            "1519611": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 1045:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2012.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Willian Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 205:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.1999.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSP.FERROVIARIOS SA,sucessora FLUMITRENS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RONALDO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.807:\"Dê-se vista á parte contrária\".\r\n\r\nId: 1519611"
                            ],
                            "1520000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anne Elize Luna da Silva (Humberto Carlos Moreira RJ78248D) - Recorrido: Cezar Augusto Balthazar Machado Lavanderia Ideal Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 1ª reclamada pelos créditos trabalhistas que lhe foram deferidos e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e da indenização substitutiva do seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0001423-63.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hospital São Vicente de Paulo (Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D) - Recorrido: Paulo Roberto da Conceição (Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1520000"
                            ],
                            "1520044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Anne Elize Luna da Silva \r\n\r\nRcdo: Lavanderia Ideal Ltda., Cezar Augusto Balthazar Machado \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cezar Augusto Balthazar Machado , Lavanderia Ideal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao de fls 68:\"por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora paravreconhecer a responsabilidade subsidiária da 1ª reclamada pelos créditos trabalhistas que lhe foram deferidos e incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT e da indenização substitutiva do seguro desemprego.\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1519484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANGEL S PISS BAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FRANCISCO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, considerando a devolução da notificação encaminhada ao reclamado (despacho de fl. 419 - verso).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519484"
                            ],
                            "1519487": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Marco José Pereira da Silva ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Wagner de Andrade Crespo ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000729-77.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Militino José Bazoni ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e a eles dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Antonio Marco Tavares ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2001.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal e pela reclamada, Vivo S.A., mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Luiz Oliveira Rodrigues ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), -Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0002012-71.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Amaro do Espirito Santo de Souza ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Gafisa S.A., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Companhia Brasileira de Distribuição, por defeito de representação (preliminar suscitada de ofício).\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SOLANGE RODRIGUES FRAZAO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0223400-98.1991.5.01.0009 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : ALUISIO MESSIAS GOMES E OUTROS ( Emmanuel Marques Murtinho Braga RJ4549D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamantes, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131700-52.2003.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-55.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco ~S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Helcio Leal Velasco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000695-03.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Aline Lucas Aires ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 04.09.2012, determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.05.2011, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : João Batista da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2007.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. ( Fernando Manoel Leite RJ140381D ), - Embargado : Michelle Fernandes dos Santos ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000856-97.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Hugo Higino Luiz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : FRANCISCO RIBEIRO FREIRE ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : ANGEL S PISS BAR LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DANILO MARTINS COELHO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Luiz Nascimento Freitas ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais ao reclamante, no valor de R$ 5.000,00. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Com isso, reduz-se a R$ 1.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0044300-24.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Raquel Rodrigues Mendes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S/A ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Auto Viação Reginas Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Almir Lopes de Castro ( Espólio de ) ( Juliana Guedes Pinto RJ143796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Auto Viação Reginas Ltda, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000657-66.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Carlos Tadeu Antunes de Mattos ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075300-90.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rio Lopes Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Recorrido : Roberto Luis Dutra Rodrigues ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Rio Lopes Transportes Ltda, por irregularidade de representação (preliminar que se suscita de ofício).\r\n\r\nProcesso: 0000525-43.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Wiliam Fernandes Lopes ( Almir Antonio do Sacramento RJ111302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento. vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hildebrando Soares de Morais ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Viacao Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519487"
                            ],
                            "1519797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravada : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e a ele, por maioria, dar provimento, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Caixa Ecônomica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Liana Rocha Vargas ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorridos : OS MESMOS , - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal - CEF, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação dos Economiários Federais - Funcef, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2012.5.01.0008 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Embargado : PAULO PIRES DA LUZ ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Ana Lucia de Azevedo Correa ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : OS MEMSOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte... De igual sorte, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nProcesso: 0033500-89.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Daniel dos Santos Landazuri ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Diz Ferramentaria e Estamparia LTDA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-95.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Andréia Dias Carneiro ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorridos : Dione Souza de Oliveira ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Rio das Ostras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Antonio Carlos Bandeira Junior ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Contax S.A, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1519797"
                            ],
                            "1519840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000495-75.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rozana de Oliveira Estevão ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1519840"
                            ],
                            "1519480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0180200-37.1993.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: FRANCISCO RIBEIRO FREIRE\r\n\r\nEbgdo: DANILO MARTINS COELHO, ANGEL S PISS BAR LTDA, MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANGEL S PISS BAR LTDA, MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO FERNANDES DE THUIN, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 25/06/2013 (acórdão de fl. 423 - frente e verso): \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1519480"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1520090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fábio de Oliveira Pinheiro ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, na forma da fundamentação. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000644-80.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wagner de Souza Tinoco Reis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade suscitada pelo recorrente e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo para anular a decisão de origem, devendo os autos retornar ao juízo de primeiro grau para regular prosseguimento, prejudicadas as demais abordagens recursais, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058300-41.1996.5.01.0066 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : BERND NAVEKE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro reclamado, Instituto Ambev de Previdência Privada, e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1520033"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1519493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), Edna Lopes Marins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorrido : Edna Lopes Marins ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral e indenização por dano material, e da obrigação de proceder à reintegração da autora no emprego, além de excluir os honorários advocatícios; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Fez uso da palavra, pela autora, a Dra. Andréia Luiza Marques dos Santos Lima, e esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1519493"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1520006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Pereira do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520006"
                            ],
                            "1520007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Luiz da Cruz, Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: Às contrarrazões. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1520007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1519996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0321500-18.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITA-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001780-28.2012.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Marcos Aurelio Vila do Monte ( Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ133704D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela segunda demandada, pelo traslado incompleto da decisão originária, bem como pela inexistência de traslado das procurações da demandante e da primeira demandada, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001256-35.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aline Costa Carvalho ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante a ausência justificada da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira. Esteve presente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CONDOMÍNIO COSTABELLA MARINA E RESORT ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Recorrido : WASHINGTON LUÍS ZENI ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, ex officio, DECLARAR A NULIDADE DA DECISÃO por julgamento extra petita, determinando-se o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para prolação de nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001700-49.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANDRE PORTO NICODEMOS ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar sejam calculados os juros de mora exclusivamente sobre a parte da condenação não quitada (fl.193), entre a data do depósito (fl.178) e o pagamento (fl.302).\r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Elias Marcos da Silva ( Rodrigo Andrade Diacov MG101563D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e afastar a condenação em multa por embargos protelatórios. Esteve presente o Dr. Alexandre Di Marino Azevedo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : Rosana Cavalcante dos Santos ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-98.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : José Ricardo Souto da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por deserto, nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jariel Goncalves da Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jariel Goncalves da Rocha ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (notificada por edital) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, a mesma sorte seguindo o recurso adesivo interposto pelo autor. Esteve presente a Dra. Adriana Teixeira Rezende, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ernesto Salim Assumpção ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento do adicional de 5% a título de aprimoramento acadêmico até a data da dispensa, e para para determinar que o imposto de renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), José Márcio Leandro Tavares ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), José Márcio Leandro Tavares ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos interpostos, com exceção das matérias relativas ao divisor 180 e ao fornecimento de PPP, ante a ausência de pedido na inicial e de dialeticidade recursal, respectivamente, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para conceder ao autor a gratuidade de justiça, condenar a ré ao pagamento em dobro dos feriados trabalhados, e excluir da condenação os reflexos da majoração do repouso semanal remunerado sobre as férias, o décimo terceiro salário e o FGTS, ante os termos da OJ 394, da SDI-1, do TST. Sustentaram oralmente os Drs. Angelo Bello Brutus, representando o reclamante, e Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, representando a Construtora Norberto Odebrecht.\r\n\r\nProcesso: 0144400-06.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), RIOTUR S/A EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Mirian de Alcantara Cabral ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário da segunda reclamada (GL EVENTS) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O recurso interposto pela reclamante já foi julgado, consoante acórdão de fls. 383/388. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o reclamante, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519996"
                            ],
                            "1519998": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000970-70.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Golden Leaf Tobacco Ltda. ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), Thiago Magalhães Fonseca ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Golden Leaf Tobacco Ltda. ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), Thiago Magalhães Fonseca ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para que seja excluída da condenação a indenização de R$ 100,00 mensais pelo uso de veículo próprio, e NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001253-58.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - Recorrido : Murilo Alves do Amaral ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela ré, exceto quanto às matérias relativas ao adicional de periculosidade e à dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdiciona, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sandro Jose Batista dos Santos ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Sandro Jose Batista dos Santos ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos ordinários, a exceção do tópico referente à multa do art. 477 da CLT, constante do apelo do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvana Canedo de Souza ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos agravos de petição e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Zeresh dos Santos Boquimpani ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante a determinação da Exma. Srª Relatora para reexame de seu voto. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, pela Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2010.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Guilherme Felício da Silva ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, com exceção do tema ¿suspensão da execução¿; CONHECER do agravo de petição do 2º réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Rodrigo Quieto dos Santos ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), - Recorrido : Rodrigo Quieto dos Santos ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentaram oralmente os Drs. Fabiano Silva Maia, pela reclamante, e Sidney Merelles Vieira, representando a Empresa Viação Ideal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519998"
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                            "1520015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sebastião Pontes da Cunha ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - Recorrido : Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), H. Stern Comércio e Indústria S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante a ausência justificada da Exma. Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000514-49.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Teresa Regina Santos Salgado ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, corrigindo o erro material apontado, fazer constar no dispositivo do acórdão de fls. 911 a seguinte decisão: ¿CONHEÇO dos recursos ordinários, com exceção do tópico constante do recurso da ré pertinente aos reflexos das horas extras sobre as parcelas APIP'S, gratificação semestral e licença prêmio, por ausência de interesse recursal; rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida e DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos para excluir da condenação a integração do auxílio alimentação, determinar a observância do divisor 150 no cômputo das horas extraordinárias, deferir 1 hora extra diária e reflexos (decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído) e, ainda, determinar que o Imposto de Renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009,¿ tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Walter Dias da Silva ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Paulo Roberto Godinho Zornig ( Gabriela Freitas RJ103597D ), - Agravado : BIT TECH INFORMATICA LTDA ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), CAIO DA SILVA REIS ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0305700-03.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sebastiao Jose da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sebastiao Jose da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para, declarando a incidência da prescrição total, extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC, invertendo-se a sucumbência, dispensado o autor do pagamento, pois deferida a gratuidade de justiça na r. sentença, nos termos da fundamentação do voto Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja expedido à Receita Federal, determinando que o valor liberado equivocadamente seja posto à disposição do Juízo para futura liberação ao reclamante com as devidas correções. Restou vencida a Presidência, quanto ao mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000672-92.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Claudio Rodolfo de Figueiredo ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024400-37.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE ( Alexandre Rodrigues de Oliveira RJ151981D ), - Agravado : AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), PAULO CESAR COELHO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), NILTON RODRIGUES ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, no que se refere ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0000967-56.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eduardo Pereira do Nascimento ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescriç¿o extintiva suscitadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao autor o pleito de correto enquadramento no PCCS/95 observadas as progressões horizontais nos anos de 2004 e 2007 com reflexos nas férias, abono de férias, gratificações de natal, bem como sobre todas as demais verbas que tenham o salário como base de cálculo, observada a prescrição, sendo inexigíveis as parcelas anteriores a 04.08.2006. Invertidos os ônus de sucumbência, manteve-se o valor da causa para fins de alçada, sobre o qual fica a reclamada condenada ao pagamento de custas na proporção de 2%. Restou vencido o Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em relação ao mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520015"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), VALENTINO XAVIER DE ARAUJO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : VALENTINO XAVIER DE ARAUJO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes, à exceção dos tópicos recursais contribuições de terceiros, “juros de mora” e “prescrição quinquenal tributária sobre as contribuições previdenciárias”, por configurada a preclusão; REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado suscitada no recurso da Executada, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Exequente para determinar a incidência mês a mês do imposto de renda, com o expurgo dos juros de mora de sua base de cálculo e recolhimento, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Executada, a fim de que seja observado o quinto dia útil do mês imediatamente subsequente ao mês da prestação dos serviços para a incidência da correção monetária sobre os créditos apurados. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Otavio Medina Maia, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1519479"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), Carlos Alberto Oliveira de Araujo ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Recorrido : Carlos Alberto Oliveira de Araujo ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para, elastecendo a condenaç¿o em horas extras, determinar o pagamento destas também no período de abril de 2008 até a dispensa, nos mesmos termos já estabelecidos em sentença, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-58.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Curso Moreira Júnior Ltda. ( Bruno Gomiero RJ134736D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Sindicato Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2010.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Débora Kelly Santos Rangel ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamante e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reconhecendo sua condição de financiária, condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento do auxílio refeição e da ajuda alimentação, nos termos das normas coletivas aplicáveis a essa categoria profissional e horas excentes a 36ª semanal, a título de extraordinárias, a serem quitadas com adicional de 50% e divisor 180 para cálculo, com reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias e terço constitucional, salário trezeno, FGTS e indenização de 40%, excluindo-se, por óbvio, as ausências já comprovadas documentalmente nos autos. Deverá a Ré comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária sobre as parcelas deferidas, nos termos da Lei nº 8.620/93, discriminando as parcelas pertinentes a empregador-empregado, expedindo-se ofício ao INSS, com cópia desta sentença, para os fins previstos no mesmo diploma legal. Os recolhimentos fiscais deverão obedecer a previsão da Lei nº 8541/92 e Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral do TST, observada a OJ-400 da SDI-1 do C.TST e o artigo 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, se for o caso. Deverá ser observado, ainda, os termos da Súmula 368 do C.TST. Juros e correção monetária ex vi legis, com aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI do TST, convertida na Súmula nº 381, da mesma Suprema Corte Trabalhista (época própria é o 5º dia do mês subseqüente). Custas, em reversão, a cargo das reclamadas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que ora se arbitra à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aline Cássia Ferreira Senna ( Monica Gomes de Assunção RJ149767D ), - Recorrido : Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Renato Assumpção do Monte ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Recorrido : Renato Assumpção do Monte ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da Reclamada e conhecer parcialmente o do Reclamante e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, e DAR PROVIMENTO ao do Reclamante, para julgar procedente o pedido de horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-72.2011.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Monique da Silva Ramos ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), - Recorrido : Monique da Silva Ramos ( Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ83719D ), CDPI Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao da Reclamante, para julgar procedentes os itens ¿a; b; c; d¿ do rol de pedidos (equiparação salarial, horas extras, horas extras pela não concessão do intervalo intrajornada e horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT), nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-35.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jeová de Faria Souza ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - Recorrido : Ediçoes SM Ltda. ( Mauro Scheer Luís SP211264D ), - por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, revertidos os ônus de sucumbência, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Custas de R$ 52,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 2.600,00, pela ré, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcus Antônio Nascimento Bruno ( Alexandre Felix da Silva RJ148153D ), - Recorrido : Conceição de Fátima Lemos Rios ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de 1º grau, que declarou ter a iniciativa de rompimento do contrato de trabalho partido do reclamante, e indeferiu os pedidos de aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro proporcional , nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Celia de Souza Mello ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000793-53.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Recorrido : Renata Mendes ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Márcia Bittencourt, inscrita na OAB/RJ sob o nº 73.183, pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0000843-18.2010.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Ademir Jesus do Nascimento ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para determinar a retificação dos cálculos para excluir a cota previdenciária relativa ao sistema ¿S¿ (cota de terceiros), no stermos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0000935-22.2011.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Streto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Interlúdio Eventos e Serviços Artísticos e Culturais S/C Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Simone Vicente Correia de Oliveira ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), Dell Arte Soluções Culturais Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000949-67.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Beatriz Maria Hoinacki Plauska de Mendonça ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ACOLHER a preliminar de cerceamento de defesa e consequentemente, declarar a nulidade da sentença de fls. 169/170, determinando o retorno dos autos ¿ Vara de origem para reabertura da instruç¿o processual, com prolaç¿o de nova sentença, como entender de direito, devendo ser ouvidas as testemunhas de ambas as partes, permitidas as substituiç¿es legais, devendo o juízo de instruç¿o original intimá-las, caso requerido, visando n¿o retardar a marcha processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Cosme Silva Oliveira ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA, mantendo a responsabilidade subsidiária imposta pela decisão de 1º grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000971-70.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eliane Mauro Gabriel ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luis Carlos de Jesus Castanhas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de duas horas extras diárias no período de 11/04/2005 a 17/05/2008, bem como suas repercussões, julgando parcialmente procedente o item ¿I¿, e integralmente procedentes os itens ¿II¿ e ¿III¿ do rol de pedidos da inicial, revertidos os ônus sucumbenciais, custas pela reclamada, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001109-86.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Gisele Magalhães da Motta ( Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D ), Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e do recurso interposto pela 1ª Reclamada, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, quanto a honorários advocatícios, ante a falta de interesse recursal, conhecê-lo quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-36.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Luciana Silva Pereira Thuler ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Carlos Coutinho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Coutinho ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento dos vales refeição referentes aos plantões realizados pelo reclamante, tendo como base a jornada descrita na inicial, julgando procedente o item ¿i¿ do rol de pedidos da inicial; e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Custas mantidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Seacor Offshore do Brasil Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), João Carlos de Souza Figueira de Ornellas ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), - Recorrido : João Carlos de Souza Figueira de Ornellas ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D ), Seacor Offshore do Brasil Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Reclamada e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Alexandre Faria Correa, inscrito na OAB/RJ sob o nº 101.598, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0002074-30.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Maria José da Silva ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : I & B de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520035"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jairo de Amorim e Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo Reclamante e, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-36.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Daniel Paulo Francisco ( Liliana Claudino da Silva RJ160819D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, manter a justa causa aplicada, deferindo ao reclamante t¿o-somente os direitos resolutórios destinados a esta modalidade de dispensa. Invertam-se o ônus de sucumb¿ncia, deferindo, desde já, a gratuidade de justiça, na forma do parágrafo 3º, do artigo 790, da CLT, nos termos do voto do excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, a Drª Liliana C. Da Silva, inscrita na OAB/RJ sob o nº 160.819, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0060700-57.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Eduardo Amarildo dos Santos Moresche ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de 30% (trinta por cento) a título de Vantagem Pessoal prevista na Cláusula Oitava dos Acordos Coletivos, como pleiteado na inicial, julgando procedentes os pedidos ¿1\", ¿2\" e ¿4\" do rol de pedidos de fls. 17/18. Com o provimento do recurso, faz-se necessária a invers¿o do ônus da sucumb¿ncia, determinando-se que a reclamada proceda ao ressarcimento do valor das custas recolhidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho. Sustentou, em tribuna, o Dr. Guilherme Drago, inscrito na OAB/RJ sob o nº 152.242, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0084200-09.2006.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Edson Germano ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Amadeu Fernandes de AlmeidaJesse Pinheiro de SouzaSomat Frios cereais LtdaJoao Luiz Fernandes de AlmeidaEmporio Stock Center LtdaVirada do Seculo Cereais LtdaCasa de Cereais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a sucessão de empregadores, determinando a inclusão da empresa MILLET COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LAGOS SUPERMERCADOS no polo passivo da presente ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-83.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Andrea Lopes Castro ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida - N/P: Admin Judic ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Andrea Lopes Castro ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela primeira e quinta Reclamadas e pela Reclamante, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira e quinta Reclamadas, para excluir da condenação o adicional de periculosidade e DAR PROVIMENTO ao da Reclamante, para acrescer à condenação indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-42.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Augusto Angelo Sampaio ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Quimbaya Tours Brasil Ltda. ( Wladimyr Sergio Jung Junior RJ76766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124000-23.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Bracol Litografia Ltda. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), Alison Rodrigo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bracol Litografia Ltda. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), Alison Rodrigo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER os recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para condenar a reclamada a retificar a CTPS do autor, anotando a função de Operador de Empilhadeira a partir de abril de 2006, bem como pagar as diferenças salariais decorrentes da alteração de função, julgando procedentes os itens ¿1\" e ¿2\" do rol de pedidos da inicial; e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada. Custas mantidas, no stermos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand RJ144852A ), - Recorrido : Rio Carga e Descarga Ltda.José Alexandre Eleoterio ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela segunda reclamada e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0191000-40.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Jose Luiz Pimentel ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamado e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenaç¿o os valores referentes ¿ remuneraç¿o variável e os honorários advocatícios, bem como para, reduzir o valor da indenizaç¿o por danos morais, arbitrando o novo valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos etrmos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0202100-44.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORosimar Nogueira Belo - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Rosimar Nogueira Belo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do município primeiro reclamado quanto à competência desta Justiça do Trabalho, por configurada coisa julgada formal quanto à matéria. Conhecê-lo, contudo, quanto aos juros aplicáveis e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar seja observado o disposto na OJ TP/OT 7 do TST para cálculo dos juros. Não admitir, ainda, o recurso da reclamante quanto ao pedido de reconhecimento de término da prestação laboral em 28.03.2008 e pagamento salarial no último contrato, 01.10.2007 e 28.03.2008, por ausente interesse recursal. Admiti-lo, todavia, quanto aos demais temas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), José Luís de Almeida ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos por ambas as partes, rejeitar a preliminar arguida pela cooperativa primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520086"
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: José Alexandre Eleoterio, Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/201. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520092"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                            "1519349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Keli Cristina Moreira Dantas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Keli Cristina Moreira Dantas ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar aqueles opostos pela ré, acolhendo, parcialmente, os da obreira, apenas, para sanar a omissão configurada quanto aos lucros cessantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-53.2013.5.01.0261 - AIRO - Agravante :Sociedade Educacional Gonçalense Ltda - Colégio são Gonçalo (Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D) - Agravado : Valdir Oliveira de Andrade ( Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ80281D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000180-42.2013.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Renato Avelino da Silva (Raimundo Elias Canellas RJ52376D) - Agravado : Toesa Service Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, pronunciando a regularidade de representação do agravante, determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001296-10.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wilson Lopes Muniz ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da gratuidade de justiça”, à míngua de interesse; afastar a coisa julgada declarada na origem; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001432-18.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Reinaldo Ferreira dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016100-83.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : V.L.M. - Consultoria e Servicos Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Agravado : Paulo Roberto Coelho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, provê-lo-o parcialmente para restringir o reembolso de vale-transporte ao montante de R$ 228,50, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Cristiano Silva de Sant Anna ( Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ161325D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Luiz Claudio Ceia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001707-88.2012.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Tosana Agropecuária Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : Ully Carneiro dos Santos ( Taquimoni da Silva Monteiro RJ166570D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519349"
                            ],
                            "1519591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000839-21.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Teresa Cristina da Silva Costa ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-43.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. ( Marcelo Santos Bomfim da Silva RJ139985D ), - Agravado : Rodrigo da Conceição Migues ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D)- Embargado : José Cosme da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, isentando o embargante das custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-02.2006.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comercial Usaco Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - Embargado : Reginaldo Joao da Costa ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002089-37.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Elaine Veras Germano ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-55.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo de Oliveira Rangel ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Manuel Vieira de Sousa ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cooperativa Rio da Prata ( Anna Elizia Cruz Aragão RJ126475D ), - Embargado : Robson Luiz Porto de Moraes ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - Embargado : Wilson Ribeiro Granja Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Juan Angelo Senra ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Amos de Souza Pittizer ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1519591"
                            ],
                            "1520204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Ingrid Graebner Prouvot ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas, para suprir a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1520204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007200-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Correa de Melo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Fábio Correa de Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicações e Participações SA. \r\n\r\nContraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000282-29.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARIG Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson dos Santos Teixeira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson dos Santos Teixeira\r\n\r\nContraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2013.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando Santos de Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-47.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos Chaves (sócio), Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da falência decretada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isa Vizeu Figueiredo de Andrade [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento , Réu: Banco Morada S.A (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA ARCHANJO DA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA ARCHANJO DA CRUZ\r\n\r\nVista fls. 556/565. \r\n\r\nProcesso: 0001350-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre de Oliveira Siqueira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre de Oliveira Siqueira , Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nAnte a certidão supra, denego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - By Tennis [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158400-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES SOARES DE AQUINO E OUTROS [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA GOMES SOARES DE AQUINO E OUTROS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte a manifestação do perito na petição protocolizada em 07/06/2013, às partes para que entrem em contato com o mesmo e diligenciem acerca dos requerimentos feitos. Prazo de 60 dias para as providências. \r\n\r\nProcesso: 0000964-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Motta [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA\r\n\r\nComprove o alegado na petição protocolizada em 07/06/2013, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-64.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ATB ENGENHARIA LTDA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino socio de Engenova Engenharia e Constar Ltda, Réu: MARNE DE PAIVA FILHO socio de ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como para requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-25.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STONETEC CONSTRUÇÃO, CORTE E PERFURAÇÃO EM CONCRETO LTDA, Réu: ASSOCIACAO CONGREG DE STA. CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Bruno Carvalho de Sa, Réu: Rafael Carvalho de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-15.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Rodrigues da Silva Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERNANDES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme determinado na decisão de fl. 600, em dez dias, anexando-se planilha com os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção da execução com o devido arquivamento definitivo, já que o reclamante não promove o andamento do feito há mais de 2 anos. O autor deverá ficar ciente de que somente medidas inéditas podem evitar o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000114-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ronze [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-25.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ricardo de Souza Moura [Adv. Amanda Barrozo Madureira da Cunha (OAB: RJ 154429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Coletivo Jardim das Rosas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Gomes da Silva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DA MOTTA MUNIZ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOT VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu FINASA PROMOT VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS devendo comprovar o valor ali apontado no prazo de 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000221-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marinho de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDiga, em 05 dias, sobre a parcela referente à maio. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Bulhões \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bermudez Puime Junior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nTomar ciência da petição de documentos juntados pelo CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza Assis da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Cristina Gomes da Costa [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS devendo comprovar o valor ali apontado no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemário Robson da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemário Robson da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Eva de Fátima Miguel (sócio), Réu: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro (sócia) , Réu: Andréa Cristina Galhego Figueiredo Lopes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA, Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Palha Madeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor estimado pela Perita à fl. 535, devendo comprovar seu depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-51.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075701-65.2007.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Exdo: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nDiligencie no sentido de informar a este Juízo sobre o trâmite e/ou finalização do processo de inventário e, se for o caso, vir com cópia da decisão da partilha de bens. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cassia de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 185, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-36.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barros de Souza [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros de Souza\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao 2º parágrafo do despacho de fl. 248. Registre-se que para tal pretensão o termo de conciliação deveria ter trazido previsão nesse sentido específico. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 290, no prazo de 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1516318"
                            ],
                            "1516317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0076100-94.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Martins Teixeira\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Nunes Gomes (sócio),Keracasan Entretenimentos Ltda.,Anderson Nunes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Nunes Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.160,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Nunes de Almeida (sócio),Keracasan Entretenimentos Ltda.,Anderson Nunes de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Nunes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.160,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516317"
                            ],
                            "1516316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000791-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isa Vizeu Figueiredo de Andrade\r\n\r\nRéu: Morada Investimento , Banco Morada S.A (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Banco Central\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-12.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA, MÁRIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO HAMILTON PRIOLLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário dos bens indicados para garantia da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516316"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001256-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/09/2013, às 11h 30 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Braz [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Braz, Réu Roana Prestadora de Serviços Educacionais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/08/2013 às 11 h 30 min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0016300-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA) [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logísticas Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Soares de Oliveira (Representante dos menores: MARCELLE SOARES DE OLIVEIRA, LORRAN SOARES DE OLIVEIRA, MARLON SOARES DE OLIVEIRA e MARCELO SOARES DE OLIVEIRA), Réu Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/10/2013, ÀS 10 h 50 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001364-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/10/2013, ÀS 10 h 40 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 07/10/2013, ÀS 11 h 00 MIN.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Pereira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Serviços, Aut Maria Goretti Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza Titular desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 19/08/2013, ÀS 10 h 40 min.. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Peixoto da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia, sendo nomeada a Dra. Adriana Athias, devendo as partes apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias, permeados por 5, começando pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0007800-96.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL DESIGN REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO QUEIROZ BOTELHO\r\n\r\nInformar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e endereço atualizado, bem como CNPJ ou CEI do empregador, em 30 dias, sob pena de se considerar renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Gomes Piragibe [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco Luciano Gomes Piragibe \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.170/176, no valor bruto de R$ 41.306,32 correspondente a 3.330.644,50 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 39.567,17, equivalente a 3.190.411,95 IDTRs, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.739,15. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nDeverá a parte ré comprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT.\r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007900-89.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santiago de Oliveira [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santiago de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001197-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Figueiredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fábio dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANA BARRA ELETRONICA LTDA - ME [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Motta\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lirio de Oliveira Caldas [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLECIO TEIXEIRA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. , Aut RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.134, no valor bruto de R$ 4.036,79, atualizado até 31/05/2013.Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.217/230, no valor bruto de R$ 238.450,52, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 189.150,59, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 49.299,93. IRRF R$ 246,25. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moura Pereira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Portaço Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Portaço Ltda. , Aut Tiago Moura Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.108/111, no valor bruto de R$ 3.428,45, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 3.292,50, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 135,95. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscriçao no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo do Carmo [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Rede Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Figueiredo do Carmo, Réu Supermercados Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.81, no valor bruto de R$ 13.562,85, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.885,82, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 1.677,03. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JARDINI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, podendo os mesmos serem efetuados de forma parcelada, sendo a 1ª parcela, em 20 dias. (Valor total = R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001173-75.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariel Santos de Carvalho [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Santos de Carvalho, Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0016500-02.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Felippe [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Felippe\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.580/590, no valor bruto de R$ 203,957,63, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 198.328,34, atualizado até 31/12/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 47.145,61. IRRF, no valor de R$ 70,31, já deduzido do crédito do autor.. \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Chaves Pano [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Chaves Pano, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0009600-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido, uma vez que os valores depositados encontram-se devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ferreira da Silva [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus sócios atuais, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fructuoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fructuoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio Henrique [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio Henrique \r\n\r\nTer ciência do despacho que negou seguimento ao recurso, por deserto, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FRONTIN SANTANA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a titulo de recolhimento previdenciário, no valor de R$ 21.770,53, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Rodrigues de Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Trieng Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Rodrigues de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000146-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fructuoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fructuoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-66.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEX SENNA RODRIGUES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEX SENNA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000263-48.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pinto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lemos de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 410,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1520173"
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                            "1520174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-31.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Lima [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Translitorânea Turística Ltda., Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-05.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltech 01 Ltda. ME [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navaltech 01 Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santana da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000265-81.2013.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Amorim de Oliveira [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Agdo: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIO, Agdo Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e Contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes de Assis [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes de Assis; Reu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.190/194, no valor bruto de R$ 27.936,18, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.307,00, atualizado até 31/05/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 10.629,18. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT.\r\n\r\nId: 1520174"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 28-06-2013 nº 167-2013\r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar RO, bem como manifestar-se quanto a devolução do alvará 388/2013 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva do Espírito Santo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Vagner Silva do Espírito Santo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá oferecer razões finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-67.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE PAULA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VISAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: GRANDE LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Christiane Isaac (OAB: RJ 73931 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWERNHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das alterações contratuais da reclamada de fls. 527/529. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Mendo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 752, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-91.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERNANDES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO GOUVEIA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 398, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-11.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete do Carmo Domingues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. a/c do 2º Liquidant Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ALBERTO BERGIER , Réu: MÁRCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete do Carmo Domingues\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Santana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-75.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES , Réu: JOSE LUIS RAMALLO PADIN, Réu: JOSE LUIS RAMALLO VASQUES, Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA CARNEIRO FARIA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS URBANOS LTDA, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA, Réu: DALTRO SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CARNEIRO FARIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 283, bem como de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Lopes [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pimenta Lopes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 137/141, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001244-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Coutinho Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - South [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Coutinho Silva \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001128-65.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Salete Aparecida de Matos Vieira Loiola [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Siqueira , Réu Salete Aparecida de Matos Vieira Loiola\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 44/47, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 92 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Muniz da Silva\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-48.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 204, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CATT - CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLÓGICO & TREINANMENTO E PECAS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Adriana Nogueira Consentino, Réu: MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DA SILVA, Réu MÔNICA MARCIA ANGEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152, sendo a reclamada, inclusive para efetuar o pagamento do crédito devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Marvilla Pereira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Marvilla Pereira, Réu ARG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Arguto Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Colosseo Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Genova Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu IRG America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Condotti Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Via Torino Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 564 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carvalho Gonçalves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopias Bureau e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carvalho Gonçalves, Réu Supercopias Bureau e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082800-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Oliveira Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-56.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS, Réu: NELSON FERNANDES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriaga Resende Lopes [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logistica e Transportes Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriaga Resende Lopes , Réu Delpetro Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 227, 346 e 347. \r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Miguéis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Miguéis \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 277, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Aut SERGIO LOPES CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, bem como da promoção da contadoria de fls. 90/94, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA , Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida, Réu: Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA, Réu POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 262/264, sendo a parte autora, inclusive da petição de fls. 266/267, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulino Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Eloi Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio Paulo Mendo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Joao Claudio Santos Mangueira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorge Shiguero Arakaki [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Jorgina Ferreira Garcia [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Marinoel Lopes da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Nelson Joaquim Duarte Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario Eloi Santos, Aut Antonio Paulo Mendo, Aut Jarbas Prates Filho, Aut Joao Claudio Santos Mangueira, Aut Jorge Shiguero Arakaki, Aut Jorgina Ferreira Garcia, Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins, Aut Marinoel Lopes da Silva, Aut Nelson Joaquim Duarte Pereira, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 876, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Pereira da Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: Styl´s Salão de Beleza Ltda [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME, Réu Styl´s Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000601-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Granato [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Granato\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-10.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO THOLE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PEDRO PAULO THOLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maducopia Papelaria Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Réu: LUIZ ANTÔNIO NEVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 188/204, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca das alterações contratuais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-18.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILSON CABRAL DE NOGUEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA -DEVEDOR DERIVADO , Réu: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcolino de Oliveira [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: LIpvan Confecções Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DE A. CARVALHO e LINO DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcolino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 114/116, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível colher os atos constitutivos da ré conforme informações de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000155-13.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro Alves [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi determinada a expedição de alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-50.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDACI MARIA DIONIZIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: DECOR GRILL RESTAURANTE LTDA, A/C ANDREA RUBIA CAVALCANTI FARIAS, Réu: GILDA FERREIRA GOMES, Réu: ANDREA RUBIA FARIAS AZEREDO GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDACI MARIA DIONIZIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 124/126, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL GOMES DA SILVEIRA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PROSPEC MARQUENT PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar o endereço da localização do bem objeto da entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG LE RUE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)], Réu: ROGÉRIO DOS REIS BINOTO, Réu: Edite Mendonça Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAM MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 196. \r\n\r\nId: 1518533"
                            ],
                            "1518532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28-06-2013 nº 47-2013\r\n\r\nProcesso: 0001560-84.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Peixoto\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Ataide de Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518532"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1512081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-50.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Venute da Conceição [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Ptak [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Estrela Ptak Modas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rio Leblon Modas Ltda. - Dange [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Ptak Modas Ltda., Réu Geraldo Ptak, Réu Rio Leblon Modas Ltda. - Dange, Aut Sônia Venute da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls 47 ...informem as partes sobre depoimento da testemunha conforme ata. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Meuser [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova - CECN [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Meuser\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Simoes Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergenciais Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Simoes Oliveira dos Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Machado Ferreira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Machado Ferreira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Batista Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Magalhaes [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar os valores discriminando os valores incontroversos em 72 horas sob pena de rejeição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000975-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-15.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-33.2013.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Gomes Soares Filho [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Gomes Soares Filho, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000588-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho de Sousa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Fiel Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nação Fiel Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Evaristo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Pinturas e Revesto Especiais, Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ditolvo Ltda., Aut Robson Silva Evaristo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joao de Lima [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mappel Rio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappel Rio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luis Monteiro Neves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimentt [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Luis Monteiro Neves\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da 1a Rda.,. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marins do Nascimento [Adv. Rafaelle de Oliveira Batista (OAB: RJ 166853 - D)]\r\n\r\nRéu: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Aquino Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A. [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Aquino Lima, Réu EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-06.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-51.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Lima Pacca [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Lima Pacca, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. , Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 111 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-82.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Penna [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Andrade Penna\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Getulio de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Arlete Penedo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Martins , Aut Arlete Penedo , Aut Getulio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Lilian Souto Wilson, Réu: Yone Figueira [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Ribeiro [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Elcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leopoldo Antônio Poato [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face aos socios Edson e João e PROCEDENTE EM PARTE em relação Varig Logistica em recuperação judicial e Volo do Brasil. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-84.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA ROCHA SERRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA ELENA ROCHA SERRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chausse Fiel [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda., Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira, Réu: Vera Brito Clementino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Chausse Fiel\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0063300-43.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONTE ALAYDE LTDA ME, Réu: HERVE BLANCO FILHO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: MARCELO THEODORO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nId: 1512081"
                            ],
                            "1512082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2013\r\n\r\n0000473-58.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Marins do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Remov - Vidas Emergências Médicas\r\n\r\nPelo presente fica citado Remov - Vidas Emergências Médicas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.138,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1512082"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Robson Martins de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Macedo Cazé [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sergio Ferreira D Elia, Réu: Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Macedo Cazé\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129800-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Alves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Alves \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls 524/531 e se manifestar sobre o bem indicado pela rda. ;\r\n\r\nProcesso: 0001458-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa Souza [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Costa Souza, Réu Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000614-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Batista Lucena [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA\r\n\r\nPagar , em 48 horas, o valor líquido e recolhimento do INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0030300-31.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE VASCONCELOS GOMES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina do Recreio Bar e Restaurante Ltda [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Josevaldo Pereira da Silva, Réu: Orodilson Caldas de Oliveira, Réu: Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000777-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Paulo Cesar Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls168 e da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0081800-78.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: A Dominadora Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Adauto Mandarino Guedes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Lilton Caldas da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Réu: Mauro Luiz Nunes da Silva, Réu: Rosânia Maria Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adauto Mandarino Guedes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 262. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bezerra de Lima [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Bezerra de Lima, Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A., Réu: Censis - Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consorcio Telelistas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas ( Região 1) Ltda., Aut Vinicius Haluch \r\n\r\nAos agravados (rte e rdas). ,\r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welene Dias Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo Logística S.A., Aut Welene Dias Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-53.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON CORREA DANTAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON CORREA DANTAS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046400-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L G M Empresa de Servicos Gerais Ltda - ME, Aut Nilton Soares Junior, Réu Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito recursal de fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Machado Bastos, Réu Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Cristian de Souza Leao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representacao nos autos, em 05 dias, sob pena de retirada de seu nome da capa dos autos e o cadastramento da patrona de fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: CELESTINO DUARTE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut CELESTINO DUARTE, Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 1205, em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pinto Braga [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. , Aut Daniela Pinto Braga \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Pietro Forestieri Duvolare, Réu: Maria José Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Venancio Morais \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara ' 0887/2013. ,\r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Melo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: JPS Auto Peças Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Elaine Biondi de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Melo da Silva, Réu JPS Auto Peças Ltda., Réu Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria, Com e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Soares de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de I INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledaiana Galvão Pinheiro [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledaiana Galvão Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000417-48.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mury da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Alice Passos Possari (OAB: RJ 48613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrac Assessoria e Cobrança Ltda. , Aut Glaucia Mury da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos e de que o Juizo encontra-se garantido pelo deposito judicial de fls 75. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nobre Rabelo Paulino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar embargos a execuçao, em 05 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000642-44.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Penedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Renato dos Santos Penedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cavalcanti de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)], Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cavalcanti de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1518508"
                            ],
                            "1518506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0089500-22.2005.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Nogueira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Jose Emilio Nadeu Grieco,Aldic Construcoes e Servicos Ltda.,Marcelo Jaime Motta e Silva,Maria Alice Nedeu Grieco\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Emilio Nadeu Grieco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alice Nedeu Grieco,Aldic Construcoes e Servicos Ltda.,Marcelo Jaime Motta e Silva,Maria Alice Nedeu Grieco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alice Nedeu Grieco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046000-32.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Berto Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Julius Thiago de Sousa Collaro,Jumy San Distribuidora de Bebidas Ltda.,Marlon Yuri de Brito Collaro,Jorge Collaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Julius Thiago de Sousa Collaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.385,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlon Yuri de Brito Collaro,Jumy San Distribuidora de Bebidas Ltda.,Marlon Yuri de Brito Collaro,Jorge Collaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon Yuri de Brito Collaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.385,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-81.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Pereira Soares,Mudanças e Transportes Gloria Ltda.,Alex Miranda de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Pereira Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.466,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Miranda de Resende,Mudanças e Transportes Gloria Ltda.,Alex Miranda de Resende\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Miranda de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.466,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077600-03.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Grasiele Maia Gomes \r\n\r\nExecutado: Carlos Souza Esmeraldo,Platoon - Risk Management Bureau Ltda,Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Souza Esmeraldo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.808,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Rodrigues de Macedo,Platoon - Risk Management Bureau Ltda,Eliane Rodrigues de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Rodrigues de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.808,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-87.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odenir Castro da Silva \r\n\r\nExecutado: Reginaldo Joaquim de Lima,Cabtrans Ltda. ,Cabin´s Montagem e Acabamento Ltda,Francisco Cunha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Joaquim de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Cunha Lima,Cabtrans Ltda. ,Cabin´s Montagem e Acabamento Ltda,Francisco Cunha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Cunha Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cabin´s Montagem e Acabamento Ltda,Cabtrans Ltda. ,Cabin´s Montagem e Acabamento Ltda,Francisco Cunha Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabin´s Montagem e Acabamento Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.914,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-42.2010.5.01.0011 ExTiEx\r\n\r\nExequente: José Maria da Rocha Sousa \r\n\r\nExecutado: Antonio Carrizo,Lagoa XV Ltda ME,Celma Mendes dos Santos,Wagner Bartoli Gonçalves dos Santos,Juliana Mendes Carrizzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carrizo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.246,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518506"
                            ],
                            "1518507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolino Almada Ltda.\r\n\r\nRéu: Leonardo Justino Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Justino Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0081400-73.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., JPS Auto Peças Ltda., Marco Aurelio Chaves de Almeida, Raquel Dionaures Cruz, Elaine Biondi de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Chaves de Almeida, Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-29.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria, Com e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Networker Telecom Indústria, Com e Representação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 43, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Quintino de Santana\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Caferredes Construções Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Haluch \r\n\r\nRéu: Telelistas ( Região 1) Ltda., Telelistas (Brasil) S.A., Censis - Centro de Sistemas Ltda., Consorcio Telelistas \r\n\r\nPelo presente fica m Telelistas (Brasil) S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados (rte-rdas). ,\r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518507"
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-71.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ NUNES COIMBRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS BARBARIS, Réu: TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO, Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ NUNES COIMBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aline Gomes Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Motoboy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Aline Gomes Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0032300-25.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA SOARES GUIMARÃES [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIC SERVICO AUX A BANCOS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABIC SERVICO AUX A BANCOS IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0006900-09.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves , Réu: Pilar Otero Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000097-58.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonali da Silva Costa [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche O Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche O Berço do Curumim Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cosme da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemio Barbosa Lubase Junior [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi 164 Ferro e Alumínios Ltda-ME [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Regina dos Santos Gonçalves, Réu: Washington Luiz dos Santos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemio Barbosa Lubase Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: MARIA DA GRAÇA COELHO COSTA, Réu: ALINE DO PRADO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0039500-49.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ALECRIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA, Réu: PAULO ISIDIO DE MELO, Réu: NELSON ABREU DO NASCIMENTO, Réu: RODRIGO DE PAOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ALECRIM\r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-18.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mesquita Ribeiro [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nDizer se renuncia ao direito do ressarcimento das despesas referentes às custas e honorários periciais, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001145-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lima Góes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lima Góes\r\n\r\nDizer sobre fl. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0001149-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Matias [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alves Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Vieira Leitão [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Vieira Leitão\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Vinicius de Souza Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vinicius de Souza Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 48 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000727-85.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 15 dias, devendo presentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos exatos termos fixados à fl. 299. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000951-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Ricardo Albuquerque Guimarães\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela segunda ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Campista dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquino 570 Material de Construção Ltda. [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquino 570 Material de Construção Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0196600-09.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FREIRE BATISTA [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONESA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FREIRE BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001398-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis tda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer se persiste em todos os itens da postulação .\r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira de Sa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 479/487. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-38.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goes Machado [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: GERALDO MACIEL COUTINHO FILHO, Réu: JOAO FERNANDES ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Goes Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Lima [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Lima \r\n\r\nTer vistas das informações juntadas aos autos e dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iraide Alves Saraiva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iraide Alves Saraiva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devoluçao do MCPA com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001335-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Alvarenga Rodrigues Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Alvarenga Rodrigues Pereira \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-84.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAG COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, Réu: LUIZ ABERTO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pimenta Cordeiro da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. - Farmácia Vita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pimenta Cordeiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gagliano de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução das guias sacadas nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luis da Conceição Corrêa dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luis da Conceição Corrêa dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ci~encia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000545-02.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, tendo em vista a devolução do MCPA com certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0040000-47.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Francelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Azevedo Viana, Réu: Monica Diniz Silva, Réu: BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Francelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP0000911-95-2013-5010521 e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido novo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, tendo em vista a apresentação dos novos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.), Aut Paulo César Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 198/199. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000217-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vieira Lucio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Carioca Industria de Plasticos Ltda., Aut Jurandir Vieira Lucio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-45.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria de fl. 413 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-32.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maltez dos Santos [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maltez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar o recolhimento de custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0092800-77.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO EST DO RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO EST DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 828 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1519434"
                            ],
                            "1519433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo José de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: APOIOCOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., GPS Tecnologia Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) APOIOCOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-58.2012.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ailton Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ailton Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519433"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-36.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA FIALHO AMORIM LEIVAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: RITTA DE CASSIA BASILIO LEIVAS [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAo executado, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: (...) declaro de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: Possuindo a testemunha o direito constitucional de permanecer calada, não sendo cabível coagi-la a falar perante o Juízo, mantenho a decisão de fls. 295/verso. Intime-se a autora para, querendo, indicar outras testemunhas para intimação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 856: Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que intempestivo, nego seguimento ao agravo de petição interposto pela reclamada. Ressalte-se que a ré foi intimada em 17// e não comprovou a indisponibilidade dos autos por certidão da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085700-72.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Melo Cunha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA, Réu: LEONORA KRELLING FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Melo Cunha \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-95.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Loterio da Silva [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Loterio da Silva , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do LEILÃO, no dia 23/07/2013 às 11:30 horas, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na rua do Lavradio, 132, Lapa. \r\n\r\nCaso não haja licitantes, novo LEILÃO, será realizado no dia 06/08/2013, no mesmo horário e local informados acima. \r\n\r\nProcesso: 0183000-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE TRANSANTOS TRANSP ROD DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Piacesi Neto [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-43.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO PEDRO DO CARMO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA ASSUMPÇÃO, Réu: MAURO BRASIL DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160: Inadmito o agravo de petição interposto, pois incabível recurso contra decisão de exceção de pré-executividade, já que interlocutória, na forma da Súmula 34 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001301-08.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathalia de Brito Pugacev, Cgto: Ana Carolina Guimarães Pugacev [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)], Cgto: Arthur Azevedo Pugacev [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Cgto: Simone Maria Dias Azeredo [Adv. Fernanda Franco Coimbra (OAB: RJ 154046 - D)], Cgto: Adriana Alves Magalhães [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA \r\n\r\nTomar ciência da petição das consignatárias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Cristina Santos Martins [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Cristina Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28: (...) resolve a 13ª Vara do Trabalho EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. C. R$ 20,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednaldo de Araujo [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Chreemtex Importacao e Exportacao S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: TECIDOS JACOB CHREEM S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECIDOS JACOB CHREEM S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza Natanael [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza Natanael\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 78, ciente que se trata de reiteração da ordem judicial, e que em caso de inércia os autos serão aquivados definitivamente na forma do art. 267, inciso III do CPC independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Reis da Silva Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Fatima dos Reis da Silva Soares\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 375/375-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Linck Miller [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Linck Miller \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em até 10 parcelas de R$ 240,00 cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, devendo comprovaor o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Felix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1517903"
                            ],
                            "1517900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0001457-93.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Melo Tinoco Nogueira\r\n\r\nExecutado: BIANCA REIS,Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro,MARIA DA GLORIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.501,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GLORIA TEIXEIRA,Rede BC Ltda. ME - Jardim Escola Bicho Carpinteiro,MARIA DA GLORIA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GLORIA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.501,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517900"
                            ],
                            "1517901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0011700-43.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BAZAR TURBINADO LTDA, BAZAR TURBINADO LTDA A/C ALISSON TORRES MARQUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BAZAR TURBINADO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-Considerando o teor da Recomendação nº 001/2011, Art. 2º, § único, fica o reclamante ciente do teor da presente através de seu patrono.\r\n\r\n2-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n3-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n6-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n7-As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas (art. 821 da CLT) devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n8-Fica o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 do CPC).\r\n\r\n9-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n10-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES E MANDADOS, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS. CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517901"
                            ],
                            "1517902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0015700-33.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ SANTOS SOARES\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ALBERTO AHMED, AZIZ AHMED\r\n\r\nPelo presente fica m A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, ALBERTO AHMED, AZIZ AHMED, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nRéu: FCFC GAMES DIVERSOES ELETRONICAS LTDA EPP, TOVIR DIVERSOES ELETRONICAS LTDA , CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO CARMO CARVALHO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues Bittencourt \r\n\r\nRéu: Proworkers Recursos Humanos Ltda., MULTICON ECONOMIA,CONTABILIDADE E PARTICIPAÇÕES LTDA , MARCO ANTONIO TADEU ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Proworkers Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa referente ao atraso da parcela 10/2012, no valor de R$ 490,00, no prazo de 5 dias, sob pena de execução vIa BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517902"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-98.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Oliveira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Varela Cavalcanti Filho [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nRegularizar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameris Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leonardo da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo do Nascimento\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls.448/449. \r\n\r\nProcesso: 0000141-68.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jardel dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jardel dos Santos \r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 120/121. \r\n\r\nProcesso: 0000628-09.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Trindade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Grandmasson Salgado [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Trindade da Silva, Réu Emílio Grandmasson Salgado\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000509-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Siqueira Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Siqueira Alves \r\n\r\nAtualizar o cálculo até a data presentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Sesc Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Rosa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000337-43.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Gonçalves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargas e Vargas Advogados Associados [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Gonçalves , Réu Vargas e Vargas Advogados Associados\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000315-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos do valor que entende devido prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Souza Ribeiro , Réu Peckson Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda., Réu Bottino Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Muniz [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Victorio Esperança (Espólio de) [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtivista da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Victorio Esperança (Espólio de)\r\n\r\nAguardar o retorno de resposta do ofício (f. 30). \r\n\r\nProcesso: 0200200-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA FERRAZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Espolio de Giuseppe Capulli (Rep. por Carmela Santoro Capulli) [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Nogueira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Nogueira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 488/499. prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Antônio de Oliveira Freitas [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salvador Apolinário [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Salvador Apolinário \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001093-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lange Maria da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Lange Maria da Silva\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Regina Hilaria do Patrocinio Ferreira, Réu: Lauro Cesar Inacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Souza\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafny Saldanha Hespanhol\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. PRAZO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000663-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade de Mattos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piero de Souza dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piero de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Antônio Cerqueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000823-57.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso de Souza [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadurre e Vereza Reparos e Reforma em Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viadurre e Vereza Reparos e Reforma em Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bruno Rangel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação de fls 295/308, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-39.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Baptista Maia [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna B Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Baptista Maia\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício à Superintendência Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes da Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitado pelo perito datada de 03/05/2013. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lisboa da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Wanda Lisboa da Costa\r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001213-61.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Miranda Fialho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda. - Italinea [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio II Móveis e Decorações Ltda. - Italinea, Aut Livia Miranda Fialho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nId: 1520063"
                            ],
                            "1520062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000327-28.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Anne Almeida Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotografico Ltda. ME, Cristiane Costa Rezende, Roberto de Mello Rezende\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Costa Rezende, Roberto de Mello Rezende, Tek Convert R Fotografico Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barreto \r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME FERREIRA DE SOUZA, JONAS MATTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar sobre embargos de declaração. prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520062"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Ferreira Machado [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Marcio Jorge Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Fernandes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ci~encia da apuração do remanescente, fl. 1132/1134, sendo a rda para que deposite R$ 26.548,57, equivalente a 2.140.686,00 Idtr's. \r\n\r\nProcesso: 0001720-82.2012.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda., Réu Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro, uma vez que não há pedido nesse sentido, tampouco condenação da ré para anotação da CTPS do reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali Brasil Seguros S/A, Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face de Generali Brasil Seguros SA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A., Aut Ivna Lessa Vilas Boas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adérito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Rei da Lapa 46 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adérito Antero da Silva \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 117. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Lopes [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ramos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo , por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: DISCO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut NILME BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das retificações feitas no laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-11.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Artur Sousa da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-17.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Aline de Souza Hallais (OAB: RJ 148198 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza , Réu Movale Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001448-41.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Sarmento Furtado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventário - Grupo Semco [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Inventário - Grupo Semco, Aut Valdemir Sarmento Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-20.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1095. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-18.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira, Réu Sunplus Sistemas de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Sunplus Sistemas de Serviços Ltda foram julgados procedentes em parte, de que os pedidos em face de Município do Rio de Jnaeiro foram julgados improcedentes e de que os pedidos formulados por Sunplus Sistemas de Serviços Ltda em face de Adilson Ferreira foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-62.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Réu Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido, fl. 92. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Cristina de Oliveira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Santina Romana Comércio Ltda. , Aut Nadilane Cristina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-29.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Fenelon da Silva Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Carga e Descarga Ltda. , Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Resende [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Resende, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do laudo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-50.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LUCAS BORGES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LUCAS BORGES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1520011"
                            ],
                            "1520010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face de Generali Brasil Seguros SA foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520010"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0029000-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Valério da Silva\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Teledados Sistemas Ltda., Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519460"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1517505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. (Sucessora de Perdigão Agroindustrial S.A.) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. (Sucessora de Perdigão Agroindustrial S.A.) \r\n\r\nInt. a Rda para juntar aos autos, cópia da ATA que determinou a alteração da razão social. \r\n\r\nProcesso: 0001595-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graham Jubb [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graham Jubb\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baldez Correa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nINDEFIRO o eequerimento de certidão, eis que não foram pagos os emolumentos correspondentes. int. a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcia de Souza Magalhaes, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 5 DIAS. E FLS 707. A RDA: INDEFIRO O REQUERIMENTO EIS QUE O DEPÓSITO RECURSAL PODERÁ SER UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-38.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correia S.A., Aut Walfredo dos Santos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Fonseca Simplício [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. RJ [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Continental Ltda. RJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyse de Oliveira Curty [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cielo Vita [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyse de Oliveira Curty \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Fontoura [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Freitas Fontoura \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentanção, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0001402-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Castro Sodré [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Castro Sodré \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos as fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá habilitar-se na forma do art.1º da Lei 6.858, de 24/11/1980. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Elizabeth Moreira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 779 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001425-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Paz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000209-43.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Ferreira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do valor dos hon.periciais, ciencia ao pagamento fls 1018. \r\n\r\nProcesso: 0212000-79.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIRANDA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desarquivado os autos, fls 799. \r\n\r\nProcesso: 0021000-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Felix Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, fls 79. \r\n\r\nProcesso: 0001075-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Maria Silva de Almeida (espólio de Gildo Capistrano de Almeida Neto) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Norma [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Norma\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho Dutra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho Dutra\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton, Aut Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls 252/256. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME LEONCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nInt. as partes. fls 448 \r\n\r\nProcesso: 0243000-54.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA LEAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ZELIA LEAO DE CARVALHO\r\n\r\nInt. as partes para tomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Vieira Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nCite-se a 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000779-63.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yakisoba Mix Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Yakisoba Mix Ltda. ME , Aut Michelle Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Macedo Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Macedo Francisco \r\n\r\nDEFIRO ao autor o prazo de 05 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juseni Gomes de Azevedo , Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 291. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut PAULO SERGIO PETRAGLIA\r\n\r\nInt. as partes para terem vista dos esclarecimentos do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Moura Oliveira [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar comunicacao de sua renuncia nos termos de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001150-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Rodrigues de Souza , Réu JSL S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Roberto Coelho Bonini [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Fundação de Apoio À Escola Técnica (CT Bangu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recuros Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Aut Thiago Roberto Coelho Bonini \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nina de Azevedo [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Logistica Intermodal S/A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nina de Azevedo, Réu Log In Logistica Intermodal S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Cassiano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. [Adv. Diana Hippolito Araripe (OAB: RJ 116995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Olimpíadas Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência no dia 15/08/2013, às 8:10h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001195-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Santos [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALITA NEVES CANTINI, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInt. as partes para promoverem a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIANGELA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 701 . A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITKLINE BRASIL S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUDIAUZER, Réu MAS.FAL.LAB.ENILA IND.E COM.PROD.QUIM FARM LTD\r\n\r\nTer ciência do Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cavalcante [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência de fl 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000233-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleda Cícero de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nInt. a Rda para depositar a diferença entre o valor apurado a fls 131 e o depósito de fls 132, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001349-15.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Braga da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial d Oro [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial d Oro , Aut Jorge Luis Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto, Aut Jorge Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto Barcelos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto Barcelos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAnte a certidão supra, ao agravado para contra-minutar o agravo de petição de fls 2298/2326. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória , Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001075-51.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues Ferreira [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marques Drumond Poyares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues Ferreira \r\n\r\nInt. o rte para fornecer seu numero do PIS, em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001136-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Ferreira da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geová Ferreira da Silva, Rcte Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114500-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica\r\n\r\nDEFIRO a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Rezende [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Rezende\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls 341/347. \r\n\r\nProcesso: 0149000-37.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 777. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Crstina Bastos Zaranza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Crstina Bastos Zaranza \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos ás fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Carmo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da despacho constante dos autos as fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0053100-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Ramos [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Roson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil, Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho constante dos autos fls 244. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Sebastião Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do OFICIO de fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0052900-54.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CISCO DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISCO DO BRASIL LTDA, Aut FABIO AUGUSTO PORTO DIAZ ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão constante dos autos de fls 1737. \r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Sant Ana Soares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Sant Ana Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante dos autos fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinas Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pinas Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante dos autos as fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjaci Lacerda de Lima [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. - Juntatudo [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjaci Lacerda de Lima\r\n\r\nInt. o reclamante a trazer aos autos cópia do contrato social da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Benvindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Benvindo\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará e comprovar em 10 dias o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\nVista fls 455. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carneiro [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante dos autos fls 640. \r\n\r\nProcesso: 0180500-92.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVARO FERNANDES [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVARO FERNANDES\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 486. \r\n\r\nId: 1517505"
                            ],
                            "1517503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001617-69.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCgto: Hilquias Carlos Henrichs \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hilquias Carlos Henrichs , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517503"
                            ],
                            "1517504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0026700-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Fonseca Gomes\r\n\r\nRéu: FCK Projetos Engenharia e Construcoes Ltda., Alexandre Alves Campanha\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Campanha, FCK Projetos Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor está a disposição do juizo. Vistas por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517504"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001673-96.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 35, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Alves Miranda [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Aut Josemir Alves Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito do reclamante, do despacho de fls. 152, e de que o juízo está garantido, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para embargos à execução e/ou impgnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO UBIRAJARA MARQUES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRET IND.DE REVEST.DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO UBIRAJARA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 212, bem como para cumprir corretamente a determinação de fls. 209-verso, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263000-30.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001258-16.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Correa Cabral [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Correa Cabral \r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação quanto ao FGTS, considerando que houve depósitos efetuados pela Ré mensalmente (gerando os saques efetudos pelo autor). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001243-18.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Lima Silva [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Lima Silva \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicio de Souza [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 199/204, e para ciência de que a execução será processada com a extração de certidão para habilitação do crédito na Recuperação judicial (após atualização e abertura do prazo para embargos à execução e impgnação à sentença de liquidação), no prazo preclusivo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0126000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, uma vez que já foi feito bloqueio nas contas da Ré sem sucesso. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001204-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Vigilancia E Seguranca Ltda [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Jeronimo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178, bem como da documentação de fls. 172/177, devendo requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A., Aut Edvaldo Freitas dos Santos \r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante convolação em penhora do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente, ainda, requerer o que for de interesse, sob pena de ser quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmácia de Manipulação [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calçado Farmácia de Manipulação \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pires Seixas \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 518, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10 % e execução, inclusive do bloqueio n line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Barbosa dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, adequando-os quanto ao número de horas extras em novembro de 2006, e a média duodecimal, de acordo com os itens 3 e 6 da Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000754-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Julio Veras [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani de Oliveira Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SATURNINO NASCIMENTO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sergipana Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SATURNINO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel, bem como com o andamento do processo de inventário e dados do inventariante. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de 20 dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015100-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Real E Benemerita Soc Portuguesa Beneficiencia Do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: CT-Scan Centro de Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 20.602,65, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré (responsável subsidiária), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.662,92 (multa R$ 2.060,27 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme acórdão de fl. 124.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0037400-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados S.A. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores das Vivendas do Bosque\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos do item 1 da decisão de fls.158-verso, alterando o valor da horas extras e do adicional noturno nos meses com 31 dias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva Gomes [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Antonio da Silva Gomes\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-59.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Castro Azevedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, ensino e cultura A Vez do Mestre LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos educacionais e culturais [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Castro Azevedo\r\n\r\nAo reclamante para refazer os cálculos, em 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nÀ Ré para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0010900-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rocha Ramos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everaldo Rocha Ramos de Oliveira, Agte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 36.099,54, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 10.738,56, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 10.738,56), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.812,41 (multa R$ 1.073,85 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000071-70.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva Abranches [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Abranches , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, sendo o reclamante para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 5 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, bsob pena de preclusão; e a reclamada/depositário fiel, para ciência d levantamento da penhora, em 5 dias, devendo comprovar o recolhimento previdenciário no mesmo prazo, sob pena de ser repassado ao INSS o saldo da guia judicial de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra de Oliveira, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 265 e da extração do alvará, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Bandeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Bandeira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Pires [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Pires\r\n\r\nDiligenciar os dados corretos do imóvel, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA PENZIN CARRARO VELLOSO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA PENZIN CARRARO VELLOSO\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada pelo juízo da 49ª VT/RJ, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Salles\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CANDIDO FERNANDES [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Noêmia Martins Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANDIDO FERNANDES\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 211, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Nascimento [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-26.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONRADO DE SOUZA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAYLER AMIZADE LACHES LTDA M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CONRADO DE SOUZA\r\n\r\nMantida a decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-26.2011.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nVir com o laudo emitido pela instituição responsável pela implementação do projeto, conforme termos da ata de fls. 553, sob pena de busca e apreensão. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Mattos Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição previdenciário, bem como tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Passos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia. Ltda., Réu: Pedro Bareinboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Passos\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filippo da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo por mais 5 dias, a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0107500-34.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pelo Autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira Pacheco [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira Pacheco\r\n\r\nInfomar em 30 dias, se já recebeu o valor pelo juízo empresarial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nDiligencie o Autor e forneça os dados do inventariante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa de Almeida [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa de Almeida\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Leao S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHMES PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu Supermercados Leao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS para levantamento do saldo no processo (não haverá saldo a ser devolvido a Ré) no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trica [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Réu FIidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devido, em guia GPS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-10.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 468, e do não recebimento do recurso no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 6.725,34, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 7.397,87 (multa R$ 672,53 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1520163"
                            ],
                            "1520165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vertical Barra Instalações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520165"
                            ],
                            "1520164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000889-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , União Federal (Procuradoria Geral da União)\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante e a 1ª Reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias, sendo facultado ao reclamante a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vieira \r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520164"
                            ],
                            "1520166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 02/07/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053500-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Adv.: Jurema de Sousa Martins OAB.: RJ 19900 D\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Adv.: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB.: RJ 2255 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 equipamentos de informática, do tipo e modelo Switch, marca 3 com. modelo 3CR17561-91-4500-26P, todos em uso, funcionando e em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 cada. avaliado em 72.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Procópio Ferreira, 86, , Centro, Rio de Janeiro, 20221-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 72.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127200-97.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Rocha Machado Adv.: Albano Nogueira D Almeida OAB.: RJ 45927 D\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma forma de fibra de vidro (Magna 260C), com casco, convés, cabine, banheiro e peças complementares, avaliada em R$ 280.000,00. avaliado em 280.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Cesário de Melo, 12.100, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 280.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araújo Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. Adv.: Giancarlo Chaves Stael OAB.: RJ 59326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba de hidrojato, sob o ativo BH-004, industrial, em estado de uso e funcionando, avaliada em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Gal. Gurjão 2 Parte, Caju, Rio de Janeiro, 20931-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158100-73.2002.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANDALO \r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três sala comerciais localizadas na Avenida Graça Aranha 226, nº 310-311-312, avaliadas cada uma em R$ 85.000,00, perfazendo o valor total de R$ 255.000,00 avaliado em 255.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Graça Aranha, 226, salas 310-311-312, Centro, Rio de Janeiro, 20030-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 255.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia Adv.: Rosemere Bastos Sant Anna OAB.: RJ 56685 D\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. Adv.: Italo Cariati Coimbra OAB.: RJ 76252 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Um aparelho \"NOBREAK\" marca Energy Braz Energy Office II, pot 2000, nº de série 26.404, no estado, avaliado em R$ 2.200,00;\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado consul air master 12.000 Btus, o estado, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n3 - Um aparelho de ar condicionado Elgin 6.000 Btus, o estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n4 - Um conjunto de 3 caderias acompladas com preta, assento e encoto almofadados, no estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n5 - Um aparelho de ar condicionado Brastemp, 10.000 BTus, n estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n6 - 3 mesas cor azul, medindo 1,20 x 0,60m, bom estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\navaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario Hermes, 111, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21550-555 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/08/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 27/09/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves Costa e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda e Outros. Adv.: Michelle Barbosa Torres OAB.: RJ 141183 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um FIAT placa KMS8153, parado, no estado, avaliado em R$ 9.000,00. Dois aparelhos de ar refrigerado Springer Mundial, 30.000, grade cinza, sem número, aparente regular estado, avaliado em R$ 6.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes da Cruz, , 298, Méier, Rio de Janeiro, 20720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520166"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1108/1110. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.478/479. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendes de Santana , Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Christiano Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)], Aut: Daniella Pinheiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Luiz Carlos Esteves, Réu: Sonia Cristina dos Santos Esteves\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pinheiro, Aut Daniella Pinheiro, Réu DISTRIB DE BEBIDAS E COMESTIVEIS RAFA RIO LTDA, Aut Fabio Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/160. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Serpa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/54. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Teixeira Lemos Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Enes Teixeira Lemos Junior, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.421. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castle Air Taxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.162/163, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART E BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0046800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Coelho Augusto Cunha [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Adelia Pinheiro Pinto, Réu: Ana Maria de Andrade Sobeira, Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nTI: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO ESPÓLIO DE ADELIA PINHEIRO PINTO a/c Sr. NIVALDO PINHEIRO PINTO ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Coelho Augusto Cunha \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nélio Campos Louzada, Aut Nelson de Castro Ribeiro , Aut Neumar Quintanilha de Queiroz , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.868/896 e 911/944, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Réu: RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assumpcao Messias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Padre Miguel [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assumpcao Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.335 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001082-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guarino de Souza [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistema Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: FERNANDO HENRIQUE DA FONSECA PALERMO, Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guarino de Souza\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05 dias ( fls.301/302). \r\n\r\nProcesso: 0005400-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paiva Souza [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Debossan Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURO SOCIAL, Réu: Condominio do Edificio Itacuraca [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Jairo Debossan da Silveira, Réu: Lia Marcia Cruz da Silveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paiva Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Perrout [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.604/608, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo de Azeredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.284. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MENDES OLIVEIRA [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nVista à reclamada da certidão de fls.166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-29.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAPHAEL DE SÁ MURY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO LEITE DE SA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: DANIEL BRITO NIEDU [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA FONSECA [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: HELIO LEMOS [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)], Aut: CHESTER FERNANDES [Adv. Valeria Tavares de Sant´anna (OAB: RJ 66678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAMENON RODRIGUES EUFRASIO OLIVEIRA, Aut AMAURI ALVES MENEZES JUNIOR, Aut ANA ANGELICA DA SILVA OLIVEIRA, Aut ANTONIO LEITE DE SA, Aut ARLEI DE OLIVEIRA LIMA, Aut CHESTER FERNANDES, Aut DANIEL BRITO NIEDU, Aut HELIO LEMOS, Aut JOSE ROBERTO DA FONSECA, Aut RAPHAEL DE SÁ MURY\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-62.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON VIEIRA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONSTR IND E COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CATRAN, Réu: SANDRA ABELHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DE SOUZA, Aut JOSE NILSON VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160200-42.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A- SUCEDIDA POR GRUPO PÃO DE AÇÚCAR [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.218/219.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON FERREIRA DA HORA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: JOSE MARIA PEREIRA MONTES, Réu: ANTONIO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON FERREIRA DA HORA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Esmerinda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lirol Comercio e Servicos Ltda.a/c Gerson Arlotta [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)], Réu: Leila Berbet Arlotta, Réu: Gerson Arlotta, Réu: VALERIA GEARA ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Esmerinda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-23.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls51. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBANO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEIMPRA SOC ENSINO ISA MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.302/304, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimaraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Carvalho Borges Guimaraes\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaison Marcal de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Marcal de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: KUEHNE NAGEL LTDA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA FERRAZ ROCHA MORENO\r\n\r\nVista à Reclamada da certidão de fls.423.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO RODRIGUES AGUIAR FILHO ME [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio Mendes de Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gilberto Antônio Mendes de Moura \r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001409-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Matias [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON AMBROSIO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0197800-24.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA AMORIM [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA AMORIM\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224900-22.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.324, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-51.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALMEIDA RESCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ, Aut RUBENS ALMEIDA RESCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1035, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, Réu: GEORGE FAUCI, Réu: VANESSA DE OLIVEIRA FAUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100200-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Esteves Gomes [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Saulo do Val de Souza , Aut: Marlene Barbosa Pedrosa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Elizabeth do Carmo Mota [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: José Gomes Cuquejo\r\n\r\nRéu: GRES Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa Pedrosa , Aut Valdinei Esteves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NOGUEIRA SEBASTIAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: ESTA COMÉRCIO E PATICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NOGUEIRA SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-06.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA DE DEUS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LEAO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA [Adv. Evandro Henrique Gusmao (OAB: RJ 60213 - D)], Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: ELIANE ROCHA MONTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LEAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Braga de Araújo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.287. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-65.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa Figueiredo Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa Figueiredo Martins\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195400-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Rodrigues Calamari [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rodrigues Calamari \r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH LOPES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.479/480, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-22.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA VICENTE E OUTRAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: EDNA AMORIM DE BARROS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: EDINA ALBA PASSOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ILMA GABRIELA DESSIMONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: LEILA RANGEL DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARIA CAMELLO DE PAIVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES PADUA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: DENISE RESENDE SANCHES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: REJANE COSTA DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA VICENTE E OUTRAS, Aut DENISE RESENDE SANCHES, Aut EDINA ALBA PASSOS, Aut EDNA AMORIM DE BARROS, Aut ILMA GABRIELA DESSIMONI, Aut LEILA RANGEL DA SILVA, Aut MARIA CAMELLO DE PAIVA, Aut MARIA DE LOURDES PADUA COSTA, Aut REJANE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.907/9017, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1519420"
                            ],
                            "1519421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0055500-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cordeiro Alvarez \r\n\r\nRéu: Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo de São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Bernardino de Sena\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vise Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Maia\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., JANAINA DOS SANTOS , JOSE HERMINIO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000989-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Gomes de Santana \r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.53/54. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Serpa\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/75. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nRéu: EL SHADAY DEDETIZACAO, MARIA RANGEL DA GRAÇA, UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m UBIRACI DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519421"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Budigaray [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Antônio Budigaray \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. O RÉU. AO AUTOR PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS DO AIRR, TENDO EM VISTA QUE ESTE JÁ BAIXOU. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Barroso [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliária Ltda [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Barroso\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/161 , no valor de R$ -77.228,43 equivalentes a 6.227.145,03 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 90, no valor atualizado de R$ -6.006,10 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -71.222,33, correspondente a 5.742.856,34 , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000440-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Araújo Porfirio [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Araújo Porfirio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faria Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Faria Fernandes\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. DECORRIDOS IN ALBIS, AO PERITO PARA REFAZER OS CALCULOS COM ADEQUAÇÃO AO DECISUM. . \r\n\r\nProcesso: 0169300-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rogério de Sá [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Cesar Rogério de Sá\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelius de Bragança Pimentel Faraco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decorações Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteriors Decorações Ltda, Aut Marcus Aurelius de Bragança Pimentel Faraco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 342/351, no valor de R$ -807.914,28 , equivalentes a 65.144.395,34 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 133, no valor atualizado de R$ -6.410,46 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ -801.503,82 correspondente a 64.627.502,24 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001697-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A DESISTENCIA ,EXTIGUINDOO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART., 267 - VIII - DO CPC. CUSSTAS DE R$ -500,00 PELO AUTOR ISIENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS , MEDIANTE TRASLADO, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança, Réu: Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sarmento da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE FLS. 19, NO PRAZO , O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. CUSTAS PELO AUTOR NO VALOR DE R$ -440,00, DEVENDO RECOLLHÊ-LAS EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135900-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Fátima Silveira de Sequeira [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN Serviços Gerais de Engenharia S/A [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)], Réu: SAP S/A de Administração Participação e Engenharia [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Fátima Silveira de Sequeira\r\n\r\nTER CIENCIA DA COMUNICAÇÃO DA QUARTA VARA FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. , EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Latto de Moraes [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Latto de Moraes, Réu Editora JB S/A, Réu Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PREJUDICADA A ANÁLISE DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. IN ALBIS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-62.2012.5.01.0022 - Alvará\r\n\r\nRqte: Iracy Maués de Azevedo [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Iracy Maués de Azevedo \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DEFLS. 12 E 14, O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miramar Duarte [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Tira e Cordel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar Duarte \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O AUTOR NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE FLS. 19, NO PRAZO , O JUIZO EXTINGUE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. IN ALBIS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DA SEGUNDA RÉ -PETROS. , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cunha de Morais, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTINGUE A IMPUGNAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA FACE A NÃO DELIMITAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ART. 897 - § 1º DA CLT. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001491-41.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías José Passareli de Carvalho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito )RO ADESIVO DO AUTOR. dias \r\n\r\nProcesso: 0000981-91.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Older Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda, Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP, Aut Monica Silvestre de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001171-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Granja Santoro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Granja Santoro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) COMUNS. dias RO DE PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001536-11.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JU IZO HOMOLOGA A DESISTENCIA, EXTINGUIJHDO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 - VIII - DO CPC CUSTAS DE R$ -520,00 PELO AUTOR DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0239300-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinez Lima de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinez Lima de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA QUE O JUIZO JULGA PROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA IUNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0050700-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erion Izaias [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Casa de Saude Bonsucesso Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Bonsucesso Ltda., Aut Erion Izaias, Réu Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO JULGA OFEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, FACE À INÉRCIA DO AUTOR, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 177. \r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Schettino [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Schettino, Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUZO REJEITA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, POR INAPLICAVEL Á DECISÕES INTERLOCUTORIAS, CONFORME FUNDAMENTADO NO DESPACHO DE FLS. 923. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANUEL DOS SANTOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV, Réu CRBS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE AMBEV EM EXECUÇÃO PREVIDENICIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO PELO JUIZO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR CINCO DIAS, ANTE O NOVO PATROCINIO. IN ALBIS, AO E., TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Pedreira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Medic Comercial Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. , Réu Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. , Réu Multi Medic Comercial Ltda., Aut Ricardo Martins Pedreira \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE MULTI MEDIC LTDA. - EMBARGOS EM EXECUÇAO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Barbosa Cabral [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Fedral - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Barbosa Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: MARCO AURELIO VIANA GALVÃO, Réu: André Carvalhal Rosa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA DE VIAGENS GALVÃO LTDA, Réu André Carvalhal Rosa, Aut MARIA IMACULADA CONCEICAO PRATA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL D0S EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO RÉU ANDRÉ CARVALHAL ROSA, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 339/340. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elço Machado Juvenal [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sist Perissinoto de Comunic, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Machado Juvenal\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edinaldo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO CONFORME DECISUM DE FLS. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001082-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Tavares Sampaio [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola pra Frente [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Tavares Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MORAIS [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE MORAIS, Réu INFABRA IND FARMACEUTICA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇAO RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. - DECISUM DE FLS. 263/263 VERSO. TER CIENCIA DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO RELATIVOS AO CREDITO DO AU TOR, POR PREJUDICADA POR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISUM DE FLS. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001410-92.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teixeira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Vieira de Moura [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Vieira de Moura, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME DECISUM DE FLS. 1013/1014, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000720-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilvani Costa [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilvani Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-20.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Chaves de Souza [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Aut Eliane Maria Chaves de Souza, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGANÇÃO A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 820/821, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014400-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraldino Costa de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Miraldino Costa de Almeida\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO CONFORME DECISUM DE FLS.234/235. EMBARGOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCILDA JANUÁRIO DE SOUZA [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Edíficio das Amendoeiras [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edíficio das Amendoeiras\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 73/74. \r\n\r\nProcesso: 0120900-16.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Pereira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Pereira \r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO CONSIGNANTE, MANIFESTE-SE O CONSIGNATARIO ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 462/463 EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilza Silva Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Candelária, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilza Silva Coutinho\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EX ECUÇÃO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 243/245. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Marques\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADFO NO DECISUM DE FLS. 90, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117600-17.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Felix da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Felix da Silva, Réu Wrobel Construtora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 276/277, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054300-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira de Amorim [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira de Amorim, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 435/441, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Dominguez, Aut Belardo Balbico, Réu Celso Martinez Paes [Espólio de], Réu Ceres Plantas e Jardins Ltda, FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O PEDIDO DO AUTOR DE CRÉDITO REMANESCENTE QUANTO AOS JUROS DE MORA, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 714 \r\n\r\nProcesso: 0001070-51.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiraldo Borba da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiraldo Borba da Silva\r\n\r\nANTE A DEVOLUÇÃO POSTAL A RÉ PARA CITAÇÃO, O JUIZO RETIRA O FEITO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL OU MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-88.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Rocha Silva , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, CONFORME FUNDAMENTADO NO DECISUM DE FLS. 269/271, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001456-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana de Sousa Pereira [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana de Sousa Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Hilario Bernardes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Hilario Bernardes, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DAS PARTES , MANIFESTEM-SE ESTAS ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS., EM CINCO DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 228/237, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1519074"
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                            "1519075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000167-16.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Conceição\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO EXTINGUE A IMPUGNAÇÃO A DECISÃO HOMOLOGATÓRIA FACE A NÃO DELIMITAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ART. 897 - § 1º DA CLT. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519075"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Aut Cristiane da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.233 .\r\n\r\nProcesso: 0001302-76.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Sancler de Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Levy de Souza Sancler [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Nicéa Sancler de Barros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.409 \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto Fernandes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pinto Fernandes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000578-56.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Costa de Oliveira [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xande Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Fls.142 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francimar Rodrigues [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Fls.542/547 .\r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cesar Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-26.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CIRCULAR LTDA ME, Réu: Joao Lopes Pina, Réu: Maria Ivanilda do Nascimento Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE NETO DE AGUIAR\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR. FLS.155 \r\n\r\nProcesso: 0000913-12.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Borges de Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campo Papelaria Bazar Brinquedos e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLs.84. \r\n\r\nProcesso: 0000493-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Pires Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Pires Gomes , Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO NO DIA 10/07/2013 PARA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER DETERMINADAS NA SENTENÇA DE FLS.89, REALIZANDO A ENTREGA DAS GUIAS TRCT NO CÓDIGO 01 E CD/SD PARA HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO DESEMPREGO, CORRETAMENTE PREENCHIDAS. APÓS ESTA DATA, AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 20 DIAS, INICIANDO-SE PELO RECLAMANTE, PERMEADOS POR 05 DIAS,E APÓS IGUAL PRAZO À RDA.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR PARA FINS DO ART.584 DA CLT. FLS.597 \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonzalez de Nunes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonzalez de Nunes, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0001519-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, NA FORMA DA ATA DE FLS.1136. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Fls.1045 devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante Lins [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante Lins\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 90,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Fls.103/4 .\r\n\r\nId: 1519031"
                            ],
                            "1519030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000491-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Flas. 230 e 240. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Auto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré da sentença de flas. 176/177, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a reclamada à revelia ao pagamento das verbas discriminadas na fundamentação. Fica também a parte intimada para oferta de contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Queiroz Roxo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/08/2013 AS 11h40min HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO E MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519030"
                            ],
                            "1519029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CELIO DE AMORIM MACHADO E OUTRO(S) (Adv. Maurílio Patrício de Souza – OAB/RJ: 067797/D) move a BEBERIO BEBIDAS LTDA E OUTRO(S) N/P SÓCIO LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (Adv. Patrícia Hirle Alves Menezes – OAB/RJ: 131234/D), Proc n. RTOrd 0042500-39.1995.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.09.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 203, designado(s) como: IMOVEL: Prédio e respectivo terreno situado na Rua Gregório de Castro Moraes, n. 840, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, constituído de seis apartamentos, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 203. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1519029"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbert Amazonas Reis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. , Aut Elbert Amazonas Reis \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.547,61 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Azeredo do Nascimento [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Azeredo do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Bizerra de Espindula [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde \r\n\r\nCiencia a segunda ré de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Gomes dos Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia de Bricolagem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-89.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Andrade Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Pedro Henrique de Andrade Freitas\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-30.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues da Silva [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileu Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileu Gestora de Recebíveis SPE. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-49.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-19.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira do Couto Oliveira [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vicente da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vicente da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação da diferença, no valor de R$ 172,76 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0001196-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloísa Salles Teixeira de Mello\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0001005-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odélio Tavares dos Santos [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Odélio Tavares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0037400-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pinheiro Vianna [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO EYER DE ARAUJO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EYER DE ARAUJO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Pereira [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: Pellegrino Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Pereira , Réu GMC Serviços de Entregas Rápidas Ltda. , Réu Pellegrino Distribuidora de Auto Peças Ltda. \r\n\r\nVista a ré , devendo no mesmo ato serem intimados as partes a comparacerem a secretaria em dia e hora determinada para que a ré proceda a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0086200-76.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel da Silva Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME , Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel da Silva Lima\r\n\r\nVenha o exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Osvaldo de Lima Conceição [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. ME [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Osvaldo de Lima Conceição\r\n\r\nVenha o autor apresentar seus calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000796-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Carvalho Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Jorge Cordeiro de Almeida [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Gilson Freire da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Fernando Soares [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Helio Soares Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sergio Gomes Duarcha [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de) [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Carlos Alberto Campêlo [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Adilson Ribeiro Soares [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Humberto dos Santos Zenha [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose de Carvalho Filho\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0261700-50.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR SAAD [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Procurador Procuradoria da Cnen \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEN COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, Aut SAMIR SAAD\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 608/623 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento . \r\n\r\nId: 1519551"
                            ],
                            "1520091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039700-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Penha de Macedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Penha de Macedo\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Kelly da Silva Lima de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Gleice Kelly da Silva Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Pereira\r\n\r\nVenha a exequente indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINEIDA RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUNA, Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 364.249,25 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silva Hanges Soares [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silva Hanges Soares , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto José Carlos Fernandes \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0107100-85.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PISSARENKO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: AGGS- Industrias Graficas Ltda., Réu: AGROPECUARIA SANTA FE LTDA, Réu: ANALISA HUBER, Réu: FORPAL FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: EE EMPREENDIMENTOS EDITORIAIS RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: Editora de Guias LTB S.A., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Vic Ltda., Réu: EERJ EMPRESA EDITORIAL DO RIO DE JANEIROL LTDA, Réu: ITAMONTE - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO S/C LTDA, Réu: Itapicicuru S.A.- Empreendimentos Comerciais e Industrias, Réu: LUAR HUBER LEWIS, Réu: LUIS CARLOS PEREIRA TARLEY, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: PENEDO COMERCIAL E AGRICOLA LTDA, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PISSARENKO\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 147. \r\n\r\nProcesso: 0069600-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Merkur Editora Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Maria Martins da Cruz Teixeira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA PALMEIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista dos Santos [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações \r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento previdenciario em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON WERNECK FERNANDES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASEG MONITORIA 24 HORAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON WERNECK FERNANDES, Réu VIASEG MONITORIA 24 HORAS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução previdenciaria , na forma do art 794, I , do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001098-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Xavier Brizio [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda [Adv. Denise de Paiva Ielpo (OAB: SP 242978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolution Soluções em Contat Center e Comercio de Materiais de Comunicação Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada apresentar seus calculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BRITTES DIAS LOPES [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo dos Santos Martins [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo dos Santos Martins\r\n\r\nCiencia de que foi declarada a prescrição intercorrente , com base no art 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CUNHA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE -CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CUNHA, Réu PETREL MARINE -CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi declarada prescrição intercorrente , sendo extinto o processo com resolução do merito, na forma do art 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailze dos Santos Gomes [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailze dos Santos Gomes, Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.157,07 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior \r\n\r\nVenha a ré comprovar os itens 04 e 06 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA, Réu PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamda com o pagamento da cota previdenciaria em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Sales [Adv. Thiago de Carvalho Lima (OAB: RJ 130650 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVenha a ré comprovar os itens 03 e 06 do acordo de fls 43. \r\n\r\nId: 1520091"
                            ],
                            "1519553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0160700-50.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Milton Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nPelo presente fica citado Heron Numa Abrahão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.996,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519553"
                            ],
                            "1519552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000337-45.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., C e A Modas Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519552"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519135": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001195-67.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Messias Marcelino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Maternidade Escola Laranjeira a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Messias Marcelino \r\n\r\nVenha o autor fornecer o correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-25.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN NINAUT DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Oliveira Dias [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Clinica Três Rios LTDA A/C RICARDO ALVES DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Oliveira Dias, Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o sócio RICARDO ALVES DE ANDRADE como fiel depositário do bem penhorado às fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ramalho da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-86.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI PEREIRA LEAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Rio Taparuba Investimentos LTDA, Réu: BP Brasil Investimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0000209-50.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Oliveira [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marcelo Corrêa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Schlaepfer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Schlaepfer\r\n\r\nTomar ciencia da ordem de arrecadação dos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-61.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINA MARIA SOARES MACARIO [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO LUGAR DO PAO LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: BERNARDO OSCHENEECK DE SOUZA, Réu: MARIANA NASCIMENTO RICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINA MARIA SOARES MACARIO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado e fornecer meios eficazes à satisfaçãop de seu crédito, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0089200-70.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Pitanga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Pitanga da Silva , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 24.422,31, no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0000939-27.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Marques Lucindo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Marques Lucindo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdocleia de Souza [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz , Aut Valdocleia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 177 e da convolação do depósito recursal de fls 149, em penhora, no valor total de R$ 4.531,10 \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Almir de Oliveira Costa [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almir de Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Serafim Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/07/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS \r\n\r\nProcesso: 0141900-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Martins Castello, Aut: Alcinea de Araujo Barbosa, Aut: Jacyrema Marques Pessanha, Aut: Joana Pimentel da Silva, Aut: Joao das Neves Ribeiro, Aut: Joao Claudio Santos Mangueira, Aut: Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro, Aut: Maria Vitoria Ferreira Santos, Aut: Nelson Friese Cardoso [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Rosemary Salgado\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Friese Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001248-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Meireles de Souza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio NM Man Sudeste [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Meireles de Souza\r\n\r\nCiência à parte autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Gomes dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Darci Gomes dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA L M PATERNOSTER [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: TELMA SANCHES DO AMARAL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: THOMAZ JOSE RODRIGUES [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Aut: VERONICA LUTZ [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND PREV SERVIDORES INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA, Aut SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO, Aut TELMA L M PATERNOSTER, Aut TELMA SANCHES DO AMARAL, Aut THOMAZ JOSE RODRIGUES, Aut VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE, Aut VERONICA LUTZ\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carneiro de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carneiro de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Teixeira Cavalcante [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0168200-42.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEUZILENE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA - ALIMENTAÇÃO SADIA PARA O TRABALHADOR LTDA. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: MAGDA MARTINS MENDONCA, Réu: JOSE RENATO DE MAGALHAES MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEUZILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, serao os autos remetidos ao arquivo sem baixa, ficando ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, nao sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo \r\n\r\nProcesso: 0171100-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JORGE CARLOS DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de TransporteS e Logística (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento, já que não veio acompanhado do recolhimento dos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima \r\n\r\nVir com o comprovante do valor efetivamente sacado pelo alvará de fls 300, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-90.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000623-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Fraga Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonetto Comercio de Colchões Ltda.ME [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara Fraga Santos\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Soares Filho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Soares Filho \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos Livramento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1519135"
                            ],
                            "1519136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0112000-97.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodnei Lima Alves\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe ,Marques Saraiva Graficos Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.750,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe Junior,Marques Saraiva Graficos Editores Ltda.,Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.750,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519136"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000408-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Gomes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-71.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Silva [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Réu: NAOKI TEIXEIRA YOKOYAMA, Réu: SAVIO MARCOLINI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cabral Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães Carneiro [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Yves Cabaleireiros Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guimarães Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-26.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Guedes Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Marinho [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Monteiro Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-96.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Sousa de Castro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Sousa de Castro, Réu TNL Contax S.A. e Outros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 27.581,44 ou 2.224.168,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001757-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques dos Santos [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Kushnir [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrahão Kushnir, Aut Michelle Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 I, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-83.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Cardoso [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Simone Coelho Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.215,38 ou 581.796,37 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-68.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria do Amaral Botelho [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NAIDE ROSINA PONSO CRUZ [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Aut: NORMA TURBIO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria do Amaral Botelho, Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREG DO BNH PREVAHB, Aut NAIDE ROSINA PONSO CRUZ, Aut NORMA TURBIO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-49.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ventura da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-37.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Cintia Perelzon (OAB: RJ 128766 - D)]\r\n\r\nRéu: USE-CAIXA INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-40.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Andre Nunes Gabriel [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Andre Nunes Gabriel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: Indeferido o requerimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda., Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.484, devendo a reclamada apresentar, em 10 dias, rol com nome e endereço das testemunhas e fornecimento das peças necessarias à formação da peça. \r\n\r\nProcesso: 0001422-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001520-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA MARIA SILVA GARCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pelos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO CARMO DE ASSIS BULHOES [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Gysele Alana Brasileiro Xavier (OAB: RJ 108403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut OLIVIO CARMO DE ASSIS BULHOES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermabilização Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia Ltda. - EBTE, Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-46.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaciator Manutenção Conservação e Montagens Ltda., Réu: Pan Americana S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32, que declara a incompetencia do presente Juízo e determina a remessa dos autos ao Juízo prevento. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Ocean Consultoria Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda, Aut Marcos Iglesias dos Santos Negreira , Réu Ocean Consultoria Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Primeira Reclamada foram julgados Procedentes e os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados Improcedentes.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001618-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Souza, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atravás do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92. 5)Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, COM CEP, no prazo de dez dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC). 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, ART. 267 CPC C/C ART 769 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo de Abreu [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Vanessa Araújo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.432,80 ou 599.341,29 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Quaresma Cunha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio de Janeiro Clínica Odonto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Quaresma Cunha \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0133300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Silva Koch Trindade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundicao \r\n\r\nDepositar o valor remanescente do crédito autoral, no importe de R$ 6.300,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Suely Borges [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salmos Comércio de Comestíveis Ltda. ME, Aut Vania Suely Borges\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 964,50 ou 77.775,62 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Silva Gonçalves Marques [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e os cálculos apresentados pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LEITAO CARDENAS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDATA INFORMATICA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Mayra Cristina Buonocore Nunes, Réu: Mauro Luiz Buonocore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LEITAO CARDENAS\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da ré, a fim de obter a composição societária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0248000-92.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO HENRIQUE MARINI MELENGATE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1519010"
                            ],
                            "1519011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001343-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, devendo se manifestar sobre o interesse na oitiva da testemunhha Sérgio Vieira Nascimento, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1519011"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1505849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124500-63.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARINETE DA SILVA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251, convolado o depósito de fl. 141. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 80.513,39, equivalentes a 6.492.020,58 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda, Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Rogério Francisco Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 313/316. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ ,16.419,88 equivalentes a 1.323.981,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Wolmy Albernaz, Réu: Cleia da Cunha Albernaz, Réu: Jaquelineda Cunha Albernaz, Réu: Wagner da Cunha Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO, Réu UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito de fl. 61 bloqueado em penhora, tomando ciência ainda de que poderá a executada opor embargos no prazo legal, nos termos do art. 884 da CLT, desde que integralize em Juízo o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Paula [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito recursal de fl. 228 em penhora, sendo que poderá a ré opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-16.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roldan da Silva Esteves [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkeley Equipamentos Médicos Ltda. [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkeley Equipamentos Médicos Ltda., Aut Henrique Roldan da Silva Esteves\r\n\r\nRetirar o reclamante os documentos acautelados, conforme fl. 155. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2013 às 11hs para baixa da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 605/13 (rte) e 606/13 (adv) à disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel Lemes Sandes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: ALEXANDRE CESAR GAMA PERES\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE AMANCIO RAIMUNDO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS EMILIO MENDES PERES MARTINS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: NATALINO DE JESUS XAVIER [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: PEDRO LUIZ DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA MARINHO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CELSO SERGIO [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)], Aut: CARLOS RAFAEL PEREIRA LESSA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MUNIZ DOS SANTOS, Aut CARLOS EMILIO MENDES PERES MARTINS, Aut CARLOS RAFAEL PEREIRA LESSA, Aut CELSO SERGIO, Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, Aut JOSE AMANCIO RAIMUNDO, Aut JOSE DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA, Aut NATALINO DE JESUS XAVIER, Aut PEDRO LUIZ DA ROCHA, Aut RUBEM PEREIRA MARINHO, Aut SIND.TRAB.COM MINER E DERIV PETROLEO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Davi [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Fernanda Alves Davi\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 670/13 (rte) e 672/13 (rda) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000759-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alexandre Ribeiro [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alexandre Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAGAS RIBEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nBuscar na Secretaria da vara a certidão mencionada no despacho de fls. 602/603. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Petric Brasil [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 675/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Alves Santiago [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Alves Santiago, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Gavina Eyer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A., Aut Marly Gavina Eyer\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA DE) A/C CARLOS CASSEB, Réu: Carlos Alberto Casseb\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com documentação que comprove o alegado.\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Correa Picanço [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Barbosa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construções e Reformas Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Maria do Nascimento Barbosa, Réu Tergas Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para buscar a certidão referida no despacho de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0000507-70.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. , Réu: Walmir Soeiro, Réu: Nancy Soeiro, Réu: Selma Soeiro Novello, Réu: Soely Soeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francisco Cortat Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-65.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 650/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 54/59, no valor de R$ 35.707,63. \r\n\r\nProcesso: 0167500-79.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos Trindade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos Trindade, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica \r\n\r\nTomar ciência o autor da petição da Supervia Concessionário de Transporte Ferroviário S/A, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. A RÉ deverá comprovar o pagamento dos emolumentos, ante requerimento de certidão de inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0097300-33.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES SOBRINHO [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZBIERHAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SOARES SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Faria de Oliveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Roberto Arieira, Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leon Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO´S PUBLICIDADE LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Fabio Ferreira Carvalho, Réu: Marco Antonio Sales Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO´S PUBLICIDADE LTDA, Aut Fabio Leon Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT, cientes as reclamadas de que poderão opor embargos no prazo legal desde que integralizem o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Palmira Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Palmira Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 667/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000488-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vasconcelos da Costa [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vasconcelos da Costa, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128500-63.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 669/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-51.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: JANE SOARES BARBOSA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Jose Carlos Coelho de Souza [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SOARES BARBOSA, Aut JOSE FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 673/13(Jose) e 674/13 (Jane) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranice Franco Azevedo \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 10 dias. R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Marta Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Marta Ltda, Réu Doktor Day Hospital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-39.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS BATISTA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos.\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Angelo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Playmotion do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44/47, no valor de R$ 18.272,54, e da expedição de alvará 617/13 à disposição na CEF.\r\n\r\nProcesso: 0062500-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Paiva Machado [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Coris Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Réu: Cristiane Dutra Pena, Réu: Terezinha Dutra Pena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paiva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD foi infrutífera e de que ao RENAJUD evidenciou um veículo, de propriedade de Cristiane Dutra Pena, tendo, no entanto, sido o mandado devolvido com certidão negativa. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar de Oliveira Palmares [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Edilamar de Oliveira Palmares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 625/13 (adv autor) e 628/13 (rda) à disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0234700-02.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GUANABARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MA. DE SOUZA ALMEIDA CAVALCANTE GOMES\r\n\r\nVir em 10 dias com o CNPJ do réu, a fim de que seja expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelaine Meireles Cordeiro , Réu Sbtec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nVista do ofício do Banco do Brasil pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 651/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000799-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marcelo Costa dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 661/2013 à disposição do RECLAMANTE para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. À RECLAMADA, manifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0195500-31.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria Raquel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 33.778,74, equivalentes a 2.787.887,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudino dos Santos, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/07/2013 às 15:30hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciência, inclusive, do ofício expedido em favor do autor.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-02.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DO BONFIM [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, sucessora do METRÔ/RJ [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, sucessora do METRÔ/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 668/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 660/13 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nId: 1505849"
                            ],
                            "1511033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidiane Neri Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.A 2002 Comercial de Presentes Ltda. Epp, Réu: Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck, Réu: Eduardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidiane Neri Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Souza Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0822/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Conceição da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 177 foi convolado em penhora, no valor atualizado de R$ 6.447,95, devendo a 2a reclamada, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 37.118,07, correspondente a 2.992.934,15 TRs pro-rata, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0091300-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL DE CARVALHO CUNHA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nTraga o autor os documentos hábeis a comprovar suas alegações a respeito da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092500-54.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE GONCALVES PEREIRA RIBAS [Adv. Manoel Martins da Silva Filho (OAB: RJ 79509 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE GONCALVES PEREIRA RIBAS\r\n\r\nToar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138600-82.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA JACINTO DA SILVA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA DE SEGURANCA IND.E ESTAB.CRED. [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)], Réu: Romeu Nosella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD foram infrutíferas.devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 244/248 no valor de R$ 1.649,90 , e convolação do depósito de fls. 172 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. Observe-se que há AIRR pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do O Saraiva [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantinas Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS, Réu: JUCIARA ASSIS DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do O Saraiva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157500-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES DE JESUS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Paulo Cesar Godoy Machado, Réu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rafael Vianna de Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Itália Ltda ME [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)], Réu: RICARDO KENEDY RAFASKY, Réu: GILMAR DOMINGOS, Réu: ROSILENE NASCIMENTO\r\n\r\nTI: Gilmar Domingos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rafael Vianna de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Condominio Dom Pedro II, Réu: João da Silva Ramos, Réu: Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda., Aut Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, o sócio João da Silva Ramos, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem ocmo para tomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Carvalho Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e JUCERJA foram infrutíferas, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-64.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAntee o teor da decisão de fls. 269/273, o Autor para que promova a adequação de seus cálculos, em 10 dias, no que tange as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERCY BERNARDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: DEZILDA LIDUINA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ERALDO PEREIRA LEITE [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: JOSE HERMANO VIEIRA LIMA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVANY ALVES FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: IVONE MOREIRA DE SALES [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: MAURO LOBATO BRAGA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: NILMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: REGINA ROQUE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CECILIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Aut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATALIA MARIA TOURINHO DA SILVA, Aut ANTONIO GENTIL DA SILVA FILHO, Aut ANTONIO MACHADO FAGUNDES FILHO, Aut CECILIA ALVES DOS SANTOS, Aut CELSO DE AZEVEDO CAVALCANTI, Aut DEZILDA LIDUINA DA SILVA, Aut ERALDO PEREIRA LEITE, Aut ISAILDE MARIA BARBOSA DA SILVA, Aut IVANY ALVES FERREIRA, Aut IVONE MOREIRA DE SALES, Aut JOSE HERMANO VIEIRA LIMA, Aut LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS, Aut MAURO LOBATO BRAGA, Aut NERCY BERNARDO, Aut NILMAR DE SOUZA COSTA, Aut REGINA ROQUE DA SILVA, Aut ROSANA GOUVEA PINTO DA SILVA, Aut TOMAZ JOAQUIM CELESTINO NUNES NETO, Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA SUNDHAUS, Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0848 a0 867/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lopes Braga [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda. \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste sobre as alegações do autor, comprovando o cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Swing Artes Graficas Ltda. [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva, Réu Swing Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado o perito Sr. Élcio Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO RIBEIRO COELHO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JULIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JULIO MATTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JURANDYR BARRETO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DIAS ANDRADE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: JOSE SANTA ROSA LOPES FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: LACY DE PAIVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LAUDELI JOSE DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUCIANO DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nA ré para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Queiroz [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis de Queiroz, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 250/260. Convolo o depósito de fls. 206, no valor atualizado de R$ 6.516,86, em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 42.641,30, equivalentes a 3.438.287,68 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos Ltda., Réu Construtora Augusto Veloso S.A. , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às rés, para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os embargos opostos, sendo a 2a ré por edital, ante a devolução de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI NOGUEIRA PIRES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nO autor para ciência do e-mail de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ao autor, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Salles dos Santos , Agte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226/332, sendo convolado em penhora os depósitos de fls 126, 159 e 176. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a dferença no valor de R$ 540,80 , equivalentes a 43.606,22 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-06.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Química S/A - Norquisa [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Antonio Fernando de Freitas, Réu: Jaques Scvirer, Réu: Marcos Luiz da Silva Pontes, Réu: Victor Moreno \r\n\r\nTI: Carlos Augusto da Cruz Neto Marcos Luiz da Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS AIRTON BONORINO NOBRE\r\n\r\nO autor tomar ciência do despacho de fls. 700/702. \r\n\r\nProcesso: 0108900-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS [Adv. Viviani Mara Moreira da Costa (OAB: RJ 141887 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MURILO TREVAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0877/2013, em seu nome, devendo ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicidade e Propaganda Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Gomes [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Sport Assessoria e Consultoria Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Garcia Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nA ré para buscar na secretaria da vara a referida certidão conforme o despacho de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0196700-49.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Réu: Geraldo Soares [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS OLIMPIO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0880/2013, em seu nome, devendo ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sant Anna do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Resende Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maximo de Sousa [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pela a ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-85.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Lopes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-05.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR CLAUDINO CHAVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN LEBER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rogério Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR CLAUDINO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo, ainda, ter ciência do resultado negativo da pesquisa ao INFOJUD (Fls. 84/87). Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Aguiar Viceconte, Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.315316. COnvolo os depósitos de fls. 215 e 273 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 137.585,29, equivalentes a 11.093.888,03 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Par Investimentos S.A. - FRB [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Par Investimentos S.A. - FRB , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Perdões Ltda. [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio Gomes Engenharia e Comércio Ltda., Réu Sub Empreiteira Perdões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jane Indalecio, Réu Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/78. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 13.572,80, equivalentes a 1.094.412,95 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA CAETANO [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Arthur da Rocha Mendes Neto, Réu: Antonio da Rocha Mendes, Réu: Luiz Carlos Mendes Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA CAETANO, Réu VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do veículo ora penhorado, e ainda, às rés nos termos do art. 884 da CLT, para , querendo, opor embargos no prazo legal, bem ocmo para tomar ciência de que o sócio Luis Carlos Mendes Lourenço foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEN COOP PRES SERV CEN A ART CIENC LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPECEN COOP PRES SERV CEN A ART CIENC LTDA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO, Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genina Celia Franca de Castro [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Genina Celia Franca de Castro\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil, pois a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão Sendo deferida a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivis Concreto Armado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva Agra [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norberto da Silva Agra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218, que nomeou o perito Dr. Élcio Carneiro. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.1999.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAR AR CONDICIONADO LIMITADA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Cgte: SIDNEI ROQUE DO CARMO, Cgte: MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Gomes Camara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Cgto: Renato da Silva Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Paulo Gomes Camara, Cgto Renato da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A., Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/287. Convolado o depósito de fls. 235 em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 47.598,65, equivalentes a3.838.012,72 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes, Réu: Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nAs partes para ciência do veículo ora penhorado, e ainda, as rés nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos legal. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Tallone Hansen Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Tallone Hansen Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-06.2011.5.01.0029 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laerte Di Gioia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)], Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar seus calculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, devendo ficar ciente que sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nId: 1511033"
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                            "1505848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/05/2013\r\n\r\n0151800-29.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 35.707,53, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\n0059900-33.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA HELENA TEIXEIRA DE CAMARGO\r\n\r\nExecutado: Claudia Carvalho dos Santos,EDITORA SONORTE LTDA,Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Carvalho dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pereira Barbosa,EDITORA SONORTE LTDA,Maria da Conceição Pereira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pereira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-49.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Bruno Platenik\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Paiva dos Reis,Ciba Especialidades Quimicas Ltda.,Jorge Douglas de Araujo Lima,Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Paiva dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.697,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Douglas de Araujo Lima,Ciba Especialidades Quimicas Ltda.,Jorge Douglas de Araujo Lima,Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Douglas de Araujo Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.697,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1505848"
                            ],
                            "1511031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2013\r\n\r\n0000638-11.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.390,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511031"
                            ],
                            "1511032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0135200-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Cecilio\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao e Servicos Gerais Ltda., Condominio Dom Pedro II, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, o sócio João da Silva Ramos, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem ocmo para tomar ciência de que foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Arezza Recursos Humanos Ltda., NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Veloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m NE Empreiteira de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés, para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os embargos opostos, sendo a 2a ré por edital, ante a devolução de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicidade e Propaganda Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil.com Publicidade e Propaganda Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda., Daniel Reigosa Pla Homedes, Pedro Reigosa Pla\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do veículo ora penhorado, e ainda, as rés nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1511032"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Aut WALTER DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se INTEGRALMENTE garantido, pelo saldo do depósito de fls. 760, com os acréscimos legais a partir de 08/04/2013, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca do Carmo Araujo Correa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Charles Darwin - Curso Militar Preparatório Integrado Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre a petição da reclamante , em 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-86.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a RÉ, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Falcão Henriques [Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: RJ 157256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Falcão Henriques \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000195-83.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Felipe Peregrino da Silva, Egte: Carlos Henrique Lucchi da Rocha\r\n\r\nEgdo: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)], Egdo: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)], Egdo: Alessandro Lisboa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, Egdo PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-63.2004.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE NILSON DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E RESTAURANTE SUBSOLO 14 LTDA\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007900-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Albuquerque Sabino Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-45.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rodrigo Lages Vitório (OAB: RJ 162895 - D)]\r\n\r\nRéu: Systen Redes Protecao Ltda. ME [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES FANAIA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GUIMARAES, Réu: NILTON MACIEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Braga da Motta Polari [Adv. Roberta Ribeiro Baptistelli (OAB: RJ 65849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henriques de Matos [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henriques de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, bem como para que VENHA com o depósito dos honorários, uma vez que os mesmos, de fls. 219, foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001329-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alexandre Almeida Nogueira Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacam e Monteiro Recuperadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alexandre Almeida Nogueira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Eder da Silva Huques, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade da Rocha dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu São Bernardo Assistência Médica SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação.\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Cabral Ignácio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbital Serviços e Processomento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Souza Cabral Ignácio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 407), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda., Réu: JOSÉ BATISTA DE LIMA , Réu: MARIA JOSÉ FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.193 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge, Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE AGAPITO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pessôa de Souza Aguiar [Adv. Lilian Fernanda B. Miura (OAB: RJ 135362 - D)]\r\n\r\nRéu: Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igip Brasil Participações Societárias e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada tomar ciência de no caso em tela, cabe ao Juízo a xecução da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas em sentença ou em acordo celebrado nos autos. O acordo de fls. 30 fixou o valor de R$ 54.500,00 por serviços eventualmente prestados. Portanto o valor da cota previdenciária deverá ser de R$ 16.895,00 (31%). Bem como a ciência de que, decorrido o prazo , in albis, foi deferido o parcelamento requerido em 5 parcelas de R$ 3.379,00 cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0000263-33.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Carolina Cesar Castilho Chagas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA [Adv. Julio Gomes de Carvalho Neto (OAB: SP 109789 - D)], Egdo: MARIO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: SP 128811 - D)], Egdo: Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Egdo: Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO VIEIRA DOS SANTOS, Egdo VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito de fls. 47 (saldo atualizado fls. 68).\r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, Egdo: NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Egdo: MANUEL PENA GABRIEL(Sócio) [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Egdo: ARTUR GABRIEL, Egdo: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Berenice Lisboa de Moraes, Egdo MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), Egdo NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001712-60.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Rendão de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Zzab Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Rendão de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo Executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO da pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe a parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da ação , bem como ciência da pesquisa infrutífera junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Senra Breitschaft, Réu CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Aut GIOVANI DE AZEVEDO, Réu Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu: Antonio Gomes, Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Ferreira de Andrade\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento, pois a certidão do Oficial de Justiça é clara no sentido de inexistirem bens penhoráveis na residência do executado e , ainda, tendo em vista o disposto no artigo 620 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: JR LABORATORIOS S/C LTA. [Adv. Delcio Maia Cerejo (OAB: RJ 36408 - D)], Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: JUSSARA DOS SANTOS RANGEL, Réu: CELIA MARIA DE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência dos valores remanescentes apurados às fls. 299, devendo apontar em 10 dias meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa,nos termos do ato GCGJT nº 01/2012 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.41), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: DAVID GHIVELDER, Réu: BRUNO HOLPERIN, Réu: MARCOS THOMPSON (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Velozo Barros [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Genivaldo Velozo Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000879-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naara de Novaes Mendes Costa Lima [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naara de Novaes Mendes Costa Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aranda de Barros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aranda de Barros , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Fernandes Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Fernandes Santos\r\n\r\nAo Reclamante para especificar os nomes dos sócios, seus CPF e em que folhas dos autos está a comprovação da qualidade de sócio das pessoas indicadas. \r\n\r\nId: 1519762"
                            ],
                            "1520096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037300-12.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER, Réu: Arminda Maria Freitas Bandeira, Réu: Manoel Bulhosa Fernandes, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, PAULA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido integralmente para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista que o depósito de fls. 268, na forma dos cálculos atualizados de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000782-76.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.35 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 214, BEM COMO DOS INDEFERIMENTOS QUE NELE SEGUEM, QUANTO AO REQUERIMENTO DA LIBERAÇÃO DE VALORES PENHORADOS E DA PENHORA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA EXECUTADA. E PARA QUE NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000695-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pulcherio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Pereira Faustino [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191, bem como do INDEFERIMENTO ao requerimento, tendo em vista que o saldo existente nos autos já fora liberado por meio do alvará de fls. 186. Ressaltando-se que a executada não fizera depósito nenhum às fls. 174/176. Assim, nada mais é devido à executada. \r\n\r\nProcesso: 0053200-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Simone Allem Allam Rentroia (OAB: RJ 139531 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristophe Guilherme Silva do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.138 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. ME [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Rocha\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-05.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima de Macedo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut José Luiz Lima de Macedo \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência do despacho de fls. 155, bem como do INDEFERIMENTO ao requerimento de republicação de fls. 152. Tendo em vista que a publicação de fls. 152 foi feita somente ao exequente, por que apenas este não tinha ciência da garantia do Juízo. Ora se a executada garantiu o juízo por meio de depósito realizado pela própria parte às fls. 146, por óbvio que tinha ciência da garantia do Juízo e de suas consequências (prazo para Embargos à Execução de cinco dias- artigo 884 da CLT). \r\n\r\nId: 1520096"
                            ],
                            "1519767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Marco Antônio França Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio França Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001740-28.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Berenice Lisboa de Moraes\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR ODALISCA DE OURO LTDA, NICOMEDIO CAMAR NASSAR BASMA, MANUEL PENA GABRIEL(Sócio), ARTUR GABRIEL, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ARTUR GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA , Antonio de Castro Filho, Ana Maria Senra Breitschaft, Pedro Athos Cunha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Castro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519767"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000739-76.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpídio do Nascimento Dias \r\n\r\nRéu: Cosendey Lanchonete e Restaurante Ltda, Osana dos Santos França, Andrea Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Lima Ferreira, Osana dos Santos França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520110"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258000-76.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Lenilson Bellido [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: KERMAN NUNES MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA STUART FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPÓLIO DE NILSON DUARTE PINTO NA PESSOA DE MARIA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PLINIO MACHADO COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0358/2013. \r\n\r\nProcesso: 0182200-51.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressora Cometa Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impressora Cometa Ltda.\r\n\r\nInformar se há notícias de dependentes da reclamante em seus registros funcionais. \r\n\r\nProcesso: 0199700-14.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUSTAVO ANDRADE SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0354/2013. \r\n\r\nProcesso: 0146800-44.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL BARBOSA GONCALVES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 269, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.038.676,11 Trs devidos ao autor, acrescido de que objetivando maior efetividade e celeridade processuais, passa o Juízo a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza e Silva Roque [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Samuel Souza e Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 573, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 17.069.333,32 Trs devidos ao autor (somando-se com as multas sobre valor da causa), no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Goncalves Diniz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0350/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001221-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Oliveira Blay [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estações do Ano [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estações do Ano, Aut Wilton de Oliveira Blay \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 64, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Correa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Bacce Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Cesar Estefano Badauí, Réu: Claudia Cristina Pisani Badaui\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Bacce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0367/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001144-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Pereira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Empretex Construções Ltda., Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klacon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001134-94.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)], Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda., Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tensor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inadimplemento do acordo, sendo o 2º réu, inclusive, para o pagamento do valor devido, em 10 dias, sob pena de execução através de penhora de dinheiro através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo o 1º réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Maria das Gracas Pereira de Avilez\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 118, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.983.916,98 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento de FGTS de 262.921,00 Trs deverá ser feito na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helio Cardoso da Silva \r\n\r\nDigam as partes sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0365/2013 e nº 0366/2013 e para requerer outra providência que for de seu interesse. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Maria Helena Santos Kosinski\r\n\r\nDigam sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-11.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 331, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 468.326,63 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contidas no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0042000-91.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como do despacho de fls. 164 e 167, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer conforme acórdão de fls. 148/151, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0000079-74.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Santana Bevilaqua [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-81.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NILSON PEREIRA DE ASSIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar as peças remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de serem inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031900-53.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLAN DE JESUS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLAN DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 197. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074500-26.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON DE MENDONCA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: MANUEL DE ASSIS PIRES, Réu: MARCIO MALAMUD, Réu: POLYNVEST SAO PAULO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MERCANTIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 246/247, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor em bargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Marques Ceperuelo [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Marques Ceperuelo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 52. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-24.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Liderança em Serviços Ltda. N/p Sócia Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques da Silva\r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Geraldo Vieira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/161 e fl. 162: processo extinto com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC). Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-77.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Amaral Aparicio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda., Aut Fernando do Amaral Aparicio\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 243/244 e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos Silveira Pereira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Maciel Abreu, Réu: Humberto Maciel Abreu Junior, Réu: Miguelzinho Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha, no dia 06/08/2013 às 11:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 662,479,94 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., Réu: Mário Luiz Nunziato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 89. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001646-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Réu: Intergás Indústria de Gases Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alexandre Loja Vitorino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito (art. 269, IV, do CPC). Custas de R$ 700,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1516301"
                            ],
                            "1516331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Alves da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/99v.: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 520,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA DOS REIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA DOS REIS, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493/495: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-54.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Antonio Nogueira Berardinelli [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Antonio Nogueira Berardinelli, Réu FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/199v.: Julgado improcedente o pedido da reclamação trabalhista. Julgado improcedente, ainda, o pedido formulado na reconvenção. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-18.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria de Souza Camilo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condominio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardins do Recreio Condominium Club , Aut Renata Maria de Souza Camilo , Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/89v.: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 10,64, pelo primeiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, de que foi designado o dia 19/07/2013, às 14:00h, na Secretaria da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a fim de que o primeiro réu proceda a baixa na CTPS da autora, com a data de 03/01/2013. \r\n\r\nId: 1516331"
                            ],
                            "1516299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2013\r\n\r\n0154900-22.2002.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA FERREIRA MARCELINO\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valma da Silva Machado,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,Celso Carlos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.024,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516299"
                            ],
                            "1516300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000269-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento de Pontes\r\n\r\nRéu: Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., Mário Luiz Nunziato\r\n\r\nPelo presente fica m Margla Peças Acessórios e Mecânica em Geral Ltda., Mário Luiz Nunziato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 89. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Evaldo Soares Mourão, Cesar Pires de Oliveira, Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Pires de Oliveira, Evaldo Soares Mourão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de o Juízo proceder ao bloqueio através do Sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME - Auto Express\r\n\r\nPelo presente fica m Crisroti Car Ltda. ME - Auto Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DE FREITAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 168, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, bem como da decisão de fls. 167, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido do Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jailton Teles Vieira, Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186 e da decisão de fls. 199, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Caldeira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que se passou a adotar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sendo o 1º réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198900-54.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIRMINO NETO\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Aurélio Pereira de Oliveira , José Roberto Pereira de Oliveira , COOPERATIVA CENTRAL PROD. LEITE LTDA - CCPL\r\n\r\nPelo presente fica m Aurélio Pereira de Oliveira , José Roberto Pereira de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 250, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516300"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000547-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos da Fonseca [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Trasnportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo dos Santos da Fonseca\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls. 570. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-21.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Carvalho Serafim [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza E Conservação Ltda-me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Carvalho Serafim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, devendo diligenciar pessoalmente , no sentido de indicar meios que viabilizem o prossguimento regular do feito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Silva Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Silva Soares\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256 ,que indeferiu os pedidos dapetição de fls. 256 a 258 \r\n\r\nProcesso: 0000219-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ribeiro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Pieter Jacobus Franciscus Van Voorst Vader, Réu: Rogerio Carlos Lamim Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fls. 473, devendo a reclamadacomprovar o depósito judicial , em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do bloqueio online, bem como fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\njuntados aos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)], Réu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda, Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado em fls. 739 e 740-743, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-51.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 536, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.2005.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Daniele Canedo Wanderley Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Jose Luiz Firmino da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Isabel de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Claudio Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luis Gabriel de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rqte: Luiz Carlos Ferreira Coutas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRqdo: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Rqdo: Sergio Ennes Chear, Rqdo: Antonio Carlos Domingues da Silva, Rqdo: Francisco Loureiro de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Oliveira de Souza e outros\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Maria da Conceição Caetano, Réu: Geraldo Luiz Severino Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-81.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES MAURICIO [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: Virginia Luiza Ribeiro, Réu: Nilton Madeira Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES MAURICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 406-412, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Condense Ltda [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)], Réu: Roberto da Silva Martins, Réu: Manoel Henrique de Souza, Réu: Maria de Fátima Rodrigues Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001189-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Cruz [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nInformar a este Juízo, em 05 dias, se apenas os advogados mencionados na petição de fls. 103 , ou se todos indicados no mandato de fls. 34 renunciaram os poderes , tendo em vista que o último parágrafo de fls. 103/verso requer a intimação direta do outorgante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mota\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-75.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial a/c do síndico Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lessa Carias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado , Réu: Jorge dos Santos, Réu: Ricardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 387/433, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-37.2012.5.01.0033 - IAFG\r\n\r\nRqte: Godoy e Reis Estacionamentos de Veículos Ltda. EPP [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Aparecida das Dores Camargo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Maria Aparecida das Dores Camargo \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os originais das guias (CD e TRCT). \r\n\r\nProcesso: 0000476-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos Assis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 88-91, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-08.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gimenes Calora Fernandes [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gimenes Calora Fernandes\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Torres\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Valéria dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Valéria dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira Guedes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos , Aut Rui Ferreira Guedes \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz, Réu Fundação Itaú Banco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-46.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Affonso Carapenticow, Réu: Nicolau Carapetcov\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, devendo fornecer as cópias necessárias para complementação da mesma. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0202800-66.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO SAMPAIO (espólio de) - representado por Ana Geny Menezes Sampaio\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Andrade Ramos Cardoso [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Andrade Ramos Cardoso\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência do despacho fls. 904. \r\n\r\nProcesso: 0000737-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Diniz da Silva Machado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-50.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antonio dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: João Batista Frauches, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 244-246 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luís Idelfonso Dasinger , Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, da cota previdenciária e fiscal , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI [Adv. Jonas Gouveia Figueiredo (OAB: RJ 64715 - D)], Réu: Wagner de CastroLibardi, Réu: Andrea Nunes de Moura Libardi, Réu: Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, so. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BRANDAO PEREIRA FILHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BRANDAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0106600-89.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA, Réu: Mara Lucia Martins da Silva, Réu: Renato Cesar Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DA SILVA CRUZ, Aut NILCIMAR DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará , devendo comprovar nos autos o valor total recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-75.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AMADURO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda., Aut Wallace Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m),com comprovação de INSS e IR pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A , Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim , Réu Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 09 / 07/2013 às 14 :40 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Viana Mendonça [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Viana Mendonça , Aut Valdete Maria da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 09/07/2013 às 13:25 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000900-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Pereira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 09/07/2013 às 13:50, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 09/07/2013 às 14:20 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1518747"
                            ],
                            "1518740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Claudio da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0001646-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestina Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518740"
                            ],
                            "1518743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0073400-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. , Andrea Gonçalves de Almeida, Paulo Barobsa de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Barobsa de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000538-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Silva \r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dantas Medeiros\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME, Genilson Russel do Nascimento , Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Genilson Russel do Nascimento , Gloria Luzier Guimarães Russel do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA, Marlon Nicolas Ramos de Oliveira, Francisco José Leta\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco José Leta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518743"
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                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Bragança França Fonseca [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Bragança França Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Fortunato [Adv. José Eduardo Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 99825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Fortunato \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Maria Bruno [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VENEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pietro Maria Bruno\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirada da Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO, Réu M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001318-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Sousa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, ciente de que, a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lopes de Farias [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Lopes de Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves, Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 198 e 199 para os fins do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. Mattos Bordados Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que a ausência de indicação de meios eficazes de execução implicará na expedição de certidão de crédito nos termos do Ato 01/2012 CGJT e Resolução Administrativa 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendes Bandez [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendes Bandez , Réu EBCT Empresa Brasileira de |Correios e Telégrafos DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-43.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Luana Lopes Martins, Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a prescrição. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-47.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO LIMA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO LIMA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1209 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-08.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell de Andrade Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Franca da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Curcino Pimentel [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalserv Serviços de Assistência Técnica Ltda. , Aut Paulo Sergio Curcino Pimentel , Réu Sul Imagem Produtos para Diaganósticos EIRELI\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 08/08/2013, as 15:40 horas, para oitiva da testemunha arrolada, nos autos da Carta Precatória distribuida para a 1a VT de Itajaí. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Izidio da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Izidio da Silva, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Edson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 497 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-55.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA ROCHA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini d Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. Aguarde-se a designação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Vieira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Vieira \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias, conforme decisão de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001570-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercílio Barbosa Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Gercílio Barbosa Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1519785"
                            ],
                            "1519784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001631-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso Mendes Pessanha \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519784"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519427": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070600-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKDOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUCIO MATTOS LIMA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz de Souza Ribeiro [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. ME, Exdo: PRIMO REGATTIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE IRIAS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Y L O ENGENHARIA LTDA n/p socio ALVARO MANHAES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CALIXTO RANGEL [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, Réu: WENDEL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CALIXTO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciclei dos Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Roux Perez Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciclei dos Santos, Réu Mercearia Roux Perez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foram designados os dias 04/07/2013 e 18/07/2013 a partir das 14:30, para a realização dos leilões nos autos da CP 0000863-36.2012.501.0501. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA [Adv. Carlos Antonio Neves (OAB: RJ 70554 - D)], Réu: FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETTE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSIST MICROEMPRESARIO DIFERENC AREA CENTRAL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alvarez dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnação a sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-28.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES SANTORO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TREVO DE JESUITAS LTDA, Réu: João da Silva, Réu: João Luis Ferraz e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES SANTORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-35.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA ALBINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-25.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Laurindo [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, sob pena de ser considerada a renúncia ao crédito, com extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1519427"
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                                "Processo: 0150600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria da Costa Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Balbuena [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria da Costa Vieira, Réu Katia Balbuena\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0161400-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sá Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo de Sá Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001629-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Francis do Milenio Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Mauro de Oliveira Freire \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001670-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alexandrino de Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Alexandrino de Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães , Réu Tap Portugal , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosaldo Menezes de Lemos , Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000213-20.2012.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Oliveira Gaspar [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Oliveira Gaspar , Cgte Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 112 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001579-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lopes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lopes, Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 106 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1517486"
                            ],
                            "1517485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 27/06/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001336-53.2012.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB.: RJ 51647 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SPRINGER SILENTIA, 18.000 BTUS, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 850,00; 2) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, CONSUL, 10.000 BTUS, EM USO , BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 450,00; 3) UMA IMPRESSORA PLOTTER, HP DESIGNJET 111, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.800,00; 4) UMA IMPRESSORA, HP PSC 1315, EM USO, BOM ESTADO, AVALIUADA EM R$ 200,00; 5) UMA IMPRESSORA, HP DESKJET 9800, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 550,00; 6) UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, KYOCERA KM 1820 LA, EM USO, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00; 7) DUAS IMPRESSORAS HPLASERJET 1022, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 300,00; 8) DUAS MESAS PARA ESCRITÓRIO, EM L, COR PRETA, MEDINDO APROX.2,00X0,66M, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 200,00; 9) DUAS POLTRONAS GIRATÓRIAS, ESTOFADAS, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 120,00; 10) UM PURIFICADOR DE ÁGUA, EVEREST, SOFT PLUS, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; 11) UM MICROONDAS, PANASONIC PICCOLO, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 180,00; 12) UM FRIGOBAR, CONSUL COMPACTO, 120 LITROS, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 460,00; 13) UMA MESA PARA ESCRITÓRIO, CINZA, MEDINDO APROX.1,50X0,68M, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 100,00; 14) SETE MESAS PARA ESCRITÓRIO, SENDO DUAS COM DUAS GAVETAS, MEDINDO APROX.1,50X0,68M, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 90,00; 15) TRES MESAS, EM L, COR CINZA, MEDINDO APROX.1,50X1,10X0,60M, BOM ESTADO; 16) UMA MESA OVAL, COR BRANCA, BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 180,00; 17) 3 ARMÁRIOS, COM 2 PORTAS, COM CHAVE, MEDINDO APROX.0,90X0,50M, SENDO 2 DA COR CINZA, UM COR PRETA, BOM ESTADO,AVALIADO CADA UM EM R$ 120,00; 18) UM GAVETEIRO, COM 4 GAVETAS, COR PRETA, COM CHAVE, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 90,00; 19) UM GAVETEIRO, COM 3 GAVETAS, COR BRANCA, MEDINDO APROX.0,43X0,43M, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 90,00; 20) 3 ARQUIVOS EM AÇO PARA PASTA SUSPENSA, 4 PORTAS, CINZA, BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 90,00; 21) 3 ARMÁRIOS, COM 2 PORTAS, COM CHAVE, MEDINDO APROX.2,10X0,80M, COR CINZA, BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 150,00; 22) MICROCOMPUTADOR, PENTIUM 4, 2,80 GHZ, 1,99 GB RAM, MONITOR LG, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 320,00; 23) MICROCOMPUTADOR, PENTIUM 4, 3,06 GHZ, 2,99 GB RAM, MONITOR LG, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 350,00; 24) MICROCOMPUTADOR, PENTIUM 4, 2,40 GHZ, 992 MB RAM, MONITOR LG, TECLADO E MOUSE, AVALIADO EM R$ 300,00; 25) MICROCOMPUTADOR, AMD ATHLON XP 2400 + 1,95 GHZ, 512 MB RAM, MONITOR SAMSUNG, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 410,00; 26) MICROCOMPUTADOR, AMD ATHLON XP 1800 + 1,16 GHZ, 992 MB RAM, MONITOR DELL, TECLADO E MOUSE, EM USO, AVALIADO EM R$ 390,00. avaliado em 13.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO BONFIM, 309 - SALA 1006, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20930-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.120,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Venancio do Sacramento e Outros. Adv.: Jucea Oliveira de Siqueira OAB.: RJ 71678 D\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros. Adv.: Luana Rosadas Carlomagno OAB.: RJ 166502 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO MARCA FIAT/UNO VIVACE 1.0, PLACA KRU 1630, 2010/2011, RENAVAN 226025870, NA COR PRETA, FUNCIONANDO, APARENTE BOM ESTADO. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO BANANAL, 515, FREGUESIA, Rio de Janeiro, 22750-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000535-11.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Pythias de Lima e Outros. Adv.: Vania Etinger de Araujo OAB.: RJ 77602 D\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associados - Instituto Prosperity e Outros. Adv.: Marcelo Bento Pereira OAB.: RJ 79866 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR INTEL (R) CELERON (R) CPU 420, 160 GHZ, 504 MB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG LCD 14\", AVALIADO EM R$ 700,00; 05 COMPUTADORES INTEL (R) PENTIUM (R) DUAL, CPU E2140, 1.60 GHZ, 1,99 GB DE RAM, COM MONITOR LG LCD 14\", AVALIADO CADA UM EM R$ 700,00; 02 COMPUTADORES AMD SEMPRON, 2200, 1.50 GHZ, 504 MB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG LCD 14\", AVALIADO EM R$ 700,00; 02 COMPUTADORES INTEL (R), CPU 2140, 1.60 GHZ, 1,99 GB DE RAM, COM MONITOR SAMSUNG LCD 14\", AVALIADO CADA UM EM R$ 700,00; 4 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO QUALITY LINE, SEMI NOVAS, COR PRETA, COM PÉS EM AÇO E APOIO PARA BRAÇOS, AVALIADA CADA UMA EM R$ 250,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV TREZE DE MAIO, 33 - SALA 1409, CENTRO, Rio de Janeiro, 20031-920 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA AVELAS LEMGRUBER KROPF e Outros. Adv.: Serafim Antonio Gomes da Silva OAB.: RJ 25833 D\r\n\r\nRéu: J Augusto C Lino Jóias ME e Outros. Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOJA 342 DO EDIFICIO SITUADO NA MARQUES DE SÃO VICENTE, 52, CONFORME CERTIDÃO 351.715 EXPEDIDA OELO 2º OFÍCIO REG. IMÓVEIS. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, 52 - LOJA 342, GAVEA, Rio de Janeiro, 22451-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva e Outros. Adv.: Francisco Antonio Pereira Oliveira OAB.: RJ 140327 D\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. e Outros. Adv.: Marcus Vinicius de Almeida Pereira OAB.: RJ 94482 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 APARELHOS DE AR CONDICIONADO (CONDENSADOR E EVAPORADOR) COM CAPACIDADE DE 10 TRS, AVALIADO CADA UM EM R$ 7.000,00. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV VICENTE DE CARVALHO, 1450/1468, PENHA CIRCULAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000751-35.2011.5.01.0038 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho e Outros. \r\n\r\nExdo: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro e Outros. Adv.: Nilton Nunes Pereira Júnior OAB.: RJ 66792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO E TERRENO À RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL, 435, DISTRITO DO ANDARAÍ, MEDINDO O TERRENO 10,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 31,00 M DE EXTENSÃO DE UM LADO E 31,50M DE EXTENSÃO DO OUTRO LADO, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A RUA VISCONDE DE SANTA ISABEL, PELO LADO DIREITO COM O PRÉDIO Nº 431, DE LÉLIO RAMALHO, PELO LADO ESQUERDO COM O PRÉDIO Nº 439, DE ANTONIO BONIFÁCIO PINTO E NA LINHA DOS FUNDOS COM TERRENO DA CIA DE IMÓVEOS E CONSTRUÇÕES. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARECHAL JOFRE, 30, GRAJAU, Rio de Janeiro, 20560-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052100-48.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Marchi Sobrinho e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira Biteti OAB.: RJ 96176 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - OITO (8) GAVETEIROS, FIXOS, COM 2 GAVETAS, NOVOS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 61,00; OITO (8) POLTRONAS DIRETOR, NOVAS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 203,00; OITO (8) MESAS EM LAMINADO, COM 5 GAVETAS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 124,00; OITO (8) CADEIRAS FIXAS, 4 PÉS, SEM BRAÇOS, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 44,00. avaliado em 3.432,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANUEL VITORINO, 553, PIEDADE, Rio de Janeiro, 21550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.432,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 02/09/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vasconcelos Ferreira e Outros. Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 101.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASUARINA, 602, HUMAITÁ, Rio de Janeiro, 22261-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 101.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517485"
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S. A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560 que conhece os embargos a execução e não os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu: Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): BAZAR FLOR DE ÁGUA GRANDE LTDA , Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos, Réu MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 que não conhece dos embargos à execução opostos. \r\n\r\nId: 1519810"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1519246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000223-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Teresa da Silva Fernandes [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Teresa da Silva Fernandes, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.923,33 (IDTR: 477.614,72), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Aut TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 17.881,00 (IDTR: 1.441.795,21), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-88.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense ) - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Ribeiro \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0012800-78.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roberto Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Treinamento e Cons. Ltda - Microlins, Réu: Rafael Lima Ramos Gimenez [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Roberto Pereira da Silva, Réu Rafael Lima Ramos Gimenez\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 10.028,01 (IDTR: 808.586,59), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 420.158,41 (IDTR: 33.878.551,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0144000-09.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovapreste Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: Julienne Lima Borges Mondego, Réu: Vagner da Paixão Brasiliense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.569,43 (IDTR: 449.078,77), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Tenorio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos Tenorio, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 2.872,71(IDTR: 231.634,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva, Réu Nova Tendências Refeições Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 9.237,57 (IDTR: 743.825,58982), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Abreu Costa Henriques [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algar Tecnologia e Consultoria S.A. , Aut Munique Abreu Costa Henriques \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 219,97 (IDTR: 17.736,80), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca D´or Ltda EPP, Réu Boate Agitos da Nice Ltda., Réu Décimus Vigilância Patrimonial Ltda., Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 72.428,12 (IDTR: 5.840.082,57), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX Comunicação Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Freitas \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0000875-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Duarte dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Duarte dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.404,28 (IDTR: 274.496,65), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria Belo dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)], Réu: Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe da Ilha Serviços e Peças Ltda., Réu Everest Regrigeração Indústria e Comércio Ltda, Aut Vanessa Maria Belo dos Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 824,74 (IDTR: 66.501,10), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001353-83.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Porto Neto [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Porto Neto, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.070,75 (IDTR: 489.501,61), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FERES JUNIOR, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001671-66.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mota Cerqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mota Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma da Sentença de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Januário [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Maria Januário\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000320-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)], Réu: SERGIO ALVES TAVARES, Réu: CONSTANTIN EUTHYMIOS PAPAGIANNIS, Réu: ADRIANA PAPAGIANNIS TORRES, Réu: ANNA LUCIA PAPAGIANNIS, Réu: SEVERINO SINFRONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, bem como indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099200-86.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON GONCALVES TEIXEIRA\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fontes Burle [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Aeroespacial e Defesa Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Aeroespacial e Defesa Ltda., Réu Periscópio Equipamentos Optrônicos S.A., Aut Ricardo Fontes Burle\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/07/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Brito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Brito\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-98.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFls. 1169 - Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquicel Ubiracy Pinto Souza\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 330 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-86.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Neyildo da Conceição [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Rodhes [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Rodhes , Aut Neyildo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FLORA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gils de Sant Ana [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda., Réu: EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, Réu: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gils de Sant Ana\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Guzzon\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Helena Correa de Sa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A. [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Helena Correa de Sa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001704-56.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001093-40.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Novello Serpa [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Novello Serpa \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002100-87.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONÇALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: ÁLVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP ASSOC NAC EMP DE SERV PUBLICOS PRIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wilson Nunes de Lima [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\" [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \"EM LIQUIDACAO\"\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001719-25.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivia Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivia Alves \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Carmo Nascimento [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Encanto das Cortinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Carmo Nascimento \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000784-82.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Fontoura [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Fontoura \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-82.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA SILVA DE JESUS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: Rose MAry Coviello Gomes, Réu: Roberto Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167100-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Azevedo Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: MÁRCIA CRISTINA VARGAS GAROFALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Azevedo Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Nilso Ragno, Réu: Nilso Vinicius Souza Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda., Réu: ALVARO LUCIO GIFFONI JUNIOR, Réu: ANDREA LOPES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-33.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jullyana Souza Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: MÁRCIA REGINA DE SOUZA, Réu: IRAPUAM LEANDRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Castro Lucas da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087200-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horebe Soares Romeu [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos de Castro Silveira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)], Réu: Isaque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horebe Soares Romeu\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Dias dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Angrense Ltda - CNPJ: 33.307.414 / 0003-89\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Dias dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Salustiano Cordeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: GENESIO VIEIRA DA SILVA, Réu: NEILMA BRITO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Salustiano Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000382-35.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Henriques dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: GREGORY DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu: MARICENE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Henriques dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Bigo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Batil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: CARMINE SALERNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Bigo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-83.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bogea Padilha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: NORMA FARELLI DE SOUZA, Réu: SIMONE SALVADOR BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bogea Padilha\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0089400-43.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Fernandes [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Sérgio Batista Viana, Réu: Maria Amélia de Jesus Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves Correa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: ANDRE CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO, Réu: MARISA CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Alves Correa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Souza Gomes [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Souza Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Vieira Rodrigues [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Vieira Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-63.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vianna Gomes de Brito [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vianna Gomes de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira de Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz de Oliveira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000492-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Adão [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Wandermurem Daniel [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Wandermurem Daniel\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001120-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211200-63.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA FARIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA DE MORAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FARIA DE MORAES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-64.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BASILIO CAETANO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA EC LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR BASILIO CAETANO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmando da Rocha Martins [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP, Réu: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITTO, Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmando da Rocha Martins \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-04.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Costa de Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MONTEIRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A (sucessora de Cia.do Metropolitano do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SERGIO GOMES VELOSO, Réu: LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: MILTON COELHO DA GRAÇA, Réu: MARCO AURELIO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001188-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira da Paixão [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Ferreira da Paixão\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nogueira Diogo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: PNX Pars Ltda, Réu: HWF PARS LTDA, Réu: NELSON ANTONIO DAS VIRGES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nogueira Diogo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FRANCISCO DE PONTES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000646-86.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Mesquita [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Mesquita \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leonardo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Isabela [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Isabela\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aguiar Vicente Pontes [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Sami Jorge [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Sami Jorge\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda., Réu: VERA LUCIA DE MORAES, Réu: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-22.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDILMA R M FERREIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SAM INDUSTRIAS SA SUCESSORA DE FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDILMA R M FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0163500-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA DA SILVA [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Shirlei Mena Barreto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Soares Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015900-66.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0199900-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FONSECA GERALDELLI [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FONSECA GERALDELLI\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-18.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMO DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMO DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Queiroz Correia\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126700-39.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brigido [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Servicos Ltda. [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)], Réu: Antônio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brigido\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM JULIAO DOS SANTOS [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BAKFRITAS RIO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA-ME, Réu: FABIO DOMINGOS FAVERO, Réu: JOSÉ CARLOS FAVERO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: CRISTIANE BAHIA MOFACTO [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM JULIAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000829-23.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Mathias Campos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Mathias Campos \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: PATRICIA DE GODOY MURAD PIM, Réu: ANDERSON RICARDO MARTINS PIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CHAVES RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159500-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa de Castro [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Goiana de Futebol [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa de Castro \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FELICIANO DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220900-48.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KOREAUTO COM REPRES DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Alexandre da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138200-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Alves Junior [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Alves Junior\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOVENCIO ALMEIDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Nilton Braz da Silva (OAB: RJ 88551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRITERIUM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aguiar Fonseca [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Vieira Materias de Construção (Sândalo Materiais de Construção), Réu: DAYSE SILVA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Aguiar Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Rodrigues Silva [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: José Cabral dos Santos Filho, Réu: Severino Silvio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Rodrigues Silva\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042300-39.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: AGITT MULTIMIDIA SA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GELLY SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-06.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lemos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Lemos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001437-21.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cecilia Costa Hall [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ROCHA BALZANO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Silva de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motorista Autonomos Barra Taxi 30 Horas [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva de Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000458-59.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio dos Santos [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borracha e Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1519246"
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                            "1519245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva \r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megapower Soluções e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 420.158,41 (IDTR: 33.878.551,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Januário\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519245"
                            ],
                            "1519244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 13.08.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.08.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0002700-69.2003.5.01.0040 - Rte. ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES DA SILVA (Adv. Maria das Graças Santos Marques - OAB/RJ: 73590/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/ FORD ESCORT GL 1.6 H, ano 2000, placa MTG 1788, UF RJ, avaliado em R$ 10.263,00 ( dez mil e duzentos e sessenta e três reais). \r\n\r\nProc. RTSum 0124700-37.2004.5.01.0040 - Rte. LEANDRO AMARAL DA SILVA (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues - OAB/RJ 70356/D) Rdo. ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Um veículo VW/GOL ano 2006, placa LSP 1631, avaliado em R$ 19.858,00 (dezenove mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0001232-89.2011.5.01.0040 - Rte. ALESSANDRA FÁTIMA DE LIMA PRATES (Adv. Aline de Lima Prates - OAB/RJ: 167432/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Dois cardioscópios da SIVI, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0026100-05.2009.5.01.0040 - Rte. RONEL ROBERTO CASTRO (Adv. Alexandre Moura Coelho - OAB/RJ: 107303/D) Rdo. JET SERVICE COMERCIAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv.: Tânia Amaral Gomes Gonçalves - OAB/RJ 83676/D, João Batista dos Santos - OAB/RJ: 16281) - Bem(ns): 1) Um veículo DODGE/DAKOTA SPORT 3.9, ano 1999, placa CRP 1971, UF SP, avaliado em R$ 19.225,00 ( dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0137400-40.2007.5.01.0040 - Rte. KARLLA PRISCILA DO NASCIMENTO (Adv. Roberto Dantas de Araújo - OAB/RJ: 81093/D) Rdo. KATIA ELIZABETH PIAN PERALTA (Adv.: Rubens Victor Manea - OAB/RJ: 45095/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/CELTA 2P LIFE, ano 2006/2007, placa LKC 9869, UF RJ, avaliado em R$ 15.810,00 ( quinze mil, oitocentos e dez reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0066900-46.2007.5.01.0040 - Rte. ARNALDO SANTOS DA SILVA (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior - OAB/RJ: 116066/D) Rdo. CAFÉ E BAR COPA DO MUNDO LTDA, BRUNO DE CARVALHO, ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/GM ASTRA GLS, placa CBP7242, avaliado em R$ 9.575,00. 2) Um veículo VW/GOL 1.0, placa JPS 2291, avaliado em R$ 17.566,00. Total da Avaliação: R$ 27.141,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e um reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0013100-35.2009.5.01.0040 - Rte. LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv. Ailton Cal de Brito - OAB/RJ: 32144/D) Rdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILAR - Bem(ns): 1) Um veículo MMC/L200 OUTDOOR, ano 2010, placa KXX 5800, UF RJ, avaliado em R$ 68.030,00 ( sessenta e oito mil e trinta reais) \r\n\r\nProc. RTOrd 0144500-46.2007.5.01.0040 - Rte. CLAÚDIO BASTOS BARBOSA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 60914/D) Rdo. MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv.: Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa - OAB/RJ: 42873/D) - Bem(ns): 1) Um Título de sócio efetivo do Jockey Club Brasileiro nº 12468 (matrícula), de propriedade do Senhor Fernando Gatti Dias de Lima, CPF nº 027.566.847-91, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0103300-64.2004.5.01.0040 - Rte. JOSÉ HIGINO FREITAS FILHO (Adv. Rui Santos Reis - OAB/RJ: 95638/D) Rdo. CLÍNICA ODONTOLÓGICA PAULO AREAL FILHO LTDA, PAULO GEORGE ESTEVES AREAL FILHO, MARIA EMILIA DE SANTANA (Adv.: Carlos de Oliveira - OAB/RJ 32696/D) - Bem(ns): 1) Um veículo FORD/ECOSPORT XLS 1.6 FLEX, ano 2005/2006, placa KZS 1727, UF RJ, avaliado em R$ 24.341,00 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0071400-24.2008.5.01.0040 - Rte. RITA DE CASSIA REIS (Adv. Anderson Leite de Carvalho - OAB/RJ: 139246/D) Rdo. PIERANTI E PIERANTI EDUCAÇÃO FÍSICA - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Vectra GLS, ano 1996, placa LAY 7457, avaliado em R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nProc. ExFis 0122900-32.2008.5.01.0040 - Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Uma furadeira de coluna, broca de ¾ de polegadas, 1400 RPM, 380/220V, 4 velocidades, nome do fabricante ilegível (etiquetas metálicas com instruções de movimento das manipulas em idioma nórdico), modelo BS 085/4, serial 615240, cor verde, nº de patrimônio da empresa D-502, equipada com motor furnas 220 volts, nº de patrimônio (motor) 118, no estado em que se encontra no uso da executada, avaliada em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0122000-93.2001.5.01.0040 - Rte. LUIZ CLAÚDIO DE RESENDE (Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima - OAB/RJ: 74235/D) Rdo. NUTRI MILPRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS LTDA, PAULO ROBERTO SOBRAL, HILDALINE DE AMORIM GONÇALVES (Adv.: José de Souza Alves - OAB/RJ: 46648/D) - Bem(ns): 1) Um veículo PEUGEOT/206 SELECTION, ano 2004, placa LUW 0058, UF RJ, avaliado em R$ 14.897,00 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais). \r\n\r\nProc. RTOrd 0121900-31.2007.5.01.0040 - Rte. ADRIANO DA SILVEIRA FERNANDES DA SILVA (Adv. Valdo Bretas Valadão - OAB/RJ: 68914/D) Rdo. O.A.T CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, ELIEZER RODRIGUES BARACHO - Bem(ns): 1) Um veículo IMP/MERCEDES C280 HA29W, ano 1997, placa GUM 3131, UF RJ, avaliado em R$ 30.026,00 (trinta mil e vinte e seis reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0001279-97.2010.5.01.0040 - Rte. FRANSCISCO ALAN BIZERRA DE SOUZA (Adv. Wallace Marins da Costa - OAB/RJ: 161862/D) Rdo. TRANSPORTADORA GLÁDIO COURRIER E LOGÍSTICA LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/KOMBI, ano 1997, placa LBP 5107, UF RJ, avaliado em R$ 8.843,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000212-63.2011.5.01.0040 - Rte. THAÍS CRISTINA FERNANDES DA SILVA (Adv.: Neilo Celso Huguenin da Silveira - OAB/RJ: 91134/D) Rdo. MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, GUILHERME ZUGLIANE DE SÁ - Bem(ns): 1) Um veiculo PEUGEOT/BOXER FURG TEM, ano 2005, placa LPJ 1237, UF RJ, avaliado em R$ 39.975,00 ( trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nProc. RTAlç 0000622-58.2010.5.01.0040 - Rte. MAYARA BARRETO DA COSTA (Adv.: Jorge César Ferreira Siqueira - OAB/RJ: 101161/D Rdo. INTERLIG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - Bem(ns): 1) Uma copiadora Sharp, Arm 350, série 45014243, funcionando, em estado de uso, como indicado no respectivo mandado e cópia de nota fiscal avulsa, avaliada em R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0084000-77.2008.5.01.0040 - Rte. BOA AVENTURA ALVES DAS SILVA (Adv.: Alberto Pastor dos Santos - OAB/RJ: 49848/D Rdo. C.S OLIVEIRA FERREIRA MATERIAL DE CONTRUÇÃO ME, CHRISTINA BALBINO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv.: Ademir Silva Almeida - OAB/RJ: 115344/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo GM/MERIVA, ano 2003, placa LOO 5598, UF RJ, avaliado em R$ 18.372,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0154200-80.2006.5.01.0040 - Rte. MAURICIO ALMEIDA SOARES (Adv.: Jorge Fernando Schettini Bento da Silva - OAB/RJ: 56920/D Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv.: Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 44418/D) - Bem(ns): 1) Dez nobreak SMS 2200 VA, bivolt, cada R$ 1.600,00, total por R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 2) Uma cadeira de segmento biológico com base classe II T, avaliada em R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). 3) Um veículo cor/caminhão, diesel VW 7100, 1994/1995, LAL 1287, RENAVAM 627854583, CHASSI 9BWVTAP5XRDB 80235, azul, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 3) Veículo VW Kombi, caminhonete, álcool/gasolina, RENAVAM 284010987, CHASSI 9BWMF07X1BP015884 , 2010/2011, branca, placa KWX 4323, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). 4) Duas enceradeiras industriais S350, cada uma avaliada em R$ 1.100,00, sendo o total em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Total da Avaliação R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0087900-93.1993.5.01.0040 - Rte. ANDREA DE MATTOS (Adv.: Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 38982/D) Rdo. CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA, WALTER MENDES, CELESTINO PEREIRA LEITE, HUMBERTO MATHIAS DA SILVA, VILMO CORREIA MENEZES, NELSON DA SILVA CRUZ (Adv.: Damazio Souza Soares Filho - OAB/RJ: 43438/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, ano 2010, placa LLD 5723, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0000717-88.2010.5.01.0040 - Rte. MAURICIO MARTINS DE SOUZA (Adv.: Regine Zucker Kirzner - OAB/RJ: 80718/D) Rdo. CENTRO DE FORMACÃO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA - AUTO ESCOLA VILENEUVE, PENHA DA SILVA RAMOS, DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR - Bem(ns): 1) Um veículo VW/GOL SPECIAL, ano 2004, placa LSV 0420, UF RJ, avaliado em R$ 14.668,00 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0000454-22.2011.5.01.0040 - Rte. MARCO AURÉLIO DA SILVA (Adv.: Ana Carolina Schettini Seabra Miranda - OAB/RJ: 138925/D Rdo. STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO - Bem(ns): 1) Um veículo I/M.BENZ ML 350 CDI, ano 2010, placa KYR 6000, UF RJ, avaliado em R$ 199.718,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dezoito reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0000276-10.2010.5.01.0040 - Rte. MARIA LUCIA ALVES DA SILVA (Adv.: José de Ribamar Farias - OAB/RJ: 48244/D Rdo. LIVORNESE REFEIÇÕES COLETIVAS, C e A MODAS LTDA, ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, ALMIR CARVALHO DE MORAES - Bem(ns): 1) Um veiculo IMP/HYUNDAI H100 VANSTD, ano 1997, placa LBZ 7005, avaliado em R$ 19.406,00 (dezenove mil, quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nProc. RTOrd 0020500-37.2008.5.01.0040 - Rte. CLAUDIO DE JESUS JACINTHO (Adv. Andréa Antunes de Queiroz - OAB/RJ: 138321 /D) Rdo. NEW BINGOS PROMOÇÕES LTDA, SÉRGIO DE CARVALHO, WORLD GAMES DO BRASIL LTDA, PETERSON BAUNGARTNER, EVA DAS GRAÇAS SILVA, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATE (Adv.: Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ: 52039/D) - Bem(ns): 1) Um veículo I/FORD FOCUS 1.6 FLEX, placa ENX 5499, ano 2009, avaliado em R$ 31.348,00 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nProc. RTSum 0016400-73.2007.5.01.0040 - Rte. ANTONIA FABIANA DE OLIVEIRA (Adv.: Caetano Mari - OAB/RJ: 21746/D Rdo. JAQUELINE HELHOROWITCH MONTEIRO, FABIO LUIS CORREA MONTEIRO - Bem(ns): 1) Uma cristaleira de madeira, cor branca, com duas portas de vidro, cinco prateleiras, em bom estado avaliada em R$ 1.800,00. 2)Mesa em madeira, cor branca, de 1,30 x 0,80, em bom estado, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Osvaldo Luis Abreu de Oliveira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRIAM VALLE B. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1519244"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Rodrigues Damasceno \r\n\r\nRéu: Plásticos Nippon Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plásticos Nippon Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519790"
                            ],
                            "1519789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001159-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair da Conceição Gomes \r\n\r\nRéu: Construfort Engenharia Ltda., São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construfort Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519789"
                            ],
                            "1520012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-41.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Naira Veríssimo da Silveira Gomes (OAB: RJ 173297 D)\r\n\r\nRoquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-79.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-84.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nDaisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-06.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 B)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-98.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-46.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-09.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-32.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000232-17.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nRiwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-20.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 D)\r\n\r\nAlessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-83.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 D)\r\n\r\nRicardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-09.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-63.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-50.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raisa Caroline Medeiros Soria (OAB: RJ 194667 E)\r\n\r\nFernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-76.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1037200-73.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000272-33.2011.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-65.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-86.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1052100-27.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Tania Corteze (OAB: RJ 46568 D)\r\n\r\nElizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-29.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 D)\r\n\r\nLuzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-42.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-34.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nAlexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-71.2003.5.01.0041 - ACum - Carga: Ady Paulo de Oliveira Santos (OAB: RJ 185867 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-86.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-67.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nLilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062300-47.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 D)\r\n\r\nVania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-40.2011.5.01.0036 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nSergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-26.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nRogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-79.2008.5.01.0041 - RTSum - Carga: Rogerio Leal Portela (OAB: RJ 170828 D)\r\n\r\nLuis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-13.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1009100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-81.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFrancisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1023900-44.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-17.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-76.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nLeila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 D)\r\n\r\nAlberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-37.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 D)\r\n\r\nEurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-17.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-96.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-54.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nAntonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-09.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209600-86.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-83.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-40.2001.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Francisca Letícia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 195219 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-17.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nWagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000287-36.2010.5.01.0041 - ConPag - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nJuliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-55.2012.5.01.0041 - RTSum - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nGuilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216900-46.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-78.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lane Dias Ribeiro (OAB: RJ 196104 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-63.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-03.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-77.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-57.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-13.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-21.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-76.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nNelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 D)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-67.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1000800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nMoema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-39.1993.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Moema Baptista (OAB: RJ 16076 D)\r\n\r\nHélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001511-09.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Renata Gomes Teixeira (OAB: RJ 163624 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161000-44.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-14.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nHaroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000395-94.2012.5.01.0041 - RTSum - Carga: Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075400-50.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nValter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-58.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008600-59.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nPaulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174300-73.1994.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-38.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-39.1995.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nMoacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065700-84.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 D)\r\n\r\nJose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 D)\r\n\r\nAndrea Mercante (OAB: RJ 107573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nJorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 D)\r\n\r\nLuciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156600-59.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001693-92.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Suzy Gomes Ferraço (OAB: RJ 192939 E)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-50.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-10.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Simone Cordeiro da Silva (OAB: RJ 186330 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-54.2012.5.01.0041 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115200-07.2005.5.01.0041 - RTSum - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nMarcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-83.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-70.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123900-40.2003.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa (OAB: RJ 191437 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 185616 E)\r\n\r\nTatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-91.2001.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-71.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nAdriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-97.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-20.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJoilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001253-96.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225700-19.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001125-08.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-44.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nPaulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154000-80.2000.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nSuzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251800-89.1992.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001602-02.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nRegina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-70.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-81.1998.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nCelso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-64.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048200-24.2004.5.01.0041 - RTSum - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nFabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-47.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 D)\r\n\r\nCarlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165800-23.1991.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001572-64.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-98.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-40.2006.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nRafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-39.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 D)\r\n\r\nAdriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-97.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-79.2004.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nEliane dos Santos (OAB: RJ 81427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-75.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nSandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-52.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-84.2010.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-45.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nAlvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-96.1996.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 D)\r\n\r\nAlexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-37.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-63.1997.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-82.2007.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-88.2005.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nGabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-72.1999.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-50.2002.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520012"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Oliveira Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ESTEVAM DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonca Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONDES ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nEMBARGOS A EXECUÇÃO NÃO RECEBIDOS POR INTEMPESTIVOS (FLS. 197) \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Jorge Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 94/95, NO VALOR DE R$ 37437,81; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Atila da Silva de Jesus\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000323-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Felipe [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Felipe, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 237/239 , NO VALOR DE R$ 34784,19; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Vieira Marinho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Leandro Luiz Vieira Marinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 96/97, NO VALOR DE R$ 7687,61; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0232300-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVINDO CARLOS DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 237 E MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: José Antônio Pires Costa, Réu: Renato Barberam de Moura, Réu: Jose Moura Biolchini, Réu: Vania Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS. 232; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A., Aut Cicero Paulino dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO I PERITO \r\n\r\nNO PRAZO C O M U M DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-13.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO VIV COSMETICOS LTDA [Adv. Milton do Nascimento Marques (OAB: RJ 57813 - D)], Réu: Nelson de Castro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORILAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Jose Furtado Filho, Réu: Ruy Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 415; RETIRAR A CERTIDÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMIZIL ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Sao Judas Tadeu SC Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMIZIL ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1519207"
                            ],
                            "1520140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 120/121 , NO VALOR DE R$ 5332,94; TER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA REZENDE, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1520140"
                            ],
                            "1519206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 94/95 , NO VALOR DE R$ 37437,81; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Henrique Farias Neto \r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME , MARISOL NASCIMENTO ARTACHO\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Escola El Shadai Ltda. ME , MARISOL NASCIMENTO ARTACHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 95448,56 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519206"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-94.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA FREITAS VIEIRA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000548-21.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Pinto [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Pinto\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento integral do acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-58.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: YORKIL EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 96 . \r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Pereira Gomes Filho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Transmission e Distribution Ltda., Réu: Marlete Rosa Dias, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Pereira Gomes Filho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maia Farias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maia Farias\r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha Marcelo Pimenta Mathias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pinto [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 183 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Fernandes Rosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Zezinho [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Fernandes Rosa\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-76.2013.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Erikon Veríssimo Miranda [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, na forma da recomendação 03/2010 da corregedoria deste E. TRT, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-02.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Nicolau Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Nicolau Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calheiros da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos Almeida [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 74 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lisboa Matias [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odyr Sergio Sodré Junior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odyr Sergio Sodré Junior, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-89.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitorino de Azevedo [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitorino de Azevedo\r\n\r\nFornecer o atual e correto número de inscrição do CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-65.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000518-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira de Jesus [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira de Jesus\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que querendo, no prazo de 10 dias, se manifeste nos termos do art. 884, segunda parte, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes Figueiredo [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Sonia Maria Gomes Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 11/07/2013, às 12 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego . No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação.Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 648/657, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Bispo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 173 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-10.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANY NAGEM DIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A (LIQUID. EXTRAJUD.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANY NAGEM DIAR\r\n\r\nAor eclamante para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Goulart Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Goulart Amorim \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0011100-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO CAMPOS RIBEIRO [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 10 dias em cartório, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cipriano da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp Serviços Especiais S/C Ltda., Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cipriano da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Cruz Vital [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Cruz Vital\r\n\r\nVista à autora da ptição da ré às fls. 132/154, para que a mesma se manifeste, acerca dos documentos e dos cálculos juntados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Moraes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Furtado Mendonça Mendes [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-83.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinário [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-75.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusodete Malvino [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusodete Malvino \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes de Assis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes de Assis\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pellegrini [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Pellegrini , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 que declinou a competência em favor de uma das MM Varas cíveis da comarca da capital do rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes da Cruz [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes da Cruz , Réu Volume Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Américo Bahia da Motta [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigamed Comercial Cirúrgico Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigamed Comercial Cirúrgico Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-46.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Targa da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Targa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 25, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carraca Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-86.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento , Réu Tecpragas Higienização e Saúde Ambiental Ltda. \r\n\r\nInformar se houve entrega das guias de FGTS e SD, conforme firmado em acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.14, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/07/2013. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Reis Magalhães [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda. , Réu: Kirksoft Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Reis Magalhães \r\n\r\nInformar, em 5 dias, quanto ao cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinalva Candido da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Limp Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 22, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (267, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Antônio Flôres [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se dispensa o autor do recolhimento do valor das custas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001121-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Verônica Batista de Azevedo [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PRISCO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PRISCO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nVista à parte ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho Zampier [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho Zampier, Réu Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para expedição de carta precatória inquiritória, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-74.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Gemaque [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Gemaque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.171 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-81.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucelio Bezerra Galvão [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucelio Bezerra Galvão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 30, que extinguiu o processo sem resolução de mérito (art. 267, III , CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minauri dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Joao Jorge Amaro Pereira, Réu: Jose Alexander Goncalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 174/178 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Adriana Pinto Sampaio (OAB: RJ 93171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Oliveira Nascimento [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA VIP AV.JOAO RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Reinaldo dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021700-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Floro Nunes [Adv. Hilda Floro da Silva Nunes (OAB: RJ 79343 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Atratino Cortes Coutinho Neto, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Floro Nunes\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Nascimento [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO CARNEIRO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECOR FOTOLITO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva, Réu: Ismael Silva, Réu: Wilson Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MELLO CARNEIRO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Marques [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda-ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Marques\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARIO PINTO DE BRITO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tacaratu Ltda., Réu: Luis Alberto Silveira Dantas Machado, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Rosana Pereira de Freitas, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO, Réu: SILAS BARROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA, Réu: Americo Mathias Junior [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Cleide Rotundo Mathias [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DAS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eluisio Marcelino de Souza [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriqui Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)], Réu: Amilton Souza Silva, Réu: Evandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluisio Marcelino de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Paula [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. EPP, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Valter Marcos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Paula\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Freitas de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR FERREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Dias [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Vilmar Cardoso da Silva, Réu: Almir Marcos Vieira, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Dias\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES DE LIMA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES DE LIMA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Costa [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES DE LIMA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES DE LIMA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, DEVENDO RETIRÁ-LA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-76.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Sales Fort [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Sales Fort \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. (\"Abusiva Awake\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Costa de Jesus [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Costa de Jesus\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Francisco Vilhena da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Francisco Vilhena da Silva, Réu Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1518567"
                            ],
                            "1518568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Vieira de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Soares da Silva, Tenção Empreiteira de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518568"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Milennium Ltda., Aut Marcia Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-43.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ANTONIO PASSOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO TRADE CENTER, Aut VALDIR ANTONIO PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA, Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariolina Nascimento dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariolina Nascimento dos Santos, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Carvalho Constantino [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Carvalho Constantino , Réu TNL Contax SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silvestre Gomes Labanca [Adv. Ana Alice Alves de Castro (OAB: RJ 69054 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio, Aut Milton Silvestre Gomes Labanca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Regina Goncalves Fernandes [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonca e Muller Consultoria Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Luiz Carlos Ulhoa Cintra de Mendonça, Réu: Jose Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Regina Goncalves Fernandes, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-04.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA DE JESUS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados por intempestivos. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA MELGACO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VALTER DA SILVA MELGACO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-91.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Machado Silva Ribeiro [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Treno Comércio de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Machado Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-54.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Ribas de Souza [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caf Centro de Atendimento Fisioterapico Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caf Centro de Atendimento Fisioterapico Ltda. ME, Aut Roselane Ribas de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, com 48hs de permeio, iniciando-se pela autora, que deverá se manifestar, também, sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivânia Celma Leitão Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josivânia Celma Leitão Alves, Réu LFB Serviços de Emissão de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Oliveira Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Oliveira Amorim , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-41.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Menezes Araújo [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pier Mauá S. A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Pier Mauá S. A., Aut Romildo Menezes Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mauricio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001632-54.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Nunes da Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Industria e Comércio Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Industria e Comércio Mobiliário Ltda., Aut Marli Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paulino de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paulino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa das notificações postais dirigidas à primeira ré, devendo informar o atual endereço do prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001707-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Grupo Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nTomar ciência da do resultado da diligência do Sr Oficial de Justiça, relativamente à primeira ré, devendo informar o atual endereço no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-15.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Santos de Araujo [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Advogados Associados , Réu: Nossa Rede, Réu: Sono Leve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves Santos de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Sonoleve, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionacio Moraes da Silva [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionacio Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação postal dirigida à primeira ré, devendo informar o atual endereço em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-18.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Alves [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 19/09/2013 às 10hs50, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001537-24.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Airquality Descontaminação de Dutos de Ar Condicionado [Adv. Elizabeth Vieira dos Passos Simões (OAB: RJ 172394 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Thiago Felisbino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Airquality Descontaminação de Dutos de Ar Condicionado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Menezes Peçanha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Menezes Peçanha\r\n\r\nFornecer o endereco correto da primeira reclamada. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001647-23.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Oliveira [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Renato da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecado para o dia 16/08/2013 às 12hs \r\n\r\nProcesso: 0000058-93.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Paiva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Simone Aparecida de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pimentel Pereira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Empreendimentos [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 135328 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pimentel Pereira , Réu Masa Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-06.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONCIO DE SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VENEZA LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONCIO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 474, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda., Aut Marco Aurélio Escudeiro Seco\r\n\r\nDizer se possuem interesse na substituição da testemunha Alexandre da Silva Coimbra. \r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Tavares [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Tavares \r\n\r\nDizer se possui interesse em substituir a testemunha Alcione \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Fabio da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fabio da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da Vara, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Souza Cunha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1123 que conheceu, de ofício, da incompetência absoluta do juízo \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romescard da Silva Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romescard da Silva Costa , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-24.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU PARANHOS PORTELA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Almeida de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Sandro Luis Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Conte Genuncio [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 90571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iarte Impressos de Arte Ltda. , Aut Marcelo Gomes Conte Genuncio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Luiz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Silas Luiz dos Santos , Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Batista da Silva [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Souza Recuperadora ME [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA de Souza Recuperadora ME, Aut Willian Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Lira Marques [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylux Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Lira Marques, Réu Stylux Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-84.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Vianna Bitencourt [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Vianna Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-37.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemary Caetano Gonçalves Dantas [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Rosemary Caetano Gonçalves Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao consignatória foi julgada improcedente e que o pedido formulado em sede de reconvenção foi julgado procedente me parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose da Silva Neto [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Iguatemi - Rio, Aut Lourival Jose da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Barbosa da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social e Esportiva Telemar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Barbosa da Silva, Réu Associacao Social e Esportiva Telemar\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias permeados por 5 dias, iniciando-se pelo acionante \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mendes da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S/A.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Galvão Morais [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Restaurantes Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Brasil Restaurantes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/07/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-32.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patriminial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávia Maria de Souza Vilaça \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva , Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 65. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FIDELES DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFORM INSTALACOES LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Nilo Sergio Oliveira Xavier, Réu: Marcia Maria da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR FIDELES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do reclamante, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Raimundo Renier da Silva, Réu: Solange da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Damaso\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimetos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimetos e Serviços Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Goncalves Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazlux Aquecedores S.A. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Eliane Rezende Leopoldino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Goncalves Vieira\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000181-62.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Carvalho Rocha [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Sales [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli e Eli Consultório de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda. ME , Réu: ELIANE VIOLA CHERUBUNI, Réu: ELISABETE SHINEIDER, Réu: CLEONICE DE SOUZA VIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Sales \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 38. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Hemrique de Souza [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda., Réu Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários no prazo de 5 dias, sob pena de suportar os ônus decorrentes da sua inercia \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fontes da Silva [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me, Réu: JOSIVALDO LINS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Machado de Araujo [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM Comércio de Papéis Ltda., Réu: Henrique Cesar Lira Teixeira de Mello, Réu: Vera Lucia Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-70.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide Muniz de Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HELIO KATZ, Réu: TATIANA KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Muniz de Santana\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Paiva Pacheco [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda., Aut Itamar de Paiva Pacheco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/07/2013 às 14h30 para entrega das guias do FGTS e CD/SD .\r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Bastos Matos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria imobiliária Ltda. , Aut Delson Bastos Matos \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 48hs, a iniciar pelo reclamante, que deverá no mesmo prazo manifestar-se sobre a defesa e documentos \r\n\r\nProcesso: 0002100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas Rio das Pedras [Adv. Michelle Silva Elias Wagner (OAB: RJ 98899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativas Rio das Pedras\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55, devendo o réu comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena do acréscimo previsto no art 475-J, CPC \r\n\r\nProcesso: 0003600-23.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MONTEIRO DA COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RUY LOPES COUTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 612. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1519284"
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                            "1519282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Real Auto Ônibus Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda n/p sócios MARCELO ROCHA NEVES E SONIA MARIA FERRAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. SEGUE, EM ANEXO, CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519282"
                            ],
                            "1519283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Tarso Lopes Lacerda\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda., STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 1.500,00) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0026000-35.2009.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde S.A., Daniel Martins Rodrigues, Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Damaso\r\n\r\nRéu: Remasol Cabeleireiros Ltda., Raimundo Renier da Silva, Solange da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Solange da Silva Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/07/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: JL Mendes Industria e Comercio de Bolsas Me, JOSIVALDO LINS MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIVALDO LINS MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0000429-28.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Sales \r\n\r\nRéu: Eli e Eli Consultório de Psicologia e Fonoaudiologia Ltda. ME , ELIANE VIOLA CHERUBUNI, ELISABETE SHINEIDER, CLEONICE DE SOUZA VIOLA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE VIOLA CHERUBUNI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 38. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519283"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Fernandes [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Patrícia Gomes [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonçalves Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fls.80, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.1042, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000446-90.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Barbosa Nogueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Cristina Barbosa Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de fls.102, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Raul Martins Guerreiro Junior, Réu: Gilvania dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.273 e 275 - 5 dias. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000242-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls.447 e 449, em 5 dias. Após, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0038500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Porto Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Porto Tavares\r\n\r\nTomar ciência de fls.770, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-38.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester de Abreu Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis (OAB: RJ 171180 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assitencialdos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Maria Ester de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO SARTORI BUZINARO\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Miranda de Barros Apolinário [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Miranda de Barros Apolinário\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso não foi recebido por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER PINTO PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. Comprovar recolhimento de emolumentos para expedição de certidão.\r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Sarmento [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: AR Morgado Comercio de Gas , Réu: AR Morgado Transpotadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-02.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Celia Mara Gomes Ribeiro (OAB: RJ 52174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.85, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000227-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz 2005 Comércio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nEntregar guias no prazo de 5 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Cruz [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Cruz \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.134, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristyane Leydimar da Silva Lopes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristyane Leydimar da Silva Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.171, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.693, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.479: \"J. Nada a deferir, venha a executada com o remédio jurídico cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-84.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Faria Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviço Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Faria Lima\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.768, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.174, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fls.508, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nTomar ciência de fls.94, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Mendonça [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos Mendonça \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.354, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0101600-30.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Costa [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: CLAUDIA LUCIENE BURGER, Réu: RICARDO LUIZ BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.145, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carlos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de fls.288, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guilherme de Oliveira Guedes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Trigo Panificação e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guilherme de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de fls.59, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL (Ministerio da Saude - Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.113, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moreira Pieroccini [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Moreira Pieroccini \r\n\r\nTomar ciência de fls.132, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL (Ministerio da Saude - Hospital dos Servidores do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.113, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls.734, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de fls.447, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-83.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Diniz Vargas [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans - Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Diniz Vargas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.105. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-09.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Guitel Veltman [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Guitel Veltman\r\n\r\nTomar ciência de fls.292, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Pereira da Bella [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Prom. de Vendas e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Pereira da Bella\r\n\r\nTomar ciência de fls.296, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-55.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIRENE BISPO DOS ANJOS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIRENE BISPO DOS ANJOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.161. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva de Andrade [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Maria Cason Campana, Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: Waldemar Mendonca Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.139. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de\r\n\r\nTomar ciência de fls.389, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis Azes Artigos de Couro Ltda. - Arrezo [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynna Fernanda Monssores de Alcantara \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.122, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001729-51.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SANTOS ROXO [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRE SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Administrador SR. RUBENS MACHIONI SILVA, Réu: Ildeu Lucio de Oliveira [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Moyses Miranda, Réu: Juliano Pederneiras Pimenta da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ildeu Lucio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios referentes à exceção de pré-executividade foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-59.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJA AUGUSTO DE LIMA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES S.C. LTDA., Réu: Jose Pereira de Andrade, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: Maria Edileuza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJA AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.121. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soterio Reis [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soterio Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.76 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001572-78.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nCgto: Debora Cristina Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Bruno de Azevedo [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. , Réu: PDG Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Otavio Bruno de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-54.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Salles de Queiroz [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Villa Nova das Fontes [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Villa Nova das Fontes , Aut Rogerio Salles de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro de Oliveira, Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1520094"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Barreto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 486, sendo o reclamante ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES TAVARES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES TAVARES, Réu FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 428, sendo a segunda ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Cerqueira dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de ObraLtda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Cerqueira dos Santos \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Silva Pacheco Prates [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA) - A/C Administrador Gustavo Lincks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A (Incorporadora de GTI S/A e Gol Transportes Aereos S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Silva Pacheco Prates\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da ré Aéreo Transportes Aéreos S/A. \r\n\r\nProcesso: 0207300-07.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: G G R ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Segovia Moi [Adv. Patrícia da Silva Alemões (OAB: RJ 144359 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine-Rio Cinematografica Ltda. [Adv. Thiago Henrique da Silva (OAB: SP 249545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Segovia Moi \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETARIO INACIO GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETARIO INACIO GOMES\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001457-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa dos Santos \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Rodrigues Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 34-verso . \r\n\r\nProcesso: 0160500-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Kreppeke [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LIMA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA-A/C SOCIO, Réu: JOAO ALBERTO PERSSON (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE GONZALES PRIETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LIMA DE CASTRO\r\n\r\nFornecer, em 10 dias o atual endereço da ré, bem como dos devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0001699-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silveira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jsl S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jsl S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-43.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Paixão Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Better Recursos Humanos n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes , Réu: Better Recursos Humanos n/p sócio Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Paixão Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Asth de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar (devedora derivada), Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Asth de Oliveira\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Nascimento Carlota [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EISER BOTTEON AMORIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla do Nascimento Carlota\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Osorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Osorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins Rodrigues [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins Rodrigues \r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Time Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto à petição de fls. 22/25 da parte autora, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. n/p da sócia Sandra Adriana Salomão, Réu: Izabel Alves Salomão de Matos (Devedor Derivado), Réu: Sandra Adriana Salomão ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 156/157, bme como fornecer meios e modos de se prosseguir na execução processual, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0079500-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Eleotério [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (massa falida de), Réu: Brasil Telecom Cabos Submarinos Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Oliveira Eleotério \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto aos embargos à execução de fls.139 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes\r\n\r\nFonecer, em 10 dias, o atual endereço dos sócios da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Ferreira Rufino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Palazzo Di Siena [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Ferreira Rufino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0091700-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Bueno dos Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: WORLD CLASS GAME LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maise Bueno dos Santos\r\n\r\nAo autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Sousa [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 157927 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Sousa \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o atual endereço da primeira ré, ou de seus sócios, a fim de viabilizar a intimação da mesma quanto à sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Lima \r\n\r\nFORNECER, EM 30 DIAS, OS ATUAIS ENDEREÇOS DAS RÉS, A FIM DE VIABILIZAR A INTIMAÇÃO DAS MESMAS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o atual endereço do consignatário, a fim de viabilizar a intimação do memso quanto á sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001210-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lincoln Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Sabor Alimentos Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lincoln Ribeiro \r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Costa Nunes Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0045800-77.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baltazar Correa Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Correa Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 672,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circeu Loureiro [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Circeu Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação deolvida á fl. 91 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Silvestre [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Silvestre\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066500-45.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0151100-43.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIO FONSECA MOTTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bruno de Queiroz [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES- ACETAN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bruno de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095600-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Santos Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Santos Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ernesto Frossard [Adv. Elieda Carvalho Lemos (OAB: RJ 66306 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ernesto Frossard\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, , sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeová Pereira da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeová Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, quanto aos seus artigos d eliquidação já apresentados nos autos, fls. 322/325. \r\n\r\nProcesso: 0000144-58.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Seixas Duarte [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NKF Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NKF Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário relativo ao acordo de fls. 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletrecidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletrecidade S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, quanto à impugnação de cálculos apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-91.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Réu: EBID-EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ITAPICURU S/A EMPREEND COMERCIAIS E INDUSTRIAIS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA VILANOVA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, conforme despacho de fls.686 \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mello Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Mello Rodrigues (OAB: RJ 142824)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mello Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao processo, fornecendo, no prazo de 30 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-36.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE) [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DIAS MARTINS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRegularizar a representação do autor, atendendo ao despacho de fls. 377-verso \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MATOS LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO, POSTO QUE NÃO OBSERVADO O QUE DISPÕE O ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MATOS LIMA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MATOS LIMA\r\n\r\nResposta negativa à ordem de bloqueio por meio do sistema BACEN-JUD. Ao autor, fornecer outros meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1519217"
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                            "1519424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220400-58.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GENUINO DE LIMA [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GENUINO DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: Procedentes os embargos à execução interpostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Teixeira de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Princesa da Lagoa , Aut Paulo Sérgio Teixeira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001387-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernandes Leal Segundo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Fernandes Leal Segundo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000228-25.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lúcio Guimarães de Paula Brugger [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Renata Mollo dos Santos (OAB: SP 179369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Lúcio Guimarães de Paula Brugger\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250: O Juízo declina de sua competência em favor de uma das Varas Federais desta comarca. \r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferrarezi [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Aut Renata da Silva Ferrarezi\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/79: Improcedente. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.500,00, pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-97.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sant Ana [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Rangel de Paula [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Sant Ana, Réu Viviane Alvarenga Rangel de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 41/42: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 90,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Oliveira Duarte [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis, Aut Maria Estela de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: Improcedentes os embargos declaratórios interpostos pela reclamante. \r\n\r\nId: 1519424"
                            ],
                            "1519452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza, Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de modificação do julgado em virtude dos embargos declaratórios, ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube, Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1519452"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000626-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Amaro de Assis [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Amaro de Assis \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Morais [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Fabricio [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Fabricio \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 288/293. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Olinda de Jesus Ferreira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC), inclusive quanto à contribuição previdenciária. Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda e Ustambul Restaurante Ltda.-ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traíra da Barra Ltda e Ustambul Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nEfetuar depósito das parcelas remanescentes, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-33.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE COUTINHO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE COUTINHO\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Geraldi Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Geraldi Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra, Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cristina Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0023500-84.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Filho \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000084-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Ramos Teixeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: Marcos Augusto Romeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Ramos Teixeira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-11.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Oliveira [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001570-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Medeiros de Souza [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Medeiros de Souza\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Armini de Freitas [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Armini de Freitas \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1995.5.01.0048 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA [Adv. Giselle Nunes Severo (OAB: RJ 90814 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRAS PLANEJAMENTO TRANSPORTES GEIPOT [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUCIA MACEDO COSTA E OUTRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000112-16.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoranea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 286/299. \r\n\r\nProcesso: 0001279-39.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Dias [Adv. Vera Lúcia Dias Ribeiro (OAB: RJ 161687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Dias , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11/07/2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045600-04.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildaci Gomes Serejo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Coiffeurs Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildaci Gomes Serejo\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa, Réu: Alessandra dos Santos Mendes, Réu: José Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa Lacerda Guerra\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 427.\r\n\r\nProcesso: 0000602-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Menezes de Oliveira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Hospital Federal da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Menezes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 158 e 159. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BARRETO, Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Sand´s Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001153-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda - ME [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Oliveira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Matildes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (massa falida), Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nRé: Tomar ciência do despacho de fls. 229, que deferiu vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nAutor: Tomar ciência do despacho de fls. 234, que lhe concedeu vista dos autos, após o decurso do prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. , Aut Djair da Silva Beck\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, quesitos, conforme despacho de fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Martins [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanino s Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ângelo Neroni (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Antônio Martins da Rosa, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho (das 10h00 às 16h00), no prazo de 5 dias, para anotação de sua CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0156900-59.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Ademir Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Fortunato da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Carlos Fortunato da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Balada Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 941/953. \r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. Fica ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0143900-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 226. \r\n\r\nId: 1519966"
                            ],
                            "1519965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alcides de Santana \r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. , Grupo Thoquino - Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A , Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Âncora Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 226. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519965"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Vasconcelos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 740, por 5 dias, devendo informar, no mesmo prazo, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-05.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA CAVALCANTI [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: BFX Interatividade e Virtual Ltda [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: J.H.R. 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RICARDO CEZAR SILVA ARAUJO, Réu: MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: ZILDA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Fabiola da Silva Santos (OAB: RJ 86939 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA, Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFX Interatividade e Virtual Ltda , Réu CARLOS REBELO DE ARAUJO JUNIOR, Réu EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA, Réu J.H.R. 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO Ltda, Réu MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO, Aut SUMAYA CAVALCANTI, Réu ZILDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 407/409, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 410, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: TERCIO LIMA WILLIAMES , Réu: Lilian de Fátima Vieira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 414, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-03.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Melo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor depositado às fls. 139, por 5 dias, devendo informar no mesmo prazo, se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-07.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDONCA BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Solar de Marechal LTDA ME [Adv. Jorge Lima Baptista (OAB: RJ 67257 - D)], Réu: ALEXANDRE DE ALMEIDA, Réu: Djalma Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Réu: KLEBER TAVARES DOS SANTOS [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: TERCIO LIMA WILLIAMES , Réu: Lilian de Fátima Vieira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEBER TAVARES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413 que indefere o requerimento do peticionante, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: MARILENE BELMONT DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Jonecir Martins Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jonecir Martins Pereira\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 3, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-45.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMERJ CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ERJ, Aut LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 293, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 295, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001164-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato da Silva [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, ante o que consta da sentença de fls. 270/272 verso, transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0078000-34.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos de Oliveira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 654 e tomar ciência do pedido de liberação de parte incontroversa de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Souza Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Jamef Encomendas Urgentes [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu Jamef Encomendas Urgentes, Réu Souza Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 183, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-41.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: BRUNO FREDERICO\r\n\r\nEgdo: PEDRO ALLEVATO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO ALLEVATO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FLS. 03, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000946-50.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Laurindo Gomes [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 85/90, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ely da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util (Sucessora de Viação Normandy do Triângulo Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util (Sucessora de Viação Normandy do Triângulo Ltda.)\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 225.771,86 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAIA DA FONSECA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, REPRES P/, Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi, Réu: Sueli Ávila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAIA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os requerimentos de fls. 330 foram INDEFERIDOS, conforme despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0154600-43.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO PERIN [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DOCAS INVESTIMENTO S/A, Réu Editora JB S.A.(sucessora de Jornal do Brasil S.A), Aut ORIVALDO PERIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 995, QUE DETERMINOU A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DAS EMPRESAS MENCIONADAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Medeiros Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Zaib Antônio, Réu: Monique Alves Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Medeiros Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pacheco Paulo (Espolio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Mariana de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Leonardo de Arruda Paulo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: Gilmara da Silva Gama, Aut: Ana Vitória Gama Paulo\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Essex Administração Corretagem de Seguros e Rep Ltda. - Essex Seguros [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pacheco Paulo (Espolio de), Aut Leonardo de Arruda Paulo, Aut Mariana de Arruda Paulo\r\n\r\nComprovar a condição do de cujus, como já determinado à fl. 215, no prazo de 10 dias, devendo juntar certidão de casamento com a devida averbação do divórcio. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON THADEU MACEDO D ANGELO [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dary Mattoso de Sant anna [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)], Réu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PHILIPPE A.ROGER WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERARD R.ANDRE WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GRACA MARIA B.ROLLEMBERG [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIANE MARIE LOUISE .WAGNER [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelany Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelany Azevedo Damasceno \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 234, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Duarte Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 409/412, fixando o principal no valor equivalente a 327.885,24 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 30.723,52 IDTRs + custas, no valor de R$ 202,24. \r\n\r\nProcesso: 0000045-48.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gil de Freitas [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gil de Freitas, Réu América Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado Panza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Machado Panza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-73.2013.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Roberto Pirillo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Roberto Pirillo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 182/184, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 51.429.558,37 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 167. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença do crédito principal, no valor equivalente a 50.897.526,18 IDTRs + INSS no valor equivalente a 3.753.716,77 IDTRs e custas = R$ 638,46. \r\n\r\nProcesso: 0079100-68.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA VILLELA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas previdenciárias continuativas do REFS pelo saldo rermanescente de R$ 5.740,24 no prazo de 15 dias, sob pena de execeção através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados na sentença de fls. 104/107, inclusive quanto às contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inah Sá Barreto Paraíso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inah Sá Barreto Paraíso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 249/247, fixando o crédito do autor no valor equivalente a 99.887,11 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001102-09.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Firmino dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 704, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA BARROS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEGROUND BRASIL LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: DEUTSCHE LUFTHANSA A G [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA BARROS, Réu DEUTSCHE LUFTHANSA A G, Réu GLOBEGROUND BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 91/94, fixando o principal no valor equivalente a 6.000.196 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 335 e 463. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito principal remanescente, no valor equivalente a 4.439.816,67 IDTRs + devolução de honorários periciais, no valor equivalente a 167.404,99 + Multa cominada no v. Acórdão de fls. 394/404, no valor equivalente a 10.482,26 + INSS no valor equivalente a 1.679.874,05 IDTRs e custas = R$ 390,50. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nId: 1520101"
                            ],
                            "1520102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089400-84.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DOS REIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PRINCIPE DO POMPEU LTDA ME, Réu: Francisco de Assis Castro, Réu: Tania Maria Lima Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA LAUREANO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TEODORO RODRIGUES [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANI FUNDICAO ARTISTICA E METALURGICA LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TEODORO RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098300-32.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA BRAGA PAES LEME GAIOSO [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Isaque Nunes Pinheiro, Réu: Thomas Henry Hughes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA BRAGA PAES LEME GAIOSO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE FERREIRA DRUMOND DE SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL MEMBRANA DIGITAL COMPONENTES ELETRONICOS LTDAF, Réu: Emilio Nobuyuki Konishi, Réu: Luiz Alberto Konishi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE FERREIRA DRUMOND DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117900-68.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREDOURO SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT Centro de Integração Social Através do Trabalho , Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORREDOURO SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJE MANUTENCAO PREDIAL LTDA, Réu: Antônio Fonteles Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195700-12.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALOME DE AGUIAR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francimar Carmelini, Réu: Maria Adelaide Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SALOME DE AGUIAR\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0105600-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001142-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda., Réu: Sindicom Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Felicindo de Oliveira Dacal\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175300-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MATIAS [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Michel Ferreira Malta, Réu: Ricardo Wichan Ramos, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MATIAS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007100-02.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: David Albert Skaba, Réu: Waldir de Carvalho Belem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional da Propriedade - INPI, Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Pimentel\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Réu: Jose Carlos Marinho da Silva, Réu: Elias Silva Penha, Réu: Marco Antonio Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032100-33.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Araujo Neto [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: WANDA RODRIGUES DA SILVA, Réu: GIOVANNI SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Araujo Neto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0036700-34.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038600-52.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA MARIA VIEIRA ALEXANDRE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: ALBINO PINHEIRO FERNANDES, Réu: JOAO BATISTA REZENDE, Réu: JOSE AUGUSTO BELSITO RESENDE, Réu: HENRIQUE DE CASTRO [Adv. Zenilda Maria Ribeiro (OAB: RJ 63125 - D)], Réu: MANOEL MELO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIA MARIA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco de Lima [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda., Réu: Multipla Locca Eventos Promocionais Ltda., Réu: Frederico Stanis Schmaltz, Réu: Cláudio Bento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Francisco de Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051500-91.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052000-60.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvone Kelis Queiroz [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rory MacGregor , Réu: Katiúcia Torres Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvone Kelis Queiroz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055000-15.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Estrela Cadente LTDA [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO REGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NOVA LISBOA LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Marcelo Francisco dos Santos , Réu: Antonio Germano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIVALDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069700-30.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO PINTO [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO PINTO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUCAS BRAZ [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVIÇOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUCAS BRAZ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081900-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulo da Silva [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiragaz Transporte e Comercio Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida de Paula Soares [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida de Paula Soares\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Graficas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182100-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA CERQUEIRA PITA [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CERQUEIRA PITA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0195800-59.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA GOMES SIMOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Réu: Lauro Augusto Pereira, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA GOMES SIMOES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. . \r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preltep Construções LTDA, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Bokel, Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Jales\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1520102"
                            ],
                            "1520104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0000005-71.2010.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisson Duarte Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.649,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520104"
                            ],
                            "1520103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001663-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Araújo da Trindade \r\n\r\nRéu: DNA Natural Rio Lanchonete Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DNA Natural Rio Lanchonete Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Videira Incorporações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Videira Incorporações e Investimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520103"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 492. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000206-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carlos Faria Macedo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carlos Faria Macedo , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 271 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Pereira Alves\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-35.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA COSTA OLIVEIRA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribamar Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-69.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mello de Souza Lobo [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Mello de Souza Lobo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ, Réu: Banco Cooperativo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.460. em em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva da Luz Oliveira Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ednalva da Luz Oliveira Santos , Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000175-18.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narda karina Batista Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling In Representações Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narda karina Batista Pereira, Réu Selling In Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Anderson Alves de Lima, Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000252-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio Maciel Biagi Cei [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut José Bonifácio Maciel Biagi Cei\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopez Domingues (Espolio de) [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Ricardo Lopez Domingues (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000861-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro das Chagas e Silva [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro das Chagas e Silva, Réu Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serafim do Nascimento Barros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serafim do Nascimento Barros, Réu Via Oito Calçados e Bolsas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Waleska Queiroz Rufino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Waleska Queiroz Rufino, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Réu: Comercial Tintofer Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia de Vasconcelos Coelho, Réu Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001389-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendonça Carneiro Morgado [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcia Mendonça Carneiro Morgado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Libero Lyra de Freitas [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Libero Lyra de Freitas, Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Gazeta Mercantil Editora JB S.A., Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000013-34.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Edson Portela de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG de Melo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Edson Portela de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arantes da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arantes da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Irineu da Costa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. n/p sócio Renato Rebouças de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Irineu da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000731-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duque Estrada Cuntin [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que expedido alvará em seu favor Nº 0341/2013, Caixa Economica Federal \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Rocha Leal Filho, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e os aviados pelo reclamante foram julgados parcialmente procedentes e os avidados por Wal Mart Brasil Ltda foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Cruz Espíndola [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Fernando José da Cruz Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Tatiana Ramos de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Guedes Pinheiro [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Guedes Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber de Souza Capistrano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Dan Hebert Engenharia S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert Engenharia S.A., Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME, Aut Walber de Souza Capistrano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001114-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virla dos Santos [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virla dos Santos , Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A, Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Sidney Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival dos Santos Souza, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048800-75.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Theodoro Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Theodoro Gomes, Réu MASSA FALIDA DE Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. , Réu Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. , Réu: Sendas Distribuiodra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso I, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, conforme fl. , por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleber Heim Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD [Adv. Luis Cesar de Sousa Guimarães (OAB: RJ 118932 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Egdo: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia) [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD, Egdo Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Egdo Maria Luzia Mullher de Almeida (socia), Egdo Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação a sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Souza Musser [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltipl, Aut Jayme de Souza Musser, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Egte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Carmine Bruno , Egdo: Giulio Bruno , Egdo: Emílio Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Lucia Duarte Ramos, Egdo Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Egte Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Egdo UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Egte W & R Nascimento Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Baia Mota [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Pinturas Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Baia Mota, Réu VF Pinturas Ltda.\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 18/07/2013 , Às 14:00 para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e das Guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borba de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Franca Pamplona (OAB: RJ 117620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Borba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 651. Crédito liquido reclamante: R$ 314.343,93 ou 25.346.433,2078 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 7.549,79 \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 34.517,74 ou 2.783.262,2421 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0015500-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro Arruda dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ramos Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro Arruda dos Santos, Réu Francisco Ramos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fixado o crédito remanescente de juros em R$ 2.278,05 ou 183.685,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 582 Crédito liquido reclamante: R$ 14.529,11 ou 1.149.752,0541 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Rangel dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos (Sócia), Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Rangel dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Santos Junior [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Santos Junior\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MARTINS BOUCAS\r\n\r\nÀs partes, quanto aos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucesssivos com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda., Aut Anderson de Oliveira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tenis Clube [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tenis Clube, Aut VIRGINIA GOMES DA CRUZ Representante do Espolio de Cicero P da Cruz\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Rocha dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem Administradora de Negocios Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)], Réu: Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Roberto Pessanha de Almeida [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Ismael Garcia , Réu: Helio Soares de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Neves da Rocha dos Santos, Réu Ordem Administradora de Negocios Ltda., Réu Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada (em Liquidação Extrajudicial) A/C Roberto Pessanha de Almeida\r\n\r\nInformar o número e onde tramitam os autos da recuperação judicial de PREVBRAS SOCIEDADE NACIONAL PREVIDENCIA PRIVADA bem como os dados do liquidante judicial afim de que seja expedida certidão de vênia e ciência ao liquidante judicial da presente execução sob pena de prosseguimento da execução, caso não comprove o deferimento da recuperação judicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Reinaldo Albernaz Gomes [Adv. JOSUE DE SOUZA SOBRINHO (OAB: RJ 151069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Engenho Soares Cereais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1519953"
                            ],
                            "1519952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Vasconcelos Coelho\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda., Comercial Tintofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapafer Ferragens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moura\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Gafisa S.A., ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Miranda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519952"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Furtado de Melo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Furtado de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001011-30.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Abenildes dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Abenildes dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que foi renovado o prazo de 15 DIAS para manifestar-se acerca do inadimpelemento, bem como da juntada dos extratos, e indeferido o requerimento de fl. 33 quanto à intimação da Ré para juntada aos autos dos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0151100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joao Matos Pessoa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira da Encarnação Barbosa [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Social e Ecologico de Madureira [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Social e Ecologico de Madureira \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001376-84.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto Vieira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-44.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Inácio de Souza [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Lailane Neves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Inácio de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca de Pádua Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, na omissão, poderá ser declarada a prescrição intercorrente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0001408-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Jesus [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco de Jesus, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.216, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 680.298,99 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 54.490,03IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001058-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz do Nascimento Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000775-15.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Lopes dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iranir Lopes dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada incompetência desta Justiça especializada para conhecer, conciliar e julgar o presente dissídio. Os autos serão remetidos à Justiça Comum para livre distribuição. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001267-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania da Silva Carvalho Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-78.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Goncalves Camara [Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock (OAB: RJ 33872 - D)]\r\n\r\nRéu: Etiqpress Industria e Comercio de Produtos Adesivos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etiqpress Industria e Comercio de Produtos Adesivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 5 DIAS, sob pena de execução do saldo devido, haja vista que parcelado o debétito em 60 parcelas, conforme fl 565, por pendentes, ainda, os meses 04/2013 e 05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Camargo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Mourao Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta, conforme depósito de fl 377. \r\n\r\nId: 1517810"
                            ],
                            "1518813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Henriques Rodriguez [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Pervidência Social - DATAPREV [Adv. Rafael Barros Lima de Simone (OAB: RJ 147001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Henriques Rodriguez\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Rosangela dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 299, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.346.658,98 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.624,41IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Antunes da Costa [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Antunes da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0013600-69.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PARANHOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pea de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Neemias da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 107, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 808.852,68 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 74.953,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA BISPO CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar Cabelereiro Ltda ME, Réu: Jurema Nunes da Silva, Réu: Guaraciara Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BISPO CABRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000717-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair D Alcantra Velloso [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000059-17.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenita Maria Moreira de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gonçalves da Silva \r\n\r\nFicar ciente dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, ficando assegurado apenas vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minoro de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0056700-74.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MURY FILHO [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MURY FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theyssenkrupp Cia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nApresentar as peças DIGITALIZADAS para formação da CPI com fins de oitiva da testemunha indicada à fl 519. Ressalta-se que o arquivo não poderá ser maior que 2 MB, podendo, entretanto, encaminhar mais de um. \r\n\r\nProcesso: 0001032-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira de Carvalho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Back Handler [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nFicar ciente de fl 78 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000923-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Magalhães [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, conforme fl 534, ante a possibilidade de modificação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lyra França\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João dos Santos Paz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0158100-68.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS IZAIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000780-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidma Vianna de Queiroz [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidma Vianna de Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND E COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000845-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Queiroz Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 560 e 561 ante a possibilidade de modificação, conforme verso de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001208-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Declair Curcio Vianna [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)], Réu: Rio Mix Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Declair Curcio Vianna\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000495-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizo Francisco do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-69.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER LEITE [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A/C Administrador Judicial Sr Paulo Roberto Loureiro da Silva [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER LEITE, Réu Massa Falida de FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA A/C Administrador Judicial Sr Paulo Roberto Loureiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 903.772,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Renato Lino de Souza, Réu: Omar de Carvalho, Réu: Tapeçaria Chic Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nAPRESENTAR NOVA CÓPIA POR ILEGÍVEIS OS DOCUMENTOS DE FLS. 297 E 298. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nManifestem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nId: 1518813"
                            ],
                            "1518812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 107, perfazendo o montante devido pela 1ªRda no valor equivalente a 808.852,68 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 74.953,67 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 299, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 1.346.658,98 IDTRs, devendo a 1ªReclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 132.624,41IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518812"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1510496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre dos Santos Montenegro Cairrao (OAB: RJ 117619 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 42/43, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Caridade Santoro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Caridade Santoro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000407-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Dias Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Dias Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 417/418, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Janilse de Nazaré Sedovim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 250/251, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000948-96.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Teles de Almeida Maia da Costa Pinho \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sebastião Oliveira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 57/58, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial, Aut Regina Pinheiro da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 210/211, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001005-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielmo Lima de Souza [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielmo Lima de Souza, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 268/269, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000931-60.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Costa Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME, Aut Roseane Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70/71, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001162-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3JR Serviços Técnicos Especializados Ltda., Aut Antonio Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 108, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1510496"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa dos Santos Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R. Carmanhanis - Doces e Salgados ME, Réu: Telma Ribeiro Carmanhanis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa dos Santos Borges\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Côrtes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS, Aut Selma Côrtes Rollemberg \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Barbosa Alves\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Wiliam Teixeira Pinto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut James Wiliam Teixeira Pinto\r\n\r\nApresentar manifestações. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001251-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Guimarães Nazareth [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Guimarães Nazareth \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0199900-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE AZEVEDO COITINHO [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: HÉLIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE AZEVEDO COITINHO\r\n\r\nIndicar meios de exceução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Soares Smarra, Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nVista da decisão às fls. 685. \r\n\r\nProcesso: 0122000-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana Pereira \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-33.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DA SILVA DECEMBRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos termos dos ofícios dos 5º e 6º distribuidores. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-39.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice da Costa Leite Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Costa Leite Machado \r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Garcia da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ DE CAMPOS HERDY SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: EURICO BARBOSA LIMA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia Barros de Albuquerque\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Maria dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca das últimas decisões do requerimento de falência em trâmite na 5ª Vara Empresarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços, Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Leal\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida às fls. 358. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos Barbosa \r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção oposta pelo Estado. \r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bruno da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: GUY CARPENTER E CIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO CAVALCANTE DE AVELLAR, Réu GUY CARPENTER E CIA LTDA, Réu MARSH CORRETORA DE SEGUROS LTDA e GUY CARPENTER & CIA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Emilia Moreira Marques [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE LIMA MAZEI [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência que o depósito às fls. 325 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: JULIO PERISSINOTO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Oliveira Sobrinho Penha \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição às fls. 242/327. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino dos Santos, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência das expedições dos alvarás às fls. 227 e 228. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abs da Cruz [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio Abs da Cruz, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sousa de Azevedo [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca, Réu: Lúcio Nunes Hilário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sousa de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bianchi Baylo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 497. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: House Marketing Intermadiacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Luiza da Silva Lima, Réu: JOÃO BOSCO DE ALMEIDA, Réu: AGENOR PITTA LIMA, Réu: FERNANDA MARIA PEDREIRA PEREZ NOBRE, Réu: FABIO GUILHERME DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Tavares\r\n\r\nIndicar meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silveira Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001356-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Leonn Carvalho Dourado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: AMIGOS UNIDOS - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEVERIANO AUGUSTO\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catarino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ADHEMAR LEMOS GONÇALVES, Aut Jorge Luiz Catarino, Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Barbosa [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Barbosa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1512819"
                            ],
                            "1512905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-61.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Alcântara Angelo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Alcântara Angelo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM CENTRO AUTOMOTIVO, Réu: Marco Aurélio chaves de Almeida, Réu: Maria Raimundo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FRANCISCO LELLES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO PADILHA NUNES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ANTONIO ROSA DA CONCEICAO, Aut: ELIAS SIMOES DE RESENDE, Aut: RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut: CIDE LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEHAB /RJ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO PADILHA NUNES\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0124100-67.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CORREIA MADUREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MOBILI IND E COMERCIO MOVEIS EM GERAL LTDA, Réu: MAHA MAHFOUZ LAILA ( S ) , Réu: HELENA AGUILA LAILA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CORREIA MADUREIRA\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0003400-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Auto Posto Ltda., Réu: WALTER AURELIO ALCANTELADO, Réu: WALACE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001323-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ferreira de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-21.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Nogueira \r\n\r\nVista ao Reclamante pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0001388-89.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Freire Lugarini [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)], Réu: Nine Call Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar , Réu Nine Call Recursos Humanos Ltda., Aut Rita de Cassia Freire Lugarini\r\n\r\nReclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada), e o Reclamado para, querendo, impugná-los.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007800-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BOAT ARTEFATOS DE FIBRA LTDA. [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariecilio de Carvalho Leandro\r\n\r\nVista das informações obtidas da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000180-70.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Sousa Lima [Adv. Erick Alfredo Erhardt (OAB: SP 188716 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 20 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 711. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A., Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000400-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Salles de Carvalho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nProceder o pagamento do crédito remanescente em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: ADALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão às fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Raphael Teodoro Martins (OAB: RJ 153345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos improcedentes . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que deixou de conhecer o recurso interposto pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza dos Santos Silva Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo para apresentação dos relatórios de ponto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-84.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Regina Mello Mendes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0000331-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva Bandeira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guto Cabeleireiros [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva Bandeira \r\n\r\nJustificar a ausência de seu cliente na Secretaria da Vara em 29/04/2013, bem como a requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Achilles Bondarczuk [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0000553-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivan de Lima Brito [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE [Adv. Sidnei Alan Aguiar (OAB: RJ 22491 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEDRO FONSECA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição às fls. 313/326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLOT PALERMO JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO ( S ), Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA ( S ) , Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLOT PALERMO JUNIOR\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1512905"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0000121-79.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Alves da Conceição Silva \r\n\r\nExecutado: Gecel S.A. ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gecel S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.453,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519593"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072300-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Lopes [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0108900-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Ribeiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVistas ao Réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martinez Lopes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martinez Lopes\r\n\r\nAo embargado, para manifestação acerca de fls. 119.. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Rangel [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 607) \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Reis do Nascimento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Aut Josenildo Reis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da pertia Rosemary de Carvalho X. Cunha, devendo a Ré comprovar, em 10 dias, o lpagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000170-20.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Melo de Sousa [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Melo de Sousa\r\n\r\nAo Autor, para manifestação final, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremar Adolfo de Souza [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pinto\r\n\r\nVenha com o correto endereço da 1ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-09.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio João do Nascimento Pereira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcio João do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 137) \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira Goulart [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira Goulart\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-23.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDROLUCI SENA GANDINI [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: TANIA REGINA AYRES MENDES KHAIR (sócia da Rda), Réu: FRITZ KUHN (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDROLUCI SENA GANDINI\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristiano da Costa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nAo Réu, para impugnaçaõ, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-62.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GANDARA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ORLANDO DE ALVARENGA GANDARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ROSANA COELHO GANDARA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)], Réu: CARMEM REGINA DE ALVARENGA GANDARA CORREA DA COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: ORG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão do ofício de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000564-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Santos da Fonseca [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seelba Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Santos da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 135) \r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sestayo Gerpe Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0509/2013. \r\n\r\nProcesso: 0154000-16.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgiane Santos Alves [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPLIFE SERVIÇOS LTDA., Réu: MARIA STAEL RABELLO PADUA, Réu: CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgiane Santos Alves\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 86) \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO SANTOS LOPES\r\n\r\nPor ora, indefiro a expedição de alvará dos valores incontroversos, por prematuro, devendo a Ré contestar a impugnação de exequente, interposto a fls. 1725/1726, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001490-42.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Roberta Martins dos Santos [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva \r\n\r\nDou por encerrada a perícia, art. 765, da CLT. Digam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se e ncontra, evitando-se, assim, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância. Não concordando, justificar as demais provas que pretendam produzir, se testemunhalk venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova, incluindo-se o feito em pauta.. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA APARECIDA DA SILVA DE PAULA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ESTAMPARIA BARRA MANSA, Réu: INDUSTRIAS MARTINS FERREIRA, Réu: ESTAMPARIA METALURGIA VICTORIA S.A., Réu: Neder João Neder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA APARECIDA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115-verso, bem como para cumprir a determinação de fls. 113, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-72.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO JORGE PECANHA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1520121"
                            ],
                            "1520131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-53.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda., Réu: Brookfild Incorporadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Cruz\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa junto à Jucerja, às fls. 18, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Souza Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Ferreira e Infraestrutura Construção Ltda, Réu: Engeziler Construção e Empreendimentos , Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Souza Filho \r\n\r\nVir, em 48 horas, com o correto endereço da 1ª Ré (fls. 35v) \r\n\r\nProcesso: 0000882-10.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Rodrigues [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Vigilância S Schott ME, Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Rodrigues, Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A., Réu Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 223/239)\r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Britto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães de Britto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 180.272,17 (fls. 567) .\r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nVir em 48 horas com o atual endereço da 2ª Ré (fls. 84v) \r\n\r\nProcesso: 0188100-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas dos mandados devolvidos às fls. 416/421. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO CAVACO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: ROLANTE CARUSO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: EDITORA GRÁFICA SUPER SPORT LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Marco Aurélio Silva Amaral [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Idalena Magacho Velloso, Réu: Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Sergio Gomes Vellso, Réu: Milton Coelho da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO CAVACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, às fls. 345/347. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Ré, às fls. 145/150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Liberador Breves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pooltec Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 36/38).\r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. (Atual denominação de TNL Contax S/A), Aut Leonardo dos Santos Dantas \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0001311-74.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manzanaris Izidoro do Nascimento Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manzanaris Izidoro do Nascimento Júnior\r\n\r\nTer vista da certidão negativa de fls. 174v, pelo prazo de 5 dias (fls. 175) \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Aut Reginaldo Rodrigues Hilário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 152/154)\r\n\r\nId: 1520131"
                            ],
                            "1520148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0024900-71.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira),ROBERTA DE LA ROQUE,ALÍCIO CORTAT,LUCIANO VIEIRA RIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.217,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-71.2007.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira),ROBERTA DE LA ROQUE,ALÍCIO CORTAT,LUCIANO VIEIRA RIZZO\r\n\r\nPelo presente fica citado Literario 46 Forn.de Refeicoes Ltda.(n/p socia Lucia Maria C.Vieira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.217,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-44.2005.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Simas Goncalves Bandeira\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Burger (sócio),Fly S.A. Linhas Aereas ,RICARDO LUIZ BURGER\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Burger (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520148"
                            ],
                            "1520182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A.\r\n\r\nCgto: Evaldo Evaristo de Queiroz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evaldo Evaristo de Queiroz , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a Região \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520182"
                            ],
                            "1520171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0127600-67.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ SEGURANCA E VIGILANCIA BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 332) \r\n\r\nProcesso: 0171700-15.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlande Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Fasy Serviços Temporários Ltda., Swift Armour S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Fasy Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, de conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e 604 do CPC, conforme determinações contidas no despacho de fls. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIR MORAIS ALVES DE LIMA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Ronaldo Machado, SUNISA S/A, HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRY HOYER DE CARVALHO, Ronaldo Machado, SUNISA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Mattos Netto da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520171"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-37.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Queiróga de Albuquerque [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de) [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Aut Renato Fernandes Vasconcelos (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 98.404,01 equivalente à 7.934.591,39 TRs (atualizado em 07/06/2013), mais R$ 600,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-85.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fausto Magalhaes Alves [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 349, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ckless Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Augusto Ckless Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Evangelista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a reclamada com os quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e do despacho de fls. 114. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082900-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Marques [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercop Industria Grafica Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes, conforme decisão de fls. 211 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 216. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condominio do Edificio Segurandoras [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Costa , Réu LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda- Massa Falida de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª Reclamada de fls. 291, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (très) dias, a começar pelo autor, conforme despacho de fls. 303 .\r\n\r\nProcesso: 0000111-92.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Julce Bulhões [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Fundação Bençãos do Senhor , Réu: Caldepinter Calderaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. , Réu: Lentz S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Julce Bulhões\r\n\r\nTomar ciência de que a data correta da audiência é 30/07/2013, às 11:12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA LIMA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Hélio Ricardo Agostinho de Mattos [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Alejandro Hamilton [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Hamilton, Aut ANTONIO DA COSTA LIMA, Réu COMESTIVEIS VINTE VE LTDA ME, Réu Hélio Ricardo Agostinho de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-51.2010.5.01.0060 - CartOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0072500-22.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Christina Nogueira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOQUALITY DE COPA CIENTÍFICA LTDA, Réu: Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me, Réu: Nadia Lima dos Santos Silva [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)], Réu: Wagner Afonso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Lima dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do levantamento dos bloqueios e de que foram expedidos alvarás 460/2013 e 461/2013, banco CEF, agência 2890, em favor do Reclamante e/ou advogada. Comprovar ainda, o depósito conforme cálculos homologados de fls. 61/62, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1020 que homologou os honorários periciais no valor de R$ 7.000,00, devendo a 1ª Ré comprovar o pagamento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000292-30.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Felix das Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Felix das Neves \r\n\r\nInforme o reclamante, em cinco dias, se recebeu a indenização de 40% do FGTS; e o valor de R$ 1.639,42, no prazo do artigo 477 da CLT, ciente de que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171700-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 782, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-73.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut JOSE ROBERTO ARRUDA SILVEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de o laudo pericial de fls. 1131/1144 e as manifestações da perita às fls. 1192/1199 foram homologados e a Reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS DE LEMOS [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZON RECORD INDUSTRIA FONOGRAFICA LTDA, Réu: HEITOR ANTONIO GOMES SANTOS, Réu: PETRONIO PINHEIRO MACHADO [Adv. Maria do Socorro Dantas Goes de Lyra (OAB: AM 3281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRONIO PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 6.305,37 equivalente à 508.419,68 TRs (valor atualizado em 18/06/2013), referente a cota previdenciária, conforme despacho de fls. 741, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Steihogen de Prene [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil, Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Steihogen de Prene \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-75.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Luiz de Oliveira Changuir [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. , Réu: TNL PCS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Luiz de Oliveira Changuir \r\n\r\nEsclareça o autor a partir de que data passou a receber as alegadas comissões através do cartão HOTSHOP. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1519513"
                            ],
                            "1519516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0072500-22.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alana Christina Nogueira\r\n\r\nExecutado: BIOQUALITY DE COPA CIENTÍFICA LTDA,Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me,Nadia Lima dos Santos Silva,Wagner Afonso de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Afonso de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.152,74, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519516"
                            ],
                            "1519515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000089-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Moura \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001367-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares do Nascimento \r\n\r\nRéu: Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Grupo Aguia Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2013, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519515"
                            ],
                            "1520029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002798-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Roberto Moura\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex, Cia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda - Rodoflex, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a data anteriormente marcada para audiência foi antecipada para o dia 22/07/2013, às 11:10 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520029"
                            ],
                            "1519514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Alves Barroso\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima Dantas\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-61.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO EDVAN DE FARIAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA, Hans Peter Eigenmann, DORVAIR GRECO, LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA, Leonice Pereira Eigenmann\r\n\r\nPelo presente fica m DORVAIR GRECO, LEANDRO BEATRICE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519514"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nascimento [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Nascimento, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 337.\" Sem objeto o presente requerimentoo, uma vez que a emperesa já foi citada por edital. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-42.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Natália Ribeiro Galdino [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entreterimento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entreterimento Ltda., Aut Ingrid Natália Ribeiro Galdino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-27.2012.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: JF Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Daiane Lopes da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nàs partes para que estas adequem seus cálculos a esta determinação e à promoção da contadoria de fls. 346. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Masson Artigos de Decoração ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda \r\n\r\nIndefiro, pois a execução em face da empresa sequer fora iniciada, devendo o autor indicar meios de citação da empresa. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geotonio Alves de Macedo [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradores Prediais Reunidos S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: CHL 156 Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Casas Sloper S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geotonio Alves de Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ignácio Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ignácio Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da PETROS fls. 557/561, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Siciliano Pires [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: MANOEL ANTONIO CALMON NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado Siciliano Pires \r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 178. verso\"...Indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maia de Sales [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informatica S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informatica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Eduardo Pereira da Cruz [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Eduardo Pereira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-25.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Martins Cardoso [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Elite de Marechal Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Elite de Marechal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS SERGIO DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS, Aut: SERGIO TULIO SILY MONTESANO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando pela 1ª rè. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Russi [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Russi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Alves do Nascimento [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayana Souza de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nayana Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao.. fls.186/188, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-45.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira do Nascimento [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AO AUTOR, POR 10 DIAS, QTO À PET FLS. 287/300 \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, DAS 2 RÉS, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haidee Alves de Oliveira Henrique [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acom Comunicações S.A., Rcdo Haidee Alves de Oliveira Henrique , Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014600-67.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Pablo Correia Barcellos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Pablo Correia Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Serv Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Octaplan Arquitetura e Promoções Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Santana \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2013.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-67.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Lucas Alvares [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Lucas Alvares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozirene de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD Restaurantes Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD Restaurantes Ltda, Aut Rozirene de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-68.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. , Réu: MANUEL PEREIRA PINTO, Réu: Aurea Charpinel Gama Pereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30, com meis efetivos de citação pessoal dos sócios, uma vez que a sem a citação a execução. não se inicia. \r\n\r\nProcesso: 0000378-89.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Peçanha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Peçanha , Réu J Badim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-68.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SILVA\r\n\r\nNada a deferir , pois os sócios não constam do polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-80.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitor da Silva Sant Ana [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vitor da Silva Sant Ana\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001031-91.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia França Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Hair Cabeleireiros e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia França Martins\r\n\r\nTomar ciênca da devolução da notificação da reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Neves dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comercio de Relógio Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Oliveira , Réu Waterproof Comercio de Relógio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 410/419, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pensão da Rô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Silva \r\n\r\nAo autor para liquidação, em 30 dias, devendo incluir em seus cálculos o valor da indenização substitutiva referente ao seguro desemprego, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123500-81.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neif Matuck [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neif Matuck\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bento da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI, com certiddão negativa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Leite Oliveira [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Leite Oliveira, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001028-73.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pacheco Moullim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nComprovação das incidências fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva Pimentel [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Pimentel , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nretificação dos cálculos , em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-24.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Ferro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDevolvo ao reu prazo de 30 dias para manifestação quanto aos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0131900-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vita Jovita [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge Pereira do Nascimento [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jose Luiz d Almeida Bararonto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Juvenal Antonio Villela [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Lidio Menezes da Conceição [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Samir Leite Alves [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wilson Peres de Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , ciência da sentença e da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa de Souza Curty [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Juliana Costa de Souza Curty\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001630-30.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira Bezerra [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercasa Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ferreira Bezerra , Réu Mastercasa Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105/110. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus Chaves [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Aut: Moisés da Silva Soares [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Providência Social - DATRAPEV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Jesus Chaves, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Providência Social - DATRAPEV, Aut Moisés da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-35.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ramos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Ramos de Oliveira , Réu Legião da Boa Vontade - LBV \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/180. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-70.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Manoel Batista Salles [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cgto Ricardo Manoel Batista Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001717-83.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Penha Corra [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 50. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222/224. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-79.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Naide Rosina Ponso Cruz [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Naide Rosina Ponso Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-79.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo dos Santos Chagas [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Murilo dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nInformar endereço de cumprimento do mandado de bloqueio dos ccrédditos em mãos de terceiro. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARIA HELENA GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: OLIVIO DOS SANTOS FOGACA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: PERCILIANA COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SANDRA DIAS DE MENEZES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SERGIO HERNANDES DOS REIS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SONIA MARIA PIRES DA CUNHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VANDA MARIA MOREIRA CAMPOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: WALDELICE MONCORVO TORRES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: YOLANDA DA SILVA AVELLAR [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDefiro ao réu o prazo de 10 dias para que apresente guia de depósito judicial com o valor reconhecido à fl. 450,, sob pena de execução, devendo informar, no mesmo prazo se restabeleceu o valor devido a título de auxilio alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Efigenio Paulo [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Efigenio Paulo, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Cunha Ascarrunz [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 1829. Prazo 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA CAETANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL, Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONZAGA CAETANO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-07.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lirio Ribeiro [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer \"Espólio de\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lirio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 241. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Nunes Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Nunes da Silva ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Nunes Martins \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Ofício Seguro Desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-74.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa de Freitas Neto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciencia do desp de fl. 178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carli de Souza [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Carli de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPara recolhimento, em 05 dias, do valor arbitrado a título de honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Gomes da Silva Farias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 212, da 1ª Rda .\r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COELHO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COELHO DA SILVA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFIS INFORM LTDA, Réu DEPART DE TRANSITO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN RJ, Réu Tecnocoop Sistema Coop de Trabalho dos Prof de Proc de Dados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-75.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralucia Gomes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE-Rio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1518575"
                            ],
                            "1518576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-11.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON SOARES DA SILVA [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIMISTA DO PRECO MERCEARIA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Barbara Regina Saba Pereira, Réu: BY RAFFAS MERCEARIA LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Thais Carmo de Moura Pereira [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-83.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Oliveira Tavares [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Oliveira Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-44.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE ARAUJO [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nvista ao réu por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-74.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BATISTA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: CHRISTOVAM GOMES MOREIRA, Réu: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut IONE BATISTA ALVES, Réu MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nId: 1518576"
                            ],
                            "1518574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nPelo presente fica m C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Soares Veras \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sucessivamente sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518574"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mattos Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Carlos de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Paula da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ubiracy de Paula da Silva\r\n\r\nVenham as partes no dia as 22/08/13 as 09:35h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Valerio de Souza [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)], Réu: Simonte Menezes dos Santos, Réu: Robinson Jose Santos Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Valerio de Souza\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução), Aut Dione Camilo Bezerra , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 06/08/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo as rés, ainda, para que se manifestarem quanto aos cálculos da parte autora no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1520122"
                            ],
                            "1520145": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0000285-94.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doriel Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Goldberg,Agenco Administração e Serviços Ltda.,AMG Participações Ltda,HS Goldberg & Cia,ADOLF GOLDBERG ,Agenco Engenharia e Construções S/A,Patricia Goldberg Weinstein,Guilherme Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HS Goldberg & Cia,Agenco Administração e Serviços Ltda.,AMG Participações Ltda,HS Goldberg & Cia,ADOLF GOLDBERG ,Agenco Engenharia e Construções S/A,Patricia Goldberg Weinstein,Guilherme Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado HS Goldberg & Cia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADOLF GOLDBERG ,Agenco Administração e Serviços Ltda.,AMG Participações Ltda,HS Goldberg & Cia,ADOLF GOLDBERG ,Agenco Engenharia e Construções S/A,Patricia Goldberg Weinstein,Guilherme Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado ADOLF GOLDBERG , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMG Participações Ltda,Agenco Administração e Serviços Ltda.,AMG Participações Ltda,HS Goldberg & Cia,ADOLF GOLDBERG ,Agenco Engenharia e Construções S/A,Patricia Goldberg Weinstein,Guilherme Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agenco Administração e Serviços Ltda.,Agenco Administração e Serviços Ltda.,AMG Participações Ltda,HS Goldberg & Cia,ADOLF GOLDBERG ,Agenco Engenharia e Construções S/A,Patricia Goldberg Weinstein,Guilherme Goldberg\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenco Administração e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001411-48.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Rodrigues de Sousa \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Adecir Ana da Silva,Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.662,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neilson de Oliveira Siqueira,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Adecir Ana da Silva,Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neilson de Oliveira Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.662,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adecir Ana da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Adecir Ana da Silva,Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Adecir Ana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.662,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-09.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael Diego Martins da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ECOPE ENGENHARIA LTDA ,Oscar Alves Teixeira Júnior,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado ECOPE ENGENHARIA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.711,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Júnior,Oscar Alves Teixeira Júnior,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.711,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Oscar Alves Teixeira Júnior,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.711,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-07.2009.5.01.0064 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Cupti Abreu\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda - EPP,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ,Luiz Rogério de Oliveira,Carlos Alberto de Freitas Araújo,New York Service Conservadora Ltda - EPP,Emanuel Segurança Patrimonioal Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.578,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-89.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Virgínia Ferreira Redondo \r\n\r\nExecutado: Romilda Vicente de Freitas,Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Paulo Roberto da Mata,Elizabeth Silva Costa da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Romilda Vicente de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Paulo Roberto da Mata,Elizabeth Silva Costa da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Vicente de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Silva Costa da Mata,Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Paulo Roberto da Mata,Elizabeth Silva Costa da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Silva Costa da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Paulo Roberto da Mata,Elizabeth Silva Costa da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Mata,Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda. ,Carlos Eduardo Vicente de Freitas,Paulo Roberto da Mata,Elizabeth Silva Costa da Mata\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Mata, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.363,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520145"
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                            "1520126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001609-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Edital com prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves de Almeida \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Edital com prazo de 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520126"
                            ],
                            "1520124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica m Kawasaki Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448: Tendo em vista que o patrono de fls. 428 não possui cadastro no Sapweb, registro este que lhe compete, impossível atendimento ao requerimento de publicação em seu nome. Assim, a reclamada para ciência deste despacho, da decisão dos embargos de fl. 431 e para apresentar contrarrazões, querendo, ao recurso interposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520124"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1518940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Espínola de França Camargo [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Espínola de França Camargo, Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a este título. Ciente a ré que em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 500,00. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira Magalhães , Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nAUTOR: Ter ciência da docuemntação juntada pela Ré comprovando recolhimento previdenciário relativo ao período em que houve reconhecimento de vínculo empregatício, bem como para feitura de cópias que porventura forem necessárias, objetivando, inclusive, o reconhecimento deste período pela Previdência Social por ocasião de sua aposentadoria. RÉ: Deverá comprovar a cota previdenciária incidente sobre o valor acordado á fl.211, porquanto somente comprovado o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo sucessivo, seno 5 dias para a Ré e 30 dias para o Autor, iniciando-se pela Ré. Cientes as partes que tudo cumprido e decorrido os prazos, o processo será arquivado e não será desarquivado para cópia, desentranhamento e/ou consulta, devendo a parte, se necessário, encaminhar-se ao Arquivo onde o processo ficará aguardando por 5 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-98.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Equipamentos Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes, Réu Tefa Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/07/2013, às 12:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Ciente a parte autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, devidamente comprovado, ensejará a quitação da obrigação, nada mais podendo reclamar a esse título. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros e penalidade fixados às fls.116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Medeiros Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da agência bancária informada à fl.373, a fim de que seja expedido ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josie Sampaio dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco BGN S/A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá apresentar cópia legível dos documentos no dia da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0034600-13.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cabral Viana [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, Réu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda EPP, Réu: Maria Osvalda de Melo, Réu: Marcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cabral Viana\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 19/07/2013, às 12:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na sua CTPS. Deverá o advogado contactar sua cliente para efetividade da diligência. Ciente a autora que o não comparecimento sem motivo imperioso, bem como a perda do prazo para apresentação do ofício para percepção do seguro desemprego, ensejará a quitação das obrigações, nada mais podendo reclamar a esses títulos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-84.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adeilton Patricio Gomes, Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nAUTOR: Ter ciência do despacho de fl.315. RÉ: Manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunioneide Barbosa da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Aut Eunioneide Barbosa da Silva \r\n\r\nTomarem ciência, no prazo de 08 (oito) dias, da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, condenando-se a embargante ao pagamento de indenização de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-34.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO DE FRANCA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha Ltda. N/P Socia Maria Helena de Oliveira Pinto, Réu: Jair Dias Ferreira [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Maria Helena de Oliveira [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Dias Ferreira, Réu Maria Helena de Oliveira\r\n\r\nVir com as peças para restauração dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Marcia Vieira de Andrade \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, querendo. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001031-79.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Madeira de Lei Ltda. [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Móveis Madeira de Lei Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do Autor e REJEITADOS os da Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Braga\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0001281-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bonze [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bonze\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação e penalidade presentes à fl.220. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 401, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-72.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Manuella Viana Peixoto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-83.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilsa Carla de Souza Pergini [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsa Carla de Souza Pergini\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 659,20, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 607, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Guimarães de Aguiar [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00 [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Guimarães de Aguiar, Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ:40177446/0001-00\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a rré que a ausência importará aplicação de multa de R$ 500,00 em favor do autor e ciente a autora que sua ausência sem motivo imperioso, devidamente justificado, implicará quitação da obrigação para nada mais reclamar quanto ao título referido. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 1685. \r\n\r\nProcesso: 0001523-71.2012.5.01.0067 - CauInom\r\n\r\nRqte: Juvenal Pestana de Andrade [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Rqte Juvenal Pestana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CAUTELAR. Custas de R$ 1.000,00, pelo requerente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva do Nascimento\r\n\r\nÀ autora para tomar ciência do despacho de fl. 346: Comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/08/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora pela secretaria da Vara. Ciente a autora que sua ausência ensejará quitação da obrigação para nada mais reclamar quanto ao título referido. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 60 dias, já que transitada em julgado a sentença com relação a 1ª ré, com observância dos parâmetros fixados às fls. 346/347. \r\n\r\nProcesso: 0001534-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Leite Montesinos Villena, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valor realizado através de penhora on line, o qual garante o juízo. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Renata de Oliveira Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Renata de Oliveira Alves, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 431, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-40.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lima dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Soares Purificadores de Água [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lima dos Santos , Réu RC Soares Purificadores de Água \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinheiro Ribeiro [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46, Aut Tiago Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jesus dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jesus dos Santos, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001420-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria de Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo de Almeida Soares [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo de Almeida Soares , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cabral dos Santos Rosa [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.423, devendo comprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000149-20.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brasil Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Lucia Velloso Trigo de Lourenço [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brasil Rodrigues , Réu Myrian Lucia Velloso Trigo de Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000125-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferreira [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda - CNPJ:06258555/0001-14, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 228, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-44.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Siqueira [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Siqueira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cardoso de Souza Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderley Cardoso de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciêcia de que as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 328, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S.A., Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nTomar ciência do prazo comum de 05 dias deferido às partes para consulta, desentranhamento e/ou cópia de documentos dos autos, sendo certo que após o decurso de prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0001157-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 84, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1518940"
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                                "Processo: 0171400-89.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON JOSE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz dos Santos, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA, Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: ALBINO LUIZ E CASTRO , Réu: BENEDITA LUIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo conforme o solicitado às fls262 . \r\n\r\nProcesso: 0110500-48.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JORDAO TORRES [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO JORDAO TORRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos, Cgte Uniao Global de Cobrancas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agdo Agte MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERV GERAIS L [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Tecnologia Informatica Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MARINS DA SILVA, Réu Metro Tecnologia Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Execução proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil s.a sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil s.a sucessora de Transportadora Ourique Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Robaina Alves [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Robaina Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Mineiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Mineiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-41.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO BATISTA DIAS BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS BARROSO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES , Réu: GENIVALDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS BARROSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri, Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-16.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Paulo Roberto Cavalcante de Melo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-76.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ANRITSU ELETRONICA LTDA [Adv. Newton Issamu Kariya (OAB: SP 104548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANRITSU ELETRONICA LTDA, Aut PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Castro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso, Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA, Aut MANOEL ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos Homologados proferida nos autos do processo - Procedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir da Silva Machado [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda. , Aut Edir da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A , Aut Carlos Eduardo da SIlva Rosa, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lúcia de Oliveira Pereira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: VICENTE TURNES RIVEIRO, Réu: CANDIDA TURNES MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lúcia de Oliveira Pereira , Réu Proa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo Dantas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Bents Confeccoes Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)], Réu: LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BENTO , Réu: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Araujo Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar de Certidão para fins de habilitação em falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1519387"
                            ],
                            "1519386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519386"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001272-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualda Pereira Bule de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualda Pereira Bule de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 78, venha o autor com meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcelino Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcelino Lopes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 234. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Tralli [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Tralli\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 36, venha a autora com documento que comprove a negativa de pagamento do seguro desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.693, que foi deferiu o desentranhamento da Carta de Fiança. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M2J Serviços de Entregas e Logística Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2J Serviços de Entregas e Logística Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Óptica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-53.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Fernando Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.084.574,14 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001479-43.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Ventura [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Omni Taxi Aéreo [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 155, devolva-se ao 1º réu o prazo recursal e o prazo para apresentação de contrarrazões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzirino Carvalho da Silva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzirino Carvalho da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 14.412.696,06 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0136400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selomi Santos Nascimento [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA ME , Réu: ARY DE SOUZA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selomi Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 399. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nNada a deferir. Observe a ré os documentos comprobatórios de fls. 255 e 259. Prazo de cinco dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME , Réu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 185. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Bastos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy dos Santos Jardim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy dos Santos Jardim\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 782/786, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira de Assis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Elson Ferreira de Assis , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.905.189,53 TR's pro-rata. À 2ª Ré apenas para ciência na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.620.737,15 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000822-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lucia Paixão de Andrade [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos , Aut Tânia Lucia Paixão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade de fls. 467/483 foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição Vale [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição Vale, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Melo \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Zozimo Garcia de Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda., Cgto Zozimo Garcia de Carvalho \r\n\r\nVenham as partes, independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Master Colégio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0000619-42.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liésida Sarmento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liésida Sarmento Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Const Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda., Réu Herminio e Santos Const Civis Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição em 08 dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pereira de Almeida [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. , Réu: Squadra Informática e Design Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pereira de Almeida\r\n\r\nAo autor para ciência de mensagem eletrônica do RCPJ (fls. 56/74). Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1518854"
                            ],
                            "1518853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Telles da Silva\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.620.737,15 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518853"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1520190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196900-45.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCODATA COMERCIALIZAÇÃO LTDA E OUTROS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Ilana Braia [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: JUDITH BRAIA, Réu: MACRODATA COMERCIALIZACAO LTDA, Réu: SUZANA BRAIA SANGOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 611, assim como para complementar, em quinze dias, a importância devida referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. e comprovar, em quinze dias, o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 71.778,17 equivalentes 5.855.355,5113 Trs (planilha de fls. 575/576). \r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0180500-82.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima Romeu de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Paia Artigos Esportivos Ltda., Réu: Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Romeu de Oliveira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Bernardino da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Bernardino da Costa \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-79.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Lopes [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro Lopes, Réu JULIO SIMOES LOGISTICA S/A\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001538-22.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. Deverá, ainda, recolher o valor referente às custas (R$ 25,70). .\r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Felix da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Luiza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Felix da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima dos Santos, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Manoel de Souza Junior [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel de Souza Junior \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabra Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001347-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Mara da Silva Vieira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 185 (R$ 6.518,26 equivalentes a 527.287,5383Trs), acrescido do valor das custas de fls. 148 - R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1520190"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Stellet Aguirre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues Vieira [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Glaucio Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Santos Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Santos Ribeiro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Lima Esposito [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Lima Esposito \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de França\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Paz Resende \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-66.2007.5.01.0074 - ExCCP\r\n\r\nExte: Flavio do Nascimento Severo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nExdo: Matrix Log Transportes e Distribuicao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio do Nascimento Severo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-82.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sirino da Silva [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sirino da Silva \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Ayroldes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Ayroldes \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária mês a mês. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigo da Cunha [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 106/107. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teofilo Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teofilo Filho \r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Eni Silva Damasio Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eni Silva Damasio Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001607-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sales Carneiro [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Sales Carneiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Barbosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Barros Prest de Ser Terceirizados [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: Condomínio Kecil Bandeirantes [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Kecil Bandeirantes , Aut Emerson Barbosa , Réu Map Barros Prest de Ser Terceirizados \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.93 , ATUALIZADOS A F. 95/96, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.538,504, EQUIVALENTE A 285.282,09 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Freitas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltdda. [Adv. João Antonio Dias Castro (OAB: RJ 150914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, o comprovante de pagamento da 2a. parcela do acordo, conforme f. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro Alves da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amaro Alves da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-14.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Guilhermina dos Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Camisão Moura [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Guilhermina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de f. 67/70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Dias [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-55.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Simeão [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Lavanderia do Imperador Ltda.\r\n\r\nTI: IMS LAVANDERIA DO IMPERADOR LTDA A/C MARIA EFIGÊNIA MEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Simeão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Francisca Xavier de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamt s Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Francisca Xavier de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Lima de Moraes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Lima de Moraes\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administação de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-55.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-35.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Monica Silva Goni, Réu: Teresinha Meigui Silva Goni [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fio Reto Estetica e Beleza Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Vieira de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Vieira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guilherme Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 146/148. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista Rezende Pereira, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.282/283 , ATUALIZADOS A F. 285/287, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 37.863,18, EQUIVALENTE A 3.053.014,46 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nId: 1519629"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Áreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Áreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05 dias, na ordem processual. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Jorge [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201, devendo indicar se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Espirito Santo Galheiro [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 186 e 187. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-69.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate casa de Shows Locação Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Ramos da Silva Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Ramos da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-69.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bezerra de Menezes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviço de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Air Pinto Guilherme [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada apresentar a sua impugnação, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, apresentando os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nApós o przo da 2ª ré, e o permeido de 5 dias, deverá a 1ª reclamada impugnar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001716-56.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura de Figueiredo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moura de Figueiredo \r\n\r\nApresentar todas as peças necessárias para formação da Carta Precatória Inquiritória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo tomar ciência da planilha ora juntada pela ré às fls. 278/363. \r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Ferreira [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)], Réu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Ferreira , Réu Fusion Telecomunicações Ltda. , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santana Camillo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santana Camillo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-93.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freitas Silva Duarte Pinheiro Gomes da Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freitas Silva Duarte Pinheiro Gomes da Costa \r\n\r\nDiga o autor quanto ao pedido de parcelamento dos honorários periciais requerido pela perita, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nTer vista fora do cartória a fim de extrair as cópias necessárias para extração da carta de sentença, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz de Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício de fl. 89, no prazo sucesso de 5 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1519801"
                            ],
                            "1519799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0000060-98.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda.,GRB Servicos Especializada Ltda.,Maria Severina Barbosa Dias,José Gabriel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 927,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057700-30.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: G. Nedeff & Cia Ltda. ,Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado G. Nedeff & Cia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.283,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519799"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-39.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519800"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-71.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Siriuscred Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013 às 09:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVO GADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013 às 11:50 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001725-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Segurança Particular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/09/2013 às 09:40 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-63.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilancia e Segurança Ltda, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracasi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Silvestre \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000194-54.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Leandro Luiz Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Pedagica Brasil Suiça Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nami Christine Pereira Fujii [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nami Christine Pereira Fujii, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito de fls. 95/97, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Arcenio Appolinario [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Arcenio Appolinario, Réu EISA - Estaleiro S.A.\r\n\r\nAs partes, para ciência da decisão de fl. 349 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Na mesma ocasião, o Réu, para contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernesto dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Ernesto dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ventura Oliveira [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Gonçalves Manutenção e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo, eis que deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000830-25.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Florêncio Duarte [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Florêncio Duarte \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues , Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportadora Dubeme Apucarana Ltda.\r\n\r\nAs partes, para que digam se ainda têm algo a requerer no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)], Réu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdercy Pontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Lourdercy Pontes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 260 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Rejeição liminar de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Aut César Alves de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 11/07/2013, às 13:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis para que a reclamada se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000879-95.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Piovezan Henriques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Car Automóveis Ltda., Réu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Piovezan Henriques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William de Oliveira [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William de Oliveira, Réu Mag Segur Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de embargos de declaração, de fls. 175/176, sendo o reclamante, na mesma ocasião, para ciência da decisão de negação de seguimento a R.O, de fl. 183, e para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurnaildo da Silva Marques [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurnaildo da Silva Marques, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-43.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Andrade da Silva, Réu Calf Empreendimentos e Construções Ltda., Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58 dos autos. Retificação do item 1 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cipriano Meireles [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Valente XVI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cipriano Meireles \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Evandro Leal Lima , Réu: Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nVir, em 60 dias, com as certidões do 5º e 6º Ofícios de Distribuição ou indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sérgio Araujo de Moraes , Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Rejeição liminar dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000195-39.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Luis André Rabelo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rennes Veículos Ltda. - Peugeot [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rennes Veículos Ltda. - Peugeot\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000196-24.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Valdecir Roque Justino [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000270-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Alves Lima [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JCMG Ltda. EPP, Aut Maria do Carmo Alves Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 11/07/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Engenharia Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdevino de Oliveira, Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido em penhora o depósito de fl. 441. bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira de Aquino [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORE RESTAURANTE E PIZZARIA 749 LTDA - ME, Réu: Adriana Araujo Rueles, Réu: Washington dos Santos Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira de Aquino \r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-70.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacob Valeriano [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabril Rocha Alves da Cruz, Réu Simarida Comercial de Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Maia Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Correia Maia Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiillam Ribeiro do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificios Q Pão Confeitaria e Participação Ltda., Aut Wiillam Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, no dia 11/07/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000786-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alayde de Souza Antonio\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, a diferença de custas no importe de R$ 44,26, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000905-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sales Morais Lopes de Carvalho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sales Morais Lopes de Carvalho\r\n\r\nAjustar os cálculos de fls. 142/144, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza, Réu Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A,\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266/268 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romão Barbosa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: RL2 Engenharia Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Romão Barbosa, Réu RL2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do documento de fl. 195 dos autos, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marli Cassano de Moura Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Fleming Ltda., Réu: Drograria JCMG Ltda. EPP [Adv. Julio Cesar Teixeira da Rocha (OAB: RJ 113592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria JCMG Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAs partes para, caso queiram, ajuizarem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo de legal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Vieira Bezerra Júnior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Vieira Bezerra Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mizael da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mizael da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, no dia 17/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001341-52.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nCgto: William Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinção do feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 35,97, pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0001627-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 111/114. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nVir, no prazo de 30 (trinta) dias, com o endereço atual da primeira reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, para ciência da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco; Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 dos autos. Deferimento do parcelamento requerido pela primeira reclamada, na forma do art. 745-A do CPC. A primeira reclamada deverá vir com as demais parcelas todo dia 10 de cada mês ou dia útil seguinte, observando-se o caput do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001605-69.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlanderson Ramos Freire da Costa [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlanderson Ramos Freire da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Gouvea [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços e Eletrica e Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Gouvea \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e cha ve de conectividade, no dia 17/07/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1519838"
                            ],
                            "1519836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0019000-16.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Margareth de Souza Peixoto,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócio Norival Paulino Cardoso,GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME,Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME,Nathalia Vanzillotta Trica,Vinicius Vieira Henriques,Norival Paulino Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth de Souza Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.744,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norival Paulino Cardoso,Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. n/p sócio Norival Paulino Cardoso,GS Distribuidora e Comércio de Bebidas, Alimentos e Descartáveis Ltda ME,Rapido 2000 Comercio de Laticio e Frios Ltda-ME,Nathalia Vanzillotta Trica,Vinicius Vieira Henriques,Norival Paulino Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Norival Paulino Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.744,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519836"
                            ],
                            "1519837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCgto: Amalri Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Amalri Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO consignatário para receber a importância devida ou oferecer resposta no prazo de 05 dias, nos termos dos artigos 890 e seguintes do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519837"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1519258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001751-07.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Itallo Sanne Coelho Fernandes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Itallo Sanne Coelho Fernandes , Exdo Na Brasa Botafogo Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido pelo Reclamante às fls 76, tendo em vista a provisoriedade do julgado e tome ciência a Reclamada de que deixou-se, liminarmente, de receber os embargos à exsecução opostos às fls 71/72 por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azevedo Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Silva Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azevedo Alves \r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Quitéria do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Vanu Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Viviane Maria Quitéria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 117/122, conforme fls 123, fixando-os em R$ 3.107,82 equivalentes a 250.592,2479 Trs pro-rata, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os novos cálculos de fls 487/489, conforme fls 495, fixando o valor do Principal, corrigido e acrescido de juros de R$ 130.976,23 equivalentes a 10.560.980,9787 IDTRs, referentes ao crédito autoral líquido + INSS, tendo sido convolados em penhora os depósito recursais de fls 491/492 e 493/494, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo, devendo cumprir o determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Freire de Santana \r\n\r\nNão há cálculos homologados nos autos. Manifestar-se em 10 dias sobre os cálculos oferecidos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls 310/334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereir Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ary Fernandes Pereir Filho , Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória e requrer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001363-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Equipamentos de Proteção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante em 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos. \r\n\r\nProcesso: 0000288-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Domenica Leite Feital [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach , Aut Soraya Domenica Leite Feital \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 684/686, conforme fls 687, fixando-os em R$ 14.733,00 equivalentes a 1.187.93,1346 TRs pro-rata, bem como de que foram convolados em penbhora os depósitos de fls 525 e 648, no valor de R$ 14.910,49, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as Reclamadas sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Alcantara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Cliínicas Ltda. [Adv. Erasmo Felipe Arruda Junior (OAB: PR 23758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Cliínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de JAM de fls 140/153, conforme fls 154, fixando-os em R$ 39.529,29 equivalentes a 3.187.357,5823 Trs pro rata, devendo a Reclamada vir com o respectivo pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gabriel Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida no valor de R$ 24.415,71 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Machado [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Nogueira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Nogueira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 09/7/2013 às 12:00 hs, para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: MARLENE MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: ROSÂNGELA MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: Monica Monteiro Segura - sóc. , Réu: André Luis Monteiro Segura - sóc., Réu: Marcos Antonio Monteiro Segura - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTer vista do resultado da pesquisa junto à JUCERJA, conforme fls 252-verso e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000723-04.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Biandi Rodrigues [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lacerda C da Rocha Salão de Beleza ( Di Lacerda Salão de Beleza- nome fantasia) [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Biandi Rodrigues , Réu O Lacerda C da Rocha Salão de Beleza ( Di Lacerda Salão de Beleza- nome fantasia)\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria desta Vara no dia 10/7/2013, às 12:00 hs, para que a Reclamada efetue as anotações devidas na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000313-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Venancio das Núpcias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Jean Alberto Luscher Castro - sóc, Réu: Maria José Gullo Giosa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Venancio das Núpcias\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls 380, tendo em vista o despacho de fls 393-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Perez (OAB: SP 188132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001397-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Araújo Avilez Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comércio Serviços e Assistência Técnicas Ltda. ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)], Réu: LUCIENE MAGNANI MONTEIRO - SÓC., Réu: LUIZ AUGUSTO CAMPOS MONTEIRO - SÓC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Araújo Avilez Aragão \r\n\r\nTer vista da proposta de acordo às fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0000299-30.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: Marcos Paulo das Neves Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italobrasiliense Construções Ltda., Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Robson da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Gonçalves Albuquerque [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Gonçalves Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nTer vista da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado em 10 dias, nos termos do aresto. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Garcia [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágarfo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art 879, parágrafo 2o da CLT) e acompanhada do demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1519258"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1516542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Machado Pinto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P JOSÉ VICENTE DA SILVA, Réu: Royal Security Serviços Ltda N/P NELITA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Machado Pinto \r\n\r\nComparecer no dia 16/07/2013, às 14:30 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor, com data de 12/12/2012. Ocasião em que também deverão ser traditadas as guias para liberação do FGTS e Seguro Desemprego. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda.\r\n\r\nInformar o percentual das parcelas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Estrela Quinhones [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Estrela Quinhones \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Portella Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes Me, Aut Rafael Portella Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/209, no valor líquido de R$ 8,56, equivalentes a 690,21 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 6,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benfica [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasarão Festas Ltda. ME [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)], Réu: Kasarão Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Benfica \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Batista Franca [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ana Letícia Carneiro de Rezende (OAB: RJ 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - em recuperação judicial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva , Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 09/07/2013, às 15:00 horas para registro do contrato de trabalho na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Turl Machado [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI Gestão & Consultoria de Informática Ltda. Me., Réu: Evaldo Vitor Marques, Réu: Lindoval Dias Moreira, Réu: Vanessa Aparecida Rocha, Réu: Alcimar Francisco de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Turl Machado\r\n\r\n'Tomar ciência da pesquisa INFOJUD, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Coelho [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000096-60.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Santos Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Santos Pereira\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 21 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 197, onde informa que foi designado o dia 10/07/2013 às 12:10 horas, para a realização da audiência da CPI nº000135152-2012.5.01.0222, referente à RT nº 0000366.89.2010.5.01.0081 \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Alves Macedo [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MARCELO TURI MORAES [Adv. Silvia Regina Turi Moraes (OAB: RJ 93714 - D)], Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM, Réu: RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Alves Macedo, Réu Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu MARCELO TURI MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394 \"conheço da exceção de pré-executividade, para, no mérito, acolhê-la\" \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Lima Paulon [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Martins Ferreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriele da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária e fiscal, bem como as custas, no valor de R$ 420,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Francisca dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Damião Maron de Mello, Réu: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Francisca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, onde informa que foi indeferido o pedido de fl. 166. Bem como, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias para manifestação dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados, devendo ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67, no valor de R$ 26.547,50, equivalentes a 2.140.599,42 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseia Gonzaga de Cesar [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KMRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseia Gonzaga de Cesar\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 11 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2013.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nContestar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000251-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mello Cardoso´ [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baratão de Sepetiba Mercearia Ltda., Aut Daniele de Mello Cardoso´\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57, no valor de R$ 14.637,51, equivalentes a 1.180.263,51 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592 \"manifestar-se, em 10 dias, acerca do interesse de adjudicar os bens penhorados a fl. 565\" \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0134100-73.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Almeida Boa Morte [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Almeida Boa Morte \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 04 parcelas de R$ 350,00 mensais. E ainda, comprovar o depósito da 1ª parcela, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301 \"nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, com fundamento nos arts. 895, inciso I e 769 da CLT c/c art. 506, inciso II do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 477/482, no valor de R$ 19.758,49, equivalentes a 1.593.182,50 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1516542"
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                            "1516541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 95. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001590-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Avelino dos Santos \r\n\r\nRéu: M. Rodrigues da Silva Bazar e Armarinho , MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000218-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade Carvalho Junior \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA), ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA), CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vitrine Promoção e Divulgação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67, no valor de R$ 26.547,50, equivalentes a 2.140.599,42 IDTR. Int. sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516541"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 444 e depositar 50% dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2013.5.01.0082 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Henrique Scaramella [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social , Spte Jorge Henrique Scaramella \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito, art.269, II, CPC.. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0001012-28.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleibison Noles Falcão [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleibison Noles Falcão , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes dos Santos [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Jorge Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos e mantido o indeferimento de gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Benedito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Guilherme Benedito, Réu Rio Rotas Transportes E Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-70.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli Eventos e Produções Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)], Réu: Editora Central Gospel Ltda. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Editora Central Gospel Ltda., Réu Talli Eventos e Produções Gospel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que determinada a realização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001013-13.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Moraes da Silva , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. - REMAG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/07/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que indeferida a devolução do prazo pois não há prova da impossibilidade de acesso aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Magalhães [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA (Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que convertido o depósito recursal em penhora, devendo a ré depositar R$ 25.598,32, no prazo de 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aquino Barbosa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aquino Barbosa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nTomar ciencia de que reconhecida a sucessão entre as empresas devendo a sucessora pagar o valor de R$ 24.378,12, em 48 horas, sob pena de execução, conforme fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000749-93.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Serpa [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Centro de Reciclagem Rio Ltda. , Réu Gilberto Vieira Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que nomeada intérprete de Libras a Sra Tany Mary Souza de Andrade para a audiência designada nesta 82ª VT/RJ no dia 11/07/2013, às 9:20 horas, mantidas as demais determinações anteriores. Devem os patronos dar ciência aos seus clientes, inclusive da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Cancio de Pontes [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edson Pedro Cancio de Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/07/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzilane Ferreira de Barros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estação Primeira de Mangueira , Aut Nilzilane Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo em referência foi incluído em Pauta de Conciliação Breve designada para o dia 31/07/2013, às 9 horas, nesta 82ª VT/RJ. Deverá o patrono dar ciência ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0113100-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega, Réu Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Barbosa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls182/183 , no total de R$ 6.453,89 e convertido o depósito recursal em penhora, sendo a RDA ao pagamento da diferença de R$ 37,98, em 3 dias. \r\n\r\nId: 1520154"
                            ],
                            "1520155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MIGUEL ANDRADE FREIRE, Réu: ALDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Duarte Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que naõ acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Magalhães Vieira Santana [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Magalhães Vieira Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-16.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Antonio de Carvalho Fuly [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Aut Robson Antonio de Carvalho Fuly\r\n\r\nTomar ciencia de que incluídos os dados da re no BNDT e integralizado o crédito exequendo reirados dos ativos financeiros da ré \r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará para FGTS e comprovar o valor sacado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Felix [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Pacificador Convertedora de Gás Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Américas 2006 GNV Instaladora de Gás natural Veicular Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Marco Antonio Favassa Gonçalves, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal, Réu: Celso Kopstein Abramovitz [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)], Réu: Water Ways empreendimentos e participações imobiliarias Ltda., Réu: Adelson Marge Filho, Réu: Vania Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-25.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Lourenço [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social, Aut Marcelo Ribeiro Lourenço, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDeferida a execução provisória. Às rés para apresentação de cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Halley Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Halley Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. , Réu: Mister Nit Transportes Rodoviários de Cargas e Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu: Defelippe Transportes Ltda. n/p Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Chagas de Souza \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilso Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nHomologados a diferença apurada pelo autor, fls 594, no total de R$ 27.955,31 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho, Réu Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-43.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mondêgo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Sérgio Mondêgo, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz Pacheco Barreto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Pacheco Barreto , Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA, Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Fernandes Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias da Costa [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Renata Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que as partes devem comparecer a Secretaria desta 82ª VT/RJ no dia 15/07/2013, às 11 horas, para entrega das guias de FGTS e pagamento dos calculos homologados, fls 111, no valor de R 2.671,38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Luiz de Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldino Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 82ª VT/RJ e retirar a certidão requerida, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dantas de Azevedo [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Dantas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1520155"
                            ],
                            "1520156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roberta Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 398/399. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade Araújo (sócio), Réu: Suerda Maxima Gomes Barros (socia) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de Vasconcelos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Luciana Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargosà execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nelma Simões Santiago [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômoca Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômoca Federal - CEF\r\n\r\nDeferido por 10 dias, improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nTomar ciencia das fls 178 e requerewr o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha a re com o depósito do remanescente de R$ 25.780,48, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000823-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josefina Sales de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência para uma das Varas da Justiça Comum Estadual, conforme decisão de fls 1093. \r\n\r\nProcesso: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 45 e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0009000-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferrarin Zibemberg [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ferrarin Zibemberg\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida certidão para habiliatação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000040-24.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Lamar Rodrigues [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Lamar Rodrigues \r\n\r\nMantido o arquivamento conforme fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Seabra Dias [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Maria Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odília do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Seabra Dias\r\n\r\nIndeferidas a penhora sobre rendimentos dos sócios por impenhoráveis e sobre o veículo, este, por já constar diversas restrições. Indique o autor, em 10 dias, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, juntando as cópias da inicial necessárias para citação de sócios, se for o caso, sob pena de aplicação do art 267, IV do CPC c/c 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Assis de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Assis de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, referente ao FGTS e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Arpon Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito \r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Coutinho Sardinha, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o crédito exequendo subtraído dos ativos financeiros dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000844-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omnisys Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que integralizadop o crédito exequente e subtraído o valor de R$ 69.477,29 dos ativos financeiros da ré, conforme fls 192. \r\n\r\nId: 1520156"
                            ],
                            "1520157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Ana Martins [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Ana Martins , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará refderente ao FGTS. Às partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Barbas, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que NÃO CONHECIDOS os embargos à execução interpostos pela reclamada, uma vez que os bens indicados à penhora não satisfazem a garantia do Juízo, bem como para ciência do inteiro teor da decisão de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 152, verso, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Conceição Bonifácio [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas e Serviços Ltda. [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e M Reformas e Serviços Ltda., Aut Webert Conceição Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a reclamada ao pagamento da condenação, em 03 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG 2008 Editora e Comunicação Ltda., Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes de que integralizado o crédito exequendo, ficando ciente, ainda, a reclamada de que subtraído o quantum debeatur de seus ativos financeiros mediante convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000019-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Lima [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Lima\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls 91 devendo o autor indicar meios para prosseguimewnto da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Royal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 192, vez que restou claro que a reclamada não vinculou o nome do autor aos recolhimentos resultando no descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000889-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Costa Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Costa Lima , Réu Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 12/07/2013, às 11 horas. A contar desta data, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, iniciando pelo autor. Devem os patronos comunicar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001275-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 03 Engenharia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Nivaldo Viana Parente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Lima\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atualizado do 2º reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvara 0292/2013. \r\n\r\nId: 1520157"
                            ],
                            "1520151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001703-42.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-47.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-29.2007.5.01.0082 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nLuciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-84.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Rosa Helena dos Santos Cabral (OAB: RJ 190207 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRaphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 D)\r\n\r\nRoger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001311-05.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-32.2012.5.01.0041 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luana da Silva Varella Santos (OAB: RJ 192730 E)\r\n\r\nMarcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-65.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-15.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-87.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520151"
                            ],
                            "1520152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda., ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que integralizado o crédito exequendo subtraído dos ativos financeiros dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Curado \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chalub Aguiar, Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo como devedor solidário e pagar, ou garantir a execução, do valor de R$ 4.000,00 , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2013.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva\r\n\r\nRéu: Anastácio Ubaldino Fernandes Filho, José Augusto Gomes Leal Filho, Carlos Alberto Gramani, Walter Aparecido Cover\r\n\r\nPelo presente fica m Anastácio Ubaldino Fernandes Filho, Carlos Alberto Gramani, José Augusto Gomes Leal Filho, Severino Bernardo da Silva, Walter Aparecido Cover, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 78.376,13 \r\n\r\nProcesso: 0003000-89.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Brecht de Oliveira\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. , Eduardo Alberto Continentino (socio), Ivo Braga da Silva (socio), Vera Lucia Pulcherio\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alberto Continentino (socio), Ivo Braga da Silva (socio), Vera Lucia Pulcherio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nToamr ciência da sua inclusão no polo passivo como devedor solidário e pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 110.002,73 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520152"
                            ],
                            "1520153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Barros\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p sócio PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1519119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-50.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LESSA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut EDILSON LESSA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 631; ;\r\n\r\nProcesso: 0000920-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: COLETIVOS SÃO GERALDO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA DE ASSIS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, `as 11:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, `as 11:10 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000917-44.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAGOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONIVALDO DOS SANTOS BARCELOS \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000919-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MESSIAS BELISARIO [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: COLETIVOS SÃO GERALDO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MESSIAS BELISARIO \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/07/2013, `as 11:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0028900-67.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DO NASCIMENTO NUNES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO CESAR BAETA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000913-41.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de França [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Feg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feg Engenharia Ltda, Aut João Luiz de França\r\n\r\nHomologado o acordo celebrado nos termos de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Mendes Borges [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: R.T.R Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.T.R Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nPedido indeferido nos termos do despacho de fl 310. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Werneck de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais - SEDE [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Werneck de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Mesquita [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001667-80.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Pinheiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Abreu Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se da resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-88.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lima Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli - Soluções em Construções Ltda, Réu: CONSTRUTORA QUARTIZO DE MARICÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lima Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 39. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 145: \"Diligencie o endereço residencial da ex sócia\" .\r\n\r\nProcesso: 0000913-75.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rodrigues [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: RSURF Araruama Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Rodrigues\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 114. \r\n\r\nProcesso: 0000539-59.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio José de Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2013.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE PEGA PEGA DE ITAUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS COM HOTL SIMILARES DE ITABORAI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48, .\r\n\r\nProcesso: 0001731-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidyane Mamede Ferreira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora O Reitor Ltda [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora O Reitor Ltda\r\n\r\nManifestar-se do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Abreu Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antônio Abreu Vieira \r\n\r\nManifestar-se da resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ SILVEIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 15/08/2013, AS 10:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Real, Aut Pedro Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 29/08/2013, as 08 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL para tentativa de CONCILIAÇÃO, na Semana Nacional de Execucao e Conciliacao. Deverao os patronos intimados via IMPRENSA darem ciencia desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000336-29.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO PEDRO FERNANDE TRIPOLI [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA DE ARAUJO BARBEIRO, Réu: CHARLLES COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO PEDRO FERNANDE TRIPOLI\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/07/2013 , AS 10:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delis José Coelho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delis José Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 08/08/2013, AS 09:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se , em 05 dias, se pretende habilitar-se no processo de recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, AS 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Gracino Gomes Marinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Drogaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Gracino Gomes Marinho\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 25/07/2013, as 10:00 horas. MARCAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHA-LO NA DILIGENCIA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001713-06.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Zacharias dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Indiomas Ltda EPP [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Réu: CWM Consultoria e Participações Ltda - Wizard Indiomas [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Zacharias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268 .\r\n\r\nProcesso: 0001366-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Moreira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 60. \r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Mendonça [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000480-03.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 18/07/2013, AS 13:15 HORAS. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000381-33.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley da Silva Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Sergio Lanhas La Cava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/07/2013, as 09:40 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000484-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Rosa Pereira [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Indústria e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Rosa Pereira\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 18/07/2013, as 13:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-34.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 81. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 184. \r\n\r\nProcesso: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA INICIAL NESTA VARA, NO DIA 16/07/2013, AS 10:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Aut Naum Lessa Ribeiro, Réu SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 16/07/2013, AS 10:45 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001014-78.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Ines Bastos da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase - Cooperativa de Envasadores, embaladores e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Marinea Ines Bastos da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DE PROSSEGUIMENTO NESTA VARA, NO DIA 07/08/2013, AS 09:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001717-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Coutinho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Coutinho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 58. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Marins de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Marins de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 128. \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0001716-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Correa [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 119. \r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177: \"Esclareça o autor como pretende a intimação diante dio certificado pelo oficial de justiça, quando da realização da penhora\" .\r\n\r\nProcesso: 0001651-29.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidiney Mendes das Flores [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidiney Mendes das Flores\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 91. \r\n\r\nProcesso: 0000707-90.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ MARIANO SOLEDADE JONAT DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENDO DOMINGOS DA SILVA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 08/08/2013, AS 09:00 HORAS. Dar ciencia ao seu cliente;\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 153. \r\n\r\nProcesso: 0001650-44.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ataide [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ataide\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0001099-64.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leones Gonzaga de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leones Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000451-50.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Mendonça da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Srª Tania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Mendonça da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 08/08/2013 , AS 09:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Freitas Medeiros [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Freitas Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes)\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 09/07/2013, as 11:10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL. Atenção: Deverão os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001713-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula Domingues [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula Domingues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orecil Teles Rodrigues Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orecil Teles Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Alves Rosa [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi Profissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/07/2013, as 11:10 horas. Trata-se de PAUTA ESPECIAL . Deverao os patronos intimados via IMPRENSA darem ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes de Mello [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ferreira\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 25/07/2013, as 09:50 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000637-73.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY NUNES DA SILVA [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY NUNES DA SILVA , Réu VENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 16/07/2013, as 11:00 horas. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OTÁVIO PEREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTÁVIO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 25/07/2013, as 09:30 horas. Os patronos intimados via IMPRENSA deverao dar ciencia desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Pereira Basilio [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Industria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Pereira Basilio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 18/07/2013, AS 13:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001301-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Pereira dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Maria Nilza Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO NESTA VARA, NO DIA 09/07/2013, AS 11:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Teixeira [Adv. Valdeci Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 172410 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/08/2013, AS 09:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000735-92.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Melo de Andrade [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - A/C 12a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Melo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175 .\r\n\r\nId: 1519119"
                            ],
                            "1519121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-63.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candido de Marinho da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candido de Marinho da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Marinho de Siqueira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Marinho de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Melle [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Melle\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 267. \r\n\r\nProcesso: 0208800-62.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Dias [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 375. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 143. \r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilias Alves de Lima [Adv. José Francisco Basilio de Oliveira (OAB: RJ 14410)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilias Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nId: 1519121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1518147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014400-97.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA DO BRASIL MONTAGENS, INSTALACOES ETC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067200-10.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALGADO DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE NERY SABAG [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SALGADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018000-24.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA VIEIRA MONSORES [Adv. Boaventura Vieira Muniz (OAB: RJ 25051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE BRITO SOUZA [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: CESESUL CENTRAL DE SERV EMPRESARIOS SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Renato Candreva (OAB: RJ 70292 - D)], Réu: VALERIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Réu: ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE BRITO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034200-53.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA FARIAS [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006900-43.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETE & CAPI-FRUTA RONALDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NOVAES [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bonfim da Fonseca [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0067100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA CARDOZO [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Roselene Cerqueira de Oliveira (OAB: RJ 63047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031400-28.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CYVALLE INDUSTRIA E COM.DE EMBALAGENS LTDA. [Adv. Jose de Jesus Lopes (OAB: RJ 96040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0026100-07.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOLBER SILVA [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOUZA VIANA LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOLBER SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018700-97.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0002700-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BRUM [Adv. Leonardo Pinto Coelho Ribeiro (OAB: RJ 120821 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MENDENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BRUM\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016000-85.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vale [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira - Artesanato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vale\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0030100-74.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Carla Porto Pegas [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: Duilio Wagner Marinho Zappa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carla Porto Pegas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA LINS DOS SANTOS ROMEIRO [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BEIJA FLOR [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA LINS DOS SANTOS ROMEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Duarte da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016500-40.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PAES [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut MOACIR PAES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029400-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bertolino dos Santos [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Pirai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bertolino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003600-05.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Dias [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049600-97.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA LOURENCO COUTINHO [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: LEXAS IND & COMERCIO DE OCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA LOURENCO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0009600-55.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO FARIA CARDOZO [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FARIA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Conceicao de Souza Machado [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE APARECIDA DO CARMO, Aut JOANA DARC DE OLIVEIRA, Aut JUCARA SEBASTIANA CASIMIRO BARBOSA, Aut MARIA ANA CELESTINO, Aut Rejane Conceicao de Souza Machado, Aut ROSIMERE DOS SANTOS GONCALVES, Aut VANESSA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0071800-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE ALENCAR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADALTO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADILSON THOMAZ DE MELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO MARCIO DA SILVA LESSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ARNALDO CESAR DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DAMIAO FERREIRA CABRAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DIONE SANDER DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JAIRO TEIXEIRA FONTES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GENIVAL FRANCISCO FONTES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOAO BATISTA VELOSO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE NATALINO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HEDEZIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: IRIDAN RODRIGUES PEREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: CLAUDIO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NAIRTON INACIO DA CRUZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SIND EMPR EMPR ASSEIO E CONSERVACAO DE VR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO DE OLIVEIRA, Aut ADILSON THOMAZ DE MELO, Aut ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO MANOEL DE ALENCAR, Aut ANTONIO MARCIO DA SILVA LESSA, Aut ARNALDO CESAR DIAS, Aut CLAUDIO DOS SANTOS, Aut CLAUDIO RODRIGUES DOS REIS, Aut DAMIAO FERREIRA CABRAL, Aut DIONE SANDER DE SOUZA, Aut GENIVAL FRANCISCO FONTES, Aut HEDEZIO GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut IRIDAN RODRIGUES PEREIRA, Aut JAIRO TEIXEIRA FONTES, Aut JOAO BATISTA VELOSO DA SILVA, Aut JOSE ALVES DE OLIVEIRA, Aut JOSE NATALINO BARBOSA, Aut NAIRTON INACIO DA CRUZ, Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA, Aut SEBASTIAO ALVES TEIXEIRA, Aut SEBASTIAO FERNANDES, Aut SIND EMPR EMPR ASSEIO E CONSERVACAO DE VR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0043200-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO HONORATO DE PAULA [Adv. Rosângela do Nascimento Machado (OAB: RJ 48181 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MENDENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO HONORATO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023300-35.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA DIAS DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS (TONINHO BY NEVER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0028100-77.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO BATISTA VELOSO [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: M L F C TAVARES, Réu: Maria Luiza Franca Coutinho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDO BATISTA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004600-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM DA COSTA FARIA E OUTRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Aut: DIOMAR TRINDADE DE MORAES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Fonseca Nova Alves [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMAR TRINDADE DE MORAES, Aut SERAFIM DA COSTA FARIA E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: CESESUL CENTRAL DE SERV DOS EMPRES SUL FLUM LT, Réu: ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, Réu: Valeria Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1518147"
                            ],
                            "1519488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000687-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso Tanini Pires [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Tanini Pires\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Vieira da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-16.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Miranda Gonçalves [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Rio Comunicações Ltda., Réu: Tim Celular Ltda [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação à reclamada com a informação \"mudou-se\", devendo ser informado o endereço atualizado, possibilitando o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-64.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Clarete da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Clarete da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-50.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Jose de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Jose de Oliveira, Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Carvalho de Moreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 140/141. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Freitas Farias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Freitas Farias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-24.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Chapeles Caldas [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Chapeles Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57/57 verso. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gondim Cesar [Adv. Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 - D)]\r\n\r\nRéu: Br Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Br Metals Fundicoes Ltda., Aut Luis Carlos Gondim Cesar\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados, no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. Deverá o autor comprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-33.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOP DE CREDITO RURAL DE VASSOURAS LTDA, Réu: MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carmelita dos Santos Rocha (OAB: RJ 73140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIANO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José da Silva Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José da Silva Lorena, Réu Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0057600-13.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Guimarães [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Wilson dos Santos Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Acolhidos os Embargos de Declaração interpostos pela 1ª ré. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000459-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINHO DE MAGALHAES TEIXEIRA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINHO DE MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 767/2013 a favor do auor, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, tendo este comparecido ao balcão da Secretaria desta Vara e ficando ciente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Gomes da Fonseca [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Gomes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-83.2011.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, etc.. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nCumprir o que determinado as fls. 489 quanto a comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos e repassados aos reclamantes a cada 30 dias. Prazo de 30 dias, sob pena de ser a presente apensada ao processo mais antigo e serem os bens convolados em penhora e posterior designação de praça. \r\n\r\nProcesso: 0000483-59.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Nunes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Nunes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-46.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 274/276. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-20.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DA SILVA NOVAES [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: WEIMAR DA SILVA ROCHA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DA SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução rejeitados no mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0165000-67.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 297. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-77.2013.5.01.0421 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcio Francisco Rosa [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRqdo: Benildo B. R. Porto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. Ao autor para informar o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000740-84.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Monsores [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Monsores\r\n\r\nTomar ciência da consulta \"on line\" realizada por este Juízo junto ao INFOJUD, devendo ter vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Ferreira de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 536. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-54.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rainer Barreto Ivanov [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Barreto Ivanov\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 41 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-33.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Rosa Ribeiro [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 62. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 398/407. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-72.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Farias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Baiza Distribuidora de Produtos para Higiene Ltda. Me [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Carlo da Silva de Oliveira [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Carlo da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada por este Juízo junto à JUCERJA, devendo ter vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1519488"
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                                "Processo: 0001019-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Jardim [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/07/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Penha Lirio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Geribá Ltda.\r\n\r\nPagar custas de R$ 71,06, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-46.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Mendonça Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Drehmer [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Drehmer , Réu Prolagos S.A Conc. Serv. Pub. Agua e Esgoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, devendo cumprir o determinado a fls. 358, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-39.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Celula Mater Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-08.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Paulo [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Arlindo Dias [Adv. Monic Tito de Barros (OAB: RJ 147731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Paulo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001430-80.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Ribeiro da Silva [Adv. Flávia Mota Macedo (OAB: RJ 173079 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Valentim Garcia [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 devendo depositar o valor de R$ 1.300,00 referente ao complemento do valor de honorários periciais, prazo de 10 dias. Deverá, ainda, juntar aos autos os documentos sigilosos referidos na ata de fls. 132, que ficarão acautelados na Secretaria da Vara para análise pelo perito. Prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersone das Neves [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Gilson Cabral [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersone das Neves, Réu Gilson Cabral, Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Residencial Construções e Incorporações Ltda. - Residence Lord\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos 2º e 3º reús.Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins Vilela Junior [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000750-32.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Garcia Varial [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, devendo juntar aos autos, no prazo de 10 dias, o LTCAT, o PPRA e PCMSO dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, inclusive, período em que o reclamante laborou para a empresa. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Washington Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson dos Santos da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A. Brokaw Comercial - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Conceição dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Conceição dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Couto da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Sampaio da Silva [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Couto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ªVT/Cabo Frio, no prazo de 30 dias, a fim de proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista e cópias dos demais documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0036300-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Rangel [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - Ecatur [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinheiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-32.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Siqueira Silvano [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Casar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Casar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-43.2013.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda, Rqte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/35-verso, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, I e VI, do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo autor, isento do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo a ré vir com a garantia da execução em 48 horas, de acordo com estabelecido no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000782-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro de Mendonça [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Jailson Ribeiro de Mendonça \r\n\r\nTer vista da petiição de fls. 227/228 em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0263200-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FPV CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio , Réu: Fábio Costa de Souza, Réu: Fabiano Cardoso Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 devendo informar se recebeu da 21ª até a última parcela da conciliação homologada às fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Canellas , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/175, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autor, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. E para ciência que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001533-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Clayton Julho Alves [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001607-15.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista Ivo [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA São Pedro da Aldeia Ltda [Adv. Vitor dos Santos Moreira (OAB: RJ 164532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNA São Pedro da Aldeia Ltda , Aut Ruth Batista Ivo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evandro da Silva Gonçalves [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/438-verso, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes. \r\n\r\nId: 1519777"
                            ],
                            "1519778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisca da Cunha Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de parcelamento ante a dificuldades enfrentadas pelo Condomínio-réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-19.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber N/P DE AMAURY MACHADO IMENES, Réu: Amaury Machado Imenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Vieira de Barro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Mais Telefones Celulares Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Mais Telefones Celulares Ltda, Aut Valquíria Vieira de Barro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que REJEITOU os Embargos de Declaração, claramente procrastinatórios, e aplicou a pena prevista no art. 538, p.u., em favor da parte contraria. \r\n\r\nProcesso: 0160500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Carlos Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Carlos Ferreira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias de Matos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaldo Vieira de Mello Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Dias de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000307-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Fernando de Oliveira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, que indeferiu o requerido, considerando o motivo da devolução, devendo a autora fornecer o número da sala/loja, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Conceição Rodrigues [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda, Réu: Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual dos réus em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira de Souza [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Fernando de Sá ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renan Fernando de Sá ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA DE ASSIS [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACON INCORP CONST E COM DE MAT DE CONST LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Nilo sancho Lopes, Réu: Marcelo Cosme Monteiro, Réu: Mirian Costa Nava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pedra Preta\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyon Remy Gillet [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauco Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyon Remy Gillet\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 135, devendo o exequente informar se tem interesse na restrição do veículo ou indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000873-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figeuiredo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santos de Figeuiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freire da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: DLP Security Segurança e Vigilância LTda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamentos LTda, Réu DLP Security Segurança e Vigilância LTda, Aut Leandro Freire da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000950-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philippe Coelho Van Bavel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philippe Coelho Van Bavel\r\n\r\nTer vista da informação do calculista de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes de Oliveira [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá refazer sua liquidação, observando os parâmetros contidos no despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araújo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Aut Antonio José de Araújo, Réu Cirne - companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, que condicionou a homologação do acordo à comprovação de seu pagamento e à limitação da quitação ao objeto do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000586-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gomes Thomaz [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Valdecir Gomes Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 251/253, que declarou INEPTA A INICIAL quanto aos pedidos dos itens 6 (segundo deles) e 8, declarou o processo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos de salário de março 2007, salário adicional e saldo de salário, NÃO CONHECEU o pedido do item 11, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001063-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magalhães Pinto de Oliveira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjaya Sá Arquitetura Engenharia e Agronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhães Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2013 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 800,00, fixada no Acórdão de fls. 62, através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001865-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias do Couto Mateus [Adv. Vanessa Andrade Rodrigues Palmeira (OAB: RJ 166038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rômulo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias do Couto Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando que o autor preste as informações contidas no despacho de fls. 65-verso.Prazo de 10 dias, com cópia para a ré. Pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0001965-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 508, que DEU PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração, acrescentando-se os esclarecimentos, bem como o correspondente acréscimo na parte dispositiva da sentença, conforme os fundamentos expostos. \r\n\r\nO autor deverá, ainda, fornecer o novo endereço do 1º réu.\r\n\r\nId: 1519778"
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                            "1519776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000396-70.2012.5.01.0432 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRqdo: SEESVTTVSMPR - Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região \r\n\r\nPelo presente fica m SEESVTTVSMPR - Sindicato dos Vigilantes de Macaé e Região , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-95.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, FPV CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m FPV CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIO MAURICIO DOS SANTOS RAMOS, FVP Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0116900-04.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Alvarenga Francisco\r\n\r\nRéu: Juscelio e Monica Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juscelio e Monica Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda., Alphaville Rio Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m 3VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Benevenuto\r\n\r\nRéu: Z. H. Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Z. H. Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 43. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-21.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Ponte Netto dos Reys\r\n\r\nRéu: Efficient Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficient Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/41, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 312,44, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.622,25. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1519542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001964-58.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago dos Santos Oliveira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brussels Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156 e manifestar-se sobre o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-94.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Macedo [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Macedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:20 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nProcesso: 0001520-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cancella Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internações Domiciliares Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPERJ - Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Réu Med-Lar Internações Domiciliares Ltda, Aut Vilma Cancella Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 178-182 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eliane dos Santos Carvalho, Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 242: improcedentes os embargos ajuizados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Azeredo Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atico Indústria e Comércio de Doces Ltda ME, Aut Jaqueline de Azeredo Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 14/08/2013 às 10:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000908-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Pontes [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio André Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Pontes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 191-194: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2013 ás 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viga 233 Incorporações e Construções Ltda [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Maria Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viga 233 Incorporações e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:30 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Martins Reis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Múltiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nVenha com os depósitos dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações do autor, contidas na inicial, quanto à doença profissional. \r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mateus Rodrigues Santos [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: R N dos Reis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mateus Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:45 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e re cibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001729-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Cunha [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Cunha, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/08/2013 às 11h30 horas, para oitiva da testemunha Anderson da Silva Ventura, na CPI 0000612-48.2013.5.01.0512, referente à RT 0001729-38.2011.5.01.0482, na 2ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000108-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maceno Costa da Rocha [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maceno Costa da Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 123-126, prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez. \r\n\r\nProcesso: 0001521-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arléia Ramos da Silva Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arléia Ramos da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 55-58: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000044-18.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Márcio de Oliveira [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Márcio de Oliveira, Réu Senac Rio\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68-69 e verso: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Flauzino Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S/A, Aut André Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 143-145: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000903-94.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Ed. Comercial Phoenix e Ed. Residencial Sirius [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlene Lorosa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Ed. Comercial Phoenix e Ed. Residencial Sirius\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:35 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000617-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Curvello Costa Cabral [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brindou Virou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Curvello Costa Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000847-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rafael Buqueroni [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rafael Buqueroni \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 21/08/2013 às 09:25 horas. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000882-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: P. P. Tavares Comércio de Águas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Rodrigues da Silva, Aut Darlan Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 45-47 e manifestação do MPT de fls. 39-41 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229-232: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 607-608: improcedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001545-07.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 105-106: procedente. \r\n\r\nId: 1519542"
                            ],
                            "1519540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Empresa Bentec , Karla Dias Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519540"
                            ],
                            "1519541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J M D Serviços de Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: Julgado PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltenir Estevão Ramos \r\n\r\nRéu: Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Attuare Produções Eventos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da setença de fls. 191-194: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1520203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002458-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Franco Belém [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franco Belém\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Geslana Barbosa Mote [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geslana Barbosa Mote\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/07/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma, Caso o referido documento não esteja em sua posse deverá providenciar segunda via do mesmo para as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Freire Damascena [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freire Damascena\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 156.\r\n\r\nProcesso: 0001592-37.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza do Rosário Gomes [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza do Rosário Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-35.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes e Viana Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes e Viana Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002310-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtelino da Silva [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência e Saúde dos Plalntadores de Cana - SESPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtelino da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000675-18.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Reis [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para vir com o depósito da 1ª parcela do valor ainda devido, iniciando-se o pagamento no dia 15/07/2013, com vencimento das demais de forma sucessiva de trinta em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S/A, Aut Jose Carlos Francisco, Réu Othon L Bezerra de Mello Comercio e Importação S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 843.\r\n\r\nProcesso: 0002359-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José Faria [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: S Paes Crespo Comercio de Marmore Granito e Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 94.\r\n\r\nProcesso: 0002919-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Antonio Vicente Rodrigues, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002320-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Francisco [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Faville Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho Francisco\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001158-14.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: I. J. Vasconcelos Distribuidor de Produtos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Araújo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A)\r\n\r\nVenha com os documentos pelos quais se comprovem os valores pagos a título de 13º salário e férias no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão será reailizada compensação pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nVista à autora das peças juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Silva, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 158/159.\r\n\r\nProcesso: 0000465-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custódio Côrrea [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercope Construções Civil Ltda\r\n\r\nVenha a ré cvom o pagamento da 1ª parcela do valor ainda devido, inciando-se o pagamento no dia 17/07/2013, com vencimento das demais de forma sucessiva, de trinta em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanaim Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nFica o autor intimado para acompanhar a diligência ordenada no mandado de notificação n° 0452/2013, devendo, para tanto, comparecer ao distribuidor para agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0000418-56.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002185-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Ernani dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos em fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000597-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Junio Gomes Bonan [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junio Gomes Bonan, Réu Santa Bárbara Engenharia S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 181/182.\r\n\r\nProcesso: 0002313-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Rosa [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: H.S Neves e Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda - Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duvaneto Indústria de Alimentos Ltda Massa Falida n/p Administrador Judicial Partners Auditores Independentes - Dr Wadilson Sebastião Ferreira da Luz [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gonçalves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú- Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú- Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela segunda ré, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 58.\r\n\r\nProcesso: 0000778-25.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Carvalho Maciel [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 58,91. \r\n\r\nProcesso: 0002721-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Henriques [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Henriques\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002720-92.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Rodrigues [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1520203"
                            ],
                            "1520202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000673-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Chagas de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda, GIOVANA ASSUNÇÃO DIAS, LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ROBERTO DUNCAN LIMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 144, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520202"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1519997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-06.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MARTINS [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: SNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: HILDA DOS SANTOS LINS [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: MARCIANO SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: RAFRAL COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Réu: RH LINS SUPER ATACADO DE CALCADOS LTDA, Réu: MARCIA DOS SANTOS LINS PINTO, Réu: ANA CARLA DOS SANTOS LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO MARTINS, Réu HILDA DOS SANTOS LINS, Réu PESAO SUPERMERCADO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nResponder o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Reis [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Carlos Henrique de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.74/88, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.214: defiro por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0155800-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.283, PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001261-95.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Amorim Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio de Amorim Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito André Bergold, telefone (21) 2569-8162, email: bergold@uol.com.br quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Martins, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/09/2013 ÀS 09:40 HORAS NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0002224-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Paulo da Silva Filho [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A , Aut Jaime Paulo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 161163v, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000003-50.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & Z Indústria e Comércio de Moveis e Estofados Ltda, Aut Valdir Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.80/88, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002463-10.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Moura [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimser Comércio de Bebidas e Hotifruti Granjeiros Ltda ME [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Moura, Réu Kimser Comércio de Bebidas e Hotifruti Granjeiros Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31, que aplicou multa à parte ré, face depósito intempestivo da parcela, no valor de R$ 250,00, com pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Matos Rezende [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda, Aut Samuel de Matos Rezende\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL. 317/319 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 17.550,33. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A 1ª RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 682,42, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708. \r\n\r\nProcesso: 0025200-56.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABIO DA SILVA BAIENSE, Réu: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA, Réu: MARCELO BAIENSE DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.248, QUE CONVOLOU O DEPÓSITO EM PENHORA. PRAZO 5 DIAS. OS RÉUS DEVEM APRESENTAR GUIAS DE EVENTUAIS OUTROS DEPÓSITOS EFETUADOS ANTERIORMENTE, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO PAGO APENAS O DEPÓSITO INDICADO À FL.247. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ornelas Alexandre [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Priscila Ornelas Alexandre\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.47/52,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.146,52. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. FICA A RÉ CITADA PARA PAGAR REFERIDOS VALORES, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 5.395,33, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 556,49, QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR MEIO DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nProcesso: 0001096-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nNOTIFICAR DE RECURSO ORDINÁRIO NÃO RECEBIDO FACE DESERÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nResponder o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000017-97.2013.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Agdo: GLICERIO LUIS SCHUSTER, Agdo: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nResponder o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001051-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves da Silva [Adv. Aline Roriz Silva Rodriguez (OAB: RJ 152006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves da Silva , Réu Ulytec Empilhadeiras Equipamentos e Peças Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2013, às 14:00 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nId: 1519997"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1520053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/074/2013\r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio de Pinho Barreto [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: José Antônio de Araújo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio de Pinho Barreto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antônio de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"... declaro a incompetencia absoluta desta especializada...\" fls. 461. \r\n\r\nId: 1520053"
                            ],
                            "1520066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Leobaldo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Matheus Alves Leopoldino, SHV Gás Brasil Ltda., Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda a/c Sandro Pimentel Barboza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Juliana Pinheiro de Toledo Piza da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zater Empreiteira e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da Ação e, do REU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão trazer documento de identificação; o RTE sua CTPS, e o REU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, anexar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os arts 283 e 396,CPC solicitando-se ao do REU que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Re. 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão; 4) As partes deverão indicar até 3 testemunhas, no prazo de 05 dias, antes da data designada, na forma art.821,CLT, e trazê-las munidas de sua CTPS espontaneamente, na forma art.825,CLT.Em não sendo indicadas as testemunhas, presumir-se-á que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, pena perda prova, art.412,pu,CPC c/c art 769,CPC.5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 7) Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência, o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520066"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1519491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001985-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Brito da Frota [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Brito da Frota \r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 24/07/2013, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 22/07/2013, às 14h. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001733-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G) [Adv. Ana Cristina dos Santos (OAB: RJ 81412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges e Mendonça Recursos Humanos e Logística Ltda. (M3G), Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 24/07/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como proceder à entrega das guias TRTC e Seguro Desemprego. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dente Show Ltda., Aut Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 23/07/2013, às11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002387-77.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Riachão Ltda ME, Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda., Aut Severino João dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002086-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira de Caxias Modas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva , Réu Ferreira de Caxias Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Passos Cavalcanti [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda., Aut Luis Carlos dos Passos Cavalcanti , Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002468-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Cordeiro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: OF Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)], Réu: Parque da Beira Entretenimentos LTDA [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OF Serviços de Vigilância Ltda, Réu Parque da Beira Entretenimentos LTDA, Aut Rogério Gomes Cordeiro, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1519491"
                            ],
                            "1520024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda., Réu Rapidex Transportes e Logística Ltda., Aut Robson Soares Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...julgo procedentes em parte os pedidos para condenar a 1a.Ré, Rapidex Transpote e Logística Ltda, e de forma subsidiária a 2a. Ré/reconvinte, Mercearia Santana de Caxias Ltda, a pagar à parte autora, Robson Soares Santos, como apurar-se em regular processo de liquidação, o título abaixo discriminado, e julgo procedente a reconvenção apresentada pela empresa Mercearia Santana de Caxias Ltda para condenar o autor a devolver o valor indevidamente percebido no montante de R$ 2.175,04...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Filipe de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1520024"
                            ],
                            "1519490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2013\r\n\r\n0001688-23.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia Paula Alves \r\n\r\nExecutado: Nelson de Albuquerque Rolim,Antonio Carlos Correia da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson de Albuquerque Rolim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.545,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519490"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1505453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Eccard de Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Eccard de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.305. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa feita junto à JUCERJA. Fls.200/206.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Engenharia \r\n\r\nPrejudicado o requerido na petição protocolizada em 30/04/2013, tendo em vista que já houve expedição do alvará à fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Fernandes Filho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Renato da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fl.243, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: Principal R$ 10.795,24, equivalente a 870.572,64 IDTRS e R$ 707,62 referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0231200-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Mattos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001223-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Antunes Ribeiro [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Luiz Henrique Antunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor disponibilizado pelo NUCECI. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 05 dias, tendo em vista a penhora on line parcial. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2013.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Venancius Roberto Tasca Ferreira da Silva (Espólio de) representado por Maria Lucia Martins\r\n\r\nEgdo: Sertran Seda &Silva Ltda ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Egdo: MIRIAM DOS SANTOS SOARES [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Egdo: Luiz Claudio de Carvalho, Egdo: Aparecida de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MIRIAM DOS SANTOS SOARES, Egdo Sertran Seda &Silva Ltda ME\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Clair Santos Jordao [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sérgio Roberto de Melo, Réu: Zilá Manhães Coutinho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Clair Santos Jordao\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição protocolizada em 08/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda, Réu: Marco Aurélio Gonçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Jorge da SIlva Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES LOVEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Paulino de Lima Salgado [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Paulino de Lima Salgado\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.235/307 e 308/309 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO MARCELO DE SOUZA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Abra [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes da Silva\r\n\r\nVerifica-se que o autor apresentou endereço da primeira ré (Construtora Lytoranea) e não da terceira ré, conforme determinado no despacho de fl.109. Deverá o autor fornecer o endereço da terceira ré (Marco Aurelio da Costa Abade-ME), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o crédito do reclamante já foi devidamente quitado (alvará de fl.196 - cálculo de fl.178). \r\n\r\nProcesso: 0003105-88.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eunice dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Lambone, Réu: Efigência Lambone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista a devolução da citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO DA SILVA [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Ceramica Santa Helena de Seropedica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001831-89.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Souza Caciano [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Naval Industria Comércio e Manutenção Naval Ltda\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição protocolizada em 03/05/2013, ante a ausência de procuração. Venha a ré com procuração outorgada ao patrono Maurício Capela, a fim de que se possa atender ao requerido na petição mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0003220-12.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Shaiene Amaral Rodrigues Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspeção Veicular Itaguai Ltda [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspeção Veicular Itaguai Ltda\r\n\r\nComprovar a entrega da chave de conectividade na data correta, em 48 horas, sob pena da execução da multa prevista no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0186200-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farrah Wenderoschy de Souza [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 179,48 equivalente a 14.472,33 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0146500-37.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MARIANO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Pereira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MARIANO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val - Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nPrejudicado o requerido na petição protocolizada em 09/05/2013. \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.158,81, equivalente a 338.323,68 IDTRS.\r\n\r\nProcesso: 0002045-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio Rocha [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amancio Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0553/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0199200-38.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS CAMACHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1505453"
                            ],
                            "1519413": [
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                                "Processo: 0001769-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco da Paixão [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda, Réu: Seta Construções Comércio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda, Aut Sidinei Francisco da Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2013 às 13:30 horas, para oitiva da testemunha João Marques da Silva, perante o M.M. Juízo da 59a Vara do Trabalho de Pindamonhangaba. \r\n\r\nId: 1519413"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Silva Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton de Moraes Junior [Adv. Lânia Lúcia Pimentel (OAB: RJ 131704 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu: AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton de Moraes Junior\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 10.734,40 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001763-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Silva Azeredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDX Serviços de Transporte e Locacao de Automoveis Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Arturo Ferreira Ramos [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefer Eletrica Ltda [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Arturo Ferreira Ramos, Réu Elefer Eletrica Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-65.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barreto Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barreto Pereira\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Jaine Trancoso Milz\r\n\r\nEgdo: Jean Carlos Baiense dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Egdo: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jean Carlos Baiense dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos termos do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivlayr Constantino Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor, para contrarrazoar Recurso Ordinário do 1º réu, no prazo de 8 (oito) dias. Neste ato, também fica ciente o 2º réu do recurso ordinário interposto pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001083-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 12/08/2013 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001277-57.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magno de Oliveira, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravado aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não do principal, sob pena de não srem remetidas ao E TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-70.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Santana Ribeiro [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do patrono do réu em relação a estes autos e os demais deverá ser formulado junto ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos\r\n\r\nRetirar o documento do PPP , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rubens Rodrigues de Carvalho [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech - Perfuração e Completação Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech - Perfuração e Completação Ltda, Réu Lupatech S/A, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmira dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Rosilea Campos Arêas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica a ré notificada para disponibilizar a guia mencionada em sua petição, no prazo máximo d 48 horas, sob pena de BACEN-JUD em suas contas pelo respectivo valor e aplicação da multa contida no art.14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000019-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes Copio\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo da certidão do mandado de intimação expedido para a testemunha Sidiclei dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001879-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Guimarães [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma da Conceição Guimarães\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam as partes notificadas para manifestação a respeito do laudo, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nFica o autor notificado a ressacir as custas ao réu, no prazo de 5 dias, em razão da inversão da sucumbência e nos termos da súmula 5 do TST, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000769-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Gomes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a retirar as guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001322-61.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Iná Cristina Salles Oliveira Arruda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Egdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Egdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ampla Energia e Serviços S.A., Egdo Andreia Regis dos Santos, Egdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nApresentar contestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista\r\n\r\nPromover a juntada da certidão do registro do imóvel do sócio LUIS EDUARDO, a fim de se prosseguir com a penhora do imóvel, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, na forma do art.794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002048-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Bandeira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: M. H. Serviços - ME [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-29.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Agdo Olney Berbet Moreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-39.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Andressa Brandão de Sá [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Gilciene Conceição de Almeida [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Richard Tratamentos de Beleza Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Richard Tratamentos de Beleza Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário, devendo a parte recorrida se atentar para o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Souza [Adv. Jair Nascimento Correa (OAB: RJ 133879 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Diez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Diez\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A Solução em Alimentação e Serviços de Suporte - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000932-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Pessanha [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidaa dilação de prazo tão somente por mais 10 dias, ciente o autor de que decorrido \"in albis\" será declarada a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000929-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Souza [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Delatorre Marques [Adv. Mariane Amantino Csaszar (OAB: ES 11774 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte - Em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Delatorre Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo de Moraes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001734-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gonçalves Leonardo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gonçalves Leonardo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Vanessa Lessa de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis Cerqueira Junior\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo, uma vez que os Embargos de Declaração autorais não foram conhecidos e consequentemente não produziram os efeitos do art.538 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, por intempestivo, uma vez que não foram conhecidos os Embargos de Declaração e consequentemente não se produziram os efeitos do art.538 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Jonas de Souza Pena\r\n\r\nEgdo: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Egdo: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucileia Pessanha, Egdo Panflor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-32.2013.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José do Carmo Correa da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a devedora principal ciente de que deverá promover o depósito da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000131-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Marcelino Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO COSTA ALMEIDA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ARLEI FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ELENILSON TAVARES NUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SINEZIO GOMES DE FARIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO LUZ ANTUNES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ZILDO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Aut ARLEI FRANCISCO DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA GOMES, Aut CLODOMIRO COSTA ALMEIDA, Aut ELENILSON TAVARES NUNES, Réu EMOP-EMP DE OBRAS PUB DO EST DO RIO DE JANEIRO, Aut LINCOLN EDUARDO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO DOS SANTOS, Aut SERGIO LUZ ANTUNES, Aut SINEZIO GOMES DE FARIA, Aut ZILDO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, ter vista dos autos em Cartório para providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução, nos termos do art. 794,I do CPC, e os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Técnicos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:50 horas do dia 09/07/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000125-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Coutinho [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlam Off Shore Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlam Off Shore Ltda, Aut Lincoln da Silva Coutinho\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:39 horas do dia 02/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maciel Moutinho [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Aut Roberta Maciel Moutinho\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.226/228, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá, ainda, ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Andriato Gama [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipi Andriato Gama\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:30 horas do dia 10/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001977-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Guimarães de Freitas Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002095-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros\r\n\r\nFica o patrono do réu intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00, passível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/07/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nFicam as partes notificadas para envio de quesitos, nos termos de fl.1537, bem como para a ré depositar honorários de acordo com a estimativa de ambos os peritos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1520160"
                            ],
                            "1520158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Augusta Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Macaé de Acomp de Estudos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 08:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000775-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Construtora Ltda (Nome Fantasia JC CASA E CONSTRUÇÃO), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 13:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520158"
                            ],
                            "1520159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Jaine Trancoso Milz\r\n\r\nEgdo: Jean Carlos Baiense dos Santos, Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Jorge Degow\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio José Barruffini, Jorge Luiz Scurato Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002050-39.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520159"
                            ]
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                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1519440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Jose Sobrinho [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: Xaveco de Marica Padaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Jose Sobrinho\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF NITERÓI, informando que o alvará 36/2011 encontra-se na unidade, aguardando levantamento pelo beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME, Réu: Valdir Luiz Ferreira, Réu: Paulo Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000047-06.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Marinho dos Santos [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Argetojanu [Adv. Gabriel Jose Lindenbaw (OAB: RJ 90130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Marinho dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, em 10 dias, com a certidão de dependentes previdenciários, conforme ata de fls. 34. Entrementes, proceda a uma nova peça exordial com o novo pólo ativo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Moreira Lopes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Rubens dos Anjos Pereira [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Moreira Lopes \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006100-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermy da Costa Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermy da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.235 , no valor total de R$ 35.693,28 (R$ 35.483,50, equivalentes a 2.861.134,181053 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 209,78). \r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VENÂNCIO BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Aut: Fabiana Peixoto Barreto de Moura [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Aut: Fernanda Peixoto Barreto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VENÂNCIO BEZERRA, Aut Fabiana Peixoto Barreto de Moura, Aut Fernanda Peixoto Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124 , no valor total de R$ 49.405,57 (R$ 49182,54, equivalentes a 3.695.726,225803 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 223,03). \r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Brandão Nunes, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, para todos os efeitos legais, devendo a Reclamada comprovar o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-54.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Deziderio [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: SLL Barbosa Cabeleireiros e Serviços ME [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Deziderio \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152400-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Irenio Patricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Irenio Patricio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-96.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose da Costa [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: James Anthony Mercanti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose da Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordecy Lima Antunes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordecy Lima Antunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228, no valor total de R$ 53.764,63 (R$ 53.731,45, equivalentes a TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 33,18). \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nApresente o Reclamante emenda substitutiva à inicial no prazo de 10 dias, com as retificações pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0077400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda, Réu: Jessica das Chagas Barcelos, Réu: Lucimar Barroso das Chagas, Réu: Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001155-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Auxiliadora Silva de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Auxiliadora Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Monteiro de Lima [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Reciclagem Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Conceição de Oliveira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000428-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Machado [Adv. Rodolfo Mello da Silva Faria (OAB: RJ 139435 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Linguage Center Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Linguage Center Ltda., Réu Winner Language Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-75.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HERIBERTO URSOLINO DO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação como fiel depositário do SR FERNANDO GONÇALVES DO AMARAL. E de que o bem irá a leilão, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0002103-46.2012.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FERREIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SOCIO OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Siqueira da Silva [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Fontoura Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Fernando Fontoura da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Siqueira da Silva \r\n\r\nVista às partes do extrato retro, por 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)], Réu: LAWRENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Amaro da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000562-24.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Moreira [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Madalena Reis Amorim Gonçalves\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça 38. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Silvania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)], Aut: Vania Avelino de Sá [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz dos Santos, Aut Silvania Avelino de Sá, Aut Vania Avelino de Sá\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001912-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: André Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira da Silva, Réu Pão Quente S de Maricá Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64, em 10 dias: Indeferida a petição do reclamado. Ajuste os termos de acordo diretamente com o Reclamante, e venham, em qualquer dia e hora de audiência, para homologação pelo MM Juízo. Prossiga-se... \r\n\r\nProcesso: 0027300-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha dos Anjos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA DE MARICA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)], Réu: Paulo Cesar de Morais Amaral, Réu: Moises Tavares de Morais Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha dos Anjos\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 125. \r\n\r\nId: 1519440"
                            ],
                            "1520087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-13.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´arc Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Goulart III [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Goulart III, Aut Joana D´arc Rodrigues Gomes\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27/8/2013, ÀS 13H35, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André de Souza \r\n\r\nVista da consulta JUCERJA, em 10 dia, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043600-34.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Batista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Claudio Batista\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 25/9/13, às 13h15,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá. Ressalvada a produção de outros meios de prova que se fizerem necessárias, mantidos os depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão,nos termos da ata de fls. 364. Tomar ciência, ainda, das manifestações da perita a fls. 370/375, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge da Silva Ramos [Adv. Verônica Aparecida Carvalho (OAB: RJ 134856 - D)]\r\n\r\nRéu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)], Réu: Termoplast Comércio e Serviços Ltda-ME n/p Rubem de Floriani Pozza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge da Silva Ramos, Réu Termoplast Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 21/11/13 às 13h,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0169700-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Izidio Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: LUCIA HELENA MELO SILVA, Réu: LUCIEZIO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boom do Centro Lanchonete e Padaria Ltda., Aut Reginaldo Izidio Gomes da Silva\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27/8/2013, ÀS 13H30, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1520087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1519714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 1º/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo (ESPÓLIO DE) [Adv. Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214, conforme fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Melo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas, pelo consignante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 1.000,00, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-97.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Correa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas, pela autora, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000486-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Pessoa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Textil Ltda [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)], Réu: Carlos Alves do Carmo, Réu: Maria de Lourdes Fonseca do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerema Textil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral da execução determinado via Bacen Jud, conforme certidão de fls.119/120, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO DOS ANJOS FERRO [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias, sobre o depósito de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000587-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO FERNANDES DE SOUSA [Adv. Mayra Lima Vieira (OAB: RJ 146293 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 05 dias, sobre o depósito de fls.23/24. \r\n\r\nProcesso: 0066100-90.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Rodrigues da Silva. [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biblico Filadelfia [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Gilson Chaves Sobrinho, Réu: Elizelda da Silva Chaves, Réu: Gilton Sidrach Chaves Sobrinho, Réu: Elci Pereira Silva de Souza, Réu: Cristiane Chaves Maltez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Rodrigues da Silva.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Para audiência especial de tentativa de conciliação, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000420-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO TOME NECO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO TOME NECO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARANDA ALIER [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARANDA ALIER, Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da autora, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: TECCONSTRU SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ IVAN ARAÚJO AURÉLIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Andrade Berlim [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Paulo Cezar de Andrade Berlim\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marcos Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Salvador Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Marcos Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamento, em 05 dias, com o CEI do Réu, sob pena de devolução, ao Reclamado, dos valores indicados no alvará 0496/2011 ( fls.104) \r\n\r\nProcesso: 0001111-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Ribeiro [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenheiro - Empreiteiro Sr. Ademir Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TIMOTEO FURTADO [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPRENDIMENTOS S.A., Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TIMOTEO FURTADO \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira Guarda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Pires de Freitas [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Pires de Freitas, Réu Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-31.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria dos Santos Jorge [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado, Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, apresentando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Fernandes da Silva Pinna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Fernandes da Silva Pinna, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial de fls.918 e seguintes, em 10 dias sucessivos, permeados por 72 horas, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145600-11.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leocadio de Souza [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leocadio de Souza\r\n\r\nVista ao Reclamante da resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA GARCIA RAMOS [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. ART. COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GARCIA RAMOS\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução ou se manisfestar de de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandro Campos da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construção Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fletor 2000 Construção Ltda., Aut Jorge Alexandro Campos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCAÇOES E AGENDAMENTOS LTDA, Réu: LOCASSA, Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEVERTON LUIS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nPor se encontrar apócrifa a petição inicial, comparecer à Secretaria da Vara para regularizar a petição inicial, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santos Surcin [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução via sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090900-51.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Inez de Lima Varella [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Industria e Comércio Ltda n/p socio Edson Pessoa de vasconcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Inez de Lima Varella \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut João Francisco de Araújo\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis \r\n\r\nProcesso: 0000339-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielene da Conceição Paula da Silva de Aguiar [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Sefar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielene da Conceição Paula da Silva de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a alegação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000072-67.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR LINHARES DE MOURA [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR LINHARES DE MOURA\r\n\r\nEsclareça, em 05 dias, a petição de fls.24, tendo em vista que o item 02 do termo de conciliação de fls.23 versa sobre a tradição de guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001487-85.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Brito [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Raquel do Rego [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Raquel do Rego, Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-47.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Pinheiro dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Réu: Emanuel Tavares Colares, Réu: Município de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pinheiro dos Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante da resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Dias Fantoni [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza Cristina Dias Fantoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113(Diga se concorda com a proposta de fls.112, bem como para...) \r\n\r\nProcesso: 0000756-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Moreira Francisco [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Moreira Francisco, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 24/07/2013 às 11:10 horas, na 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti , a audiência para inquirição de testemunhas nos autos de nº 0010335-89.2013.5.01.0322. \r\n\r\nProcesso: 0000433-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Caticilene Conceição da Silva Araújo (inventariante Marcos Antonio Araújo) [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Alves Manso de Paula A. Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Alves Manso de Paula A. Associados\r\n\r\nVenha com a comprovação, no prazo de 05 dias, do recolhimento previdenciário em GPS ou mediante guia de depósito judicial trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000391-06.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Pereira Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Nilopolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento da diferença apurada às fls.100, em 48 horas, sob pena de execução, preferencialmente por meio do sistema BACENJUD. \r\n\r\nId: 1519714"
                            ],
                            "1519715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.07.2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Almeida Abreu dos Santos [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Almeida Abreu dos Santos \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência do dia 04/07/2013 às 11:30 horas para o dia 12/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais \r\n\r\nId: 1519715"
                            ],
                            "1519722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000894-56.2012.5.01.0501 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Gallope Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gallope Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com comprovação do quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda, Paulo José Correa de Sá Coelho, Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo José Correa de Sá Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva , Ana Paula Rodrigues da Silva, Alexander Siqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Ensino Rodrigues Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor penhorado via Bacen-Jud, de fls.203, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-93.2011.5.01.0501 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alex Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção LTDA, SILVIO DA SILVA ALVES, GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, que segue em anexo, devendo satisfazer o devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VASCONCELOS MATIOLI\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA SISTER BAR LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento, em 15 dias, do valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Jefferson Santos Vianna, Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Posto de Gasolina Itapiru Ltda - ME, Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda, Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda - ME, Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do quantum devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-63.2012.5.01.0501 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Moura \r\n\r\nRéu: Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Marcionilha Penha Soares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Enildo Gregório do Nascimento Filho representante legal de Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 10, que o nomeou fiel depositário do bem penhorado a fls.07, devendo comparecer das 10 h às 17h à Secretaria da Vara para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA., Marcelo Azevedo, Cláudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000904-71.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bandeira Pereira \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA, Marcelo Azevedo, Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEM ALVES\r\n\r\nRéu: NEW G. OPTICAL LTDA, Valdirene Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Valdirene Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer no prazo de 05 dias se há oposição à expedição de alvará ao reclamante pelo deposito de fls.459, cinete de que o silencio importara em anuencia. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ANGUIMAR 2.000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Márcia Alessandra Flores Ramos Alves, Ana Rosa Macedo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Rosa Macedo Alves, Márcia Alessandra Flores Ramos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519722"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1517018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263500-94.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP..LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001517-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Rocha [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana de Abreu Rodrigues [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana de Abreu Rodrigues, Aut Kelly Ramos Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000533-06.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Leitão [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida Leitão, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001277-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Graziela dias Ferreira [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Graziela dias Ferreira , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Machado, Réu Lifting Assitência Tec. Elet. e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0198000-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Serafim [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Reis de B. Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Serafim\r\n\r\nInformar o nº do NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELLEN DO CARMO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188500-73.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Júnior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033700-88.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA FILHO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA FILHO, Réu THEOMAR PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1113/2012, devendo o autor comprovar nos autos o valore recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214900-90.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica dos Santos Araújo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001743-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calado Correa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)], Réu: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda., Aut Luciana Calado Correa, Réu Revife Ponto das Fechaduras Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José dos Santos [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MAUA JURONG S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa de Araujo [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Town Park Casa de Festa Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa de Araujo, Réu Toy Town Park Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001861-39.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Miguel [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leite Lobosque [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leite Lobosque, Réu Star Travel Tours Viagem e Turismo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginea Ribeiro Osorio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorginea Ribeiro Osorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1517018"
                            ],
                            "1519825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-98.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência da CPI foi adiada para 08/08/2013 às 10:00, na 1ª VT/SG. \r\n\r\nId: 1519825"
                            ],
                            "1519822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HN de Niterói Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monteiro da Silva \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nId: 1519822"
                            ],
                            "1517026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0001533-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane de Mesquita Farias \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-89.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., Cam - Brasil Multiserviços Ltda., Rosch Admininstradora de Serviços e Informática Ltda., RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOVAMAX SERVIÇOS LTDA., que se encon tra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002080-18.2012.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCgto: Deividson Luiz da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Deividson Luiz da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2013 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000020-38.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jaques da Conceição\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, Condomínio Jardim Ubá II\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ribeiro e Aurelio Apoio e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zoomgraf-K Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Arranha Ceus Comercio de Mercadorias e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arranha Ceus Comercio de Mercadorias e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Fagundes \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. a/c Alexandre Cirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. a/c Marco Cesar Francisco das Chagas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Farmácia Central de Icaraí Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Central de Icaraí Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517026"
                            ],
                            "1517028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELLEN DO CARMO SOARES\r\n\r\nRéu: ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA\r\n\r\nfica m ANACONDA COSMETICO LTDA N/P EUNICE KUNDERA TEIXEIRA, INSTITUTO DE BELEZA ANACONDA n/p EUNICE KUNDERA TEIXIERA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nRéu: A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH, PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A E C TRANSPORTES LTDA - MOTO FLASH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-67.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: NITICOOP COOP EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m NITICOOP COOP EDUCACAO E TRABALHO DE NITEROI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Novais Pacheco\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., RD de Niteroi Pecas e Servicos Para Autos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda., RD de Niteroi Pecas e Servicos Para Autos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0212300-67.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Vila Nova Vieira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda., Fundacao da Infancia e da Adolescencia\r\n\r\nfica m Hi Barra Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m BVM Serviços Gerais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0338800-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA THOME\r\n\r\nRéu: METALFER SERRALHERIA COLONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELO ANTONIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e os atos constritivos serem processados diretamente, em face de seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Filho\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MAUA JURONG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, permeados por 30 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517028"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1518223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-52.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ayres Quintanilha [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut José Ayres Quintanilha, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-33.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA FERNANDA ROLEMBERG [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cruz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A., Aut Marcus Vinicius Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.80 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: New Blue Ocean Ltda [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000717-90.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Lemos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte, bem como contraarrazoar o recurso de fls.245/249. \r\n\r\nProcesso: 0001914-80.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallenton Rodrigues Sampaio Junior [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallenton Rodrigues Sampaio Junior\r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002064-61.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Viana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer meio de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Dionisio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Vilaça Soares Comercio de Alimentos EPP [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Dionisio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.58 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049900-69.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luçomar Mendes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Estacionamento Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: WLAMIR LOUREIRO, Réu: NEY DIAS DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luçomar Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.83 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Conceicao [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salao de Beleza Ltda-Me [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno Honorio da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLJ Bar e Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha GILMARA DA ROSA COELHO, para o dia 15/07/2013 às 12:30 horas na 2a VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VAZ DE SOUZA E OUTROS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: LILLA LOPES FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA LAPA ORMOND [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: MARIA ROSA VIVAS FRANCA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: OLINDINA BARBOSA DA CUNHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus do Nascimento Dornelas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049800-90.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS ARENAZIO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0381900-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO\r\n\r\nQualificar a alegada sucessora (endereço). Prazo de 15 dias, mantendo os ônus processuais anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018600-31.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA COSTA GOMES [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA COSTA GOMES\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000395-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gabriele Nunes Sales [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficiente da Audição \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287900-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marcelino de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0303200-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serv. em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade de Azevedo\r\n\r\nIndicar a atual situação do executado. Havendo a decretação de falência, deverá indicar a data e a qualificação do administrador judicial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0257600-35.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previenciaria, em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001936-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbya dos Santos Ribeiro Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda., Aut Núbya dos Santos Ribeiro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Oliveira Mesquita [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0300300-16.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUIMARAES RODRIGUES, Réu RIST COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MISTER PIZZA)\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-62.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CELIO SERIO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC MORADORES DE MACEIO CRECHE COMUNITARIA, Réu: CLIN - COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CELIO SERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUO B.P [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO, Réu INSTITUO B.P, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, cabendo à exequente se manifestar quanto à alegação do falecimento. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-34.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA SILVESTRE BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001984-34.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nascimento Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nascimento Moura, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo o reclamante efetuar o depósito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-79.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., Aut HOSANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelli Lage de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A., Aut Iléia dos Santos Ribeiro, Aut JONAS FERREIRA DE MEDEIROS, Aut Nezilda Chaves Cavalcante, Aut SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317800-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: CONSORCIO RODOBENS [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0294100-85.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Rodrigues Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sonia Cristina Rodrigues Rocha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritanan Cardoso de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aritanan Cardoso de Oliveira , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.150 dos autos, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo demandante. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA COELHO CORDEIRO [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA COELHO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.363 que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rosa do Prado Júnior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha discriminando verbas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Coelho [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo de Educação S/C Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Coelho\r\n\r\nIntegrar aos cálculos o valor que entende devido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001147-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Vianna [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls - Royce Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Vianna\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1a parcela no valor de R$ 200,00 em 05 dias, sob pena de preclusão. Demais parcelas com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1518223"
                            ],
                            "1518221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000399-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidenez Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M C Batalha Pres de Serviço Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518221"
                            ],
                            "1518222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Rofebras Construtora Ltda., Celebrity Icaraí Negocios Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rofebras Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518222"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1518131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: Televisão Cidade S.A. (NET) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Wellington Maia e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Reformas e Decorações Sociedade Simples Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Veloso de Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Fabrício Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 210/212. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Conceição Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva e Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xandy S. Pub Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva e Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa Ribeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artur Pinto da Costa Júnior [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilma Clarisse Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artur Pinto da Costa Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceicao Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Conceicao Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Santos Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Santos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Fragozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME LEITE COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Fragozo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CASTRO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Réu: JOSE CARLOS MOREIRA PINHEIRO, Réu: FATIMA ELIANE SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Portugal [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-44.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DOS SANTOS [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - ME [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)], Réu: MARIA CLARA DE CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nComprovar a 1ª Ré o recolhimento da cota previdenciária, nos termos de fls. 555, e a 2ª de forma subsidiária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA COUTO\r\n\r\nDar início à restauração do 1º volume, observado que as peças de fls. 01/105, instruem, em cópia, os embargos de terceiro em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Rodolfo Neno Rosa Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDES\r\n\r\nVista da exceção de pré-executividade. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257400-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferid o prazo de 90 dias para tentativa de localização da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues do Amaral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 67.799,05, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transporte e Locações Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson do Nascimento Araújo\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Pontes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A (atual denominação de TNL Contax S.A.) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Pontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-38.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS MARTINS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMARC SERVICOS LTDA - ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: GISELE MARINA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGMARC SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-09.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDESIO GOMES PEREIRA ( menor ) [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COEX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: ANTONIO JOSE VEIGA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE VEIGA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 e de que existe saldo nos autos, ciente de que, no silêncio, o bloqueio será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Goncalves do Nascimnto [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGRAMA-BORGO DEL BOSCO LTDA [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGRAMA-BORGO DEL BOSCO LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JORGINETE DA SILVA JACINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: Cia Brasileira de Distribuicao [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nCgto: Chanelly dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RIVALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICE GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA HELENA MACEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Ferreira da Graça de Miranda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Ferreira da Graça de Miranda \r\n\r\nRetirar o documento que se encontra afixado à contracapa dos autos, eis que preclusa a juntada de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-18.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Marluce da Conceição Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aparecida Lima Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aparecida Lima Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que já houve citação da Ré, bem como tentativa de penhora on-line que restou infrutífera. Venha o Autor com meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 100. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda, Réu Let Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20, com início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jacob Raymundo [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jacob Raymundo \r\n\r\nJá houve tentativa de penhora on-line que restou infrutífera. Venha a Autora com meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Miriam de Jesus Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-63.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nCgto: Carlos Leonardo Santos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lojas Renner S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-40.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Barreto Filho (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Komora Vieira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Komora Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento juntado aos autos às fls. 120/121. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ESTORIL PARK\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, eis que condenado de forma subsidiária. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0214400-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNEI JULIO MAIA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMAPI - SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lombardo de Faria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelaide Brandão Alves Rangel [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelaide Brandão Alves Rangel\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de fls. 24, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Basílio Thomas [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Basílio Thomas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 441/444. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli da Conceição Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Móveis Designer Ltda EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Móveis Designer Ltda EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 66, verso, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirlaene Almeida da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, tendo início pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lemos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada aos autos às fls. 389 e seguintes. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Cristina Maciel de Almeida [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Cristina Maciel de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendonça Fonseca [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Ferreira Guedes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Talina Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA , Réu: CHISTOVÃO JOSE NEPOMUCENO MARINHO, Réu: CLARA RITA DO ESPIRITO SANTO AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Talina Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se recebeu os valores acordados, valendo o silêncio como quitação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALLES [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado na petição juntada às fls. 247 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza , Réu MARIA CHRISTINA LONGO FERREIRA \r\n\r\nPara Reclamante: Tomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo: 90 dias. Para Reclamada: Tomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não há bloqueio nesses autos. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento das demais parcelas, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Couto Alves Quintanilha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Votorantim S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Couto Alves Quintanilha \r\n\r\nForneça a autora os atuais e corretos endereços das Rés, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-77.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rangel Carneiro [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estadual de Viacao Serve [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rangel Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002167-02.2011.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco José Souza Redlien [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas, Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas, Refratamento e Isolamento Térmico Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos honorários, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0317900-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda, Réu: Karina Aguiar Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, primeiramente, a massa falida deverá ser intimada para ciência da decisão de fls. 66/68. Venha com o correto endereço para notificação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-25.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65 que se reportou ao de fls. 63. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos, com permeio de 20, tendo início pela 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1518131"
                            ],
                            "1518129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/06/2013\r\n\r\n0150800-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: HBP COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA.ME \r\n\r\nPelo presente ficam citados RENATO GOMES e EMIDIO MIRANDA MONTEIRO GOMES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.466,23, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-04.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANE DE ALMEIDA GIUSTI\r\n\r\nExecutado: DANIEL GUETTA FOLESCU ,RELAX & CONFORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDITH DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.576,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518129"
                            ],
                            "1518130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000774-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maia e Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Televisão Cidade S.A. (NET), TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0271400-83.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAINE DA ROCHA FELIPE\r\n\r\nRéu: W VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m W VERAS REFEICOES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1520168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165700-64.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERSEL - COOPERATIVA DE SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)], Réu: João Lúcio Silva Carli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERSEL - COOPERATIVA DE SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 190 e de que, decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUERRA DE ALMEIDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, Réu NITCOOP - COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RIBERIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-20.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Diniz Roberto [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Diniz Roberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Carla Viana Monnerat [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite, Réu Arcoop-Artefatos de Cimento Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 22/07/2013, às 11:55 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Viana da Silva [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte e Silva, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Viana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA HERDY MESSA [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA HERDY MESSA, Réu SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-81.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MUSSI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CXA P.F.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo no prazo comum de dez dias e tomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/07/2013, às 11:25 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moises Klein [Adv. Thiago Daflon Lopes (OAB: RJ 177098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moises Klein\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Souza Borges [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Souza Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-65.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneth Vasconcelos Nogueira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneth Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2012.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO RAPHAEL [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: Uniao [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Egte MÁRCIO RAPHAEL, Egte RODRIGO RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a inicial e extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, tranzendo aos autos o PPP devidamente assinado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade dos Santos , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl.148, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária, e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000251-05.2011.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, como requerido. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-09.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, e a impugnação à sentença de liquidação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-32.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Administração de Serviços e Bens Ltda. - a/c ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JORGE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 29/07/2013, às 11:35 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1520168"
                            ],
                            "1520167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0087600-61.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVAIR RODRIGUES MACARIO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUARANA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUARANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.498,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-75.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nExecutado: ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR VEIGA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.368,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520167"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1520134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001210-36.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Barros da Silva [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda. - Teresópolis [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cláudio Poletti Guimarães\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046800-36.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON HUGUENIN DE SOUZA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR & ANA PAULA CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência das devoluções das notificações expedidas aos sócios da reclamada, devendo fornecer meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM (espólio de) [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)], Réu: Dalva Maria Esteves Corrêa, Réu: Henrique José Esteves Corrêa, Réu: Ulisses Esteves Corrêa, Réu: Andréa Esteves Corrêa, Réu: Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, considerando os termos e informações constantes da ata de audiência de fls. 263, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001062-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa Costa de Oliveira [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva, Réu: Luzineide Mesquita , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, *\r\n\r\nProcesso: 0000406-71.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Azevedo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: A.Brandão Gomes da Silva Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79 e informar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino da Silva Filho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Faustino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 246/247. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82: \"... 3- Nada a deferir, reporto-me a certidão de fls. 81...\". Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000386-77.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Mara Jardim Martins de Assis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 409/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 420/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-95.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Magalhães dos Santos [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrech S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrech S.A., Aut Marcelo Marques Magalhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/07/2013, às 11:00 horas, devendo o reclamante comparecer a esta Vara do Trabalho para realização de exame médico. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000673-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brito Neves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Brito Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 416 e 417/2013, ambos a sua disposição ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-62.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Santos Ramalho [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 408/2013, a sua disposição ou de seu patrono na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues de Araujo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filó S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO ESTEBANEZ DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.CENTRAL DOS PROD.DE LEITE LTDA - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO ESTEBANEZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, conforme requerido, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito previdenciário. Prazo de 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Cristina Longo Rocha [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Mágico de Friburgo Jardim Escola Ltda. (Colégio Educarte) [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Cristina Longo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Neurlane Cardoso Dimane Escamilha e Alercione Cardoso Dimane da Silva (fls. 111/126), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Andre de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Andre de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 638/640. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Torres [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H Service Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pela Contadoria, no total de R$ 4.808,15, equivalentes a 387.694,63 Trs, em abril de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeir do Amaral Filho, Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 145, quanto transferência de valor bloqueado, devendo ser apresentado cálculos de retenções fiscais, a teor da IN-1127/2011. Decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente pelo valor da execução. *\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 367/2013, para a Autora ou sua patrona, e nº 368/2013, este último apenas para sua patrona, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre as parcelas deferidas na sentença, bem como recolhimento das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros (Espólio) na pessoa de José de Mello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 402/2013, para a parte Autora, e nº 403/2013, para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo/RJ.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/07/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do TRCT e CD/SD.\r\n\r\nApresentar a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre as parcelas deferidas na sentença, bem como das custas processuais. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1520134"
                            ],
                            "1520133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/07/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega das guias do TRCT e CD/SD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520133"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1520055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Cabral [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Nubia Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Passifico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Cabral\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242/249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias da Silva [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigante Material de Construção e Bazar de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013, às 14:20 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001703-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide dos Santos Silva Dantas [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide dos Santos Silva Dantas \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará do FGTS e que deverá apresentar novos cálculos com dedução do FGTS recebido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Camargo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Camargo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Renato Machado Lopes\r\n\r\nCiência do recolhimento do Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE DAMASIO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.300,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)], Réu: Anderson de Souza Brasileiro, Réu: Fábio da Costa Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215600-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran De Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran De Saneamento e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Nunes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes , Réu: Rodrigo Vieira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Nunes\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 5.342,63, em 05 dias, face existência de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Santos Furtado [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) A/C Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Santos Furtado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 603, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção e a correta diferença entre a produção e o salário líquido depositados, conforme as fichas financeiras consideradas pela sentença em fl. 393. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Christina Lopes Iack de Moura [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Perfuração Corte em Concreto e Demolição Ltda. ME, Réu: Leonardo Macedo de Lima, Réu: Leandro Alex Rastrelli Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Christina Lopes Iack de Moura\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 76, no valor de R$ 4.491,30, ou o equivalente a 362.146,32 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134800-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Corrêa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal de fl. 147 para penhora até o limite atual da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Quintanilha de Paulo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Quintanilha de Paulo \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Aut: ANTONIO INOCENCIO DE ARAUJO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CARVALHO GONCALVES, Aut ANTONIO INOCENCIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 201/202, devendo observar que não prosseguiu com execução porque não possuia fiel depositário. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Carvalho [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CENTER MICROCONSULT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal, e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Louback Dias [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Louback Dias\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 244, no valor de R$ 8.849,35, ou o equivalente a 713.548,03 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Mendes da Cunha [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Silveira Evangelista [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Tiago Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gabriela Silveira de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)], Aut: Gláucia Monteiro de Faria [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Scheneider Eletric Brasil Ltda [Adv. André Marcos Campedelli (OAB: SP 99191 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Silveira Evangelista, Aut Gabriela Silveira de Faria, Aut Gláucia Monteiro de Faria, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Tiago Silveira de Faria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano Braga\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos apresentado pela Contadoria do Juízo às fls. 236/238 e do despacho de fl. 233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Borges [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de ), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001753-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Pinto [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: A Duarte Dias - ME (Antonio Duarte Dias) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Pinto \r\n\r\nDiga o autor se acompanhará o oficial de justiça na diligência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva França [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bispo dos Santos [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Contaifer [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Contaifer\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 189, no valor de R$ 5.535,92, ou o equivalente a 446.376,57 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NATAVAN MANUTENCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Creusa Maria Santos de Souza, Réu: Varnel Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal; e também fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALUÍZIO PIMENTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DANIEL ALTINO LIMA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO INACIO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSÉ DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ALVARO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: RENATO PAES BATISTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ANTONIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUÍZIO PIMENTA, Aut ALVARO ANTONIO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES, Aut ANTONIO INACIO PEREIRA, Aut CARLOS ROBERTO ANTONIO, Aut CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut DANIEL ALTINO LIMA, Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS, Aut JOSÉ DOS SANTOS, Aut MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA, Aut RENATO PAES BATISTA, Aut SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA, Aut VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Luiz da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ivone de Souza, Réu: Leila da Silva Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Luiz da Silva Neto\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE ABREU [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maria Clara Abrantes Martins, Réu: ADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrew Menezes Cardozo Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 322. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Azevedo [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comércio e Representações Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Deara Organização Jornalística Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fuli de Araújo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá juntar documentos solicitados no requerimento de fl. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Pereira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS MONTEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO LOUREIRO ME(DROGARIA BOA SAUDE) [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)], Réu: Maria do Carmo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RAMOS MONTEIRO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal, e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nComprove o alegado do requerimento de fl. 181/183, pois não juntado à presente petição o documento alegado.. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Almeida de Paula [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Rio Distribuidora S. A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Rio Distribuidora S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-05.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Soares de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: R J Z Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Soares de Almeida\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros em Geral Carga em Geral Turismo Fretamento Escolar Autônomos Similares Agência de Turismo e Passagens dos Municípios de Queimados e Japeri - RJ - S T T M Q J [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.300,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001545-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Vet KM 32 Ltda. - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Vet KM 32 Ltda. - ME \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Velloso Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000850-38.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Teixeira Nascimento [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. , Aut William Teixeira Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre o parecer pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade da Vitória [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andrade da Vitória \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damião da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Damião da Silva\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Infojud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Carlos Jose da Cunha Pampolha, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Paulo Jose Viana Filho, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Fernandes Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Rocha de Assis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças Fuscão Preto Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças Fuscão Preto Ltda. , Aut Romilson Luis Rocha de Assis \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Santana Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Santana Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002199-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Conceição Alves [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Aroma do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001983-81.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Oliveira da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Oliveira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Lima [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lisboa [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de), Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda ME, Réu: Prisma Serviços Ambientaias Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lisboa\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá juntar aos autos os documentos solicitados pelo autor no requerimento de fl. 312. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edidacio Firmiano de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PIRES FARIAS [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PIRES FARIAS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Assis Garcia [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Assis Garcia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001887-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Massionilo da Mota [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Massionilo da Mota \r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvale Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar nos autos cópias legíveis dos depósitos de fls. 147, 150, 154, 159, 166 e 169, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002125-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Glória Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria da Glória Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: José Claudio de Almeida, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alonso Rocha [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Priscila Alonso Rocha, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 143/149. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Mendonça Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envelopamento Ltda. , Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Maria Izabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Mendonça Silva \r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 47/62. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Borges de Santana Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Augusta dos Santos Almei [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Augusta dos Santos Almei\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 43/44 e que deverá indicar meios e modos para prosseguir a execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do dr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001751-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sex Board Short Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, em 48 horas, observando que há condenação de multa pela não entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide da Mota Lelis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide da Mota Lelis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Pintor [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Manoel de Oliveira Pintor\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Louredo dos Santos Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-05.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Granavale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Victório de Andrade (espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Visual, Réu: Luciano Vinicius Santos de Azevedo, Réu: Cristiane Pecene Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Victório de Andrade (espólio de)\r\n\r\nDefiro a habilitação da mãe do autor. Ciência de que deverá regularizar a habilitação da srª Maria Leonor Maia de Andrade, juntando procuração, fornecendo endereço, nº de CPF e de identidade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-66.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anirleia Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho\r\n\r\nCiência de que deverá entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001974-22.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Rodrigues da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Modas e Bolsas Ltda. [Adv. Isis Fernandes Alarcão Sobral (OAB: RJ 170802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senhora Modas e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das 2 primeiras parcelas e ciência de que a 3ª parcela deve ser paga no dia 15/07/2013. Prazo: 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do valor apontado pelo INSS, quanto à cota previdenciária, observando que há saldo suficiente nos autos para pagar a União. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A., Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 487, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1520055"
                            ],
                            "1520054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001883-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda., Gafisa S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Garcia & Pires Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação ao 1º réu, e IMPROCEDENTE, em relação ao 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001721-34.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Salgado Gonçalves\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Feijó de Azevedo\r\n\r\nRéu: Irmãs Lopes de Iguaçu Cereais Ltda, Valdete Paula da Silva Peres, Oneida de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valdete Paula da Silva Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Marçal \r\n\r\nRéu: Lofy Br Móveis do Lar Ltda. , JADER LAGES DE MELO, GABRIELLA LAGES DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIELLA LAGES DE MELLO, JADER LAGES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nRéu: DANIEL´S DE N. IGUACU BAR RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL´S DE N. IGUACU BAR RESTAURANTE LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da diferença devida apurada às fls. 118/119, devendo a Ré depositar R$ 1.597,74, ou o equivalente a 128.972,84 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 487, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1520054"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1519793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro dos Santos [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Sao Jorge de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento previdênciário, conforme planilha de fls. 74, em 5 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amil da Conceicao Lima [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP URBANAS E INDS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amil da Conceicao Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-84.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVAN MATRIZ CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 194, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000536-26.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-69.2011.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, observando que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria da Cruz Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Comércio de Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria da Cruz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001774-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resemere da Silva Cristão Lopes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu (Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resemere da Silva Cristão Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 25/26, no prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205200-39.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE SOUZA CASTRO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Fernando Mendes Macedo, Réu: Júlio Coelho Pereira de Magalhães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.128, bem como deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 10 dias. sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla do Carmo Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla do Carmo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos deduzindo as parcelas pagas, conforme fls. 196/200, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000546-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel Rosa Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.F. Mariano Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Adriamec Papel e Embalagens Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriamec Papel e Embalagens Ltda. , Réu M.M.F. Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-82.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO CEZARIO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ALEXANDER LTDA, Réu: Sandra Geralda Moreira Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/26. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-97.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Santos da Costa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000949-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Alves de Gouvea [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Alves de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001096-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina da Silva [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Réu: Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina da Silva\r\n\r\nVista ao autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira de Gois [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moreira de Gois, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000394-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito na conta do beneficiário, conforme determinado às fls. 34. pena de responsabilidade . \r\n\r\nProcesso: 0002219-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1519793"
                            ],
                            "1519794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, com vistas ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Salustiano [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Indústria e Comércio de Produtos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Salustiano \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.184, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001861-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Batista Pereira [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: M C dos Santos Imobiliária - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Batista Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000501-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Chagas de Araujo [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 19/20, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069100-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Quaresma de Souza [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cassemiro Frade (Espolio de)-N/P Dilma Kill Frade [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Quaresma de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a certidão de fls. 106 em prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nVistas as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Ferreira [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Pinheiro Ferreira\r\n\r\nVistas as partes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES GOMES DANTAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRA UAI RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: MARIA CLARA ABRANTES MARTINS, Réu: RAFAEL ABRANTES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRA UAI RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE ALCIDES GOMES DANTAS\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Moura Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 29, deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK SINATRA ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças São Vicente de Iguaçu Ltda [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)], Réu: LAURO DA SILVA BORGES, Réu: QUINTINO IGNÁCIO PEREIRA, Réu: AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P LAURO DA SILVA BORGES, Réu: AUTO PECAS SAO VICENTE LTDA N/P QUINTINO IGNACIOPEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SINATRA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os termo da certidão de fls. 219, deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 25, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Gomes [Adv. Andreia Carre Monteiro (OAB: RJ 151230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Mineira Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Gomes \r\n\r\nVista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-93.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo Soares de Araújo [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendes Vasconcelos Neto [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendes Vasconcelos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002178-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Honorio Rezende [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Honorio Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Theodoro da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Theodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a certidão do INSS com vistas a regularizar a situação nos autos e prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0001892-56.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares de Azeredo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Soares de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá desentranhar as guias, conforme determinado às fls. 58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-26.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Gonçalves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME , Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Julio Cesar Jeremias de Souza (OAB: RJ 169699 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Logus Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam José do Nascimento ( Espólio de ) [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam José do Nascimento ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002277-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest Rio Quartzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Réu: Ricardo Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 30 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Raimundo da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0129000-44.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Oliveira Sodre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 196/197, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Borges Costa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 30, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021700-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0258/2013. \r\n\r\nProcesso: 0049000-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FARIAS DE ALENCAR [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA ME [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: ANTONIO JOSE MARQUES LOPES, Réu: DORA MARIA PAPALÉO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FARIAS DE ALENCAR, Réu NOVA BELLA MAMMA RISTORANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará número 0260/2013. \r\n\r\nId: 1519794"
                            ],
                            "1519795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-49.2011.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jair de Souza Lima [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO CERQUEIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ANTONIETA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: CELIA REGINA DA SILVA ANDRADE SOARES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: CIRLEIA ABREU OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MARLENE FERREIRA GONCALVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: RICARDO LIMA DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: WASTY RIBEIRO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA ARAUJO DOS SANTOS, Aut CELIA REGINA DA SILVA ANDRADE SOARES, Aut CELSO ANTONIO CERQUEIRA, Aut CIRLEIA ABREU OLIVEIRA, Aut MARLENE FERREIRA GONCALVES, Aut RICARDO LIMA DA SILVA, Réu UNIAO FEDERAL, Aut WASTY RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial por 15 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Israel da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Israel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0049100-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvimar Vidal Pereira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Sociedade Educacional Torres Wertmuller S. S. Ltda. - SETOWE, Réu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Wertmuller Ltda. (Sewell)\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira de Araujo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo preclusivo de 10 dias para impugnação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Rocha [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Farias e Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 105/115. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Cavalcanti\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0186800-98.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAGALHAES MOREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0126500-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Biranil Elias Miguel [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: EMPREITEIRA E URBANIZADORA DAHER DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA, Réu: CONSERVE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: PRISMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: CAIOABA INDÚSTRIA E COM. DE PAPEL LTDA - INATIVA, Réu: J DAHER PROPAGANDA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS MARIANA LTDA, Réu: EMPREITEIRA DAHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biranil Elias Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Conceição de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do OJ devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional.\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE MELO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSIP ENGENHARIA S/A, Réu: Luiz Tarcisio Castello Branco Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional .\r\n\r\nProcesso: 0181300-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Duarte Lima [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Wanderley Duarte Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 149/151. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Fonseca da Rosa [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Fábrica e Comércio de Tijolos Ecológicos Ltda. [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Fonseca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0072400-08.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAETANO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: MARQUES DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAETANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil da Silva Barbosa [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação às fls. 40, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Faustino [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Faustino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 28, no prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0134100-48.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JAISINHO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAISINHO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-52.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES NEIVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonias Detone Pereira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES NEIVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. \r\n\r\nProcesso: 0203800-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Moraes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-97.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SANTIAGO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E MERCEARIA PRINCESA DE HELIOPOLIS Ltda [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Réu: LEONICE DA SILVA BUCHUD, Réu: LUCIANE DA SILVA BUCHUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000896-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Cardoso [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 47, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185300-36.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HERCILIO DOS SANTOS [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento das verbas fiscais e previdenciárias, porventura cabíveis , sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Assunção Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execuções de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes ME [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento de custas em 5 dias. \r\n\r\nId: 1519795"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1519873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Conceicao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.469 que julgou os embargos à execução Procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, condenando a reclamada em multa de 10% sobre o valor da causa por embargos de declaração meramente protelatórios, a reverter à parte contraria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Costa [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Costa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-96.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ROCHA DA MOTTA CORREA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação da reinclusão imediata da autora e seus dependentes no plano de saúde. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Almeida Souza [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-78.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Araujo [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Investluc Participações Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.233, que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva, Réu Vale do Ipê Country Club\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Ramos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.853,19 , equivalente a 1278287,197929 IDTR's, atualizado até 31/05/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nId: 1519873"
                            ],
                            "1519871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0161100-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Costa\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposicção de Agravo de Petição pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519871"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1518804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-76.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lubanco [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lubanco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000399-35.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Cavalcante [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Cavalcante, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbeiro Benis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barbeiro Benis, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Werneck ME [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Werneck ME, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Goncalves da Silveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro do Nascimento , Réu Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes e a a Impugnação à sentença de liquidação foi julgada Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMARAL DO NASCIMENTO, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSITENCIA A FAMILIA, Réu UNI - URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lirio Marciano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DIAS, Réu: HAILTON SIQUEIRA SANTANA, Réu: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lirio Marciano\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE LAMAS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renê dos Santos Filho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Renê dos Santos Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 146/152, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001487-40.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira de Jesus [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Costa Pereira [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Costa Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 49/56, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pontes da Bôa Morte [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: M & N Big Blue Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pontes da Bôa Morte\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)], Réu: ANDRE LUIZ PISANI DOS SANTOS, Réu: ROSECLEIDE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e E mpregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, impreterível, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-91.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cavalcanti Caldas [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu- SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cavalcanti Caldas\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Oliveira Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos em relação ao período de 09/08/99 a 15/11/00, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001850-27.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Drumond [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokal Dutra Mármoraria e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Drumond \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 19/07/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à parte desta notificação. A reclamada entregará na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001787-02.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cunha Cerqueira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 18/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0180900-23.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Costa Almeida [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Rodrigues Silva Abreu - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Costa Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0184900-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA ABDALA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DA SILVA ABDALA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0198300-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alejandro Muirragui [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alejandro Muirragui\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0188400-77.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Alves Ferreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lucia Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando os itens 1 e 2 da promoção da Contadoria do Juízo de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001940-69.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Robadel Fernandes [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem Urbanização e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Robadel Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/07/2013 às 15:30h. Devendo, oo patronos informar às partes desta notificação. Ato contínuo, deverá o autor apresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Silva Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva Filho [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto da Posse Comércio de Combustível Ltda. EPP, Aut Valmir Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Arrematação foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Bento Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula do Pao Padaria e Confeitaria Ltda ME, Aut Roseane Bento Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nProceder à devolução do 1º volume dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Stanescon [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 197, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Vieira Amaro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Vieira Amaro\r\n\r\nJuntar a procuração mencionada na petição de 270, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Paula Bomfim [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: S80 Comercial e Representações Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S80 Comercial e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Mattos de Brito [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Adrianópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 144/153, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-60.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO PINTO TEIXEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGO PINTO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 196/197, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Freitas Santos [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Freitas Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE ARAUJO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Réu: LIBERT CONSERV LIMP GERAL LT(N/P ROCINI P.B.), Réu: JORGETE RODRIGUES MOREIRA DE CARVALHO, Réu: Rosa Maria Brayner, Réu: Rocini Pericles Brayner, Réu: Romário Pericles Brayner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cordeiro Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cordeiro Teixeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 24/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001618-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Machado \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias, observando-se o teor do acordão de fls. 293/297.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001794-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins Werneck [Adv. Pedro Henrique Werneck Soares (OAB: RJ 172593 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins Werneck\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 23/07/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001802-68.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Analice dos Santos Batista [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Roda Viva Self Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice dos Santos Batista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Nobre Barçantt [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, os documentos que possui a fim de viabilizar o regular prosseguimento do prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [ Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 05 dias, os documentos que possui, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Landes Costa [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Landes Costa \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/07/2013 às 15:30h. Devendo, o patrono informar à partes desta notificação. \r\n\r\nId: 1518804"
                            ],
                            "1518802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/06/2013\r\n\r\n0217100-24.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: FABRICIO MARINHO DE OLIVEIRA ,H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.,Municipio de Queimados,HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICIO MARINHO DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 82. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE,H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.,Municipio de Queimados,HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMAN CARVALHO DA SILVA PAMPHILE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.433,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 82. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0000515-07.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fredson Felipe Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME ,MRV Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.734,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518802"
                            ],
                            "1518803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0054200-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nRéu: Bimbool Bar e Lanchonete LtdaME, ANTONIO GOMES DE SOUSA, ROSE MARY GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSE MARY GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 131/132, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDA CAROLINA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 120/127, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Laci dos Santos Pretes\r\n\r\nRéu: Mercado Som Belém, MARCIO FREITAS DIAS, ZULEIKA VALE MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO FREITAS DIAS, ZULEIKA VALE MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 31 e 31-v, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518803"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Vieira Areias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)], Réu: Petrópolis Gestão Esportiva Ltda. [Adv. Tanara Cristina da Silva Gomes (OAB: RJ 165713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., Aut João Henrique Vieira Areias, Réu Petrópolis Gestão Esportiva Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). \r\n\r\nTomar ciência também do OFÍCIO de fls. 323/389, sendo deferido às partes o prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 05(cinco), iniciando-se pelo Autor e observando-se a ordem processual, para manifestações sobre o referido ofício. \r\n\r\nEm seu prazo, deverá o Autor informar o atual e correto endereço da testemunha Carlos Alberto Lancetta. \r\n\r\nNotificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000829-45.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Santanna Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Pioneiro Garagem Automática\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42/43 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA, Réu VIACAO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h12 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h12 horas.CIÊNCIA AO RÉU ATRAVÉS DE SEU PATRONO DE QUE DEVERÁ APRESENTAR O VEÍCULO PENHORADO, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA COM O LEILOEIRO, SOB PENA DE MULTA A SER ARBITRDA POR ESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0173800-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: V W Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrosio de Souza\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h09 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Edison da Silva [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Edison da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h06 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h06 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijó, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, Réu Jose Luiz Scaramello, Réu Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gamarano [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A, Aut Jorge Antonio Gamarano\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h00 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Candido de Santanna [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Marcelo Candido de Santanna\r\n\r\nCiência da decisão de fls.214/215, que conheceu e julgou improcedentes os embargos de declaração da parte autora e da primeira ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira, Réu Mitra Diocesana\r\n\r\nCiência da decisão de fls.256, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração da parte autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001131-11.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Rocha Penido Cerqueira [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Zelimar Rocha Penido Cerqueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.229/230, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração da parte autora e da primeira ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Campos Camera [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis, Aut Mario Luiz Campos Camera\r\n\r\nCiência da decisão de fls.283, que conheceu e acolheu os embargos de declaração da parte autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001648-16.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Luciene Bento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BUGA BUGA BAR LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luciene Bento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.63/65, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração da parte autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001904-56.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Pra Mim Com. e Ind. de Roupas Ltda, Réu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls.45/46, que conheceu e acolheu os embargos de declaração da parte autora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002171-28.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Dona Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83/84, que conheceu e acolheu os embargos de declaração interpostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002254-44.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Abreu Dias Junior [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Abreu Dias Junior, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo réu e pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002391-26.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Bernardo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Gourmet Restaurante Ltda [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bernardo Ferreira, Réu Tok Gourmet Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração interpostos pelo autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002258-81.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana da Costa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana da Costa, Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Blavi Administração e Comércio Ltda [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda, Réu Blavi Administração e Comércio Ltda, Aut Rogério Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo 1º réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves Vieira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Neves Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.417, bem como da expedição de alvará ao autor (Alvará nº0512/2013 - CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000816-46.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Simoni da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Simoni da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Barbosa Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias improrrogáveis, tanto a tabela de fl.518 quanto a de fls.536 atualizadas para uma melhor verificação. \r\n\r\nProcesso: 0083100-29.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA JERONIMO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120500-09.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Odarlei Cesar Matos Guilherme [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfort de Teresopolis Construcoes Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)], Réu: Adelio de Souza Almeida, Réu: Nilton de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-35.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 184, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 118,95 , pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000037-91.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivalda Pereira dos Santos [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecir Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 407,39, pelo autor, dispensado, devendo retirar na Secretaria da Vara os documentos apresentados com a inicial, com exceção da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-22.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Probst Dutra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremilda Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Probst Dutra\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000775-16.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Araujo de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Araujo de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A (Extra - Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nCiência da decisão de fls.356 que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002370-50.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando dos Santos [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva, Réu Luis Fernando dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 47, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001011-02.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Luiz [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fafá [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fafá, Aut Paulo Roberto Luiz\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151, que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-68.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Oliveira [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Jorge Gomes Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.599, que ACOLHEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva, Réu Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.180, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 378,77, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0112100-16.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PAIVA TAVARES [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DE MATOS STORCK CAPACIA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por inócuo. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Queiroz Pereira [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Serviços e Investimentos S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Invixx Investimentos e Participações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Redevox Telecomunicações S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Marambaia Energia Renovável S/A [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invixx Investimentos e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.158 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Rizzo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TAVARES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: ADORISETE DE LIMA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: DIUZA GOMES ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: JUREMA SOARES GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: MARIA DE NAZARE CARREIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: NILCEA ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA. LTDA. [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADORISETE DE LIMA SILVA, Aut DIUZA GOMES ADAO, Aut JUREMA SOARES GOMES, Aut MARIA DE NAZARE CARREIRO, Aut NILCEA ADAO, Aut PAULO CESAR TAVARES, Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do auto de reavaliação, bem como da informação de que uma das sócias faleceu, devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barreiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO LTDA [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURB TRANSPORTE URBANO LTDA, Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000057-19.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná de Oliveira Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná de Oliveira Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1519753"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0152300-36.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANOS E CORES CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.432,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-63.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Honorato de Araújo\r\n\r\nExecutado: Cladil Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cladil Modas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.325,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078300-16.2008.5.01.0301 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Bar e Mercearia Morro do Serrano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Mercearia Morro do Serrano Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.553,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-69.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Elmir Rangel Filho\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.139,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177700-08.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Andre Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.154,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.154,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-98.2003.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE AQUINO\r\n\r\nExecutado: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.273,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-45.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Adao Fernandes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000478-72.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Candido\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Associação de Moradores e Amigos do Monte Real (AMA Real)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519747"
                            ],
                            "1519748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Alexandre Duarte Feijó, Jose Luiz Scaramello, Paulo de Souza Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Duarte Feijó, JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23.07.2013, às 12h03 horas para realização de Leilão nos presentes autos, e, sem licitantes, o segundo Leilão para o dia 08.08.2013, às 12h03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda., FLÁVIO PEDRO GALL, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO PEDRO GALL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls.68, 75 E 89 , bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519748"
                            ],
                            "1519750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 02/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2013, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Gamarano Adv.: Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB.: RJ 60874 D\r\n\r\nRéu: Abreu Loureiro Tecelagem e Confecções S/A Adv.: Marcos Antonio Ferreira Prado OAB.: RJ 63518 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Uma maquina de tear “Ribeiro de Pinça”, modelo C1416, para fabricação de Jaquard, funcionando.\r\n\r\nAvaliação - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Henrique Raffard, 125, Bingen, Petrópolis - RJ.\r\n\r\nA descrição do bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 174 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Henrique Raffard, 125 - Petrópolis - RJ., BINGEN, PETROPOLIS, 25655-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2013, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Edison da Silva Adv.: Joao Oscar Pereira Jales OAB.: RJ 104317 D\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um trator Massey Ferguson, modelo 265, n. de serie 2654190378, com paca de identificação constando também AGRO Corporation 6207514 M1, serie monobloco 000T265405C000796.\r\n\r\nAvaliação - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 92 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DOS TARGINOS, SEM Nº, BREJAL - POSSE, PETROPOLIS, 25770-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2013, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0178300-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIS PINHEIRO DE SOUZA MOREIRA Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) Um veiculo automóvel Toyota/Bandeirantes, diesel, branca, placa KSX 1440, Renavan 317336312, ano/modelo 1990\r\n\r\nAvaliação - R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 898 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência e multas porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 31.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTARADA UNIÃO E INDUSTRIA, 4000, CORREAS, PETROPOLIS, 25720-110 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2013, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijó , Jose Luiz Scaramello Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ 41442 D, Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 - RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 258 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302), MARCIO MULLER (0033800-03.2001.5.01.0302) PAULO SERGIO GONÇALVES PAULA (0034300-72.2001.5.01.0301), MARIA DO CARMO FURTADO DE JESUS SANTOS (0034200-20.2001.5.01.0301), ROSANGELA MARTINS (0148400-71.2000.5.01.0302), FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA (0034100-65.2001.5.01.0301), FERNANDO MAGALHAES DO CARMO.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS- RJ, CENTRO, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 23/07/2013, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 08/08/2013, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173800-46.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrosio de Souza Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: V W Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 47 (quarenta e sete) camisas pólo, em malha Piquet, bordada - R$ 59,90 cada, totalizando 2.815,30 e 02) 53 (cinqüenta e três) camisas em malha manga curta, estampas variadas - R$ 25,00 cada, totalizando R$ 1.325,00.\r\n\r\nAvaliação - R$ 4.140,30 (quatro mil, cento e quarenta reais, trinta centavos).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 57 dos autos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 4.140,30\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TERESA, 60 F, ALTO DA SERRA, PETROPOLIS, 25625-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.140,30\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519750"
                            ]
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                                "Processo: 0239100-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Giulliard da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Giulliard da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nTomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0223300-32.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner de Vasconcelos Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner de Vasconcelos Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.223, complementar os depositos inerentes aos honorários periciais, em 10 dias, à vista do lapso de tempo decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0197800-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assesoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.759, reporta-se ao despacho de fls.755, por seus fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0194800-24.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Aethra Karmann-Guia - AKC [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Karmann-Guia - AKC, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0188000-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Merelles Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Merelles Lima\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Gabriel de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Médico Jalisco [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Gabriel de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que mesmo envidando todos os esforço no sentido de produzir a prova pericial, não obtivemos êxito, Conforme reiteradas respostas a Ofícios expedidos por esta Vara à Associação dos peritos do Estado do Rio de Janeiro, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Determinou-se a realização de perícia simplificada, apenas para verificação do Nexo Técnico Epidemiológico, com valor reduzido de honorários, autorizando-se inclusive o parcelamento.O ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado, não há na região profissional que aceite realizar a pericia para recebimento ao final, sendo assim, manifestar-se, em 10 dias, sob pena de perda da prova, como pretende produzir a prova pericial, uma vez que cabe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art.333 do CPC c/c art.818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Delma Dal Pino (OAB: SP 84147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.160 e manifestar-se, em 10 dias, sob pena da perda da prova pericial, uma vez que lhe cabe a prova dos fatos constitutivos de seu direito, nos termos do art.333 do CPC c/c art.818 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Santos Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicaf Tratamento Fitossanitários Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, prazo de 20 dias, para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0230000-58.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal, Rqdo: Superintendente Regional do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 29.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001175-15.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreendimentos e Mão de Obra Ltda., Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rodrigues de Lima \r\n\r\nInformar o endereço correto da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Carvalho Cleto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio de Carvalho Cleto\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST, 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001159-61.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Valim Inácio [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Valim Inácio \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com Cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-69.2013.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda Silva da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST, prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001237-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)], Réu: GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a r.sentença declarou improcedência dos pedidos do autor ,o que foi mantido pelo v.acórdão, não há de se falar em execução de valores, vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Correa [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000601-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000599-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000584-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Antônio da Silva [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rodrigues de Castro , Réu: Nilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000603-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000600-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.08.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001190-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Matias da Silva [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-66.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Silva [Adv. Mario Peres Amorim Filho (OAB: RJ 30151 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.B. Horwartner ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000539-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Reino Saul Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Pimenta da Cunha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Pimenta da Cunha\r\n\r\nDiante da promoção do Contador fls.255, adequar os cálculos, sob pena de preclusão. Deve ser notado que os cálculos da autora deverão ser reajustados diante do equivoco cometido pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Machines Ltda. [Adv. Joselito Alves Felipe (OAB: SP 89795 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QS Machines Ltda., Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Florenzano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Florenzano da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camilo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camilo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Florenzano Nogueira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Florenzano Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013 , às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliveira Bruno Presentes Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nCgto: Luci de Andrade Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oliveira Bruno Presentes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000585-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marionor Fernando Pedro Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionor Fernando Pedro Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000587-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente do Nascimento Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: D & R Solutions Elétrica e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wealey da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wealey da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cabral de Carvalho [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L. de Oliveira Jasmim Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cabral de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe Godinho de Almeida [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec - NT Serviços de Comunicação S.A., Réu: Net - Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe Godinho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 20.08.2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001145-77.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mendes Ribeiro [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Laize Leite Peixoto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05.08.2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0173300-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Aleixo Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecochamas Tratamento de Residuos Industriais Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecochamas Tratamento de Residuos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-08.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaê Moreno de Souza Pereira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves Pereira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181900-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emídia Castilho [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emídia Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne do Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denne do Santos Antonio, Réu Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne do Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denne do Santos Antonio, Réu Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-13.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Edneia da Silva Augusto [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M Carneiro Nascimento ME [Adv. Willian Claudio Pereira Tagarro (OAB: RJ 88458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M Carneiro Nascimento ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1519006"
                            ],
                            "1519005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-32.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Melo Moreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Melo Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que ndada a deferir petição de fls.136. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme reiteradas respostas a Oficios expedidos por esta Vara à Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-18.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Segurança Ltda., Réu: Brazul Transporte de Veículos Ltda., Réu: Posto de Serviços Boldgás Ltda. (Rede Alê - Posto de Gasolina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva\r\n\r\nVistas da Certidão de fls.53, e informar o endereço da 3ª reclamada ou para fornecer meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC - RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000293-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Galvão de Souza [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Galvão de Souza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, de fls.214 e 221 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebic Edif Brasileira Industria e Comercial Ltda. [Adv. Thiago Cristiano Gense (OAB: SP 242125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fidelix [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Greis Salesiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fidelix\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaí Logística Ltda. [Adv. Joaquim Alves de Mattos (OAB: SP 68942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hawaí Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-06.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Aguiar caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a cópia dos recibos de depositos bancarios constantes à fls.07 da CP em apenso, em 05 dias, valendo o silencio como recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.59 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000187-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Jesus Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nÀ vista do Certificado às fls.29, indicar meios para prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Marco Antonio Teixeira da Silva, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida Vieira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda., Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesu Candido de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Teixeira de Almeida, Réu: Erany Lima de Mattos Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesu Candido de Faria\r\n\r\nFornecer o endereço do 2º reclamado, , conforme registrada na ata de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000177-52.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Cunha Silvério [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda., Aut Rosangela da Cunha Silvério\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de uma pericia médica apenas e tão somente para detectar se o autor é portador da doença/incapacidade elencada na inicial, bem como se há o referido nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo. Para Tanto, foram fixados os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), que serão suportados pelo reclamante, podendo ser parcelados., Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000156-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: ACS América Construções Ltda A/C Arlette Carvalho Giorgi [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nRegularizar a situação, em 48 horas, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000376-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rodrigues Barbosa, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecido os embargos declaratórios, e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Rezende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Rezende \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000316-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria da Silva \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000517-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Machado da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 5.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carolino Máximo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Serviços Gerais Ltda., Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marciano de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marciano de Barros, Réu Transportes e Logistica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite Mendonça Junior [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre L. Silva e Companhia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leite Mendonça Junior \r\n\r\nPrestar informação solicitada pelo Hospital, uma vez que inviável consulta pelo vasto período indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Rubens Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Correia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros APF Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)], Réu: André Francisco Whately Fortes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Correia\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, e tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Portanto para que não sobrevenha prejuízo, vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar de Castro Lima Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar de Castro Lima Junior, Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-22.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Rosemere de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship´s Motel Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Rosemere de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a inversão do ônus da prova por falta de amparo legal. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Aguarda-se o cumprimento do r.despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Magno da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprinter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Luna Luchetta (OAB: SP 32770 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Aut Edson Magno da Silva, Réu Sprinter Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Figueiredo do Pátio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Figueiredo do Pátio, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva Alves, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maelcio de Jesus Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelcio de Jesus Correa, Réu Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UFI - Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-48.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Welke Carlos Lopes Cunha [Adv. Antonio Carlos da Cunha Gonçalves (OAB: RJ 156792 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R. Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welke Carlos Lopes Cunha\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha, Réu INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram conhecidos os embargos declaratórios e negado provimento, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito complementar dos honorários periciais. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Resende - Hidráulica e Saneamento Ltda. [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Resende - Hidráulica e Saneamento Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega da RAIS dos anos de 2005 a 2009, cumprindo o que consta registrado na Ata de Audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Ferraz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida petição de fls.1262, aguardando devolução daqueles autos, pelo prazo de tres meses (90 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001119-50.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ailson Carlos Lopes [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ailson Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jilson Pires [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 475,55 pelo reclamante, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jilson Pires [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jilson Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido a decisão no tocante a gratuidade de Justiça, o autor poderá utilizar do meio adequado para expressar seu inconformismo. \r\n\r\nProcesso: 0001159-32.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Corrêa\r\n\r\nTomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 05 (cinco) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nComplementar o valor, no prazo já concedido. \r\n\r\nProcesso: 0001274-53.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel da Silva Carolino [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rac Comércio Serviços Ltda. EPP [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Rqdo: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqdo Rac Comércio Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nManifestem, em 05 dias, acerca do pedido de desistencia da ação formulado pelo autor, o silencio será entendido como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001259-21.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles dos Santos [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nFornecer o CPF da testemunha Nelson Bernardo, para expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001437-67.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Felix [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Felix \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 (notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Dutra [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Dutra\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.07 (CP apensada) (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001417-76.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daher Siqueira [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Automotores Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Daher Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, petição de fls.384, deferido o parcelamento, conforme registrado na r.Ata de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosidália Ana Santos de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosidália Ana Santos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nId: 1519005"
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                            "1519013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001837-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves Carvalho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios pericais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-08.2011.5.01.0521 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nComparecer na Secretaria, para recebimento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito. fls.570. \r\n\r\nProcesso: 0001800-54.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio Serviços e Processamento Ltda. [Adv. Felipe Cruz Paiva (OAB: RJ 156236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibal Transporte Comércio Serviços e Processamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Paula Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Paula Amaral\r\n\r\nDiante da manifestação do autor, tomar ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001748-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Souza Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, deferido o parcelamento de forma mensal e sucessiva, devendo a primeira vir aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-03.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves da Silva Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, comprovar o deposito dos honorários periciais, sendo que já foi deferido o parcelamento, conforme registrado na Ata de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0001345-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19.08.2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio Daniel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2013 , às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00.(notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felisbino Vargem [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Dias Restaurante Ltda. [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Dias Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça, fls.15 (CP apensada, notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Modesto Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001709-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Agnaldo Teixeira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Itatiaia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extintores Itatiaia Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001899-24.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno do Nascimento Casemiro [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno do Nascimento Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00 (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001607-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Araújo\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, já deferido o parcelamento de forma mensal e sucessiva, devendo o primeiro deposito, vir em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001895-84.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvana Ramon Soares [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: RR Organização Hoteleira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Ramon Soares\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, proceder o deposito, deferido desde o parcelamento de forma mensal e sucessiva, devendo a primeira, vir aos autos, em 05 dias. Observar os requerimentos formulados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nId: 1519013"
                            ],
                            "1520117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-76.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauro de Souza [Adv. Thiago Bernardes França (OAB: SP 195265 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Llda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauro de Souza \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2011.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: IZALTINO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi sustada, pelo falecimento do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000467-62.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cerâmica Arco Romano Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Carlos Viana \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13.08.2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima Carreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima Carreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002081-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Èrica da Costa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiserv Sul Industrialização de Conjuntos Eletro-Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Èrica da Costa Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2013)I \r\n\r\nProcesso: 0001132-78.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracilene Lupercia Vilarinho de Oliveira [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Lupercia Vilarinho de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se,(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nair Dias Batista [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: karla Fabiana Andrade dos Santos , Réu: Jorge Quintiliano, Réu: Quintiliano Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nair Dias Batista \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, \r\n\r\nProcesso: 0000300-45.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junior de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael de Andrade Iazpeck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Junior de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe numero\", (notificado na forma da OS 01/2012). \r\n\r\nProcesso: 0002095-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Luciano Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda. , Réu: Expresso Jundiaia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Luciano Ferreira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe numero. \r\n\r\nProcesso: 0000191-31.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Oliveira Custódio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Oliveira Custódio \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000318-66.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Pequeno de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pequeno de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001112-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adione Douglas Leandro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adione Douglas Leandro\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, \r\n\r\nProcesso: 0001079-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odílio Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial , Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odílio Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, \r\n\r\nProcesso: 0000301-30.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil EPP, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"desconhecido\" (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000665-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ribeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe numero, (notificado na forma da OS/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000579-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Serafim Ferreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Mário Medeiros Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Serafim Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe numero\", (notificado na forma da OS 01/2013) \r\n\r\nProcesso: 0002071-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Megax Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0002088-31.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Francisco dos Santos [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian de Souza Azarias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Francisco dos Santos \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, \r\n\r\nProcesso: 0000419-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele de Carvalho de Souza [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Holt Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele de Carvalho de Souza \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Amante [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Contruções e Emprendimentos Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Amante \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe número \", (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002143-79.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edno Siqueira Calenzani [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Kias Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Siqueira Calenzani \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa da Silveira Pires [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Wilson José Vicente - EPP, Réu: DHL Supply Chain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa da Silveira Pires \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000209-52.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otávio Correa da Silva [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Net Assessoria Técnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Virtual Net Fone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otávio Correa da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas (1ª e 2ª) , tendo em vista as devoluções das notificações ,com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000563-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se. (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000562-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.G Conceição Construção Civil - EPP, Réu: MRV Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço correto das reclamadas, tendo em vista as devoluçoes das notificações com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2013) \r\n\r\nProcesso: 0000764-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lourdes Domiciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lourdes Domiciano\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se,( notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0000310-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Gama [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Serviços Especializados Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Gama \r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000268-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Xavier Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita dos Santos Neves \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se,(notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nId: 1520117"
                            ],
                            "1520118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181300-17.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Lyra Serv. Com. Ind. Conf. Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira de Sá\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, (notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1520118"
                            ],
                            "1520189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-55.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão, nos extos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1520189"
                            ],
                            "1520196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Carneiro Ribeiro [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Meire Menandro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Carneiro Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões negativas de fls.39 e 43, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1520196"
                            ],
                            "1519007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciene Aparecida Ormindo \r\n\r\nRéu: Verdejante Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Verdejante Paisagismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, custas de R$ 13,56 pela reclamada, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e negado provimento, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia, custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEZILDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2011.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: José Lázaro de Paiva\r\n\r\nRqdo: Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, Simon Parque Nacional Hotel Ltda., Hotel Simon de Itatiaia, Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., JM HTL Administração de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Simon de Itatiaia, Hotel Simon Ltda., Hotel Simon ME, JM HTL Administração de Hotéis Ltda., Novo Hotel Simon de Itatiaia Ltda., Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cíência de que o arresto foi convolado em penhora, caso queira, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-70.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira\r\n\r\nRéu: Cristian Dutra de Santana ME, ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristian Dutra de Santana ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e dado provimento parcial, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO PAN DISTR.DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTD, Neiva Cordeiro Araujo, Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Neiva Cordeiro Araujo, RIO PAN DISTR.DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTD, Vanderlei de Souza Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 13.555,62. \r\n\r\nProcesso: 0000878-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1518471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes do Nascimento [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos elaborados pelo contador de fls. 367/373, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza dos Reis Domingos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, devendo observar o despacho de fl. 142, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Réu: Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: Diogo Lima da Silva, Réu: Daisy Ramos dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda. [Adv. Denise Zogno Paquarelli (OAB: SP 211059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0501/2013 e nº 0502/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001787-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cabral da Cunha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cabral da Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Renata Martins da Costa [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: ELZA GONÇALVES CONDE, Réu: IRENE CONDE LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Renata Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Carvalho [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Fluminense de Éden Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 127, devendo impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-23.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton da Costa Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton da Costa Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gonçalves [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Porciúncula Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de fl.100, devendo impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: INACIO JORGE FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Moreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 66, devendo impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Valéria Sampaio Santos [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Dirce Sampaio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES U S KING LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 48horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma, Réu: I.C SILVA JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: Iracito Cerqueira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 69, devendo impulsionar o feito em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Araújo Santos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143, devendo apresentar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 738 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Oliveira Alves [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Jeans de Meriti Ltda., Réu: Amaro Bezerra de Andrade, Réu: Sandy Jeans de Meriti Ltda. N/P do sócio Amaro Bezerra de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 82, devendo impulsionar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias do FGTS, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001823-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Martins Mendes Pinto [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda) [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvêa de Azevedo Ltda (sucessora de Centro Educacional Luz do Sol Ltda)\r\n\r\nFicar ciente que deverá proceder a entrega das guias do FGTS, em 5 dias, sob pena de apuração e execução pelo contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo observar a certidão de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Roque [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa E Ômega Mercado Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa E Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 146 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181, devendo a Ré pagar ou depositar o valor no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Borges de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 357 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Costa Joaquim [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 410 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Monteiro Sequeira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Grupo Gps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Monteiro Sequeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152, devendo apresentar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Luiz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: Self Service Três Guerreira Ltda., Réu: José Pinheiroa da Costa , Réu: Self Service Três Guerreiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Luiz\r\n\r\nDeverá o autor indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, na medida em que a penhora de fls 107 e 107v não garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Celso Luiz de Genaro, Réu: Jussara Viana de Genaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Gráfica RIckan Ltda - ME [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Antonio Félix da Silva, Réu: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução, considerando que a penhora de fls 93 e 93v não garante o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo observar a certidão de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM da Dutra Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto FM da Dutra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Almeida Ferreira [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócio Jacob Sessim, Réu: Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda. N/P Sócia Maria de Fátima Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Almeida Ferreira, Réu Laboratório de Análises Clínicas Aníbal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.147 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LUCIO FREIRE DE ANDRADE (ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR ESTHER FREIRE DE ANDRADE) [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Gold Metal Mecânica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha o réu com a certidão atualizada do RGI do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Magalhães [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Magalhães, Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96, sendo o Réu ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Barros Macedo [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000138-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Candido Pereira de Andrade [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Augusto de Oliveira Neto [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Candido Pereira de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Mesquita da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Mesquita da Silva\r\n\r\nTomar ciênci de que deverá retirar o alvará nº 0511/2013 na Secretaria da vara, bem como adequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão e o despacho de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com os termos da transação, tais como forma, data e local do pagamento, para a pretendida homologação. \r\n\r\nId: 1518471"
                            ],
                            "1518470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz\r\n\r\nRéu: Cris Fashion Confecções e Artigo do Vestuário Ltda. - ME (Nome Fantasia TRK Modas), Maria Cristina Lima da Cruz, Humberto Messias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Lima da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nOutros: Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo dos Santos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1518470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1519702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-78.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Santos Amorim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresopolis Comercio de Plantas e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Amorim\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000726-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Cruz [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadyr Bernadete de Souza Talo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Delio Alves Fernandes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Neno Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000760-02.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques de Souza [Adv. Gyselle de Barros Sereno (OAB: RJ 160466 - E)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001104-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Moreira da Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Moreira da Cunha, Réu Le Crepe Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls 176, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de multa. COMPARECER NA AUDIENCIA ESPECIAL NO DIA 31/07/2013 as 13:20 horas, PARA FINS DE CONCILIACAO, NESTA VARA DO TRABALHO \r\n\r\nProcesso: 0000752-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises de Lima Santos [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Lima Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000751-40.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Mattos Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Mattos Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1519702"
                            ],
                            "1519701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-61.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva Gomes Meirelles [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Olícios LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva Gomes Meirelles\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Rosa [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerio e Derivados de Petroleo do Rio Janeiro - Sitramico/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Rosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1519701"
                            ],
                            "1519828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nVir com o endereco do cartorio do Registro de Imoveis de Angra dos Reis, em 10 dias \r\n\r\nId: 1519828"
                            ],
                            "1519923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Clenilda de Araujo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho, Réu: Thomaz de Aquino Dias Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nCiência de que não há créditos suficientes no processo 12500-35.2005.501.0531 para garantia da presente execução, conforme certificado naquele feito. \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deias Ricardo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deias Ricardo da Silva\r\n\r\nVir com os valores devidos a titulo de FGTS, em 10 dias \r\n\r\nId: 1519923"
                            ],
                            "1520085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-77.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier da Veiga [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier da Veiga\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0086500-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Oliveira Carvalho [Adv. Allan Leal Silva (OAB: RJ 137485 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mauro Serra Martins [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, em 10 dias \r\n\r\nId: 1520085"
                            ],
                            "1519919": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/07/2013\r\n\r\n0000392-61.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON SILVA LEAL,ROMULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON SILVA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMULO DA SILVA OLIVEIRA,ROMULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000703-86.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva Gomes Barbosa\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS BAPTISTA,MARIA DE LOURD BAPTISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1519919"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1516710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 319. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oliveira de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oliveira de Moura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Tatiana Moraes de Carvalho [Adv. Luiz Otávio do Carmo Franco (OAB: RJ 158862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações e Serviços de Informática Ltda., Aut Neide Tatiana Moraes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D arc de Avila [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D arc de Avila\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0059500-68.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A., Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Euládio Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Euládio Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1516710"
                            ],
                            "1516711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-64.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelino Francisco da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelino Francisco da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Forti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda., Aut Rogerio Forti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Brito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jeniffer Porcino da Silva, representada por Rosilene de Souza Porcino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Andressa Porcino da Silva, representada por Rosilene de Souza Porcino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Jamily Duarte Silva, representado por Dirlene Rodrigues Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Bryan Duarte Silva, representado por Dirlene Rodrigues Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jeniffer Porcino da Silva, representada por Rosilene de Souza Porcino, Aut Andressa Porcino da Silva, representada por Rosilene de Souza Porcino, Aut Bryan Duarte Silva, representado por Dirlene Rodrigues Duarte, Aut Jamily Duarte Silva, representado por Dirlene Rodrigues Duarte, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-51.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Fonseca [Adv. Aline Penna (OAB: RJ 119520 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Barbosa Ferreira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peron Barbosa, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260100-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Simoes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dario Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1516711"
                            ],
                            "1516712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245700-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Lima [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa de Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA BRETTAS FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aides Almeida dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aides Almeida dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ramos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renato Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Pereira Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Participacoes Ltda, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform Ltda, Aut Jociney Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1516712"
                            ],
                            "1516713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Francisco [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Aut: Sharllinen Soares Pires [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT Shopping Lanchonete Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Francisco, Aut Sharllinen Soares Pires\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C SÓCIOS WALTER CEZAR DE OLIVEIRA e MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA, Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL SA [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000515-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Francisco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FRANCISCO ALVES [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.128-v. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000976-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista (Massa Falida de), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Trindade Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1516713"
                            ],
                            "1516714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-57.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ataíde [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. , Réu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Ataíde\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Oliveira Sobrinho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Oliveira Sobrinho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir de Assis Modesto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir de Assis Modesto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Portes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Portes, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-09.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA SILVA FERREIRA [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TEREZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Alves da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Oliveira Cavalcanti [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Bem Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Maria de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Márcia Santos [Adv. Tatiana Valeriano Nolli (OAB: RJ 133896 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Márcia Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1516714"
                            ],
                            "1516715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-03.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Faria Salgado [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Faria Salgado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Indústria e Comércio Ltda., Réu: Tongs Serviços Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1516715"
                            ],
                            "1517999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Gomes de Oliveria [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Silvio Gomes de Oliveria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da 2 rda, conforme fls. 147/152. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Sicchierolli [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Sicchierolli, Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da 2 rda, conforme fls. 137/145. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nComprovar o adiantamento, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Carlos Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Paulo Cezar Carlos Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Antonio de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Marlon Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da segunda rda, conforme fls. 139/145. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose dos Santos\r\n\r\nComprovar o adiantamento, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut José Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da 2 rda, conforme fls. 137/145. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0333900-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Jose da Silva Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Onofre Jose da Silva Filho\r\n\r\nComprovar o adiantamento, relativamente aos honorários periciais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Caio dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Elizabete Fagundes Paz, Aut: Luiz Antonio Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Caio dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Erlani da Silva Costa (OAB: MG 130077 - D)]\r\n\r\nRqdo: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juares Ramos de Oliveira, Rqdo MRS Logistica\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 436. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-66.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Annie Caffe Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000096-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Cristiano Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da 2 rda, conoforme fls. 133/141. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cortes Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda, Aut Diego Cortes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1 rda e improcedente em face da 2 rda, conforme fls. 129/137. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1517999"
                            ],
                            "1518808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001757-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria da Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0017800-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 15:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Moreira da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo de Oliveira, Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda., Réu Viação Resendense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Rita de Cassia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 15:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0571200-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria da Silva [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetinha Moda Infanto Juvenil Ltda. [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria da Silva, Réu Tetinha Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1518808"
                            ],
                            "1518809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Diniz [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Clara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1518809"
                            ],
                            "1518877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Andrade Junior [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1518877"
                            ],
                            "1516708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/06/2013\r\n\r\n0058400-58.2007.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nExecutado: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.232,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-36.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio de Sá Fortes\r\n\r\nExecutado: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.403,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516708"
                            ],
                            "1516709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Coelho\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1516709"
                            ],
                            "1517998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/06/2013\r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Rodrigues Alvarenga Morais \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1517998"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1520116": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.482 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO E MERCADOS ADMINISTRADOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA-RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - A organização e o funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados, destinados a orientar e a disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios, administrados pela Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro CEASA/RJ regulam-se por esta Lei e pelo Regulamento de Mercado.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao Regulamento do Mercado, aprovado pelo Conselho de Administração da CEASA/RJ, cabe suplementar as disposições desta Lei, com base nas normas e parâmetros por ela estabelecidos.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei considera-se Centrais de Abastecimento e Mercados, os boxes, lojas e demais espaços físicos destinados pela CEASA/RJ para a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete ao Regulamento do Mercado definir e/ou autorizar os produtos que podem ser comercializados na CEASA/RJ\r\n\r\nArt. 3º - A ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ por particulares será feita mediante prévio procedimento licitatório, atendidos os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da eficiência e da economicidade.\r\n\r\n§ 1º - São admitidos a ocupar boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - Sociedades Empresárias e Empresários Individuais, mediante permissão remunerada de uso, \r\n\r\nII - pessoas físicas que sejam produtores rurais individuais, mediante autorização remunerada de uso.\r\n\r\n§ 2º - A CEASA/RJ pode autorizar o sistema de vendas na modalidade varejo em suas instalações em dias, áreas e locais predeterminados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PERMISSÃO DE USO\r\n\r\nArt. 4º - A permissão de uso de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ, sempre mediante remuneração ou imposição de encargos, terá caráter eminentemente precário, não induzindo posse, e poderá ser revogada a qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1º - A permissão de uso poderá ser gratuita, a critério do Conselho de Administração da CEASA/RJ, se o permissionário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade componente de sua administração indireta ou fundação instituída ou mantida pelo Poder Público.\r\n\r\n§ 2º - A permissão remunerada de uso é formalizada por meio de termo específico, do qual, além das condições previstas nesta lei, necessariamente conterá:\r\n\r\nI - a descrição da área ou espaço objeto da permissão de uso;\r\n\r\nII - as obrigações e os direitos do permissionário;\r\n\r\nIII - o prazo de vigência;\r\n\r\nIV - a remuneração a ser paga mensalmente, a forma de atualização e revisão desse valor e os demais elementos necessários à sua efetivação;\r\n\r\nV - os encargos decorrentes da permissão;\r\n\r\nVI - as causas de extinção; e,\r\n\r\nVII - a cláusula penal.\r\n\r\n§ 3º - O Termo de Permissão Remunerada de Uso - TPRU - é pessoal, sendo vedada a locação, a cessão ou a alienação, no todo ou em parte, do seu objeto.\r\n\r\n§ 4º - É de 15 (quinze) anos o prazo da permissão remunerada de uso, prorrogável por igual período, observadas as demais condições previstas nesta Lei e em seu regulamento.\r\n\r\nArt. 5º - Não serão admitidas na licitação para a ocupação de boxes, lojas e demais espaços físicos da CEASA/RJ:\r\n\r\nI - o empregado ou servidor que preste serviços à CEASA/RJ;\r\n\r\nII - a pessoa que esteja legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário;\r\n\r\nIII - as sociedades empresárias ou empresários individuais, punidos, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº - 8.666/93; e,\r\n\r\nIV - pessoas que possuam dívida com a CEASA/RJ seja de que natureza for.\r\n\r\nArt. 6º - As alterações societárias na pessoa jurídica do permissionário devem ser comunicadas à CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado e demais atos internos.\r\n\r\nArt. 7º - Qualquer construção ou benfeitoria realizada na área ou espaço objeto da permissão de uso depende de prévia anuência da CEASA/RJ e tornar-se-á, à medida que for realizada de propriedade da CEASA/RJ, e não dará direito a qualquer indenização àquele que a realizar.\r\n\r\nParágrafo Único - O permissionário se obrigará a obter as autorizações e licenças do Poder Público federal, estadual e municipal, que se fizerem necessárias, para o exercício da atividade objeto da permissão, assumindo ainda o compromisso de realizar, às suas expensas, as adaptações necessárias e a manter-se sempre em dia com suas obrigações, notadamente as de natureza fiscal e sanitária.\r\n\r\nArt. 8º - A permissão remunerada de uso extingue-se nos seguintes casos:\r\n\r\nI - término do prazo de vigência;\r\n\r\nII - descumprimento de encargo ou de outra condição previamente estipulada;\r\n\r\nIII - uso do imóvel em fim diverso daquele previsto no Termo de Permissão de Uso;\r\n\r\nIV - desistência do permissionário ou encerramento de sua atividade;\r\n\r\nV - suspensão voluntária da atividade, sem prévia anuência da CEASA/RJ, na forma do Regulamento de Mercado;\r\n\r\nVI - retomada compulsória do espaço, motivada em interesse público relevante, previamente justificado pela CEASA/RJ;\r\n\r\nVII - cassação do termo de permissão pela CEASA/RJ ou por determinação judicial;\r\n\r\nVIII - cassação da licença de funcionamento pela autoridade competente.\r\n\r\n§ 1º - A extinção da permissão remunerada de uso não enseja qualquer indenização ao permissionário pela CEASA/RJ.\r\n\r\n§ 2º - Extinta a permissão, o permissionário deve devolver o espaço objeto do TPRU nas mesmas condições em que o recebeu.\r\n\r\n§ 3º - Extinta a permissão de uso, o particular que continuar a se utilizar do imóvel pagará, a título de multa, além da remuneração devida, uma importância diária fixada no termo correspondente, equivalente no mínimo a 10% (dez por cento) da remuneração mensal, sem prejuízo de quaisquer outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§ 4º - A mora no pagamento dos débitos relativos à utilização dos imóveis da CEASA/RJ, importará na correção monetária e na cobrança de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados sobre a dívida principal.\r\n\r\nArt. 9º - Extinta, por qualquer motivo, a permissão, o espaço deve ser licitado.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA AUTORIZAÇÃO DE USO\r\n\r\nArt. 10 - É admitida a autorização remunerada de uso para produtor rural individual ou suas organizações para atuar no mercado de varejo ou atacado.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se autorização de uso a modalidade de outorga de uso de imóvel da CEASA/RJ a terceiro mediante ato administrativo negocial e precário, para a realização de atividades de curta duração compatíveis com o interesse público, com o prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\n§ 2º - A outorga de uso de bem da CEASA/RJ mediante autorização, devidamente justificada em processo administrativo próprio, poderá ser formalizada a título gratuito, por decisão do Conselho de Administração, quando o beneficiário for pessoa jurídica de direito público interno, entidade integrante da Administração Pública Estadual, associação, cooperativa ou grupo de produtores rurais.\r\n\r\n§ 3º - Os elementos para qualificação de produtor rural individual ou de suas organizações serão definidos no Regulamento do Mercado\r\n\r\n§ 4º - A autorização outorgada será sempre pessoal, intransferível e a título precário.\r\n\r\n§ 5º - A critério da CEASA/RJ, a autorização remunerada de uso pode ser renovada.\r\n\r\n§ 6º - Para obter a autorização de que trata este artigo, é admitido aos produtores rurais e individuais, mediante comunicação formal à CEASA/RJ, organizarem-se em:\r\n\r\nI - associação;\r\n\r\nII - cooperativa;\r\n\r\nIII - grupo, ainda que informalmente.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 11 - Compete à CEASA/RJ:\r\n\r\nI - constituir, instalar, e administrar Centrais de Abastecimento e Mercados destinados a orientar e disciplinar a distribuição e a comercialização de hortifrutigranjeiros e outros produtos alimentícios de que trata esta Lei;\r\n\r\nII - estabelecer os dias e horários de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nIII - organizar e manter atualizado o cadastro dos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nIV - supervisionar e fiscalizar a organização, o funcionamento e as instalações das Centrais de Abastecimento e Mercados, bem como o cumprimento de suas finalidades;\r\n\r\nV - cobrar, acompanhar e fiscalizar: \r\n\r\na) O pagamento dos valores referentes à permissão ou autorização e ao rateio, devidos pelos permissionários e autorizatários;\r\n\r\nb) O cumprimento das normas relativas a posturas, segurança pública, limpeza urbana, vigilância sanitária e demais normas estabelecidas em legislação própria;\r\n\r\nVI - aplicar sanções pelo descumprimento de normas ou condições estabelecidas em Lei, no Regulamento do Mercado, no edital de licitação ou no TPRU;\r\n\r\nVII - elaborar o Regulamento do Mercado;\r\n\r\nVIII - zelar pelo cumprimento do Regulamento do Mercado e da legislação pertinente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O valor da permissão ou autorização é pago mensalmente, na forma definida pela CEASA/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor de que trata este artigo pode ser diferenciado em razão da política de fomento promovida pelo Poder Público ou de programa de incentivo.\r\n\r\nArt. 13 - O valor da permissão ou autorização deve ser atualizado monetariamente, anualmente e revisto a cada 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 14 - As despesas com tributos, energia elétrica, água, limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância e outras decorrentes das Centrais de Abastecimento e Mercados serão ressarcidas pelos permissionários e autorizatários, mediante rateio proporcional à área útil ocupada e aos dias de ocupação.\r\n\r\nParágrafo Único - É da responsabilidade de cada permissionário e autorizatário a manutenção, a conservação e a limpeza da área de uso individual.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DEVERES E DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - Além do disposto no Regulamento do Mercado e na legislação pertinente em vigor, são deveres do permissionário ou do autorizatário:\r\n\r\nI - trabalhar apenas com materiais e produtos previstos nos respectivos termos de permissão ou de autorização de uso;\r\n\r\nII - manter os equipamentos e o espaço em bom estado de higiene, conservação e limpeza;\r\n\r\nIII - manter exposto o preço do produto;\r\n\r\nIV - manter registro da procedência dos produtos comercializados; \r\n\r\nV - manter balança aferida e nivelada se for o caso;\r\n\r\nVI - respeitar o local destinado ou demarcado para comercialização ou exposição de seus produtos;\r\n\r\nVII - respeitar e cumprir o horário de funcionamento das Centrais de Abastecimento e Mercados;\r\n\r\nVIII - respeitar as normas de vigilância sanitária e as demais normas expedidas pela CEASA/RJ;\r\n\r\nIX - colaborar com a fiscalização da CEASA/RJ e demais órgãos e entidades, prestando as informações solicitadas e apresentando os documentos pertinentes à atividade;\r\n\r\nX - usar o uniforme estabelecido pelo órgão ou entidade competente nas atividades que envolvam a manipulação de alimentos, produtos perecíveis e agropecuários;\r\n\r\nXI - tratar com civilidade o cliente e o público em geral;\r\n\r\nXII - acondicionar o lixo em recipiente adequado;\r\n\r\nXIII - apresentar os documentos exigidos sempre que solicitados pela CEASA/RJ; \r\n\r\nXIV - manter os dados cadastrais atualizados junto à CEASA/RJ;\r\n\r\nXV - pagar os valores, tarifas e rateios, que lhe couber;\r\n\r\nXVI - recolher os tributos e cumprir os demais encargos no prazo e condições fixados na lei;\r\n\r\nXVII - manter-se regular com as obrigações tributárias, trabalhistas e perante a seguridade social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.\r\n\r\nArt. 16 - Sem prejuízo de outras vedações definidas no regulamento do mercado, ao permissionário ou autorizatário é proibido:\r\n\r\nI - descarregar mercadoria fora do horário permitido;\r\n\r\nII - colocar ou expor mercadoria fora dos limites da área demarcada, boxe ou loja;\r\n\r\nIII - vender produtos fora do grupo previsto no TPRU ou na autorização;\r\n\r\nIV - vender gêneros alimentícios impróprios para consumo, deteriorados ou condenados pelo Serviço de Fiscalização Sanitária ou, ainda, com peso ou medida irreal;\r\n\r\nV - fornecer a terceiros não autorizados, mercadorias para venda ou revenda no âmbito do mercado;\r\n\r\nVI - fazer uso de passeio, arborização, mobiliário urbano, fachada ou de qualquer outra área da CEASA/RJ para exposição, depósito ou estocagem de mercadoria ou vasilhame;\r\n\r\nVII - usar jornais impressos e papéis usados ou quaisquer outros que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde para embalagem de mercadorias;\r\n\r\nVIII - lançar, na área das centrais de abastecimento ou do mercado ou em qualquer outra da CEASA/RJ e suas adjacências, detrito, gordura e água servida ou lixo de qualquer natureza;\r\n\r\nIX - utilizar qualquer tipo de aparelho ou equipamento de som, bem como executar música ao vivo nas áreas das centrais de abastecimento ou mercado;\r\n\r\nX - desacatar servidores da Administração Pública no exercício de suas atribuições ou em razão delas;\r\n\r\nXI - portar arma, qualquer que seja a espécie;\r\n\r\nXII - praticar jogos de azar no recinto das centrais de abastecimento ou do mercado;\r\n\r\nXIII - deixar de cumprir as normas estabelecidas nesta lei, na legislação aplicável, no Regulamento do Mercado, no TPRU, na autorização ou demais atos internos da CEASA/RJ.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - A fiscalização e a regulamentação do uso do espaço público das Centrais de Abastecimento ou dos Mercados são exercidas pela CEASA/RJ, com base na legislação em vigor e no Regulamento de Mercado.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES\r\n\r\nArt.18 - Constitui infração pelo permissionário ou autorizatário o descumprimento:\r\n\r\nI - de qualquer norma desta Lei ou de outras aplicáveis às atividades por ele exercidas;\r\n\r\nII - das disposições fixadas no Regulamento do Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ;\r\n\r\nIII - das cláusulas do TPRU ou da autorização remunerada de uso.\r\n\r\nParágrafo Único - A infração de que trata este artigo pres creve no prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua ocorrência.\r\n\r\nArt. 19 - Responde solidariamente com o infrator aquele que concorrer para a prática da infração ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt. 20 - As infrações de que trata esta lei são apuradas pela CEASA/RJ em processo disciplinar, observados o contraditório e a ampla defesa e a legislação aplicável.\r\n\r\nParágrafo Único - A instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição prevista no art.18, parágrafo único.\r\n\r\nArt.21 - As sanções serão aplicadas segundo a gravidade da infração e podem ser:\r\n\r\nI - advertência, por escrito;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade;\r\n\r\nIV - apreensão do produto ou equipamento;\r\n\r\nV - cassação da permissão ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação de qualquer sanção prevista nesta Lei não exime o infrator de:\r\n\r\nI - reparar o dano;\r\n\r\nII - sanar a irregularidade constatada.\r\n\r\nArt. 22 - A advertência é aplicada ao permissionário ou autorizatário que infringir qualquer dispositivo constante desta Lei que não importe sanção mais grave.\r\n\r\nArt. 23 - A multa é equivalente ao valor mensal pago pelo TPRU ou pela autorização de uso, na forma da Tabela de Tarifas da CEASA/RJ, correspondente a totalidade da área ocupada.\r\n\r\n§ 1º - A multa é aplicada no caso de descumprimento de qualquer dos deveres ou proibições previstos nesta Lei, no Regulamento de Mercado e demais atos internos da CEASA/RJ.\r\n\r\n§ 2º - A multa pode ser aplicada conjuntamente com as demais penalidades.\r\n\r\nArt. 24 - A suspensão da atividade não pode ser superior a 10 (dez) dias.\r\n\r\nArt. 25 - A apreensão de produto ou equipamento pode ser cautelar ou definitiva e ocorre nas hipóteses de risco ao interesse público ou quando descumpridas as cláusulas do TPRU ou da autorização.\r\n\r\nParágrafo Único - O produto ou equipamento apreendido pode ser restituído mediante a comprovação do pagamento da multa aplicada e do preço público de remoção, transporte e guarda do bem apreendido, desde que comprovada, ao final do processo disciplinar, a observância das normas vigentes.\r\n\r\nArt. 26 - A cassação da permissão ou da autorização é aplicada por decisão do Conselho de Administração da CEASA/RJ, que será comunicada ao permissionário, para que desocupe o imóvel no prazo assinado, mínimo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - A cassação da permissão ou da autorização inabilita o infrator, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a nova permissão ou autorização para ocupar espaço no mercado da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 27 - As demais sanções serão aplicadas pelo Presidente da CEASA/RJ ou por quem ele delegar.\r\n\r\nArt. 28 - Cabe pedido de reconsideração da decisão no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de reconsideração é decidido pela autoridade competente para aplicar a sanção, vedada a delegação de competência.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 29 - As áreas licitadas ou não por permissão de uso, por outorga de autorização de uso e as áreas comuns que integram a CEASA/RJ serão objeto, após análise de risco, de seguro contra incêndio, sendo sua apólice suportada pelos permissionários e outorgados proporcionalmente às áreas de sua responsabilidade consoante termo de permissão remunerada de uso ou de outorga de autorização de uso.\r\n\r\nArt. 30 - É vedado o comércio ambulante no interior do mercado.\r\n\r\nArt. 31 - Fica assegurada a emissão de TPRU aos ocupantes das áreas permanentes da CEASA/RJ que tenham concluído, até o dia 22/10/2012 o processo de recadastramento promovido pela Diretoria da empresa e que comprovem:\r\n\r\nI - atuação nas centrais de abastecimento e mercados da CEASA/RJ;\r\n\r\nII - sua regularidade fiscal com o Estado do Rio de Janeiro, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;\r\n\r\nIII - inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho;\r\n\r\nIV - inexistência de débito junto à CEASA/RJ, ressalvados aqueles com exigibilidade suspensa.\r\n\r\n§1º - O ocupante de que trata este artigo deve requerer a regularização da sua atividade no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Lei.\r\n\r\n§2º - Ocorrendo a necessidade de diligências, a CEASA/RJ deve abrir prazo de 60 (sessenta) dias para serem cumpridas pelo requerente de que trata o § 1º.\r\n\r\n§3º - O ocupante que não atender ao disposto neste artigo perde o direito ao espaço ocupado.\r\n\r\nArt.32 - Os espaços desocupados na data de publicação desta Lei devem ser, conforme o caso, objeto de licitação para permissão de uso ou outorga para autorização de uso.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão observados o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.\r\n\r\nArt.33 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2292/2013\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 28/2013\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1520116"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1520387": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.282 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.324/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n72.212.272\r\n\r\nE-11/30.324/2010\r\n\r\nH. G. F. EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.283 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/30.514/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n79.765.627\r\n\r\nE-11/30.514/2012\r\n\r\nATACADÃO PAPELEX LTDA\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.284 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 40.372, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELO DECRETO Nº 41.719, DE 03 DE MARÇO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista do que consta no Processo nº E-11/642/2006,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º do Decreto nº 40.372, de 28 de novembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 41.719, de 03 de março de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A Câmara Especial de Gestão dos Arranjos Produtivos Locais do Estado do Rio de Janeiro contará com a participação de representantes, efetivos e suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Governo Estadual:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC; \r\n\r\n- Serviços Geológicos do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ;\r\n\r\n- Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN/RJ;\r\n\r\n- Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nII - Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Econômico:\r\n\r\n- Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\n- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ; \r\n\r\n- Federação do Comércio do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO.\r\n\r\nIII - Instituições Financeiras:\r\n\r\n- Agência Estadual de Fomento - AGE RIO;\r\n\r\n- Caixa Econômica Federal - CEF;\r\n\r\n- Banco do Brasil S.A. - BB;\r\n\r\n- Banco Bradesco S.A - BRADESCO.\r\n\r\nIV - Universidades:\r\n\r\n- Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;\r\n\r\n- Universidade Federal Fluminense - UFF;\r\n\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.\r\n\r\nV - Governo Federal:\r\n\r\n- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.”\r\n\r\nArt. 2º - A participação de representantes, efetivos e suplentes, de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual será obrigatória.\r\n\r\nArt. 3º - A participação de representantes, efetivos e suplentes, dos demais órgãos e entidades que integram, nos termos do Art. 1º deste Decreto, a Câmara Especial de Gestão dos Arranjos Produtivos Locais do Estado do Rio de Janeiro será formalizada através de convite da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 41.719, de 03 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1520387"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1520399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE MATOS BOZZA, ID Funcional nº 4349414-5, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luzia Lamosa Arantes, ID Funcional nº 4271438-9. Processo nº E-08/003/4249/2013.\r\n\r\nEXONERAR TATIANA DE MATOS BOZZA, ID Funcional nº 4349414-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Programação em Saúde, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/4249/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL FERREIRA COUTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-24/001/45/2013.\r\n\r\nNOMEAR SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA, ID Funcional nº 5013218-0 para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga criada pela Lei nº 5738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-24/001/45/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, SADY HENRIQUE CHAVES MOTTA, ID Funcional nº 5013218-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/45/2013. \r\n\r\nId: 1520399"
                    ],
                    "1520388": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/002/030/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI, Subsecretária Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 04 a 08 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Saúde, SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/001/47/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, Subsecretário Geral, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 29 de junho a 21 de julho de 2013, o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO, por motivo de férias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1520388"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1520389": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/2464/2012 - Nos termos do parecer de fls. 252/256, que adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito recursal de fls. 237/243, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002487/2012 - Nos termos do parecer de fls. 188/191, que adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito recursal de fls. 179/183, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/736/2012 - AUTORIZO a cessão da totalidade das ações da Concessionária Rio Barra S.A. para a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, ou empresa por ela controlada ou afiliada, nos termos do parecer de fls. 352/377 do presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 1520389"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1520400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1107/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 48.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES/Hospital Estadual Getulio Vargas, Flavia Medina Bahia, matrícula nº 864.803-2, Médica, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/1868/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 48.865 de 02 de outubro de 2012, à disposição do servidor estadual da SES/Hospital Azevedo Lima, Jackeline Franco Couto, matrícula nº 850.406-0, Enfermeira, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/180/2013 - AUTORIZO à disposição do ervidor estadual do IEEA, Carlos Augusto Barbosa Pessoa, matrícula nº 36/27.526-1, Engenheiro, para a AGENERSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/238/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IASERJ, Ricardo Massao Maki, matrícula nº 08/107.053-4, Fisioterapeuta, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/81/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SGT PM Marcus Vinícius Benevente Collares, RG nº 63.938, para a ALERJ/Gabinete do deputado Ricardo Correa de Barros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/45/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Leonam Leão de Oliveira, matrícula nº 861.502-3, para o DEGASE.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/9496/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Lilian Jaelir Gonçalves Leite...\r\n\r\nLeia-se:... Jaelir Gonçalves Leite\r\n\r\nId: 1520400"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1520067": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/171/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2013 R1, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, em favor da empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.661.745/0001-50), vencedora do certame licitatório, com o valor global de R$ 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme despacho de adjudicação da Pregoeira às fls. 416, Parecer da Procuradoria às fls. 418 e disponibilidade orçamentária para 2013, às fls. 36.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/171/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 010/2013 R1, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Administração de Estagiários, conforme Ter mo de Referência - Anexo 2 do Edital do processo administrativo acima citado, em favor da empresa: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 33.661.745/0001-50), pelo período de 12 (doze) meses, com proposta no valor de R$ 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1520067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519255": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nNOMEIA PEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO para o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, em vaga prevista na Lei nº 6.364, de 19/12/2012, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1519255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519716": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1646\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS- REAJUSTE DE TARIFAS COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.500/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o valor de R$ 54.469,94 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), como perda da Concessionária a ser considerada em seu favor na próxima revisão quinquenal.\r\n\r\nArt. 2º - Recomendar aos Poderes Concedentes, quando da 3a Revisão Quinquenal da Concessionária, o firmamento de Termo Aditivo, contemplando a alteração do período de leitura dos índices de reajustamento, para capturar a variação ocorrida nos 12 (doze) meses cheios entre os meses de setembro de cada ano avaliado. \r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA 904, de 30/11/11.\r\n\r\nArt. 4º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519717": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1647\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REDE DE DISTRIBUIÇÃO. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. BAIRRO TERRAL DE IGUABA - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.282/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.160/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519717. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519718": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1648\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - EXPANSÃO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - BAIRRO FLORESTINHA - TAMOIOS - MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.470/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.304/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519719": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1649\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DA CONCESSÃO, A VIGORAR A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.678/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.346/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a abertura de processo específico para analisar a possível ocorrência da cobrança referente a Taxa de Regulação separadamente à tarifa.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519719. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519720": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1650\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA Nº 528257 - CONCESSIONÁRIA PROLAGOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.150/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve descumprimento contratual por parte da Concessionária Prolagos no caso em tela.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519726": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1651\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA COM MAIS DE 30 DIAS SEM RESPOSTA - CONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PERÍODO ENTRE 01 E 31/12/2012 - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003.151/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.151/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Concessionária Prolagos a penalidade de Advertência, em razão do descumprimento aos §§ 1º e 2º da Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR 007/2009 e Instrução Normativa nº 19/2011, em razão da demora no atendimento as indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA na Ocorrência nº 532637.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a SECEX, juntamente com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar que não houve descumprimento do Contrato de Concessão em relação à reclamação do usuário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519726. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519727": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1652\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - FORNECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA EM ÁREAS SEM REDE DE ABASTECIMENTO E/OU SEM CADASTRAMENTO DE CLIENTES PELA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS EM SUA ÁREA DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.238/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não há necessidade de aditamento contratual, visto que os instrumentos concessivos são claros na definição das áreas geográficas, estabelecendo como área urbana, as localidades a serem contempladas pelos serviços de abastecimento de água.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar seja oficiada a Prefeitura de São Pedro da Aldeia para que, por ocasião da próxima Revisão Quinquenal, adote as providências quanto ao pleito dos moradores.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX que encaminhe cópia de inteiro teor deste processo à Secretaria de Estado da Casa Civil, representante do Poder Concedente Estadual, para ciência da presente decisão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1519727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519728": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1653\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 525453.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.532/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso porquanto tempestivo, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a Deliberação AGENERSA 1557/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519729": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1654\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG- OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 526274. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.609/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº. 1551/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519730": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1655\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - VAZAMENTO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 528721.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.151/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1265/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519730. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519734": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1656\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 530386.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.440/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº. 1503/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519735": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1657\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA. VAZAMENTO DE GÁS. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.449/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº. 1533/2013.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519736": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1658\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 534061.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.748/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso interposto em face da Deliberação AGENERSA nº 1552 de 25 de março de 2013 porque tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519737": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1659\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº E-051/12. TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/12 - VISTORIA NA AV. LAURO SODRÉ, E/F AO SHOPPING RIO SUL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.780/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 1535/13.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1519737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519738": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1660\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA: 535257. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.120/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação AGENERSA nº. 1554/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519740": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1661\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA Nº 529504.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.456/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pela cobrança indevida verificada na Ocorrência nº 529504, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a abertura de processo Regulatório específico para apurar outros casos de medidores travados por mais de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519741": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1662\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.238/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.486/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 037/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519742": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1663\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIAS NºS 534688 - 534655.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/117/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pela demora no atendimento ao cliente verificada na Ocorrência nº 534688 (demora de 38 dias), com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de ADVERTÊNCIA, em virtude da retirada do relógio medidor da residência da usuária, verificada na Ocorrência nº 534688, ante o descumprimento do disposto na Cláusula Quarta, do instrumento concessivo, combinado com art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pela demora no atendimento ao cliente verificada na Ocorrência nº 534655 (demora de 44 dias), com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 7º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519742. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519743": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1664\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA Nº 535484 - CONCESSIONÁRIA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/149/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pela demora no atendimento ao cliente, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519744": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1665\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/262/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, pelo corte indevido ocorrido na Ocorrência nº 536271, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, pela geração errada de faturas, em desacordo ao solicitado pela usuária, na Ocorrência nº 536271, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519744. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519749": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1666\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-04/079.053/2001.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33-/100.258/2004, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 036/2013, de 08/04/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1519749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519751": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1667\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.098/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.251/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 106/2012, de 16/08/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1519751. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519752": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1668\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.371/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.716/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 052/2013, de 29/04/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1519752. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519754": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1669\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.475/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.769/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 050/2013, de 29/04/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1519754. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519755": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1671\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA Nº 519468.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.463/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na cláusula dez do Contrato de Concessão c/c a Cláusula Quarta, § 1º, item 13 do instrumento concessivo, e art. 16, I, da IN AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão do descumprimento do art. 1º da Deliberação nº 978/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessionária CEG, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos estudo de rentabilidade condizente com a real necessidade do imóvel, com vistas a atender o disposto na Cláusula Quarta, § 1°, item 1, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Submeter o estudo citado no artigo anterior à análise dos Órgãos Técnicos desta Autarquia e, consequentemente, à nova Deliberação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519756": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1672\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS PARA RENOVAÇÃO DA REDE DE GÁS EM RUAS DO FLAMENGO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.091/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519756. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519757": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1673\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.619/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.263/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 003/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519758": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1674\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.386/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.718/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 055/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519758. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519759": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1675\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.623/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.495/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração nº 038/2013, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519760": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1676\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.427/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.727/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG ao Auto de Infração nº 053/2013, negando-lhe provimento e mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519770": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1677\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VENCIMENTO EM UM MESMO MÊS - OCORRÊNCIAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA NºS 531833, 532027, 532038 E 532185.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.519/2012, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no presente processo relacionado às Ocorrências nºs 531833, 532027, 532038 e 532185.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX a abertura de processo específico para que a CAENE e a CAPET verifiquem a possível existência de outros casos similares. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519771": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1678\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. PERÍODO DE 01 A 31/08/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.681/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa no montante de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula Primeira, § 3º, Cláusula Quarta, ambos do Contrato de Concessão, no art. 6º, § 1º da Lei nº 8987/94 e do item 27 da Parte II do RIP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de advertência com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão da demora no atendimento à Ouvidoria desta Agência.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519772": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1679\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO EM CAIXA DE PASSAGEM DA CONCESSIONÁRIA LIGHT, NA AV. NOSSA SRA. DE COPACABANA - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.4/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da Concessionária CEG quanto à explosão em caixa de passagem da Concessionária Light, na Av. Nossa Senhora de Copacabana - RJ;\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente Processo\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519773": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1680\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRAS DE EMERGÊNCIA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. VAZAMENTO DE GÁS NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ E PRUDENTE DE MORAES - IPANEMA/RJ, OCORRIDO NO DIA 23/01/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.121/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG encontra-se em conformidade com o Contrato de Concessão nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519773. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519774": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1681\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 0326969 - 88.2011.8.19.0001 E SUSPENDE FORNECIMENTO DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.166/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Baixar o processo em diligência para Procuradoria acompanhar a demanda judicial - processo nº 0326969-88.2011.8.19.0001 - 41ª Vara Cível - TJ/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1519774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1520371": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SEDEIS Nº 115\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/061/6675/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados a população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/06/2013 - término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nUO: 2201 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nUG: 220100 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.422.0397.2065\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n7.775.799,99\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria tem validade a contar de 03.06.2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 01.07.2013.\r\n\r\nId: 1520371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519913": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415958/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2013, a favor da empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, com o valor global de R$ 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418244/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2013, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com o valor global de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/418245/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2013, a favor da empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, com o valor global de R$ 926.965,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1519913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519914": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA ME, registro DH AB/844, com endereço funcional na Rua Dr. Idemar da S Rocha, 58 - loja 01 - Centro - Araruama - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18919/2013. \r\n\r\nId: 1519914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519915": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.06.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIRIAN DE SOUZA MARCELLO, Registro Nacional nº 01315743848, oriundo do PGU 31.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/282530/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA, Registro Nacional nº 00926354852, oriundo do PGU 31.429.784-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/18511/4000/2005.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO CALLEGARIO REIS, Registro Nacional nº 05586251246, oriundo do PGU 31.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411560/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HELIO LOPES DE SOUZA, Registro Nacional nº 00042937161, oriundo do PGU 30.872.161-6, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/701123/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS ANTONIO PORTO PEREIRA, Registro Nacional nº 00222641529, oriundo do PGU 31.528.459-5, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/522617/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 1981568808, oriundo dos PGUs 30.868.423-0 e 33.868.446-01.426.503-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/2770/4130/2001.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS SARDINHA, Registro Nacional nº 00304423917, oriundo do PGU 30.872.278-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/480340/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DOS SANTOS RAMOS, Registro Nacional nº 00905864255, oriundo do PGU 31.443.036-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/314694/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO DA COSTA, Registro Nacional nº 01276695233, oriundo do PGU 31.281.066-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/711010/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO FERREIRA PORTELA, Registro Nacional nº 00275671301, oriundo do PGU 31.427.486-31, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562852/2008.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON FERREIRA, Registro Nacional nº 00102827364, oriundo do PGU 31.529.081-1, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/200267/2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RENATO ANDRADE FRANCISCO, Registro Nacional nº 00197207855, oriundo do PGU 31.523.798-8, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/53301/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE SOUZA CORREIA, Registro Nacional nº 02004422071, oriundo do PGU 31.426.289-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410970/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO LUIZ ALCANTARA VARGAS, Registro Nacional nº 00599262326, oriundo do PGU 31.443.044-0, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/515821/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RICARDO BOTELHO RIBEIRO, Registro Nacional nº 00260900203, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/023/347/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAX CAMPOS FERREIRA, Registro Nacional nº 00609836525, oriundo do PGU 31.310.231-7, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/305316/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL BATISTA DA COSTA RODRIGUES, Registro Nacional nº 00007916532, oriundo do PGU 31.476.713-4, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/317922/2010.\r\n\r\nId: 1519915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519645": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/638/2013 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 328, APROVO a prestação de conta de adiantamento, em nome da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, matrícula nº 05/296-9, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\n\r\nId: 1519645. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1519950": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 106 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 005/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas dessa Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 005/2013, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D.: 4405.8802;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D nº 1919.2860.\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 01 de julho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRaquel Guimarães\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1519950"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1519181": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA OTAVIO EUGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Médico, Matrícula 1003785-1, Id. Funcional 8714258, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1934/2013.\r\n\r\nId: 1519181"
                    ],
                    "1519945": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2123/1991 - RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, Id. Funcional 8737908. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 15/07/2006 a 13/07/2011. \r\n\r\nId: 1519945"
                    ],
                    "1519405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDEMITE a servidora HYLEA VALE RAMALHO, identidade Funcional nº 42490014, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 921.727-4, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo nº E-03/2.310.271/2011. \r\n\r\nId: 1519405"
                    ],
                    "1519532": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01/07/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor ANDERSON SILVA MOTTA, Identidade Funcional nº 20722974, Instrutor de Manutenção de Microcomputador - FAETEC, 40 horas, matrícula nº 222.385-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/33.172/2012.\r\n\r\nDEMITE a servidora FERNANDA FARIAS DE FREITAS, Identidade Funcional nº 42075645, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 912.895-0, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.611/2012.\r\n\r\nDEMITE o servidor PAULO CÉSAR PORTUGAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 42536146, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.149-7, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.923/2007.\r\n\r\nDEMITE o servidor HUGO CARVALHO VILLA MAIOR, Identidade Funcional nº 42524628, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.888-5, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/202.869/2011 e apenso nº E-03/202.608/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora MARILENE LEMES CARVALHO, Identidade Funcional nº 43251765, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.636-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.396/2008.\r\n\r\nDEMITE a servidora DANIELLY DE REZENDE COUTINHO, Identidade Funcional nº 41885953, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 904.054-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.401.726/2012.\r\n\r\nEXONERA “ex-officio” o servidor JORGE GUTEMBERG SENNA, Zelador/Vigilância, matrícula nº 014.813-0, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.001.748/2010.\r\n\r\nId: 1519532"
                    ],
                    "1519558": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11201214/2012 - MARIA AMÉLIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Professor Docente II, ID Funcional 36629626 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 064730-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1271/2013 - MARIA DAS GRAÇAS GARDIM DE VASCONCELLOS BERSOT, Professor Docente II, ID Funcional 35757248 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 0308296 (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100770/1998 - RUTE LÉA FLÔRES DE SÁ, Professor Docente II, ID Funcional 38327031 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410124/2008 - DINAH HELENA CARVALHO TEIXEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42614350 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/768/2013 - JACQUELINE DA COSTA MAROTTI, Professor Docente II, ID Funcional 38963094 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor C 03, matrícula 008645 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2088/2013 - LIVIA MARIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, ID Funcional 37595423 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - D, matrícula 013524 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400011/2005 - FERNANDA DOS SANTOS ROSA, Professor Docente I, ID Funcional 37806114 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400410/2010 - SIMONIA LEMOS GONÇALVES, Professor Docente II, ID Funcional 37460560 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400422/2009 - GREICE MARA RIBEIRO CORREA, Professor Docente II, ID Funcional 37776738 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1406/2013 - CLAUDIA MARCIA DE MATTOS CORRÊA, Professor Docente II, ID Funcional 34644849 - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor I, matrícula 0308289 (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1476/2013 - MÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, ID Funcional 42819326 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 1182-7 e 2701-4 (Prefeitura Municipal de Santo de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1477/2013 - MÁRCIA ARANTES FIGUEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 42738849 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Operador de Computador, matrícula 2868-1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1478/2013 - JOSIANE DA CUNHA PAGE, Professor Docente I, ID Funcional 42005094 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4701-5 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1475/2013 - HERON DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO, Animador Cultural, ID Funcional 32492049 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrículas 4754-6 e 12525-3 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38728/2012 - JOSÉ TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional 40743357 - Vínculo 1 - aposentado (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 265355 - aposentado (Ministério da Educação) e Professor I, matrícula 220450-1 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos, porém o servidor não poderá ter mais uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência. TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013, que considerou ilícita a acumulação dos cargos. \r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400829/2008 - JEANCLEBER LOTERIO BARCELOS, Professor Docente I, ID Funcional 42498228 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400292/2010 - ROETE MARA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 33933839 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1519558"
                    ],
                    "1519486": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.064/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SANDRA LUISA TELLES GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 39067130, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 824.714-0, Vínculo 1, com a consequente reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme exposto pela Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento, e tendo em vista a recomendação constante do Laudo Médico Pericial da SPMSO, às fls. 78, providenciar as medidas necessárias que o caso requer. \r\n\r\nId: 1519486"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LUCIO BAHIENSE BENJAMIN, Técnico Previdenciário Nível III, matrícula nº 2745-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/008/1483/2013.\r\n\r\nId: 1519856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1169/2013 - LEONOR ANAISSI DE MIRANDA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 30.552,73, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-04/003723/2010\r\n\r\nLEONOR ANAISSI DE MIRANDA\r\n\r\nR$ 1.533,50 \r\n\r\nE-09/297/1714/2008\r\n\r\nANNA DA SILVA\r\n\r\nR$ 173,24 \r\n\r\nE-03/002117/2010\r\n\r\nDOMINGOS JOSE DOS REIS\r\n\r\nR$ 46,10 \r\n\r\nE-17/3001367/2013\r\n\r\nJURACI CARVALHO DA MOTA CUNHA\r\n\r\nR$ 479,19 \r\n\r\nE-17/3001564/2013\r\n\r\nHEOCENIR GAMA DA ROCHA\r\n\r\nR$ 487,16 \r\n\r\nE-01/136063/2012\r\n\r\nMARIA EMILIA PESSOA SERPA\r\n\r\nR$ 857,84 \r\n\r\nE-01/136063/2012\r\n\r\nLUCAS PESSOA SERPA\r\n\r\nR$ 857,84 \r\n\r\nE-09/5476/2504/2012\r\n\r\nNEYDE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 684,97 \r\n\r\nE-09/5593/2504/2010\r\n\r\nMARIA ROSA LIBANO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 835,48 \r\n\r\nE-03/005043/2010\r\n\r\nSIMAO TREIGER\r\n\r\nR$ 937,60 \r\n\r\nE-17/202044/2011\r\n\r\nIZABEL DOS SANTOS MESSIAS\r\n\r\nR$ 388,76 \r\n\r\nE-17/201308/2011\r\n\r\nCENIRA AZEVEDO REIS\r\n\r\nR$ 305,26 \r\n\r\nE-03/011722/2009\r\n\r\nRICARDO JOSE MARQUES CHA\r\n\r\nR$ 978,90 \r\n\r\nE-17/202987/2011\r\n\r\nSANDRA MARLI SOARES DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nR$ 1.402,85 \r\n\r\nE-18/000597/2011\r\n\r\nANNA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nR$ 167,88 \r\n\r\nE-03/005058/2011\r\n\r\nHAMILTON RONNIE PIRES\r\n\r\nR$ 584,00 \r\n\r\nE-18/002294/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ\r\n\r\nR$ 1.180,60 \r\n\r\nE-23/002/340/2013\r\n\r\nMARIA DO CARMO REIS SILVA\r\n\r\nR$ 361,54 \r\n\r\nE-03/000787/2009\r\n\r\nALENCAR FONSECA BARBOSA\r\n\r\nR$ 272,43 \r\n\r\nE-17/203862/2012\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ROSA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nR$ 77,37 \r\n\r\nE-17/203862/2012\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nR$ 77,36 \r\n\r\nE-01/120136/2011\r\n\r\nEDILMA VILAR GOMES TAVARES\r\n\r\nR$ 19,85 \r\n\r\nE-17/204656/2011\r\n\r\nMARIA IZIDORO CUSTODIO\r\n\r\nR$ 911,03 \r\n\r\nE-17/3001267/2013\r\n\r\nMARIA ELY DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\nR$ 399,99 \r\n\r\nE-01/124408/2009\r\n\r\nOLGA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nR$ 995,83 \r\n\r\nE-09/440/1714/2003\r\n\r\nIVANI LESSA\r\n\r\nR$ 11.305,34 \r\n\r\nE-01/152249/2011\r\n\r\nELVIRA COUTINHO MARMELO\r\n\r\nR$ 374,51 \r\n\r\nE-01/124151/2010\r\n\r\nLENYRA STUTZ SILVA\r\n\r\nR$ 95,41 \r\n\r\nE-08/605029/2010\r\n\r\nMARIA INES COSTA FLORES\r\n\r\nR$ 1.475,59 \r\n\r\nE-01/124265/2010\r\n\r\nGENY DE BARROS NERY\r\n\r\nR$ 275,40 \r\n\r\nE-01/042/14/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 570,32 \r\n\r\nE-01/148077/2008\r\n\r\nVALDIVA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nR$ 1.054,34 \r\n\r\nE-17/3000827/2013\r\n\r\nMARIA MONTEIRO LEAO\r\n\r\nR$ 133,33 \r\n\r\nE-01/132000/2010\r\n\r\nMARIA CLEONYCIA JACOB LIMA\r\n\r\nR$ 251,92 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 30.552,73 \r\n\r\nId: 1519862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519861": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1246/2013 - ROSANE SANTOS ALEXANDRE E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 297.729,27, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJU/0138725/2012\r\n\r\nROSANE SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\nR$ 16.858,06\r\n\r\nTJU/0217530/2012\r\n\r\nMARIA LUISA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nR$ 4.749,58\r\n\r\nCGJ/222501/2012\r\n\r\nNORMA SUELY CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 8.693,62\r\n\r\nEXT-CGJ/12341/2013\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nR$ 20.919,96\r\n\r\nEXT-CGJ/5480/2013\r\n\r\nMARCELO DE AMARAL ALMEIDA\r\n\r\nR$ 176,52\r\n\r\nEXT-CGJ/19067/2013\r\n\r\nLUCIENE ELIAS KLINSKI\r\n\r\nR$ 719,72\r\n\r\nEXT-CGJ/17723/2013\r\n\r\nMYRIAN CARVALHO CURZI\r\n\r\nR$ 1.007,21\r\n\r\nEXT-CGJ/13955/2013\r\n\r\nDIANA MARTINI SIQUEIRA GLORIA\r\n\r\nR$ 89,78\r\n\r\nEXT-CGJ/19080/2013\r\n\r\nFATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO\r\n\r\nR$ 949,07\r\n\r\nEXT-CGJ/45516/2013\r\n\r\nPAULO JOVIANO CORREA PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.411,08\r\n\r\nEXT-CGJ/20189/2013\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nR$ 21.822,51\r\n\r\nEXT-CGJ/19081/2013\r\n\r\nVALMA LUCIA DOMINGUES SOUZA\r\n\r\nR$ 1.386,68\r\n\r\nCGJ/173864/2012\r\n\r\nMARCIA MOURA GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 2.054,28\r\n\r\nEXT-CGJ/44299/2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DIAS DA HORTA\r\n\r\nR$ 2.823,69\r\n\r\nCGJ/174342/2012\r\n\r\nGRAÇA ROSANE LUZO SOUSA\r\n\r\nR$ 1.953,72\r\n\r\nCGJ/173875/2012\r\n\r\nANNE ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nR$ 2.008,76\r\n\r\nCGJ/174964/2012\r\n\r\nANDRE LUIS NOGUEIRA SAAD\r\n\r\nR$ 2.304,80\r\n\r\nCGJ/189559/2012\r\n\r\nLEONARDO BERNARDEZ LOURENÇO\r\n\r\nR$ 3.581,70\r\n\r\nCGJ/199329/2012\r\n\r\nELIETE EMMANUEL DA MOTTA\r\n\r\nR$ 7.272,94\r\n\r\nCGJ/205468/2012\r\n\r\nCESAR AVILA DA ROSA\r\n\r\nR$ 4.585,48\r\n\r\nCGJ/174868/2012\r\n\r\nGERSON DE CASTRO PAULA\r\n\r\nR$ 205,48\r\n\r\nCGJ/173882/2012\r\n\r\nDALMO MURTA LOURINHO JUNIOR\r\n\r\nR$ 2.008,76\r\n\r\nCGJ/220901/2012\r\n\r\nELIANA MACHADO DE FARIA\r\n\r\nR$ 9.218,42\r\n\r\nCGJ/114579/2012\r\n\r\nDANIELA DA SILVA LIMA ALEN\r\n\r\nR$ 5.826,19\r\n\r\nCGJ/173837/2012\r\n\r\nMARIA ANGELICA LOCHA\r\n\r\nR$ 2.347,89\r\n\r\nCGJ/173869/2012\r\n\r\nPLATÃO BOECHAT NETO RANGEL\r\n\r\nR$ 1.800,60\r\n\r\nTJU/0203673/2012\r\n\r\nCARLOS ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/220069/2012\r\n\r\nOSCIMAR VALPORTO MORENO\r\n\r\nR$ 11.369,88\r\n\r\nTJU/0180355/2012\r\n\r\nMARIA SMELLA LAMBERTUCI DE MENEZ NEVES\r\n\r\nR$ 6.731,16\r\n\r\nTJU/0222756/2012\r\n\r\nSIDNEY ALOISIO FERREIRA PRYOR\r\n\r\nR$ 27.423,80\r\n\r\nCGJ/220844/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nR$ 18.692,77\r\n\r\nCGJ/177054/2012\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE COSTA QUINTANILHA\r\n\r\nR$ 2.304,80\r\n\r\nEXT-CGJ/19082/2013\r\n\r\nLEONARDO RAMOS MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.167,11\r\n\r\nEXT-TJU/20209/2013\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nR$ 20.919,96\r\n\r\nEXT-TJU/49844/2013\r\n\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nR$ 25.615,91\r\n\r\nTJU/0191633/2012\r\n\r\nMARIA LUCIA GUEDES FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 716,79\r\n\r\nTJU/0223557/2012\r\n\r\nFILOMENA MARIA SCOFANO\r\n\r\nR$ 21.757,41\r\n\r\nTJU/0141597/2012\r\n\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nR$ 643,29\r\n\r\nTJU/0211919/2012\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 1.857,95\r\n\r\nTJU/234559/2012\r\n\r\nROSALI STEPHEN MARREIROS CARECHO\r\n\r\nR$ 20.095,61\r\n\r\nE-01/319259/2008\r\n\r\nTÂNIA D'ARC ALVES MORENO\r\n\r\nR$ 7.438,19\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 297.729,27\r\n\r\nId: 1519861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338297/2012 - RITA DE CASSIA SOUZA MARTINS E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 514.329,29, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 20/08/2012, no valor de R$ 517.329,29, publicado no D.O. de 24/08/2012:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300904/08\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA MARTINS\r\n\r\n132.841,85\r\n\r\nE-01/712281/95\r\n\r\nDERLAN OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2.600,19\r\n\r\nE-01/712281/95\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n2.600,19\r\n\r\nE-01/708797/07\r\n\r\nJUREMA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.332,41\r\n\r\nE-01/710719/05\r\n\r\nROSANA DAMAZIO DE CARVALHO\r\n\r\n20.598,51\r\n\r\nE-01/706357/03\r\n\r\nMARLI JOSE DA SILVA\r\n\r\n34.866,96\r\n\r\nE-01/704979/03\r\n\r\nEDILZA MARIA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n37.521,92\r\n\r\nE-01/708655/02\r\n\r\nEVA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42.810,08\r\n\r\nE-01/300000/12\r\n\r\nMARLENE DE AMORIM COSTA\r\n\r\n11.195,40\r\n\r\nE-01/300374/12\r\n\r\nMARCIA MARIA MELLO PAULO\r\n\r\n457,04\r\n\r\nE-01/303373/07\r\n\r\nMARLI CANDIDO DE PAULO\r\n\r\n11.738,01\r\n\r\nE-01/300144/12\r\n\r\nSANDRA MARIA BRITTO JAMES\r\n\r\n9.172,54\r\n\r\nE-01/728068/93\r\n\r\nDIRCILENE COELHO DA SILVA\r\n\r\n3.385,08\r\n\r\nE-01/728068/93\r\n\r\nNEUSA REGINA COELHO DA SILVA\r\n\r\n3.385,08\r\n\r\nE-01/300480/12\r\n\r\nHERMANTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n4.025,18\r\n\r\nTCE 303.552-8/11\r\n\r\nSALAZAR TRAVANCAS NETO\r\n\r\n8.177,95\r\n\r\nTCE 303.552-8/11\r\n\r\nSALAZAR TRAVANCAS JUNIOR\r\n\r\n8.177,95\r\n\r\nE-01/300059/12\r\n\r\nBERNARDINO DE AZEVEDO TORRES\r\n\r\n2.285,61\r\n\r\nE-01/302610/11\r\n\r\nGRIMALDO RIBEIRO\r\n\r\n2.548,61\r\n\r\nE-01/302630/11\r\n\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n1.198,19\r\n\r\nE-01/308714/10\r\n\r\nDIONE CORDEIRO M NUNES DA SILVA\r\n\r\n24.610,64\r\n\r\nE-01/300080/11\r\n\r\nIRACY GIRAO SOARES DE LIMA\r\n\r\n9.889,75\r\n\r\nE-01/30038/11\r\n\r\nNEUZA DE CARVALHO LEAL MARQUES\r\n\r\n4.785,00\r\n\r\nE-01/706298/04\r\n\r\nTANCREDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n20.186,68\r\n\r\nE-01/722557/95\r\n\r\nSHIRLEI CORREA DE SA\r\n\r\n2.729,57\r\n\r\nE-01/722557/95\r\n\r\nELISA CORREA DE SA\r\n\r\n2.729,57\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nROSANA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nANDREIA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nANGELICA CARVALHO NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/710201/96\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA NUNES\r\n\r\n4.659,01\r\n\r\nE-01/719407/89\r\n\r\nJACQUELINE MASSANTE LOBATO\r\n\r\n779,90\r\n\r\nE-01/719407/89\r\n\r\nDARCLEE DA SILVA MASSANTE\r\n\r\n779,90\r\n\r\nE-01/302451/09\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS ANJOS CUBERIO\r\n\r\n20.070,41\r\n\r\nE-01/307027/10\r\n\r\nLUIZA DI GREGORIO URTI\r\n\r\n6.317,19\r\n\r\nE-01/701066/06\r\n\r\nNATAN GOMES DE OLI VEIRA\r\n\r\n54.236,88\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n514.329,29\r\n\r\nId: 1519858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1245/2013 - MILENA PINHO ESNARRIAGA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 310.212,10, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJU/201998/2012\r\n\r\nMILENA PINHO ESNARRIAGA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/33864/2013\r\n\r\nTED VIDAL MOREIRA\r\n\r\nR$ 4.882,55\r\n\r\nTJU/230215/2012\r\n\r\nMARCIA JAYME CHUT\r\n\r\nR$ 966,87\r\n\r\nTJU/201995/2012\r\n\r\nLUCIELEM ARRUDA ALCIDES\r\n\r\nR$ 4.445,60\r\n\r\nCGJ/173866/2012\r\n\r\nCEHYL PESSOA TINOCO\r\n\r\nR$ 2.468,57\r\n\r\nTJU/180352/2012\r\n\r\nCRISTIANE LOPES HELENEY BOTELHO\r\n\r\nR$ 23.403,03\r\n\r\nTJU/201035/2012\r\n\r\nVALÉRIA GRANADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 20.495,56\r\n\r\nTJU/225056/2012\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CORREIA CAMPOS NUNES\r\n\r\nR$ 3.938,46\r\n\r\nTJU/202262/2012\r\n\r\nANDERSON WESTINGHOUSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU/180349/2012\r\n\r\nANA MARIA AMARAL CYPRIANO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 7.841,97\r\n\r\nTJU/202320/2012\r\n\r\nCLÁUDIA FERREIRA CALASANS\r\n\r\nR$ 1.958,51\r\n\r\nTJU/233466/2012\r\n\r\nELIANE DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nR$ 10.913,33\r\n\r\nTJU/202003/2012\r\n\r\nSUELI CELIA COSTA DOREA\r\n\r\nR$ 5.549,99\r\n\r\nTJU/202259/2012\r\n\r\nJOSIAS DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nR$ 3.135,47\r\n\r\nTJU/201932/\r\n\r\nCRISSYEN BORGES MARQUES\r\n\r\nR$ 2.380,87\r\n\r\nTJU/201994/2012\r\n\r\nRENATO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nR$ 5.549,99\r\n\r\nTJU/201991/2012\r\n\r\nALEXANDRE MICHELOTTO\r\n\r\nR$ 5.000,61\r\n\r\nTJU/144351/2012\r\n\r\nPAULA PINHEIRO BAHIA\r\n\r\nR$ 434,34\r\n\r\nCGJ/181993/2012\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE ASSUMPÇÃO CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nR$ 12.229,32\r\n\r\nTJU/201931/2012\r\n\r\nFABIO GUIZARRA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 2.550,00\r\n\r\nTJU/162942/2012\r\n\r\nAGNALDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 9.331,90\r\n\r\nTJU/168040/2012\r\n\r\nGLEUSA IRLANE ALENCAR DO NASCIMENTO BARROS \r\n\r\nR$ 824,99\r\n\r\nTJU/209594/2012\r\n\r\nOSMAR IRAJA MARTINS DORNELLES\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU/207816/2012\r\n\r\nANDRE RODRIGUES MUNIZ COSTA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nCGJ/56064/2011\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 5.539,19\r\n\r\nTJU/203667/2012\r\n\r\nDANIELA CAMPOS DE BARROS\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/209915/2012\r\n\r\nADALBERTO ACCIOLY DE BARROS PIMETEL FILHO\r\n\r\nR$ 3.225,59\r\n\r\nTJU/204634/2012\r\n\r\nANGELA MARQUES SOARES PINHEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 5.000,61\r\n\r\nTJU/209917/2012\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MUNCH\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU/203660/2012\r\n\r\nROBERTA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA E SILVA\r\n\r\nR$ 5.000,61\r\n\r\nTJU/207814/2012\r\n\r\nGRISNA LOBATO DE AZEVEDO\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/166392/2012\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\nR$ 451,20\r\n\r\nTJU/202000/2012\r\n\r\nBEATRIZ CARDOSO NIEMEYER\r\n\r\nR$ 5.062,85\r\n\r\nTJU/200586/2012\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PARADA ALVES\r\n\r\nR$ 6.068,11\r\n\r\nTJU/203672/2012\r\n\r\nKEID DE PAULA COSTA FARIA\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/205651/2012\r\n\r\nANGELINA NEVES LOUZADA\r\n\r\nR$ 3.401,58\r\n\r\nCGJ/207633/2012\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA MEDEROS\r\n\r\nR$ 2.064,10\r\n\r\nTJU/203664/2012\r\n\r\nCINTHIA OERTEL FERREIRA IUNES\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/233902/2012\r\n\r\nCARLA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nR$ 8.309,87\r\n\r\nTJU/209916/2012\r\n\r\nSUZANA ALVES DE FREITAS\r\n\r\nR$ 4.218,14\r\n\r\nTJU/224243/2012\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS MASCHETTI\r\n\r\nR$ 7.856,61\r\n\r\nTJU/205752/2012\r\n\r\nANTENOR ALBERTO RIBEIRO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\nR$ 4.355,84\r\n\r\nTJU/203662/2012\r\n\r\nSHEILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 4.403,52\r\n\r\nALERJ/2375/2013\r\n\r\nJOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nR$ 28.396,15\r\n\r\nALERJ/5612/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MATTA\r\n\r\nR$ 24.213,35\r\n\r\nALERJ/619/2012\r\n\r\nROSANA DE FÁTIMA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 25.966,49\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n310.212,10\r\n\r\nId: 1519860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338623/2012 - ROSA DO ROSARIO E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 544.285,05, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 06/12/2012, no valor de R$ 548.757,55, publicado no D.O. de 21/12/2012:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/100078/10\r\n\r\nROSA DO ROSARIO\r\n\r\n9.053,12\r\n\r\nE-01/300754/08\r\n\r\nROSANGELA DE AQUINO P DE ALMEIDA\r\n\r\n32.225,65\r\n\r\nE-01/300754/08\r\n\r\nMAURI GONCALVES DE ALMEIDA JUNIO\r\n\r\n54.888,93\r\n\r\nE-01/301902/09\r\n\r\nDAYSE BRANDAO MAZZEI\r\n\r\n78.373,94\r\n\r\nE-01/300581/11\r\n\r\nTATIANA MARINHO G DE MESQUITA\r\n\r\n1.292,71\r\n\r\nE-01/715551/95\r\n\r\nANGELA PINHEIRO LESSA\r\n\r\n311,00\r\n\r\nE-01/300529/09\r\n\r\nHATTANA BERNARDO BORGONGINO\r\n\r\n3.234,63\r\n\r\nE-01/300529/09\r\n\r\nELISABETH BERNARDO PENSABEM\r\n\r\n10.263,52\r\n\r\nE-01/302266/09\r\n\r\nJOSE MARIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n252.674,48\r\n\r\nE-01/307358/10\r\n\r\nJERUSA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n2.317,99\r\n\r\nE-01/705979/07\r\n\r\nMARIA CREMILDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13.533,34\r\n\r\nE-01/302649/11\r\n\r\nNORMA JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n7.031,11\r\n\r\nE-01/302643/11\r\n\r\nDILSA SOBRAL FARIA\r\n\r\n3.036,04\r\n\r\nE-01/302006/11\r\n\r\nROSINEA BARRIAS HERINES\r\n\r\n3.297,06\r\n\r\nE-04/309114/76\r\n\r\nJOCIARA DE O EUGENIO\r\n\r\n355,23\r\n\r\nE-01/316588/09\r\n\r\nJEANE D GONALVES BATISTA\r\n\r\n36.198,15\r\n\r\nE-01/316588/09\r\n\r\nJEFFERSON D GONÇALVES BATISTA\r\n\r\n36.198,15\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n544.285,05\r\n\r\nId: 1519859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/587/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 18.188,00 (dezoito mil cento e oitenta e oito reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/592/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1519857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519864": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337180/2012 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2013, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.055.671/0001-50, LOTE 1 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), LOTE 2 no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1519864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519870": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/728851/1995 - PEDRO DUMES JERONYMO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/006758/1988 - MARIA JOSE MOREIRA PINHEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-17/1025/2008 - NEUZA RODRIGUES DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/06/2013\r\n\r\nPROC. N° IPS/17410/1967 - JOÃO CAPELLE DO VALLE SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/718882/1992 - GILKA GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1519870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308752/2010 - ANTONIO DE PAULA BRETAS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/709713/1991 - WILSON DE MIRANDA MAGALHAES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-1/714365/1996 - ODIR CARDOSO - AUTORIZO\r\n\r\nDE 04/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706381/1988 - UMBERTO GIAMMATTEY DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/301162/2012 - EDSON DE PAULA OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1519869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519868": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/706832/1998 - AUGUSTO LOPES VILLAS BOAS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/720421/1996 - MARLENE DA SILVEIRA MAIA BARBOSA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-04/334587/1976 - ALBERTO JOSÉ SALIM.\r\n\r\nPROC. N° E-01/709422/1999 - WAN DER LUB BARCELLOS DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700419/1996 - WAGNER LOPES SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1519868. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1519550": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEPLAG Nº 163 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/083/264/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Fica constituído Grupo de Trabalho denominado GT - Unidades Extintas, com a atribuição de analisar as Unidades Extintas da Administração Direta Estadual que apresentam saldos contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, objetivando o encerramento formal destas unidades.\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos do Grupo de Trabalho serão dirigidos por representante da Contadoria-Geral do Estado, a quem cabe à administração e coordenação.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho deverá apresentar aos Secretários que o constituíram, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Resolução Conjunta, prorrogáveis a critério dos mesmos, o relatório conclusivo de seus trabalhos contendo:\r\n\r\nI. Propostas relacionadas à transferência de acervos patrimoniais;\r\n\r\nII. Propostas para quitação de obrigações financeiras e tributárias;\r\n\r\nIII. Propostas de transferências de saldos contábeis para as unidades integrantes da atual estrutura do governo estadual.\r\n\r\nArt. 4º- O GT - Unidades Extintas será composto por 10 (dez) membros, representantes da Secretaria de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, assim distribuídos:\r\n\r\nI - Representantes da Auditoria-Geral do Estado:\r\n\r\nTitular: Dione Helena L. de C. Lima ID Funcional: 1943874-5\r\n\r\nSuplente: Marcio Romano ID: 5006770-2\r\n\r\nII - Representantes da Contadoria-Geral do Estado:\r\n\r\nTitular: David Lopes de Souza ID Funcional: 1931457-4\r\n\r\nSuplente: Gilson Magrani ID Funcional: 1919583-4\r\n\r\nIII - Representantes da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nTitular: Elvécio Vital da Silva ID Funcional: 3214933-6\r\n\r\nSuplente: Michael Vinicius Pomim de Oliveira ID Funcional: 4407259-7\r\n\r\nIII - Representantes da Assessoria Jurídica:\r\n\r\nTitular: Erika Garcia Cunha Melo - ID Funcional: 42777607\r\n\r\nSuplente: Guilherme Valladares Giesta - ID Funcional: 43883001\r\n\r\nIV - Representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:\r\n\r\nTitular: Robson Luis Barbosa - ID Funcional: 50003720\r\n\r\nSuplente: Vitor Medeiros Zervelis - ID Funcional: 5007751-1\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1519550"
                    ],
                    "1519698": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 645 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A ALTERAÇÃO, A RENOVAÇÃO E A INABILITAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS - CAD-ICMS DE ESTABELECIMENTO DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 43-A e 46, da Lei nº 2.657/1996 e considerando o disposto no Protocolo ICMS 48/2012 do qual o Estado do Rio de Janeiro é signatário, e o que consta no Processo nº E-04/073/41/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º A concessão, a alteração, a renovação e a inabilitação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS de estabelecimento fabricante e importador de combustíveis líquidos ou gasosos e distribuidor de combustíveis líquidos, derivados ou não de petróleo, inclusive de solventes, de nafta ou de outro produto apto a produzir ou formular combustível, de transportador revendedor retalhista, de posto revendedor varejista de combustíveis ou de empresa comercializadora de etanol, como tal definidos e autorizados por órgão federal competente, ficam sujeitas, além das demais disposições regulamentares, ao disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Resolução, considera-se estabelecimento fabricante a refinaria de petróleo e suas bases, o produtor de gás, a central petroquímica, o formulador, o rerrefinador, a usina de açúcar e etanol e a usina de biodiesel.\r\n\r\n§ 2º - Submetem-se ainda ao disposto nesta Resolução, no que couber:\r\n\r\nI - os armazéns gerais ou depósitos de qualquer natureza que prestem serviço ou cedam espaço, a qualquer título, para os contribuintes a que se refere este artigo;\r\n\r\nII - as usinas ou destilarias aptas a produzir açúcar ou etanol, independentemente da destinação dada a este último produto;\r\n\r\nIII - qualquer outro agente que atue no mercado de produção, comercialização e transporte das mercadorias referidas neste artigo e que dependa de autorização de órgão federal competente;\r\n\r\nIV - o contribuinte estabelecido em outra unidade da Federação que exerça as atividades referidas neste artigo, na condição de substituto tributário.\r\n\r\n§ 3º O contribuinte deverá requerer inscrição específica em relação ao estabelecimento no qual:\r\n\r\nI - exerça atividades administrativas, comerciais, negociais ou financeiras da empresa;\r\n\r\nII - armazene as mercadorias referidas neste artigo, quando o estabelecimento depositante estiver sediado em outro local.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEÇÃO I - DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CAD-ICMS)\r\n\r\nArt. 2º - O pedido de inscrição do estabelecimento de contribuinte do setor de combustíveis no território fluminense ocorrerá em duas etapas, e deverá ser apresentado seguindo os mesmos procedimentos definidos para os demais contribuintes.\r\n\r\n§ 1º Após o processamento inicial do pedido, a inscrição será concedida somente após o cumprimento de uma fase adicional, para apresentação e conferência da documentação prevista nesta resolução, a cargo do:\r\n\r\nI - titular das unidades de cadastros das inspetorias regionais de fiscalização, quando se tratar de posto revendedor varejista;\r\n\r\nII - titular da Inspetoria Especializada de Petróleo e Combustível - IFE 04 para os demais estabelecimentos do setor de combustíveis.\r\n\r\n§ 2º - Após as verificações realizadas pelo sistema, para complementar o processamento do pedido, o contribuinte deverá comparecer presencialmente à repartição fiscal, acompanhado de documentos que comprovem, no mínimo:\r\n\r\nI - a habilitação legal do signatário para representar o contribuinte;\r\n\r\nII - a regularidade da inscrição da cada estabelecimento do contribuinte no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, inclusive os situados em outra Unidade da Federação, se for o caso;\r\n\r\nIII - a autorização para o exercício da atividade ou o certificado de cadastramento de fornecedor de combustível para fins automotivos, expedidos pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, nos termos da legislação federal pertinente;\r\n\r\nIV - a propriedade da base de armazenamento e de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível e outros combustíveis automotivos, a cessão ou o arrendamento de instalações de terceiros, devidamente homologado pela ANP, relativamente a cada uma das bases que serão utilizadas pelo contribuinte para o exercício de sua atividade neste Estado;\r\n\r\nV - o envio à ANP das informações mensais sobre as movimentações de produtos, conforme disposto na Resolução ANP nº 17/04, de 31 de agosto de 2004, ou naquela que a vier substituir, referentes aos três meses imediatamente anteriores ao do pedido;\r\n\r\nVI - a comprovação da qualificação do profissional e da organização contábil responsáveis pela escrituração fiscal e contábil, acompanhada de comprovante da inscrição no Conselho Regional de Contabilidade.\r\n\r\n§ 3º A documentação a ser apresentada conterá também, relativamente:\r\n\r\nI - ao contribuinte, com:\r\n\r\na) cópia de todos os documentos averbados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, inclusive certidão da Junta Comercial contendo o histórico de todos os atos constitutivos da empresa;\r\n\r\nb) cópia dos Balanços Patrimoniais e das Demonstrações do Resultado do Exercício referentes aos três últimos exercícios sociais encerrados, elaborados de forma analítica e na unidade monetária vigente;\r\n\r\nc) cópia das declarações do Imposto de Renda apresentadas pela pessoa jurídica, inicial e retificadoras, e respectivos recibos de entrega, referentes aos 05 (cinco) últimos exercícios;\r\n\r\nd) certidões das fazendas federal, estaduais e municipais, dos cartórios de distribuição civil, das Justiças Federal e Estadual e dos cartórios de registro de protestos das comarcas da sede da empresa e de todas as suas filiais;\r\n\r\ne) certidões relativas a débitos inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público - CADIN, federal e estadual;\r\n\r\nf) comprovação da integralização do capital social pelos sócios, observando-se os valores mínimos estabelecidos pelo órgão regulador, e do efetivo aporte dos recursos na pessoa jurídica, mediante a apresentação de cópia do estatuto ou contrato social registrado no órgão competente e dos livros contábeis, Diário e Razão, acompanhados dos respectivos comprovantes de depósitos bancários ou documentos equivalentes, que deram origem ao registro contábil;\r\n\r\ng) declaração firmada pelo representante legal, na qual conste o volume médio mensal estimado para o primeiro ano de atividade, individualizado por tipo de combustível que pretende distribuir após o início da atividade;\r\n\r\nh) declaração firmada pelo representante legal, na qual conste o nome, o endereço e os números de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro - CAD-ICMS- e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - do estabelecimento titular da base de distribuição primária ou de armazenamento onde pretende operar, quando esta pertencer a terceiros;\r\n\r\ni) declaração firmada pelo representante legal, na qual conste se o contribuinte participou na condição de sócio ou esteve envolvido diretamente em processo administrativo ou judicial decorrente da produção, aquisição, entrega, recebimento, exposição, comercialização, remessa, transporte, estocagem ou depósito de mercadoria que não atenda às especificações do órgão regulador competente, inclusive em outra unidade da Federação, devendo ser identificado o respectivo processo em caso positivo;\r\n\r\nj) declaração firmada pelo representante legal, na qual conste o nome, o endereço e os números de inscrição no CAD-ICMS e no CNPJ de todos os estabelecimentos da empresa sediados no território nacional;\r\n\r\nII - a cada um dos sócios, pessoas físicas, com:\r\n\r\na) cópia do documento de identidade, do CPF e comprovante de residência;\r\n\r\nb) cópia das declarações do Imposto de Renda, inicial e retificadoras, e respectivos recibos de entrega, referentes aos 05 (cinco) últimos exercícios;\r\n\r\nc) comprovação da disponibilidade dos recursos que deram origem à integralização do capital social, mediante a apresentação de Declaração de Capacidade Financeira contendo demonstração do fluxo de caixa acompanhada dos documentos de origem ou fonte de recursos, do período relativo à acumulação das disponibilidades;\r\n\r\nd) certidões das fazendas federal, estaduais e municipais, dos cartórios de distribuição civil e criminal, das Justiças Federal e Estadual, e dos cartórios de registro de protestos de seus últimos domicílios nos últimos cinco anos, das comarcas da sede da empresa e de todas as suas filiais;\r\n\r\ne) documentos comprobatórios das atividades exercidas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;\r\n\r\nf) declaração sobre ter participado ou não, na condição de sócio, de diretor, de administrador ou de procurador, de empresa envolvida em processo administrativo ou judicial decorrente da produção, aquisição, entrega, recebimento, exposição, comercialização, remessa, transporte, estocagem ou depósito de mercadoria que não atenda às especificações do órgão regulador competente, inclusive em outra unidade da Federação, devendo ser identificado o respectivo processo em caso positivo;\r\n\r\nIII - a cada um dos diretores, administradores ou procuradores, com os documentos referidos nas alíneas \"a\", \"b\", \"d\", \"e\" e \"f\" do inciso II;\r\n\r\nIV - a cada um dos sócios, pessoas jurídicas, com sede no país, com:\r\n\r\na) documento que comprove a regularidade da inscrição no CNPJ;\r\n\r\nb) cópia de todos os documentos averbados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, inclusive certidão da Junta Comercial, contendo o histórico de todos os atos constitutivos da empresa;\r\n\r\nc) cópia dos Balanços Patrimoniais e das Demonstrações do Resultado do Exercício referentes aos três últimos exercícios sociais encerrados, elaborados de forma analítica e na unidade monetária vigente;\r\n\r\nd) cópia das declarações do Imposto de Renda apresentadas pela pessoa jurídica, inicial e retificadoras, e respectivos recibos de entrega, referentes aos 05 (cinco) últimos exercícios;\r\n\r\ne) certidões das fazendas federal, estaduais e municipais, dos cartórios de distribuição civil, das Justiças Federal e Estadual e dos cartórios de registro de protestos das comarcas da sede da empresa e de todas as suas filiais;\r\n\r\nf) os documentos referidos nos incisos II e III, relativamente a seus sócios, diretores, administradores ou procuradores, pessoas físicas;\r\n\r\ng) declaração firmada pelo representante legal na qual conste se a pessoa jurídica participou na condição de sócio ou esteve envolvido diretamente em processo administrativo ou judicial decorrente da produção, aquisição, entrega, recebimento, exposição, comercialização, remessa, transporte, estocagem ou depósito de mercadorias, previstas no artigo 1º desta Resolução, e que não atendam às especificações do órgão regulador competente, em qualquer unidade da Federação, devendo, em caso positivo, ser identificado o respectivo processo;\r\n\r\nh) os documentos referidos nas alíneas \"a\" a \"g\", relativamente a cada um de seus sócios, pessoas jurídicas, com sede no país, bem como dos sócios dessas, e assim, sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas;\r\n\r\ni) os documentos referidos no inciso V, em relação a cada um dos sócios, pessoas jurídicas, domiciliadas no exterior, que figurem no quadro societário de pessoa jurídica, sócio do requerente, ou sócios daqueles;\r\n\r\nV - a cada um dos sócios, pessoas jurídicas, domiciliadas no exterior, com:\r\n\r\na) documento que comprove a regularidade da inscrição no CNPJ;\r\n\r\nb) prova de inscrição regular no Cadastro de Empresas do Banco Central do Brasil - CADEMP/BACEN;\r\n\r\nc) cópia de todos os documentos averbados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, inclusive certidão da Junta Comercial, contendo o histórico de todos os atos constitutivos da empresa;\r\n\r\nd) cópia do certificado expedido pelo Banco Central do Brasil - BACEN, relativo ao registro do capital estrangeiro ingressado no país;\r\n\r\ne) cópia da procuração que outorgue plenos poderes ao procurador para, em nome da pessoa jurídica domiciliada no exterior, tratar e resolver definitivamente quaisquer questões perante a Secretaria da Fazenda, capacitando-o a ser demandado e a receber citação, bem como o revestindo da condição de administrador da participação societária;\r\n\r\nf) documentos comprobatórios da participação societária, em seu capital social, de pessoas jurídicas, bem como dos sócios dessas, e assim sucessivamente, até a identificação de todos os sócios, pessoas físicas;\r\n\r\ng) declaração dos mesmos termos a que se refere a alínea \"g\" do inciso IV deste artigo;\r\n\r\nh) tratando-se de participação societária de pessoa jurídica domiciliada no exterior, em localidade cuja legislação conceda qualquer modalidade de franquia, favorecimento fiscal ou admita que a titularidade da empresa seja representada por títulos ao portador ou protegida por sigilo (offshore), em qualquer grau de participação, deverá também ser identificado seu controlador e/ou beneficiário (beneficial owner).\r\n\r\n§ 4º - Todos os documentos em língua estrangeira deverão estar acompanhados de tradução juramentada e conter visto do consulado brasileiro do domicílio da pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 5º - Os documentos exigidos no inciso IV do § 2º deste artigo são de apresentação exclusiva do distribuidor e transportador revendedor retalhista.\r\n\r\n§ 6º - A capacidade total de armazenamento em base, espaço ou instalações neste Estado, deverá ser de, no mínimo:\r\n\r\nI - 750 m3 (setecentos e cinquenta metros cúbicos) para distribuidor de combustíveis;\r\n\r\nII - 45 m3 (quarenta e cinco metros cúbicos) para Transportador Revendedor Retalhista (TRR);\r\n\r\nIII - 420 m3 (quatrocentos e vinte metros cúbicos) para distribuidor de solventes.\r\n\r\n§ 7º - Em relação aos transportadores revendedores retalhistas, além do contido no parágrafo anterior, será exigida a comprovação de possuir, no mínimo, 03 (três) caminhões-tanque próprios, afretados ou arrendados, com capacidade total mínima de 30 (trinta) metros cúbicos, que será feita mediante apresentação dos respectivos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo, acompanhado de cópia autenticada do contrato de arrendamento, quando for o caso, na forma da Portaria ANP nº 08, de 06 de março de 2007, ou a que vier a substituí-la.\r\n\r\n§ 8º - Relativamente ao posto revendedor varejista de combustível, não se aplicam:\r\n\r\nI - o inciso V do § 2º deste artigo;\r\n\r\nII - as alíneas \"g\" e \"h\" do inciso I do § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 9º - Fica dispensada a apresentação dos documentos previstos nas alíneas \"b\", \"c\", \"d\", \"e\" e \"j\" do inciso I do § 3º deste artigo quando se tratar do pedido de inscrição do primeiro estabelecimento da empresa no território nacional.\r\n\r\n§ 10 - A incorporação ao capital social de reavaliações, lucros acumulados ou reservas de qualquer natureza, para os efeitos desta Resolução, está condicionada à comprovação da sua existência e origem, efetuada mediante apresentação da escrituração contábil revestida das formalidades legais, dos livros e demonstrações contábeis e do registro, quando obrigado, das operações no Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.\r\n\r\n§ 11 - Quando o capital social for integralizado com a utilização de bens, de títulos ou de créditos, deverá ser comprovada pelo integralizador a sua aquisição, a sua capacidade financeira, por meio da Declaração elaborada na forma prevista na alínea \"c\" do inciso II do § 3º, a origem dos recursos e o efetivo desembolso do valor de aquisição ao titular originário.\r\n\r\n§ 12 - O capital social mínimo para exercício da atividade de distribuidor de combustíveis, transportador revendedor retalhista e distribuidor de solventes deverá observar os limites mínimos estabelecidos pelo órgão regulador da atividade.\r\n\r\nArt. 3º - Em se tratando de posto revendedor varejista de combustíveis, além dos documentos previstos no artigo segundo, o requerente deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - planta de instalação dos tanques de armazenagem de combustíveis, seus respectivos compartimentos e as capacidades de armazenamento, tipo de combustível armazenado, comunicações de fluxo com as bombas de abastecimento, entre tanques ou qualquer outro dispositivo, inclusive válvulas reversoras, assinada por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que, nos termos da legislação de órgão regulador competente, seja o responsável pelo projeto e execução da obra;\r\n\r\nII - comprovação da aquisição, da propriedade ou da posse dos equipamentos de armazenamento e de abastecimento de combustíveis;\r\n\r\nIII - relatório de Ensaio para Verificação ou Certificado de Verificação das bombas de abastecimento de combustíveis e dos demais equipamentos sujeitos à avaliação metrológica, expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO;\r\n\r\nIV - certificado ou Declaração de Regularidade de Funcionamento das bombas de abastecimento e dos demais dispositivos de medição volumétrica de combustíveis existentes no estabelecimento, emitido por interventor técnico credenciado pelo INMETRO, no qual conste:\r\n\r\na) os equipamentos instalados com o respectivo número da Portaria do INMETRO que aprovou a utilização dos equipamentos;\r\n\r\nb) o número dos lacres do INMETRO aplicados em todos os equipamentos;\r\n\r\nc) a leitura do encerrante volumétrico dos bicos de abastecimento de todos os dispositivos dotados de contador volumétrico;\r\n\r\nd) o perfeito funcionamento dos sistemas de medição e armazenamento volumétrico de combustíveis vendidos pelos bicos dos equipamentos;\r\n\r\nV - cópia do documento de aquisição do ECF - Emissor de Cupom Fiscal, devidamente homologado na forma prevista em legislação própria;\r\n\r\nVI - cópia do documento de aquisição ou contrato de locação ou prestação de serviços do PAF - Programa Aplicativo Fiscal, que observe os requisitos especificados em Ato COTEPE, homologado por Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ;\r\n\r\nVII - comprovação das demais autorizações necessárias para o funcionamento ou operação, quando obrigatórias, concedidas por órgão federal, estadual ou municipal, tais como licença de funcionamento, licença ambiental ou documentos equivalentes.\r\n\r\nArt. 4º - A pedido do contribuinte, devidamente fundamentado, o titular da unidade de cadastro ou da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível - IFE-04, conforme o caso, considerando o interesse da Administração Tributária, poderá dispensar a apresentação de documentos previstos nos artigos 2º e 3º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - A critério da autoridade fiscal poderá:\r\n\r\nI - o sócio, o diretor, o administrador ou o procurador, ser convocado para entrevista pessoal, em dia, local e horário designados pelo fisco, mediante prévia notificação, hipótese em que deverá comparecer munido dos originais de seus documentos pessoais, sendo vedada a representação do convocado por terceiros;\r\n\r\nII - ser realizada diligência fiscal para esclarecimento de qualquer fato ou circunstância decorrente da análise dos documentos apresentados;\r\n\r\nIII - ser exigida:\r\n\r\na) a apresentação e juntada de outros documentos necessários à elucidação de qualquer dúvida evidenciada no processo;\r\n\r\nb) excepcionalmente, a observância, no todo ou em parte, das disposições desta Resolução para pedidos de inscrição de outros estabelecimentos do contribuinte no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD-ICMS, posteriores ao primeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Será lavrado termo circunstanciado da entrevista devidamente assinado pela autoridade fiscal e pelo entrevistado ou termo de constatação em caso de não comparecimento da pessoa notificada.\r\n\r\nArt. 6º - A Secretaria de Fazenda poderá exigir, com fulcro no art. 43-B da Lei nº 2.657/1996, antes ou depois de deferir o pedido de inscrição, de alteração ou de renovação de inscrição, a prestação de garantia ao cumprimento das obrigações tributárias futuras, em razão:\r\n\r\nI - de antecedentes fiscais que desabonem as pessoas físicas ou jurídicas interessadas na inscrição, assim como suas coligadas, controladas ou, ainda, seus sócios;\r\n\r\nII - da existência de débito fiscal definitivamente constituído em nome da empresa, de suas coligadas, controladas ou de seus sócios.\r\n\r\n§ 1° - A garantia a que se refere o caput será prestada nas formas de fiança bancária, seguro-garantia, depósito administrativo ou outras formas permitidas em Direito, que porventura venham a ser disciplinadas pela Secretaria de Fazenda.\r\n\r\n§ 2° - Após a concessão da inscrição, ocorrendo qualquer dos fatos a que se refere o art. 15 desta Resolução, poderá ser exigida a garantia nos termos do caput, sujeitando-se o contribuinte à inabilitação de sua inscrição caso não a ofereça no prazo fixado.\r\n\r\n§ 3º - O valor da garantia ao cumprimento das obrigações tributárias futuras será determinado em razão das quantidades mensais de vendas totais estimadas com a aplicação da respectiva alíquota relativa às operações internas, projetadas para um período não inferior a doze meses.\r\n\r\n§ 4º - A garantia deverá ser complementada:\r\n\r\nI - quando, tendo sido prestada com fundamento na estimativa das operações, revelar-se insuficiente ou inferior ao valor calculado com base nas efetivas operações do estabelecimento;\r\n\r\nII - sempre que os débitos fiscais do contribuinte em favor do Estado do Rio de Janeiro, constituídos ou declarados espontaneamente, ultrapassarem o valor da garantia constituída.\r\n\r\n§ 5º - Nas hipóteses previstas no § 4º, a garantia:\r\n\r\nI - será calculada com base no volume médio mensal das operações realizadas pelo contribuinte nos últimos 12 (doze) meses;\r\n\r\nII - será acrescida do montante dos débitos constituídos e dos débitos declarados espontaneamente pelo próprio contribuinte.\r\n\r\nArt. 7º - Em substituição ou em complemento à prestação da garantia prevista no art. 6º desta Resolução, a Secretaria de Fazenda poderá submeter o contribuinte a sistema especial de controle e fiscalização para o cumprimento das obrigações tributárias, nos termos do RICMS/RJ.\r\n\r\nArt. 8º - No ato do pedido de inscrição estadual, o documento previsto no inciso III do § 2º do art. 2º desta Resolução poderá ser apresentado até o prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante petição fundamentada do interessado.\r\n\r\nParágrafo único. Somente após a apresentação do documento previsto no inciso III do § 2º do art. 2º desta Resolução à repartição fiscal, o contribuinte receberá autorização para a emissão de documentos fiscais e para o início de suas atividades.\r\n\r\nSEÇÃO II - DAS ALTERAÇÕES CADASTRAIS\r\n\r\nArt. 9º - As disposições desta Resolução aplicam-se, no que couber, às alterações de dados cadastrais promovidas por contribuinte que exerça ou que venha a exercer as atividades referidas no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Tratando-se de alteração contratual que modifique a composição societária, deverão ser atendidas as disposições previstas nos incisos II, IV e V do § 3° do art. 2º e no inciso I do art. 5º, ambos desta Resolução, em relação aos novos sócios.\r\n\r\n§ 2º - Tratando-se de alteração contratual que modifique o valor do capital social, deverão ser atendidas as disposições previstas nas alíneas \"f\" do inciso I e \"c\" do inciso II do § 3° e, se for o caso, as disposições dos §§ 10° e 11° do art. 2º desta Resolução.\r\n\r\n§ 3º - Nas demais alterações cadastrais, será exigida a documentação pertinente ao pedido, ressalvada a aplicação do art. 5º desta Resolução.\r\n\r\n§ 4º - Constatada a falta de comunicação de alteração de dados cadastrais, sem prejuízo da aplicação de penalidades regulamentares, o contribuinte:\r\n\r\nI - poderá ser notificado a renovar a sua inscrição;\r\n\r\nII - será notificado a renovar a sua inscrição, quando se tratar de alterações da composição societária ou do capital social.\r\n\r\nArt. 10 - Na hipótese de ser identificada qualquer alteração na pessoa jurídica que compuser o quadro societário de contribuinte abrangido por esta Resolução, poderá o mesmo ser notificado a renovar a sua inscrição.\r\n\r\nArt. 11 - O pedido de reativação de inscrição estadual de estabelecimento em situação cadastral inabilitada será processado nos termos da seção III desta Resolução.\r\n\r\nSEÇÃO III - DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - O contribuinte que exerça qualquer das atividades referidas no artigo 1º, quando notificado pelo fisco, deverá solicitar, no prazo de trinta dias, contados da data da notificação, a renovação da inscrição de cada um de seus estabelecimentos, mediante apresentação de requerimento em 02 (duas) vias contendo:\r\n\r\nI - o nome empresarial, o endereço e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, de cada estabelecimento pertencente ao contribuinte;\r\n\r\nII - a identificação dos estabelecimentos, próprios ou de terceiros, adiante indicados, nos quais armazene as mercadorias referidas na cláusula primeira, com a indicação do nome empresarial, do endereço e dos números de inscrição, estadual e no CNPJ:\r\n\r\na) das bases de armazenamento e de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível e outros combustíveis automotivos;\r\n\r\nb) dos estabelecimentos com os quais tenha contrato de cessão de espaço ou contato de arrendamento;\r\n\r\nIII - data e assinatura do contribuinte ou de seu representante legal.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento de renovação da inscrição deverá ser entregue:\r\n\r\nI - no caso de posto revendedor de combustíveis, na respectiva inspetoria regional de fiscalização;\r\n\r\nII - nos demais casos, na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível - IFE-04.\r\n\r\n§ 2º - A primeira via do requerimento, instruída com os documentos referidos no artigo 2º, formará processo e a segunda via será devolvida ao requerente, acompanhada do comprovante gerado pelo sistema de protocolo.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de ser constatada, durante o processo de renovação, a necessidade de alteração dos dados constantes no cadastro, a regularização dos dados será:\r\n\r\nI - exigida do contribuinte;\r\n\r\nII - efetuada de ofício, no interesse da Administração Tributária, quando o contribuinte não a fizer.\r\n\r\n§ 4º - Não serão consideradas, para efeito desta Resolução, as alterações cadastrais arquivadas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins após a data da notificação para a renovação da inscrição.\r\n\r\n§ 5º - Em qualquer caso, será dada publicidade da notificação, referida neste artigo, por meio de edital no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 6º - Não se aplica as disposições do inciso II do caput deste artigo quando se tratar de renovação de inscrição de posto revendedor de combustível.\r\n\r\nArt. 13 - As disposições desta Resolução, em especial as previstas na Seção I do Capítulo II, aplicam-se, no que couber, ao pedido de renovação de inscrição.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nArt. 14 - A competência para decidir sobre pedido de concessão de inscrição, de alteração de dados cadastrais ou de renovação da inscrição será:\r\n\r\nI - no caso de posto revendedor de combustíveis, do titular da respectiva inspetoria regional de fiscalização;\r\n\r\nII - nos demais casos, do titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível - IFE-04.\r\n\r\n§ 1º - A decisão sobre o pedido de concessão ou de alteração de dados cadastrais da inscrição está condicionada à prévia apresentação de relatório circunstanciado e conclusivo de auditor fiscal encarregado das verificações e manifestação conclusiva do titular da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\n§ 2º - Nos casos em que o parecer conclusivo, previsto no § 1º deste artigo, propugnar pelo indeferimento, antes da decisão prevista no caput, será fornecida cópia integral ao interessado, mediante recibo, valendo como notificação, para apresentação de contrarrazões no prazo de 07 (sete) dias, improrrogáveis.\r\n\r\nArt. 15 - Os pedidos de que trata o art. 14 desta Resolução serão indeferidos quando:\r\n\r\nI - não forem efetuados nos termos desta Resolução;\r\n\r\nII - não for apresentado documento exigido por esta Resolução ou pela autoridade fiscal;\r\n\r\nIII - qualquer das pessoas físicas, regularmente notificada, não comparecer para a entrevista pessoal mencionada no inciso I do art. 5º desta Resolução;\r\n\r\nIV - as informações ou as declarações prestadas pela requerente se mostrarem falsas, incompletas, inverídicas, incorretas ou não puderem ser confirmadas pelo fisco;\r\n\r\nV - o contribuinte ou qualquer sócio, diretor, dirigente, administrador ou procurador estiver impedido de exercer a atividade econômica em razão de decisão judicial ou de não atendimento de exigência imposta pela legislação.\r\n\r\nVI - o requerente não comprovar:\r\n\r\na) a integralização do capital social e o efetivo aporte dos recursos na pessoa jurídica, na forma prevista na alínea \"f\" do inciso I do § 3° do art. 2º desta Resolução;\r\n\r\nb) a origem dos lucros acumulados ou das reservas de qualquer natureza incorporados ao capital social, ou não demonstrar que tal integralização foi efetuada com observância dos princípios contábeis e das disposições do § 10 do art. 2º desta Resolução;\r\n\r\nc) que a integralização do capital social com bens, títulos ou créditos se realizou com observância dos preceitos estabelecidos no § 11 do art. 2º desta Resolução;\r\n\r\nd) sua capacidade financeira, ou a de cada um de seus sócios, pessoas físicas ou jurídicas, bem como dos sócios dessas últimas, e assim, sucessivamente, até a comprovação da capacidade financeira de todos os respectivos sócios, pessoas físicas;\r\n\r\ne) que os requisitos de infraestrutura física obrigatórios estão adequadamente instalados no estabelecimento e cumprem as disposições previstas nesta Resolução e nas demais exigências da legislação aplicável;\r\n\r\nVII - não forem apresentadas as garantias, quando exigidas;\r\n\r\nVIII - os documentos apresentados pelo contribuinte forem falsos, incompletos, incorretos ou não satisfizerem as condições exigidas nesta Resolução;\r\n\r\nIX - existir débito, tributário ou não, de responsabilidade do contribuinte, inscrito ou não na Dívida Ativa da União, dos Estados ou dos Municípios, em valor total superior ao capital social efetivamente integralizado ou ao seu patrimônio líquido, se este for inferior, não se considerando para fins desta Resolução as integralizações de capital:\r\n\r\na) realizadas com a incorporação de bens móveis ou imóveis alheios à atividade do contribuinte;\r\n\r\nb) com utilização de títulos ou créditos que não representem o efetivo aporte de recursos na empresa;\r\n\r\nc) realizadas com inobservância ou em desacordo com as disposições previstas nesta Resolução;\r\n\r\nX - houver antecedentes fiscais que desabonem as pessoas físicas ou jurídicas interessadas na inscrição, na alteração de dados cadastrais ou na renovação da inscrição, assim como suas coligadas, suas controladas ou, ainda, qualquer um de seus sócios, diretores, dirigentes, administradores ou procuradores, conforme os exemplos descritos no § 3º deste artigo;\r\n\r\nXI - ocorrer:\r\n\r\na) identificação incorreta, falta ou recusa de identificação dos controladores e/ou beneficiários de pessoa jurídica domiciliada no exterior, que participe, direta ou indiretamente, do capital social da empresa requerente;\r\n\r\nb) falta de apresentação de livros, documentos e arquivos digitais a que estiver obrigado o contribuinte, bem como a falta de fornecimento ou o fornecimento de informações incorretas sobre mercadorias e serviços, bens, negócios ou atividades, próprias ou de terceiros que tenham interesse comum em situação que dê origem a obrigação tributária;\r\n\r\nc) restrição ou negativa de acesso da autoridade fiscal ao estabelecimento ou qualquer de suas dependências, ao domicílio fiscal ou a qualquer outro local onde o contribuinte exerça sua atividade ou onde se encontrem mercadorias, bens, documentos ou arquivos digitais de sua posse ou propriedade, relacionados com situação que dê origem a obrigação tributária;\r\n\r\nXII - for constatada a inatividade da empresa requerente;\r\n\r\nXIII - for constatada a omissão ou a incorreção, não suprida, após notificação, relativamente a cada um dos estabelecimentos do requerente:\r\n\r\na) da Escrituração Fiscal Digital ou da Escrituração Contábil Digital, caso o requerente esteja a elas obrigado, nos termos da legislação pertinente;\r\n\r\nb) das GIA - Guias de Informação e Apuração do ICMS;\r\n\r\nc) das informações do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC;\r\n\r\nd) da adoção e regular emissão da Nota Fiscal Eletrônica ou de outros documentos;\r\n\r\ne) da adoção e utilização de dispositivos de controle, inclusive eletrônicos, que visem monitorar ou registrar as atividades de produção, de armazenamento, de transporte e suas operações ou prestações, no interesse da fiscalização do imposto, nos termos da legislação pertinente.\r\n\r\n§ 1º - Os pedidos referidos no art. 14 desta Resolução também serão indeferidos quando for constatada, por qualquer de seus estabelecimentos, inclusive os situados em outra unidade da Federação:\r\n\r\nI - inadimplência fraudulenta;\r\n\r\nII - simulação da realização de operação com combustíveis;\r\n\r\nIII - práticas de sonegação lesivas ao equilíbrio concorrencial.\r\n\r\n§ 2º - Não impedem o deferimento do pedido os débitos:\r\n\r\nI - cuja exigibilidade esteja suspensa;\r\n\r\nII - declarados ou apurados pelo fisco objeto de pedido de parcelamento celebrado, que esteja sendo regularmente cumprido.\r\n\r\n§ 3º São exemplos de antecedentes fiscais desabonadores, para fins do disposto no inciso X do caput deste artigo:\r\n\r\nI - a participação de pessoa ou de entidade, na condição de empresário, de sócio, de diretor, de dirigente, de administrador ou de procurador em empresa ou negócio considerado em situação irregular perante o fisco;\r\n\r\nII - a condenação por crime contra a fé pública ou a administração pública, como previsto no Código Penal:\r\n\r\na) de falsificação de papéis ou documentos públicos ou particulares, bem como de selo ou sinal público;\r\n\r\nb) de uso de documento falso;\r\n\r\nc) de falsa identidade;\r\n\r\nd) de contrabando ou descaminho;\r\n\r\ne) de facilitação de contrabando e descaminho;\r\n\r\nf) de resistência visando a impedir a ação fiscalizadora;\r\n\r\ng) de corrupção ativa;\r\n\r\nIII - a condenação por crime de sonegação fiscal;\r\n\r\nIV - a condenação por crimes contra a ordem tributária tipificados nos artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990;\r\n\r\nV - a indicação em lista relativa à emissão de documentos inidôneos, ou em lista de pessoas inidôneas, elaborada por órgão federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nVI - a comprovação de insolvência;\r\n\r\nVII - a pessoa física ou jurídica interessada na inscrição ou na alteração de dados cadastrais ter participado, na condição de empresário, de sócio, de diretor, de dirigente, de administrador ou de procurador, em empresa em situação cadastral impedida ou cancelada, há menos de cinco anos, contados da data em que o referido impedimento se tornou definitivo, em decorrência da produção, de aquisição, de entrega, de recebimento, de exposição, de comercialização, de remessa, de transporte, de estocagem ou de depósito de mercadorias, previstas no art. 1º desta Resolução, e que não atendam às especificações do órgão regulador competente, em qualquer unidade da Federação;\r\n\r\nVIII - a pessoa física ou jurídica interessada na inscrição ou na alteração de dados cadastrais ter participado, na condição de empresário, de sócio, de diretor, de dirigente, de administrador ou de procurador, em empresa em que foi identificada a utilização de qualquer artifício capaz de produzir lesão aos interesses dos consumidores e do fisco, em qualquer unidade da Federação, em especial, nas seguintes situações:\r\n\r\na) violação do mecanismo medidor de vazão para fornecer combustível em quantidade menor que a indicada no painel da bomba de combustível;\r\n\r\nb) existência de equipamentos ou mecanismos de comunicação de fluxo de combustíveis entre tanques ou bombas não levados ao conhecimento do órgão regulador competente;\r\n\r\nc) utilização de quaisquer equipamentos ou mecanismos de uso não autorizado para armazenagem ou para abastecimento de combustíveis;\r\n\r\nd) utilização de programas aplicativos desenvolvidos para acionar equipamentos ou mecanismos com capacidade de alterar o fluxo de combustíveis entre tanques ou bombas de modo a propiciar, alternativamente, o fornecimento de combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador competente;\r\n\r\ne) violação, por qualquer meio, dos dispositivos ou do sistema de captura dos abastecimentos realizados pelos bicos das bombas de abastecimento ou de armazenamento e movimentação de combustíveis para modificar as informações das operações efetivamente realizadas.\r\n\r\nIX - a utilização de documentos fiscais ou equipamento de uso fiscal de forma fraudulenta, inclusive de outro contribuinte ou estabelecimento.\r\n\r\nSEÇÃO V - DA INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 16 - Será inabilitada a inscrição estadual de todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro (CAD-ICMS), do contribuinte, que:\r\n\r\nI - notificado, não solicitar a renovação da inscrição;\r\n\r\nII - tiver seu pedido de renovação indeferido;\r\n\r\nIII - tiver seu pedido de alteração cadastral indeferido;\r\n\r\nIV - deixar de apresentar garantias ou de complementá-las, quando exigidas.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese do inciso III do caput, somente será inabilitada a inscrição do estabelecimento que requerer a alteração, quando essa se referir à mudança de endereço, suspensão de atividades ou for relativa a outros dados específicos do estabelecimento.\r\n\r\n§ 2º - Será sumariamente inabilitada a inscrição, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - de cancelamento, de revogação ou de negativa da concessão de autorização necessária para o funcionamento ou operação, concedida por órgão federal, estadual ou municipal, dos estabelecimentos abrangidos pela respectiva autorização;\r\n\r\nII - na falta da apresentação dos documentos exigidos no artigo 3º, no prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 17 - A inabilitação da inscrição implica adoção imediata das seguintes providências:\r\n\r\nI - publicação do ato de inabilitação no Diário Oficial do Estado, no qual deverão constar, obrigatoriamente, as seguintes informações de todos os estabelecimentos do contribuinte abrangidos pela medida:\r\n\r\na) o nome empresarial do contribuinte;\r\n\r\nb) os números de inscrição estadual e no CNPJ;\r\n\r\nc) o endereço constante no CAD-ICMS;\r\n\r\nd) a data a partir da qual o contribuinte é considerado inabilitado no CAD-ICMS;\r\n\r\nII - alteração, no CAD-ICMS, da situação cadastral para inabilitada, com inserção do respectivo motivo do impedimento ou cancelamento da inscrição;\r\n\r\nIII - arrecadação de todos os livros e documentos fiscais relativos aos estabelecimentos cuja inscrição foi inabilitada, ainda que não utilizados;\r\n\r\nIV - lacração, conforme o caso, de:\r\n\r\na) bombas de abastecimento;\r\n\r\nb) tanques de armazenamento\r\n\r\nc) equipamentos ECF;\r\n\r\nV - encaminhamento de representação ao Ministério Público, observada a disciplina pertinente, sempre que for constatada a prática de ações que possam configurar, em tese, crime contra a ordem tributária ou delito de outra natureza;\r\n\r\nVI - encaminhamento de ofício à ANP, comunicando a inabilitação da inscrição no CAD-ICMS.\r\n\r\nSEÇÃO VI - DO RECURSO\r\n\r\nArt. 18 - Das decisões de que trata esta Resolução, cabe recurso uma única vez, e sem efeito suspensivo, dentro do prazo de 30 (trin ta) dias, contados da data da notificação, para o Subsecretário Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 19 - Aplicam-se subsidiariamente, no que não conflitar com esta resolução, as disposições da Resolução SEF nº 2.861, de 28 de outubro de 1997.\r\n\r\nArt. 20 - Fica expressamente revogada a Resolução SEFCON nº 3.981, de 15 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 21 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nRenato Villela\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1519698"
                    ],
                    "1520244": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 646 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DE PENALIDADES DO ICMS TRAZIDA PELA LEI Nº 6.357/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei nº 6.357/12, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/070/231/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica aprovada a tabela em Anexo, destinada a, nos termos do artigo 13 da Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, correlacionar as penalidades constantes da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, vigentes a partir de 1º de julho de 2013, com as que estavam em vigor no dia 30 de junho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - A tabela de correlação destina-se exclusivamente a servir de referência para aplicação de dispositivos da legislação tributária que mencionem penalidades vigentes anteriormente à edição da Lei nº 6.357/12.\r\n\r\nParágrafo Único - A tabela em anexo não vincula a aplicação da retroatividade benigna prevista no artigo 106, II, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Subsecretário da Receita autorizado a baixar atos ne cessários à operacionalização do disposto nesta Resolução, bem como a dirimir os casos omissos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1520244"
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                    "1520245": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 646 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAnexar imagem EPS (ANEXO1, ANEXO2, ANEXO3, ANEXO4 ANEXO5 e ANEXO6).\r\n\r\nId: 1520245"
                    ],
                    "1520246": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 647 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS VALORES ATUALIZADOS DAS MULTAS E LIMITES PREVISTOS NA LEI Nº 2.657/96 PARA O EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 67-D da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, e tendo em vista o contido no Processo nº E-04/070/230/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução SEFAZ nº 563, de 19 de dezembro de 2012, que fixou em R$ 2,4066 (dois reais, quatro mil e sessenta e seis décimos de milésimos) o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) para o exercício de 2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Os valores equivalentes em reais das multas e limites previstos em UFIR-RJ na Lei nº 2.657/96 para o exercício de 2013 são os constantes do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDispositivo\r\n\r\nValor em UFIR-RJ\r\n\r\nValor equivalente em reais em 2013\r\n\r\nMulta\r\n\r\nLimite mínimo\r\n\r\nLimite máximo\r\n\r\nMulta\r\n\r\nLimite mínimo\r\n\r\nLimite máximo\r\n\r\nArt. 62, I\r\n\r\n180\r\n\r\n-\r\n\r\n2.160\r\n\r\n433,18\r\n\r\n-\r\n\r\n5.198,25\r\n\r\nArt. 62, II\r\n\r\n90\r\n\r\n-\r\n\r\n1.080\r\n\r\n216,59\r\n\r\n-\r\n\r\n2.599,12\r\n\r\nArt. 62, III\r\n\r\n180\r\n\r\n-\r\n\r\n2.160\r\n\r\n433,18\r\n\r\n-\r\n\r\n5.198,25\r\n\r\nArt. 62-B, I, a\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-B, I, b, 1\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.609,90\r\n\r\n24.066,00\r\n\r\nArt. 62-B, I, b, 2\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n36.099,00\r\n\r\nArt. 62-B, I, b, 3\r\n\r\n-\r\n\r\n2.500\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n6.016,50\r\n\r\n48.132,00\r\n\r\nArt. 62-B, I, c\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\n60.165,00\r\n\r\nArt. 62-B, II, a\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-B, II, b, 1\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n3.609,90\r\n\r\n24.066,00\r\n\r\nArt. 62-B, II, b, 2\r\n\r\n-\r\n\r\n2.000\r\n\r\n15.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n36.099,00\r\n\r\nArt. 62-B, II, b, 3\r\n\r\n-\r\n\r\n2.500\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n6.016,50\r\n\r\n48.132,00\r\n\r\nArt. 62-B, II, c\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n25.000\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\n60.165,00\r\n\r\nArt. 62-B, III\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-B, IV\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-B, V\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-B, § 2º, II\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000\r\n\r\n3.609,90\r\n\r\n-\r\n\r\n24.066,00\r\n\r\nArt. 62-C, II\r\n\r\n90\r\n\r\n-\r\n\r\n1.080\r\n\r\n216,59\r\n\r\n-\r\n\r\n2.599,12\r\n\r\nArt. 62-C, IX\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n4,81\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\nArt. 62-C, X\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n4,81\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\nArt. 62-C, XII\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 62-C, XIII\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n3.000\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\nArt. 62-D, I\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n28.879,20\r\n\r\nArt. 62-D, II\r\n\r\n300\r\n\r\n-\r\n\r\n3.600\r\n\r\n721,98\r\n\r\n-\r\n\r\n8.663,76\r\n\r\nArt. 63, I\r\n\r\n300\r\n\r\n900\r\n\r\n3.600\r\n\r\n721,98\r\n\r\n2.165,94\r\n\r\n8.663,76\r\n\r\nArt. 63, II\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63, III\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63, IV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63, V\r\n\r\n200\r\n\r\n600\r\n\r\n2.400\r\n\r\n481,32\r\n\r\n1.443,96\r\n\r\n5.775,84\r\n\r\nArt. 63, VI\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63, VII\r\n\r\n200\r\n\r\n2.000\r\n\r\n481,32\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\nArt. 63, VIII\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-A, I\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-A, II, 1\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-A, II, 2\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n6.000\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n14.439,60\r\n\r\nArt. 63-A, III\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-B, I\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-B, II\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-B, III\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-B, IV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-C, I\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n24.066,00\r\n\r\nArt. 63-C, II\r\n\r\n400\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n962,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-C, III, 1\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-C, III, 2\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n6.000\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n14.439,60\r\n\r\nArt. 63-C, IV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-D, I\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n28.879,20\r\n\r\nArt. 63-D, II\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-D, III\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-D, IV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-E, I\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n12.000\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n28.879,20\r\n\r\nArt. 63-E, II\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n6.000\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n14.439,60\r\n\r\nArt. 63-E, III, 1\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-E, III, 2\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n6.000\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n14.439,60\r\n\r\nArt. 63-E, IV\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 63-F\r\n\r\n10.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24.066,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64, I\r\n\r\n20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48,13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64, II\r\n\r\n3.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64, III\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.609,90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64, § 1º, II\r\n\r\n3.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-A, II\r\n\r\n3.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7.219,80\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-A, III\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, I, 1, a\r\n\r\n20.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48.132,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, I, 1, b\r\n\r\n50.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n120.330,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, I, 1, c\r\n\r\n100.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n240.660,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, II, 1, a\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, II, 1, b\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 64-B, II, 1, c\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65, I\r\n\r\n500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.203,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65, II\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65, III\r\n\r\n1.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.609,90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65, IV\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65-A\r\n\r\n1.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.406,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65-B\r\n\r\n-\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.033,00\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65-B, § 2º\r\n\r\n5.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12.033,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 65-B, § 3º\r\n\r\n2.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.813,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 66\r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\n2.500\r\n\r\n240,66\r\n\r\n-\r\n\r\n6.016,50\r\n\r\nArt. 67, § 3º\r\n\r\n180.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n433.188,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 67-A\r\n\r\n-\r\n\r\n450\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.082,97\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1520246"
                    ],
                    "1520247": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 648 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo nº E-04/010.095/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estipulada a substituição dos servidores NILSA LOPES DE OLIVEIRA, ID nº 1943902-4 e LEANDRO DAS NEVES CORRÊA, ID nº 30001655 pelos servidores SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, ID nº 1943913-0 e MICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, ID nº 44072597, respectivamente, na Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo instaurada pela Resolução SEFAZ nº 555 de 28 de novembro de 2012, referente aos documentos de atividade-fim da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior passa a ser integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - Wilson Santiago da Silva, ID nº 44184603;\r\n\r\nII - Vivian Farias A. C. P. Dias, ID nº 43916813;\r\n\r\nIII - Sandra Regina Lopes de Oliveira, ID nº 1943913-0;\r\n\r\nIV - Michael Vinicius Pomim de Oliveira, ID nº 30001655;\r\n\r\nV - Marcus Vinicius Van Tol de Aguiar, ID nº 44072597; \r\n\r\nVI - Miriã Soares da Silva Oliveira, ID nº 19556217;\r\n\r\nVII - Débora Peçanha Gonçalves, ID nº 43624782;\r\n\r\nVIII - Adriana Freire Saldanha Colucci, ID nº 44284489.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1520247"
                    ],
                    "1519561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.010/2013 - NAD Nº 121/2013\r\n\r\nOBJETO: Acréscimos Legais - multas e juros.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.707/2013 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: Curso na área de licitações e contratos.\r\n\r\nFAVORECIDO: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.196/2011 - NAD Nº 124/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Serviço prestado por órgão integrante da Administração Pública.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.455,83 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 007-11\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012 - NAD Nº 001-65\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças da ferramenta Disc E-Talent.\r\n\r\nFAVORECIDO: HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.618/2013 - NAD Nº 001-86\r\n\r\nOBJETO: Despesas com Correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 619.360,00 (seiscentos e dezenove mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1519561"
                    ],
                    "1519931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.491/2009 - NAD Nº 005-50\r\n\r\nOBJETO: Despesas com correios.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 251.716,14 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e catorze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.248/2012 - NAD Nº 006-00\r\n\r\nOBJETO: Mão de obra especializada.\r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, XX.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de associação de portadores de deficientes físicos sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 699.593,73 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.009/2008 - NAD Nº 007-52\r\n\r\nOBJETO: Manutenção predial.\r\n\r\nFAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, XX.\r\n\r\nRAZÃO: Contratação de associação de portadores de deficientes físicos sem fins lucrativos.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.293,46 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA. \r\n\r\nId: 1519931"
                    ],
                    "1519902": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/290/2013 - NILCEA ROSA DOS SANTOS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.597/2012 - GLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/224/2013 - IOMAR COSTA MIRANDA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/236/2013 - EDNA FERREIRA DA SILVA CARRANO - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/240/2013 - CYRO PORTO DANTAS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/260/2013 - ANTONIO CARLOS GOMES - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/286/2013 - LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS- APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/442/2013 - LAURETE TORRES DE OLIVEIRA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/242/2013 - SERGIO FERNANDO VIOL - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135.416/2011 - JOSE RICARDO JACINTO DA SILVA- CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.784/2011 - HEIDMANY MANHÃES CÂNDIDO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/99/2013 - NILSA LOPES DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/164.803/2011 - SONIA REGINA MOREIRA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.896/2012 - LEDA DE ASSIS SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/106/2013 - MARIA CECÍLIA BARRETO - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/612/2013 - LEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/105/2013 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.191/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes a fl. 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de ADRIANO FERREIRA FRANÇA, matricula nº 0.892.617-2, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.067/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor de RENAN KIRIHATA, matricula nº 0.955.876-8, no valor de R$ 2.153,28 (dois mil cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.361/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de TATIANE MOREIRA ANTUNES, matricula nº 0.966.202-4, no valor de R$ 266,65 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.906/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 06, em favor de MESSIAS DE LIMA SAMPAIO, matricula nº 4.904.778-0, no valor de R$ 1.275,87 (mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.172/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 11, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 18, em favor da requerente REGINA CELIA OLIVEIRA DA COSTA, esposa do ex-servidor DELIO LUIZ CORREA DA COSTA, matricula nº 0.198.099-4, no valor de R$ 2.584,95 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.927/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 15, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de ANDRE LUIS LOMAZINI, matricula nº 0.955.874-3, no valor de R$ 1.812,31 (um mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.509/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 08, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de JORGE SILVA MEDEIROS, matricula nº 0.294.510-3, no valor de R$ 15.012,57 (quinze mil doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.234/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 10, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor da requerente CLEONICE RIBEIRO DE CAIRES, matricula nº 0.183.752-5, no valor de R$ 2.474,01 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.905/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de AMANDA PEREIRA MARTINS, matricula nº 0.966.261-0, na valor de R$ 1.261,75 (mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.178/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de LEONARDO GARCIA QUADRE, matricula nº 0.955.877-6, no valor de R$ 3.954,13 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.924/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas fls. 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 10, em favor de FERNANDO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 0.972.852-8, no valor de R$ 2.094,85 (dois mil noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.761/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas fls. 11, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 12, em favor de KAREN VANICK CABRAL, matricula nº 0.970.428-9, no valor de R$ 395,58 (trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.723/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls06, em favor de LEVI BARBOSA DE LIMA, matricula nº 0.972.307-3, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.605/2011 - RAPHAEL ALMEIDA OHAMA - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 10, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração, às fls. 15, em favor de RAPHAEL ALMEIDA OHANA, matricula nº 0.970.430-5, no valor de R$ 1.635,15 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.065/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 16, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de FABIO ANDRADE MARTINS, matricula nº 0.955.866-96, no valor de R$ 2.965,60 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.725/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de JOÃO VIEIRA DANTAS, matricula nº 0.972.789-2, no valor de R$ 922,50 ( novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/410.677/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 03, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho constante as folhas 04, em favor de THADEU GONÇALVES HENRIQUES DA MATA, matricula nº 0.898.874-3, no valor de R$ 373,36 (trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/410.749/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 12, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 14, em favor de LILIANE FERNANDES ALVES, matricula nº 0.932.173-8, no valor de R$ 849,46 (oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.614/2010 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 13, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 17, em favor de CAMARGO DE CARVALHO OLIVEIRA, matricula 0.963.655-6, no valor de R$ 1.812,33 (um mil oitocentos doze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.050/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folha 09, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls.10, em favor da requerente NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, esposa do ex-servidor ALCIDES MACHADO GONÇALVES FILHO, matricula nº 0.036.044-6, no valor de R$ 4.467,75 (quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.235/2011 - RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente às informações constantes nas folhas 04, do presente administrativo de encerramento de folha, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração às fls. 05, em favor de ISABELA FRANCISCO DA SILVA NUNES, matricula nº 0.954.476-8, no valor de R$ 1.829,86 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1519902"
                    ],
                    "1519320": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/12/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 047/2013, iniciada na Sessão Pública de 12/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-047/2013, onde em 28/06/2013, todos os 14 itens foram adjudicados ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 32.363,86 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nId: 1519320"
                    ],
                    "1519344": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1272 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO N.º 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/1997, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/039/128//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I.C.7 - Empresas Vinculadas a IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso Ido § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n14.806.767\r\n\r\nBRJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1.º deverão ser encaminhados à IFE 06 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1519344"
                    ],
                    "1519562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSCRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.007/2013 - NAD Nº 120/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Artigo 68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/050.010/2013 - NAD Nº 121/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 66,00 (sessenta e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.143/2013 - NAD Nº 123/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa com telefonia fixa e DDD.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.280/2012 - NAD Nº 004-98\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: MODUS MICROELETRONICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011 - NAD Nº 009-80\r\n\r\nOBJETO: Serviços de impressão a laser, serviços gráficos, plastificação, encadernação, criação gráfica.\r\n\r\nFAVORECIDO: KA IQUE comercio e serviços ltda me.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.657/2013 - NAD Nº 001-30\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCALIZA CAR RENTAL S A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1519562"
                    ],
                    "1519563": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.498/2012 - NAD Nº 125/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Artigo 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 69,58 (sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.867/2012 - NAD Nº 001-40\r\n\r\nOBJETO: Confecção de carteiras de identificação funcional.\r\n\r\nFAVORECIDO: THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 79.900,00 (setenta e nove mi e novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 20/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.387/20112 - NAD Nº 006-54\r\n\r\nOBJETO: Auditoria Externa.\r\n\r\nFAVORECIDO: QUALITY SERVICE BRAZIL LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 818,18 (oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.773/2012 - NAD Nº 127/2013\r\n\r\nOBJETO: Programa Minerva.\r\n\r\nFAVORECIDO: THE GEORGE WASHINGTON UNIVERSITY GENERAL FUND\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Prestação de serviços com recursos provenientes de financiamento.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.356/2012 - NAD Nº 003-08\r\n\r\nOBJETO: Solução de vídeoconferência.\r\n\r\nFAVORECIDO: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.821/2013 - NAD Nº 128/2013\r\n\r\nOBJETO: Anuidade do CONACI.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONSELHO NACIONAL DOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO DOS ESTADOS E DF\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.005/2013 - NAD Nº 129/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MICHEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.006/2013 - NAD Nº 130/2013\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REINALDO FERNANDES LESSA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.320/64, Art.68.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nId: 1519563"
                    ],
                    "1519932": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.128/2013 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Equipamentos de combate a incêndio.\r\n\r\nFAVORECIDO: RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER. \r\n\r\nId: 1519932"
                    ],
                    "1519933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012 - NAD Nº 008-67\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 85.350,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.039/2013 - NAD Nº 003-18\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.274,00 (onze mil duzentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2010 - NAD Nº 005-58\r\n\r\nOBJETO: Locação instalação, abastecimento e manutenção de máquinas de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010 - NAD Nº 004-07\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de geradores.\r\n\r\nFAVORECIDO: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.082,50 (quinze mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.685/2011 - NAD Nº 003-17\r\n\r\nOBJETO: Locação de impressora plotter.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.198,00 (nove mil cento e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.650/2012 - NAD Nº 007-65\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.510,00 (quarenta e dois mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.339/2009 - NAD Nº 011-57\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.839/2012 - NAD Nº 008-97\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S.A - EBEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010 - NAD Nº 005-96\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.030/2011 - NAD Nº 009-34\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.701/2012 - NAD Nº 005-57\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.096,30 (cento e quarenta e quatro mil noventa e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/026.428/2007 - NAD Nº 004-32\r\n\r\nOBJETO: Locação e montagem de módulos habitacionais.\r\n\r\nFAVORECIDO: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.920,75 (setenta mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.355/2011 - NAD Nº 003-96\r\n\r\nOBJETO: Locação com manutenção de filtro.\r\n\r\nFAVORECIDO: AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.901,64 (treze mil novecentos e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011 - NAD Nº 002-97\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preditiva, preventiva e corretiva de elevadores\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010 - NAD Nº 005-84\r\n\r\nOBJETO: Serviço de vigilância e segurança patrimonial.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 568.052,40 (quinhentos e sessenta e oito mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010 - NAD Nº 005-56\r\n\r\nOBJETO: Serviço de acesso à rede de comunicação de dados.\r\n\r\nFAVORECIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 854.616,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.809/2012 - NAD Nº 005-67\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFAVORECIDO: KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.063,69 (vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.058/2007 - NAD Nº 003-95\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.541,64 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER. \r\n\r\nId: 1519933"
                    ],
                    "1519564": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.321/2013 - NAD Nº 001-27\r\n\r\nOBJETO: Curso de Gerenciamento de Projetos de software\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.111,00 (sete mil cento e onze reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.170/2013 - NAD Nº 001-80\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de disco rígido.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRIMAR DUPRIMENTOS DE INFORMATICA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.313/2013 - NAD Nº 001-34\r\n\r\nOBJETO: Serviço de desenvolvimento de sistema de business inteligence.\r\n\r\nFAVORECIDO: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 882.259,84 (oitocentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 06/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.094/2013 - NAD Nº 001-62\r\n\r\nOBJETO: Serviço de licença de uso do software IBM Cognos.\r\n\r\nFAVORECIDO: IBM BRASIL INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 329.090,48 (trezentos e vinte e nove mil noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.281/2013 - NAD Nº 001-05\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bonés personalizados para a operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISTRIBUIDORA LILIAN EIRELLI EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 07/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.257/2010 - NAD Nº 001-50\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido ao fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.502/2010 - NAD Nº 001-26\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Boletim Governet de Orçamento e Finanças.\r\n\r\nFAVORECIDO: GOVERNET EDITORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.301/2011 - NAD Nº 005-34\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reforma e modernização de elevador.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.23, Ib.\r\n\r\nRAZÃO: Tomada de Preço.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.949,79 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.257/2013 - NAD Nº 001-33\r\n\r\nOBJETO: Empresa especializada em licenças de uso e prestação de serviços compuware.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 843.956,25 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 08/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.148/2013 - NAD Nº 001-22\r\n\r\nOBJETO: Revista de Licitações e Contratos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.495,00 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 09/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.283/2012 - NAD Nº 001-99\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico na modalidade Customer Care Platina.\r\n\r\nFAVORECIDO: SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 129.398,94 (cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.451/2013 - NAD Nº 001-01\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração tipo “split”.\r\n\r\nFAVORECIDO: DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.24, IV.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.680/2010 - NAD Nº 001-28\r\n\r\nOBJETO: Assinatura da publicação mensal CENOFISCO.\r\n\r\nFAVORECIDO: CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTARIAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 20/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.426/2013 - NAD Nº 001-00\r\n\r\nOBJETO: Curso de análise de notas fiscais e tributação.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORZIL CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.502/2013 - NAD Nº 001-33\r\n\r\nOBJETO: Congresso de análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP.\r\n\r\nFAVORECIDO: HIRIA ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.790,00 (hum mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.648/2010 - NAD Nº 22/2013\r\n\r\nOBJETO: Despesa de Exercício Anterior - PPE.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 552.014,92 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatorze reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1519564"
                    ],
                    "1519565": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 21/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011 - NAD Nº 001-60\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de fornecimento de energia.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRANSFER SISTEMA DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 24/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.381/2011 - NAD Nº 003-69\r\n\r\nOBJETO: Execução de aumento de carga elétrica.\r\n\r\nFAVORECIDO: LUFETEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.175/2013 - NAD Nº 001-20\r\n\r\nOBJETO: Serviço de suporte técnico assistido para Java.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.901.482,90 (hum milhão, novecentos e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1519565"
                    ],
                    "1519566": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.018/2013 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de armazenamento de storage.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 403.980,00 (quatrocentos e três mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.034/2012 - NAD Nº 003-36\r\n\r\nOBJETO: Solução de backup em disco - treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.375,20 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.034/2012 - NAD Nº 002-55\r\n\r\nOBJETO: Solução de backup em disco - equipamentos\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.966.531,62 (hum milhão, novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.034/2012 - NAD Nº 001-74\r\n\r\nOBJETO: Solução de backup em disco - serviços\r\n\r\nFAVORECIDO: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 953.223,98 (novecentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.314/2011 - NAD Nº 001-94\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e atualização de licenças de Autocad Revit Architeture Suite.\r\n\r\nFAVORECIDO: DESKGRAPHIC COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.749,00 (oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.741/2012 - NAD Nº 003-50\r\n\r\nOBJETO: Curso de Fronteiras em Gestão Pública.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO DOM CABRAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, Art.24, XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.630,00 (dezoito mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 06/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.523/2011 - NAD Nº 001-54\r\n\r\nOBJETO: Upgrade Power Center Advanced Edition, suporte e manutenção.\r\n\r\nFAVORECIDO: INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.846,06 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 10/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.855/2011 - NAD Nº 23/2013\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGOCIOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.458,85 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.217/2012 - NAD Nº 004-62\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.992,96 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 19/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/2010 - NAD Nº 004-40\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial de empenho.\r\n\r\nFAVORECIDO: CAST INFORMATICA S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.891,83 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.768/2013 - NAD Nº 001-64\r\n\r\nOBJETO: XII Congresso de Direito Tributário.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO ESCOLA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação\r\n\r\nVALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.725/2013 - NAD Nº 001-00\r\n\r\nOBJETO: Treinamento no curso oficial Power Center\r\n\r\nFAVORECIDO: IS INFORMATICA SOFTWARE LTDA\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art.25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.069/2012 - NAD Nº 001-74\r\n\r\nOBJETO: Locação de notebook.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.972,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nId: 1519566"
                    ],
                    "1519934": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.221/2013 - NAD Nº 001-97\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de solução integrada.\r\n\r\nFAVORECIDO: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.926.514,36 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e catorze reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.240/2012 - NAD Nº 001-49\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade de Resposta Audível.\r\n\r\nFAVORECIDO: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.173/2013 - NAD Nº 001-00\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos para a Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nFAVORECIDO: JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.253,73 (cento e dezessete mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO. \r\n\r\nId: 1519934"
                    ],
                    "1519973": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nDESIGNA DENISE CARVALHO DE FREITAS, Analista de Controle In terno, Identidade Funcional nº 1943665-3, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/06/2013. Processo nº E-04/055/531/2013. \r\n\r\nId: 1519973"
                    ],
                    "1519819": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112.947/2001 - ALICE DE MAGALHÃES - ID. Funcional nº 1941314-9. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1519819"
                    ],
                    "1519900": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nATO DE 27/05/1966 - LÊDA MOURÃO DA SILVA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 8473927. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/520/2013, fica alterado o nome da servidora em referência para LÊDA DE MELLO MOURÃO, por haver contraído o divórcio.\r\n\r\nId: 1519900"
                    ],
                    "1519855": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.220/2012 - IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional 1940325-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9ºdo Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 01/07/1977 a 20/02/1978, totalizando 229(duzentos e vinte e nove), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período e 02/05/1977 a 30/06/1977, por ser concomitante com o tempo de serviço na Sociedade Educadora Pedro II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.220/2012 - IVAN MENEZES MARTINS, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1940325-9, AVERBA-SE, para fins de aposentadoria, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1976 a 30/06/1976; 16/09/1976 a 30/06/1977; 21/02/1978 a 21/05/1978; 01/01/1979 a 23/01/1979; 24/01/1979 a 19/07/1979; 20/07/1979 a 31/12/1979; 01/02/1980 a 01/05/1980; 02/05/1980 a 21/03/1982, totalizando 1.535 (um mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 24/01/1979 a 28/02/1979, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos, desprezando-se o período de 01/04/1979 a 19/07/1979, por ser concomitante com o tempo de serviço na Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos, desprezando-se o período de 02/05/1980 a 31/10/1980, por ser concomitante com o tempo de serviço na ASSESPA, desprezando-se o período de 22/03/1982 a 25/07/1989, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se o período de 18/03/1982 a 01/04/1982, por ser concomitante com o tempo de serviço na ASSESPA e na Secretaria de Estado de Fazenda, desprezando-se o período de 01/10/2009 a 31/10/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nId: 1519855"
                    ],
                    "1519812": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171.078/1987 - JOÃO CARLOS DA ROSA MACHADO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1949435-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 09(nove) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período de: 12/08/1982 a 10/08/1987; 11/08/1987 a 09.08.1992 e de 10/08/1992 a 08/08/1997. \r\n\r\nId: 1519812"
                    ],
                    "1519322": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.062/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... DIAGO RANGEL RIBEDIRO\r\n\r\nLeia-se: ... DIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nId: 1519322"
                    ],
                    "1519296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.269ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2013\r\n\r\nRecursos nºs 48.836 e 48.837. - Processos nºs E-04/062.307/2011 e E-04/062.308/2011. - Recorrente: valesul alumínios s/a - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Oswaldo Castro Neto, que deu provimento. - Acórdãos nºs 10.995 a 10.996. - EMENTA: ICMS - INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD). Não obstante hoje segregadas as atividades que concorrem para o fornecimento da energia elétrica, no modelo atual o preço final é formado pelos mesmos custos incorridos com sua geração, transmissão e distribuição, com todos eles arcando o consumidor final. A Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição é componente do valor total da operação da qual decorre a entrega da energia elétrica ao consumidor final, ex-vi do art. 12º, VIII, alínea ”a” e o art. 13, IV,alínea \"a\", ambos da Lei Complementar nº 87, de 1996, e, no plano local, o art. 3, IV, alínea \"a\" e o art. 4, IV, alínea \"a\", ambos da Lei Estadual nº 2.657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1519296"
                    ],
                    "1519301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2013\r\n\r\nRecurso nº 42.562. - Processo nº E-04/080.546/2010. - CPF: 099.054.29719. - Recorrente: bernardo simões birmann. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.933. - EMENTA: RECURSO INCOGNOSCÍVEL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 266, I, DO DECRETO 5/75. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE ITCMD. AÓRDÃO PROFERIDO PELA TERCEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRI BUINTES FOI UNÂNIME. O acórdão proferido pelo Conselho de Contribuintes, in casu, foi unânime. Ademais, o Recorrente também não trouxe, junto ao seu recurso, qualquer decisão divergente da prolatada pela Terceira Câmara, sendo certo que, tal decisão divergente deveria ser proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. NÃO CONHECIDO O RECURSO.\r\n\r\nId: 1519301"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519977": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/301/2013 - Danielle Martins Compan, Agente Administrativo, matrícula nº 0700048-2 - CONCEDO 06(seis) meses de Licença Para Repouso à Gestante, durante o período de 20/06/2013 a 16/12/2013.\r\n\r\nId: 1519977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519505": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/89/2013 - RATIFICO A HOMOLOGAÇÃO feita pelo Ordenador de Despesas, no Sistema Eletrônico de Licitação SIGA, bem como a adjudicação exarada pela Pregoeira desta Companhia no processo administrativo nº E-11/003/89/2013, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/13 para contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas dependências do imóvel que abriga a sede desta CODIN, em favor da empresa GB+ consultoria e Serviços Eireli, CNPJ nº 17.298.685/0001-05 - no valor total anual de R$ 46.128,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e oito reais). \r\n\r\nId: 1519505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1520351": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 954 DE 02 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/538/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à elaboração de projeto executivo e a execução de obras de Construção da Cadeia Pública de Resende - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues \r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 955 DE 02 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.273/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro, município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Giovanini Filho, Id Funcional 5007338-9\r\n\r\nRafael Pimentel Ribeiro, Id funcional 890644-0\r\n\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 956 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/566/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à contratação de Projeto Executivo para Construção do Centro de Observação Criminológico, localizado no complexo penitenciário de Gericinó - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matrícula nº 972.801-5\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 957 DE 02 DE JULHO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/1993 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/655/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada à contratação de serviços necessários à recomposição das instalações prediais e ao restabelecimento das condições de utilização do Posto Regional de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Niterói - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - matrícula nº 986.568-6\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - matrícula nº 972.801-5\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - matrícula nº 362.498-8\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no art. anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 958 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 932 de 28 de maio de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 972.490-7\r\n\r\nJorge Luiz Soares da Silva - Matr.4436876 \r\n\r\nSergio Pinheiro de Almeida - Matrícula nº 16.519-1 \r\n\r\nJoão Pontes da Silva - Matrícula nº 3.271-7\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 959 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 577 de 21 de junho de 2011, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\n\r\nCaio César Borges Belico - Matrícula nº 19.503-8\r\n\r\nCarlos Alberto Pereira Guina - Matrícula nº 15.141-2\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1520351"
                    ],
                    "1519615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/844/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R$ 23.695,26 (vinte e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), referentes ao período de 24/05/2012 a 22/06/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/755/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R$ 13.546,66 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referentes ao período de 23/07/2012 a 21/08/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/756/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA, no R$ 109.856,91 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta e seis mil e noventa e um centavos), referentes ao período de 23/07/2012 a 21/08/2012, relativo à elaboração de projetos executivo e a execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada no Bairro de Sacramento, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 149/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/671/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R$ 5.595,50 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referentes ao período de 16/07/2011 a 14/08/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/670/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R$ 2.813,91 (dois mil oitocentos e treze reais e noventa e um centavos), referentes ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/669/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, no R$ 4.476,14 (quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), referentes ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011, relativo à execução de obra de reforço no sistema de abastecimento de água tratada nos Bairros de Laranjal e Mutuá, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/757/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no R$ 9.032,01 (nove mil trinta e dois reais e um centavo), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à obra de reforço no abastecimento de água tratada nos Bairros de Pacheco e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/754/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa ZART ENGENHARIA LTDA, no R$ 168.208,78 (cento e sessenta e oito mil duzentos e oito reais e setenta e oito centavos), referentes ao período de 28/09/2012 a 27/10/2012, relativo à obra de reforço no abastecimento de água tratada nos Bairros de Pacheco e Amendoeira, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.229/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA, no R$ 132.549,51 (cento e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente à 17ª Medição de Reajustamento dos Serviços Executados no período de 29/07/2012 a 27/08/2012, elaboração do projeto executivo e execução de obra de reforço de abastecimento de água de Campo Grande - Zona Oeste, Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nId: 1519615"
                    ],
                    "1519614": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.198/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA do Convênio nº 102/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de RIO BONITO, no valor de R$ 682.403,44 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.406/2012- APROVO a Prestação de Contas referentes a 10ª e ÚLTIMA parcela do Convênio nº 041/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de NATIVIDADE, no valor de R$ 174.178,95 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.786/2012- APROVO a Prestação de Contas referentes a PARCELA ÚNICA do Convênio nº 005/2012, apresentada pela Prefeitura Municipal de LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1519614"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n7ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-17/308830/2011, E-17/314190/2012, \r\n\r\nE-17/314222/2012 E-17/314223/2012\r\n\r\nE-17/314224/2012 E-17/314227/2012\r\n\r\nE-17/314231/2012 E-17/314236/2012\r\n\r\nE-17/314238/2012 E-17/314242/2012\r\n\r\nE-17/314268/2012 E-17/314269/2012\r\n\r\nE-17/314270/2012 E-17/314271/2012\r\n\r\nE-17/314272/2012 E-17/314274/2012\r\n\r\nE-17/314275/2012 E-17/314276/2012\r\n\r\nE-17/314278/2012 E-17/314292/2012\r\n\r\nE-17/314295/2012 E-17/314297/2012\r\n\r\nE-17/314298/2012 E-17/314299/2012\r\n\r\nE-17/314302/2012 E-17/314303/2012\r\n\r\nE-17/314306/2012 E-17/314309/2012\r\n\r\nE-17/314310/2012 E-17/314313/2012\r\n\r\nE-17/314314/2012 E-17/314317/2012\r\n\r\nE-17/314319/2012 E-17/314320/2012\r\n\r\nE-17/314321/2012 E-17/314322/2012\r\n\r\nE-17/314327/2012 E-17/314333/2012\r\n\r\nE-17/314335/2012 E-17/314339/2012\r\n\r\nE-17/314340/2012 E-17/314342/2012\r\n\r\nE-17/314344/2012 E-17/314347/2012\r\n\r\nE-17/314348/2012 E-17/314362/2012\r\n\r\nE-17/314364/2012 E-17/314378/2012\r\n\r\nE-17/314388/2012 E-17/314390/2012\r\n\r\nE-17/314392/2012 E-17/314393/2012\r\n\r\nE-17/314395/2012 E-17/314396/2012\r\n\r\nE-17/314398/2012 E-17/314399/2012\r\n\r\nE-17/314400/2012 E-17/314405/2012\r\n\r\nE-17/314407/2012 E-17/314408/2012\r\n\r\nE-17/314410/2012 E-17/314411/2012\r\n\r\nE-17/314412/2012 E-17/314413/2012\r\n\r\nE-17/314415/2012 E-17/314426/2012\r\n\r\nE-17/314427/2012 E-17/314428/2012\r\n\r\nE-17/314442/2012 E-17/314448/2012\r\n\r\nE-17/314455/2012 E-17/314457/2012\r\n\r\nE-17/314459/2012 E-17/314461/2012\r\n\r\nE-17/314903/2011 E-17/316178/2011\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/309152/2012 E-17/314183/2012\r\n\r\nE-17/314188/2012 E-17/314189/2012\r\n\r\nE-17/314191/2012 E-17/314192/2012\r\n\r\nE-17/314193/2012 E-17/314194/2012\r\n\r\nE-17/314195/2012 E-17/314196/2012\r\n\r\nE-17/314197/2012 E-17/314198/2012\r\n\r\nE-17/314200/2012 E-17/314202/2012\r\n\r\nE-17/314203/2012 E-17/314204/2012\r\n\r\nE-17/314206/2012 E-17/314208/2012\r\n\r\nE-17/314210/2012 E-17/314212/2012\r\n\r\nE-17/314215/2012 E-17/314216/2012\r\n\r\nE-17/314218/2012 E-17/314220/2012\r\n\r\nE-17/314221/2012 E-17/314225/2012\r\n\r\nE-17/314226/2012 E-17/314228/2012\r\n\r\nE-17/314229/2012 E-17/314230/2012\r\n\r\nE-17/314232/2012 E-17/314233/2012\r\n\r\nE-17/314234/2012 E-17/314235/2012\r\n\r\nE-17/314237/2012 E-17/314239/2012\r\n\r\nE-17/314241/2012 E-17/314243/2012\r\n\r\nE-17/314244/2012 E-17/314245/2012\r\n\r\nE-17/314247/2012 E-17/314248/2012\r\n\r\nE-17/314250/2012 E-17/314266/2012\r\n\r\nE-17/314273/2012 E-17/314290/2012\r\n\r\nE-17/314291/2012 E-17/314293/2012\r\n\r\nE-17/314294/2012 E-17/314300/2012\r\n\r\nE-17/314301/2012 E-17/314304/2012\r\n\r\nE-17/314307/2012 E-17/314308/2012\r\n\r\nE-17/314311/2012 E-17/314316/2012\r\n\r\nE-17/314318/2012 E-17/314328/2012\r\n\r\nE-17/314330/2012 E-17/314341/2012\r\n\r\nE-17/314343/2012 E-17/314345/2012\r\n\r\nE-17/314349/2012 E-17/314375/2012\r\n\r\nE-17/314377/2012 E-17/314380/2012\r\n\r\nE-17/314381/2012 E-17/314401/2012\r\n\r\nE-17/314404/2012 E-17/314416/2012\r\n\r\nE-17/314445/2012 E-17/314446/2012\r\n\r\nE-17/314465/2012 E-17/319179/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1519192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519193": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/305723/2011 E-17/310384/2012\r\n\r\nE-17/312294/2011 E-17/314825/2012\r\n\r\nE-17/314829/2012 E-17/314830/2012\r\n\r\nE-17/314835/2012 E-17/314837/2012\r\n\r\nE-17/314838/2012 E-17/314840/2012\r\n\r\nE-17/314842/2012 E-17/314844/2012\r\n\r\nE-17/314846/2012 E-17/314850/2012\r\n\r\nE-17/314855/2012 E-17/314857/2012\r\n\r\nE-17/314862/2012 E-17/314867/2012\r\n\r\nE-17/314873/2012 E-17/314876/2012\r\n\r\nE-17/314879/2012 E-17/314881/2012\r\n\r\nE-17/314883/2012 E-17/314886/2012\r\n\r\nE-17/314890/2012 E-17/314893/2012\r\n\r\nE-17/314894/2012 E-17/314897/2012\r\n\r\nE-17/314898/2012 E-17/314899/2012\r\n\r\nE-17/314900/2012 E-17/314901/2012\r\n\r\nE-17/314903/2012 E-17/314905/2012\r\n\r\nE-17/314908/2012 E-17/314911/2012\r\n\r\nE-17/314912/2012 E-17/314915/2012\r\n\r\nE-17/314916/2012 E-17/314917/2012\r\n\r\nE-17/314918/2012 E-17/314919/2012\r\n\r\nE-17/314920/2012 E-17/314922/2012\r\n\r\nE-17/314925/2012 E-17/314926/2012\r\n\r\nE-17/314927/2012 E-17/314928/2012\r\n\r\nE-17/314929/2012 E-17/314930/2012\r\n\r\nE-17/314931/2012 E-17/314933/2012\r\n\r\nE-17/314934/2012 E-17/314935/2012\r\n\r\nE-17/314937/2012 E-17/314939/2012\r\n\r\nE-17/314941/2012 E-17/314950/2012\r\n\r\nE-17/314971/2012 E-17/314973/2012\r\n\r\nE-17/314974/2012 E-17/314975/2012\r\n\r\nE-17/314977/2012 E-17/314978/2012\r\n\r\nE-17/314980/2012 E-17/314982/2012\r\n\r\nE-17/314984/2012 E-17/314987/2012\r\n\r\nE-17/314988/2012 E-17/314989/2012\r\n\r\nE-17/314991/2012 E-17/314992/2012\r\n\r\nE-17/314999/2012 E-17/315006/2012\r\n\r\nE-17/315007/2012 E-17/315011/2012\r\n\r\nE-17/315014/2012 E-17/315015/2012\r\n\r\nE-17/315016/2012 E-17/315019/2012\r\n\r\nE-17/315020/2012 E-17/315022/2012\r\n\r\nE-17/315023/2012 E-17/315027/2012\r\n\r\nE-17/315029/2012 E-17/315030/2012\r\n\r\nE-17/315033/2012 E-17/315039/2012\r\n\r\nE-17/315056/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/304468/2012 E-17/314820/2012\r\n\r\nE-17/314821/2012 E-17/314824/2012\r\n\r\nE-17/314826/2012 E-17/314827/2012\r\n\r\nE-17/314833/2012 E-17/314834/2012\r\n\r\nE-17/314841/2012 E-17/314845/2012\r\n\r\nE-17/314847/2012 E-17/314848/2012\r\n\r\nE-17/314849/2012 E-17/314852/2012\r\n\r\nE-17/314853/2012 E-17/314854/2012\r\n\r\nE-17/314861/2012 E-17/314863/2012\r\n\r\nE-17/314864/2012 E-17/314865/2012\r\n\r\nE-17/314884/2012 E-17/314891/2012\r\n\r\nE-17/314896/2012 E-17/314902/2012\r\n\r\nE-17/314906/2012 E-17/314909/2012\r\n\r\nE-17/314910/2012 E-17/314913/2012\r\n\r\nE-17/314921/2012 E-17/314924/2012\r\n\r\nE-17/314932/2012 E-17/314936/2012\r\n\r\nE-17/314938/2012 E-17/314940/2012\r\n\r\nE-17/314943/2012 E-17/314945/2012\r\n\r\nE-17/314946/2012 E-17/314947/2012\r\n\r\nE-17/314949/2012 E-17/314951/2012\r\n\r\nE-17/314952/2012 E-17/314953/2012\r\n\r\nE-17/314981/2012 E-17/314985/2012\r\n\r\nE-17/314990/2012 E-17/315021/2012\r\n\r\nE-17/315024/2012 E-17/315036/2012\r\n\r\nE-17/315037/2012 E-17/315038/2012\r\n\r\nE-17/315044/2012 E-17/315046/2012\r\n\r\nE-17/315050/2012 E-17/315051/2012\r\n\r\nE-17/315052/2012 E-17/315053/2012\r\n\r\nE-17/315055/2012 E-17/315057/2012\r\n\r\nE-17/315059/2012 E-17/315061/2012\r\n\r\nE-17/315212/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1519193. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/316367/2012 E-17/316383/2012\r\n\r\nE-17/316388/2012 E-17/316399/2012\r\n\r\nE-17/316407/2012 E-17/316410/2012\r\n\r\nE-17/316413/2012 E-17/316414/2012\r\n\r\nE-17/316418/2012 E-17/316420/2012\r\n\r\nE-17/316425/2012 E-17/316427/2012\r\n\r\nE-17/316428/2012 E-17/316429/2012\r\n\r\nE-17/316430/2012 E-17/316431/2012\r\n\r\nE-17/316433/2012 E-17/316435/2012\r\n\r\nE-17/316440/2012 E-17/316441/2012\r\n\r\nE-17/316444/2012 E-17/316448/2012\r\n\r\nE-17/316451/2012 E-17/316453/2012\r\n\r\nE-17/316464/2012 E-17/316472/2012\r\n\r\nE-17/316474/2012 E-17/316477/2012\r\n\r\nE-17/316479/2012 E-17/316482/2012\r\n\r\nE-17/316484/2012 E-17/316487/2012\r\n\r\nE-17/316489/2012 E-17/316492/2012\r\n\r\nE-17/316495/2012 E-17/316534/2012\r\n\r\nE-17/316535/2012 E-17/316536/2012\r\n\r\nE-17/316537/2012 E-17/316539/2012\r\n\r\nE-17/316541/2012 E-17/316542/2012\r\n\r\nE-17/316545/2012 E-17/316548/2012\r\n\r\nE-17/316549/2012 E-17/316551/2012\r\n\r\nE-17/316552/2012 E-17/316554/2012\r\n\r\nE-17/316555/2012 E-17/316556/2012\r\n\r\nE-17/316557/2012 E-17/316558/2012\r\n\r\nE-17/316559/2012 E-17/316561/2012\r\n\r\nE-17/316562/2012 E-17/316563/2012\r\n\r\nE-17/316564/2012 E-17/316565/2012\r\n\r\nE-17/316566/2012 E-17/316567/2012\r\n\r\nE-17/316571/2012 E-17/316572/2012\r\n\r\nE-17/316574/2012 E-17/316575/2012\r\n\r\nE-17/316576/2012 E-17/316579/2012\r\n\r\nE-17/316582/2012 E-17/316589/2012\r\n\r\nE-17/316594/2012 E-17/316598/2012\r\n\r\nE-17/316599/2012 E-17/316601/2012\r\n\r\nE-17/316603/2012 E-17/316604/2012\r\n\r\nE-17/316605/2012 E-17/316608/2012\r\n\r\nE-17/316609/2012 E-17/316612/2012\r\n\r\nE-17/316617/2012 E-17/316619/2012\r\n\r\nE-17/316620/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/300467/2012 E-17/315490/2011\r\n\r\nE-17/316365/2012 E-17/316368/2012\r\n\r\nE-17/316369/2012 E-17/316370/2012\r\n\r\nE-17/316372/2012 E-17/316373/2012\r\n\r\nE-17/316375/2012 E-17/316376/2012\r\n\r\nE-17/316377/2012 E-17/316379/2012\r\n\r\nE-17/316380/2012 E-17/316381/2012\r\n\r\nE-17/316384/2012 E-17/316387/2012\r\n\r\nE-17/316390/2012 E-17/316392/2012\r\n\r\nE-17/316393/2012 E-17/316394/2012\r\n\r\nE-17/316395/2012 E-17/316396/2012\r\n\r\nE-17/316397/2012 E-17/316398/2012\r\n\r\nE-17/316419/2012 E-17/316421/2012\r\n\r\nE-17/316422/2012 E-17/316424/2012\r\n\r\nE-17/316426/2012 E-17/316437/2012\r\n\r\nE-17/316443/2012 E-17/316445/2012\r\n\r\nE-17/316446/2012 E-17/316450/2012\r\n\r\nE-17/316458/2012 E-17/316460/2012\r\n\r\nE-17/316470/2012 E-17/316473/2012\r\n\r\nE-17/316475/2012 E-17/316478/2012\r\n\r\nE-17/316480/2012 E-17/316485/2012\r\n\r\nE-17/316490/2012 E-17/316528/2012\r\n\r\nE-17/316540/2012 E-17/316543/2012\r\n\r\nE-17/316546/2012 E-17/316547/2012\r\n\r\nE-17/316553/2012 E-17/316568/2012\r\n\r\nE-17/316569/2012 E-17/316570/2012\r\n\r\nE-17/316578/2012 E-17/316580/2012\r\n\r\nE-17/316583/2012 E-17/316585/2012\r\n\r\nE-17/316586/2012 E-17/316587/2012\r\n\r\nE-17/316590/2012 E-17/316592/2012\r\n\r\nE-17/316595/2012 E-17/316597/2012\r\n\r\nE-17/316600/2012 E-17/316602/2012\r\n\r\nE-17/316606/2012 E-17/316607/2012\r\n\r\nE-17/316615/2012 E-17/316616/2012\r\n\r\nE-17/316621/2012\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1519194. A faturar por empenho"
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                        "1519195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n12ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/312228/2011 E-17/312231/2011\r\n\r\nE-17/317395/2012 E-17/317402/2012\r\n\r\nE-17/317406/2012 E-17/317409/2012\r\n\r\nE-17/317410/2012 E-17/317412/2012\r\n\r\nE-17/317413/2012 E-17/317416/2012\r\n\r\nE-17/317418/2012 E-17/317419/2012\r\n\r\nE-17/317420/2012 E-17/317421/2012\r\n\r\nE-17/317424/2012 E-17/317425/2012\r\n\r\nE-17/317430/2012 E-17/317431/2012\r\n\r\nE-17/317435/2012 E-17/317436/2012\r\n\r\nE-17/317440/2012 E-17/317446/2012\r\n\r\nE-17/317448/2012 E-17/317450/2012\r\n\r\nE-17/317453/2012 E-17/317455/2012\r\n\r\nE-17/317462/2012 E-17/317463/2012\r\n\r\nE-17/317465/2012 E-17/317466/2012\r\n\r\nE-17/317478/2012 E-17/317489/2012\r\n\r\nE-17/317490/2012 E-17/317492/2012\r\n\r\nE-17/317509/2012 E-17/317511/2012\r\n\r\nE-17/317513/2012 E-17/317514/2012\r\n\r\nE-17/317515/2012 E-17/317516/2012\r\n\r\nE-17/317518/2012 E-17/317527/2012\r\n\r\nE-17/317529/2012 E-17/317542/2012\r\n\r\nE-17/317547/2012 E-17/317548/2012\r\n\r\nE-17/317551/2012 E-17/317553/2012\r\n\r\nE-17/317555/2012 E-17/317557/2012\r\n\r\nE-17/317558/2012 E-17/317561/2012\r\n\r\nE-17/317562/2012 E-17/317565/2012\r\n\r\nE-17/317567/2012 E-17/317574/2012\r\n\r\nE-17/317575/2012 E-17/317581/2012\r\n\r\nE-17/317583/2012 E-17/317584/2012\r\n\r\nE-17/317585/2012 E-17/317586/2012\r\n\r\nE-17/317587/2012 E-17/317588/2012\r\n\r\nE-17/317589/2012 E-17/317590/2012\r\n\r\nE-17/317592/2012 E-17/317594/2012\r\n\r\nE-17/317595/2012 E-17/317597/2012\r\n\r\nE-17/317598/2012 E-17/317627/2012\r\n\r\nE-17/317629/2012 E-17/317630/2012\r\n\r\nE-17/317631/2012\r\n\r\nDADO PROVIMENTO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs:\r\n\r\nE-17/312227/2011 E-17/317392/2012\r\n\r\nE-17/317393/2012 E-17/317394/2012\r\n\r\nE-17/317396/2012 E-17/317397/2012\r\n\r\nE-17/317398/2012 E-17/317399/2012\r\n\r\nE-17/317400/2012 E-17/317404/2012\r\n\r\nE-17/317405/2012 E-17/317407/2012\r\n\r\nE-17/317408/2012 E-17/317411/2012\r\n\r\nE-17/317414/2012 E-17/317434/2012\r\n\r\nE-17/317438/2012 E-17/317439/2012\r\n\r\nE-17/317441/2012 E-17/317443/2012\r\n\r\nE-17/317444/2012 E-17/317445/2012\r\n\r\nE-17/317447/2012 E-17/317451/2012\r\n\r\nE-17/317452/2012 E-17/317454/2012\r\n\r\nE-17/317456/2012 E-17/317457/2012\r\n\r\nE-17/317458/2012 E-17/317459/2012\r\n\r\nE-17/317460/2012 E-17/317464/2012\r\n\r\nE-17/317467/2012 E-17/317468/2012\r\n\r\nE-17/317469/2012 E-17/317470/2012\r\n\r\nE-17/317471/2012 E-17/317472/2012\r\n\r\nE-17/317473/2012 E-17/317474/2012\r\n\r\nE-17/317475/2012 E-17/317476/2012\r\n\r\nE-17/317477/2012 E-17/317479/2012\r\n\r\nE-17/317480/2012 E-17/317481/2012\r\n\r\nE-17/317483/2012 E-17/317484/2012\r\n\r\nE-17/317485/2012 E-17/317493/2012\r\n\r\nE-17/317512/2012 E-17/317517/2012\r\n\r\nE-17/317520/2012 E-17/317522/2012\r\n\r\nE-17/317523/2012 E-17/317524/2012\r\n\r\nE-17/317525/2012 E-17/317526/2012\r\n\r\nE-17/317528/2012 E-17/317530/2012\r\n\r\nE-17/317532/2012 E-17/317533/2012\r\n\r\nE-17/317534/2012 E-17/317536/2012\r\n\r\nE-17/317538/2012 E-17/317539/2012\r\n\r\nE-17/317541/2012 E-17/317544/2012\r\n\r\nE-17/317550/2012 E-17/317566/2012\r\n\r\nE-17/317568/2012 E-17/317582/2012\r\n\r\nE-17/317591/2012 E-17/317615/2012\r\n\r\nE-17/320966/2011\r\n\r\nNEGADO PROVIMENTO\r\n\r\nId: 1519195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519782": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SÁ\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nARLEY DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1519782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2010. FICA PRORROGADA até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0073/2010, com a empresa Paci Construções Ltda, referente às obras de reforma com modificação de lay-outdo 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1519498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentário para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.771/2008 - Fica prorrogada até o dia 30/09/2013 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0107/2008 com a empresa Contemat Engenharia e Geotecnia S.A., referente às obras de reforma geral do heliponto com acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentário para o Aditivo de Serviços necessários à sua conclusão.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1519904. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1519272": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 674 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 442 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, REDEFININDO, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 26 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009 e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefinir, sem aumento de efetivo e despesas na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora, a saber: Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, classe “B”, cuja área de policiamento abrangerá as Quadras da Favela Cidade de Deus, Coroado, Sítio, Pantanal, Caratê, Rocinha II e Tangará, todas da Favela Cidade de Deus, no Bairro de Jacarepaguá, a contar de 12 de abril de 2013, nos seguintes limites, contornando a mesma no sentido horário: - Rua Edgar Werneck (pista sentido Barra da Tijuca), ponte do Viaduto Engenheiro Rui Pestana de Vasconcelos, margem da Avenida Ayrton Senna (tre cho do Viaduto Engenheiro Rui Pestana de Vasconcelos até a Vila B, Vila B, Avenida Comandante Guaranys, Rua Otávio Coimbra, Rua Antônio Americano (trecho até o entroncamento com a Estrada Santa Efigênia), Estrada Santa Efigênia (trecho até o entroncamento com a Rua Cogumelo), Rua Cogumelo, seguindo uma linha imaginária por sobre o muro existente ao longo da Avenida Cidade de Deus até o entroncamento com a Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais até a Praça Roberto Valeriano Pequeno, incluindo o CIEP, até o muro existente nos fundos), seguindo uma linha imaginária margeando o muro até a Linha Amarela, seguindo as margens da Linha Amarela no Sentido Centro, até a creche existente no final do conjunto do Pantanal, Rua Quintanilha (trecho até a escadaria da Rua Inácio do Amaral), Rua Inácio do Amaral, seguindo uma linha imaginária por sobre o muro até a Travessa Doze, Travessa Onze, Rua Onze, Praça da Bíblia, seguindo uma linha imaginária que circunda a comunidade do Sitio, até a confluência do conjunto dos apartamentos com a Estrada do Gabinal, Estrada do Gabinal (trecho sentido Linha Amarela, até o entroncamento com a Rua Edgar Werneck).\r\n\r\n§ 1º - A Unidade ora redefinida deverá contar com efetivo mínimo de 350 (trezentos e cinquenta) policiais militares.\r\n\r\n§ 2º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude este artigo encontra-se, anexo a presente resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora redefinida.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP ora redefinida terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/13, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072/77.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP Cidade de Deus:"
                    ],
                    "1519273": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 675 DE 22 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 636 DE 18 DE JANEIRO DE 2013, REDEFININDO, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 23 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefinir, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Manguinhos situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP MANGUINHOS, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as Comunidades do Chp-2 (“Manguinhos”), Parque João Goulart (“Manguinhos”), Vila Turismo (“Mangui nhos”), Parque Carlos Chagas (“Varginha”), Vila União, Higienópolis, Vila São Pedro e Parque Oswaldo Cruz nos Bairros de Manguinhos, Higienópolis, a contar de 12 de abril de 2013, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário: Inicia-se a descrição deste perímetro pela Rua Leopoldo Bulhões com Canal Faria Timbó, Margem direita do Canal Faria Timbó até o encontro com a Margem esquerda do Rio Jacaré (Manguinhos), Margem esquerda do Rio Jacaré (Manguinhos) até a Leopoldo Bulhões, Calçada direita da Rua Leopoldo Bulhões sentido Benfica, excluindo-se esta, até o limite da Comunidade Vila União vertente à linha férrea, limite da Comunidade Vila União com a linha férrea até a Av. Dom Helder Câmara, Calçada direita da Av. Dom Helder Câmara sentido Maria da Graça até Av. dos Democráticos, excluindo-se esta, Calçada direita da Av. dos Democráticos sentido Higienópolis até o muro da Fundação Leão XIII, muro da Fundação Leão XIII com os fundos das edificações da Rua Capitão Bragança até o limite da Comunidade Higienópolis vertente ao muro da Fundação Leão XIII até a pista lateral sentido Centro da Linha Amarela, limite da Comunidade Higienópolis vertente à pista lateral da Linha Amarela sentido Centro até a Ponte de passagem da Rua Uranos com a Rua Cap Bragança, Rua Uranos sentido Penha (trecho da Ponte da Cap Bragança até a Rua Humbolt), Rua Humboldt, limite da Comunidade São Pedro vertente à pista lateral da Linha Amarela sentido Barra até a Rua Uranos, Rua Uranos sentido Manguinhos (techo da Rua Humboldt até a Ponte de passagem da Rua Uranos com a Rua Cap Bragança), muro da linha férrea Margem direita sentido centro até a Margem direita do Canal Faria Timbó, Margem direita do Ca nal Faria Timbó até a Rua Leopoldo Bulhões, Rua Leopoldo Bulhões sentido Penha (trecho do Canal Faria Timbó até a Rua Sinzenando Nabuco), excluindo-se esta, Rua Sinzenando Nabuco até a Rua Rosa da Fonseca, limite da Comunidade Oswaldo Cruz até o encontro com a Rua Sinzenando Nabuco, Rua Sinzenando Nabuco até a Rua Leopoldo Bulhões, Rua Leopoldo Bulhões sentido Manguinhos (trecho da Rua Sinzenando Nabuco até o Canal Faria Timbó). \r\n\r\n§ 1º - O mapa dos limites da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade ora redefinida deverá contar com efetivo mínimo de 304 (trezentos e quatro) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora redefinida.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/13, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXOI\r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP Manguinhos:"
                    ],
                    "1519274": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 677 DE 22 DE MAIO DE 201\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SESEG Nº 620 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, REDEFININDO, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESA, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA A QUE FAZ MENÇÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 12 do Decreto nº 44.177, de 26 de abril de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº 41.930, de 25 de junho de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Redefinir, sem aumento de efetivo e de despesas, na es trutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora do Morro da Mangueira, situada no Município do Rio de Janeiro, a saber: I - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Mangueira, classe B, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades dos Morros da Mangueira, Favela do Telégrafo, Favela Parque da Candelária e Favela Parque dos Mineiros (UPP Mangueira), no Bairro de São Cristovão, a contar 12 de abril de 2013 nos seguintes limites geográficos, contornando a UPP no sentido horário: Rua Visconde de Niterói (do entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira), Rua Visconde de Niterói margeando o muro da linha férrea (trecho do entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira até o entroncamento da passarela da Rua Costa Lobo), Calçada Direita da Rua Ana Neri sentido Tuiuti (trecho do entroncamento da Rua Visconde de Niterói com a Rua Ana Neri até o Largo do Pedregulho), Largo do Pedregulho, Calçada Direita da Rua São Luiz Gonzaga (Trecho do Largo do Pedregulho até o entroncamento do muro do Zoológico da Quinta da Boa Vista com a Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua Bartolomeu de Gusmão, Rua Visconde de Niterói (trecho do entroncamento com a Rua Bartolomeu de Gusmão até o entroncamento da passagem do Viaduto Agenor de Oliveira).\r\n\r\n§ 1º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A Unidade ora redefinida deverá contar com efetivo mínimo de 332 (trezentos e trinta e dois) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora redefinida.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização da UPP Mangueira terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.177/13, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa dos limites geográficos da UPP Mangueira\r\n\r\nId: 1519274"
                    ],
                    "1519483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/128/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/11/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/071/24/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/069/86/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/38/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112/20/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/23/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/39/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/119/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/123/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/127/17/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/19/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/27/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/052/28/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/22/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/040/50/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/032/47/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/95/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/441/06/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/103/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/51/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/52/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/19/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/10/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1519483"
                    ],
                    "1519659": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 04/SESEG/2011 - Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através da Secretario de Estado de Segurança e a Empresa Jumarc Engenharia e Serviços Ltda., Objetivando a recomposição dos preços com incidência do índice do IGP no período 15/12/2010 a 14/12/2011, à razão de 5,18%, bem como acréscimo no percentual de 0.1986%, relativo a diferença do índice acumulado do IGP no período de 15/12/2011 a 14/12/2002, decorrente do fracionamento de 12/2011 e 12/2012, que foi aplicado a menor no Terceiro Termo Aditivo, totalizando a quantia de R$ 311.090,52 (trezentos e onze mil noventa reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-09/217/0004/2010.\r\n\r\nId: 1519659"
                    ],
                    "1519497": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3740/2013 - Sonia Christina Siqueira Lucciola, matr.nº 257.444-0, ID FUNCIONAL nº 2.984.026-0 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 189 dias.\r\n\r\nId: 1519497"
                    ],
                    "1519568": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1433/2013 - Anna Luzia Rego Barros de Magalhães, matr. nº 611.990-3, IDF 2.991.521-0 - períodos base: 21/01/02 a 19/02/07 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1121/2013 - Ademir Avila da Silva, matr. nº 177.559-2, IDF 2.956.225-2 - períodos base 31/01/04 a 28/01/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109673/1570/2012 - Alfredo José Frienderberg de Brito, matr. nº 817.658-8, IDF 2.929.972-1 - períodos base 19/12/04 a 17/12/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/035134/1044/2012 - Celso Viana de Mattos, matr. nº 269832-2, IDF 2.928.491-0 - períodos base: 19/10/95 a 16/10/00 , 17/10/00 a 15/10/05 e 16/10/05 a 14/10/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/128/1712/2008 - Esdras Soares Cerqueira, matr. nº 889.471-9, IDF 4.177.486-8 - períodos base: 14/06/08 a 12/06/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1518/2013 - Luzia Tereza Nascimento C. da Silva, matr. nº 263.637-1, IDF 2.914.616-0, - períodos base 04/06/07 a 01/06/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1519568"
                    ],
                    "1519517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3761/2013 - AUTORIZO a retificação do nome do servidor para Lincoln Fontes de Almeida, matr. n° 811.593-3, ID FUNCIONAL nº 2.938.833-3, face retificação no Ato de Investidura. \r\n\r\nId: 1519517"
                    ],
                    "1519917": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/22-2013 - Claudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 1.376 dias prestados a Prefeitura Municipal de Magé. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/22-2013 - Claudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 555 dias prestados a Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/280/22-2013 - Claudio Alexandre Lima Sargentelli, ID. Funcional 4322860-7 - mat. 968.871-4 - 390 dias prestados ao Ministério da Saúde. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº 55/82ªDP/PCERJ/23740-2013 - Maria Helena de Góes Bezerra, ID. Funcional 2970563-0 - mat. 268.922-2 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 664 dias.\r\n\r\nId: 1519917"
                    ],
                    "1519226": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON MACHADO PEREIRA, Subtenente PM, RG 46.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/56/2013.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MILO, Subtenente PM, RG 44.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0119/2585/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES LOUREIRO, Subtenente PM, RG 36.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/129/9/2013.\r\n\r\nDALMO FERREIRA CAMPOS, Subtenente PM, RG 46.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/47//2013.\r\n\r\nEDIR CABRAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/24/2013.\r\n\r\nEDNO ALVES DE SANTANA, Subtenente PM, RG 50.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/32//2013.\r\n\r\nEDSON FERNANDO SOARES TELHADO, Subtenente PM, RG 46.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/31//2013.\r\n\r\nEVERARDO CESAR DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/19/2013.\r\n\r\nFRANCISCO JESUS DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/12//2013.\r\n\r\nJOÃO FÉLIX DE LIMA FILHO, 1º Sargento PM, RG 41.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/4//2013.\r\n\r\nJOCINEI ANTUNES MARINS, Subtenente PM, RG 37.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/6/2013.\r\n\r\nJORGE DA SILVA PEREIRA, Subtenente PM, RG 37.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/37/2013.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE TEIXEIRA LOBO, Subtenente PM, RG 37.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/31/2013.\r\n\r\nJUAREZ NÓBREGA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/29/2013.\r\n\r\nLEVI FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.452, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/2568/2012.\r\n\r\nLUCIO CARLOS DE SOUZA CASTADELI, Subtenente PM, RG 49.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/14/2013.\r\n\r\nLUIZ ALTINO CAMINHA GOMES, Subtenente PM, RG 39.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/45/2013.\r\n\r\nMARCO BUENO BATISTA, Subtenente PM, RG 35.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/81/2013.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA GARCEZ, Subtenente PM, RG 38.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/3/2013.\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 51.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/14/2013.\r\n\r\nMARCOS BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1864/2576/2012.\r\n\r\nNELSON ABRANTES FILHO, Subtenente PM, RG 41.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/17/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/000021/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/12//2013.\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO NUNES, 1º Sargento PM, RG 42.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/27/000020/2013.\r\n\r\nPETRÔNIO CHUENG DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/16//2013.\r\n\r\nSEBASTIÃO FERNANDES, Subtenente PM, RG 47.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/158//2013.\r\n\r\nSERGIO SOBRAL DE LIMA, Subtenente PM, RG 38.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/12//2013.\r\n\r\nVALTEIR LIMA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 49.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/13/2013.\r\n\r\nId: 1519226"
                    ],
                    "1519227": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADIMAR FARIAS BRAGA, Subtenente PM, RG 47.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/11/2013.\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES, Subtenente PM, RG 45.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/5/2013.\r\n\r\nANTONIO COELLAR, Subtenente PM, RG 33.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/38/2013.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 39.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2568/2012.\r\n\r\nCARLOS HUGO PEREIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 38.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0469/2608/2012.\r\n\r\nCARLOS VITAL DE MARTIN OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/23/2013.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ JESUINO CAETANO, Subtenente PM, RG 39.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/13/2013.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/14/2013.\r\n\r\nCOSME DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/17/2013.\r\n\r\nEVANDRO LUIZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 48.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/31/2013.\r\n\r\nGILBERTO AMARAL PERPETUO, Subtenente PM, RG 40.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/151/2013.\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/51/2013.\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS, Subtenente PM, RG 39.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/0013/2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES, Subtenente PM, RG 48.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/46/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/33/2013.\r\n\r\nLUCIO JOSÉ ROSA, Subtenente PM, RG 38.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/10/2013.\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS NETO, Subtenente PM, RG 44.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/4/2013.\r\n\r\nMOISES VALVERDE, Subtenente PM, RG 50.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/20/2013.\r\n\r\nMOYSES BAIÃO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/8/2013.\r\n\r\nOSIEL NOGUEIRA BALDEZ, Subtenente PM, RG 43.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/32//2013.\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO MENEZES, Subtenente PM, RG 47.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0149/2513/2012.\r\n\r\nId: 1519227"
                    ],
                    "1519228": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAUDIR JOSÉ DE CASTRO, Subtenente PM, RG 41.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/10/2013.\r\n\r\nJAIRO ALVES DE FARIAS, Subtenente PM, RG 47.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0103/3/2013.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARROSO, 2º Sargento PM, RG 45.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0031/20/2013.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AMORIM, 1º Sargento PM, RG 49.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 26 anos de serviço a contar de 18.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0047/8/2013.\r\n\r\nMARCELO MARQUES BARRETO, 3º Sargento PM, RG 57.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 17 anos de serviço a contar de 11.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0043/10/2013.\r\n\r\nMARIO LUIZ FERRARO OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 53.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 24 anos de serviço a contar de 29.11.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0988/2577/2012.\r\n\r\nMILTON WELBY MERCADANTE LAPA, 2º Sargento PM, RG 59.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 19 anos de serviço a contar de 08.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0105/43/2013.\r\n\r\nSILAS DE LIMA MACENA, Subtenente PM, RG 34.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 37 anos de serviço a contar de 07.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0120/2614/2012.\r\n\r\nVAGNER SOARES, Cabo PM, RG 82.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1986, com 14 anos de serviço a contar de 19.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0039/20/2013.\r\n\r\nWENDERSON SALGADO BARCELOS, 3º Sargento PM, RG 55.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 22 anos de serviço a contar de 31.08.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0049/34/2013.\r\n\r\nId: 1519228"
                    ],
                    "1519238": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.06.13\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nJANICE LUCIA MELCHIADES LOPES MENEZES e DHENIGYS PRAZERES HERCULES MENEZES, esposa e filho do extinto CB PM RG 64.464 LUIS CLAUDIO DE SOUZA MENEZES, falecido em 28.03.2012. Processo nº E-09/7484/2504/2012.\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA MACIEL, companheira do extinto 2º SGT PM RG 32.390 LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, falecido em 14.11.2001. Processo nº E-09/09450/2504/2002.\r\n\r\nROSILMAR CAVERZAN ALVES BARBOSA e VINICIUS CAVERZAN ALVES BARBOSA, esposa e filho do extinto CB PM RG 39.823 RICARDO MARCOS BARBOSA, falecido em 26.04.1996. Processo nº E-25/08101/0504/1996.\r\n\r\nALINE DA SILVA POIAVA e JULIA DA SILVA POIAVA, viúva e filha do extinto CB PM RG 77.261 FRANCISCO JOSÉ SANTOS POIAVA, falecido em 13.01.2012. Processo nº E-09/4058/2504/2012.\r\n\r\nJOYCE ARAÚJO SILVA COSTA e IVAN PEREIRA COSTA JUNIOR, filhos do extinto 2º TEN PM RG 1/13.097 EDUARDO IVAN DA SILVEIRA COSTA, falecido em 01.05.1999. Processo nº E-09/09516/2504/1999.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA DE SOUZA, esposa do extinto CB PM RG 28.130 UBIRAJARA ALMEIDA DE SOUZA, falecido em 27.01.1994. Processo nº E-25/02166/0504/1994.\r\n\r\nKATHREIN RONSISVALLE MACIEL SOARES e ARTHUR FRANCO SOARES, esposa e filho do extinto CB PM RG 82.996 LEONARDO MAURICIO SOARES, falecido em 24.08.2012. Processo nº E-09/13323/2504/2012.\r\n\r\nKARINE DE ALMEIDA FONSECA, GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA PEREIRA e THAYANI FONTES PEREIRA, esposa e filhas do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 57.449 CLAUDIO GOMES PEREIRA, falecido em 24.06.2012. Processo nº E-09/8732/2504/2012.\r\n\r\nMYLENA FRAGA DOS SANTOS, MIKE ROBERTO FRAGA DOS SANTOS e THAINA DA PENHA DOS SANTOS, filhos do extinto CB PM RG 58.369 MARCO ROBERTO MARGATO DOS SANTOS, falecido em 14.10.2011. Processo nº E-09/13094/2504/2012.\r\n\r\nELAINE SOUZA DOS SANTOS e MAURICIO SOUZA DE LIMA, esposa e filho do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 77.898 PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR, falecido em 16.09.2012. Processo nº E-09/091/335//2013.\r\n\r\nBERNADETH MAIA MAZZA CESAR, companheira do extinto CAP PM RG 60.711 VICTOR PEREIRA DE CARVALHO, falecido em 18.05.2002. Processo nº E-09/16433/2504/2003.\r\n\r\nMAYARA ROBERTO DA SILVA e DOUGLAS ROBERTO DA SILVA, filhos do extinto 2º SGT PM RG 32.962 MAURO GONÇALVES DA SILVA, falecido em 31.10.2001. Processo nº E-09/20077/2504/2001.\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DE LUCENA e KAROLINE VIANA REIS DA SILVA, companheira e filha do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 47.821 ALUÍZIO MARTINS DA SILVA, falecido em 21.01.2006. Processo nº E-09/4796/2504/2006.\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA CARDOSO, filha do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 58.855 MARCELO CRUZ CARDOSO, falecido em 15.08.2011. Processo nº E-09/6493/2504/2012.\r\n\r\nMAGALY BRAGA ROSA, MAYRA BRAGA ROSA e MARIANA BRAGA ROSA, esposa e filhas do extinto 3º SGT PM RG 30.637 CRISPINIANO ROSA, falecido em 11.10.1996. Processo nº E-09/16629/2504/1997.\r\n\r\nId: 1519238"
                    ],
                    "1519229": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR SILVA DA CUNHA, 3º Sargento PM, RG 08.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com 33 anos de serviço, a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-09/0017/566-1987.\r\n\r\nJARBAS CABRAL DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 31.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2013. Proc. nº E-09/0183/2525-2004.\r\n\r\nJERÔNIMO SANTOS DE ASSIS, 3º Sargento PM, RG 25.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1971, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 29.11.2002. Proc. nº E-25/2062/2502-1995.\r\n\r\nMAURO SOARES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 27.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-09/010/2541-1999.\r\n\r\nROBERTO CAMPOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-09/3851/2592-1999.\r\n\r\nId: 1519229"
                    ],
                    "1519230": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nATO DE 19 DE JANEIRO DE 1998 - RAIMUNDO LEMOS BARBOSA, 3º Sargento PM RG 18.801 - FICA CONCEDIDO o benefício a que faz jus, a contar de 19.04.2013, data do laudo médico, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79. Proc. nº E-09/0192/2582-1997.\r\n\r\nId: 1519230"
                    ],
                    "1519231": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - FRANCISCO CANINDÉ CÂMARA, 3º Sargento PM, RG 1/10.314. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 24.01.2013, data da inspeção de saúde, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4064/2584/1997.\r\n\r\nATO DE 12 DE ABRIL DE 2000 - ELSENIR LIMA, 2º Sargento PM, RG 1/12.335. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 05.09.2012, data do diagnóstico da doença invalidante, sendo conferida a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0004/2593/2000.\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 - MANOEL DIAS DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 21.246. Fica alterado no referido Ato do Militar Estadual a contar de 11.10.2012, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do art. 104, inciso V da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0042/2586/1997.\r\n\r\nId: 1519231"
                    ],
                    "1519526": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/88/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a ADESÃO Nº 15/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 038/2012/HNMD e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 165.787,00(cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais). \r\n\r\nId: 1519526"
                    ],
                    "1519528": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-098/2013 - AUTORIZO a INEX nº038/2013, nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A no valor de R$ 118.500,00(cento e dezoito mil e quinhentos reais.) aquisição de insumos de Oftalmologia - HPM-Nit, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 1519528"
                    ],
                    "1519527": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/504/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a ADESÃO Nº 21/2013 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 064/2012/INTO e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/1993 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa J. F. GALLO MÉDICA LTDA no valor de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1519527"
                    ],
                    "1519842": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-110/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 038/2013, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. no valor de R$ 2.569,56(dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), no atendimento à aquisição de medicamento para atender as necessidades do setor de Farmácia do HCPM, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1519842"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519294": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/014/2013 - AUTORIZO a despesa, em favor da GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, para prestação de serviços de engenharia para reforma de sala destinada à realocação da Coordenação dos Conselhos Comunitários de Segurança, no valor total de R$ 14.096,58 (quatorze mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), com base no inciso I, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1519294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1519905": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 17.06.2013, publicado no Diário Oficial de 26.06.2013, que nomeou SERGIO BATISTA DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adenilson Santos da Trindade, ID Funcional nº 570752-8. Processo n° E-21/032.41/2013.\r\n\r\nId: 1519905"
                    ],
                    "1519929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/23/2013 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES, 2º SGT/PM, RG 58.260 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar de 26/02/2013, ficando excluído do despacho de 24/05/2013, publicado no D.O de 03/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/45/2013 - CELSO VENTURA DA SILVA, ID. 30652251 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens, com validade a contar de 04/05/2012, ficando excluído do despacho de 24/05/2013, publicado no D.O de 03/06/2013. \r\n\r\nId: 1519929"
                    ],
                    "1519928": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/144/2013 - CONCEDE a servidora TAIANE SILVA HUNDER, Auxiliar Operacional, ID. nº 43254071, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de março de 2013 a 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026.013/2013 - CONCEDE a servidora ADRIANA SIQUEIRA DE CARVALHO DIAS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 19913729, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 10 de janeiro de 2013 a 08 de julho de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/088.154/2013 - CONCEDE a servidora DIANE FERNANDES, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 20076576, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 27 de março de 2013 a 22 de setembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.21/2013 - CONCEDE a servidora ANA PAULA BITTENCOURT, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50006819, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de junho de 2013 a 30 de junho de 2013 (3° período). \r\n\r\nId: 1519928"
                    ],
                    "1519908": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.105/1992 - ANALIA FLORÊNCIO ROCHA, ID. 19772556. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 07/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nId: 1519908"
                    ],
                    "1519906": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.078-3, Id. Funcional nº 43547362, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.686-2, Id. Funcional nº 42190664, Subdiretor;\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.449-5, Id. Funcional nº 19962690 Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.034-6, Id. Funcional nº 43545009, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.995-3, Id. Funcional nº 19955014, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.333-4, Id. Funcional nº 42316750 Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n\r\nNELSON DA SILVA BORGES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.623-3, Id. Funcional nº 19780346, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO CAETANO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.325-6, Id. Funcional nº 43369065, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FÉLIX DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.315-7, Id. Funcional nº 43368891, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nADALBERTO RAMOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.241-4, Id. Funcional nº 41961170, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nJANAINA CUNHA E SILVA SOUZA, Assistente Social, Id. Funcional nº 50006037, CRESS nº 11955;\r\n\r\nCLAUDETE GALVÃO ARAUJO TENÓRIO, Assistente Social, matrícula nº 861.163-4, Id. Funcional nº 1968440, CRESS nº 11168;\r\n\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Psicólogo, matrícula nº 812.193-1, CRP nº 05/10882.\r\n\r\nDeixo de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/030.033/2013.\r\n\r\nId: 1519906"
                    ],
                    "1519907": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO penitenciário\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE pENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01 06 2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.658-9, Id Funcional nº 19765215, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.758-7, Id. Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.676-8, Id. Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nGABRIEL SIMÃO, Médico Psiquiatra, matrícula nº 868.262-7, Id. Funcional nº 5627630, CRM nº 52.39837-7, Chefe de Clínica Médica;\r\n\r\nANA LUIZA DE ANDRADE E SOUZA, Enfermeiro, matrícula nº 868.312-0, Id. Funcional nº 5642450, COREN nº 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n\r\nÂNGELA CAMPOS LOPES DA SILVA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 861.237-6, Id. Funcional nº 19760450, CREFITO-2, nº 124650, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\n\r\nADEMIR GARCIA DO VALE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.455-4, Id. Funcional nº 19913176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.259-3, Id. Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nCARLOS PACHECO MARIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.218-0, Id. Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.388-0, Id. Funcional nº \r\n\r\n19961243, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.730-0, Id. Funcional nº \r\n\r\n19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 4.904.302-9, Id. Funcional nº 43211089, CRESS nº 3631-7ª Região;\r\n\r\nMÁRCIA DE QUEIROZ MEDEIROS FERREIRA, Psicólogo, matrícula nº 812.169-1, Id. Funcional nº 19766254, CRP nº 05/13647;\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE SOUZA MARTINS, Psicólogo, matrícula nº 861.166-7, Id. Funcional nº 19908113, CRP nº 22273-5ª Região;\r\n\r\nMAURO ACSERALD, Médico Psiquiatra, matrícula nº 836.467-1, Id. Funcional nº 19768044, CRM nº 52.58892-5;\r\n\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, Médico Psiquiatra, matrícula nº 861.131-1, Id. Funcional nº 20375513, CRM nº 52.53451-0.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933.073/2006.\r\n\r\nId: 1519907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1519643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/626/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato n° 63/2012, que tem por objetivo a contratação, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de assessoria - implantação inicial de um Programa de Acreditação Internacional no HEAS, sendo esta despesa referente à 4ª parcela, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE0766, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.560.000,01 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE00481, referente a prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de maio e junho de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE00111, referente ao Contrato n° 102/2012, para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 2: UPAs ( Maré, Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Nova Iguaçu II, Tijuca, Caxias I, Ricardo de Albuquerque e Botafogo) pelo período de 180 ( cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 07 ( sete) dias do mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/6642/2012 - RATIFICO a despesa para reforço da 2013NE00112, referente ao Contrato n° 102/2012 para prestação de serviços de lavanderia às Unidades da SES - Lote 1: HESM, IEDS e IASERJ Maracanã pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 09/11/2012 a 07/05/2013, sendo esta despesa para dar cobertura a 07 ( sete) dias do mês de maio de 2013, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1519643"
                    ],
                    "1519642": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/802/2013 - APROVO a despesa referente ao fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de DIVINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 35.864,64 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/914/2013 - APROVO a despesa referente ao fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de DIVINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 10.626,56 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor de COMPLEXIDADE GP/PJ, no valor de R$ 42.025.492,05 (quarenta e dois milhões, vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1547/2013 - APROVO a despesa para reforço da 2013NE00388, para pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre de 2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física) vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor de COMPLEXIDADE GP/PF, no valor de R$ 40.252,41 (quarenta mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1548/2013- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00387, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º (segundo) trimestre/2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica) vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PJ, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1548/2013- APROVO a despesa para reforço da 2012NE00387, para pagamento de prestação de serviços de saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º (segundo) trimestre/2013 pelos prestadores públicos e privados (pessoa física) vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41(quarenta e um) municípios que se encontram habilitados na condição de gestão plena da atenção básica, em favor do FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 5.224,36 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2324/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. n° nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 899,71 (oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1573/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 207.865,60 (duzentos e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1588/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 135.560,01 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e um centavo), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2030/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.600,38 (três mil seiscentos reais e trinta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2030/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 752,76 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2030/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 124,80 (cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1570/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 89.953,15 (oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1571/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho de Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.468,91 (quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1571/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 595,08 (quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2325/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.211,47 (um mil duzentos e onze reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2032/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 15.629,23 (quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2032/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 182,95 (cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2032/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em outubro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.228,80 (um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1523/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de esterilização de material de uso hospitalar, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERIALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 18.894,26 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/337/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho de Ordenador de Despesas no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.008.358,44 (um milhão, oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/337/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 114.706,84 (cento e quatorze mil setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1327/2013 - APROVO a despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, para realização de baixa patrimonial de 08 (oito) veículos de ambulância SAMU, pertencentes ao Ministério da Saúde, em favor de BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 2.564,16 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 25 Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1112/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - reabilitação física, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, no valor de R$ 24.931,56 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2031/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho de Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.091,94 (dois mil noventa e um reais e noventa e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2031/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de coleta de lixo, ocorrida em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 20.431,44 (vinte mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/19.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/623/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 7.026,26 (sete mil vinte e seis reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76022/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 8.607,41 (oito mil seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/76021/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida no mês outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, em favor de BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 10.879,06 ( dez mil oitocentos e setenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1563/2012 - ANULO totalmente a despesa para 2013NE03478, por equívoco na descrição do quantitativo, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1563/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica- grupo 1B, Rivastigmina 1 mg, destinado ao acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Esquizofrenia atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 253/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 31-E/2013, com vigência de 11/03/2013 a 10/03/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.004,00 (oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3995/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de assistência farmacêutica - grupo 1B, Acetato de Gosserrelina 3,6 mg e 10,8 mg, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Endometriose atendido pela SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 75/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A de 2012, com vigência de 08/11/2012 até 07/11/2013, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 1.103.490,36 (um milhão, cento e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/72078/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de médicos - UTI neonatal, ocorrida em abril de 2011, cuja divida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDOATRIA LTDA, no valor de R$ 95.420,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/394/2013 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível superior - área de saúde, no trimestre de junho a agosto, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 858.856,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/390/2013 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo com a finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxílio de estagiários de nível médio - área de saúde, no trimestre de junho a agosto, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 83.394,00 (oitenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/284/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 954.072,70 (novecentos e cinquenta e quatro mil setenta e dois reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/284/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção da qualidade do ar, ocorrida em dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor da RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 57.983,62 (cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/321/2013\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/246/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/249/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/250/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/247/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/008/251/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/252/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/244/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/245/2013\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/364/2013\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\nR$ 269,00\r\n\r\nE-08/008/334/2013\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/008/125/2013\r\n\r\nMARCELO FROTA CERDEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nRENATA RUBIM DE ARAUJO FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/341/2013\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA ALMEIDA \r\n\r\nSTEPHANIE FERTE\r\n\r\nDANIELE VARGAS SILVA BALTAZAR\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.052,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diária, no valor de R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/75309/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de limpeza e conservação, ocorrida em setembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida, conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 29/05/2013, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.982,40 (dois mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2387/2013- APROVO a despesa para concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 05/08/2013 e comprovação até 03/09/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, solicitado pela Subsecretaria Geral, em favor de LILIAN CARDOSO DE FREITAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/587/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- cirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 151.949,92 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/167/2013 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços médicos- cirurgia cardíaca, ocorrido dezembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme despacho do Ordenador de Despesas no proc. nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O de 29/05/2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 26.822,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22-H/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22-G/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor de MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 36.312,00 (trinta e seis mil trezentos e doze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22-F/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor de HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 2.058,00 (dois mil e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22-E/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 4.644,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 22-B/2013, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor de COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 42.340,00 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1519642"
                    ],
                    "1519661": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/3614/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 144.008,74 (cento e quarenta e quatro mil oito reais e setenta e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha normal e suplementar nº 12 de pagamento desta SES relativa ao mês MAIO de 2013, referente à servidora ADIVANI DA CONCEIÇÃO TOLEDO ID Funcional nº 30208289 Vinculo 1 e OUTROS, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1519661"
                    ],
                    "1519662": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/4070/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 56.055,24 (cinquenta e seis mil cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 e 2012, processadas na folha suplementar nº 17 DECISÃO JUDICIAL de Pagamento desta SES relativa ao mês MAIO de 2013, referente ao servidor, ANDRE LUIZ QUIRINO DOMINGUES ID Funcional nº 30153379 vinculo 1, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1519662"
                    ],
                    "1519663": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/000013/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... Valor total de R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais)...\r\n\r\nLeia-se: ... Valor total de R$ 213.900,46 (duzentos e treze mil novecentos reais e quarenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1519663"
                    ],
                    "1519961": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 074/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BROMOCRIPTINA 2,5 MG). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2013. Processo nº E-08/006.047/2012. Data de Assinatura: 17/05/2013. Valor total: R$ 206.587,92 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1519961"
                    ],
                    "1519664": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.06.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003129/2013 - FELIPE DE SOUZA GATTO, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49084395 com validade a contar de 04/01/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 11.06.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2822/2013 - MAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49156748 com validade a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2025/2013 - DANIELE CASTRO PEREIRA, Enfermeiro, matr n° 30231500 com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: COORDENAÇÃO GERAL DOS INSTITUTOS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/419/2013 - TALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO, Enfermeiro, matr. n° 49082993 com validade a contar de 21/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA FONSECA\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2309/2013 - DANIELLE LOBOSCO BURKHARDT RODRIGUES, Odontólogo, matr. n° 30256119 com validade a contar de 11/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA IRAJÁ\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2793/2013 - CAROLINE NOUZIRES MOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49168974 com validade a contar de 01/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604158/2012 - GABRIELE GOMES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49083264 com validade a contar de 21/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/604471/2012 - PATRICIA NETTO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. n° 30249338 com validade a contar de 24/04/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2033/2013 - ALCIMAR ALTAIR DA SILVA COSTA, Técnico de Radiologia, matr. n° 49069388 com validade a contar de 01/02/2013. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1113/2013 - RONILDO DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49100597 com validade a contar de 31/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/606451/2012 - DANIELI DE SOUZA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49165616 com validade a contar de 25/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/600086/2012 - MARIA ANUNCIACAO DE OLIVEIRA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. n° 49130800 com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: UPA IRAJÁ\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/2794/2013 - MIRELA ACIOLE DA SILVA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 49159809 com validade a contar de 01/05/2012. DEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/607961/2012 - JANEACY MORAES FERREIRA, Fisioterapeuta, matr n° 49092810 com validade a contar de 10/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/608188/2012 - DIEGO POLO FRANCISCO, Fisioterapeuta, matr n° 49058191 com validade a contar de 27/12/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/608174/2012 - GLAUCIELEN DE REZENDE DIAS, Técnico de Enfermagem, matr n° 49117385 com validade a contar de 31/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1078/2013 - PATRICIA RIOS CAVALCANTI, Técnico de Enfermagem, matr n° 49086473 com validade a contar de 03/11/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/1049/2013 - KELY SOUSA DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr n° 30231427 com validade a contar de 01/07/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1519664"
                    ],
                    "1519665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/26862/1988 - THALES ULYSSES CARINO RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.085-3, período-base de 21/01/2008 a 18/01/2013. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial. \r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1948/2013 - ANA LUCIA PADILHA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.235-9, período-base de 28/09/2001 a 12/11/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605269/1995 - CARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 286.913-9, período-base de 20/01/2008 a 17/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605291/1996 - CELIA MARIA CUNHA MENDONÇA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.536-3, período-base de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2137/2013 - CLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES, Médico, matr. nº 865.999-7, período-base de 28/05/2005 a 26/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603445/2007 - DANIELE DE OLIVEIRA ZILLMANN, Enfermeiro, matr. nº 864.081-5, período-base de 23/12/2006 a 21/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2618/2013 - ELEANDRO ELIAS ROZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.523-5, período-base de 16/09/2005 a 14/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602089/2005 - ELISABETH MORTONI DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.436-2, período-base de 18/04/2008 a 16/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604988/1990 - FRANCISCA BOTTINO, Médico, matr. nº 189.519-2, período-base de 25/06/2007 a 22/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600050/2007 - ERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Médico, matr. nº 865.869-2, período-base de 23/02/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603152/1998 - FRANCISCO CARLOS DE SENNA, Enfermeiro, matr. nº 297.607-4, período-base de 25/05/2007 a 11/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603606/1993 - HUGO DE CASTRO SABINO, Médico, matr. nº 264.357-5, período-base de 18/12/2007 a 15/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600761/2007 - JANAINA DOS SANTOS SILVA, Técnico deEnfermagem, matr. nº 863.338-0, período-base de 28/10/2006 a 22/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605167/1992 - JORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.270-2, período-base de 07/03/2008 a 05/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603011/1995 - MARIA LUCIA COSTA SANT' ANNA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.062-3 período-base de 13/04/2008 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601732/2002 - MARLENE SILVA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.725-9, período-base de 18/10/2007 a 20/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602273/2002 - NADIA SOARES MORITZ, Médico, matr. nº 809.096-1, período-base de 02/06/2006 a 31/05/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/23843/1988 - PAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.336-3, período-base de 23/12/2003 a 20/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/4913/1988 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO, Enfermeiro, matr. nº 196.715-7, período-base de 02/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604783/2007 - QUEILA CRISTINA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 867.681-9, período-base de 27/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2182/2013 - RAQUEL GUIMARÃES GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.394-1, período-base de 09/09/2005 a 13/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601214/2008 - RENATA CRISTINA PEREIRA DA COSTA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.005-1, período-base de 22/01/2007 a 28/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607438/2010 - ROBSON CHICRALA DE ABREU, Médico, matr. nº 189.611-7, período-base de 20/05/2007 a 31/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602981/2001 - SHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, período-base de 27/03/2008 a 25/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1519665"
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                    "1519666": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/623/1988 - MONICA HERMIDA CERQUEIRA, Médico, matr. nº 196.550-8, períodos-base de 01/08/2002 a 30/07/2007 e de 31/07/2007 a 28/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2111/2013 - JAMILE MARIA DO BONFIM DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 852.042-1, períodos-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2205/2013 - MAURICIO CORVISIER, Médico, matr. nº 851.650-2, períodos-base de 06/10/1999 a 03/10/2004 e de 04/10/2004 a 02/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/25124/1988 - ALEXANDRE MACHADO LOUREIRO, Artifíce de Saúde, matr. nº 195.614-3, períodos-base de 23/07/1997 a 21/07/2002, 22/07/2002 a 20/07/2007 e de 21/07/2007 a 18/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2598/2013 - CLAUDIA DA SILVA BARROS FERREIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.995-8, períodos-base de 26/12/1994 a 22/01/2000, 23/01/2000 a 30/01/2005 e de 31/01/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606694/2012 - JAMILE SALIM SAUD BUENO, Médico, matr. nº 262.007-8, períodos-base de 10/03/1987 a 07/03/1992, 08/03/1992 a 05/04/1997, 06/04/1997 a 04/04/2002 e de 05/04/2002 a 03/04/2007. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1202/2013 - GILSON SILVA CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 198.447-5, períodos-base de 10/08/1982 a 08/08/1987, 09/08/1987 a 06/08/1992, 07/08/1992 a 05/08/1997, 06/08/1997 a 04/08/2002, 05/08/2002 a 03/08/2007 e de 04/08/2007 a 01/08/2012. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1519666"
                    ],
                    "1519630": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2249 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.106, de 12 de maio de 2010, que regulamenta o repasse de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária e a Resolução SESDEC 1411, de 15/10/2010, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/10/2010,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SVS/SUVISA nº 386/13, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2013 do município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1519630"
                    ],
                    "1519631": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2250 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 29178233000/1110-5, para liberação da segunda parcela do recurso destinado às obras de construção da Academia da Saúde,do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 1.401, de 07 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519631"
                    ],
                    "1519632": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2251 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 29178233000/1090-03, 29178233000/1090-05, 29178233000/1110-01 e 29178233000/1100-51, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519632"
                    ],
                    "1519633": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2252 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 11800731000138/2011-01, 11800731000138/2011-08, 11800731000138/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Resende, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519633"
                    ],
                    "1519634": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2254 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 10476365000140/2010-001, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519634"
                    ],
                    "1519635": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2255 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 10476365000140/2011-01 e 10476365000140/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519635"
                    ],
                    "1519636": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2256 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 3304406232175/9859, 3304406232116/9873, 3304406232248/9875, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS, do Município de Rio Claro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011 e a Portaria GM/MS nº 1.170, de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519636"
                    ],
                    "1519637": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2257 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 3306102292947/8661, 3306102292866/7452, 3306102292831/7590, 3306102292890/8666, para liberação da segunda parcela referente à ampliação de UBS, do Município de Valença, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.394, de 11 de outubro de 2011 e a Portaria GM/MS nº 1.170, de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519637"
                    ],
                    "1519872": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2258 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 12047232000184/2011-01, 12047232000184/2011-02, 12047232000184/2011-03, 12047232000184/2011-04, 12047232000184/2011-05, 12047232000184/2011-06, 12047232000184/2011-07, 12047232000184/2011-08, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Piraí, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519872"
                    ],
                    "1519874": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2259 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 39215827000158/2011-01, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de Itaperuna, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519874"
                    ],
                    "1519875": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2260 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta nº 11405835000/1120-01, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519875"
                    ],
                    "1519876": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2261 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 28909604000111002, 28909604000111003, 28909604000112019, para liberação da segunda parcela referente à construção de UBS, do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519876"
                    ],
                    "1519877": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2262 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA AS PROPOSTAS QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar as Propostas nºs 04182700000103/2011-01, 04182700000103/2011-02, para liberação da segunda parcela referente à reforma de UBS, do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519877"
                    ],
                    "1519878": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2264 DE 13 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB-RJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/AIR/CIR/NO/25/2013; e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de junho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Plano de Compensação das Especificidades Regionais do Município de São José de Ubá, em conformidade com a Deliberação CIB-RJ nº 402 de 08 de novembro de 2007 e a Portaria nº 528, de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1519878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\nANGELI DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.8/105.073-4. Proc. nº E-08/004/345/2013,\r\n\r\nELEM COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/105.143-5. Proc. E-08/004/380/2013.\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a aposentadoria do servidor RENATO GOMES PAIXÃO, matr.08/17.385-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, publicada em 30.06.2009, do Quadro I, tendo por base o artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, solicitada a pedido proporcional, face o exposto a diligência ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do proc. nº E-08/200.717/2009.\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nUBIRAJARA BORGES DE SOUZA JUNIOR, matr.08/400.865-5, extraquadro, brasileiro, CPF 684.688.142-53, nascido em 16.05.1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 15.145.786-SSP/AM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.307.861.360-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do IASERJ/SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do RJ, de 22.05.2013, D.O. de 23.05.2013, proc. nº E-08/004/292/2013. Tomou posse em 23.05.2013, com validade a contar de 23.05.2013.\r\n\r\nId: 1519920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519921": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nATO DE 10.06.2013 - ANGELI DA SILVA, matr.08/107.127-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/345/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/345/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/345/2013.\r\n\r\nATO DE 10.06.2013 - ELEM COSTA, matr.08/105.143-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/380/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/380/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/380/2013.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nATO DE 30.05.2008 - SHIRLEI VIDAL LOPES, matr.08/104.862-1 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria, a base legal da gratificação de adicional de insalubridade, GEE de 80% e GEE rubricas 0661 e 0406: ONDE SE LÊ: Gratificação de Adicional de Insalubridade: art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79 e art. 12, da Lei nº 1179/79. Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Gratificação de Encargos Especiais de 100%, art.220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. Gratificação de Encargos Especiais de 200%, art.220, inciso II, § 1º, do Decreto nº 2479/79. LEIA-SE: Gratificação de Adicional de Insalubridade: art.37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531 de 21.09.89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Gratificação de Encargos Especiais de 80%, art. 35, da Lei nº 5260/2008, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Gratificação de Encargos Especiais de 100%, art. 35, da Lei nº 5260/2008. Gratificação de Encaros Especiais de 200%, art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.626/2008.\r\n\r\nATO DE 05.11.2009 - JULIO SERGIO ALVES DE SOUZA, matr.08/104.483-6 - Fica retificado na fixação de proventos e no ato de aposentadoria, a validade da aposentadoria: ONDE SE LÊ: Aposenta, com validade a partir de 03.08.2009, LEIA-SE: Aposenta, com validade a partir de 12.11.2009. Proc. nº E-08/221.288/2009.\r\n\r\nId: 1519921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/345/2013 - ANGELI DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr.08/105.073-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/380/2013 - ELEM COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr.08/105.143-5.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.638/2008 - AGUSTINHA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.138-2 - Autorizo a retificação da fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 06.05.2008, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.406/2012 - AUTORIZO as relotações dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o inicial, para o Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES: \r\n\r\n- Do Serviço de Clínica Médica, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n\r\nELIANE DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Neurologista, classe A, matr. 08/108.963-3,\r\n\r\nALVARO MARTINS RODRIGUES, Médico, classe A, matr.08/106283-8.\r\n\r\n- Do Serviço de Cirurgia Geral, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, MANUEL VILELA FARIA, Médico, classe A, matr. 08/108.282-8.\r\n\r\n- Do Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO DE SOUZA, Médico, classe A, matr. 08/108.893-2.\r\n\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA, Médico, classe A, matr.08/108.888-2.\r\n\r\n- Do Ambulatório do Maracanã, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, REGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médico, classe A, matr. 08/106.245-7.\r\n\r\n- Do Serviço de Dietoterapia, da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, LUCIA MARIA DE FIGUEIRA DO NASCIMENTO, Nutricionísta, classe A, matr. 08/108.497-2.\r\n\r\n- Da Divisão de Nutrição, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES:\r\n\r\nMARTA NUNES DA SILVA, Nutricionísta, classe A, matr. 08/106.822-3,\r\n\r\nANA LUCIA GOMES SAN MARTIN DE ALMEIDA, Nutricionísta, classe A, matr. 08/106.847-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/251/2013 - INAH PEDREIRA DA SILVA, Assistente Social, classe A, matr.1.145.180-4 - AUTORIZO a isenção do desconto de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 29.05.2013, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, de 05.06.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/388/2013 - NIRIAM FERNANDES, matr.08/106.388-5 DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 30.09.2010 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/394/2013 - FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, classe A, matr.08/107.080-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30.04.2013, de acordo com a Lei nº 490/81 e do Decreto nº 5146/81.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/515/2013 - ROGÉRIO PEREIRA DE CERQUEIRA, Odontólogo, classe A, matr.08/106.623-5 - AUTORIZO a relotação do servidor para a Divisão de Odontologia, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/541/2013 - JEAN PIERRE DELCOURT, Médico/Pediatria, classe A, matr.08/107.072-4 - AUTORIZO a relotação do servidor para o Serviço de Pediatria, da Divisão de Serviços Clínicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1519922. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1519318": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 16/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/092/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de coturnos.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 15.000 (quinze mil).\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 209,00 (duzentos e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nId: 1519318"
                    ],
                    "1519544": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 51/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/168/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) viaturas ARC de 04 (quatro) urnas e 03 (três) viaturas ARC de 08 (oito) urnas.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 2.778.351,00 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1519544"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1519445": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Regina Graça Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Joceilson Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Vívian Gonçalves Baia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Bruno Cruz Fiuza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Valentim da Silva\r\n\r\n02-Daila Cardozo Pessanha\r\n\r\n03-Denise da Silva Santos\r\n\r\n04-Eduarda dos Santos Medeiros\r\n\r\n05-Eduarda Pires de Lemos\r\n\r\n06-Elivelton Mesquita dos Anjos\r\n\r\n07-Gustavo Pereira Gomes Carneiro\r\n\r\n08-Hiago Mota Martins\r\n\r\n09-Ielio Rodrigues Martins\r\n\r\n10-José Victor de Azeredo Pires Matias\r\n\r\n11-João Lucas Olimpio da Silva\r\n\r\n12-Júlia Alves Benjamin\r\n\r\n13-Karina Levino Moreira\r\n\r\n14-Karine da Silva da Conceição\r\n\r\n15-Leticia Alves de Freitas\r\n\r\n16-Leticia Pimentel Ferreira\r\n\r\n17-Lideberto Martins Júnior\r\n\r\n18-Lívia Beraldi Gomes\r\n\r\n19-Marciele da Rocha Gomes\r\n\r\n20-Maklaine Pessanha do Rosario\r\n\r\n21-Priscila Martins da Silva\r\n\r\n22-Rafaela de Carvalho\r\n\r\n23-Rovena Radins Machado\r\n\r\n24-Thais da Silva Almeida\r\n\r\n25-Thamires Soares da Silva Abreu\r\n\r\n26-Thamirys Maia Freitas\r\n\r\n27-Thiago do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n28-Vanessa Porto Monteiro\r\n\r\n29-Yasmim Pires de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Pessanha\r\n\r\n02-Carlos Augusto Umbelino Gomes\r\n\r\n03-Edilane Paula Fiuza\r\n\r\n04-Edinara da Silva Gomes\r\n\r\n05-Elcimária da Silva Ribeiro Julião\r\n\r\n06-Eliseu Pessanha da Silva\r\n\r\n07-Géssica Barbosa de Sousa\r\n\r\n08-Jéssica Barcelos Mendonça\r\n\r\n09-Jordana Tavares Rangel Henrique\r\n\r\n10-Jorge Natan da Silva Umbelino\r\n\r\n11-Kethelen Luiz Pessanha Pitote\r\n\r\n12-Layara Oliveira Santos Sousa\r\n\r\n13-Luiz Carlos Carvalho Cruz\r\n\r\n14-Lukas Tavares Paes da Silva\r\n\r\n15-Paula Ribeiro Beazussi\r\n\r\n16-Rafael Henrique Xavier\r\n\r\n17-Rômulo Barcelos Lucindo\r\n\r\n18-Ruth Rangel Couto\r\n\r\n19-Taiara Arêas Satiro de Oliveira\r\n\r\n20-Tamires de Sousa Crespo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Cayqui Silva Franklin\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Silva Gomes Ferreira\r\n\r\n02-Inglison Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Laira Valadares Rangel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Arialdo Freitas de Sousa Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gecimara Rangel de Freitas Crespo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielle Coutinho Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Silva Cavalcante\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcele Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucas Gomes dos Santos Alvarenga\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Roberto Glória Tinoco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Olivier de Oliveira Santos Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Silva Beraldi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eulália Crespo Cabral Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marciane da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilson dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Renato dos Passos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NELSON PEREIRA REBEL, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Karine Cruz Porto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Cristina Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Andréia Siqueira dos Santos\r\n\r\n03-Ariane de Carvalho Ferreira\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Teixeira\r\n\r\n05-Bruna Machado de Araujo Lopes\r\n\r\n06-Daniele Pereira Cortez\r\n\r\n07-Gabriel Romeiro da Silva\r\n\r\n08-Guilherme Cadinelli Guimarães\r\n\r\n09-Guilherme da Fraga Senna\r\n\r\n10-Helio Carlos da Silva Junior\r\n\r\n11-Isabela Cristovão de Almeida\r\n\r\n12-Josiane da Silva Lopes Atanazio\r\n\r\n13-Júlio Cesar Moreira de Oliveira\r\n\r\n14-Karine Vieira Andrade\r\n\r\n15-Letícia de Deus Lima\r\n\r\n16-Marcos Diego Gonzaga da Silva\r\n\r\n17-Mateus Maurício Rocha\r\n\r\n18-Mayara da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Natália Cristina dos Santos Gioseffi de Souza\r\n\r\n20-Paulo Ricardo Pereira Medeiros\r\n\r\n21-Rafaela Pinho Ventura\r\n\r\n22-Romário de Souza Araújo\r\n\r\n23-Ronald Silva Ferreira\r\n\r\n24-Sabrina Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Marques Guida de Souza\r\n\r\n02-Anna Carolina de Oliveira Vale Mendes\r\n\r\n03-Camila de Lacerda Paiva\r\n\r\n04-Carlos Wellington Dias Ferreira\r\n\r\n05-Caroline Domingos Pereira\r\n\r\n06-Douglas Vilela Trindade\r\n\r\n07-Eduardo Santana Furtado Neves\r\n\r\n08-Érica Dias Joaquim\r\n\r\n09-Gabriel Chicarino Coelho\r\n\r\n10-Gláucea Santos Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Freitas de Azevedo\r\n\r\n12-Jessica Neves de Paula Nunes Pinto\r\n\r\n13-Leonardo Duboc de Almeida\r\n\r\n14-Lucas Jesus da Cunha\r\n\r\n15-Marcelo Campbell Borges\r\n\r\n16-Marco Antonio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n17-Midory Okada\r\n\r\n18-Patricia Motta Vieira\r\n\r\n19-Rafael César Pinto Adriano\r\n\r\n20-Rosália Carolina Bueno Pedro\r\n\r\n21-Sancler Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n22-Tayane Barboza Rodegheri\r\n\r\n23-Thais Cabral Marques da Silva\r\n\r\n24-Victória Lima Silva Teixeira\r\n\r\n25-Victtor Magalhães Nogueira\r\n\r\n26-Vitor Figueira de Souza\r\n\r\n27-Vitor Giovanni Medeiros Petrillo\r\n\r\n28-Viviane Ferreira Medeiros\r\n\r\n29-Wallace da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anibal Pereira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Rocha Werneck\r\n\r\n03-Caio Machado Leiroz Paço Rosa\r\n\r\n04-Clarice de Deus Avila\r\n\r\n05-Daniela Cezar de Freitas\r\n\r\n06-Danielle Aparecida Simões Esteves\r\n\r\n07-Joyce Lima Alves\r\n\r\n08-Lorrane Duque Teixeira\r\n\r\n09-Lucas de Souza Fontes\r\n\r\n10-Luiz Antonio Pereira da Graça Neto\r\n\r\n11-Luiz Felipe de Paiva Moreira\r\n\r\n12-Marcio Guilherme Alves Vasconcelos\r\n\r\n13-Roberta Silva Escrivani\r\n\r\n14-Tatiana dos Santos Marques Moraes\r\n\r\n15-Thaís Francisca da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP CON III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Laura da Silveira Gomes\r\n\r\n02-Dayane Costa Dias\r\n\r\n03-Deizi Lucidy Gomes Calixto\r\n\r\n04-Douglas de Farias Souza\r\n\r\n05-Edimary Rodrigues Martins\r\n\r\n06-Gabriela Cardoso Agostinho\r\n\r\n07-Gustavo Curdy Diniz\r\n\r\n08-Joana D'Arc Gomes\r\n\r\n09-Leonardo da Glória Delmiro\r\n\r\n10-Marcelo Arêdes\r\n\r\n11-Marco Aurelio Vianna Cesar\r\n\r\n12-Marcos Augusto Costa\r\n\r\n13-Mayla de Paiva Telles Rodrigues\r\n\r\n14-Michele Fernandes da Silva\r\n\r\n15-Mislene Aparecida Parreira\r\n\r\n16-Regina Cristina de Almeida\r\n\r\n17-Simoni Avila da Costa\r\n\r\n18-Tiago Brunorio da Costa\r\n\r\n19-Vilmara dos Santos\r\n\r\nCURSO: GUIA DE TURISMO DE EXCURSÃO NACIONAL / REGIONAL\r\n\r\nTURMA: EP TUR IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Arilson da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Dagmar Arieira de Oliveira\r\n\r\n04-Denise de Oliveira Honorio\r\n\r\n05-Édina Lúcia Furtado da Silva\r\n\r\n06-Gessyca Hipolito Oliveira de Medeiros\r\n\r\n07-Sonia Maria Silva dos Anjos\r\n\r\n08-Vinicius da Silva Vilela\r\n\r\n09-Yúri Rocha de Siqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiely Lima Monteiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana Balduino da Silva\r\n\r\n02-Caio Henrique de Carvalho\r\n\r\n03-Cristilene Queiroz Rosa\r\n\r\n04-Deise Cristina Cassiano\r\n\r\n05-Ewerton Oliveira de Jesus\r\n\r\n06-Flaviany Silva Félix\r\n\r\n07-Gabriela Melo dos Santos\r\n\r\n08-Gabriele Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\n09-Gabrielli Azevedo Goulart de Souza\r\n\r\n10-Gislaine da Silva Vasconcellos Ramos\r\n\r\n11-Janaina Neves de Miranda\r\n\r\n12-Joice Escobar de Oliveira\r\n\r\n13-Jossiara de Almeida Anselmo\r\n\r\n14-Letícia Aparecida de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Lorraine da Silva Paula de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Generozo Rapozo\r\n\r\n17-Luiza Coimbra da Silveira\r\n\r\n18-Mariana Tobias da Silva\r\n\r\n19-Mayara da Fonseca Porto Gregorio\r\n\r\n20-Rafaela Coelho Lacerda\r\n\r\n21-Rita Francelina de Jesus Nascimento dos Reis\r\n\r\n22-Taísa Maria do Carmo Silva\r\n\r\n23-Tamires Maria Neves Brandão\r\n\r\n24-Thais Dutra Gomes\r\n\r\n25-Victor Chaves Corvino Silva\r\n\r\n26-Vitor Andrade Rezende\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carla Monique Alonso Suliano da Silva\r\n\r\n03-Daniel Jorge Cardoso Pereira\r\n\r\n04-Jaqueline Corrêa de Oliveira\r\n\r\n05-Jessica Maria Bandeira Moreira\r\n\r\n06-Karoline Roberto Ferreira dos Reis\r\n\r\n07-Laís Eliseu Souza\r\n\r\n08-Laís Monteiro Roberto\r\n\r\n09-Leonardo da Cruz Paulino\r\n\r\n10-Maria Eduarda da Silva\r\n\r\n11-Maria Eduarda Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Mariana de Oliveira Mateus\r\n\r\n13-Mariana Gomes de Azevedo\r\n\r\n14-Mariana Rodrigues de Oliveira Candido\r\n\r\n15-Maristela da Silva de Freitas\r\n\r\n16-Matheus de Almeida Nogueira\r\n\r\n17-Natan dos Santos Venuto\r\n\r\n18-Ramires Aparecida da Silva de Lima\r\n\r\n19-Rayla Moreira Brito da Silva\r\n\r\n20-Renan Ribeiro Mariano Xavier\r\n\r\n21-Rhaone do Carmo Barbosa\r\n\r\n22-Ruan Mello Moreira\r\n\r\n23-Sávio Gomes Gioseffi\r\n\r\n24-Taís de Andrade Oliveira\r\n\r\n25-Welerson dos Reis Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Almir José da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Amandra da Silva Gonçalves\r\n\r\n04-Ariane Moraes de Oliveira\r\n\r\n05-Bianca Cristina Ramos Couto\r\n\r\n06-Bruno Cesar do Nascimento Silva\r\n\r\n07-Celina Maura Viana Raposo\r\n\r\n08-Daniela Costa Camargo da Silva\r\n\r\n09-Fabiana Fontes de Souza da Silva\r\n\r\n10-Gabriela da Silva Souza\r\n\r\n11-Gabriella Gurgel Pereira\r\n\r\n12-Hugo Leonardo Monsores de Paula Generozo\r\n\r\n13-Jaqueline Mesquita dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica dos Santos Moura\r\n\r\n15-Jhonatan de Lima Silva\r\n\r\n16-João Gabriel Araújo Xavier\r\n\r\n17-Leciana Ferreira Moreira\r\n\r\n18-Luany Alves Lima\r\n\r\n19-Marcus Paulo Granadeiro da Rosa\r\n\r\n20-Mariane Bernardes Manso\r\n\r\n21-Mariane Nascimento Franco\r\n\r\n22-Natália Corrêa da Silva\r\n\r\n23-Nathalia Viana Dutra\r\n\r\n24-Nathan da Silva Arruda\r\n\r\n25-Pamela Fernanda Pessoa da Silva\r\n\r\n26-Renan de Castro Nobrega Nora Costa\r\n\r\n27-Thaiane Cristina de Oliveira Antonio\r\n\r\n28-Thiago Cezario de Brito\r\n\r\n29-Welingthon Carlos Ferreira de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ákila Paula Rodrigues Fuly\r\n\r\n02-Beatriz Freitas Araujo Alves\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Souza Freitas\r\n\r\n04-Diego de Sousa Brito\r\n\r\n05-Edilson Semeão Jesus da Silva\r\n\r\n06-Fransuelen de Oliveira Souza da Silva\r\n\r\n07-Kaíque Rômulo Rocha de Vasconcellos\r\n\r\n08-Kamila Cristina da Silva Fraga\r\n\r\n09-Leandro Alves Amaral\r\n\r\n10-Leonan Silva Hernandes\r\n\r\n11-Luana Lima Ramos de Carvalho\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Tavares Cassiano\r\n\r\n13-Mariana Santiago Costa\r\n\r\n14-Mário Sérgio Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Matheus Machado de Souza\r\n\r\n16-Matheus Rogério Carvalho de Oliveira\r\n\r\n17-Miquéias Estevão Mariano\r\n\r\n18-Natanael da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n20-Rayane Fortunato Guedes\r\n\r\n21-Rodrigo Bunifácio Ribeiro\r\n\r\n22-Samuel Silva Romano de Sousa\r\n\r\n23-Washington Fortunato Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angélica Tolentino de Mello\r\n\r\n02-Carlos Luís da Silveira Nunes\r\n\r\n03-Edson Carlos Cunha Rufino\r\n\r\n04-Gabriel Amorim Leite Gomes\r\n\r\n05-Gláucia Silva Viana\r\n\r\n06-Gleiciele da Silva Viana\r\n\r\n07-Igor Nobrega de Souza Felicio\r\n\r\n08-Jaíne Appece de Assis dos Santos\r\n\r\n09-Jeferson Amaral Gomes\r\n\r\n10-Jéssica de Lima Pinto\r\n\r\n11-Juliana Mariano Soares\r\n\r\n12-Larissa Romano Machado\r\n\r\n13-Lucas da Silva Moraes\r\n\r\n14-Lucas Luis Silva de Paula\r\n\r\n15-Lucimara Cristina de Sousa Silva\r\n\r\n16-Mateus Montella da Silveira\r\n\r\n17-Matheus Goulart de Almeida\r\n\r\n18-Norimar dos Santos de Oliveira\r\n\r\n19-Otaviane dos Santos\r\n\r\n20-Paolla Samuel Firmino\r\n\r\n21-Rafael Pisa Pereira da Silva\r\n\r\n22-Ranielli dos Santos Peres Sabino\r\n\r\n23-Rayane Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\n24-Renan Virgilio dos Santos\r\n\r\n25-Rodrigo Cahon de Jesus\r\n\r\n26-Rosiele Samuel dos Santos\r\n\r\n27-Stefane Cezar dos Santos\r\n\r\n28-Thaisa Jayme Carvalho da Silva\r\n\r\n29-Viviane Luzia da Silva Feuchard\r\n\r\n30-Wallace Reis de Sousa\r\n\r\n31-Willian Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luiz Mesquita Ferreira\r\n\r\n02-Fádila Gonçalves Romualdo\r\n\r\n03-Guilherme Martins Gonçalves\r\n\r\n04-Isabella de Sousa Oliveira\r\n\r\n05-Matheus Esteves de Souza\r\n\r\n06-Mayara Ferreira Cirqueira Nascimento\r\n\r\n07-Natasha Venâncio Ferreira de Paula\r\n\r\n08-Pâmela de Faria Almeida Ferreira\r\n\r\n09-Ruan da Silva Leite\r\n\r\n10-Taliel dos Santos Siqueira\r\n\r\n11-Tiago dos Santos Miranda\r\n\r\n12-Uillian Rodrigues do Nascimento de Sá\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Eliziane Carmen dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Anderson Luiz Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Anastácia de Lima Santos\r\n\r\n02-Juliano Mendes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Rosa\r\n\r\n02-Rogerio Pereira Vieira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Samuel Carlos\r\n\r\n02-Vinícius dos Santos Caridade Frazão de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleidir Leonardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodolfo Machado Trindade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiza Novaes Piassá Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Príncia Nogueira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fagner Farias dos Santos\r\n\r\n02-Marcelo Tadeu Duarte Batista Filho\r\n\r\n03-Fernanda da Silva Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queima dos, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Costa\r\n\r\n02-Amanda Gabriele Ferreira Fontes\r\n\r\n03-Carina Rosa Morais\r\n\r\n04-Carolina Rejane Gomes Toledo\r\n\r\n05-Daniele Leite Ribeiro\r\n\r\n06-Daniella dos Santos\r\n\r\n07-Dayane de Moraes Faria\r\n\r\n08-Deborah Silva de Souza\r\n\r\n09-Elaine Cristina Gama dos Santos Del Cruz\r\n\r\n10-Ilane Aparecida da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Jaqueline da Silva Vidal Moura\r\n\r\n12-Lídia Helena da Conceição Silva\r\n\r\n13-Mariana de Souza Pereira\r\n\r\n14-Marisa Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Matheus Melo da Silva Santos\r\n\r\n16-Mayra da Silva Souza\r\n\r\n17-Naylla da Silva Braga\r\n\r\n18-Priscila Dionisio Pereira\r\n\r\n19-Renata de Andrade Corrêa\r\n\r\n20-Roseli Silva dos Santos\r\n\r\n21-Suellen Dias Borges\r\n\r\n22-Susan Camila Lima da Silva\r\n\r\n23-Taiana Oliveira Santos Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Mara Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Camilla Rosa da Silva Maciel\r\n\r\n03-Elissandra Basilio Pereira\r\n\r\n04-Geysa Gomes de Figuerêdo\r\n\r\n05-Gloria Salim Sanches Camargo\r\n\r\n06-Inaiara Coutinho de Souza Queirod\r\n\r\n07-Isabel Alves Camara da Silva\r\n\r\n08-Jordana da Silva Leite\r\n\r\n09-Karen Silva Alves\r\n\r\n10-Letícia Côrtes dos Santos Gomes\r\n\r\n11-Leticia de Araujo Santos Muniz\r\n\r\n12-Lidiana dos Santos Rangel\r\n\r\n13-Luana Caroline dos Santos Moura\r\n\r\n14-Maria Joelma Silva\r\n\r\n15-Michelle Bittencourt Honorato da Silva\r\n\r\n16-Patricia Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Sabrina Ferro dos Santos\r\n\r\n19-Suzana Silva dos Santos\r\n\r\n20-Tiffany dos Santos Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle dos Santos Batista\r\n\r\n02-Adriellen Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Ana Letícia Silvino de Arruda\r\n\r\n04-Danyele Fernanda da Silva\r\n\r\n05-Elizabeth Santos da Silva\r\n\r\n06-Ester da Silva Conceição\r\n\r\n07-Gabrielle do Nascimento Silva\r\n\r\n08-Julielly Santana Rocha\r\n\r\n09-Karoline da Costa Moulin\r\n\r\n10-Leticia Fernandes Bezerra\r\n\r\n11-Lucinda Maria Rodrigues Souza\r\n\r\n12-Luiz Filipe de Souza Teixeira da Silva\r\n\r\n13-Luna Barreto do Amaral\r\n\r\n14-Marcele Santos Ferreira\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Santos de Toledo\r\n\r\n16-Mayara Souza Oliveira\r\n\r\n17-Melissa de Oliveira Maria\r\n\r\n18-Nikolas Junio Nicolau\r\n\r\n19-Patrick dos Santos Moreira\r\n\r\n20-Rafaela da Conceição dos Santos\r\n\r\n21-Roberta da Cruz Siqueira\r\n\r\n22-Stefany Oliveira Peres\r\n\r\n23-Stephanie Pimentel Corrêa\r\n\r\n24-Tássia Dantas\r\n\r\n25-Thaina da Silva\r\n\r\n26-Thaisy do Carmo Souza\r\n\r\n27-Thamara Porto Trindade\r\n\r\n28-Thamires Barboza Batista\r\n\r\n29-Thamyres Rufino Nogueira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Souza Carvalho\r\n\r\n02-Amanda Bittencourt Honorato\r\n\r\n03-Camila Gomes Jerônimo\r\n\r\n04-Carolina Henriques de Andrade\r\n\r\n05-Carolina Holanda de Lemos Souza\r\n\r\n06-Cíntia de Souza Xavier\r\n\r\n07-Daiane Gonçalves de Andrade\r\n\r\n08-Dayane Santos e Silva\r\n\r\n09-Desireé Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Eglair de Oliveira Fernandes Lima\r\n\r\n11-Elisa Serafim\r\n\r\n12-Graciele Jesus dos Santos\r\n\r\n13-Luana Gonçalves da Silva Lopes\r\n\r\n14-Monique Arede da Motta\r\n\r\n15-Pamela Macêdo Pereira\r\n\r\n16-Regina Fabricio de Oliveira de Paula\r\n\r\n17-Rosa Helena da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Suzana Ribeiro Oliveira\r\n\r\n19-Thays de Morais da Silva\r\n\r\n20-Thuanny da Silva Alves\r\n\r\n21-Willian Ramos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Brum da Silva\r\n\r\n02-Bruna do Nascimento Pereira Paulino\r\n\r\n03-Camila do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n04-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Claudete Aparecida Bastos Moura\r\n\r\n06-Daiana Paula Dias da Cunha\r\n\r\n07-Danielle Ferreira Fontes\r\n\r\n08-Dayane da Silva Cadiz\r\n\r\n09-Dayanne Candido da Silva\r\n\r\n10-Elias da Silva Santos\r\n\r\n11-Gabriela Batista da Silva\r\n\r\n12-Juliana Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Kareanne de Oliveira Mendes\r\n\r\n14-Letícia do Nascimento Santos\r\n\r\n15-Lillien Santana da Silva Almeida\r\n\r\n16-Luciene de Jesus Araújo\r\n\r\n17-Mayara da Silva Fernandes\r\n\r\n18-Mayara de Souza Araujo\r\n\r\n19-Michelle Pereira Filosi dos Santos\r\n\r\n20-Milena Mesquita da Silva\r\n\r\n21-Mônica Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Priscila de Barros Braga da Silva\r\n\r\n23-Priscila Pereira Conceição\r\n\r\n24-Raquel Barbosa de Morais\r\n\r\n25-Rosemary da Silva Freire Fagundes\r\n\r\n26-Sabrina de Souza Paulino da Silva\r\n\r\n27-Talita Maia Faria\r\n\r\n28-Tatiane Freires Guerra\r\n\r\n29-Thaís de Paula Sousa\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clélia de Matos Augusto da Silva\r\n\r\n02-Andreza Rana da Silva Serafim\r\n\r\n03-Beatriz Maciel da Silva Brito\r\n\r\n04-Beatriz Souza Sant'anna\r\n\r\n05-Brunna Vieira de Carvalho\r\n\r\n06-Carolina Ramos Guariento\r\n\r\n07-Débora Soares de Lima\r\n\r\n08-Dervânia Barbosa da Silva\r\n\r\n09-Diliam Rayner de Azevedo Pinheiro\r\n\r\n10-Elenice dos Santos de Assis\r\n\r\n11-Eliza Campos de Rezende\r\n\r\n12-Érica Inacio Vidal\r\n\r\n13-Fernanda dos Santos Minas\r\n\r\n14-Ilana Honorato dos Santos\r\n\r\n15-Ingrid dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Jacqueline do Canto Lins\r\n\r\n17-Jennifer Nascimento Chaves da Silva\r\n\r\n18-kathleen da Silva Pires\r\n\r\n19-Kelly Catanduba da Silva\r\n\r\n20-Lorena Angelo Galeão da Silva\r\n\r\n21-Mayara Angelo Galeão Spínola\r\n\r\n22-Mirian Olavo da Costa\r\n\r\n23-Monique Ferreira Casaqueviti\r\n\r\n24-Naiara Honorato dos Santos\r\n\r\n25-Paola Curty Maciel Pires\r\n\r\n26-Taynara dos Santos Quintino\r\n\r\n27-Thamires Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina da Silva Alexandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-William Paulo Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Catiane Laurentino Caetano\r\n\r\n02-Luziane de Souza Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Laís Diniz de Souza\r\n\r\n02-Priscila Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Caetano Almeida\r\n\r\n02-Deniel de Barros Silva\r\n\r\n03-Edielle Rodrigues Garcia Vieira\r\n\r\n04-Pamela Angel Maia da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Costa Rodrigues\r\n\r\n02-Marco Aurélio Araujo de Aragão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Araujo Silva\r\n\r\n02-Andressa de Luna Gama dos Santos\r\n\r\n03-Camila Fernandes Rodrigues\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Barbosa Linhares\r\n\r\n05-Cristiane Ferreira de Lima\r\n\r\n06-Daniel Martins Santiago\r\n\r\n07-Daniele Janete Justino\r\n\r\n08-Gabriel da Costa Calado\r\n\r\n09-Jean Felipe da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Arcelino dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica D'Avila Guarnier\r\n\r\n12-Lidiane Andrade de Sousa\r\n\r\n13-Luana de Medeiros Bacelar Dourado\r\n\r\n14-Lucas Barbosa Cortes Santos\r\n\r\n15-Lucas Magalhães de Azevedo\r\n\r\n16-Luis Philippe Santana\r\n\r\n17-Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Mariana Nascimento de Moura\r\n\r\n19-Renata Braga dos Santos\r\n\r\n20-Thayanni Felix Duarte de Oliveira\r\n\r\n21-Willa de Magalhães Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan dos Anjos Neves\r\n\r\n02-Ana Caroline Martins do Nascimento\r\n\r\n03-Beatriz Helena da Silva Araujo\r\n\r\n04-Bruno Souza Farias\r\n\r\n05-Camila do Nascimento Linhares\r\n\r\n06-Carina Bezerra da Silva\r\n\r\n07-Daniela Nunes Petrópolis\r\n\r\n08-Débora Ferreira Farias\r\n\r\n09-Elaine Araújo da Silva\r\n\r\n10-Ellana Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Evelin dos Santos Jardim\r\n\r\n12-Geany de Souza Cabral\r\n\r\n13-Hayanne Travassos de Barros dos Anjos\r\n\r\n14-Jefferson Anderson da Mota Costa\r\n\r\n15-Larissa Ferreira Nunes\r\n\r\n16-Leticia Viana Mendes\r\n\r\n17-Luiz Felipe da Silva\r\n\r\n18-Magno da Silva Gomes\r\n\r\n19-Maria Aqueline Carvalho Rodrigues\r\n\r\n20-Matheus Bernardo Costa Santos\r\n\r\n21-Matheus Matos Costa\r\n\r\n22-Núbia Carvalho da Silva\r\n\r\n23-Pedro Ramos Dreon de Albuquerque\r\n\r\n24-Rosiane Amaral da Silva\r\n\r\n25-Tatiane Machado de Oliveira\r\n\r\n26-Victoria Kupper da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Melo Soares\r\n\r\n02-Antonio Lucas Gomes Lino\r\n\r\n03-Bruna de Lima Barros\r\n\r\n04-Bruna Germano Dias Lustosa\r\n\r\n05-Fernanda Araujo Lopes\r\n\r\n06-Filipe Mikael dos Santos Costa\r\n\r\n07-Gustavo dos Santos Moura\r\n\r\n08-Higor Teodoro Santos\r\n\r\n09-Janaina Lins Oliveira de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Jhones Sousa Ribeiro\r\n\r\n12-Joany Christine Menezes Maciel\r\n\r\n13-Joaquim Paixão Loureiro\r\n\r\n14-Karina Moreira da Cunha\r\n\r\n15-Lucas Borges Lima Rebêlo\r\n\r\n16-Marcella Christina Soares Portugal\r\n\r\n17-Marco Aurelio Andrade da Silva\r\n\r\n18-Mariel Ferreira Miranda\r\n\r\n19-Naiara Patricia da Conceição\r\n\r\n20-Pablo da Costa Oliveira\r\n\r\n21-Pollyanna Cristina de França\r\n\r\n22-Rafaela de Souza Neves da Silva\r\n\r\n23-Raul Sena de Paiva\r\n\r\n24-Sabrina Barbosa Farias\r\n\r\n25-Thiago Diniz Vugman\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Sant Anna dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolyne Paixão de Albuquerque Santos\r\n\r\n03-Bianca Ramos Tavares\r\n\r\n04-David Daniel Sousa Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Gonçalves Leite\r\n\r\n06-Gabriel Cosme do Nascimento Fernandes\r\n\r\n07-Jailson Soares Medeiros\r\n\r\n08-Luana Camara Mikaella Maciel Gomes\r\n\r\n09-Melyssa Fernanda Galvão Otero\r\n\r\n10-Pablo Fernandes Araujo\r\n\r\n11-Paula Elisabeth da Silva Santiago Irineu\r\n\r\n12-Paula Rodrigues Costa Pereira\r\n\r\n13-Pedro Henrique Ribeiro Machado\r\n\r\n14-Ricardo Maciel Santos Filho\r\n\r\n15-Robson Jean Rodrigues de Brito\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christopher Primo de Almeida\r\n\r\n02-Daniel Victor dos Santos Crispim\r\n\r\n03-Diógenes Luan dos Santos Florintino\r\n\r\n04-Felipe Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Giselle Costa Rodrigues\r\n\r\n06-Marcela Oliveira da Costa\r\n\r\n07-Ricardo Bezerra de Sousa\r\n\r\n08-Rodrigo Soares da Costa\r\n\r\n09-William Cosme de Souza Bannitz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, nos termos da Lei n° 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO - TÉCNICO EM HOSPEDAGEM\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Trotta de Azeredo\r\n\r\n02-Ana Luiza Alves Serra\r\n\r\n03-Beatriz Alves Prado\r\n\r\n04-Bernardo Rodrigues Costa Pereira\r\n\r\n05-Camila de Cássia Paiva\r\n\r\n06-Débora Macedo de Lima\r\n\r\n07-Francisco da Silva Rezende\r\n\r\n08-Ingrid Nogueira dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Jeferson Pereira Antunes\r\n\r\n10-Larissa Maria Rocha da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Santos Vieira de Brito\r\n\r\n12-Lorran Silva Correia do Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Cardoso da Silva\r\n\r\n14-Márcia Maria Braz Lira\r\n\r\n15-Renêe de Castro Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva Muniz\r\n\r\n02-Ananias Rodrigues Cordeiro\r\n\r\n03-Dilsa Bispo Barbosa\r\n\r\n04-Dulcirene Justo Bueno\r\n\r\n05-Edna Sousa Duarte\r\n\r\n06-Elza Luiz da Silva\r\n\r\n07-Hamilton Samuel de Almeida\r\n\r\n08-Ivan Carlos Silva Machado\r\n\r\n09-João José da Silva\r\n\r\n10-Joaquina Pacifica dos Santos\r\n\r\n11-Maria Aparecida André Ferreira\r\n\r\n12-Maria Damiana Lima Silva\r\n\r\n13-Maria do Carmo Nunes Menezes\r\n\r\n14-Maria do Socorro de Medeiros Bezerra\r\n\r\n15-Maria José Carlota da Silva\r\n\r\n16-Renilda Angelica Costa dos Reis\r\n\r\n17-Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\n18-Rubens Bazilio\r\n\r\n19-Sergio Pereira de Lima\r\n\r\n20-Silvania Medeiros de Lucena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marciane Cristine Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Silva Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela do Nascimento da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kallyne Salvette Gomes de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Antonio de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, nos termos da Lei n° 11.741, de 16.07.2008 e Parecer CEE n° 241 / 2005 (N), neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO E HOTELARIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: MI-THO 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juan Pablo Ferreira\r\n\r\n02-Rodrigo Mazoni Wanderley\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL INFANTE DOM HENRIQUE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Felipe Tavares Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO TEIXEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Tatiane Cristina Rabello Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adylza Cabirta de Oliveira\r\n\r\n02-Alan Lima Mendonça\r\n\r\n03-José Carlos Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisângela Silva da Cunha Lopes\r\n\r\n02-Matheus Brandão Farinazzo\r\n\r\n03-Moises Silva de Menezes\r\n\r\n04-Paulo Pereira\r\n\r\n05-Jadson Diniz Carneiro\r\n\r\n06-Juliana Floriano Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Paula Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Paula Barbosa dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Priscila Neves dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 09-Priscila Neves dos Santos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aleks Janderson de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aleks Jandeson de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 05.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Eduardo Michaeli Rosa\r\n\r\nLeia-se: 04-Eduardo Michaelli Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Taliane Cristina Cordeiro dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Tatiane Cristina Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Isaías de Jesus Munford\r\n\r\nTURMA: 3206 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sidney Andrade Brandão Junior\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rebeca Antunes Silva\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wallace Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regina Paiva Marques\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO 2008\r\n\r\n01-Renata Cristina da Silva Mortoni\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristiano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciele Freitas Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelly da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vitor Ricardo Silva Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayná da Silva Mota\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2005\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Maria Aparecida Anastácio R.de Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 13-Maria da Aparecida Anastacio Rocha de Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Joana Nicola Ayade de Santana Araujo\r\n\r\nLeia-se: 10-Joana Nicola Ayade Santana Araujo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Mauricio de Souza Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 16-Mauricio de Sousa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marcio de Souza Campos\r\n\r\n21-Veronica Sa Silva Dias\r\n\r\nLeia-se: 16-Marcio de Sousa Campo\r\n\r\n21-Verônica da Silva Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neiva Apolinario Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caíki Pinto da Silva\r\n\r\n02-Débora da Silva Moreira\r\n\r\n03-Denner Pessanha Santos\r\n\r\n04-Deyvid Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Gerson França Senna\r\n\r\n06-Gustavo dos Santos Almeida\r\n\r\n07-Igor Gomes Pessanha Vieira\r\n\r\n08-Jéssica França Senna\r\n\r\n09-Jhammirys Fruzoni Lima de Souza\r\n\r\n10-João Pedro Ferreira Valiengo\r\n\r\n11-Juliana Leandra da Silva\r\n\r\n12-Katherine Alves Cravo de Oliveira\r\n\r\n13-Larissa Oliveira Alves Barreto\r\n\r\n14-Layra da Silva Rangel\r\n\r\n15-Leandro Neves Pontes\r\n\r\n16-Lohanna Paula Silva Roncorroni\r\n\r\n17-Lorrana Gonçalves de Castro\r\n\r\n18-Lucas da Silva Penha\r\n\r\n19-Manoela Gomes Amaral\r\n\r\n20-Márcia Moreira Neves\r\n\r\n21-Mateus Gomes Rangel\r\n\r\n22-Mateus Sena Lopes\r\n\r\n23-Mathias Carvalho de Alencar\r\n\r\n24-Nathalia Layla Hoskem Santos\r\n\r\n25-Renata Miranda Lopes Gonçalves\r\n\r\n26-Roberta Oliveira Ferreira\r\n\r\n27-Rodolfo Barbosa Carvalho\r\n\r\n28-Rosicléa Rodrigues Almeida Amaral\r\n\r\n29-Samara Alves Monteiro\r\n\r\n30-Thamirys Cristine Amaral Gomes de Lima\r\n\r\n31-Thaís Malhardes Penha\r\n\r\n32-Wanderley Pedra Meireles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amíxam Cardozo Rezende Moço\r\n\r\n02-Ana Paula Batista dos Santos\r\n\r\n03-Ana Paula Gaia Teixeira\r\n\r\n04-Anderson Rodrigues França\r\n\r\n05-Artur Krepker da Silva\r\n\r\n06-Bianca Gonçalves Leal\r\n\r\n07-Bianca Matos Penha\r\n\r\n08-Camyla Christina Dias da Silva Quero\r\n\r\n09-Carolini Neves Lopes\r\n\r\n10-Diogo da Silva Pereira\r\n\r\n11-Enanda Machado da Silva\r\n\r\n12-Fabiano Cardoso Melo Júnior\r\n\r\n13-Filliphe Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n14-Franciany Elias da Silva\r\n\r\n15-Gabriela Miranda Gomes\r\n\r\n16-Hebert da Silva França\r\n\r\n17-Ian Machado da Silva\r\n\r\n18-Igor Merlim Sales de Carvalho\r\n\r\n19-Lara da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Lennon Adriano Andrade Machado\r\n\r\n21-Lenon Simões de Souza\r\n\r\n22-Liza Maria Alves Berto dos Santos\r\n\r\n23-Luan Gomes de Souza\r\n\r\n24-Luiz Márcio das Chagas Silva\r\n\r\n25-Marcelly Lopes de Almeida\r\n\r\n26-Nathalia Mota Mathias\r\n\r\n27-Raiane de Oliveira Machado\r\n\r\n28-Raiza de Oliveira Machado\r\n\r\n29-Raquel Azeredo de Souza\r\n\r\n30-Rone Pacheco Ribeiro\r\n\r\n31-Sâmyla Silva Merlim\r\n\r\n32-Sayonara Barbosa Alves Francisco\r\n\r\n33-Talita Fernandes Barros Oliveira\r\n\r\n34-Uélerson Ribeiro Rangel\r\n\r\n35-Willian Bezerra Mariano\r\n\r\n36-Wilson Rubens Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Silva Siqueira\r\n\r\n02-Ana Cristini Amaral Monteiro\r\n\r\n03-Andréia Alves de Castro Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Brito da Silva\r\n\r\n05-Claudia Marcia da Silva Luiz\r\n\r\n06-Danieli da Silva Felipe\r\n\r\n07-Eliete de Abreu Neves\r\n\r\n08-Elza Alves Santos\r\n\r\n09-Erenilda Anjo de Souza\r\n\r\n10-Gabrielle Nunes da Silva\r\n\r\n11-Iago Fernandes da Silva\r\n\r\n12-Iany Benevides da Silva\r\n\r\n13-Jean Carlos Araujo da Silva\r\n\r\n14-Jhonatan de Souza Pacheco\r\n\r\n15-Leonardo Machado Pinto\r\n\r\n16-Lucas Gonçalves de Souza\r\n\r\n17-Luciana do Espírito Santo Tavares\r\n\r\n18-Luciana Rangel dos Santos Marques\r\n\r\n19-Marcia Magalhães Martins\r\n\r\n20-Margareth Lopes Cajueiro\r\n\r\n21-Maria da Conceição Lins da Rocha Azevedo\r\n\r\n22-Maria Raiane Gomes Manhães\r\n\r\n23-Matheus do Nascimento Mauricio\r\n\r\n24-Naiana da Silva Pedral\r\n\r\n25-Rafael Nolasco da Conceição\r\n\r\n26-Ruan Monteiro França da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alda de Oliveira Santos Tuler\r\n\r\n02-Amanda Martins Rosa da Silva\r\n\r\n03-Ana Renata Valadares Ferreira Manhães\r\n\r\n04-Edilaine Hermogênio Soares de Souza\r\n\r\n05-Fernanda da Silva Meireles\r\n\r\n06-Fernanda de Oliveira Pereira\r\n\r\n07-Heluar de Sá Oliveira\r\n\r\n08-Iasmilly Campos Nunes Lopes\r\n\r\n09-Jessica de Campos Nunes\r\n\r\n10-Jéssica de Souza Silva\r\n\r\n11-Juliana da Silva Rangel\r\n\r\n12-Laís Codeço Mamiya\r\n\r\n13-Layana de Castro Santos\r\n\r\n14-Letícia Mello Moreira\r\n\r\n15-Luany Sales Gaiato\r\n\r\n16-Luciana de Souza Mendonça\r\n\r\n17-Luciane Mendonça dos Santos\r\n\r\n18-Luciene da Silva\r\n\r\n19-Marcele Siqueira Batalha\r\n\r\n20-Sandy Aparecida da Silva Arruda\r\n\r\n21-Simone Arruda Miranda\r\n\r\n22-Simone Vieira Bueno\r\n\r\n23-Stefani Rezende Lisbôa\r\n\r\n24-Thalissa Ferreira Tavares\r\n\r\n25-Thays da Conceição Peixoto\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira Magalhães\r\n\r\n02-Bruna da Silva Lopes\r\n\r\n03-Carla Maria Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Dayanna da Silva Arruda\r\n\r\n05-Graciane da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Jéssica Gomes Belmiro\r\n\r\n07-Silvana Lessa da Silva\r\n\r\n08-Thays Pedra de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO TORRES, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Luiz Terra da Silva\r\n\r\n02-Matheus Alves Falcão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Victor da Silva Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 25-Willians da Silva\r\n\r\nLeia-se: 25-Willians da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Patrícia de Sousa Silva\r\n\r\n02-Andressa Fidelis de Souza\r\n\r\n03-Andressa Souza de Jesus\r\n\r\n04-Bruno Cesar Costa Carreiros\r\n\r\n05-Camila Coutinho da Rosa Reduzino\r\n\r\n06-Carlos Alexandre Resende Couto\r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\n08-Carolinne Defelippe Ferreira\r\n\r\n09-Daniel Mendonça Barraqui\r\n\r\n10-Diego de Jesus Marins Gomes\r\n\r\n11-Fernando Gomes de Oliveira Netto\r\n\r\n12-Ingrid Veiga de Souza\r\n\r\n13-Juliana Domas da Silva\r\n\r\n14-Larissa Cezar Silva\r\n\r\n15-Letícia Pinto Silveira\r\n\r\n16-Luiz Eduardo Fonseca da Silva\r\n\r\n17-Maria Angélica Nascimento\r\n\r\n18-Michele Pimentel de Araujo\r\n\r\n19-Rayanne Santos Mendonça\r\n\r\n20-Sara de Almeida Silva Gomes\r\n\r\n21-Saulo Torres Belo Sodré\r\n\r\n22-Victor Duarte Rodrigues\r\n\r\n23-Vinícius Gomes Marques Milane\r\n\r\n24-Wanessa Cristina da Silva Martins\r\n\r\n25-Wesley Silva Martins da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto Noronha Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02-Alessandra Ribeiro Raposo\r\n\r\n03-Brenda Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Felipe Brust de Melo\r\n\r\n05-Caio do Amaral Costa\r\n\r\n06-Daniel de Souza Castro Costa\r\n\r\n07-Emile Rodrigues Dutra\r\n\r\n08-Fábio José Bessa Fogaça\r\n\r\n09-Fabíola Andrade de Souza\r\n\r\n10-Fabricio Mendonça Penna\r\n\r\n11-Filipe Ribeiro Batista\r\n\r\n12-Geissy Kethiley dos Santos\r\n\r\n13-Greicieli Oliveira de Mello\r\n\r\n14-Joel Borges dos Santos Junior\r\n\r\n15-Kamila Beatriz de Souza Almeida\r\n\r\n16-Lucas Gabriel Silva de Castro Jacintho\r\n\r\n17-Maria Beatriz Rodrigues de Melo\r\n\r\n18-Nicolas Ferreira Francisco\r\n\r\n19-Raquel de Oliveira Netto Maia\r\n\r\n20-Romulo Silva de Souza\r\n\r\n21-Tabata Gomes Paes\r\n\r\n22-Taiara Cristina Barros Jordão\r\n\r\n23-Thaís Candida Tobias Tavares\r\n\r\n24-Thamires Gonçalves Neves Lopes\r\n\r\n25-Wellerson Soares Ribas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Priscilla Morais de Souza\r\n\r\n02-Alaine do Nascimento de Souza Castro\r\n\r\n03-Alice Pinheiro da Cruz\r\n\r\n04-Amanda Braga de Souza\r\n\r\n05-Andresa Lana Goes de Almeida\r\n\r\n06-Beatriz Brandão dos Santos\r\n\r\n07-Beatriz Camara da Silva Santoro\r\n\r\n08-Bianca Oliveira de Moura\r\n\r\n09-Caio Amaral Alvares\r\n\r\n10-Carolina Ronconi Pacheco\r\n\r\n11-Diego dos Santos Silva\r\n\r\n12-Ellen Cristine dos Santos Albino\r\n\r\n13-Érika Gouveia da Silva\r\n\r\n14-Francielle da Conceição Fonseca\r\n\r\n15-Francine Oliveira Generoso\r\n\r\n16-Joyce Rosa Vital Piedade\r\n\r\n17-Larissa Miranda Herdi\r\n\r\n18-Matheus Alves Rodrigues de Lima\r\n\r\n19-Pâmela Nascimento de Freitas\r\n\r\n20-Rafael Sodré Pinho\r\n\r\n21-Rebeca Ellen Melo Marins\r\n\r\n22-Valéria Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n23-Wallace da Silva Luquez Correa\r\n\r\n24-Weslley da Silva Luquez Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Silva de Almeida\r\n\r\n02-Filipe Ribeiro Nunes\r\n\r\n03-Gabriel Lopes Fontes\r\n\r\n04-Giselle de Souza Reis Coutinho\r\n\r\n05-Ingrid Marina Pereira Montauriol\r\n\r\n06-João Pedro da Costa Araújo\r\n\r\n07-Juliana de Lima Zacharias\r\n\r\n08-Leticia dos Santos Corrêa Borges\r\n\r\n09-Lucas José Araujo da Silveira Silva\r\n\r\n10-Lucas Magalhães Vasconcellos\r\n\r\n11-Luiz Gustavo de Amorim Lopes\r\n\r\n12-Luiz Matheus Defelippe\r\n\r\n13-Magna Batista da Silva\r\n\r\n14-Marlon Soares da Costa\r\n\r\n15-Matheus de Oliveira Leal\r\n\r\n16-Paulla Tavares Patrício\r\n\r\n17-Rachel Costa Lansky\r\n\r\n18-Raquel Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thales Pereira Ferreira\r\n\r\n20-Thiago Gonçalves Loureiro\r\n\r\n21-Thuan de Lima Silva\r\n\r\n22-Valeska da Conceição Vargas\r\n\r\n23-Wallacy dos Santos Bessa\r\n\r\n24-Andreza Caldas Dias\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Sezar da Silva\r\n\r\n02-Ana Ruth da Silva Morais\r\n\r\n03-Angela Maria dos Santos Nascimento\r\n\r\n04-Danielle Fernandes Fabricio\r\n\r\n05-Douglas Gomes Arruda\r\n\r\n06-Glauce Freitas dos Santos\r\n\r\n07-Heitor de Melo Gonçalves\r\n\r\n08-Italo Moysés de Andrade França\r\n\r\n09-Julce Barrêto Santana\r\n\r\n10-Larissa Araujo de Souza\r\n\r\n11-Leandro Barbosa Queiroz\r\n\r\n12-Leandro Ribeiro Pimentel\r\n\r\n13-Luís Claudio Maciel do Nascimento\r\n\r\n14-Marco Aurelio Soares\r\n\r\n15-Mariana Costa Silva\r\n\r\n16-Marlon Campista Santos\r\n\r\n17-Matias da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Norma Ramos de Jesus\r\n\r\n19-Pablo Martins de Oliveira Carramão dos Santos\r\n\r\n20-Patrick Pires de Souza\r\n\r\n21-Raquel Gomes Silva dos Santos\r\n\r\n22-Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\n23-Roseane Roseno da Silva\r\n\r\n24-Simone Carvalho de Lima\r\n\r\n25-Tainá Cardoso Santana\r\n\r\n26-Vanessa Costa Cimas\r\n\r\n27-Wanderley Moreira Quadros\r\n\r\n28-Viviane Neves de Carvalho Telmo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aristéia Ribeiro Marins\r\n\r\n02-Deivison Leandro dos Santos França\r\n\r\n03-Diana da Conceição Martins\r\n\r\n04-Emanoel do Nascimento Alves\r\n\r\n05-Flávia Cristina Ferreira\r\n\r\n06-Gleisson Antonio Pereira Venancio da Silva\r\n\r\n07-Henrique Melo dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson Sousa Silva\r\n\r\n09-Leciane Calmeirão Ferreira\r\n\r\n10-Luana Calmeirão de Sant'Anna\r\n\r\n11-Luana de Oliveira Medeiros\r\n\r\n12-Priscilla Figueiredo Lima Alves\r\n\r\n13-Raniele Marinho da Silva Leite\r\n\r\n14-Rosana Bomfim da Silveira\r\n\r\n15-Thiago Pinheiro\r\n\r\n16-Wallace Otávio Rodrigues Carvalho de Souza\r\n\r\n17-Brenda de Souza Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Christina da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\n03-Carolina Silva Tavares\r\n\r\n04-Cinthia Passos dos Santos\r\n\r\n05-Cleudelucia de Jesus Queiroz Abreu\r\n\r\n06-Edilaine Silva da Conceição\r\n\r\n07-Eliana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n08-Gilson da Cunha Saldanha\r\n\r\n09-Ivone Alves de Lima Ferreira\r\n\r\n10-Jean da Silva Alves\r\n\r\n11-Jefferson Henrique da Silva Fidelis\r\n\r\n12-Jéssica Sabino de Freitas\r\n\r\n13-Jones da Silva Freitas\r\n\r\n14-Joyce Cristine da Silva Almeida\r\n\r\n15-Leidianne da Silva\r\n\r\n16-Leonardo Santos de Souza\r\n\r\n17-Luiz Fernando dos Santos Teixeira\r\n\r\n18-Márcia Farias Gusmão\r\n\r\n19-Márcia Regina Ribeiro da Silva\r\n\r\n20-Márcio Rocha Fagundes\r\n\r\n21-Maria Valdeni Ribeiro Ferreira\r\n\r\n22-Mariana Domingos de Lima\r\n\r\n23-Mariana Marinelli Pinto\r\n\r\n24-Melissa Gomes da Costa\r\n\r\n25-Robert de Oliveira Peçanha\r\n\r\n26-Rogerio Fernandes Guimarães Júnior\r\n\r\n27-Rosângela Gomes Soares Paes\r\n\r\n28-Willian Maycon da Costa Leite\r\n\r\n29-Fabio de Souza Mendonça\r\n\r\n30-Cynthia Carvalho Mota dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Barbosa da Costa\r\n\r\n02-Bruna Fernandes Gomes\r\n\r\n03-Camila Silva Tavares\r\n\r\n04-Carlos William Santos Ribeiro\r\n\r\n05-Daniela dos Santos Caetano Trigueiro\r\n\r\n06-David Mendes da Costa\r\n\r\n07-Dayana da Conceição Martins\r\n\r\n08-Diego Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Élida Mendonça dos Santos\r\n\r\n10-Jaqueline Almeida Belmonte\r\n\r\n11-Joseane de Souza Araujo\r\n\r\n12-Marcelo Bastos Lopes Nogueira\r\n\r\n13-Marco Antônio Maria\r\n\r\n14-Monique Gabriele Lagoas Soares\r\n\r\n15-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n16-Luciano Miranda Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Scotelaro\r\n\r\n02-Aglaise Alves de Souza da Silva\r\n\r\n03-Andréa Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Ataide da Silva Campos\r\n\r\n05-Camila Aparecida de Oliveira\r\n\r\n06-Eli Amaro dos Santos Júnior\r\n\r\n07-Eliete Maria Teixeira\r\n\r\n08-Gabriel Fernandes da Luz\r\n\r\n09-Gezebel Silva de Brito\r\n\r\n10-Guaraci Dutra Freitas\r\n\r\n11-Helanir Regina Silva Felippe\r\n\r\n12-Iasmin de Oliveira Amorim\r\n\r\n13-João David Vieira da Silva\r\n\r\n14-José Roberto Araújo\r\n\r\n15-Josiane da Conceição Nunes\r\n\r\n16-Kamilla da Silva Medeiros\r\n\r\n17-Levi Gonzaga Pedroso\r\n\r\n18-Luan Rodrigues Silva\r\n\r\n19-Lucas Marins Garcia\r\n\r\n20-Lucianno Jorge dos Santos Estiene\r\n\r\n21-Luiz Felipe Cordeiro da Costa\r\n\r\n22-Patricia Mesquita Ferreira\r\n\r\n23-Ricardo Motta Albuquerque\r\n\r\n24-Tatiana Campos Coutinho\r\n\r\n25-Tubiraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andreza Nogueira de Vasconcelos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilma Azevedo Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-José Cristiano Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alice Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricia Rejanne Fernandes de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Naara Priscila de Jesus Campos da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonata Wallace Ferreira Cunha\r\n\r\n02-Kaio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriele da Silva Honorio\r\n\r\n02-Mariana Silvino de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele Maia de Amorim\r\n\r\n02-Lilian da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Patricia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n04-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edilaine de Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Caroline da Silva Lima de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Magno Soares Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Barbosa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Milena Beatriz Freitas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taís Pereira de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tarciane Sousa Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pablo de França Pereira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayanne Alfradique Barcelos Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rosana Oliveira dos Silva\r\n\r\n22-Ruan Carlos Andrade\r\n\r\nLeia-se: 21-Rosana Oliveira dos Santos\r\n\r\n22-Ruan Carlos Paiva Andrade\r\n\r\nId: 1519445"
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Dos recursos impetrados, a Banca após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n35\r\n\r\nAnulada\r\n\r\n37\r\n\r\nAlterada de A para B\r\n\r\n38\r\n\r\nAlterada de B para A\r\n\r\n39\r\n\r\nAlterada de D para B\r\n\r\n40\r\n\r\nAlterada de B para A\r\n\r\n43\r\n\r\nAlterada de B para A\r\n\r\n44\r\n\r\nAlterada de B para D\r\n\r\n48\r\n\r\nMantido o gabarito\r\n\r\n2. Resultado Preliminar do Curso de Formação para Preenchimento de Vagas Remanescentes\r\n\r\nNo Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n% aprovados por disciplina\r\n\r\n1001586\r\n\r\nAlan Sales do Nascimento\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1003173\r\n\r\nAlexandre Belo da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducati vo\r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n1003376\r\n\r\nAlexandre Duarte Velasco\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n1004829\r\n\r\nAlmir Rogério Corrêa de Rezende\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1004949\r\n\r\nÁlvaro Roosevelt Abrantes Moura de Araújo\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1010250\r\n\r\nArmando Celestino de Lima\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1010296\r\n\r\nArnaldo Dulton Albuquerque da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1013616\r\n\r\nCarlos Alberto Guedes Gonçalves\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1013824\r\n\r\nCarlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1013951\r\n\r\nCarlos Diniz Goes da Costa\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1014071\r\n\r\nCarlos Eduardo de Souza Felix\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n1015292\r\n\r\nCassio Leite Ribeiro\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1020117\r\n\r\nDanilo de Sena Madureira Filho\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1020146\r\n\r\nDanilo Lopes Graciano\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1023166\r\n\r\nEdgard Silva Moreira\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1024156\r\n\r\nEduardo Fernandes Garcia\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n1029426\r\n\r\nFelipe Blanco Lopes de Luca\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1029734\r\n\r\nFelipe Martins Vasconcelos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n1030942\r\n\r\nFellipe dos Santos Domingos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n1031604\r\n\r\nFlávio Slade Faria\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1032213\r\n\r\nGabriel Del Esporti Pessanha Portugal\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n1035229\r\n\r\nHélio Batista Santos Filho\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1037020\r\n\r\nItalo Narciso Volotão\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\n1038987\r\n\r\nJefferson Gomes Constantino\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1040477\r\n\r\nJohnny Maxwel Pacheco Lippi\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1041023\r\n\r\nJorge de Jesus Furtado\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\nNo Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n% aprovados por disciplina\r\n\r\n1041185\r\n\r\nJorge Luís Almeida da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1042381\r\n\r\nJosé Sergio Machado Junior\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1042993\r\n\r\nJuan Scassa Germano dos Santos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1045095\r\n\r\nKennedy Croner\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1047523\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n1047647\r\n\r\nLeonidas Lopes Melo Junior\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n74\r\n\r\n74\r\n\r\n1051146\r\n\r\nLuiz Augusto Muniz de Sá\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1051357\r\n\r\nLuiz Claúdio Carneiro de Jesus\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n1053491\r\n\r\nMarcelo José Cardozo\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n1053671\r\n\r\nMarcelo Pires da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1060308\r\n\r\nMiguel Durão Domingues da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1035317\r\n\r\nPedro Henrique Roque Moraes\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n1066691\r\n\r\nRafael Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1066918\r\n\r\nRafael Moreira Afonso\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n1066926\r\n\r\nRafael Narciso Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1071037\r\n\r\nRobson Lopes Souza da Silva\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n1071527\r\n\r\nRodrigo de Almeida Vilela\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1072396\r\n\r\nRogério Francisco Sebastião\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n1074514\r\n\r\nSamuel Pereira de Souza Lemos\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n1079901\r\n\r\nThiago de Souza Ramos Barros\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n1081754\r\n\r\nVanderson Costa do Nascimento\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1083094\r\n\r\nVinícius Barcellos de Araújo\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n10834354\r\n\r\nVitor Cabral da Cunha\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n78\r\n\r\n78\r\n\r\n1083991\r\n\r\nVladimir Marques Figueira\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1084532\r\n\r\nWallace Machado Moraes\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\nNo Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n% aprovados por disciplina\r\n\r\n1018338\r\n\r\nCristiano de Oliveira Soares\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n1030150\r\n\r\nFernanda de Oliveira Monteiro\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\n1031058\r\n\r\nFlávia de Abreu Lisboa\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n1045528\r\n\r\nLarissa Lessa de Souza\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n1046440\r\n\r\nLeandro Soares de Sousa\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1056706\r\n\r\nMaria Cláudia Mesquita Fernandes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n1076975\r\n\r\nSirlene Hermínio Silva de Miranda\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n1082771\r\n\r\nVerônica Rimes da Cunha\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\nNo Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n% aprovados por disciplina\r\n\r\n1006440\r\n\r\nAna Paula de Melo Batista\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1011556\r\n\r\nBruna Oliveira de Assis\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1021384\r\n\r\nDenise do Nascimento Rosa Pereira\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n86\r\n\r\n86\r\n\r\n1028507\r\n\r\nFábio Faria Alves\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n1040315\r\n\r\nJosé Adriano Miranda de Moraes\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n84\r\n\r\n84\r\n\r\n1041145\r\n\r\nJorge Henrique R. Daniel de Deus\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1048060\r\n\r\nLigia Maria de Lima Pinheiro\r\n\r\nTécnico de Segurança do Trabalho\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n1067836\r\n\r\nRaquel Dias dos Santos\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n1068103\r\n\r\nRebeca da Silva Pinheiro\r\n\r\nTécnico de Enfermagem\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\nId: 1519401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 142/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Dec Vidros Comércio e Assistência Técnica LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de serralheria para fornecimento e instalação de telas milimétricas para a DINUTRI - HUPE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de autorização de início. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 148/2013. VALOR: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). N.E: 01310 de 17/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 308/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 143/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 050/2013. VALOR: R$ 3.528,00 (três mil quinhentos e vinte e oito reais). N.E: 01362 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3035/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 144/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 050/2013. VALOR: R$ 5.901,24 (cinco mil novecentos e um reais e vinte e quatro centavos). N.E: 01360 de 24/05/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3035/2012.\r\n\r\nId: 1519769. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 42/2013. PARTES: UERJ e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para atender ao Núcleo de Assessoramento e Controle de Obras Civis - NC2, da Faculdade de Engenharia da UERJ. PRAZO: 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 171.342,58. RESPONSÁVEL: Moacyr Carvalho Filho, matr. 1645-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 32/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013 e Registro nº 5274/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1519358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519559": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e UNICIERJ - União Comunitária Infantil do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2010. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7746/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Divino Espírito Santo. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14275/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e IATKD - Associação Amauri Tae Kwondo. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14924/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AFRO-BRASILEIRA. DATA DA ASSINATURA: 16.10.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 14274/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e GREPA - Grêmio Recreativo Parque Amorim. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 15271/2012.\r\n\r\nId: 1519559. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 38/2011.\r\n\r\nPARTES: UERJ e a Empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 meses contados de 01/07/2013 a 30/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 46.628,40, passando o valor total do contrato a ser R$ 138.226,80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4403/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1519522. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519616": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. PARTES: CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos da Cláusula Quarta do Contrato CENPESM 0050.0065484.11.2. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2013. PROC. UERJ Nº 2563/11.\r\n\r\nId: 1519616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519533": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na Tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na Tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n539º\r\n\r\nMARCOS ROBSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\n551º\r\n\r\nFELIPE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n554º\r\n\r\nDANIEL DE ORNELLAS DIAS\r\n\r\n563º\r\n\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\n\r\n565º\r\n\r\nMAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n567º\r\n\r\nELAINE GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n569º\r\n\r\nBRUNO PERES LIMA\r\n\r\n579º\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n581º\r\n\r\nMELISE DANTAS DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n582º\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DA ROCHA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n588º\r\n\r\nIVAN FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n599º\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n610º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MIRANDA HENRIQUE\r\n\r\n616º\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n622º\r\n\r\nDENISE CHAGAS BATISTA\r\n\r\n629º\r\n\r\nMARIA JULIA NASCIMENTO MURI\r\n\r\n639º\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTOS SETE\r\n\r\n648º\r\n\r\nMARIA NATHALIA MEDEIROS SEGTOVICH\r\n\r\n651º\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n741º\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA MENDES\r\n\r\n742º\r\n\r\nTHIAGO ZANCO SOUTO\r\n\r\n743º\r\n\r\nTIAGO ALVES JAQUES\r\n\r\n744º\r\n\r\nCAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n745º\r\n\r\nCHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO\r\n\r\n746º\r\n\r\nKARINA COSTA TORRES MACHADO\r\n\r\n747º\r\n\r\nFERNANDO FIGUEIREDO CAVALIERE\r\n\r\n748º\r\n\r\nLUAN RESENDE RANGEL\r\n\r\n749º\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO FRANCO\r\n\r\n750º\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n751º\r\n\r\nANDREA RODRIGUES DE MATTOS PAULO\r\n\r\n752º\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n753º\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n754º\r\n\r\nRAFAEL ANDRE DA SILVA\r\n\r\n755º\r\n\r\nCAROLINA SIMMER CADEI\r\n\r\n756º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HECHT GUIMARAES\r\n\r\n757º\r\n\r\nLUCIANO DAMASCENO ALVES\r\n\r\n758º\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n759º\r\n\r\nRENATA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nId: 1519533. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSITENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na Tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na Tabela 2, aprovados para o Município e Duque de Caxias, na ordem de classificação, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n19º\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n20º\r\n\r\nFRANCELE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n21º\r\n\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE\r\n\r\n22º\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA MARTINS\r\n\r\nId: 1519539. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
                            "1519496": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 15/02/2013, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 01/03/2013, às 14:00 h (já realizada); sorteio do ponto para a prova escrita: 19/08/2013, às 08:30 h; prova escrita: 19/08/2013, de 09:30 h às 13:30h; leitura da prova escrita: 19/08/2013, às 15:30 h; resultado da prova escrita: 20/08/2013, às 16:00 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 20/08/2013, às 16:15 h; sorteio do ponto para prova de aula: 21/08/2013, a partir das 9:00 h; prova de aula: 22/08/2013, a partir das 9:00 h ; resultado da prova de aula: 22/08/2013, às 18:00 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 23/08/2013, de 10:00 h às 14:00 h; A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 27/08/2013, às 17 horas. Local: Secretaria da Faculdade de Educação, rua São Francisco Xavier, 524, 12º andar, bloco B, sala 12.006, telefones 2334-0613 e 2334-0663.\r\n\r\nFica a Prova Escrita para Professor Adjunto do DEPAG/FE/UERJ, re ferente ao Edital nº 98/2012, realizada no dia 08 de abril de 2013, ANULADA, nos termos dos Despachos da Procuradoria Geral da UERJ, as folhas 35, 36 e 37 do Processo nº E-26/007/3739/2013, ten do como fundamentação o vício formal decorrente da inobservância do Edital, o que exige realização de novas provas.\r\n\r\nProc. nº 16598/2012.\r\n\r\nId: 1519496. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519895": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/03/2012, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 01/07/2013, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/1156//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nFrederico Vidigal\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1519895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519673": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 032/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.557/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 324.949,25 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/06/2013.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 018/2012, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 103/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5094/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAISCRIATIVO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 104/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5168/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUNEY MARTINS DE ALMEIDA - Profissional Liberal.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 105/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5169/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AZENIL CARVALHO IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1519673. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519671": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.569/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material Esportivo (protetor de cabeça; protetor de tórax; etc.) para atender as necessidades das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 16/07/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 16/07/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 005/2013 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.714/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do ETE - ADOLPHO BLOCH, situado na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 345.438,85 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData da realização: 19/07/2013, às 11:00 h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 11, 12, 15, 16 e 17/07/2013, das 14:00h às 17:00h, na Rua Bartolomeu Gusmão, 850 - São Cristovão - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) preto para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1519671. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 388.797,12 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-01/400.230/2012 e E-19/003/352/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. ASSINADO: 14/06/2013. REGISTRO INTERNO Nº 020/2013.\r\n\r\nId: 1519845. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1519268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação com encargos de Bens móveis. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA , na qualidade de doadora e o Instituto de Desenvolvimento Humano,Social e Cultural Geração da Hora, na qualidade de donatário. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo é a doação dos bens relacionados no Anexo l, que passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito.\r\n\r\nO estado de conservação dos bens descritos no caput encontra-se descrito no laudo de vistoria que constitui o Anexo ll, e passa a integrar o presente instrumento para todos os fins e efeitos de direito. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/10/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\n\r\nId: 1519268"
                        ],
                        "1519596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°20/2012, para Execução do Projeto Comunidades Verdes, que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Estudos da Religião. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio n°018/2012, por mais 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/477/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/06/2013.\r\n\r\nId: 1519596"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519820": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138096, emitido, no valor de R$ 9.976,15, em 03/12/2012, com enquadramento no Art. 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.169/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nV. SOARES DA COSTA E CIA LTDA\r\n\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 12501 CURICICA - RIO JANEIRO. \r\n\r\n33.286.071/0004-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00137045, emitido no valor de R$ 5.000,00, em 25/06/2012, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.528/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTRANSTURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nRUA DEPUTADO CORDEIRO DE MIRANDA - ILHA DA CONCEIÇÃO - NITERÓI. \r\n\r\n29.347.887/0005-02\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138061, emitido no valor de R$ 53.540,42, em 29/11/2012, com enquadramento no Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.551/2010\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nAVENIDA OURO PRETO, S/Nº - ÁREAS A E B JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\n31.533.334/0001-54\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do Art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00138036, emitido no valor de R$ 8.261,10, em 28.11.2012, com enquadramento no Art. 95 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.571/2010. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJ M RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \r\n\r\nAVENIDA OURO PRETO, S/Nº - JARDIM GRAMACHO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n03.375.471/0001-72\r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - EPP\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 10º andar - sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1519820. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519463": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 65/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agencia de viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contatos a partir da publicação deste.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-06/004/109/2013.\r\n\r\nId: 1519463. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1519682": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: III Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. \r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 25/06/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.776/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1519682"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519607": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS N.º 07/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDATA: 16/07/2013 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em arquivologia para tratamento e organização de arquivos institucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/47/2013\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 163.700,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:16/07/2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 16/07/2013, às 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1519607. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519170": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 57/58 - 3º/1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013, assinado em 13.06.2013.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.797.375,71 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: Item 01 R$ 58.879,12 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 R$ 238.525,31 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), Item 03 R$ 1.334.171,28 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos) e Item 04 R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), totalizando R$ 574.385,37 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e os o Item 04 nos demais meses mensais e sucessivos de R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.797.375,71 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), sendo que no 1° mês: Item 01 R$ 58.879,12 (cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos), Item 02 R$ 238.525,31 (duzentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos), Item 03 R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos), e o Item 04 R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais, totalizando R$ 574.385,37 (quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), e o Item 03 nos demais meses mensais e sucessivos de R$ 111.180,94 (cento e onze mil cento e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1519170. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1520382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4917 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, PARA O CICLO DE 2012, DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.880, DE 19 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/9.900/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido para efeito de atendimento ao Art. 6º, inciso IV, da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 4.880, de 19 de março de 2013, no ciclo de 2012, o percentual mínimo equivalente ao disposto no inciso V do Art. 6º, unificando-se as notas de bonificação previstas no Anexo VIII de acordo com os percentuais das metas alcançadas.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1520382"
                    ],
                    "1519536": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.203.508/2012 - MARIA TERESA PIRES, mat. nº 282.574-3, período de 27/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.810,64.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.200.740/2011 - CLÁUDIA ALVES DE MEDEIROS, mat. nº 807.957-6, período de 16/01/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.853,62.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.402.116/2012 - ESTER VIEIRA MOREIRA, mat. nº 5.025.110-7, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 7.776,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.867/2011 - MARCOS ASSUMPÇÃO CARNEIRO, mat. nº 826.315-4, período de 01/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 1.960,71.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/015/313/2013 - CARLOS FREDERICO FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.025.037-2, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 21.370,96.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.700.368/2006 - GEISA FERREIRA PINTO, mat. nº 829.865-5, período de 11/02/2009 a 31/12/2010, valor R$ 1.087,58.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.501.285/2012 - NELITA CUNHA DE OLIVEIRA, mat. nº 291.606-2, período de 27/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 2.750,78.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.301.330/2011 - ALDA VALÉRIA DA SILVA SANTOS RESENDE, mat. nº 830.549-2, período de 16/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.116,15.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/757/2013 - AMBROSINA APARECIDA CORREA LIMA ANTUNES, mat. nº 294.121-9, período de 10/08/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.057,39.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.612.353/2012 - MARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 840.667-0, período de 01/04/2010 a 31/05/2012, valor R$ 9.292,19.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/1787/2013 - FERNANDA SALLES DE SOUSA, mat. nº 5.024.199-1, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 7.776,24.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1103/2013 - KATIA CILENE DE JESUS SILVA, mat. nº 5.024.998-6, período de 01/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 19.344,77.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1519536"
                    ],
                    "1519853": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinqüenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VANDERLEA FONCECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.982-1, nos termos do Decreto n° 14.870/1990 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/6.810.131/2009.\r\n\r\nId: 1519853"
                    ],
                    "1519543": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nANNA MARIA VILLAS BOAS DA SILVA, mat. nº 942.314-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38720256/2. Proc. nº E-08/006/333/2013.\r\n\r\nSYLVIA HELENA BRANDÃO GOMES, mat. nº 913.824-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42006910/1. Proc. nº E-08/006/351/2013.\r\n\r\nADRIANA MARIA RIBEIRO, mat. nº 918.677-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5696810/3. Proc. nº E-08/006/350/2013.\r\n\r\nId: 1519543"
                    ],
                    "1519538": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, INTEGRALMENTE, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nAGNELIA MARIA DE ALMEIDA, mat. nº 249.895-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39991423/2. Proc. nº E-08/006/328/2013.\r\n\r\nDARCY MARQUES OLIVEIRA DA COSTA, mat. nº 273.277-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36974722/1. Proc. nº E-08/006/337/2013.\r\n\r\nId: 1519538"
                    ],
                    "1519546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nANALICE DA COSTA GOMES, mat. nº 839.578-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40287050/2. Proc. nº E-08/006/285/2013.\r\n\r\nARILEILA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.015.420-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34979255/1. Proc. nº E-08/006/341/2013.\r\n\r\nADAUTO COSTA CARDOZO, mat. nº 184.843-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33176728/1. Proc. nº E-08/006/352/2013. \r\n\r\nELIANE CORREA DA SILVA, mat. nº 5.008.810-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34255826/1. Proc. nº E-08/006/349/2013.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, mat. nº 5.018.367-2, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36565440/1. Proc. nº E-08/006/345/2013.\r\n\r\nLUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, mat. nº 835.439-1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID. Funcional nº 19859643/1. Proc. nº E-08/006/348/2013.\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, mat. nº 831.882-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36565440/2. Proc. nº E-08/006/344/2013.\r\n\r\nADELIR DE MATOS MARTINS, mat. nº 270.903-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35199733/1. Proc. nº E-08/006/343/2013.\r\n\r\nJOAO POLICARPO DA SILVA, mat. nº 270.284-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33536945/1. Proc. nº E-08/006/347/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARINS SANTOS, mat. nº 284.453-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38064936/1. Proc. nº E-08/006/338/2013.\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 5.005.269-5, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 5738911/1. Proc. nº E-08/006/335/2013.\r\n\r\nCLEIDE SANTOS DE BARROS, mat. nº 293.253-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 39222861/1. Proc. nº E-08/006/340/2013.\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA PERES, mat. nº 1.200.724-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34431659/1. Proc. nº E-08/006/339/2013.\r\n\r\nCATIA GUIMARAES ROCHA, mat. nº 833.253-8, Prof. Doc. I, nível D, ref.6, ID. Funcional nº 39115372/1. Proc. nº E-08/006/334/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 805.759-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36959456/1. Proc. nº E-08/006/336/2013.\r\n\r\nId: 1519546"
                    ],
                    "1519510": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/040/81/2013 - ENIO VILLAS BOAS CAMÕES, CIC n° 597.779.747-87.\r\n\r\nPROC. N° E-01/120.446/2012 - REGINA VIANA DE AZEVEDO OLIVEIRA, CIC n° 017.709.667-57.\r\n\r\nPROC. N° E-01/042/214/2013 - JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, CIC n° 119.474.627-68.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1383/2013 - GILCIMARA DA FONSECA VALLE, CIC n° 957.069.097-68.\r\n\r\nPROC. N° E-01/042/53/2013 - MICHELINE CRUZ TALON ALVES, CIC n° 017.500.427-70.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1489/2013 - PAULO JORGE DA SILVA, CIC n° 676.131.287-68.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.454/2011 - SILVIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, CIC n° 810.829.407-04.\r\n\r\nPROC. N° E-01/045/7/2013 - WELLINGTON CORDEIRO, CIC n° 012.625.897-03.\r\n\r\nPROC. N° E-01/042/123/2013 - DILZETE MORALLES BITTENCOURT, CIC n° 016.117.637-20.\r\n\r\nPROC. N° E-01/040/100/2013 - MAYSA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CIC n° 777.180.627-91.\r\n\r\nPROC. N° E-01/042/68/2013 - JUAREZ REIS RANGEL, CIC n° 323.199.167-68.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/1223/2013 - LUZIA DA SILVA CARDOSO, CIC n° 362.045.367-53.\r\n\r\nPROC. N° E-03/005/311/2013 - SONIA MARIA LOMBARDI PORTO, CIC n° 454.634.927-00.\r\n\r\nPROC. N° E-01/048/12/2013 - ANGELA MARIA TEIXEIRA CARVALHO DA SILVA, CIC n° 109.531.477-70.\r\n\r\nPROC. N° E-01/124.330/2011 - MARILIA PITANGA LUKASHOK, CIC n° 019.153.097-27.\r\n\r\nPROC. N° E-01/045/11/2013 - MARCELO LOURIVAL, CIC n° 797.059.107-82.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1519510"
                    ],
                    "1519485": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/807/2013 - EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.036-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/807/2013 - EDSON BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 838.242-6. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/206/2013 - JOSÉ CARLOS AMARAL GEVU, Prof. Doc. I, mat. n° 915.033-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.004.940/2012 - LUIS MARCIO ALVES PEDRA, Prof. Doc. I, mat. n° 944.464-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/912/2013 - ELIZABETH PORTUGAL DINIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 830.898-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/213/2013 - ELIEZER MARCHIORI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 938.440-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/016/94/2013 - ANA CAROLINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.263-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 03/08/2012 a 02/08/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/3148/2013 - DARLAN BURICHE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.334-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/404/2013 - GISELE BASTOS ALBERTO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.250-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 25/02/2013 a 24/02/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/249/2013 - VALÉRIA DE OLIVEIRA MUGUET, Prof. Doc. I, mat. n° 913.265-5. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.700.400/2003 - ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.852-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 01/07/2013 a 29/06/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/810.306/2003 - LEILIANE SÁ VAZ DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.583-8. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos a contar de 15/05/2013 a 14/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.104.816/2010 - ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.557-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos, a contar de 01/08/2013 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.300.330/2009 - BEATRIZ MATEUS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.610-6. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 anos a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.202.132/2010 - FABIANA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.063-0. CONCEDO a prorrogação do afastamento para serviço militar, pelo período de 02 anos, a contar de 30/03/2013 a 29/03/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.210.079/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.819-4. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24/05/2013 a 23/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.210.080/2001 - CLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 285.025-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 anos, a contar de 24/05/2013 a 23/05/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-03/11.001.056/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 18/02/2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, para o servidor VIVIANE ALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.295-9.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2009\r\n\r\nProc. n° E-03/1.310.678/2008\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2009 a 02/05/2011, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/1.310.678/2008\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2011 a 07/04/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/05/2011 a 01/05/2013, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/810.087/2012\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 29/02/2012 a 28/02/2014.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2012 a 30/01/2014.\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.366/2012\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2012 a 01/02/2014, a fim de alterar o assunto anteriormente informado na retificação de 11/03/2013.\r\n\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/1.438/2012\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 19/06/2012 a 18/06/2014, a fim de regularizar situação funcional do servidor.\r\n\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/001/968/2013\r\n\r\nOnde-se lê:...período de 02 (dois) anos, a contar de 06/02/2013 a 05/02/2015.\r\n\r\nLeia-se:...período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2013 a 31/01/2015.\r\n\r\nId: 1519485"
                    ],
                    "1519891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/969/2013 - ANGELA MARIA DE CARVALHO FRANÇA, mat. n° 255.376-6, ID Funcional nº 40295265/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1405/2013 - SANDRA BARBOSA DA SILVA FRISONI, mat. n° 247.999-6, ID Funcional nº 39540960/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.987/2012 - ELIDA SILVA DE CARVALHO, mat. n° 243.078-3, ID Funcional nº 32647344/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1385/2013 - VANDA PAES DE AGUIAR, mat. n° 153.598-8, ID Funcional nº 41134052/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1353/2013 - ANNA VICTORIA DA COSTA PEREIRA, mat. n° 245.129-2, ID Funcional nº 40286843/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1369/2013 - MARIA LUCIA PEGAS PEREIRA, mat. n° 282.215-3, ID Funcional nº 40358526/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1506/2013 - DANIEL JORGE LISBOA SOARES, mat. n° 231.517-4, ID Funcional nº 40173852/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1710/2013 - WALDYR NUNES DA SILVA, mat. n° 234.162-6, ID Funcional nº 40341771/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1010/2013 - SIMARA ROCHA PONTES NACARATTI, mat. n° 240.389-7, ID Funcional nº 32890672/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/608/2013 - WOTHON LUIS FRANÇA CAVALCANTI, mat. n° 199.496-1, ID Funcional nº 40251357/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/442/2013 - HELOISA ALMEIDA FILGUEIRAS, mat. n° 251.686-2, ID Funcional nº 39200469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1721/2013 - HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, mat. n° 248.348-5, ID Funcional nº 33021430/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1233/2013 - LIGIA MARIA LABÃO BONAN, mat. n° 232.840-9, ID Funcional nº 36028630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1372/2013 - GERALDO CASTILHO, mat. n° 194.327-3, ID Funcional nº 39358950/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1234/2013 - MARIA JOANA ALESSIO, mat. n° 279.492-3, ID Funcional nº 36066931/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.343/2012 - ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA, mat. n° 282.432-4, ID Funcional nº 40691276/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1744/2013 - REGINA DIAS DOS SANTOS ALVES, mat. n° 207.648-7, ID Funcional nº 32892470/1, Agente Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.149/2011 - ADEMIR DE ARAÚJO CARVALHO, mat. n° 201.844-8, ID Funcional nº 39205940/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/769/2013 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA, mat. n° 231.472-2, ID Funcional nº 38395827/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5068/2013 - ZILDA MARIA ALVES DE LIMA, mat. n° 1.203.163-9, ID Funcional nº 33566844/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1475/2013 - ISABEL CRISTINA SANTOS MICHAELI, mat. n° 278.015-3, ID Funcional nº 35503645/1, Servente, nível I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1519891"
                    ],
                    "1519948": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/014/1056/2013 - SIDNEIA NOGUEIRA DA SILVA BRITO, mat. nº 234.464-6, ID. Funcional nº 40269736/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/810.337/2012 - SYDNEI CORDEIRO KENUPP, mat. nº 251.826-4, ID. Funcional nº 40582655/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1110/2013 - ELAINE DE MELO SANTOS BARBOSA, mat. nº 238.151-5, ID. Funcional nº 35858257/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1308/2013 - GLORIA MARIA TRINDADE PINTO, mat. nº 230.208-1, ID. Funcional nº 40076075/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/008/397/2013 - IVALDO BRANDÃO VIEIRA, mat. nº 235.211-0, ID. Funcional nº 40673359/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1403/2013 - ALCINELIA CAMPELO FRONTELMO FERREIRA, mat. nº 236.261-4, ID. Funcional nº 40068943/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/5067/2013 - DECIO JOSE RANGEL DE CAMPOS, mat. nº 162.345-3, ID. Funcional nº 40552756/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.203.559/2012 - EIB DE ANDRADE SILVA PEREIRA, mat. nº 233.275-7, ID. Funcional nº 36268640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1283/2013 - MARIA DAS GRAÇAS VALINHO GOMES, mat. nº 254.332-0, ID. Funcional nº 40227855/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/813.258/2012 - MARCIA REGINA SOUZA COSTA, mat. nº 281.418-4, ID. Funcional nº 40404676/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/011/1438/2013 - SONIA MARIA GOMES ALVES SANT'ANNA, mat. nº 245.165-6, ID. Funcional nº 35474912/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1372/2013 - JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 194.812-4, ID. Funcional nº 40531341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/007/1464/2013 - TANIA MARIA AL-CICI, mat. nº 231.730-3, ID. Funcional nº 34126945/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/1977/2013 - ALAIDE GONÇALVES SEVERO, mat. nº 243.110-4, ID. Funcional nº 40771946/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/202.747/2012 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, ID. Funcional nº 32938144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/003/1038/2013 - NESTOR ANTONIO DE SOUZA SOARES, mat. nº 233.483-7, ID. Funcional nº 33845735/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/010/403/2013 - CARMEM LUCIA DA SILVA RAIMUNDO, mat. nº 250.828-1, ID. Funcional nº 33772169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/002/294/2013 - SANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 830.922-1, ID. Funcional nº 40151034/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1519948"
                    ],
                    "1519599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.666/2010 - LEILA ENIS LIMA MAFRA, ex-servidor mat. n° 293.158-2. DEFIRO encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1519599"
                    ],
                    "1519436": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 150 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.448/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 44/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 44/2013, celebrado entre a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em 01 (um) elevador de passageiros marca ELEVATOR, instalado no imóvel situado à Rua Rivadávia Correia, nº 188 - Gamboa - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAline Gomes Medeiros de Araújo - mat. nº 5.015.873-2\r\n\r\nClaudia Regina Teixeira - mat. nº 5.018.891-1\r\n\r\nJaqueline da Rosa Rohan - mat. nº 280.082-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1519436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/5403/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da PERIMED AB, no valor de R$ 147.750,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1519592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519956": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2013 - TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO - O número correto da matrícula é 6249-7 e não como constou.\r\n\r\nId: 1519956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519957": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5855/2013 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, no período de 12/07/2013 a 26/07/2013, para participar da “29 th International Conference of the Polymer Processing Society” e realizar visitas técnicas às Universidade nas cidades de Nuremberg, na Alemanha, Paris, na França e Londres, na Inglaterra. \r\n\r\nId: 1519957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519975": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nPROC. UERJ Nº E-26/007/5879/2013 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Abril de 2013, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n5.108-6\r\n\r\nLuiz Carlos Aguiar Vaz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.020-2\r\n\r\nCleusa Ramalho de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.021-0\r\n\r\nSandra Beatriz Goulart da Silveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.025-1\r\n\r\nMaria Elizabeth Simões Thurler\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.028-5\r\n\r\nVera Lúcia Gonçalves São Miguel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.029-3\r\n\r\nMariângela da Veiga Figueiredo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.032-7\r\n\r\nMárcia Cristina Fernandes Bezerra\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.033-5\r\n\r\nSebastião Aureliano Silva e Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.034-3\r\n\r\nRoberto Nascimento da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.037-6\r\n\r\nKátia Cristina Romão Neves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.071-5\r\n\r\nMaria Rodrigues Monteiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.075-6\r\n\r\nAriane Serpa de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.076-4\r\n\r\nMaria Bernadeth de Jesus Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.104-4\r\n\r\nRonaldo Damião\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.138-2\r\n\r\nEduardo Ítalo Pesce\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.140-8\r\n\r\nLidia Maria do Souto Gonçalves Sanfins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.439-4\r\n\r\nMaria Christina de Moraes Lopes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.552-4\r\n\r\nMaria Célia de Barros Mendonça\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.648-0\r\n\r\nMaria de Fátima Silva de Sousa Vilela\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6.828-8\r\n\r\nJoão Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.855-1\r\n\r\nAdriana Oliveira de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.868-4\r\n\r\nManuel Alves Neto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n6.955-9\r\n\r\nMauro Cosme Martins\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.097-9\r\n\r\nMilton Morais Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.129-0\r\n\r\nAida de Oliveira Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.130-8\r\n\r\nElisabete Maria da Silva Baptista Borges\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.160-5\r\n\r\nSilvia Regina Miranda Ferreira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.329-6\r\n\r\nJosé Soares Barbosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.538-2\r\n\r\nMarcilio Luiz dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.598-6\r\n\r\nRosangela Almeida Guimarães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.658-8\r\n\r\nMarcos Cesar de Freitas Baptista\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.706-5\r\n\r\nAida Regina Monteiro Assunção\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.760-2\r\n\r\nEdson Giesta de Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.850-1\r\n\r\nJosé Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.858-4\r\n\r\nHelena Maria Bomeny Garchet\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.861-8\r\n\r\nEloisa da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.863-4\r\n\r\nRosana Glat\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n7.880-8\r\n\r\nSolange Cardoso Maciel Costa Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n8.037-4\r\n\r\nMarcos Zamenhof da Silva Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n25.885-5\r\n\r\nIones Lindesay\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.552-0\r\n\r\nArlindo Alves Bezerra Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.615-5\r\n\r\nWilma Jardim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n26.632-0\r\n\r\nSolange Maria Laurencel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.012-4\r\n\r\nElizabeth dos Santos Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.026-4\r\n\r\nRosângela Martins Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.030-6\r\n\r\nSergio Martins Bertho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.033-0\r\n\r\nIsis Guimarães de Albuquerque\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.039-7\r\n\r\nJosé Luis Amaral Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.040-5\r\n\r\nRosângela Barbosa Teixeira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.042-1\r\n\r\nMarly da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.043-9\r\n\r\nMarly Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.044-7\r\n\r\nVilson Vieira Ramalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.045-4\r\n\r\nLevy Mateus de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.046-2\r\n\r\nMarilucia Souza Vieira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.047-0\r\n\r\nSoraya Lemos Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.048-8\r\n\r\nFranceline Braga Raggio\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.053-8\r\n\r\nShirley Jane Andrade de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.057-9\r\n\r\nMaurício Lucas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.059-5\r\n\r\nSuzana Alves Soriano Sabariz\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.066-0\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.067-8\r\n\r\nEliane Aparecida Pires Fidelis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.069-4\r\n\r\nLuiz Fernando Pedrosa Fraga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.074-4\r\n\r\nRosemary Vieira Maia\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.078-5\r\n\r\nNeusa Maria de Azevedo Trupiano de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.082-7\r\n\r\nOzeas Luiz Mainenti Simões\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.084-3\r\n\r\nJorge Antonio Aquino Lopes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.085-0\r\n\r\nMariza Januzzi de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.537-0\r\n\r\nLuiz Antonio Junqueiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n27.866-3\r\n\r\nTadeu Diniz Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.030-1\r\n\r\nMaria de Fátima Hasek Nogueira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.413-9\r\n\r\nMaria Lucia Seidl de Moura\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.418-8\r\n\r\nHernando Bedoya Rodriguez\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.525-0\r\n\r\nJorge Luis Nunes e Silva Brito\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.627-4\r\n\r\nDenise Dutra Weiner\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.668-8\r\n\r\nCarlos Antonio Freire Sampaio\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n30.891-6\r\n\r\nMaria Luiza de Amorim Heilborn\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.459-1\r\n\r\nSueli Antonia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.737-0\r\n\r\nRoberto Lourenço Esteves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.908-7\r\n\r\nMaria Helena Sette\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n31.987-1\r\n\r\nEduardo Gonçalves Galucio\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.009-3\r\n\r\nVanja da Rocha Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.010-1\r\n\r\nDebora Maria Lopes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.025-9\r\n\r\nGeorgina Valerio de Mattos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.027-5\r\n\r\nCarla Braga Mano Gallo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.037-4\r\n\r\nAna Beatriz Guimarães Levy\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.046-5\r\n\r\nMarta Marques de Moraes Pires\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.047-3\r\n\r\nLindomar Monteiro Mendes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.050-7\r\n\r\nMarcia dos Guimarães Peixoto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.203-2\r\n\r\nMaria Cristina Araújo Maya\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.371-7\r\n\r\nMarcos Vianna Lacerda de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.386-5\r\n\r\nInes Rugani Ribeiro de Castro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n32.574-6\r\n\r\nCláudia Ribeiro da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.627-2\r\n\r\nRogério Feijó Moreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.640-5\r\n\r\nJosé Paulo Vilela Soares da Cunha\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.647-0\r\n\r\nAntônio Augusto de Freitas Peregrino\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n32.715-5\r\n\r\nEliana Gonçalves dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.096-9\r\n\r\nMarcos Antonio Campos Couto\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.097-7\r\n\r\nSérgio Machado Correa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.130-6\r\n\r\nJanemeri Santos Rebello\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.142-1\r\n\r\nGisele da Silva Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.144-7\r\n\r\nMarcia Waleria de Souza Machado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n22/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.167-8\r\n\r\nMarcelo José Braga Pinhão\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.176-9\r\n\r\nMarcelo Heitor Ferreira Mendes\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.177-7\r\n\r\nAlda Maria da Cruz\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.178-5\r\n\r\nPatrícia Maria Lourenço Dutra\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.180-1\r\n\r\nAndrea D Ávila Freitas\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.188-4\r\n\r\nSérgio Emanuel Kaiser\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.195-9\r\n\r\nMaud Parise\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.397-1\r\n\r\nHamilton Simões da Silva Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.700-6\r\n\r\nMaurício dos Santos Neves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.822-8\r\n\r\nInês Aguiar de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.857-4\r\n\r\nSonia Pires Simões\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/01/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n33.859-0\r\n\r\nUlisses Carramaschi Cavalvanti\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.967-1\r\n\r\nCarlos Guilherme Ewald Malini\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n33.990-3\r\n\r\nAndré da Silva Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.069-5\r\n\r\nCláudia Maria da Silva Sá\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.211-3\r\n\r\nNeide Gomes Oliveira Miguel\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.444-0\r\n\r\nCelia Diana Ragatky\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.496-0\r\n\r\nAntônio Cláudio Mendes Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/12/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.499-4\r\n\r\nJacques Fernandes Dias\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.500-9\r\n\r\nMarco Antônio de Andrade\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.501-7\r\n\r\nMiguel Hiroo Hirata\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.502-5\r\n\r\nAna Cláudia Santos Chazan\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.503-3\r\n\r\nMônica de Cássia Firmida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.504-1\r\n\r\nMaurício Moreira M. de Menezes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.506-6\r\n\r\nHeloísa Helena Ferraz Ayres\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.507-4\r\n\r\nMaria de Fátima Lins Barbosa de Paiva Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.511-6\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.512-4\r\n\r\nNicolau José Carvalho Maranini\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.607-2\r\n\r\nAna Cláudia Theme da Silveira Soares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.755-9\r\n\r\nNeiva Vieira da Cunha\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.756-7\r\n\r\nAntônio Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.757-5\r\n\r\nAlessandra Alde\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.880-5\r\n\r\nKátia da Costa Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n27/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n34.910-0\r\n\r\nAdriana Gomes de Oliveira \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n34.986-0\r\n\r\nRenata de Freitas e Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.123-9\r\n\r\nHeloísa Fernandes Caldas Ribeiro\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.144-5\r\n\r\nIedda de Almeida Brasil\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.334-2\r\n\r\nAndré Youssef Abrão Blal\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.440-7\r\n\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.462-1\r\n\r\nHelen Medrado David Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.503-2\r\n\r\nAlexandra Cleopatre Tsallis\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.506-5\r\n\r\nMaurício Diuana Saud\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.558-6\r\n\r\nJefferson de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n35.582-6\r\n\r\nIsabela Batista Boubee\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.721-0\r\n\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n35.776-4\r\n\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n36.045-3\r\n\r\nBárbara Balzana Mendes Pires\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.213-7\r\n\r\nBárbara Correa Guedes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/05/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.414-1\r\n\r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.447-1\r\n\r\nTatiana Galieta Nacimento\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/10/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n36.487-7\r\n\r\nAna Paula Barcelos R. da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.523-9\r\n\r\nLucilia Rosa Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.536-1\r\n\r\nAntônio José da Silva Neto\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.557-7\r\n\r\nAlessandro Mendonça Filippo\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.567-6\r\n\r\nMarcela Rodrigues de Souza\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n27/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\n36.590-8\r\n\r\nDouglas Milanez Marques\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1519975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519959": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4573/2013 - UBERLAN BEZERRA DA FRANÇA, matr. nº 25167-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 15/05/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5538/2013 - CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matr. nº 3317-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 03/06/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5688/2013 - JOÃO EVANGELISTA DE JESUS, matr. nº 24784-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 05/03/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4099/2013 - HÉLIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 3400-9 - INDEFIRO o requerimento de aposentadoria, uma vez que o interessado não atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2656/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte ANGELA BEZERRA DE MENEZES GALINDO, matr. nº 8215-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2664/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte ELIANE RIFFALD ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 8223-0, Professor Auxiliar, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3445/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte ROSANGELA AMORIM TOSTES, matr. nº 30.769-4, Assistente Técnico Administrativo, conforme Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/06/2013. \r\n\r\nId: 1519959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519960": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3371/2013 - FICAM FIXADOS, a contar de 13/05/2013, os proventos mensais de JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 3774-7, aposentado através da Portaria SRH nº 310/2013, publicada no D.O. de 13/05/2013.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2255/1997- SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Educação e do Desporto, nos períodos de 08/09/1981 a 31/10/1995 e 22/11/1996 a 22/12/1996, totalizando 4.568 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 19/02/2013, publicado no D.O de 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5363/2009 - SOLANGE JOBIM E SOUZA, matr. nº 32649-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/08/1975 a 01/03/1976, 01/11/1995 a 21/11/1996 e 23/12/1996 a 02/03/1997, totalizando 660 dias de exercício ficando sem efeito o despacho de 22/02/2013, publicado no D.O de 27/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4067/2013 - SONIA REGINA MENDES DOS SANTOS, matr. nº 32504-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1990 a 02/08/1993 e 06/03/1995 a 30/06/1995 totalizando 1.276 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4652/2013 - CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 5048-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1969 a 25/08/1969, 01/03/1971 a 30/06/1972 e 14/02/1977 a 24/07/1978, totalizando 1.191 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4838/2013 - DANIEL AUGUSTO GONÇALVES TAVARES, matr. nº 35929-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e 01/03/2008 a 31/07/2008, totalizando 459 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4971/2013 - MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36459-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 01/07/2003 a 04/11/2012, totalizando 3.415 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5127/2013 - OSEIAS PASCOAL, matr. nº 27650-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/04/1975 a 06/05/1975, 03/11/1975 a 14/09/1976, 29/09/1976 a 30/12/1977, 02/01/1978 a 28/03/1978, 02/05/1978 a 31/12/1980, 08/01/1981 a 03/05/1984 e 09/05/1984 a 09/07/1986, totalizando 3.868 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5465/2013 - VERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30885-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1983 a 31/12/1983, e 04/04/1984 a 31/12/1993, totalizando 3.712 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5490/2013 - GISELLE DA SILVA LIMA, matr. nº 36106-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/07/2007 a 26/07/2009, totalizando 757 dias de exercício; à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 27/07/2009 a 09/02/2010 e 21/02/2011 a 01/04/2012, totalizando 604 dias de exercício; e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2010 a 20/02/2011, totalizando 376 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5504/2013 - BRUNO WERNECK MINTZ, matr. nº 36763-1 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/08/2012 a 02/06/2013, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5599/2013 - GISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36510-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Saúde, no período de 19/04/2006 a 02/12/2012, totalizando 2.414 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ nº 9912/2003 - SUSIDARLEY FIDELIS DA MOTA, matr. nº 34356-6 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4109/2013 - ANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35935-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2003 a 27/07/2007, 28/07/2007 a 29/02/2008, 17/03/2009 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 26/08/2010, totalizando 2.355 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/03/2008 a 16/03/2009, totalizando381 dias de exercício; e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, no período de 27/08/2010 a 29/02/2012, totalizando 552 dias de exercícios.\r\n\r\nId: 1519960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519958": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 289/1992 - LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30329-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 14237/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.30 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/1994 - MARISTELA FREITAS SILVA, matr. nº 30847-8 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº 12829/2012, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 32.30 para 40 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 579/1997 - ISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32842-7 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Proc. UERJ nº E-26/007/2224/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 40 para 20 horas semanais, a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 833/1996 - MONICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32520-9 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 184/2013 e Processo UERJ nº 17186/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida ao cargo de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 21/01/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/1993 - LILIAN ROSE PIMENTA MARTINS DE LIMA, matr. nº 30645-6 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob a matr. nº 0920980155 2005 3 00010 053 0002491 86 do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para LILIAN ROSE PIMENTA. \r\n\r\nId: 1519958. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519768": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Lucimar Antunes Pinheiro Gomes, matrícula 33.773-3, como fiscal do Contrato nº 024/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2893/2011, em substituição a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26.700-5, anteriormente designada pela Portaria nº 048/HUPE/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/HUPE/13 - REVOGA as Portarias nºs 271/HUPE/2012 e 094/HUPE/2013.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 142/2013/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para execução de serviço de serralheria para fornecimento e instalação de telas milimétricas para a DINUTRI - HUPE - Proc. nº 308/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 143 e 144/2013/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamentos - Proc. nº 3035/2012.\r\n\r\nId: 1519768. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519894": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1847//2013.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nMELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\n\r\nHelaine Christine Cancela Ramos, matrícula nº 10.815-9\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\n\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nGERAL\r\n\r\nFábio Lopes Olivares, matrícula nº 10.029-7\r\n\r\nECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\n\r\nFábio Lopes Olivares, matrícula nº 10.029-7\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/1156//2013.\r\n\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nFrederico Vidigal \r\n\r\nId: 1519894. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.910/2003 - FICA o servidor, abaixo, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006, tornando sem efeito o Despacho de 19/12/2008, publicado no D.O. de 24/12/2008, página 18 que enquadrou o referido servidor.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n10.303-6\r\n\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nA\r\n\r\nIII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2006\r\n\r\nDE 02.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.639/2005 - TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.636-9. AVERBE-SE o período de 01/08/1995 a 27/03/2005, num total de 3.283 dias de efetivo exercício, prestados a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, como Professor Regente B, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2005, publicado no D.O. de 08/06/2005, página 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/690//2013 - PATRICIA LAURINDO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 00742-7. AVERBE-SE os períodos de 06/06/1988 a 30/01/1989; 21/06/1989 a 14/01/1990; 11/06/1990 a 07/11/1990; 01/06/1997 a 18/09/1998; 01/08/2000 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 08/09/2003, num total de 2.206 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Analista; Analista de Laboratório; Caixa; Auxiliar Técnico Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1353//2013 - DENISE RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula nº 10.023-0. AVERBE-SE o período de 17/02/1997 a 30/08/1997, num total de 195 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Plantonista.\r\n\r\nId: 1519896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519512": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 314 DE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº E-26/002/594/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a instauração de Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento de 2 (duas) cadeiras de empilhar, em virtude da denúncia da Professora Adjunta Rosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2, objeto do processo nº E-26/002/594/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Para cumprir o disposto no artigo anterior, fica constituída uma Comissão de Sindicância composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nDermeval Teodoro Junior - matr. 500.053-4\r\n\r\nMonica Cristina dos Santos Vieira - matr. 500.062-5\r\n\r\nCristiane Rocha Vieira - matr. 500.052-6.\r\n\r\nArt. 3º- Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão de Sindicância terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher todas as provas que entender pertinentes.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no órgão oficial, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1519512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519670": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2013\r\n\r\nAPOSENTA BENEDITA MAZZARELLA FERRAIUOLI, matrícula nº 00/230.859-1, Professor FAETEC I, nível 116-4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/39.949/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, matrícula nº 00/221.249-6, Professor FAETEC I, nível 113-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/41.393/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CLEIDE GERALDA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 00/240.803-7, Professor FAETEC II, nível 615-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/41.351/2012. \r\n\r\nAPOSENTA JANE REGINA TOSTES, matrícula nº 00/158.535-5, Professor FAETEC II, nível 616-3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1162/2013.\r\n\r\nAPOSENTA RICARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/223.771-7, Professor FAETEC I, nível 109-9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/40.885/2010.\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA PESSANHA CRUZ, matrícula nº 00/161.809-9, Professor FAETEC II, nível 616-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/40058/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VOLTAIRE MARTINELLI, matrícula nº 00/224.796-3, Professor I , nível 209-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 20.09.2012. Processo nº E-26/005/1463/2013. \r\n\r\nAPOSENTA ZEDIR DE CARVALHO NUNES, matrícula nº 00/252.193-8, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/812/2013.\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20.06.2013, a servidora ANÁLIA MARIA FERREIRA FREITAS, matr nº 226.120-4, para atuar como SECRETARIA ACADÊMICA da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em substituição à servidora Lídia Maria da Silva Cretton, matr. nº 115.953-2. Processo nº E-26/005/5296/2013.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor DORIVAL QUINTANILHA , matr. 225.128-8, como COGESTOR do CVT ENGENHO NOVO, em lugar da servidora Lucia Maria Freitas Pacheco, matr. 113.759-5. Processo nº E-26/005/3611/2013.\r\n\r\nId: 1519670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/36.122/2011 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08.03.2013, publicado no D.O de 21.03.2013, Parte I, página 33, 2ª coluna, do servidor abaixo.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nA PARTIR DE:\r\n\r\n222.350-1\r\n\r\nJORGE LUIZ GONÇALVES\r\n\r\nE-26/36.122/2011\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.454/2012 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33018/2012 - RATIFICO a Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 50.736,00 (cinquenta mil setecentos e trinta e seis reais), prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nId: 1519672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519495": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/SECT Nº 05 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA- SECT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fica a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária para o exercício de 2013.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Fórum Mundial de Ciência\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 20/09/2013 - Data de Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nUG: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.572.0131.1513 - Núcleo de Pesquisas e Tecnologia para Desenvolvimento Socioeconômico.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1519495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519518": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/CECIERJ Nº 182 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 40.040 de 21 de janeiro de 2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Dar prosseguimento ao apoio ao Desenvolvimento do Programa de Educação Superior à Distância e ao Pré- Vestibular Social, implementado pela Fundação CECIERJ no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/07/2013 - Data de Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4046.00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nUG: 4046-00- Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.8038 - Apoio à Formação Superior à Distância - CECIERJ\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.316.425,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1519518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nDESIGNA ALAN DA SILVA MARAVILHA, matrícula 00966-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASCAN, em substituição a Ione Pessanha, matrícula 00879-7, a partir de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1519824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/136/13 - VALÉRIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, Técnico Administrativo-Financeira, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 920-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/136/13 - CAROLINA BRAGA BOYNARD, Cargo de Técnico Profissional-Química, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 964-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/136/13 - ROGÉRIO SIQUEIRA SANZ, Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60183-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/136/13 - CAMILA RAMOS FERNANDES, Gerente de Àrea, símbolo PRQ-3, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, matrícula 60221-9.\r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E A PEDIDO. \r\n\r\nId: 1519713. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519423": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.132/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art.14, no valor de R$ 60.812,38 (sessenta mil oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), correspondente as faturas dos meses 07/2011, 08/2011, 09/2011, 10/2011, 12/2011 e 12/2011, referentes a prestação de serviços da rede de comunicação de dados do Estado do Rio de Janeiro - INFOVIA-RJ, em favor da OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nId: 1519423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/063/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 49.040,17 (quarenta e nove mil quarenta reais e dezessete centavos), correspondente ao período de 04/09/2012 a 09/12/2012, referente a construção de 25 unidades residenciais no Parque Vila Nova - Lixão, em Duque de Caxias, RJ, em favor da INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1519419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/085/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 131.015,03 (cento e trinta e um mil quinze reais e três centavos), correspondente a 1ª medição, período de 18/10/2012 a 09/12/2012, referente aos serviços de recuperação de 05 (cinco) blocos do Conjunto Habitacional Pavão Pavãozinho, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, em favor da TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - EPP.\r\n\r\nId: 1519426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/159/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 115.325,51 (cento e quinze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos), correspondente a 15ª medição, referente ao período de 15/08/2012 a 15/10/2012, dos serviços de caráter humano e social com transformação e adequação da área física local, mediante ações de urbanização e construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com suas respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada de Estrada União Indústria - Levy Gasparian - RJ, em favor da TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1519422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/015/041/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, no valor de R$ 179.652,97 (cento e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), correspondente a 1ª medição - período de 18/10/2012 a 09/12/2012 - referente aos serviços de recuperação de 02 (dois) blocos do Conjunto Habitacional Edifício Divisa, localizado à rua Armando de Albuquerque, nº 750, no bairro do Engenho Novo, no município do Rio de Janeiro, em favor da Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nId: 1519415. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1520014": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 20ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS:Transporte e Turismo Real Brasil Ltda- E-10/142.257/2011- AI D 385673- E-10/142.258/2011- AI D 351517; Expresso Mangaratiba Ltda- E-10/142.240/2012- AI D 402809. PROCESSOS INDEFERIDOS: Costa Verde Transportes Ltda: E-10/141.956/2011- AI 503119; V.N.Silva Viagens e Turismo- E-10/137.564/2012- AI D 362097; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/005.1148/2013- AI D 501010; Viação Agulhas Negras Ltda- E-10/005.3519/2013- AI D 501007; Viação Ponte Coberta Ltda- E-10/005.3977/2013- AI D 501067; Viação Mauá S/A- E-10/005.5400/2013- AI D 606005- E-10/005.5401/2013- AI D 408443; Expresso São Francisco Ltda-10/005.5457/2013- AI 501465- E-10/005.5458/2013- AI D 361333; Transporte Mageli Ltda- E-10/005.5438/2013- AI D 407578- E-10/005.5779/2013- AI D 319791; Viação Vera Cruz S/A- E-10/005.5949/2013- AI D 403412; E-10/005.5950/2013- AI D 370124- E-10/005.5954/2013- AI D 412968- E-10/005.5955/2013- AI D 403406- E-10/005.5964/2013- AI D 617001- E-10/005.5965/2013- AI D 403411; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.5982/2013- AI 507765- E-10/005.5986/2013- AI D 412927- E-10/005.5987/2013- AI D 412975- E-10/005.5988/2013- AI D 412901- E-10/005.5989/2013- AI 507770- E-10/005.5991/2013- AI 507766- E-10/005.5992/2013- AI 507769; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/005.6040/2013- AI D 606307- E-10/005.6042/2013- AI D 618804- E-10/005.6045/2013- AI D 606081- E-10/005.6047/2013- AI D 616620; Viação São José Ltda- E-10/005.6120/2013- AI 508441- E-10/005.6122/2013- AI 508440- E-10/005.6124/2013- AI 508439- E-10/005.6128/2013- AI D 501463- E-10/005.6130/2013- AI D 501462- E-10/005.6132/2013- AI D 408458- E-10/005.6138/2013- AI D 408454- E-10/005.6139/2013- AI D 407573- E-10/005.6140/2013- AI D 407572- E-10/005.6141/2013- AI D 407571; Viação Aguia Branca S/A- E-10/005.6245/2013- AI D 345224- E-10/005.6246/2013- AI D 345225- E-10/005.6247/2013- AI D 313413- E-10/005.6248/2013- AI D 345223.\r\n\r\nId: 1520014. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1519379": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/188/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 0452013, realizado em sessão pública 18 de junho de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa PIV ZET COMERCIAL DISTRIBUIIDORA Lote 01 (único) com menor valor global de R$ 16.625,87 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos ).\r\n\r\nId: 1519379"
                    ],
                    "1519796": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 310 DE 26 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, na 137ª Reunião, realizada em caráter extraordinário, em 26 de junho de 2013 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdidos, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 35.265.629,90 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nENTIDADE/ PROCESSO\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/371/13\r\n\r\nObra de Drenagem e Saneamento Ambiental da localidade denominada Cabral, Município de Paracambi\r\n\r\n14.911.339,14\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/392/13\r\n\r\nSIM: Sustentabilidade em Instituições e Municípios\r\n\r\n1.930.250,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/393/13\r\n\r\nDesenvolvimento de Sistema de Gestão de Recursos Hídricos - Módulo Quali-Qauntitativo\r\n\r\n1.444.688,41\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/001/396/13\r\n\r\nAmpliação e Dinamização do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas\r\n\r\n817.110,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/403/13\r\n\r\nBaía sem Lixo 2016 - Coleta de Lixo Flutuante da Baía de Guanabara\r\n\r\n10.274.400,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/001/402/13\r\n\r\nPROVE - Coleta Seletiva - COMLURB e Olimpíadas 2016\r\n\r\n3.500.000,00\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\nE-07/001/410/13\r\n\r\nImplantação de Dispositivo para Estrada Parque Capelinha Mauá (RJ 163)\r\n\r\n2.387.842,35\r\n\r\nArt. 2o - Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n2.992.594,42\r\n\r\nRecuperação da Qualidade das Águas da Bacia do Rio Rainha e Canal da Rua Visconde de Albuquerque\r\n\r\nE-07/000.735/11\r\n\r\n4.038.308,23\r\n\r\nObras e Projeto Executivo para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vila Elmira \r\n\r\nE-07/000.219/12\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nContratação de Projetos de Engenharia para Remediação de Lixões no ERJ (Fase 1) - Programa Pacto pelo Saneamento - Subp. Lixo Zero\r\n\r\nE-07/000.597/10\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nPAULO DIAS PIZÃO\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1519796"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/500.409/2011 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo Sr. CLAUDIO GARCIA MAIA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1093/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE DE ITAUNA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.275/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.996/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa POLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.987/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa RAQUEL ALIMENTOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.697/2010 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa BIJOUX MAGIC JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/512.431/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/506.751/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ÁLVARO DE OLIVEIRA, RECUSO a solicitação de vistoria complementar feita na mencionada impugnação, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1519835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519597": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.615//2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PLUS ECO SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN023354, - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº. IN000266 anteriormente concedida a SERRA DE GRUPI COLETA DE RESÍDUOS COMERCIAIS LTDA EPP. \r\n\r\nId: 1519597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.192/2011 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia (LP) para implantação de condomínio residencial do tipo “Minha Casa Minha Vida” em área da Salina Santa Maria, em Ponta D'Água, município de São Pedro da Aldeia, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1519808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9236/2013 - JOSÉ ANTÔNIO DA CUNHA FERNANDES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0. O servidor completou os requisitos para Aposentadoria Integral em14/06/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o 19º da Emenda Constitucional 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência.\r\n\r\nId: 1519833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519004": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138870\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLORADO DE FRIBURGO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.549.925/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 367-DUAS PEDRAS\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPOR MISTURAR AS AGUAS DA REDE PÚBLICA E DA FONTE ALTERNATIVA DESCUMPRINDO O ART.10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.156/2006.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NO ART.7 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 805,74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.402/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138872\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIO E CLAUDECIR SANTOS GALHADOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n514.471.507-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA PERNAMBUCO,4-BELA VISTA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014261 DE REGULARIZAÇÃO DE USO DAS ÁGUAS DE FONTE ALTERNATIVA.\r\n\r\nENQUADRAMENTO NOS ART.7 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.291,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.00792/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.398\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOUSADA DO CONTORNO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.052.587/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO AVELINO 3.155 V. VELHA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.914/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.395\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANNA MARIA HERMANNY HAVELANGE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n021.506.817-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CONTORNO Nº 1135-PONTE DO CALAFATE\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.917/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.323\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.690.998/0002-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JAPORANGA Nº 56 JAPUÍBA\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.356,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.670/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.462\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SANTA AMÉLIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n42.587.170/0001-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 KM 486 LOTE 1-A\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.285,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2047/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138.320\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIZ FEITOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n622.832.787-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AREAL CASA 48-CX 02-AREAL\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.62 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.392,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.571/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138.572\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG.V.MELLO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.513.044/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO Nº340-A,CUIABÁ\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTIGO 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000-DEPOSITAR MATERIAL TERROSO EM TERRENO, A APROXIMADADMENTE 40 M DE DISTÂNCIA DO RIO JACÓ, SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nAMBIENTAL. OCORRIDO EM TERRENO PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO BOA ESPERANÇA.\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4002/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138.383\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n913.558.857-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA LITORÂNEA, 105 A\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 83 C/C ART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.593,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.967/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00138.453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.197.187/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.76 C/C ART.2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,79\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.827/2012\r\n\r\nId: 1519004. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1519918": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001815/2011 - LUIS FERNANDO MESQUITA ROCHA. - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nId: 1519918"
                    ],
                    "1519606": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002081/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 156/CCP, datado de 10.06.2013, contra MATADOURO PENTAGNA LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001929/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 146/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001930/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 150/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por ceder rótulo ou carimbo a terceiros, assim como utilizá-los.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001931/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 151/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por comercializar produtos com o rótulo inadequado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001932/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 152/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001933/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 143/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001934/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 147/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por comercializar produtos com o rótulo inadequado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001935/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 148/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das máquinas e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001936/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 149/CCP, datado de 29.05.2013, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A., por ceder rótulo ou carimbo a terceiros, assim como utilizá-los.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001928/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 155/CCP, datado de 29.05.2013, contra SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A., por utilizar instalações, equipamentos e utensílios para outros fins que não os que constem no registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/001937/2013 - AUTO DE INFRAÇÃO N° 154/CCP, datado de 29.05.2013, contra SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento.\r\n\r\nId: 1519606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 105 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 009/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Arancius de Campos Pacheco, matrícula 663-5 e Ricardo Tostes Freitas, matrícula 666-8, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 009/2013, celebrado com a empresa TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, conforme consta do processo nº E-06/002/21/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 106 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os empregados Miguel Carlos Chain, matrícula 30.191-1, Rubens Eduardo Ferraz Fonseca, matrícula 798-9 e Regina Fátima Campos Monteiro, matrícula 30.249-7, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 010/2013, celebrado com a empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA , conforme consta do processo nº E-06/002/20/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 107 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 029/2012, DE 13.02.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 029/2012, de 13.02.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.398 e seus aditivos, outorgado José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 57 - módulo 4 com 1.200m², Unidade I - Irajá/RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.462/2008; e\r\n\r\n- que o novo desenho do Centro de Comercialização de Pescado do Rio de Janeiro foi alterado no processo administrativo nº E-06/20.688/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 29/2012, de 13.02.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.398 e seus aditivos, outorgado a José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 57 - módulo 4 com 1.200m², Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 108 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 030/2012, DE 13.02.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 030/2012, de 13.02.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.821 e seus aditivos, outorgado a José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 51 - módulos 1, 2 e 3 com 3.600m², Unidade I - Irajá/RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.433/2004; e\r\n\r\n- que o novo desenho do Centro de Comercialização de Pescado do Rio de Janeiro foi alterado no processo administrativo nº E-06/20.688/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 030/2012, de 13.02.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.821 e seus aditivos, outorgado a José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 51 - módulos 1, 2 e 3 com 3.600m², Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 109 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI N° 031/2012, DE 13.02.2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 031/2012, de 13.02.2012, determinou a revogação do Contrato de Concessão de Uso nº 004 e seus aditivos, outorgado a José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 57 - módulo 05 a 14 com 1.200m² cada módulo, Unidade I - Irajá/RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.236/2010; e\r\n\r\n- que o novo desenho do Centro de Comercialização de Pescado do Rio de Janeiro foi alterado no processo administrativo nº E-06/20.688/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir dos efeitos do art. 1º da Portaria Presi nº 031/2012, de 13.02.2012, os módulos 05 e 06, com 1.200m², cada um, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº 004 e seus aditivos, outorgado a José de Sousa Leite e/ou firma que venha a constituir, relativamente à área de expansão do Mercado - Setor Oeste - Pavilhão 57, Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalterado os efeitos relativos aos módulos 07 a 14, com 1.200m² cada um.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1519854. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1520068": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 230 DE 02 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DOS CORPOS ESTÁVEIS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 43.597 de 16/05/2012 e conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 43.876 de 08/10/2012 e processo administrativo nº E-18/450.424/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora composta pelos seguintes:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nISAAC KARABTCHEVSKY\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nSILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula n° 29/4465-0\r\n\r\nJÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, matrícula n° 29/4213-4\r\n\r\nANA LÚCIA FRIAS QUEVEDO, matrícula n° 29/0478-7\r\n\r\nNAYA NUNES DE ATHAYDE, matrícula n° 29/4506-1\r\n\r\nJACYRA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nJOÃO CARLOS DITTERT\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor SILVIO CESAR LEMOS VIEGAS, matrícula n° 29/4465-0, como suplente do presidente em seus impedimentos eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1520068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1519675": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 01.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/450647/1991 - ANA MARIA VICENTE DE ARAUJO, matrícula n° 29/1744-1. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não gozadas correspondente ao período de 28/09/1988 a 25/09/1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1519675. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1519198": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 177 \r\n\r\nDE 20 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001/1216/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “DIA NACIONAL DO CIGANO - XV CRUZADA PELA PAZ”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 20/05/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS 3201.14.422.0269.3601 3390 22 \r\n\r\nR$ 105.269,98\r\n\r\nGarantia dos Direitos das Comunidades Quilombolas, Tradicionais e Religiosas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de maio de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21/05/ 2013.\r\n\r\nId: 1519198"
                    ],
                    "1519253": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 178 DE 21 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto n.º 44.040 de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo E-23/001/1658/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO GIFT BOX BRASIL - CAMPANHA CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. N.D. FONTE DE RECURSOS \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 3390 22 R$ 77.825,77\r\n\r\nPromoção/Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 24/06/ 2013.\r\n\r\nId: 1519253"
                    ],
                    "1519976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1401/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), a favor de Adriano Soledade Ferreira, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o contido Inciso IV do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades ordenadoras de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\n\r\nId: 1519976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1519798": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/418/2013 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 18.06.2013, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - assinatura 2º semestre/2013 - no valor de R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1519798. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1519972": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3373 DE 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3272, de 24.01.2013, 2981, de 21.06.2011 e 3018, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO\r\n\r\nVICENTE TAVARES QUARESMA\r\n\r\nLEONARDO FONTOURA BLANCO CEIA\r\n\r\nISABELA ANTUNES LEROY\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nMICHELLE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nJONATHAN FONTINELI DO SOUTO CORDEIRO\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nDANIELE MATTOS DA SILVA\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS:\r\n\r\nLÍDIA SALES DE FREITAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1519972"
                    ],
                    "1519830": [
                        "I - Despacho",
                        "HTTP://WWW.PGE.RJ.GOV.BR\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008946/2013 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado - 3ª Categoria, ID n.º 43872409. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e tendo em vista o disposto no art. 62 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 55 (cinquenta e cinco) dias referentes ao tempo de serviço prestado ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desprezando-se os períodos de 01/10/2012 a 31/10/2012 e de 01/12/2012 a 31/12/2012, por concomitância com o tempo de serviço prestado a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010566/2013 - PATRICIA RODRIGUES GHEDINI, Técnico Assistente de Procuradoria, ID nº 43594905. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1519830"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1520216": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0013/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Sistema de Pressurização de Água do Palácio Guanabara - Proc. nº E-12/001/382/2013 - Abertura: 16/07/2012, às 14h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1520216"
                        ],
                        "1518735": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/CC/SSCS/2013\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 05/CC/SSCS/2013 para AQUISIÇÃO DE TRAMISSORES E RECEPTORES, para atender as necessidades DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE INTEGRA essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/002/997/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES E RECEPTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO QUE INTEGRA ESSA SUBSCRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço POR LOTE \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme TERMO DE REFERÊNCIA dO Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 21.762,67 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 17/07/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/n.º, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3585 ou 2334-3195, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4. \r\n\r\nId: 1518735"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519417": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1033/2009\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 15/05/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 15/04/2013.\r\n\r\nId: 1519417"
                            ],
                            "1519418": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1033/2009\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013\r\n\r\nId: 1519418"
                            ],
                            "1519703": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210002/2013, assinado em 01.07.2013. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Pú blicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 98.400,00. PROCESSO Nº E-12/078/1292/2013.\r\n\r\nId: 1519703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1519949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 005/SEGOV/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 675.594,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 180(cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/706/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\n\r\nId: 1519949"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1518377": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 010/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software de antivírus para servidores e estações trabalhos para proteção da rede de computadores da Fundação CEPERJ, contemplando também a implementação e suporte on-site, para o período de 12(doze) meses - Processo nº E01/007/1351/13 - Abertura: 12/07/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1518377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519867": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 036/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA. OBJETO: Concessão de descontos nas mensalidades. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2013. PRAZO: A vigência será do dia 26/03/2013 até o dia 25/03/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/339027/2012.\r\n\r\nId: 1519867. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519951": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTRAS ATIVIDADES\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.725.654,08 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10h30min do dia 15/07/2013 DATA DA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11h do dia 15/07/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 . \r\n\r\nId: 1519951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519930": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE : A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo I) do Edital.\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 702.032,11 (setecentos e dois mil trinta e dois reais e onze centavos)\r\n\r\nDATA: 20 de agosto de 2013, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, 106 - 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332.5329.\r\n\r\nId: 1519930. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1519866": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MURAIS COM A LOGOMARCA DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 09:30h do dia 16/07/2013ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10:00h do dia 16/07/2013ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1519866. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1518874": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 048/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição material de sinalização\r\n\r\nProcesso nº E-04/056/282/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 14h 50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2013, às 14h 55min.\r\n\r\nSESSÃO: 18/07/2013, às 15h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1518874"
                        ],
                        "1519410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 66/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO+, através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados Oracle\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.323.389,76 (um milhão, trezentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00274.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/313/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 72/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E-TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimento dos servidores da SEFAZ e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios, em continuidade ao projeto iniciado em 2009, incluindo a acesso aos sistemas de Gerenciador de Cargos, Construtor de Cargos e correlação de pessoa X cargos/ cargos X pessoas e triagens a partir dos relatórios processados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00480\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/017.114/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 75/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, de 03 (três) elevadores da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00453\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.712/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 69/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: Oferta de estágio.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/411.532/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013. \r\n\r\nId: 1519410"
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                        "1519408": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 069/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JESSIKA NASCIMENTO FRANÇA e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.529/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 074/2013 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR LOPES DOS SANTOS LEITE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSONº E-04/001.533/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 071/2013 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.532/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 028/2013\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 02/07/2013 com término previsto para 01/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSONº E-04/011.624/2011\r\n\r\nId: 1519408"
                        ],
                        "1519409": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - Termo Contratual nº 27/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 15 % (quinze por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de treinamento na metodologia de análise de pontos de função, através de cursos de capacitação em Análise de Pontos de Função e cursos preparatórios para certificação CFPS (Certified Function Point Specialist) do IFPUG (International Function Point User Group).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.359,70 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.1.645\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.39.32\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00147\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.746/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 78/2012 - Termo Contratual nº 34/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificar a Cláusula Sexta- VALOR DO CONTRATO e a CLÁUSULA Nona-CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº 78/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada, para atuação na área de zeladoria, através da retificação do valor total do Contrato, que passará a ser: “o valor total de R$ 2.789.374,68 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.248/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012 - Termo Contratual nº 54/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto originário é o fornecimento de licença Power Center Standard Edition, com manutenção e suporte, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/07/2013, no que se refere a subscrição de Software, serviços de manutenção e suporte técnico.\r\n\r\nVALOR: R$ 215.292,12 (duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00287\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.523/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2012 - Termo Contratual nº 49/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de duas coberturas em estrutura metálica na sede da CONTRATANTE, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 e serviços complementares, em 30 (trinta) dias, contados a partir de 23/04/2013; e promover o acréscimo no valor de R$ 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que perfaz aproximadamente 4% do Contrato nº 84/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00236\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.227/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 28/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.004.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00278\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.454/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - Termo Contratual nº 47/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de aumento de carga elétrica, com fornecimento de material, mão-de-obra e execução de serviços, em 30 (trinta) dias, contados a partir de 27/05/2013; e promover o acréscimo no valor de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), que perfaz aproximadamente 24,9 % do Contrato nº 36/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 4490.51.05\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00276\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.381/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2012 - Termo Contratual nº 51/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.189/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013. \r\n\r\nId: 1519409"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519979": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva composta por serviços de inspeção e reparos de alvenaria e infraestrutura (civil, hidráulica, elétrica, e manutenção geral), sem fornecimento de peças e materiais, nas instalações da sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio., conforme descrição detalhada no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nData: 19 de julho de 2013 Horário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/61.435/2012\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção: “Transparência/Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Av. Rio Branco, nº 245 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Departamento de Gestão de Contratos Administrativos, Licitações e Alienações - DECLA, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1519979. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1520352": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 039/2013, firmado em 02/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Cruzeiro município de Teresópolis - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/273/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 929.194,89 (novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 040/2013, firmado em 02/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma com ampliação da 128ª DP - Rio das Ostras. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/538/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 656.984,72 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 041/2013, firmado em 02/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços necessários à recomposição das instalações prediais e ao restabelecimento das condições de utilização do Posto de Polícia Técnico-científica (PRPTC) de Niterói - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/655/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 251.788,19 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 042/2013, firmado em 02/07/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de projeto executivo para construção do centro de observação criminológico, localizado no complexo penitenciário de Gericinó - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/566/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 373.547,59 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1520352"
                        ],
                        "1520354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.348/2010. \r\n\r\nId: 1520354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519439": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 084/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais referente ao Contrato nº 084/12, para a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.138/2011. DATA: 28/05/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\nId: 1519439. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1519955": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 074/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 12.890.886/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o 7º andar da SESEG.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.919,69 (seis mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00638.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira -Id Func. 2450327, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Claudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Varques Macedo, mat. 892.719-6, Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2 e Rogério da Silva, mat.9.176.414-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/237/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 075/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 04.187.462/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes para o 7º andar da SESEG.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.310,00 (um mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/07/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00639.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 2450327, Daniela Morley dos Santos - Id Func 42830672 e Claudia Cristina Azevedo Ramos, Id Func 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Varques Macedo, mat. 892.719-6, Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2 e Rogério da Silva, mat.9.176.414-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/237/2013.\r\n\r\nId: 1519955"
                        ],
                        "1519680": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPG EPP. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato supra, por 59 (cinquenta e nove) dias, contados a partir de 02/07/2013, com término previsto para 30/08/2013. PROCESSO Nº E-09/0847/0004/11. ASSINADO EM: 18/06/2013. \r\n\r\nId: 1519680"
                        ],
                        "1519534": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/26//2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h do dia 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de julho de 2013, às 13h01min.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de remoção dos restos de um pórtico de granito do muro frontal da CINPOL, à Rua do Lavradio, 114 - Centro, além do destocamento de árvores que se desenvolveram nas frestas do muro, considerando ainda toda a recomposição do mesmo e do portão, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 41.309,51 (quarenta e um mil trezentos e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1519534"
                        ],
                        "1519535": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00549/1704/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14h do dia 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de julho de 2013, às 14h01min.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços comuns de Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) Aparelho de Autoclave, localizado no IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.722,67 (oito mil setecentos e vinte dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1519535"
                        ],
                        "1519325": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 366/2013 de 26 de Junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTIFÍCOS LTDA . \r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de Gasometria, referente ao Pregão nº 018/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de junho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/116/2013.\r\n\r\nId: 1519325"
                        ],
                        "1519334": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 018/2013-1 de 26 de Junho de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SCAN MÉDICA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA Vencedora do lote nº 1. OBJETO: Aquisição de Insumos de Gasometria para atender as necessidades do Setor de Laboratório do hospital da Corporação ( HCPM), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 018/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 650.400,00( seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais.)\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/116/2013.\r\n\r\nId: 1519334"
                        ],
                        "1519897": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 039/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/07/2013, às 10h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/161/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1519897"
                        ],
                        "1519898": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 040/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 17/07/2013, às 10h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/162/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agência 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1519898"
                        ],
                        "1519899": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2013 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição futura de Medicamentos para os Setores de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 041/2013).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 22/07/2013, às 10h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/094/123/2013.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através da guia de depósito do Bradesco, Agencia 6898, Conta Corrente nº 454/5, em favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1519899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1519285": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 01/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S10, Placa LOH 8303, no valor total de R$ 29.667,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9296/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Cláudio Mannarino, CPF nº 613.261.867-87, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jardim, CNPJ/MF: 28.561.041/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S-10, Placa LOI-4633 no valor total de R$ 29.677,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9291/2011 \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Paulo Vieira de Barros, CPF nº 452.543.897-53, pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paracambi, CNPJ/MF: 29.138.294/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/KOMBI, Placa LSL-0319 no valor total de R$ 13.446,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9302/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Tarciso Gonçalves Pessoa, CPF nº 615.202.257-68, pela Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 04/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Queimados, CNPJ/MF: 39.485.412/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8695 no valor total de R$ 15.791,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9286/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Max Rodrigues Lemos, CPF nº 750.616.007-20, pela Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Claro, CNPJ/MF: 29.051.216/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo WV/GOL, Placa LNT-8749 no valor total de R$ 10.638,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Raul Fonseca Machado, CPF nº 469.799.647-04, pela Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, CNPJ/MF: 28.645.760/0001-75\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 veículos Modelos FORD/Ranger, Placas LOO-4449 e LOO 4439 no valor total de R$ 55.800,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9290/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº817.161.767-00, pela SES/RJ e Fernando de Santa Maria Madalena, CPF nº 720.393.107-20, pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 07/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belford Roxo, CNPJ/MF: 39.485.438/0001-42.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo FORD/RANGER, Placa LOO-4455 no valor total de R$ 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9292/2011. \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Adenildo Braulino dos Santos, CPF nº 782.542.647-91, pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1519285"
                        ],
                        "1519660": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5866/2012\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/07/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/07/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2013.\r\n\r\nId: 1519660"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1519841": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 34.200,00. PROCESSO IVB Nº E-08/968741/2009. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011, FIRMADO EM 10/03/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12(doze) meses a partir de 10/03/2013. VALOR: R$ 507.949,80, face ao reajuste na ordem de 7, 2167%, com base no índice INPC acumulado. PROCESSO IVB Nº E-08/969443/2010. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2013. \r\n\r\nId: 1519841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1519978": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR: R$ 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0073/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013. \r\n\r\nId: 1519978"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1519954": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 693 01 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA ESTUDOS OU MISSÃO NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o exercício das atividades inerentes ao cargo de Defensor Público exige constante aprimoramento jurídico;\r\n\r\n- que o aperfeiçoamento técnico e intelectual do Defensor Público reverte em proveito da própria Instituição;\r\n\r\n- que a realização de cursos em locais distintos dos órgãos de atuação, acrescenta vivências e diversificação de experiências ao Defensor Público, de sorte a tornar-lhe um profissional mais ambientado às constantes mudanças do mundo atual, que inevitavelmente refletem no campo jurídico;\r\n\r\n- que o art.126 da Lei Complementar n° 80/94, necessita da devida regulamentação; e\r\n\r\n- que a Resolução DPGE nº 577 de 02 de maio de 2011 ampliou o Programa de Capacitação e Desenvolvimento Institucional - PROCADIN;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compete ao Defensor Público-Geral decidir sobre os afastamentos abrangidos por esta Resolução, podendo ouvir o Conselho Superior da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 2°- O afastamento do Defensor Público do seu órgão de atuação, para estudo ou missão no exterior, ou em qualquer parte do território nacional, somente será deferido caso obedecidas as seguintes condições: \r\n\r\nI- estar o Defensor Público requerente em atividade; \r\n\r\nII- estar o Defensor Público requerente confirmado na carreira; \r\n\r\nIII- prazo máximo de afastamento não superior a 2 (dois) anos; \r\n\r\nIV- pedido de afastamento protocolado com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da data prevista para o início do período de atividades;\r\n\r\nV- finalidade jurídica do estudo ou missão de que tratam esta Resolução;\r\n\r\nVI- prova da proficiência, se for o caso, no idioma em que tiver de ser levado a efeito o estudo, ou no idioma do país onde tiver que ser cumprida a missão.\r\n\r\nVII - não ultrapassar o limite global anual de afastamentos para o exterior de 1% da carreira.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso entenda necessário, poderá o Defensor Público-Geral estabelecer outras condições para os afastamentos, sem prejuízo daquelas já elencadas neste artigo.\r\n\r\nArt. 3°- O afastamento deferido por prazo inferior a 2 (dois) anos, poderá ser prorrogado até atingir este limite. O pedido de prorrogação será decidido, de plano, pelo Defensor Público-Geral.\r\n\r\nArt. 4°- Um novo pedido de afastamento para estudo, somente poderá ser deferido após decorridos 2 (dois) anos, se o afastamento anterior foi igual ou inferior a 1 (um) ano; ou após decorridos 4 (quatro) anos, se o afastamento atingiu o máximo de 2 (dois) anos.\r\n\r\nArt. 5º- O afastamento poderá ser interrompido pelo Defensor Público-Geral, se assim o exigir o interesse institucional.\r\n\r\nArt. 6º- Os afastamentos tratados por esta Resolução, não importarão em interrupção de tempo de serviço, e nem na perda do direito à percepção vencimental inerente ao cargo de Defensor Público.\r\n\r\nArt. 7º- O estudo a que se refere esta Resolução consistirá em:\r\n\r\nI - frequência a cursos jurídicos;\r\n\r\nII - pesquisa necessária para a defesa de tese de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Direito;\r\n\r\nIII - atuação, como visitante, junto à universidade ou outra instituição da área jurídica, pública ou privada;\r\n\r\nIV - participação em palestras, conferências, painéis, congressos e seminários, que visem ao aprimoramento jurídico-cultural.\r\n\r\nArt. 8º - A missão a que se refere esta Resolução poderá guardar os mais variados aspectos, a critério do Defensor Público-Geral, levados sempre em conta a finalidade jurídica, o interesse, a oportunidade e a conveniência em prol da Defensoria Pública.\r\n\r\nArt. 9° - O pedido de afastamento para estudo deverá ser instruído com uma exposição de motivos acerca do interesse, oportunidade, e conveniência do afastamento para a Defensoria Pública. \r\n\r\nArt. 10 - Durante o afastamento, deverá o Defensor Público:\r\n\r\nI - remeter ao Defensor Público-Geral, relatórios parciais das atividades desenvolvidas, na periodicidade determinada quando do deferimento do pedido;\r\n\r\nII - dentro de 60 (sessenta) dias do término do seu afastamento, apresentar ao Defensor Público-Geral, relatório final circunstanciado das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nIII - dentro de 90 (noventa) dias do término do seu afastamento, proferir uma ou mais palestras aos Defensores Públicos interessados, acerca do conhecimento jurídico adquirido.\r\n\r\nArt. 11 - O Defensor Público afastado para estudos nos termos desta Resolução, caso receba ajuda de custo para tanto, ficará obrigado a restituí-la, se, no prazo de 5 (cinco) anos subsequentes ao afastamento, ocorrer a sua exoneração, demissão, ou licença sem vencimentos, devendo fazê-lo em moeda atualizada. \r\n\r\nArt.12 - Os casos omissos serão decididos pelo Defensor Público-Geral do Estado.\r\n\r\nArt.13 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução DPGE n° 009 de 06 de abril de 1995.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2013\r\n\r\nFÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1519954"
                    ],
                    "1519804": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 25.06.2013\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de julho de 2013, CARLOS ALBERTO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RONALDO RODRIGUES NEVES, ID Funcional nº 43986633. Processo n° E-20/001/1769/2013.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de julho de 2013, MICHELE GREGÓRIO GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JOÃO CARLOS VIDAL BARROZO, ID Funcional nº 43446728. Processo n° E-20/001/1768/2013. \r\n\r\nId: 1519804"
                    ],
                    "1519829": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensora Pública matrícula 836.294-9. DEFERIMENTO do gozo de 08 (oito) dias de FÉRIAS no período compreendido entre os dias 05, inclusive, à 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/00 - TADEU ANTONIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. DEFIRO o pedido de férias antigas do Defensor Público para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.772/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensora Pública, matrícula 816.987-2. DEFIRO o pedido de férias antigas da Defensora Pública para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.200/07 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. DEFIRO férias antigas (2007/2º), para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1519829"
                    ],
                    "1519823": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.758/12 - FABIO PIRES FAGUNDES, Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional 50065521. 10% triênio a contar de 21.08.12.\r\n\r\nCONCEDO AO SERVIDOR O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZ JUS.\r\n\r\nId: 1519823"
                    ],
                    "1519811": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.295/12 - RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensora Pública, matrícula 969.594-1. Trata-se de pedido de permuta de férias entre os Defensores Laura Julia Andrade Fontenelle, Rachel Gonçalves Silva e Guilherme Faislon Galvão Magalhães, requerendo o deferimento respectivamente para os meses de dezembro, novembro e agosto de 2013. No entanto, verifica-se que o terceiro requerente teve suas férias de tabela fixadas para o mês de dezembro/2013 e não para o mês de novembro.\r\n\r\nPelo exposto, INDEFIRO o pedido de permuta de férias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.779/12 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, Defensora Pública, matrícula 969.611-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes aos 1º e 2º semestres de 2011 e 2º semestre de 2012, para os períodos de 16.07.2013 a 14.08.2013, 15.08.2013 a 13.09.2013 e 14.09.2013 a 13.10.2013.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2013 (FEVEREIRO/2013 e DEZEMBRO/2013), para o período de 14.10.2013 a 12.11.2013 e 13.11.2013 a 12.12.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.321/01 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 90), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.145/07 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido da PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO e LEONARDO REIS DE NAZARETH, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 59), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.164/07 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido da PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO e LEONARDO REIS DE NAZARETH, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.317/06 - CHRISTIANO PAIVA NEVES, Defensor Público, matrícula 896.716-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta de férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CHRISTIANO PAIVA NEVES e DANIELE DUARTE SAMBUGARO, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.615/96 - MARCELO PEREIRA COSENDEY, Defensor Público, matrícula 820.001-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta de férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e MARCELO PEREIRA COSENDEY, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 84), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.367/12 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta de férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO e MARCELO PEREIRA COSENDEY, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.817/00 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensora Pública, matrícula 836.356-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de permuta de férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CHRISTIANO PAIVA NEVES e DANIELE DUARTE SAMBUGARO, respectivamente, no mês de JULHO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.031/10 - BIANCA DE ABREU SIMÕES, Defensora Pública, matrícula 949.547-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 03 (três) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestres de 2010 e 1º e 2º períodos de 2011, para os períodos de 06.07.2013 a 04.08.2013, 05.08.2013 a 03.09.2013 e 04.09.2013 a 03.10.2013.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias, correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2013 (MAIO/2013 e NOVEMBRO/2013), para o período de 04.10.2013 a 02.11.2013 e 03.11.2013 a 02.12.2013, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do artigo 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 161), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de MAIO/2013, relativo ao período de 01.05.2013 a 15.05.2013 (fls. 149), não havendo óbice legal à pretensão formulada, nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, EXCLUO o requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.436/10 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula 949.558-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/2013, relativas ao 1º período de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensora Pública, matrícula 294.967-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 144), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.266/01 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensora Pública, matrícula 820.967-8. DEFIRO o gozo de 1 (um) mês de Licença Prêmio para o mês de JULHO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.484/04 - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, Defensor Público, matrícula 877.393-9. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013, EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.586/95 - DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensora Pública, matrícula 815.725-7. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.865/06 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensora Pública, matrícula 896.782-0. Diante da manifestação de fls. 98, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias no período de 17 a 23 de agosto, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 100), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.802/95 - GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Defensor Público, matrícula 815.790-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 151), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.252/93 - JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público, matrícula 268.478-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 159), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.709/81 - JANE REZENDE MEDINA, Defensora Pública, matrícula 111.147-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 137), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.534/02 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, Defensora Pública, matrícula 860.735-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 111), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.682/11 - ANA LUCIA TAVARES FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 860.756-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013 (fls. 12), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1519811"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1519677": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela DEVEDORA relativo ao pagamento do serviço de locação de veículos nos períodos de 24/11/2012 a 31/11/2012 (Fatura nº 7434); 01/12/2012 a 31/12/2012 (Fatura nº 7572); 01/01/2013 a 31/01/2013 (Fatura nº 7707) 01/02/2013 28/02/2013 (Fatura nº 7850); 01/03/2013 a 31/03/2013 (Fatura nº7999); 01/04/2013 a 30/04/2013 (Fatura nº 8106); 01/05/2013 a 15/05/2013 (Fatura nº 8214).\r\n\r\nVALOR: R$ 10.553,92 (dez mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1501/2013.\r\n\r\nId: 1519677"
                    ],
                    "1519676": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDIA: 15/07/2013. HORÁRIO: 14:15 h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário para escritório (convênio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.675/2012.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15/07/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/07/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 32/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1519676"
                    ],
                    "1519644": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho se reunirá nos dias 19/07, às 10:00 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR - Requerimento da Dra. Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar (E-20/001/1723/2013) \r\n\r\n- AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR - Requerimento do Dr. Conrado Cabral Ferraz (E-20/001/1664/2013) \r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (E-20/13.161/2010), relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\n- INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEFENSOR PARA CONTRARRAZÕES DE AGRAVO, continuação do julgamento: parte do processo relativa ao prazo do Defensor nos casos de intimação através de carta precatória, Resolução nº 464/2008 (E-20/12.928/2012 APENSOS: E-20/11.326/2012, E-20/10.387/2011 E E-20/10.909/2010), relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\n- PROCESSOS PENDENTES PARA JULGAMENTO: \r\n\r\nE-20/20.007/2012 - Procedimento Instrutório Nudecon;\r\n\r\nE-20/21.079/2010 - Procedimento Instrutório; \r\n\r\nE-20/13.600/2012 - Conflito negativo de atribuição - Ref. Processo nº E-20/13.140/2012 e E-20/21.342/2012, relator Conselheiro Fábio Brasil; \r\n\r\nE-20/12.328/2011 - Deliberação da Resolução do Nudiversis, relator Conselheiro Fábio Brasil;\r\n\r\nE-20/001/847/2013 - Requerimento das DPs Andréa Carius e Marília Gonçalves solicitando a regulamentação de inspeções realizadas pela Corregedoria da DPGE, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.360/2010 (Apenso E-20/20.959/2012)- Sugestão ref. ao Retorno do tabelamento da auditoria militar para 5ª Vara criminal da capital ou que passe a ser Núcleo da PM ou do Corpo de Bombeiros, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/20.769/2010 - Requerimento da lavra dos Exmos. Srs. Defensores Públicos, Drs. Vero Fernandes Baptista, Ana Paula Prata de Freitas, Christiane Lamy Basílio, Ana Beatriz Dias, Christiane Bastos de Carvalho Byrro e Wania Pompeu Baptista pelo qual pretendem sejam sanados os efeitos da Resolução nº 441/08 com relação aos órgãos dos quais são titulares, relator Conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.432/2011 - Requerimento conjunto dos Defensores solicitando colocar 166 órgãos de 1º grau para lotação, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/20.479/2012 (Apensos E-20/20.118/2004 e E-20/20.099/2003) - Criação do Núcleo de 1º Atendimento da Defensoria da Comarca de São Pedro da Aldeia, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/11.098/2012 - NUSPEN/OFÍCIO Nº 328/2012 DÚVIDA (SUSCITA) - Questionamento sobre regularização do estabelecido em Lei quanto a visitação dos Defensores a presos e familiares, relator Conselheiro Elison Teixeira;\r\n\r\nE-20/11.395/2012 - Solicita elaboração de deliberação para fixar critérios para acumulação a serem seguidos pela COMOV no tocante a designação de DP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/10.856/2012 - Atribuições do NUDEMA, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.255/2012 - Solicitação de definição de termo final para concurso de remoção, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.762/2012 - Primeiras conclusões da comissão 441, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.931/2012 - Criação de grupo de apoio ao direito de defesa, relatora Conselheira Maria de Fátima Dourado;\r\n\r\nE-20/12.932/2012 - Req. minuta de afastamento de titularidade, relator Conselheiro Rômulo Araújo;\r\n\r\nE-20/12.934/2012 - Requerimento de criação de comissão de juristas no âmbito da DP RJ para elaborar propostas de alterações ao CP, CPC e CPP, relator conselheiro Luiz Inácio Araripe;\r\n\r\nE-20/12.933/2012 - Recomenda seja revista a Resolução nº 165/00 - Titularidade dos DPs, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/12.344/2012 - Edição da Lei Federal nº 12.527/2012 \r\n\r\nE-20/13.095/2012 - Deliberação de atribuição do SEMEAR, relator Conselheiro Elison Teixeira;\r\n\r\nE-20/13.388/2012 - Regulamentação do Auxílio Alimentação, relatora Conselheira Maria Luiza de Luna;\r\n\r\nE-20/11.254/2012 - Criação ou reidentificação de órgãos de tutela coletiva nas comarcas do interior, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/12.353/2012 - Requerimento da para que sejam fixadas as atribuições do 3º órgão para atuação em área criminal junto à 3ª Vice Presidência do TJ, relator Conselheiro Nilsomaro Rodrigues;\r\n\r\nE-20/11.871/2012 - Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio referente o e-mail da Dra. Acydália Tymchak Ref: A Resolução nº DPGE 441/08;\r\n\r\nE-20/21.004/2012 - Encaminha minuta de resolução sobre objetivos para aferição da hipossuficiência econômica, relator Conselheiro Elison;\r\n\r\nE-20/001/418/2013 (E-20/21.484/2012, apensado) - Readequação de atribuição comarca de Vassouras, relator Conselheiro Tiago Abud;\r\n\r\nE-20/001/318/2013 - Requerimento do Dr. Rogério Devisate referente às eleições da DPGE e Conselho Superior - Votação pela internet, relatora Conselheira Maria de Fátima Araújo.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1519644"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1520361": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1719/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Francisco Boechat Júnior , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, Símbolo - DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1968/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Sandro Fontes de Moura, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Academias Populares, Símbolo DAS - 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°2117/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Maicon Hendrigo Tavares, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Esportiva e de Lazer, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2118/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Júlio César Xavier Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, Feiras e Eventos, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 24/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2119/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.385/13, Viviane da Silva Machado Lessa Bastos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA - 2, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2120/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Ana Clara Chagas de Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cadastro, Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2121/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear ,com base na Lei nº 8.344/13, Tiago Cristino de Lima, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Gerente Tecnológico, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 17/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2122/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Rosemara da Silva Fiuza, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Prof. Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2123/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Angélica Paes dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Prof. Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2124/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Edna Maria de Melo Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Prof. Walter Siqueira, Classificação “C”, Símbolo DAS-9, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2125/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Kelly Lopes Rodrigues de Barros, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretora da CE Profa. Ruth Chagas Manhães, Classificação “A”, Símbolo DAS-7, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2126/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº116/13, Conceição de Maria Moço da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Profa. Ruth Chagas Manhães, Classificação “A”, Símbolo FG-3, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520361"
                    ],
                    "1520297": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2068/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por CLARICE BRITO E SOUZA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064296-12.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear CLARICE BRITO E SOUZA no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1520297"
                    ],
                    "1520367": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2069/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Cléssia Almeida da Silva , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário , Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2070/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Raquel Cristina de Faria e Silva Melo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro , Símbolo DAS - 02, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2071/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Gilberto Nunes Oliveira , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2072/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Antonio Eduardo de Azevedo Gomes , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Diretor de Administração da Fundação Municipal de Saúde , Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2073/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Leandro Luis Tabet Parente , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, , o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Compras , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2074/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Thais Almeida Crespo Azeredo , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Gestão de Contratos, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2075/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Janaína Barreto da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Pessoal, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2076/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Patrícia Fernandes B. de Souza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Lotação, Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2077/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Renato da Silva Santos , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo e Frequência , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2078/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Leilane Aparecida Fonseca de Melo Rocha , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2079/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Paula Ribeiro Lamônica , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Contabilidade , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2080/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Marilena Baptista de Souza , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Faturamento , Símbolo DAS - 05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2081/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Thais Barreto do Carmo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Jurídico , Símbolo DAS - 03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2082/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Julio César Tinoco Reis, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor de Comunicação , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2083/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Valdea Teixeira Ribeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Ouvidor , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2084/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Beatriz Souza Lopes, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Protocolo , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2085/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Bruno Ferreira de Macedo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinar , Símbolo DAS - 04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2086/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Monique Pessanha da Costa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Membro da Comissão Disciplinar , Símbolo FG, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2087/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Djnane Pereira Cadeira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Membro da Comissão Disciplinar , Símbolo - FG, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2088/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Alessandra Silveira Manhães Sodré, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Membro da Comissão Disciplinar , Símbolo - FG, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2089/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Petrúcio Pessanha de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2090/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Raphael Bechara de Araújo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Engenharia , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2091/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Francisco de Assis do Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2092/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Cezar Ferreira Cordeiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção do Hospital Geral de Guarus , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2093/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Leonardo Gomes Monteiro, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Manutenção do UPHs , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2094/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Alessandra Barreto de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Especial , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2095/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luciano Soares da Costa, para exercer na Fundação Mu nicipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento do Hemocentro , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2096/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Maurício Carvalho Piraciaba, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Laboratorio , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2097/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luis Vicente Tinoco de Miranda, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Administração do Laboratório Regional de Campos , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2098/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Andrea Pires da Silva Franqueto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do Centro de Reabilitação Regional de Campos , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2099/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Claudete Abud Dias, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo do Centro Regional de Reabilitação, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2100/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Romilda Viana de Freitas Dantier, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo do UPH - Ururaí , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2101/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Luiz Carlos Cunha Garrido, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo do UPH - Guarus , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2102/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Sônia Pereira Duarte Crespo, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo do UPH - Saldanha Marinho , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2103/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Leila Areas Marins dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento Administrativo do UPH - São José , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2104/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Sandra Regina Corsina Machado, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Enfermagem do UPH - São José , Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2105/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Salvador Calomeni Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2108/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Adilson José Vasconcellos Barcellos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Hotelaria e Serviços Gerais , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2110/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Gilcimara C. G. Abreu, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2111/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Pablo Vinicius Nascimento, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço do Almoxarifado , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2112/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei nº 8.344/13, Vera Lúcia Queiroz Borges Rocha, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Serviço do Recepção e Portaria , Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2113/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, André Filipe Duarte, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor Adjunto do Hospital Ferreira Machado , Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2114/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Rogério de Souza Bicalho Filho, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cirurgia , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2116/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8.344/13, Marco Antônio Neves Iack, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Análises Clínicas , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520367"
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                    "1520368": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2106/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Carlos Alberto Barreto David Júnior, para exercer na Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria o cargo em comissão de Diretor de Procedimentos Administrativos , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2107/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, José Carlos Ferrugem Couto Alves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Diretor Executivo , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2109/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.385/13, Luciane Gonçalves da Silva Montezano de Oliveira, para exercer no Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT, o cargo em comissão de Diretor de Projetos Especiais , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2115/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Lúcia Bittencourt da Fonseca, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Artes Plásticas , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2127/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Márcia Cristina Lisboa, para exercer na Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima, junto a Superintendência do Teatro Municipal Trianon, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Dança , Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2128//2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1955/13, que nomeou Fernando Pereira Neto , para exercer na Secretaria de justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de junho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2129/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Daniel Queiroz Nascimento, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo , Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2130/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Fernando Pereira Neto, para exercer na Secretaria de Justiça e Assistência Judiciária Municipal, o cargo em comissão de Diretor Administrativo , Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520368"
                    ],
                    "1520369": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2131/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Domingues Menezes da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2132/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Leondenis Bensi Barcelos, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão Operacional , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2133/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Valnei Gomes Fagundes , para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Vice-Presidente , Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2134/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Osmar Silva Gonçalves , para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2135/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Márcio Gonçalo Gomes , para exercer na Companhia de Iluminação do Município de Campos dos Goytacazes - CAMPOSLUZ, o cargo em comissão de Diretor Técnico , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520369"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1520349": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00492/13 Hudicéa de Oliveira Soares\r\n\r\n00493/13 Hudicéa de Oliveira Soares\r\n\r\n00494/13 Hudicéa de Oliveira Soares\r\n\r\n01925/13 Jomar Carvalho - Sec. de Fazenda\r\n\r\n01952/13 José Luiz Azeredo Soares\r\n\r\n02139/13 Dircinea das Dores de Sousa\r\n\r\n03269/13 Izabel Cristina Moço Linhares Burla de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 02/07/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1520349"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1520327": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 40.805/01\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Leão das Baterias Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade \r\n\r\nde votos, julgou nulo o Auto de Infração n° 8455.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de junho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1520327"
                    ],
                    "1520328": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº. 48382/07\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária \r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Tatiana Leal Rabello.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade \r\n\r\nde votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 12665.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1520328"
                    ],
                    "1520364": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº. 04, DE 28 JUNHO DE 2013.\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação do prazo para requerimento de Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, exercício 2013. \r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo para requerimento de Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU exercício de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, § 2º da Lei Municipal nº. 8.320 de 06.11.2012, ora alterado pela Lei Municipal n°. 8.380/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo para requerimento de Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU até o dia 30 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1520364"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1520365": [
                        "DOCG - Ato",
                        "DECISÃO\r\n\r\nAto decisório revogando o procedimento licitatório n.º 2012.100.000017-7-PR, de que trata o pregão n.º 21/2012.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 permite a revogação da licitação quanto presentes razões de interesse público;\r\n\r\nConsiderando que decisão judicial determinou a paralisação de todos os atos relativos ao processo licitatório do pregão n.º 21/2012;\r\n\r\nConsiderando que tal paralisação do processo licitatório impediu que a empresa vencedora do certame fornecesse os serviços de qual necessitava a Administração;\r\n\r\nConsiderando que a ausência desses serviços impede que vários setores importantes da Administração Direta e Indireta desempenhem com eficiência suas atividades, gerando sérios prejuízos ao bom funcionamento da máquina pública e afetando a qualidade dos serviços prestados aos munícipes;\r\n\r\nConsiderando que a ausência de pessoal em áreas importantes da administração impede o pleno atendimento das necessidades da população;\r\n\r\nConsiderando que a espera pelo grande lapso temporal necessário ao desfecho da ação judicial que questiona o certame traria mais prejuízos à Administração e aos munícipes do que a realização de um novo certame;\r\n\r\nConsiderando que o objeto do certame, atualmente, já não atende a nova demanda da Administração - que precisa licitar outros serviços além daqueles contidos no edital do pregão n.º 21/2012, relativo ao procedimento licitatório n.º 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nConsiderando que tais fatos evidenciam o interesse público na revogação do certame;\r\n\r\nDecide, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Administração e Gestão de Pessoas, revogar o procedimento licitatório n.° 2012.100.000017-7-PR, relativo ao pregão n.º 21/2012. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1520365"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidoresdo Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1519832": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº161/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 05 de dezembro 2012, em R$ 2.185,78 (Dois mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o provento mensal do SRª. LÊDA NOGUEIRA FERNANDES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº584, aposentado conforme Portaria nº1837/2012, de 22 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2012 com base no artigo 6º, inc. I,II,III e parágrafo único da EC nº 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.080/01; Lei nº7.346/02; Lei nº7.429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8.002/08;, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/11; Lei nº 8.306/12 e Lei nº 8.338/13\r\n\r\nR$ 1.507,44\r\n\r\nHum mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 452,23\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 226,11\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.185,78\r\n\r\nDois mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº162/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 2.299,15 (Dois mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos), o provento mensal da SRª. ANA LUZIA GOMES MANHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professora I - 16 horas - “I”, matrícula nº5182, aposentada conforme Portaria nº1630/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, e republicado em 02 de outubro de 2012, com base no artigo 3º, I,II,III e paragrafo único da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professora I-16horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.080/01; Lei nº7.429/03; Lei nº7.654/04; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8.002/08;, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/11; Lei nº8.306/12 e lei nº 8.338/13\r\n\r\nR$ 1.574,77\r\n\r\nHum mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 393,69\r\n\r\nTrezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 94,48\r\n\r\nNoventa e quatro reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 236,21\r\n\r\nDuzentos e trinta e seis reais e vinte e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.299,15 \r\n\r\nDois mil duzentos e noventa e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 26 de dezembro de 2012, em R$ 1.762,76 (Hum mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), o provento mensal do SR. EDMUNDO CARLOS DE ARAÚJO VIANA, Lotada na Secretaria Municipal da Guarda Civil, na função de Guarda Civil Municipal 3ª Categoria, matrícula nº7147, aposentado conforme Portaria nº1862/2012, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de dezembro de 2012, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.6º-A da EMC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei nº8.095/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/11; Lei nº8.306/12 e Lei nº8.338/13 \r\n\r\nR$ 1.215,70\r\n\r\nHum mil duzentos e quinze reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25%(Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 303,92\r\n\r\nTrezentos e três reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nRisco de vida: Referente a 20%(vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 243,14\r\n\r\nDuzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.762,76\r\n\r\nHum mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº164/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 3.329,15 (Três mil trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos), o provento mensal da SRª JOSANE RIBEIRO MOTHÉ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I - 20 horas - “J”, matrícula nº1963, aposentada conforme Portaria nº1634/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.133/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº 8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 2.017,67\r\n\r\nDois mil e dezessete reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 605,30\r\n\r\nSeiscentos e cinco reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 302,65\r\n\r\nTrezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 403,53\r\n\r\nQuatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.329,15\r\n\r\nTrês mil trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE MAIO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 20 de março de 2012, em R$ 1.268,65(Hum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. MARILDA GOMES RANGEL DIAS, Lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº2789, aposentada conforme Portaria nº751/2012, de 08 de março de 2012, publicada no Órgão Oficial em 20 de março de 2012, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo IV da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8,002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013\r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 253,73\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e quinze centavos. \r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.268,65\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº169/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de dezembro de 2012, em R$ 915,20(Novecentos e quinze reais e vinte centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DA GLÓRIA CAETANO DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº7390, aposentada conforme Portaria nº1864/2012, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de dezembro de 2012, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 915,20\r\n\r\nNovecentos e quinze reais e vinte centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº170/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 26 de dezembro de 2012, em R$ 980,57(Novecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), o provento mensal da SRª. ADILÇA DOS SANTOS NOGUEIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº4016, aposentada conforme Portaria nº1865/2012, de 19 de dezembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 26 de dezembro de 2012, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 653,72\r\n\r\nSeiscentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 196,11\r\n\r\nCento e noventa e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 130,74\r\n\r\nCento e trinta reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 980,57\r\n\r\nNovecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 05 de dezembro de 2012, em R$ 1.529,32 (Hum mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), o provento mensal do SR. EZIMAR GOMES DE OLIVEIRA, Lotado na Secretaria Municipal Saúde, na função de Motorista de Ambulância, matrícula nº1618, aposentado conforme Portaria nº1830/2012, de 14 de novembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 05 de dezembro de 2012, com base no artigo 3º,da EMC 47/2005,correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Motorista de Ambulância, letra “A” da tabela de Vencimentos, Nível V da lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais, Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004 Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 986,66\r\n\r\nNovecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 345,33\r\n\r\nTrezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “B”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 197,33\r\n\r\nCento e noventa e sete reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.529,32\r\n\r\nHum mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1519832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1520332": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO\r\n\r\nDE PREÇOS Nº 011/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 011/2013 do tipo menor preço por LOTE, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos para garantir o atendimento da demanda de cirurgias de catarata do Município efetuadas pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1520332"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1520074": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05/07/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação das atas das reuniões anteriores\r\n\r\n02 - Termo de Aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI\r\n\r\n03 - Cofinanciamento Asilo Monsenhor Severino\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1520074"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1520341": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 006/13, processo nº 2013.002.000027-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização do evento esportivo X Copa Máster de futebol de grama, 40 (quarenta) anos no ano de 2013, com a participação de 32 (trinta e dois) times e 418 jogos(quatrocentos e dezoito jogos, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nAhavat Comercio e Serviços Ltda-Me com o valor global de R$ 95.995,00 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 007/13, processo nº 2013.002.000034-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa para organização de evento esportivo, Campeonato Estadual de Voleibol Infanto Juvenil masculino no ano de 2013 que será realizado pela Fundação Municipal de Esportes, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nCOMPLAZA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor global de R$ 77.610,00(setenta e sete mil e seiscentos e dez reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1520341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1519852": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1519852"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1520290": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 024/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes,Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Vereador Jorge Ribeiro Rangel foi nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, através da Portaria nº 1716/2013, publicada na página 02 do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em 25/06/2013;\r\n\r\nConsiderando que o mesmo era Presidente do Grupo de Trabalho Extraordinário para elaboração da minuta da nova Lei Orgânica do Município e Consolidação das Leis Municipais,\r\n\r\nRESOLVE designar o Vereador Paulo Roberto Hirano para assumir a Presidência, o Vereador Luiz Alberto Oliveira de Menezes para fazer parte do Grupo acima mencionado e manter os demais integrantes: Mauro José da Silva, Carlos Alberto Marques Nogueira, Kellenson Ayres Kellinho Figueiredo de Souza. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1520290"
                    ],
                    "1520308": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 159/2013\r\n\r\nConvoca a X Conferência Municipal de Assistência Social\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições e, \r\n\r\nConsiderando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social tendo como tema central: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do SUAS”.\r\n\r\nArt. 2º A Conferência será realizada nos dias 11 de julho, das 17 às 21h, e 12 de julho de 2013, das 8h às 17h, no auditório da Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nArt. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.\r\n\r\nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1520308"
                    ],
                    "1520309": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2011/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei n° 5664/94 e Lei n° 7660/04, alterar na Portaria nº 1345/2012 a Presidência do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU). \r\n\r\nAtual Presidente do Conselho:\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520309"
                    ],
                    "1520291": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0234/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0173/2013, que nomeou Dejair Teixeira Tavares, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0235/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0097/2013, que nomeou Priscila Felipe de Souza Batista, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, partir de 1º de julho de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1520291"
                    ],
                    "1520310": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2012/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base nas Leis n° 6080/96, 6081/96 e 8273/2011, alterar na Portaria nº 562/2012 a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. \r\n\r\nAtual Presidente do Conselho:\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1520310"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1520402": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1520402"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1520300": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 02 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n131767216\r\n\r\nA F L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n131822993\r\n\r\nA P LOUVAIN SERVICOS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n132456680\r\n\r\nAAS ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n132353466\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n132515075\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n132238004\r\n\r\nACDS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n131726749\r\n\r\nACOUGUE FILGUEIRAS LTDA ME \r\n\r\n132509547\r\n\r\nAD IMOVEIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131811410\r\n\r\nADAILTON & SANDRA GALLETE MODAS LTDA ME \r\n\r\n131743716\r\n\r\nAGENDA SOCIAL E CIDADES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132456770\r\n\r\nAGMSBS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132518090\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132462052\r\n\r\nAGRO BUSINESS PRODUTOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP \r\n\r\n132289393\r\n\r\nAGROPECUARIA CAIEIRA LTDA ME \r\n\r\n132296136\r\n\r\nALESSANDRO SILVA BRITO ME \r\n\r\n132451794\r\n\r\nALFAMAR COMERCIO TELEFONIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n132017415\r\n\r\nALPHA PIZZA LTDA ME \r\n\r\n132457237\r\n\r\nALTERNATIVA INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n132456621\r\n\r\nAM FOMENTO LTDA \r\n\r\n132447959\r\n\r\nANGELA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132394553\r\n\r\nANIME BAZAR MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n131823590\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE FREITAS ME \r\n\r\n132242648\r\n\r\nANTONIO TARCISO MOREIRA SERRALHERIA ME \r\n\r\n132401657\r\n\r\nAQUARELA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI \r\n\r\n132453959\r\n\r\nARCA LANCHES CALDOS E PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n132508605\r\n\r\nARGOS DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n131834878\r\n\r\nARI FRANCISCO DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE ME ME \r\n\r\n132446260\r\n\r\nARMAZEM VEM QUE TEM DO XV LTDA ME \r\n\r\n132010135\r\n\r\nARTE TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO EIRELI \r\n\r\n132353644\r\n\r\nASSIM CONSTROI LTDA \r\n\r\n131974076\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132515440\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131973720\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n131973665\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132515385\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n132509091\r\n\r\nATMOS CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132441772\r\n\r\nATTUAL BARRA MANSA CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n132468239\r\n\r\nAUTO ESCOLA GUERRERO LTDA ME \r\n\r\n132449528\r\n\r\nAUTO POSTO ARSENAL LTDA \r\n\r\n132516128\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n132516624\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n132516691\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n132516764\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n131186752\r\n\r\nAUTOPREMIUM TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132072360\r\n\r\nAZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132347024\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n132347091\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n132398940\r\n\r\nBANQUETE DE SAO GONCALO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131818562\r\n\r\nBAR DO TRABALHADOR LTDA ME \r\n\r\n132457288\r\n\r\nBAR E LANCHONETE AMIGOS DE VISTA ALEGRE EIRELI \r\n\r\n132505363\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIER 33 RIO LTDA EPP \r\n\r\n131843532\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PIER 33 RIO LTDA EPP \r\n\r\n132457709\r\n\r\nBARAO DA VILA LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n131759205\r\n\r\nBARRASUL ROMAVI AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n132455315\r\n\r\nBAUMANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n132515610\r\n\r\nBAZAR MANDUCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n132398788\r\n\r\nBAZAR SELMA DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n131777645\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n132391678\r\n\r\nBENADIBELLE COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n131964720\r\n\r\nBENEDITO MANUEL FORTES AFONSO ME \r\n\r\n132506599\r\n\r\nBETANIA DE PENDOTIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n132308657\r\n\r\nBIG MARCAS RJ LTDA ME \r\n\r\n131826778\r\n\r\nBITENCOURT & PONTES CAFE LTDA ME \r\n\r\n132117975\r\n\r\nBLUE PANORAMA AIRLINES S P A \r\n\r\n131689150\r\n\r\nBOM LEVAR DA ILHA COMERCIO LTDA \r\n\r\n132504626\r\n\r\nBOMBONIERE J9 LTDA ME \r\n\r\n131744380\r\n\r\nBRAND REP COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n132397722\r\n\r\nBRASCAN PROJETOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n132449943\r\n\r\nBRASCO LOGISTICA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n132412780\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n132449978\r\n\r\nBRASIL GROUP SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131707027\r\n\r\nBRASIL GROUP SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n132448017\r\n\r\nBRASIL LED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E LUMINARIAS LTDA \r\n\r\n132461340\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132356058\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n132396548\r\n\r\nBRENDA MARQUESINI MODAS EIRELI \r\n\r\n132461366\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n132461447\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A \r\n\r\n132462761\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n131644629\r\n\r\nBT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132462605\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n132391635\r\n\r\nC DIAS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE BEBIDAS EM GERAL ME \r\n\r\n132402262\r\n\r\nC L R POVOA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n132399423\r\n\r\nC N G GLENNON MOVEIS RUSTICOS ME \r\n\r\n132403552\r\n\r\nCABO INSTALACOES ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n132446340\r\n\r\nCAFE E BAR ANGRA DO HEROISMO LTDA ME \r\n\r\n132463180\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n132512211\r\n\r\nCAR NEW S COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132011190\r\n\r\nCARGOWORKS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n132401223\r\n\r\nCAROLINATEX COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n131823639\r\n\r\nCASA AFRICANA DE MACAE LTDA ME ME \r\n\r\n131839870\r\n\r\nCASA DE SAUDE MENINO DEUS S/A \r\n\r\n132400626\r\n\r\nCASA DO IMPORTADO COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n131816489\r\n\r\nCELC CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n132457229\r\n\r\nCEMPORCENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132515709\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO GUILHERME COSTA LTDA ME \r\n\r\n131571931\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PEGASUS LTDA ME \r\n\r\n131966138\r\n\r\nCH 24 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132397145\r\n\r\nCHANNEL PROFESSIONEL CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n132287676\r\n\r\nCHAYIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n132349728\r\n\r\nCHEN QIANG WEI BAZAR ME \r\n\r\n132411369\r\n\r\nCHURRASCARIA BEM VEDEZA DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n132124440\r\n\r\nCIA MINEIRA DE CARAJAS CMC \r\n\r\n132457261\r\n\r\nCITTA DELIRIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n132246511\r\n\r\nCJN DA SILVA COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ARTIGOS ESPORTIVOS E ROUPAS ME \r\n\r\n132517221\r\n\r\nCLAUDIO LEAL DA SILVA ME \r\n\r\n132445646\r\n\r\nCLINICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA \r\n\r\n131786229\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DA CIDADE LTDA \r\n\r\n131844768\r\n\r\nCLM EXATTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132446480\r\n\r\nCLUBE ESMALTERIA IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n132340704\r\n\r\nCOFFONE & SANTANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132303329\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO PREPARATORIO PRIORIDADE HUM MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n132005425\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL \r\n\r\n132354098\r\n\r\nCOMTEX INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A \r\n\r\n132514370\r\n\r\nCONFIDERE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132464772\r\n\r\nCONSORCIO CE M 665 \r\n\r\n132464748\r\n\r\nCONSORCIO CE M 717 \r\n\r\n132517434\r\n\r\nCONSTRUTORA CENTER LTDA ME \r\n\r\n132517981\r\n\r\nCONSTRUTORA METAL DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n132350220\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n132509059\r\n\r\nCONSTRUTORA SOARES CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n131579380\r\n\r\nCONSTRUTORA TOYAMA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n132254840\r\n\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTE DE CARGAS PASSAGEIROS E LOGISTICA FREECOOP \r\n\r\n132440504\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA EBENEZER DE AVELAR LTDA. \r\n\r\n132405156\r\n\r\nCOOPERATIVA OURO TAXI LTDA \r\n\r\n131823973\r\n\r\nCORCOVADO ESPORTES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n132449064\r\n\r\nCOSME SALAO DE CABELEIREIROS E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132016770\r\n\r\nCURSO TECNICO AVANCADO DE RADIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132355043\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n132460459\r\n\r\nD I D U D HOLDING S A \r\n\r\n132111160\r\n\r\nD L DE MORAES ALVES CABELEIREIROS ME \r\n\r\n132405644\r\n\r\nD M NEVES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n132350807\r\n\r\nD N R PINHEIRO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132507641\r\n\r\nDAIANA M RIBEIRO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n131918818\r\n\r\nDEIRAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131918869\r\n\r\nDEIRAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131723693\r\n\r\nDEMARTINI TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n132350815\r\n\r\nDEVELOPER S/A \r\n\r\n131368281\r\n\r\nDEVTG RESTAURANTE E WISQUERIA LTDA EPP \r\n\r\n132520508\r\n\r\nDIGITAL CENTER DE QUISSAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132516047\r\n\r\nDIONE B ALMEIDA BOUTIQUE ME \r\n\r\n132468220\r\n\r\nDJ SERVICOS DE REFORMA EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n131749102\r\n\r\nDO GROUP INVEST BRASIL PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n131972200\r\n\r\nDOUGLAS JULIO PEREIRA MOTTA INSTALACOES ELETRICAS ME \r\n\r\n132389665\r\n\r\nDSX ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n132060540\r\n\r\nDUARTE PEREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n131655949\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132391783\r\n\r\nE A P DEBAKER ME \r\n\r\n132504537\r\n\r\nE DE SOUZA PADARIA ME \r\n\r\n132408392\r\n\r\nE P X DE ABREU ME \r\n\r\n132521610\r\n\r\nE S DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131743457\r\n\r\nECOJOA HOTEL LTDA \r\n\r\n131478648\r\n\r\nECOLE 08 ESCOLA DE DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n132522322\r\n\r\nECOPEL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n131743309\r\n\r\nED W FREITAS COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n132463385\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n132247623\r\n\r\nEFB3 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132446413\r\n\r\nEL JAICK E CIA LTDA \r\n\r\n132461552\r\n\r\nEMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n132058812\r\n\r\nEMPREITEIRA BELCHIOR & MARENDAZ LTDA ME \r\n\r\n132457105\r\n\r\nENDO SCIENTIFIC REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132017822\r\n\r\nENZO FORTES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132449870\r\n\r\nEQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n132390191\r\n\r\nERICSSON TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n131718126\r\n\r\nESCOLA EDUCACAO LUDICA DO CABO LTDA ME \r\n\r\n131741934\r\n\r\nESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n132405482\r\n\r\nESCUTA SO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n132014262\r\n\r\nESPACO CASA AZUL INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n132309300\r\n\r\nESTACAO DO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132523000\r\n\r\nEXTRACOB SERVICOS ESPECIAIS DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n132520648\r\n\r\nF A SOARES & ROCHA LTDA ME \r\n\r\n131834800\r\n\r\nF F SANTIAGO BAR ME \r\n\r\n132462346\r\n\r\nF I T TIMBER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132404478\r\n\r\nF MARINHO CARNES LTDA ME \r\n\r\n132012049\r\n\r\nFABIANO BARCELLOS MARMELO ME \r\n\r\n132116073\r\n\r\nFABILUCA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131831690\r\n\r\nFAMILIA COMERCIO DE SORVETES LTDA EPP \r\n\r\n132447991\r\n\r\nFAMILY TURISMO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n132121204\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA AYMORE LTDA \r\n\r\n132457091\r\n\r\nFARMACIA MELISSA LTDA ME \r\n\r\n132455595\r\n\r\nFARMACIA VIA PATY LTDA ME \r\n\r\n132513382\r\n\r\nFAT ARMARINHO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS AGROPECUARIOS E PESCA LTDA ME \r\n\r\n132400502\r\n\r\nFELIPASTAS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n132520206\r\n\r\nFENIX AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n131742191\r\n\r\nFENYX IND E COM DE SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132406888\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LINHARES ME \r\n\r\n132406918\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA LINHARES ME \r\n\r\n132394995\r\n\r\nFERROFACIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n132522861\r\n\r\nFGC PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n132459043\r\n\r\nFIRENZE COMERCIO DE GELATO E CAFE LTDA \r\n\r\n131918699\r\n\r\nFIRO LIRO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n132231719\r\n\r\nFISIOCERTA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n131563815\r\n\r\nFLAED SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n131832433\r\n\r\nFLUXO METEOROLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132397498\r\n\r\nFORTEL 2007 REPRESENTACOES DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n131468677\r\n\r\nFOX SERVICOS DE MANUTENCAO CONSULTORIA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131821121\r\n\r\nFRANCA E SUCUPIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132517469\r\n\r\nFRANCA VASCONCELOS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132391660\r\n\r\nG VALERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131658948\r\n\r\nG4 SOLUCOES EM MIDIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131552147\r\n\r\nGALVAO FIRE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n132109824\r\n\r\nGARBES ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n131682083\r\n\r\nGAVEA JUS I LTDA \r\n\r\n132123428\r\n\r\nGERIBA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132400600\r\n\r\nGESSE DE OLIVEIRA BRANDAO ME \r\n\r\n131677349\r\n\r\nGILIAT IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132458837\r\n\r\nGO SPORTS MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n132253208\r\n\r\nGONZAGA LOPES SERRALHERIA E OBRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131906518\r\n\r\nGOTEK DO MILENIUM DISTRIBUIDOR DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n132448874\r\n\r\nGREENSHALE ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n131815180\r\n\r\nGROSSO SPORT LTDA ME \r\n\r\n131710028\r\n\r\nGRUPO GLASS RIO LTDA ME \r\n\r\n131403494\r\n\r\nGRUPO GPS ADMINISTRACAO DE FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131689215\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132395223\r\n\r\nGUEDES E SILVA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n132447932\r\n\r\nH R V LAGRUTTA COMERCIO E REPARO DE MOVEIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n132409437\r\n\r\nHANDERSON PIERRY E SILVA ME \r\n\r\n132461986\r\n\r\nHELICOAST SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA EPP \r\n\r\n132456630\r\n\r\nHMAM SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n131838890\r\n\r\nHORTIFRUTI GUAPI EIRELI ME \r\n\r\n132009498\r\n\r\nHORTON DO BRASIL TECNOLOGIA OFFSHORE LTDA \r\n\r\n131743520\r\n\r\nHYGEIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM BIOTECNOLOGIA APLICADA S/A \r\n\r\n131810537\r\n\r\nI W C INDUSTRIA ENGENHARIA E SERVICOS TERRESTRES NAVAIS LTDA \r\n\r\n132397099\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n132463059\r\n\r\nICHIBAN FINANCIAL ADVISORS CONSULTORIA SA \r\n\r\n132389568\r\n\r\nIGOR H A COSTA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n132523043\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n132021340\r\n\r\nIMPERIAL DIGITAL COMERCIO DE ETIQUETAS ROTULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132458390\r\n\r\nIMPERIAL PARK LTDA ME \r\n\r\n132402246\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO YMAG DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n132011891\r\n\r\nINDUSTRIA E DISTRIBUIDORA CORTALINA LTDA EPP \r\n\r\n131710141\r\n\r\nINDUTECH CAMBEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131905163\r\n\r\nINNOVATION TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n132457873\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n132123525\r\n\r\nINVITEL LEGACY S/A \r\n\r\n131830643\r\n\r\nIPANEMA 520 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132404354\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n131563530\r\n\r\nIRMAOS ARAUJO COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS SERVICOS DE CRONOTACOGRAFO LTDA ME \r\n\r\n131637924\r\n\r\nIRMAOS FRANCESCONI S/A \r\n\r\n131676938\r\n\r\nITA PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131913220\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n131913280\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n132449510\r\n\r\nITP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131961730\r\n\r\nJ & J REIS COMERCIO E MANUTENCAO DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n131788434\r\n\r\nJ A RAMOS CONSTRUTORA ME \r\n\r\n132398826\r\n\r\nJ CORREA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n132447363\r\n\r\nJ G G FERREIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n131458779\r\n\r\nJ L A VILAS BOAS MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n132305623\r\n\r\nJ L F JUNIOR SUPLEMENTOS ME \r\n\r\n132457776\r\n\r\nJ R COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n131969412\r\n\r\nJ S RIO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132392704\r\n\r\nJM MESQUITA BOMBONIERE EIRELI EPP \r\n\r\n132454335\r\n\r\nJOLEVIG SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n132344092\r\n\r\nJONATHA DE LIMA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n131747223\r\n\r\nJONAZZER COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n132451310\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n132391716\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SALVIANO MACHADO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n132515997\r\n\r\nJOSE C G PEIXOTO ME \r\n\r\n132523060\r\n\r\nJOSE PAULO DA COSTA JARDINAGEM E PAISAGISMO \r\n\r\n132445859\r\n\r\nJSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132511282\r\n\r\nJUFIG CAMELO MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132456664\r\n\r\nK K ALMADA GUIMARAES TARANTO ME \r\n\r\n132456729\r\n\r\nK UKPABI COMERCIO DE BOLSAS ME \r\n\r\n132511355\r\n\r\nKAFABI CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n131766090\r\n\r\nKATTER AUTO MOTORES DIESEL LANTERNAGEM E PINTURA LTDA EPP \r\n\r\n131710451\r\n\r\nKAYAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n132505045\r\n\r\nKEY PARTNERS HOTELS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n132238918\r\n\r\nKI MANEIRO LTDA ME \r\n\r\n132525836\r\n\r\nKIBURGAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132350416\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132398850\r\n\r\nKLUGEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n132072394\r\n\r\nL A DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n131719505\r\n\r\nL A DE OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUTORA ME \r\n\r\n132517825\r\n\r\nL D K MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n131784463\r\n\r\nL DELLA VALLE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n132503433\r\n\r\nL F C CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n132460408\r\n\r\nL MATOS SALAO DE BELEZA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\n132441829\r\n\r\nLABORATORIO ANO BOM LTDA \r\n\r\n132392810\r\n\r\nLANCHES SPA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n131834789\r\n\r\nLANCHONETE E BAR ALTO DOURO LTDA ME \r\n\r\n131707086\r\n\r\nLANCHONETE PARQUE ARENA LTDA ME \r\n\r\n131972847\r\n\r\nLETICIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n132400421\r\n\r\nLETSBARRA REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n132235129\r\n\r\nLHS FARES RESTAURANTE ME \r\n\r\n132017962\r\n\r\nLIBERTY REPRESENTACOES LOGISTICAS & PROJECTOS TECHNOLOGY EIRELI ME \r\n\r\n132062984\r\n\r\nLIMA E SOUZA CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n131813200\r\n\r\nLINHARES E FEIJOKA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n132355060\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132463423\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n132452944\r\n\r\nLMFJ ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131916033\r\n\r\nLOGMAR TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n132511738\r\n\r\nLOGX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132356082\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n131827103\r\n\r\nLUCARO INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n131719106\r\n\r\nLUCAS PINHEIRO SANTOS SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n132453967\r\n\r\nLUCILENE CABRAL ME \r\n\r\n131644823\r\n\r\nLUDINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131814893\r\n\r\nLUIS ANTONIO CARDOSO ME \r\n\r\n132459825\r\n\r\nLUVAMETAL COMERCIO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132515555\r\n\r\nM ALVES DA SILVA POUSADA ME \r\n\r\n132462451\r\n\r\nM F ABREU PROJETOS CONSULTORIA E EXECUCAO EIRELI \r\n\r\n132459590\r\n\r\nM L F DE ALVARENGA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA ME ME \r\n\r\n132459540\r\n\r\nM L F DE ALVARENGA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n132400138\r\n\r\nM R DA SILVA BRAGA ME \r\n\r\n132517450\r\n\r\nM V R MANHAES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n132395118\r\n\r\nMACABU PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n132517345\r\n\r\nMACAE PAINTBALL LTDA ME \r\n\r\n132441896\r\n\r\nMACAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n131821857\r\n\r\nMADELLE OESTE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132458608\r\n\r\nMARCENARIA BRUCK LTDA ME \r\n\r\n132245469\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n132389550\r\n\r\nMARCILIO M DE MORAIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n132452383\r\n\r\nMARCIO G SIMOES JUNIOR COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS ME \r\n\r\n132306670\r\n\r\nMARCIO REGIS DA SILVA CUNHA ME \r\n\r\n132405695\r\n\r\nMARCOBRAS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131792148\r\n\r\nMARDOC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132457334\r\n\r\nMARFLEX SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132457407\r\n\r\nMARFLEX SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n132400510\r\n\r\nMARIA QUITUTEIRA LTDA ME \r\n\r\n132516748\r\n\r\nMARY COIFFER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n132291177\r\n\r\nMAXCRED SERVICOS COMBINADOS E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n132391848\r\n\r\nMAXPRISE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131722719\r\n\r\nMAYBERIO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n132507684\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n132463270\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n132463296\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n131603370\r\n\r\nMEIRELLES MAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n131719440\r\n\r\nMELLO E CURTY LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132060345\r\n\r\nMERCEARIA GRUTA AZUL LTDA ME \r\n\r\n132446189\r\n\r\nMERCEARIA MARGABY LTDA ME \r\n\r\n131958747\r\n\r\nMIC SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n132457342\r\n\r\nMINAS MOVEIS RUSTICO DEMOLICAO E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n131913654\r\n\r\nMIRACEMA AGROINDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n132290308\r\n\r\nMISSILENE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n132457296\r\n\r\nMK NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132513820\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n131726463\r\n\r\nMND GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n132401789\r\n\r\nMOBER TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n132516934\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n132455943\r\n\r\nMONIQUE ESTHER SLAMA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n132404397\r\n\r\nMP ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131682342\r\n\r\nMPX DESENVOLVIMENTO S A \r\n\r\n131682504\r\n\r\nMPX INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n132518600\r\n\r\nMR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131916467\r\n\r\nMSC GESTAO HOTELEIRA LTDA ME \r\n\r\n132340666\r\n\r\nMSF AZEVEDO EDICAO E IMPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n132405261\r\n\r\nMTS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n132464837\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n131759965\r\n\r\nMULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS \r\n\r\n132457814\r\n\r\nMUNIZ & BRAGA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n132453894\r\n\r\nMURILLO BENTO RIBEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n131766023\r\n\r\nMWE GRILLU'S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132454882\r\n\r\nN P DE SANTANA SOUZA ME \r\n\r\n132122898\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131563440\r\n\r\nNAKATAMI COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n131916491\r\n\r\nNANA CALIA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n132510510\r\n\r\nNAT VIT PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n132392089\r\n\r\nNATALICIO ROCHA ME \r\n\r\n131919385\r\n\r\nNATIVIDADE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n132023270\r\n\r\nNAUSA SANCHES CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n132291762\r\n\r\nNEWINFO PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA COMPUTADORES EIRELI ME \r\n\r\n132446278\r\n\r\nNF DIGITAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131910531\r\n\r\nNIAGARA VALVULAS EQUIPAMENTOS E CONEXOES EIRELI \r\n\r\n132446782\r\n\r\nNOIVAS OUTLET ALUGUEL E VENDA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n132459191\r\n\r\nNOVA REDE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132459620\r\n\r\nNOVA REDE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n132514532\r\n\r\nNOVA STTRADA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n132457253\r\n\r\nNUCLEO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131634593\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n131634623\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n131634640\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n131634666\r\n\r\nNX GOLD S A \r\n\r\n131769677\r\n\r\nNZ TRANSPORTES E TOURS LTDA ME \r\n\r\n132060868\r\n\r\nO2 SISTEMAS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n132464306\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n131681796\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n132522969\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n132522977\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131826115\r\n\r\nOFICINA DA COLUNA LTDA ME \r\n\r\n132462664\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n132462729\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n132353431\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n132395614\r\n\r\nOPEN MIND 2010 COMERCIO GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n132459680\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n132351285\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131390937\r\n\r\nORIGINAL STY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131690221\r\n\r\nORION COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n131690272\r\n\r\nORION COPACABANA HOTEL LTDA \r\n\r\n132455374\r\n\r\nORTHOCARE ARTIGOS ORTOPEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n132398893\r\n\r\nOSCA REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n131535528\r\n\r\nOTICAS RANGEL LTDA \r\n\r\n132507528\r\n\r\nOUTSPAN BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132396424\r\n\r\nP V N MEDEIROS MERCADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n131548824\r\n\r\nP&S CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n131963180\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ROSA DO CAMPO DE SAO BENTO LTDA ME \r\n\r\n131550918\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAO JORGE GUERREIRO LTDA ME \r\n\r\n132390337\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ZERO NOVE LTDA ME \r\n\r\n131841912\r\n\r\nPANIFICACAO POVAO LTDA ME \r\n\r\n132008122\r\n\r\nPAO DE QUEIJO MINERIM DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n131666886\r\n\r\nPARRARO'S ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n131842129\r\n\r\nPASSEAR COM BR AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n132517868\r\n\r\nPE DE AMORA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n132463369\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131676830\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n132347652\r\n\r\nPELIKE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n132506408\r\n\r\nPEREIRA 1998 TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n131909673\r\n\r\nPEREIRA DE ALCANTARA CALCADOS LTDA \r\n\r\n132460823\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n132463318\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n132456710\r\n\r\nPETROBYTE CENTRO INFORMATICA E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n132235633\r\n\r\nPIE KIDS MODAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n132300362\r\n\r\nPINHEIRO DA CRUZ COMERCIO DE FERRO ACO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n132506564\r\n\r\nPIRAMIDE LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n131629476\r\n\r\nPL CORTES LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n132397048\r\n\r\nPLANO FUNERAL DAS ASSEMBLEIAS LTDA ME \r\n\r\n132019809\r\n\r\nPLEIADIANO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n132346974\r\n\r\nPMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132453738\r\n\r\nPOIRE COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n132513447\r\n\r\nPORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S A \r\n\r\n132506432\r\n\r\nPORTO BRAGA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132506009\r\n\r\nPORTO PRAIA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n131956132\r\n\r\nPOSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131725793\r\n\r\nPOSTO AMARELINHO DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n132388766\r\n\r\nPOSTO CURCIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n132457903\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ROCAO LTDA \r\n\r\n124206255\r\n\r\nPOUSADA CRUZOE LTDA ME \r\n\r\n131633309\r\n\r\nPREMIER GESTAO E PUBLICACOES LTDA EPP \r\n\r\n132463199\r\n\r\nPROCORDIS S/A \r\n\r\n132397730\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132398060\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132398133\r\n\r\nPROJETO TEXAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132397455\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n132397277\r\n\r\nPROSPER 2008 COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n132248956\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n132509563\r\n\r\nPULL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131747541\r\n\r\nQUALIDADE E PERFEICAO EM SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n132517906\r\n\r\nR B BAPTISTA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n131799266\r\n\r\nR G G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132459736\r\n\r\nR G L TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n131920677\r\n\r\nR J M DE CASTRO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO \r\n\r\n131825003\r\n\r\nR M TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132409089\r\n\r\nR N MESQUITA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n132400103\r\n\r\nR P PICANCO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR \r\n\r\n132342634\r\n\r\nR RIGUETE PETRUCCI ME \r\n\r\n132309238\r\n\r\nRC CARDOZO OTICAS ME \r\n\r\n132452820\r\n\r\nRDJ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131054325\r\n\r\nREABILITE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n132297272\r\n\r\nREAL BRAMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132512220\r\n\r\nREALITY VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132123983\r\n\r\nREDAN CALCADOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n131958283\r\n\r\nRESTAURANTE GAROTA DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n132352559\r\n\r\nRESTAURANTE PANORAMA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n132505509\r\n\r\nREVE DE MARICA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n132508958\r\n\r\nRFG PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n132457466\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132457725\r\n\r\nRGS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n132397447\r\n\r\nRIBEIRO & PORTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n132063867\r\n\r\nRICCAREDO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131792865\r\n\r\nRIO OCEANO COMERCIO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n132468581\r\n\r\nRIO SUPERCORTE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n131764292\r\n\r\nRIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n131913891\r\n\r\nRODI ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131752553\r\n\r\nROSACEO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132391627\r\n\r\nROTAS DAS BOLSAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n132404346\r\n\r\nRPXD INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132511312\r\n\r\nRSA GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132389630\r\n\r\nS GOMES DO NASCIMENTO CONSTRUCOES PROJETOS E REFORMAS ME \r\n\r\n132411962\r\n\r\nS JORGE C MONTEIRO ME \r\n\r\n132394537\r\n\r\nS P J LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n132411415\r\n\r\nS S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS ME \r\n\r\n132504081\r\n\r\nSALAO BELLA CLARA ESTETIC CENTER LTDA ME \r\n\r\n132449536\r\n\r\nSAUDAVEL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n132408244\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132408546\r\n\r\nSCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n132017946\r\n\r\nSECRETARIO IMOVEIS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n132242656\r\n\r\nSERRALHERIA EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n132510944\r\n\r\nSHAPE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA ME ME \r\n\r\n131568396\r\n\r\nSHOPPING DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n132398346\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132398370\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n132516110\r\n\r\nSIC INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n131838075\r\n\r\nSIMONE B DOS SANTOS SERVICOS DE TELEATENDIMENTO ME \r\n\r\n132441799\r\n\r\nSM8 SERRALHERIA E CENOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n132517205\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n132510081\r\n\r\nSMYK INFO GAMES LTDA ME \r\n\r\n132402491\r\n\r\nSOARES CORREIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n132450380\r\n\r\nSOBRARE SERVEMAR LTDA \r\n\r\n132392291\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA \r\n\r\n132059703\r\n\r\nSOFTPART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132464160\r\n\r\nSOLACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A 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RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n132510499\r\n\r\nTECHKIT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n131641069\r\n\r\nTECNOMANG COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n132391899\r\n\r\nTERRAMARES DO BRASIL OPERADORA PORTUARIA S/A \r\n\r\n131920995\r\n\r\nTGWX RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n132398257\r\n\r\nTIBURON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n132451743\r\n\r\nTINOX 8913 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n131832034\r\n\r\nTNT 2007 PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n131634488\r\n\r\nTOLGA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132449854\r\n\r\nTRANSAMERICA AGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n132450054\r\n\r\nTRANSAMERICA VISAS SERVICOS DE DESPACHOS LTDA \r\n\r\n132453797\r\n\r\nTRANSER TRANSPORTES TOLEDO LTDA \r\n\r\n132411318\r\n\r\nTRUST TI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132394561\r\n\r\nULLYSSES RODRIGUES CAVALCANTE ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA ME \r\n\r\n132527820\r\n\r\nUNION TI SOFTWARE LTDA \r\n\r\n132396998\r\n\r\nV F W SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n131909371\r\n\r\nV R DOS SANTOS DA SILVA CALCADOS EPP \r\n\r\n132343525\r\n\r\nV S S ROQUE ARTIGOS DE CAMA E MESA ME \r\n\r\n131799878\r\n\r\nV W BADRO ALIMENTACAO ME \r\n\r\n132399377\r\n\r\nV ZANOVELLI SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n132463130\r\n\r\nVALVERDE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132552159\r\n\r\nVEIGA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131770055\r\n\r\nVERONA BIB BROKERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n131653822\r\n\r\nVIAGENS URBANAS COM LTDA ME \r\n\r\n132552540\r\n\r\nVIEIRA STONES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n132409526\r\n\r\nVITA SERVICOS POSTAIS LTDA ME \r\n\r\n132398753\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131952404\r\n\r\nVK LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132353520\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131799983\r\n\r\nVRBADRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132450372\r\n\r\nWILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n132450348\r\n\r\nWILSON SONS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n132450453\r\n\r\nWILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n132450402\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n132450038\r\n\r\nWILSON SONS ESTALEIROS LTDA \r\n\r\n132449897\r\n\r\nWILSON SONS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n132449986\r\n\r\nWILSON SONS NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n132450003\r\n\r\nWILSON SONS OPERACOES MARITIMAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n132449951\r\n\r\nWILSON SONS OPERADORES PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n132447320\r\n\r\nWINSITE RIO BARRA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132308509\r\n\r\nWORK TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n132450283\r\n\r\nWS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132458250\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132458306\r\n\r\nWTORRE IBP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n132284456\r\n\r\nXDC LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131838300\r\n\r\nXXVIII DE MAIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n132516608\r\n\r\nYAMA TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA DE REDE S A \r\n\r\n131065807\r\n\r\nZ Q DOS SANTOS ME \r\n\r\n132457067\r\n\r\nZERO AIR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132350785\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n131845691\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n132286157\r\n\r\nZOIUDO E CONSTANTINE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1520300"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 02 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n131827057\r\n\r\n132408406\r\n\r\n132009463\r\n\r\n131486969\r\n\r\n131834371\r\n\r\n132398729\r\n\r\n132453380\r\n\r\n132458497\r\n\r\n132516080\r\n\r\n131766619\r\n\r\n132512238\r\n\r\n131972715\r\n\r\n131183702\r\n\r\n132461420\r\n\r\n132458950\r\n\r\n132407094\r\n\r\n131816284\r\n\r\n132446316\r\n\r\n132517515\r\n\r\n132512653\r\n\r\n132405865\r\n\r\n132447452\r\n\r\n132456052\r\n\r\n132454467\r\n\r\n131677004\r\n\r\n132397650\r\n\r\n132396602\r\n\r\n131564633\r\n\r\n132347148\r\n\r\n132397510\r\n\r\n132352478\r\n\r\n132290170\r\n\r\n132398966\r\n\r\n131797646\r\n\r\n132521903\r\n\r\n132307901\r\n\r\n132288257\r\n\r\n132407051\r\n\r\n131551353\r\n\r\n131701495\r\n\r\n132307294\r\n\r\n131784617\r\n\r\n131784307\r\n\r\n131784374\r\n\r\n132405733\r\n\r\n131744119\r\n\r\n132443848\r\n\r\n131196162\r\n\r\n132288141\r\n\r\n132457075\r\n\r\n131749684\r\n\r\n132519950\r\n\r\n132391473\r\n\r\n131749277\r\n\r\n132519321\r\n\r\n132458314\r\n\r\n132398290\r\n\r\n132453916\r\n\r\n132006847\r\n\r\n131257820\r\n\r\n132106639\r\n\r\n131841963\r\n\r\n131841904\r\n\r\n131841858\r\n\r\n132514338\r\n\r\n132444739\r\n\r\n132458284\r\n\r\n131770012\r\n\r\n131770098\r\n\r\n132455994\r\n\r\n132456095\r\n\r\n132515938\r\n\r\n132448505\r\n\r\n132514303\r\n\r\n131683217\r\n\r\n132409054\r\n\r\n131841211\r\n\r\n132456397\r\n\r\n131749587\r\n\r\n132305771\r\n\r\n132509040\r\n\r\n131800043\r\n\r\n132285576\r\n\r\n132460343\r\n\r\n132446987\r\n\r\n132343665\r\n\r\n132520176\r\n\r\n132457148\r\n\r\n131843109\r\n\r\n132551691\r\n\r\n132347679\r\n\r\n132455439\r\n\r\n132453860\r\n\r\n132353164\r\n\r\n132350912\r\n\r\n131691821\r\n\r\n132405164\r\n\r\n132521075\r\n\r\n132442132\r\n\r\n132454831\r\n\r\n132293692\r\n\r\n131413805\r\n\r\n132444275\r\n\r\n132511720\r\n\r\n132020270\r\n\r\n132464365\r\n\r\n132390957\r\n\r\n131841807\r\n\r\n131841769\r\n\r\n132443740\r\n\r\n131828150\r\n\r\n132395150\r\n\r\n132452847\r\n\r\n131786741\r\n\r\n132451999\r\n\r\n132451840\r\n\r\n132405652\r\n\r\n132521296\r\n\r\n132508672\r\n\r\n132446847\r\n\r\n132446774\r\n\r\n132507501\r\n\r\n132507579\r\n\r\n132507544\r\n\r\n132506602\r\n\r\n132509431\r\n\r\n131428594\r\n\r\n131428616\r\n\r\n131817388\r\n\r\n131665626\r\n\r\n131909355\r\n\r\n131673084\r\n\r\n132508400\r\n\r\n131331973\r\n\r\n132399300\r\n\r\n132454785\r\n\r\n132396610\r\n\r\n132447983\r\n\r\n131611070\r\n\r\n132350599\r\n\r\n131760858\r\n\r\n132463849\r\n\r\n132518694\r\n\r\n130813877\r\n\r\n132288354\r\n\r\n132404400\r\n\r\n132022010\r\n\r\n132460220\r\n\r\n132399520\r\n\r\n131431153\r\n\r\n132389843\r\n\r\n132453274\r\n\r\n132505940\r\n\r\n132463911\r\n\r\n132398974\r\n\r\n132404249\r\n\r\n131632485\r\n\r\n132347067\r\n\r\n132460866\r\n\r\n132452413\r\n\r\n131750801\r\n\r\n132455340\r\n\r\n132396033\r\n\r\n131196022\r\n\r\n132457202\r\n\r\n132398869\r\n\r\n132517310\r\n\r\n132398168\r\n\r\n131798936\r\n\r\n132392178\r\n\r\n132284383\r\n\r\n132507412\r\n\r\n132398680\r\n\r\n132460319\r\n\r\n132409623\r\n\r\n132503018\r\n\r\n132509148\r\n\r\n131956140\r\n\r\n132464063\r\n\r\n132514834\r\n\r\n132456524\r\n\r\n132023822\r\n\r\n132353660\r\n\r\n132522306\r\n\r\n131493299\r\n\r\n132354101\r\n\r\n132458322\r\n\r\n132459094\r\n\r\n132400588\r\n\r\n132507676\r\n\r\n132354110\r\n\r\n132309033\r\n\r\n132523388\r\n\r\n132016923\r\n\r\n132399920\r\n\r\n132464330\r\n\r\n132347636\r\n\r\n132286645\r\n\r\n131328387\r\n\r\n132514427\r\n\r\n131363492\r\n\r\n131673211\r\n\r\n132461072\r\n\r\n131098764\r\n\r\n132399393\r\n\r\n132404575\r\n\r\n132404982\r\n\r\n132290707\r\n\r\n132504952\r\n\r\n132518759\r\n\r\n132516314\r\n\r\n132350106\r\n\r\n132406950\r\n\r\n130075159\r\n\r\n132405601\r\n\r\n132463903\r\n\r\n132515466\r\n\r\n131833278\r\n\r\n132515520\r\n\r\n132462060\r\n\r\n131825593\r\n\r\n132109751\r\n\r\n132460998\r\n\r\n132014378\r\n\r\n132515970\r\n\r\n131974106\r\n\r\n132457326\r\n\r\n131682369\r\n\r\n132348489\r\n\r\n132446367\r\n\r\n131973118\r\n\r\n132409631\r\n\r\n132454386\r\n\r\n132443309\r\n\r\n131903357\r\n\r\n132354586\r\n\r\n132354608\r\n\r\n132456761\r\n\r\n132458586\r\n\r\n132455447\r\n\r\n132516322\r\n\r\n132516659\r\n\r\n132397064\r\n\r\n131915606\r\n\r\n132339609\r\n\r\n132448971\r\n\r\n132062100\r\n\r\n132519496\r\n\r\n132403129\r\n\r\n132391023\r\n\r\n131457101\r\n\r\n132522250\r\n\r\n132459159\r\n\r\n132460262\r\n\r\n132523604\r\n\r\n131659154\r\n\r\n132408376\r\n\r\n132509008\r\n\r\n132409038\r\n\r\n131653202\r\n\r\n132457318\r\n\r\n132457393\r\n\r\n132517370\r\n\r\n132516020\r\n\r\n132397706\r\n\r\n132507633\r\n\r\n132108550\r\n\r\n131624881\r\n\r\n132454980\r\n\r\n132513420\r\n\r\n132105586\r\n\r\n132520230\r\n\r\n132387328\r\n\r\n132508630\r\n\r\n132502682\r\n\r\n132454408\r\n\r\n131922718\r\n\r\n132339455\r\n\r\n132404419\r\n\r\n132504057\r\n\r\n132402963\r\n\r\n132448041\r\n\r\n131761404\r\n\r\n132002213\r\n\r\n132397676\r\n\r\n132515946\r\n\r\n131554700\r\n\r\n132351463\r\n\r\n131836447\r\n\r\n132346540\r\n\r\n132526522\r\n\r\n132411954\r\n\r\n131682687\r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