{
    "2013-07-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1534340": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem como representantes do Ministério Público nos plantões noturnos durante o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDIAS DO MÊS\r\n\r\nDIAS DA SEMANA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\n01\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n02\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n03\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n04\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n05\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n06\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n07\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n08\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n09\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n10\r\n\r\nsábado\r\n\r\nEduardo Slerca\r\n\r\n11\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n12\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n14\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n15\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\nsábado\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n19\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n20\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n21\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nBeatriz Leal de Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n23\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n24\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n25\r\n\r\ndomingo\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n26\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n27\r\n\r\nterça-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n28\r\n\r\nquarta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\nquinta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n30\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\n31\r\n\r\nsábado\r\n\r\nCristiane da Rocha Corrêa\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, no Projeto Justiça Itinerante, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nCRAAI Capital\r\n\r\nVila Cruzeiro\r\n\r\n05 (segunda-feira)\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n12 (segunda-feira)\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n26 (segunda-feira)\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nRocinha\r\n\r\n06 (terça-feira)\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n13 (terça-feira)\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n20 (terça-feira)\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\n27 (terça-feira)\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nBatan\r\n\r\n07 (quarta-feira)\r\n\r\nRenato Monteiro Sardão\r\n\r\n14 (quarta-feira)\r\n\r\nRenato Monteiro Sardão\r\n\r\n21 (quarta-feira)\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\n28 (quarta-feira)\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nNova Sepetiba - Santa Cruz\r\n\r\n07 (quarta-feira)\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\n14 (quarta-feira)\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\n21 (quarta-feira)\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\n28 (quarta-feira)\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nCidade de Deus\r\n\r\n01 (quinta-feira)\r\n\r\nChristiana De Souza Minayo\r\n\r\n08 (quinta-feira)\r\n\r\nIsabela Jourdan da Cruz Moura\r\n\r\n15 (quinta-feira)\r\n\r\nIsabela Jourdan da Cruz Moura\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nComplexo do Alemão\r\n\r\n02 (sexta-feira)\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\n09 (sexta-feira)\r\n\r\nChristiana De Souza Minayo\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\n23 (sexta-feira)\r\n\r\nFabio Vieira dos Santos\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nFabio Vieira dos Santos\r\n\r\nCRAAI Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSanto Eduardo\r\n\r\n01 (quinta-feira)\r\n\r\nMárcio Ferreira Fernandes\r\n\r\n15 (quinta-feira)\r\n\r\nMárcio Ferreira Fernandes\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nMárcio Ferreira Fernandes\r\n\r\nTocos\r\n\r\n13 (terça-feira)\r\n\r\nVictor Santos Queiroz\r\n\r\n20 (terça-feira)\r\n\r\nVictor Santos Queiroz\r\n\r\n27 (terça-feira)\r\n\r\nVictor Santos Queiroz\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\nJardim Primavera\r\n\r\n01 (quinta-feira)\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\n08 (quinta-feira)\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\n15 (quinta-feira)\r\n\r\nÉrika Prado Alves Schittini\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nÉrika Prado Alves Schittini\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nElke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\nJardim Gramacho\r\n\r\n05 (segunda-feira)\r\n\r\nElke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nElke Schlesinger Royo Visconti de Araújo\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n08 (quinta-feira)\r\n\r\nMarcelo Maurício Barbosa Arsênio\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nMarcelo Maurício Barbosa Arsênio\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n06 (terça-feira)\r\n\r\nGiuliano Seta De Souza Rocha\r\n\r\n20 (terça-feira)\r\n\r\nGiuliano Seta De Souza Rocha\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n05 (segunda-feira)\r\n\r\nBárbara Salomão Spier\r\n\r\n09 (sexta-feira)\r\n\r\nAdiel da Silva França\r\n\r\n12 (segunda-feira)\r\n\r\nBárbara Salomão Spier\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nAdiel da Silva França\r\n\r\n23 (sexta-feira)\r\n\r\nFernanda Caruso de Mattos\r\n\r\n26 (segunda-feira)\r\n\r\nFernanda Caruso de Mattos\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\nAreal\r\n\r\n01 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n08 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n15 (quinta-feira)\r\n\r\nCarlos Eduardo do Amaral Marques\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nFlavia Meschick de Carvalho Vieira\r\n\r\n29 (quinta-feira)\r\n\r\nFlavia Meschick de Carvalho Vieira\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n05 (segunda-feira)\r\n\r\nFlavia Meschick de Carvalho Vieira\r\n\r\n12 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n19 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\n26 (segunda-feira)\r\n\r\nElisa Maria Azevedo Macedo Barbosa\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\nManilha\r\n\r\n02 (sexta-feira)\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\nFlávia Pereira Nunes\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n06 (terça-feira)\r\n\r\nLuís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\n13 (terça-feira)\r\n\r\nFernanda Louise da Silva\r\n\r\n20 (terça-feira)\r\n\r\nFlávia Pereira Nunes\r\n\r\n27 (terça-feira)\r\n\r\nLuís Augusto Soares de Andrade\r\n\r\nJardim Catarina\r\n\r\n07 (quarta-feira)\r\n\r\nGabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\n14 (quarta-feira)\r\n\r\nGabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\n21 (quarta-feira)\r\n\r\nGabriela da Rocha Guimarães de Campos\r\n\r\n28 (quarta-feira)\r\n\r\nFernanda Louise da Silva\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n02 (sexta-feira)\r\n\r\nFrancisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n16 (sexta-feira)\r\n\r\nFrancisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\n30 (sexta-feira)\r\n\r\nFrancisco de Assis Machado Cardoso\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY para cumprir o plantão dos dias 25 e 26 de julho de 2013, na Comarca de Itaguaí, em razão de ponto facultativo municipal (Ato Executivo nº 3815/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA SCARPA FERNANDES BORGES para cumprir o plantão do dia 26 de julho de 2013, na Comarca de Niterói, em razão de ponto facultativo municipal (Ato Executivo nº 3812/2013 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no evento diurno “Jornada Mundial da Juventude”, Comarca da Capital, no dia 27 de julho de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça LEONARDO CANÔNICO NETO para atuar no evento noturno “Jornada Mundial da Juventude”, Comarca da Capital, no dia 27 de julho de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CLAUDIO VARELA para atuar no evento diurno “Jornada Mundial da Juventude”, Comarca da Capital, no dia 28 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA para atuar junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no dia 29 de julho de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta KEFRINE KEIL RAMOS para atuar no plantão do dia 26 de julho de 2013, na Comarca de Armação dos Búzios, em razão do Ato MI/308, publicado no D.J.E.R.J. do dia 29 de julho de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí, no período de 29 a 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Itaboraí, no período de 29 a 31 de julho de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SUZANA SALGADO LOPES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Itaboraí, no período de 29 a 31 de julho de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA para atuar junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no dia 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PATRICIA COSTA DOS SANTOS para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar da Comarca da Capital, no dia 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para atuar na 1ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no dia 31 de julho de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no dia 31 de julho de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Campos, no período de 05 a 15 de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA e RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES para atuarem na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Campos, no período de 05 a 15 de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta JANAINA SILVA RETTICH para prestar auxílio à 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA SILVEIRA MANDARINO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto BRUNO DE FARIA BEZERRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no período de 01 a 20 de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da Capital, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça VERA REGINA DE ALMEIDA, JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO e ANA LÚCIA DA SILVA MELO para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO, ALEXANDRE MURILO GRAÇA e LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES para atuarem na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO, ALEXANDRE MURILO GRAÇA e LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES para atuarem na 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça VERA REGINA DE ALMEIDA, JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO e ANA LÚCIA DA SILVA MELO para atuarem na 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR para atuar junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no mês de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MAURÍCIO CESAR DO COUTO para atuar junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional da Leopoldina, Comarca da Capital, no mês de agosto de 2013, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS para cumprir o plantão do dia 03 de agosto de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, a pedido, os Promotores de Justiça CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO e FABIO VIEIRA DOS SANTOS para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante - Complexo do Alemão, Comarca da Capital, nos dias 09 e 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para cumprir o plantão do dia 17 de agosto de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA, na Comarca da Capital. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO CANÔNICO NETO para cumprir o plantão do dia 31 de agosto de 2013, em substituição à Promotora de Justiça VALÉRIA VIDEIRA COSTA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 05 de julho de 2013, RUTE DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5822, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2013.00717655).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 05 de julho de 2013, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2012, que designou RUTE DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 5822, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital (Processo nº MP-2013.00717655).\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2013, CANDIDO GOMES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Rute de Souza da Silva (Processo nº MP-2013.00786392).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2013, CANDIDO GOMES DE SOUZA para prestar assessoramento direto Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2013.00786392).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 15 de julho de 2013, PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO, matrícula nº 4832, para prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Cabo Frio, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, que a designou para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 15 de julho de 2013, RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA, matrícula nº 5022, para prestar assessoramento direto à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 01 de novembro de 2012, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2013, RAFAEL COUTINHO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 5853, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Anderson Oliveira Lima, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Auxiliar 4, símbolo A-6, do mesmo quadro e estrutura (Processo nº MP-2013.00757520).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de agosto de 2013, RAFAEL COUTINHO DA SILVA SILVEIRA, matrícula nº 5853, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2013, que o designou para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2013.00757520).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA para atuar junto ao Núcleo Executivo do Grupo de Atuação Integrada da Saúde, no período de 01 a 31 de agosto de 2013 (Processo nº MP-2013.00764286).\r\n\r\nId: 1534340"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1534341": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00291024 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Elcio de Amorim Caldas, referente à locação da sala nº 102 do imóvel situado na Avenida Simão da Motta, nº 578, Centro, Magé, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00674465 (Assunto: recurso administrativo no âmbito do Pregão Eletrônico nº 010/2013 - Recorrente: Kalupe Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda.-EPP) - Acolho o parecer de fls. 98/99, em cujos termos não conheço do recurso de fls. 65/67 por sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso nº 2013.00040694 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA..\r\n\r\nId: 1534341"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1534342": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00559932 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1534342"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1534343": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 029/2013\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu, Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu e Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu, no próximo dia 08 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10 do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório mensal previsto no referido ato normativo, referente a julho de 2013 das unidades prisionais, deverá ser inserido no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público) e disponibilizado à Corregedoria-Geral no referido sistema, impreterivelmente, até o dia 05/08/2013.\r\n\r\nO endereço para acesso ao SIP-MP é http://sipmp.cnmp.gov.br.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 44/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período junho / julho, deverá ser elaborado impreterivelmente até o dia 15/08/2013, através do Sistema de Resoluções do CNMP.\r\n\r\nO endereço para acesso ao Sistema de Resoluções é http://sistemaresolucoes.cnmp.gov.br/.\r\n\r\nEsclarecimentos detalhados encontram-se disponíveis na página da Comissão da Infância e Juventude, através do link http://www.cnmp.mp.br/portal/, acessando em seguida Comissões / Comissão da Infância e Juventude.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 45/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de agosto de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra.\r\n\r\n02/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAté o dia 05/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, \r\n\r\ndo Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de julho de 2013.\r\n\r\n08/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Bangu e Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu.\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca; Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\nAté o dia 15/08/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período junho/julho de 2013.\r\n\r\nAté o dia 20/08/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, \r\n\r\nde informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de julho de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n22/08/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Rio Claro.\r\n\r\n29/08/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador e 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 46/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de setembro, outubro e novembro de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Araruama\r\n\r\n05/09/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência \r\n\r\n12/09/2013\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência\r\n\r\nDoméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n19/09/2013\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n26/09/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n03/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n17/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n24/10/2013\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n07/11/2013\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n13/11/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n21/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n28/11/2013\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 47/2013)\r\n\r\nId: 1534343"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1533646": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 281/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/08/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.517-5/2007 - CONTRATO/DE OBRAS / PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.479-5/2005 - CONVÊNIO / PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA / Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.443-3/2010 - CONTRATO / DE COMPRAS / PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA / Recurso de Reconsideração interposto por ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.194-7/2002 - CONTRATO / DE OBRAS / PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA / Recurso de Reconsideração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.731-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE NITERÓI / Recurso de Revisão interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.286-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE BELFORD ROXO / Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.929-7/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS / ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE IGUABA GRANDE / Embargos de Declaração interposto por HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nId: 1533646"
                    ],
                    "1533647": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 280/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/08/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.457-0/1998 - APOSENTADORIA / PREFEITURA DE BARRA MANSA / Recurso de Reconsideração interposto porJORGE SEBASTIÃO DE PAIVA\r\n\r\nId: 1533647"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1533857": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n226873-4/12\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9454/2013 \r\n\r\n229005-5/06\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10626/2013\r\n\r\n228078-9/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10700/2013\r\n\r\n228072-7/09\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13634/2013\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nCELSO ANTUNES PEDRO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16282/2013\r\n\r\n219676-1/11\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16904/2013\r\n\r\n107544-1/10\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17218/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17702/2013\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nRICARDO JOSÉ RUDNIR COIMBRA\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18809/2013\r\n\r\n220230-2/11\r\n\r\nGECENILDO PORTO MOTA\r\n\r\n23/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48293/2012\r\n\r\n213950-3/11\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n18/12/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n48522/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106953-1/11\r\n\r\nLUCINEIDE MESQUITA\r\n\r\n26/02/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n4931/2013 \r\n\r\n213617-6/09\r\n\r\nIGOR PATRÃO PINTO SOARES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n11181/2013\r\n\r\n205492-5/12\r\n\r\nRONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13018/2013\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nBELOPES ANTONIO ALVES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13081/2013\r\n\r\n214068-3/11\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13827/2013\r\n\r\n231845-1/02\r\n\r\nLEO GREGO\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n14706/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA BASTOS\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15684/2013\r\n\r\n115765-5/10\r\n\r\nALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15686/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nCARLA RIBEIRO VILAR DE QUEIROZ\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17447/2013\r\n\r\n210314-5/09\r\n\r\nVIRGÍLIO VAZ MARTINS\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18264/2013\r\n\r\n225548-0/10\r\n\r\nMANOEL MAX SILVA DA COSTA\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18385/2013\r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nLEILA ALZIRA OLIVEIRA ORNELAS\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19157/2013\r\n\r\n213855-1/13\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20254/2013\r\n\r\n115859-1/01\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n20487/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21176/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21178/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21193/2013\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO SANTANA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21200/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n215776-1/12\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ARAÚJO ALVES\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13780/2013\r\n\r\n214486-9/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n17726/2013\r\n\r\n227361-7/08\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO TORRES\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n18381/2013\r\n\r\n222182-0/06\r\n\r\nDARCY BERSOT\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n18656/2013\r\n\r\n226872-8/11\r\n\r\nCÉLIO IVO DA COSTA FREITAS\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n19149/2013\r\n\r\n209763-2/13\r\n\r\nTAUÊ ARÊAS COUTO\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n21480/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n14457/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n17700/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n201014-9/11\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n05/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n8691/2013 \r\n\r\n217647-8/12\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n9517/2013 \r\n\r\n231592-9/12\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n10914/2013\r\n\r\n213654-1/11\r\n\r\nANDRÉ FREITAS DA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n13678/2013\r\n\r\n201218-9/12\r\n\r\nJANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14458/2013\r\n\r\n234685-9/10\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17701/2013\r\n\r\n218502-0/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18085/2013\r\n\r\n260826-4/02\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n21/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18855/2013\r\n\r\n116905-1/05\r\n\r\nALEXSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19664/2013\r\n\r\n215362-6/12\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20792/2013\r\n\r\nId: 1533857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1534226": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.043-7/2013 - Alberto de Fontes Tavares Neto, matr. 02/4260/0-6; proc. TCE nº 301.871-2/2013 - Mariana Miranda Autran Dourado, matr. 02/4243/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.527-6/2013 - Jose Auguto Barbosa Guimarães, matr. 02/4316/0-7. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1534226"
                    ],
                    "1534233": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.321-7/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 25 da mesma Lei, para a inscrição de 01 (um) servidor, para participar do Curso de Extensão em Padrões Contábeis - CPC e IFRS/IAS, a ser realizado no período de 03 de agosto de 2013 a 19 de outubro de 2013, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ - Campus Praia Vermelha, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 040/2013, a favor da Fundação Universitária José Bonifácio, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matrícula 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação)\r\n\r\nId: 1534233"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1534203": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO TCE/RJ\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 303.144-9/12012 - com base na competência que me foi de legada pelo Ato Normativo nº 18.059, de 19.01.12, e consoante o disposto no artigo 23 do Ato Normativo TCE-RJ n.º 85/2006, de 02/08/2006, REVOGO o procedimento licitatório instaurado sob a modalidade Pregão Eletrônico, de nº 89/2012, tendo em vista os fatos relatados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1534203"
                        ],
                        "1534204": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.540-8/2013 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa PREQUIP COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1534204"
                        ],
                        "1534205": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.540-8/13- adjudicados os itens 1 e 2 pelos valores globais de R$ 11.893,98 e R$ 2.686,00, respectivamente, às empresas CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME e ELETRONOGUEIRA LTDA - ME, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2013, que objetivou a aquisição de máquinas de fabricar gelo e cafeteiras industriais pelo TCE/RJ.\r\n\r\nId: 1534205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1534225": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.962-7/2013 - Elias Abraham, matr. 02/1030/3-4. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.147-6/2013 - Wellington Silva de Carvalho, matr. 02/3539/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.08.2013.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.145-8/2013 - Jainerrique Alexandrino Gonçalves, matr. 02/2967/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 19.08.2013.\r\n\r\nId: 1534225"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1534320": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 1º de agosto de 2013, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1673/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, SABINO, FELIPE PEIXOTO QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NAS AQUISIÇÕES DE EMBARCAÇÕES E PRODUTOS DESTINADOS A PESCA ARTESANAL PRATICADAS POR PESCADORES PROFISSIONAIS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2307/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE TRANSPORTES.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1580/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1516/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1620/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE “PERMITE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE ÁRBITROS E OU AUXILIARES, O AFASTAMENTO SEM PREJUÍZOS FUNCIONAIS EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÃO DESPORTIVA”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 250/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ESTABELECE PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA DE PRODUTOS COMPRADOS POR MEIO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BERNARDO ROSSI, DIONISIO LINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O “PROGRAMA ESCOLAR DE SEGURANÇA PESSOAL EM CASOS DE INCÊNDIOS; PREVENÇÃO DE DESASTRES; VIOLÊNCIA E OUTROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ALTINEU CÔRTES, ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 684/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRODUTOS SUBSTITUÍDOS POR MOTIVO DE DEFEITO INSANÁVEL DO FABRICANTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONISIO LINS E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1534320"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1534321": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE/Nº 170/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.07.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (57 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de JUNHO de 2013, publicados no Diário Oficial nº 136, de 25 de julho de 2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nSubstituto eventual do\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nMatr. 0.816.245-5\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1534321"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1534322": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2818/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14854/2012, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, com efeito a partir de 18 de dezembro de 2012, a servidora SYLVIA MARIA ERTHAL, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.629-3, nos termos do art. 2º, da Emenda à Constituição da República nº 41/03, do artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2819/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7754/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, MALVINA SANDRA LEITE COELHO DA SILVA, matrícula nº 412.959-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2820/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9882/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIUZA MARVILA DA SILVA MAGALHAES, matrícula nº 418.122-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2821/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9807/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ, matrícula nº 418.113-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de KEILA MACHADO FARIA\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2822/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9871/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GESIEL DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 418.121-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2823/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10232/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA LUIZA CABRAL BOGEA GSCHWEND, matrícula nº 417.394-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2824/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10233/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERALDO JOSE DIAS ALVES, matrícula nº 408.791-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2825/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10210/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Claise Maria, CLAUDIA SIMONE DORVILLE FERNANDES, matrícula nº 406.186-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2826/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10213/2013.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete da Deputada Claise Maria, VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 411.269-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2814/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13234/2012.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 6 de novembro de 2012, a servidora MARIA AUXILIADORA HADDAD, Especialista Legislativo, nível III, índice 1.900, matrícula 200.965-2, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30.07.2013.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2815/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4276/2013, especialmente o Parecer da douta Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, a pedido, com efeito a partir de 12 de março de 2013, a servidora IRMA DE AZEVEDO SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.400, matrícula 200.992-6, nos termos do art. 3º, I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 30.07.2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.06.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2307/2013\r\n\r\nEm 30.07.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10116/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do 13º salário de 2013 (50%) - sem desconto, salvo pensão alimentícia - dos funcionários ativos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10117/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do 13º salário de 2013 (50%) - sem desconto, salvo pensão alimentícia - dos funcionários inativos.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10118/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento do 13º salário de 2013 (50%) - sem desconto, salvo pensão alimentícia - dos pensionistas do Ipalerj.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.07.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 261/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10292/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, o servidor requisitado LINCOLN EDUARDO DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.586-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 30.07.2013\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n9778/2013 - NICOLLE CRISTINA DA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9768/2013 - CARLOS ROBERTO VIVEIROS CAMARGO\r\n\r\n9825/2013 - MARGARETH ANDRADE VIANNA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nº \r\n\r\n10214/2013 - ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n10215/2013 - JOSE CARLOS LEAL MARTINS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1534322"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1534323": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2013, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “O ROMPIMENTO DA ADUTORA EM CAMPO GRANDE”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de julho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013\r\n\r\nPROCESSO : Nº 6242/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de projeto básico para restauração dos interiores do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nDATA : 21 de agosto de 2013, às 14 horas. \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA \r\n\r\nEM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEDITAL Nº. 001/2013, DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\n1. Preâmbulo\r\n\r\n1.1. A Subdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo destinado a selecionar candidatos às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública para o ano de 2013/2014, observados os termos, normas e condições contidas neste Edital;\r\n\r\n1.2. A seleção é composta pelas fases:\r\n\r\n1.2.1. Inscrição;\r\n\r\n1.2.2. Análise do currículo e memorial;\r\n\r\n1.2.3. Entrevista com os candidatos;\r\n\r\n1.2.4. Divulgação da Classificação;\r\n\r\n1.2.5 Matrícula.\r\n\r\n1.3. Poderão candidatar-se às vagas no Curso de Pós-graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública:\r\n\r\n1.3.1. Servidores e Parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro; 41 (quarenta e uma) vagas.\r\n\r\n1.3.2 - 04(quatro) vagas serão reservadas aos servidores das Instituições parceiras da Elerj - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola de Contas e Gestão; Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, da seguinte forma:\r\n\r\n1.3.2.1 - 02(duas) vagas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ;\r\n\r\n1.3.2.2 - 01(uma) vaga para a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\n1.3.2.3 - 01(uma) vaga para a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\n1.4. Somente poderão candidatar-se às vagas no Curso em tela aqueles que tiverem concluído, mediante apresentação de diploma, curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.\r\n\r\n2. Número de Vagas\r\n\r\n2.1. Serão disponibilizadas até 45 (quarenta e cinco) vagas.\r\n\r\n3. Inscrição\r\n\r\nPeríodo de inscrições: nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2013. \r\n\r\n3.1. Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar à secretaria da Escola do Legislativo 02 (duas) cópias dos documentos listados abaixo além de CD contendo arquivos em PDF dos documentos dos itens 3.1.9 e 3.1.10: \r\n\r\n3.1.1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida (modelo próprio, disponível na secretaria da Escola do Legislativo a ser preenchida no ato da inscrição); \r\n\r\n3.1.2. Declaração da Chefia datada, assinada, carimbada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável pelo departamento/gabinete, conforme modelo anexo. \r\n\r\n3.1.3. Fotocópia autenticada do diploma de Curso de Graduação (devidamente registrado). Não serão aceitas DECLARAÇÕES de conclusão de curso;\r\n\r\n3.1.3.1 No caso de graduação concluída nos últimos 12 (doze) meses, será aceita a ata de colação de grau.\r\n\r\n3.1.4. Histórico Escolar do curso de Graduação;\r\n\r\n3.1.5. Fotocópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n3.1.6. Fotocópia do contracheque (Apenas parte superior com dados do servidor, sem valores);\r\n\r\n3.1.7. Fotocópia do CPF;\r\n\r\n3.1.8. Duas fotos 3 x 4 (recentes);\r\n\r\n3.1.9. Curriculum Vitae atualizado, evidenciando particularmente sua formação, atividades profissionais, atividades docente-assistenciais, outras atividades acadêmicas e de pesquisa e formação continuada; (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.1.10. Memorial expondo os motivos para a candidatura, vinculando a sua história funcional e participação no curso ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades profissionais na ALERJ. (Cópia impressa e cópia em formato PDF entregue em CD)\r\n\r\n3.2. As inscrições serão realizadas na Secretaria da Escola do Legislativo, situada na Rua da Alfândega, 8, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro RJ. Os candidatos deverão entregar a documentação necessária nos dias 5, 6 ou 7 de agosto de 2013, das 10h às 18h.\r\n\r\n3.3. As informações prestadas no formulário de inscrição são da inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Banca Examinadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública o direito de excluir do processo seletivo aquele que o preencher com dados incorretos, incompletos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos;\r\n\r\n3.4. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada;\r\n\r\n3.5. No ato da inscrição, o funcionário da Secretaria da Escola do Legislativo colocará a documentação num envelope que será lacrado na frente do interessado;\r\n\r\n3.5.1. Finalizada a inscrição, o aluno receberá o protocolo da inscrição com data e hora da sua entrevista.\r\n\r\n3.6. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição com documentação incompleta.\r\n\r\n3.7. Não serão aceitas inscrições por procuração.\r\n\r\n4. Seleção\r\n\r\n4.1. O preenchimento das vagas dar-se-á mediante processo de seleção:\r\n\r\n4.1.1. Avaliação do Memorial e análise curricular;\r\n\r\n4.1.2. Entrevista:\r\n\r\n4.1.2.1. Os candidatos serão submetidos à entrevista por 02 (dois) membros da Banca Examinadora em horário e ordem a ser definido pela Escola do Legislativo; \r\n\r\n4.1.2.1.1. A entrevista será agendada na ordem cronológica ao da inscrição, nos dias 08 e 09 de agosto de 2013 com tempo de quinze minutos para cada candidato.\r\n\r\n4.2. Critérios para a pontuação:\r\n\r\n4.2.1. Memorial - até 4 pontos\r\n\r\n4.2.2. Currículo - até 3 pontos\r\n\r\n4.2.3. Entrevista - até 3 pontos\r\n\r\n5. Resultados\r\n\r\n5.1. Estarão aprovados todos os candidatos que obtiverem pontuação final igual ou maior que 7,0 (sete);\r\n\r\n5.2. Dentre os aprovados, serão respeitados os critérios de prioridade previstos no item 12 e o critério de melhor classificação para ocupação das 45 (quarenta e cinco) vagas;\r\n\r\n5.3. Em caso de empate entre candidatos, a classificação será decidida, na sequência, com base em:\r\n\r\nI - maior pontuação no memorial;\r\n\r\nII - servidor efetivo da ALERJ;\r\n\r\nIII - candidato com maior tempo de vinculação funcional à ALERJ.\r\n\r\n5.4. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 12 de agosto de 2013. \r\n\r\n6. Recursos\r\n\r\n6.1. Os recursos somente serão aceitos para apreciação se forem interpostos no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao da divulgação dos resultados, dia 13 de agosto de 2013, até às 17 horas, impreterivelmente;\r\n\r\n6.2. Os recursos deverão ser dirigidos à Escola do Legislativo, por escrito, em duas vias, expondo suas justificativas;\r\n\r\n6.3. O resultado do julgamento dos recursos estará disponível na Secretaria da Escola do Legislativo no dia 14 de agosto de 2013, a partir das 14h.\r\n\r\n6.4. Conteúdos inconsistentes ou intempestivos serão indeferidos.\r\n\r\n7. Classificação Final\r\n\r\n7.1. A lista Oficial dos aprovados e classificados no processo seletivo será publicada no Diário Oficial do dia 14 de agosto de 2013.\r\n\r\n8. Matrícula\r\n\r\n8.1. Os candidatos classificados na fase final deverão dirigir-se a Escola do Legislativo para efetivar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto de 2013, das 9h às 19h, oportunidade em que receberão o calendário do curso e assinarão termo de compromisso;\r\n\r\n8.2. Os candidatos classificados que não realizarem a confirmação da matrícula até às 20 horas do dia 15 de agosto estarão automaticamente eliminados.\r\n\r\n9. Banca Examinadora\r\n\r\n9.1. A Banca Examinadora será composta pela Coordenação Acadêmica da instituição parceira, UniToledo, que será constituída por 02(dois)membros, com a supervisão da Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo, cuja finalidade será de analisar os currículos e memoriais apresentados, entrevistar os interessados que preencham os requisitos para candidatura, proceder julgamento dos recursos e aprovar a listagem final dos alunos.\r\n\r\n10. Memorial\r\n\r\n10.1. Composto de no máximo 04 laudas e no mínimo de 02 laudas, respeitadas as regras da ABNT;\r\n\r\n10.2. O candidato deverá ser objetivo, organizado e consistente em seu pleito;\r\n\r\n10.3. Deverá ser uma exposição escrita, de modo analítico e crítico sobre as atividades realizadas e também para aquelas que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato e que tenham relação com a gestão pública, contendo todos os aspectos significativos de sua trajetória profissional e suas atividades na ALERJ;\r\n\r\n11. Entrevista\r\n\r\n11.1. A entrevista terá como parâmetro de avaliação os seguintes aspectos:\r\n\r\n11.1.1. Capacidade de aderência da proposta do candidato focada no curso em questão;\r\n\r\n11.1.2. Domínio, consistência e evolução do conhecimento do candidato na área do curso em questão;\r\n\r\n11.1.3. Grau de comprometimento em relação ao curso e assertivas contribuições em relação ao desenvolvimento das disciplinas;\r\n\r\n11.2. A entrevista será realizada em programação de horário mediante quantidade de candidatos, observada a ordem de inscrição;\r\n\r\n12. Critérios e Prioridades\r\n\r\n12.1. A Banca Examinadora utilizará como critério para efetuar a avaliação:\r\n\r\n12.1.1. Análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos, inclusive o Memorial, levando-se em consideração quesitos baseados na formação acadêmica, experiência e aperfeiçoamento;\r\n\r\n12.1.2. Desempenho do candidato na entrevista com a Banca Examinadora;\r\n\r\n12.1.3. Gozarão de prioridade no processo seletivo os candidatos nas seguintes situações:\r\n\r\n12.1.3.1. Deputados em exercício do mandato;\r\n\r\n12.1.3.2. Servidores efetivos ou comissionados da Alerj que ocupem funções ou cargos gerenciais que venham a favorecer o desenvolvimento estratégico desta Casa Legislativa;\r\n\r\n12.1.3.3. Aqueles que não tenham participado e nem desistido dos cursos de especialização oferecidos anteriormente pela Escola do Legislativo.\r\n\r\n13. Disposições finais\r\n\r\n13.1. O curso de Pós-graduação lato sensu “MBA em Gestão Pública” possui 390 horas de carga horária, divididas em três Eixos Temáticos, a saber: \r\n\r\nEixo 1- com 5 disciplinas, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 10 créditos;\r\n\r\nEixo 2 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos; \r\n\r\nEixo 3 - com 4 matérias, cada uma composta de 30h de carga horária, correspondente a 02 créditos por disciplina, totalizando 8 créditos. \r\n\r\n13.2. Para aprovação, o aluno deverá frequentar pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas ministradas em cada disciplina, obter nota final mínima de 7,0 (sete) em cada disciplina e realizar Trabalho de Conclusão de Curso;\r\n\r\n13.3. Todos os candidatos aprovados e selecionados, no ato da matrícula, deverão assinar “Termo de Compromisso de Responsabilidade, Participação e Contribuição Acadêmica”;\r\n\r\n13.4. O aluno que concluir o presente curso terá direito a Certificado de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, com todas as especificações exigidas pela legislação;\r\n\r\n13.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste edital;\r\n\r\n13.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Escola do Legislativo;\r\n\r\n13.7. O período de realização das disciplinas será de 20 de agosto de 2013 a 15 de julho de 2014. O recesso será realizado de 20 de dezembro de 2013 a 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n13.8 Após o término das disciplinas, os alunos terão o prazo de até 90(noventa) dias, após o encerramento do curso para elaboração do Trabalho Final de Conclusão do Curso, individualmente, na forma de Artigo Científico.\r\n\r\n14. Dúvidas\r\n\r\n14.1. Dúvidas e esclarecimentos serão recebidos, exclusivamente, através do e-mail “escoladolegislativo.rj@gmail.com” dirigidos à Coordenação Acadêmica da Escola do Legislativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nANEXOS DO EDITAL Nº 001/2013 DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nO curso terá início no dia 20 de agosto de 2013. As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, das 18:00h às 22:10h, na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\nO curso contemplará três eixos, cujo conteúdo programático compreenderá as seguintes disciplinas:\r\n\r\n1 - Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\nI) ECONOMIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com 30 horas-aula e 02 créditos: A organização do espaço regional brasileiro. As políticas públicas de superação dos desequilíbrios regionais. A configuração política e econômica do Estado. A emergência de fatores conjunturais externos e as perspectivas da economia brasileira a partir dos anos 90. Os novos arranjos produtivos e o futuro econômico e social do Brasil. Os desafios à forma de organização política do Estado. \r\n\r\nII) ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estado & Ação Governamental: descrição e análise da organização administrativa do Estado (federação, estados e municípios) e da organização política do Estado (executivo, legislativo e judiciário) e; análise crítica da lógica de argumentação do Estado em defesa da racionalidade e legitimidade de suas ações. Estado & Capitalismo: análise do papel do Estado no contexto capitalista, através da discussão de suas relações com as classes sociais e com a estrutura econômica de produção; e; análise do processo de formação da “vontade política”. Estado & Democracia: discussão dos princípios básicos de constituição do Estado democrático e dos conceitos fundamentais do exercício da cidadania, bem como da administração municipal como base da ação do Estado.\r\n\r\nIII) FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Estrutura conceitual do Setor Publico. Planejamento, Formulação, Avaliação e Controle de Políticas Públicas; Metodologias: \"Marco Lógico\", \"Análise de Interesses\", \"Árvore de Problemas e Soluções\"; Metodologia de aplicação a Avaliação dos Indicadores. Padronização dos Indicadores. Principais Indicadores de desempenho a serem verificados no Setor Público. Formulação de Programas e Projetos Sociais. \r\n\r\nIV) ASPECTOS JURÍDICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios gerais do direito público e direito constitucional. Princípios constitucionais da administração pública: legalidade, igualdade, moralidade, publicidade e eficiência. Modalidades de prestação de serviços públicos: execução centralizada ou descentralizada, captação de investimentos e parcerias. Descrição e análise das tipologias organizacionais e jurídicas atuais: propósitos e princípios orientadores e tipos de controle. Tensões e questões críticas atuais: padronização e diferenciação, autonomia / flexibilização e controle e contratualização. Parcerias com organizações da sociedade civil: as formas legais de ajuste - convênios, Termos de parceria e contratos de gestão. Parcerias com empresas privadas: Parceria-Público-Privada. Direito administrativo e legislação de recursos humanos; a legislação de pessoal no setor público: conceitos (servidor, cargos públicos e funções públicas), regime estatutário e de emprego público, carreiras e concurso público. Gestão de contratos e licitações. Licitação Pública e contratos administrativos, gestão de contratos, convênios e ajustes.\r\n\r\nV) GESTÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos. Organização dos Poderes. Sistema de Freios e contrapesos. Princípio da simetria. O Poder Legislativo, funções típicas e atípicas: Atividade fiscalizatória e o papel do TCE. Atividade administrativa. Questões polêmicas sobre a atividade legislativa, limitações constitucionais a função de legislar. Papel do Poder legislativo na produção políticas públicas; arena legislativa; organização legislativa, processo decisório; problema informacional, qualidade das decisões legislativas; funções de controle Poder Legislativo.\r\n\r\n2 - Formação instrumental: Ferramentas de Gestão e Controle Público.\r\n\r\nVI) FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O planejamento orçamentário como ferramenta eficaz de mudança. Conceituação e estrutura do Orçamento-Programa: conteúdo e princípios. Técnicas e metodologia de elaboração do Orçamento-Programa. Execução e controle do Orçamento-Programa. Administração fazendária.\r\n\r\nVII) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Noções de avaliação de projetos de investimento. O papel e as funções do administrador financeiro no Serviço Público. Fluxos com amortizações. Taxa de atratividade de projetos. Estrutura de capital. Custos do capital próprio e do capital de terceiros. Ciclo operacional e financeiro. Administração do capital de giro. Administração de contas a receber e estoques. Elaboração do fluxo de caixa. O Valor do dinheiro no tempo. Taxa de juros. Taxa interna de retorno.\r\n\r\nVIII) CONTROLADORIA E AUDITORIA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Os princípios fundamentais da Contabilidade para Organizações Públicas. Regime de competência e regime de caixa. Balanço patrimonial e as variações do patrimônio líquido. Tópicos especiais na determinação das demonstrações financeiras. Auditoria Contábil.\r\n\r\nIX) METODOLOGIA DA PESQUISA/ ORIENTAÇÃO ACADÊMICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO, com 30 horas e 02 créditos: Realização de trabalho, sob orientação do corpo docente da Instituição Contratada, pelos alunos, individualmente, em dupla ou no máximo em trio. Formação teórico-conceitual: Fundamentos de Administração Pública.\r\n\r\n3 - Formação estratégica: Inovação no Setor Público.\r\n\r\nX) GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Organização, processos de trabalho e comportamento humano em ambiente de permanente mutação. Gestão do Conhecimento e Gestão por Competências no Serviço Público. Capital Intelectual. Criatividade e Inovação. Liderança e desenvolvimento de equipe. Gerenciamento de desempenho de pessoal.\r\n\r\nXI) MARKETING PÚBLICO, com 30 horas-aula e 02 créditos: O ambiente de marketing - macro-ambiente e micro-ambiente em constante mutação. A análise das oportunidades do mercado de serviços públicos. O conceito de marketing público e de serviço público. Estudo do comportamento do cidadão-consumidor e do seu processo de decisão para aquisição de serviços públicos. Estratégias competitivas de marketing público. E-governament. Controle estratégico dos resultados junto ao cidadão-consumidor.\r\n\r\nXII) GOVERNANÇA CORPORATIVA, com 30 horas-aula e 02 créditos: Princípios da Governança. Governança Pública: visão sistêmica e interdisciplinar. Governança pública e Democrática. Governança e governabilidade. Estado e Governo. Estado e Desenvolvimento Sustentável. Formas de Intervenção e Papel do Estado para o Desenvolvimento Sustentável. Problemas públicos e agenda de governo. Instituições, Democracia e Políticas Públicas. Governança democrática e desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nXIII) SISTEMAS GERENCIAIS INFORMATIZADOS, com 30 horas-aula e 02 créditos: Gestão estratégica da informação no setor público. Implantação dos Sistemas Gerenciais Informatizados (SIG) em organizações e no setor público. Aspectos lógicos do SIG. Arquitetura de hardware e de software. Ciclo da vida útil de um SIG. Sistemas assistenciais e administrativos. Custos do SIG. Business Inteligence: conceitos, aplicações e ferramentas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de julho de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará curso sobre Termo de Referência, Projeto Básico e a Fase Interna das Contratações, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e funcionários do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO referido curso objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, bem como no desenvolvimento de adequadas formas de instrução da fase interna dos procedimentos relativos à contratação de bens e serviços pela Administração Pública.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. Planejamento, competência e responsabilidade para elaborar o Termo de Referência e/ou Projeto Básico;\r\n\r\n2. Estrutura básica do Termo de Referência e do Projeto Básico, especificações técnicas, definição precisa do objeto, métodos e estratégias de suprimentos, cronograma Físico-Financeiro, critérios de aceitação do objeto, procedimentos e fiscalização e gerenciamento do contrato, obrigações das partes envolvidas, prazos de execução, sanções administrativas e dosimetria da pena, princípios jurídicos, exigências de capa cidade técnica, logística de entrega/execução do objeto, pesquisa e formação de preços de mercado, preço estimado X preço praticado, condições gerais.\r\n\r\nCarga horária: 16 horas\r\n\r\nDatas de realização: 19 e 26 de agosto - segundas-feiras\r\n\r\nHorário: 9h30min às 17h30min\r\n\r\nNº de vagas: 35 (trinta) vagas para a ALERJ e Câmaras Municipais\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 13 de agosto, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função\r\n\r\n- sexo \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 14 e 15 de agosto, das 10 às 17 horas. \r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de julho de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no curso TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO BÁSICO E A FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 19 e 26 de agosto (segundas-feiras), de 9h30min às 17h30min, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1534323"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1533881": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.392.043/0001-22 - NIRE 33.3.0026417-5\r\n\r\nAta da AGO: 1. Data, hora e local: Aos 13/05/2013, às 11h, RJ, à Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia.; e Secretário o Sr. Ricardo Luis Carneiro. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 5. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: 5.1. Aprovar as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 31/12/2012, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa (Doc. I), publicado no “DOERJ” e no “Diário Mercantil” no dia 09/05/2013, as quais ficam arquivadas na sede da Cia.. 5.2 Aprovar a destinação do resultado do exercício findo, consubstanciada nas respectivas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”. 5.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGO em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Ricardo Luis Carneiro; Acionistas: Cia. de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. RJ, 13/05/2013. Ricardo Luis Carneiro - Secretário. Jucerja nº 2471869 em 16/05/2013.\r\n\r\nId: 1533881"
                ],
                "1534177": [
                    "V - Ata",
                    "BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 92.682.038/0001-00 - NIRE 33.300.275.541\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 27.3.2013. Data, Hora e Local: Em 27.3.2013, às 11h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n° 6.404/76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, as Demonstrações Contábeis e o Parecer Atuarial, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012, foram publicados em 28.2.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 152 a 161, e “Jornal do Commercio'', páginas A-25 a A-31. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4° do Art.124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Assembeia Geral Extraordinária: 1) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a Proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.3.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para alterar o Estatuto Social, no Artigo 12, reduzindo o limite de idade para o exercício do cargo de Diretor Geral, de 62 (sessenta e dois) para 60 (sessenta) anos, na data da eleição, com a consequente alteração da redação do Parágrafo Único do referido Artigo, estabelecendo a prevalência dos limites de idade atuais aos Diretores da Sociedade em exercício na data de 28.2.2013. Em consequência, a redação do Artigo 12 do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 12) Para o exercício do cargo de Diretor é necessário: a) dedicar tempo integral aos serviços da Sociedade, sendo incompatível o exercício do cargo de Diretor desta com o desempenho de outras funções ou atividades profissionais, ressalvados os casos em que a Sociedade tenha interesse; b) que o candidato, na data da eleição, tenha menos de 60 (sessenta) anos de idade. Parágrafo Único - O limite de idade disposto na letra “b'' deste Artigo não se aplica ao Diretor Geral e Diretores Gerentes da Sociedade em exercício na data de 28.2.2013, aos quais continua prevalecendo o limite de idade de menos de 62 (sessenta e dois) anos e de 65 (sessenta e cinco) anos, respectivamente, na data da eleição.”; 2) aprovada a alteração da redação da Cláusula Primeira e do Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, excluindo as Sociedades Alvorada Vida S.A. e Atlântica Capitalização S.A. A mencionada Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: 1) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, das Demonstrações Contábeis e do Parecer Atuarial, relativos ao exercício social findo em 31.12.2012; 2) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 28.2.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 no valor de R$ 127.455.136,81, conforme segue: R$ 6.372.756,84 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; e, após adicionar o efeito positivo referente à realização da “Reserva de Reavaliação'', no montante de R$ 3.227,52, R$ 21.085.607,49 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária''; e R$ 100.000.000,00 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2013; 3) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor Geral: Tarcísio José Massote de Godoy, brasileiro, casado, securitário, RG 554.548/SSP-DF, CPF 316.688.601/04; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 44.902, CPF 770.025.397/87, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, Sao Paulo, SP; Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, CREA-RJ n° 1981105637, CPF 664.290.307/25; Marco Antônio Gonçalves, brasileiro, casado, securitário, RG 10.426.758/SSP-SP, CPF 721.646.117/72, ambos com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Isair Paulo Lazzarotto, brasileiro, casado, securitário, RG 26.948.565-7/SSP-RJ, CPF 251.276.759/00; Humberto Marques Siqueira da Silva, brasileiro, divorciado, securitário, RG 04.905.048-7/IFP-RJ, CPF 729.385.527/34, ambos com domicílio na Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE-W 491.929-4-SE/DPMAF/DPF, CPF 037.520.188-28; e eleito o senhor Vinicius José de Almeida Albernaz, brasileiro, casado, economista, RG 08.191.044-0/SSP-RJ, CPF 013.908.097/06, ambos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP. Todos terão mandato de 1 (um) ano, até 27.3.2014, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2014, e os nomes serão levados à aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, após o que tomarão posse de seus cargos. Os Diretores reeleitos e o eleito declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 4) fixadas, para o exercício de 2013, as verbas: a) global anual destinadas à remuneração dos Administradores no valor de até R$ 10.300.000,00, a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; b) para custear Plano de Previdência Complementar Aberta aos Administradores da Sociedade no valor de até R$ 10.300.000,00; 5) ratificadas, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, as seguintes designações de Diretor: senhor Carlos Eduardo Corrêa do Lago - responsável pela Area Técnica de Seguros; pelo cumprimento do disposto na Lei n° 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; e pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; senhor Tarcísio José Massote de Godoy - Relações com a SUSEP; senhor Marco Antônio Gonçalves - responsável pela contratação de correspondentes de microsseguro e pelos serviços por eles prestados; senhor Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa - responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; e responsável administrativo-financeiro; 6) designado, perante à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, em substituição ao senhor Tarcísio José Massote de Godoy, o senhor Ivan Luiz Gontijo Júnior, como Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade. Em seguida, disse o senhor Presidente que todas as matérias ora aprovadas somente entrarão em vigor e se tornarão efetivas depois de homologadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Tarcísio José Massote de Godoy; Secretário: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; Administrador: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Acionistas: Bradesco Seguros S.A. e Bradesco SegPrev Investimentos Ltda., representadas por seus procuradores, senhor Carlos Roberto Mendonça da Silva e senhora Yara Piauilino; Auditora: Luciene Teixeira Magalhães. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Carlos Eduardo C. do Lago - Diretor Gerente; Marco Antônio Gonçalves - Diretor Gerente. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. Certifico o deferimento em 27.06.2013 e o registro sob o número 00002488535. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1534177"
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                    "V - Ata",
                    "MARIALVA TEXTIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF): 33.035.460/0001-04 - NIRE 3330012096-3\r\n\r\nATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2013. 1 - DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: dia 15 do mês de abril de 2013, às 10:00h, na sede da Sociedade na Estrada do Itararé, 870, Ramos nesta cidade do Rio de Janeiro. 2 - ACIONISTAS PRESENTES: Os acionistas da sociedade representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no livro próprio. 3 - PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA: Presidente: Roberto Fraga de Freitas, Secretário: Benedicta Apparecida Bighinzoli. 4 - ANÚNCIOS DE CONVOVAÇÃO: Por aviso entregue pessoalmente a cada Acionista e dispensada a publicação, dada a presença da totalidade deles, Acionistas. 5 - ORDEM DO DIA: 5.1 - Deliberar sobre Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, 2012, os quais foram conferidos e examinados conforme Relatório da Diretoria de 30/04//2012, e 30/04/2013 e Parecer do Conselho Fiscal de 30/04/2012 e 30/04/2013 dispensada a publicação dos mesmos conforme artigo 294 da Lei nº 9.457 de 05/05/97 das S/A. 5.2 - Eleger para o exercício de 2013 até a próxima AGO a realizar-se em 2014 para membros efetivos do Conselho Fiscal os senhores: Geraldo Ribeiro Pontes, Paulo Roberto Corrêa Fraga de Freitas e Cláudio Luis Fraga de Freitas, para suplentes Heraldo César Barros da Silva, Regina Maria Lima Miranda e Geraldo Trindade já qualificados. Mantendo os honorários dos membros Efetivos do Conselho Fiscal em 10% (dez por cento) dos honorários dos membros da Diretoria conforme determina a Lei das S/A. 5.3 - Deliberar a distribuição de dividendos do exercício de 2011 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) referente ao exercício de 2012, permanecendo os saldos remanescentes na conta de reservas de lucros para futuras deliberações. 5.4 - Deliberar para o aumento da remuneração mensal da diretoria de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais). A ordem do dia em todos os seus itens 5.1. a 5.4. foi discutida e aprovada pelo plenário por unanimidade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos da reunião para que pudesse ser lavrada a presente Ata que eu Benedicta Apparecida Bighinzoli, fiz lavrar e que lida em voz alta, depois de reabertos os trabalhos foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013. Confere com o original, transcrito em Livro Próprio. Roberto Fraga de Freitas - Presid. da Assembleia; Benedicta Apparecida Bighinzoli - Secretária. ACIONISTAS: Roberto Fraga de Freitas; Benedicta Apparecida Bighinzoli; Heraldo César Barros da Silva; Geraldo Trindade; Regina Maria Lima Miranda. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002498632 em 22/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1533978"
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                "1534043": [
                    "V - Ata",
                    "AILANTO MARKETING LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.592.899/0001-53 - NIRE Nº 33.2.0811944-0\r\n\r\n6ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo: 1. ALEXANDRE ROSELL FELIU, espanhol, casado, economista, portador do passaporte nº BD210712, válido até 25.03.2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.859.447-62, residente e domiciliado na Carrer Deu i Mata, nº 127, 08029, Barcelona, Espanha, neste ato representado por sua bastante procuradora, a Sra. VANESSA ALMEIDA PRECHT, qualificada abaixo; e 2. VANESSA ALMEIDA PRECHT, brasileira, solteira, empresária, maior, portadora da carteira de identidade nº 06796571-5, emitida pelo IFP-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 003.078.117-51, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marques de São Vicente, nº 17, Bloco 1, apto. 109, Gávea, CEP 22.451-041; únicos sócios da AILANTO MARKETING LTDA., uma sociedade limitada empresária, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Luis Carlos Prestes, nº 180, 3º andar, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-055, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.592.899/0001-53, com seu Contrato Social arquivado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0811944-0, e com sua 5ª e última alteração ao Contrato Social datada de 30 de janeiro de 2013, devidamente arquivada perante a mesma JUCERJA sob o nº 2442441, por despacho de 22 de fevereiro de 2013, têm entre si, justo e acordado alterar o Contrato Social pela 6ª vez, na forma que segue: I. Os sócios decidem, por unanimidade e sem reservas, nos termos do artigo 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/02, proceder com a redução do capital social da Sociedade, de R$ 12.000.800,00 (doze milhões e oitocentos Reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil Reais), mediante o cancelamento de 11.880.800 (onze milhões, oitocentas e oitenta mil e oitocentas) quotas, as quais se encontram devidamente subscritas e totalmente integralizadas pelo sócio Alexandre Rosell Feliu, no valor total de R$ 11.880.800,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta mil e oitocentos reais), uma vez que os sócios entenderam estar o capital social da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social. II. Em decor rência da deliberação acima, fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, a qual passará a vigorar com a seguinte redação consolidada: \"CLÁUSULA 5ª - O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, bens e direitos, é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil Reais), divididos em 120.000 (cento e vinte mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nAlexandre Rosell Feliu\r\n\r\n119.999\r\n\r\n119.999,00\r\n\r\nVanessa Almeida Precht\r\n\r\n01\r\n\r\n1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n120.000\r\n\r\n120.000,00\"\r\n\r\nIII. Por fim, os sócios resolvem, por unanimidade e sem reservas, ratificar todas as demais cláusulas e condições do Contrato Social que não foram expressamente alteradas por este instrumento. E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 01 (uma) via na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2013. ALEXANDRE RO SELL FELIU - Por: Vanessa Almeida Precht. VANESSA ALMEIDA PRECHT.\r\n\r\nAlteração Contrato Social\r\n\r\n310063-02\r\n\r\nId: 1534043"
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                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 NIRE n° 33.300.002.642\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2013. DIA, HORA E LOCAL: Aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. CONVOCACÃO: Verificou-se, em 1ª convocação, a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, tornando-se dispensável a convocação por meio de publicação de editais, conforme autoriza o § 4° do art. 124, da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: José Antônio de A. P. Ribeiro - Membro do Cons. de Administração, Secretário: Renato Barcellos Santos - Advogado. ORDEM DO DIA: I. Anular a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13.11.2012 (“AGE de 13.11.2012”); II. Retificar a deliberação de nº 1 da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.08.2012 (“AGE de 27.08.2012”); III. Ratificar as demais deliberações da AGE de 27.08.2012; IV. Ratificar a deliberação de nº 1 da Assembleia Geral Extraordinária de 03.01.2013 (“AGE de 03.01.2013”); e V. Reformar o artigo 5° do Estatuto Social da Companhia. DELIBERACÕES: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberaram: I. Anular a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13.11.2012 (“AGE de 13.11.2012”); lI. Retificar a deliberação de nº (1) da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.08.2012 (AGE de 27.08.2012”), que tratou da proposta de aumento do Capital Social onde os acionistas deliberaram por efetivá-lo, no montante de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), passando-o de R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta a três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 278.613.983,08 (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), entretanto RETIFICA-SE que o aumento de capital será no montante de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), passando-o de R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta a três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) para R$ 278.611.426,53 (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), com a emissão de 1.450.263.686 (um bilhão, quatrocentas e cinquenta milhões, duzentas e sessenta e três mil e seiscentas e oitenta e seis) ações, passando de 2.983.201.615 (dois bilhões, novecentas e oitenta e três milhões, duzentas e uma mil, seiscentas e quinze) ações, para 4.433.465.301 (quatro bilhões, quatrocentas e trinta e três milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil, e trezentas e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 0,0310288400973529 cada, calculado pelo valor patrimonial da ação apurado na data-base de 31 de julho de 2012. As ações ora emitidas estão sendo subscritas e integralizadas na forma do Boletim de Subscrição (Anexo I), que é parte integrante da presente. III. Ratificar as demais deliberações da AGE de 27.08.2012. IV. Ratificar a deliberação de nº 1 da AGE de 03.01.2013, que tratou do grupamento das Ações da Companhia da seguinte forma: 4.433.465.301 (quatro bilhões, quatrocentas e trinta e três milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil e trezentas e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, na proporção de 100.000 (cem mil) para 01 (uma ação), da mesma espécie e forma. Diante da deliberação aprovada, foi realizado o grupamento das ações da Companhia, em 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Todavia, em virtude das frações de ações geradas por este Grupamento, a Companhia transformou as frações de ações remanescentes em direito de resgate, pelo valor pecuniário de cada uma, considerando o valor patrimonial de 01 (uma) ação inteira (antes do grupamento) em R$ 0,026 (zero vírgula zero, vinte e seis), conforme o valor do Patrimônio Líquido apurado em novembro/2012 (FIPSUSEP 11/2012), que ficará à disposição dos acionistas na Sociedade e será atualizado pela variação do IGP-M, a partir daquela data. As frações serão calculadas de acordo com o valor cheio apresentado, para fins de resgate pelos acionistas que adquirem, a partir deste ato de grupamento de ações, este direito. IV. Reformar o artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia, em razão das deliberações tomadas anteriormente, que passará a vigorar com a redação abaixo transcrita, sendo certo, que permanecem inalterados os demais artigos do referido documento: “Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 278.611.426,53 (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal” CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio; Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: José Antônio de A. P. Ribeiro - Membro do Cons. de Administração; Secretário da Mesa: Renato Barcellos Santos - Advogado; Acionistas: 1. ASSICURAZIONI GENERALI SPA, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Franklin dos Santos Filho e 2. TRANSOCEAN HOLDING CORPORATION, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Franklin dos Santos Filho. DECLARACÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro (RJ), 04 de janeiro de 2013. José Antônio de A. P. Ribeiro - Presidente da Mesa, Renato Barcellos Santos - Secretário da Mesa, GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., José Antônio de A. P. Ribeiro - Diretor Presidente, Valter Luis Hime Pinheiro Soares - Diretor Vice-Presidente. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002489933 em 02/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL (De acordo com a AGE de 04.01.2013). CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: Art. 1°. A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o nº 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da “Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia”, que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob nº 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP nº 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob nº 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2° - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art. 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a exploração de Seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇOES: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 278.611.426,53 (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS: Art. 6º - A Assembleia Geral, convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, O seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II - EXTRAORDINÁRIA: a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1° - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3° - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”). § 4° - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5° - Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quórum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2°, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art. 13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 - Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião. Art. 15 - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral, a realizar-se na forma prevista pelo § 4°, do Art. 8°, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice-Presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até a realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro, deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias, Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142, da Lei nº 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral, proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. nº 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h)autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, - participem direta ou indiretamente; i)aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social: j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; I) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral, o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a titulo de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com o disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. DA DIRETORIA: Art. 17 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente. 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2° - O disposto na alínea “f” deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3° - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4° - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5° - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1° - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3° - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4° - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5° - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1° - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f', 'g' 'h' e 'i', do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores; e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As pro curações outorgadas peia Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (lI) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1° deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3° - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. §1° - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VI·- DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO: Art. 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembleia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários. a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1° deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇOES GERAIS E TRANSITÓRIAS: Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembleia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art. 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.”. CAPÍTULO XII - DO FORO: Art. 28 - O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Rio de Janeiro (RJ), 04 de janeiro de 2013. José Antônio de A. P. Ribeiro - Presidente da Mesa, Renato Barcellos Santos - Secretário da Mesa, GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., José Antônio de A. P. Ribeiro - Diretor Presidente, Valter Luis Hime Pinheiro Soares - Diretor Vice-Presidente. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002489933 de 02/07/2013 não podendo ser utilizado separadamente. \r\n\r\nId: 1534165"
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CLAUDIA SCHMIDT SARMENTO PAPA, brasileira, divorciada, publicitária, portadora da carteira de identidade nº 8.209.752-5 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente sem Designação Específica da Companhia, para cumprir mandato até 02/04/2015. 4.2 - Eleição do Sr. PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Vice-Presidente sem Designação Específica da Companhia, para cumprir mandato até 02/04/2015.4.3 - Os acima eleitos para os cargos de membros da Diretoria declaram estar desimpedidos. na forma da Lei, para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. e suas posses ficam condicionadas à prévia homologação dos seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à posterior assinatura dos respectivos Termos de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. 4.4 - Ratifica-se a distribuição das funções atribuídas na Reunião do Conselho de Administração realizada em 30/08/2012 e complementada na Reunião do Conselho de Administração de 24/09/2012 aos diretores JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO e VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, conforme abaixo: 4.4.1 - Atribuições do Sr. JOSÉ ANTONIO DE ALBUQUERQUE PEDROSA RIBEIRO, português, casado, segurador, portador do documento de identidade de estrangeiro nº V167893-G, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 052.355.767-13, com endereço na Avenida Rio Branco, nº 128, 7° andar, Rio de Janeiro/RJ, ficando responsável pelas seguintes funções: Representar a Companhia, dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade, fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais Diretores, estabelecer e fixar regras para o relacionamento com a SUSEP ,ficando responsável, também, pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) nos termos do art. 1º, I da Circular SUSEP nº 234/03, todas as responsabilidades previstas na forma do § 3º do artigo 19 do Estatuto Social; Diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003; Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, previsto na Resolução CNPS nº 118/2004; Diretor responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004, e; Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do art. 2º, § único da Circular Susep nº 344/07. 4.4.2 - Atribuições do Sr. VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, ficando responsável pelas seguintes funções: Diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos, bem com, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03 e Resolução CNSP nº 135/2005; Diretor responsável pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep nº 234/2003 e Circular SUSEP 380/08. 5. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Valter Trevisani - Presidente, Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Conselheiros: Valter Trevisani - Conselheiro, José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Conselheiro, Claudio Armando Mele Bastianelli - Conselheiro. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002489851 em 02/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534169"
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                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.300.002.642\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2013. DIA. HORA E LOCAL: Aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 128/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-002. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 99,99618% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. CONVOCAÇÃO: Publicação do respectivo Edital de Convocação, edições dos dias 21, 26 e 27 de dezembro de 2012, nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial da União. MESA: Presidente: José Antônio de A. P. Ribeiro. Secretário: Renato Barcellos Santos. ORDEM DO DIA: I. Grupar as ações da Companhia; e II. Reformar o artigo 5° do Estatuto Social. DELIBERACÕES: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberaram: I) Grupar as Ações da Companhia da seguinte forma: 4.433.465.301 (quatro bilhões, quatrocentas e trinta e três milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil e trezentas e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, na proporção de 100.000 (cem mil) para 01 (uma) ação, da mesma espécie e forma. Diante da deliberação ora aprovada, faz-se o grupamento das ações da Companhia, em 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Todavia, em virtude das frações de ações geradas por este Grupamento, a Companhia transformou as frações de ações remanescentes em direito de resgate, pelo valor pecuniário de cada uma, considerando o valor patrimonial de 01 (uma) ação inteira (antes do grupamento) em R$ 0,026 (zero vírgula zero, vinte e seis), conforme o valor do Patrimônio Líquido apurado em novembro/2012 (FIPSUSEP 11/2012), que ficará à disposição dos acionistas na Sociedade e será atualizado pela variação do IGP-M, a partir daquela data. As frações devem ser calculadas de acordo com o valor cheio apresentado, para fins de resgate pelos acionistas que adquirem, a partir deste ato, este direito. II) Reformar o artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, em razão da deliberação tomada anteriormente, que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 243.611.426,53 (duzentos e quarenta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembléias Gerais.” CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio; Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro (RJ), 03 de janeiro de 2013. José Antônio de A. P. Ribeiro - Presidente da Mesa, Renato Barcellos Santos - Secretário da Mesa. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A., Transocean Holding Corporation. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002489935 em 02/07/2013 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL (De acordo com a AGE de 03.01.2013). CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E OBJETO: Art. 1º - A “GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.”, anteriormente denominada “Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros”, com atos constitutivos arquivados sob o nº 2.457, em 26 de novembro de 1945, na antiga Divisão de Registro do Comércio do D.N.I.C., reger-se-á por este Estatuto, pelas leis e usos do comércio e pelas demais disposições legais aplicáveis. § 1º - A Companhia é incorporadora do patrimônio líquido da Representação Geral para o Brasil da “Assicurazioni Generali di Trieste e Venezia”, que fora autorizada a funcionar no Brasil, consoante atos arquivados sob nº 7.452, em 25 de outubro de 1926, na Divisão do Registro do Comércio do antigo D.N.I.C., tendo sido tal incorporação aprovada pela Portaria SUSEP nº 89, de 29 de novembro de 1973, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob nº 72.591, em 20 de dezembro de 1973. § 2º - A Companhia faz parte do grupo de seguros Generali e, por essa razão, está obrigada a seguir as instruções emitidas pela sociedade controladora no exercício do seu poder de gerência e coordenação de atividades, implementando as diretrizes do ISVAP no interesse de manter estáveis e eficientes o gerenciamento do grupo de seguradoras, naquilo que for compatível com as normas e legislação brasileira. A administração deverá fornecer à sociedade controladora todas as informações que vierem a ser solicitadas para os fins de emitir as referidas instruções. Art. 2º - A Companhia tem sede na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Único - A Companhia poderá criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, podendo, ainda, mediante deliberação em Assembleia Geral, transferir a sua sede social para outra localidade brasileira, observadas as exigências legais. Art 3º - A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Art 4° - A Companhia tem por objeto a exploração de seguros de Danos e Pessoas, como definidos na legislação em vigor. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos que venham a explorar quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei, bem como atividades correlatas ou afins do objeto social da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Art. 5° - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 243.611.426,53 (duzentos e quarenta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos), representado por 44.332 (quarenta e quatro mil, trezentas e trinta e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um (1) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLElAS GERAIS: Art. 6º - A Assembleia Geral convocada na forma da Lei e do presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 31 de março de cada ano e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Na hipótese de ausência ou impedimento também do Vice Presidente, a Assembleia Geral será presidida por qualquer outro membro efetivo do Conselho de Administração indicado pelos acionistas ou seus representantes, e secretariada por um dos presentes, indicado pelo presidente da Assembléia. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1° da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. Art. 7º - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei, o seguinte: I - ORDINÁRIA: a) deliberar sobre o relatório e as contas dos Administradores, as demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes e do Conselho Fiscal, conforme aplicável; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercido e a distribuição de dividendos; c) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; d) fixar a remuneração global anual e benefícios dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observados os limites e condições estabelecidos pelo Artigo 152 e respectivos parágrafos, da Lei 6.404/76; e, e) eleger os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e fixar sua remuneração. II - EXTRAORDINÁRIA: (a) proceder à reforma do Estatuto Social; b) instituir Comitês e estabelecer, ou delegar ao Conselho de Administração o estabelecimento dos seus respectivos regimentos e competências; c) fixar as regras para atribuição de participação nos lucros aos administradores da Companhia; e, d) deliberar sobre qualquer assunto de interesse geral não tratado na Assembleia Ordinária. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO: Art. 8º - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. § 1º - A remuneração da administração será fixada pela Assembleia Geral em montante global, cabendo ao Conselho de Administração decidir o modo como, individualmente, tal montante será distribuído entre os seus membros e os da Diretoria. § 2º - Os administradores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais ordinárias por ano. § 3º - Os membros eleitos para compor os órgãos da administração serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse, lavrado em livro próprio, até 30 (trinta) dias após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP”). § 4º - O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. Em caso de vacância no Conselho de Administração ou na Diretoria, será convocada Assembleia Geral ou Reunião de Conselho de Administração, conforme o caso, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do respectivo substituto, que completará o prazo de gestão do membro substituído. § 5º. Os administradores ficam dispensados de prestar garantias para o exercício do cargo. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 9º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 11 (onze) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para um mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único. Dentre os conselheiros eleitos, caberá à Assembleia Geral nomear o Presidente e o Vice-Presidente do órgão. Art. 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Companhia quando convocado pelo presidente do órgão ou seu substituto, por quaisquer 02 (dois) de seus membros efetivos ou, ainda, pelo Diretor Presidente. § 1º - As convocações serão dispensadas no caso de comparecimento espontâneo de todos os membros do Conselho ou pelo consentimento, por escrito, de todos eles. § 2º - As convocações serão realizadas com, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis de antecedência para a data designada para a sua realização e deverão conter a ordem do dia e estar acompanhadas das cópias de todos os documentos ou propostas a serem apreciados ou discutidos na reunião. Art. 11 - As Reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença mínima de, pelo menos, 2 (dois) membros. Os conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou qualquer equipamento de comunicação semelhante, ou mediante o envio de voto por escrito a respeito das matérias a serem deliberadas. Parágrafo Único - Se o quórum de instalação não for atingido, a reunião deverá ser novamente convocada, na forma prevista pelo § 2°, supra. Art. 12 - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão, e secretariadas por quem este indicar, seja membro do Conselho ou não. Art.13 - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto favorável da maioria absoluta dos seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho voto de qualidade. Parágrafo Único - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre exteriorizadas em ata lavrada no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, assinada por todos os presentes. Art. 14 _ Nos casos de ausência ou impedimento temporário de qualquer Conselheiro, este será substituído por seu suplente ou, não havendo suplente eleito, pelo Conselheiro que indicar, por escrito, o qual exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto. Para fins de comprovação da referida indicação, o Conselheiro substituto deverá apresentar cópia da indicação a todos os demais Conselheiros presentes à reunião. § 1º - Na hipótese de ausência ou impedimento do Conselheiro Presidente, deverá o Vice Presidente presidir as Reuniões do Conselho de Administração e, na sua ausência ou impedimento deste, qualquer outro membro efetivo indicado pelo Conselheiro Presidente aos demais conselheiros, através de correspondência ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico cadastrados junto à secretaria da Presidência da Companhia. § 2º - Será conferido voto de qualidade ao membro do Conselho de Administração que presidir a reunião Art. 15 - No caso de vacância do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Vice Presidente do órgão deverá substituí-lo até a primeira Assembleia Geral a realizar-se na forma prevista pelo § 4°, do Art. 8º, deste Estatuto Social. Ocorrendo vacância também do cargo de Vice-presidente, caberá aos demais membros do Conselho de Administração indicar qual dos Conselheiros remanescentes deverá substituir o Presidente do Conselho de Administração até realização da referida Assembleia. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância da maioria dos cargos de conselheiro. deverá ser convocada, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Art. 16 - Compete exclusivamente ao Conselho de Administração, além das matérias previstas no Art. 142. da Lei nº 6.404/76: a) fixar a orientação geral da atividade da Companhia; b) eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as funções e atribuições que não estejam, especificamente, previstas neste Estatuto Social, na Lei e/ou nas regulamentações complementares; c) fixar o valor da remuneração individual para cada um dos membros dos órgãos da administração; d) encaminhar, para deliberação pela Assembleia Geral/ proposta de aumento ou redução do capital social; e) autorizar a assinatura de contratos e a assunção de obrigações e responsabilidades pela Diretoria, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercido social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; f) autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias a obrigações de terceiros, alheias às operações e responsabilidades da Companhia, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do seu capital social, desde que não impliquem em atos de liberalidade ou mero valor, nem violem a proibição de que trata o art. 73 do Dec. n° 73, de 21/11/66, ou quaisquer outras normas que regulem as atividades das Companhias Seguradoras; .g) aprovar a negociação e/ou renegociação, pela Companhia, de qualquer empréstimo, financiamento ou qualquer outro tipo de contrato, seja ele garantido ou não, cujos valores, individualmente considerados, excedam, por exercício social, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia; h)autorizar a celebração, pela Companhia, de qualquer contrato ou a realização de qualquer operação com (i) qualquer um dos acionistas da Companhia, ou (ii) qualquer pessoa ou sociedade na qual os acionistas da Companhia - ou seus respectivos acionistas ou sócios, diretos ou indiretos, participem direta ou indiretamente; i)aprovar a alienação de bens imóveis ou a constituição de ônus reais sob os mesmos, que excedam o limite de 10% (dez por cento) do Capital Social; j) escolher e destituir os auditores independentes; k) convocar a Assembleia Geral nos casos previstos em lei e neste Estatuto Social; l) fixar a orientação de voto a ser adotada pela Companhia nas Assembleias Gerais das sociedades das quais seja acionista ou sócia; m) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, as contas, livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; n) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, aprovando, ad referendum da Assembleia Geral o eventual montante a pagar aos membros da Diretoria, a título de participação nos lucros da Companhia; e, o) indicar os membros integrantes dos Comitês que vierem a ser criados em conformidade com disposto no Art. 7º, deste Estatuto. Parágrafo Único - O Presidente do Conselho de Administração, enquanto no exercício do cargo, não poderá ser eleito para o cargo de Diretor Presidente. DA DIRETORIA: Art. 17 _ A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 11 (onze) membros, pessoas físicas, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo: 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Jurídico e Regulatório, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Financeiro, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Recursos Humanos, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 (um) Diretor Vice-Presidente de Compliance e os demais, Diretores Vice-Presidentes sem designação específica. Art. 18 - Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais da Companhia em conformidade com a orientação geral definida pelo Conselho de Administração e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes ao bom funcionamento da Companhia, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 19 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade e cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido a ser submetida ao exame do Conselho de Administração; d) deliberar sobre as matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou, de qualquer forma, onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias, reais ou fidejussórias, inclusive a obrigações de terceiros, assinando os respectivos termos e contratos, cujos valores, individualmente considerados, atinjam, por exercício, até, inclusive, o valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; e, h) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam regularmente conferidas. § 2º - O disposto na alínea “f” deste Artigo não se aplica às obrigações decorrentes de operações de seguro que serão regidas pela legislação específica aplicável. § 3º - Compete ao Diretor Presidente exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais diretores; b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 4º - Os Diretores terão as funções básicas que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. § 5º - O Diretor Presidente poderá avocar o exame de matérias especificas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Art. 20 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou seu substituto, individualmente, ou, ainda, por quaisquer 02 (dois) diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, fax ou mensagem eletrônica endereçada ao correio eletrônico corporativo pertencente ao domínio “@generali.com.br”, que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de forma que todos recebam as convocações com, pelo menos, 02 (dois) dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao seu substituto. § 3º - Para instalação das reuniões da Diretoria será necessária a presença da maioria absoluta de seus membros, e as deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, ou seu substituto, quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade, inclusive para o fim de desempate. § 4º - As resoluções da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 5º - Os Diretores, inclusive o Diretor Presidente, substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade, firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Art. 21 - A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Procurador em conjunto com 1 (um) Diretor ou 2 (dois) Procuradores, salvo: a) perante as repartições públicas e os órgãos técnicos da fiscalização de operações de seguro, quando poderá ser representada por qualquer um de seus Diretores ou por Procurador com poderes específicos para tal fim; b) no caso de assinatura de apólices de seguro e endosso de cheques para depósitos em conta da Companhia, quando poderá ser representada por um só membro da Diretoria ou um Procurador com poderes específicos para tal fim. § 1º - Os atos, inclusive os autorizados pelo Conselho de Administração, conforme alíneas 'e', 'f, 'g' 'h' e 'i', do Art. 16, deste Estatuto Social, que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, destinadas a satisfação do objeto social ou das obrigações de terceiros, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer 2 (dois) Diretores e, (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador. § 2º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (II) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 1° deste Artigo; e, (III) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento. O prazo previsto no item III deste Parágrafo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos. § 3º - É vedado aos Diretores e aos Procuradores, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade, salvo quando expressamente autorizados pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 22 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de caráter não permanente, composto por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, e só se instalará a pedido dos acionistas, nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. § 1º - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando-lhes a remuneração respectiva, terminando seu período de funcionamento na primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua instalação. § 2º - A competência e as atribuições do Conselho Fiscal são as definidas em lei e somente farão jus à remuneração os Conselheiros que estiverem no efetivo exercício de seus cargos. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DO BALANÇO, DOS LUCROS OU RESULTADOS E SUA DESTINAÇÃO: Art 23 - O exercício social coincidirá com o ano civil e se encerrará em 31 de dezembro. A Sociedade elaborará suas demonstrações financeiras semestralmente, datas-base 30 de junho e 31 de dezembro, conforme previsto em lei. § 1º - A Assembléia Geral também poderá deliberar pela distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pelo Conselho de Administração e ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários, distribuídos nos termos do § 1° deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 24 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente, apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro liquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1° deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o Item anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro liquido terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos pela legislação em vigor. CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS: Art. 26 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo Conselho de Administração, “ad referendum” na primeira Assembléia Geral seguinte, atendidas as disposições legais que regem as Sociedades Anônimas e, especificamente, as Sociedades de Seguros. Art, 27 - A denominação da Companhia será mantida somente enquanto perdurar a autorização concedida pela “Assicurazioni Generali S.p.A.”. CAPÍTULO XII - DO FORO: Art. 28: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Rio de Janeiro (RJ), 03 de janeiro de 2013. José Antônio de A. P. Ribeiro - Presidente da Mesa, Renato Barcellos Santos - Secretário da Mesa. Acionistas: Assicurazioni Generali S.p.A., Transocean Holding Corporation. Certifico que este documento é parte integrante do registro nº 00002489935 de 02/07/2013 não podendo ser utilizado separadamente.\r\n\r\nId: 1534184"
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ORDEM DO DIA: (1) Proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (2) Acolhimento da renúncia de membro do Conselho de Administração; (3) Modificação do jornal de grande circulação onde são realizadas as publicações da Companhia determinadas pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76); e, (4) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. DELIBERACÕES: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberaram: (1) Após avaliarem a proposta de aumento do Capital Social que lhes foi submetida, os acionistas deliberaram por efetivá-lo, no montante de R$ 45.002.556,55 (quarenta e cinco milhões, dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), passando-o de R$ 233.611.426,53 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos) para R$ 278.613.983,08 . (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), através da emissão de 1.451.695.373 (um bilhão, quatrocentas e cinquenta e um milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentas e setenta e três) ações, passando de 2.983.201.615 (dois bilhões, novecentas e oitenta e três milhões, duzentas e uma mil, seiscentas e quinze) ações, para 4.434.896.988 (quatro bilhões, quatrocentas e trinta a quatro milhões, oitocentas e noventa e seis mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 0,0310 cada, calculado pelo valor patrimonial da ação apurado na data-base de 31 de julho de 2012. Tendo em vista o não comparecimento da totalidade dos acionistas e por força do disposto no artigo 171 da Lei nº 6.404/76, será procedido ao chamamento dos editais convocatórios para fins do exercício do direito de preferência, que não será inferior a 30 (trinta) dias, relativo ao aumento de capital ora aprovado. As ações ora emitidas estão sendo subscritas e integralizadas na forma do Boletim de Subscrição (Anexo 1), que é parte integrante da presente, sendo certo que os acionistas subscritores comprometem-se a respeitar o direito de preferência dos demais acionistas, caso algum deles decida por subscrever algumas das ações ora emitidas, assegurando-lhes as mesmas condições dos subscritores. Tendo em vista a aprovação do aumento do Capital Social, os acionistas decidem, ainda, reformar o artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação abaixo transcrita, sendo certo que permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social da Companhia: “Art. 5° - O Capital Social. totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 278.613.983,08 (duzentos e setenta e oito milhões, seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos), representado por 4.434.896.988 (quatro bilhões, quatrocentas e trinta e quatro milhões, oitocentas e noventa e seis mil, novecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.” (2) Tomar conhecimento e aceitar os termos da renúncia do cargo de membro do Conselho de Administração da Generali Brasil Seguros S.A., apresentada pelo Sr. Gíovanni Perissinotto, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº G 378895, domiciliado na Via dei Panzera, nº 1/1, Trieste, Itália, tendo sido eleito na Assembleia Geral Extraordinária de 05 de outubro de 2011. (3) Aprovar a substituição do jornal no qual a Companhia realiza as publicações determinadas pela Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), nos termos do artigo 289 da referida legislação, passando a utilizar o jornal Valor Econômico. (4) Após a concessão da palavra aos presentes, ratificou-se não existirem outros temas a serem tratados no presente conclave. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio; Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro ­- Membro do Conselho de Administração; Secretário da Mesa: Renato Barcellos Santos - ­Advogado; Acionistas: 1. ASSlCURAZIONI GENERALI SPA., neste ato representada pelo Sr. Ary Litman Bergher; e 2. TRANSOCEAN HOLDING CORPORATlON, neste ato representada pelo Sr. Ary Litman Bergher. DECLARACÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original Iavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro (RJ), 27 de agosto de 2012. José Antônio de Albuquerque Pedrosa Ribeiro - Presidente da Mesa, Renato Barcellos Santos - Secretário da Mesa. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. José Antônio de A. P. Ribeiro - Diretor Presidente, Renato Barcellos Santos - Procurador. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002489936 em 02/07/2013 - Valéria G. M. serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534189"
                ],
                "1533975": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 29.964.749/0001-30 - NIRE n° 33.3.000.5798-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 02 de maio de 2013. Data, Local e Hora: Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Ordem do Dia: Eleição de novo membro da diretoria. Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Aprovar a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme facultado pelo artigo 130, §1° da Lei n° 6.404/1976; (2) Eleger o seguinte membro para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 (três) anos ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: como Diretor sem Designação Específica o Sr. Daniel Xavier Fernandes, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 8309535, expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o n° 041.310.206-88, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, 2o andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. O Diretor ora eleito assina o Termo de Posse na presente data, e declara, sob as penas da lei, que não está impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminai que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (3) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente: Luiz Fernando Moura; Diretor Financeiro - Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica - Denise Goulart de Freitas; e Diretores sem Designação Específica - Nicholas Vincent Reade, Alessandro Olzon Vedrossi, Carlos Eden Sardenberg Mesquita, Lygia Fray Villar e Daniel Xavier Fernandes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada pelos Srs. Acionistas. Assinaturas: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfíeld Incorporações S.A., p. Denise Goulart de Freitas e Luiz Fernando Moura; Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.\" Rio de Janeiro, 2 de Maio de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ n° 122.904. Arquivada na Jucerja sob nº 2489803 em 02/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533975"
                ],
                "1533763": [
                    "V - Ata",
                    "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nAta da AGOE, realizada em 28/06/2013. 1. Data, Horário e local: 28/06/2013, às 09h, na sede da empresa, situada na Rua do Ouvidor, 50 - 9º e 10º andares, RJ. 2. Convocação: Publicada no DOERJ, em 1a convocação, e no Diário Comercial, nos dias 17, 18 e 19/06/2013, vindo também publicado nesse Edital o aviso a que se refere o art 133 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. 3. Presença: Presentes acionistas que representavam mais de dois terços do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presenças. Compareceram, também membros da Administração da Sociedade, deixando de comparecer representantes do Conselho Fiscal, por não estar o órgão funcionando em caráter permanente. 4. Mesa: Constituíram a mesa diretora dos trabalhos, eleitos por aclamação, o Sr. Alexandre Kaplan, na qualidade de Presidente, e o Sra. Eliane Campos Barreto, procuradora da empresa, na qualidade de Secretária, encarregada de lavrar a presente Ata e de assinar as cópias autênticas para os devidos fins legais. 5. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício e dos Lucros Acumulados; c) Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. 6. DELIBERAÇÕES: Foram aprovados, por unanimidade, observadas as abstenções legais: a) Balanço Geral, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de Caixa e Relatório da Diretoria, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012, documentos esses publicados no DOERJ e no Diário Mercantil em 06/06/2013; b) Do Lucro Líquido do Exercício, depois da reversão dos Juros do Capital Próprio, no valor de R$ 2.466.015,00, foram destinados R$ 917.784,00 para pagamento de Juros Remuneratórios Sobre o Capital Próprio, em substituição ao dividendo mínimo obrigatório de 25%, observado o art. 9º da Lei 9.249, de 26/12/1995, que, além de serem ora ratificados, serão pagos em sua totalidade em 2013; O saldo do Lucro Líquido no valor de R$ 1.548.231,00 será transferido para a conta “Lucros Acumulados”. c) Para o biênio 2013/2014, foi reeleito para Presidente: Alexandre Kaplan, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta Cidade, na Praça Eugênio Jardim, 6 - Ap. 701, C.I. 04.834.250-5/IFP em 15.08.2008 e CPF 733.501.927-34; e eleito para Vice-Presidente: Leonardo Guimarães Dobbin, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado nesta Cidade, na R. Getúlio das Neves, 40 - Ap. 301, C.I. 11146910-2/IFP em 10.10.1994 e CPF 003.681.337-02 e para Diretora: Viviane Borges Gandelman, brasileira, casada, engenheira química, residente e domiciliada nesta Cidade, na R. Mario Pederneiras, 55 - Ap. 306, C.I. 87884454-0/ Detran/RJ em 04/12/2000, e CPF 023.431.157-61. Foram fixados os honorários anuais e globais da Diretoria em até o limite de R$ 800.000,00. Ficou consignado que o valor dos honorários de cada diretor será definido em reunião própria da Diretoria. Os Diretores ora eleitos e reeleitos, foram empossados e permanecerão em seus cargos até a data em que for realizada a AGO que tomará as contas dos Administradores, relativas ao exercício a encerrar-se em 31.12.2014. 7. Documentos: As propostas da Administração para as deliberações tomadas nestas Assembleias, constam do Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, e, com os demais documentos, foram autenticados pela mesa, numerados e arquivados na Cia.. 8. Aprovação: Esta Ata, redigida na forma prevista pelo art. 130 da Lei nº 6.404 de 15.12.76, foi lida, aprovada, transcrita no livro próprio e assinada pelos acionistas presentes, ficando consignado que em todas as deliberações deixaram de votar os legalmente impedidos. Ass.: Alexandre Kaplan, Helena Kaplan, Elizabeth M. Dreifus Zaluski e Monica Mendes Dreifus. RJ, 28/06/2013. Eliane Campos Barreto - Secretária. Jucerja nº 2494986 12/07/2013. \r\n\r\nId: 1533763"
                ],
                "1534118": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2013. I. Data, Hora e Local: Aos 05 dias do mês de julho do ano de 2013, com início às 15h00min, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), Centro. II. Convocação: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. Quórum: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final da presente ata, além de diretores da Companhia. IV. Mesa: Sr. Eike Fuhrken Batista - Presidente; Sr. Bernardo Perseke - Secretário. V. Ordem do Dia: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Bruno de Rossi Chevalier ao cargo de membro do Conselho de Administração e do Sr. Rodolpho Tourinho Neto aos cargos de membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria; (ii) deliberar sobre a alteração do Regimento Interno do Comitê de Auditoria; e (iii) deliberar sobre a reeleição dos membros do Comitê de Auditoria e sua remuneração. VI. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração presentes tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Bruno de Rossi Chevalier ao cargo de membro do Conselho de Administração e do Sr. Rodolpho Tourinho Neto aos cargos de membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria e deliberaram o que se segue: (a) Por unanimidade de votos e sem ressalvas, aprovar a alteração dos artigos 4º e 5º do Regimento Interno do Comitê de Auditoria, que passarão a ter a seguinte redação: Artigo 4º - O Comitê será composto por 2 (dois) membros, com mandato unificado de 1 (um) ano, nomeados e destituídos pelo Conselho de Administração, devendo a um deles ser conferido o título de “Presidente do Comitê”, o qual coordenará e presidirá o Comitê. (...) Artigo 5º - Os membros do Comitê deverão ser escolhidos dentre pessoas que guardem independência em relação à Companhia, conforme definição nas Regras do Novo Mercado da BM&FBovespa, sendo que, preferencialmente, seus 2 (dois) membros deverão ser escolhidos dentre os membros independentes do Conselho de Administração da Companhia. (a) Aprovar a reeleição, consignada a abstenção dos Srs. Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira, como membros do Comitê de Auditoria da Companhia, os Srs. LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar, ora indicado Presidente do referido Comitê, e SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.584.618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 160 West 66th Street, apt. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos, ambos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia (conforme termo definido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBovespa). A remuneração dos membros do Comitê de Auditoria permanecerá sendo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por membro, conforme aprovado anteriormente. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. VIII. Conselheiros Presentes: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Luiz do Amaral de França Pereira e Samir Zraick. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da CCX Carvão da Colômbia S.A., realizada em 05 de julho de 2013, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Bernardo Perseke, Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002498078 em 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534118"
                ],
                "1533672": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de julho de 2013. 1. Data, hora e local: No 15º dia de julho de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Alberto José dos Santos. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a contratação de financiamento. 5. Deliberações: Diante da limitação estabelecida no artigo 22 (m) do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer reservas, autorizar a contratação de financiamento pela Companhia, conforme especificado no Anexo I à presente ata, arquivado na sede da Companhia. O Conselho de Administração autorizou, ainda, a Administração da Companhia a praticar, a qualquer tempo, todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan, Russel Todd Goin e José Paulo Ferraz do Amaral enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2013. Alberto José dos Santos - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2498051 e data de 19/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/07/2013\r\n\r\n309943-02\r\n\r\nId: 1533672"
                ],
                "1534232": [
                    "V - Ata",
                    "HDUNANT S.P.E. PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE: 33.300.302.522 - CNPJ: 15.523.133/0001-10. \r\n\r\nATA DA AGO EM 30/04/2013: 1. Data, Hora e Local: Em 30/04/2013, às 9h, na sede social da HDUNANT S.P.E. Participações S.A., (\"Cia.\"), situada na Av. Ataulfo de Paiva, n° 1.100, salas 701 e 702, parte, Leblon, CEP 22440-035, no Município do RJ/RJ. 2. Edital de Convocação: Dispensada a publicação do edital de convocação em virtude da presença de todos os acionistas da Cia. nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 1976. 3. Livro de Presença: Assinaram o livro de presença os acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital social. 4.Composição da Mesa: Presidente: Sr. Arminio Fraga Neto; e Secretário: Sr. Eduardo Felipe da Silva Soares. 5. Ordem do Dia:(i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012; e (ii) deliberar sobre o resultado do exercício social findo em 31/12/2012. 6. Deliberações: Os acionistas deliberam, por unanimidade, (i) aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia. relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2012; e (ii) pela não distribuição de dividendos uma vez que as Demonstrações Financeiras da Cia. ora aprovadas apresentam prejuízo acumulado; 7. Encerramento: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida, suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente ata confere com a original lavrada em livro próprio da Cia.. RJ, 30/04/2013. Eduardo Felipe da Silva Soares-Secretário. JUCERJA nº 00002478818 em 05/06/2013-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1534232"
                ],
                "1534054": [
                    "V - Ata",
                    "NORSULMAX NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 42.598.920/0001-01 - NIRE: 33300299751\r\n\r\nAta da AGO: 1. Data, hora e local: Aos 04/07/2013, às 10h, RJ, à Av. Augusto Severo nº 8, 7º andar, parte. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença da unanimidade dos acionistas, conforme comprovado no livro próprio. 3. Mesa: Presidente o Sr. Angelo Baroncini, Diretor Presidente da Cia.; e Secretário o Sr. Ricardo Luis Carneiro. 4. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 5. Ordem do Dia e Deliberações: 5.1. Aprovar as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras relativas aos exercícios em 31/12/2011 e 2012, conforme balanço patrimonial que se encontra sobre a mesa, publicado no “DOERJ” e no “Diário Mercantil” no dia 01/07/2013, as quais ficam arquivadas na sede da Cia.. 5.2. Aprovar a destinação de parte do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011, no valor de R$ 16.767,70 e de parte do exercício de 31/12/2012, no valor de R$ 289.204,56 para constituição de Reserva Legal. 5.3. Aprovar a distribuição de dividendos do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011, no valor de R$ 318.586,22 e do exercício encerrado em de 31/12/2012, no valor de R$ 5.494.886,67. 5.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei n.º 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais devendo ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Presidente - Sr. Angelo Baroncini; e Secretário - Sr. Ricardo Luis Carneiro; Acionistas: Cia. de Navegação Norsul e Sr. Angelo Baroncini. RJ, 04/07/2013. Ricardo Luis Carneiro - Secretário. Jucerja nº 2494520 em 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1534054"
                ],
                "1533686": [
                    "V - Ata",
                    "YOLANDA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.572.960/0001-26 - NIRE Nº 33.300.161.091\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30.07.2013 - SUMÁRIO. LOCAL, DATA E HORA: na sede social da Companhia situada na Rua Candelária nº 66 - parte, nesta cidade, em 30 de julho de 2013, às 10 horas. ACIONISTAS: Presente o acionista único SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores, Sr. Jorge Alejandro Irribarra Pastenes e Sr. Adriano Alvim de Oliveira, representando a totalidade do Capital Social, motivo pelo qual foi dispensada a Convocação. MESA: Leonardo Forner Senra - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário. ORDEM DO DIA: I) Aprovar a redução do capital social, sem cancelamento de ações, no valor total de R$ 923.936.802,35 (novecentos e vinte e três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. RESOLUÇÕES: I) Tendo em vista a proposta da Diretoria, foi aprovada a redução do capital social, sem cancelamento de ações, no valor total de R$ 923.936.802,35 (novecentos e vinte e três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), considerando o excesso de capital verificado na Companhia. Assim, o capital social passará de R$ 962.936.802,35 (novecentos e sessenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e dois reais e trinta e cinco centavos) para R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais) e, como consequência, o art. 5º do Estatuto Social terá a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais) dividido em 111.405 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo único acionista da Sociedade. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Mesa: Leonardo Forner Senra - Presidente e Fernando Luiz Mendes Pinheiro - Secretário; Acionista: SOUZA CRUZ S.A., neste ato representada por seus Diretores Sr. Jorge Alejandro Irribarra Pastenes e Sr. Adriano Alvim de Oliveira. Declaro que a presente é cópia fiel ao original. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora.\r\n\r\nId: 1533686"
                ],
                "1533584": [
                    "V - Ata",
                    "ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA, COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.503.251/0001-48 - NIRE nº 33.3.0015817-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, lavrada em forma de sumário, nos termos do art.130, §1°, da Lei 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: 01/07/13, às 10h, na sede da sociedade situada na Rua Gal. Ivan Raposo, 431, pte., Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presença e Convocação: Estiveram presentes os acionistas representando 92% do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. A convocação foi realizada por meio de anúncios publicados, nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, no Diário Mercantil e no DOERJ, edições dos dias 21, 24 e 25/06/13. Os referidos anúncios encontram-se à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e transcrição dos mesmos. 3. Mesa: Presidente: Octavio Fernandes de Araújo; Secretário: Carlos Fernandes de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/12; 4.2. Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício; 4.3. Fixar a remuneração da Diretoria para o exercício de 2013. 5. Deliberações Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas presentes, e sem qualquer reserva ou restrição, as seguintes deliberações: 5.1. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do art.130, §1°, da Lei 6.404/76. 5.2. Foram aprovadas as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/12. O referido Relatório Anual da Administração e as demonstrações financeiras foram publicados no DOERJ e no Diário Mercantil do dia 25/04/13. 5.3. No Exercício encerrado em 31/12/12 foi apurado um lucro líquido de R$ 215.522,82, que foi integralmente retido pela Cia. para constituição de Reserva de Lucro, conforme previsto no §4° do art.202 da Lei 6.404/76. Foi igualmente aprovado que esta retenção de lucro está sendo realizada por conta do mesmo estar sendo aplicado integralmente pela Cia. nas suas atividades operacionais. 5.4. Foi aprovado como remuneração mensal de cada Diretor durante o exercício de 2013 o valor de R$ 678,00. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que vai por todos os acionistas presentes assinada. A presente é cópia da original lavrada no Livro de Atas da Cia.. RJ, 01/07/13. Octavio Fernandes de Araujo, Presidente; Carlos Fernandes de Araujo, Secretário. Jucerja nº 2497987, em 19/07/13. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533584"
                ],
                "1533844": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 08 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração, com exceção do Sr. Mauro Ribeiro Viegas que está ausente; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Após o exame da minuta contratual e dos demais documentos pertinentes, foi aprovada a constituição de um Consórcio entre a Sociedade, a empresa AUDAX ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.472.638/0001-89, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 91, salas 409 a 412 e 420, centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PLANSERVI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 65.525.404/0001-44, com sede na Avenida Professor Ascendino Reis nº 725, Vila Clementino, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a prestação de Serviços de Apoio à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Obras de Infraestrutura Metroviária, nela incluindo Obras de Arte Especiais (OAE), Túneis, Edificação de Estações, Interferências, Sistemas ligados a tais obras, além de Acompanhamento, Análise de Projetos e Gestão Social e Ambiental das Obras de Implantação da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro, Trecho Jardim Oceânico - Praça General Osório, objeto do Edital da Concorrência Casa Civil/ RJ nº 10/2012, promovida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, vencida por estas empresas em consórcio; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. LISTA DE PRESENÇA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2013: MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MARCELO SILVA NETO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002479690 em 06/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533844"
                ],
                "1533855": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.146.648/0001-20 - NIRE nº. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I - Data, hora e local da Reunião do Conselho: 07 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Em atendimento à exigência formulada pela Junta Comercial da Bahia, informamos ser, Rua Rubens Guelli, 68 - 3º andar - sala 305 - Ed. Elvira Vidal Orge, Itaigara - Salvador - BA, CEP 41815-135, o endereço completo da filial, cuja abertura foi deliberada na reunião deste Conselho, datada de 18 de janeiro de 2013, cuja ata foi publicada no Diário Oficial do dia 20 de março de 2013; b) Foi deliberado o encerramento das filiais da Sociedade, situadas na Rua Belo Horizonte, 87, Batel, e na Rua Emiliano Perneta, 10, 1° andar, Centro, ambas na cidade de Curitiba, estado do Paraná. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncio, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente de Mesa; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: MAURO RIBEIRO VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; MARCELO SILVA NETO; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. LISTA DE PRESENÇA DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2013: MAURO RIBEIRO VIEGAS; WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO; ALAIN YVES FRANÇOIS DAVID; MARCELO SILVA NETO; JOSÉ FRANCISCO GOUVEA VIEIRA. Arquivada na Jucerja sob nº 00002491925 em 05/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533855"
                ],
                "1533634": [
                    "V - Ata",
                    "JMM S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.452.038/0001-68 NIRE: 33.3.0027107-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20/09/2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Aos vinte dias do mês de setembro de 2012, às 15hs, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 181, 904 (parte), Centro, CEP: 20040-007 (“Companhia”). II. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas lançadas no “Livro de Registro de Presença de Acionistas” e, como convidado, o Sr. Agnelo Rossi da Silva, profissional responsável pela escrituração contábil da Companhia. IV. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. José Hamilton Mandarino de Mello que convidou o Sr. Antonio Luiz Olivieri Pereira, para secretariá-lo. V. ORDEM DO DIA: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; VI. EXPOSIÇÃO E DEBATES: O Sr. Agnelo Rossi explicou detalhes das demonstrações financeiras e que o lucro líquido no valor de R$ 13.757.929 que consta das demonstrações do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011, refere-se à equivalência patrimonial da participação acionária da Companhia em sua controlada SALINOR - Salinas do Nordeste S/A, mais a receita financeira auferida e menos as despesas administrativas e tributárias da Companhia. Esclareceu, no entanto, que para efeito de distribuição de dividendos aos acionistas, a Companhia possui ainda reserva de lucros. Com a palavra o acionista Antonio Luiz Olivieri Pereira que esclareceu que, independentemente, da forma de contabilização do lucro no Balanço da Companhia, a distribuição de dividendos deverá ser feita exclusivamente com base no que vier a ser efetivamente recebido, ao longo do exercício social de 2012, de sua controlada. VII. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, aprovaram as contas dos administradores e o critério proposto para distribuição do lucro da Companhia até o limite do montante de dividendos recebidos de sua controlada. VIII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos com a lavratura da presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. José Hamilton Mandarino de Mello - Presidente e Acionista, Antonio Luiz Olivieri Pereira - Secretário e Acionista, Ulysses Vianna Amorim Silva Filho - Acionista, Alcides Figueiredo Mitidieri - Acionista. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: JMM S/A Administração e Participações. Certifico o deferimento em 11/07/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002494458 - Data: 11/07/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1533634"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1534105": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa a Licença de Operação Nº 00000363, com validade até 16 de Julho de 2018, para operar a subestação de energia elétrica denominada Fontenelle, localizada na AVENIDA ARY FONTENELLE, Nº 08 - CENTRO, município de BARRA MANSA - RJ (Processo nº 16996/2011).\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\n310062 2 -02\r\n\r\nId: 1534105"
                        ],
                        "1533599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.607.609/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023985, com validade até 30 de julho de 2017, para o Parque de Abastecimento de Aeronaves instalado no Aeroporto de Macaé, na ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, S/N, AEROPORTO DE MACAÉ - BARRA DE MACAÉ, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/002.10530/2013) \r\n\r\nId: 1533599"
                        ],
                        "1533684": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 - NIRE 33300130543\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Ficam convidados os senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 18 horas do dia 12 de agosto de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012; b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício; e c) eleição dos membros da Diretoria e a fixação dos honorários. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1533684"
                        ],
                        "1531067": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.394.276/0002-08\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15/07/2013 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, operar o terminal de movimentação e estocagem de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, entre outros produtos e realizar a lavagem e a higienização dos contêineres, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada da Ilha da madeira, s/n - Itaguaí no Município do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2013 a 23/08/2013, no horário das 09:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1531067"
                        ],
                        "1532509": [
                            "V - Convocação",
                            "OCEANGEO TECNOLOGIA DE EXPLORAÇÃO\r\n\r\nDE RESERVATÓRIOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.386.193/0001-72 - NIRE 3330029963-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas da OceanGeo Tecnologia de Exploração de Reservatórios do Brasil S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto de 2013, às 17 horas, em primeira convocação, na Avenida Brasil, nº 8556 - parte, bairro de Ramos, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 19 de junho de 2013, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 2494479, por despacho de 11 de julho de 2013 e sobre a eleição do novo Diretor sem designação específica da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, nos termos do art. 135, §3º da Lei 6.404/76. Celso Carvalho Magalhães, Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1532509"
                        ],
                        "1534228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA - Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Antônio Mauricio Maurano, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Redentor Energia S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia, em 13-03-2013, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 18-04-2013, sob o nº 3330029392-2, protocolo 002013102395-0. Esclarecemos que na citada carta consta que, com o objetivo de não deixar o Conselho de Administração sem o número mínimo de membros necessário às suas deliberações, esse Conselheiro permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data da renuncia oficializada no dia da citada reunião. Belo Horizonte, 19 de julho de 2013. Anamaria Pugedo Frade Barros - Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig.\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\n310071-02\r\n\r\nId: 1534228"
                        ],
                        "1473000": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 22.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 para operar as atividades de refino de petróleo, processamento de gás natural e gerenciamento das áreas contaminadas existentes nas instalações da Refinaria de Duque de Caxias - REDUC, com sua recuperação, de acordo com o estabelecido no Termo de Ajuste de Conduta - TAC, N°006/2011, celebrado entre SEA/CECA/INEA e a REDUC e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, Km 113,7 - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias, no período de 10.04.2013 à 10/09/2013, no horário das 07:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1473000. Por ofício"
                        ],
                        "1532338": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.417.560/0001-08 - NIRE nº 33.2.0822848-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 2 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532338"
                        ],
                        "1534235": [
                            "V - Ata",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação do Conselho de Administração de 30.07.2013, a partir do dia 15.08.2013 daremos início ao pagamento dos dividendos intercalares relativos ao segundo trimestre de 2013, no montante de R$ 0,012 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,036 por cada unit, totalizando, aproximadamente, R$ 12 milhões (doze milhões de reais). Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 30.07.2013. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 31.07.2013. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas poderão procurar as agências especializadas abaixo indicadas ou as demais agências do Itaú Unibanco, em horário bancário. - Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; - Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; - Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; - Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; - Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; - Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; - São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. A Administração.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\n310111-02\r\n\r\nId: 1534235"
                        ],
                        "1533085": [
                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nAGE. Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em AGE a ser realizada no dia 14/08/2013, às 16h, na sede da Cia., na Av. Presid. Wilson, 231, 11º - RJ-RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) redução do capital social da Cia., com a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.. Instruções Gerais: 1. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer à Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 2. Os documentos relativos ao assunto referido na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Cia., em seu website (www.gtdbrasil.com.br) e enviados à Bovespa, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM 481/09. RJ, 30/07/2013. Arthur Prado Silva-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1533085"
                        ],
                        "1532361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 5 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.462.409/0001-83 - NIRE nº 33.2.0824591-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 5 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 11:00 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532361"
                        ],
                        "1532356": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHP 1000 3 EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.465.622/0001-49 - NIRE n° 33.2.0824613-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os sócios quotistas da CHP 1000 3 Empreendimento Ltda., a se reunirem em Reunião Extraordinária de Quotistas, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2013, às 10:30 horas, na sede da sociedade, na capital do estado do Rio de Janeiro, no bairro do Centro - RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 808 - Parte, com as seguintes finalidades: (i) deliberar sobre a ratificação das deliberações tomadas na Reunião Extraordinária de quotistas, realizada em 14 de maio de 2013, que decidiu pela destituição do administrador Paulo Henrique Barrozo Fabbriani do cargo de diretor, realização de auditoria interna e autorização de ajuizamento de demanda judicial em face do Sr. Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, eleição de novos administradores, e alteração do contrato social da sociedade, de modo a retratar a destituição e a eleição referidas; (ii) aprovar alteração da sede social para a Avenida João Cabral de Melo Neto, nº 400, sala 1504, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro; (iii) aprovar alteração no modo de convocação para assembleias/reuniões; (iv) aprovar expulsão do sócio Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, na forma do art. 1.084, do Código Civil e do contrato social; (v) aprovar a nova consolidação do contrato social; e (vi) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1532356"
                        ],
                        "1531829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IRIDIUM TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.559.617/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIRIDIUM TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023928, com validade até 23 de julho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistema de tratamento de esgotos sanitário (ETE, fossas, filtros e sumidouros) em todo o território do estado do Rio de Janeiro e garageamento de um veículo, na RUA VEREADOR OSVALDO MARCONDES DE MEDEIROS, 205 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/512571/2012) \r\n\r\nId: 1531829"
                        ],
                        "1534100": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Barra Mansa a Licença de Operação Nº 00000352, com validade até 16 de Julho de 2018, para operar a subestação de energia elétrica denominada Floriano, localizada na RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 220 - FLORIANO, município de BARRA MANSA - RJ (Processo nº 00902/2012).\r\n\r\nCONCESSÃO\r\n\r\n310062 1-02\r\n\r\nId: 1534100"
                        ],
                        "1533758": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.150.336/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ÁGUAS DE NITERÓI S/A torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade, através do processo nº 250/000594/2013, a Licença Ambiental Municipal LAM-I Nº 35/2013, com validade até 17/07/2015, a realizar a ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada na Rua O, s/nº - Boa vista - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1533758"
                        ],
                        "1529342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.905.794/0001-68\r\n\r\nDISTRATO: fica acordada entre os sócios a partir desta data a dissolução desta empresa.\r\n\r\nId: 1529342"
                        ],
                        "1529655": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 59.476.770/0038-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às instalações de sua unidade de fabricação de artigos de toucador e produtos de beleza e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 747 no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.10.2013 a 30.10.2013, no horário das 08:00 às 22:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1529655"
                        ],
                        "1529635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "P.L.A AREAL DE QUATIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.323.534/0001-35\r\n\r\nP.L.A AREAL DE QUATIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB 001944 que altera a atividade licenciada da LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022792, para implantar a atividade de mineração de areia em leito de rio utilizando balsa, bomba e peneira metálica no leito do Rio das Pedras (Processo DNPM N° 890.167/2010 para Autorização de Pesquisa, em poligonal de 48,38 ha e Processo DNPM N°890.294/2012). (Processo n°: E-07/509583/2011) \r\n\r\nId: 1529635"
                        ],
                        "1532433": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente as atividades de produção de cimento portland, calcário, escória e argamassa, e informa que este estará à disposição para consulta na fábrica Cantagalo, na Rodovia RJ 166 - Km 2,5 - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 05/08/2013 a 06/09/2013, das 08:00 as 17:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1532433"
                        ],
                        "1533985": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ no.09.228.827/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ no.09.228.827/0001-21, COM SEDE NA RUA CAMERINO N.118, CENTRO, RJ, CEP 20.080-010, CONVOCA SEUS SÓCIOS COTISTAS PARA A ASSMBLÉIA A SER REALIZADA EM 09/08/2013, NA SEDE DA SOCIEDADE, ÀS 15:00H EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 16:00H EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS, INCLUSIVE, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4ª E 8ª DO CONTRATO SOCIAL.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nId: 1533985"
                        ],
                        "1533979": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ no.04.021.301/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nMULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., CNPJ no.04.021.301/0001-52, SEDE NA RUA DR. LUIZ JANUÁRIO Nº.406, Sl.201 - PARTE, CENTRO, SAQUAREMA, CEP 28.990-000, CONVOCA SEUS SÓCIOS COTISTAS PARA A ASSMBLÉIA A SER REALIZADA EM 09/08/2013, NA RUA CAMERINO N.118, CENTRO, RIO DE JANEIRO, ÀS 15:00H EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 16:00H EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE DIVERSOS ASSUNTOS, INCLUSIVE, A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4ª E 8ª DO CONTRATO SOCIAL.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 31 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nId: 1533979"
                        ],
                        "1534223": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE - AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), dando continuidade às informações prestadas através da Ata da Assembleia Geral Extraordinária divulgada em 21 de junho de 2013 no jornal \"Valor Econômico\" e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", vem a público informar o quanto se segue: 1. Em 19 de julho de 2013 encerrou-se o prazo para que os acionistas exercessem seus respectivos direitos para subscrição de até 40.000.000 (quarenta milhões) de novas ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme aumento de capital aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de junho de 2013. 2. Como apurado e informado à Companhia pelo Banco Bradesco S.A. e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, foram subscritas um total de 26.296.404 (vinte e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, e quatrocentos e quatro) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) por ação. 3. Conseqüentemente, deixaram de ser subscritas 13.703.596 (treze milhões, setecentos e três mil, e quinhentos e noventa e seis) ações ordinárias. Conforme proposta da administração para aumento do capital social, aprovada pelos acionistas na Assembléia Geral Extraordinária de 20 de junho de 2013, as ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestarem interesse na sua reserva (reserva de \"sobras\") nos respectivos boletins de subscrição, observadas as seguintes condições: A. Período para subscrição das sobras: de 31.07.2013 a 06.08.2013. B. Preço de subscrição: R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos) por ação. C. Forma de integralização: à vista, em moeda corrente nacional. D. Locais de atendimento: junto às agências do Banco Bradesco S.A. ou agentes de custódia, conforme tenham os acionistas sua custódia no Banco Bradesco S.A. ou na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, respectivamente. 4. Uma vez decorrido o prazo mencionado no item A acima, caso (i) nenhum acionista tenha manifestado interesse na subscrição proporcional das 13.703.596 (treze milhões, setecentos e três mil, e quinhentos e noventa e seis) ações ordinárias, ou (ii) restem ações a ser subscritas após a realização do rateio, o acionista controlador declara que irá subscrever a totalidade das ações acaso remanescentes. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n310072-02\r\n\r\nId: 1534223"
                        ],
                        "1533671": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAMPOS URBANISMO SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 14.748.605/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAMPOS URBANISMO SPE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN023942, com validade até 29 de julho de 2017, para implantação de um loteamento residencial multifamiliar, com 844 lotes, em um terreno de 297.720,17 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 261400 m E e 7587800 m N, na FAZENDA SANTO ANTÔNIO - RODOVIA RJ 216, S/N.º, - PARQUE SANTO ANTÔNIO, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.217/2013) \r\n\r\nId: 1533671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1534011": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NITERÓI\r\n\r\nCNPJ. 00.380.298/0001-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Niterói, mantido por GRUPO NITERÓI DE ENSINO LTDA. S/C. situado na rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269, Barreto, município de Niterói, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2012: Allan Cesar dos Santos Pollery, Bruno Figueira da Silva Borges, Carolinni Massude dos Santos, Gabriela Vasconcelos Dutra, Leandro França Neves, Tayna Rosa Vianna, Viviane Rocha Torsselli, Walner Rodrigues dos Santos Junior, Yasmim Matta de Sousa. Diretora Andreza de Abreu Reg. 79/2000 UFF - Secretária Eliane Canto de Pinho REG 108/2002 \r\n\r\nId: 1534011"
                    ],
                    "1534095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001-89\r\n\r\nO Diretor do TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantido por CURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA., situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - parte, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Meio Ambiente no ano de 2011: Jaqueline Saisse dos Santos; Mônica Leis Chianelli; Meio Ambiente no ano de 2013: Aline Ramalho dos Santos; Ana Claudia Braulio Teodoro Bento da Silva; Bruna Ribeiro da Silva; Clarson da Silveira Marinho; Jefferson Ismerio Cler; Marcio Gonçalves da Silva; Manuela Rodrigues de Faria; Paula Bié Alves; Raphael Linhares da Silva Furtado; Therezinha Guedes de Freitas; Victor Izidóro Amirato da Costa; Eletrotécnica no ano de 2013: Carlos Vandeveldo Silva Gomes; Edmilson Matos dos Santos; Fernando Cruz Rodrigues; Wellington Matos dos Santos; Segurança do Trabalho no ano de 2012: Marcos Ricardo Cassuce; Segurança do Trabalho no ano de 2013: Miriam de Paula Sampaio; Administração no ano de 2010: Alzira Rios Marins. Secretária:Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos-Reg. 105/SEE/RJ; Diretor:Evandro Lima-Reg.LP 43160-MEC/RJ.\r\n\r\nId: 1534095"
                    ],
                    "1527845": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO ANDRADE FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.525.548/0001-20\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Andrade Filho, situado na Rua Antônio Vieira nº 807, Bairro da Luz Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2012: Allan Cavalcante Carneiro, Brenda Moreira Cerino, Bruna Luíza Tavares Melo, Caio Puppin Jacobs, Caio Vinicius Agripino de Araujo, Fernanda Pereira Martins, Fernanda Souza Silva Godoy Bitterncourt, Franciny da Silva Holtz, Gustavo Boechat VandeSmet, Isabelle Alves de Araujo, Iuri Ferreira, Luciana da Silva Dias, Maicon Lourenço Braz, Matheus Ribeiro Baesso, Mayara Peixoto Costa, Miguel Arcangelo Ribeiro Júnior, Pedro Henrique do Nascimento Barreto, Raquel Peixoto Esmeraldino de Moraes, Renata Marini Teixeira, Rodolfo Xavier Martins, Vítor Hugo Valente Santos, Yuri Gandra da Silva, Vinícius Silva de Oliveira. Janaina Oliveira Ferreira Brair - Diretora; Fabrícia Carvalho Costa - Secretária Escolar; Ana Cláudia M.Cassiano - Prof° Inspetora Escolar. \r\n\r\nId: 1527845"
                    ],
                    "1527740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PEC\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nCOLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.670.043/0002-89\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Pinto e Andrade, situado na Avenida Getúlio de Moura nº 2225, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio, Em 2012: Ana Carla Silveira de Sá, Anna Luiza Ramos Pereira e Silva, Brenda Vianna Gavazza, Carolinne Vieira Santos da Silva, Cildelane Gimenes Quintela, Danielle Cristina Alves de Brito, Diana de Melo Xavier, Douglas Ermida Cabral Campos, Gabriel Elano Costa, Guilherme Constantino França Prazeres, Gustavo de Oliveira Nelly, Igor Colaço Fialho, Igor de Souza Brum, Isis Luiza Adell Peixoto, Luiz Gustavo Bertoloto dos Santos, Matheus Neves dos Santos, Pamela Faria Silveira, Renan Martins de Vasconcellos, Sara Marques Orofino, Sarah Pereira Guimarães, Tábata Costa de Oliveira, Thaís Bezerra Fernandes, Thatiane Batista da Silva Pontes, André Felipe Almeida dos Anjos - concluinte 2008, Andreza Rachid da Rocha - concluintes 2010, Laíse da Silva Castellar. Ana Caroline Marques Figueiredo - concluintes 2011. Amanda Miranda Costa - Diretora Substituta nº 3066; Fabrícia Carvalho Costa Reg Nº 629 - Secretária Escolar. \r\n\r\nId: 1527740"
                    ],
                    "1531633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Estrela Dalva\r\n\r\nCNPJ 02762651/0002-25\r\n\r\nENSINO MÉDIO 2012 REGULAR - Beatriz de Carla Brito Martins Machado; Cassiano Ferreira Gomes Araújo; Jorge Alberto Toledo Fernandes; Pedro Corpas de Freitas; Priscila Carolina de Figueiredo; Rayana Santos de Castro; Renan Moletta Bittencourt; ENSINO MÉDIO 2012 E.J.A - 1º SEMESTRE - Aline Soares de Abreu; Camila Nunes Montezuma Valladão; Cássio Reis dos Santos; Gabriel Rebelo Barandier dos Santos; Paulo Henrique Ribeiro Santos; Richardson Rodrigo Trindade dos Santos; Sergio Rodrigo Loureiro Valente; Tatiana Soares de Mattos; Wallace Abraão de Paula Ribeiro Baptista; ensino médio 2012 e.j.a - 2º semestre - Elaine Leite dos Santos;Marlon Matheus Maciel Ramos; Natália Anastácia Pereira da Silva; Solange de Souza Miranda; Yuri de Moura Genú; ENSINO MÉDIO 2011 REGULAR - Aline Aparecida Conceição da Silva; André Alberto Pree de Castro; Felipe Gomes Paulino; Henrique Scorzello Barbosa; Nathalia de Andrade Cruz; ENSINO MÉDIO 2011 E.J.A - 1º SEMESTRE - Camila Luiza da Silva; Janie Gomes Marques; Ludmilla Almeida Costa; Margareth Ferreira de Araujo Silva; Victor Hugo Valerio de Oliveira; ENSINO MÉDIO 2011 E.J.A. - 2º SEMESTRE - Pedro Gabriel Fernandes; ENSINO MÉDIO 2010 REGULAR - Bruno Ramos Cordeiro; Guilherme Venancio da Costa; Paola Ferreira Garcia; Thiago Oliveira da Silva Rodrigues; Yasmin Alves do Nascimento; Yasmin Couto dos Santos; ENSINO MÉDIO 2010 E.J.A - 2º SEMESTRE - Erick Ferrara Bazan; Felipe Lyra Sabino; ENSINO MÉDIO 2009 REGULAR - Rafaela Teixeira Ribeiro dos Santos; Vinicius de Carvalho Nascimento; ENSINO MÉDIO 2008 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Caroline Neto Junior de Souza; ENSINO MÉDIO 2007 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Ari Rodrigues do Nascimento; ENSINO MÉDIO 2006 E.J.A. - 2º SEMESTRE - Rodrigo de Matos Ferreira. Diretota: Mônica Seraphim Grusman - Reg. nº 8683-SEE/RJ; Secretário: Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes mat. 0942.656-0.\r\n\r\nId: 1531633"
                    ],
                    "1531616": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SISTEMA - UNIDADE BASE NORTE\r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0001-61\r\n\r\nA diretora da Escola Técnica Sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Ernani Cardoso, 237- Cascadura/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos 2012. Técnico em Informática, concluído em 2012: Matheus Salucci Vieira. Técnico em Informática, concluído em 2009: Phelipe Yuri Barbosa Rangel dos Passos. Técnico em Informática, concluído em 2011: Alison Soares de Lima. Técnico em Informática para Internet, concluído em 2012: Adonis Fernandes dos Santos, Alef Yan Martins da Rocha, Eduarda de Oliveira Galdino, Eduardo Henrique Augusto de Oliveira Cordeiro, Felipe Ferreira Pinto, Leonardo Soares Wainchtock, Marcus Vinicius Machado Costa Azevedo, Osmar Vinicius Brito Mendonça, Rafael Barboza Fernandes, Sofia Balby Batista, Thaís Rosales de Avellar, Walter Junio Sousa. Técnico em Meio Ambiente, concluído em 2012: Adriana Barbosa Freion, Amanda de Paula Coelho, Ana Paula Alvarenga Bazilio, Aryel Martins Akerman, Bruno Augusto Melo Braga, Camilla Bandeira da Silva, Carina da Rocha Alves de Abreu, Carson Silveira dos Santos, Diogo Felippe Papastavridis, Erika Rodrigues Mamede Gonçalves, Fabiola Soares Dantas, Fernanda Barbosa França, Giulia Rodrigues da Silva, Grazielle Perrone de Santo Barbosa, Iago Iguatemy de Oliveira, Ighor Vasques Guedes, Juliana Alves da Silva, Leticia da Silva Pereira, Leticia Luiza da Silva Chaves, Leticia Rezende da Silva, Liliana da Silva Santos, Lucas de Moura Machado Lavoura Rocha, Lucas Oliveira Ignacio, Luiz Gustavo França de Ornelas, Marcelly Peres Calixto, Mariana Cristina Cintra dos Santos, Marion Cristina Bastos Garcia, Matheus Costa Neves, Matheus Freitas Ferreira, Michelle Cristine da Silva Severino, Rayanne Soledade de Araujo dos Santos, Rayssa Martins de Sousa, Sabrina Rodrigues Campos, Tainá Sousa Amorim Silva, Tamires Rocha da Silva, Tereza Cristina de Oliveira Madeira, Thais Santos de Aguiar. Técnico em Biologia Marinha, concluído em 2006: Nairan Castro Fernandes. Técnico em Biologia Marinha, concluído em 2010: Bárbara do Nascimento Garrett, Nicolau Rizzo Spinola Campos. Técnico em Meio Ambiente, concluído em 2011: Deivison Carvalho dos Santos, Leticia Feliciano Cabral, Luiza Arguello Sforza, Nicolau Rizzo Spinola Campos. Técnico em Agenciamento de Viagens, concluído em 2012: Adriele dos Santos Ferreira, Ana Carolina da Silva Bellandi, Andrezza Paes Jaques de Araujo, Brenda da Silva Souza, Camilla Escola Silva, Ellen Cristina Cruz da Silva, Felipe de Alvarenga Ferreira, Jonathan Vaz Eleoterio, Juliana Lopes Calheia, Luana Rodrigues Fidelis, Luiza Pinto Frazão Rodrigues, Mayara Freire Maia Pereira, Nany Adrielly Vigeta, Nathalia Christina Gonçalves Pereira Vieira de Oliveira, Thainá Marinho da Silveira, Thais Brito de Aguiar, Thaís dos Santos Lobianco, Thaysa Domingues Gaia. Técnico em Turismo, concluído em 2010: Mayra Francisca Dunham. Técnico em Enfermagem, concluído em 2012: Elizabeth Natividade Marinho, Haika Victória Sales Moreira, Jéssica dos Santos Gonçalves, Julie de Oliveira Pereira, Layanne Rodrigues da Silva, Malena Ferreira de Morais Costa, Nathália Souza de Carvalho, Raisa Moçale da Fonseca, Stephany Custódio de Matos, Vivandre Lívia Sant'Ana Marques. Técnico em Enfermagem, concluído em 2011: Gleiciane dos Santos Soares, Letícia de Freitas Carino. Técnico em Administração, concluído em 2012: Ágata Oliveira Cordeiro, Barbara Azevedo de Freitas, Bruna Cristina Maia Santiago, Camilla Christine dos Santos Silva Augusto, Carolina da Silva Menezes, Francini Batista Pina, Indaiá Guariento Verbeno, Jonathan Melo de Azevedo, Jonathan Pereira Lopes dos Santos, Juliana Neves Quinhones, Mariana Gomes Pinheiro, Thámires Regina Matias Soares da Silva. Técnico em Administração, concluído em março de 2012: Karla Cristina de Matos Gonçalves. Técnico em Administração, concluído em março de 2013: Bruno Leão Archanjo, Danielle da Silva Leal, Gabriela Gomes Ribeiro da Silva, Gracieli Faria, Juliana Fuly Viviani. Técnico em Administração, concluído em 2010: Jéssica Georgina dos Santos. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Cláudia José Pinheiro Coleta - Secretária. Reg. Nº 01 - Fl.01 - Matrícula 0006.\r\n\r\nId: 1531616"
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                    "1533009": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Agátha Almeida de Oliveira, Alzinir Santana de Freitas, Carolline Corrêa Mattos, Clariane Patricia Caldeira, Claudio da Silva, Debora Rodrigues dos Santos, Dione Milton Lima Lorena, Dyego Cosmo Fernandes, Eduardo Henrique Barbosa Almeida, Eliane de Oliveira Prado Chrisóstomo, Ezequiel Farias, Fabio Luiz Palacio e Souza, Gabriel de Almeida Câmara, Hugo Guimarães da Silva, Jessica Dantas Tomich, João Guilherme Colonnese Sabiá, Jorge Duarte da Rocha, Kalvim Vianna Rodrigues, Leodir Roque Nadal, Luiz Antonio Rodrigues Vieira, Mauricio Aparecido Rodrigues do Nascimento Junior, Nelson Machado Simões, Nicoli Ramos Nicolino, Otoniel Sousa Cardoso, Paulo Henrique Soares, Rodolfo Cardoso de Sousa e Silva, Romulo Macif Fontes, Ronivaldo de Jesus Aguiar, Roseni dos Santos da Cruz Colla, Salma Pereira dos Santos Silva, Tiago Rafael Costa, Viviane de Lima Dias, Wilber Guilherme de Arruda, Wilgner de Carvalho Alves, Youri Edmax de Oliveira. 2ºSemestre/2012 - Adriane de Fatima Rumoviski, Alex de Barros Oliveira, Alex de Paula, Alfredo Borges Siqueira, Alice Tereza Dziurkowski Michalski, André Luiz de Souza Silva, Antonio Vilson Nós, Beatriz Alves da Silva, Bruna de Moraes Pedroso, Bruna Rafaela Carvalho da Silva, Cassia Regina Braga, Cassiano Junior Zawadzki, Diego Alessandro Gimenes, Diogo Luiz dos Santos, Enaldo Ferreira Correia, Fernanda Charles Mesquita Ribeiro, Flavio Marins, Franco Vieira da Silva Soares, Helena de Vares Dolejsi, Jaciel de Castilho Santana, Jaime Casimiro Delapria, Jamylle Rodrigues Valentim da Costa, João Francisco Meyer, Jorge Alexandre da Silva, Jorge Martins de Oliveira, Laurelina Aparecida de Souza, Léa Rodrigues da Costa, Lígia Castro Freire, Lindolfo das Neves Filho, Marcineide Aparecida da Silva Nunes, Marcos Schneider Teixeira, Maria Celia Santos da Silva, Maria da Conceição Cordeiro Queiroz, Martha Conceição dos Santos Guariento, Maurício de Melo Oliveira, Michael Henrique Ribeiro, Patricía de Farias Quintanilha, Paulo Marcos Gôngora, Paulo Martins de Oliveira, Priscila Paula de Abreu, Raphael Milato Ribeiro, Renan Frighetto, Renata Ferreira Carriço Domingues, Robson Luis da Conceição, Rodrigo da Silva Neves, Ronaldo Neri de Souza, Sergio Tadeu de Oliveira Dias, Sidinei Miranda, Sidnei Flôres de Jesus, Silvia Alexandra Martins, Tiago Pereira Marcolino, Vanessa Cristina Goularte dos Santos, Washington Teixeira, Wellington de Souza Medeiros, Yvis Luiz dos Santos. 1ºSemestre/2013 - Adriana de Souza Santos, Alessandra Roberta Prudenciano Gandolfi, Alessandro Márcio Garcia, Alexandre Ferreira da Silva, Alexandre Junior da Silva, Anacelia Crescêncio Clímaço dos Santos, Anderson Pedro da Silva, André da Silva Dias, Andressa Assolini de Souza, Antonio Luis Rocha, Benedita Alves, Beneilde Reis, Bruno Cesar Cezario de Jesus, Camila Santos do Monte, Carlos Aparecido Pereira, Claudete Aleixo, Claudinês Fernandes Medeiros Alves, Claudinete da Silva Souza Oliveira, Clayton Ferreira do Sacramento, Creusa de Souza Lima, Deviane Alvorete Lopes da Silva, Ednaldo de Jesus França, Eduardo dos Santos da Silva, Eduardo Pereira da Silva, Edwar Júnior dos Santos, Eliane Rodrigues de Araujo, Elton Nascimento de Paula, Elvi Ramos de Oliveira, Ester Gama Emidio, Ezequiel Vieira da Silva, Fabio Henrique Costa da Silva, Felipe Campos Machinez, Fransuêde Alves Monteiro, Gefferson de Oliveira Penalva, Géssica Pereira dos Santos, Gilberto Vieira Martins, Gilmar Cantuário de Sousa, Giovane Ligieri, Grece Vieira Correia Cristovão, Guilherme Augusto Marangoni, Heitor Tadeu Cestaro, Igor Vinícius Vieira Freire, Irinei Cruzera Filho, Itamar Cerqueira dos Santos, Jardel Maia de Andrade, João Henrique Agari, João Paulo Fernandes Ribeiro, John Elvis Teixeira Cruz, Jonas Garcia de Oliveira, Jonatan Felipe Martins da Cruz, Jonathan Quiodeto da Silva, Jose Pereira do Carmo, Jose Geraldo Siqueira, José Roberto Grecchi, Josenilson da Silva Cordeiro, Jucimar da Cruz Moraes, Julio Robson Benicio Carneiro, Katia de Mello Avila Trivinho Gelesov, Kleyton Walace Silva de Lacerda, Leonardo de Oliveira Gomes, Leonel Pires Cambuhy, Lidiane Cristina de Oliveira, Luana Carvalho de Andrade, Lucas de Oliveira, Luciano Barbosa da Silva, Luciene de Laurentis, Lucilene Francisco Cardoso, Luiz Carlos de Oliveira Ignácio, Luiz Gonzaga Maciel e Souza Neto, Luiz Gustavo Ribeiro da Silva, Luzinete Santos de Jesus, Maiara Roana Oliveira Silva, Marcelo Barbosa Belmon, Marcelo José Peclat de Melo, Marcos Antonio Alves Júnior, Marcos dos Santos Matos, Marcos Henrique dos Santos, Maria Aparecida da Silva Maranhão, Maria da Conceição Batista das Neves, Maria Lucineia Gomes da Silva, Maria Maxima de Andrade Melo, Maria Nazaré Alves, Marilene Cabral de Almeida, Mario Marcio Dias Alves, Mauricio Santos Araujo Sobrinho, Max Fernandes Lima, Maycki Avelino Pedrosa, Mirian da Silva, Moisés da Conceição Araújo, Mônica Daiane Castro Salles Calhiarana, Mônica Santana Souza, Patrick Jeronimo dos Santos, Paulo Bispo de Carvalho, Paulo Cesar Alessandri Giraldes, Paulo Roberto Pereira de Oliveira, Rafael Alexandre Silva Soares, Ramon Rodrigues Ribas Bella, Raquel Gonçalves Martins Moraes, Regiane Gonçalves Martins Felisardo, Regina Rodrigues da Silva, Ricardo Lopes, Ricardo Moraes da Silva, Rodrigo de Jesus Santos, Rodrigo Rezende Soares, Rodrigo Souza da Silva, Rogerio Barbosa de Oliveira, Rony Gomes de Souza, Sandra da Silva Quetz, Sandra Valeria Rego e Silva, Sebastião Pedro da Silva, Silvio Henrique Pavani, Sirlei da Silva Rodrigues, Suelen Cassia do Prado, Sulaneide Alves do Nascimento, Tatiane Marinho de Sá, Tháis Leite da Silva, Thiago Leonardo Botazzo, Vanderlei Firmino Ramos, Vergilio Wanderlei de Souza, Vinícius Macedo Ramos, Waltecy Lopes da Silva, Waschington Felix Pereira, Wilton Vicente dos Santos. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora:Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1533009"
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                    "1531526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Eletrônica- Ano 1983: Arlindo Lima Thomaz. Ano 2009: Vamilson Figueiredo Soares. Ano 2010: Mayara da Silva Reduzino, Maycon Leira Nery, Ivan Targino da Silva Vicente. Ano 2011: Felipe Araújo Gomes Teixeira, Ivan da Penha do Nascimento, João Menezes de Jesus, Marco Antonio Alves da Silva, Pedro Paulo Teixeira Alves, Ronaldo Silva Ferreira, Wallace Santos Balthazar Junior. Ano 2012: Adilson Araujo, Adriana de Souza D'Almeida, Armando Leal Brandão Neto, Bruno de Barros Loureiro, Bruno Silva Viana, Carlos Miguel Jacobs Cerdoura Monteiro, Dayana Brasil Souza Lúcio, Denize Bassi, Diego de Oliveira Neves da Silva, Diego Lopes Rangel, Fábio de Araújo da Silva, Flavio da Silva, Gregory Rodrigues Correia Barros, Hyuri da Silva Biazatti Sampaio, Ivo Gabriel Lima Botelho Scovino, João Matheus Pinheiro Matos, José Carlos Teles Svoboda, Julio Cesar Colodeti, Kayo Durso Furriel, Luiz Cláudio de Souza Tavares, Marcos Antonio Leite da Silva Junior, Marcus Vinicius Cardozo Paula, Matheus de Almeida Paredes. Ensino Médio-Ano 2008: Juan de Araujo Coelho. Retificações: Onde se lê técnico em Automação Industrial ano 2012, leia 2011: Arthur Pereira de Abreu Andrade, Onde se lê Ano 2010: Jefferson Rubens da Silva leia Jeferson Rubens da Silva. Onde se lê Ensino Médio ano 2012: Lorena Moreno de Souza Rodrigues leia Lorena Moreno de Sousa Rodrigues, onde se lê Ensino Médio-Ano 2011: leia Técnico em Eletrônica-Ano 2011: Ramon da Costa Ferreira. Onde se lê: Técnico em Telecomunicações, leia Técnico em Automação Industrial-Ano 2011: José Gustavo Varela Coimbra. Onde se lê Técnico em Informática-Ano 2010: Leia Ano 2011: Wallace Alves da Silva, Bruno Brás Dias Estrela, Onde se lê Ano 2005, leia Ano 2011: Jean Cardoso Teixeira. Onde se lê Técnico em Eletrônica- Ano 2011: Leia, Ano 2012: Leonardo Lemos Moreira. Diretor: Délio Torres de Castro-Reg EP.9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc.E- 03/10.203.659/12, Inspetora Escolar Nº 0966726-2. \r\n\r\nId: 1531526"
                    ],
                    "1533984": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1ºSemestre/2011 - Carlos Eduardo de Lima Amaral, Fabiano Bichels, Fernanda Aparecida de Oliveira Souza Santana, Juliana Felix da Silva, Luciano Vaz, Ludmila Costa Heraclio Marques, Sandra Helena Affonso Cardoso, Vanessa do Rocio Pinto. 2ºSemestre/2012 - Adriana Medeiros, Caio César Barbosa, Clauber de Almeida Oliveira, Daniela Moreira Couto, Elias José Maria Ferreira, Eliseu da Silva Vieira, Érico Moreira Combat, Flávio Soares, Géssica Pereira Gama, Giovana Aparecida Ribeiro da Silva, Lucas Maiky Silvério, Lurdes Helena Nascimento Sant'Ana Ramos, Manfrini Darét, Marléte Siqueira Pereira, Roázilei Pereira Cardoso, Roger Franco Poirier, Sebastião Alberto de Lima, Silvana Ricardo dos Santos. 1ºSemestre/2013 - Admilson Santana da Resurreição, Adriano Fernandes Bites, Aerqle Carneiro Setúbal, Ana Carolina Vieira Saraiva, Anderson Rocha Silva, Angela Maria Nunes de Siqueira Moura, Aparecida Ianovich Sadite, Caike Diego Ramos dos Santos, Camila Cristina Carneiro, Denis da Silva Siqueira, Diego dos Santos Vital, Edilene de Melo do Nascimento, Edson Marques Correia, Eduardo Moraes Pereira dos Santos, Elisângela Cibele dos Santos da Silva, Eliseu Ferreira das Neves, Evelly da Silva Vieira Santos, Felipe Freitas Batista da Silva, Gabriela Ferreira Martins, Gerson Eduardo Mori, Gilson Pereira dos Santos, Graziele Cristiane Peçanha, Guilherme Borges Kraus, Gustavo Henrique Venancio, Ivonete Dias de Carvalho, Jairo Monteiro da Silva, Jeferson Duarte, Jhoni de Oliveira Barros, Jociene Ferreira Diniz, Kelly de Melo Pires Silva, Kleber Pereira de Barros, Ladjane Pereira da Cruz, Leandro Mello dos Santos, Lidiane Cristina da Veiga Trevizan, Lucas Bezerra Barbosa, Lucas Cividini de Assis, Luciana Fidelis de Jesus, Luiz Henrique de Souza, Maicon Botelho Lisbôa, Maria Carolina de França Tavares, Maria do Socorro da Silva, Maria Elizabete da Silva, Marli da Silva Santos, Max Maia Moreira, Michele Cappato Melo, Paloma Dias de Oliveira Santos, Pedro Vinícius Hájek, Raphael Lima Rosa, Reginaldo Pereira Marques, Richer Mendes da Silva, Robson Teofilo Calheiros, Severino Barbosa da Silva, Thiago Rangel Carlos de Oliveira, Ueidma Cristina Viana de Oliveira, Valdir Arruda de Oliveira, Victoria de Lima Fagnani, Vinícius Matos, Wlademir Alves Cordeiro. Republicação - 1ºSemestre/2011 - Fernanda Sanchez Messias, Mateus Damasceno Perônico. 2ºSem/2012 - Angela Maria de Oliveira Cunha. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora:Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543.\r\n\r\nId: 1533984"
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                    "1532214": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Ensino Médio - 2005: João Carlos Melo Medeiros, Thiago de Melo Vales. Informática - 2005: Thiago de Melo Vales. 2009: Rennan Rodrigues dos Santos. 2010: Alan Fiais Silva Ribas, Larissa de Oliveira Gomes Damasceno, Lorrano de Oliveira Alves, Marcelle Ribeiro Logate. EJA Nível Médio - 2006/1ºSemestre: Bruno Paulo Pereira do Carmo do Valle. 2010/1ºSemestre: Diego Teixeira Saraiva. 2012/1ºSemestre: Thiago da Silva Santos. Secretária: Adriana Cristina de Lima Silva - SEE-Proc. E-03/10.202.988/12. - Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12. Reg. 9601025/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1532214"
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                    "1533567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALTERNATIVA\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.733.722/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ANO DE 2003 do Ensino Médio - EJA: Alan de Melo Pereira, André Claudio Affonso Pereira, Andre Luiz Justino do Nascimento, Débora Naila Gutierres Bravo, Erlene Binancheski Amaral, Giselli Romualdo Souto de Melo, Marcelo da Silva Pereira, Tatiane Mendes Barbosa. Concluintes de 2004: Alessandro Braz de Santana, Debora Mello Pereira, Silvana Pereira de Almeida Pimentel, Valciria Sampaio Eduardo.Concluintes de 2005: Letícia Bento da Costa, Rodrigo Monteiro Simão. Concluintes de 2007: Gabriel Santana da Silva Abreu, Juliana Barauna de Menezes. Concluintes de 2012: João Gabriel Dias de Mendonça, Rafael Pereira Bizzo.\r\n\r\nId: 1533567"
                    ],
                    "1534101": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA\r\n\r\nCNPJ nº 07.787.087/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Palas Atena, mantido por Palas Atena Empreendimentos Educacionais Ltda., situado à Avenida Ewerton Xavier nº 134, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2012: Clara Fortunato dos Santos, João Felipe de Carvalho Marinho Lutz, Maiara Morari Pimenta, Patricia Guarany Santos, Thayná Mattos da Silva. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº37-l.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1534101"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1533645": [
                            "V - Extravio",
                            "VIA DA GULA COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ:02.776.636/0001-55 \r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOMUNICA O ESTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA E DOS ECF DO PERIODO DE 04/2008 A 09/2010 E DOS RECIBOS DE ENTREGA DO MFD DO PERIODO DE 02/2009 A 01/2013.\r\n\r\nId: 1533645"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1533318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nFará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, no dia 19.08.2013, às 11:00 horas na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Veículos de vários modelos, anos e marcas. Exposição dia 16.08.2013, das 10 às 16 horas, no mesmo local do leilão. Catálogo com a descrição completa e valores, no local da exposição e leilão. Inf. pelos tels: (21) 3369-8166.Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 31.07.13.\r\n\r\nId: 1533318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1533940": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM \r\n\r\nTRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDE VOLTA REDONDA, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, PIRAÍ, \r\n\r\nPINHEIRAL E RIO DAS FLORES\r\n\r\nCNPJ 07.757.410/0001-20\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - AVISO: O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores, comunica que foi registrada uma única chapa, (CHAPA 1 - FORÇA RODOVIÁRIA) para concorrer às eleições do dia 14 de setembro de 2013, a que se refere o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 18 de julho de 2013, ano XXXIX, nº 131- PARTE V, quinta-feira, em sua página 35, bem como sua ERRATA publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 23 de julho de 2013, terça-feira, ano XXXIX, nº 134 - PARTE V, página 11, de circulação em toda Base Territorial do Sindicato, composta dos seguintes nomes: DIRETORIA ADMINISTRATIVA - EFETIVOS - 1. Presidente, JOSÉ GAMA; 2. Vice-Presidente, JOSÉ MARIA DA SILVA; 3. Secretário Geral, PAULO ROBERTO BENTO; 4. Tesoureiro, OSWALDO DA CUNHA SILVA; 5. Diretor do Departamento Jurídico, ANTÔNIO ARMANDO DOS SANTOS; 6. Diretor do Departamento Social, DELCIO INOCÊNCIO; e 7. Diretor do Departamento de Previdência e Assistência Social, JOSÉ CARLOS SUTERIO; SUPLENTES DA DIRETORIA: 1. PAULO CESAR LOPES; 2. OLMIRA SEVERINA DE SOUZA; e 3. MARCO ANTONIO DA SILVA; CONSELHO FISCAL - 1. ADAMACIR DE OLIVEIRA; 2. NEY JORGE GONÇALVES; e 3. INÊS COUTINHO DE OLIVEIRA; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO - 1. VALTER FERREIRA CARVALHO; 2. RUBEM THIAGO VIEIRA GOUVEIA; e 3. VALDECIR LIMA DE PAIVA. Ficando, nos termos do § único do artigo 41 do estatuto social, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação dos candidatos, a contar da publicação deste Aviso, ficando a secretaria do sindicato aberta, no horário das 8h às 17h, para recebimento das impugnações, inclusive no sábado e domingo. Volta Redonda, 31 de julho de 2013. José Gama, Presidente do Pleito, Eleitoral.\r\n\r\nId: 1533940"
                    ],
                    "1533592": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados e não associados aeronautas da Empresa VRG/GOL, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de agosto de 2013, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA - Av. Washington Luiz, 6817/101 - Congonhas - São Paulo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta apresentada pela empresa VRG/GOL referente Acordo Coletivo de Trabalho (PPR) - 2012/2013. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. MARCELO CERIOTTI - Presidente.\r\n\r\nId: 1533592"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534138": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2013\r\n\r\n1- OBJETO: Locação de caminhões, rolo compactador, e retro escavadeira, com operador e combustível para manutenção viária do Município, pelo prazo de 12 (doze)meses.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 01 de agosto de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3456, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533071": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 020/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 0070/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS MAGNÉTICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA, QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONVENIADOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TAIS CARTÕES, DOS RESPECTIVOS BENEFICIOS (CREDITOS) PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.\r\n\r\nPelas razões constantes no Parecer Juridico que consta em anexo ao Processo Administrativo em tela e entendimento deste Pregoeiro, decide-se NEGAR PROVIMENTO a impugnação apresentada pela empresa GREENCARD S/A, mantendo a decisão de habilitar e posteriomente declarar vencedora do referido Pregão Presencial a empresa BANCREDCARD.\r\n\r\nSendo assim, informamos que fica mantido a decisão proferida na realização deste certame licitatório, no dia 21 de junho de 2013, às 09:00hs , na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto a referida Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Luiz Ponce, nº 263, 1o andar, Centro, Barra Mansa/RJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:30 horas ou pelo telefone (0XX24) 3322-2114.\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1533071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534139": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONNER 85 A, DA IMPRESSORA HP LASERJET P1102.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 09 de agosto de 2013, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3456, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534139. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534140": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2013\r\n\r\n1- OBJETO: Locação de caminhões, rolo compactador, e retro escavadeira, com operador e combustível para manutenção viária do Município, pelo prazo de 12 (doze)meses.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, que a data limite para recepção dos envelopes de documentação e propostas foi remarcada para o dia 14 de agosto de 2013, as 09h30m.\r\n\r\nAs demais cláusulas permanecem inalteradas.\r\n\r\n2- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3456, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2013\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONNER 85 A, DA IMPRESSORA HP LASERJET P1102.\r\n\r\nO Pregoeiro do Município de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, que a data limite para recepção dos envelopes de documentação e propostas foi remarcada para o dia 14 de agosto de 2013, as 14h30m.\r\n\r\nAs demais cláusulas permanecem inalteradas.\r\n\r\n2- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 2106-3456, pelo site www.barramansa.rj.gov.br, ou ger.compras@barramansa.rj.gov.br \r\n\r\nPedro Paulo de Oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1534141. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533858": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 28.549.483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2013.\r\n\r\nObjeto: Execução de obras para Construção da “PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA”, na AV. Hélio Porciúncula no Bairro Reserva do Peró - 1º Distrito de Cabo Frio.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 30/08/2013, às 09:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) caixa de Papel A4.\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Administração, sita à Praça Tiradentes, s/n°, Centro - Cabo Frio/RJ - Tel.: (22) 2645-5541, ramal 227, das 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nADALBERTO MARTINIANO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1533858. Valor: R$ 724,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534109": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°117/2013, referente ao P.A. nº.7431/2012, que objetiva a aquisição de material didático para (Ensino Infantil e anos Iniciais), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 15/08/2013 às 09:30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do PREGÃO PRESENCIAL N°74/1/2013, referente ao P.A. nº.478/2013 e 8065/2012, que objetiva a aquisição de material de construção (tinta, rolo para pintura, parafuso e etc), para atender as necessidade do DETRA e da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos e Habitação, dia 15/08/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa publicação do dia 30/07/2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao aviso de Licitação da NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 104/2013, onde se lê dia 11/08/2013 as 14:00 horas, leia-se dia 12/08/2013 as 14:00. Itatiaia, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Diretor de Licitações\r\n\r\nId: 1534109. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533488": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - de Porte I para equipe de Saúde da Família no Bairro Boa Vista, beneficiando os habitantes do Bairro Olívia Peres..\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 15 de agosto de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações , das 9 h às 17 h - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 ramal 236.\r\n\r\nEDIMILSON JOSÉ CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1533488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533662": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação:PREGÃO ELETRONICO nº 110/2013-Objeto, contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de folders, filipetas e impressos para atender a diversas secretarias da PMR,através do Processo Administrativo nº 19.813 16.725 14.375/2013 - Data/Hora:12/08/2013 às 14:30h.PREGÃO PRESENCIAL nº 251/2013-Objeto, REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de material de ferramentaria (alicate, canivete, colher de pedreiro, disco de corte, enxadão, facão, foice, lâmina de serra, lima, etc.) para a manutenção das unidades escolares do município através do Processo Administrativo nº 7.668/2013 - Data/Hora:12/08/2013 às 14 h.Os editais pregoes eletrônicos encontram se disponíveis no site do banco do Brasil .Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-4625. editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1533662. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534099": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 019/2013 Proc. Administrativo nº 0164/2013 Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de escritório para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde do Município de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Agosto de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1534099. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534096": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2013 Proc. De Despesas nº 534/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em solução de telefonia VOIP e Interligação de rede de dados com disponibilização de equipamentos para implantação dos serviços, com a finalidade de transmissão de DADOS E VOZ a ser implementado nas Sedes, Órgãos, Escolas, Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Claro-RJ, proporcionando entroncamento entre outras Sedes que estão localizados em diversos Distritos do Município (Lídice, Getulândia, Fazenda da Grama, Passa Três, Macundú, Pouso Seco), detalhando os requisitos dos serviços utilizados, considerando as premissas que levaram à definição das necessidades, tecnologias aplicáveis, capacidades de enlaces, aspectos de interconexão, requisitos de qualidade de serviço e aspectos de segurança., conforme especificações e quantitativos contidos no Edital e seus anexos.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 12 de Agosto de 2013, às 08:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1534096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534106": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 004/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 0202/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução indireta, com fornecimento de material e mão-de-obra, das obras de ampliação da Unidade de Estratégia da Saúde da Família de Lídice 2º Distrito, mediante recursos do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme especificações dos Anexos I e II, que integram o Edital.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 15 de Agosto de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 9:00 horas às 16:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1534106. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1534103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nChamada Pública n° 003/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 514/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de agosto e setembro/2013, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário da licitação: Dia 14 de Agosto de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro-RJ, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1534103. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533550": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Maria Inez Coelho Valente, do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, em vaga criada pela Lei Municipal nº 955 de 17 de janeiro de 2001, a partir de 30 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1533550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 009/2013- FMAS - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais e transporte funeral, a fim de conceder benefício eventual de auxílio por morte aos munícipes carentes cadastrados e referenciados pelos CRAS durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes neste Edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 12/08/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nPriscila Ferreira Fraga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1533983. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534126": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº 167/2013\r\n\r\nNa forma do que foi apurado no Processo nº 2.769/2013, torno público para que produza efeitos, as penalidades aplicadas na empresa SERRA DESIGN DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE MÓVEIS VELHOS E USADOS E ARTESANATO LTDA. M.E., com inscrição no CNPJ nº 06.942.432/0001-06, com sede na Av. Oliveira Botelho, nº.885, Alto, Teresópolis/RJ, tendo em vista as irregularidades apontadas e respeitado o contraditório e a ampla defesa, restou decidido pela aplicação de: 1) Multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor de R$ 428.934,79 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos); 2) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração e no caso este Município por 18 (dezoito) meses; 3) Devolução por parte da empresa da garantia que consta na cláusula sexta do contrato.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de julho de 2013\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nAVISO Nº.168/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.081/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material para Pintura.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.241/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/08/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.169/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.082/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção com Fornecimento de Peças para os Equipamentos Odontológicos, Laboratoriais, Cardiológicos e de Fisioterapia.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.695/2013 e 10.700/2013.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/08/13 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1534126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1532980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 015/2013\r\n\r\nObjeto: Compra de 654 cestas de alimentação, para distribuição aos servidores nos meses de agosto a outubro de 2013. Data/Hora/Local: 13/08/2013, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 e-mail licitacoes@saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1532980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1533581": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 015/2013\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo melhor oferta, para concessão de us do imóvel denominado Lote 4 situado na Quadra A, no Parque Empresarial João Pessoa Fagundes, no Bairro Casa de Pedra. No dia 02/09/2013 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1533581. Empenho"
                        ],
                        "1533675": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTomada de preço 021/2013\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO 021/2013, processo administrativo 9476/2012, que objetiva a aquisição de cama hospitalar, maca hidráulica, cadeira de rodas, armário, escada.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1533675. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1533947": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 5/2013\r\n\r\nAltera o Ato nº 837, de 17 de dezembro de 2007, para excluir o BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, e revoga o Ato nº 66, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre a transferência da centralização das execuções do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Execução Centralizada.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 837, de 17 de dezembro de 2007, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, de 20 de dezembro de 2007, que manteve a centralização da arrecadação e distribuição dos valores a serem recolhidos por Botafogo de Futebol e Regatas, Fluminense Football Club e Clube de Regatas Vasco da Gama no respectivos juízos centralizadores 18ª, 49ª e 56ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 66, de 13 de outubro de 2010 (DOERJ-14.10.2010), que determinou a transferência da centralização das execuções do Botafogo de Futebol e Regatas para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Execução Centralizada; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão proferida pelo Presidente deste Tribunal, às fls. 5.406/5.406-verso, dos autos do Processo nº 0011228-71.2010.5.01.0000,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º EXCLUIR o BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS do proveito dos benefícios concedidos pelo Ato Conjunto nº 837, de 17 de dezembro de 2007, que fica revogado, neste particular.\r\n\r\nArt. 2º REVOGAR o Ato nº 66, de 13 de outubro de 2010, que determinou a transferência da centralização das execuções do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS para o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e Execução Centralizada.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533947"
                        ],
                        "1533553": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 139/2012\r\n\r\nInstitui a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a relevância da preservação da Memória Institucional da história da Justiça do Trabalho da 1ª Região, verdadeiro patrimônio de toda a sociedade; \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Conjunto nº 11/TST.CSJT.GP, de 3 de maio de 2011, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5 de maio de 2011, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do qual é instituído o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração - CAD em reunião realizada no dia 8 de julho de 2013, \r\n\r\nR E S O L V E: \r\n\r\nArt. 1º Criar a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - 1 (um) Desembargador do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nII - 1 (um) Juiz Titular de Vara do Trabalho, indicado pelo Presidente do Tribunal;\r\n\r\nIII - o Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIV - 1 (um) Assessor da Presidência, lotado na Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nV - o Chefe da Seção de Gestão de Memorial - SECMEI. \r\n\r\nParágrafo único. A Comissão será presidida pelo Desembargador do Trabalho e, nas suas ausências, pelo Juiz Titular de Vara do Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Compete à Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região:\r\n\r\nI - elaborar estudo visando à elaboração do projeto de resgate e preservação da Memória Institucional da história da Justiça do Trabalho da 1ª Região, consubstanciada em material textual, iconográfico e objetos caracterizadores da história do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - elaborar estudos necessários à implantação do projeto do Espaço Memória nos diversos Fóruns Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Capital e Fora da Capital.\r\n\r\nParágrafo único. A Comissão deliberará sobre questões concernentes ao próprio funcionamento.\r\n\r\nArt. 4º A Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região terá suporte administrativo da Secretaria de Gestão do Conhecimento, bem como contará com o apoio das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal para o desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 5º Os magistrados integrantes da Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exercerão suas atribuições sem prejuízo da função judicante, ressalvados o interesse público e a conveniência administrativa.\r\n\r\nArt. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533553"
                        ],
                        "1533787": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 140/2013\r\n\r\nAltera e revoga dispositivos do Ato nº 21, de 18 de fevereiro de 2011, que institui o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e regulamenta suas atividades. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se ampliar o acesso ao Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a outros interessados; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região possui como premissa a promoção da integração entre pessoas e o desenvolvimento cultural, com destaque para sua natural vocação de interação com a sociedade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º do Ato nº 21, de 18 de fevereiro de 2011, revogado o parágrafo primeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º O Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região será composto por servidores e magistrados, ativos e inativos, trabalhadores terceirizados e estagiários deste órgão, bem como outros interessados que tiverem conhecimento da existência do Coral, ficando o seu ingresso condicionado à aprovação pela Coordenação Administrativa de que trata o artigo 5º do presente Ato. \r\n\r\n§ 1º (REVOGADO)\r\n\r\n§ 2º ..............................................................................................\r\n\r\n§ 3º.....................................................................................\" (NR) \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533787"
                        ],
                        "1533554": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 201/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a composição estabelecida no artigo 2º do Ato nº 139, de 23 de julho de 2013, que cria a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. DESIGNAR, para compor a Comissão de Estudos para o Resgate e Preservação da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os seguintes membros:\r\n\r\nI - Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nII - Juiz Titular de Vara do Trabalho Cláudio José Montesso, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis;\r\n\r\nIII - Carlos Roberto de Oliveira da Silva, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nIV - Fernando Pires Ferreira Clementino, Assessor da Presidência;\r\n\r\nV - João Roberto Oliveira Nunes, Chefe da Seção de Gestão de Memorial - SECMEI.\r\n\r\nII. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533554"
                        ],
                        "1533788": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 202/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Presidente desta Corte, de 30 de julho a 05 de agosto de 2013, por força de compensação de férias interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533788"
                        ],
                        "1533420": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.626/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80306 - Cassio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79642 - Cristiane Moreth dos Santos\r\n\r\n79952 - Juliana Schiffino Carvalho\r\n\r\n80055 - Lilian Regina Silveira de Araújo\r\n\r\n79812 - José Otávio Freire Pinto Bezerra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2013\r\n\r\n79855 - Luciana Baptista Borges\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2013\r\n\r\n80497 - Thabita de Medeiros Jabor Ferreira Tardin\r\n\r\n80454 - Marcelo Germano de Carvalho\r\n\r\n80357 - Bruno Braga dos Santos\r\n\r\n80489 - George Veiga de Arruda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2013\r\n\r\n69850 - Fabiane Cunha da Silva Barreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533420"
                        ],
                        "1533421": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.628/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JULHO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/07/2013\r\n\r\n68470 - Marcelo Viana Pinheiro\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD. (OF. JUST. AVALIADOR FEDERAL)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 03/07/2013\r\n\r\n80187 - João Renda Leal Fernandes\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2013\r\n\r\n75914 - Michele Oliveira Castro de Brito\r\n\r\n80632 - Rodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n80616 - Rosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n80624 - Simone de Oliveira Xavier\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2013\r\n\r\n69990 - Andrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2013\r\n\r\n65714 - Cinara Miranda Corredeira\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2013\r\n\r\n79944 - Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2013\r\n\r\n80691 - Elisabete Natividade de Avila Parente\r\n\r\n80721 - Felipe André Santana Basso\r\n\r\n80640 - Gustavo Silveira\r\n\r\n75302 - Joana Duha Guerreiro\r\n\r\n80705 - Manuella Lemos Ribeiro\r\n\r\n80748 - Maurício Contildes Vieira\r\n\r\n80730 - Rodrigo Ribeiro Delocco\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 30/07/2013\r\n\r\n80284 - Ana Carolina Evangelista da Frota\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. (SEGURANÇA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2013\r\n\r\n70068 - Wellington de Paula Silva\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 01/07/2013\r\n\r\n80446 - Myrna Ferreira Cidade\r\n\r\n80403 - Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 04/07/2013\r\n\r\n80500 - Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 20/07/2013\r\n\r\n80519 - Suian Lopes\r\n\r\n80837 - Adriana Alves de Alencar\r\n\r\n80870 - Christiane Dantas Bezerra\r\n\r\n80969 - Daniel Gonzalez de Sant'Anna\r\n\r\n80950 - Fábio André de Carvalho\r\n\r\n80934 - Flávia Barreto de Souza\r\n\r\n80993 - Lais de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\n80926 - Lucina Favieri Ferreira\r\n\r\n80985 - Luciana Pinto Bandeira Cavalcanti\r\n\r\n81027 - Mariana Fernandes Gomes\r\n\r\n81000 - Miguel Gonçalves Perez\r\n\r\n80853 - Paula Andrea Rosa da Silva\r\n\r\n81019 - Paulo de Assis Loureiro\r\n\r\n81035 - Rafaella Mota Santos de Carvalho\r\n\r\n80799 - Raquel Prates Cavalcante\r\n\r\n80918 - Raquel Sardenberg Carvalho de Castro Leal\r\n\r\n80845 - Rodrigo Ferreira Holanda Duarte\r\n\r\n80780 - Selma Alvares de Araújo\r\n\r\n80900 - Vinicius Martins de Freitas\r\n\r\n80802 - Vitor Antoneone Ferreira Paiva\r\n\r\n80756 - Vivian do Val Amado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 21/07/2013\r\n\r\n70556 - Cynthia de Paiva Ribeiro Borges\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2013\r\n\r\n80977 - Amanda Lorena Moura Guedes Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 22/07/2013\r\n\r\n70033 - Flávio Nunes Ferreira\r\n\r\n70041 - Mastrângelo Correa da Silva\r\n\r\n70050 - Mônica de Fátima Braga dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 13/07/2013\r\n\r\n65706 - Frank de Brito Picarella\r\n\r\n65722 - Marcelo Rodrigues de Magalhães\r\n\r\n65692 - Maria Clarice Romanelli Menechini Esteu\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 14/07/2013\r\n\r\n65765 - Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/07/2013\r\n\r\n64645 - Daniela de Almeida Carelli Mendes da Cunha\r\n\r\n64637 - Franklin Rolim Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 16/07/2013\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1533421"
                        ],
                        "1533993": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 18.7.2013, no Processo TRT-PA-8127-2013-000-01-00-4, de Loretta Marcell Ceglia. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.18 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de JUSSARA MARIA FELIPPI a título de companheira da servidora LORETTA MARCELL CEGLIA, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V, do Ato nº 54/2008, tendo em vista que a comprovação da união estável entre as companheiras está plenamente satisfeita uma vez que as condições previstas no Ato nº 54/2008, da Presidência desta Corte, publicado em 22/07/2008, em seus artigos 7º ao 11 foram atendidas. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1533993"
                        ],
                        "1533982": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 23.7.2013, no Processo TRT-PA-09088-2013-000-01-00-2, de Ruy Rangel Bartras. Assunto: Inclusão no Programa de Auxílio Alimentação: “Considerando as manifestações da SGP(fls. 05), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº9.527/97, para pagamento a partir de 01/08/2013, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1533982"
                        ],
                        "1533786": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Excelentíssimo Sr. Desembargador do Trabalho Presidente deste Tribunal, em 29 de julho de 2013, nos autos do TRT-PA-08043-2013-000-01-00-0, em que é interessado TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: PREENCHIMENTO DA TITULARIDADE DA 1ª VT DE DUQUE DE CAXIAS (VAGA - REMOÇÃO DA JUÍZA TITULAR RENATA JIQUIRIÇÁ): “Considerando o decurso do prazo deferido no Edital publicado no DOERJ de 8 de julho de 2013, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, acautelem-se os autos do Processo TRT-PA-08043-2013-000-01-00-0 na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (DOERJ-18.7.2011). Publique-se. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nId: 1533786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1533907": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nNa publicação da lista de veículos oficiais ocorrida no DOERJ do dia 29/07/2017, onde se lê “02 Ducato Cargo”, leia-se “05 Ducato Cargo”.\r\n\r\nId: 1533907"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1533777": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 435/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu-RJ, os servidores:\r\n\r\nRICARDO COSTA FELIX - Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nCARLA SANTANA DOS SANTOS - Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4.\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 437/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE LARA DE OLIVEIRA FLETCHER, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói/RJ - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 20 de junho de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 438/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GLAUBER MEDEIROS REZENDE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1533777"
                        ],
                        "1533903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.7.2013, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-02390-2008-000-01-00-2, de MARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIAÇÃO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, indefiro o pagamento do abono de permanência relativo ao período de setembro de 2008 a janeiro de 2009. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la dos termos da presente informação, de acordo com o Ato nº 31/08. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”; \r\n\r\nTRT PA 1362/93, de CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANÇA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Nos termos do artigo 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, ratificando-se a averbação de 1.028 dias tempo de serviço privado, com fulcro no artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI 45/01, 192 dias de tempo de serviço público federal, com base no artigo 100 da Lei nº 8.112/90 e 350 dias de tempo de serviço público estadual, nos termos do artigo 103, inciso I, da Lei 8.112/90; a alteração do tempo de serviço municipal anteriormente averbado de 1.251 dias para 1.293 dias, também de acordo com o artigo 103, inciso I,da Lei 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-8901-2013-000-01-00-7, de YARA MONTEIRO DO ROSARIO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 846 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA-8982-2013-000-01-00-5, de ANA LUCIA VALENTE PASCOAL. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, defiro a averbação de 2526 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon.”;\r\n\r\nTRT-PA- 17629-2012-000-01-00-5, de CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA GRIGOLI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro a averbação de 2.776 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nTRT-PA 8869-2013-000-01-00-0, de MONIQUE QUIRINO DOS SANTOS DIAS DE PAIVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, defiro a averbação de 2.281 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA-9050-2013-000-01-00-0, de LUCIA DA MOTA E ALBUQUERQUE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 24/07/2013 até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA- Nº 466/89, de REGINA CELIA DE FARIAS BARROS. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio, para que seja alterado o tempo anteriormente averbado de 481 dias, prestado ao Banco Mercantil de São Paulo no período de 24/08/1983 a 19/12/1984, passando a constar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 484 dias de tempo de serviço privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU, PA-SAI-45/01 e do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2.”; \r\n\r\nTRT-PA-13867-2012-000-01-00-1, de FERNANDA GODINHO DE REZENDE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, defiro alteração no cadastro do sistema ERGON a fim de que passe a constar 912 dias de tempo de Serviço Privado para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do Art. 103, inc. V da Lei 8.112/90. Outrossim, defiro a averbação 694 dias de tempo de Serviço Estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, inc. I da Lei 8112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA 7757-2013-000-01-00-1, de RENATO ALVES VASCO PEREIRA. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 3 (três) subsídios, referentes ao mês de setembro de 2012, em conformidade com art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 6º, inciso III e § 2º, da Resolução Administrativa nº 28/2011, desta Corte, bem como com os arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 8258-2013-000-01-00-1, de LUCIANO MORAES SILVA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, desta Corte, defiro a averbação, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de 2.885 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Ministério do Trabalho e Emprego, de 148 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de acordo com o art. 100, da lei nº 8.112/90, bem como de 490 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, prestados à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Outrossim, averbem-se 148 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do i. Magistrado neste Tribunal, para fruição até 31/12/2013, com fulcro no art. 100, da lei nº 8.112/90, c/c os artigos 77, § 1º da Lei nº 8.112/90; 9º, caput, §§ 1º e 2º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\nTRT-PA nº 92/90, de BLUMA ZYLBERSZTAJN. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Considero prejudicado o pedido de averbação de tempo de serviço formulado pela requerente, uma vez que as certidões ora apresentadas se referem a tempo de serviço público municipal já averbado nos autos deste processo. Determino o retorno dos presentes autos à DANDD para emissão de contagem detalhada de tempo de serviço, conforme os dados cadastrais constantes do Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1533903"
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                        "1533927": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 05/07/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 2204-2009-000-01-00-6\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MATOS E OUTROS\r\n\r\nASSUNTO: Ressarcimento de Remuneração dos policiais militares requisitados\r\n\r\n“Reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 727,39 (setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração do servidor requisitado Rogério Lima da Silva, relativo aos meses de julho e agosto de 2012, a favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, o qual regulamenta o pagamento de encargos sociais e despesas com pessoal concernente a exercícios anteriores”. Jose Marcio da Silva Almeida. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1533927"
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                        "1533928": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 05/07/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 2204-2009-000-01-00-6\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS HENRIQUE MATOS E OUTROS\r\n\r\nASSUNTO: Ressarcimento de Remuneração dos policiais militares requisitados\r\n\r\n“Reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 12.631,34 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), referente a DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso de remuneração dos servidores requisitados Carlos Henrique Matos e outros, relativo aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2012, incluindo 13º salário, a favor da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação. Após, à SOF, em atendimento ao disposto no art. 8º do Ato 556/2007, alterado pelo Ato nº 61/2010, o qual regulamenta o pagamento de encargos sociais e despesas com pessoal concernente a exercícios anteriores”. Jose Marcio da Silva Almeida. Ordenador de Despesas. \r\n\r\nId: 1533928"
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011207-27.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedreira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas Assoc sem fins lucrativos mant Pont Univ Catol RJ [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pedreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 693. Que se segue: Acolho o parecer do Ministério Público e determino a intimação do Autor para manifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca das preliminares suscitadas pela ré.\r\n\r\nDecorrido o prazo voltem os autos conclusos.\r\n\r\nEm, 15/07/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nId: 1534003"
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            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
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                        "Atos": {
                            "1533571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graca Couto, Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO, Réu GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0010600-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernando Bento Vidal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Edgar Fernando Bento Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000351-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Coelho, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000347-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Borba da Silva [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Borba da Silva , Réu Safety Informática ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Réu: Marilucia leite da Silva, Réu: Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moura Rocha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Priscila Moura Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001205-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Tiburtino de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Edval Tiburtino de Souza, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000761-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Santos, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0198500-65.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES VIANA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Giuseppe Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JORGE SOARES VIANA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros Calado [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Rejane Barros Calado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000518-78.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-94.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ACEP [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Contratados e Ex Contratados e Prestadores de Serviços em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ACEP\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000472-86.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1533571"
                            ],
                            "1533977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de agosto de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001172-10.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Figueira Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adilson Figueira Martins, Agte MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Augusto Lobato [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Agdo: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda., Agdo TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A., Agdo Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0064300-82.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Europasso Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Europasso Calçados Ltda., Agdo Nílton Cézar Queiroz de Albuquerque \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0010800-91.2004.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: ANDERSON BRITO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AGUAS DE NITEROI S/A, Agdo ANDERSON BRITO DA SILVA, Agdo CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2006.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opitsol Industria Otica Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Silva de Azevedo [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Silva de Azevedo, Agte Opitsol Industria Otica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0105400-14.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia dos Santos, Agte LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Agte: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA, Agte Agdo LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0212000-05.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Nilza Rodrigues dos Santos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Uniao de Lojas Leader S.A., Agdo Vera Nilza Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0139500-87.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dentição Saúde Oral Participações Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailton Batista de Mendonça [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dentição Saúde Oral Participações Ltda, Agdo Jailton Batista de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001099-60.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dejair Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejair Pereira, Agte Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. , Agdo Eudes Albuquerque Rafael \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudemir Rodrigues de Abreu, Agte Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 09h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Ferreira de Oliveira, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Karla Regina Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Rural S.A., Agdo Agte Karla Regina Braga\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0069600-92.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Dias da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Dias da Silva , Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andre Luis Almeida Costa , Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eduardo de Farias Santos, Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marlene de Araújo Figueiredo, Agte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1997.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOLANGE SOARES FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Agdo SOLANGE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0217400-52.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Viana dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Dr Marketing Promocional Importação e Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cristina Viana dos Santos , Agte Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Agdo Nitideal Serviços de Informatica Ltda Epp\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BANERJ S/A, Agte BANCO Itaú Unibanco S/A, Agdo MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agdo: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Agdo CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agte MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0249400-81.2006.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Vinicius D´Avila Sequeiros, Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Vasconcellos Placidino Nunes, Agte ITAÚ UNIBANCO SA, Agdo Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 10h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: José Crespo Veloso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú UNIBANCO S/A, Agdo José Crespo Veloso , Agdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade. \r\n\r\nId: 1533977"
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Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001413-11.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcio Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-37.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Igor dos Santos Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Igor dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-94.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Unidas Mansur e Filhos Ltda. [Adv. Christofer Cunha Mansur (OAB: MG 93236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Martins Vieira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Unidas Mansur e Filhos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0300300-08.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Jose Lino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Jose Lino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000872-11.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Welker Warner Oliveira da Silva [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Welker Warner Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-09.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Araujo dos Santos [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Rcdo: Unidas - Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Rcdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wanderley Araujo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-28.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Adriane Maria Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-21.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001350-10.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcdo: Magali Durand Pinheiro dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aeromil Táxi Aéreo Ltda.,\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001699-56.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Capela Fernandes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Costa do Sol Emp. e Comunicação Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Capela Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000315-49.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena de Carvalho Gallo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena de Carvalho Gallo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-78.2007.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carva lho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107800-07.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-83.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Carlos de Vasconcellos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Carlos de Vasconcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-74.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Santos Sacramento [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaro Luiz Alves da Silva [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)], Rcdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFF SHORE DO BRASIL - SINDITOB [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Carlos Santos Sacramento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-62.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000614-63.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson de Almeida da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: New York Service e Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-55.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica Natividade da Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-30.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth de Araújo Gama [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-32.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRcdo: Renato Nery Inacio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-39.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaime Vitalino Sobrinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-93.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Wagner Vieira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasil Cidadao, Ebgdo: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001482-90.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Jaci Borges da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaci Borges da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-21.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marcus Henrique Maia Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Nascimento de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2004.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA, Rcte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: TEREZA RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: MEDICAL COOP COOPERATIVA ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000092-22.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Edgard Xavier Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1531320"
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                        "1531321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000623-79.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Francisco Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adilson Francisco Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Souza de Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Souza de Lima . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000696-91.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000204-28.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juliana Rodrigues da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André de Souza Costa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001818-27.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Gomes de Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Sergio Gomes de Barros \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda., Ebgdo: Nilton Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068100-39.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Kátia de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lucimar Kátia de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Expresso Pégaso Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001499-55.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Luiz Côco [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Rcte: Momsen Leonardos e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Momsen Leonardos e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Vivian Luiz Côco [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Momsen Leonardos e Cia.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vivian Luiz Côco. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michel Siqueira de Castro [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michel Siqueira de Castro \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transporte São Silvestre S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000634-75.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Alexandre Esteves Motta [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Alexandre Esteves Motta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000405-21.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rubem Sergio da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubem Sergio da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133600-36.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Rodrigues de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: United Cinemas Internacional Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de United Cinemas Internacional Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000779-30.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barbara Luzia Braga de Almeida [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barbara Luzia Braga de Almeida, Rcdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001435-97.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone de Paiva Barboza [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Simone de Paiva Barboza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Garcia e Rodrigues S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000259-95.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vera Lúcia de Moraes Vieira . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1531321"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Transformação do Visual Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transformação do Visual Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-58.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Lopes Lobato [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-12.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rubens Neves Paula [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-38.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ednilson Senne da Costa [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001086-97.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fabio Soares da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261500-05.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alcides Barison Bepler [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Alcides Barison Bepler [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel de Arruda Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Rcte: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-94.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-14.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josivaldo Vilar da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Basilio Custodio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Basilio Custodio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-85.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Marcelino Guerra [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Marcelino Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-95.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Funcionários do BNDES [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ramos da Costa [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Funcionários do BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-32.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MAURICIO ANTONIO DE AQUINO E MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Rcte: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)], Rcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda Valéria Quintino do Nascimento [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-95.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lucia de Lima [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001714-95.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dharllan Ferraz Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001518-51.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Jheison da Costa Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jheison da Costa Carvalho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sergio Mattozo de Mattos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Olguin Construtora Ltda., Agdo: Anisio Neves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Ribeiro de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Cosme Vivone Silva [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Rcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001040-08.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gersenildo da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001635-56.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Betânia da Silva Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carla Betânia da Silva Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-48.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arlete Silveira Augusto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.1992.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ (espolio de) [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mislene Vital Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209600-90.1999.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORGE CARLOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001729-19.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-80.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Alves da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Alves da Silva Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-82.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Santa Cruz de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Alves Pereira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)], Rcdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Santa Cruz de Transportes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-57.2001.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Felipe Lima Tecles [Adv. Antônio Vieira Cavalcanti (OAB: RJ 99957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Felipe Lima Tecles\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CORY RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1531322"
                        ],
                        "1531323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079000-47.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Patricia de Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patricia de Paiva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)], Rcte: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucimar Azevedo de Moraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Andrea Borba Zaidan Santos (OAB: SP 107504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucimar Azevedo de Mor. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001042-97.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Trindade Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Vanessa Trindade Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa Trindade Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0101000-18.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Massa Falida SA Nordeste Linhas Aéreas , Ebgdo: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Luis Antonio Brasileiro Waehneldt [Adv. Vanessa Gasparini Lage Brasileiro Waehneldt (OAB: RJ 134557 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Tropical de Hotéis, Ebgdo Luis Antonio Brasileiro Waehneldt, Ebgdo Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (em recuperação judicial), Ebgdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Antonio Brasileiro Waehneldt. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Márcia Rita Silveira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Ebgdo: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Ebgdo: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS , Ebgdo FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Ebgdo Márcia Rita Silveira , Ebgdo MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) , Ebgdo VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Ebgdo VOLO DO BRASIL S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AEREAS S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MASSA FALIDA DE S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Rep. Pelo Adminstrador Judicial Gustavo Banho Lichs) . \r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Rcte: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alessandra Oliveira Donald. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001340-50.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Frazão Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos Frazão Quintanilha , Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Carlos Frazão Quintanilha . \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Rcte: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carmem Beatriz de Andrade Garcia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carmem Beatriz de Andrade Garcia. \r\n\r\nProcesso: 0001014-38.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Gessé Leão de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Gessé Leão de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Contax S.A., Ebgte Ebgdo Gessé Leão de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000066-76.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Carvalho de Alencar [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)], Rcdo: Le da Silva Calçados EPP [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Carvalho de Alencar, Rcte PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PKK Calçados Ltda. - Di Santinni. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fábio Carvalho de Alencar. \r\n\r\nProcesso: 0113600-41.2006.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Rcte Vanildo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanildo de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Ebgdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social. \r\n\r\nId: 1531323"
                        ],
                        "1531324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230600-95.1997.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Marino [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Jorge Fernandes de Mello [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Jose da Costa Homem Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agte: Paulo Maria do Carmo [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2007.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marilene Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene Goncalves de Souza, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Instituto de Resseguro do Brasil [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-78.1992.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALTER DE TEIVE E ARGOLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001093-59.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-75.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Agdo: Dilcenei Sacramento de Oliveira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilcenei Sacramento de Oliveira , Agdo Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-65.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: João Marcos Barros [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Agdo João Marcos Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Agdo: ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRÉ LUIZ BENEDITO DOS SANTOS, Agdo FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-67.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia de Oliveira Conrado [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Katia de Oliveira Conrado \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: AIDA GOMES FERREIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: PAULO DA CRUZ BRITTO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: BELARMINDO VICENTE FILHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: HUGO ENGMANN GUIDI [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: PAULO NERY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Agdo: ELIO DE MENDONCA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIDA GOMES FERREIRA, Agdo BELARMINDO VICENTE FILHO, Agdo BRUNO SANTOS VIVIANI FIALHO, Agdo ELIO DE MENDONCA, Agdo HUGO ENGMANN GUIDI, Agdo JOSE TEOTONIO ALVIM PACHECO, Agdo MARIA IGNEZ GONCALES DE OLIVEIRA, Agdo PAULO DA CRUZ BRITTO, Agdo PAULO NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-48.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Agdo: André Luiz Pinto Barbosa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Pinto Barbosa, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2004.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Abreu Porto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Abreu Porto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-89.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimilson Esteves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-75.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Costa [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto da Costa, Agdo Thyssenkrupp CSA Siderurgia do Atlântico Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Onofre da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001594-22.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milenio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidney José de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidney José de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Roberto Daniels Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-80.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dalva Alexandrina do Rosário Regadas, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001817-35.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otavio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)], Agdo: Sandalan Representações Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Otavio da Silva Macedo, Agdo Sandalan Representações Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-87.2007.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nAgdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Agdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Agdo: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Gonçalves da Silva Nogueira , Agdo L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1), Agdo MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051000-17.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nAgdo: Fatima Freire da Fonseca [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Agdo: Lizielda Medeiros da Silva Faria [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Agdo: Eleticia Nogueira de Lemos [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Agdo: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delta Construções S/A, Agdo Eleticia Nogueira de Lemos, Agdo Fatima Freire da Fonseca, Agdo Lizielda Medeiros da Silva Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Agdo: Silvia Fernandes Queiroz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda., Agdo Silvia Fernandes Queiroz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Volta Redonda, Agdo Viação Agulhas Negras Ltda., Agdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érika Chagas Serra [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089500-80.1996.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO MEISER DIAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1531324"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação. Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-25.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Elisangela Antonia Albertino Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elisangela Antonia Albertino Pinheiro, Rcte Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-41.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084900-52.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Álvaro Lucio Giffoni Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ, Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Ebgdo Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgte: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Ebgdo: Elizabeth Cristina dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Ebgdo: Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elizabeth Cristina dos Santos, Ebgdo Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes Formagueri Cunha [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hermes Formagueri Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-88.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Regina Rego Azevedo Pugliesi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Ricardo Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Humberto Dias Passos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Rcdo: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Humberto Dias Passos, Rcdo Man Turbo do Brasil Ltda, Rcdo Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Rcdo Rcte Losango Promoções e Vendas Ltda. , Rcdo Rcte Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-41.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Ebgdo: Antonio José do Rego [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio José do Rego , Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michael Jeferson da Silva Cordeiro [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-51.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Nisia Leal da Cruz Oliveira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012300-45.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-45.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcineia de Almeida Ramos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Pretty de Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulcineia de Almeida Ramos, Rcdo Pretty de Friburgo Confecções Ltda., Rcdo União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jailson Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Davi Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Cenir da Silva Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Ester Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Elias Garcia do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Luciana Sulino do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cenir da Silva Nascimento, Rcdo Davi Garcia do Nascimento, Rcdo Elias Garcia do Nascimento, Rcdo Ester Garcia do Nascimento, Rcdo Jailson Garcia do Nascimento, Rcdo Luciana Sulino do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Alexandre Martins Eiras [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexandre Martins Eiras, Rcdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-88.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dori Edson Jose Barbara [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dori Edson Jose Barbara , Rcte Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcte: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcdo: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Oscar Frederico Jager [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ana Lucia Soares Bezerra, Rcdo Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda., Rcdo Rcte Hermann Nachbar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oi TNL PCS S.A., Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1531325"
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                        "1533750": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\n- DIVISÃO DE PRECATÓRIOS -\r\n\r\nProcesso: 0008950-29.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Helio Dias Ferreira [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Helio Dias Ferreira e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2472, cujo inteiro teor segue transcrito: Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Adele Monteiro de Castro Brandão, Adguimar Freitas Borges, Alvaro de Araujo Castellan, Alvaro José Cruz Pessanha, Ana Luiza Mentz, Ana Maria Santos Barbosa, Andre Sales Sampaio, Angela Gomes de Souza Chaloub, Celia Borsoi, Edgard Mauro Sanches Rodrigues, Edith Maria Vargas da Costa Gama Beloch, Elizabeth Fernandes Coelho, Geraldo Moraes, Helena Orenstein de Almeida, Helia Nacif Xavier, Jarbas Luiz de Carvalho, Jorge Ronaldo Mariotti Marzano, José Barbosa de Melo, José Carlos de Almeida, José Luiz da Silva Salles, José Paulo de Souza, Leda Lucia dos Reis Falcão de Queiroz, Leila Freitas de Oliveira, Lucia Helena Delgado Barros Marzano, Lucia Maria Sussekind Verissimo, Marcos Andrade Vaz de Melo, Maria do Perpetuo Socorro Lavareda, Maria Theresa Figueiredo, Maria Vanziler de Andrade, Milton de Mello Bastos, Monica Vettori Lage Martins, Norleide dos Santos Lima, Paulo Sergio Muniz Machado, Rachel Saldanha de Alencar, Rafael Cezar de Oliveira Filho, Regina Maria Tavares de Rezende, Ricardo Barbosa de Rezende, Roberto Rindler Adler, Vera Carvalho de Andrada Dodsworth, Vera Regina Pacheco de Oliveira, Vilma Vieira Barbiratto, William Rodrigues de Lima e Wilma Bisinella, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. Indefiro a preferência por motivo de idade para os beneficiários: Iracema Costa Teixeira Franco, José Elias Sanglard Stutz, José Maria Feitosa Simões e Lea Regina Beja Braga, pois não completaram 60 anos de idade até a presente data. Indefiro também a preferência ao Sr. José Jacinto das Merces, pelo mesmo motivo acima e ressalto que há conflito quanto a sua data de nascimento na cópia dos documentos juntados. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente, para que proceda à abertura do 13º volume e junte a petição supracitada aos autos. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0007550-43.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Clarice Pacheco Tajra dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Clarice Pacheco Tajra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Clarice Pacheco Tajra dos Santos (fl. 286), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0013655-41.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Dulcinea Gomes e Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Dulcinea Gomes e Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.449, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0006304-46.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Antonio Affonso dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0015486-90.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Antonio Carlos Bernardo Marques [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Antonio Carlos Bernardo Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0007222-84.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Josue Duarte de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Josue Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0015308-10.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1753, cujo inteiro teor segue transcrito: Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para os seguintes beneficiários: Albino Ribeiro, Alberto dos Santos Filho, Augusto Oliveira de Morais, Altamiro Pio Lucas Filho, Daniel Gonçalves da Cruz, Dalva Machado Paredes, Francisca Ferreira de Moraes, Jerson Costa Ferreira, Gilvan Rodrigues Sampaio, Ieda Amélia Paiva Pessôa, Edna Maria Alves Moreira, Ely Gomes Costa, Elizabeth Maria Buarque de Oliveira, Elisabeth Pereira de Sequeira, Luiz Magalhães Braga, Maria Zelia Maia Mariano, Regina Celia Machado Conde, Sebastião Gomes da Silva e Simone Simões, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. Indefiro a preferência por motivo de idade para o beneficiário Ciro Frossard Sanglard, tendo em vista que o documento juntado encontra-se ilegível. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente, para que proceda à abertura do 10º volume e junte a petição supracitada aos autos. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nProcesso: 0007970-19.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Lucas Veiga Cordeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Lucas Veiga Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0013356-30.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gilberto da Silva Motta [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gilberto da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556, cujo inteiro teor segue transcrito: “Registre-se e observe-se. Ressalte-se no que diz respeito à expedição do alvará, o pedido deverá ser direcionado, no momento oportuno, ao Juízo da execução. Dê-se ciência ao requerente. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do CNJ. Rio de janeiro, 22 de julho de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nId: 1533750"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jonas Tadeu de Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa falida de) n/p do síndico ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Jonas Tadeu de Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé e indenização à parte contrária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Renata Faccini de Siqueira Leonardo ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), Empresa BSI do Brasil Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1533869"
                            ],
                            "1533868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 33/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2011.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nEbgdos: Empresa BSI do Brasil Ltda, Renata Faccini de Siqueira Leonardo\r\n\r\nO Desembargador Federal José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 150/153: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1533868"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1532678": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0202700-68.1997.5.01.0049 - ED Ebgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco S/A Apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos pela União prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532678"
                            ],
                            "1534004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Weatherford Industria e Comércio Ltda.(Cesar Cadena Del Porto RJ123963D),-Agravado:Angela Constanza Vargas Cadena(Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D), União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer do agravo e,no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO,para determinar que os juros e multa moratória,aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença,a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99,tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:União(Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas-CBPF)-Recorrido:Sandra Regina Tavares de Oliveira(Francisco Marcelo Lopes RJ142035D),Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. MEAlves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME n/p Lea de Andrade Magalhães-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da União Federal e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0002700-78.2009.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Quaker Chemical Indústria e Comércio LTDA(Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D),- Recorrido:JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO CARTAGENES(Julia Brotero Lefevre RJ56988D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso,rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e por julgamento extra petita,e no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de fornecer plano de assistência médica ao autor e seus dependentes.Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.Pela recorrente compareceu Dr.Eduardo Fontes Moreira (OAB 78779).\r\n\r\nProcesso: 0001305-44.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:José Rodrigues das Neves(Ariane Walter RJ145047D),-Recorrido:Expresso Pégaso Ltda.(Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0023200-09.2005.5.01.0034 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:Associacao Universitaria Santa Ursula-AUSU(Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada,a fim de que o sócio gerente da reclamada pague ou garanta a execução previdenciária,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001179-46.2011.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Emerson Martins dos Santos RJ144934D),-Recorrido: José Jairo Boeira Velho(Wagner Carvalho Motta RJ134392D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, exceto em relação à multa do artigo 467 da CLT,por falta de interesse recursal.Rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré e de impossibilidade jurídica do pedido e,no mérito,nos termos da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Ernando de Souza Silva(Francisco Gregorio da Silva RJ66927D),-Recorrido:CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D),-por unanimidade,conhecer do recurso,deferir a gratuidade de Justiça ao reclamante e,no mérito,por maioria,dar-lhe provimento, para afastar a prescrição total,determinando-se a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a apreciação do mérito,propriamente dito, como se entender de direito,nos termos da fundamentação,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.Pelo recorrente compareceu Dr. Francisco Gregorio da Silva (OAB 66927).\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2012.5.01.0223 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Indústria e Comércio de Charque Três Corações Ltda.(Helio Teixeira RJ35338D),-Recorrido: Fabrício Junho Nepomuceno(Eduardo Gomes Coelho RJ118604D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada,rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e,no mérito,negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2012.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Nova Friburgo(Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo),-Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A.(Atila Ribeiro Mello RJ94375D),Rodrigo Jasmim Escamilha(Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000230-03.2011.5.01.0261 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Pepsico do Brasil Ltda.(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Recorrido:Claudia Regina Assis dos Santos(Adriana dos Santos Brandao RJ117951D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,por maioria,dar-lhe provimento,nos termos da fundamentação,para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos.Invertido o ônus da sucumbência.Custas pela autora no importe de R$ 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais),calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais),das quais fica isenta, já que beneficiária da gratuidade de justiça,nos termos do voto do Desembargador Relator,vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000998-58.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Joel Gonzaga das Neves(Liene Cezar Sereno RJ56946D),-Recorrido:Guandu Veículos Ltda.(Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D),-por unanimidade, conhecer do recurso,e,no mérito,dar-lhe provimento,para julgar procedente em parte o pedido e,em consequência,condenar a reclamada a efetuar as providências necessárias para a manutenção do autor e seus dependentes no plano de assistência médica fornecido pela UNIMED aos empregados da ré, nas mesmas condições daqueles que estiverem em atividade, cabendo o custeio exclusivamente ao recorrente.Multa diária de R$ 100,00(cem reais), em caso de descumprimento voluntário.Honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação a favor da entidade sindical que assiste o autor.Custas de R$ 300,00(trezentos reais),pela ré,calculadas sobre R$ 15.000,00(quinze mil reais),novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A(Rogerio Peres Fernandes RJ94218D),-Recorrido: Antonio Pereira da Silva Junior(Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002075-81.2012.5.01.0246 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Lojas Americanas S.A.-Recorrido:Luana da Silva Ramos(Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D),-por unanimidade,não conhecer de ofício do recurso interposto pela reclamada, por inexistente,tudo nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174700-06.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Delcio Paulino dos Reis(Hercules Anton de Almeida RJ59505D),-Recorrido: Município de Volta Redonda(Procuradoria do Municipio de Volta Redonda),Realport Construtora Ltda.(Denise Abrantes Figueiredo RJ119398D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação,excluir a condenação do autor ao pagamento da multa de 1% e da indenização de 10%,ambas sobre o valor da causa. O Ministério Público manifestou-se no mesmo sentido.\r\n\r\nProcesso: 0001328-48.2010.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antonia Luciana Ximenes Marques(Christovao Celestino da Silva RJ77766D),-Recorrido: Restaurante Super Sogro Ltda.(Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), -por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e,no mérito,dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação,para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da extrapolação da jornada,conforme venha a ser apurado em liquidação, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação.Aumentado o valor da condenação para R$ 2.000,00(dois mil reais),com custas no importe de R$ 40,00(quarenta reais),a serem suportados pelo réu.Pelo recorrido falou Dr.Jurandir Barros dos Santos (OAB 74130),que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000394-64.2012.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Líder Telecom(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-Recorrido:Telefônica Sistema de Televisão S.A.(Eduardo Costa Bertholdo SP115765D),Leandro Ribeiro Machado(Oton Soares do Nascimento RJ56494D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela primeira ré,salvo em relação à responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré por falta de interesse de agir,e,no mérito,por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais,vencido Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciano Souza dos Santos(Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D),-Recorrido:Farmadantas Medicamentos Ltda.(City Farma)(Claudio Miguel Barcelos RJ155386D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, afastar a prescrição total com relação ao pedido \"I\" da inicial,bem como para determinar que a reclamada proceda a anotação do contrato de trabalho reconhecido na sentença na CTPS do reclamante, no prazo de cinco dias a partir do trânsito em julgado.Autoriza-se, desde já,que em caso de descumprimento da obrigação de fazer pela empregadora, seja observado o procedimento previsto no art. 39,§ 2º,da CLT.Acresça-se,ainda,à condenação o pagamento dos feriados trabalhados e não quitados com adicional de 100%.Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título.Valor da condenação que se majora para R$ 8.000,00 (oito mil reais) para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001551-15.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda.-Werner Coiffer(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),-Recorrido:Carolyna Araújo de Oliveira(Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância da jornada declinada em depoimento pessoal da autora,a partir de janeiro de 2010,para o cômputo das horas extras deferidas na origem, e para limitar a integração das comissões recebidas “por fora” ao período compreendido entre abril de 2008 e o término do contrato de trabalho. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-DATAPREV(Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D),-Recorrido:Victor Hugo Villa Maior(Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada,e,no mérito,dar-lhe parcial provimento,nos termos da fundamentação,para excluir da condenação o pagamento das diferenças do repouso semanal remunerado em razão do seu recálculo com base na fração de 1/5. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0001471-57.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Tomé Engenharia S.A.(Sidnei Garcia Diaz SP97089D),-Recorrido:Rogério Cardoso de Macedo (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela ré e,o mérito,dar-lhe parcial provimento para,nos termos da fundamentação,excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais.Valor da condenação que se reduz para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002174-85.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP(Christina Maria de Carvalho RJ30468D),-Recorrido:Ivan Roberto da Silva(Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D),-por unanimidade,conhecer do recurso,rejeitar as preliminares de falta de interesse processual,inépcia da petição inicial e de nulidade por não intervenção da União e,no mérito,na forma da fundamentação,negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000734-24.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Municipio de Bom Jesus de Itabapoana(Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana),- Recorrido:Ederlane Werneck da Silva Camilo(Bruno Lopes Batista RJ155592D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer o recurso voluntário do Município de Bom Jesus de Itabapoana e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2007.5.01.0053 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Telemar Norte Leste S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado:Franklin Eduardo Oliveira Amaral Bezerra(Leo Menezes Farrulla RJ68289D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apurados sobre as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença,ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de julho de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534004"
                            ],
                            "1532681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO Rcte: Celso Luiz Oliveira da Cunha Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery ucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 863: Inime-se a reclamada QUALITAS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA para apresentar contrarrazões.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1532681"
                            ],
                            "1534055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –30.07.13\r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: União (Centro Brasileiro de Pesquisas Fisicas - CBPF)-Rcdo: Sandra Regina Tavares de Oliveira, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Cristina de Andrade Magalhães , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Elmar José Bastos , Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME n/p Lea de Andrade Magalhães , Sandra Regina Tavares de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.286/299:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1534055"
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                            "1533436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1998.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Agdo: WALDIR DE OLIVIEIRA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA, Agdo WALDIR DE OLIVIEIRA SANTOS\r\n\r\napresentar contraminuta aos agravos de petição (fls. 369 e 403), em oito dias sucessivos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533436"
                            ],
                            "1533724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0028800-47.2002.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Salutaris Aguas Minerais Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal], Agdo: KEYLA DE CARVALHO SILVA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KEYLA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\napresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533724"
                            ],
                            "1533820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\n1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Porcão Rios Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Antonio Mauricio da Silva Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado, salvo no tocante ao pagamento de horas extraordinárias pelo gozo parcial do intervalo intrajornada e pelos domingos trabalhados, em dobro, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533820"
                            ],
                            "1533856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Fabiane de Siqueira Pacheco ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelos recorrentes falou Dra. Erika Rabinovitch (OAB 81241)\r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : STAM METALÚRGICA S/A ( Reginaldo Faria RJ90740D ), - Recorrido : JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 538, do CPC, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Andre Luis Theodoro Gomes ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), PRO SEG Serviços de Segurança Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Sueli Levy Goulart Boiko de Lima ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Agravado : Sueli Levy Goulart Boiko de Lima ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do executado para excluir dos cálculos a apuração do terço constitucional de férias sobre a pensão mensal, fixada a título de indenização por dano patrimonial. Dar provimento parcial ao Agravo de Petição da exequente para cálculo de pensão mensal pela tabela atualizada pelo IBGE, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante falou Dr. José Carlos Nunes dos Santos (OAB 115964).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1533856"
                            ],
                            "1534016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000505-53.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luzinei Sá Freire de Oliveira ( Luiz Augusto da Silva Correa RJ161068D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para acrescer a condenação o pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 320,00, calculadas sobre o valor rearbitrado à condenação, de R$ 16.000,00. Vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano material.\r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Condomínio do Edifício Casa Del Mar Residence Service ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Embargado : Cristiane Paraiso Vieira Lima ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534016"
                            ],
                            "1534076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000203-72.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Loiani Tavares Paiotti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - Recorrido : Loiani Tavares Paiotti ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Michele Cristina Melo da Silva RJ114109D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a repercussão das horas excedentes sobre o saldo de salários e para excluir a condenação relativa aos honorários advocatícios e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar o reclamado quanto à integração das diferenças de repousos semanais, remunerados majorados pelas horas extras, nas férias com 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e demais verbas resilitórias e, ainda, para condenar o reclamado ao pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT (15 minutos diários), a título de horas extras, considerados, naturalmente, os mesmos reflexos já deferidos em relação às horas extraordinárias, observado o marco prescricional declarado em primeiro grau de jurisdição, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação para fins processuais, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao intervalo previsto no art. 384 da CLT. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000266-09.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Josabeth Magalhães Coelho ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, exceto quanto às questões arguidas na petição inicial e não suscitadas expressamente nas razões do apelo, por falta de dialeticidade, e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, assim como os reflexos daí derivados, segundo base e critérios expostos na fundamentação. As parcelas ora reconhecidas sofrem a incidência da contribuição previdenciária, a apurar nos termos da Súmula nº 381, do c. TST.Quanto ao imposto de renda, deverá ser observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7.713/1988, e, ainda, o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 400, da SBDI-I, do c. TST, e na Súmula nº 17, deste e. TRT.Juros e atualização monetária em observância ao artigo 843, da CLT, e às Súmulas nºs. 200 e 381, do c. TST. Custas em R$ 240,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Leandro Rodrigues de Almeida ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade , conhecer do recurso interposto pela INFRAERO e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, assim como de horas extraordinárias e repercussões, consoante fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que defere os honorários advocatícios.. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 20,00 e à condenação em R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000589-48.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Raquel Costa Sampaio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), Raquel Costa Sampaio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, com reflexos em demais verbas de base salarial, na forma da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, prejudicado o recurso da reclamada. Pela reclamante falou Dr. Gustavo Dias Martins (OAB 111335).\r\n\r\nProcesso: 0000654-19.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Bianca de França Victorino Cruz ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Bianca de França Victorino Cruz ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir a condenação relativa a integração da remuneração variável/comissões sobre os décimos terceiros salários; para que, no tocante à equiparação salarial, as diferenças salariais em relação à paradigma e seus respectivos reflexos, inclusive sobre a PLR, observarem o período até 31/07/2009, observando-se a partir daí o princípio da irredutibilidade salarial e os reajustes concedidos à categoria pelo empregador, para fim de apuração de diferenças; e para que a execução do crédito previdenciário observe a legislação previdenciária correspondente, sendo que a incidência dos juros e da multa devem ocorrer após o dia 02 do mês seguinte ao da liquidação do julgado. Quanto ao recurso da reclamante, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir, em relação ao intervalo intrajornada e ao intervalo previsto no art. 384 da CLT, os mesmos reflexos já deferidos em relação às demais horas extraordinárias, observando-se a prescrição parcial. Mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais tudo nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro nas horas extras, ressalvado o seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001094-76.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Antonio Rubens Melo Duarte ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : Editora Didática Brasil Ltda. ( Marcelo Alexandre Mendes Oliveira SP147129D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para, reconhecida a existência de relação jurídica de emprego, determinar a anotação do contrato de trabalho na CTPS do reclamante e, rejeitada a arguição de prescrição bienal, julgar procedente em parte o pedido, para condenar a reclamada à satisfação dos haveres reconhecidos, tudo conforme fundamentação. Juros e correção monetária, a teor do artigo 883, da CLT e das Súmulas nº 200 e 381, do c. TST, seguindo a indenização por dano moral os critérios definidos na Súmula nº 439, do c. TST. Contribuição previdenciária incidente sobre horas extraordinárias e décimos terceiros salários vencidos e proporcionais. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Edison Luis Elpidio ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, anulando o contrato de trabalho formalizado com a segunda ré, reconhecer o vínculo de emprego do reclamante diretamente com a tomadora de serviços, Telemar Norte Leste S.A. (primeira reclamada), no cargo de Especialista de Telecomunicações. Determinar a baixa dos autos, para que haja julgamento das demais pretensões deduzidas pelo autor e vinculadas ao contrato de trabalho ora reconhecido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534076"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1533674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000011-55.2011.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ 105175 D) - Recorridos: 1- ADSER SERVIÇOS LTDA. (sem advogado nos autos), 2- ENIRROSE REIS SOUZA (Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino RJ 120408 D).\r\n\r\n2 - 0000122-04.2012.5.01.0078 - RO - (078VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Silvana da Silva Sartório (Adv. Julio Cesar de Mello Reis RJ 94188 D).\r\n\r\n3 - 0000155-53.2012.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D), 2- Ana Cristina Martins Pereira Pontes (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorridos: 1- Itaú Unibanco S.A. (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D), 2- Ana Cristina Martins Pereira Pontes (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n4 - 0000165-94.2013.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. (Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D) - Recorridos: 1- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D), 2- Carlos Eduardo Dias Trindade (Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D), 3- Higi Serv Cargo Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. (Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D).\r\n\r\n5 - 0000185-62.2012.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: Estação Campo Grande Comércio de Doces Ltda. e outro (Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D) - Recorrido: Alessandro Ramalho (Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D).\r\n\r\n6 - 0000197-62.2012.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D) - Recorridos: 1- Valmir Gonçalves dos Santos (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D), 2- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos).\r\n\r\n7 - 0000264-64.2012.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D) - Recorridos: 1- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D), 2- Thiago Alves Boaventura Falcão (Adv. Fabio Salome Correa RJ 80546 D).\r\n\r\n8 - 0000302-34.2011.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1- Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Walciney Correia dos Santos (Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D).\r\n\r\n9 - 0000377-06.2011.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Priscila Teixeira Honorato (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D) - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n10 - 0000416-26.2011.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Edson Pedreira dos Santos (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D).\r\n\r\n11 - 0000435-27.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Benedito Vilela da Silva (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D), 2- Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. (Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D) - Recorridos: 1- Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. (Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D), 2- Benedito Vilela da Silva (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D).\r\n\r\n12 - 0000446-62.2011.5.01.0002 - RO - (002VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Neide Maria Bezerra (Adv. Rubenal Monteiro Bezerra RJ 154147 D), 2- Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. (Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D) - Recorridos: 1- Neide Maria Bezerra (Adv. Rubenal Monteiro Bezerra RJ 154147 D), 2- Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. (Adv. Bruno Henrique Rezende RJ 157710 D).\r\n\r\n13 - 0000627-44.2011.5.01.0073 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rolf Siegfried Roepke (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D) - Recorridos: 1- Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), 2- S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida e outro (Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D), 3- VRG Linhas Aéreas (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), 4- Volo do Brasil S.A. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n14 - 0000643-49.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Maicon Romano Rodrigues (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), 2- Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Paulo Roberto de Carvalho Rocha RJ 75859 D) - Recorridos: 1- Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Paulo Roberto de Carvalho Rocha RJ 75859 D), 2- Maicon Romano Rodrigues (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\n15 - 0000662-11.2012.5.01.0512 - RO - (VT02NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Pedro Júlio Ferreira (Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D).\r\n\r\n16 - 0000687-87.2012.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Via Varejo S.A (nova denominação da Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio) (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Recorrido: André Pereira Santiago (Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D).\r\n\r\n17 - 0000756-28.2011.5.01.0080 - AP - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Morada S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Cristiane Bispo da Silveira (Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D).\r\n\r\n18 - 0000809-86.2012.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D) - Recorridos: 1- Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (sem advogado nos autos), 2- João Luiz de Souza Adriano (Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D).\r\n\r\n19 - 0000885-84.2011.5.01.0451 - RO - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- New York Service Conservadora Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Jesabel Farias Guimarães (Adv. Plinio Santos Lessa Junior RJ 145207 D).\r\n\r\n20 - 0000897-07.2011.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. (Adv. Silvia Galdez Sales RJ 117924 D), 2- Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), 3- Luciano Nogueira da Silva (Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D) - Recorridos: 1- Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D), 2- Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D), 3- Luciano Nogueira da Silva (Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D), 4- Gerencial Brasil Ponto de Vendas Ltda. (Adv. Silvia Galdez Sales RJ 117924 D).\r\n\r\n21 - 0000920-67.2012.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Clayton Rodrigues da Silva (Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D) - Recorrido: Condomínio Búzios Green Ville I (Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D).\r\n\r\n22 - 0000960-73.2012.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Recorridos: 1- Werner Laier (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 2- José Nicodemos de Andrade Júnior (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D), 3- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), 4- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n23 - 0000980-23.2012.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Orlando Almeida de Medeiros (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Orlando Almeida de Medeiros (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n24 - 0001004-19.2012.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Edileuza de Maria Rodrigues (Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. (Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D).\r\n\r\n25 - 0001004-42.2011.5.01.0064 - RO - (064VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ana Paula Pereira de Lima (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D).\r\n\r\n26 - 0001021-44.2011.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Itamar Corel Ribeiro (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D).\r\n\r\n27 - 0001036-87.2012.5.01.0007 - RO - (007VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Maria Acélia Braga Rodrigues (Adv. Rogerio Siqueira Silva RJ 147586 D) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Bianca Barbosa Lopes RJ 155236 D), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A).\r\n\r\n28 - 0001073-22.2012.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Escol@ 24 Horas S.A. (Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita RJ 110625 D) - Recorridos: 1- Larissa Santos Oliveira Madeira (Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D), 2- Infotecoop Cooperativa de Tecnologia da Informação Ltda. (sem advogado nos autos), 3- Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio (sem advogado nos autos).\r\n\r\n29 - 0001087-21.2011.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marievi Porciúncula Silva (Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio (Procuradoria Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\n30 - 0001090-79.2012.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrentes: 1- Condomínio do Edifício Ipanema Cottages (Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D), 2- Josué Fernando Matias (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D) - Recorridos: 1- Condomínio do Edifício Ipanema Cottages (Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D), 2- Josué Fernando Matias (Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D).\r\n\r\n31 - 0001180-09.2011.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico (Adv. Sheila Mattoso Barbosa RJ 83283 D), 2- Izabel Cristina Gonçalves da Silva (Adv. Anderson Medeiros Pereira RJ 116341 D).\r\n\r\n32 - 0001277-89.2012.5.01.0321 - RO - (VT01SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Municipal de São João de Meriti) - Recorridos: 1- Telma Alice Leite de Mello (Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ 79618 D), 2- Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n33 - 0001350-18.2012.5.01.0206 - RO - (VT06DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Paulo de Oliveira Julio (Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D) - Recorridos: 1- Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A), 2- Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n34 - 0001514-28.2012.5.01.0482 - RO - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Magno de Souza Candinho (Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D).\r\n\r\n35 - 0001931-13.2011.5.01.0321 - RO - (VT01NIL) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Economica Federal S/A. (Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D) - Recorridos: 1- Executive Service Serviços e Vigias Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Alessandro de Oliveira Viana (Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D).\r\n\r\n36 - 0001987-29.2012.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde e outro (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Patrícia Helena dos Santos (Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D).\r\n\r\n37 - 0002018-52.2011.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Recorrido: Josias Braga Ribeiro (Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D).\r\n\r\n38 - 0002108-08.2012.5.01.0461 - RO - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Recorrido: Paulo Ferreira da Silveira (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n39 - 0002175-70.2012.5.01.0461 - RO - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Recorrido: Luiz Domingues de Souza (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n40 - 0005200-79.2000.5.01.0019 - AP - (019VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Agravado: MALVINO MOREIRA DA SILVA (Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira RJ 40514 D).\r\n\r\n41 - 0005300-47.2003.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorridos: 1- MARCIO DE OLIVEIRA COIMBRA (Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D), 2- TEKNIKA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D), 3- LCS MONTAGENS DE TUBULACOES E ESTRUTURAS LTDA (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n42 - 0011100-62.2002.5.01.0281 - AP - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BARCELOS & CIA LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D), 2- União Federal - Agravados: 1- AGOSTINHO BERNARDO DUARTE (Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D), 2- BARCELOS & CIA LTDA (Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D), 3- União Federal.\r\n\r\n43 - 0015700-04.2004.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: INTREPIDA TRUPE (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravados: 1- MARA DENISE DE CAMPOS (Adv. Maria do Socorro RJ 78904 D), 2- União Federal - Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n44 - 0031800-71.2008.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jorge Pereira Caetano (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), 2- Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorridos: 1- Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), 2- Jorge Pereira Caetano (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), 3- COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda (Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D).\r\n\r\n45 - 0035100-65.2004.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LUIS DA FONSECA TEIXEIRA (Adv. Michelle Sá Portela RJ 163486 D) - Agravados: 1- WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA. (sem advogado nos autos), 2- IVAN ROLINHO (sem advogado nos autos).\r\n\r\n46 - 0036500-65.1988.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n47 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - (VT01NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Ministério Publico do Trabalho, 2- AFCONT - Associação Fluminense do Consumidor e Trabalhador (Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\n48 - 0039600-20.2003.5.01.0018 - AP - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: NORA LAGE SA SERVS TEC EMPREEND PARTICIPACOES (sem advogado nos autos).\r\n\r\n49 - 0051300-88.1994.5.01.0541 - AP - (VT01TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de) (Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n50 - 0052400-38.2002.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2- LUIZ CLAUDIO DA ROCHA PEREIRA (Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D).\r\n\r\n51 - 0056200-44.2008.5.01.0341 - RO - (VT01BM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Henrique Almeida (Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D) - Recorridos: 1- IMV Industrias Metais do Vale Ltda. (sem advogado nos autos), 2- Mastertemp Recursos Humanos Ltda. (Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos RJ 106346 D), 3- Votorantim Siderurgia S/A (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B).\r\n\r\n52 - 0057500-75.2006.5.01.0223 - AP - (VT03NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Viação Itapemirim S/A. (sem advogado nos autos) - Agravado: Lecimar Lopes de Amorim (Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ 98587 D).\r\n\r\n53 - 0062600-78.2009.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gerson Loubach da Silva (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D) - Recorridos: 1- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Gerson Loubach da Silva (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D), 3- Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n54 - 0064500-94.2003.5.01.0009 - AP - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria - Regional Federal da 1a Região), 2- SAMUEL FERREIRA DA SILVA (Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D).\r\n\r\n55 - 0068400-95.2009.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CR2 EMPREENDIMENTO SPE-9 LTDA. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorridos: 1- S B J Comércio e Serviços e Acabamentos Ltda EPP (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D), 2- Luiz Fernando Araújo Rodrigues (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D), 3- Arbore Engenharia Ltda. (Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D).\r\n\r\n56 - 0079300-47.2000.5.01.0005 - AP - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE LUIZ LOPEZ (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO (Adv. Claudia Cosentino Ferreira RJ 98365 D).\r\n\r\n57 - 0084000-97.1990.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: RACHEL LALLI LOURO (Adv. Valesca Carvalho Guerra RJ 57449 D).\r\n\r\n58 - 0096700-62.2009.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda. e outros (Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D), 2- Atemilson Bispo dos Santos (Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D) - Recorridos: 1- Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D), 2- Metrobox Gestão de Armazenagem Ltda (Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D), 3- Metropolitam Transportes S.A..(EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. William Sidney Suleibe SP 166636 D), 4- Atemilson Bispo dos Santos (Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D).\r\n\r\n59 - 0096900-29.1997.5.01.0024 - AP - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CENTRALBETON LTDA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D) - Agravado: LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL (Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D).\r\n\r\n60 - 0097900-89.1996.5.01.0027 - AP - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO (Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D).\r\n\r\n61 - 0104100-47.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B), 2- Vinicius Vieira Marques (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorridos: 1- Vinicius Vieira Marques (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), 2- Banco Bradesco S.A. (Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B).\r\n\r\n62 - 0107000-36.2008.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal - Agravados: 1- Maria de Fatima Gomes de Souza (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), 2- Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D).\r\n\r\n63 - 0107000-67.2007.5.01.0226 - AP - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A) - Agravados: 1- União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 2- Marcos Antonio Cardoso Viana (Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D).\r\n\r\n64 - 0118400-93.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargantes: 1- Lidia Alves de Souza (Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D), 2- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: 1- Fundação Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitario Gaffréé e Guinle - FUNRIO (Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D), 2- Lidia Alves de Souza (Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ 122936 D), 3- Fundação de Apoio a Universitaria Federal do Rio de Janeiro - Unirio -FURJ (Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D), 4- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n65 - 0118600-04.1997.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D) - Agravados: 1- BANCO BANERJ S/A (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D), 2- MARIA DAS GRACAS SOUZA DE AZEREDO (Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ 88007 D).\r\n\r\n66 - 0120300-19.2005.5.01.0048 - AP - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante: Luciane da Silva Viana (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D) - Agravados: 1- José Carlos Fernandes Grange (Espólio de) (Sem advogado nos autos), 2- Carlos Leandro de Castro Grange (Sem advogado nos autos), 3- Gran Maquinas Ltda. ME (Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D), 4- Norma de Castro Grange (Adv. Elio Nadaes RJ 29256 D).\r\n\r\n67 - 0123400-39.2005.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Fátima Alves Mendonça (Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D).\r\n\r\n68 - 0128100-95.2002.5.01.0471 - AP - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1- Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- JOAO BATISTA DA SILVA SOUZA (Adv. Wilson Carvalhal Botelho RJ 64625 D).\r\n\r\n69 - 0128400-31.2004.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TEREZA CRISTINA ALMADA EUSTAQUIO DA SILVA (Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\n70 - 0128900-96.2008.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Wanderlei Pinto Belisário (Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D).\r\n\r\n71 - 0130900-52.2006.5.01.0020 - AP - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Leonardo Alves da Fonseca (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n72 - 0132100-56.2009.5.01.0031 - AP - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Euro Colchões Ltda. (Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D) - Agravado: Sherman Rocha do Valle (Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D).\r\n\r\n73 - 0141100-54.2007.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravantes: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2- União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: 1- Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), 2- União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), 3- Fernando Nunes da Silva (Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D).\r\n\r\n74 - 0143900-24.2009.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorridos: 1- Lidiane Cristina Ferreira Nascimento (Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio RJ 35158 D), 2- Acser Recusos Humanos Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n75 - 0153500-14.2009.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1- Wilson Anselmo Adão (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D), 2- Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n76 - 0159600-44.2001.5.01.0010 - AP - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: IVAN MADALENA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n77 - 0160500-38.1996.5.01.0451 - AP - (VT01ITB) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal - Agravados: 1- JOSE FRANKLIN FERREIRA (Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D), 2- RIO ITA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D).\r\n\r\n78 - 0160700-70.2009.5.01.0069 - RO - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Ergo Martins (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n79 - 0165700-03.2001.5.01.0014 - AP - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n80 - 0175700-73.1997.5.01.0282 - AP - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ (Procuradoria Municipal de São João da Barra), 2- UNIÃO - (Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes) - Agravado: UNIÃO - (Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n81 - 0176900-56.1997.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO (Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista RJ 56110 D) - Agravado: Polimix Concreto Ltda (Adv. Adilson de Castro Junior PR 18435 D).\r\n\r\n82 - 0192600-59.2009.5.01.0461 - AP - (VT02ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Vale S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Agravados: 1- Américo Alves Vieira Filho (Adv. Claudia Toth RJ 73866 D), 2- Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda (Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ 82827 D).\r\n\r\n83 - 0193200-91.1996.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), 2- União Federal (Advocacia Geral da Uniao) - Agravado: União Federal (Advocacia Geral da Uniao).\r\n\r\n84 - 0195300-91.2005.5.01.0511 - AP - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante: Izabel Cristina Barbosa Firmino (Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ 68231 D) - Agravado: Roditex de Friburgo Confecções Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n85 - 0195400-46.2006.5.01.0241 - AP - (VT01NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDAO (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D) - Agravados: 1- Leir Morim de Souza (Adv. Thiago Alvim Cabral RJ 127207 P), 2- ESPÓLIO DE MARCELO PINTO DE SOUZA (Adv. Thiago Alvim Cabral RJ 127207 P).\r\n\r\n86 - 0204900-42.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense (Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D) - Recorridos: 1- Amaro Jose Mesquita (Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D), 2- Coopm - Cooperativa de Policiais Militares (Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D).\r\n\r\n87 - 0205400-73.2004.5.01.0242 - RO - (VT02NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi), 2- WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES (Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D) - Recorridos: 1- SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA (Adv. Ivan Pereira da Silva RJ 81214 D), 2- União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi), 3- WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES (Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D).\r\n\r\n88 - 0233800-92.2008.5.01.0263 - AP - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Viação Galo Branco Ltda. (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói).\r\n\r\n89 - 0345100-95.2003.5.01.0243 - AP - (VT03NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Bailly Industrial Ltda. (Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte RJ 165206 D) - Agravado: JOSE CARLOS DA CONCEICAO (Adv. Hildebrando Afonso Filho RJ 79397 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1533674"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander (BRASIL) S.A., Ebgdo Ebgte Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela Recorrente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533348"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ARTUR GOMES MARTINS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), DOURIVAL BATISTA GONCALVES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ARAGUAHY JOROGE MAIA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), WILLIAM BORGES VALENTE ( Jose Perelmiter RJ9086D ), PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), LUIZ CARLOS PIMENTEL ( Jose Perelmiter RJ9086D ), JOAO SILVA DE DEUS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), PAULO ROBERTO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), JOSEVAN MOTTA BRANCO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Tatiana Inácio ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Elegancy Service Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, apenas para autorizar a dedução da cota parte do autor quanto a contribuição previdenciária, com ressalva de entendimento da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2011.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Mary Gomes de Menezes ( José Henrique Coelho SP132186D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, julgar extinto o processo com resolução do mérito no tocante a participação nos lucros e, quanto aos demais aspectos, dar-lhes provimento parcial para excluir da condenação as diferenças de suplementação de aposentadoria e determinar que seja efetuado o aporte da cota parte da autora e da patrocinadora, nos termos da fundamentação do voto da juiza redatora designada.\r\n\r\nProcesso: 0001274-86.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Roberto Bianco ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ROBERTO BIANCO.\r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Idenilson Carvalho da Silva ( Viviane Nardi Bassani RJ101278D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMLURB- CIA. MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, para, imprimindo efeito modificativo, excluir da condenação as horas extras relativas ao mês de fevereiro de 2009, em conformidade com o voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-17.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Joyce da Silva Carvalho ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Joyce da Silva Carvalho ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interposto por AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. e JOYCE DA SILVA CARVALHO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), Alexandre Lima de Sousa ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Alexandre Lima de Sousa ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO VILA REAL, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto por ALEXANDRE LIMA DE SOUSA para condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos decorrentes do reconhecimento de salário pago “por fora” para todos os meses do pacto laboral; indenização por dano moral (R$ 2.000,00); reembolsar ao autor os valores descontados irregularmente a título de faltas injustificadas, inclusive repousos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Jorge Luiz Menezes Nascimento ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por JORGE LUIZ MENEZES NASCIMENTO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000066-23.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Joel Marcelino de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por JOEL MARCELINO DE OLIVEIRA, em conformidade com a fundamentação da voto da Juíza-Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2010.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Maria das Graças do Nascimento ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada quanto à gratuidade de justiça, rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, conforme fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000671-45.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Luzinei Pereira dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2012.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Suelen de Oliveira Severino ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por PKK CALÇADOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza-relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000238-29.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Laticínios Brasilia Ltda. ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por RENATO CARNEIRO FARIAS para deferir-lhe a gratuidade de justiça a fim de que seja conhecido e julgado seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000255-31.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Cedo RJ Centro de Densitometria Óssea do Rio de Janeiro Ltda. ( Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ79658D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por KATIA VALÉRIA RODRIGUES MENDES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-96.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Keylla Pessanha Appolinario ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : Anderson Chagas Barcelos ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por KEYLLA PESSANHA APPOLINARIO para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533251"
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                            "1533301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 29/07/2013\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT\r\n\r\nRcdo: Tatiana Inácio , Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nA Juiza Convocada Maria Helena Motta do(a) Gab Des José Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ELEGANCY SERVICE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls 163/165 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533301"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0238400-36.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Embargado : GEORGIA MARINS AZEVEDO ( Hilda Maria de Queiroz Albuquerque RJ36161D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Eloá Cristina Fonseca de Carvalho Machado ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000737-25.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Luis de Aguiar Pinheiro ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Antonio José Lopes Pereira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001128-03.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Choperia 8000 Ltda. ( Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ108964D ), - Embargado : Claudi de Jesus Ferreira ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0115300-57.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Ana Paula Rodrigues da Silva ( Elvis Dutra de Campos RJ100092D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil) S.A. e, no mérito, acolhê-los, para conhecer das contrarrazões de fls. 445/450, sem qualquer modificação na análise do mérito do Recurso Ordinário de fls. 426/431.\r\n\r\nProcesso: 0080400-12.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Pedro Martins de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ernani Gomes da Silveira ME ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Embargado : Rafael de Abreu Tosta ( Cyntia Ferreira Alves RJ117482D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001004-34.2012.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Risonete Felix Bezerra ( Daniel de Macedo Vianna RJ119342D ), - Embargado : Simone Estrella Ribeiro ( Andressa Estrella Ribeiro Pereira RJ169413D ), Vera Lúcia Estrella Ribeiro ( Andressa Estrella Ribeiro Pereira RJ169413D ), Denise Estrela Ribeiro ( Andressa Estrella Ribeiro Pereira RJ169413D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Osmar Luiz da Silva ( Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wallace Andrade dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Itaucard S.A. e, no mérito, rejeitá-los, condenando-o no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAntônio Rodolfo Macedo Pacheco - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Antônio Rodolfo Macedo Pacheco ( Josieni de Almeida Lima RJ153082D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000541-87.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Manoel Francisco de Araújo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : R.R.Parafusos Campo Grande Ltda ( Maria das Gracas Braga e Silva RJ72409D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1533104"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001458-52.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ronaldo Bezerra de Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ALVARO CANARIO ROCHA ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada e acrescentar ao texto do acórdão embargado o que constou dos fundamentos da presente decisão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0148800-35.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Denio Cesar Lima ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-as ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), Evandro Alves dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Evandro Alves dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Hypermarcas S.A. ( Luiz Carlos Amorim Robortella SP25027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, porque atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, acolhê-los parcialmente para emprestar-lhes efeito modificativo; sanar as omissões apontadas; e acrescentar ao texto do acórdão embargado o que constou dos fundamentos da presente decisão, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e mantidos os valores atribuídos à condenação è às custas judiciais, bem como os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0189500-13.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Mozart Cabral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Paranasa Engenharia e Comercio S.A. ( Raphaela da Cunha Galvão RJ137925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0194600-17.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : André Luis Alves Ferreira ( Emerson Bernardo Pereira RJ60166D ), - Embargado : BMB Mode Center Indústria e Comércio e Serviços Ltda. ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Juliana de Moura Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Hiata Anderson Debossan ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. a/c Adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Marisa Pena Carneiro ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, acolhê-los parcialmente, na forma da fundamentação do voto da Relatora, sem, contudo, emprestar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0135700-58.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Carla Cristina de Souza Monteiro ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Artha Serviços de Informática Ltda. ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), Atos Origin do Brasil ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Carla Cristina de Souza Monteiro ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e a reclamante e, no mérito, rejeitar os embargos da reclamada e acolher os da reclamante para sanar os vícios encontrados no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego e condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora com as datas de início do contrato em 01/10/1999 e término em 15/7/2008, e último salário de R$ 9.050,00, e a pagar o auxílio-creche, na forma prescrita nas Convenções Coletivas de Trabalho; os valores devidos pelo tempo excedente à jornada legal de 8 horas, observadas as jornadas apontadas na petição inicial, com os adicionais previstos na lei e nas convenções coletivas (cláusula 8ª), mais as diferenças pela repercussão no cálculo dos repousos semanais remunerados, férias vencidas em dobro simples e proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salários integrais e proporcionais; aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; os décimos terceiros salários de 2003 (2/12), 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 (7/12); férias em dobro acrescidas de 1/3, dos períodos aquisitivos de 2002/2003 (pretensão que não está sujeita à prescrição, nos termos dos artigos 134 e 149 da CLT, combinados), 2003/2004, 2004/2005; simples, dos períodos de 2005/2006 e 2006/2007 e proporcionais a 10/12 do lapso de 2007/2008, todas acrescidas de 1/3, observado o marco prescricional fixado pelo juízo a quo em 22/10/2003, e indenização de 40% sobre o saldo corrigido, e as multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 1.600,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para esse fim fixado em R$ 80.000,00.\"\r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Fabio Bernardo Calazans Silva ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório dos Embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Embargado : Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Consemp Engenharia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Laércio Monteiro de Barros Júnior ( Andre Porto Romero RJ52015D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Capemisa Instituto de Ação Social) e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante no pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089100-06.2009.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Diogo Loureiro Simões ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Remake Ass. e Corretagem de Seguros Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), Fazano Corretora de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelos reclamados, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-os ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000807-76.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Amadeus Brasil Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), FRB Par ( Tiago Ribeiro Sgambato RJ136995D ), Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Maria Rosa Barbosa Moreira ( Jean Pierre Wertheimer RJ167410D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : AGRE ENGENHARIA LTDA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Embargado : Luiz Claudio da Silva ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. Jonathan Fernandes da Gama ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000549-06.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos Batista Silva da Silva ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Embargado : Caped Centro de Análise e Planejamneto Educacioinal Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Fundação Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hopistal Universitário Gaffré e Guinle - FUNRIO ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Tri Avaliações e Planejamento Ltda. - Secof ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000135-80.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Luciana Teixeira Losso ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar a omissão encontrada no julgado, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento pelas horas extraordinárias cumpridas após a 6ª diária, observado o divisor 150, deduzidos os valores pagos a título de horas extras e \"comissão de cargo\" dos que são devidos a título de horas extras (art. 884 do CC), sendo devidas apenas a 6ª e 7ª horas diárias; desconsiderados os dias de interrupção e suspensão do trabalho e também a base de cálculo prevista no parágrafo 2º da cláusula 8ª da Convenção Coletiva de Trabalho (fl. 50), mais as diferenças pela projeção na base de cálculo dos repousos semanais remunerados; férias acresicas de 1/3; décimos terceiros salários; FGTS e indenização de 40%. Elevado o valor da condenação para R$ 50.000,00, custas de R$ 1.000,00 pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0000272-97.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Joseria Lacerda Goldfeld ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Gead Fundação de Seguridade Social ( Tania Sidney de Souza Mesquita RJ77752D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Wagner de Carvalho ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo, para sanar o vício de omissão e acrescentar ao texto do acórdão embargado que as disposições pactuadas sobre as matérias \"jornada de trabalho em turnos ininterruptos\", \"supressão parcial do intervalo intrajornada\" e \"horas noturnas\" não foram alteradas pelos acordos posteriores, alcançando o pacto todo o período postulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2012.5.01.0551 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), MARCELO MARTINS PINTO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), MARCELO MARTINS PINTO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Cristina Simone Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Embargado : Telesolucoes Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), Cristina Simone Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ivan Barreto da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Mercado MJJ Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2012.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Norte Engenharia e Comercio Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Alexandre Ribeiro dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Suzane Duarte da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Suzane Duarte da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534010"
                            ],
                            "1534005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000556-61.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Odanrio Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Clecio Ribeiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clecio Ribeiro Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.221/223) \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Ebgdo: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Borges da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.448/449).\r\n\r\nId: 1534005"
                            ],
                            "1534006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Renato Borges da Costa, Finasa Promotora de Vendas Ltda., Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.448/449) \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Jonathan Fernandes da Gama , Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de acórdão de fls.213/214:\"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534006"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 22-7-2013)\r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RO (Embargos de Declaração) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. (Dr. Tiago Barbosa dos Santos - OAB/RJ-167177D), - Embargado: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu (Dra. Rosa Maria Brandão Santana - OAB/RJ-147671D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: DX Representações Ltda.-ME (Dr. Cassius Nascimento Valenca - OAB/RJ-86293D), - Recorrido : Tiago Pinto Gonçalves (Dr. Nelson Barbosa da Silva Filho - OAB/RJ-80805D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533824"
                            ],
                            "1533970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 22/07/2013)\r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Rogério Carvalho de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Júlio Simões Logística S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Katiane Cristine Pereira dos Santos ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, horas extras e repercussões, vencida a Desembargadora Volia Bomfim cassar no tocante as horas extras e repercussões. Custas de R$ 10,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 500,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Junio Rodrigues Ferreira ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000750-57.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Adriana Carvalho Barbosa ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Embargado : CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda. ME ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Andrey Modas Ltda. ME ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - Recorrido : Izabella Nobre de Lima ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos e estabelecer que o montante das comissões efetivamente pagas será apurado em liquidação de sentença por arbitramento, arcando a ré com as despesas da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOVanessa dos Prazeres Barros - Embargado : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Vanessa dos Prazeres Barros ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à autora-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ednaldo Corrreia dos Santos Filho ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar prescrito o direito a todas as progressões por antiguidade cujo termo inicial for anterior a 23/07/2007.\r\n\r\nProcesso: 0000991-48.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Pedro Simfronio da Silva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Amperage Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Nilza Sandri de Araujo RJ75974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Evandro Silva da Motta ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Rayane da Costa Freire ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dando-lhe parcial provimento, para reduzir para 45 minutos diários o pagamento de horas extras alusivos à supressão do intervalo para refeição e descanso, com natureza salarial nos termos do item III da Súmula 437 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sérgio da Costa Figueira ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001058-42.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Gisele Roberta Silva dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001061-86.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eduardo Francisco da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a gratuidade de justiça conferida ao autor, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que o improvia nesse aspecto. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Isabel Cristina Justina da Silva Maia ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salarias decorrentes de desvio de função, bem como das horas extras de segunda a sábado e feriados. Vitoriosas na matéria objeto da perícia, proceder-se-á o ressarcimento dos honorários periciais pagos pelas rés, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante às diferenças salariais. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001111-84.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alberto Fernandes Flourckoya ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : Pryslla Transportes Rodoviário Ltda. ( Daniella dos Reis Lisboa Pires RJ140537D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Aderval Gonçalves da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carolina Lacerda de Souza Marciano ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças de FTGTS e correspondente indenização de 40% (item 3 do pedido), inclusive reflexos, e a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que os improvia. Custas de R$ 270,03, calculadas sobre a condenação de R$ 10.659,54, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Reinaldo Silva Gama ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçaves Pereira ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : JM3 Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Embratel Tvsat Telecomunicações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001223-85.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Monique Rodrigues Bezerra ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Recorrido : Monique Rodrigues Bezerra ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Coulon Levy RJ156375D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do réu e dar parcial provimento ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantidos os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001367-20.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Thiago Gomes de Souza ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1533970"
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                            "1534051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 22-7-2013)\r\n\r\nProcesso: 0000936-31.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: - Agravado: Marcelino Costa da Fonseca (Dra. Elizabeth Rocha Almada - OAB/RJ-152326D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, afastando o óbice da súmula impeditiva, determinar o processamento do recurso ordinário. Deverão os autos ser reautuados como Recurso Ordinário e encaminhados conclusos ao Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000985-20.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Francisco Wescley Bezerra Peres (Dra. Flávia Pena Gambini - OAB/RJ-162413D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB/RJ-153047D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB/RJ-153047D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Dr. Roberto Antonio Serpa Junior - OAB/RJ-153047D), Francisco Wescley Bezerra Peres (Dra. Flávia Pena Gambini - OAB/RJ-162413D), -por unanimidade, não conhecer do recurso das rés, por deserto, e conhecer do recurso do autor, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e diferenças de gorjetas no período de janeiro a outubro de 2008, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença por arbitramento, com as devidas repercussões, inclusive no do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante as gorjetas. Mantidos os valores fixados pela Juíza de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001378-66.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joelson Pereira da Silva (Dr. Mauricio Muller da Costa Moura - OAB/RJ-86770D), - Recorrido: Shell Brasil Petróleo Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ-85143D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marco Aurelio Gomes da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157313D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75789D), Nokia Siemens Networks Ltda (Dra. Renatta Bachini Hamacher - OAB/RJ-85859D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e deferir ao autor apenas as horas extras decorrentes do excesso de jornada reconhecido pela ré, remuneradas com o adicional de 50% aquelas prestadas de segunda a sábado e 100% aos domingos e feriados, com reflexos sobre RSR, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001784-73.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás (Dr; Jose Eduardo Pessanha da Silva - OAB/RJ-79163D), - Embargado: Eliaro Beltrame Pereira (Dr. Noel Charles Tavares Leite - OAB/PB-15125D), Emilson Ballestero Ferreira (Dr. Noel Charles Tavares Leite - OAB/PB-15125D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à ré-embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Dra. Cristina Walsh Mendonca - OAB/RJ-92515D), - Recorrido: CLAUDIO JOSE SIMOES DE SOUZA (Dr. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110416D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Igreja Internacional da Graça de Deus (Dr. Alexandre Pereira de Andrade - OAB/RJ-74827D), - Recorrido: Hugo Dias de Oliveira (Dra. Fernanda Ferreira Areias de Oliveira - OAB/RJ-156630D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para acolher parcialmente a preliminar de cerceamento do direito de defesa da recorrente, declarando a nulidade do depoimento prestado às fls. 381 e, via de consequência, da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para, após repetição regular do ato praticado às fls. 381, outra seja proferida, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0089800-58.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elisana Aniceto de Andrade (Dr. Gilson Vieira Mourao - OAB/RJ-20916D), - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogerio Peres Fernandes - OAB/RJ-94218D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165900-94.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Gefco do Brasil S.A. (Dra. Roberta da Gama Lima Perez Esteves - OAB/RJ-104750D), - Embargado: Luiz Paulo de Oliveira (Dr. Valdo Duarte Gomes - OAB/RJ-69399D). - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista pelo art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0170500-62.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335D), - Embargado : Leonardo Pone de Figueiredo (Dr. Arthur Lopes Bandeira Neto - OAB/RJ-120789D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 1027100-59.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Ernani Pires (Dr. Paulo Patricio Bezerra Filho - OAB/RJ-94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ-162113D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1534051"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Raimundo Ivan Fernandes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : W Festas e Eventos Ltda. ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Adriano Nascimento de Freitas ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0197300-89.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Gloreti dos Santos ( Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ68305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação da recorrente apenas ao FGTS de todo o período laborado, nos termos do artigo 19-A da Lei nº 8036/90 e da Súmula 363 do TST, sem incidência da multa de 40% e honorários advocatícios, excluindo-se as demais verbas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Walter Olimpio Filho ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Walter Olimpio Filho ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças de adicional de insalubridade e projeções; para restringir a condenação ao pagamento de trinta minutos extraordinários por dia trabalhado, com o adicional de 50%, e reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 354, da SDI-I, do c. TST e do pedido, devendo as demais horas extras serem calculadas considerando-se o intervalo de uma hora, vencido o Desembargador José Antonio Piton, que o improvia. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0159300-64.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOSE LUIZ DE ANDRADE ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0105500-66.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brasil Telecom S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Mileno de Araujo Feitosa Junior ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Mileno de Araujo Feitosa Junior ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Brasil Telecom S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer dos recursos, salvo o da 2ª ré, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar as rés ao pagamento de diferenças entre o salário pago para os ocupantes do cargo de coordenador e o salário recebido pelo autor, com reflexos em férias +1/3, 13º salários e FGTS, e à retificação da CTPS para constar o cargo de coordenador a partir de 01.03.2005; e dar provimento parcial ao recurso da 1ª ré para determinar que o cálculo das horas extras observe o início da jornada às 09h. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Claro ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Tivit Tecnologia da Informação S.A. ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Arbes Technologies Ltda.Alessandra de Oliveira Tavares ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 3ª reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que os provia para julgar improcedentes os pedidos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Bruno Wetzel Pereira de Almeida ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Bruno Wetzel Pereira de Almeida ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelas partes para esclarecer que as horas extras somente são devidas até a data de propositura da ação, bem como para, retificando erro material, considerar que o divisor 150 é o aplicável à hipótese dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000790-96.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Marcos José da Silva Frias ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000180-15.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Carlos Fernandes da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Anderson Eugênio Santos ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Embargado : Realeza Serviços e Consultoria Ltda. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Robson Carneiro Guimarães ( Ricardo Luiz Rodrigues da Fonseca Passos DF15523D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001423-37.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Osvaldo Correa ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Vansa Hotelaria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000238-65.2013.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Carolina Bicalho de Sá ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Recorrido : SLN Indústria de Roupas Ltda. - Salinas ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja devolvido à autora o valor descontado no TRCT, a título de indenização do art. 480, da CLT. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Maria Aparecida Oliveira dos Santos ( Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos RJ167100D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a responsabilidade do 2º réu somente pelas parcelas constantes do TRCT de fls. 48. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0060100-12.2006.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D ), - Agravado : Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao agravo para determinar que sejam desconsiderados os juros de mora, após o depósito em 09.04.2012, devendo ser considerado como crédito exequendo, o saldo que ficou depositado na conta judicial, após levantamento dos alvarás de fls.994 e 995 acrescido de juros de mora do período de 08.03.2012 a 09.04.2012, sobre o montante do crédito em 09.04.2012, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001245-06.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Eduardo Paciência Brandão ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença prolatada à fl. 47, determinando o retorno dos autos à vara de origem e a suspensão do processo, na forma do art. 265, §5º, do CPC, para que se aguarde o trânsito em julgado da causa principal (RT- 0000412-85.2012.5.01.0056), quando então deverá ser apreciada a consignação.\r\n\r\nProcesso: 0120900-94.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Orodi Gomes ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0016300-51.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rogerio Silva Herdy ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia e Servicos ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001354-03.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marli Nóbrega ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Barra Mansa ( Daniel Pereira Resende RJ152906D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante as diferenças salariais e nas horas extras. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001676-96.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Dione de Almeida ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Viacao Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reformar a decisão quanto à extinção sem resolução do mérito, com base no artigo 267, V, do CPC, apreciando os demais pedidos, com base no artigo 515, §3º, do CPC, e para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras além da 7ª diária que não foram compensadas ou pagas, acrescidas do adicional de 50%, de diferenças de adicional noturno, e do adicional de 50% previsto no artigo 71, §4º, da CLT, sobre o período de uma hora de intervalo intrajornada suprimido, bem como dos reflexos das três parcelas em 13º salário, férias+1/3, FGTS+40%, RSR e aviso prévio indenizado, observando-se a prescrição das parcelas anteriores a 22.10.2002. Invertido o ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1533417"
                            ],
                            "1533466": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : João Roberto Araujo ( Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ171912D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, bem como os reflexos nas férias + 1/3, trezenos e FGTS e os honorários advocatícios no importe de 15% do valor da condenação. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida invertendo-se o ônus de sucumbência. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica, para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas o INSS incide, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035800-85.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Notre Dame Seguradora S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Agravado : Plano Rio Saúde Ltda (EM LIQUIDÇAÃO EXTRAJUDICIAL) ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), Amico Saúde Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Deise Almeida Baiense ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), Solange de Souza Carvalho ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar o prosseguimento da execução sobre a segunda Reclamada, agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nId: 1533466"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : LUIZ MATIAS DA ROCHA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamante, sanando a omissão quanto ao tópico dos juros que não havia sido verificado e, dando-lhe provimento, imprimir efeito modificativo ao julgado que passa a dar parcial provimento ao Agravo interposto.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533574"
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                            "1533640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Erika Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Erika Pereira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à integração das diferenças salariais e comissões pagas ¿por fora¿ às horas extras, por ausência de interesse, conhecer quanto aos demais aspectos, conhecendo ainda do recurso da primeira reclamada. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da ré para excluir da condenação o pagamento de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer, relativamente às anotações na CTPS da autora e a multa do art. 477 da CLT, vencido o relator quanto a multa do art. 477 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1533640"
                            ],
                            "1533431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Eugênio Santos \r\n\r\nEbgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1533431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1533822": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Rildo Brito, Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e Juíza Convocada Vinculada Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000022-56.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A ( Adv. Rafael Magalhães Ferreira RJ 138762 D ) - Recorrido: Rodolfo Silva Pinheiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-52.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ailton Sebastião Melo da Silva ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n3 - 0000093-59.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ), Valdemir da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Vise Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Capanema Thomaz Lundgren RJ 141402 D ), Valdemir da Silva ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n4 - 0000133-08.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Horácio Correa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-59.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Luiz Fernando Rodrigues dos Santos s/OAB -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Haynette Pereira de Magalhães Estosito ( Adv. Renata Pessanha Temoteo RJ 157092 D ), Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n6 - 0000202-63.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilmar Pedro de Lima ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.(edital).\r\n\r\n7 - 0000227-19.2012.5.01.0033 – RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Nit Clean Service Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Isabel Santos Jordão ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n8 - 0000267-88.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Edson Rodrigues da Motta ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n9 - 0000270-32.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Paoliello MG 80702 D ) - Recorrido: Nilton Correa Pestana ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n10 - 0000290-81.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Jorge Faia Marinho ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Agravado: Parques Temáticos S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Plartema Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Parques Temáticos Administração Ltda. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n11 - 0000291-93.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wilson Gonçalves de Queiroz ( Adv. Marcelo Carlos Castro RJ 109428 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n12 - 0000342-51.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Bicudo Wilken Nunes ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Fabio Bicudo Wilken Nunes ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n13 - 0000351-32.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Josemaria Almeida Batista da Conceição ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Josemaria Almeida Batista da Conceição ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n14 - 0000362-44.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leonardo Silva de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco Cifra S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Leonardo Silva de Souza ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Cifra S.A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n15 - 0000371-24.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gerson da Silva Salgado ( Adv. Guilherme da Silva Passos RJ 155025 D ) - Recorrido: RNF Transportes Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n16 - 0000392-75.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Evilásio Leandro Coelho ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n17 - 0000465-28.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gesiel Figueira Domingos ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ), Armco Staco S.A. Industria Metalurgica ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ), Gesiel Figueira Domingos ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ), Sul America S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n18 - 0000468-87.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Eiffel Comércio Automotivo LTDA ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorrido: MBS Serviços de Boy Express Ltda. ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Eiffel Comércio Automotivo LTDA ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ), Ronaldo Souza da Silva ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n19 - 0000499-46.2010.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Salvador do Amor Divino Gonçalves ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Adv. Abenor Natividade Costa RJ 31540 D ), Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda (edital), Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Gil Mauro Wajnberg (edital).\r\n\r\n20 - 0000520-51.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eber Viana Carneiro ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Recorrido: Instituto para Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Municipio de Sapucaia ( Procurador Sheila Maria Muniz s/ OAB - Procuradoria Munic de Sapucaia ).\r\n\r\n21 - 0000540-56.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Negrini Advogados Associados ( Adv. Raul Canal DF 10308 D ) - Recorrido: Esther de Souza Solon ( Adv. Larissa Moreira Zottis RJ 130536 D ).\r\n\r\n22 - 0000569-46.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Free Park Estacionamentos Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Carla Roseni da Silva Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n23 - 0000593-88.2012.5.01.0411 – RO (SUM) - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Adriano Oliveira dos Santos ( Adv. Marcia Cristina dos Santos RJ 92866 D ) - Recorrido: Colegio Sant´Anna Ensinos Infantil e Fundamental Ltda ME ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ).\r\n\r\n24 - 0000619-55.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ), Bárbara Marques Laranja ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Recorrido: Bárbara Marques Laranja ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Luis Mario L. Fernandes RJ 145382 D ), CDR Clínica de Doenças Renais Ltda ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n25 - 0000643-97.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Rosa Maria Fernandez Duran ( Adv. Marisol Perez Duran RJ 76411 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Rosa Maria Fernandez Duran ( Adv. Marisol Perez Duran RJ 76411 D ).\r\n\r\n26 - 0000665-63.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Bruno Binatti da Costa s/ OAB -Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (s/ adv. nos autos), Expedito Tadeu Rosa Silveira ( Adv. Carlos Pereira de Melo RJ 173194 D ).\r\n\r\n27 - 0000729-44.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sérgio Samuel ( Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D ) - Recorrido: Sibelly Transportes Ltda. ( Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz RJ 131196 D ).\r\n\r\n28 - 0000732-61.2012.5.01.0016 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Maria do Rosario Teixeira de Lima ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n29 - 0000771-66.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José de Assis Medeiros ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: José de Assis Medeiros ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ), Auto Posto Recanto das Palmeiras Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n30 - 0000913-30.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rogerio de Souza Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.(s/ adv. nos autos).\r\n\r\n31 - 0000919-52.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D) - Recorrido: Sueli Oliveira Martins de Mendonça ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n32 - 0000960-82.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Roberto Leite Pacheco Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n33 - 0001010-25.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edson Joaquim Sant Anna ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0001055-81.2012.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Adelino Dias Lourenco ( Adv. Alexandre Santos Reis RJ 94423 D ) - Recorrido: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Locanty Com. Serviços Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ).\r\n\r\n35 - 0001058-47.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Sandra Mara de Oliveira ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n36 - 0001074-21.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leandro Costa Carvalho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A.- Em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro Costa Carvalho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n37 - 0001128-57.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Guilherme Dias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n38 - 0001133-12.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda.(Adv. João de Moraes Fintelman RJ 123625 D) - Recorrido: Rewar Comércio, Importação, Exportação, Produtos pada Informática Ltda.(Adv. João de Moraes Fintelman RJ 123625 D), Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Marcelo Carvalho Dantas ( Adv. Ana Paula Peixoto Morais RJ 135345 D ).\r\n\r\n39 - 0001193-45.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiana de Oliveira Souza ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ).\r\n\r\n40 - 0001209-55.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosilene Rosa Pinto ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorrido: Jolimode Roupas S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n41 - 0001217-39.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Antonio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n42 - 0001242-54.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Murilo Moreira Monçores ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n43 - 0001361-10.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nilson da Silva Tavares Junior ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saude (Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D).\r\n\r\n44 - 0001407-53.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alex Vitor Sant´Anna da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Faz Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Gilvan Pereira da Silva RJ 154622 D ) - Recorrido: Alex Vitor Sant´Anna da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Faz Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Gilvan Pereira da Silva RJ 154622 D ).\r\n\r\n45 - 0001433-06.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Patricia Goetze ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: EBX Holding Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n46 - 0001478-51.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Sergio Maia Nunes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n47 - 0001490-81.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Deborah May s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mariana Ferreira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Deborah May s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mariana Ferreira da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n48 - 0001493-27.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Thais Antônio Soares ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ).\r\n\r\n49 - 0001522-60.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sérgio Napomuceno Bouvier ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n50 - 0001546-90.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Diogo Rodrigues Barbosa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Diogo Rodrigues Barbosa ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Consemp Consulotres de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mede InIvestimento S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Finanaceiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n51 - 0001575-75.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alcimar Andrade Campos (adv. Eduardo Nogueira Trindade RJ 105526 D) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Aline Torres Fillipo s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n52 - 0001577-73.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luana Moura Paz da Cunha Garcia ( Adv. Wanda Maria Pereira Lima RJ 132444 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n53 - 0001598-27.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Suzana da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n54 - 0001831-92.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gleison de Araujo Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Gleison de Araujo Souza ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n55 - 0002117-74.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez s/ OAB) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Vaneska Carvalho Bezerra de Brito ( Adv. Marcelo Alves Travassos RJ 171121 D ).\r\n\r\n56 - 0002600-20.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Casa de Saúde São José ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ) - Recorrido: Castroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Viviane José Lopes de Araújo ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ).\r\n\r\n57 - 0003400-72.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n58 - 0003576-27.2010.5.01.0283 – RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alcenir da Silva Tavares ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Laguna Incoporaçõs Ltda ( Adv. Leandro Azevedo Coutinho RJ 116175 D ).\r\n\r\n59 - 0006300-45.2006.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Marcelo Marques de Paula ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ).\r\n\r\n60 - 0010000-54.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n61 - 0026400-29.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz ( Adv. Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ 108513 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n62 - 0030800-35.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n63 - 0035300-52.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n64 - 0036500-60.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n65 - 0049100-14.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Mario Luiz Machado ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n66 - 0058700-29.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TEREZA MENDES DE QUEIROZ ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA (edital).\r\n\r\n67 - 0059500-53.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marcia Andrea Rio da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n68 - 0074800-55.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Sergio Antunes de Oliveira s/ OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERV LTDA ( Adv. Luis Fernando Maciel Balata RJ 34847 D ), EDUARDO MACHADO PIRES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), FUNDACAO DE APOIO CEFET-RJ - FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n69 - 0075100-12.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procurador Ana Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Leda Maria Verdolin Certo ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n70 - 0077800-18.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Tarcisio do Nascimento ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n71 - 0082300-74.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa RJ 125259 D ), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Valmir Mathias Francisco ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n72 - 0083300-17.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiz Fernando Wanderley ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: Massa Falida SA ( Viação Aérea Rio Grandense ) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n73 - 0086700-08.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Carlos Andrade Saraiva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Massa Falida S/A. (Viação Aérea Riograndense ) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), João Carlos Andrade Saraiva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Massa Falida S/A. (Viação Aérea Riograndense ) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n74 - 0093200-54.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n75 - 0104100-11.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)(s/ adv. nos autos), Fabiana Ribeiro Barros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n76 - 0110400-19.1997.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: INALDO JOAO DE MELO ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), SERGIO LEITE PIAU ( Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D ).\r\n\r\n77 - 0111900-83.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: André Filipe Guimarães da Silva ( Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D ).\r\n\r\n78 - 0111900-95.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luiza Sallai ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n79 - 0133800-12.2000.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: EVANDRO MATTOS ROCHA ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Recorrido: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n80 - 0142600-06.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) -Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda. (edital), Adriana Martins de Souza ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n81 - 0142700-16.2007.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Marcos Gomes de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (edital), Marcos Gomes de Souza ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n82 - 0146400-08.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Oliveiro Maurício Cunha de Assis ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: Portal do Édem Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ), R. Shibuya Tendências Marketing e Representações Ltda. ( Adv. Hudson Brandão Marinho RJ 159696 D ).\r\n\r\n83 - 0150500-15.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Therezinha Bezerra Suzart ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ).\r\n\r\n84 - 0155500-05.2001.5.01.0541 – AP (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n85 - 0158300-77.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Valeska Rezende Casemiro Ducoff ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Valeska Rezende Casemiro Ducoff ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n86 - 0162600-85.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: HSBC Bank S/A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Karla Mary Jassé de Figueiredo Brito ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank S/A Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n87 - 0163600-49.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alan Paes Pereira ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ), Drogaria Fax da Freguesia Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Carlos Alan Paes Pereira ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ), Drogaria Fax da Freguesia Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n88 - 0180200-05.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rose Mary Oliveira Caruso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n89 - 0186000-28.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0187000-83.1990.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: RUBENS PINHEIRO VALE ( Adv. Sylvio Manhaes Barreto RJ 18872 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n91 - 0191700-84.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ailton Jose da Costa ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n92 - 0201700-78.1994.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALDACY ANTUNES DE MATTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n93 - 0275000-91.1998.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), LUIZ MOREIRA CARACAS ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ).\r\n\r\n94 - 0295200-61.1983.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CARLOS EDUARDO FERREIRA CORREIA ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ), BANCO SANTANDER(BRASIL S/A) NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A BANESPA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ), SANTANDER S/A CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A NOVA DENOMINAÇÃO DE BANESPA S/A CORRETORA DE CÃMBIO E TÍTULOS ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n95 - 0300000-87.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Arleusi Salotto Alves s/ OAB - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: ANTONIO MARCOS MARIANO DA COSTA ( Adv. Jonas Ferreira Guedes Filho RJ 146622 D ).\r\n\r\n96 - 0307400-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Miguel Teixeira ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n97 - 0324600-78.1998.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Aparecida Silva Gomes ( Adv. Henrique Siqueira Silva MG 78455 D ) - Recorrido: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\n98 - 0396300-67.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Eugenio Francisco da Silva ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12.08.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1533822"
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                        "1533823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000202-63.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Pedro de Lima \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142600-06.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Adriana Martins de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000499-46.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Salvador do Amor Divino Gonçalves\r\n\r\nAgdo: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S/A , Gil Mauro Wajnberg\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058700-29.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nAgdo: TEREZA MENDES DE QUEIROZ, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0142700-16.2007.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A., Marcos Gomes de Souza\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Marcos Gomes de Souza, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.08.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533823"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1533867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000079-21.2010.5.01.0019 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ART FORMAS EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2013.5.01.0043 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Edson Lucio dos Santos Newton Vieira Pamplona RJ14677D ) - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2010.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Isaias Antonio Fagundes Soares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Isaias Antonio Fagundes Soares ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000250-49.2013.5.01.0026 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Aline Barbosa da Silva Santos ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D) - Agravado : PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Herizilene Dourado Rodrigues ( Luciana Fernandes Corrêa da Silva RJ148110D ), - Recorrido : Renata Coelho Brasil do Nascimento ( Marcia Gomes Matos Menezes RJ77144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134000-05.2007.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jurandir Ferreira Marques ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002111-11.2011.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristina Florenzano Nogueira ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089900-46.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elizeu Anacleto de Sales ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, julgando improcedente o pedido em face da União Federal, vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jarbas Santos de Araújo ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Caixotaria Portugal Pequeno Ltda. ( Attilio Fraga Santos RJ100324D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003741-84.2012.5.01.0451 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Carlos Alexandre da Silva Costa ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Agravado : Autopista Fluminense ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533867"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1533859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2007.5.01.0261 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Munic. de São Gonçalo), - Agravado: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Luiz Cláudio Rosário do Santo Souza (Bruno Farias RJ127705D), -por unanimidade, conhecer recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para que o juízo de execução até o devedor e proceda a cobrança, primeiramente, do devedor principal e, somente depois, volte-se para o responsável subsidiário, registrando que não precisa aguardar a execução dos sócios da primeira ré, tudo conforme fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (Luciane Marinho Pereira RJ84571D), PAULO CESAR LUSTOSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001474-53.2012.5.01.0221 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva - Agravante: JOEL PINTO GUEDES (Ana Paula David Guedes RJ86961D), - Agravado: Transmil Rio Transportes Ltda. (Cibele Paiva Guerra RJ57460D), JORGE CAMARA (Selma Macieira Granado RJ30610D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento e de ofício para condenar o réu na multa de 20% do valor atualizado em favor do autor-exequente bem como para determinar que o bem objeto da penhora seja reavaliado e determinar a devolução do valor do lance ao arrematante-agravante, com os acréscimos legais. Vencida a Exma. Desembargadora Ângela Florêncio Soares da Cunha na devolução do valor do lance ao arrematante-agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533859"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1533995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001647-87.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Eulina Margarida Mattos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 136: \"Fale a reclamada em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-49.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: The Best Jardinagem e Serviço Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Ebgdo: José Alexandre da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário: José Alexandre da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 136: \"Considerando-se a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão de fls. 128/130, notifique-se o reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0180600-10.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Gesse Pereira de Souza Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 909v.: \"Fale o reclamado sobre os embargos declaratórios em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000585-84.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRctes: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)] e Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdos: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)] e Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 -D)]\r\n\r\nDestinatário: Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 267: \"Intime-se o reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 218/240.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533995"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1533962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joseilda Augusta da Silva \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, à parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1533962"
                            ],
                            "1533981": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000250-56.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgte: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Sergio Alves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Francisco Sergio Alves da Fonseca \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, vista à parte contrária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1533981"
                            ],
                            "1531433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2000.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090400-50.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : TARCISIO BATISTA DE OLIVEIRA ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar a intempestividade dos embargos à execução e excluir da condenação a multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa e prosseguindo no exame do mérito, julgar improcedentes os embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Vip Gas de Volta Redonda Conversao de Motores a Gas Ltda. ME ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade,conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução do crédito previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2008.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Jorge Luiz Quelhas Sineiro ( Camilla Mattos de Vilhena RJ125129D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam excluídas as contribuições de terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0044300-47.1988.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1531433"
                            ],
                            "1531513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141700-98.1990.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : JOSE ANDREATA NETO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão de fl. 501 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões suscitadas pelo exequente, às fls. 499/500, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000940-45.2012.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Zeberval Batista Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Gilberto Horst Kirsten ( Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ58414D ), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Selson Pereira RJ33968D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ZEBERVAL BATISTA LEITE.\r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento; vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : William Pinheiro Gonçalves ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, por ,conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para excluir a multa do artigo 475-J do CPC. O Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges acompanhou o Exmo. Des. Relator com ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Aline Passos de Oliveira Saar ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - por unanimidade, declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão de fl. 323, inclusive, determinando o retorno dos autos à instância de origem a fim de que seja observado o procedimento de execução previsto no artigo 880 e seguintes da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000800-80.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telerj Celular (VIVO S/A) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e de ofício, declarar nula a decisão dos embargos à execução de fl. 532 v.º e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão com análise direta e fundamentada das questões suscitadas nos embargos à execução de fls. 511/514, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - Embargado : Ronaldo Robertes do Carmo ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade,conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS - MACAÉ, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1531513"
                            ],
                            "1531545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2013.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante :Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Dr. Marcelo Tostes de castro Maia-OAB/MG 63.440D). - Agravado : Adenir Vicente de Almeida ( Jussara Freitas Gomes de Oliveira RJ135283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1531545"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1534037": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000022-30.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME ( Adv. Jane Cristiane Coelho Alves RJ 104598 D ) - Recorrido: Carlos Jonathan Ornellas Rosa ( Adv. Aloisio Napoleão RJ 135068 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-91.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Luiz Gustavo Souza de Sant Anna ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Matep S.A. Máquinas e Equipamentos ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Luiz Gustavo Souza de Sant Anna ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n3 - 0000058-18.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Stanley da Paixão Elias ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ) - Recorrido: Titanium Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA., Cetec Serviços e Assessoria Tecnica Ltda. ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n4 - 0000081-93.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ) - Recorrido: GRÁFICA DIGITAL LTDA ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO LTDA ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ), Jair Luiz Gonçalves Junior ( Adv. Ricardo da Costa Guimaraes RJ 70403 D ), DIGIFOTO FOTOLITO LTDA ( Adv. Marcio Mattos Carneiro RJ 66756 D ).\r\n\r\n5 - 0000092-71.2012.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Leonardo José Gois Soares ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n6 - 0000143-75.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ), Expedito Gomes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima RJ 149829 D ), Expedito Gomes da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n7 - 0000159-87.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Ademir Francisco da Silva Filho ( Adv. Paulo Roberto Bispo RJ 132930 D ).\r\n\r\n8 - 0000184-62.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Peterson Ricardo de Oliveira ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Recorrido: Dois SS Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ), Peterson Ricardo de Oliveira ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n9 - 0000204-98.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Antonio Carlos Frazão da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n10 - 0000207-05.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luiz Miranda da Silva Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n11 - 0000214-76.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Tânia Cristina Ferreira de Araújo ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n12 - 0000220-45.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria da Penha dos Santos ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ).\r\n\r\n13 - 0000225-81.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Logictel S/A ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: TELEMAR Norte Leste S/A ( Adv. Velbert Medeiros de Paula RJ 166908 D ), João Lotério de Carvalho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n14 - 0000229-76.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Amanda Nunes da Silva ( Adv. Marcos Neves dos Santos RJ 123850 D ).\r\n\r\n15 - 0000276-94.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Perfumaria Márcia Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Wanela de Lima Rodrigues ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ).\r\n\r\n16 - 0000297-39.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Sena do Nascimento ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Petroinf Pluis Qualificação Profissional ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Editora Alvo e Soluções Ltda. ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n17 - 0000300-86.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: José Tambasco ( Adv. Hilson Soares da Costa RJ 23804 D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Navegação São Miguel Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), José Tambasco ( Adv. Hilson Soares da Costa RJ 23804 D ), Brasbunker Participações S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n18 - 0000352-42.2012.5.01.0047 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: MRL Engenharia Ltda. ( Adv. Fabiano Campos Zettel MG 79569 D ) - Recorrido: Marcelo Francisco Barreto ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n19 - 0000371-62.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Addson da Silva Bastos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ).\r\n\r\n20 - 0000379-53.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Carlos Eduardo Menezes Cruz ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), Carlos Eduardo Menezes Cruz ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n21 - 0000403-11.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Patricia Campanholle Moreira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n22 - 0000424-41.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rezende e Rocha Ltda ME.\r\n\r\n23 - 0000446-02.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Jane Ferreira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ) - Recorrido: Jane Ferreira dos Santos ( Adv. Bianca Neves Bomfim RJ 131479 D ), Mixtel Representações Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0000457-20.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Edimar do Vale Lopes ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Edimar do Vale Lopes ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n25 - 0000475-07.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: EMPORIO PAX DELICIA LTDA, ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Andreia da Cruz ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ), Expansão 234 Alimentos Ltda. - Recorrido: Expansão 234 Alimentos Ltda., EMPORIO PAX DELICIA LTDA, ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), Andreia da Cruz ( Adv. Alexandre Julião da Costa RJ 163790 D ).\r\n\r\n26 - 0000479-34.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dreik Leoni ( Adv. José Wellington Fagundes Marins RJ 102715 D ) - Recorrido: Restaurante Artesanato das Massas Ltda..\r\n\r\n27 - 0000530-93.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Agravado: Flávia Ruff da Silva ( Adv. Daise Magre Brandao RJ 63056 D ).\r\n\r\n28 - 0000555-29.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luana de Castilho ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ) - Recorrido: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento .\r\n\r\n29 - 0000595-14.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Sequeiros ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicas Ltda. ( Adv. Carlos Augusto Costa Pereira SP 167801 D ).\r\n\r\n30 - 0000620-62.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Silvio Jose da Costa Nava ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n31 - 0000620-92.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Paulo de Barros Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Olir Dantas Cunha RJ 21392 D ), Paulo de Barros Pinto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n32 - 0000621-67.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Katiucia de Freitas Gomes ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ) - Recorrido: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA-EPP ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ), Katiucia de Freitas Gomes ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n33 - 0000643-11.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sérgio Luiz de Souza Junior ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: ESTALEIRO MAUA S/A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ), Sérgio Luiz de Souza Junior ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n34 - 0000645-10.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valderito da Silva Teles ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: MASM Copa Bar e Discoteca Ltda. ( Adv. Marion Machado de Melo RJ 81383 D ).\r\n\r\n35 - 0000656-80.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Carlos Fábio Alves Perozo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Yara Costa dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jurema Oliveira Barros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Walter Barbosa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carmella Giuliani Sanchez ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n36 - 0000661-06.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valdir Lima de Azevedo ( Adv. Richard de Assis Rodrigues RJ 52268 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade do Rio de Janeiro - FUNRIO ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n37 - 0000668-69.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Alex Francisco dos Santos ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n38 - 0000668-83.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Direct Express Logistica Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Jose Roberto Mendes de Oliveira ( Adv. Antonio Raimundo Soares Melo RJ 94657 D ).\r\n\r\n39 - 0000683-36.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sul Serviços Urbanos S.A. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva RJ 89316 D ), Antonio José da Silva de Lima ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n40 - 0000703-94.2011.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Lanchonete Boomerang Mix Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ) - Agravado: Tiago dos Santos Reis ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n41 - 0000709-71.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Manoel Angelo de Sousa Neto ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Recorrido: Clube dos Marimbás ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n42 - 0000711-30.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Josias Santos da Silva ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Recorrido: AGV LOGISTICA S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n43 - 0000713-29.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Mega West Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Recorrido: Maria Sônia Barroso ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ).\r\n\r\n44 - 0000727-54.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcelo Alves Vargas ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ) - Recorrido: Hotel Florida Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n45 - 0000734-94.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ 52689 D ) - Recorrido: João Batista de Melo ( Adv. Cassius Nascimento Valenca RJ 86293 D ).\r\n\r\n46 - 0000766-27.2012.5.01.0019 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marina Auxiliadora dos Santos ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n47 - 0000796-18.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Wallace Fernandes Machado ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n48 - 0000800-23.2000.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SEBASTIAO LUIZ FERREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0000800-55.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ana Paula Moraes Botelho ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Wander Bastos Advogados Associados ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n50 - 0000814-97.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Terras de Aventura Industria Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Roberta Soares Passomides ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n51 - 0000872-32.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Henrique Fialho Barbosa ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Recorrido: Paulo Henrique Fialho Barbosa ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n52 - 0000901-13.2011.5.01.0039 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ), Jose Bezerra ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ) - Recorrido: Jose Bezerra ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ), Café e Bar Alvo do Campo Ltda. ( Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho RJ 58558 D ).\r\n\r\n53 - 0000905-23.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valéria Pauzeiro Hallak Perrot ( Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes RJ 81881 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes de Souza ( Adv. Andrea Antunes Briao RJ 78531 D ).\r\n\r\n54 - 0000919-46.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Triunfo Logística Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Aldecir Coelho Gonçalves ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n55 - 0000939-85.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Renata Storino de Oliveira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ), Renata Storino de Oliveira ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ).\r\n\r\n56 - 0000970-11.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Comdomínio do Via Parque Shopping ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Fernando José Alves de Moura ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n57 - 0001005-55.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorrido: Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes ( Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva RJ 100386 D ).\r\n\r\n58 - 0001009-14.2011.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Legião da Boa Vontade ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Agravado: Daiana Batista Pereira ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n59 - 0001014-05.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Vanessa Silva de Oliveira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane da Silva Linch RJ 173543 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n60 - 0001021-32.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Getgas do Brasil Post. de Gas Natural e Veicular Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Suellen de Fátima Rebelo Kelly Silva ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n61 - 0001033-21.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Robson do Barco Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Robson do Barco Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n62 - 0001049-06.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Bruno Fernandes Alves ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda. ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n63 - 0001057-16.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Torres Junior Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ) - Recorrido: Carlinda Vieira da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n64 - 0001059-95.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luanda Carolina Marques Guimarães ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: QSC Alimentos e Comércio Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n65 - 0001071-88.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Laélia Ednaci Batista ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n66 - 0001095-06.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Passadela Calçados e Acessórios Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Gabriela Costa do Ramo ( Adv. Leonardo da Silva Miranda RJ 142852 D ).\r\n\r\n67 - 0001100-17.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Luiz Bastos de Lima ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Rafael Luiz Bastos de Lima ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n68 - 0001101-40.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Carlos Augusto de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n69 - 0001120-04.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Gilberto Evangelista Moura ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Gilberto Evangelista Moura ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n70 - 0001122-74.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Valmir Cardoso de Macedo ( Adv. Flaviano Oliveira de Sousa RJ 167048 D ) - Recorrido: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Ali Khalil Khader RJ 53120 D ).\r\n\r\n71 - 0001123-76.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Geysa Mendonça da Silva ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ).\r\n\r\n72 - 0001139-48.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Pedro Paulo da Costa Rosa ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Pedro Paulo da Costa Rosa ( Adv. Lecir Gomes de Oliveira RJ 104492 D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n73 - 0001142-85.2010.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Juvenal Freitas Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n74 - 0001161-39.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Sapucaia - Recorrido: Miriam Coelho Arêas ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n75 - 0001183-98.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., José Jorge Ferreira Monteiro ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n76 - 0001198-96.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Tatiana da Luz Paiva ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ) - Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Tatiana da Luz Paiva ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ).\r\n\r\n77 - 0001208-96.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Turya Santos Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Promocia - Marketing, Promoção, Incentivo, Publicidade e Propaganda Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n78 - 0001228-38.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flavio Machado Mattos ( Adv. Alexandre Tadeu Pereira RJ 68685 D ) - Recorrido: Serviços Urbanos Limitada ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ).\r\n\r\n79 - 0001286-85.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Laerce Rodrigues Berteges ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n80 - 0001321-51.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Fábio Gomes Araújo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n81 - 0001325-24.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: José Walter Marques Dehoul ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n82 - 0001333-57.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Custódio de Souza ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ) - Recorrido: Comercio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua Ltda ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n83 - 0001334-23.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Shirley Campos Andre ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n84 - 0001349-97.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Rita Carla de Oliveira da Silva ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ) - Recorrido: Rita Carla de Oliveira da Silva ( Adv. Carla da Silva Rosa RJ 130165 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n85 - 0001372-96.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ) - Recorrido: Hexagonal Construções Ltda, Jesildo dos Anjos Silva ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n86 - 0001374-27.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Vivaldo Henrique Gomes da Silva ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n87 - 0001386-23.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Romulo Alves , Patrícia Vigneron Araújo ( Adv. Cynthia de Oliveira Menezes RJ 144261 D ) - Recorrido: Ronald dos Santos Teixeira ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n88 - 0001411-94.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Domenica Baptista Ottino ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Matextil Comércio de Tecidos Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Domenica Baptista Ottino ( Adv. Sorean Mendes da Silva Thome RJ 76491 D ), Matextil Comércio de Tecidos Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n89 - 0001413-88.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valdemir Fernandez Brandão ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Hilarion Transportes e Turismo Ltda ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n90 - 0001422-73.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcilio Rodrigues Rocha ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcilio Rodrigues Rocha ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n91 - 0001461-78.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lidersat Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Geraldino Jose Figueira da Silva ( Adv. Vicente Meira da Silveira RJ 61672 D ).\r\n\r\n92 - 0001485-14.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Eduardo Souza Pedro ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Juliana de Simone RJ 129104 D ).\r\n\r\n93 - 0001515-67.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), Denis Pinto Garcia ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorrido: Denis Pinto Garcia ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n94 - 0001517-85.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ), Consemp Engenharia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), José Carlos Freitas ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Capemisa Instituto de Aço Social ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ), Banco Morada S.A - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Mede Ivestimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda - Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda- Em Liquidação Extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n95 - 0001518-19.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ), Juarez Edson Borges ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Juarez Edson Borges ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Aleam Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n96 - 0001522-95.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: João Pereira da Silva ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ).\r\n\r\n97 - 0001538-09.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Maria Elizabete Calheiros ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ).\r\n\r\n98 - 0001539-61.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Paulo Cesar da Silva ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n99 - 0001546-66.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Alexandre da Silva Marçana ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0001596-56.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elizeu Alves de Moura ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Eduardo Ikeda ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Hamilton da SIlva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), José França Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n101 - 0001622-17.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Natalia Conceição Baldez Falcão ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n102 - 0001634-45.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Valdinei Santiago Nascimento ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n103 - 0001636-11.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Jossemira Mendonça Eduardo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n104 - 0001738-34.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Alessandra Rocha de Assis ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Alessandra Rocha de Assis ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ).\r\n\r\n105 - 0002063-33.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ideal Quality Transportadora Ltda ME ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ), Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ), Ana Paula Rodrigues Neiva ( Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ 116866 D ), Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ) - Recorrido: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ), Ana Paula Rodrigues Neiva ( Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ 116866 D ), Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ), Ideal Quality Transportadora Ltda ME ( Adv. Camila Pereira Barbosa RJ 150647 D ).\r\n\r\n106 - 0002067-76.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Josenilson Ferreira da Costa ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n107 - 0002182-62.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Cleide Maria Gomes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n108 - 0002206-76.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Orlando Alves da Silva ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Vetor Tecnologia Ltda. ( Adv. Luciana Sbrissia e Silva PR 39240 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n109 - 0002301-57.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorrido: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n110 - 0010900-70.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ( Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior SP 247319 D ) - Recorrido: MARCOS ANTONIO ROBOREDO DA SILVA ( Adv. Marcelo Ferreira Castro RJ 148912 D ).\r\n\r\n111 - 0014300-42.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), AMAURI CARNEIRO DE FREITAS ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: AMAURI CARNEIRO DE FREITAS ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n112 - 0014900-43.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: José Francisco Filho ( Adv. Thiago Batista Correa RJ 155264 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, YEDA MARIA VAZ SOARES ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Mauricio Pinheiro.\r\n\r\n113 - 0018100-98.2008.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: Claudia Adriana Mazzini ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 127744 D ).\r\n\r\n114 - 0019000-17.2004.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ALFREDO MARQUES VILLARDI ( Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa RJ 37627 D ) - Agravado: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n115 - 0019700-07.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Macaé Esporte Futebol Clube ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Leonardo Guerra ( Adv. Wagner Gonçalves RJ 1749 D ).\r\n\r\n116 - 0024100-90.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marcos Henrique Goulart Pecly ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Marcos Henrique Goulart Pecly ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n117 - 0024400-57.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Sebastião Castro da Silva ( Adv. Rogerio Martins Gouvea RJ 138090 D ).\r\n\r\n118 - 0025600-41.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ciro Rodrigues Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Ciro Rodrigues Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n119 - 0031300-78.1995.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: LUIZ SEVERINO DELVITO ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\n120 - 0034200-56.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: NEWTON DE ARAUJO FILHO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n121 - 0036400-16.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Amaro Gomes Venancio ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n122 - 0040900-90.2009.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Luiz Felipe Ignácio Machado ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Icatu Capitalização S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n123 - 0042500-29.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Wagner Machado Tinoco ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n124 - 0043100-87.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ana Carolina dos Santos Menezes Campos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: FÁTIMA BITTENCOURT COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA. - ME ( Adv. Mario Ani Cury Filho RJ 72331 D ).\r\n\r\n125 - 0059600-48.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Valber Marques ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n126 - 0064700-52.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Banco Citibank S A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Ana Paula Alves Cordeiro ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ).\r\n\r\n127 - 0068900-59.1987.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( sucessor de Banco Real S/A) ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Agravado: NEYSE RODRIGUES FRANCHINI ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n128 - 0072700-09.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itau-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ana Lucia Mac Cullock Brandao ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Banco Itau-Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ana Lucia Mac Cullock Brandao ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n129 - 0105200-27.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: João Luiz da Silva Melgarejo ( Adv. Alexandre Pinto Mendes RJ 148852 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Glasherster RJ 76543 D ).\r\n\r\n130 - 0111000-69.1998.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alfeu da Rocha Ferreira ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ) - Agravado: José Antônio Amorim ( Adv. Edno Luiz Medina RJ 58636 D ).\r\n\r\n131 - 0114800-20.1991.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: EDERVAL DOS SANTOS GOMES ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior RJ 18660 D ) - Agravado: EDERVAL DOS SANTOS GOMES ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Oswaldo Carvalho do Amaral Junior RJ 18660 D ).\r\n\r\n132 - 0121301-83.2006.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ), Vera Lucia da Cruz ( Adv. Gilsete Areas de Moraes RJ 86368 D ).\r\n\r\n133 - 0125000-39.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fabiano Bacelar Peixoto ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), Coimbra e Bueno Advogados Associados ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n134 - 0126300-56.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Gerson Pinto de Carvalho ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Gerson Pinto de Carvalho ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n135 - 0127700-65.2009.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - n/p de seu Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n136 - 0133500-98.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wania Regina Marques de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n137 - 0144000-78.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Emerson Farias Vieira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Rio Carga e Descarga .\r\n\r\n138 - 0144900-80.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Sap Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n139 - 0152400-40.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fabiano Monteiro de Mattos ( Adv. Ingrid Silva Carvalho RJ 155587 D ).\r\n\r\n140 - 0152800-13.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santanedr (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: FRANCISCO RICARDO ALMEIDA BRAGA ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n141 - 0154000-75.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Valeria da Silva Barone Cavalcanti ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n142 - 0162000-69.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Michel Lins Pinheiro ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Michel Lins Pinheiro ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n143 - 0165600-56.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fabiano Matheus Pereira ( Adv. Rodrigo Ferreira Barros RJ 106335 D ) - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n144 - 0167400-73.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MOISES CERQUEIRA KLEIN (+9) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n145 - 0171500-44.1999.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CRISTINE MARINS FERREIRA ( Adv. Alexandre Luis Bade Fecher RJ 86186 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n146 - 0197600-39.1996.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), CARLOS DE ALMEIDA FONTOURA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n147 - 0198100-79.1999.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ) - Agravado: Morel Lopes de Abreu, Augusto Cesar Taveira de Paulo, AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA.\r\n\r\n148 - 0217700-67.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: JOAO GONCALVES DA SILVA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: ANDRE LUIS GOES DE SALLES ( Adv. Nilton Rodrigues RJ 4862 D ).\r\n\r\n149 - 0300400-60.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Moises do Nascimento ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Moises do Nascimento ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n150 - 0319000-12.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), GERALDO GIRON ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ) - Recorrido: GERALDO GIRON ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (06/08/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de Julho de 2013.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1534037"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSIANE BARBARA SILVA OLIVEIRA SOUTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: JOSIANE BARBARA SILVA OLIVEIRA SOUTO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A., Ebgdo IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Ebgdo JOSIANE BARBARA SILVA OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.596/597(ré) e fls.598/603(autora) dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000092-67.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: PORCÃO RIOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: FRANCISCO SOUSA SALES [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO SOUSA SALES [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)], Rcdo: PORCÃO RIOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PORCÃO RIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200.\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de julho de 2013\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533435"
                            ],
                            "1533419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188900-15.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA(GREEN AUTOMÓVEIS) ( Thiago Tagliaferro Lopes SP208972D ), - Recorrido : WYLLYAM STUTZ PIRES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Por unanimidade, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso formulada nas contrarrazões, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para fixar o intervalo intrajornada, de segunda-feira a sexta-feira, em 1 hora e 20 minutos; para que o majoração do valor dos repousos semanais remunerados, em razão da integração das horas extras, não tenha repercussão em parcelas outras; e para que seja pago ao autor o valor diário de R$ 3,40, de vale-transporte, com o respectivo desconto de 6%, no período de fevereiro a junho de 2007. Diante dos decréscimos à condenação, arbitrar em R$ 30.000,00 o valor da condenação, do que resulta de R$ 600,00 o valor das custas. Vencidos os Desembargadores Relator e Angela Fiorêncio Soares da Cunha que davam provimento parcial ao recurso, também para excluir o adicional de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0206500-97.2001.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : ECLAIR RICARTE DA SILVA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1533591": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nRedatora Designada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000070-76.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Consórcio Rio Melhor ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Jaime Farias Ferreira ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, por maioria, dar-lhe provimento para anular a sentença de fls.20/22, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso e rejeitava a preliminar de nulidade por ausência de citação válida. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Karina Ribeiro Martins ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), - Recorrido : Karina Ribeiro Martins ( Vinicius Pinto da Silva RJ115221D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada apenas em relação aos tópicos: ¿Das Diferenças Salariais e do Piso da Categoria¿ e ¿Diferenças de Aviso prévio, 13o Salário, Férias e 1/3, Repouso Semanal e FGTS¿, por ausência de dialeticidade, conhecendo-o quanto às demais matérias suscitadas e, também, conhecer o recurso adesivo da reclamante; no mérito, dar provimento parcial a ambos os recursos, sendo o da ré, por unanimidade, para que esta efetue o pagamento de diferenças de verbas rescisórias utilizando, para efeito de cálculo, a média da remuneração dos 12 (doze) últimos meses de trabalho da autora, e o da autora, por maioria, para deferir o pedido de diferença da indenização prevista na Cláusula 24º da Convenção Coletiva e o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Juiz Relator somente quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Presente o Dr. Fabiano de Castro Lima (OAB/RJ 156570), pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000465-40.2010.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Sebastião Pires Ramos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoviária A. Matias Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento para julgar parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais e fixá-la em R$ 10.000,00(dez mil reais), mantendo o valor da condenação. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Advogados ausentes.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1533591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1533050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Cleber Silva (Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Recorrido : Cleber Silva ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da ré, excluindo da condenação o pagamento de indenização por dano moral e os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001214-70.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Marcos Antonio Gonçalves Neves ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Marcos Antonio Gonçalves Neves ( Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para determinar a exclusão da condenação ao pagamento das férias referentes ao período aquisitivo de 2010/2011. Invertidos os ônus sucumbenciais, condeno o autor ao pagamento de custas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000742-13.2011.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jean Igor Margem (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Por unanidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou o Dr. Waldir Nilo Passos (OAB/RJ 31109), pelo autor. Presente o Dr. Luciano Lopes Calil(OAB/RJ 140595), pela ré, que requereu da Tribuna a correção da numeração, a partir das folhas 1106, dos presentes autos, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000510-65.2011.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gilvania Ferreira da Silva ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - Recorrido : São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), Micro Osasco Edições Culturais Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2012.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lídia Moret da Silva ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000648-61.2011.5.01.0027 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nilcea de Souza Cruzick - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), Nilcea de Souza Cruzick ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à arguição de prescrição total e de existência de coisa julgada. Não conhecer do recurso da reclamante quanto ao índice individual de incorporação da GCP e quanto à integração do abono. Quanto aos demais aspectos, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de limitar a condenação ao pagamento de diferenças pela integração do vale alimentação e do vale cesta à data da comprovada inscrição da reclamada junto ao PAT, ou seja, até 28/05/2008. Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-75.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Roberto de Freitas ( Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ79749D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que tange ao Índice de Incorporação de Qualificação Profissional- IGQP e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001002-58.2010.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Paula da Silva Gonçalves ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Banco HSBC S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar omissão, ocasionalmente efeito modificativo no julgado e fazer constar, quanto aos da primeira reclamada, novo valor à condenação, ora fixado em R$ 18.500,00, e, por conseguinte, custas de R$ 370,00, pelas reclamadas e, no tocante aos dos segundo e terceiro réus, a declaração da natureza salarial das parcelas deferidas nos acórdão de fls. 866/869 (pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas como extras), devendo, ainda, ser retificado o julgado, bem como a autuação, para que o HSBC BANK BRASIL S.A. (segundo réu) passe a constar como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000862-78.2011.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Elba Lívia Silva Batista ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dispensado o recolhimento face ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. (Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Camila Ventura Motta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Camila Ventura Motta ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por maioria, dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extras e excluir da condenação o pagamento da multa de que trata o artigo 477 da CLT. A Juíza Monica Batista Vieira Puglia ressalvou seu entendimento e acompanhou a Desembargadora Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-94.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra Maria Corrêa Sodré ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Sandra Maria Corrêa Sodré ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto à responsabilidade subsidiária do primeiro reclamado, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso do primeiro reclamado. No mérito, indeferir o requerimento de litigância de má-fé, dar parcial provimento ao apelo do primeiro reclamado para limitar a condenação aos recolhimentos do FGTS a partir de 01/09/2003, e dar provimento ao da reclamante, para, desconsiderando-se a ordem de cancelamento dos registros, reformar a sentença, e: 1) condenar a segunda reclamada (Fundação Benedito Pereira Nunes) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 01/07/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (5/12), férias proporcionais mais 1/3 (5/12), multas previstas nos artigos 467 e 477, bem como aos recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40%; 2) condenar a terceira reclamada (Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS) à anotação da data de saída na CTPS da reclamante, em 30/09/2007, ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro proporcional (3/12), férias proporcionais mais 1/3 (3/12), multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como aos recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40%; 3) condenar a quarta reclamada (Cruz Vermelha Brasileira) a anotar a data de saída na CTPS da reclamante em 28/03/2008, a pagar-lhe aviso prévio, décimo terceiro proporcional (6/12), férias proporcionais mais 1/3 (6/12), saldo de salário de 3 dias do mês de março de 2008, multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, bem como os recolhimentos do FGTS, com a indenização compensatória de 40% e seguro desemprego. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : MILENE COMINI DA SILVA ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida outra que observe os limites da lide, notadamente a emenda à inicial de fls. 33/34, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0147900-08.2009.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Tereza Cristina Ferreira Barbosa ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos (Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, quanto ao tópico “prazo para pagamento do valor da condenação”. Conhecer dos demais tópicos do recurso da primeira ré, bem como do recurso da segunda e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para determinar a exclusão da condenação do pagamento de horas extras relativamente ao labor aos sábados. Custas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Mariano Braz Guimaraes ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Siumões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533050"
                            ],
                            "1533051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001303-54.2011.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Luciano Sebastião da Cunha ( Vagner Rosário de Lima RJ150277D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001554-25.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Gracegio Raimundo da Silva Junior ( Michelle Lima Lisbôa RJ164469D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras ( Luiz Rafael Grain RJ106954D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de aviso prévio de 39 dias e férias proporcionais, conhecendo-o quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001314-35.2010.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Felipe Cristiano Sebastião de Oliveira ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s (Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir ao autor o pagamento das horas extras laboradas além da 4ª diária, de acordo com os controles de frequência apresentados pela ré, devendo prevalecer a jornada inicial apenas nos meses para os quais não foram apresentados os respectivos controles de ponto (06/2007; 01 e 02/2008; 11 e 12/2009; 02 e 03/2010). \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.2008.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilson de Lima Araujo ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda ré quanto ao tema do labor aos domingos, e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento com adicional de 100% pelo labor na terça-feira de carnaval, bem como de diferenças de FGTS. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Floriano Marques Neto ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda ( Sergio de Souza RJ151282D ), Floriano Marques Neto ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : GILBERTO DA GLORIA REIS ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2012.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Zamboni Comercial Ltda ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : José Roberto Ferreira (Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2009.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo George Poppe Monteiro ( Daniela Motta Baptista Pereira RJ144248D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Norma Passos Lacerda de Oliveira RJ100154D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2012.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Eduardo Machado Barbosa ( Bianca Ribeiro Rocha Ferreira RJ167227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001145-91.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alessandra Maria Teodoro dos Santos ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - Embargado : Hospital Rio Laranjeiras ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), Fundação Bela Lopes de Oliveira ( Roberta Martins Alves Guimarães RJ123797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, com efeito modificativo, o conhecimento do recurso do reclamante quanto à incidência da Orientação Jurisprudencial 307 (pagamento integral de 1 hora) e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento do valor correspondente ao período de intervalo para refeição e descanso não concedido integralmente (uma hora), acrescido de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2011.5.01.0061 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D), Wagner Baptista da Cruz ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. (Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ114886D ), Wagner Baptista da Cruz (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria.Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533051"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1533853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0226800-28.1999.5.01.0046 - AP - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva – Agravantes/Agravados: ITAÚ UNIBANCO S/A (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), MANOEL LEONARDO DUTRA RAMOS (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D),, - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, dar provimento ao agravo do executado para, afastando a preclusão declarada, determinar retorno dos autos à origem para apreciação do item IV veiculado no recurso, sob pena de restar caracterizada a supressão de instância; e negar provimento ao agravo do exequente, por entender que a pretensão do autor ao pagamento da sexta e da sétima hora diária de trabalho como extras de 01.03.1974 até 03.04.1994 não foi contemplada pela coisa julgada, sendo certo que já que recebia a parcela denominada 'prorrogação', sob pena de configurar-se bis in idem e enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Relatora que não conhecia do agravo de petição do réu no que tange à incidência do entendimento contido na Súmula 381 do C. TST e o conhecia quanto os demais aspectos, bem como do agravo de petição do autor. No mérito, negava provimento ao do réu e dava parcial provimento ao do autor, para determinar sejam apuradas horas extraordinárias excedentes da sexta diária o período de 01.3.1974 a 03.4.1994 e, da oitava, a partir de 04.4.1994, sempre com o divisor 180. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1533442": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nProcesso: 0109700-64.2000.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nAgdo: ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Agdo: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001049-88.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Lúcio da Silva Ávila [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Mário Lúcio da Silva Ávila [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0197900-29.2004.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DE ALMEIDA DINIZ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JAIRO DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)], Agdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JAIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, querendo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1533442"
                            ],
                            "1533562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001728-91.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Cesar Henrique de Jesus Lopes, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1533562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1533768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aramis Barbosa dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, lhe dar provimento, para acrescer à condenação a devolução do valor de R$ 1.073,79 (um mil e setenta e três reais e setenta e nove centavos), na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 23,32, calculados sobre R$ 1.166,22, pela ré. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que negava provimento ao recurso. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sebastião Ricardo Coelho da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Agravado : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judidiário.\r\n\r\nId: 1533768"
                            ],
                            "1533854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Recorrido : Rubens Lopes Emidio ( Ivan Bernardo de Oliveira RJ115100D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ana Cristina Braga de Melo ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcia Maria de Souza Barros ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - Recorrido : Casa de Saúde São Lucas S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sérgio Baptista da Costa ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001795-79.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro da Silva Santana ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Café Três Corações S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: condenar o Reclamado ao pagamento das horas extraordinárias prestadas após a 8ª diária e a 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com projeção, por habituais, em repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, observados o horário de trabalho de segunda-feira à sábado das 07h até às 19h30min, a evolução salarial e o divisor 220; bem como condenar o Reclamado ao pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do c. TST, itens I e III, com projeção, por habituais, em repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, 13º salários, férias + 1/3, FGTS e multa de 40%, observada a evolução salarial e o divisor 220, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença e observado o princípio do non bis in idem. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e a correção monetária na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos fiscais e previdenciários observarão, respectivamente, os itens II e III da Súmula nº 368 do c. TST, não integrando os juros de mora a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do c. TST e da Súmula nº 17 desse eg. Tribunal Regional, devendo ser observada, ainda, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST. São de natureza indenizatória, e sobre as quais não incide contribuição previdenciária, as seguintes parcelas: aviso prévio indenizado (Súmula nº 7 desse eg. Tribunal Regional), FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e férias indenizadas (art. 58, IV e V, ¿a¿, da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009). As custas processuais serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1533854"
                            ],
                            "1533942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério Braz Rodrigues Romualdo ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição bienal pronunciada na r. sentença recorrida, exceto quanto aos pedidos inerentes à equiparação salarial e indenização por dano moral, nos termos da fundamentação, bem como, a fim de evitar supressão de instância, e conforme expressamente pleiteado pela Segunda Reclamada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos pedidos formulados na inicial não alcançados pela prescrição bienal, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Eduardo Alexandre de Souza ( Jose Geraldo Loureiro RJ64166D ), - Recorrido : FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção arguida nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o pedido de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Unieng Construções e Locações Ltda ( Sandro Ronaldo Rizzato ES10250D ), Marcelo Luiz Tavares ( Claudia Elaine de Moura Valle RJ111375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Glauber Jorge da Silva Souza ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Glauber Jorge da Silva Souza ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002041-77.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Vander dos Santos Martins ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - Recorrido : ARCTEST - Serviços Téc. de Inspeção e Manut. Industrial LTDA ( Guilherme Senne Martins SP177688D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Vander dos Santos Martins ( Cátia Silveira Faria Lemos RJ143116D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Dar parcial provimento a ambos, por maioria. Ao do reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça e acrescer à condenação as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função. Ao da segunda ré, para determinar ser devido somente o valor de R$ 2.117,32 (dois mil cento e dezessete reais e trinta e dois centavos), referente à dobra das férias devidas em dobro, na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), calculadas sobre R$ 6.000,00 (seis mil reais), pelas rés. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às férias em dobro, o desvio de função e a responsabilidade subsidiária. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1533942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1533698": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001238-52.2012.5.01.0302 ED\r\n\r\nEmbargante: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nEmbargado: ANA CRISPINIANA ITALO CORREA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ANA CRISPINIANA ITALO CORREA DA SILVA - Ciência de que tem vista aos Embargos de Declaração - despacho fl. 86 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001312-67.2010.5.01.0079 RO\r\n\r\nRecorrente: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRecorridos: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] e ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS - Ciência do despacho de fl. 269: \"J. A teor do art. 795/CLT, as nulidades devem ser alegadas na 1ª oportunidade em que a parte tiver de falar nos autos. Assim, tendo a publicação de fl. 230 sido atendida a fls. 232/234 sem reiteração de seu requerimento quanto às publicações, preclusa sua oportunidade. Retifique-se a autuação. Notifique-se.\".\r\n\r\nProcesso: 0126700-26.2005.5.01.0282 ED\r\n\r\nEmbargante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEmbargados: ANGELO MAIA GRANJA [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 – D)] e CERSAN - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SANJOANENSE [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatários: ANGELO MAIA GRANJA e CERSAN - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SANJOANENSE - Ciência despacho de fl. 427 verso dos autos: \"Dê-se vistas aos Embargados.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1533698"
                            ],
                            "1533587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-14.2011.5.01.0067 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: ANA MARIA RAMOS (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorrido: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ:04463950/0001-03 (Sem Advogado Nos Autos), ANA MARIA RAMOS (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fundação Oswaldo Cruz e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para deferir a multa do art. 467 da CLT; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 6.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178800-75.2005.5.01.0243 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: COR & SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Fatima Cristina Gomes Menezes RJ122265D) - Agravados: RUBIA MACIEL (Rosilene Moraes Alonso RJ91001D) e COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA (Simone Bigal RJ91583D) e UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1533587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1533105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Agravado : Celio Goncalves da Silva ( Michael Rodighiero Viegas RJ155998D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada executada, Centauro Vigilância e Segurança, por violação ao princípio da dialeticidade, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050900-39.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : MANOEL DOS SANTOS ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Osvaldo de Mendonca Castilho ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, ex officio, DECLARAR a nulidade da decisão proferida nos Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, e DETERMINAR o retorno dos autos ao MM Juízo de origem para o saneamento da omissão apontada e prolação de nova decisão, na forma como entender cabível o MM Juiz condutor do feito, restando inviabilizado o reexame das matérias invocadas no recurso do reclamante, pela perda de objeto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169800-52.1997.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : EURIDES TORQUATO FERNANDES ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Eurides Torquato Fernandes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga na execução, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0319500-98.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Washington Carvalho Godinho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação (Orientação Jurisprudencial 349 da SDI-I do C. TST), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001137-68.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. ( Celso Luiz de Oliveira SP77977D ), - Recorrido : Jefferson Paulo Santos Claudino Filho ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a obrigação de entregar a CTPS do reclamante sob pena de pagamento de multa; em consequência, invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa (fl. 7), pelo reclamante, dispensado do recolhimento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000750-52.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Willian Vitor Serafim ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Recorrido : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), Willian Vitor Serafim ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por semana trabalhada, durante todo o pacto laboral, a título de ressarcimento pelas diárias indevidamente descontadas das comissões; e ii) o pagamento de 34 horas noturnas prestadas em cada semana de efetivo labor, com acréscimo de 20% sobre o valor normal da hora de trabalho, durante todo o pacto laboral; de 64 horas extraordinárias diurnas prestadas em cada semana de efetivo labor, com acréscimo de 50% sobre o valor normal da hora de trabalho, durante todo o pacto laboral; e de 2 horas extraordinárias noturnas prestadas em cada semana de efetivo labor, com acréscimos de 50% e 20% sobre o valor normal da hora de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim dos reflexos daí advindos nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos décimos terceiros salários, no FGTS, no aviso prévio e na indenização compensatória de 40% do FGTS; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada; custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2012.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Antônio Sérgio Coelho da Silva ( Leandro Lima RJ87313D ), -Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada em contraminuta pela primeira reclamada e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por não atendidas as exigências legais e jurisprudenciais sobre a matéria, na medida em que INTEMPESTIVO o apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000281-02.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Cleubi Pereira da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIA E DROGARIA S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2013.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Mira OTM Transportes Ltda ( Djalma Romagnani SP51715D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001206-46.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Alexsandro Tavares ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - Recorrido : Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Alexsandro Tavares ( Fabio da Silva Gomes RJ162432D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Roberto Alexandre Alves Figueiredo ( Fabricia Guterman Lerner RJ98914D ), - Recorrido : Condomínio Central de Certidões ( Rommel Pascoal de Freitas RJ99455D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1533105"
                            ],
                            "1534009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Anderson Leite Rodrigues ( Cintia Leite Rodrigues RJ136830D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219000-49.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANTONIO CARLOS TORQUATO LOURENCO ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Agravado : MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Ricardo Xavier de Araujo Feio RJ59083D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar inoportuna a decisão de extinção da execução e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se dê seguimento ao procedimento executivo utilizando-se de todos os mecanismos de que dispõe para a completa entrega da prestação jurisdicional, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001190-91.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rafael Oliveira de Carvalho ( Carla da Silva Rosa RJ130165D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a segunda ré (Contax S.A.) e, consequentemente, a formação do vínculo de emprego com a primeira (TNL PCS S.A.), que deverá retificar a CTPS do autor, inclusive quanto ao cargo de operador de telemarketing, em 48 horas após o trânsito em julgado, determinar a aplicação das normas coletivas firmadas entre o Sinttel-RJ e o Sindimest-RJ, e condená-la no pagamento de diferenças salariais e reflexos no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias, adicional noturno, horas extraordinárias, FGTS e respectiva indenização compensatória, bem como diferenças de ticket refeição e multa do § 8º do artigo 477 da CLT; contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/88, Instrução Normativa RFB 1.127/11 e Instrução Normativa RFB 1.145/11; juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST; invertidos os ônus da sucumbência; mantém-se o valor arbitrado à causa na r. sentença, agora a título de condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1534009"
                            ],
                            "1534007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000010-14.2013.5.01.0203 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mira OTM Transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sirlei Costa dos Passos\r\n\r\nTormar ciência da conclusão do Acórdão de fls. 130/131 - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nId: 1534007"
                            ],
                            "1534008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nRcdo: Edivan Rodrigues de Oliveira, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.152/154 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Tomar ciência do recurso Ordinário interposto pela segunda ré as fls.155/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534008"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2 Juiz Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Marcos José Gomes da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ivanilda Araújo Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, inclusive as arguidas em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido deduzido na inicial, para, observado o marco prescricional, determinar a inclusão da CTVA na base de cálculo da complementação de aposentadoria da autora, com repercussão no ¿saldamento¿ quando da sua adesão ao Novo Plano, responsabilizando-se cada uma das partes, autora e primeira ré, por sua cota-parte da contribuição a ser vertida à FUNCEF; fica invertido o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-51.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Eliane Ferreira de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Agravado : ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a decisão de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carlos Nicodemos Oliveira Silva RJ75208D ), - Recorrido : Maria Luiza Sódre Aguiar ( Marcelo A. de Paulo Rei RJ141818D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, acolher a nulidade da sentença, argüida de ofício, face à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, para determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Federal, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : RG Grande Rio Joias Ltda. ( Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro RJ153484D ), - Recorrido : Alessandra Romão de Carvalho ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por RG Grande Rio Jóias Ltda., nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Ronald Pereira Coelho ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere ao marco inicial da correção monetária da indenização por dano moral, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do recurso ordinário interposto por Souza Cruz S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras referente ao intervalo intrajornada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2011.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Cristiane Manoel ( Paulo Roberto da Silva Mitrano RJ75173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e à indenização por danos morais, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery quanto à multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530906"
                            ],
                            "1530907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2010.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Instituto Ambev de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Hermes Félix da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Instituto Ambev de Previdência Privada (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, em separado, por Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV e Instituto Ambev de Previdência Privada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fernanda Cavalcante Rocha ( Eliane Conde Peixoto da Costa Neto RJ66329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento,nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530907"
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                            "1533687": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Izilda Maria da Graça Miranda Leite ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, inclusive no adicional noturno, cujos valores deverão ser apurados em liquidação, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-84.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Aparecida Katarina Agues da Costa ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, saldo de salário, multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, gratificação semestral e multa normativa e, por conseguinte, julgar totalmente improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S.A. ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Center Trading indústria e Comércio S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Luiz Henrique dos Santos Garcia ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda e quarta reclamadas, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de incompetência absoluta e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da segunda reclamada, BRASFRIGO S.A., e DAR PARCIAL provimento ao recurso da quarta reclamada, CENTER TRADING INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., para excluir da condenaç¿o a multa do artigo 467 da CLT e os honorários advocatícios, ficando reduzido o valor da condenação para R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), com custas de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000606-44.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Joaquim Fernando de Souza Carvalho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-28.2011.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Danielly Dionizio dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Salão de Cabeleireiros Dany Ro Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer do recurso ordinário interposto por Danielly Dionízio dos Santos e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Álvaro Costa e Silva Filho ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB On Line Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora Peixes Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto para, no mérito, DAR-LHE provimento, acolhendo a preliminar arguida de nulidade dos atos praticados a partir da juntada dos documentos de fls. 323/325 e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorrido : Antônio Cerezo Marcelino da Costa ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Luiz Claudio Ribeiro ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Luiz Claudio Ribeiro ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à correção monetária, por falta de interesse recursal, e quanto aos descontos indevidos, por inovação da lide, no recurso do Reclamante, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para excluir da condenação as diferenças a título de repouso semanal remunerado, de férias acrescidas do terço constitucional, de décimos-terceiros salários e de FGTS, decorrentes do deferimento da integração das alegadas dobras, e para determinar que, na apuração do imposto de renda e da contribuição previdenciária, sejam observados, respectivamente, a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do Colendo TST e o item III da Súmula nº 368, também daquela Corte, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ivonete Nascimento Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), AABB Associação Atletica Banco do Brasil ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Ivonete Nascimento Pereira, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2012.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Marco Cesar de Oliveira Paiva ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : M I Montreal Informática Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000345-57.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tânia Regina Menezes Bandeira ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda ( Luiz Flávio Valle Bastos RJ158426A ), - Recorrido : Luiz Carlos Teixeira ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, ficando, contudo, mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery quanto ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533687"
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                            "1533980": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108400-51.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcelo Luis da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Comércio de Móveis Joinery Ltda. ( Felipe Monteiro da Silveira RJ132266D ), - Recorrido : Marcelo Luis da Silva ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Comércio de Móveis Joinery Ltda. ( Felipe Monteiro da Silveira RJ132266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos materiais a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, tudo de conformidade com o voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096300-69.2008.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Marcelo Thiengo Dalvi ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição face a inobservância do disposto no § 1º do artigo 897 da CLT, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001563-04.2011.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcos Settervall ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre MG99004D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento ficando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rafael Biozotto Vieira, OAB: RJ125283D, por Marcos Settervall.\r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Companhia Brasileira de Distribuição S.A. (Grupo Pão de Açucar) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Rosa Coêlho de Almeida ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento ficando mantida a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Flávio José da Silva ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Agravado : Fabiana Bezerra de Santana ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto, salvo quanto à alegação de incorreção dos cálculos das horas extras para efeito de reflexo nas férias, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação da agravante ao pagamento de multa de 1% por litigância de má-fé e indenização de 20% a favor da exequente, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001225-82.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Márcio José Jorge ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Márcio José Jorge ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - resolveu a 5ª Turma, após renovado o relatório pelo juiz relator e colhidos o voto de vista regimental do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de diferenças de cálculo do repouso remunerado, julgando improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência; prejudicada a análise do recurso adesivo interposto pelo autor, ante a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi, OAB: RJ132845D, por Márcio José Jorge.\r\n\r\nProcesso: 0001487-18.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Magé) - Recorrido : Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Robson Knup ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator. O Ministério Público do Trabalho, através do procurador Dr. Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0138900-47.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Produtos Alimentícios Cadore ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Fábio Roberto dos Santos Barcelos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para limitar a condenação, no que diz respeito à integração da importância de R$ 236,77 (duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), paga a título de ajuda de custo, e o consequente pagamento dos reflexos daí decorrentes, ao período de outubro de 2004 a março de 2008, ficando mantido o valor da condenação, tudo nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Miguel Angelo Santos Cardoso, OAB: RJ76598D, por Produtos Alimentícios Cadore, e esteve presente ao julgamento o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, OAB: RJ20020D, por Fábio dos Santos Barcelos, que requereu na Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Athayde Geraldo Souza Neto ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Sul America Seguros ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SBM Operações Ltda ( Marcio El Kalay SP224583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, declarar extinto o processo sem resolução do mérito quanto à 2ª reclamada, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos materiais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais, com juros e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do Colendo TST e diferenças de FGTS, excluída, ainda, a condenação do reclamante em honorários periciais e multa por embargos procrastinatórios, nos termos do voto do Juiz Relator; fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), pela reclamada. Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista, OAB: RJ104517D, por Athayde Geraldo Souza Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533980"
                            ],
                            "1533989": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001540-32.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : AGRE ENGENHARIA LTDA ( Domingos Antonio F. Netto RJ146310B ), - Recorrido : Jeferson Souza Fernandes ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e dos reflexos daí advindos, o que resulta na improcedência total dos pedidos deduzidos na inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, devendo, então, o reclamante, após o trânsito em julgado, ressarcir a reclamada do valor das custas, devidamente atualizado, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533989"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1533341": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n67 - 0000106-90.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Nubia Simone Porto Cama ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Recorrido: Nubia Simone Porto Cama ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ), Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n68 - 0000212-27.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Terevig Vigilância e Segurança Ltda, Alexandra Patrícia Martins de Oliveira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n69 - 0000557-06.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Cleber Raphael Simões Ribeiro ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Cleber Raphael Simões Ribeiro ( Adv. Rodrigo Dias da Silva RJ 133863 D ).\r\n\r\n70 - 0000747-97.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Nelton dos Santos Ferreira ( Adv. Janaina Cerqueira Mota RJ 108250 D ).\r\n\r\n71 - 0000867-37.2012.5.01.0222 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Casa & Video Rio de Janeiro S. A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Agostinho de Abreu Costa Júnior ( Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda..\r\n\r\n72 - 0000910-41.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Delta Construções S.A. - Recorrido: Marcio Alexandre Freitas da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n73 - 0000911-50.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Débora Fernandes da Silva ( Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes RJ 156773 D ) - Recorrido: Vip Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ 137551 D ).\r\n\r\n74 - 0000993-15.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Thiago Goulart de Almeida Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n75 - 0001020-20.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Juliano Davi Ramos Queiroz ( Adv. Rafael Miranda da Silva RJ 156010 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n76 - 0001317-65.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: The Best Jardinagem e Serviços Ltda. ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ), João da Costa Barboza ( Adv. Rodrigo Felix Ferreira Rezende RJ 154878 D ).\r\n\r\n77 - 0001358-43.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carmelio da Silva Lobato ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n78 - 0001511-36.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Geovane Marinho da Silva ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ) - Recorrido: Creche o Berço do Curumim Ltda. ME ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n79 - 0001602-41.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ieda Maria Vargas Magalhães ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Clínica São Gonçalo Ltda. ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ).\r\n\r\n80 - 0002284-36.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: M.R.V Engenharia e Participações S.A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Fabio dos Santos Viana ( Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ 156367 D ), V.G.F Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda ( Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida RJ 67510 D ).\r\n\r\n81 - 0026600-76.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Maria Parrilha Terra ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n82 - 0050300-87.1998.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Luiz Lourenço de Oliveira - Agravado: ROSINA CRISTINA DE ALENCAR SANTOS ( Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes RJ 61349 D ), RENATA MUNIZ LEONARDO ( Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes RJ 61349 D ), MARIA CECILIA COSTA ( Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes RJ 61349 D ).\r\n\r\n83 - 0054700-18.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0061700-87.1998.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0101400-79.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ELICIO PINTO BARRETO JUNIOR ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ).\r\n\r\n86 - 0107900-65.2003.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n87 - 0113900-24.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n88 - 0115800-15.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Agravado: Celso Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n89 - 0115800-61.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n90 - 0127900-43.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Glaucia Rodrigues de Paiva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n91 - 0132100-64.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vania Lucia Azevedo Leite ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vania Lucia Azevedo Leite ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n92 - 0136800-61.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Manoel de Albuquerque Motta ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n93 - 0188200-52.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ) - Agravado: SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n94 - 0198500-15.1997.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), FUNDACAO CSN - PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n95 - 1052200-79.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jose Anchieta Guimaraes Fajardo ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Agravado: Jose Anchieta Guimaraes Fajardo ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2013\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1533341"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1533342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0185600-19.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Monteiro de Oliveira Junior (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Monteiro de Oliveira Junior (Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, exceto o da Ré quanto à prescrição, por já ter sido objeto de exame nesta Turma; rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela Ré, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do Autor, para acolher o pedido de pagamento de honorários advocatícios, que ora são fixados em 15% sobre o valor da condenação, em favor do advogado do Autor, observados os termos da Orientação Jurisprudencial nº 348 da SDI - I do Colendo TST; para afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização por danos morais e para determinar a atualização do valor a ser ressarcido ao Autor a título de remuneração do perito com base na Orientação Jurisprudencial nº 198 da SDI-I do Colendo TST. Ao da Ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000399-40.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson dos Santos Freitas (Fernando Soares Duarte RJ100915D), Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A) (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Anderson dos Santos Freitas (Fernando Soares Duarte RJ100915D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Réu e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, especialmente com a oitiva das testemunhas indicadas pelo Réu, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo ao final nova decisão como entender de direito. Em consequência, resta prejudicada a análise das demais matérias ventiladas nos recursos de ambas as partes, ora Recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JORGE MOREIRA (Luiz Carlos Carneiro RJ30545D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: RGI Comércio e Refrigeração (Celso Sardinha RJ86160D), - Recorrido: Marcelo Jesus de Souza (Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ129213D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada nas contrarrazões, com base no artigo 557 do CPC, do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032000-38.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Jose Eduardo de Oliveira Carvalho (João Nery Campanario RJ37898D), - Recorridos: Jose Eduardo de Oliveira Carvalho (João Nery Campanário RJ37898D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré, para pronunciar a prescrição parcial (quinquenal), considerando inexigíveis os créditos anteriores a 02/02/2001, e DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar a Ré ao pagamento da indenização por danos morais, que fixo no valor de R$ 10.000,00. Manter o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0160800-74.1996.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D), - Agravado: GERSON MARTINS DA SILVA (Eduardo Correa dos Santos RJ51995D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000761-15.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Antonio Carlos dos Santos Silva (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), -Recorridos: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sendas Distribuidora S/A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Antonio Carlos dos Santos Silva (Rodrigo Thadeu Badin de Souza RJ98919D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré ao pagamento de horas extraordinárias, considerando a jornada indicada na inicial, com repercussões nas verbas contratuais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel Rodrigues Pereira da Silva (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - Recorrido: Chocolates Garoto S.A. (Francisco Antônio Fragata Junior SP39768D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o labor extraordinário, cuja jornada a ser considerada para sua apuração é aquela deduzida na inicial, vale dizer, das 8h às 18h30min, de segunda a sexta, com trinta minutos de intervalo, e das 8h às 12h, aos sábados, também sem intervalo. Tudo deverá ser apurado na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator e com base no teor da Súmula nº 264 do TST. Arbitra-se, como novo valor à condenação, a importância de R$ 5.000,00, sendo as custas de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS (Nei Calderon RJ2693A), Maria Cristina Pinto da Rocha (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), -Recorrido: Maria Cristina Pinto da Rocha (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS (Carla Barreto RJ47588D), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS (Nei Calderon RJ2693A), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Ré quanto aos pedidos de integração do anuênio, adicional do Dec.Lei nº 1971 e retificação na carteira de trabalho, por ausência de dialeticidade, conhecer do pedido remanescente e do recurso da Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Desembargador José Antonio Teixeira da Silva ressalvou fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0000257-36.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Maria de Fátima de Freitas Fontes (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorridos: Maria de Fátima de Freitas Fontes (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao da Autora, para condenar o Réu ao pagamento de uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada em dois dias por semana, nos termos da Súmula nº 437 do C.TST, com reflexos no aviso prévio, no repouso semanal remunerado, nas férias proporcionais, acrescidas de 1/3, no 13º salário proporcional, como também no FGTS e na indenização de 40%, haja vista a natureza salarial; ao do Réu, para excluir da condenação as horas extras deferidas pelo Juízo de Primeiro Grau, mantido, contudo, o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111100-17.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: André Jorge Marcelino da Costa Marinho (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS (Patricia Vieira Faillace RJ102121D), - Recorridos: Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS (Patricia Vieira Faillace RJ102121D), Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), André Jorge Marcelino da Costa Marinho (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do primeiro réu, CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS, por irregular sua representação. conhecer dos recursos ordinários do autor e do terceiro réu, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Leonardo Pereira Fernandes (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) (João Paulo Goncalves da Silva DF19442D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ACOLHENDO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL, declarar nulo o processado a partir do indeferimento das perguntas dirigidas ao preposto e à testemunha conduzida pelo Autor e determinar o retorno dos autos à origem para reabertura e prosseguimento regular da instrução. Por conseguinte, resta prejudicado o exame dos demais tópicos do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533342"
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                            "1533415": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001260-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Raquel Macedo Gonçalves (Ricardo Ricart Santoro RJ115912D), - Recorrido: Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários (Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D), - colhido o voto de vista proferido pela Desembargadora Convocada Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da Autora, suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT e à indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que ressalvou seu entendimento no tocante ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533415"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Wagner da Silva Nascimento ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-10.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Anderson Luiz Cavalcanti da Silva ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), Fortech Consultoria Representação Ltda. ( Zuita Vieira Fauzoni SP180639D ), - Recorrido : Fortech Consultoria Representação Ltda. ( Zuita Vieira Fauzoni SP180639D ), Anderson Luiz Cavalcanti da Silva ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao do trabalhador, para determinar que a média das comissões no valor de R$ 1.220,00 (um mil duzentos e vinte reais) integre o cálculo dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do aviso prévio, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% sobre tais depósitos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Osesp Comércio Administradora Ltda. ( Matsue Takemoto Vieira de Barros SP212399D ), - Recorrido : Sebastião Silveira Abreu ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção das razões relativas ao deferimento da gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000520-19.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabiane Lemos Rasga ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário com exceção das razões relativas à hora extra pela concessão parcial do intervalo intrajornada por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000586-15.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Luiz Antônio Alves de Carvalho Júnior ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Luciano Santana RJ142780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-45.2004.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FLORENCIO BATISTA DA SILVA ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ (massa falida) ( Fabio Abreu Menezes RJ162850D ), - por unanimidade, não conhecer do inconformismo quanto aos cálculos homologados, bem como quanto à aplicação da Súmula nº 368 do C.TST, em relação ao imposto de renda por ausência de dialética, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Claudio Soares Santos ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar procedente o pedido de 1 (uma) hora extra diária com adicional de 50% (cinquenta por cento) pela concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138800-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Evelyn Pires Delduque ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Evelyn Pires Delduque ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e dar parcial provimento ao da trabalhadora, para, observada a prescrição ora fixada em 15/10/2004 quanto às parcelas deferidas nesta decisão, condenar a instituição de ensino ao pagamento de 2 (duas) horas extras por dia, em 3 (três) dias na semana, e a 4 (quatro) horas por dia, nos outros 2 (dois) dias na semana, nos meses de setembro e outubro, em anos intercalados e dos salários de março de 2008 e de 3 (três) dias de abril do mesmo ano. Registre-se, por oportuno, que a prescrição ora fixada não atinge os depósitos do FGTS, uma vez que, neste caso, é trintenária, conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 362 do C. TST., nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Marcos Aurelio Rangel Guimarães ( Michele Avelino Teixeira Correia RJ142251D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001878-67.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mauricio Soares da Silva ( Arlindo Jose Biancardi RJ165222D ), - Recorrido : Torres Cunha Transportes Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção das razões recursais relativas à isenção de depósito recursal e custas e quanto ao pedido de revelia, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ( Rodrigo Barcelos de Castro RJ143393D ), - Recorrido : Lourivane Sergio da Silva ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Machado e Raposo Construções Ltda. ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000110-62.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Sonia Neves da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a jornada laborada, inclusive nos meses de outubro e dezembro, como das 8 horas às 20 horas, mantidas as determinações no tocante à condenação ao pagamento das horas extraordinárias, afastar a rescisão indireta do contrato de trabalho, sendo as verbas rescisórias limitadas a férias integrais 2011/2012 (acrescidas do terço constitucional); férias proporcionais, na ordem de 1/12, relativas a 2012 (acrescidas do terço constitucional); desconto do aviso prévio de 30 dias, devido ao empregador; e 13º proporcional, na ordem de 4/12, referente ao ano de 2012, bem como excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Tendo em vista a redução da condenação, fixar novas custas no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Victor Hugo Bicudo de Souza ( Carlos Frederico das Neves Romeira RJ132687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000923-58.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - Recorrido : Marco Antonio Matias Sant Ana ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de multa normativa e de 20 (vinte) minutos como horas extras e seus reflexos, no período de apenas 3 (três) meses, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2012.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Norma Linhares Bezerra Gryner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Norma Linhares Bezerra Gryner ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar a condenação do 1º réu ao reflexo das horas extras sobre a multa de 40% do FGTS, determinar a responsabilidade solidária entre as rés e fixar a complementação da aposentadoria com integração da gratificação semestral e da hora extra objeto da lide, tudo nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos.\r\n\r\nProcesso: 0000975-93.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Afonso Yoshizumi Suzuki ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, confirmar a rejeição das preliminares e prejudiciais arguidas em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente a Dra. Maria Lúcia Rodrigues Müller Filha.\r\n\r\nProcesso: 0001603-51.2012.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Wagner Oliveira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes as Dras. Camila de Vasconcellos Marchi e Maria Lúcia Rodrigues Müller Filha.\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Cicero de Moraes Rosa ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - Recorrido : It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o pagamento realizado sem registro contábil no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) mensalmente, os consectários legais daí decorrentes, as horas extras laboradas e não pagas considerando a jornada de trabalho indicada na inicial, e, também, excluir a condenação de honorários sucumbenciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001003-91.2012.5.01.0009 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Ricardo Barbosa Maia ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por falta de interesse para recorrer, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-32.2013.5.01.0045 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Pastificio Selmi S.A. ( Luis Alberto Lemes SP96838D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000245-93.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Luiz Cláudio Gonçalves Ferreira ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533971"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-18.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: M S Machado Transportes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Ximenes ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n2 - 0000043-49.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco do Brasil ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelle Reis Dubois ( Adv. Max Antonio Gomes Fernandes RJ 96309 D ).\r\n\r\n3 - 0000054-09.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sertenge S/A ( Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ 113964 D ) - Recorrido: Luciano Pacheco da Silva ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), João Batista Freitas ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), João Fortes Engenharia ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Magno Eclair Ribeiro Brito ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Geneci Carvalho Filho ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), Brasf Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sergio Bloise RJ 97808 D ), Manualdo dos Santos Costa ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-94.2012.5.01.0064 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Walberto Santos da Silva ( Adv. Andre Luiz Leite RJ 150386 D ) - Recorrido: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0000109-35.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: José Luiz Soares da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n6 - 0000135-24.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), M.R.S Logística S/A ( Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ 158797 D ) - Recorrido: Amadeu José da Silva ( Adv. Jussara Borges de Lima RJ 111488 D ).\r\n\r\n7 - 0000139-05.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Amaral Moreira ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ) - Recorrido: W Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D).\r\n\r\n8 - 0000144-87.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiane Ribeiro Villela de Paiva ( Adv. Carlos Faria Junior RJ 141910 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S A EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n9 - 0000162-21.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ) - Recorrido: Moises Marques Vale ( Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana RJ 38113 D ).\r\n\r\n10 - 0000165-79.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Roberto Gorni ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Banco do Brasil S/A ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n11 - 0000166-35.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Altamir Mendes dos Santos Junior ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n12 - 0000187-29.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S/A ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Gilmar Nunes de Almeida ( Adv. Rafael Azeredo da Silva RJ 152594 D ).\r\n\r\n13 - 0000226-55.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ivaldir Juvenal Pereira ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Willian Marques Couto ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Jovino Corrêa dos Anjos ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Heraldo Rodrigues ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Ivo de Assis Barroso ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Mário Antônio Guilherme Filho ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Ney Pereira de Souza ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Deni de Araújo ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Azael Ribeiro da Silva (espólio de) ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n14 - 0000235-30.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), Vandercleo Costa Correa ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ), Vandercleo Costa Correa ( Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho RJ 154246 D ).\r\n\r\n15 - 0000246-82.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ohana Instituto de Depilação Ltda. - Pello Menos ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ) - Recorrido: Maria das Dores da Silva Leal ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n16 - 0000249-52.2010.5.01.0064 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marco Antônio Caballero Oliveira ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n17 - 0000257-74.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paulo Sérgio Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n18 - 0000321-14.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Select Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Michele Xavier Mendes ( Adv. Leonardo Ximenes Matos RJ 145308 D ).\r\n\r\n19 - 0000336-58.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rosana de Carvalho Fiori ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Rosana de Carvalho Fiori ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n20 - 0000337-52.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Wallace da Silva Paiva ( Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva RJ 160948 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n21 - 0000343-93.2010.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: Valdeci Quintanilha ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), LCO Nascimento Transportes ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ).\r\n\r\n22 - 0000347-96.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Severino Petronio dos Santos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Tania Lucia Souza da Silva ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n23 - 0000355-19.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Reviravolta Confecções Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ), Simone Oliveira da Fonseca ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Simone Oliveira da Fonseca ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ), Reviravolta Confecções Ltda. ( Adv. Fabiano Siqueira Soldaini RJ 123632 D ).\r\n\r\n24 - 0000388-46.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: José Carlos da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n25 - 0000390-83.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Clementino de Farias ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ), Edson Clementino de Farias ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n26 - 0000427-91.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Renata Braga Brederode ( Adv. Ana Paula Dias Catarino RJ 167465 D ).\r\n\r\n27 - 0000441-68.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Novo Senso Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Priscilla Fernandes de Souza ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ).\r\n\r\n28 - 0000467-67.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Paula Alves Coutinho ( Adv. Orcilio Polidoro RJ 141825 D ) - Recorrido: Municipio de Quatis ( Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib RJ 92579 D ).\r\n\r\n29 - 0000486-78.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Nazare de Souza Marinho ( Adv. Belenice Melo de Almeida Costa RJ 143721 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Denise da Costa Rebelo RJ 54689 D ).\r\n\r\n30 - 0000577-76.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moema Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n31 - 0000595-93.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudia Alcantara Lucas Falcão ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n32 - 0000598-07.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luis Cleber da Silva Alexandre ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Luis Cleber da Silva Alexandre ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ).\r\n\r\n33 - 0000609-64.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Sebastião Argemiro Oscar Junior ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n34 - 0000630-61.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Boris Haas ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n35 - 0000654-19.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio José Bernardo ( Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n36 - 0000681-29.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Alexandre Vianna de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Carlos Alexandre Vianna de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n37 - 0000708-69.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Wilson Feliciano Costa Junior ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n38 - 0000721-73.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Daltro Vieira Rodrigues ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ).\r\n\r\n39 - 0000736-59.2012.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Patrícia Luiza do Nascimento Gonçalves de Oliveira Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n40 - 0000790-93.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ricardo Pinto Calixto ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudio F A Faria RJ 132942 D ).\r\n\r\n41 - 0000791-05.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Elaine Cristina Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n42 - 0000792-25.2012.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: SC2 Adm de Shopping Centers e Estacionamento Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Jane Andrea Souza Santos ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n43 - 0000804-32.2011.5.01.0065 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ), Valmir José Lacerda ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Valmir José Lacerda ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Guilherme Valladares Giesta RJ 138100 D ).\r\n\r\n44 - 0000880-83.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Mário César Teixeira de Assumpção ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n45 - 0000887-68.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Aldemir Jose Almeida Maciel ( Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves RJ 98202 D ) - Recorrido: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Seizo Takano SP 162343 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n46 - 0000901-95.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcos Teixeira Bastos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n47 - 0000916-52.2011.5.01.0242 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Thatianna Ribeiro dos Santos ( Adv. Marcely Ribeiro dos Santos RJ 135939 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n48 - 0001011-66.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Boart Longyear Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Alex Marcelo Jacomo André ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0001016-80.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Renato Mendonça ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n50 - 0001025-17.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nelio dos Santos Dionysio ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n51 - 0001025-84.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Vitor Teixeira de Andrade ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Vitor Teixeira de Andrade ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n52 - 0001045-20.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Alessandra Iath de Araújo Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0001061-48.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Recorrido: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n54 - 0001102-56.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Dilson Raton dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n55 - 0001111-40.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo ( Adv. Thiago José Antonio da Silva RJ 154261 D ), Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Maria José Pereira Nogueira de Macêdo ( Adv. Thiago José Antonio da Silva RJ 154261 D ), Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ).\r\n\r\n56 - 0001122-26.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gilberto Alves Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúgica Nacional - CBS ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n57 - 0001136-70.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Antonio Gleiton Silva Lima ( Adv. Roberto de Oliveira Falco RJ 151296 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D).\r\n\r\n58 - 0001175-15.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo José Lapa Torres ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n59 - 0001208-74.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Vinicius Benfica ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Paulo Roberto Costa Antônio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Mário Alves de Assis ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Vinicius Benfica ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n60 - 0001228-18.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Juliano Moraes da Silva ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n61 - 0001264-71.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Afonso Henrique Costa ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n62 - 0001288-43.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: LEANDRO DE JESUS LAGO SALUSTIANO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ), ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA ( Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea RJ 158589 D ).\r\n\r\n63 - 0001306-96.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), André Luiz Albano Gurgel ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), André Luiz Albano Gurgel ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n64 - 0001341-80.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Katia Lima de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n65 - 0001341-81.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Luis Veiga ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n66 - 0001377-03.2012.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Geilson Barbosa de Oliveira ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Elofort Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Pires Bellini SP 140009 D ).\r\n\r\n67 - 0001396-42.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria de Fátima Henriques Ferreira ( Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro RJ 120270 D ).\r\n\r\n68 - 0001419-68.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Priscila Gonçalves das Flores ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Priscila Gonçalves das Flores ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n69 - 0001421-03.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rene Augusto da Motta Rizental ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n70 - 0001449-65.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: Ronald Rodrigues Guimarães ( Adv. Geovani dos Santos da Silva RJ 138001 D ).\r\n\r\n71 - 0001461-51.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Myriam Isabel da Cruz Vianna Cardoso ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n72 - 0001483-94.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Jhonathan Ribeiro da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: FBV Engenharia Ltda ( Adv. Luis Guilherme Hollaender Braun SP 166566 D ).\r\n\r\n73 - 0001513-75.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo César Santana Ramos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Paulo César Santana Ramos ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n74 - 0001522-64.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jeferson da Silva Araujo ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n75 - 0001528-44.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: João Candido Crisóstomo ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n76 - 0001555-86.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ), Maldeci Garcia Vicente ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ) - Recorrido: Maldeci Garcia Vicente ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ), M. Agostini S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Vagner Claudio do Nascimento RJ 123771 D ).\r\n\r\n77 - 0001570-38.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiane Marcellino Moreira ( Adv. Fernanda Campos de Matos RJ 131872 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n78 - 0001614-77.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Marival Silva de Jesus ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Marival Silva de Jesus ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ), Imapi Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n79 - 0001627-08.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Almir Pacheco do Amaral ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n80 - 0001732-14.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ) - Recorrido: José Carlos dos Santos ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n81 - 0001798-48.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fernanda Alvarenga do Nascimento ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. de Prod. Quimicos para Fins Industriais, Tintas e Vernizes, Prod. Farmacêuticos, Etc. de São Gonçalo, Itaborai, Niteroi, Bom Jardim Etc. ( Adv. Carlos Marcelo Nunes RJ 120836 D ), Laboratórios B. Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n82 - 0001839-52.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Thiago Silva de Araujo ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n83 - 0002008-96.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Adv. Viviane Clemente Dantas Santos RJ 119802 D ) - Recorrido: Rosani da Costa Brito dos Reis ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n84 - 0002217-34.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marseille Torres da Silva ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n85 - 0016400-69.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gleisson dos Santos Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Metalúrgica Milenium Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n86 - 0016600-36.1991.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JESUS GOMES DE OLIVEIRA e Outros ( Adv. Vania de Alencar Barreto RJ 46145 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n87 - 0018000-69.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Henrique de Carvalho Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n88 - 0021500-58.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Luzia Parreira Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Luzia Parreira Dias ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0027700-48.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Edna Ferreira ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. ( Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 54663 D ).\r\n\r\n90 - 0028600-84.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ) - Agravado: Iromir Vicente de Almeida ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n91 - 0031100-84.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Daniel dos Santos Vidal ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Unilider Distribuidora S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n92 - 0035900-63.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: WILSONKING SA VEICULOS ( Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D ) - Agravado: JORGE LUIZ SEABRA MAIA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n93 - 0043200-14.1993.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), Banco Santander Brasil S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n94 - 0053800-91.1993.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: FUNDACAO AMPLA DE SEG SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Jaime Jose Machado Fernandes RJ 105995 D ) - Agravado: JOSE FANARA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), RONALDO PLINIO DE MENEZES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), NEWTON BORGES DE MORAES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), ALVIMAR EDSON MARINHO LOPES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), PAULO AFFONSO DAS CHAGAS PIRES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), RONALD NOBREGA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), THEREZA MARIA SALGADO COSTA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LEDA BATISTA E SILVA ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LAURA DE MIRANDA PINTO ( Adv. Lurdes Eyer Campos RJ 31016 D ), HELEN RUTH MATHEUWS ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), WILMA MONTEIRO CABO A/C ADV ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA A/C ADV ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), JOSE ZENON VILELA DE MORAES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), LURDES EYER CAMPOS ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ), IZA DE E JESUS FERNANDES GONCALVES ( Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves RJ 64903 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n95 - 0062400-05.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Amico Saude Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Solange Souza de Carvalho Ramos ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n96 - 0071700-15.1997.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n97 - 0083900-47.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Lafarge Brasil S.A., Francisco Akesio Neves Mendonca - Recorrido: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ), Francisco Akesio Neves Mendonca ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n98 - 0087300-57.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Maria Helena Evaldt Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n99 - 0089200-74.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida de) ( Adv. Ivan Clementino SP 66509 D ) - Agravado: WANYO PINTO RODRIGUES FILHO ( Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis RJ 51152 D ).\r\n\r\n100 - 0097700-19.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Arapuã Comercial S.A. ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ) - Recorrido: Douglas Martins Carlos de Lima ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n101 - 0110800-75.2000.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MARIA VENINA BENTO MARTINS ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: CHURRASCARIA TROPERO LTDA ( Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ 52307 D ).\r\n\r\n102 - 0117300-46.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Ivan Kolling do Vale ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ).\r\n\r\n103 - 0117900-47.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Lopes Fernandes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n104 - 0122700-55.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Ana Maria Pires Koeler ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ), Ana Maria Pires Koeler ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n105 - 0127900-84.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sandro de Amorim Nobrega ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Digifoto Fotolito Digital Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. GISELLE)\r\n\r\n106 - 0131600-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n107 - 0143100-13.1999.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: JULIO CESAR DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba.\r\n\r\n108 - 0143900-86.2007.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Patricia Nascimento Martins ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n109 - 0150700-65.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: KATIA REGINA DA VINHA FERES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Instituto João Moreira Salles ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n110 - 0221100-29.2003.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: DENIZE PEREIRA DE FREITAS ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ 60930 D ).\r\n\r\n111 - 0230100-03.2000.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GERSON MOURA MARTINS ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n112 - 0255700-31.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Veronica dos Santos Viana ( Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto RJ 89261 D ).\r\n\r\n113 - 0257000-27.2004.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: THELMANN SILVA GARCIA ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ) - Recorrido: MARIA CELENA TOSTE ME ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n114 - 0319500-42.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Debora Oliveira Siqueira ( Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes RJ 117615 D ).\r\n\r\n115 - 0326400-94.2005.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Paulo Sergio Rigotti Vilela ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n116 - 0455500-24.1999.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), MARIA ILVA PERALVA BORGES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SOLANGE LACOPO DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), NELI PINHO BERNARDO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), DARCY DE SOUZA MARTINS ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), MARIA CRISTINA THEOPHILO DURAO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), REGINA PENHA DOMINGUES DANIELLI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), WANDA REGINA NOVIS LEMOS MACHADO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), NELI PINHO BERNARDO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), VANDA GONCALVES PEREIRA SILVA ABBUDI ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), MARIA ILVA PERALVA BORGES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), LOURDES MARILIA MENDES MONTEIRO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), SOLANGE LACOPO DA SILVA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), ELIZABET CODECO DE ALMEIDA LOPES ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07.08.13) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 29 de julho de 2013. Fernando Mendonca de Oliveira. Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1533600"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Vinicius Benfica\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Costa Antônio, Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Vinicius Benfica\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia sete de agosto do corrente ano, às dez horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533601"
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                        "1533602": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto , André Luiz Albano Gurgel \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., André Luiz Albano Gurgel , Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o referido processo foi incluído na pauta do dia sete de agosto do corrente ano, às dez horas, na Sala de Sessões nº 4, Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533602"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1533936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164700-26.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ( Marcos Vinicio Rodrigues Lima RJ51840D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho e determinar que sejam refeitos os cálculos para apuração da multa, a partir da ciência da decisão que antecipou os efeitos da tutela e negar provimento ao agravo de petição interposto pela PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, nos termos da fundamentação. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. David Cohen.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1533936"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1532144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-63.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Embargado : Valter Matias dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Vise Serviços LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Henrique de Oliveira Antunes ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), - Embargado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, rejeitá-los termos da fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-26.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Embargado : Elvis Clei Bonelli da Silva ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000703-85.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Felipe Diniz Ribeiro Mota ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000934-52.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rudinei Nélio Hoffmeister ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Embargado : Porcão Rio s Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001053-78.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Carlos Alberto Dias Pacheco ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Alvaro Piquet Pessoa RJ93450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para, sanando omissão, condenar ré ao pagamento de horas extras no tocante aos períodos em que não há cartão de ponto nos autos e àqueles em que consta cartões em branco, devendo ser adotada a jornada alegada na inicial quanto a tais períodos, considerando-se como extras as horas excedentes à oitava diária, aplicando-se o divisor 220, bem como os adicionais legais ou convencionais, se mais benéficos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002923-69.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Peterson Roberto de Castro Carvalho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Embargado : Posto Juanoto Ltda ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Delson Alfredo dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Condomínio Village Boganvile ( Carlos Jose Ribeiro RJ90506D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar erro manifesto, considerando-se tempestivos o recurso ordinário interposto às fls. 172/175, devendo os presentes autos vir conclusos para posterior apreciação da peça recursal e após reinclusão do feito em pauta, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Rafael Souza Ferreira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209000-03.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Junira Oliveira Cunha Santos ( Lazaro Santos Filho RJ35960D ), - Embargado : Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção Assistência Saúde ( Ana Paula Celestino Viana RJ114920D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1532144"
                            ],
                            "1532150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000056-47.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Henrique de Oliveira Antunes\r\n\r\nEbgdo: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda., C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, no mérito, rejeitá-los termos da fundamentação voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532150"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Maria Lyra da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as reclamadas no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação. A Relatora ressalva entendimento quanto ao aporte da Petros. Presente Dra. Paula Cruz que teve deferida juntada de substabelecimento, xerox de ata e procuração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nLucia Helena O. Da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1533098"
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roberta Pereira da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Pousada Cravo e Canela ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema multa do art. 477 da CLT, conhecê-lo quanto aos seus demais tópicos e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) baixa na CTPS com data de 16/07/2012; b) salários e demais vantagens desde a data da dispensa até cinco meses após o parto ou seja, de 07/08/2011 a 16/07/2012; c) férias simples e proporcionais, ambas com adicional de um terço; d) décimos terceiros salários proporcionais de 2011 e 2012 (6/12) e (07/12); e) FGTS e respectiva multa de 40%. Ampliam-se R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Construtora Ladiv Comercial Ltda. Almir de Oliveira Barbosa ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000993-85.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandra Mieko Iijima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso da Autora, negar provimento às preliminares de incompetência absoluta e prescrição renovadas pelas Rés em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao pedido para declarar a natureza de reajuste salarial da concessão de níveis por meio dos acordos coletivos de 2004/2005 e de 2006/2007, bem como do termo aditivo de 2005/2006, e condenar as Rés, de forma solidária, a realizar a incorporação na complementação de aposentadoria do autor das diferenças entre o reajuste concedido pela PETROS e o reajuste decorrente da concessão de 1 (um) nível a que o demandante teria direito se estivesse na ativa, bem como ao pagamento de tais diferenças a partir respectivamente de 01 de setembro de 2008, 01 de setembro de 2009, 01 de setembro de 2010 e 01 de setembro de 2011, até a efetiva incorporação, parcelas vencidas e vincendas, conforme se apurar em liquidação, observando o termo prescricional fixado em 25/09/2007, na forma do regulamento do plano de benefício que vigia anteriormente à repactuação, conforme a fundamentação, reconhecendo a solidariedade entre as Rés no que concerne à responsabilidade pelos títulos aqui concedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 26.000,00 e fixando-se as custas em R$ 520,00, pela Rés.\r\n\r\nProcesso: 0001023-42.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Simone Alves Loredo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CTI Centro de Terapia Intensiva e Emergência Veterinária Ltda. ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar preliminar e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de incidência de FGTS decorrente das diferenças de férias e 13ºsalários deferidos na sentença. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Magistrado Rogério Lucas e Bruno Losada ressalvam entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mara de Souza Cajueiro ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1533926"
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                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-54.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nRcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Almir de Oliveira Barbosa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acordao: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1533939"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000229-83.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Abigail Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração fls. 420/427, face a possibilidade de efeito modificativo\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533937"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1533282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2007.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Marcelo de Melo Tavares Blois ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para excluir da condenação a ele imposta o pagamento, ao reclamante, (i) de diferenças salariais (e em quaisquer outras parcelas inerentes ao contrato de trabalho) por \"equiparação\" ao paradigma Luiz Antônio Almeida dos Santos, vencida a Desembargadora Relatora, e (ii) de \"gratificações semestrais\" e de \"gratificações ajustadas\" - e seus reflexos e consectários - ao reclamante, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Por unanimidade, conhecer do recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para determinar que as horas extras a ele devidas sejam calculadas sob o \"divisor 200\", vencida a Desembargadora Relatora... \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Protege SA Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Sergio Macedo ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Protege S/A Proteção e Transportes de Valores, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. decisão exarada em 17.08.2012: - determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.02.2012; - declarar a incompetência desta Justiça Especializada para promover a cobrança de contribuições sociais devidas a terceiros (o chamado \"Sistema S\"). A execução das contribuições sociais deverá prosseguir, apenas, em relação àquelas devidas à Previdência Social, mas incluindo o \"Seguro de Acidente de Trabalho - SAT\" , com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto ao fato gerador...\r\n\r\nProcesso: 0209400-22.2003.5.01.0511 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), ALEXANDRE MAGNO DA SILVA OLIVEIRA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, para determinar que se limitem os juros de mora que incidem sobre as parcelas que compõem o crédito do reclamante até a data em que foi decretada a falência do devedor principal (a primeira ré), ou seja, até 03.11.2004 (v. fls. 135/136), vencida a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Outros ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença proferida em 03.08.2012 (v. fls. 662/663, vº), afastar a \"prescrição bienal\" aplicada pelo MM. Juízo a quo, registrando que sobre as pretensões deduzidas pela trabalhadora incide apenas a prescrição quinquenal, a retroagir desde a data em que foi ajuizada a ação anterior (arquivada em 02.12.2010) A partir daí determina-se o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, para que outra sentença seja proferida, tendo por pressuposto que ao caso se aplica apenas a prescrição parcial (quinquenal). \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Hildebrando de Oliveira ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Beatriz Pereira de Sá ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Beatriz Pereira de Sá ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Atento Brasil S.A., e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento, em parte, para (i) julgar improcedentes todos os pedidos que se apoiariam na existência de valores pagos \"por fora\" à reclamante; (ii) excluir a condenação ao pagamento de indenização por \"danos morais\" à reclamante e (iii) afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT\", vencida a Desembargadora Relatora. Conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso ordinário interposto pela reclamante, \"para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais em razão da observância do piso salarial, consectários previstos na Convenção Coletiva aplicável, estender as diferenças de bilhete-refeição por todo o período trabalhado\" (esses os termos do voto da i. Desembargadora Relatora de origem), vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira quanto à norma coletiva. Desnecessário arbitrar outro valor à condenação imposta às reclamadas, diante daquele fixado pelo d. Juízo de origem. À exceção do equivalente aos percentuais do FGTS que incidiriam sobre as diferenças salariais; da diferença na \"multa de 40%\" que daí resultaria e das \"diferenças de bilhete-refeição\", todas as parcelas deferidas à reclamante constituem \"salário-de-contribuição\", para fins previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1533282"
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                            "1533383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Agravado : LUIZ PIMENTA MARQUES ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2000.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para para afastar a extinção da execução e determinar seja intimada a UNIÃO para apresentar os cálculos da contribuição previdenciária que entende devidos, os quais deverão considerar como fato gerador o 2º dia do mês subsequente ao da sentença de liquidação, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Celso Mendonça Magalhaes.\r\n\r\nProcesso: 0002582-43.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fernando Luiz Maia Coutinho ( Marcos Pinheiro Chagas RJ68970D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOAO TOME DE DEUS ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA ( Josefa das Gracas Oliveira RJ71675D ), Vinícius do Nascimento Madeira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo de execução, o qual deverá ter prosseguimento, como se entender de direito, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000702-67.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Roberto Tavares ( Claudinei Araújo RJ150510D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Michel George Arapis Júnior ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e acolher a preliminar de cerceio do direito de defesa, para anular a decisão de primeiro grau e determinar a reabertura da instrução, a fim de que seja complementada a prova técnica com enfrentamento dos quesitos apresentados pela ré relacionados à paradigma remota, Sra. Renata dos Santos Soares, restando prejudicado o exame das demais questões suscitadas no recurso, na forma da fundamentação. Estiveram presentes ao julgamento, pelo autor, a Dra. Suely Vargas Cardoso e, pelo réu, o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2006.5.01.0002 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vera Maria Horacio e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 18.06.2013, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1533383"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1533416": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000018-22.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cláudia Guedes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Cláudia Guedes dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-84.2013.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jornal do Brasil S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: NIRCILEY IVENS DE PAULA ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-05.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mario do Nascimento Gomes Filho ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n4 - 0000137-32.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Andre Prudencio Xavier ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ) - Recorrido: Andre Prudencio Xavier ( Adv. Erlene Chaves Silva RJ 122898 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0000150-13.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Marco da Silva Noronha ( Adv. Judson Redine de Avellar RJ 120278 D ) - Recorrido: Creduc Center Clinica de Fisioterapia Ltda ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n6 - 0000183-39.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Robson Malaquias de Freitas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Robson Malaquias de Freitas ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Rax Outsourcing Teleinformatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n7 - 0000206-74.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Jorge Sebastião Teixeira Campos ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n8 - 0000237-74.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - ( VT03VR ) - Embargante: Jaqueline Motta Marquinis ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Embargado: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n9 - 0000256-36.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Ativid ades Subaquaticas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINTASA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Paulo Eduardo Araújo Gomes ( Adv. Eliane Noguerol Monteiro RJ 53996 D ), Sindicato das Empresas de Engenharia Subaquática, Operação de Veículos de Controle Remoto e Atividades Afins - SIEMASA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n10 - 0000275-53.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciano Rodrigues de Souza ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n11 - 0000310-72.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telmo da Silva James ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: CBO Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ).\r\n\r\n12 - 0000316-03.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Gilberto José Pires Musa ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n13 - 0000345-18.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: Marcelo Vieira Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n14 - 0000356-30.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marlice Castilho de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marlice Castilho de Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n15 - 0000402-42.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Willian da Silva Gomes ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Transportes São Silvestre Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Willian da Silva Gomes ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Transportes São Silvestre Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n16 - 0000411-63.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria de Lourdes Avellar ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n17 - 0000412-85.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Eduardo Paciência Brandão ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ).\r\n\r\n18 - 0000420-41.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Carlos Henrique de Novaes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Carlos Henrique de Novaes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n19 - 0000429-17.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Fábio Sampaio Marques ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-27.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Mauricio Felix da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n21 - 0000538-05.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Geilton Queiroz da Silva ( Adv. Barbara Nunes Bizzo RJ 153585 D ) - Recorrido: Work Fitness Comécio e Manutenção de Aparelhos de Ginastica Ltda. ( Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ 85480 D ).\r\n\r\n22 - 0000570-04.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Guilherme de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n23 - 0000617-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Carlos Magno de Souza ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n24 - 0000700-05.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Alberto Zeraik Júnior ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Luiz Carlos Ferreira Lopes ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Gilberto Agnese da Rocha ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Luís Roberto Pereira Silva ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Sérgio Suzano Teixeira da Silva ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Henrique Mendes Torres ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ), Luiz Alberto Silva ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n25 - 0000718-66.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Manoel Pascoal ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ) - Recorrido: José Manoel Pascoal ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ), Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n26 - 0000750-07.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Enccamp Residencial S.A. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Joel Martins dos Santos ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ), Nina Construtora Empreendimentos Comerciais e Imobiliários Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ).\r\n\r\n27 - 0000752-81.2011.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Aymoré Cred Fin e Investimento S.A. ( Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ 79800 D ) - Agravado: Ricardo Fogaça de Pádua ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n28 - 0000796-48.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Recorrido: Sandra Leite Alves Marques ( Adv. Alessandra Novo da Silva RJ 136568 D ).\r\n\r\n29 - 0000829-32.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Samuel Hermínio Santiago ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0000862-51.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Suzana Rodrigues Mezes Neves ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n31 - 0000863-52.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Jaqueline Souza Belchior ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n32 - 0000883-25.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Vitor Hugo de Oliveira ( Adv. Leonardo de Almeida Alves RJ 157952 D ) - Recorrido: Vitor Hugo de Oliveira ( Adv. Leonardo de Almeida Alves RJ 157952 D ), Papilon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n33 - 0000937-77.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Angelo Thimotheo ( Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D ) - Recorrido: Lions Face Auto Center Ltda. ME ( Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza RJ 132055 D ).\r\n\r\n34 - 0000979-80.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Igor Rosa Dias ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000993-80.2010.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Renato da Silva Damasceno ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Guard Angel Vigilância Ltda. ( Adv. Natanael Pires de Souza RJ 122939 D ).\r\n\r\n36 - 0000997-44.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Sant Anna Cotrim ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Noventa S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ).\r\n\r\n37 - 0000999-18.2010.5.01.0076 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Educandário Social Lar de Frei Luiz ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ) - Recorrido: Patrícia de Castro Farias ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n38 - 0001009-30.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Severino Viana Fernandes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Severino Viana Fernandes ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n39 - 0001048-81.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sul América S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Arthur Aureliano de Salles Filho ( Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D ).\r\n\r\n40 - 0001051-54.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Recorrido: Jeorgia Chagas de Melo ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n41 - 0001092-40.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vera Maris de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n42 - 0001130-65.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vanderlande Santana de Lemos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), José Roberto Santos Moura ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Marcelo Machado da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Fábio de Souza Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Celso de Lima Batista ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Leandro Catao de Abreu, Alexsandro da Silva de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), José Carlos Rodrigues Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Reginaldo do Nascimento ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Anderson Chaves da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Marcos Ramos Rodrigues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Reginaldo do Nascimento ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), José Carlos Rodrigues Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Vanderlande Santana de Lemos ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Celso de Lima Batista ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Marcos Ramos Rodrigues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Fábio de Souza Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Alexsandro da Silva de Souza ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), José Roberto Santos Moura ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Marcelo Machado da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Anderson Chaves da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n43 - 0001155-10.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana Silva Côrtes ( Adv. Fabricio Carvalho de Freitas RJ 115694 D ) - Recorrido: Sertrading BR Ltda. ( Adv. Enrique de Goeye Neto SP 51205 D ).\r\n\r\n44 - 0001217-16.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - ( VT04DC ) - Embargante: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Embargado: Charles Vieira da Silva ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ).\r\n\r\n45 - 0001234-25.2012.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner Moreira Marques ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Recorrido: Wagner Moreira Marques ( Adv. Cassio Taufer Dias RJ 119682 D ), Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n46 - 0001253-02.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Saint Clair Breves da Costa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n47 - 0001276-47.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Carla Fernanda Ferreira do Amaral ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Carla Fernanda Ferreira do Amaral ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n48 - 0001336-28.2010.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - ( VT03SG ) - Embargante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Embargado: Luzia de Fatima Teixeira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0001337-54.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Clube dos Marimbás ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ) - Recorrido: Antonio Martins da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n50 - 0001339-94.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Cláudio Coutinho de Oliveira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n51 - 0001357-43.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Luiza Macário Modesto ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n52 - 0001359-94.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Guilherme da Silva Souza ( Adv. Drayton José dos Santos RJ 158011 D ).\r\n\r\n53 - 0001405-92.2012.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Maria Otília Pereira ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Agravado: Maria Ivanilde Borges de Araujo ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ).\r\n\r\n54 - 0001437-40.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Marcia Lobo Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Marcia Lobo Oliveira ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n55 - 0001486-66.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Letícia Mattos Duarte ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Letícia Mattos Duarte ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotoria de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n56 - 0001493-72.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorrido: Antonio Mendonça dos Santos ( Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos RJ 51349 D ).\r\n\r\n57 - 0001506-27.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tim Celular do Brasil S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Paula Ribeiro Quirino ( Adv. Paulo Vitor Flores Macedo RJ 165753 D ) - Recorrido: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Tim Celular do Brasil S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n58 - 0001607-90.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - ( VT01MAC ) - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Embargado: Carlos Henrique Damaceno Almeida ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n59 - 0001728-53.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ridow Tecnologia Ltda ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ) - Recorrido: Gláucio Franca de Carvalho Nascimento ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Ridow Tecnologia Ltda ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Ridow Supply Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME ( Adv. Edson Galassi Neves RJ 660 B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n60 - 0001730-55.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Arnaldo Fernandes Delgado ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Arnaldo Fernandes Delgado ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n61 - 0001925-23.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Sales da Conceição ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ) - Recorrido: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n62 - 0001929-63.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ) - Recorrido: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), Alzeni Ferreira Moreira ( Adv. Simone Barra da Rocha RJ 119096 D ).\r\n\r\n63 - 0002003-05.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sergio Dias da Fonte ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n64 - 0002059-16.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Paulo Pereira Soarês ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Shedil Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Pereira Soarês ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ), Shedil Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n65 - 0008400-52.2008.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Maria Salete Pena Pedro ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ) - Agravado: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ).\r\n\r\n66 - 0021400-88.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Danieli Silva Chagas ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ).\r\n\r\n67 - 0026700-53.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Manoelino das Graças Correa Leite ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ) - Agravado: Condomínio Parque Água Branca ( Adv. Sergio Felix da Silva RJ 92463 D ).\r\n\r\n68 - 0029200-89.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Procópio Teixeira Monçores ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ) - Agravado: Massa Falida de Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n69 - 0029600-98.2007.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Renato Ribeiro Amorim ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Agile Rio Transportes Ltda ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n70 - 0031500-16.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), Gloria Virginia Saturnina Braga Peres ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Gloria Virginia Saturnina Braga Peres ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n71 - 0037300-26.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Tranziran Transportes Ltda. (Sucessora de Transraf Transportes Ltda.) ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Erasmo Oliveira da Silva ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n72 - 0038400-71.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Theodoro Bento da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Theodoro Bento da Silva ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n73 - 0039300-28.2005.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Maximino Landeira Blanco ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito ( Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins RJ 50859 D ).\r\n\r\n74 - 0046100-30.2009.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: EPEC - AVM - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura - A Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ 79573 D ) - Agravado: Renata Lima Santos ( Adv. Nei Almeida Santos RJ 62927 D ).\r\n\r\n75 - 0047700-23.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n76 - 0057300-59.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: William Santos Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. ( Adv. Jose Manuel Perez Diaz RJ 30832 D ).\r\n\r\n77 - 0064200-27.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ezequias Felix dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda ME ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Rafael Gomes de Azeredo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marcelly Aparecida Moreira Ferreira ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ).\r\n\r\n78 - 0065700-26.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Maria Jose Luiz da Cruz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n79 - 0072000-32.2005.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Paulo Roberto Fernandes Langoni ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n80 - 0072400-35.2007.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agra vado: Manuel Ribeiro de Carvalho ( Adv. Viviano Ramos Junior RJ 97648 D ), Transpev Processamento e Servicos Ltda. ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ).\r\n\r\n81 - 0074000-14.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Sérgio Araújo Silveira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n82 - 0075400-07.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antônio dos Santos Pereira ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n83 - 0077800-77.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Jamil dos Santos Freitas ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n84 - 0085200-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luiz Henrique de Almeida Silva ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Eduardo Souza Torreão da Costa RJ 117601 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n85 - 0089300-71.2007.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Joel Alves de Oliveira ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ) - Agravado: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ 44972 D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n86 - 0090100-44.2008.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Sidnei Silva da Trindade ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0095700-11.2002.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ), PIKY CABELEIREIROS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DAUDY CABELEIREIROS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n88 - 0097400-43.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), José Antonio Martins Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: José Antonio Martins Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n89 - 0098700-94.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Luzia Figueira de Oliveira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n90 - 0104200-16.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo Lima de Brito ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco RJ 1190 B ).\r\n\r\n91 - 0107500-13.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Elson dos Santos Valadares ( Adv. Rogerio Silva Tavares RJ 78457 D ), Safo s Fornecedora de Navios Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n92 - 0107700-13.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TIM FIBER RJ S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Luiz Mario Rodrigues ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Luiz Mario Rodrigues ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), TIM FIBER RJ S.A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n93 - 0108200-28.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: Jose Guilherme Botafogo Natalizi - (Espolio de) ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n94 - 0108300-50.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Renata Figueiredo Marques ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n95 - 0109000-76.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: AMELIA RIBEIRO VIEIRA ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n96 - 0119400-11.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Waldenir Pereira da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Waldenir Pereira da Silva ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), INBESPS - Instituto do bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n97 - 0120500-59.2006.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Jorge Sayed Picciani ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Agravado: ROBERTA FERREIRA GRANGEIRO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), CAMILLA IZABELA MAMEDE GRANGEIRO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), ALEXANDRE FERREIRA GRANGEIRO ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n98 - 0125100-42.2009.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Elaine Vieira Silva ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Adv. Marcello V Lima RJ 108750 D ).\r\n\r\n99 - 0125500-64.2007.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANGU PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME ( Adv. Luigi Barbosa Fialho RJ 120557 D ) - Agravado: Jacqueline Raquel da Silva Oliveira ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n100 - 0128400-10.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: MARCIO NATALINO VIEIRA ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n101 - 0133200-86.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Niterói Administradora de Imóveis S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Edmilson Jovita ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n102 - 0137700-04.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: DANIELA BRANDAO LEMOS ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n103 - 0140200-81.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PAULO BERNARDO STRENG ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n104 - 0140700-65.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n105 - 0142100-35.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Geraldo Nogueira ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n106 - 0142100-65.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Roberto de Andrade Torres ( Adv. Nilton Maciel Carvalho RS 40803 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n107 - 0142700-02.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Atílio dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n108 - 0146000-60.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Fabio de Souza e Silva Batista ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ).\r\n\r\n109 - 0146900-44.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ), Fabio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Cruz ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Michelle Khairalla Martins SP 272342 D ).\r\n\r\n110 - 0149800-06.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EDSON DAVID SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0152200-91.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Adalberto da Silva Malheiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), Itauna Servicos Ltda. ME ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n112 - 0152300-43.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n113 - 0152800-98.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiz Alberto Cavdinha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Octávio de Araújo Baars ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Alberto Siciliano ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n114 - 0153400-51.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n115 - 0155100-95.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n116 - 0157200-84.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ).\r\n\r\n117 - 0159200-40.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Margareth Miranda de Magalhaes Imbico ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n118 - 0184100-93.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), José Marcondes Teixeira de Abreu Filho ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), José Marcondes Teixeira de Abreu Filho ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ).\r\n\r\n119 - 0221800-48.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Geone Vianna de Fontes ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ).\r\n\r\n120 - 0229900-77.2002.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: DILMAR BARRETO SAUERBRONN ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ) - Recorrido: DILMAR BARRETO SAUERBRONN ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n121 - 0247500-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleber Pessoa de Carvalho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cleber Pessoa de Carvalho ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n122 - 0249900-55.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MANOEL EDUARDO DE SOUZA ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n123 - 0262300-33.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Wilson Jose Maria ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n124 - 0294300-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Armando Alves de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ 146747 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Victor dos Santos Vergilio RJ 168232 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1533416"
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                            "1533880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001725-72.2012.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Antonio Carlos Ribeiro da Mota ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Srr Lubanco Comercio de Aparelho Auditivos ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentar a autora do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário interposto. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa a este Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE MAURO DE ARAUJO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar os consectários legais, juros e multas, incidentes sobre a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : CBPO Engenharia Ltda. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Paulo Naclécio Pereira ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios, restando vencido o relator que, ainda assim, redige o acórdão com a tese majoritária e a transcrição da tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0050700-31.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Marcos Antonio Tiburcio ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para reconhecer a existência de grupo econômico entre as empresas e declarar a responsabilidade solidária de ambas pelas parcelas reconhecidas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000119-21.2013.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Fabio Lupercio Braga Valladao ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante; rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, no mérito, conceder-lhe provimento para destrancar o agravo de petição. Determinou-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como agravo de petição e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1533880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1533443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA PATRICIA PELLEGRINI B DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2010.5.01.0262 – RO - Rcte: União Federal - Rcdos: Carlos Veira Reduzino Junior, Janaina Alves Reduzino, Rcdo: Viação Mauá S.A. [Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528).] - Destinatário: Viação Mauá S.A. - Tomar ciência do despacho de fls. 281, com o seguinte teor: \"Notifique-se VIAÇÃO MAUÁ S.A, para regularizar sua representação, tendo em vista petição protocolizada em 14.06.2013, noticiando que as notificações e intimações deverão ser feitas em nome do Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto-OAB/RJ 40528, sem procuração\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci Azevêdo\r\n\r\nAssist. de Gabinete\r\n\r\nId: 1533443"
                            ],
                            "1533849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Cinco\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2010.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói), - Recorrido: Janaina Alves Reduzino (Rosedir Vi cente de Oliveira RJ29307D), Carlos Veira Reduzino Junior (Rosedir Vicente de Oliveira RJ29307D), Viação Mauá S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJandiaci A Azevêdo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1533849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1534025": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086300-56.2005.5.01.0027 - ED Ebgte: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)] Ebgdo: Agenor dos Santos [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: Therezinha Maria de Nazareth [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: Jose Abdias da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB Tomar ciência do despacho de fls.553. \" Venha com os documentos referidos na peça. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1534025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1533870": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bitter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Lucia Helena dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bitter Recursos Humanos Ltda., Contax S.A., Lucia Helena dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela terceira ré (Contax) e pela primeira ré (Telemar). Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Licelio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Licelio de Miranda Lima\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração das reclamadas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1533870"
                            ],
                            "1533885": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000986-92.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Diego Peres Pena ( Andreia Massine da Silveira RJ124295D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Excelentíssimos Desembargadores Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Excelentíssimo Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\nProcesso: 0000608-96.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Sonia da Silva Malet ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001828-29.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Sidney de Castro Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), MARCOS ROHEN DA SILVA ( Wilson Carvalhal Botelho RJ64625D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a suspensão da execução até que seja integralmente cumprido o ajuste de parcelamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Romildo da Silva Godoy ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Romildo da Silva Godoy ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao pagamento dos créditos devidos ao reclamante, deferidos na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1533885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1532579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-37.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Patrick Silva de Oliveira ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Vitória de Bangu ( Ricardo Smarrito Gomes RJ92574D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2013.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : William Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), Wanderson Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), Wallace Santiago Barbosa ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-75.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Wal-Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Eliane Merces dos Santos de Carvalho ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício apontado, arbitrar o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, passando a integrar o dispositivo do acórdão embargado para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Thatyane Lopes Matheus ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-40.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Construtora Bezerra Romana Ltda. ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Embargado : Ademilson Pereira Dias ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-64.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Cetiqt ( Marcia Rodrigues Guerra RJ84942D ), - Agravado : Elizabete Weber Tanure ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado por regular o preparo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000194-70.2013.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cleidi Coelho Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Agravado : Banco Banerj S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado por regular o preparo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-78.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Antonio de Sousa Galdino ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), -Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Antonio de Sousa Galdino ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição de competência formulada no recurso do reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Indeferir o requerimento de litigância de má-fé formulado nas contrarrazões do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2010.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Antonio Carlos dos Santos Toledo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-85.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Severino Paiva da Silva ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Recorrido : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a multa do art. 477 da CLT. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, mantendo as custas em R$ 431,21, calculadas sobre R$ 21.560,68, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000434-45.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), José Luiz Nunes da SIlva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), José Luiz Nunes da SIlva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor atualizado da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532579"
                            ],
                            "1532588": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-39.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOWellington Rocha Nepomuceno - Embargado : Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Wellington Rocha Nepomuceno ( Marcelo Costa Vianna RJ74124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando os vícios apontados, imprimir efeito modificativo ao acórdão no tocante aos depósitos do FGTS, condenando os reclamados, sendo o segundo réu subsidiariamente, ao pagamento, resultando, assim, no provimento parcial do recurso ordinário interposto pelo reclamante, passando a integrar a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargado para todos os efeitos legais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Denise Pedra de Souza ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, declarar a nulidade da sentença fls.181 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento do feito, com a instrução do processo e o julgamento de todos os pedidos contidos na peça inicial, da forma como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Posto de Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : José Patielo Lira ( Marco Antonio Narcizo RJ99083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação à devolução do valor de R$ 461,01, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000602-92.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - Recorrido : Debora Matias Bezerra ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT, de férias de 2010/2011 e 2011/2012 com o terço constitucional e de multa de 1% e de indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa. Não conhecer do requerimento de indenização por danos morais feito em contrarrazões. Arbitrar a condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000605-21.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CKLS Serviços S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Cimonato ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-95.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), David Castro Ponciano ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Recorrido : David Castro Ponciano ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes dos feriados trabalhados, diferenças de adicional noturno sobre as doze horas trabalhadas em 21 plantões realizados no período de 01/03 a 31/05/2010, com integração ao salário e repercussão em horas extras, além de reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço, 13º salários e depósitos do FGTS, e indenização por danos morais fixada em R$ 2.000,00, mantidos os parâmetros da liquidação e o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, arbitrados na sentença. Juros e correção na forma da lei e da Súmula nº 381, salvo quanto à indenização por danos morais, cuja correção monetária deverá observar a Súmula nº 439 do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários observarão a Súmula nº 368 do C. TST, atendendo à natureza salarial das horas extras e diferenças de adicional noturno ora acrescidas à condenação, excetuados de sua base de cálculo os juros de mora, na forma da OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, afastada de qualquer incidência a indenização por danos morais (artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91 e jurisprudência pacífica do STJ), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Juarez Batista Garcia ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, afastar a prescrição pronunciada pelo Juízo de origem, no que tange às diferenças de complementação de aposentadoria oriundas dos termos do Acordo Coletivo de 2005/2006, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir aos autores os benefícios da gratuidade de justiça, excluir a multa de 1% sobre o valor da causa, por embargos de declaração protelatórios e julgar procedente o pedido de reajuste de complementação de aposentadoria em percentual equivalente ao somatório dos avanços de níveis criados pelo ACT 2005/2006 e pelo Termo Aditivo do ACT/2005, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes e seus reflexos nas parcelas vencidas e vincendas, nos termos das pretensões alinhadas na inicial (alíneas ¿a¿ e ¿b¿), o que será apurado em sede de liquidação de sentença, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta, observando-se o teto regulamentar previsto no Plano de Benefícios. Observe-se a prescrição parcial fixada na sentença de origem. Autorizo, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticas rubricas. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e as OJs 363 e 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000769-35.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Globallog Impressão e Logística Ltda. EPP ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Embargado : Fernando da Silva Araújo ( Nelson Soares Cordeiro RJ66222D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marlene Augusta dos Santos ( Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ133476D ), - Recorrido : Dário Derenzi Filho ( Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ162938D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego doméstico entre as partes de 1º.11.1999 a 31.12.2004, devendo o reclamado efetuar a anotação do contrato na CTPS da reclamante, e, caso não o faça, conforme estabelecido no art. 39, §1º e §2º, da C.L.T., a atribuição caberá à Secretaria da Vara. Declarar que os créditos relativos a esse período estão prescritos. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Aline Cezar de França ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para que outra decisão seja proferida observando-se os pedidos que constam na petição inicial.. Fica prejudicado o exame dos demais temas do recurso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação CERJ de Seguridade Social - Brasiletros ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Helielson Alves de Oliveira ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2011.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : João José Tardin de Rezende ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532588"
                            ],
                            "1532594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alair Bernardo Pessegueiro ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001846-98.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), Rosane Cristina Moreira de Souza ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - Embargado : Fundação Educacional Rosemar Pimentel ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), Rosane Cristina Moreira de Souza ( Isabela Pimentel de Barros RJ143653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador\r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Embargado : Vivian Maria Nogueira Bacelar ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000922-53.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - Recorrido : Clayton Nogueira do Nascimento ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Léa Maria Cinelli Cunha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Léa Maria Cinelli Cunha ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas, dar provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças do complemento da RMNR, parcelas vencidas e vincendas, até ulterior correção da base de cálculo em folha de pagamento, reconhecida a natureza salarial da verba, observado o período imprescrito, e negar provimento aos apelos das reclamadas. Mantidos os parâmetros de liquidação e o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, arbitrados pela sentença. Atendendo ao disposto no artigo 832, §3º, da CLT, declara-se não incidir contribuição previdenciária sobre a parcela ora deferida, haja vista se tratar de complementação de aposentadoria, não integrando o salário de contribuição, na forma do artigo 28, §9º, alínea ¿p¿, da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiano Neves Braga ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), - Recorrido : Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante: 1. diferenças de horas extras, com adicional de 50% e reflexos nas férias de 2008/2009 e 2009/2010, nas gratificações natalinas de 2008, 2009, 2010 e 2011, nos RSR e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos e juros e correção monetária na forma da lei; 2. indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, com correção monetária fixada desde a data do seu arbitramento e os juros a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 439 do TST. Fixar a condenação em R$ 22.000,00 e as custas em R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001178-38.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Condomínio Edifício Maria Augusta ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Francisco de Lima Sliva ( Alda Cristina Alves de Oliveira RJ93695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de FGTS e multa de 40%. Por adequado, mantenho o valor arbitrado à condenação, R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001347-81.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela dos Santos Rodrigues ( Juliana Rodrigues França RJ152082D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamado, em contrarrazões, e não conhecer do recurso ordinário, porque intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001361-55.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Regina Helena Brandão da Silva ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de translado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JOSE RICHARD DE CARVALHO OLIVEIRA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICOS LTDA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001496-36.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Silvani Silva Vieira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), SBK - SPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais SA ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532594"
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                            "1532596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Evandro Santos Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Robson Alves de Jesus ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Aldalberto Marques de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gilmar Dario do Couto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Cleber da Silva Tiburcio ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002308-45.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Recorrido : José Carlos Guimarães da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Julio Fernandes dos Santos ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Sonia Maria Rezende Braga ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Neyla Imbassahy Duarte Araripe ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Benicio Candido da Silva ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Allan Brasil Benetti Couto ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), Altair Nogueira Dias ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ricardo da Silva Machado ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068600-71.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jorge Manoel Granja Santoro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petróleo Basileiro S.A. - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532596"
                            ],
                            "1532599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Nilton dos Santos Pedra ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Felix Martins de Oliveira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Noble do Brasil Ltda ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S/A ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a 1ª reclamada proceda à reinclusão do autor no plano de saúde, nas mesmas condições quando de sua contratação, deferida a tutela antecipada. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela 1ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097800-36.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Roberto de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), João Roberto de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes da supressão das pausas intervalares de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, com o adicional de 50%, e reflexos nos repousos semanais remunerados, durante o período de vigência da convenção coletiva de trabalho de 2007/2008, e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, e negar provimento ao apelo do réu, mantidos os demais termos e parâmetros de liquidação da sentença, bem como o valor da condenação em R$ 5.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas. Juros e correção na forma da lei e da Súmula nº 381, salvo quanto à indenização por danos morais, cuja correção monetária deverá observar a Súmula nº 439 do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários observarão a Súmula nº 368 do C. TST, atendendo à natureza salarial das horas extras ora acrescidas, excetuada de sua base de cálculo os juros de mora, na forma da OJ nº 400 do TST e Súmula nº 17 deste E. Regional, afastada de qualquer incidência a indenização por danos morais (artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91 e jurisprudência pacífica do STJ), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Angela Maria Craveiro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Lecca Financeira S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Andre da Silva Ferreira ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-21.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Agravado : Valmir de Souza Candido ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos no tocante às diferenças salariais, de forma a serem considerados os valores efetivamente pagos a título de salário na dedução do piso reconhecido à categoria de R$ 550,00, conforme as fichas financeiras juntadas aos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2007.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Marcelo Marques de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, indeferida a litigância de má-fé arguida em contraminuta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-55.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Carlos Alberto Peixoto Barbosa ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), BJ Services do Brasil Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gisele Patricia Gabriel Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação das convenções coletivas celebradas entre SINDIMEST e SINTTEL, acrescendo à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial do cargo de operador de telemarketing, previsto nos instrumentos coletivos da categoria, a repercutir nas verbas contratuais e parcelas resilitórias, mantidos os parâmetros de liquidação fixados pelo juiz de 1º grau e o valor da condenação por ele arbitrado em R$ 4.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas.As diferenças salariais ora acrescidas à condenação, com os reflexos em 13º salário, serão base de incidência de contribuição previdenciária e fiscal, nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-81.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Anderson Vieira Gomes ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Anderson Vieira Gomes ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para condenar a reclamada a pagar em dobro dois dias das férias do período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2006. Manter as custas em R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165800-13.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Cezar dos Reis Silva ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Embargado : UNICRED Regional Sul Fluminense-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Prof. da Saúde da Região Sul Fluminense LTDA. ( Gilson Frederico Witte RJ144360D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para conceder efeito modificativo ao julgado, conforme a jurisprudência consolidada na Súmula nº 278 do T.S.T., para conhecer do recurso ordinário de fls. 872/89, na parte que abrange a ação trabalhista, e não conhecer do recurso do reclamante-reconvindo, quanto à reconvenção. E, ao examiná-los, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento de 01 hora pela supressão do intervalo intrajornada durante toda a vigência do contrato de trabalho, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença e para deferir a devolução do desconto de R$ 3.000,00 efetuado no TRCT. Por adequado, mantém-se o valor arbitrado à condenação, R$ 30.000,00., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186200-07.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Embargado : Edson Alves Pereira ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196300-54.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vania Lucia Montes da Costa ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Creations Comércio e Distribuidora de Bijuterias Ltda - EPP ( Amarillio dos Santos SP2580A ), Paulo Roberto S. Fernandes ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Casa Real Industria e Comercio de Bijuterias Ltda. ( Amarillio dos Santos SP2580A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217400-40.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Maria Isabel Trajano ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A.(ant.Bradesco Previdencia e SegurosSA) ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Marco Antonio Feijo Batista ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226200-60.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Janaina de Souza Sant Ana ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Janaina de Souza Sant Ana ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, rejeitada a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamante para reconhecer a relação contratual ininterrupta com o Município de 10/12/01 a 28/03/08, sendo devido o FGTS de todo o período, além do salário de junho de 2007 e o saldo de salário de 28 dias, e ao do primeiro réu para determinar a incidência de juros privilegiados, na forma da Lei nº 9.494/97. Mantidos os parâmetros de liquidação e o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, arbitrados na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532599"
                            ],
                            "1532601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Fabricio Machado Pereira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1532601"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1530539": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-79.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciana de Almeida Bandeira Teixeira ( Fabricio Cesar Frasson RJ117655D ), - Recorrido : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar injusta a dispensa, condenando a empregadora na obrigação de anotar a baixa do contrato na CTPS obreira com data de 18/03/2011, face à projeção do aviso prévio, e a pagar-lhe aviso prévio, natalinas proporcionais (3/12), férias do período 2010/2011 acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais do período 2011/2012 (1/12) acrescidas do respectivo terço, indenização compensatória de 40% do FGTS e entrega das respectivas guias para saque, sob pena de indenização equivalente, seguro-desemprego ou indenização equivalente, além de horas extraordinárias, com adicional de 100%, decorrentes das laboradas no sétimo dia consecutivo de trabalho, em supressão do repouso semanal remunerado e, com adicional de 50%, em decorrência da supressão de 1 hora diária relativa ao intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso semanal, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, devolução dos descontos indevidos, férias em dobro dos períodos 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 e indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados, no caso do dano moral, do ajuizamento da ação trabalhista. Correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 439 do c. TST. Custas, pela ré, no valor R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas deferidas, exceto décimo terceiro salário, devolução dos descontos indevidos e horas extraordinárias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000789-77.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Letícia Esteves Bunheirão Gomes ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), Marlon Luis da Silva Gomes ( Mauro da Fonseca Ferreira RJ102963D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Wagner Silva Predes Teixeira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Wagner Silva Predes Teixeira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher a medida oposta pelo trabalhador, exclusivamente, para sanar a omissão no que tange a integração do salário na base de cálculo das horas extraordinárias, e rejeitar aquela aviada pelo réu, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000367-12.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Roberto Mendes Costa ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), - Recorrido : Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sandra Cunha de Sousa RJ78599D ), Carlos Roberto Mendes Costa ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quanto aos tópicos, no apelo patronal, “Da retificação da CTPS”, “Dos feriados”, “Do grupo econômico” e “Da devolução dos descontos efetuados indevidamente”, à míngua de interesse, e, “Da compensação de jornada” e “Da Súmula nº 340 do c. TST”, em se tratando de inovação recursal; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao obreiro, majorando para R$ 7.718,76 (sete mil, setecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) o quantum indenizatório decorrente de dano moral, acrescendo à condenação o pagamento de extraordinário decorrente do labor em feriados, observados os reflexos deferidos na origem e o adicional de 100%, fixando astreintes de R$ 100,00 (cem reais) por dia de mora quanto à retificação da carteira profissional e determinando que, na apuração do imposto de renda, seja observado o regime de “competência”. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das astreintes e salarial do extraordinário decorrente dos feriados laborados, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eliezer Almeida de freitas ( Katia Regina Soares RJ120894D ), Lojas cem S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Recorrido : Lojas cem S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), Eliezer Almeida de freitas ( Katia Regina Soares RJ120894D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e prover parcialmente o apelo obreiro para, reconhecendo o acúmulo de funções, condenar a ré no pagamento de diferenças salariais no percentual de 10% sobre a remuneração mensal a partir de janeiro 18/04/2007, observando-se a integração das horas extraordinárias deferidas em sentença, os acréscimos ora efetuados e os respectivos reflexos sobre natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, adicional noturno, contribuições previdenciárias e repouso semanal remunerado; acrescer à condenação o pagamento de uma hora extraordinária diária quando exercida a função de subgerente - 18/04/2007 a 30/08/2007 - e reflexos sobre todas as verbas já deferidas em sentença. Custas de R$ 1.060,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 53.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das verbas ora deferidas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030500-95.2009.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Celso Rodrigues ( Paulo Cesar Maia Przewodowski RJ76159D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto no que toca à apuração do adicional de insalubridade e respectivos reflexos, diferença de trezeno e vale-transporte, à míngua de dialeticidade; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : George Rosa Maia ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : CTIS Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), Montana Soluções Corporativas Ltda (em recuperação judicial) a/c Maria Jose Rodrigues Froes -Administradora Judicial - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares suscitadas em contrarrazões; afastar a prescrição total ex officio declarada na origem e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para declarar a responsabilidade subsidiária do terceiro réu, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001997-13.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Aloisio Rangel D Oliveira Portugal ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Por unanimidade, conhecer dos recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição total e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001483-80.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elias Campos das Virgens ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Nenhum - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001209-23.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marco Aurélio Lima dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Net ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Gilberto Vieira Souza Nunes Telecomunicações S/S Ltda-ME (G Telecom - nome fantasia) ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Marco Aurélio Lima dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda ré e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530539"
                            ],
                            "1530433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Walter Miranda Ale ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001594-25.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Antonio Pinto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência do Juízo, inexistência de solidariedade entre as empresas, prescrição total e quinquenal, arguidas por ambas as rés, além daquelas de suspensão do feito em face de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal, ilegitimidade passiva ad causam, nulidade do julgado por falta de prestação jurisdicional, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir e conexão, suscitadas pela primeira ré; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Jurema Garitano ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Agravado : Aparecida Margarete Prado ( Ariostho Faleiro RJ73201D ) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, provê-lo para determinar a penhora de 30% (trinta por cento) dos salários da agravada, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003031-98.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Marcia de Almeida ( Sergio Charles de Albuquerque RJ131712D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos relativos às guias do FGTS e seguro-desemprego, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000337-57.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ana Paula Teixeira de França ( Samantha Chaves Felix RJ142129D ), - Recorrido : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Bradesco Saúde S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, arguida pela segunda ré em contrarrazões, e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe provimento parcial para, julgando procedente em parte o pedido, declarar no período de 31/01/2006 a 26/03/2010, o vínculo de emprego com BRADESCO SAÚDE S/A, que deverá proceder às respectivas anotações na carteira profissional da trabalhadora. Inverter os ônus da sucumbência e manter os valores fixados na origem. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a primeira ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite da maior remuneração obreira, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Maria Cristina Andrade de Macedo ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151200-66.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Drogaria Santo Agostinho Ltda. ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - Embargado : Lauzinha Pereira da Silva ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, para limitar a apuração das horas extras aos dias efetivamente trabalhados, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Luiz Gomes ( GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ147706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso:0000296-07.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ulysses Gomes dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Randerson Gilead Vitorino de Matos RJ189947E ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição extintiva e pronunciar a quinquenal para declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 15/03/2007 e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo para condenar a ré no pagamento de diferenças salariais decorrentes da progressão do autor para o nível Administrador U-6, parcelas vencidas e vincendas, até o desligamento do trabalhador, além de reflexos sobre todas as verbas que incidem sobre a remuneração, tais como férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, triênios e abono de férias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e Súmulas 200 e 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. Invertido o Ônus da sucumbência, mantendo-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas ora deferidas, exceto férias acrescidas do terço e abono de férias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, Vistora Regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), Luiz Carlos Jarmouch ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Luiz Carlos Jarmouch ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição arguida pelo réu e, no mérito, negar provimento ao apelo interposto pelo OGMO e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador, determinando o cumprimento imediato da obrigação de reativar o registro do trabalhador avulso com o fornecimento da carteira de portuário, incontinenti. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1530433"
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                            "1531508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000815-64.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Maria Ribamar Cutrim Veloso ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Guard Angel serviços Ltda n/p MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSAGuard Angel Serviços Ltda.Guard Angel Serviços Ltda n/p GLAUCIO BIZZO MAIAGuard Angel Serviços Ltda n/p CECY MARIA TAVARES SANTORO - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1531508"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
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                            "1533195": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000865-61.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Industrial Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - Recorrido : Iago Michel Silva de Oliveira ( Sergio de Souza Rangel RJ86747D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Correção monetária a partir da data do presente arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 362 do STJ, mantém-se a incidência dos juros de mora a partir do ajuizamento da ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e ProjetosLuciana São Luiz da Costa ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Érica Suzane Vieira Tavares Teixeira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo do apelo da autora quanto à invalidade dos controles de ponto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE, para reconhecer a solidariedade entre os reclamados, mantendo o Banco Bradesco no polo passivo, bem como para reconhecer a condição de financiária e condenar os reclamados quanto aos direitos da categoria, especificados na fundamentação, e para deferir o benefício da justiça gratuita; e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DOS RECLAMADOS, para limitar a condenação às horas trabalhadas que excedem o módulo de seis horas diárias e trinta semanais, cujo montante será apurado com base nos cartões de ponto dos autos. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00, para os fins da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 600,00, pelos réus, tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pablo Alfredo Maciel Nogueira ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Recorrido : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Ivo Jeronimo Monteiro Sales RJ159226D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Jurandir Zangari Júnior SP164632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não acolhendo a preliminar de ausência de dialética, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente a 2ª ré no adimplemento dos créditos trabalhistas do autor, nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001771-26.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : IMC SASTE Construções , Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Luiz Marcelo de Oliveira Souza ( Fernando Jose Cacadini Vargas RJ82274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Moisés Inácio de Amorim ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - Recorrido : Bellu´s Transporte e Turismo Ltda. ME ( Luiz Otávio do Carmo Franco RJ158862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2012.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Luciana Areia Bastos Dias ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - Embargado : Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000838-46.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Talis Teodoro Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Talis Teodoro Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Wilson Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar rejeito a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Recorrido : MERCADO CIDADE NOVA COMERCIO LTDA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Novo Futuro Confecções Ltda. ( Alexandre Menezes Mello RJ85636D ), - Embargado : Wellington Ferreira da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Manoel Tavares dos Santos ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Joao Bernardo Cardoso ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - Agravado : Marconi Engenharia Ltda ( Fernando Porto da Silva RJ137502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos autores, e no mérito, dar-lhe provimento, para mantendo a nulidade dos atos a partir de fl. 47, determinar a inclusão da empresa MARCONI ENGENHARIA LTDA no polo passivo da presente reclamatória, juntamente com a empresa ré, INSTALADORA MARCONI LTDA, devendo ser incluído o feito em pauta e as partes devidamente citadas para comparecer à audiência inaugural, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000154-16.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flávia Freitas Ribeiro de Oliveira ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), Criativa Participações Ltda. ( Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ171449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastião Tavares de Aleluia ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Márcio M. Gonçalves, inscrito na OAB/RJ sob o nº 103.507, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1533195"
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                            "1533362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : TRÊS ALIANÇAS II RIO SERV. DE VIGI.E ZELADORIA ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), Carlos Alberto de Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1533362"
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                            "1532534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma \r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2013.5.01.0016 – AIRO\r\n\r\nAgravante: Augusto César de Bragança Pimentel Faraco (Dr. Alair Maquinez da Cruz (OAB/RJ 152100 D)\r\n\r\nAgravada: Procuradoria-Regional da União da 2a Região (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Agravante Augusto César de Bragança Pimentel Faraco\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão monocrática, de fl. 25, com o seguinte teor: \"... Logo, com alicerce no art. 557, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento da reclamada. Intimem-se. Rio, 23 de julho de 2013. Ass. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1532534"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZE MARTINS DA FONSECA NASCIMENTO CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência do contido no ofício de fl. 193, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Francisco Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nIndefiro o peticionado pela ré quanto a expedição de ofícios à CEF e/ou Bamco do Brasil devendo a parte diligenciar pessoalmente. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilso Jose da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 352 quanto à expedição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do telegrama enviado pelo C. STJ, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JOSE THOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamur Moreira Mussully \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 709, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou o seu parcelamento, observando-se o intervalo de trinta dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA AGUIAR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000889-76.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Câmara de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre André Pereira [Adv. Andre Luiz Cardoso Gomes (OAB: RJ 141628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre André Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 162 com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 352 quanto a expedição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral Santana, Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou o seu parcelamentp, conforme fl. 687, observando-se o intervalo de trinta dias entre as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-26.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Irene Miranda da Silva Soares [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Coerj Centro de Odontologia Especializado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gustavo Manso de Oliveira (OAB: RJ 124565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Irene Miranda da Silva Soares\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilane Candido Amaral Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Markenting Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Leidilane Candido Amaral Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 352 quanto a expedição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141000-82.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Réu FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Réu FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria, sendo a reclamada para comporvar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nDefiro por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 165/170. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Pacheco do Nascimento\r\n\r\nVista fls. 209/216, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-80.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Azeredo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do recolhimento do que entende ser devido À título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 290, no prazo de 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fontoura do Ó , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-68.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: HUGO GOLDEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndefiro o peticionado à fl. 195, quanto a expedição de ofícios à CEF e/ou Banco do Brasil devendo a parte diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Paturi Acioli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de fls. 640/642, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR DE JESUS\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 213, devendo ele próprio juntar a documentação pertinente a falência da rda., como a respectiva sentença, o administrador nomeado etc, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fabris Soares [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fabris Soares\r\n\r\nVista fls. 134/186, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Lopes de Carvalho [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza , Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Lopes de Carvalho \r\n\r\nVista da devolução do mandado retro para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS em liquidação) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO\r\n\r\nVista fl. 710 por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-79.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias César [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias César \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-63.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fernandes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)], Réu: São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emes Consultoria Ambiental Ltda., Réu São Jorge Serviços de Coleta de Resíduos Oleosos Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermonte Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 171, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-48.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Fioravanti Paixão [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Fioravanti Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 320, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-53.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY JOSE FIGUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nInformar, se desejar, o Juízo onde se encontra em trâmite o processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie a mesma junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001614-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Oliveira da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Oliveira da Silva \r\n\r\nDetermino o parcelamento do valor estimado pelo Perito em 10 vezes, devendo o rte comprovar o pagamento da 1ª parcela (R$ 200,00) no prazo de 10 dias e as demais sempre com o intervalo de 30 entre cada uma delas, ficando desde já ciente de que o início da perícia se dará quando integralizado o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0001763-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Souza Romão [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçóquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Souza Romão\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) ou o seu parcelamento conforme ata de fl. 183, observando-se o intervalo mínimo entre de trinta dias entre uma parcela e outra. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS em 10 dias, bem como para comprovar seu recolhimento, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0227200-92.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls. 766/771, bem como apresentar contestação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238300-44.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PRADO DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA PRADO DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nId: 1533463"
                            ],
                            "1533462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0023900-42.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Márcia dos Santos Martins \r\n\r\nExecutado: Vitor da Costa Alcântara (sócio),J.A. Crédito Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda,Jessé Alcântara da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor da Costa Alcântara (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.289,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jessé Alcântara da Conceição (sócio),J.A. Crédito Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda,Jessé Alcântara da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jessé Alcântara da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.289,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-60.2002.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio),MARMOREAL INDUSTRIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME,Kelly Cristina Ponte da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Nélis de Araújo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.977,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-53.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro dos Santos \r\n\r\nExecutado: Neyvaldo César Machado (sócio),Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.,Rodolfo César Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyvaldo César Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.241,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodolfo César Ferreira (sócio),Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.,Rodolfo César Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo César Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.241,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-91.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Costa de Santana\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Carvalho de Lyra (sócio),Prompt Logistica e Merchandising Ltda.,Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,VERA LUCIA MENDONÇA DOMINGOS,SANDRA ELENA SANTOS LYRA,Flavio dos Santos Meira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Carvalho de Lyra (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio dos Santos Meira (sócio),Prompt Logistica e Merchandising Ltda.,Riolog 1001 Logistica Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.,VERA LUCIA MENDONÇA DOMINGOS,SANDRA ELENA SANTOS LYRA,Flavio dos Santos Meira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio dos Santos Meira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.781,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-53.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY JOSE FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia),FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPACÕES LTDA,FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianope (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.727,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533462"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001677-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 09:20h nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533464"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-48.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Oliveira Nyaradi\r\n\r\nRéu: Sauer S.A - Industrias Mecanicas, GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 13/08/13, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 20/08/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000921-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000859-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo \r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Install Comércio e Serviços Ltda., BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P MARGARETH MATOS VASCONCELOS, BRASIL INSTALL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA n/p UBIRATAN JUSTINO DE MELLO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533465"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1533850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, Auditório, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Farias Alves e Outros. Adv.: Rodrigo Goncalves Coelho OAB.: RJ 144847 D\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Carlos David Arêas Balla OAB.: RJ 127952 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 500 QUINHENTAS CADEIRAS MODELO ITALIANO EM MARFIM COM ENCOSTO VEZADO E ASSENTO EM TECIDO NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Os bens encontram-se na Av. das Américas, 1510, barra da tijuca - RJ. avaliado em 75.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 1510, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 75.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 17/09/2013, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 01/10/2013, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Auditorio do 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001316-38.2010.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edmar Porfírio de Andrade e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) AUTOMOVEL VW GOL, ANO 1996/1996 PLACA LAJ0665, PESSIMO ESTADO R$ 1.600,00. 2) UM AUTOMOVEL VW GOL ANO 2000/2000, PLACA LNB 9824 EM PESSIMO ESTADO R$ 1.900,00. 3) UM AUTOMOVEL FIAT UNO MILE FIRE ANO 2002/2002, PLACA LNW9288, EM PESSIMO ESTADO R$ 2.100,00. 4) UM AUTOMOVEL VW GOL SPECIAL, ANO 2000/2000, PLACA LND2019, EM PESSIMO ESTADO R$ 1.900,00. 5) UM AUTOMOVEL VW GOL, ANO 1999/1999 PLACA LCV 8225, EM PESSIMO ESTADO R$ 1.900,00. 6) UM AUTOMPVEL VW GOL, ANO 1996/1996 PLACA LAJ 0660, EM PESSIMO ESTADO R$ 1.600,00. 7) UM AUTOMOVEL VW GOL, SPECIAL, ANO 2001/2001, PLACA KM06187 EM PESSIMO ESTADO. R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 13.000,00 (treze mil reais). avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cordovil , 1094, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21250-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533850"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1533974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Ysis da Silva Leal\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Anjos Lopes Ribeiro [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Anjos Lopes Ribeiro, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Baptista Vianna Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Baptista Vianna Costa , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001713-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iankel Neves da Silva [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Iankel Neves da Silva , Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001218-79.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Academia do Concurso Cursos Preparatórios Ltda., Aut Tatiana Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 20,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001707-19.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Fernando da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 20 dias, os relatórios de login e logout do autor, sob as penas do art.359 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Miranda Fortes [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Miranda Fortes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.89, no valor bruto de R$ 4.461,20, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.278,33, atualizado até 17/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 51,40. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o acórdão de fls.142/150, devendo comprovar o pagamento do auxilio alimentação a autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-77.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Cardoso Saturnino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: STI Eletronica S.A. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Cardoso Saturnino, Réu STI Eletronica S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 85/86, no valor bruto de R$ 19.681,08, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 15.049,52, atualizado até 18/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 2.095,68. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000112-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Carneiro Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Pires da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pina Teixeira [Adv. Alex Gregório Batista (OAB: RJ 165128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. , Aut Roberto Pina Teixeira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 129/130, no valor bruto de R$ 17.033,51, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 16.185,71, atualizado até 18/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 416,09. IRRF no valor de R$ 31,71. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Josemberg Santos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.298/308, no valor bruto de R$ 101.559,64, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 92.398,26, atualizado até 9/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 8.451,61. IRRF, no valor de R$ 709,77. Deverá a primeira ré, Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda, comprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ROSA REBELO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ITAMAR ROSA REBELO, Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 326/329, no valor bruto de R$ 38.022,39, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 34.634,76, atualizado até 24/07/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.387,63. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, comprovar o pagamento do valor total devido, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nId: 1533974"
                            ],
                            "1533972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0000959-55.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington da Cunha de Lemos\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ALVES DE ASSIS,EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Caixa Economica Federal - CEF ,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533972"
                            ],
                            "1533973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Arbi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: THALITA LANCHES E ADEGA LTDA - ME , MARCIO LUIS GOMES DA COSTA, CARMEM VERONICA DE AGUIAR FRANCISCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIS GOMES DA COSTA, THALITA LANCHES E ADEGA LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533973"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-91.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Roberto da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ, Aut Cleyton Roberto da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001639-03.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasileira - filial do estado do Paraná\r\n\r\nEgdo: DEODYDER PEREIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEODYDER PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 32/34-verso, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução,conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aldrey de Azeredo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aldrey de Azeredo, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção com resolução de mérito do pedido formulado na alínea \"a\", bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-98.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Amaral da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Amaral da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndiquem as testemunhas que pretende ouvir, no prazo de 10 dias, independetemente de intimação destas, sob a consequência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-30.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Silva Rodrigues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Messias Moreira da Silva [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Messias Moreira da Silva \r\n\r\nRequeira o parcelamento administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Duarte Nepomuceno [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Com. Anexo do do Gran. Merc. de Madureira [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Duarte Nepomuceno \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000370-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Marques Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGÍSITCA COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN LOGÍSITCA COMERCIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Norival Marques Teixeira , Réu Unilever Brasil ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção sem resolução de mérito do pedido formulado na alínea \"i\" do rol de pedidos, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Thomaz [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Thomaz\r\n\r\nInforme o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilma dos Santos Silva da Fonseca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilma dos Santos Silva da Fonseca\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vieira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)], Réu: José Augusto Pimentel Ribeiro Neto (acionista), Réu: Antônio José Simões Pinheiro (acionista), Réu: Ivan Moreira da Silva (acionista)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A., Aut Elias Vieira da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 203/203-verso. \r\n\r\nProcesso: 0011200-90.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Silva Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bernardo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 282/286, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Souto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Vanessa Ferreira Souto \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001444-52.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatipos Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO (ASS. LITISCONSORCIAL) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva Filho [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Silvestre da Silva Filho \r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência para determinar o sobrestamento do feito até que a parte autora comprove o trânsito em julgado do referente processo, devendo o mesmo trazer aos autos, ainda, cópia de todas as decisões posteriores à sentença. \r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTERO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nDiga acerca das certidões de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Piursi da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 468, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000395-05.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquir de Araújo Lima [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nDeclare se concorda com a desistência requerida às fls. 319/320, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-63.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LAZARIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO FREDERICO STORY PERDIGAO [Adv. Giovani Antonio Seabra Oli veira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LAZARIO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1531726"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001095-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Conceição Lucas \r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Sinco Engenharia Ltda., Exata Pinturas e Reformas Ltda n/p Carla Petraglia Murdoch Fernandes, Exata Pinturas e Reformas Ltda n/p Frederico Gibrat Junqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sinco Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531731"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000923-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunápio Almeida Lages [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunápio Almeida Lages \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fl 443, devendo p patrono, munido de sua procuração receber o alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.223/229 , com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará a parte requerer o que lhe for de interesse, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Barra Farma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LLANO SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148/149.\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Cruz Shopping , Aut Vander Luiz de Moura \r\n\r\nComparecer as partes para homogar o acordo independente de pauta marcada (2ª,3ª,4ª e 5ª feira de 8:30 às 11:00). .\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Staneck Frossard\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000678-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide da Silva Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide da Silva Vieira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DUTRA DE SOUTO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: SULTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - FILIAL2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUTRA DE SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória retornou com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001051-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Correia Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Correia Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.121, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Oliveira Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-78.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERTULIANO HENRIQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut TERTULIANO HENRIQUES\r\n\r\nCiência as partes dos cálculos , e ao devedor efetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls. 859/864, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda., Aut Sebastião Roberto da Silva \r\n\r\nCiência as partes, e ao devedor efetuar o pagamento do valor atualizado, apurado às fls.101/102 R$ em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1527900"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Teixeira Bezerra [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Marcos Henrique Teixeira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) . A 2ª ré, devedora subsidiária, fica ciente que o inadimplemento da obrigação pela 1ª ré implicará na imediata possibilidade de execução de seu patrimônio, nos termos da Súmula 12 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jairo Coelho (OAB: RJ 83009 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 386 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ronaldo Soares Pontes \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, ressalvando-se a necessidade de eventual produção de prova pericial grafotécnica, conforme já estabelecido na ata de fl. 984. \r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jesus de Oliveira [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Alex Sandro Medeiros da Costa, Réu: Tais de Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000992-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Coser Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Fernanda Campos José [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ribeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent A Car Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ribeiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1070/2013 encaminhado a CEF, agencia 2890. \r\n\r\nProcesso: 0085600-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ribeiro Ruchiga [Adv. Paola de Albuquerque Maranhão Rhenius (OAB: RJ 154529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ribeiro Ruchiga , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-77.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ferreira da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila de Fátima Cantanhêde Dutra [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila de Fátima Cantanhêde Dutra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-18.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra de Queiroz [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra de Queiroz\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa Real Vibe, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000533-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Cunha Pires [Adv. Danielle Ramos da Silva (OAB: RJ 163800 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: E Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Aut Johnny Cunha Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Américas Super Point Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Super Point Ltda., Réu CSB Drogarias S.A., Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Candido dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 150/189 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Lira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Freitas [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Regina Coelho Domingos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001313-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Farias Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Romero Farias Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0001118-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny de Castro de Carvalho [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.121. \r\n\r\nProcesso: 0000214-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Rosa de Castro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Boka Loka Promoções & Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Rosa de Castro \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 112, observados o teor da súmula 381 TST e do art. 39 da lei 8177/91, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Cataldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Epura Ltda [Adv. Cristiano Tanure Rocha (OAB: MG 100025 - D)], Réu: Conepura Construtora e Incorporadora ltda, Réu: Luis de Almeida Gonçalves, Réu: Silvio Augusto Batista de Siqueira, Réu: Jair Lage de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 332/352 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039800-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Pereira Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Pereira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 348 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000247-42.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Del Corso [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIS SERGIO GATTI DE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-51.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanna Kelly Bello de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leadership Comércio e Importação Ltda, Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Antoniolli Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP [Adv. Patricia Viviane Moreira Giandon (OAB: PR 32271 - D)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos, Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior, Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social da empresa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000118-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Gonçalves Gusmão [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Gonçalves Gusmão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-85.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1531594"
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                                "Processo: 0052800-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvarenga Ayres Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvarenga Ayres Pereira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 929 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Dias [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlan Amaral Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Centerfarma Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vanderlan Amaral Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada ou o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CLEUSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: RUTH ALVARENGA BEZERRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias, ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias da Silva [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Aut: Mário Ercilio da Silva Pamplona [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o valor referente a diferença de custas, conforme promoção de fl. 464 .\r\n\r\nProcesso: 0001206-44.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia de Oliveira [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Cunha, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-87.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERLANDSON MONCAO CARVALHO [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERLANDSON MONCAO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda Bezerra [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Luzia da Silva Ourofino [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio dos Santos Moreira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende incontroverso, devendo ainda substituir a carta de fiança por depósito do valor controverso .\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Messias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários indicados à fl. 570 (R$ 2.800,00) em 5 dias, sob pena de execução, conforme ata de fl. 556 .\r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Souza \r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Jose dos Santos (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Jose dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001664-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Kleber Marciano de Moraes [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiel Kleber Marciano de Moraes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nVir retirar sua contestação por preclusa a oportunidade .\r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001526-94.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Ribeiro [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Químicas Cataguases Ltda., Aut Mauro da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2013, às 9:35 horas. 1)O nao comparecimento do Reclamante aa audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do Reclamado, no julgamento da reclamacao aa sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer aa audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.primeiro alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. , parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas aa audiencia independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova.Caso deseje a intimacao de suas testemunhas deverao apresensentar rol no prazo preclusivo de 48 horas, contados do recebimento desta.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE, o PCMSO ( Progra- ma de Controle Medico de Saude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevencao de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional),ciente de que sua nao exibicao, idoniedade ou imprestabilidade implicara NA INVERSAO DO ONUS DA PROVA, por forca da aplicacao do disposto no capitulo V, Titulo da MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO, Secoa I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA..\r\n\r\nProcesso: 0014300-45.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDERLIN GOMES TRINDADE [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-02.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa Pinto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Lopes Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Lopes Gomes , Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1533619"
                            ],
                            "1533620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Paulo Viola\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento doperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Montinegro Pereira \r\n\r\nRéu: Fernando Jorge Coimbra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Jorge Coimbra , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533620"
                            ],
                            "1533621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Moreira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001446-67.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Antunes\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda., Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Golden Brick Construções e Empreendimentos Ltda., Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533621"
                            ],
                            "1533941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0142200-89.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL PEREZ\r\n\r\nRéu: ENGELAB CONSTR MONTAGENS E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para assinar auto de depósito do imóvel penhorado, situado à Rua Major Vaz, 702, ap. 702, no prazo de 05 dias, sob pena de ser nomeado compulsoriamente fiel depositário pelo Juízo. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533941"
                            ],
                            "1530584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 21 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 3.011,06(três mil onze reais e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000178-07.2013.5.01.0012 Cart.prec. – RTE: ANA LUCIA BERNARDO PEREIRA(Adv. Flavia Souza e Silva OAB/RJ 66340D) RDO: PLAZA SERV. EMPRESARIAIS LTDA. (Adv. Eduardo Garcia Campos OAB/RJ 155787D). BENS: PENHORA SOBRE 3 MAQUINAS LAVADORA DE ALTA PRESSÃO WAP PREMIUM, NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); PENHORA SOBRE 4 LAVADORAS HD 58,5 KARCHER 220V, NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) CADA UMA TOTALIZANDO R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS); PENHORA SOBRE 01 PURIFICADOR DE AGUA BRASTEMP AVALIADOEM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) PERFAZENOD O TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.300,00(TRES MIL E TREZENTOS REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA VALE DOS IPES Nº 14 CURICICA – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2013 .\r\n\r\nId: 1530584"
                            ],
                            "1530585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 78, datado de 16 de abril de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.277,21(catorze mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000711-20.2010.5.01.0222 – RTE: PATRICIA SOUZA MEDEIROS(Adv. Marcelo Pereira da Silva OAB/RJ 104542D) RDO: AVATAR DOURADO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. (Adv. Hugo Carvalho Mathias OAB/RJ 145195D). BENS: 01(UMA) MAQUINA AUTOMÁTICA DE FAZER INCENSO, SEM MARCA APARENTE, COM 3 MOTORES, COR VERDE, E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA GENERAL ALMEIDA, Nº 200 SÃO CRISTOVÃO – RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2013 .\r\n\r\nId: 1530585"
                            ],
                            "1530593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 13 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 389,52(trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001152-78.2012.5.01.0012 CartPrec. – RTE: ALESSANDRO DOS SANTOS ALVES(Adv. Gustavo José Ferreira OAB/RJ 86904D) RDO: IMPORT SERVICE DE LIMPEZA LTDA(Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB/RJ 90173D. BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL, DE 7500 BTU’S, EM REGULAR ESTADO, EM USO, QUE AVALIO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA PINHEIRO Nº 43 RIO DAS PEDRAS– RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2013 .\r\n\r\nId: 1530593"
                            ],
                            "1530594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 193, datado de 24 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 45.824,30(quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0142200-89.1993.5.01.0012 RTOrd. – RTE: ROGERIO MIGUEL PEREZ(Adv. René Perbeils, OAB/RJ 10184D) RDO: ENGELAB CONSTR. MONTAGEM E INSTALAÇÕES LTDA E OUTRO. (Adv. Dayse Kubis Baumeier OAB/RJ 96948D). BEM: APARTAMENTO Nº 702 DO EDIFICIO SITO A RUA MAJOR RUBENS VAZ Nº 702 COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM E SUAS CORRESPONDENTE FRAÇÕES IDEAIS DE 0,013270, PARA O APARTAMENTO E 0,001972 PARA CADA VAGA DO RESPECTIVO TERRENO, CUJAS AS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES SE ACHAM DESCRITAS NA CERTIDÃO Nº 10/029808 EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS EM 20/10/2010, MATRICULADO SOB O Nº 39486 DO CARTORIO DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E SE ACHA PRESENTEMENTE OCUPADO PELO EXECUTADO JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA E SUA FAMÍLIA, ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E SUA AVALIAÇÃO É R$ 2.200.000,00(DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2013 .\r\n\r\nId: 1530594"
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                            "1530586": [
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 13 (treze) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 20 (vinte) de agosto de 2013, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 42, datado de 17 de maio de 2003, para cobrança de dívida de R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001194-30.2012.5.01.0012. – RTE: ALECSANDRO GONÇALVES DA SILVA(Adv. Guilherme da Silva Passos OAB/RJ 155025D) RDO: RS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME. BENS: 1142(MIL CENTO E QUARENTA E DOIS) GARRAFAS DE AGUA MINERAL MARCA CAXAMBU DE 1255ML AVALIADA EM R$ 1.142,00(HUM MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS); 480(QUATROCENTOS E OITENTA) GARRAFAS DE AGUA MINERAL MARCA MINALBA DE 510ML AVALIADAS EM R$ 384,00(TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); 960 GARRAFAS DE AGUA MARCA CAMBUQUIRA DE 310ML AVALIADA EM R$ 480,00(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS); 960 GARRAFAS DE AGUA MINERAL MARCA CAXAMBU DE 1255ML AVALIADA EM R$ 960,00(NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); 01(UMA) CARRETA PARA CARREGAR AGUA AVALIADA EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UMA) BICICLETA ACOPLADA COM CARREGADOR DE AGUAS AVALIADAS EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)03(TRES) CARREGADORES DE MATERIAIS AVALIADA EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 6.966,00(SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA RONALD DE CARVALHO Nº 275 LOJA COPACABANA– RIO DE JANEIRO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de julho de 2013 .\r\n\r\nId: 1530586"
                            ],
                            "1530583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DÉCIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEdital de Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória Executória nº 0000172-97.2013.5.01.0012, oriunda do juízo da 01ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, extraída dos autos da RTOrd movida por RAFAEL JOSÉ DE ABREU ALVES (Adv.: Ana Maria dos santos Magalhães – OAB/RJ 75.299D) em face de PLANUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv.: Caio Monteiro Porto – OAB/RJ 102.497D), processo nº 0001881-84.2011.5.01.0321, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz Federal Titular da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 12:10 horas, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, serão apregoados e vendidos pelo maior lance, submetendo-se o valor ofertado à apreciação do Juízo, os bens penhorados e avaliados às fls. 06, a saber: a) 01 (um) ar condicionado marca Springer de 21.000 Btu´s, modelo “Silentia”, cor branca, em regular estado e funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; b) 01 (um) microcomputador AMD 64x2, Dual Core, processador 4200x, 2,20 Ghz, 89 GMB de Ram, com monitor LG de tela plana, teclado, mouse, em regular estado e funcionando, avaliado em R$ 900,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). De acordo com o Auto de Penhora e Avaliação, os referidos bens se encontram na Av. Olegário Maciel, 231, sala 207, Barra da Tijuca/RJ, depositados em mãos da Sra. Carolina dos Santos Costa (RG 21.063.498-0 DIC). Condições do Leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, §1º da CLT, - Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970), obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carla Castañon Vieira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1530583"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-82.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Courbassier Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Aut Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonzalo Baz Barciela [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Rodrigues Conservação e Reparos Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magaly Frambach Mungard. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97 [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Magaly Frambach Mungard., Réu Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras - CNPJ:33205964/0003-97\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000151-21.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 40,00 pelas reclamadas. V. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Siqueira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Siqueira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MELO MESQUITA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MELO MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rosemberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Raquel Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-40.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Maria da Conceição [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Nery da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicaçoes S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicaçoes S/A, Aut Débora Maria Nery da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A., Aut Maria Luzia da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcilene Nogueira Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos apenas para deferir a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO. \r\n\r\nProcesso: 0182400-86.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1531034"
                            ],
                            "1531032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000193-70.2013.5.01.0013 - ET - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531032"
                            ],
                            "1533605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533605"
                            ],
                            "1533642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027000-06.2008.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533642"
                            ],
                            "1533705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-05.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533705"
                            ],
                            "1531033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001411-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rafaele Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO. \r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Nogueira Antunes \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE os embargos apenas para deferir a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001067-89.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LFB Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 60,00 pelo autor, dispensado. V. R$ 3.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531033"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Leal, Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da entença de fls. 41/44: \"... Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, RCB ARTIGOS DE COURO LTDA, a pagar à reclamante, LEILA DA SILVA LEAL, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0075800-67.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dora Souza de Oliveira [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Elizabeth Machado da Costa [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga , Aut Glória Elizabeth Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Dutra Cupertino [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Dutra Cupertino , Réu Bayer S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-49.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FELICIDADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: C2AM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C2AM CONSTRUCOES LTDA, Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Feitosa de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Feitosa de Lira, Réu Sthenoo Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-22.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Cosme Ponciano [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cosme Ponciano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME, Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ricardo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 81: Tendo em vista ausência dos pressupostos de admissibiliade não conheço do recurso por deserto. Ao recorrente. \"\r\n\r\nProcesso: 0173400-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORGERIO SALUSTIANO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-17.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Tostes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Réu RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda., Aut Vinicius Almeida Tostes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-67.2003.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: SELMA COSTA DA SILVA XAVIER [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SELMA COSTA DA SILVA XAVIER, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/2013 às 11:00 horas, para entregar as guias FGTS e do Seguro Desemprego à reconvinte, sob pena de pagamento em espécie, mantendo-se responsável pelo integral recebimento das rubricas .\r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA , Réu: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: JUDSON DE LUGO MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-14.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena da Silva Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena da Silva Santos\r\n\r\nTer vista das pesquisas realizadas a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001324-14.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Lopes de Barros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda., Aut José Henrique Lopes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Foly [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Tower [Adv. Rosana Gomes Moraes (OAB: RJ 156716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Tower , Aut Gustavo Henrique Foly\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-63.2012.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BL Indústria Ótica Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL Indústria Ótica Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão, Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001727-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Xavier Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Xavier Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0001388-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-36.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 368 .\r\n\r\nProcesso: 0001366-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Julio da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcio Julio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1533546"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000380-12.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Alcântara \r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Barreto Alcântara , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/2013 às 11:30 horas, para proceder à anotação da rescisão contratual na CTPS do reclamante, fazendo constar o dia 14/01/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda., CARLOS WERNECK DA MOTTA, VERA LUCIA BRUM ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS WERNECK DA MOTTA, VERA LUCIA BRUM ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (140.603,19 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-96.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Fontes de Araujo\r\n\r\nRéu: Transbier Transportes Especiais Ltda., VIRGINIA RODRIGUES FELISBINO, Camila Barral Felisbino\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Barral Felisbino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (2.998.478,96 IDTR'S) em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533545"
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                                "Processo: 0001301-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rios Monteiro da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Joelma Rios Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: José Ribamar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Engenharia Ltda., Aut Francisco Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Palmeira Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Siqueira de Oliveira [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Siqueira de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-65.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samar Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Samar Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Lôbo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Montagens Ltda. [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Lôbo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)], Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos, Réu: Paulo Cesar Lonato Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Oliveira Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Nicácio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Nicácio , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato \r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0042500-69.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Kali Jóias Ltda [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Goncalo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cézar Ribeiro Danti Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVI Ltda., Réu Auto Posto do Trabalho XV Ltda., Aut Cézar Ribeiro Danti Junior, Réu Forza Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 565/588. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-86.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otavio Cabral Neto [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Exdo: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Otavio Cabral Neto \r\n\r\nManifestar-se a respeito da impugnação de fls. 155/159, conforme despacho de fl. 169. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: EDVALDO DINIZ ALVES, Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos Para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Barbosa Araújo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0108400-53.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Edições e Publicidades Ltda, Réu: Ênio Autusto Noronha, Réu: Ailton dos Santos Ferreira, Réu: Marcos Zumba França, Réu: CESAR DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-11.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Humberto Borges Moreira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Aut Humberto Borges Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Manoel da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: ANDERSON JULIÃO DE SOUZA, Réu: JULIO IGNACIO FERREIRA FILHO, Réu: MARINA ZAPPA FERREIRA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação do sócio. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-66.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS FRANCISCO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 60 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000104-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Carvalho [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Réu: Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreteira de Obras Riachão Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristine de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: AMCN ASSESSORIA E CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos em face de AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda foram julgados procedentes em parte e de que os em face de Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda e banco Santander foram julgados improcedetes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bueno d Avila [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 815. \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Aut Claudio Jose Teixeira Lima, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Edilson Cardoso Pedra, Aut Miriam Tereza Marins Peixoto e Outros\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1825. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura da Rocha Veloso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura da Rocha Veloso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000450-57.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antônio Alves Pio [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S/A [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antônio Alves Pio\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda., Réu: Luiz Alves, Réu: Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda., Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Paula Barros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001263-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sá Ribeiro Neto [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Sá Ribeiro Neto\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0132700-74.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE PLESSIM [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0041100-50.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL -CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAQUIM JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 184. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Delormes dos Santos [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Delormes dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001799-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathasha Desiree Gusmão de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathasha Desiree Gusmão de Oliveira \r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Peres de Souza , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/08/2013 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedja Larissa dos Santos Castelo [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Cons. de Telecom. e Tec. da Imform. Ltda. [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)], Réu: Jose Carlos Cosme Peixoto da Fonseca, Réu: Fanny May Carvas da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedja Larissa dos Santos Castelo \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 291. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-34.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COSTA VINHAS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL (Sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COSTA VINHAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: SILVANA GOMES NOCITO, Réu: JOSÉ JURANDIR BOTÃO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goncalves Leonardo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Monge dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardenas Nogueira Rubiao\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio JUCERJA. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO FORMULADA PELO AUTOR. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jansen Pereira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jansen Pereira\r\n\r\nTer vista do malote digital. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Moraes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda., Réu: Condomínio Executive Houses, Réu: Joel Alberto Soares, Réu: Jessica Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Moraes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1533358"
                            ],
                            "1533411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Ferreira de Souza [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Ferreira de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0274700-78.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Alaor Souza Valle, Réu: Francisco Rodrigues Coelho, Réu: José Afonso Leite, Réu: José Carlos Gabriel, Réu: Mario Ajala Velloso, Réu: Roberto Pacheco Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Silas Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000059-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Salvaterra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte, na forma do art. 39 do CPC. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bastos Dantas de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bastos Dantas de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linconl Mendes Guimarães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linconl Mendes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000338-54.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Carvalho [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Carvalho\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 226. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MORAES DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000126-96.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Fernandes [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-40.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA DE ALMEIDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001173-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Lemos dos Santos de Araujo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Jose Gil Sanchez Centro [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gil Sanchez Centro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326, na qual foi declarada NULA a alienação do referido imóvel, por caracterizada a fraude à execução. Comparecer à secretaria do Juízo, no prazo improrrogável de 05 dias, para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000026-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mello de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Condominio Exclusive\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Mello de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos o contrato social ou alteração contratual da executada, a fim de que sejam notificados os atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0130800-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1533411"
                            ],
                            "1533356": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000862-22.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Gerson Padua de Souza,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,Ailton Chabude\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Padua de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Ailton Chabude,CDC Serviços de Terceirização Ltda.,Ailton Chabude\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Chabude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.480,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0103200-79.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Lopes de Matos\r\n\r\nExecutado: Ary Kerme Farias,Mercado Fortaleza Popular Ltda.,Marcos da Silva Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Ary Kerme Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.794,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos da Silva Aires,Mercado Fortaleza Popular Ltda.,Marcos da Silva Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos da Silva Aires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.794,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533356"
                            ],
                            "1533357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações A/C do socio Jose Ventura de Souza Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Afonso de Aguiar\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0152300-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Medeiros Manso \r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial ), Fundação Rubem Berta , Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels e Resorts Brasil), VRG Linhas Aéreas S.A. , Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: José Luciano Filho \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., GLEICE ROBERTO BACELLAR, DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as sócias Gleice Roberto Bacellar e Dolores Roberto Bacellar foram incluídas no polo passivo, conforme decisão de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Macedo Silva \r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vitor Farias de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533357"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Alexandre da Silva Oliveira, Réu Leão Alimentos e Bebidas LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA N/P SOCIO, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sérgio Bassi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251. Manifestar-se s/ a Certidão do Sr.Oficial de Justiça, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GRECO CARDOSO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIMAR GRECO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Ambrosio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socicam Terminais Rodoviarios e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 156, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROBERTO RIBEIRO DA COSTA N/P sucessora Adreia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Monteiro Ribeiro da Costa assistido por Andréia Fanticelli Monteiro Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Júlia Monteiro Ribeiro da Costa representada por Andréia Fanticelli Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré para depositar, em 48 horas, a diferença devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO (Sucessora de CLUB COMERCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0025300-31.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.557. Defiro por cinco dias.Int. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.557. Defiro por cinco dias. Int. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-20.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: João Conceição de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias para a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 305, inclusive, da data designada para audiência, 14/08/2013 as 16:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275 A parte autora para se manifestar sobre a documentação nas dependencias da Secretaria, sendo vedada a extração de cópias de qualquer espécie, inclusive através de câmeras fotográficas ou scaneers. Prazo de 30(trinta) dias. para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000367-32.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson de Jesus Ramos [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson de Jesus Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275 Manifestar-se sobre a documentação nas dependencias da Secretaria. Sendo vedada a extração de cópias. Prazo de 30 dias, para que indique meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruska Amorim Troufa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gti S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maruska Amorim Troufa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0122200-37.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BATISTA TARANTO [Adv. Amanda Mônaco de Carvalho Salciarini (OAB: RJ 146577 - D)]\r\n\r\nRéu: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BATISTA TARANTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, nº 2216/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 1226/1288, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de fls. 226. Chamo o feito à ordem para convolar o depósito de fl. 218 em penhora, o que restou omisso na decisão homologatória de fls. 224. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Réu PREVCOR IPANEMA S/A, Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 360, sendo a reclamada PREVCOR IPANEMA inclusive para vir com o pagamento em seis parcelas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO FELICIO DA SILVA, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 361, devendo a primeira, segunda e terceira rés comprovarem o pagamento dos valores devidos à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. Frustrada e execução em face dos réus acima, prossiga-se em face dos demais, observada a limitação da resposabilidade subsidiária de cada réu, conforme promoção de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000666-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gasiglia Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gasiglia Ferreira , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 82, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, o recolhimento previdenciário, fiscal e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-60.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut Raimundo Francisco de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.69/77 , que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001397-68.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição por operada a preclusão consumativa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte D´ANGELI SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 196 que negou seguimento ao Agravo de fls 191/194.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES PANDOLPHO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA [Adv. Marcela Luiza Coutinho de Carvalho Lago (OAB: RJ 118969 - D)], Réu: CEG CIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira, Réu: Marcos Lage Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA ESTADUAL DE GAS, Aut DANIEL MENDES PANDOLPHO, Réu GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 235, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119 \"Indefiro. A atualização compete à parte\" (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 359 , que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vito Guimarães [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação (fls 455 e segs). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Severino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Januario da Silva Material de Construcao Ltda., Réu: Fabiana Botelho de SIlva Material de Construção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 48foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Morais [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Morais, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 470, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferreira da Silva Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrahão Assesoria de Comércio Ltda., Réu: Teknologica [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: MTR Transportes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls 66), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio José Atibaiana de Oliveira Neto, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Cláudio Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Alexandre Marcos Marinato Bicudo, Réu: ZBM Beer Transportes Ltda N/P sócio Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Mateus de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Mateus de Jesus\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista do Nascimento [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Batista do Nascimento, Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Autor. Fls 39. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Fls 326. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINIDES ROSALINO DA SILVA [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu: CONLIPER ADM E SERV LT N/P SOCIO, Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, Réu: Osmar Musse Felix, Réu: Loussia Penha Musse Felix, Réu: Zacour Musse Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINIDES ROSALINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.198 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT e execução.\r\n\r\nProcesso: 0001194-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Muniz [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLUGEL - COMERCIO DE ALUMINIO, FERRO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Vieira Muniz \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Queiroz [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora J A Vila da Penha [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Queiroz, Réu Transportadora J A Vila da Penha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-39.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Figueredo Benevides de Azevedo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Condominiais e Vigilancia de Piscinas Ltda., Réu: Condominio do Edificio Residencial Bella Carolina , Réu: Condomínio Lótus , Réu: Condominio Residencial Bela Vista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Figueredo Benevides de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-P BANERJ,EM LIQ EXTJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Coutinho de F. e Cunha Sucessora de Rogerio H.S. de F. Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR LINHARES, Aut LUIZ CARLOS FERRO, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 4327. Manifestar-se sobre fl.4324/4325. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lainn [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lainn , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 160/164, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON BARRETO DO AMARAL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: REGEL LANCHONETE E BAR LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA), Réu: MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO DA REGEL LANCHONETE E BAR LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON BARRETO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-84.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: René Cardoso Filho [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut René Cardoso Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Ambrosio [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE & MARTINS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 208 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DANTAS BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Maria dos Santos Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Maria dos Santos Cardoso, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000293-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Comprovar o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves de Souza Marques [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Escola Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-21.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Hotel Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Queiroz Souza , Réu Ville Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-90.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Silva Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Exte José Carlos da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 527. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0047200-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Machado Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra do Rio de Janeiro, Aut Debora Aparecida Machado Nogueira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 320/324 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls.320 ,no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Euzébio Terra [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.311. Venha a Ré com o depósito do imposto de renda devido em 48 hs, sob pena de prosseguimento da execução com designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetel Serviços Técnicos Ltda. , Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 278/305 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva Castro [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dias Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência de fls.60 dos autos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanne Moreira Sarges, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 459. Convolado em penhora o depósito recursal de fls. 357 devidamente atualizado às fls. 456. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 573/575, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTUNES LEONARDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1533147"
                            ],
                            "1533148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Leal Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-69.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A ( Sucessor por inorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut ROTTERDAM FERNANDES EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 581, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1392, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo E.F.Teixeira (Espólio de), Cgto: VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Cgto: VANESSA BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA, Cgto VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA, Cgto VANESSA BIANCHI TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mercia Lima Musser [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda., Aut Francisca Mercia Lima Musser \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 522, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0195600-21.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO PAIXAO AZEVEDO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Central)\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 8 dias, 19ª Vara do Trabalho rejeita os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, Aut Wilson Luiz Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 248 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-70.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suly Rose Silva Cruz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suly Rose Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZRIEL PAZINCAS BITAR [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CARTI COMERCIO DE PAPEL LTDA [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)], Réu: Antonio Carlos Marques Pimenta, Réu: Wilma Alves Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZRIEL PAZINCAS BITAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 110. Indefiro por preclusa a oportunidade. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-27.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antonio de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-81.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.N. PRESTADORA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , Réu: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA [Adv. André Luis de Camargo Arantes (OAB: SP 222450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de fls. 218 e 219, em 48 horas sobre pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yamamoto Castro\r\n\r\nAo exequente para vir com a comprovação dos valores sacados por meio dos alvarás de fls. 355, 356 e 357. \r\n\r\nProcesso: 0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alves da Costa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Araujo de Moraes [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Araujo de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roza Motta, Réu Helmulth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Silva Soares [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTR0 DE ASSESSORIA E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Silva Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Maciel Albuquerque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS - SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas por 5 dias, para ciência e providências. \r\n\r\nProcesso: 0138600-63.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (massa falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0274300-89.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Maria Catarina do Nascimento (sucessora de Guaraci Baptista Ferreira) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Aut: Eneas de Paula Gerbassi, Aut: Marilene Magalhães Carvalho Cunha, Aut: Nilson da Silva Pinto, Aut: Osmany Rodrigues de Lima, Aut: Guaraci Baptista Ferreira\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Faria Luz (sucessora de Célio Faria Luz)\r\n\r\nTer ciencia de fl. 712. Venha a patrona com a regularização da representação processual em relação à sucessora CELY FARIA LUZ, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0257300-76.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LOURY LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: IVO LOURY DE OLIVEIRA, Réu: IVO LOURY DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 239, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Réu: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), Réu: Silvio Perez Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 380, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nId: 1533148"
                            ],
                            "1533144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/07/2013\r\n\r\n0001567-74.2011.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA,Associação Educacional Pinheiro ,Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.390,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-61.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Nascimento da Silva (sucessor de Paulo Roberto da Silva)\r\n\r\nExecutado: Roger Pierre Abel Pansard Besson,Fonax Industria e Comercio de Otica Ltda.,Jean Pierre Jean Marie Albert Grandjean\r\n\r\nPelo presente fica citado Roger Pierre Abel Pansard Besson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.431,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-72.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Steinfeld,MAIORCA COMERCIO LTDA,Klara Steinfeld\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Steinfeld, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019600-84.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Stefano Monti,BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA,BAR E RESTAURANTE MANIQUE LT N/P SOCIO,Roberto Pita Louredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefano Monti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.530,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000627-75.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ricardo Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.323,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-73.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Cresciulo,RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ,W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO,Manuel Antonio Alves de Barros,Pedro Gonzales Mendez\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Cresciulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533144"
                            ],
                            "1533145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baia de Castro\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., LSA Serviços Especializados Ltda. A/C.SRA.MARIA ISABEL BRITES NEVES, LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LSA Serviços Especializados Ltda N/P sócia gerente Flávia Ramos Veríssimo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001673-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Aquino\r\n\r\nRéu: João Pedro Amorim Rosado, Consórcio Saúde Gamboa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Pedro Amorim Rosado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecyr de Araújo Silva \r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elen Cristina Barbosa Senem da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RJZ Participações e Investimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533145"
                            ],
                            "1533146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000058-74.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Silva \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nPelo presente fica m Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 94 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Aragão\r\n\r\nRéu: LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 361, devendo a primeira, segunda e terceira rés comprovarem o pagamento dos valores devidos à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. Frustrada e execução em face dos réus acima, prossiga-se em face dos demais, observada a limitação da resposabilidade subsidiária de cada réu, conforme promoção de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 361, devendo a primeira, segunda e terceira rés comprovarem o pagamento dos valores devidos à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. Frustrada e execução em face dos réus acima, prossiga-se em face dos demais, observada a limitação da resposabilidade subsidiária de cada réu, conforme promoção de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 361, devendo a primeira, segunda e terceira rés comprovarem o pagamento dos valores devidos à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. Frustrada e execução em face dos réus acima, prossiga-se em face dos demais, observada a limitação da resposabilidade subsidiária de cada réu, conforme promoção de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA , CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 361, devendo a primeira, segunda e terceira rés comprovarem o pagamento dos valores devidos à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. Frustrada e execução em face dos réus acima, prossiga-se em face dos demais, observada a limitação da resposabilidade subsidiária de cada réu, conforme promoção de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Fls 326. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56, para que produzam seus efeitos legais, devendo os réus comprovarem o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nazaé Correia dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 56, para que produzam seus efeitos legais, devendo os réus comprovarem o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533146"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Marcia Maria de Araújo Borba \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 101.861,31, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 95.410,74, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 95.410,74), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 104.951,81 (multa R$ 9.541,07 + valor da diferença). \r\n\r\nProcesso: 0061800-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Simões Gonçalves Monteiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 315.082,33, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 289.783,42, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 289.783,42), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 318.761,76 (multa R$ 28.978,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000672-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Souza Pereira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luziane de Souza Pereira, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Catharino [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Figueiredo Catharino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 38.880,89, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 42.768,98 (multa R$ 3.888,08 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 69.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0039800-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Vieira da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Marcelino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Marcelino, Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 17.036,23, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 18.739,85 (multa R$ 1.703,62 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 85.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000258-44.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTer ciência que a inicial de embargos de terceiro deve observar o provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não preenchidos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0000910-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 150180 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Tiago Cardoso Leles de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001368-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Corbo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Corbo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Energia Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos quanto á contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 40.432,55, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal faltando para complementação da garantia R$ 20.483,10, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 20.483,10), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.531,41 (multa R$ 2.048,31 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001229-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Costa Valpassos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Costa Valpassos\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 10.735,67. Deste valor, R$ 742,20 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.809,24 (multa R$ 1.073,67 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batista do Nascimento [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Sandro Batista do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nTer ciência que a inicial de embargos de terceiro deve observar o provimento nº 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não preenchidos os requisitos. Deverá juntar também, procuração para a Drª Vanda Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000470-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete da Silva Lorenzo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rede Card S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Rede Card S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Speranza [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Speranza, Aut Reinaldo dos Santos Rodrigues \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Stella de Biase Schuabb Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Stella de Biase Schuabb Valle, Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 18.844,87, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 20.729,36 (multa R$ 1.884,49 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 136.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0027100-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir de Oliveira Ramos Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleia de Deus, Aut Lanir de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Chaves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Servicos Ltda [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: 2008 da Penha Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Chaves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484-verso/485, devendo a ré juntar aos autos comprovação da protocolização do requerimento no TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva Junior [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 169. \r\n\r\nId: 1531073"
                            ],
                            "1531677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001079-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Braga Francisco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Defan Consultoria Organizacional Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais (R$ 2000,00), bem como apresentar os documentos solicitados pelo perito à fl. 199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Moura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda., Aut Leandro de Moraes Moura\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA - (Massa Falida de) [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO WERNECK\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 483, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001155-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Suares Pires [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique Andrade Suares Pires\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-33.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Vilaça Willerman [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Vilaça Willerman\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freitas dos Santos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em guia própria GPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlético Clube Goianense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreata de Souza Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreata de Souza Santos , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-06.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF VARANDAO DO PAO LTDA(ST AGRIPINO PANIF), Réu: Sergio Roberto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Divcel Diversoes Ltda. [Adv. Mario Henrique Bittencourt Epstein (OAB: RJ 89607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento. Prazo: 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000512-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Thompson de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Thompson de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-70.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando o período estabalecido na decisão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001486-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos da Silva [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Matheus Matos [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova universal Câmbio Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)], Réu: Plus Câmbio Viagens e Turismo Ltda [Adv. Sergio Citrangulo (OAB: RJ 41288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Matheus Matos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 407, o qual indeferiu o requerimento do Autor, devendo diligenciar diretamente na Justiça Federal e indicar o número dos processos (bem como os juízos) nos quais pretende a reserva de crédito ou penhora no rosto dos atuos. PRazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Machado [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Eireli Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sai Azul S.A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Eireli Ltda., Réu Sai Azul S.A., Aut Tatiana Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário no valor das planilhas de fl. 184, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Rodrigues Moreira , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Spsyn Participações S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000091-27.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Soares Umbelino [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Zélia Soares Umbelino \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-58.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Pereira [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda., Aut Rosangela Carvalho Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Cecy Kremer Diniz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará relativo ao valor incontroverso, bem como da decisão de embargos à execução de fl. 420, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Souza Brasil [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comercio e Industria Ltda. - Pizza Parque, Aut Rodrigo Coelho de Souza Brasil\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias prelcusivos para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução e da expedição de alvará. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-91.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1531677"
                            ],
                            "1531678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude II Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531678"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 6.030,88, conforme cálculos de fls.232/234. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA DE ASSIS VIVAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346/347. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.381/382. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE JESUS PEIXOTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A, Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.392/393. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE SANTANA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOMO RAIMUNDO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACOMO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.66/67. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RENATO TEIXEIRA BAPTISTA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.282. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.543/544. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Rocha Mesquita [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.834/835. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maçol Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Maçol Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1352. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderurgicos Ltda, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.264/273, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Azevedo, Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA GERTH [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELEMARKETING LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA DE MELLO, Réu: EDUARDO MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA GERTH\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda., Cgto Renata Gordo Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Longa Retifica Ltda. ME [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Réu: MOACIR VIEIRA DA CUNHA, Réu: MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Teixeira de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.214/219, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-78.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CABRERA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: JC EXPRESS COURRIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ARAUJO CABRERA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAVEIROS CAMUYRANO SA, Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA, Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384. Prazo de 05 dias para, querendo, opor Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo Prieto Montalvo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Robson Mothe Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo Prieto Montalvo\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221500-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA SILVA GONZAGA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS GARCIA DIAS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA SILVA GONZAGA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139100-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Scapin [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Design Locacao de Toldos e Materiais para Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.166/170. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIRGOLINO DE FARIAS [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE, Réu: NELSON MELO DUARTE, Réu: VERA LUCIA MELO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIRGOLINO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122900-94.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JORGE COELHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SAUDADES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GERSON DA SILVA, Réu: JOSE SA LIMA, Réu: EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.622, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonca da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Salto Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendonca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0047000-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CASSIMIRO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO COSTA MATOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: BENILDO DE SOUZA, Aut: JOÃO SOARES MOREIRA \r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS SUCEDIDA P/CIA EST.ENG. DE TRANSP. E LOGISTICA - CENTRAL - SUCEDIDA POR SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CASSIMIRO DA SILVA, Aut ROGERIO COSTA MATOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000554-97.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzinda Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Eliane Pereira dos Santos ME [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Mendonça Produtos de Beleza ME , Réu Centro de Tratamento Capilar e PC Ltda. , Réu Eliane Pereira dos Santos ME \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.244/247. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tania Lucia Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1117. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Fabiano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nTI: PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Godinho [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Rioprevidência , Réu: JOSÉ JULIO DA SILVA E SOUZA, Réu: SUELI DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Oliveira Godinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-14.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut LUIS CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.363. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nVista à reclamada por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Galeão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Assis \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-97.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.182, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Dayane Nascimento Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiane Nascimento Souza, Aut Dayane Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wilson Alves Ferreira [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO BARBOSA XAVIER [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls.159/162. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria da Silveira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Biblioteca do Lanche Ltda. - Cantina Palacio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.156. Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Freitas Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 44ªVT/RJ( fls.108). Prazo de 30 dias, em que deverá indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1530991"
                            ],
                            "1530992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-21.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Lourenço Guimarães\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., ANA MARIA CRUZ MATOS, SHEILA CRUZ MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CRUZ MATOS, SHEILA CRUZ MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., ARMINDO DA SILVA CANASTRA, MARY PACCE\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDO DA SILVA CANASTRA, MARY PACCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuncio de Paulo\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME, VANDERLEIA DETTIMANN, GIANE DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEIA DETTIMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 6.030,88, conforme cálculos de fls.232/234. Às partes para manifestações, sendo a Reclamada para que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução,em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000587-87.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Ferreira Pereira \r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530992"
                            ],
                            "1533697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Fundação Leão XIII , A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar razões finais, caso tenham interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533697"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095100-25.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander dos Santos Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander dos Santos Oliveira, Réu CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO NO JUIZO DEPRECADOD NO DIA 29/08/2013 ÀS 13:45 HORAS À RUA JOÃO PEDRO CORRÊA, 810 \r\n\r\nProcesso: 0001197-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves de Campos [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ismael Alves de Campos \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CERDEIRA DE LEMOS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Aguiar Freire [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Aguiar Freire, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTER CIENCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS DE FLS. 336/337. IN ALBIS, ALVARÁ AO AUTOR,DEVENDO ESTE COMPROVAR A DATA E O VALOR RECEBIDO A FIM DE APURAR-SE VALORES AINDA DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000680-47.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rufino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 15 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA,. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C.Fernandes e Camara Construções Comércio e Indústria Ltda, Réu: Denise Martha de Oliveira Telles, Réu: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: José Carlos Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Gomes da Camara, Aut Márcio da Silva Conceição\r\n\r\nTER CIENCIA DO RESULTADO POSITIVO DO BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DO SOCIO DA RÉ FERNANDO GOMES DA CAMARA.GARANTINDO O JUIZO,NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sepulveda da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Diniz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-29.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0000772-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Mattos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)], Aut: Filipe da Silva Sudre [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Le Adria Ltda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Sudre , Aut Rodolfo da Silva Mattos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE FLS. 65/66,DEVENDO VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001179-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Francisca de Paula [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Francisca de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelia Fernandes de Melo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fernandes de Melo \r\n\r\nTER CIENCIA,MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTDIÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36 VERSO, EM DEZ DIAS., \r\n\r\nProcesso: 0001643-55.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Bernardo Abade Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. AOS CUIDADOS DO ADVOGADO FELIPE ALVES DE PAULA , Réu: Supermercados Vianense [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias COMUNS.,\r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ceciliano Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Salvador Ceciliano Filho\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS ELABORADOS PELO PERITO DO JUIZO,EM DEZ DIAS COMUNS - FLS. 1099. \r\n\r\nProcesso: 0155000-90.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Gomes [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Aremilton Gomes dos Santos [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Hélio César Peniche [Espólio de] - Representado pela Sra.Janeth de Souza [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Rogério da Silva Saraiva [Espólio de] [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: Wilson de Lima [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)], Aut: José Carlos da Silveira Duarte [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Gomes, Aut José Carlos da Silveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericia,l em 05 dias. \r\n\r\nId: 1533322"
                            ],
                            "1533408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001540-82.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Domingues Pereira\r\n\r\nRéu: Ludivine Confecções Ltda. ME, Dometila Roupas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cláudia Regina Reina Pinheiro da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dometila Roupas, Ludivine Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 12:54 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2013, ÀS 12.54 HORAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533408"
                            ],
                            "1533346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda - ME, José Carlos de Mello Tavares, Simone Saraiva Lomba\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Mello Tavares, Simone Saraiva Lomba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =47.123,96, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198600-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA , RONALDO GUIMARAES ALVES, ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA , ARACACI BARROS DO AMARAL , Ivan Luiz Amaral Júnior, Rômulo Francisco Amaral Júnior, Carlos Eduardo Calazans Nacif, Moacyr de Souza Bastos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Calazans Nacif, Ivan Luiz Amaral Júnior, Rômulo Francisco Amaral Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =4.229,28 EQUIVALENLTES A 341.018,60 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200800-44.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda, Marcello Cardoso Nonato\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =39.809,50 EQUIVALENTES A 3.210.402,12 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-79.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda mE, Shipper Engenharia Ltda., Selma Rodrigues da Silva Vieira, Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Gesse Lopes Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =18.091,85 EQUIVALENTES A 1.459.521,58 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 114/117 , no valor de R$ =11.521,06 , equivalentes a 928.975,40 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000060-35.2012.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Amenta Reparos Automotivos Ltda., VANIA MARIA AQUINO CAON, ANA LUCIA DE SOUZA BRANDAO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA DE SOUZA BRANDAO BRITO, VANIA MARIA AQUINO CAON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =14.176,44 EQUIIVALENTES A 1.143.086,44 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. - Colégio MPM\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda. - Colégio MPM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPROCEDER A JUNTADA AOIS AUTOS DE CÓPIAS DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS E DA RAIS, ALÉM DE TRAZER RELAÇÃO E CORRESPONDENTE COMPROVAÇÃODFOSO PROFESSORES QUE TRABALHAM EM SEU ESTABELECIMENTO E QUE SOFRERARAM DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICALE/OU ASSISTENCIAL, SOB P ENA DE MULTA DIÁRIA A SER ARBITRADFA PELO JUIZO E APREENSÃO DOS DOCUMENTOS ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – EPP, Antonio Marcos Guimaraes, GENIVALDO CAMPOS, ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ =3.210,93 , EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533346"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252600-71.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-39.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinelli Acessórios de Moda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.338,36 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Robson Santos da Silveira \r\n\r\nVista as partes , devendo o autor vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO LATTARI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos de fls 729, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0151600-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcellos da Silva [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Auditoria e Contabilidade S/C Ltda.\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobral Barbosa [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pargas Novaes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pargas Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Telles de Andrade [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Rio Antenas LTDA EPP. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Telles de Andrade\r\n\r\nVenha o autor a secretaria afim de que o mesmo proceda a baixa em sua CTPS , conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001542-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Melo Aguiar da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os itens 04 e 07 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Condomino Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 276 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-85.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Geraldo dos Santos [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Geraldo dos Santos, Réu Comércio e Indústria Farmos Ltda, incorporadora de Frama Produtos Químicos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 723.747,67 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Aguiar [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut José Carlos de Araujo Aguiar \r\n\r\nVista as partes em 05 dias, devendo no mesmo prazo especificar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Geros Care Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geros Care Ltda., Réu Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 64.801,76 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara dos Santos Alleluia Dama [Adv. Eduardo Longobardi Loretti (OAB: RJ 123934 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Valiente [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Valiente\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000156-78.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-18.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Celso Cabral Pimenta [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celso Cabral Pimenta\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0000831-41.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio Indústria de Embalagens Ltda., Aut Elaine de Lima \r\n\r\nVistas as partes , devendo a ré vir com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., Réu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/012/2013 as 13:10h, mantidas todas as determinações que já lhe fora anteriormente remetida. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMC Studio Cabeleireiro Ltda. ME, Aut Maria Jose da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , nos termos e na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001288-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Marry Cupertino Cruz [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Marry Cupertino Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 740 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-53.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Catarinose Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA, Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES DA GRACA MELLO, Aut: GERALDO DA SILVA LEITE, Aut: WILSON CARAZZA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR, Aut CARLOS DIAS DE MELO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 163.676,82 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO GUSMAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANNA COMERCIO ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Guimarães, Réu: Marcel Lavalle de Mendonça Lima, Réu: Emmanoel Lemos de Souza, Réu: Carlos da Silva, Réu: Manuel Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO GUSMAO, Réu VANNA COMERCIO ENGENHARIA LTDA ME\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 412. \r\n\r\nId: 1533913"
                            ],
                            "1533914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0099400-48.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Mendonça Chaves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.485,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533914"
                            ],
                            "1533915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001709-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes Levy\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., CSB Drogarias S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533915"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/07/2013 Doc 168\r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, Réu: Pier Maua S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NO ÁTRIO DO 4º ANDAR, em frente à 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 07/08/2013, às 14:30 horas,para proceder, sem a intervenção de serventuário, a entrega de guias para habilitação no seguro desemprego, bem como chave de conectividade para movimentação da sua conta vinculada do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme sentença transitada em julgado. Apresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Naim Pinto [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda., Aut Marcus Naim Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Menezes [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0078200-76.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Santana [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Santana \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Felipe Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Felipe Silva, Réu W. Conex Comércio de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da Ré (fls. 188/195) e o Recurso Ordinário do Autor (fls. 197/212), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-28.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Coelho Graniço Junior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Coelho Graniço Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANDRADE BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Mafalda Pinto Costa Coelho [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: CONLAR Imóveis Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: CONSTROSUL Comercio e Industria de Cimento Armado Ltda. [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: Antonio Coelho Neto [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Coelho Engenharia Construção Ltda, Réu Antonio Coelho Neto, Réu CONLAR Imóveis Ltda. , Réu CONSTROSUL Comercio e Industria de Cimento Armado Ltda., Réu Mafalda Pinto Costa Coelho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 702, para ter vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pinheiro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pinheiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 07/08/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000266-03.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA TARGINE DA SILVA MAIA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000049-57.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria , Réu SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 23/09/2013 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2012.5.01.0026 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clarice Augusto Guerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Zildimarcia Vianna Ramalho (OAB: RJ 136333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clarice Augusto Guerra \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000996-82.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendes Ribeiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fatima Mendes Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes Alves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: Patrícia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes Alves \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phocus Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do não recebimento do Recurso Ordinário, conforme fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001549-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins de Carvalho [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-12.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HENRIQUE DE SOUZA SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Trasnportes e Logística\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cisino Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1533848"
                            ],
                            "1533847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 30/07/2013 Doc 38\r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, Pier Maua S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NO ÁTRIO DO 4º ANDAR, em frente à 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 07/08/2013, às 14:30 horas,para proceder, sem a intervenção de serventuário, a entrega de guias para habilitação no seguro desemprego, bem como chave de conectividade para movimentação da sua conta vinculada do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme sentença transitada em julgado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533847"
                            ],
                            "1533846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/07/2013 Doc 14\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/08/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000179-47.2013.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lidia Almeida da Cruz e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis aparelhos de condicionadores de ar, marca Sprinter Mundial com 30.000 BTUs de potência, cada um, no estado, cada aparelho avaliado em R$ 500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina , Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/08/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0055700-16.2009.5.01.0026 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Hospital de Clinicas Americlin S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um elevador com 05 paradas e capacidade paa 06 pessoas ( 420 kg), aparentemente em bom estado e funcionando. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Bispo, 114 - parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-063 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 29/08/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000206-30.2013.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elman Rosendo de Sousa Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Eduardo dos Reis Carneiro Gosling e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete micro computadores, com CPU, monitor LCD, mouse e teclado, no estado, cada um avaliado em R$ 1.500,00; Sete micro computadores, com CPU, monitor, mouse e teclado, no estado, avaliado cada um em R$ 1.000,00; Quarenta e quatro arquivos de aço, com quatro gavetas, no estado, avaliado cada um em R$ 100,00; Sete cadeiras giratórias, com braço, cor azul, no estado, avaliado cada um em R$ 200,00. avaliado em 23.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Inhauma, 37, 8º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533846"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533597": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0058700-21.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda dos Santos de Oliveira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda., Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD - SÓCIO, Réu: NEIDE COSTA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEIDE COSTA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a certidão de RGI do imóvel da Rua Paim Pamplona ofertado às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0167400-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da contadoria, bem como os parâmetros definidos em sentença, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Medeiros [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 75, no valor total de R$ 7.752,09. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA, Réu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , Réu: Elizeth Porto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor, à vista das declarações de IR que se encontram acauteladas na Secretaria, meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findo este prazo, considerando que foram exauridos os meios de satisfação do crédito exequendo, o curso da execução será suspenso por 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serâo arquivados provisoriamente, ficando o autor ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação do crédito, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Dias [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestre do Amassado 254 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 43, no valor total de R$ 19.326,87. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados pelo perito, sendo que a ré deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Almeida dos Santos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibraf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls 68, no valor total de R$ 39.825,57. \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valério dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nCiência, no prazo de 5 dias, de que foram exauridos os meios de coerção dos devedores e de que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. O pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000815-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes Victor [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes Victor \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elioterio de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elioterio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 77, no valor total de R$ 557,95. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura, Aut João Belchior Lamarão Silva\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/08/2013 às 14:00 horas, para retificação na CTPS, determinada às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Daldi Souza Freitas Santos Filho (OAB: RJ 157542 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cergio de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cergio de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: PAULO FERNANDO P. SEIXAS , Réu: RONALD PEREIRA SEIXAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80, findo os quais, sem manifestação da parte interessada, os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. O pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Challoup Nogueira [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bastos Challoup Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos a fls. 390, no valor total de R$ 4.869,70. \r\n\r\nId: 1533597"
                            ],
                            "1533766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146700-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio Netto Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à 1ª ré por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0184700-81.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE PAIVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 581 no valor total de R$ 90.672,21. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Fabio Muniz Rodrigues, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 395, no valor total de R$ 737,51, e da convolação do depósito recursal de fls. 232 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DO NASCIMENTO GUIMARAES E OUTROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: JANETE ANDRADE DA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ZAMIR BATISTA BARCELAR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO CHONCHOL (SOCIA), Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO (SÓCIO DE ORGANIZAÇÃO TED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO DO NASCIMENTO GUIMARAES E OUTROS, Aut JANETE ANDRADE DA ROCHA, Aut ZAMIR BATISTA BARCELAR\r\n\r\nIndique o autor, à vista do mandado devolvido, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. Findos este prazo e, considerando que foram exauridos os meios de satisfação do crédito exequendo, o curso da execução será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após os autos serâo arquivados provisoriamente, ficando o autor ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Belém [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteline Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jojoe Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Belém \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 130 no valor total de R$ 6.665,43. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, estimados em R$ 2.500,00, advertindo-se que o não pagamento no prazo importará o acolhimento dos cálculos homologados, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0146300-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornella Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Pinto \r\n\r\nIndique o autor, no prazo de 30 dias, o CNPJ da reclamada a fim de viabilizar o prosseguimento da execução, com a ativação do convênio Bacenjud. Findos este prazo e, considerando que sem o número do documento em questão resta inviabilizada a satisfação do crédito exequendo, o curso da execução será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após, os autos serão arquivados provisoriamente, ficando o autor ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa Silva Sampaio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 203 no valor total de R$ 15.827,39 \r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Barboza [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celso da Conceição Barboza\r\n\r\nAo reclamente para refazer os calculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114700-51.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FERNANDES [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY LINHAS AEREAS, Réu: RICARDO LUIZ BURGER (SOCIO DE FLY LINHAS AEREAS), Réu: SERGIO LUIZ BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERNANDES\r\n\r\nApresentar o autor, no prazo de 30 dias. o contrato social da empresa por ele apontada às fls. 534, para fins de apreciação de seu pedido quanto à existência de grupo econômico. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de satisfação do crédito exequendo, o curso da execução será suspenso por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. Após os autos serâo arquivados, ficando o autor ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes à satisfação de seu crédito, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios realizados anteriormente e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Sal, Réu Irga Lupercio Torres S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 5 dias, da covolação dos depósitos recursais de fls. 476 e 518 e da promoção da Contadoria de fls. 595/598. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Lima dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parâmetros definidos em sentença, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Guacira Duarte Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Guacira Duarte Dias\r\n\r\nVista a autoa, por 05 dias, dos Embargos de Declaração da reclamada.. \r\n\r\nId: 1533766"
                            ],
                            "1533878": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001426-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hipólito de Aquino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hipólito de Aquino \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da ré, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH Construções Ltda., Aut Raimundo Pereira da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 28/08/2013 às 11:00 horas, para assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dromiere Comercial de Móveis Ltda., Réu Intersat Comercial de Móveis Ltda., Réu Movilha Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILEA MARTINS HENRIQUES DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTGEGIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: GERALDO GONCALVES FILGUEIRAS, Réu: SERGIO DINIZ FILGUEIRAS, Réu: SOLANGE DINIZ FILGUEIRAS M DE A TELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILEA MARTINS HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. Findo o prazo, considerando que foram exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso pelo prazo de 30 dias na forma do art. 40, Lei 6830/80, findos os quais os autos serão remetios ao arquivo sem baixa. Ciente de que o pedido de desarquivamento ou vista dos autos deverá vir instruído com a indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, não sendo considerados como tais os de mera repetição dos atos executórios anteriormente realizados e cujo resultado tenha sido negativo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Outeiro Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Janice de Outeiro Andrade\r\n\r\nVIsta às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, obedecida a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Fernandes Telles [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIOVANNI DE MATTOS PERES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILSON BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ODEMY REGO NOVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia Maria da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinho Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pinho Viana \r\n\r\nVista ao autor dos Embargos de Declaração da ré, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Mattos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio de Mattos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 159, no valor total de R$ 30.120,25. \r\n\r\nProcesso: 0000553-31.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nVista à parte autora da manifestação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1533878"
                            ],
                            "1533879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0119700-90.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Mendonca de Barros\r\n\r\nExecutado: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Awal Administradora de Shopping Centers Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-57.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Ferreira de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Munícipio do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Munícipio do Rio de Janeiro ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.385,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038400-38.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mário Sérgio de Mattos Nascimento \r\n\r\nExecutado: Ponto Log Transportadora Ltda. ME ,Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Log Transportadora Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.120,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-23.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Almeida \r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Maria Severina barbosa Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.080,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000189-59.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A. ,Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Barenboim S.A. ,Gloria Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-90.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Varelia Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Vox V Commecer Sistema de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vox V Commecer Sistema de Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.170,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533879"
                            ],
                            "1533598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Mendes Sacramento Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Jornais e Revistas Focal de Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/68, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Massa Falida ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533598"
                            ],
                            "1533767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TREZE IND COMERCIO E SERV AERONAUTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533767"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1530739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001192-46.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal de Moura [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leal de Moura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 306,05 ou 24.67767 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000780-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos), Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Naor Viana da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Duarte, Aut Naor Viana da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 69 e ss . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreguette do Nascimento [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-09.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DA PAIXAO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Constractor Serviços e Locações Ltda., Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DA PAIXAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares Malta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares Malta, Réu GBG da Barra Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 12.679,66 ou 1.022.396,57 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS\r\n\r\nTomar ciência do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Romer Air Center Industrial Ltda. EPP [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Silva, Réu Romer Air Center Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 34,38 ou 2.772,16 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-89.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Soares da Silva Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Soares da Silva Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Roberta Pereira Nunes Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2009.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Werick da Silva Barreto, Cgto: Josenilda Rodrigues da Silva, Cgto: Michelly Cristina Candido da Silva, Cgto: Paulo Vinicius Braga de Souza, Cgto: Carlos Vinicius de Lima Oliveira, Cgto: Clayton Douglas dos Santos, Cgto: Juliana Castello Branco Guimaraes Mamede, Cgto: Ellen Rainha Perdigão Gomes Pires, Cgto: Luciano de Souza Braga, Cgto: Wagner do Nascimento Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( em Recuperação Judicial )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Investimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Silverio de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshopping, Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Silverio de Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇOES [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques, Réu FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivisa Comércio de Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut VERONICA DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-58.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROSANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN-HOUSE COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, Réu: DANCETERIA EL TURF, Réu: Conceição Gil Figueiroa, Réu: Paula Ganeme do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA, Aut ROSANA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Resende Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Resende Bragança \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1530739"
                            ],
                            "1530740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renato Alves Vasco Pereira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530740"
                            ],
                            "1530738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530738"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando a petição do ilustre perito quanto ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar/comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado de Azevedo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 774. \r\n\r\nProcesso: 0001386-09.2012.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Anibal Ferreira Neto [Adv. Maria de Lourdes Jorge Esteves (OAB: RJ 43079 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO DE PINHO E SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Anibal Ferreira Neto\r\n\r\nJuntar os documentos, essenciais, nos termos do provimento 08/2007, desta Corregedoria Regional, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansata Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira da Costa \r\n\r\nRetirar a petição encaimnhada, protocolizada em 13/6/2013, para caso assim entenda, ajuizá-la nos moldes do processo eletrônico, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Firmino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Firmino\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito Recuperação Judicial à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)], Réu: Alirio Rodrigues do Nascimento Filho, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO autor para que venha, em 10 dias, com a cópia da sentença se possuir. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 07/08/2013, às 14 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0122400-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Balbino [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Balbino, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/08/2013 às 14hs para retificação da CTPS, conforme acórdão de fl. 440, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001285-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barbara Nascimento de Paula [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Maria Bonita [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Barbara Nascimento de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de habiltação de crédito de recuperação judicial à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira do Nascimento [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Senna [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Senna \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito para habilitação em falência à sua disposição. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 951/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, dos valores apurados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001048-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Francisco [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Francisco \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 950/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890 e da expedição de ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0029800-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Mota [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Mota\r\n\r\nVista da petição do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Tonon Rosa [Adv. Flavia Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 169163 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Gama Filho ( Antigo Hospital da Barra da Tijuca S.A.) , Réu: Hospital Barra da Tijuca S.A, Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)], Réu: ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, Réu: RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ ELVAS LIMITADA, Aut JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134600-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amancio Nobrega Júnior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mariana da Silva Prucoli [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Daniel Leocádio da Cruz [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Técnica de Bombas Ltda. - ORTEB [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Daniel Leocádio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fl. 69, pela Alfa Seguradora S/A, mo prazo de 10 dias, para manifestações e atender o solicitado no referido documento. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tendo em vista que o valor foi transferido para a conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000164-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Alves Ferreira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: C S B Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S B Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nA ré para que traga aos autos documentos comprobatórios de suas alegações (dilação do prazo de suspensão), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/82. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 86.274,32 equivalentes a 6.956.540,53 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS COSTAS CHAGAS [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVista à ré, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Valed Perry [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Valed Perry\r\n\r\nO reclamante para ciência do valor a ser retido a título de IR, apurado pela Contadoria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Réu: Emccamp Residêncial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081100-96.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0960/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Pião Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdicea Pião Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS MARCIO E CARLOS LTDA ME, N/P SPOCIO ALAN DE ALCANTARA PINHO, Réu: ALESSANDRA DE ALCANTARA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos complementares de fls. 71/76, no valor de R$ 43.070,69. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162100-50.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda\r\n\r\nO reu se manifestar sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)], Réu: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, Réu: JORGE LUIZ ALVES CASTRO, Réu: JOSE IVANIR GOMES, Réu: JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: GILMAR KNUPP VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nA 2ª ré para dizer em 5 dias se desiste dos Embargos à Execução interpostos, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0156100-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Chaves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO COSTA SILVA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ MANHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut JOÃO COSTA SILVA\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre a petição do réu, em 10 dias, e o réu deverá informar se desiste dos Embargos à Execução interposto. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Bezerra [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alcantara Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA, Réu SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 3636/13. \r\n\r\nProcesso: 0212300-71.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO DE LUNA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE LUNA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DO REGO CRISTIANINI [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDERSON DO REGO CRISTIANINI\r\n\r\nDizer se recebeu o valor arrematada à fl. 181, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevertton Silva de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevertton Silva de Souza, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTOmar ciência que foi devolvido o prazo de 15 dias para o autor e 3ª ré, iniciando-se pelo autor para juntada de peças necessárias à formação da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0144700-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FREITAS DE ANDRADE [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EDITORIAL LTDA ME, Réu: ERNESTO INÁCIO DE OLIVEIRA, Réu: RUBENS SOARES DA ROCHA, Réu: MARIA DO CARMOS SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fls. 212 \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155400-29.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CUPERTINO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nA ré para que pague ou comprove o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2013 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA GOMES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Aut THEREZINHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000929-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Custódio Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME, Aut Osvaldo Custódio Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 769,63, equivalentes a 62.057,43 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VALERIA GOMES ELIAS DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência que foi aplicada a prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Harris Pie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 51, no prazo de 5 dias. Inerte, será considerada quitada a parcela a carga da 2ª ré. \r\n\r\nId: 1529706"
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                            "1529704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/07/2013\r\n\r\n0119000-45.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Barbosa Trigueiro\r\n\r\nExecutado: Simone Salvador Barreto,Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.,Norma Farelli de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Salvador Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.351,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-16.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GREGORIO VIANA RAMOS\r\n\r\nExecutado: Welson Borges de Siqueira,W B S EMPREITEIRA LTDA,Ana Cláudia Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Welson Borges de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depósitando o valor devido em conta à disposição do Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia Pereira Fernandes,W B S EMPREITEIRA LTDA,Ana Cláudia Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia Pereira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.204,84, além de acréscimos devidos, ou garantir u garantir a execução, depósitando o valor devido em conta à disposição do Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC, sob pena de aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0099100-08.2008.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Moreira Dias\r\n\r\nExecutado: Arlete de Souza Morgado,Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Primo Regattieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlete de Souza Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.574,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Primo Regattieri,Timbrik Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Primo Regattieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Primo Regattieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.574,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-33.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENUINO ALVES PIRES\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Tozi,GLOBAL VIGILANCIA E SEG ESPECIAL LTDA,Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Tozi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.413,43, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido à disposição deste Juízo, ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcelus Soares de Moura,GLOBAL VIGILANCIA E SEG ESPECIAL LTDA,Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcelus Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.413,43, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido à disposição deste Juízo, ou nomear bens à penhora, observado art. 655 do CPC, sob pena de penhora on line e multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0083200-53.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nExecutado: Daniela Barros Duarte,Jorge Duarte,Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Barros Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.473,10, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, sob pena de penhora on line e aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Duarte,Jorge Duarte,Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.473,10, além de acréscimos devidos, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, sob pena de penhora on line e aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução.\r\n\r\n0086700-06.2001.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR PEREIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Alex Fabiani Cerqueira de Mello,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabiani Cerqueira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.891,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-49.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS NUNES DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Antonio Júlio de Almeida Duarte dos Santos,MONTREAL ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Júlio de Almeida Duarte dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.334,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529704"
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                            "1529705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA, ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO NUNES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2013 às 14:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Gino Spada, José Antônio Alves dos Santos, Luiz Otávio Lobato Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Gino Spada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito de fl. 435 em penhora, podendo a ré opor embargos desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 63/82. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 86.274,32 equivalentes a 6.956.540,53 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé de Araújo\r\n\r\nRéu: VJ Contruções Ltda., Emccamp Residêncial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VJ Contruções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a inércia do autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter José de Medeiros\r\n\r\nRéu: Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Madame Butterfly Saravá Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Bezerra\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529705"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-25.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Maria Siqueira da Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/08/2013 às 10:00 horas para promover a baixa na CTPS da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0032900-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORES COOPERADOS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: RIO PLANETA AGUA SA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ANA MARIA MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALESSANDRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Jesuíno [Adv. Leonardo de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 170208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Jesuíno , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 65, bem como para que as partes digam, em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001681-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vicente da Silva Santos [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vicente da Silva Santos , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-07.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Batista [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Batista, Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001706-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Silva dos Santos [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Linden [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Maria Inês de Souza Linden [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Linden, Aut Márcia Cristina Silva dos Santos, Réu Maria Inês de Souza Linden\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Satlaer Andrade Estanislau Cyrino [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Phik Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Satlaer Andrade Estanislau Cyrino, Réu Phik Inspeção Veicular Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Malaquias [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Aut Selma da Silva Malaquias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001369-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Toledo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exeme-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Toledo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, SUSPENDENDO, por um ano, a decisão das preliminares e especificação de provas desta ação até o resultado final da Ação Rescisória nº 03915-2005-000-01-00-4. \r\n\r\nProcesso: 0001359-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Tome de Souza [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONCORDIS - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Hospital Norte D´or de Cascadura S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte D´or de Cascadura S.A, Réu PRONCORDIS - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda, Aut Thais Tome de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-35.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Sirlene Dorighetto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Sirlene Dorighetto, Réu Unicontrol International Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Bezerra [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Sociedade de Moradores e Amigos do Malubu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Thysserkrupp Companha Siederúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Bezerra, Réu Sociedade de Moradores e Amigos do Malubu, Réu Thysserkrupp Companha Siederúrgica do Atlântico, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E IMPROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira de Souza [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-63.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rodrigo dos Santos Batista \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-91.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rosa Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Márcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Rodrigues [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Rodrigues, Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2012.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Mara Soares Dourado [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tania Mara Soares Dourado\r\n\r\nTomar ciência da conversão do julgamento em diligência, determinando o SOBRESTAMENTO desta ação, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FELIPE CARRACO DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Almeida Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayko Almeida Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 115). \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, obedecendo a ordem registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0072900-26.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Figueira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRAUCHES, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Figueira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0121700-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva Junior [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Imp. e Exp. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Imp. e Exp., Aut Joao Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 15/08/2013 às 10:00 horas, a fim de que a reclamada proceda a RETIFICAÇÃO na CTPS do reclamante, conforme termos do Acórdão de fls. 209/213. \r\n\r\nProcesso: 0000539-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Prado Lima [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Prado Lima, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre esclarecimentos do perito, em 10(dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000479-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Leite Bernardes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendell Leite Bernardes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 222). \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 220 em penhora, para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Clark Magon [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gomes dos Reis [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Gomes dos Reis, Réu CPM Cultura Física Ltda. - Academia de Ginástica Ipanema Sport Site Club\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 175, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a pelo menos 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Ribeiro Gomes de Couto [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Assistencia Baby House, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea Ribeiro Gomes de Couto\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria de Oliveira Gomes\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Lima [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Lima \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 15/08/2013 às 11:00 horas, a fim de que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante por esta Secretaria. \r\n\r\nId: 1534080"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1531755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)], Réu: Marcelo Pires [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Mediacao e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA, Réu Marcelo Pires, Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 273/274-vº: \"julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598, bem como para apresentar seus cálculas de liquidação conforme padrão técnico à fl. 595 e informar a este Juízo se continua reintegrada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Francisco [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Oliveira Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em original. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE ANGELO, Réu: Ieda Barbosa Cury , Réu: Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), Réu: George de Albuquerque, Réu: Merhy Cury , Réu: Thereza de Jesus Cury , Réu: Tamer Cury [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Réu SODINAVA S A, Réu Tamer Cury\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 232/233: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações de fls. 1758/1760, no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar o valor relativo ao FGTS na conta vinculada do autor, conforme determinado à fl. 751. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 559/561: \"julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Alves Barbosa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 71, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.532.208,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio dos Santos [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veículos Ltda., Aut Luiz Emilio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de alvará nº 0383/2013, no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara, devendo, ainda, a reclamada comprovar o recolhimento do valor referente ao FGTS, na conta vinculada do autor, conforme apurado às fls. 264, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Scaruffi [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz CFR Lanchonete Restaurante e Cultura Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz CFR Lanchonete Restaurante e Cultura Ltda., Aut Roberto Scaruffi\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 50/51: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix Silva de Santana [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Copacabana Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0495/2013 e da Sentença Homologatória de fls. 143, sendo o réu para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000172-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Ruy Teixeira \r\n\r\nInformarem ao Juízo as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-09.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES DOURADO [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: LASIL ALIMENTOS LTDA, Réu: Luiz Alberto de Freitas [Adv. Samia Mounzer (OAB: RJ 167704 - D)], Réu: SILVINO FERREIRA DE FREITAS NETO, Réu: HUASCAR ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES DOURADO, Réu Luiz Alberto de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 189/189-vº: \"julgo o incidente de embargos à execução extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26 pelo executado/embargante.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2013.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Jonathan Pereira Ferraz do Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleia Caetano Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleia Caetano Calçados Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000940-10.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Tomaz de Lemos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio, Réu: Qualidade Total Operadora de REcursos Humanos Ltda. a/c sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Tomaz de Lemos , Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Grigolato [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda., Aut Zoraia Grigolato\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 401, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.033.249,75 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. O recolhimento de FGTS no valor de 3.121.837,78 Trs deverá ser feita na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022200-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erivanda Pacheco Ribeiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda., Aut Maria Erivanda Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0411/2013. \r\n\r\nId: 1531755"
                            ],
                            "1531751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-72.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531751"
                            ],
                            "1531753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Gilberto Moyzes da Silva, Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Moyzes da Silva, Rosilene da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-84.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Paulo Felipe Maximino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Felipe Maximino de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0395/2013. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1531753"
                            ],
                            "1531767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0014800-41.2007.5.01.0032 - Rte. DERBLAY BONATES NETO (Adv. Odilon da Silva Reis - OAB/RJ: 59381/D) Rdo. TRAEL CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. Roberta Lioi Vieira - OAB/RJ: 76780/D) - Bem(ns): 1) Mesa de madeira, semicircular, cor escura, lateral com entalhes, em bom estado, 1,55 x 1,00 (expansível), avaliada em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais); 2) Vinte cadeiras em napa preta, com apoio para os braços, regular estado, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 3) Impressora HP, modelo PRO 2000 Wireless, em bom estado, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 4) Maquinas lixadeiras para sapatos ROBC INDUSTRIAL, com motor Weg 3500 RPM, em aparente bom estado,avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 5) Nove mesas de madeira com três gavetas (lado esquerdo),em regular estado, sendo seis com apoio para o teclado, avaliadas em R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); 6) Sete computadores, com configurações diversas, telas (monitor) planas e teclados, em aparente bom estado, avaliados R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); 7) Dois computadores com configurações distintas, monitores tradicionais, avaliados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 8)Três maquinas de costura, sendo duas da marca PFAFF, com duas agulhas, e uma SINGER, com uma agulha, funcionando, sem correias, avaliadas em R$ 2.000,00 (dois mil reais); 9) Quatro ventiladores de parede, cor preta, funcionando, marca TWISTER, avaliados em R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Total da Avaliação: R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 150 e 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 24 de maio, 279, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000865-89.2011.5.01.0032 - Rte. EMERSON SANTOS DA SILVA (Adv. Mariana Barroso Alves Borges - OAB/RJ: 158023/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina da Vasconcellos - OAB/RJ: 42776/D) - Bem(ns): 1) Quatorze conjuntos de porta paletes (estante de metal), com as seguintes características: estrutura metálica fixa de armazenagem de produtos composta por montantes (colunas verticais) e longarinas (barras horizontais) fixadas ao piso, com 2,45m de largura e 1,00m de profundidade, com 0,70 de vão entre os paletes, sendo cada conjunto com dez portas paletes com oito vãos, tudo em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0064200-97.2002.5.01.0032 - Rte. PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS (Adv. Gildete da Cruz Lopes - OAB/RJ: 60439/D) Rdo.- REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior- OAB/RJ: 29018/D) - Bem(ns): 1) Trinta e sete camas hospitalares em ferro cor branca, modelo Fauler, com varias regulagens para lombar e pernas, estado de uso, sendo a unidade R$ 200,00, totalizando em R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 62, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 908, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163100-08.2008.5.01.0032- Rte. MANOEL EDUARDO DE CERQUEIRA FILHO (Adv. Julia Brotero Lefevre - OAB/RJ: 56988/D) Rdo.- AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. Eduardo Ribeiro Trajano Leo - OAB/RJ: 107324/D) - Bem(ns): 1) Dezessete cadeiras de escritório, estofadas em tecido, com rodízios aparente regular estado, avaliada R$ 70,00 cada, totalizando R$ 1.190,00 (um mil cento e noventa reais); 2) Duas máquinas copiadoras Sharp, modelo 1655 Cs e 1551 Cs, em funcionamento e aparente regular estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais); 3) Dois parelhos de ar condicionado de 21.000 btus, marca LG, modelo Splt, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado R$ 3.000,00 (três mil reais); 4) Doze escrivaninhas em melanina, modelo padrão, cor cinza, em aparente regular estado, avaliada R$ 200,00 cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Total da Avaliação R$ 9590,00 (nove mil quinhentos e noventa reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 97, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, 9º andar, Rio de Janeiro.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1531767"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-73.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MAUES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST) [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Comercio e Participacoes Ltda(ATUAL DENOMINACAO SELLINVEST)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fl. 789, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1122300-55.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVIAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Marilda pires de Souza Trindade, Réu: Tomaz Joaquim Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES BRANDAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES BRANDAO\r\n\r\nForner atual endereço da junta comercial de São Paulo, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PACHECO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0178200-73.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CUSTODIO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/petição juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência das consultas RENAJUD, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ricardo Rodrigues Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 905 que não conheceu liminarmente os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Menezes da Silva [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção a/c JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Menezes da Silva , Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 15/10/2013, às 10:15 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164600-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Gavino [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Gavino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitalrio Penha Distribuicao e Comercio Ltda., Réu: José Carlos Martins, Réu: Ana Lucia dos Santos Adriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanizia Maria de Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Roberto Takahashi \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/10/2013, às 10:15 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0204300-51.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: Antonio Paulo Brognoli, Réu: Roberto Teruo Totake, Réu: Adalberto Jose Ramos Campelli, Réu: Antonio Luiz Pereira, Réu: BCP Informatica Participações Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROGERIO RAMOS CASAES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-98.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARINS CORREIA FILHO [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COSINA DECORACAO E DESIGN LTDA, Réu: MAURICIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: PAULO CEZAR DA SILVA, Réu: Ricardo Fonseca de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARINS CORREIA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Bonifacio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sergio da Cruz Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, especificadamente, valendo o silêncio como concordância, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Réu Banco Santander S.A. - Sede, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Costa de Souza [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Costa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique dos Anjos da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Anjos da Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-45.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Lima Pereira [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-80.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vieira Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1752, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-17.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CLAUDIO MACENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: M COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)], Réu: Carlos Alberto Coutinho dos Santos [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Maria da Penha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CLAUDIO MACENA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SILVA DA COSTA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Gabriel Guazzelli de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419, que manteve a determinação de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Luiz Souza dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: São Christóvao Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C Ltda., Réu: Clara Rita do Espírito Santo Amorim, Réu: Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Silva Martins, Denise Tavares Moreira Martins, Aut Kelly Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 256, devendo o reclamante indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0176600-85.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-97.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA [Adv. Paulo Marchiori da Silva (OAB: RJ 31389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremer Industrial e Distribuidora de Roupas Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Joel Assis Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARGELA BRANDAO ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 425/433, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Olinda Maria Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 813/830, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Almeida Gadioli\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sérgio Capellano, Réu: Henrique Cesar Capellano\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad. Hid. e de Produtos do Cimento, Mármores e Granitos e da Construção de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186400-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL AMERICO GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL AMERICO GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Padma indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nCiência da petição da Ré \r\n\r\nProcesso: 0128200-26.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETH DE SOUZA FURTADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ALEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETH DE SOUZA FURTADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0096900-21.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte de Barros Filho [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte de Barros Filho\r\n\r\nTomar ciência do e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao \r\n\r\nProcesso: 0085200-53.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FELIX MENEZES BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: Vania Oliveira Fortuna [Adv. Carlos Alberto Henrique Lucas (OAB: RJ 169322 - D)], Réu: Odilson de Oliveira Madureira, Réu: Robson Santos Adão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Oliveira Fortuna \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 244 e dos documentos que o acompanham, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeiol, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 02/08/2013, as 12:30 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nId: 1534027"
                            ]
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                                "Processo: 0125400-94.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. Comparecer à Secretaria da Vara para retirada da petição protocolada em 22/07/13 que requeria fosse desmarcado leilão, uma vez que não pertencente aos autos. Prazo de 90 dias. Após a mesma será inutilizada. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Gomes\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000616-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa Moreira [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Costa Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaubert Knust Cardinot [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Marques, Aut Benjamin Plavnik, Aut Celso Lessa Pesa, Aut Jaubert Knust Cardinot, Aut Miguel Angel Barros Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, de acordo com os parametros estabelecidos no acordao de fls. 429/437. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Nascimento de Assis [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza do Nascimento de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Duarte Barcelos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Valéria Duarte Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Costa Inacio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Costa Inacio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Marcio Jorge \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0077800-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lopes da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cordeiro Rosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Douglas Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Douglas Martins de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Claudio Jose Neri Monteiro, ou requeira a sua substituição, sob pena de se presumir que se comprometeu a traze-la, independentemente de intimação, nos termos do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesio Soares de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesio Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela rés, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vânia Maria Vizzotto Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Ferreira de Araujo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Orleans Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1534063"
                            ],
                            "1534059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0000388-60.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele dos Santos Reis\r\n\r\nExecutado: Fabricia Lunz Cristóvão\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricia Lunz Cristóvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.862,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001546-53.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Dias \r\n\r\nExecutado: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.791,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534059"
                            ],
                            "1534060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-89.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Priscila Pinto do Nascimento (OAB: RJ 191889 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534060"
                            ],
                            "1534061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000788-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Galdino Negreiros \r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., HLM Promoções e Publicidade Ltda., Camil Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HLM Promoções e Publicidade Ltda., WR Rio Serviços Tempórios e Terceirização de Mão de Obra Ltda., WR Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534061"
                            ],
                            "1534062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/08/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 20/08/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavadio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001617-21.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Stella Maris Bovino \r\n\r\nRéu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - 01 equipamento gerador movido a óleo diesel, marca Stemac;02 - 26 microcomputadores, marca Dell/Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitores LCD, tela plana, de 19 polegadas, marca AOC, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação;03 - 08 microcomputadores, marca Dell/Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitores de LCD, tela plana, de 19 polegadas, marca Samsung, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação;04 - 02 microcomputadores, marca Dell/Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitores de LCD, tela plana, de 19 polegadas, marca LG, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação;05 - 01 microcomputador, marca Dell/Optiplex 330, processador Intel Pentium, com monitor de LCD, tela plana, marca AOC Planq 2211 , com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação;\r\n\r\n06 - 01 microcomputador, marca Acept processador 2,54 GHZ, 1,99 GB RAM, com monitor de LCD, tela plana, marca AOC de 22 polegadas, com teclado e mouse padrão, bom estado de conservação;07 - 01 microcomputador, sem fabricação aparente, com processador 2,54 GHZ, 3 GB RAM, com monitor tela plana, marca AOC de 22 polegadas Wide com câmera embutida, regular estado de conservação;08 - 01 microcomputador, sem fabricação aparente, com processador 2,5 GHZ, 2,5 GB RAM, com monitor tela plana, marca AOC de 22 polegadas Wide, regular estado de conservação;09 - 07 microcomputadores, sem fabricação ou configuração aparente, com monitores tela plana, marca AOC, regular estado de conservação;10 - 02 microcomputadores, sem fabricação ou configuração aparente, com monitores tela plana, marca Samsung, regular estado de conservação;11 - 01 microcomputador, sem fabricação aparente, com processador de 2,53 Ghz e 3,19 GB de memória RAM, com monitor de tela plana, marca LG, regular estado de conservação;12 - 01 notebook, marca Nextera/Intel Celeron M, ROM 80 GB SATA, 512 GB RAM, tela 14,1 polegadas LCD, com leitor de memória, regular estado de conservação;13 – 01 notebook, marca Positivo/Mobile W58, tela com aproximadamente 10 polegadas LCD, regular estado de conservação;14 – 02 monitores, marca AOC, tela plana, LCD, de 19 polegadas, regular estado de conservação;15 – 01 aparelho escaner, marca Nikon/LS -500 Film Scaner, regular estado de conservação;16 – 01 aparelho chaveador marca Trendnet/Console TK-207, bom estado de conservação;17 – 02 aparelhos de escaner, marca Epson/Expression 1640 XL, com capacidade para folhas tamanho A3, regular estado de conservação;18 – 01 aparelho de escaner, marca Epson/Perfection 2480 Photo, bom estado de conservação;19 – 01 impressora multifuncional, marca HP/3390, regular estado de conservação;20 – 01 impressora multifuncional, marca HP/Photo Smart C4480, bom estado de conservação;\r\n\r\n21- 01 impressora multifuncional, maca HP/Office Jet All in One C480, bom estado de conservação;22 – 01 impressora marca HP Color LaserJet 2600N, bom estado;23 – 01 impressora, marca HP/LaserJet 1320W, bom estado de conservação;24 – 01 impressora, marca HP/LaserJet 1020, bom estado de conservação;25 – 01 impressora, marca HP/DeskJet 720C, bom estado de conservação;26 – 01 catraca eletrônica, marca Madis/2901, com leitor eletrônico de cartões, bom estado de conservação;27 – 01 aparelho registrador de ponto, marca Madis/Registro com cartão magnético, bom estado de conservação;28 – 01 porteiro eletrônico com video, marca LIG, composto de interfone e fone com monitor 5 polegadas, imagem preto e branco, bom estado de conservação;29 – 01 arquivo deslizante, com 10 estantes de aço, com 3,08 x 0,8 x 2,0 metro cada uma, regular estado de conservação;30 – 10 arquivos, com sete favetas de ação climatizadas cada uma, para armazenagem de microfilmes, bom estado de conservação; e demais bens constantes no Auto de Penhora de fls. 08/15. avaliado em 225.505,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontim, 568, fundos, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20261-243 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 225.505,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534062"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pais Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pais Reis , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira de Castro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001659-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Alves Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Alves Martins , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida, Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMI CATETE D AUREA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: ANGELA MARIA PREIRA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Aut NOEMI CATETE D AUREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: ACOLHIDOS E DA ATUALIZAÇÃO EM FLS. 594. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu NELSON TANURE, Aut Valdeci Belo Guimaraes, Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Gameleira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: Procuradoria Geral Feral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000876-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanelma Paulino Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanelma Paulino Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1533866"
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 791/792. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucimar Maximo da Fonseca Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 509/512. \r\n\r\nProcesso: 0000266-61.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Edna Socorro Martins Lima Insua [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jailton Pedro Antônio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jailton Pedro Antônio\r\n\r\nTomar ciência de que foi interpostos Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001154-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes Paiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Além Paraíba Ltda. [Adv. Lenora Caçador Moreira de Cerqueira (OAB: RJ 133453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes Paiva, Réu Rápido Além Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 109/114. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000080-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Miranda [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 4288. \r\n\r\nProcesso: 0018900-47.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Busemeyer Hayck [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacloche Door Restaurante Ltda., Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Robert Louis Bindler, Réu: Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Busemeyer Hayck\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001214-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Tavares da Silva [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Tavares da Silva, Réu TCI BPO Tecnologia e Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 160/175. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nPara juntar aos autos a referida certidão no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosângela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Renajud de folhas 194, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivamer Gomes Barradas [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo pelo depósito recursal e para ciência da homologação de folhas 2083, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bruno Peccatiello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Renata Bruno Peccatiello \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tavares Vital [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tavares Vital\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nTomar ciência da data do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Nunes Araujo [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Nunes Araujo , Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIUDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIUDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nPara que especifique o nome e qualificação do sócio que deseja que seja executado. \r\n\r\nProcesso: 0049200-94.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cafe Soluvel Brasilia S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nCgto: Sônia Maria Dias Magalhães [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Cgto: Marinalva Carvalho Leite [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)], Cgto: João Paulo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sônia Maria Dias Magalhães\r\n\r\nFornecer o número do documento de identidade de seu filho João Paulo em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição do alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Miranda Caetano [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Miranda Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-06.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut LUIZ CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001116-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Carvalho Braz Bernarde [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carvalho Braz Bernarde \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1234/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001145-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ramalho Martins Pinto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ramalho Martins Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 65/67, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF de folhas 718/719. \r\n\r\nProcesso: 0162500-83.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 409, sendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 509 \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de folhas 219. \r\n\r\nProcesso: 0000579-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Favarin da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Favarin da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Gomes Neto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moderna [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moderna, Aut Francisco do Nascimento Gomes Neto \r\n\r\nTer vista da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000736-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Vila Real Ltda. ME [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Vila Real Ltda. ME, Aut Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-80.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Luzinete da Paixao Ribeiro (OAB: RJ 64470 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora, devendo comprovar nos autos a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mello de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência designada para oitiva da testemunha. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Márcio Destri , Réu: Vanda de Jesus Rabello [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Ginástica e Dança Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de folhas 206 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alencar Barbosa [Adv. José Arnaldo de Oliveira Vinhas (OAB: RJ 105987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda. [Adv. Angelo Sorguini Santos (OAB: SP 255690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilden Tecnologia em Processos Construtivos Ltda., Aut Fabio de Alencar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de folhas 988. \r\n\r\nProcesso: 0001184-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Martins Frontino [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Aut Osias Martins Frontino\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 137/140. \r\n\r\nProcesso: 0057700-38.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cressoni Kauss, sucessora de Amir Kauss [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\" [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\", Réu Condomínio do Edifício Vivance , Aut Edgard Teodoro de Araújo , Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio , Réu Transportes Iconha Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 505/512. \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 57/68. \r\n\r\nProcesso: 0001129-22.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moraes Maria [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Guanabara , Aut Felipe Moraes Maria \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista da petição dos autores de folhas 1237/1238. \r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério Rocha [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Márcio Rogério Rocha , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA SILVA DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Guiomar Pinheiro Pires, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins\r\n\r\nTer vistas, no prazo sucessivo de 10 dias, da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Paula [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Paulo Roberto Nunes Paula \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 155, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001130-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114800-04.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Luana Belo dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)], Aut: Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Belo dos Santos, sucessor de Luis Henrique Couto dos Santos, Aut Luana Belo dos Santos, Aut Lucas Henrique Oliveira dos Santos, representado por sua mãe Cristiane de Oliveira Lucas, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lima da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda., Aut Vivian Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1533874"
                            ],
                            "1533872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0054700-39.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Milton José Rainieri,US Up,Ramec Construções e Montagens Ltda.,Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton José Rainieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.299,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533872"
                            ],
                            "1533873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data do leilão a ser realizado no Juízo Deprecado. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA. - ME, Telma Maria de Oliveira Silva, Eduardo Pinto Vianna, Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Patrícia Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da penhora e de sua nomeação como fiel depositária. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Fernando Antônio Pereira, Flávia Lúcia Pittella Pereira, Fernando Sávio Pittella Pereira, Renato Luiz Pittella Pereira, Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Lúcia Pittella Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamenbto, em favor do autor, do valor bloqueado às folhas 411, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533873"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-43.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Marco Aurélio Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/10/2013, às 12:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto , Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 414, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DO CARMO DA CRUZ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DO CARMO DA CRUZ, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 659/2013 ao autor, 660/2013, ao sindicato, e 661/2013, ao INSS, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LYDIUGO CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301/302, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza e Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Souza e Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se o despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido mediante o alvará nº 133/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 98, no valor total de R$ 2.053,85 , equivalentes a 165.601,69 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Adm. Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Aut Reginaldo Barros de Menezes , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 596/597, em que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmacy Veronica Terencio Torreiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001150-52.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Saraiva da Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Saraiva da Rocha, Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 643, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito os pedidos contidos nas alíneas \"b\" e \"g\" da peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001209-74.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydes de Souza Silva [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleardente Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleardente Assistencia Odontologica Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMOS DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-71.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceane Vasconcelos Cavalcanti Musser [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitosa [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Márcio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 260/263, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Lourdes Borges da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. - N/P: Alexandre de Vasconcelos Pereira (Sócio), Réu: Viação Santa Sofia S.A. - N/P: João Batista Frauches (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Lourdes Borges da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como os documentos de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 347/352, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARYMAR GUEDES REIS [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Nicaragua Rio Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Imobiliaria Nicaragua Rio Ltda n/p Andrea de Fatima Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYMAR GUEDES REIS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-92.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA PRADO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIGAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: ANTONIO CELSO THOMAZELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Carau Comercio de Roupas Ltda Me, Réu: Paulo Roberto de Souza Gonçalves [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 4Fun Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Aut Michele Oliveira Rodrigues, Réu Paulo Roberto de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 650/2013, extraído em favor da autora (fls. 160), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0231900-44.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE HOMERO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1494/1495, que julgou improcedente a impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Faria Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Faria Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 656/2013, extraído em seu favor (fls. 292), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000850-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servig Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira da Silva, Réu Servig Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 07/08/2013, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0286600-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES NOGUEIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: GIVANILDO LIMA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: LINDOLFO GOMES DE MELO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES NOGUEIRA, Aut GIVANILDO LIMA, Aut JOAO ANTONIO DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO SERAFIM PEREIRA, Aut LINDOLFO GOMES DE MELO, Aut REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que mantem o sobrestamento do feito por mais 40 dias, em face da informação prestada pelos autores às fls. 192 e seguintes, devendo a parte autora informar o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida pelo E. STF nos autos da Rcl 14153. \r\n\r\nProcesso: 0001614-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Lima\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Gonçalves [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantovani Licastro [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Gonçalves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 180, no valor total de R$ 51.007,84, equivalentes a 4.112.905,74 TRs, bem como da diferença apurada a fl. 185, no valor de R$ 38.365,97. \r\n\r\nProcesso: 0000444-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/08/2013, às 09:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-16.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 185/189, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Cunha Mouro [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1534074"
                            ]
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                                "Processo: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Vieira da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 216/219 , NO VALOR DE R$ 157092,83; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Bastos , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 167/169, NO VALOR DE R$ 255,49; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cézar da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Telmo Cézar da Rocha \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 317/319, NO VALOR DE R$ 31057,94; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000511-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cunha dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Tursimo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cunha dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 616; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO. \r\n\r\nProcesso: 0001641-22.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-95.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CRUZ [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAUTO BONFIM MECANICA LTDA ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Réu: Francisco Jorge Ferreira Motta, Réu: Maria Carolina Victorino Ferreira Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CRUZ\r\n\r\nTER CIENCIA da expecição do alvara 821/2013 cef \r\n\r\nProcesso: 0154400-93.1997.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO GERAL NORTE SHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Veríssimo Reis Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001507-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Moura [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreireite CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Emgenharia e Construções Ltda. , Aut Luiz Ferreira de Moura , Réu Sub-Empreireite CCS Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIAR O AGENDAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Nascimento Silva [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo Sergio Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 111/113 , NO VALOR DE R$ 15717,15; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Motta [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 56; APRESENTAR OS DOCUMENTOS CORRETOS. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maura de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. A/C SINDICO [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. A/C SINDICO, Aut Selma Maura de Lima\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA REZENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA , Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA REZENDE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001376-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Freitas Guimarães, Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA FLS. 801; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Assis Viana [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Assis Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0084800-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA , Réu: EDSON AGRA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 102; PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guadalupe Ferraz Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marcia Guadalupe Ferraz Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSOS ORDINARIOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Edson Carlos Ramos , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 175/178 , NO VALOR DE R$ 7304,36; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Alves Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Alves Silva , Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 362/364, NO VALOR DE R$ 11811,64; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos, Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 415/417 , NO VALOR DE R$ 4835,95; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS INNOCENCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS INNOCENCIO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE SECRETARIA PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-87.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 459; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0033200-46.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTENOR DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAQUIM ANTENOR DA SILVA\r\n\r\nVISTAS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR UM DECENDIO \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudicea Conceicao de Melo Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Aut: claudicea conceiçao de melo souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Te e Ca Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 114; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Ferreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas De [Adv. Adaucto D Alencar Fernandes Filho (OAB: RJ 50414 - D)], Réu: Daniel Roldi Vieira Pinheiro, Réu: Celso Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Dentistas 24 Horas De\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ VALERIO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1580/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0004000-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edson de Laia Moreira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edson de Laia Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0002400-59.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDeferida vista fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moda e Bazar Comércio de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Teixeira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1543/2013 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001406-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meira Matos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotti e Araújo Sociedade de Advogados [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meira Matos , Réu Lotti e Araújo Sociedade de Advogados \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 168/170, restando apurada uma diferença devida de R$ 10.241,24. DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA , Aut Ubiraci de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001587-56.2012.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natasha Sbragio Ganem [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Sbragio Ganem \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 1559/2013 (CEF). Prazo para eventual manifestação na forma do artigo 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001707-02.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Ramos da Costa [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualite Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/39: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-40.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinho de Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Centro Educacional - Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pinho de Sousa, Réu Santa Mônica Centro Educacional - Lar dos Meninos\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 239/240 \r\n\r\nProcesso: 0001709-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Spindola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Spindola, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 392/393 \r\n\r\nId: 1529698"
                            ],
                            "1529697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0124100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: COLEGIO DE APLICACAO LUSO CARIOCA LTDA , Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, Haydé Monteiro da Motta, Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Aquilino Moraes, Arapuan Medeiros da Motta, Augusta da Motta Moraes, Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 508,20 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001044-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fernando Saboia\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda., Maurilio Regnier Menegale, Gustavo Gomide Vilela, Paulo Menegale\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Menegale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1459,78 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Mercadinho Nossa Senhora de Fatima, Lucílio Monteiro dos santos, Sebastião Luiz de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Luiz de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 225,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, JOSE EDUARDO BARIOTTO RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO BARIOTTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 102416,61 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529697"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)], Réu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros, Réu: LEMOS E VIVEIROS ASSOCIADOS, ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA REVIV ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da constrição e de que tem prazo de 5 dias para oposição de embargos à execução. Neste caso, deverá vir com a complementação do valor exequendo, já que o juízo não se encontra garantido, sob pena de não ser conhecido \r\n\r\nProcesso: 0001574-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001304-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues Peixoto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pio Lopes de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Procópio Ribeiro Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pio Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 60 dias, o termo de nomeação de inventariante \r\n\r\nProcesso: 0104000-49.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos \r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, prazo no qual deverá indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001290-43.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Santos [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Gomes de Oliveira [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Assumpção [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Rodrigo Nunes Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Elisângela Elias Abreu foi remarcada para o dia 13/08/2013, às 10h10min no juízo deprecado \r\n\r\nProcesso: 0001255-54.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira da Silva de Mendonça [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leônidas Augusto Correia de Moraes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0121900-16.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardino Barbosa da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Fernandes Silk Screen Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, honorários periciais e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-70.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS NOVA ERA TROPICAL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 164 \r\n\r\nProcesso: 0000843-26.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Raqui [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rasch Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0091800-93.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCULINO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0001001-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco Dybowski [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comerial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco Dybowski \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000728-34.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Avancell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Maria de Souza Vilaça [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: TIM CELULAR S.A. TELECOMUNICAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flávia Maria de Souza Vilaça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Barros da Silveira [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barros da Silveira\r\n\r\nTrazer aos autos extrato do FGTS para comprovar sua alegação \r\n\r\nProcesso: 0000802-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Santos Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronus Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Santos Junior\r\n\r\nApresentar documento legível, pelo prazo preclusivo de 48 horas, para que seja justificada a ausência \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Efigenia Batista Correia [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Bulcao de Siqueira Torres [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Bulcao de Siqueira Torres\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000180-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival da Silva Silverio [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Recanto das Folhas [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Recanto das Folhas \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0007300-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares e Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares e Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas através da consulta ao Infojud, devendo trazer mais elementos que comprovem a sucessão d empresas. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização e Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição porquanto incabível. \r\n\r\nProcesso: 0012100-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Machado Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ROBERTO LIPS SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL DA SILVA ADAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Machado Filho, Aut CARLOS ROBERTO LIPS SOARES, Aut Jorge Augusto Marques Pereira, Aut MANOEL DA SILVA ADAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0001368-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Milagres Bastos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda. \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, em 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0142300-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO ESTEVES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e da homologação dos cálculos de fls 372/376, fixando o crédito exequendo em R$ 37.247,41 \r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Celestino Pires Chaves [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Celestino Pires Chaves\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Escudeiro Seco [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereco atual da testemunha, valendo o silêncio como compromisso de trazê-la à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-86.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Ferreira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MLJ Trigo 117 Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLJ Trigo 117 Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001527-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Ltda. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Cruz de Sousa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Cruz de Sousa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Recreio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Duque Estrada Sergio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Pericles Duque Estrada Sergio\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Asevedo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: BRF - BRASIL FOODS S/A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Asevedo Costa, Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 06/08/2013 às 14hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, deverá o autor romover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Meireles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Meireles \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo \r\n\r\nProcesso: 0065500-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON IBRAIM DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON IBRAIM DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067000-15.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco FInasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco FInasa S.A., Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcio Alexandre Farias Cravo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Patrícia Correa Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no juízo deprecado no dia 13/09/2013 às 11:10hs \r\n\r\nProcesso: 0000338-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Lobo [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: Ana Paula Martins Jucá [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Martins Jucá, Réu João José Cardoso , Réu Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza Pereira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Souza Pereira , Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Marinho [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Taifeiros da Aeronáutica [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Taifeiros da Aeronáutica, Aut José Alves Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mirian da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gonçalves de Freitas [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Ordem dos Advogados do Brasil/ RJ, Aut Rogerio Gonçalves de Freitas, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Almerinda Affonso dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy Almerinda Affonso dos Santos , Réu Pizzaria do Gaucho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-72.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pereira da Silva , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Mendonça [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda., Aut Ricardo Alves de Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Onofres [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Onofres, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Huanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes Marins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes Marins, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e a reconvenção julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Fonseca Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Fonseca Reis, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Teixeira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Luiz da Silva Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-96.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cunharski Ferro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Inflagases Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda., Réu Inflagases Ltda., Aut Mônica Cunharski Ferro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caldeira dos Santos [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)], Réu: Icolub Indústria Lubrificante S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coltec Indústria e Comercio Ltda., Réu Icolub Indústria Lubrificante S.A. , Aut Sergio Caldeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Barbosa Donato [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Barbosa Donato\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. , Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Luiz Cláudio dos Santos Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo Desiderate [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Carmo Desiderate, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-18.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir de Lima Pantaleão [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. , Aut Valdeir de Lima Pantaleão \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-98.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Laurindo de Oliveira [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Paulo Cezar Laurindo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-41.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Elias Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Elias Freitas, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Malaquias, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-71.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Borges [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas, Aut Leandro Oliveira Borges, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito com relação à Consórcio Telelistas e que foi julgado procedente em parte em relação às demais rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Godinho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ozorio Godinho , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 578 \r\n\r\nId: 1533627"
                            ],
                            "1533628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175400-70.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR BLANCO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-33.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1533628"
                            ],
                            "1533626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0118700-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Walace Sant Ana de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 155. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nady Jane Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0064000-41.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmar Sant Anna de Mendonça \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 6.536,44) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A, AMG Participações ltda, HS Goldberg & Cia\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Participações ltda, HS Goldberg & Cia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 55.705,73) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sallo Szrajbman \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Paulo Sergio Monte Lima Velloso, Danilo Meth, DBA Holding e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m DBA Holding e Participações SA, Paulo Sergio Monte Lima Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 1.115,02) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Soares \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazara Rocha de Barros\r\n\r\nRéu: Transportes Intermunicipal Ltda., Florival Alves, Luiz Antonio Dyonisio Rodrigues, Augusto Cesar Amen Rodrigues, Carlos Augusto Amen Rodrigues, Augusto Ferreira Rodrigues, Francisco Pereira Ramos - espolio\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Amen Rodrigues, Francisco Pereira Ramos - espolio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 28.876,95) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000974-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Barbosa Donato\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Simeão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Malaquias\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533626"
                            ]
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                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.), Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0032900-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Braga [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Braga \r\n\r\nComparecer, em 5 dias, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0075300-79.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO A T G LIMITADA [Adv. Erika Rucker (OAB: RJ 80709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO A T G LIMITADA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, conforme às fls. 328, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO PINTO, Aut: WALDYR VIANNA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000317-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ornelas da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-69.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Barros\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001660-13.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Gadelha [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majjhori Móveis e Decorações Ltda [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Renata Alves Silva, Réu: Fátima Maria de Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Simplicio [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Simplicio \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0104800-10.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: FUNARJ Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GOMES DA LAPA, Aut EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS, Aut GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO, Aut HELCIO DORIA, Aut LAERCIO VIVAS DE ANDRADE, Aut Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO), Aut NORMA SOELY DA SILVA MACHADO, Aut OG DA PENHA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marlene Codonho Ortiz, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias, conforme fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Teixeira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Jeane da Silva de Souza, Réu: Renato da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Teixeira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioni Maria Lopes Campello [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)], Réu: Marco Antônio Lopes, Réu: José Maurício Cuquejo Martins, Réu: Lucas Espíndola Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espíndola e Cuquejo Vidros e Decorações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bras Marques do Valle [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0063000-31.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Costa Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moniz Aguiar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Doctor Propaganda Ltda. (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Propaganda Ltda. (massa falida), Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\n2ª Ré: Tomar ciência do despacho de fls. 265, que deferiu vista dos autos em cartório, por 10 dias. \r\n\r\n1ª Ré: Tomar ciência do despacho de fls. 268, que deferiu vista dos autos em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salles [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Telecomunicações Ltda. ( Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Ferraz (OAB: SP 95588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mesquita Caldas [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001576-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar recolhimento de contribuição previdenciária no valor indicado às fls. 363, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rogério Pereira [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rogério Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de, conforme fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CHALEZINHO LTDA ME [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Almir José Montenegro [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH LEMOS DA PAZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDizer a Ré, em 5 dias, acerca da petição de fls. 385/386. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)], Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292, que negou seguimento ao recurso interposto, uma vez que o Agravo de Petição não é cabível para veicular a impugnação pretendida pelo recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000315-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviário de Cargas Ltda - EPP, Réu: Transferraço Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 244. \r\n\r\nId: 1533902"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, Réu: Maria Cristina de Aratanha Pimentel, Réu: Carlos Eduardo Sadok de Sá Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Leite [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Leite \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 132 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Azevedo Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Azevedo Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 758, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Flavia Salgado Baitelli \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 206/213, fixando o crédito remanescente do autor no valor equivalente a 626.846,17 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 114.926,75 IDTRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 154. Caso a ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000237-78.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Marcus Soares de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-37.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Jose Manuel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-26.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria Dória da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria Dória da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado (fls. 118) com proposta de acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Corrêia Prazeres [Adv. Ildefonso Carlos Santos (OAB: RJ 172440 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do recolhimento previdenciário no valor equivalente a 49.992,34 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização da contadoria de fls. 771/774. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Azevedo da Cunha [Adv. Elaine Lopes dos Reis (OAB: RJ 162296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 125/131, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Moraes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Santissimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do exequente, tendo em vista que a Sra. Joana Darc Pereira não consta como sócia no contrato social da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000782-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Moraes Restaurante Eirelli - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058700-23.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes Barbosa Pinto\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente sacado através do alvará nº 1815/2011 (fls. 684), no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a apuração de crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Telles Gonçalves [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários , Réu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Telles Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 276, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santiago de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 906, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Laudadio Vilar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhante Comércio de Roupas Ltda. - Corpo e Alma \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor equivalente a 376.293,95 IDTRs no prazo de 15 dias, sob pena de execução através de penhora de bens e/ou créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco Quintas Conde [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133 que deixou de conhecer os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Guimaraes de Azevedo, Réu Lumen Imobiliaria e Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 899/904, fixando o crédito do autor/reconvindo no valor equivalente a 586.354,51 IDTRs + Honorários periciais, no valor equivalente a 198.709,87 IDTRs + INSS, no valor equivalente a 83.661,37 IDTRs + custas, no valor de R$ 212,32, que deverão ser comprovados pela RECLAMADA. O AUTOR/ RECONVINDO, deverá comprovar o depósito no valor equivalente a 2.933.452,94 IDTRs, a favor da Reclamada/reconvinte, bem como o valor de R$ 845,62, pelas custas de conhecimento. Caso os devedores não satisfaçam a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderão pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-46.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut NIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da promoção de fls. 437 verso. A Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor no valor equivalente a 385.750,57 IDTRs + FGTS a ser depositado na conta vinculda do autor, no valor equivalente a 31.288,03 IDTRs + Honorários advocatícios, no valor equivalente a 77.053,39 IDTRs + INSS no valor equivalente a 910.733,03 IDTRs e custas = R$ 278,32. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Wilma da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 143/144, fixando o crédito no valor equivalente a 400.667,64 IDTRs + custas, no valor de R$ 424,85. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Fontes [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-65.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Prata de Oliveira [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Infantil Pintando O Sete Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Prata de Oliveira, Réu Buffet Infantil Pintando O Sete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 93, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito do autor fixado em R$ 3.749,87 (302.632,54 IDTR'S), da contribuição previdenciária de R$ 980,98 (79.099,17 IDTR'S) e das custas judiciais de R$ 223,65 no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, nos termos do artigo 475 J do CPC e execução através da penhora de bens e/ou créditos. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Denize Silva Ferreira , Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 330 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por Infoglobo Com Participações SA. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls .221, que convolou o depósito recursal de fls. 177 em penhora e direcionou a execução em face da 2ª reclamada, devendo esta comprovar o depósito do crédito autoral remanescente de R$ 7.012,32 (565.423,04 IDTR'S) e da contribuição previdenciária de R$ 2.552,11 (205.783,79 IDTR'S) no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo pagamento da multa de 10% sobre o total executado, incluído o credito previdenciário, nos termos do art. 475 J do CPC e execução através de penhora de bens e/ou créditos.\r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Chaves Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Nilton Chaves Lima\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse na restauração dos autos, devendo, em caso positivo, juntar as peças que tiver em seu poder, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pepino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pepino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados no v. Acórdão de fls. 638/648. \r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)], Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001668-84.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Cezar Telles de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Hoehn [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Hoehn\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, que indefere o pedido, devendo o autor depositar o valor de fls. 264, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1533965"
                            ],
                            "1533968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0001404-04.2011.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Bila dos Santos \r\n\r\nExecutado: Divina Construção Civil Ltda.,Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.726,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533968"
                            ],
                            "1533967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-25.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000033-05.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tanea Carla Maciel Martins (OAB: RJ 194304 E)\r\n\r\nClovis Sahione (OAB: RJ 13393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001110-49.2011.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Vinícius de Freitas Penaterim (OAB: RJ 195668 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533967"
                            ],
                            "1533966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls .221, que convolou o depósito recursal de fls. 177 em penhora e direcionou a execução em face da 2ª reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533966"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Severino da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ivaldo Severino da Silva\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme fls. 727 e 728. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE GAMA COSTA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS VISTA ALEGRE BOTANO, Réu: Celestino Barbato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE GAMA COSTA\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001245-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: John William dos Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John William dos Santos\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados à fl. 138, haja vista o determinado na ata de fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0131500-15.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE LIMA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 DIAS, ciente de que, na inpercia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153000-35.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CAETANO DA SILVA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOARES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE AA INFORMATICA, Réu: Diana Milena Pinella Aponte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOARES\r\n\r\nApresentar meios objetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Pereira [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena 5 Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Bel Marte Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interlagos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Marta Schor, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS, sob pena de ser declarada a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0001611-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo de Souza Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Transjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjota Ltda, Réu Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio realizado em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001633-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0193200-21.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: EPACO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-05.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES SERPA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIZABETE FIGUEIRA DE LEMOS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA CELESTE LOPES SERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SOLANGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nPromover o pagamento dos honorários periciais arbitrados à fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA, Réu: Roberto Trindade Rojao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON BELINE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução no prazo de 30 DIAS, ficando ciente de que, na inércia, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liah Barbosa Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Alacoque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira Alacoque, Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 367/370. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Ricardo Mendonça Macedo \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 334/336. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Quintella Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A. , Aut Marcus Vinícius Quintella Barbosa \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 181/184. \r\n\r\nProcesso: 0001211-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Theodoro da Silva Neto [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Theodoro da Silva Neto , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0000649-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Plaza Café Comércio Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Plaza Café Comércio Ltda., Aut Solange Alves \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 393/395. \r\n\r\nProcesso: 0001382-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Véiculos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Siqueira dos Santos Junior , Réu Recreio Véiculos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0000285-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira de Carvalho\r\n\r\nMnaifestar-se quanto à petição de fls. 310 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI atualizada do imóvel de fl 887. \r\n\r\nProcesso: 0000092-07.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Solange Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 89 e 90. \r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Jorge de Souza Costa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: José da Silva Pessanha [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marlene de Oliveira Faria [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marli Carbonell Guimarães [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Nelson da Silva Gondim [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Raimundo Beserra de Medeiros [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Taveira Bello [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Oscar Fuller [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Ademair José da Luz [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademair José da Luz , Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Jorge de Souza Costa , Aut José da Silva Pessanha, Aut Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva , Aut Maria Auxiliadora Taveira Bello , Aut Marlene de Oliveira Faria , Aut Marli Carbonell Guimarães , Aut Nelson da Silva Gondim , Aut Oscar Fuller , Aut Raimundo Beserra de Medeiros \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 484/488. \r\n\r\nProcesso: 0001271-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Paula de Mello\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marques da Silva e Cristiane Duarte dos Santos sucessores causa mortis de Luiz Fernandes Marques da Silva\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 214. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nRenovado o prazo de 15 DIAS para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da decisão dos embargos à execução, à fl. 710, julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCAO [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Celso Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PADUA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFicar ciente da certidão do verso de fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de fl. 92, indeferido o requerimento, considerando que o acordo de fls. 73 e 74 não discriminou a natureza das parcelas, consequentemente, a cota previdenciária recai sobre o valor total acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moraes de Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-61.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barbosa Silva [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Diniz Busquet Marketing Promocional [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Diniz Busquet Marketing Promocional , Aut Edna Barbosa Silva \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Martins [Adv. Elizabeth Vieira dos Passos Simões (OAB: RJ 172394 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Martins, Réu Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 57/59. \r\n\r\nProcesso: 0000058-32.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Costa Silva Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Costa Silva Carvalho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 224/227. \r\n\r\nProcesso: 0000064-39.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias Paes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Sigma Elebra Ltda. , Aut Mauro Dias Paes \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 143/147. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz Madeira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vaz Madeira, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 167/169. \r\n\r\nId: 1533370"
                            ],
                            "1533371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RT 0118700-37.2008.5.01.0054 - Exte. MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. José Luiz Barbosa da Matta - OAB/RJ: 38717/D) Exdo. FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA, WILMA DE SOUZA LEAL FONSECA (Adv. Diogo Campos Medina Maia - OAB/RJ: 108609/D) - Bem(ns): 1) Dois elevadores de carga constituído por motor e cabo de aço com um metro de altura, sem marca aparente, estado de uso, funcionamento no local, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olegário Maciel 460, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0034000-41.2002.5.01.0054 - Agte. ASSOCIAÇÃO UNISVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 2181/D) Agdo. UNIÃO FEDERAL - Bem(ns): 1) Quinze longarinas composta de três poltronas em tecido azul, com braços e mesas de apoio, armação e pés em ferro, aparentando regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000411-09.2012.5.01.0054 - Agte. RICARDO ESTEVES BARRETO (Adv. Ubirajara Lopes Ramos - OAB/RJ: 75519/D) Agdo. DIGIFOTO FOTOLITO DIGITAL LTDA, GRÁFICA DIGITAL LTDA, FLAMA RAMOS ACABAMENTO E MANUSEIO GRÁFICO, IMPRINTA GRAFICA E EDITORA LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina de costura marca Muller Maxtini, modelo semi-automática, FKII US, nº 4790, no estado, funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 318, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000262-47.2011.5.01.0054 - Agte. PAULO BENEDITO BRAZ (Adv. Cristiano Mendes de Araújo - OAB/RJ: 133201/D) Agdo. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO VERDE E ROSA LTDA - Bem(ns): 1) Cinco mil setecentos e setenta e uma unidades de placa de gesso, medindo 60cmx60cm, de fabricação da executada, em perfeito estado, avaliado em R$ 20.198,50 (vinte mil cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Niterói, 306, Mangueira/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533371"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000227-16.2013.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda\r\n\r\nEgdo: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sebastião Gonçalves Godinho Neto\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carolina Martins Ferreira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Marcelo Simões Abrão, Réu: Vallmarg Confecções Ltda, Réu: Irmãos Unidos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carolina Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o CNPJ da executada Vallmarg Confecções Ltda., e indicar meios de prosseguimento, manifestando-se conclusivamente no prazo de 10 dias, observando que o prazo de fls. 234 encontra-se expirado. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bermudes Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcia Cristina Bermudes Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64: \"Homologo os cálculos de fls. 57/63, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.939,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 63,54, do FGTS a depositar no valor de R$ 3,75 e das custas no valor de R$ 22,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Caetano [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Refrigeração Ltda - ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Refrigeração Ltda - ME, Aut Nilson Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo, Réu Relacional Consultoria Ltda., Réu Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o incidente de Impugnação do Exequente e os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte.Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-37.1999.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nCgto: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraciara da Silva Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraciara da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 837: \" Dou por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando, para que surtam os efeitos legais, os cálculos do perito de fls. 811/829, fixando o valor total devido da condenação em R$ 990.682,57, sendo: R$ 719.773,10 líquido ao reclamante, R$ 83.821,57 relativo ao Imposto de Renda e R$ 187.087,90 a título de contribuição previdenciária.\" Venha a ré ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakson Sousa Trindade, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 511/514, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução, no importe de R$ 1.803,93, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 245, os quais foram convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 4.235,87. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Crispim [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Lucas Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecilia Maia Bisso Quevedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nVista à ré do atestado de fls. 219. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1532437"
                            ],
                            "1533361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Nascimento da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1144/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89: \"Homologo os cálculos de fls. 68/88, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 115.718,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.608,80, honorários adocatícios no valor de R$ 17.357,75 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 100,00 e custas de liquidação no valor de R$ 5.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: GGP Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGP Comércio de Alimentos Ltda., Aut Patricia Aparecida da Silva Assis da Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1159/2013 (CEF), 1160/2013(CEF), 1161/2013(CEF), 1162/2013(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Cristina Cerdeira Lopes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Cristina Cerdeira Lopes , Réu ITAU - UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1165/2013 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda S. A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda S. A., Aut Luiz Carlos Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1148/2013 (CEF), 1150/2013(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Mota da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Mota da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1152/2013 (CEF), 1151/2013(CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-79.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodimar Rodrigues Barbosa [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodimar Rodrigues Barbosa, Réu Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula [Adv. Sandro Valério Gonçalves Martins (OAB: RJ 176274 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1157/2013 (CEF) e ofício de seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-79.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Espindola Silva de Jesus [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Maria Espindola Silva de Jesus, Réu Maria Luiza Muller de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº1156/2013 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1533361"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Cardoso [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. , Aut Renata Barbosa Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 765,59 e custas de liquidação de R$ 191,40 calculadas sobre R$ 38.279,36, valor da condenação ora fixado, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001126-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Falcão Chagas [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Carmo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Carmo, Aut Joacy Falcão Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000117-17.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jerônimo Batista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jerônimo Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de conhecimento no valor de R$ 377,65 e custas de liquidação de R$ 94,41 calculadas sobre R$ 18.882,31, valor da condenação ora fixado, pelas rés, sendo a 2ª isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000110-25.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerferson Fernandes das Chagas Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Souza Duarte [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Souza Duarte , Réu Zara Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001599-34.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nCgto: Jupira Cunha da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Abelhinha Sapeca Ltda. ME, Cgto Jupira Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 36,39 sobre R$ 1.819,64 , valor da consignação, pelo consignatário, dispensado. \r\n\r\nId: 1534057"
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                            "1533360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001235-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mellow Yellow Albergue Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mellow Yellow Albergue Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89: \"Homologo os cálculos de fls. 68/88, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 115.718,35, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 36.608,80, honorários adocatícios no valor de R$ 17.357,75 e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533360"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001345-95.2011.5.01.0055 - Rte. LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Rdo. EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, GESTORA DE RECEBIVEIS TATTO HABITAÇÃO S.A. - Bem(ns): 1) Um equipamento completo de ar condicionado central marca TRANE, motor evaporador 4.0 CV/952A, motor condensador 5.0 cv/1161a, com potencia total de 19,06KW em uso, em aparente regular estado, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Um equipamento completo de ar condicionado central da marca TRANE, de 14,17KW de potencia total, em uso e aparente regular estado, avaliado em R$ 9.000,00; 3) Um aparelho de ar condicionado central da marca TRANE, com potencia total de 14,17KW, em uso e aparente regular estado, avaliado em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001113-83.2011.5.01.0055 - Rte. LUIZ CARLOS SOUZA DE MORAES (Adv. João dos Santos Carmo - OAB/RJ: 160412/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. (Adv. Marcelo Peixoto da Silva - OAB/RJ: 93631 /D) Bem(ns): 1) Uma sonda rotativa Max Sonda, modelo Max700, série 2041, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 217, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000353-03.2012.5.01.0055 - Rte. NEIDA BORGES PEREIRA RIBEIRO (Adv. Gisela Feltrin Julio OAB/RJ: 103562/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. - Bem(ns): 1) Um tubo de raio-x de comando giratório com isoladores de cerâmica, avaliado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. da Américas, 3120, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000020-22.2010.5.01.0055 - Rte. RENATO ANDRE DA SILVA (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ: 120362/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. - Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thundes 20, placa LSW 0913/RJ, em estado de uso, RENAVAM 843344296, ano 2004/2004, capacidade 26 passageiros, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000220-29.2010.5.01.0055 - Rte. ALINE GOMES BASTOS (Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas - OAB/RJ: 52376/D) Rdo. CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA (Adv. Mauro Antonio da Silva - OAB/RJ: 147473/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho raio-x Siemens, modelo gigantes 1012MP, mod. 145098062003, serie 03232, com maca, razoável estado de conservação, avaliado em R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Av. da America, 2250, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.09.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. CartPrec 0001113-83.2011.5.01.0055 - Rte. LUIZ CARLOS SOUZA DE MORAES (Adv. João dos Santos Carmo - OAB/RJ: 160412/D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. (Adv. Marcelo Peixoto da Silva - OAB/RJ: 93631/D) - Bem(ns): 1) Escavadeira hidráulica modelo FX215 fiatalia 2003 chassi fx21500 477, bom estado de conservação, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe,219, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001353-38.2012.5.01.0055 - Rte. MARCIA CARDOSO DE SOUZA (Adv. Lidiane Barbosa Monforte - OAB/RJ: 167313/B) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A - Bem(ns): 1) Três microcomputadores Intel Pentium 4, 3 GHz, 1 GB de memória RAM, HD 80 GB, teclado, mouse óptico, CD ROM Samsung, monitor Waytec 15 LCD, funcionando, cada um avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001396-09.2011.5.01.0055 - Rte. SUELEN FERREIRA COELHO GOMES (Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro OAB/RJ: 69556/D) Rdo. GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. - Bem(ns): 1) Duas mesas em madeira, modelo retangular, medindo aproximadamente 300m de extensão por 0,50m de profundidade e 100m de altura, com tampo de vidro para proteção em aparente regular estado, avaliada em R$ 800,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado do tipo split, com capacidade de 18000 BTUs, sem outras especificações aparentes, em funcionamento e aparente regular estado, cada um avaliado em R$ 1.800,00, totalizando R$ 5.400,00. Total da avaliação R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 170, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0073600-22.2009.5.01.0055 - Rte. JOSE MARIA DOS SANTOS PAULINO (Adv. Antonio Camelo Irmão - OAB/RJ: 16490/D) Rdo. REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA, DECTA ENGENHARIA LTDA - Bem(ns): 1) Dois servidores DELL Power EDGE2950, composto de duas placas de rede/1000, 8 GB de memória RAM, chipset Intel x30n 43.00 GHz, 64b, discos scsi 05 160 GB (cada), funcionando no local em bom estado de conservação, avaliado cada um em R$ 3.000,00, totalizando em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Martins Ferreira, 60, botafogo, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000724-64.2012.5.01.0055 - Rte. MANOEL NASCIMENTO DE ANDRADE (Adv. Valmir Soares Seixas Junior - OAB/RJ: 164251/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE - Bem(ns): 1) Um rack fechado Dell modelo 42v com fonte de alimentação 900w, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0100600-70.2004.5.01.0055 - Rte. JACILENE DE FATIMA SENA (Adv. Vivaldo Pereira da Silva - OAB/RJ: 31880/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA - Bem(ns): 1) Estante expositora em madeira com aproximadamente 220m de altura por 300m de largura aproximadamente, com 3 prateleiras e armário com 2 portas de 100x100, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capitão Resende, 403, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000020-22.2010.5.01.0055 - Rte. RENATO ANDRE DA SILVA (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ: 120362/D) Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A.- Bem(ns): 1) Um ônibus marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thunder 20, placa LSW 0913, RJ, em estado de uso, renavam 843344296, ano 2004/2004, capacidade 26 passageiros, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0020000-23.2008.5.01.0055 - Rte. JOAO PAULO MARTINS FERNANDES (Adv. Luis Henrique de Jesus Silva - OAB/RJ: 134710/D) Rdo. KIOSQUE CARIOCA (Adv. Luis Henrique Santos da Silva - OAB/RJ: 103643/D). - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Palio Weekend ELX Flex, placa KRW0045, chassi 9BD17301B54105670, cor verde metalizado, renavan 828857407, ano de fabricação 2004, ano modelo 2005, 1.3, em bom estado, avaliado em R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Francisco Xavier, 232/102, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097800-69.2004.5.01.0055 - Rte. SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB/RJ: 40732/D) Rdo. CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ: 114606/D) Bem(ns): 1) Um distribuidor de comando de grande porte, marca Waltec, em estado de uso, avaliado em R$ 5.000,00. 2) Uma chave distribuidora de energia e dois disjuntores de comando para manobra, todos de grande porte, em estado de uso, avaliados em R$ 12.000,00; 3) Três transformadores de 400k (cada), marca Line, todos em estado de uso, cada um avaliado em R$ 12.000,00, totalizando R$ 36.000,00; 4) Cabos e conectores diversos, instalados no local, todos em estado de uso, avaliados em R$ 4.000,00.Total da Avaliação R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. RTSum 0000952-39.2012.5.01.0055 - Rte. SANDRA PODRIGUES COMPAN (Adv. Edilson Meireles Guerra - OAB/RJ: 85968/D) Rdo. SERGIO KOURY DE ASSIS FONSECA - Bem(ns): 1) Um conjunto de ar condicionado constituído por um condicionador e vaporizador Gree 41.000 BTUs; Um condicionador e vaporizador Fujitsu 9.000 BTUs; Um condicionador e vaporizador Fujitsu 18.400 BTUs, em regular estado, funcionando no local, conjunto avaliado em R$ 8.500,00. 2) Três mesas de tampo em granito com duas estruturas em granito preto, medindo os tampos em 1,75m x 0,78m aproximadamente, em bom estado, cada um avaliado em R$ 2.500,00, totalizando R$ 7.500,00.Total da Avaliação R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Armando Lombardi, 205, sala 210, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PATRICIA FERREIRA PINHEIRO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533539"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075300-74.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELINO PIZZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO NOVA AURORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO PIZZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davide Lupes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza , Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davide Lupes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-88.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEANE SANTOS DA SILVA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA (SOCIO RDA), Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: Antonio Roberto Rocha Junior socio rda, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-80.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Jesus [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Chp Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aparecida Rafael Campos (OAB: RJ 140620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza dos Santos [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusfaber Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMORIM\r\n\r\nRéu: EQUIPE PRE CONCURSO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPE PRE CONCURSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: katia Florencio de Castilho socia da rda [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Pericles Tavares Castellar, Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu katia Florencio de Castilho socia da rda, Réu SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENT DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nId: 1531817"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini Comércio e Indústria S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, que não conheceu da impugnação por extemporaneidade. \r\n\r\nProcesso: 0019500-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Paula Freitas Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Paula Freitas Ltda. , Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 31.07.2013 às 11:00 horas para a baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0013400-40.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Cidrini [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-08.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA LUIZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA LUIZA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Feital Frazzoli [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Antonio Pedro Padua de Assis (OAB: RJ 27116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Bezerra de Carvalho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções Empreendimentos S.A. [Adv. Luciano Henrique de Castro (OAB: MG 40744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Batista da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly do Carmo Ferreira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Aut Keith Kelly do Carmo Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 100 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sevirino Pereira de Macedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquindar Mármores Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sevirino Pereira de Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controversos da impugnação da rda. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000980-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Andrade de Oliveira [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Andrade de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação sobre os pontos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-87.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Custódio Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CERQUEIRA ALVES [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPrestar informações determinadas pelo Juízo ( fls 1012 e 1016). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Aut: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Carneiro de Paula , Aut Carla Simone Carneiro de Paula , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Laurecilda Carneiro de Paula , Aut Leandra Cristina Carneiro de Paula , Aut Márcia Cristina Carneiro de Paula , Aut Shirlei Cristina Carneiro de Paula, Aut Sônia Cristina de Paula Santos \r\n\r\nCiência do deposito apresentado na execução provisória. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Viana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Costa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Costa, Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.66 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-69.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cosme Galvão da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, nos moldes de fl 285. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeciro Gomes da Silva [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza n/p adm. Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeciro Gomes da Silva, Réu RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 231 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001548-14.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Oliveira Lemos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Oliveira Lemos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nÀs partes para contrarrazões reciprocas. \r\n\r\nProcesso: 0001495-33.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Menezes Corrêa [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Menezes Corrêa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Caeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Caeira do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001265-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Souza Guimarães [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice de Souza Guimarães\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 483, bem como para, em 10 dias, depositar a 1ª parcela dos honorários periciais, valendo o silêncio como desistência da aludida prova.. \r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Ernestina Leal da Silva, Réu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. N/P Maria Antônia Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Taveira , Réu Globo Comunicação e Participação S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.264/267. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Piantanida\r\n\r\nCiência da sentença de fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000884-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlândia Santos Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco , Aut Sirlândia Santos Pereira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 252/256. \r\n\r\nProcesso: 0000639-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivanda dos Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivanda dos Santos , Réu Liroan Restaurante Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.278/287. \r\n\r\nProcesso: 0000569-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jacob Junior [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jacob Junior , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.451. \r\n\r\nProcesso: 0000137-96.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A, Aut Priscila Moreno Dias\r\n\r\nCiência da sentença de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0008400-98.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lucia Gomes Nunes [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13.400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: EDISON SOARES DE ARAUJO, Réu: WORD GAMES DO BRASIL LTDA, Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS [Adv. Patricia Wanderkoke Gonçalves (OAB: RJ 93940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON FERREIRA DE BASTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Nascimento [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. , Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Nascimento, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0000880-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Perez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Bunge - Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge - Alimentos S.A., Réu Consult Cons de Pss e Serv Temp Ltda., Aut Fernando da Silva Perez\r\n\r\nCiência da sentença de fls 105/111. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Coutinho da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.127/131. \r\n\r\nProcesso: 0000697-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Marques [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Marques, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 186/187 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001055-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Henriques Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivon Henriques Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl.58/59 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nCiência da decisão de fl171 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos, Réu Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fl.174 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl.69 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-50.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Raquel Camona Pereira Costa (OAB: RJ 138646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Rodrigo Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 462 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva , Réu JR Serviços Técnicos e Esp. Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl.31 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edson Gabreira de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl.92/93 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 138 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico de Avila Silva [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Avila Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44/47, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001586-26.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Victor Pereira de Menezes da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROGERIO PORTO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO PORTO, Egte Victor Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fl.33/34 \r\n\r\nProcesso: 0001557-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 223/230, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Samuel Bento da Silveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 425/431, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. \r\n\r\nProcesso: 0001349-89.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelim Muniz da Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelim Muniz da Paixão, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 548, que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Pacer Logística de Entregas Ltda., Aut Sérgio Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 350, bem como para a devolução do prazo às fl 346. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. Fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Wiliam [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fl.415, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-25.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaykson Cosme Siqueira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcearia 1586 de Barros Filhos Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaykson Cosme Siqueira\r\n\r\nNada a deferir. A medida já foi tomada e restou infrutífera. Declaro extinta a execução por falta de indicação de meios eficazes.. \r\n\r\nProcesso: 0000469-34.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Manancial Construções , Réu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Reis [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva dos Reis \r\n\r\nVista da impugnação devendo delimitar os pontos controversos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Pereira dos Santos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 17/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsimar do Nascimento Ximenes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsimar do Nascimento Ximenes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Soares de Paula [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a ratificação na CTPS do rte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-40.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. [Adv. Lafayete Teixeira Vaz Junior (OAB: RJ 66699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeiras Esplanada Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-15.2013.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Livraria e Locadora 100% Cristão Ltda.-ME\r\n\r\nEgdo: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Egdo: MARCIO PERES [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Egdo: ANA LUCIA D ARAUJO ZANETTI, Egdo: DAVI FERNANDES D ARAUJO, Egdo: CAIO FABIO D ARAUJO FILHO, Egdo: SAMUEL CAMARA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Egdo: CIRO FERNANDES D ARAUJO, Egdo: VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO PERES, Egdo SAMUEL CAMARA, Egdo VINDE EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SOCIAIS, Egdo VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO\r\n\r\nVista da decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Esteves de Santana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança \r\n\r\nVista a ré dos cálculos, valendo o silêncio como concordância.. \r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Pessoa Regis [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lougerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lougerie S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-42.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: D Marques da Silva Confecções de Roupa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 26/27 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095300-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cardoso de Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cardoso de Sales, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 444/446 foram aprovados, sendo a rda para depósito do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Cardoso Guimarães [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Campos Pacheco [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Boa Nata Industria e Comercio Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Marcus Vinicius Campos Pacheco\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 217/219 foram aprovados, sendo a rda para depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000228-89.2013.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Juvenal Pires Ramos Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema Elite de Ensino\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro Ramos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: UHY Moreira Auditores [Adv. Cátia Cristina Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 137106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UHY Moreira Auditores \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barroso do Nascimento Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barroso do Nascimento Fernandes\r\n\r\nEfetuar pagamento dos honorários periciais, podendo fazê-lo em 5 vezes iguais e sucessivas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lira de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lira de Albuquerque \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-69.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fraciane Candido Rosa [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Meternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fraciane Candido Rosa\r\n\r\nApresentar Atigos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1533423"
                            ],
                            "1533422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barros Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº714/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Amaral [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Amaral\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento do agravo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes de Alcântara [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Baremboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Cia. Ltda., Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Ribeiro Leitão [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140/141 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\nVista ao exequente, fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0099500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.275, em caso de impugnação devendo vir de forma fundamentada e planilhada \r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenal Gonçalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenal Gonçalves, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.170173. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EFIGENIO DE PINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO ADEO HUMEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO NELISIO SAMPAIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURANDIR DE SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO DIDIER COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OSMAR MICHEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-90.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAWRENCE DA ARABIA LTDA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Réu LAWRENCE DA ARABIA LTDA\r\n\r\nCiência da sentença de embargos de declaração, que foi julgado procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 766/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0126100-27.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Mariz da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilda Maria Mariz da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.575, que julgou procedentes em parte os pedidos formulados \r\n\r\nProcesso: 0210900-95.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nVista ao exequente, fl. 761 ss. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE MARTINS SANDY, Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giusepson Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Giusepson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 58 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1533422"
                            ],
                            "1533425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0000002-55.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barros Gutierrez\r\n\r\nExecutado: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado WRC Engenharia e Consultoria Ltda. , que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.960,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533425"
                            ],
                            "1533424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001191-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Moraes Francisco\r\n\r\nRéu: Restaurante Mais Um Sabor ( n/p sócio Sr. Henry Ayala Brugger Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Mais Um Sabor ( n/p sócio Sr. Henry Ayala Brugger Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-58.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Araújo Farias\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim e Cia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada para apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto às fls. 50/58. \r\n\r\nProcesso: 0001016-40.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos André Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos André Gomes do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Sonorte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0001055-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Henriques Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000486-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. n/p Alessandro Fagundes B. Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144, para manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl171 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000592-32.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourildo Alves de Almeida\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m I. A. Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.69 que julgou extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Ivan Morgado, Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado, João Batista Vieria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.174 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Ivan Morgado, Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP, Manuel Conde Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Conde Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.174 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON PEREIRA NERES\r\n\r\nRéu: ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RENATA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ESBRAUTO AUTO PECAS E MECANICA LTDA, LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RENATA DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da decisão que julgou extinta a execução, bem como do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000986-39.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Soares de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. n/p Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Transportes Amigos Unidos S.A. n/p Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140/141 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA (S0CIO), ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA(SOCIO), MARIA DA CONCEIÇÃO FESRREIRA DE VASCONCELOS (SOCIA), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA(SOCIA), Viação Oeste Ocidental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533424"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir, em 10 dias. Em caso de prova testemunhal, vir com o rol no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos de Souza, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir, em 10 dias, em caso de prova testemujnhal, vir com o rol, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001608-18.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pessanha de Souto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 361 e seg. \r\n\r\nProcesso: 0151900-35.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nAo embargado. (fls. 532). Por ora indefiro petição fls. 535) \r\n\r\nProcesso: 0000383-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Amalia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDiga o Réu (fls. 306) \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0001036-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves de Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo (fls. 313) \r\n\r\nProcesso: 0088500-52.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA REAL COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS, Réu: JOSE AMERICO, Réu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 263) \r\n\r\nProcesso: 0156000-91.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA - Associação Cultural Social e Artística Geniozinho do Amanhã [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)], Réu: SHIRLEY GALVÃO BORGES DA SILVA , Réu: SERGIO GALVAÃO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA DE LIMA\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com o endereço da firma JF DE CAMPO GRANDE MONTAGEM DE ARAMES LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Louzada Pasculi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Sérgio Louzada Pasculi, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 115) \r\n\r\nProcesso: 0166000-97.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO OLINTO DA SILVA [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA CAR ACESS E VIDROS PARA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO OLINTO DA SILVA\r\n\r\nAo Autor, para recolher os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0030700-17.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes de Sa Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Gomes de Sa Araujo, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2013, às 10 horas, na 1ª VT de São Gonçalo para oitiva da testemunha Clayton Garrido da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000365-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Almeida [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA FERNANDES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)], Réu: Ernesto Escovino Filho, Réu: Zilmar Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista o valor da execução, fundamentar seu pedido, já que o valor a ser pago pela averbação de apenas 01 dos imóveis superará o valor executado. \r\n\r\nProcesso: 0100800-41.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA (Massa Falida), Réu: Aurimar Geraco Garcao, Réu: Kelly Antunes Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COLLEN ESTEVES\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 217) \r\n\r\nProcesso: 0001272-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Vieira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanildo Ribeiro de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Pé e Corpo Serviços de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Vieira, Réu Evanildo Ribeiro de Lima, Réu Pé e Corpo Serviços de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo para ambas as partes, tomando ainda ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0050800-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução (fls. 209-verso) \r\n\r\nProcesso: 0001496-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Mateus Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL, Aut Jeová Mateus Ferreira , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 169-173) \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silveira Alves \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes, devendo requerer, em 30 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000937-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)], Réu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira , Aut Victor de Oliveira \r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 190 a 195) \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho (sócia), Réu: Edson Schueler de Carvalho( sócio), Réu: Cleber Marques de Carvalho (sócio), Réu: João Luiz de Almeida Sá ( sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-09.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOURAO DE MAGALHAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGAS PIRES [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: EGLEA PIRES ROCHA (SÓCIA DA RECLAMADA), Réu: Luís José Lopes Ramalho (sócio da Executada) , Réu: Eduardo Lopez Rios Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOURAO DE MAGALHAES\r\n\r\nDiga o Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 608) \r\n\r\nProcesso: 0000817-83.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Soares de Souza [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Franco Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Soares de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-58.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Ramos Pereira\r\n\r\nManifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alberto Bernardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Ré, para impugnaçaõ, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assuncao [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Rodrigo de Assuncao, Réu Supervia Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-91.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gwnes da Silva Pontes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRICLUB EVENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: David Souza de Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gwnes da Silva Pontes\r\n\r\nDiga o Autor (fls. 106) \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coutinho da Motta [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho da Motta \r\n\r\nVir com o extrato analítico da sua conta vinculadaao FGTS, conforme determinado a fls. 112, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osami Marcos Adriano [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdienciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Lopes Pereira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Lopes Pereira\r\n\r\nDiga o Autor , em 10 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000327-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natally dos Santos Bandeira [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natally dos Santos Bandeira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-20.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes, devendo requerer, em 30 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campanhia de Moraes Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina , Aut Adriano Mendonça Nascimento , Réu Construtora Campanhia de Moraes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 174) \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL, Aut Luis Carlos de Mattos\r\n\r\nAo Autor, para manifestações finais, em 15 dias. Venha a Ré com a comprovação dos recolhimentos dos emolumentos devidos para a prática do ato solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Maranduba [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Maranduba\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000845-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Santos Barbosa [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. EPP [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda. EPP, Aut Hercules Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 102 a 105) \r\n\r\nId: 1529340"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "062/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0009900-51.2009.5.01.0062 - Rte. ARTHUR GAETE PINTO (Adv. Maria de Fátima Martins de Oliveira - OAB/RJ: 057873/D) Rdo. JOG DE MADUREIRA SERVIÇOS DE VIGIA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E LIMPEZA (Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos - OAB/RJ: 038834/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Pointer, placa LCB-9154, 1.8I, chassi 8AWZZZ557T1050801, RENAVAM 690283334, ano 1996, cor preta, gasolina, no estado, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Liberato Barroso, 141, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001244-37.2011.5.01.0062 - Rte. FABIANA MARTINS MARTINHEIRO DOS SANTOS (Adv. Paulo Roberto Bastos - OAB/RJ: 36529/D) Rdo. EDUCANDARIO SILVA LTDA. ME, MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA, OSEAS PEREIRA DA SILVA (Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos - OAB/RJ: 6568/D) - Bem(ns): 1) Duas cadeiras fixas, pés em ferro, acentos em encostos almofadados em tecido azul em bom estado de uso, avaliado em R$ 150,00. Totalizando: R$ 300,00; 2) Uma cadeira giratória em rodízio, acento e encosto em tecido cor azul, avaliada em R$ 250,00; 3) Um ar refrigerador de 10.000 BTUs Eletrolux Prosdócimo, irregular estado, avaliado em R$ 350,00; 4) Uma mesa de escritório com pés em ferro tampo em madeira padrão melanina branca com as gavetas, avaliada em R$ 450,00. Total da Avaliação R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão,700, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1533762"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1534066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Lourenço [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Em Movimento Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Em Movimento Ltda. EPP, Réu Fábrica Brasileira de Imagens Ltda. EPP, Aut João Benedito Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da oitiva das testemunhas: na 27ª VT/SP no dia 29/08/2013 às 13:30h e na 1ª VT Barueri/SP no dia 06/08/2013,às 09:30 .\r\n\r\nId: 1534066"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1529020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-10.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES SANTOS [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Nina Rita de Souza Farah [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Nascimento da Rocha [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Nascimento da Rocha\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Aut: VANIA LUCIA MEIRA DA SILVA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA PEREIRA NUNES\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com copia atualizada do RGI do referido imovel. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTer ciencia de fls. 254 \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vitoria Machado Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Jesus [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho de Jesus\r\n\r\nDiga o reclamante(fls.293) \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Donizete Barbosa Lopes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cargas e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Cargas e Descarga Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Josiane Vieira Dantas Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Temp e Terc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Josiane Vieira Dantas Rangel \r\n\r\nFornecer os ATOS CONSTITUTIVOS da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114000-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana de Souza Santana [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Viana de Souza Santana, Réu TNL CONTAX SA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.593 \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO, Réu FV ORGANIZACAO COORDENACAO DE EVENTOS SC LTDA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Tereza Olivette Pinto (OAB: RJ 72294 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 375/400, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109900-84.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELETRICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR PIMENTEL NOGUEIRA DE LEMOS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGNCIA JB SERVICOS DE IMPRESA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FREITAS DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pantaleao [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Aut: Leandro Reis do Nascimento [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Reis do Nascimento, Aut Leonardo da Silva Pantaleao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1529020"
                            ],
                            "1529021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florentino da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens - A Arca das Caixas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Florentino da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-98.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maxlife Serviços e Suplementos Hospitalares Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Gomes Maranhão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Gomes Maranhão\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000578-90.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Comandante [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Comandante, Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001553-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Lima [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001055-16.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Prates de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Prates de Almeida, Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001159-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sonia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001174-74.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira dos Santos [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Restaurante Ltda. [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Restaurante Ltda., Aut Sérgio Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2012.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar de Alvarenga Arnaldo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mika [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AÉREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: TAP Manutenção e Engenharia BRASIL S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista às Rés dos novos cálculos do autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-66.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís dos Santos Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001440-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Correa Ramos [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut João Ricardo Correa Ramos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Jose da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste linhas Aereas S.A. - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Jose da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Venancio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nTer ciência da transferência(fls.688) \r\n\r\nProcesso: 0000503-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dionizio Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dionizio Pedro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha Marques Nunes [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Penha Marques Nunes\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Egídio Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001078-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gesson de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unidos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-54.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HEDICON PERIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço para citação do sócio para execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyone Barbosa Souza , Réu ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração da autora e procedente em parte os Embargos de Declaração da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO LOPES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO LOPES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quintas Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes do Nascimento [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Antonio da Silva [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brivaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita do Socorro Guerra [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos , Aut Celita do Socorro Guerra \r\n\r\nDigam as partes quais outras provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Gustavo Souza\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante \r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, para que seja deduzido dos seus cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha de Pontes Calanca [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Shopinvest Planejamento Marketing e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com proposta efetiva de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odessa Alves Bezerra [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odessa Alves Bezerra\r\n\r\nVenha em 10 dias com o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Isidoro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nélio de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000909-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Gomes dos Santos [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls. 152/155, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-55.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0072600-59.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Mendonca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Mendonca\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Top Apart Service [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Top Apart Service \r\n\r\nVenha a ré com o calculo de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-66.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA BENTA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA\r\n\r\nVista à reclamada(fl.1051) \r\n\r\nProcesso: 0000271-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0097700-11.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CONSTRUCAO COOP DE TRABLHO DE CONSTR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte a solicitação, venha o reclamante com o CNPJ da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000429-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Neves [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelps Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Segforte 2005 Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gomes [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade e Vida Iquavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gomes \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Vicente [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa Vicente \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gravina Abdu Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos embargados. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Monsores [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrick Copiadora e Bazar Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: UFRJ Campus Praia Vermelha - Instituto de Economia, Réu: NEUCE GOMES DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Monsores\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001066-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Degasperi [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Degasperi\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça(fls.273) \r\n\r\nProcesso: 0000796-55.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-27.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Damião da Silva [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda. [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)], Réu: Umberto Papera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Damião da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Campos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Campos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.186, sendo a executada(Reclamada), ainda, da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos de Farias \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-27.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson de Mendonça Ramos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson de Mendonça Ramos \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000112-33.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Rocha [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: RMT Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marise Lessa do Vale (OAB: RJ 131892)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Rocha \r\n\r\nTomar do despacho da petição de fls.121 \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARINHO FREITAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: DANIEL CABRAL DE VASCONCELOS, Réu: JOAO BATISTA MENDONCA, Réu: LEANDRO WAGNER MENDONCA, Réu: LEILA MARCIA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARINHO FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-21.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo Mendes [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahoma Produtos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo Mendes\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gédison Marinho Castelo Branco [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001564-78.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lott de Moraes Cappola [Adv. Bruno Borges de Loureiro (OAB: RJ 137365 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lott de Moraes Cappola\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Cecilia da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Amim\r\n\r\nIndicar o local onde os bens podem ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Nogueira Gomes de Castro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Nogueira Gomes de Castro, Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Gaudencio Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marlene Rosa Gaudencio Oliveira\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nId: 1529021"
                            ],
                            "1529023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Guimarães \r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529023"
                            ],
                            "1529025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0146000-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIX\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO TAVARES ALVES, LUIS CARLOS MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 8.430,34, CORRESPONDENTE A 679.761,69 TR's OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529025"
                            ],
                            "1529026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000877-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Isidoro Alves\r\n\r\nRéu: Elialex Fretamento e Turismos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elialex Fretamento e Turismos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529026"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram efetivadas consultas acerca de declarações de renda dos sócios-executados, bem como deverá esclarecer a informação contida à fls.298/299, com relação ao possível bloqueio/reserva de crédito pelo M.M. Juízo da 44ªVT/RJ. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SALUSTIANO DE JESUS [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-39.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JUSTINO DA SILVA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, Aut LEANDRO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nRte, comparecer ao Banco do Brasil, Agência 2234 (Rua Gomes Freire nº 471), portando CTPS, RG e CPF, a fim de receber a importância que se encontra a sua disposição através do Alvará nº1708/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I,do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nRda, tomar ciência da expedição dos Alvarás nº1711/2013 (CEF, agência 2890) e nº1712/2013 (Banco do Brasil, agência 2234).\r\n\r\nPARTES:Após o decurso do prazo da parte autora, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Garcia do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVENDEDORA DE GÁS ABRÃO LTDA. ME , Aut Vilma Garcia do Nascimento \r\n\r\nRte, comparecer na CEF (R. do Lavradio, 132) e ao Banco do Brasil (R.Gomes Freire, 471), portando CTPS, RG e CPF para receber as importâncias que se encontram a sua disposição, através dos ALVARAS JUDICIAIS nº1517/2013 e nº1518/2013, bem como tomar ciência da extinção da execução, na forma do art.794, I, do CPC, no prazo de 08. dias. \r\n\r\nPARTES: Após o decurso do prazo da parte autora, as partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0158300-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista a responsabilidade subsidiária, fica intimada para depósito do crédito exequendo (fl. 731), no prazo de em 15 (quinze) dias, a importância discriminada, ou garantir a execução, prosseguindo-se até o final e sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres, desembaraçados e passíveis de alienação judicial da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Lima Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDeverá informar se o depósito de fl.319-verso refere-se à diferença de FGTS, tendo em vista que o respectivo valor está vinculado à referida parcela. Prazo de 5 dias, sendo que o silêncio acarretará a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1532979"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 08:45 horas. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira, Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 643, devendo a executada efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475J do CPC, ciente de que, decorrido o prazo sem pagamento ou havendo oposição de embargos à execução, será procedida a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Manoel Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2014, às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, devendo indicar as demais provas que pretendem produzir, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Raimundo Araujo Gomes\r\n\r\nCiência da audiência marcada para o dia 03/02/2014, às 08:50 horas, devendo indicar em 05 dias as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Braga [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, o objeto do recolhimento previdenciário de fls. 132-verso, vez que o acordo também versa sobre vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUMIRIM TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da exepdição do alvará. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Melo de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos SA, Aut Saulo Melo de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2013, às 09:30 horas., devendo indicar as demias provas que pretende produzir.\r\n\r\nProcesso: 0120000-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo Moreira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Aut Valeria Figueiredo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS DIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE BARROS DIAS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Magalhães da C. Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSERENE RODRIGUES CIRILO, Réu Vanessa Reyes Ravines\r\n\r\nCiência da extinção da execução, conforme despacho de fls. 123 e 125. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-86.2005.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Geovane Sa Barreto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geovane Sa Barreto\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barquete Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Miguel Barquete Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2013, às 08:50 horas. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ferreira Suhet [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Edivaldo Ferreira Suhet\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 08:50 horas. Fica ciente assim de nova data de audiência, devendo indicar, em 05 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Paulo do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Paulo do Nascimento , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2014, às 08:55 horas. Fica ciente assim de nova data de audiência, devendo indicar, em 05 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lessa Anselmo dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tamandaré \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lessa Anselmo dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência marcada para o dia 03/02/2014, às 08:50 horas, devendo indicar em, 05 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Lúcia Baldi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Lúcia Baldi , Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SIMOES PIZARRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da proposta do rte, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2014, às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1532261"
                            ],
                            "1532262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para o dia 27/01/2014, às 09:40 horas, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2007.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Marcos Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento ou garantir o valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532262"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000768-75.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Roberto Teixeira Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interação Serviços de Instalação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito, em relação ao executado-consignante, já devidamente transferido à disposição do Juízo conforme fls. 53 e 57. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Lopes da Silva [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Atualcoop Cooperativa de Trabalho Administrativo Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Casa de Repouso Outono Ltda. ME [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFls. 158: Defiro vista dos autos requeridos, com devolução do prazo de fls. 157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFls. 349: Devolva-se o prazo, como devido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGILA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA III POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA III POSTO E SERVICOS LTDA, Aut JORGILA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ilson Nazareth \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-70.2013.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Alves [Adv. Dayse Alves (OAB: RJ 78244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa de Saúde Dr. Camillo Jorge Ltda., Egdo: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Egdo: Paulo Krull Ribeiro, Egdo: WALDYR CAMILLO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sérgio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nextintos com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Alves de Jesus [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lídia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves de Jesus , Réu Centro Comunitario Lídia dos Santos \r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001188-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Brandão [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. ((Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Luiz Carlos Gonçalves Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-23.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castro do Nascimento Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Castro do Nascimento Silva\r\n\r\nÀ exequente para comprovar o recolhimento dos emolumentos pertinentes, nos termos do art. 789-B, IV da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Demetrio de Goes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Demetrio de Goes, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado\r\n\r\nFls. 209: Diga a parte autora em 05 dias, inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro de Medeiros, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-51.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Ferreira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Barbosa Sousa Silva [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Barbosa Sousa Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Metral Serviço de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Réu: Empresa Hoteleira Itaoka [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Itaoka, Aut Espólio de Jorge da Silva Cruz, Aut Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz, Kaminaloa Serviços de Segurança LTDA N/P Marcus Drucker Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-82.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cardoso dos Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cardoso dos Santos, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-36.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar de Carvalho [Adv. Natalia Nery de Oliveira (OAB: RJ 129282 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Gaspar de Carvalho, Réu Mana Engenharia e Consultoria S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Puccinelli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Puccinelli\r\n\r\nFls. 148: Diga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Mota Monteiro, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Simone dos Santos Carias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-46.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima Luiz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lima Luiz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-18.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Figueiredo Brasil [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Figueiredo Brasil, Réu Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Figueiredo Brasil [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda. [Adv. Marcos Eduardo de Carvalho Osorio (OAB: SP 167427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Figueiredo Brasil, Réu Systeplan Sistemas Projetos Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do processo nº 496-18/2010 foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO DOS SANTOS LEMOS [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, Réu: MARCO CEZAR CARBONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-38.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rosa da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rosa da Costa, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-83.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Gonçalves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Cemsa Construção Engenharia e Montagens S/A, Réu: Coral Administração e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Somel Engenharia Ltda, Réu: Sondotécnica Engenharia de Selos S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Coral Administração e Serviços Ltda, Aut Délio Gonçalves de Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Sondotécnica Engenharia de Selos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Reis [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Vanessa Dias Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão da Silva Junior [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão da Silva Junior, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Franco de Souza Antunes [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Fernandez Conde [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Franco de Souza Antunes \r\n\r\nFls. 230: Proceder à substituição da petição de fls. 227/229, visando saneá-la e regularizá-la, sob pena de negativa de seguimento ao recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tadeu da Silva Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tadeu da Silva Lima , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia David Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia David Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenço Diaz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenço Diaz , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custódio dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ricardo Custódio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. - Modamania \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-55.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Miranda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicivanio Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Empreiteira Ltda. [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)], Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Empreiteira Ltda., Réu Fmac Engenharia Ltda., Aut Gleicivanio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Maria de Jesus [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0850/2013, a seu favor ou de seu advogado, e enviado à Caixa Econômica Federal, agência LAVRADIO, situada na Rua do Lavradio, nº 132, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Albino Ribeiro Cardoso, Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000493-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Espirito Santo [Adv. Evelyn de Medeiros Gonçalves (OAB: RJ 155344 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Espirito Santo\r\n\r\nFls. 58: Tomar ciência quanto à penhora efetivada em relação à executada, ante o bloqueio integral do crédito em mãos de terceiros, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Abitec Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇÃO, Réu: JOSE LUIZ RIVERO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Anjos\r\n\r\nFls. 145: Diga o exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva, Réu Maria Helena Martins\r\n\r\nFls. 122: Dê-se ciência às partes. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0136100-92.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nFls. 772: Indefere-se o rquerimento autoral de fls. 752/753. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000755-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Rita [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Rita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pinho Gilvaz [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nFls. 271: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral dos créditos prevideciários, em relação ao executado, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 270. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMO CORREA DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Valdir de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMO CORREA DA SILVA\r\n\r\nFls. 335: Tomar ciência dos documentos, obtidos através do convênio INFOJUD, os quais encontram-se acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo mesmo prazo mencionado, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MAGALHAES FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu JSL SA, Aut SIDNEY MAGALHAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nFls. 272: Indefiro, por ora, o prosseguimento da execução em face dos sócios-diretores indicados. Intime-se o exequente para que comprove que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos referidos sócios-diretores. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Paulo Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Paulo Pereira \r\n\r\nFls. 162: Diga o exequente em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-05.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUAG SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA, Réu: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, Réu: GENILSON DUTRA DOS SANTOS, Réu: JOSE AMADEU LIMA DOS SANTOS [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AMADEU LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFls. 136: Tomar ciência quanto à penhora efetivada, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 135. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001072-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bispo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito, em 10 dias, observados os termos de fls. 433 e o valor ora estimado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-45.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condominio Ltda., Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0133900-15.2003.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO MENEZES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA, Cgto SANDRO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nFls. 493: Ao patrono do exequente para ciência do despacho de fls. 493, bem como, ao Sindicato para informar em que momento se retirou da ação e qual a proporção do trabalho efetuado na totalidade da ação. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinto Silveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinto Silveira Miranda\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA NOBRE [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) REAL S/A, Aut MARCOS ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nFls. 297: Tomar ciência quanto ao ora regularizado, para os devidos efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0092600-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sant Anna [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V. Sª citada para o pagameno da diferença de R$ 41.656,58, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO PROPHIRO [Adv. Werner Wolski (OAB: RJ 19908 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO PROPHIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000773-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Simões de Sousa [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Simões de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira Nazareth [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Oliveira Nazareth\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Perpétua de Oliveira [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Perpétua de Oliveira\r\n\r\nFls. 53: Dê-se ciência à parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Correia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Correia\r\n\r\nFls. 326: Diga a autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nFls. 156: Tomar ciência de que os documentos obtidos mediante o convênio INFOJUD foram acautelados, ficando resrito seu manuseio às dependências da Secretaria da Vara, bem como, indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, pelo mesmo prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0029500-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu União Federal\r\n\r\nFls. 190 : Digam as rés, a teor do §2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nFls. 574: Vistas às partes, por 05 dias comuns. .\r\n\r\nId: 1533666"
                            ],
                            "1533667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0017300-66.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Real\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Massa Falida de Varig Logistica S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., Massa Falida de S/A Viacao Aerea Riograndense, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 13:09 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE RIBAMAR PEREIRA, ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAS HENRY HUGHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de R$ 47.171,51, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth \r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO VENDAS LTDA, JOSÉ CARLOS DA ROCHA, MARIA FLORIPES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de R$ 10.420,75, EM 48 HORAS, ou nomear bens à penhora, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Martins da Cunha \r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Massa Falida de Varig Logística S.A. , Volo do Brasil S.A., Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2013 às 13:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Mota Monteiro\r\n\r\nRéu: Lopes Cavalcante Ltda., Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lopes Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-32.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely de Lima Souza\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Ramon Ribeiro Fernandes, Regina Jupira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ramon Ribeiro Fernandes, Regina Jupira da Silva, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 4.500,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-72.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Werneck do Nascimento \r\n\r\nRéu: Orion Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Orion Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-92.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFls. 58: Tomar ciência quanto à penhora efetivada em relação à executada, ante o bloqueio integral do crédito em mãos de terceiros, já devidamente transferido à disposição do Juízo, conforme fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO\r\n\r\nPelo presente fica m REK Promotora de Vendas Ltda. ME , REK Promotora de Vendas Ltda. ME N/P KISLA CLARK FONSECA, REK Promotora de Vendas Ltda. ME n/p RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P PEDRO LAURENTINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 80,00 pela ré, sobre a condenação de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA FRAGOSO\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA , CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Christian Urbino Hinke Rocha, Urbino dos Santos Rocha, Anastacio de Jesus Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Christian Urbino Hinke Rocha, Urbino dos Santos Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª citada para o pagamento do valor da condenação de R$ 52.896,64 e seus acréscimos legais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533667"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1532672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Vieira da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000273-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cecília Costa Abel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cecília Costa Abel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 850 que indeferiu o requisitado. \r\n\r\nProcesso: 0001455-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lomar de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lomar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado do despacho de fl. 345/verso afim de apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284 que determinou o imediato pagamento da execução ante o inadimplemento da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se apresentando todos os documentos que possuir e que interesse ao deslinde do processo em 15 dias. Tudo conforme despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Lamarque [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves de Jesus [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de seguimento do RO por falta de depósito recursal conforme despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221 que deferiu vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-21.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Silva da Cruz Rolão [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Silva da Cruz Rolão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 100 que deferiu a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-47.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Sandra Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 691.306,98 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0156500-22.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Souza Salgado [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniao Fabril Exportdora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 270 que informa que os procedimentos requeridos já foram realizados à fl. 213, 256, 259. Indicar meios diversos efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Duque Estrada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Duque Estrada \r\n\r\nFica intimada para, querendo, se anifestar sobre petição de fl. 432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-62.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DE MORAIS\r\n\r\nTer ciência do documento de fl. 307 na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora Brasil [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.264. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mota de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mota de Carvalho\r\n\r\nAtender à promocaoão do setor de cálculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Pereira [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00), sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Almir de Carvalho , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário, prazo de 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001421-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan David Tovar Angel [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Linhas Aéreas S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan David Tovar Angel, Réu Mais Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 137/145, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001627-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barroso Pessanha [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo Barroso Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 458/487, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 701, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE LIMA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Guerra Marques [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 215/218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Valéria Rangel Nunes [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-39.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sócrates Krobel Bacelar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates Krobel Bacelar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161, bem como indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.422, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda., Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.125-v , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-64.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Martins de Melo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice Martins de Melo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda., Réu: LUIS CARLOS SILVA, Réu: CARLOS ALBRTO MORAES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.224 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-25.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nRéu: JM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUPERCE PESSOA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl. 137 e indicar o endereço atualaizado da Ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flausino de Medeiros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flausino de Medeiros , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE MUNIZ [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALERGICO LTDA [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANE MUNIZ\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios objetivos para o prosseguimento da execução previdenciária, eis que a autarquia previdenciária não mais se manifestará nos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gusmão da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Pinto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcinei de Franca Capett [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Carla Ferreira Brandao - Cabeleireiro, Réu: Andréa Carla Ferreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcinei de Franca Capett\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TARCISO TARDIM [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TARCISO TARDIM\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1532672"
                            ],
                            "1532671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001588-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532671"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 27 DE AGOSTO DE 2013, a partir das 12:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo maior lance, tendo o exequente preferência para a Adjudicação (Art. 888, ?˜1º da CLT, - Redação dada pela Lei 5.584, de 26.6.1970), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br, conforme segue: RTSum 0001050-38.2010.5.01.0073 movida por CLARICE ROSA BASTOS (Adv.: Ana Ruth Ferreira de Paula – OAB/RJ 81.770D) em face de POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Humberto José Peixoto Velozo – OAB/RJ 109.231D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 64, para garantia da dívida de R$ 4.422,75: (a) 01 (um) lote de 11 (onze) aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 04 (quatro) marca Cônsul (três ?gmult air?h de 10.000 Btu?Ls e um ?gdigital?h de 12.000 Btu?Ls); 02 (dois) Springer Carrier Innovare (um com aparente capacidade de 10.000 Btu?Ls e um com aparente capacidade de 7.500 Btu?Ls; 01 (um) Springer Innovare de 10.500 Btu?Ls; 03 (três) Springer Mundial (dois de 12.000 Btu?Ls e um de 7.500 Btu?Ls); 01 (um) Springer antigo com aparente capacidade de 7.000 Btu?Ls (SSQ71), avaliado o conjunto em R$ 4.100,00; (b) 01 (um) conjunto de cinco cadeiras tipo ?glongarina?h, estofadas em tecido na cor linho, com braços, em aparente estado regular, avaliado em R$ 300,00; (c) 01 (uma) máquina de escrever eletrônica ?gTenpoet 112?h, em uso e em aparente estado regular, avaliada em R$ 130,00. TOTAL DA AVALIAÇÂO: R$ 4.530,00 (quatro um, quinhentos e trinta reais). Os referidos bens estão penhorados em outros processos e se encontram na Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ, depositados em mãos da Sra. Eliana Maria Carvalho da Silva (CI CRM 5247753-6); RTOrd 0039600-20.2001.5.01.0073 movida por LUIZ PIMENTA VILLAR (Adv.: Cláudio Younes Ribeiro – OAB/RJ 87.794D) em face de REAL E BENEMÉRITA SOC. PORTUGUESA BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Antonio José Fernandes Costa Neto – OAB/RJ 55.264D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 317, para garantia da dívida de R$ 479,14, ref. Exin INSS: (a) 01 (um) ventilador de parede, marca ?gVentisol?h, metal, cor preta, em estado regular de uso, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). O referido bem se encontra na Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ, depositado em mãos do Sr. Ricardo Magno Monteiro Maia (CPF 009.201.932-34); RTOrd 0040800-57.2004.5.01.0073 movida por JOÃO BATISTA MARTINS (Adv.: Custódio Luiz Carvalho de Leão – OAB/RJ 71.440D) em face de EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. (Adv.: Elaine de Cássia Soares Dória – OAB/RJ 72.953D); ROBERTO DAS NEVES MARTINS E VANDA BELIZARIO MARTINS. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 118, para garantia da dívida de R$ 11.017,32: (a) 70 (setenta) carteiras escolares, duplas, em ferro, madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Cambauba, 625, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ, depositados em mãos da 1ª Rda; RTOrd 0063200-70.2001.5.01.0073 movida por RIVALDO GALDINO DA SILVA (Adv.: Vera Regina Silva Dias – OAB/RJ 38.375D) em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENF. DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Mário Correa Calcia Junior – OAB/RJ 29.018D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 275/276, para garantia da dívida de R$ 62.906,98: (a) 01 (um) pequeno trator para uso em irrigação, tipo ?gtobata?h, motor a gasolina, sem placa, de marca e especificações técnicas, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; (b) 01 (uma) serra industrial de bancada, com tupia própria para serviços especiais de marcenaria, completa, sem placa de marca e especificações técnicas, estado de uso, avaliada em R$ 10.000,00; (c) 01 (uma) lixadeira industrial própria desengrasso e desemperro de madeira, bancada completa, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00; (d) 02 (duas) centrifugas industriais, marca ?gPrimelétrica Ltda?h nº 6031, estado de uso, avaliadas em R$ 8.000,00; (e) 02 (duas) secadoras de roupa tipo industrial, marca ?gmaquinas e motopeças wallig?h, nº de série 134 e 135, capacidade para 8kg de roupas cada, em ferro cor cinza, estado de uso, avaliadas em R$ 8.000,00; (f) 30 (trinta) camas hospitalares modelo Fauler, estado de uso, avaliadas em R$ 200,00 a unidade, perfazendo o total de R$ 6.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Os referidos bens estão penhorados inúmeras vezes em outros processos e se encontram na Rua Florianópolis, 908, Jacarepaguá/RJ, depositados em mãos da Sra. Sandra Cristina Tavares Ferreira de Souza (RG 07.771.791-6 DETRAN/RJ); RTSum 0140600-82.2009.5.01.0073 movida por DIRCILENE ROCHA MACHADO (Adv.: Carmen Lucia Gondim Mendez – OAB/RJ 139.639D) em face de D.E.A.Z 2007 BUFFET PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. (Adv.: Cleyton Caetano de Lima – OAB/RJ 76.360D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 59, para garantia da dívida de R$ 2.914,79: (a) 03 (três) sofas, sendo dois sofás para dois lugares e um sofá para três lugares, todos em tecido, sendo um de cor marrom claro e marro escuro, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Luiz Bruno de Oliveira, 175, Taquara, Jacarepaguá/RJ, depositados em mãos da Sra. Analeli Carvalho Pinto (RG 03.493.000-8 IFP); RTSum 0169800-76.2005.5.01.0073 movida por VERONICA NOGUEIRA CAMPOS (Adv.: Marcelo Miranda Costa – OAB/RJ 84.919D) em face de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. (Adv.: Jair Rodrigues dos Santos – OAB/RJ 61.001D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de penhora e Avaliação de fls. 57, para garantia da dívida de R$ 1.210,00 (GPS): (a) 02 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo janela, marca Cônsul, modelo air máster 12.000Btu?Ls, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados, cada um, em R$ 700,00, perfazendo o total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Albertino de Araújo, 99, Penha Circular/RJ, depositados em mãos da Sra. Cristiane Ribeiro da Silva (CPF 018.742.297-40). Condições do leilão: A arrematação far-se-á pelo melhor lance, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1533321"
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                                "Processo: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lucas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Regis Travassos Motta (OAB: RJ 30691 - D)], Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 60 dias,desde que o faça nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismar da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72 no prazo de 5 dias, sendo o silêncio considerado concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-53.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Drumond Ferreira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Zayd. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton Drumond Ferreira\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, o motivo de insistir na notificação da primeira ré no mesmo endereço da notificaçãode fl.22, devolvida com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000457-35.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Braga Pinto [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Dante Garcia Palombo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Garcia Palombo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 501/502 no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-85.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cersósimo de Faria [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Dominant Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Fernandes Rocha (OAB: RJ 29986 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Magalhães, Réu: Adriana Luiza Bittencourt Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cersósimo de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiséis Ribeiro da Silva [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiséis Ribeiro da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bispo Machado Gentil da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bispo Machado Gentil da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Albertini Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tanajura Ltda. ME. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tanajura Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo exequente em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melucci Salgueiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação do prazo de 10 dias para apresentação das tabelas salariais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001037-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Couto Martins Braga [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José Couto Martins Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Biaso Junior [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 908/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000598-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Nogueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Sousa Nogueira\r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alves Cardoso [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flávio Lúcio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nTI: Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP Sócio Flávio Lúcio Lustosa Primo Seprof Serviços Profissionais Ltda - NP sócia Edna Marta Lustosa Primo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alves Cardoso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Francisco [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Barroso [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Barroso\r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaisa Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaisa Rodrigues dos Santos \r\n\r\nInformar se a CTPS já foi anotada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Vianna Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Vianna Ribeiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Berriel [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Cirne Bazareelli Salema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Berriel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, conforme arbitrado na sentença de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Infante Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Infante Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Freitas Barbosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 203/207. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes José Alves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes José Alves \r\n\r\nDar início à fase liquidatória, apresentando em 30 dias, sob as penas do art.40 da Lei 6.830/80, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, das deduções das quotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Arruda da França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 75/80 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Barbosa do Nascimento [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Bazar C. 219 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.84/85 foi convolado em penhora e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0052100-08.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenise Jacob Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Edenise Jacob Martins \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 219/226 ( da Reclamada) e 229/233 (da Reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-83.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lopes Côrtes [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Intech Soluções e Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lopes Côrtes\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iristanes Moreira Gonçalves [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Serviços de Automação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iristanes Moreira Gonçalves\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-07.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Oliveira\r\n\r\nAjustar os cálculos conforme promoção da contadoria de fl. 486, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Sa [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Sa\r\n\r\nPromover a liquidação em 60 dias, desde que o faça com observância do disposto no art. 879, §1º, A e B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-77.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Muniz da Silva [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Muniz da Silva\r\n\r\nConforme fls.114:Intimar a parte credora para apresentar cálculos de liquidação em sintonia com o Sistema único de Cálculos da Justiça do Trabalho e com observência dos valores devidos a títulos de contribuições previdenciárias(empregado e empregador). Prazo:15 dias; \r\n\r\nId: 1533404"
                            ],
                            "1533841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000558-72.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 D)\r\n\r\nMaria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-14.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000337-89.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Juliana Mineiro Aparício (OAB: RJ 154768 D)\r\n\r\nLuciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-87.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107400-81.2009.5.01.0074 - ExCCP - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-47.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nAlexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088000-81.2009.5.01.0074 - ConPag - Carga: Jacqueline Domingues Castro Silva (OAB: RJ 168934 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-22.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-87.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nDiogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001299-83.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: João Paulo Magalhães Nascimento (OAB: RJ 192752 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-63.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nLucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-49.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000067-65.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-60.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nClovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-76.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-68.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nCarlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-20.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-44.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Samanta Barroso Magnan (OAB: RJ 164697 D)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 D)\r\n\r\nAristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-07.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 D)\r\n\r\nAnderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001086-77.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-62.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-13.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nViviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000259-66.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-87.2012.5.01.0074 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-11.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 D)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-71.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000667-86.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000246-33.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001428-54.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nIvanilda da Silva (OAB: RJ 104828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001013-37.2012.5.01.0074 - RTSum - Carga: Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 D)\r\n\r\nJose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-89.2006.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 D)\r\n\r\nRenata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000132-60.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Raquel Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 198123 E)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001479-31.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Costa Lago (OAB: RJ 183915 E)\r\n\r\nJohnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000369-94.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Chrystiane Grajahu Ribeiro (OAB: RJ 168668 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000663-49.2012.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533841"
                            ],
                            "1533403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0099100-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica e inclusão do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Santana Macedo \r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda., Karl Heinz Urff\r\n\r\nPelo presente fica m Karl Heinz Urff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Santana Macedo \r\n\r\nRéu: Urff Indústria e Comércio Material de Escritório Ltda., Karl Heinz Urff\r\n\r\nPelo presente fica m MONIKA URFF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.263/264, no valor de R$ 59.930,39 foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor em 5 dias, sob pena de bloqueio junto ao BACEN e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000595-36.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, EM PARTE. Custas de R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Barenboim, Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Ribeiro Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Pedro Barenboim, Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Lea Khodari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533403"
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                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto , Réu Helena Ibiapina Lima\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. A parte autora deverá informar, também, o número de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000065-83.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Oliveira Campos [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Newstage Telefonia e Comércio Ltda. ME, Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para que a Secretaria providencie a baixa na CTPS, no dia 15/08/2013, às 13:00 horas e para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001535-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Batista de Oliveira [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Batista de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001227-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: LQM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 21/08/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teodoro de Jesus [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teodoro de Jesus , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 24/09/2013, às 12:20 horas, para oitiva da testemunha na 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000358-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Marinho, Réu Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cícero de Sousa Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MB DE LARANJEIRAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VICTOR MOTTA CASANOVA, Réu: RAIANE OHANA MOTTA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cícero de Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001793-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Souza da Matta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. , Aut Thays Souza da Matta \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 15/08/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Flores Cardoso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Flores Cardoso, Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo vir com seus cálculos, em 10 dias, nos termos do acórdão de fls. 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Pereira Cardozo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda, Réu: Grimaldo Lima da Silva, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Pereira Cardozo \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001599-62.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmo Machado da Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargas J Carvalho , Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmo Machado da Cunha \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000527-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Monteiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 15/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Cenotec Construtora A/C Administrador Judicial Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CENOTEC CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Soares Ferreira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Soares Ferreira\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001608-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Serpa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Paulo Serpa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000752-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Maria das Neves da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para baixa da CTPS, no dia 21/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva da Costa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva da Costa\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME , Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora, bem como da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Lima Timóteo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Weste W. Shoes Comércio de Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Lima Timóteo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Coutinho [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001631-67.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Dias Almeida [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Aline Brito Valladão (OAB: RJ 144677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Carlos Leal de Souza [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda., Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Rony Carlos Leal de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/312 - procedente em parte. Custas de R$ 550,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000768-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana de Paula [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Santa Cruz Melthing S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana de Paula \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com nome e endereço completo do Administrador Judicial da reclamada ECOPARTS. \r\n\r\nId: 1533223"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/07/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Godinho Matias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Godinho Matias , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVista as partes dos esclarecimentos do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Paula Cândido da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodato Santos da Conceição [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diodato Santos da Conceição \r\n\r\nVista ao autor às fls. 505/509. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Luis Eduardo Torres Marinho, Réu: Heloisa da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício devolvido fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0003000-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vilaca do Pim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ItauUnibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ItauUnibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Xavier\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 75.). \r\n\r\nProcesso: 0035600-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Agostinho de França [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)], Réu: Joselito da Silva Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 496 (incluir o autor em folha de pagamento), no prazo de 48 horas, devendo comprovar nos autos o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista à Rda por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares de Almeida [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nVista ao autor às fls. 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Tavares Amaral [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lenilson Tavares Amaral\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.404 que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Gomes dos Santos [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que indefere, vez que a reclamante deverá se habilitar junto ao Juízo da 6ª Vara empresarial (fls. 131) com a cartidão de crédito (fls.135) já recebida. \r\n\r\nProcesso: 0000614-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Alves [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nVenha à reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 457,54 e das custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias , sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000640-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lécio Felix Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Flavio Lécio Felix Oliveira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marilsa Nogueira dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls330. , que não conhece os embargos à execução oposto pela ré (fls. 288/307) por não garantido o Juízo e que extingue os presentes embargos sem resolução do mérito na forma do art. 267, inc. IV, do CPC. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boas Novas Ltda., Aut Valdelei Alves do Amaral \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/08/2013 às 11h30m para proceder a anotação da CTPS, fica ciente o reclamante que o não comparecimento acarretará p sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000918-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Modesto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma L. Pinheiro - Saúde Humana e Serviços Sociais\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Neves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. ( em recuperação judicial )\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163, que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001036-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Duarte [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares Duarte \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.781 ). \r\n\r\nProcesso: 0001056-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Souza da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias, inclusive para que indique o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME, Aut Vagner Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/08/2013 às 11h00m para proceder a retificação da ctps da autora, conforme determinado na sentença. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 388. Os patrono deverão dar ciência aos seus cosntituintes. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima da Silva \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, manifestando-se , inclusive sobre adjudicação do bem penhorado às fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001197-12.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Alusa Engenharia [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 3ª ré (fls. 435/447), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Nascimento\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, manifestando-se, inclusive sobre adjudicação do veículo penhorado (fls. 82). \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Farias [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Farias , Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVista as partes do esclarecimento do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001231-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Silva de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Brandão Reciclagem Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Silva de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Vivas da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Vivas da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 252). \r\n\r\nProcesso: 0001318-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Barbara Saudino de Castro Costa (OAB: RJ 125315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado \r\n\r\nVista ao autor às fls. 321/340, por 10dias \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andrade Nascimento \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.367 ). \r\n\r\nProcesso: 0001534-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Almeida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira de Souza Alves [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira de Souza Alves , Réu By Fit Club Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)], Réu: Neville Vianna Proa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.), Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 242/245. \r\n\r\nId: 1533568"
                            ],
                            "1533569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0122300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Veiga \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.234 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.695,31, correspondente a 539.861,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neville Vianna Proa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 242/245. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533569"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1533299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda - ME [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001515-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes Gomes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Menezes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Patrícia da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Largo do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Largo do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000698-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lima\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acordo \r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Albino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Ruy Barbosa Ltda. - Drogalife , Aut Jair Carlos Albino \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Paula da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - em recuperação judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Paula da Costa \r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da 2ª reclamada, ante o certificado às fls. 92-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000113-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Ribeiro [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Ribeiro , Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Stida de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rodrigo Stida de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 360,00, pelo réu. Obs: sentença disponível na íntegra no site www.trt1.jus.br em \"Consulta Atas de Audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0036900-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes Dulcettti [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira Santana de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Feitosa Rodrigues [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Luiz Granja (sócia da firma Saúde Bem Estar e Beleza) [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Feitosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quanto à proposta de parcelamento de fls. 146 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gomes Henriques [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltdsa. Me [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Gomes Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 291 foi convolado em penhora. Depositar a diferença devida de R$ 5.449,22 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) para, querendo, embargar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação do valor ora depositado à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da I. Perita, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves Soares [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hogar Administração Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito referente ao pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 34.643,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fróes Spera [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Profissional Ltda. [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Profissional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001499-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourdes Soares [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Técnicos em Radiologia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 312/313, no prazo de 10 dias. Caso silente, o feito será reincluido em pauta .\r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Erika Mesquita Pinto - sóc, Réu: Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: \"Indefere-se o requerido às fls. 195/197, tendo em vista que o titular do imóvel que se pretende ver penhorado não é codevedor, e sequer sócio da empresa ré. Assim, prossiga-se na expedição da certidão de crédito trabalhista, conforme determinado no item 3 de fls. 192.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001248-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Crisostomo da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamento Eletrônicos Ltda, Réu: Rubens Marconi - sócio, Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: José Cláudio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Crisostomo da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Celina Adriano [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Celina Adriano \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-75.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000537-78.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Estevão da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: ARTIVETRO VIDROS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIVETRO VIDROS E DECORAÇÕES LTDA, Réu Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000050-11.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-78.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Barros Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz Barros Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35: \"1) No que tange às manifestações de folha 34, nada a deferir, mantendo-se os termos do despacho de folha 32, por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, cumpra-se o determinado na parte final do item \"5\" de fls. 26/26, verso. 2) após, devolvam-se os autos ao arquivo, com baixa.\" .\r\n\r\nId: 1533299"
                            ],
                            "1533552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 30/07/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001345-54.2010.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Guimarães de Oliveira e Outros. Adv.: Valerio Lopes Toledo OAB.: RJ 85310 D\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. e Outros. Adv.: Almir da Silva Pereira OAB.: RJ 23286 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: HERCOM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA Adv.: Lucas de Albuquerque OAB.: RJ 45097 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um refrigerador Metalfrio Frosfree, vertical, porta de vidro, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Três caixas registradoras Yanco 6000 Plus, no estado, avaliadas em R$ 4.500,00; 3) Cinco balcões check-out em fórmica e tampo em inox, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um balcão expositor com refrigeração, em vidro e inox, medindo aprox. 2,00m, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um balcão expositor com refrigeração, marca Fujifrio, para laticínios, medindo aprox. 3,00m, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 6) Um balcão frigorífico com freezer expositor, 4 portas de vidro, marca Eletrofrio, medindo aprox. 3,00m, no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 7) Uma ilha frigorífica, marca Fricon, com aprox. 2,00 x 1,00m, tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada João Paulo, 1586, Barros Filho/RJ. avaliado em 18.000,00\r\n\r\n2 - 1) Um refrigerador Metalfrio Frostfree, vertical, porta de vidro, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Três caixas registradoras Yanco 6000 Plus, no estado, avaliadas em R$ 4.500,00; 3) Cinco balcões check-out em fórmica e tampo em inox, no estado, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Um balcão expositor com refrigeração, em vidro e inox, medindo aproximadamente 2 metros, no estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um balcão expositor com refrigeração, marca Fujifrio, para laticínios, medindo aproximadamente 3 metros, no estado, avaliado em R$ 3.000,00; 6) Um balcão frigorífico com freezer expositor, 4 portas de vidro, marca Eletrofrio, medindo aproximadamente 3 metros no estado, avaliado em R$ 4.500,00; 7) Uma ilha frigorífica, marca Fricon, com aproximadamente 2m x 1m, tampo de vidro, no estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada João Paulo, n. 1586, Barros Filho, Rio de Janeiro, 21340-210 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000549-92.2012.5.01.0080 – CartPrec\r\n\r\nAut: Júlio César Cravo Magalhães e Outros.\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um arquivo profissional deslizantes, com quatro segmentos, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 2) Uma mesa com base cilíndrica em couro (assemelhado) tampo em madeira e sobre tampo de vidro com lateral em curva, mede 2,00mx1,20m, no estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais); 3) Uma mesa de reunião, com tampo em madeira, cor preta e sobre tampo em vidro, com 3,20mx1,20m, bom estado, avaliada em R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); 4) Três impressoras multifuncionais Brother MFC, funcionando, no estado, avaliado cada uma R$ 600,00, totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Total da Avaliação R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Botafogo, 888, 4° andar, Botafogo/RJ. avaliado em 50.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia de Botafogo, n. 888, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, 22250-040 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001693-04.2012.5.01.0080 – CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Santana e Outros.\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Treze mesas de escritório em madeira, em formato em U, com acabamento em melanina, medindo aproximadamente 4,40mx1,20mx1,20mx0,62m (lado externo) e 2,70mx0,50mx0,50 (lado interno), com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); 2) Dez mesas de escritório em madeira, em formato em L, com acabamento em melanina, medindo aproximadamente 1,50mx1,20mx0,65m (lado externo) e 0,80mx0,50m (lado interno), com pés em ferro, na cor bege claro, em regular estado de conservação, avaliadas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) Treze armários em madeira com duas portas, medindo aproximadamente 1,60mx0,80mx0,50m sendo dois em mogno, onze em melanina, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); 4) Um balcão de recepção em curva, de madeira na base e com vidro no tampo, medindo aproximadamente 2,00mx1,50mx0,50m, com mesa acoplada, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 5) Quatro Switch 2924 SFP Plus da 3 COM, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 6) Oito gaveteiros com três gavetas, cada um, com rodinhas medindo aproximadamente 0,45mx0,35mx0,60m, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Total da Avaliação R$ 21.380,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta reais). avaliado em 21.380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, n. 131, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20040-006 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.380,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2008.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia da Cunha Silva e Outros. Adv.: Leticia Cunha Lana OAB.: RJ 74592 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) Leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliado, cada um, em R$ 500,00 (quinhentos reais) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - 1) Dez leitos hospitalares Fowller, em aparente regular estado, avaliado R$ 500,00 cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, Centro/RJ avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-020 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001492-46.2011.5.01.0080 – RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Silva e Outros.\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Carlos da Silva Loyola OAB.: RJ 32511 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três aparelhos de ar condicionado, marca Springer Max Flex, de 30.000 btus cada, vaporizadores na cor bege, tipo Split, bom estado de conservação, avaliado em cada aparelho em R$ 2.500,00, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 2) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo Split, marca York de 60.000 btus cada, estado de uso, funcionando, avaliado cada em R$ 2.000,00, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Total da Avaliação R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 500, bloco 10, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-100 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/09/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/09/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, N. 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana e Outros. Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2005, placa KZZ 1112, chassi nº 9BM3840785B441410, Renavam n° 868510726, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); 2) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2005, placa LQB 1009, chassi nº 9BM38406715B413072, Renavam n° 847417638, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); 3) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2004, placa LUM 0715, chassi nº 9BM384067B408799, Renavam n° 847419886, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); 4) Um ônibus Mercedes Benz, Marcopolo Torino, ano 2004, placa LUR 0733, chassi nº 9BM384067B407386, Renavam n° 847420779, no estado, em circulação, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Total da Avaliação R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). avaliado em 440.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio-São Paulo, n. 225, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23075-247 – RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 440.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000593-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogério da Silva Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rogério da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-23.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely da Costa Polycarpo [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadeconf Confecções Ltda. ME [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: MARCIO G. DEGOBI, Réu: MARCIA G. DEGOBI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gadeconf Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 60. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delduque Granado Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Avalci Nunes da Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Dreamm´ s Ótica Vejja [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Aloysio do Carmo Guilherme [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Leonir de Souza França [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Luiz Antonio Ferreira Junqueira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Jeronimo Correia de Sá Benevides [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Geraldo Almeida Sena [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Ricardo Tinoco [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Réu: Salão Ingrid Ltda. [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avalci Nunes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 154. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins\r\n\r\nInformar se o acordo celebrado no juízo da 44ªVT/RJ abrange os autos do processo 0043400-85.2008.501.0081 que tramita nesta 81ª VT/RJ e se o autor dá por quitado o débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-32.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Reis Transportes Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Consuêlo Martins Reis, Réu: ANTONIO CESAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Tomaz\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: LUIZ CARLOS VELLOSO, Réu: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, Réu: SEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO, Réu: ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, Réu: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO ODWYER, Réu: WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\n'Fornecer o CNPJ do sindicato assistente, para fins de alvará judicial \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bento dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 05 dias, tendo em vista que já decorreu o prazo deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira da Silva Correa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-52.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Katalão Material de Construção Ltda. [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Costa \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Termorio S.A., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Montanque Montagens Industriais S.A., Réu: Rede Eletrobrás S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abott Laboratórios do Brasil Ltda., Réu Globosat Programadora Ltda., Aut Ricardo Rodrigues Vicente, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 752/753. \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Eiras Souza Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda. ME , Aut Mariana Eiras Souza Silva \r\n\r\nComparecerem em dia/hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias \r\n\r\nTomar ciência do ofício da 1ª V. Empresarial de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-49.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Multi Rio Operações Portuarias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Pennant Serviços Maritimos Ltda., Aut Robson Luiz Gomes Lima, Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 09/09/2013 foi remarcada para o dia 10/09/2013 às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Réu: MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013 às 15:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 02/09/2013 foi remarcada para o dia 03/09/2013 às 15:10horas \r\n\r\nProcesso: 0001550-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Priscila Salvino da Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Estética Harmonia e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Castro Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o pagamento efetuado das parcelas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souto Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Rodrigues Hortifruti [Adv. Geraldo Cesar Costa Monteiro (OAB: RJ 142988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Nogueira Clementino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpak Turismo Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Nogueira Clementino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-66.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario César Santos Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario César Santos Costa, Réu Preserva Consevação e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Assis [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento das obrigações de fazer estipuladas em sentença, no prazo de 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Melissa Leitão Freitas [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada da Praça\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o dósito de fl. 57. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000671-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Show Moveis de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 105. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Gonçalves Cardoso [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Gonçalves Cardoso \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza Tavares [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: FRANCISCO E E A GARCIA, Réu: ZILMA M M MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza Tavares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1529521"
                            ],
                            "1529520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Gomes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001526-81.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, MEGATEC ENGENHARIA E SEVIÇOS LTDA N/P ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que por determinação judicial, a audiência designada para o dia 19/08/2013 foi remarcada para o dia 20/08/2013 às 15:10horas \r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Torres do Rego Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moranguinho Ltda. ME, Claudia de Souza Dias da Silva, Paulo Roberto Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Souza Dias da Silva, Paulo Roberto Dias da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 145, 146, 147 e 150. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Garcia\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-18.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Medeiros Ramalho Garcia\r\n\r\nRéu: Siriscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., GVT Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Siriscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Ronald de Carvalho Onofre, Paulo Krull Ribeiro, Julio Cesar de Campos Jorge, Dulce de Campos Jorge, Roberto Feres Junior, Abel Portilho Magalhaes Junior, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Krull Ribeiro, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 202 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1529520"
                            ]
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                            "1530966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Zófoli Dorna [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros , Aut Patrícia Zófoli Dorna \r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado parte final do despacho de fls 498 e da decisão de fls 509 \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 766 \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 88 \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls240, no total de R$ 10.109,89 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 241 \r\n\r\nProcesso: 0001058-17.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira de Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Pereira de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Antônio Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo José Antônio Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.338/340, no total de R$ 14.411,35 sendo a 1ª rda ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 341 \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lemix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Joadilson Andrade Araújo (sócio), Réu: Suerda Maxima Gomes Barros (socia) [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suerda Maxima Gomes Barros (socia)\r\n\r\nMantida decisão de fls 94/95 \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germires Alfredo dos Santos [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germires Alfredo dos Santos , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Lltda, Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls641/655, no total de R$ 9.312,44 sendo a 1ª E 2ª RDAS ao pagamento, em 3 dias conforme fls 682 \r\n\r\nProcesso: 0001278-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro - FERQUIMFAR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico Farmacêutico e Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro - FERQUIMFAR, Aut Federacao dos Trabalhadores nas Industrias Quimicas e Farmaceuticas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência pára homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls56, no total de R$ 24.403,55 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 244, no total de R$ 102.777,89 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0000572-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Figueiredo , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que designado paras inicio da perícia o dia 09/08/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda. EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls616/638, no total de R$ 440.0185,56, conforme discriminado às fls.641.\r\n\r\nProcesso: 0001412-42.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: William Henrique de Oliveira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Controlmic Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. conforme fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Antônio Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo José Antônio Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bravo de Araujo [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey , Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bravo de Araujo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-06.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Luiz Pacheco Barreto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Luiz Pacheco Barreto , Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Sacramento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Sacramento\r\n\r\nComprovar , no prazo de 10 dias, o valor efetivamente levantado por meio do alvará 0990/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla de Souza Mattos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyla de Souza Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001037-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Castro Quirino [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Aut Carlos Renato de Castro Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1530966"
                            ],
                            "1530969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140900-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Caroline da Silva Costa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrado Tropical e Comercio Ltda., Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline da Silva Costa \r\n\r\nComprovar o alegado quanto à sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama Misael [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gama Misael \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159000-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Correia Leal Mercado ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Correia Leal Mercado ME\r\n\r\nHomologada a atualização do saldo devedor no total de R$ 54.485,96, devendo o autor indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Regina Santos Correia [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Regina Santos Correia\r\n\r\nInformar se ainda se encontra em gozo do benefício previdenciário concedido. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felicio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Felicio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls147/155, no total de R$ 16.261,91 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Massa Falida de [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias da expedição da Certidão para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0093800-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gustavo da Silva Góes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gustavo da Silva Góes, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.389/392, no total de R$ 39.078,98 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 396 \r\n\r\nProcesso: 0000429-77.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Chaves [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Treze Ltda. M.E. [Adv. Chesman Pereira Emerim Júnior (OAB: SC 29359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Treze Ltda. M.E., Aut José de Oliveira Chaves\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.444/447, no total de R$ 145.902,94 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 459 \r\n\r\nProcesso: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba , Réu Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001096-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Belo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Sanches [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Athos Farma SA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos , Réu: Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares, Réu: Athos Farma Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira Sanches \r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-68.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Bernardo [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Bernardo \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silveira Prates [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silveira Prates \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-62.2013.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional, Aut Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetificar cálculos conforme planilha de fls 121, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Agdo SOS Amigos do Bem\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 259/260, no total de R$ 10.191,05. \r\n\r\nProcesso: 0001495-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Hilário [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001551-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimário Confecções e Comércio Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calimário Confecções e Comércio Ltda., Aut Jackson Oliveira Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.38, no total de R$ 21.905,96, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0001643-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Modas Ltda. EPP, Réu: Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lima \r\n\r\nJuntar aos autos emenda à inicial com cópia para a ré, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Souza Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para comparecer no dia 12/08/2013, às 11 horas para anotação da CTPS, conforme decisão de fls 26/27. Deverá o patrono do autor dar ciência ao seu cliente da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001648-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Moutinho [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thyago Moutinho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciênci ao seu cliente, de que designada audiência para 19/11/2013, às 10:10 horas, nesta 82ª VT/RJ, mantidas as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001676-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remy Antonioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA 2008 Gestão Em Saúde Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA 2008 Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Medicas , Réu: Unimed São Carlos Coop. de Trabalho Medico \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA 2008 Corretora de Seguros Ltda. , Réu IBBCA 2008 Gestão Em Saúde Ltda., Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Beneficios Para Cooperativas e Associações , Aut Remy Antonioli , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 -D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Almeida Cancella [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Almeida Cancella, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos, fls. 87/88 . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graice Santos da Silva Lopes [Adv. Rogerio Henrique Alves Silveira (OAB: RJ 157171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Ambrozia Cafeteria Ltda. [Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar (OAB: RJ 70908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graice Santos da Silva Lopes, Réu Mônica Ambrozia Cafeteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-94.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho, Réu Santa Casa da Misericòrdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 dias. Deverão as partes comparecer à Secretaria desta 82ª VT, dia 09/08/2013, às 11 horas para anotação da CTPS, conforme decisão de fls 110. Multa de R$ 500,00 à re em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls 88 tendo em vista alteração depatrocínio posterior à publicação \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Fonseca [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalcante Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Evangelista dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Arpon Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre depósito de fls 188/192 \r\n\r\nProcesso: 0001697-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Expedicto Candido Gomes Junior [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist-Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist-Card do Brasil S.A., Aut Marcos Expedicto Candido Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que designada audiência em 21/10/2013, às 13 horas, na 34ª VT/SP, para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000766-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Lima Bastos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Lima Bastos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 -D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Alexandre Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 189, que negou seguimento ao AIRR e apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moreny Victorino\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Santos [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 353 e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000715-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza do Nascimento Botelho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza do Nascimento Botelho, Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000850-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Christina Domingos Brandão [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, \r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nery do Nascimento [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nery do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000856-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunarq Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza , Réu Lunarq Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ re para ciência da inclusão de dados no BNDT e ao auotr, para ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Narcisa Pegado da Silva Cunha [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcisa Pegado da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 560 e informar se há interesse em aconpanhar o Oficial de Justiça na notificação de sua reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Gaspar de Carvalho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Gaspar de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das rés e em caso de impugnação apresentar os seus cálculos conforme determinado às fls 595. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobrecertidão de fls 279e informar se há interesse em acompanhar o oficial de justiça quando da notificação de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: José Ferreira Cid, Réu: Gisele Magalhães Reiff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls 174 e apresentar certidão do RGI para cumprimento do mandado de penhora e avaliação \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germado Junior [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germado Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 36.064,46, conforme planilah de fls 285/286. \r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Elisabete Souza dos Santos, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 475, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 781 e providenciar certidão do RGI para cumprimento do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nId: 1530969"
                            ],
                            "1530967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos da Silva Madalena, Simone dos Santos Olanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 12.478,56 \r\n\r\nProcesso: 0001204-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p (sócio) LUIZ FERNANDO DIAS DE ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls56, no total de R$ 24.403,55 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 57 \r\n\r\nProcesso: 0000954-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araújo\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócia MARIA DALVA DOS SANTOS, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Antônio Carlos Magno, Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Sócio Francisco Sérgio Magno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 244, no total de R$ 102.777,89 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mao de Obra Constrular de Realengo, Marcos Luiz Silva, Paulo Ramos Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane de Alcântara Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 27.190,67 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530967"
                            ],
                            "1530968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000723-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moreny Victorino\r\n\r\nRéu: Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sand-Oval 2006 Indústria,Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001409-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Azevedo Bello \r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impuganação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Tavares Pereira, Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Roberto Carlos Vangeloti, Simone de Mendonça Ramos, Tania Mara de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls147/155, no total de R$ 16.261,91 sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 161 \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Fonseca \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda A/C sócia LUIZA OLGA LEITE DA SILVA, Forte Terceirizações SC Ltda A/C sócia MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Forte Terceirizações SC Ltda A/C sócio JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1530968"
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                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1532962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-43.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 06/11/2013, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000837-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PARAISO ANGRENSE LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2013, às 15:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA DOS ANJOS PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: M.LAB LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO RAMOS FERREIRA [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/10/2013, às 16:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000198-29.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1 [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES VIEIRA JUNIOR, Réu MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA +1\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/11/2013 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001576-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2013, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)], Aut: JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA APOLINARIO DE MENDONÇA, Aut JESSICA APOLINÁRIO DE MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/09/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001693-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E LUA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2013, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000608-24.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/11/2013 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001631-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Verissimo do Nascimento Dantas [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Verissimo do Nascimento Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/09/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124700-50.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Ataide Leda [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Walker Ataide Leda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000458-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MESSIAS ROCHA JARDIM\r\n\r\nRéu: ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 05/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alchimedes Cezar Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Anna Tiemi Pinto Goto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Antonio Carlos Santos Coutinho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Hercilia de Lourdes Pereira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Walid Yaakoub [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Vera Lucia Silveira da Cunha [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Otacilio Leopoldino [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alchimedes Cezar Filho, Aut Anna Tiemi Pinto Goto, Aut Antonio Carlos Santos Coutinho, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Hercilia de Lourdes Pereira, Aut Otacilio Leopoldino, Aut Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes, Aut Vera Lucia Silveira da Cunha, Aut Walid Yaakoub, Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 06/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nAs partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002800-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva, Réu UNAMON Consorcio de Montagem Nuclear\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 06/11/2013, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000191-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA FERNANDA DA CRUZ [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA FERNANDA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de Instrução no dia 12/11/2013, às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE REGINA MARIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2013, às 15:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTIN DE PAULA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTIN DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2013, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001692-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PONTO DA CARNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/11/2013, às 16:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1532962"
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                            "1532321": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000853-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Eufrásia Turistica Ltda [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Gran Eufrásia Turistica Ltda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira [Adv. Mário Carvalhosa Taveira (OAB: RJ 53917)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Monte Mor Silva Oliveira, Réu Rigotex de Avelar Industria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito em fls. 436/440. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43/44. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-88.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Figueiredo Filho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut João Bosco de Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito de fls 315/316. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001710-55.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Machado Furtado [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Machado Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 83/88. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Figueiredo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D.A.S. ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Figueiredo, Réu D.A.S. ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a petição do Perito de 234/281. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001394-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvestre Mariano [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Perito em fls. 634/635 para continuação dos trabalhos periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Portes [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, conforme petição de fls. 33/35, sob pena de penhora on line. prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002064-46.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Keller [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Paiva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carbele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-10.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira Teixeira da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlane Soares Assumpção (Sucessora de) E.R.E. Filhos Padaria e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Oliveira Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar endereço atualizado da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação onde consta que o endereço é \"desconhecido\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-19.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 252v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-09.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Gomes de Abreu [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Piraí [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 195/196. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-43.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Soares Monsores [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C DE VASSOURAS [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA C DE VASSOURAS\r\n\r\nDepositar o valor referente aos honorários advocatícios, conforme ata de audiência de fls. 134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-81.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Rocha Siqueira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Rocha Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 38/41. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Aparecida Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Izabela Aparecida Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais, devendo o reclamante comprovar o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Geraldo Nepomuceno [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Geraldo Nepomuceno, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A., Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 331/332. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, conforme petição de fls. 28. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1532321"
                            ],
                            "1532322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051200-51.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cezar da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-79.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Grijó [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbervale Comércio de Madeiras e Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Norival A. Scaramussa [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norival A. Scaramussa\r\n\r\nFornecer o endereço onde se encontra o veículo mencionado às fls. 131, sob pena de multa de até 20% do valor da execução, em caso de descumprimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Cardoso Nackly [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Cardoso Nackly\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 121, até o limite do crédito exequendo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-02.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alves dos Santos [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Imperial de Vassouras, Réu: Maria Apparecida Sobral Pinto Dias, Réu: Ricardo Chaves Farias Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa via Renajud e Infojud e, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MARIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa via Renajud e Infojud e, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO REIKIN SHOPPING [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: COOPEVAL- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DE VALENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Carlos Goncalves Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-06.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise de Araújo Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvania Junger Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa via Renajud e Infojud e, fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Pimentel Gomes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rigotex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigotex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara do Trabalho, as cópias autenticadas do processo em referência. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-52.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosa de Lourdes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Semedo Marques [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Semedo Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-20.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Timoteo [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Ferreira Construções Ltda - ME [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Ferreira Construções Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF de fls. 56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-93.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RUFINO DE JESUS [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Réu: Sebastiao Celso Pinto, Réu: Humberto Eustáquio Jordão Pinto, Réu: Cesar Augusto Jordão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RUFINO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail de fls. 242. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Patrick Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Patrick Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 114. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda, Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 433. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-37.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1532322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1533542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalba Abreu Cunha Pontes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Abreu Cunha Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-09.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 100,00 POR DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, LIMITADA A R$ 10.000,00, A REVERTER EM PROL DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0057900-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correa dos Santos, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO autor deverá contraminutar o agravo de petição e o 1º réu tomar ciência da sua interposição, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001239-35.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Souza [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. B. Alves Comércio e Serviços [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. R. B. Alves Comércio e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001702-74.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Quirino Cavalcante (Espólio de) [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Oi/Telemar S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quirino Cavalcante (Espólio de)\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 103, devendo o autor juntar aos autos a certidão da Previdência Social relacionando os dependentes habilitados a pensão Pos Mortem do Sr. Marcos Quirino Cavalcante (fls. 14). \r\n\r\nProcesso: 0000907-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Matta Machado Henriques [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Entretenimento (Pachá Buzios)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Matta Machado Henriques\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Teixeira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorram Carlos Félix, Réu Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000866-67.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pietra Stanisci [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivox Comércio de Celulares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pietra Stanisci\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000935-02.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Barbosa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000858-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Peçanha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Transporte Caminho do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000910-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde José Mescolin Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde José Mescolin Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercado Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor José dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar) [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor José dos Santos Carvalho, Réu Tiga Búzios Ltda (Moor Restaurante e Bar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/131-verso, que extinguiu o processo sem resolução do mérito quanto ao pleito do item \"g\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001262-78.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ouvidor [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Martins [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio César Martins, Aut Reginaldo da Silva Ouvidor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59, que rejeitou a preliminar suscitada e, no mérito, julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 344,93, calculadas sobre R$ 17.246,42, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho , Réu Viação Montes Brancos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355, que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos à Execução, determinando o refazimento dos cálculos pela parte autora, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira (chefe de oficina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT devidamente preenchidas, no código 01; guias CD/SD; e comprovar a regularidade dos depósitos funciários, conforme sentença, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA R. SENTENÇA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda, Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero da Silva, Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-41.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alter Aida Ferreira Terra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MK de Búzios Confecções LTDA ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK de Búzios Confecções LTDA ME\r\n\r\nComprove a ré com o pagamento da execução em 03 (três) parcelas iguais de R$ 780,00, mais as custas de R$ 51,06 e INSS de R$ 109,73, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-80.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Quintanilha [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000855-38.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Cezar dos Santos [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Pereira Comercio e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Cezar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egas Fernando da Silva Aragão [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Lagos Serviços de Limpeza, Portaria e Recepção Ltda. , Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egas Fernando da Silva Aragão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000875-29.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Ribeiro Orsida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Oliveira Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Pullig Lopes da Rosa [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo 2007 Bar e Restaurante (Camarote da Bola), Réu: F X da Silva Bar e Restaurante (Bar ?)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Pullig Lopes da Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fontes Felippe [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Fontes Felippe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os valores deferidos na r. decisão de fls. 138/140, apresentados pelo autor às fls. 02/07, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 12.244,42, equivalentes a 987.301,95 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000456-09.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Martins , Réu ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/122, que extinguiu o processo sem resolução do mérito quanto aos pleitos dos itens \"k\" e \"f\" e, no mérito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 49,31, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.465,40, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Fernando Oliveira Conceição [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Aut: Francisco de Souza Conceição, Aut: Marcelo Araújo Martins Ferreira, Aut: Sinésio dos Santos Medeiros \r\n\r\nRéu: JPQ Reforma e Construção e Manutenção Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros, Aut Fernando Oliveira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/13 às 15:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1533542"
                            ],
                            "1533543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-28.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Rangel Barbosa Maciel [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Dimas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Rangel Barbosa Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, devendo a autora apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 19)na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Amaury de Andrade, Réu: Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 430-verso. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ximenes Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ximenes Mesquita\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT, chave de conectividade e guias de seguro desemprego acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Cavararo Santana [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cavararo Santana\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 229/238. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Raposo Carreiro \r\n\r\nAjustar seus cálculos conforme decisão dos embargos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-05.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Sergio Ferrinho de Andrade [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda [Adv. Julian Quintanilha Celano (OAB: RJ 140350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. E. Gonçalves Souza Lava Jato Ltda, Aut Weslei Sergio Ferrinho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/47, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação. Custas de R$ 73,42, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.670,75, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTION PUB FOODS E ENTERTAINMENTS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Oliveira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/09/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-30.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Brandao de Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Brandao de Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nApresentar novos cálculos, de forma correta, observando os parâmetros já fixados e o despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Welitton Soares dos Anjos [Adv. Cristiane Santos Camilo Garcia (OAB: RJ 171059 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Welitton Soares dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (Item 06) na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Canellas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Canellas , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0288200-97.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRqdo: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME, Rqdo: Clecius Rosa Vaz, Rqdo: Paulo Cesar da Silveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: MF Mendes Ferreira Construtora Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de forma correta, observando os parâmetros fixados no despacho de fls. 131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Braz de Lima [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Braz de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, (letra G, I e L) na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160500-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Carlos Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nO 1º réu deverá tomar ciência da interposição de Agravo de Petição pelo 2º e 3º réus. \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rangel Velasco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guena Purificador de Agua, Aut Robson de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75, que deferiu o pagamento do saldo restante da execução em 06 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 220,75 cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do artigo 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000458-94.2011.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Ostras Comércio Empreendimentos e Adm. Ltda, Exdo: Agnaldo Rodrigues Mol [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Exdo: Agnelo Rodrigues Mol\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agnaldo Rodrigues Mol\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 68/99, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dian Valério da Conceição Mota [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME ( D`Italia Pizza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dian Valério da Conceição Mota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/11/13 às 11:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-62.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Menezes da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Silveira da Conceição - Tenda Amendoeira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Silveira da Conceição - Tenda Amendoeira\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 22, ficando ciente o réu que houve bloqueio em duplicidade, conforme informado às fls. 17, houve desbloqueio do valor de R$ 400,00 (Banco Itaú Unibanco), permanecendo apenas o bloqueio de R$ 400,00 no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudete Gaiga, Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta.\r\n\r\nO autor deverá informar sobre seus próximos embarques, a fim de que a secretaria possa remarcar a audiência.\r\n\r\nId: 1533543"
                            ],
                            "1533540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001224-66.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suila Cunha dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João dos Santos Brito (Vidraçaria Esquaria de Aluminio Hayane), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000380-19.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moraes Pereira \r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche n/p da empresária Andreia Agnelo Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000319-61.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dutra dos Santos\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000318-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rangel Velasco\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533540"
                            ],
                            "1533541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0115200-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira e Silva\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Amaury de Andrade, Heloísa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Amaury de Andrade, Heloísa Helena Antunes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 430-verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533541"
                            ]
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                                "Processo: 0078400-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Paes Soares [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Geraldo Antonio Crespo Beyruth (OAB: RJ 34797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Paes Soares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-32.2003.5.01.0281 - Monito\r\n\r\nRqte: JULIO CESAR FERREIRA NETO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: AMARO JOSE MACHADO COUTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JAIME LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: JOSE JORGE ALVES PESSNHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LEONARDO BRUNO NOGUEIRA DE ALMEIDA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: LUIZ CLAUDIO BENEVIDES ARAUJO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: MARCOS ANTONIO SIMAO RIBEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RANIERI CHAGAS RANGEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: RONALDO MONTEIRO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SALVADOR SIMAO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rqte: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRqdo: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: CADM-Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Usina Sao Jose S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS SALDOS ATUALIZADOS CONFORME CONSULTA AO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL (FOLHAS 2517/2519). \r\n\r\nProcesso: 0001525-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cajueiro França [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cajueiro França\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: R M A Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001524-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubel Monteiro da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. L da Silva Locação de Equipamentos ME, Réu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubel Monteiro da Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DAS RECLAMADAS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001451-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Barreto Barcelos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0061600-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires de Paula [Adv. Eliana de Oliveira Martins (OAB: RJ 76763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha financeira do ano de 2007. \r\n\r\nProcesso: 0000647-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Pereira de Pinho [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Pereira de Pinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Dias da Silva [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Welington Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/278. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.240,22, equivalente a 583.799,26 IDTR's, atualizados até 30/05/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-88.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Nascimento [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGRÍCOLA NORTE FLUMINENSE, Aut Jorge Edson Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/174. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.999,13, equivalente a 4.354.101,39 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Rosa Francelino [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C.R Manhaes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Rosa Francelino\r\n\r\nCOMPLEMENTAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA (FL. 65), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Correia [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servico Ltda., Réu: Angela Maria Fernandes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Correia\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000647-56.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Rangel Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jequetibá, Réu Condomínio Veneza\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, COMPROVAR ATRAVÉS DOS RECIBOS, OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS MENSAIS REALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 671. \r\n\r\nProcesso: 0063200-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre das Dores [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA, Réu: SANTANA AGRO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre das Dores\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 29.722,32, em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vinhático [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jequetibá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Jacarandá [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)], Réu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Condomínio Veneza [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jequetibá, Réu Condomínio Pau Brasil, Réu Condomínio Veneza\r\n\r\nCOMPROVAR, ,EM 10 DIAS, ATRAVÉS DOS RECIBOS, OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS MENSAIS REALIZADOS, DESDE A PRIMEIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-38.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Abreu [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Limitada ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Abreu\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0056200-93.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Berca de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Berca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-56.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Alcyr de Souza Rocha, Réu: Jose Antonio Reis, Réu: Marcus Vinicius de Abreu Elias, Réu: Osair Moreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2007.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: NACIONAL NORTE RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudionor Ramos Flor [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudionor Ramos Flor\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0072500-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Acacio Lima Neto [Adv. Mila Terra de Oliveira (OAB: RJ 169334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Alexandre Madeira Cozendey [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Silvio Barros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Réu: Humberto Chaves Dias Junior [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Madeira Cozendey, Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Réu Humberto Chaves Dias Junior, Réu Silvio Barros\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculles Barreto da Silva Cordeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Ornelas Rodrigues [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculles Barreto da Silva Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as considerações do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Santos Ribeiro, Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor de R$ 12.358,72, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nTrazer aos autos o Termo de Inventariança dos sócios falecidos, bem como o endereço do Inventariante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Réu Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida de Souza Filho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000654-48.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria de Fátima Caetano Manhães Pereira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000749-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perdone do Nascimento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Perdone do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000745-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rangel da Silva [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes Nunes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001729-59.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Santos Cardoso [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbar Engenharia S/A [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Santos Cardoso, Réu Santa Bárbar Engenharia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 212 E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Maria Pinheiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Maria Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHA 120. VENHA AINDA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL (ART. 730/CPC E ART. 884/CLT). \r\n\r\nProcesso: 0028000-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ribeiro Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Joquebe Alves de Oliveira, Réu: Amarildo da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ribeiro Carvalho\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-03.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (socio), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carrillo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SOUZA, Aut MANOEL JORGE DE SOUZA AMARAL, Aut SEBASTIÃO DA SILVA CEZÁRIO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)], Aut: Alexandre Silva Pessanha [Adv. Aparecida da Silva Stellet (OAB: RJ 156467 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Pessanha, Aut Ramon Silva Pessanha\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-16.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Nunes Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Nunes Paes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emílio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0026700-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R Seixas Panificacao Confeitaria, Réu: Ruth Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues Matias [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Rodrigues Matias \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000281-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Penha Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Penha Ribeiro \r\n\r\nTER VISTA AO RECLAMANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA NAS FOLHAS 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Vaquez Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Salete Ltda - Me [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimara Vaquez Leite , Réu Padaria e Confeitaria Pelinca Salete - ME\r\n\r\nRECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2250/2013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0180. RECLAMADA (PADARIA E CONFEITARIA PELINCA SALETE ME) TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº 2251/2013, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0180. \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cordeiro de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cordeiro de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 120/121. VENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0053600-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcimar Chagas Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva, Réu Wilcimar Chagas Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino Crespo [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino Crespo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTA A DEMANADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002792-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castelar Gomes [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castelar Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FOLHA 125 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0002207-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Carvalho Chagas [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Krg Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Carvalho Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0063500-34.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DUMAS DE BARCELOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Golff Industria e Comercio Ltda [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DUMAS DE BARCELOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Leandro Duarte [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes LTDA., Réu: Pinheiro Paes Petroleo LTDA. [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Alberto Luiz Barreto Costa, Réu: Carlos Augusto Barreto da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Leandro Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHA 363 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0059200-04.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eredilson Constantino [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eredilson Constantino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 235. \r\n\r\nProcesso: 0001589-88.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan de Sousa da Cruz [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001803-16.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinário [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A, Aut Valdeni Nogueira Apolinário\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRAPAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0000449-53.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elício Gomes da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (Em recuperação judicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000338-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Prata da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prata da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000544-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Difab Locadora de Video Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Caetano de Sousa da Paixão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002613-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Barcelos Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Barcelos Rangel, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nVENHAM RECLAMANTE E RECLAMADA CONTRARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001821-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar dos Santos Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A- \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A- \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001143-51.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. M. Silva Utilidades Domésticas ME [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Gomes Matias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. M. Silva Utilidades Domésticas ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/10/2013 ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000375-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Coelho Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Coelho Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000985-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Barreto da Conceição [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Juliana Vieira Machado Garcia (OAB: ES 9692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001868-11.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides de Souza Rodrigues [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPROS, Instituto Para Saúde e Bem Estar Social\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS PARA QUERENDO IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Rocha Diogo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Pelinca [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues Rocha Diogo\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nId: 1532766"
                            ],
                            "1532767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damião Alves Ramos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Damião Alves Ramos\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO PETICIONANTE PARA QUE VENHA ASSINAR A PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Nilceia Neves da Hora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 475/786. \r\n\r\nProcesso: 0160600-66.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rangel Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rangel Rodrigues\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197500-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Justino da Silva [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Murilo Leite Neto & Cia Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Justino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO DE Nº 2380/2013, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0005. \r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Rangel [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Rangel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos & Cia Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Alonso Areas Viana [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Alonso Areas Viana\r\n\r\nVENHA O DR. VALTER MANHÃES DE AZEVEDO REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda, Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0108600-89.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Melo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda. [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: Manoel Freitas de Almeida \"Espólio de \" - Representado por Erasmo Rocha de Oliveira, Réu: Salvador Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda., Aut Jorge Luiz Nogueira Melo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 193. \r\n\r\nProcesso: 0160700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Chagas [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME COISA JULGADA, DEVENDO AS 1º, 2º E 3º RECLAMADAS ENTREGAREM AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO (FOLHA 652), NO DIA 30/08/2013 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0321900-81.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Francisco Jose da Silva (OAB: RJ 34837 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.Madalena [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.Madalena, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TER VISTA DOS NOVOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-43.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvia Carvalho Feydit [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. Santos Alves [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)], Réu: Celso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T. L. Santos Alves\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/09/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0329900-17.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaete da Conceicao Vizinho e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: HERMINIO DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaete da Conceicao Vizinho e Outros, Aut HERMINIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE VIA DO, PARA QUE CIENTIFIQUE SEU CLIENTE DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, DEVENDO, AINDA, ATUALIZAR O ENDEREÇO DO MESMO. \r\n\r\nId: 1532767"
                            ],
                            "1533929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-98.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Construtora Brasileira de Obras Hidraulicas Ltda., Rqdo: Elmo Alencar, Rqdo: Cristiane Ferreira Faria Soares Brandão [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Rqdo: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Rqdo: Sonia Terra Ferreira\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cristiane Ferreira Faria Soares Brandão, Rqdo Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da decisao Excecao de Pre-executividade, decidindo extinguir a execucao em face de Simone Ferreira Barros de Faria e Cristina Ferreira Faria Soares Brandao, prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0181400-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Alves [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Moulin Pontes Araujo, Réu Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 21 de agosto de 2013 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000038-39.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Tomazinho [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Tomazinho, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 21 de agosto de 2013 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000037-54.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Furlan [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Furlan, Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 21 de agosto de 2013 para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0167900-79.2006.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal\r\n\r\nRqdo: ZMF Vilela Comercio de Cereais [Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonca (OAB: RJ 107048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ZMF Vilela Comercio de Cereais\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. Pet 0167900-79.2006.5.01.0281 – Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Advocacia Geral da União) Rdo. ZMF VILELA COMÉRCIO DE CEREAIS (Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonça – OAB/RJ: 107048/D) - Bem(ns): 1) Uma Carreta Reboque, placa LPP-0173/Campos dos Goytacazes, ano 2004, marca Ladiv, chassi 9A9CG051141DB6008, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um barco de alumínio, marca Leveforte, medindo 5m de comprimento, apresentando numeração RJ0307-0, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Ângelo Pessanha, 110, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001754-72.2011.5.01.0281 – Exte. ADRIANO LUIZ DA SILVA BACELLAR (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho – OAB/RJ: 033345/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LCM-2900, ano 2004, dois eixos, chassi 9BM3840674B393590, RENAVAM 839314310, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Professora Carmem Carneiro, 1580, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES, Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0000105-72.2011.5.01.0281 – Exte. FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES (Adv. Mauricio Bastos Gonçalves – OAB/RJ: 081980/D) Exdo. R2 COPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Sebastião Guzzo Junca – OAB/RJ: 02845/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina multifuncional, marca Ricoh, modelo MPC-2030, colorida, usada, em perfeito estado de funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Um duplicador, marca Riso, modelo R7990, usado, em perfeito estado, avaliado em R$ 18.000,00; 3) Um duplicador, marca Riso, modelo R7230, usado, em perfeito estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Julio Feidyth, 21, altos, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Viana Pacheco [Adv. Tarcisio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 69963 - E)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Rocha Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Viana Pacheco \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0124600-62.2009.5.01.0281 – Rte. ISABEL VIANA PACHECO (Adv. Tarcisio de Oliveira Miranda – OAB/RJ: 069963/E) Rdo. RODRIGO DA ROCHA FONSECA - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, marca Ricoh SP 3200, usada, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Tavares, 117, Loja 2, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alexandre Onofre [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saidi Elena Goncalves Coelho [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alexandre Onofre, Réu Saidi Elena Goncalves Coelho\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0011200-12.2005.5.01.0281 – Rte. ROSANGELA ALEXANDRE ONOFRE (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos – OAB/RJ: 059009/D) Rdo. SAIDI ELENA GONÇALVES COELHO (Adv. Claudio Nogueira Martins – OAB/RJ: 102786/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille EP, 4 portas, gasolina, placa KQI-1504/RJ, ano de fabricação e modelo 1996, cor prata, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 242, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GUARANY LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nTI: José Antonio Ribeiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA, José Antonio Ribeiro de Abreu, Réu TRANSPORTES GUARANY LTDA\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ: 110968/D) move a TRANSPORTES GUARANY LTDA (Adv. João Manoel Paes Neto – OAB/RJ: 026577/D), Terceiro Interessado: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ABREU (Adv. Jeferson Nogueira Fernandes – OAB/RJ: 131326/D), Proc n. RTOrd 0020500-42.1998.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: residencial localizado na Rua Domingos Viana, nº 732, Parque Turfe Clube, 2º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, com seu respectivo terreno, que mede 19,00m de largura na frente e nos fundos, por 33,00m de comprimento de ambos os lados, área total de 627,00m2, confrontando-se pela frente com a Rua Domingos Viana, por um lado com a Rua Antonio Manoel, pelo outro lado com o prédio nº 726 da Rua Domingos Viana, e pelos fundos com o prédio nº 284 da Rua Antonio Manoel. O imóvel compõe-se de prédio principal, com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e possui piso frio e forro de PVC em toda a casa, que é revestida em parte por telha Eternit e em parte por telha colonial. Há, no quintal, garagem para dois carros coberta por telha \r\n\r\nProcesso: 0166900-20.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Alair Jose Siqueira Tavares (OAB: RJ 34466 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES, Aut JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO (Adv. Alair Jose Siqueira Tavares - OAB/RJ: 034466/D) move a ESPÓLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES (Adv. Everaldo Barreto Lemos – OAB/RJ: 01442/B), Proc n. RTOrd 0166900-20.2001.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 273, designado como: IMÓVEL: ¼ (um quarto) de um imóvel localizado à Rua Carlos Lacerda, nº 255, Centro, nesta cidade, avaliado em R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO MENDES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DE SÁ AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO MENDES\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GELSON RIBEIRO MENDES (Adv. Mauricio de Freitas Martins - OAB/RJ: 075245/D) move a JOÃO CARLOS DE SÁ AZEREDO, Terceiro Interessado: Valdinei da Silva, Proc n. RTOrd 0148700-57.2004.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação às fls. 289, designado como: IMÓVEL: Localizado na Av. Pelinca, nº 2, também lançado pela Av. José Alves Azevedo, nº 372, nesta cidade, 1º Subdistrito do 1º Distrito Municipal, constituído de terreno e prédio construído, medindo o terreno, pela frente com a Av. Pelinca 18,40m; pelo lado direito, com a Av. Jose Alves Azevedo 64,40m; pelo lado esquerdo com quem de direito, 64,55m; e pelos fundos com quem de direito, onde mede 11,90m. Possuindo um prédio construído, medindo aproximadamente 470m2, sendo 400m2 no térreo, onde existe 1 salão, 1 cozinha, 1 câmara fria e 2 banheiros; e 70m2 no andar superior, onde existem 1 depósito, 1 câmara fria, 1 escritório e 2 banheiros. Avaliação: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da R. decisão de fls. 279 e que o bem foi alienado fiduciariamente, conforme R-11 da matrícula 9716, e, que o imóvel está locado, conforme R-9, \r\n\r\nProcesso: 0002624-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidélis Sigmaringa Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nPara tomar ciencia do numero da conta do autor para deposito do valor do acordo, conforme peticao de fls. 68. autor: Fidelis Sigmaringa Gomes CPF 502.144.207-44, na Caixa Economica Federal, agencia 4120, conta de poupanca 20835-9. \r\n\r\nProcesso: 0000328-54.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Azevedo Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Portilho Lima, Réu: Clotilde Portilho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Azevedo Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001901-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulaima Martins Florêncio [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulaima Martins Florêncio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pessanha Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Roberto Pessanha Moreira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002163-14.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan da Silva Gomes Cardoso [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Luan da Silva Gomes Cardoso, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsanro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: G T S Cassaro Alimentos-ME ( Massa Falida de) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsanro de Almeida Silva, Réu Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu G T S Cassaro Alimentos-ME ( Massa Falida de) , Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO ACOLHO OS DO AUTOR E REJEITO OS DA 4º RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0001749-79.2013.5.01.0281 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Tranportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 178. \r\n\r\nProcesso: 0000193-42.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Serviço Social do Comércio , Réu: Suprev Fundação Multipatrocinada de Suplementação Previdenciária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: B S E TRANSPORTE EXPRESSO LTDA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu B S E TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, Aut ROBERTO MANHAES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DE FOLHA 162. VENHA AINDA A RECLAMADA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 20 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001143-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Soares Rocha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcela Nassur Viana (OAB: RJ 139996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Soares Rocha\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000544-83.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ribeiro [Adv. Sandra Marcia de Azevedo Gomes (OAB: RJ 141988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ribeiro, Réu Associação Reunida de Mulheres Lar Coração Materno do Parque Aurora e Adjacentes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 148/151. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.711,46, equivalente a 944.327,89 IDTR's, atualizados até 31/07/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-71.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Barbosa\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001826-88.2013.5.01.0281 - AI\r\n\r\nAgte: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO FERNANDES NUNES\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003020-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda , Aut José Aparecido de Souza \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0189600-49.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD FIGUEIRA GONCALVES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ALCY FERNANDES DE DEUS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ALCINO MACHADO DA SILVA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: VANICE PRAZERES SALDANHA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE ABREU [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINTO SALLES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Fidelis de Almeida [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARIA DO CARMO MACHADO CAETANO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ILSON PAES DE MIRANDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Rudnéa Alves de Oliveira Mesquita [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: Regina Maria Pessanha Barreto [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: PIERRE BAPTISTA CRISPIM [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARINETE FIDELIS DA SILVA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: JANDIRA MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: MARIA DO CARMO ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: AFONSO FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: TÂNIA MARIA FIDELIS DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: CELSO ACÁCIO GALAXE DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: TERESINHA DE JESUS FIDELLES DE ALMEIDA [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)], Aut: José Fidelis de Almeida [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO FIDELIS DE ALMEIDA, Aut ALCINO MACHADO DA SILVA, Aut ALCY FERNANDES DE DEUS, Aut CELSO ACÁCIO GALAXE DE ALMEIDA, Aut CLAUDIO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES, Aut ILSON PAES DE MIRANDA, Aut JANDIRA MARIA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Aut JOSE ANTONIO DE ABREU, Aut JOSE ANTONIO PINTO SALLES, Aut José Fidelis de Almeida, Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA AZEVEDO, Aut MARIA DO CARMO MACHADO CAETANO, Aut MARINETE FIDELIS DA SILVA, Aut PIERRE BAPTISTA CRISPIM, Aut Regina Maria Pessanha Barreto, Aut RONALD FIGUEIRA GONCALVES, Aut Rudnéa Alves de Oliveira Mesquita, Aut TÂNIA MARIA FIDELIS DE ALMEIDA, Aut TERESINHA DE JESUS FIDELLES DE ALMEIDA, Aut Terezinha de Jesus Fidelis de Almeida , Aut VANICE PRAZERES SALDANHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, FOLHA 1576/1578, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vital da Silva\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE EXCLUSÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001763-63.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Gomes Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceição Gomes Melo\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 16:10 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533929"
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                            "1533953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001716-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Bragança da Silveira [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Bragança da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 13:30 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001715-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Belo Viana [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Belo Viana \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 13:20 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533955"
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                            "1533956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001717-74.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Moreira Alves [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Moreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 13:40 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533956"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Machado Fernandes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Machado Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 16:00 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533957"
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                            "1533958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-58.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro de Morais [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro de Morais\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 15:50 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533958"
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                                "Processo: 0001719-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Gomes Barboza [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Gomes Barboza\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 14:00 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533959"
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                                "Processo: 0001720-29.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dutra de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dutra de Melo\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 14:10 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533960"
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                                "Processo: 0001721-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Miguel Moreira Larcher [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Miguel Moreira Larcher\r\n\r\nTomar ciencia que foi designada audiencia inicial para o dia 21/10/2013 às 14:20 horas, devendo dar ciencia a parte autora. \r\n\r\nId: 1533961"
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                            "1532764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/07/2013\r\n\r\n0000004-98.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson dos Santos Francisco\r\n\r\nExecutado: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.895,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532764"
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                            "1532765": [
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                                "Edital de Notificação - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001729-59.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbar Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 212 E DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0195700-48.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bessa Cardoso\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Luiz Alexandre Paula da Silva, Marcela Machado Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2011.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. CartPrec 0001754-72.2011.5.01.0281 – Exte. ADRIANO LUIZ DA SILVA BACELLAR (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho – OAB/RJ: 033345/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LCM-2900, ano 2004, dois eixos, chassi 9BM3840674B393590, RENAVAM 839314310, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Professora Carmem Carneiro, 1580, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533930"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que PAULO CARLOS MOURA THEODORO (Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira - OAB/RJ: 076066/D) move a BRASMOVEL SINCO MÓVEIS, RALPH CESAR PEREIRA RAMOS e sua mulher SILVIA AMARA RANGEL RAMOS (Adv. Célia Regina Maciel Ferreira - OAB/RJ: 066690/D), Proc n. CartPrec 0036800-98.2006.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 219, designado como: IMÓVEL: constituído da casa nº 11, situado na Rua Dr. Mattos, nº 255, no 1º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, compreendendo o terreno e prédio residencial, medindo 10,00m de largura na frente e nos fundos, por 14,00m de comprimento de ambos os lados, possuindo área total de 140,00m2. Pela frente confronta-se com a Rua da Vila, por um lado, com o imóvel nº 9 e, pelo outro, com o de nº 13; nos fundos, com quem de direito. Imóvel de propriedade de Ralph Cesar Pereira Ramos e Silvia Amara Rangel Ramos, consoante certidão de registro do Cartório do 7º Ofício de Notas desta cidade, livro 2 de registros gerais, ás fls. 183, matriculado sob o nº 408, em 2/8/1976. O imóvel compreende uma parte frontal, composta de dois quartos, uma sala de estar, uma cozinha conjugada com sala de jantar, um banheiro e pequena área de serviço nos fundos. Nos fundos há pequeno prédio de 2 pavimentos, composto cada pavimento de um quarto e um pequeno banheiro. O acesso do pavimento superior se dá por meio de escada externa. P\\arte do imóvel é revestida em laje e outra parte em forro de madeira. A parte frontal ainda possui revestimento por telha do tipo francesa. Avaliação: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira, bem como sobre a penhora que consta sobre o imóvel no R-3. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1533931"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE LUIS MESQUITA FERREIRA (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ: 110968/D) move a TRANSPORTES GUARANY LTDA (Adv. João Manoel Paes Neto - OAB/RJ: 026577/D), Terceiro Interessado: JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ABREU (Adv. Jeferson Nogueira Fernandes - OAB/RJ: 131326/D), Proc n. RTOrd 0020500-42.1998.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 262, designado como: IMÓVEL: residencial localizado na Rua Domingos Viana, nº 732, Parque Turfe Clube, 2º subdistrito do 1º distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, com seu respectivo terreno, que mede 19,00m de largura na frente e nos fundos, por 33,00m de comprimento de ambos os lados, área total de 627,00m2, confrontando-se pela frente com a Rua Domingos Viana, por um lado com a Rua Antonio Manoel, pelo outro lado com o prédio nº 726 da Rua Domingos Viana, e pelos fundos com o prédio nº 284 da Rua Antonio Manoel. O imóvel compõe-se de prédio principal, com três quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e possui piso frio e forro de PVC em toda a casa, que é revestida em parte por telha Eternit e em parte por telha colonial. Há, no quintal, garagem para dois carros coberta por telha Eternit, onde também há um pequeno banheiro. Nos fundos do terreno existe uma meia-água, cujo acesso se dá pela Rua Antonio Manoel. As janelas do prédio principal são gradeadas e o portão é automático. Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que consta averbado no R-2 o direito real de habitação em favor de Clarisse Pessanha por ordem da 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, proc. 1998.014.001482-1, e determinações de fls. 253. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1533932"
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GELSON RIBEIRO MENDES (Adv. Mauricio de Freitas Martins - OAB/RJ: 075245/D) move a JOÃO CARLOS DE SÁ AZEREDO, Terceiro Interessado: Valdinei da Silva, Proc n. RTOrd 0148700-57.2004.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação às fls. 289, designado como: IMÓVEL: Localizado na Av. Pelinca, nº 2, também lançado pela Av. José Alves Azevedo, nº 372, nesta cidade, 1º Subdistrito do 1º Distrito Municipal, constituído de terreno e prédio construído, medindo o terreno, pela frente com a Av. Pelinca 18,40m; pelo lado direito, com a Av. Jose Alves Azevedo 64,40m; pelo lado esquerdo com quem de direito, 64,55m; e pelos fundos com quem de direito, onde mede 11,90m. Possuindo um prédio construído, medindo aproximadamente 470m2, sendo 400m2 no térreo, onde existe 1 salão, 1 cozinha, 1 câmara fria e 2 banheiros; e 70m2 no andar superior, onde existem 1 depósito, 1 câmara fria, 1 escritório e 2 banheiros. Avaliação: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados da R. decisão de fls. 279 e que o bem foi alienado fiduciariamente, conforme R-11 da matrícula 9716, e, que o imóvel está locado, conforme R-9, pelo valor de R$ 14.000,00 até o ano de 2015. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1533933"
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                            "1533934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOELIO RIBEIRO DE AZEVEDO (Adv. Alair Jose Siqueira Tavares - OAB/RJ: 034466/D) move a ESPÓLIO DE VALDEMAR PEREIRA GOMES (Adv. Everaldo Barreto Lemos - OAB/RJ: 01442/B), Proc n. RTOrd 0166900-20.2001.5.01.0281, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.08.2013, às 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação às fls. 273, designado como: IMÓVEL: ¼ (um quarto) de um imóvel localizado à Rua Carlos Lacerda, nº 255, Centro, nesta cidade, avaliado em R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1533934"
                            ],
                            "1533935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.08.2013, a partir das 11:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 13.09.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001754-72.2011.5.01.0281 - Exte. ADRIANO LUIZ DA SILVA BACELLAR (Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho - OAB/RJ: 033345/D) Exdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um ônibus Mercedes Benz Marcopolo Torino GVU, placa LCM-2900, ano 2004, dois eixos, chassi 9BM3840674B393590, RENAVAM 839314310, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Professora Carmem Carneiro, 1580, Guarus, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0167900-79.2006.5.01.0281 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Procuradoria: Advocacia Geral da União) Rdo. ZMF VILELA COMÉRCIO DE CEREAIS (Adv. Juliana Tebet Chalita de Mendonça - OAB/RJ: 107048/D) - Bem(ns): 1) Uma Carreta Reboque, placa LPP-0173/Campos dos Goytacazes, ano 2004, marca Ladiv, chassi 9A9CG051141DB6008, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um barco de alumínio, marca Leveforte, medindo 5m de comprimento, apresentando numeração RJ0307-0, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Ângelo Pessanha, 110, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000105-72.2011.5.01.0281 - Exte. FRANCISCO DE ASSIS FREIRE ALVES (Adv. Mauricio Bastos Gonçalves - OAB/RJ: 081980/D) Exdo. R2 COPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Sebastião Guzzo Junca - OAB/RJ: 02845/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina multifuncional, marca Ricoh, modelo MPC-2030, colorida, usada, em perfeito estado de funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Um duplicador, marca Riso, modelo R7990, usado, em perfeito estado, avaliado em R$ 18.000,00; 3) Um duplicador, marca Riso, modelo R7230, usado, em perfeito estado, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Julio Feidyth, 21, altos, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124600-62.2009.5.01.0281 - Rte. ISABEL VIANA PACHECO (Adv. Tarcisio de Oliveira Miranda - OAB/RJ: 069963/E) Rdo. RODRIGO DA ROCHA FONSECA - Bem(ns): 1) Uma impressora multifuncional, marca Ricoh SP 3200, usada, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 900,00 (novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedro Tavares, 117, Loja 2, Parque Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0011200-12.2005.5.01.0281 - Rte. ROSANGELA ALEXANDRE ONOFRE (Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos - OAB/RJ: 059009/D) Rdo. SAIDI ELENA GONÇALVES COELHO (Adv. Claudio Nogueira Martins - OAB/RJ: 102786/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Uno Mille EP, 4 portas, gasolina, placa KQI-1504/RJ, ano de fabricação e modelo 1996, cor prata, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São João, 242, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOSE FRANCISCO GUEDES PINTO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDA STIPP, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1533935"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-07.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandil Francisco Romão Filho [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Pedro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Pedro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon da Silva Matos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon da Silva Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001162-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Domingos Xavier [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Contoladas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000429-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Araújo dos Santos [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Araújo dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar seus cálculos relativos ao FGTS faltante, que deverão vir discriminados mês a mês, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Uebe Mansur [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Sergio Uebe Mansur [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Uebe Mansur, Réu Sergio Uebe Mansur\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000451-17.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Fernandes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. de Sant´anna & Cia Ltda ME (Badeco´s Lanchonete e Pizzaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Fernandes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Sá Barros [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar as fichas financeiras de todo o período laborado, conforme despacho de fls. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Rangel Barreto [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Rangel Barreto\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Soares Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0002528-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marbim dos Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002655-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrinio Peçanha Gioffi Luiz [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrinio Peçanha Gioffi Luiz \r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer à secretaria da vara para anotação de sua CTPS, devendo portar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001784-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira do Rosário [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Souza Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira do Rosário\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Morais Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda, Réu: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Morais Lopes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001661-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Lima [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda, Réu: SESC Mineiro/Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0003467-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Lima [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elber Meirelles Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Lima\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2013.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Valentim Tinoco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Valentim Tinoco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 183/185. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Serviços de Apoio ao Transporte Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/24. \r\n\r\nProcesso: 0003173-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues Rosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Cara Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues Rosa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Lima de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 40/43. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos, Réu: Sindicato dos dos Odontologista de Norte do Estado do Rio de Janeiro (SONERJ), Réu: Sindicato dos Médicos de Campos, Réu: Sindicato Estadual dos Profissinais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE), Réu: Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siprosep Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar sua fundamentação jurídica para inclusão da ré e sua completa qualificação, fornecendo cópia da inicial para citação. \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Ramos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Ramos\r\n\r\nFica o autor notificado para comparecer à secretaria para anotação em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001346-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista Ilário [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista Ilário\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha de Souza, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000627-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gaiato da Silva [Adv. João Carlos Arêas Fiuza (OAB: RJ 167672 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha - ME [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilena Cintra Rocha - ME, Aut Verônica Gaiato da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001459-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozéia Luiz de Carvalho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéia Luiz de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/09/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 11;10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eraldo Cruz da Silva [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nCgto: Nédio Belizario de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eraldo Cruz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 04/09/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001780-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Souza Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/08/2013 às 09:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Gomes Pereira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Gomes Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001199-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Lucia Rocha da Conceição [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Care Atendimento Domiciliar Ltda, Réu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda, Réu: Super Vida Saúde Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Lucia Rocha da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Palheta do Rosário Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: C & S Pintura e Reforma Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Palheta do Rosário Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto da Silva Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto Carlos Augusto da Silva Dias\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, reabrindo-se a instrução processual para que a consignante se manifeste sobre o pedido reconvencional, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000821-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Dias de Almeida [Adv. Marco Antonio Beraldi da Silva (OAB: RJ 146752 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lidia Costa Gomes da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Dias de Almeida\r\n\r\nTer vista da reavaliação de fls. 109, devendo informar se ainda pretende a adjudicação dos bens existentes. \r\n\r\nProcesso: 0002014-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes Machado [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Barreto Paula [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Barreto Paula \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Lopes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pessanha Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000285-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henriques Ferreira Custódio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pompermayer e Silva Locação de Tendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henriques Ferreira Custódio\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Ribeiro Alves [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades e Presente Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Ribeiro Alves\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, impreterivelmente em 30 dias, a certidão e os documentos que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fiuza de Castro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Réu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Andrea Fiuza de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001455-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Belo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda (UH Saúde) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)], Réu: Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda (Laboratório Plínio Bacelar) [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Belo de Souza, Réu Pró-clinicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 503. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilcy da Silva Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia Silva Marques Barcelolos [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Marcia Silva Marques Barcelolos\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002654-15.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Lemos Mata [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Lemos Mata\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0002653-30.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Peixoto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0002678-43.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Ferreira Lemos [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Ferreira Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0002656-82.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria Rangel Claudino [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Rangel Claudino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000533-48.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Miranda da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: SHV - Gás Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001811-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis [Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Maciel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001019-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vilamar de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: A.J.N. Oliveira Indústria e Comércio Ltda - \"Churrascaria Gaúcha\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vilamar de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0002027-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleixo Carvalho Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleixo Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0002680-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Chagas Barcelos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Chagas Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, determinando-se a reabertura de instrução processual, para que a consignante se manifeste sobre o pedido reconvencional, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.R.G. Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano dos Santos Amaral [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.R.G. Ltda, Cgto Fabiano dos Santos Amaral\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta de leitura de sentença, determinando-se a reabertura de instrução processual, para que a consignante se manifeste sobre o pedido reconvencional, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1534078"
                            ],
                            "1534079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001657-95.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Soares [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vieira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Neves Tavares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Super Gugui [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Super Gugui\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barcellos do Amaral [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Fabiana Almeida Muylaert, Réu: Fernanda Almeida Muylaert Pereira, Réu: Renata Almeida Muylaert, Réu: Virgínia Almeida Muylaert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barcellos do Amaral\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauro Marotta Neves \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001042-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Manhães dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Manhães dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanaim Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para intimação da ré da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nFica o autor intimado para dizer se renuncia ao seu direito, na forma do art. 794, III do CPC, uma vez que não cabe desistência neste momento processual. \r\n\r\nProcesso: 0000336-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Martins da Silva Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Martins da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o autor com depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.800,00, podendo ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo o autor comprovar o valor recebido. \r\n\r\nId: 1534079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1533573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 315.\r\n\r\n\"vista as partes do laudo pericial pelo prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco.\" \r\n\r\nProcesso: 0000652-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Veríssimo da Silva [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papéis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Veríssimo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2013, às 13:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art.2º parágrafo único). .\r\n\r\nProcesso: 0000624-65.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves de Paula [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves de Paula \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2013, às 13:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art.2º parágrafo único). .\r\n\r\nProcesso: 0000641-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Silva [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 05/08/2013, às 13:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2013 às 13:25 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). .\r\n\r\nProcesso: 0000657-55.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro, Réu: José Aldjário Arraes (Vulgo \"Cearense\")\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Roberto Silva Canella\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 05/08/2013 às 13:20 horas (Recomendação 01/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art.2º parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0000679-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Barcelos Natal [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalves e Ribeiro Reformas e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Barcelos Natal\r\n\r\nComparecer à audiência para o dia 05/08/2013, às 13:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000690-45.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Araújo Cosendey [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Araújo Cosendey\r\n\r\nComparecer à audiência para o dia 05/08/2013, às 13:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência para o dia 05/08/2013, às 13:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Folly [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Folly \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013, às 13:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theóphilo Martins da Costa [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Serviços Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayara Serviços Ltda., Aut Theóphilo Martins da Costa, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nTomar cìência de que foi designada audiência para o dia 05/08/2013 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art.2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000720-80.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rilva Gomes da Silva Leal [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignêz Correa Richa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilva Gomes da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 05/08/2013 às 13:45 horas (Recomendação 001/2011 da Eg. Corregedoria Regional, art.2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara da Silva Falcões de Souza [Adv. Sara Costa Campos (OAB: RJ 135614 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Mar Confecção de Bom Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara da Silva Falcões de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2013 às 14:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos da partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1533573"
                            ],
                            "1533877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nfica m Jordan Gonçalves Vogas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 05/08/2013, às 13:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, localizado na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, Cantagalo- RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1533842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus [Adv. José Carlos Baleixo da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus\r\n\r\nCiência da notificação devolvida, devendo apresentar novo endereço em 05 dias. \r\n\r\nId: 1533842"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1533665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos , Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nNOVA DATA DE AUDIÊNCIA. Comparecer à Audiência dia 09/09/2013 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000887-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 447. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Exdo: Carlos Alberto de Almeida , Exdo: Renato Sommer Couto , Exdo: Luiz Alexandre Scanzi Santos \r\n\r\nDestinatário(s): AM2 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66, bem como da expedição do alvará 0327/2013 (fl. 69). \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88, que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nTer ciência da devolução da CPE 000961-17.2013.501.0491. \r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, valor fixado a condenação em R$ 171.227,51 (equivalentes a 13.806.554,64 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Daumeril [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 2ª reclamada proceder o pagamento nos termos do art. 475-J, do valor fixado a condenação em R$ 272.048,64. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda, Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307, que conheceu, mas não acolheu os embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"Com o arquivamento dos autos presumem-se quitados todos os débitos e levantados todos os valores. Venha a ré com o comprovante do depósito objeto do requerimento para novas deliberações\". \r\n\r\nProcesso: 0000719-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leon [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A., Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz do Nascimento [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Ricardo Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls. 251/261. \r\n\r\nProcesso: 0189400-45.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Salvador Galli [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, valor fixado a condenação em R$ 17.928,93 (equivalentes a 1.445.659,94 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0002287-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Freitas Ottoni [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Yervant Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yervant Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moraes Batista Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Arte de Caxias Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moraes Batista Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-28.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILEILSON SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES MOREIRA S.VIG. E SOC.CHARLES L.M.SILVA E MARIA FATIMA D.SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Maria de Fátima Dias da Silva [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Dias da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos acautelados na secretaria, pelo prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Aniceto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 1027. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.270. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 208. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guimarães Mendes [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transposul Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guimarães Mendes\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de fl. 84/86, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut Marcos André da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 374, que conheceu e acolheu em parte os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva , Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001657-52.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceição [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceição, Réu Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de fl. 102, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Arcanjo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Arcanjo\r\n\r\nTer ciência da devolução do mandado de fl. 88, bem como de que deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtota), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 5.377,63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Mendes de Matos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX DA SILVA FILHO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTRANGE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: COART COOPERATIVA DE TRABALHOS ALTERNATIVOS [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Fausto Zucchelli (sócio da ré) , Réu: Nadia Zucchelli Franchini , Réu: Claudia Zucchelli Marin(sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FELIX DA SILVA FILHO\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 638 \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 530. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 128 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedro Madureira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco Da Silva Duarte , Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schimdt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 100 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmello Marins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industria Destilacao Refinacao Petrol D Caxias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 246 e providenciar os dados requeridos nesta. \r\n\r\nProcesso: 0044100-43.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO KENTE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Vera Lúcia de Vasconcelos, Réu: Andrea Tavares Marques [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciênca da declarações de renda que se encontra acautelada em pasta virtual na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0054800-63.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares) [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: HUGO GOMES ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Epiphanio Tavares Filho (Sucessores Edson Silva Tavares e Erik Silva Tavares)\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 220 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nTer vista da consulta realizada junto ao Siel. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Job [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0033600-20.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE SAMPAIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Beija Flor Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 657 e fornecer os dados requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Réu: Henrique Figueira Souto Jouan [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Figueira Souto Jouan , Aut Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 15h no auditório do TRT1 rua do Lavradio, 132 - 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.000,00 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 72.639,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAM TERRAPLANAGENS LIMITADA, Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA, Réu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA , Réu: EDMAR SILVINO MARCELO \r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 479 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0209700-77.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CRUZ DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael de Freitas Damasceno [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael de Freitas Damasceno \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação nos termos do art. 879 §1 º-B da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Ribeiro de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 80.669,77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: David Wigner Wainchtock [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Evandro Felicio Fontes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Mario Mattos Torres [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001579-58.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Lino Sobrinho [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio Jose Matos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Lino Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/08/13, às 15:00 h para que a secretaria proceda à anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-18.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BARCELOS DA SILVA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia (sócio da ré), Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da consulta ao Siel. \r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mendes de Lima Santos [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mendes de Lima Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heboni Constancio da Silva Furtado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heboni Constancio da Silva Furtado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.87. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA E SOCIO , Réu: ELI BATISTA (SÓCIO DA RDA), Réu: Antônio Carlos Braga (Sócio da Rda), Réu: Ubiratan Rios Lima (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 341 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001337-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva de Jesus [Adv. Lilian Bezerra Vester (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva de Jesus\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 47 \"Fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA V. CUNHA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SEL SOC DE ENSINO LUIZ LTDA(SUC COLEGIO A.T.G) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Urlei Ludolff (Sócio da Rda), Réu: Esther Geogiana Saldivar Ludolff (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA V. CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Siel. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002492-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira do Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira do Amaral, Réu Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001842-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Freitas Freires [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Reis Recreio Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Quimitrans Transportes Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimitrans Transportes Ltda., Aut Roney Freitas Freires , Réu Transportadora Reis Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Réu: Vipan Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Soares Marreiro [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Soares Marreiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002108-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Albuquerque, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 10/09/2013 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0187600-79.2009.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Elomir Cezar Mayworm ( Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 17/09/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pará Fernando, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 18/09/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 723, que julgou improcedente os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jesus dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S. Construções Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240, que julgou improcedente os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1533665"
                            ],
                            "1533661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0000481-04.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Nogueira \r\n\r\nExecutado: Geulme Ferreira de Lima,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Transportes Sao Geraldo Ltda.,Metropolitan Transportes ,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda),Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda),Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Ximenes Maciel,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Transportes Sao Geraldo Ltda.,Metropolitan Transportes ,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda),Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda),Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Ximenes Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533661"
                            ],
                            "1533663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 272.048,64. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos às fls. 251/261. \r\n\r\nProcesso: 0026900-66.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nRéu: J Barth Material de Construção Ltda, Henrique Figueira Souto Jouan , Mario Augusto Penna de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m J Barth Material de Construção Ltda, Mario Augusto Penna de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, nos dias 10/09/2013 e 24/09/2013 às 15h no auditório do TRT1 rua do Lavradio, 132 - 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533663"
                            ],
                            "1533664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Vipan Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Rio São Paulo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533664"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1533683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001353-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino Cesar Boneta [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado `a condenação , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, ?˜ 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Réu: Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, Réu: ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela decisão de Embargos à Execução de fl. 145. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Industria e Comercio Ltda , Réu: Josué Vitor da Cruz, Réu: Gildo Catabriga Dorigo, Réu: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecio Acklei Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação do bem penhorado requerida, para que surta seus devidos e legais efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-50.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de) [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro Carneiro (Representante do Espólio de Wesley Ribeiro Carneiro)\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Wesley Ribeiro Carneiro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, conforme fls. 106, 107 e 108. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Lewer [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Lewer \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nTomar ciência quanto ao teor da certidão negativa do i. OJA, conforme fl. 463, e indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nId: 1533683"
                            ],
                            "1533682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000945-88.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Machado Braga \r\n\r\nRéu: Drogaria Marson Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Marson Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o depósito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 48v ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533682"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1533535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002157-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Guimarães Peixoto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Guimarães Peixoto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/09/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Cordeiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Cordeiro Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 23/09/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001207-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Quirino Alexandre [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem União 2006 Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Quirino Alexandre, Réu Reciclagem União 2006 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/09/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir \r\n\r\nProcesso: 0001448-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Drumond [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rafael Borges Drumond\r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/09/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/09/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/09/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001266-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana Vieira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/09/2013, às 11:50 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Isaias de Azevedo Salcedo\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/09/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1533535"
                            ],
                            "1533625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-54.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Guimarães Pinheiro [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Suelene Moreira da Silva, Réu: Maria de Lourdes Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda. EPP, Aut Veronica Guimarães Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0049400-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Vitória [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: G. L. Schuster Distribuidora de Cigarros , Réu: Real Tabaco LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Rejane Alves da Vitória\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judith Fernandes Costa de Souza, Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Exte: INSS\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judith Fernandes Costa de Souza, Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0172600-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Rosa e Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Rosa e Silva, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000467-53.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 01/10/2013, às 12:00.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2013.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Carlos José Vieira Machado da Cunha [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos José Vieira Machado da Cunha , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/09/2013, às 12:00 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1533625"
                            ],
                            "1533829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza de Siqueira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: KPF Reformas Obras e Instalacoes em Geral [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)], Réu: Flavio Augusto Moraes Pinto, Réu: Kátia Martins Viana [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: Patrícia Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Martins Viana, Aut Valdeci Souza de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: Embargos a Execução Não Conhecidos, mantendo a responsabilidade da ex-sócia, bem como a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Cirlea Tupper para o dia 24.10.13 às 15:30h na 19a.Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ref. CPI 0000299-94.2013.5.01.0019. .\r\n\r\nProcesso: 0002057-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, devendo também ter ciência dos novos cálculos da Contadoria às fls.262/280. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1533829"
                            ],
                            "1534056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000629-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comercio Pavimentação e Transportes Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 226 (verso), que convolou os valores de fls. 219, 220 e 222 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1534056"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cruz Vianna [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cruz Vianna \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002124-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Rocha [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais das Áreas Ocupacionais em Instituições de Ensino - Unicope Leste, Réu: Universidade Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva, Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/10/2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. O autor deverá ainda se manifestar sobre os cálculos da ré, e poderá apresentar planilha com os valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001397-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frandirlei da Silva Gouvea [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frandirlei da Silva Gouvea\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001732-86.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bezerra [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bezerra, Réu Socera Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/10 /2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001582-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson José do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson José do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002048-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Cunha [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0002021-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Daniel Lemos Andreza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Daniel Lemos Andreza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002023-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Marques de Souza [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Proejetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001593-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001695-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylson Ronis Morgado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylson Ronis Morgado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barboza Santiago [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barboza Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1425/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002096-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vieira Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Vieira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000020-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Maria da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Poliana Maria da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/10/2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000170-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Guimarães Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S Figueira Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Guimarães Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1421/2013 e habilitação no seguro-desemprego. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002138-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pires Goulart [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: 0033 Faro 2007 Ind. e Comércio de Embalagem Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pires Goulart \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001372-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviços de Administração Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Alcebiades [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Alcebiades\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001793-78.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01/10 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Correia\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002069-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Soares [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda., Aut Humberto dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/10/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ferraz da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village S Francisco IV [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ferraz da Silva, Réu Condomínio Residencial Village S Francisco IV\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/10 /2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felix Gomes da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Aut Roque Felix Gomes da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 08/10/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002078-51.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliense de Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliense de Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1532969"
                            ],
                            "1532970": [
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                                "Processo: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carneiro da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-26.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Ferreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carneiro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Status Coop Cooperativa [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Tangua\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Coop Cooperativa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:31 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-46.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ADELINA VIEIRA GOMES [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ADELINA VIEIRA GOMES, Aut SHEILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reanto Alves da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda (NP/Dir Paulo Cesar, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reanto Alves da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:32 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10 /2013, às 12:33 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 17/10 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 10/10 /2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Fabio Gil Prado (OAB: RJ 128754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHEYSBER ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1395/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0147200-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Oliveira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alacius Ltda, Réu: Ananias de Abreu Monteiro (devedor derivado), Réu: Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro (devedora derivada), Réu: Vinicius de Aguiar Monteiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/10/2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho de Souza [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alacius Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Vinicius de Aguiar Monteiro (sócio), Réu: Lania Lucia Souza de Aguiar Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Coelho de Souza, Réu Posto Alacius Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/10/2013, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA SALEMA RIBEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA JOPANA(NP/MARIA NAZARE M DOS SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SALEMA RIBEIRO, Réu PASTELARIA JOPANA(NP/MARIA NAZARE M DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 22/10/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niel Conrrado da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda ME , Réu: MARCIA LOURENÇO VIDAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CLAUDIO GOMES VIDAL, Réu MARCIA LOURENÇO VIDAL, Aut Niel Conrrado da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28/10/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce), Réu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre França da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:34 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilei de Jesus da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilei de Jesus da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/10/2013, às 12:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Guimarães [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deniel da Silva Nogueira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 Construções e Reformas Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniel da Silva Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003084-45.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lousado Bastos de Carvalho [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Aut Luciano Lousado Bastos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sistac Sistemas de Acesso S.A [Adv. Elaine da Silva Pereira (OAB: RJ 117810 - D)]\r\n\r\nCgto: Dejair Rosa (Espólio de,) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sistac Sistemas de Acesso S.A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003085-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Souza Davi [Adv. Edison Martins de Souza Junior (OAB: RJ 155994 - E)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda-Me, Aut Roni Souza Davi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-76.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis dos Santos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003083-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Costa [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda, Réu Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda, Aut Jonas de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-63.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agito Itaborai Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Quesia da Cunha Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agito Itaborai Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001336-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003079-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Extintores Ltda [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Extintores Ltda, Aut Edson Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA MATTA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)], Réu: Marcos Teixeira de Oliveira (sócio), Réu: Pedro Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilvan Ribeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-80.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: C13 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Juanito Ernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C13 Boutique Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000236-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda. [Adv. Luiz Cabral Franco (OAB: PR 6459 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001275-83.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001273-16.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizandro Molinário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Guimarães [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues da Costa, Réu: Log Service, Réu: Construtora Barbosa Mello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Assis Borges [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Assis Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001238-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D´ La Nonneta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001332-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Freitas [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Viagens Astur Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Freitas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JOSE CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado ), Réu: ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JOSE CARVALHO, Réu Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão, referente ao processo 0072300-84.1998.5.01.0451, nos autos da CP 0001199-44.2012.5.01.0241, na sede do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, no Átrio do Fórum, na avenida Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói, no dia 14/08/2013, às 11:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/08/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001140-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirésio Cardoso da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirésio Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-06.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude Estrutural Construções Ltda., Aut Danilo do Nascimento Souza \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos, Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001596-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Linaldo José de Araujo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo José de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001097-37.2013.5.01.0451 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eusedina de Souza Moura Medeiros [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusedina de Souza Moura Medeiros\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, CLT. Deverá, ainda, a reclamada efetuar os devidos registros na CTPS da Reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: José Aparecido de Figueiredo, Réu: LINA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Conceicao do Nascimento, Réu FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16/10 /2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givone Oliveira Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givone Oliveira Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Novittá Materiais de Construção e Transporte Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda - FL 1 [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda - FL 1\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001380-60.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnifico dos Santos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magnifico dos Santos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1532970"
                            ],
                            "1532971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001986-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciglei Nazaret Bahiese [Adv. Rony Pereira de Souza (OAB: RJ 141903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciglei Nazaret Bahiese\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Portes da Silva [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda Portes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá o autor, ainda, apresentar no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Glei da Silva [Adv. Franciele Amaral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Glei da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Nelzon Zacarias [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Ind e Com de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nelzon Zacarias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 88143 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Fernandes Soares [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Igui Piscinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Fernandes Soares \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE FILHO [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROQUE FILHO\r\n\r\nAo autor para retirar Certidão de habilitação na massa falida na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001774-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soc - Agro - Indústrial Biosfera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Conceição Santos\r\n\r\nConcedido prazo de 10 dias para que o autor junte atestados médicos atuais, que indiquem sua capacidade laborativa atual. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baccarat [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baccarat, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001333-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Martins Reis [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Martins Reis \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/10/ 2013, às 12:01 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000315-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lyra Carvalho [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA Com e Industria de Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lyra Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/10/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001760-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marins Lopes de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marins Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0192300-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENVINDO MARTINS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COMERCIO EXTERIOR RJ, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Vieira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marco Ferreira Santos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marco Ferreira Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/10/2013, às 12:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Freitas Carvalho Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do RGI, a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001971-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro Santiago [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Francisca Ribeiro Santiago\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/08/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme disposto na r. sentença, devendo a Secretaria proceder à anotação de forma supletiva em caso de ausência da ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverão, ainda, as partes apresentarem, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa da Conceição Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa da Conceição Rangel, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1532971"
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                            "1532967": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000905-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ramiro do Sacramento de Azevedo\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001333-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Martins Reis \r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertenco Construções e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 12:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/10/13, às 12:01 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001168-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marco Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sertenco Construções e Montagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/10/13, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532967"
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                            "1532968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Objetivo de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Marcos Teixeira de Oliveira (sócio), Pedro Teixeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Teixeira de Oliveira (sócio), Pedro Teixeira de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Souza\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Gomes Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Gomes Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 07/08/2013, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 21/08/2013, no mesmo horário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532968"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002018-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Costa da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Costa da Silva , Réu Vale S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Germano da Silva Gomes [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos dos Santos Barbosa ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Germano da Silva Gomes\r\n\r\nIndefiro tendo em vista que foi denegado o seguimento do referido recurso, tendo a reclamada interposto Agravo de Instrumento nº 1447.29.2012.5.01.0461, pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0002310-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Geromel de Goes [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda, Réu: Alexandre Feder Martins, Réu: Michelle Cristiane de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Geromel de Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: Extinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-28.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pientzauner de Jesus [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaki´s Silene Cabeleireiros Ltda-ME [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)], Réu: Jaki Silene de Tal, Réu: Franklin Jorge Santos, Réu: Jacksilene Oliveira Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pientzauner de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0711/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002091-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão José de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nRazão assiste à ré, tendo em vista que em função da ausência de natureza salarial do acordo, não existe base de incidência para o recolhimento previdenciário, reconsidero os termos do despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0166100-87.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaguaí Cartório do 3º Ofício [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Pereira do Nascimento [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaguaí Cartório do 3º Ofício\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0732/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUZANO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PREVI BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0702/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAIR SANTOS JORDAO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0704/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009700-84.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO CLAIR SANTOS JORDAO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0705/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002466-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inez da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inez da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0715/2013 à CEF e 0714/2013 ao BB, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILTON DE SOUZA MORAIS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0709/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231800-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - Montagens e Projetos especiais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0734/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Benjamin da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Benjamin da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0731/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0270200-64.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Moraes Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Eduardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-74.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Teixeira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0730/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0234700-97.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira da Silva [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0728/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001512-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Borges [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Rodrigo Francisco Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Silva dos Santos [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Silva dos Santos \r\n\r\nVenha o autos com os valores que entende devidos, em 15 dias, sob pena de retorno do autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002777-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcelo Sabino\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/08/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma de Souza Nascimento [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Gerais Ltda, Aut Maria Selma de Souza Nascimento\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 07/08/2013, às 11:00 horas, para que a ré proceda à entrega ds guias de TRCT e chave de conectividade para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar extrato da conta vinculada no FGTS, a fim de que se possa apurar o valor da multa de 40%, no prazo de 05 dias. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor (fl.40-42), no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Henrique [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Henrique \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição protocolizada em 11/06/2013 ante os termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cesar Silva Rocha [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Cesar Silva Rocha\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.307 (0841/2011), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Pontes Construtora Ltda [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport Porto Sudeste, Aut Raimundo Vicente Ferreira, Réu S. Pontes Construtora Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Souza [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que seu crédito foi totalmente satisfeito (fls.1488/1490). \r\n\r\nProcesso: 0001964-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Enisael Marques Ramos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enisael Marques Ramos\r\n\r\nInformar qual dos cálculos deve ser considerado nos presentes autos, tendo em vista a diversidade dos mesmos. \r\n\r\nId: 1521720"
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                                "Processo: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Junior, Réu HC Eletrica Manutencao e Com de Mat Eletricos Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.8.2013 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pires de Araujo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Construcao Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pires de Araujo, Réu Domenge Construcao Ltda\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação dia 13.8.2012 às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: USACO Usinagem Forjamento Ltda ME, Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda, Réu Enervias Indústria Mecânica Ltda, Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados à audiência de conciliação dia 13.8.2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1534058"
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1532867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002086-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Ventura [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Sergio Pereira Ventura, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 282/285, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002082-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Linhares da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Linhares da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 356/357, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002085-32.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Igreja Novaes Filho [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Igreja Novaes Filho, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 333/334, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002087-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrinny Natera Jardim [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrinny Natera Jardim, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 343/346, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 400,00 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Martins de Freitas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Martins de Freitas, Réu Dario Tinoco\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 190, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Tinoco [Adv. Luis Jose Bragança da Silva (OAB: RJ 61036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Tinoco, Aut José Maria Barbosa\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 188, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Peres Melo Rodrigues, Réu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Kifer Tavares, Aut Francisco Carlos Sanches\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 102, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0026300-48.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Moura [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora LTDA. , Réu: Julimar da Silva Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Moura\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 138, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001462-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ladeira Batista Sentinelli [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ladeira Batista Sentinelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001747-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Neves Rodrigues [Adv. Marcelo Stiti de Paula (OAB: MG 16405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Neves Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001772-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Pinheiro Silva [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M Ryos Autolocadora e Construções Ltda - ME, Réu: Jeremias Rios Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pinheiro Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001975-33.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.83/83-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pela reclamada e no mérito os negou provimento. Condenou ainda o reclamado, ora embargante, em multa equivalente a 1% do valor da causa, por oposição de embargos protelatórios. A multa é revertida à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002096-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Marques [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Salles Reiff Sartori - ME [Adv. Rafael Barros Buechem (OAB: RJ 170715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Marques, Réu Flavia Salles Reiff Sartori - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.83/83-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pela reclamada e no mérito os negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001809-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Crisóstomo de Oliveira Pessanha [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Crisóstomo de Oliveira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Lima [Adv. Pedro Morucci Machado de Almeida (OAB: RJ 164741 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 121-v, que conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pelo reclamante e no mérito os negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara de Itaperuna no prazo de 30 dias, certidão de crédito e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001638-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Oliveira Bravo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Oliveira Bravo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 1887/1887-V, que converteu o feito em diligência, determinando que seja provida a citação da FUNCEF, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos referentes a base de cálculo das contribuições previdenciárias e suas consequências. \r\n\r\nProcesso: 0001509-39.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Paula Castro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Paula Castro, Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, que conheceu dos embargos interpostos, e no mérito negou-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0002058-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilda Gomes da Silva Terra [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilda Gomes da Silva Terra\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001804-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pinto Candido [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petrobras- Petroleo Brasileiro SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pinto Candido\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 57, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. \r\n\r\nDeverá a 1° Reclamada fornecer TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, no prazo de 05 dias, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002112-15.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osny Prudencio dos Santos [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Osny Prudencio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.303 que conheceu e no mérito negou provimento aos embargos opostos. Condenou ainda o Embargante, em multa de 1% sobre o valor da causa, em virtude de serem meramente protelatórios, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117600-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lannes Pinto [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lannes Pinto, Réu Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 388, que indeferiu o requerimento do Reclamante, mantendo os termos do despacho de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0002196-16.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nInstruir o AP com as peças que julgar necessárias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-20.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nogueira Alves [Adv. João Felipe Borges da Costa (OAB: RJ 175031 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nogueira Alves, Réu M. R. Fernandes Restaurante e Panificação Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/08/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. Deverá ainda a Reclamada proceder a entrega do TRCT, com código de conectividade e guias CD/SD, devendo ainda apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-78.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ramiro Machado [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUÇÕES DESMONTES E LOCAÇÕES LTDA, Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Ramiro Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 23, que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Determinou ainda que a 1° Reclamda ( Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.) forneça no dia 16/08/2013 às 14:30 horas, TRCT com código SJ2 e chave de conectividade, sob pena de multa no importe de R$ 1.000,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0001765-79.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gulineli Pinheiro [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gulineli Pinheiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 08/08/2013, às 14:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0175900-75.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincoln da Silva Lima [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Silva Lima, Réu Paduabeer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/08/2013 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0018900-56.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSA GONCALVES [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos de Pedras Ltda ME [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSA GONCALVES, Réu Artefatos de Pedras Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 186, que julgou extintos os embargos de fls. 115/116, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002052-42.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Viana Gregório [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Viana Gregório\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, em virtude do depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001796-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Almeida Varsi [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Pereira Daltro - EPP [Adv. Ludgero da Silva Almeida (OAB: BA 9029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Almeida Varsi, Réu Vania Pereira Daltro - EPP\r\n\r\nFicam as partes cientes da realização de audiência, designada para o dia 30/09/2013 às 15 horas e 40 min na 1° VT de Campos dos Goytacazes - Cart. Prec. Inquiritória 0001514.15.2013.5.01.0281. \r\n\r\nProcesso: 0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes Fraga [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 142/147, fixando o quantum debeatur em R$ 146.685,30, atualizado até 30/06/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-04.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos) [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Aut: Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva) [Adv. Rosali Stephen Marreiros Carecho (OAB: RJ 177870 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Vieira dos Santos - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Réu Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Ceasa/RJ, Aut Clebio dos Santos Junior - (Rep. p/ Norma Lucia Vieira dos Santos), Aut Danielly Vicente dos Santos (Rep. p/Silésia Vicente da Silva)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 339, que conheceu e no mérito negou seguimento aos Embargos oposto pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO, Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 313, que conheceu dos Embargos de Declaração opostos pela Ré e no mérito, deu parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001985-77.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Borge Guimaraes Avila - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva Miranda\r\n\r\nFica ciente da citação frutrada da Reclamada. Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0007700-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Ferreira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Romero Moreira - (Espólio de) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Constantino Ferreira\r\n\r\nDiligênciar junto ao juízo estadual e informar o número do processo de inventário, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Ferreira [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Romero Moreira - (Espólio de) [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sílvio Romero Moreira - (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente, para os fins do art. 884 da CLT, e informar a este Juízo no prazo de 10 dias, a localização do veículo Monza 1986, placa LGT 3336, sobre qual foi imposta a restrição de licenciamento. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Silveira Lopes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Silveira Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, a execução será suspensa pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001602-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Neves [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Neves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0001604-35.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Coelho Aguiar Gemino [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Coelho Aguiar Gemino\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karina Mendonça de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1371/2013 e 1299/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Barros [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares de Barros\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, a data do término contratual anotado em sua CTPS, bem como se houve aviso prévio indenizado, caso em que deverá informar o último dia efetivamente trabalhado, para possibilitar a expedição de ofício para sua habilitação no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0018600-21.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Marques Barreto [Adv. Monica Terra de Souza Santos (OAB: RJ 165260 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padua Beer Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 93, que homologou os cálculos de fls. 86/92, fixando o quantum debeatur em R$ 21.130,24, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-12.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO MONTEIRO CORE [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lúcia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda, Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Dias Sueth, Réu V L D Sueth\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 302, que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos. Vir com o depósito em complementação ao valor devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO METELLO NEVES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO METELLO NEVES\r\n\r\nFica ciente do recolhimento do IRRF. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-70.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao José Castro Xavier [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberíades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao José Castro Xavier\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1338/2013 e 1339/2013 (Paulo Roberto Fernandes) e 1341/2013 (José dos Santos) e 1342/2013 (Hamilton Luiz Lucio) em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Monteiro [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Monteiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RÉ, devendo o AUTOR(A), em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076000-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsoel Dias da Silva [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: Valceir Alves de Oliveira, Réu: Jane Gama de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisbel de Itaperuna Frigorífico de Suínos e Bovinos Boa Esperança Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor encontra-se garantido pela reserva de crédito nos autos do processo 0153300-60.2009.5.01.0471. \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Minas Administradora e Corretora de Seguros Ltda, Réu: Carlos Henrique Silva (Espólio de), Réu: Roberto Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001578-37.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Antenor Custódio Ferreira [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)], Egdo: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Egdo: Carlito Gil Coutinho [Adv. Pablo Maia da Cruz (OAB: RJ 154520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antenor Custódio Ferreira, Egdo Bernadino Fernandes do Prado, Egdo Carlito Gil Coutinho , Egdo Carlito Gil Coutinho- ME\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Terceiro foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001442-11.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jacinto do Nascimento [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Jacinto do Nascimento\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Elias Cabreira Leite [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Manoel Elias Cabreira Leite\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o processo foi RETIRADO DE PAUTA, até a conclusão das perícias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0001544-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão Rodrigues Lopes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tecnologia e Construtora Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordão Rodrigues Lopes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos periciais de fls. 389-402, ciente de que o não pagamento ou depósito em 15 dias ensejará aplicação de multa no percentual de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001430-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Iziquiel de Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Iziquiel de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1532867"
                            ],
                            "1532868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sander de Souza Aloixo [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Sander de Souza Aloixo\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 159/160, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE, os Embargos Declaratórios opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Estanislau de Mendonça Mello de Pinho [Adv. Analia Aparecida Rezende Vieira (OAB: RJ 148876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar a quitação do débito previdenciário em 60 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio pelo sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Vieira dos Santos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Vieira dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 198/200, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000105-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Thompson Pimenta [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando Thompson Pimenta\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 149/151, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000397-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafanelli de Oliveira Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafanelli de Oliveira Coelho\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 172/174, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000090-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Costa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 216/217, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000530-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Minas da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos a regularização das contribuições previdenciárias do autor, durante todo o contrato, no prazo de 15 dias, conforme determinação da sentença sob pena de execução direta. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rodrigues Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rodrigues Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 145/147, que conheceu e julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werllem Luizda Silva Almeida [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werllem Luizda Silva Almeida\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 118-v, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000094-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Cruz Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Wanderson da Cruz Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 207/208, que conheceu e julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000022-97.2013.5.01.0471 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valfrido Jose da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFornecer a PPP devidamente assinado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Marcelo de Paula Perdigão (OAB: RJ 161625 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Paz Indústria e Comércio LTDA [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Santa Paz Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 906, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente Rezende [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carijo Transportes e Comércio de Pedras Ltda ME, Aut Luciano Vicente Rezende\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 73, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 04/09/2013, às 13 horas (primeiro pregão) e às 13:30 horas (segundo pregão), ficando ciente o credor de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000929-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeano Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda., Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000940-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rogério dos Santos Abreu [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rogério dos Santos Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000199-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanea Terezinha Benedito dos Santos [Adv. João Maria Moreira Neto (OAB: RJ 112901 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Valente Industria, Comercio e Representação - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanea Terezinha Benedito dos Santos\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara do Trabalho de Itaperuna, sua CTPS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Martins [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-34.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lima de Souza [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001036-19.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Simao da Fonseca [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Simao da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001037-04.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Dutra [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Melo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Melo, Réu KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Vanderson Marques Vargas [Adv. João Batista Medeiros Zanon (OAB: RJ 170705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distabel de Padua Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda ME, Aut Eder Vanderson Marques Vargas\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 05/08/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Gomes Muzy [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Vincente de Paulo, Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Gomes Muzy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artaxerxes de Souza Gonçalves [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artaxerxes de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001160-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias da Silva Peixoto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermicro Informatica de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001139-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fraga Barrigossi [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Fraga Barrigossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001122-87.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Ramos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula Souza [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Paula Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001138-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Aquiles de Oliveira [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Aquiles de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues de Moraes [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001169-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Nunes Bonadiman [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mirante de Padua Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Nunes Bonadiman\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001133-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Amaral Paulino [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria, Réu: Padma Industria de Alimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Amaral Paulino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001156-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Daflon dos Anjos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Patycon Indústria de Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Daflon dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evendro de Oliveira Camargo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evendro de Oliveira Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2013 , às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Joi Ferreira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Joi Ferreira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 26, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Defere-se desde logo o desentranhamento de documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. Custas de R$ 600,00 pela Autora dispensada. \r\n\r\nId: 1532868"
                            ],
                            "1532869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-28.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Martins Amorim Correa [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Martins Amorim Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-13.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barreto Vilela [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Barreto Vilela\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Pereira da Silva [Adv. Alexandre Mendes Vieira (OAB: RJ 143229 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001305-58.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcinea da Silva e Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcinea da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barbosa Ribeiro Martins [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ramos de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Transalves Transportes Padua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME, Réu: JOSE CARLOS SOARES DE MOURA [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)], Réu: CLEOPATRA MCARTINEY DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva de Souza, Réu JOSE CARLOS SOARES DE MOURA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/09/2013 às 15:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0000169-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Freitas Cruz Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Freitas Cruz Oliveira\r\n\r\nFica ciente da audiência designada para o dia 05/09/2013 às 12:00 horas, na 3° VT de Campos dos Goytacazes - Cart. Prec. Inquiritória 0001701.17.2013.5.01.0283. \r\n\r\nProcesso: 0001213-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Soares Colió [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Fundo de Aposentadoria e Pensões -FAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice Soares Colió\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001243-18.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro da Silva [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analici Padilha Barros [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Fundo de Aposentadoria e Pensões- FAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analici Padilha Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira de Paula [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001254-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Beloti [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Beloti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-02.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende Marcolongo Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Victor dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Victor dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2013, às 17:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001246-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Delgado de Almeida [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Delgado de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Joaquim dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-86.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martilei Moreira Flauzino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Projam Construções e Projetos Ltda ME [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projam Construções e Projetos Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1427/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-27.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Barbosa [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinense Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frinense Alimentos Ltda, Aut Sebastião Ferreira Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Bastos Tinoco de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Município), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Bastos Tinoco de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Bastos Tinoco de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ribeiro Gomes de Faria [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Italva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ribeiro Gomes de Faria\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, ante a citação frustrada por: \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000007-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir Lourenço da Silva [Adv. Corintho Amaral de Oliveira (OAB: RJ 170796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Adilton Figueredo [Adv. Gilberto Cardoso de Matos (OAB: RJ 113981 - D)], Réu: Aloísio Tinoco S. Filho [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se sobre a alegação de descumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata Tobias Barbosa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilizacao e Material de Construcao Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata Tobias Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da citação frustrada por: \" mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001131-83.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU (Fadel), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-25.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação (1° Reclamada e Autor), inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000090-81.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maciel da Cruz [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Wanderlei Bastos Silva (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 55/63, fixando o quantum debeatur em R$ 17.951,98, atualizado até 31/05/2013, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 402, que homologou os cálculos de fls. 344-364, fixando o quantum debeatur em R$ 27.809,12, atualizado até 03/12/2012; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000061-31.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Gonçalves de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000072-60.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bernardino Silva Maeta [Adv. Ticiana Iack Pessanha (OAB: RJ 117562 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bernardino Silva Maeta\r\n\r\nEsclareça no prazo de 05 dias, em que termos se deu o descumprimento, se de forma total ou parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Bastos Saraquino [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Bastos Saraquino\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se o acordo foi imtegramente cumprido, valendo o silêncio como concordância, ciente de que na ausência de manifestação, o acordo será dado como cumprido e os autos definitivamente arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-78.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Timoteo [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Timoteo\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-14.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Viegas Falante [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Viegas Falante\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 38/40, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 800,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-94.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenaina Martins Aguiar [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Boa Visao de Santa Luzia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenaina Martins Aguiar\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 27/28, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1532869"
                            ],
                            "1532870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Entrielli da Silva [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Boechat Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Leandro Entrielli da Silva\r\n\r\nFIca ciente de que o feito foi retirado de pauta, até a conclusão dos trabalhos periciais. Fica ciente de que foi designado o dia 12/08/2013, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-32.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Paes [Adv. Hugo Gomes da Silva (OAB: RJ 171069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill Carlos Manhães [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill Carlos Manhães, Aut Francisco Paes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls.87/87-v, que não conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pela reclamada. Condenou ainda o reclamado, ora embargante, em multa, por oposição de embargos protelatórios, bem como por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001352-32.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Aparecida Bragança Machado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: V L D Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Aparecida Bragança Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Prado da Silva [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratec Tratores, Construções e Pinturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Prado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001390-44.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina do Nascimento Souza [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Therezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina do Nascimento Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Viana Souza [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Velber da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Viana Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001351-47.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanes de Oliveira Souza Machado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanes de Oliveira Souza Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001348-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Conceição Belisario [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbio Confecções Ltda Me, Réu: Kadoshi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva da Conceição Belisario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Reis da Fonseca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancinha de Portela Moveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Reis da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TUPINI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: ANA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: ALBERTO MATEUS PARREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: DANIEL DE OLIVEIRA GLORIA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: JOSIEL COIMBRA SOBREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PURIFICATE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: LUIZ BRIOLANJO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Aut: VERA LUCIA DE ANDRADE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1170/2013, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-89.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Loures Junior [Adv. Rafael Barros Buechem (OAB: RJ 170715 - D)]\r\n\r\nRéu: Açai Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Loures Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001389-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Marcia Andre Souza da Silva [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marcia Andre Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 478, que conheceu dos Embargos de Declaração, opostos pelo Reclamante, e no mérito deu parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanderson Gomes da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco S/A, Aut Joanderson Gomes da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001377-45.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolando Monteiro da Silva [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificando Imoveis Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Monteiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Notificação Citatória devolvida pelo motivo \"mudou-se\", informar no prazo de 30 dias, o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Batista de Carvalho [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Batista de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Magna Santos Rodrigues Fernandes [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Magna Santos Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001257-02.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Quintino de Jesus [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Quintino de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 16:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001269-16.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruiter Orosalvo Muniz Rosa [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruiter Orosalvo Muniz Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pessanha Bicudo [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pessanha Bicudo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001267-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Coelho Borges [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Coelho Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 15:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001260-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Rodrigues Miranda [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Rodrigues Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 17:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001261-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Melo Ferraz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Melo Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Pimenta Detoni [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Pimenta Detoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 17:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Trindade da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva e Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001300-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Dutra [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Dutra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinto Dias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho de Itaperuna Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinto Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001302-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis de Sousa [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho de Itaperuna Ltda - ME, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luis de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001266-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Netto [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Netto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Valentim Ferraz Neto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Valentim Ferraz Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Fonseca Junior [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Fonseca Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001283-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Oliveira França Camacho [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Oliveira França Camacho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001285-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Montovani [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Montovani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000328-66.2013.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Auxiliadora Coutinho Caldas [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Auxiliadora Coutinho Caldas\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, esclarecendo as circunstâncias em que se deu o término contratual e ajustando o polo passivo. \r\n\r\nId: 1532870"
                            ],
                            "1532871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Martins [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-57.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon de Souza Rezende Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharon de Souza Rezende Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-37.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Botileiro dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Weidmann Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Botileiro dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucirlene Coelho dos Santos Dias [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucirlene Coelho dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ester Moraes Felix [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ester Moraes Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria Vinhosa da Rosa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria Vinhosa da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimila Fagundes da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimila Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-04.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Martins [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fagundes Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-42.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pires Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-12.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Gama Dias [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guimarães Gama Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-37.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rezende do Carmo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rezende do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001359-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Neto [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Camara dos Vereadores Municipio de Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001247-55.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Anjos Souza Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Anjos Souza Silva\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-94.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalyne Orçai de Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalyne Orçai de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000175-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Willian Gonçalves de Jesus [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Edmilson Silva Teixeira, Réu: Homero Natal Demoner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Willian Gonçalves de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000668-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niete Pereira Weler [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niete Pereira Weler\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000644-16.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Margarida Pinheiro [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000588-80.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fitaroni [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramento de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fitaroni\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001357-54.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelen Rezende Vincente [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelen Rezende Vincente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 17:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozéia Garcia da Silva Vieira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niozéia Garcia da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10:00 horas para entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado às fls. 31v. \r\n\r\nProcesso: 0001361-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gabry [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Gabry\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001360-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Maia [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Camara dos Vereadores do Municipio de Santo Antonio de Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-64.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Niozéia Garcia da Silva Vieira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda [Adv. Elenio de Almeida Bastos (OAB: RJ 119595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/08/2013, às 10:00 horas para entrega das guias para saque do FGTS, conforme determinado às fls. 31v. \r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 48, fixando o quantum debeatur em R$ 19.082,39, atualizado até 21/02/2013, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-72.2013.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloz Tecnologia e Construtora Ltda - ME [Adv. Marina Cicilia Gonçalves Soares (OAB: RJ 140060 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordão Rodrigues Lopes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloz Tecnologia e Construtora Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 , às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até no máximo duas, à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes da Penha Silva Gonçalves [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospital Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes da Penha Silva Gonçalves\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001397-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iristelia Faustina Pereira Martinho [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iristelia Faustina Pereira Martinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereira Ferraz [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Segranvil Serraria de Granitos Vale do Itabapoana LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pereira Ferraz\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paula Elias [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Paula Elias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001398-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vital Moreira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vital Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro da Silva Zacharias [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro da Silva Zacharias\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cavalheiro Sales Fagundes [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas Mil de Itaperuna Ltda [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cavalheiro Sales Fagundes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001217-54.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mamede Faria Júnior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância LTDA., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mamede Faria Júnior\r\n\r\nDeverá manter contato com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Oficial de Justiça Alice (9275-8502). \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gonçalves da Silva [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 16:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-41.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Cunha Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Cunha Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 , às 17:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a parte Autora retirar o Ofício na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rocha Ribeiro [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rocha Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Aquiles de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Aquiles de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida. \r\n\r\nId: 1532871"
                            ],
                            "1532864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0004400-43.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Oliveira Duarte\r\n\r\nExecutado: Athaíde Barreiro,Pedras Decorativas Lambari Ltda - ME,José Francisco de Souza Barreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Athaíde Barreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.214,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Francisco de Souza Barreiro,Pedras Decorativas Lambari Ltda - ME,José Francisco de Souza Barreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Francisco de Souza Barreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.214,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532864"
                            ],
                            "1532865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532865"
                            ],
                            "1532866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000417-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 87/91, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS, ficando a segunda ré isenta do recolhimento em virtude da sua natureza jurídica. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 101/106, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 63/67, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS, ficando a segunda ré isenta do recolhimento em virtude da sua natureza jurídica. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 153/157, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geisa Eccard Pimentel\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 76/79, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO Dr. GILBERTO GARCIA DA SILVA, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 04/09/2013, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 04/09/2013, às 13:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: 0026300-48.2007.5.01.0471 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): MARCIO FERNANDES DE MOURA e UNIÃO (INSS)\r\n\r\nRÉU(S): J. PADILHA CONSTRUTORA LTDA. E JULIMAR DA SILVA PADILHA \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Francisco Candido da Cunha, nº. 97, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Polo Classic 1.8, ano de fabricação/modelo 2002/2002, cor prata, placa LNX-7988.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 12/08/2011.\r\n\r\nÔNUS: Consta alienação em favor do Banco Itaú Unibanco, com valor para quitação estimado em R$ 3.807,94 (em 03.08.2012).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ALCELY GRANJA DE O. PADILHA, Rua Francisco Candido da Cunha, nº. 97, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ADEILSON MARTINS DE FREITAS E UNIÃO (INSS)\r\n\r\nRÉU(S): DARIO TINOCO\r\n\r\nENDEREÇO: Valão do Cedro, Boa Esperança, 1º Distrito, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Área de terras medindo 7.66.33,33 ha, iguais a 1,58.333 (um alqueire e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três centésimos milésimos de alqueire dos 100 x 100 braças), em pastos e carrascais, situada no lugar denominado Valão ou Porto Alegre, zona rural do 1º distrito deste Município de Itaperuna, com as benfeitorias existentes, dividindo-se por seus diversos lados com terras de José Primo, Cornélio Cardoso, Dico de Tal e Jovelino Sebastião Pinto. Imóvel matriculado sob nº. 11.704 do Cartório do 2º Ofício de Justiça, Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Territorial da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 29/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0031800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd, em favor de José Maria Barbosa, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0031800-61.2008.5.01.0471 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ MARIA BARBOSA e UNIÃO (INSS)\r\n\r\nRÉU(S): DARIO TINOCO \r\n\r\nENDEREÇO: Valão do Cedro, Boa Esperança, 1º Distrito, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Área de terras medindo 7.66.33,33 ha, iguais a 1,58.333 (um alqueire e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três centésimos milésimos de alqueire dos 100 x 100 braças), em pastos e carrascais, situada no lugar denominado Valão ou Porto Alegre, zona rural do 1º distrito deste Município de Itaperuna, com as benfeitorias existentes, dividindo-se por seus diversos lados com terras de José Primo, Cornélio Cardoso, Dico de Tal e Jovelino Sebastião Pinto. Imóvel matriculado sob nº. 11.704 do Cartório do 2º Ofício de Justiça, Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição Territorial da Comarca de Itaperuna/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 29/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: Consta penhora nos autos nº. 0031500-02.2008.5.01.0471 - RTOrd, em favor de Adeilson Martins de Freitas, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna/RJ; e outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: 0000286-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCIANO VICENTE REZENDE E (INSS)\r\n\r\nRÉU(S): CARIJÓ TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua - Miracema, s/n, Km 03, 1º Distrito, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 251m² (duzentos e cinquenta e um metros quadrados) de pedras lajinha, cinza carijó, medindo 8cm x 23cm, avaliadas em R$ 30,00 o metro quadrado.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais), em 29/05/2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Jair Abreu Castro Filho, Estrada Pádua - Campelo, Km 01, Bairro Carvalho, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: 0000494-06.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ CARLOS BRAGA GUIMARÃES (PERITO)\r\n\r\nRÉU(S): SANTA PAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: BR 356, KM 16, Santa Paz, Comendador Venâncio, 4º Distrito, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 19 (dezenove) caixas de suco de maracujá NIÁGARA, contendo cada caixa 12 unidades, com 1 litro cada unidade, no valor unitário de R$ 6,00.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 1.368,00 (mil trezentos e sessenta e oito reais), em 24/04/2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Paulo Wagner de Almeida Ugatti, Rua Aderbal Carneiro Terra, 207, Lions, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): FRANCISCO CARLOS SANCHES \r\n\r\nRÉU(S): GEISE PERES MELO RODRIGUES E ARISTEU KIFER TAVARES\r\n\r\nENDEREÇO: Valão do Cedro, Boa Esperança, 1º Distrito, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 veículo da marca/modelo I/FORD RANGER XLS 12ª, cor cinza, 04 portas, ano/modelo 2006, placa LVB-6307, chassi 8AFDR12A16J492391, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em 21/02/2013.\r\n\r\nÔNUS: Veículo registrado em nome de Itaú Unibanco S.A., arrendado para Pedramak Granitos Ltda, havendo débito para quitação do financiamento no montante de R$ 5.261,34, em 23.01.2013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Não informado.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: 0000100-28.2012.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): EDMUNDO ROSA DE BRITO E UNIÃO (INSS)\r\n\r\nRÉU(S): GOLDEN BEACH RESTAURANTE E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Major Padilha, 520, Centro, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) veículo VW/SAVEIRO 1.6, ano/modelo 2000, cor branca, placa GNV-6995, código RENAVAM 735729972, chassi 9BWEB15X9YP515695, gasolina, 2 portas, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em 31/10/2012.\r\n\r\nÔNUS: não há informações nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): Erika Leal Eccard, Rua Major Padilha, 520, Centro, Santo Antônio de Pádua-RJ.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 15 de julho de 2013.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nGILBERTO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Mello Simão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 24/26, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 400,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-91.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Netto\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 129/133, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls.65/68, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pintor Mulim\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 26/29, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 72/78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Abreu Nogueira\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 133/137, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 100,00 pelos RECLAMADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-38.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Brito Botelho\r\n\r\nRéu: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 98/103, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 300,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-93.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Luciano\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 72/78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 200,00 pelas RECLAMADAS, ficando a segunda ré isenta em virtude de sua natureza jurídica. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532866"
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                                "Processo: 0000288-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ayres Campos de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ayres Campos de Freitas, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001334-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Mariano Ribeiro Delfino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Mariano Ribeiro Delfino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001367-02.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Daumas [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Daumas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. . \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carneiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Barcelos Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Jocimar de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-09.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Coelho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Paulo dos Santos Coelho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFica a ré intimada para depositar nos autos o valor remanescente no prazo de 15 dias sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valternei Teixeira da Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001985-44.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdogenio Bazilio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdogenio Bazilio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001320-28.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Germano Alonso Ferrom [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jose Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Leite da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leite da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Vieira Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Vieira Costa, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-08.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Marcia Terra [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Marcia Terra, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto das Graças [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro e Casallas Com. de Mat. Offs. e Serv. Loc. de Eq. Ltda, Aut Rogerio Barreto das Graças\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-38.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Joelson Gomes do Nascimento [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joelson Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001428-23.2013.5.01.0482 - Alvará\r\n\r\nRqte: Patrícia Ventapane Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patrícia Ventapane Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001784-23.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Barbosa da Silva [Adv. José Mahmoud Ayoub Barros Lubbad (OAB: CE 13885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Barbosa da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henri Moraes Valadão [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Thiago Henri Moraes Valadão\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 323, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000686-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cley Nascimento, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Barreiro [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Mario de Jesus Barreiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001346-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Mota Rosa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Mota Rosa, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Freitas, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001063-03.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Evandro Gomes Cerqueira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Evandro Gomes Cerqueira, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 283, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda as custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sales Ramos, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 460, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0174300-20.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Telles, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 02.08.2013 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. André Bergold (Tel 21 2569-8162, 8863 8163) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-40.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Calil [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Calil, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimadas as partes a apresentarem cálculos, nos moldes abaixo, iniciando-se pela Ré, no prazo de 10 dias, sucessivos por 05 dias, mantidas todas as determinações do despacho anterior, - fls. 531/532 e as abaixo:\r\n\r\na) O cálculo das verbas deferidas e respectivos reflexos deverá vir em planilha resumo unificada com coluna própria para cada verba deferida, com os respectivos números físicos e valores históricos dispostos mês a mês, bem como o correspondente somatório histórico mensal e por coluna de cada verba.\r\n\r\nb) Especial atenção deverá ser dada para a data limite das parcelas vencidas, uma vez que esta deverá ser concomitante com a comprovação nos autos da readequação do pagamento do benefício previdenciário ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000760-52.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Melo Emmerick [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira de Cassia Miranda Gomes [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)], Réu: Centro Educacional Radan Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Radan Ltda, Aut Fabiano de Melo Emmerick, Réu Naira de Cassia Miranda Gomes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 07.08.2013, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nCiência de que foi expedido o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do nascimento Chagas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do nascimento Chagas\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001190-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Charlen Hentzy de Jesus [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Charlen Hentzy de Jesus\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001859-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mires da Silva Cordeiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nFica o réu notificado a recolher o valor remanescente, no prazo de 48 horas, conforme fl.361. \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001832-11.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsemar Raposo Pereira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbetiba Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsemar Raposo Pereira\r\n\r\nFica o autor notificado do teor do despcho de fl.58 e para entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022)2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendar a data para a realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001129-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geandro Ferreira Higino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandro Ferreira Higino\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Guilhermina Medeiros de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2013.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ivanilda Caetano Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Tatiana Felinto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Diego Kok Fernandes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Kok Fernandes, Rqte Ivanilda Caetano Silva, Rqte Jorge Luiz Amado de Carvalho, Rqte Tatiana Felinto dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/08/2013 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lyrio Barreto, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que ambos Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Paula [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Paula\r\n\r\nFica o autor notificado a emendar a inicial, sob pena de extinção, devendo informar o local de trabalho em que exerceu suas funções durante todo o pacto laboral. Poderá, ainda, no mesmo prazo, desistir da ação para proceder ao ajuizamento no foro da prestação de serviços-Campos dos Goytacazes-caso seja a hipótese dos autos sem cobrança de custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso Vieira da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzi Tavares Lessa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso Vieira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl.60 e para que entre em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias, para agendar a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução, nos termos do art.794, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-44.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Offshore, Aut Renato Alves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLT c/c art.535 do CPC. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art. 17, I, VI e VII do CPC), foi aplicada ainda ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, a qual deverá ser acrecida ao valor da condenação para todos os efeitos. Fica também a embargante notificada para pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pessoa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda) n/p da sócia Rita Cristiane \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Figueiredo Pessoa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual deverá ser apresentada pela reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Alberto de Matos Gomes, Réu Locação de Máquinas Novo Horizonte\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/09/2013 às 16:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nId: 1532797"
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Giseli Alvarenga Alves Esteves (OAB: RJ 143318 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton da Silva Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001502-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Barbosa [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/09/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000457-38.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Jackson Lima da Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Jackson Lima da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda Santana Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Xiujun - Pastelaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailda Santana Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Brandão de Andrade [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Oliveira da Silva ME (MERCEARIA BOM PREÇO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Brandão de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001502-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Barbosa [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Assessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Márcia Pereira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudia Márcia Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento,inclusive contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-85.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Magalhães (espólio) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlas Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Magalhães (espólio)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pereira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Teles Leite Informática ME, Réu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001483-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Maciel (Espolio de ) [Adv. Haroldo Ribeiro de Souza (OAB: MG 125368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Maciel (Espolio de )\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001506-17.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 13:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001224-81.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Viana Cunha [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)], Réu: NELCI DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)], Réu: José Carlos de Souza [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELCI DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do réu Nelci de Carvalho Barbosa não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-93.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-39.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Duarte da Silva [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Duarte da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daltro Miranda Brochado Junior [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daltro Miranda Brochado Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jage Batalha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jage Batalha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001475-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Souza Ramos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda, Réu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA, Réu: Translocar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira de Souza Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santiliano de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santiliano de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mota Faria [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mota Faria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1532926"
                            ],
                            "1532927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira Caetano Santos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Malageta (nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira Caetano Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil dos Santos Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanil dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Do Amaral Silva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Do Amaral Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozendo de Souza Martins [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozendo de Souza Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baroni Fialho Martins [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baroni Fialho Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001515-76.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Capute de Carvalho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Capute de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-23.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: José de Souza Alcantara [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nAgdo: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento,inclusive contrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder França Ribeiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder França Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000373-37.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva Del Rei [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Jorge Eurico de Souza Leão (OAB: RJ 104623 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Raquel Silva Del Rei\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 20/08/2013, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dos Santos Vanzeler [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dos Santos Vanzeler\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001513-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral Gervásio [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral Gervásio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Celio Machado [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Celio Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001499-25.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Leandro Araújo [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Leandro Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Nunes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-21.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Elias dos Santos [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Elias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano de Oliveira Neto [Adv. André Luiz Fernandes de Freitas (OAB: RJ 176579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Supply S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano de Oliveira Neto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Agdo Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Moura Antônio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Moura Antônio \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Célio da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição do réu não foi conhecido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Faria [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & PEREIRA LTDA - ME, Réu: M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soares de Faria\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-34.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluiminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001480-19.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelzo Pizzo Augusto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelzo Pizzo Augusto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Cunha Ramos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cunha Ramos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Aguiar [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Aguiar\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lima da Costa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lima da Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Costa [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimar B de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Costa\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Queiroz [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Queiroz\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Bezerra de Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Bezerra de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor dado à causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001967-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Maria Bonfim Pacheco [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Jorge Degow [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Degow\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu do agravo de petição do réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2013.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Mattos Pereira\r\n\r\nEgdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Egdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Egdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ampla Energia e Serviços S.A., Egdo Andreia Regis dos Santos, Egdo RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embarogs de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Ainda, tendo em vista que a conduta do embargante configura litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do art.17 do CPC, condeno o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o vlaor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira da Silva [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Querne Duarte [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Querne Duarte\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 13:58 horas do dia 16/09/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1532927"
                            ],
                            "1532795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Coutinho\r\n\r\nRéu: Weltall Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Weltall Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532795"
                            ],
                            "1532796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Riscado de Paula\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nPelo presente fica m BARENBOIM S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1533701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)], Réu: Ana Paula Rangel Izidoro, Réu: Ana Carolina Rangel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leal Marques \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0385500-70.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: M C INFORMATICA LTDA, Réu: Teresa Cristina Pessanha Tavares (socia fl. 152), Réu: Henrique Trindade Estevão Junior (socio fl 153)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0154400-14.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Camara Feitosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Camara Feitosa\r\n\r\nAo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001979-66.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Couteiro [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Couteiro, Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ACP e procedente em parte a Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelly de Lemos Jardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Pizzaria Jaconé Quarenta Graus Ltda. [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelly de Lemos Jardim, Réu Restaurante & Pizzaria Jaconé Quarenta Graus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: Condominio Rural Tres Reis I [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor total de R$ 699,45 e dos ofícios da CEF \r\n\r\nProcesso: 0000135-53.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Maciel de Azevedo [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion - Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Orion - Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. , Aut Thais Maciel de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0002324-35.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira da Costa Filho [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira da Costa Filho, Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Ferreira de Moraes, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa, Réu Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 10.09.2013,às 13h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da audiencia designada nos autos da CPI 0000706.70.2013.501.0261 para o dia 28.08.2013 as 10horas, conforme email de fls. 612 \r\n\r\nProcesso: 0001915-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Mariano da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda., Aut Geraldino Mariano da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 18.09.2013, às 13h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Ciência de que o reclamante deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça para acompanhar no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContra-razoar o recurso Ordinario do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Lins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Indústria e Comércio Ltda., Aut Eliane Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000672-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Fernandes Maceta [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Minimercado Recanto III Ltda. - ME, Réu: MARCOS VINICIUS GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Fernandes Maceta \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002042-97.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Narcizo dos Santos [Adv. Sérgio Emilio Lourenço Muniz (OAB: RJ 148854 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Art Pop [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Narcizo dos Santos\r\n\r\nAo embargado em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEN DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da consuçta JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002262-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cabral de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cabral de Souza, Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0002269-90.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigo Moreira de Souza [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Park I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.19 Extinguindo o processo sem resolução do mérito, imporatando no arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001983-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Xavier Campos de Azeredo [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Oliveira da Costa [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut Luiz Paulo Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinto da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Pinto da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo de fls. 307 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Correia Meireles [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Correia Meireles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 336, no valor total de R$ 23.926,51. \r\n\r\nId: 1533701"
                            ],
                            "1533700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0001082-87.2011.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Tércia Raquel Santos Balbino Barbosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.762,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533700"
                            ]
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                },
                "Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001088-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DA CRUZ ARRUDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A. DIAS DA COSTA CONFECÇÕES DE ROUPAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CÁSSIA DA CRUZ ARRUDA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/08/2013, às 11:35 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:15 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-07.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASA SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA - ME , Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA , Réu: FORNCEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/08/2013, às 11:40 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:00 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SARDINHA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , Réu EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA, Aut VANESSA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-09.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Suelen de Freitas [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Pedras de Nilópolis Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Suelen de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:20 horas. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHO DO CHOPP RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/2013, às 11:10 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA DO DIA 23/07/2013, ÀS 11:50 HORAS, FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 29/07/2013, ÀS 11:00 HORAS, MANTENDO-SE TODAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JULIÃO PINTO [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHÍADES CALAZANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA JULIÃO PINTO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 13/08/2013, às 11:30 horas.1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-19.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebelo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central Mirandela Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rebelo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 23/08/2013, às 11:32 horas.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nId: 1533887"
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David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Petro Um S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.31, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony da Silva Campos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony da Silva Campos, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Rda., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Evangelista Pimenta [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Evangelista Pimenta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim, Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut William Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 2.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Santana [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Santana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaudo Nascimento Albuquerque [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlaudo Nascimento Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins de Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Ind Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isbela da Cruz Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl.395, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Servicos Hospitalares Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Azevedo da Silva (Espólio de) [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Thiago Azevedo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requeridas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandrino da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alexandrino da Conceição \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl.17, mantendo-se na íntegra a decisão de fl.16. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira Viana\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl.260, tendo em vista que não houve determinação na sentença de fl.118/120 para saque dos valores da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clay Ventura Menezes [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.846). \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingryd Castellani Massoto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingryd Castellani Massoto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando-se o Ato 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Alcântara [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Alcântara \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 90, devendo manifestar-se sobre a petição de fl.90/91, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-68.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença homologatória, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonata Valença da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata Valença da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001923-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Francisco Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto, de fl.986/988, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Silva Lima [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac da Silva Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001873-75.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Pandolfi Barbosa [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Pandolfi Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.111), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Coelho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Cia Cosmeticos Ltda ME [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Cia Cosmeticos Ltda ME, Aut Danielle Coelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma Machado Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Moreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Marilia de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Moreira da Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento dos ofícios requeridos, dvendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Garcia [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Calor Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calor Reparos Navais Ltda. - ME, Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda., Aut Paulo Cezar Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Gonçalves [Adv. Fábio Aluísio Tavares de Oliveira (OAB: RJ 154852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgero Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Gonçalves\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fl.50/52, comforme o despacho defl.53, no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Miranda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Conceição [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Karla Cristina da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Paiva Fagundes [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paiva Fagundes\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 203, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-42.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Assumpção Vieira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gonçalves da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga Silveira [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Alvarenga Silveira\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito referente à segunda parcela do título em execução, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001930-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorvac Equipamentos Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1532803"
                            ],
                            "1532806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0143000-69.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.303,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532806"
                            ],
                            "1532805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001916-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fagundes Soares\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME, STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda. - ME n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532805"
                            ],
                            "1532804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Martins Paiva \r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. , Vivo S.A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/08/2013 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Odilon Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A QUEM TENHA INTERESSE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl.97:\" Primeiramente, rejeito liminarmente os Embargos à Execução de fl.45/47, por não garantido o Juízo. Expeça-se ofício ao INSS para informar os dependentes habilitados do \"de cujus\" e a concecssão de pensão morte\". Prazo: 05 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532804"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1532758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001951-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Sales Canellas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Niteroi Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Sales Canellas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, acolhendo parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Duque Almeida [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Duque Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 22, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível, em 10 dias. Tomar ciência, ainda, do deferimento da tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Cosméticos e Bijuterias Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Reis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Unhas Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo retirar as cópias que estão na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001691-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento de custas e contribuição previdenciária cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Augusto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais , Réu: Ronaldo Breder Rocha, Réu: Elias Marques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 171 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002186-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanehylton Guedes de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Wanehylton Guedes de Oliveira \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolney de Castro Figueiredo [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos de Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolney de Castro Figueiredo\r\n\r\nInformar os bancos onde a ré fazia o recolhimento do FGTS, desde a data de admissão, até 1991. \r\n\r\nProcesso: 0000842-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vargas Pires , Réu Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, em dia e horário de audiência, para apreciação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002277-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Maciel [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Maciel , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-57.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Araujo de Sousa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Araujo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18, deferindo a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002141-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora e Logistica Ltda., Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A., Aut Reinaldo de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos declaratórios do reclamante, PROCEDENTES EM PARTE os da primeira reclamada e PROCEDENTES os da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carneiro Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Medeiros Leitão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helano Medeiros Leitão\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Farias Nascimento [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Farias Nascimento, Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2012.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sol de Niterói Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi, Réu Sorveteria Sol de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido 1, IMPROCEDENTES os pedidos 2,4,5 e 6 e PROCEDENTE EM PARTE o pedido 3. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, deferindo a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Pereira Peçanha [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Patricia de Sousa Pereira Peçanha\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Tech Serviços Médicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-06.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente do reclamante, no valor de R$ 19,98 e das custas devidas, no valor de R$ 20,82. \r\n\r\nProcesso: 0002088-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Alves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alvarenga Pegoraro [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, devendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0002111-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Filho \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos de Souza [Adv. Ana Araujo Gomes (OAB: RJ 126533 - D)]\r\n\r\nRéu: N.M Comercial Ltda-Epp [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Condominio Cidade Coimbra (NP/Sindico), Réu: Marcia Fortunato da Silva (sócia), Réu: Julio Cesar Fortunato da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos de Souza\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 196 e 198, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Ethnic Center Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-63.2012.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Egdo: Fabio Damião da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabio Damião da Silva , Egte GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. À segunda ré, ainda, para contraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda , Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel), Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior \r\n\r\nÀ parte autora para dizer se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001526-39.2010.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Niterói Ltda. - Instituto Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Soares de Menezes Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fabiano Gonçalves [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fabiano Gonçalves\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bossa Nova Ltda., Réu: Padaria Que Delícia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 133 - verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar Tinoco da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartagus Administradora de Imóveis Ltda., Réu: Rosete Rangel de Souza (Sóca), Réu: Joabs Manoel da Silva Sobrinho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar Tinoco da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios de prosseguimento da execução, nos termos dos itens 2 e 3 do despacho de fls. 24 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0001538-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente, para comprovação do depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Neves do Nascimento [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. (Hospital Icaraí) [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. (Hospital Icaraí)\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de recolhimento de custas e cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0252800-97.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Nelson [Adv. Taciana Marinho Soares (OAB: RJ 69278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lord Nelson, Aut Ronaldo Rodrigues Maia\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-57.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1532758"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2013\r\n\r\nO Doutor Carlos Eduardo Diniz Maudonet, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara, notadamente em face da aplicabilidade do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao artigo 93 da CRFB/1998, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que os atos ordinatórios porventura adotados pela Secretaria poderão ser revistos pelo Juízo quando necessário, sem prejuízo às partes,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\neditar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO, para determinar à Secretaria da Vara, independentemente de despacho, as seguintes providências:\r\n\r\nI- juntar as petições com procurações, substabelecimentos (com ou sem reservas), renúncia de poderes pelo advogado outorgado e fornecimento de novos endereços pelas partes, bem como proceder, quando for o caso, às devidas anotações junto ao Sapweb e na capa dos autos;\r\n\r\nII- juntar as petições com memoriais, observando-se que, após o decurso do último prazo, deverá ser aberta conclusão ao juiz vinculado;\r\n\r\nIII- juntar as petições com quesitos referentes à prova pericial, inclusive suplementares, e proceder à prática dos demais atos já previamente determinados pelo Juízo em despacho ou em audiência, relativos à produção da prova pericial;\r\n\r\nIV- juntar as petições com manifestações do autor sobre contestação; documentos e róis de testemunhas dentro do prazo deferido em audiência;\r\n\r\nV- juntar ofícios referentes à simples comunicação de distribuição de Cartas Precatórias;\r\n\r\nVI- juntar ofícios das instituições financeiras oficiais com comunicação de depósitos judiciais, inclusive aqueles decorrentes de bloqueio eletrônico via Bacen Jud, providenciando, em seguida, o cumprimento das demais determinações do Juízo, conforme o caso;\r\n\r\nVII- juntar ofícios informando datas de audiências ou leilões/praças marcados no Juízo Deprecado, dando vista a quem de direito;\r\n\r\nVIII- juntar mandado de citação ao pagamento ou de penhora devolvido com garantia do Juízo, e proceder à contagem do respectivo prazo;\r\n\r\nIX- emitir certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT;\r\n\r\nX- autenticar cópias, nos casos autorizados pelo TRT, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\nXI- anotar a CTPS do reclamante em caso de ausência da reclamada que já tiver sido previamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\nXII- encaminhar à conclusão os processos em que houver pedido de desistência do reclamante antes de contestado o feito, assim como nos casos previstos nos artigos 852-B, da CLT;\r\n\r\nXIII- solicitar o recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente;\r\n\r\nXIV- renotificar ou republicar expedientes em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça, certificando nos autos;\r\n\r\nXV- notificar a parte responsável pelo recolhimento das custas do processo de conhecimento e de execução, observando-se, quando for o caso, o valor indicado na Portaria MF nº 49/2004 ou eventual Portaria que vier a substituí-la, certificando nos autos;\r\n\r\nXVI- providenciar, tão logo se comprove o depósito do valor integral dos honorários periciais, a intimação das partes e perito para início da perícia, sendo certo que cabe à própria parte interessada a comunicação de datas e horários das diligências aos seus assistentes técnicos;\r\n\r\nXVII- transitada em julgado a sentença condenatória, intimar as partes, primeiramente, ao cumprimento das obrigações de fazer e, em seguida, o credor à apresentação, em trinta dias, de cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR);\r\n\r\nXVIII- intimar a executada, quando for o caso, para impugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado;\r\n\r\nXIX- intimar a parte interessada para, no prazo de trinta dias, ter vista dos ofícios oriundos da Receita Federal com as respectivas declarações de bens ou renda dos devedores, as quais, por força do sigilo fiscal, deverão ficar acauteladas na Secretaria da Vara;\r\n\r\nXX- notificar o exequente das praças sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em trinta dias;\r\n\r\nXXI- devolver ao requerente, após seu total cumprimento, os autos de protesto, notificação e interpelação judicial, mediante registro da devolução do processo à parte no sistema ;\r\n\r\nXXII- após a expedição de alvará ao perito pelo seus honorários, se for o caso, o que sempre dependerá de determinação judicial expressa, mediante despacho, deverá a Secretaria providenciar, com fulcro nesta ordem de serviço, a notificação das partes para manifestação acerca do laudo pericial, bem como de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias;\r\n\r\nXXIII- eliminar documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos deste E. TRT;\r\n\r\nXXIV- certificar os decursos de prazos nos autos, inclusive trânsito em julgado, dando o devido prosseguimento ao feito e abrindo conclusão ao Juízo, quando for o caso;\r\n\r\nXXV- observar e cumprir atentamente os despachos exarados nos autos, inclusive verificando a existência de determinações anteriores ainda não cumpridas, inclusive aquelas constantes das atas de audiência;\r\n\r\nXXVI- apensar todas as cartas precatórias devolvidas:\r\n\r\n§ 1o. Os processos com cartas precatórias devolvidas com cumprimento deverão ser encaminhados para o prazo ou para a realização da audiência, dependendo do caso;\r\n\r\n§ 2o. No caso de não cumprimento da carta precatória citatória para audiência inaugural, deverá o processo ser também encaminhado para o aguardo da assentada, se exíguo o tempo para qualquer outra providência (até vinte dias).\r\n\r\nXXVII- juntar as notificações devolvidas ao remetente, aplicando-se, no que couber, o § 2o. do item anterior;\r\n\r\nXXVIII- juntar os embargos de declaração interpostos e encaminhar o processo imediatamente à conclusão do Juiz competente para julgá-los;\r\n\r\nXXIX- juntar os recursos ordinários e agravos de petição interpostos, e encaminhar o processo para que se certifiquem os requisitos necessários às suas admissibilidades;\r\n\r\nXXX- expedir mandado de busca e apreensão de autos que se encontrem em poder de advogado com prazo vencido, assim como ofício à OAB para as providências cabíveis, se já tiver havido prévia intimação para devolução dos autos com tais cominações, sem atendimento.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência dos interessados, ficando o seu original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nNova Friburgo, 25 de julho de 2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET\r\n\r\nJuiz Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1534015"
                            ],
                            "1533218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Maria de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Maria de Oliveira, Aut Silmara martins de Castro, Aut Vanilda Dutra\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 241, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por Mandado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-10.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Barrozo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Barrozo, Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 265 à 270, que deu provimento parcial aos embargos à execução opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1533218"
                            ],
                            "1533219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito a fls. 680. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Abreu Sobrinho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda (DPaschoal) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Abreu Sobrinho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima, Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nDiga sobre o esclarecimento de fls. de fls. 680. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. (Ref. ofício INSS). Prazo de 05 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nId: 1533219"
                            ],
                            "1533220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001161-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pitta do Espírito Santo [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Konny Temakeria Prod. Alimentícios [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konny Temakeria Prod. Alimentícios, Aut Marcelo Pitta do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: Rosilene da Silva Bernardino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Alexandre Abicalil Cereja (OAB: RJ 139707 - D)], Réu: Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletromecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda. - AEFEM [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos ex-funcionários da Indústria Eletromecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda. e Unisafe Metalúrgica Ltda. - AEFEM, Réu Eletro Mecanica Ltda., Réu Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Aut Jose Carlos Soares de Oliveira, Aut Rosilene da Silva Bernardino, Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/08/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0127200-16.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalme Teixeira Bille [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Formula 1-Contato Sociedade Civil Ltda., Réu: Jackson Jorge Rodrigues , Réu: Jardel Luiz Rodrigues [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Réu: MÔNICA DE NORONHA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalme Teixeira Bille\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 27/08/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda., Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/08//2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0224400-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cordeiro Gomes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva [Adv. Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann (OAB: RJ 102765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cordeiro Gomes, Réu Espolio de Eduardo Carlos Costa de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/08/2013, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000286-28.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maysa Moreira Antunes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.-ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda.-ME, Aut Maysa Moreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/08/2013, às 09:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carriello dos Santos [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logística e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carriello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/09/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047000-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Patricio [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio [Adv. Salvio Ribeiro Lage (OAB: RJ 89252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Patricio, Réu M. Roscoe S.A. Engenharia Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/08/2013, às 09:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPA: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/08/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Kateco Industria e Comercio S.A., Aut Maria Vitorino Pacheco Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 08/08/2013, às 09:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0091800-53.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOARES ARAUJO [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: ANITA PEREIRA VIANA [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: DARLI FRANCISCO PINTO [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: DALVINA DA CONCEIÇÃO, Aut: DENAIR DOS SANTOS SOUZA, Aut: DENILSON CUSTÓDIO DE SOUZA, Aut: JURACI TELES NUNES, Aut: JOSE CARLOS JACYNTHO MOTTA, Aut: GLORIA MARIA ALVES DA FONSECA, Aut: HEBERTA BARROS DA SILVA, Aut: ELISABETE MARQUES GUARIERO, Aut: ELIEZI NOGUEIRA DE SOUZA REIS, Aut: IRACEMA DIAS FERNANDES, Aut: EUTULAR BARROS FARIAS, Aut: CARMEM LUCIA PERGENTINO DE LUCENA [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: CLAUDIO BENTO DA SILVA, Aut: LUZIA DE BRITO LEAL, Aut: MARI JANE DA SILVA, Aut: MARIA ALICE CORREA DA ROCHA, Aut: MARIA ANTONIA ANCELME ESPINDOLA, Aut: MARIA APARECIDA FURTADO, Aut: MARIA DA GLORIA MACIEL MACHADO, Aut: MARIA DE MOURA LESSA [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)], Aut: MARIO JORGE DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS ANTONIO DIAS DE SOUZA, Aut: MARLI CARNEIRO DA FONSECA, Aut: NELCEMIR CARVALHO DE BARROS, Aut: SALETE PINTO DOS SANTOS, Aut: SONIA ALVES CORREA, Aut: SONIA REGINA DA CONCEIÇÃO LEANDRO, Aut: WAGNER MOURA VARGAS, Aut: OFELIA FERREIRA DE SOUZA, Aut: OMAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOARES ARAUJO, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 03/09/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-63.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antonio Rebouças [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Rebouças, Réu NADIA BECHARA SALEME COSTA, Réu Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/08/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PIRAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: Pedro Luiz Pecego Meirelles - sócio de João Pedro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut LUIZ PIRAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 28/08/2013, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Tais de Oliveira Mattos Serafim [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS LOPES PINHEIRO, Réu: MATHEUS PINHEIRO PEDROTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo Ltda. SC, Aut Livia Tais de Oliveira Mattos Serafim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 21/08/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000686-76.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshimore Beppu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceição, Réu Toshimore Beppu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 13/08/2013, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Jôse Knupp\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 06/08/2013 às 09:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000351-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Carvalho [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Gustavo de Abreu Dagfal, Réu: Adriana de Abreu Dagfal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Nova Friburgo, Aut Luiz Eduardo Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 04/09/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIANA DE MORAES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Réu: Sandra Elena Chermaut [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIANA DE MORAES, Réu MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO, Réu Sandra Elena Chermaut\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/08/2013, às 10:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Coutinho Fernandes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)], Réu: Nathalia Mieli Santos Okazaki [Adv. Nathalia Ferreira Gomes (OAB: RJ 168.286)], Réu: Rafael Milei Santos.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe com Letras Ltda., Réu Nathalia Mieli Santos Okazaki.,Aut Rogerio Coutinho Fernandes.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 20/08/2013, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CUCA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros.\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CUCA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeuman Marini [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeuman Marini, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 221, que negou provimento aos Embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1533220"
                            ],
                            "1534000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-82.2013.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA PICA-PAU DA SERRA LTDA. ME, Réu PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nCiência de Fls 24: \"(...) O requerente deverá dirigir seu pedido ao Juízo da 51 ª VT/Rio de Janeiro, onde tramita o processo principal (...)\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Eduardo Pereira Mendes [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Eduardo Pereira Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOJO DE FRIBURGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA., Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: SUELIY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-93.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DAS GRACAS LOPES WERMELINGER\r\n\r\nContestar Embargos à Execução e ter ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000985-87.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Mauricio de Oliveira [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino , Réu: Laura da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Mauricio de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000737-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sucesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunnas Moda Praia Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000752-85.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Geremias [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Geremias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000743-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelverson Pinto dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelverson Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santiago Rodrigues [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santiago Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000750-18.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Pirajá [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Pirajá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST - Serviço Social do Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Bianchine Benvenuti Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000751-03.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aroldo de Souza [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000746-78.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Camara Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelis de Nova Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Camara Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Macedo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR- Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 22/08/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Ary Santos da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Torres Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Ary Santos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 21/08/2013 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000734-64.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Justino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Justino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/09/2013 às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 127, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163500-74.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite de Carvalho [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leite de Carvalho\r\n\r\nDizer se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvino de Souza Ramos [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvino de Souza Ramos\r\n\r\nTer ciência da certidão obtida através do convênio INFOJUD pelo prazo de cinco dias, devendo no mesmo prazo, indicar meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cassiano da Silva [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cassiano da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão obtida do convênio INFOJUD pelo prazo de cinco dias, devendo, no mesmo prazo, Indicar, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Alves Pereira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda - ME, Réu: WELLINGTON RODRIGUES FARIAS, Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Alves Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 118, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221000-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI CARDINOT CHIAPPINI [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MURY TAVARES CONFECCAO - ME, Réu: Marta Mury Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANI CARDINOT CHIAPPINI\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Gomes [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 54, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execuçao trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, face à petiçao protocolada pela parte ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Badini [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Anneliese Karger Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Badini\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adamor Klein Cler [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jorge Campelo Campos [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adamor Klein Cler\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-39.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ILDA VOGAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I.LOPES CONFECCOES-ME,N/P EVANIZE I. LOPES [Adv. Raul Melicio Machado de Arruda Camara (OAB: RJ 100729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ILDA VOGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEIR DA SILVA TOLEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA PINHEIRO ME [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Jorge Luiz de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Silmara Auxiliadora da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-69.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHAYDE JOSE DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHAYDE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS [Adv. Djalma Soares de Assis (OAB: RJ 39635 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Eduardo Robison Pimentel [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Selma Madalena Schumacker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILENE SOARES DE ASSIS ARRAIS\r\n\r\nTer vista do Auto de Leilão Negativo, pelo prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Francisco Coelho [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME, Réu: Márcio Farias Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Francisco Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-87.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOPES HISPOLITO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS LTDA. [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LOPES HISPOLITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Freitas Debossan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas Debossan\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HUMBERTO BUARQUE DE QUINTAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-61.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ VALDISON DE JESUS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes , Réu: Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VALDISON DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANI EBOLI MARTINS ALVES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: CEU COMISSAO ENTIDADES UNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI EBOLI MARTINS ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Lira do Prado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imobilliário Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Lira do Prado\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME ELIAS MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - em liquidacao extra-ju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME ELIAS MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA BOHRER [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DE BANQUETE, Réu: MUNICIPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA BOHRER\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-10.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes dos Santos [Adv. Bruno Orlando Bohrer (OAB: RJ 119241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda., Réu: Eduardo Robison Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-56.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIBELIA BENVENUTI SERRANO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: ANTONIO TABAJARA ROSA DE ARAUJO, Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA, Réu: ELIAS REMY DEIAB, Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN, Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIBELIA BENVENUTI SERRANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania da Silva Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Moraes Dantas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Moraes Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-54.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Macario de Medeiros [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Macario de Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lopes Coelho [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.M de Friburgo Hortfrut Ltda., Réu: Sidney de Araujo Bittencourt-ME-\"KELLEFRUT\", Réu: Joilson Lopes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Nogueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-21.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes Pereira [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: FELICIANO COSTA NETO, Réu: NADIA BECHARA SALEME COSTA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-57.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Verly [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Lindemberg Sardinha Meira , Réu: Marcus Vinicius Pereira Meira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Verly\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SIDNEI PINHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVARES CONFECCOES LTDA - ME [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)], Réu: JOCIMAR SOARES ROCHA, Réu: ZENAIDE SOARES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SIDNEI PINHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira da Silva Correa [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Ferreira da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira da Rocha [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCÓPIO - resp. p/Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Nilson dos Santos Guimarães, Réu: Carlos Alberto Marzzano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tardin da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE CORREA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA. ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: EVA DA SILVA GARCIA, Réu: Antonio dos Santos Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE ORNELLAS CALVO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI em liquidacao extra-judi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DE ORNELLAS CALVO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-05.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS SA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO PIRATAS [Adv. Moyses Belmonth (OAB: RJ 49401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-41.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Melo de Oliveira [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Melo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS SAO JOAQUIM E PIEDADE S/A [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos da Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Dias de L. Leal, Réu: Patrícia Dias Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural Vale do Macacu FRVM [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocenir da Conceição (espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Paz Cesario da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOJATO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-66.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA LARANJA ALVES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho - NITCOOP (em liquidacao extrajudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIA LARANJA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar Certidão de Crédito, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1534000"
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                            "1533217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Vicente de Paula Guerra (OAB: RJ 144716 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222900-58.2003.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000292-35.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ana Gabriella Vogas Vieira (OAB: RJ 193000 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-84.1999.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 191504 E)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nEverton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 D)\r\n\r\nCesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-72.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 D)\r\n\r\nLuiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 D)\r\n\r\nDavid Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001427-53.2010.5.01.0511 - RTOrd - Carga: David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 D)\r\n\r\nCelso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-72.2008.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-31.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nJose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-69.2009.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 D)\r\n\r\nTatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 D)\r\n\r\nMarcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-39.2004.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 D)\r\n\r\nBruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-29.2005.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Sabrina Gonçalves Amaduro Bastos (OAB: RJ 191016 E)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000782-57.2012.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Ana Gabriella Vogas Vieira (OAB: RJ 193000 D)\r\n\r\nWilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000329-96.2011.5.01.0511 - RTSum - Carga: Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 D)\r\n\r\nRobson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157800-30.2001.5.01.0511 - RTSum - Carga: Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-44.1989.5.01.0511 - RTOrd - Carga: Raphael da Penha Kovacs (OAB: RJ 127761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533217"
                            ],
                            "1533999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0134400-40.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda - ME, WELLINGTON RODRIGUES FARIAS, ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Eclipse de Nova Friburgo Confecções Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 118, que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gilberto Gonçalves Leite\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 22.08.2013, às 13:00h, conforme sentença de fls. 112 e 113v. Após a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001961-51.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marciano [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBQ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 104, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000847-17.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S. A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica, Réu União de Lojas Líder S. A.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Vaz Filho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: M M P Mariano Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva Vaz Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0081900-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pires dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nA parte fica ciente da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Camões [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Ribeiro Machado Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Ribeiro Machado Ltda. , Aut Rosiane da Silva Camões \r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Dantas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva Napoleão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Byju Ltda. ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Silva Napoleão, Réu Top Byju Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-80.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RAIMUNDO DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ITA N IGUACU LTDA, Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DE SÁ PEREIRA, Réu: LAURO DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RAIMUNDO DA MOTA\r\n\r\n.Às partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls. 26, em 8 dias, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-20.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SOUZA SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SOUZA SANTOS, Réu ZIMBRA INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007000-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cler Gomes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Roseli Cler Gomes\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000015-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuany Costa Moreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS Ltda. ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional EBS Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-57.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Jesus de Paula [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancela Engenharia Ltda., Aut Fabiano Jesus de Paula\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189500-37.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Campos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOSAF Incorporadora Santa Fé Ltda. [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Campos, Réu ICOSAF Incorporadora Santa Fé Ltda.\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliderp Construtora e Servicos Ltda. [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)], Réu: Cia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Caminho Aereo Pao de Acucar, Réu Coliderp Construtora e Servicos Ltda., Aut Marcio Pinto da Silva\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Matheus \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-77.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GONÇALVES [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DA SILVA, Réu JOÃO GONÇALVES\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001515-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Julio Cesar Pereira Alves \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 21.08.2013, às 13:00h. \r\n\r\nProcesso: 0083600-70.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Maria [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu - ME, Réu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, Réu: MONICA REGINA SILVA STELLING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda, Aut Valcir Maria\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Izidoro da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbar Rio Comercial Distribuidora Ltda., Réu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: G R Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Rachel Custodia Costa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.30/31 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, que as partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do consignatário, no dia 21.08.2013, às 14:00h e que o mesmo deverá receber o valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0063300-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela OIiveira de Carvalho Justino [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Elisangela OIiveira de Carvalho Justino\r\n\r\nTomar ciência o reclamante e a reclamada dos cálculos homologados em fls. 80, sendo o último também para pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 11.991,34. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE CARVALHO CABRAL [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nId: 1533174"
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                            "1533017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0134600-41.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nExecutado: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. ,LENNER MARTINS ANDRADE,DJALMA APARECIDO RODRIGUES,Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.287,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225800-76.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO MOURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Walmir Soares de Andrade ,Carlos Henrique de Oliveira de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Soares de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.814,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Oliveira de Andrade ,Carlos Henrique de Oliveira de Andrade \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Oliveira de Andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.814,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139200-47.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nExecutado: Rocini Péricles Brayner,Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho,Romario Pericles Brayner,Rosa Maria Brayner \r\n\r\nPelo presente fica citado Rocini Péricles Brayner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.831,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Brayner ,Jorgete Rodrigues Moreira de Carvalho,Romario Pericles Brayner,Rosa Maria Brayner \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Brayner , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.831,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-21.2010.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.338,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.338,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Carmela,Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. ,Siciliano Carmela\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Carmela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.338,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-65.1996.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ SOARES PORTO\r\n\r\nExecutado: SALATIEL ALVES BAHIENSE,DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA,MIRIAN DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado SALATIEL ALVES BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.992,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAN DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE,DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA,MIRIAN DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAN DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.992,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021500-94.1997.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CRISTINA MARTINS DIAS LIMA\r\n\r\nExecutado: Coriolano Ribeiro Neto,Jocelmo Teixeira Parreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Coriolano Ribeiro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.654,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-62.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA N/P DIONE DA SILVA GOMES,O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA N/P DIONE DA SILVA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.278,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-25.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Soares Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepulveda,Claudia de Paula Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.361,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa,Claudia de Paula Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.361,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-93.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Zenilda da Silveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Manoel Lopes Rodrigo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Lopes Rodrigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.453,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-40.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO CARLOS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: KHALID ABDELKADER ISSA OTHMAN,MAY-LAR UTILIDADES LTDA-ME,WILSON MENDES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KHALID ABDELKADER ISSA OTHMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.306,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533017"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187700-05.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cyrillo Cardoso do Valle [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jordão dos Santos [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 43.388,83, equivalente a 3498563,123392 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0001688-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques de Farias [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 14.554,35, equivalente a 1165702,835856 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0002047-85.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Gonçalves de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 11.123,20, equivalente a 896894,830631 IDTR's, atualizado até 16/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURINDA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: DULCINEA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Aut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDES GATTO [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL FERNANDES GATTO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.368,47, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-43.2012.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.271,12, equivalente a 666923,616543 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Réu: TNL PCS S. A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.156,32 , equivalente a 1060831,001701 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarene Ribeiro de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.) [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.(suc.SINAF Sistema Nacional Assist a Familia), Réu Uni Empreendimentos Ltda.(suc. de Uni Urbanizadora Nova Iguacu Ltda.), Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 71.678,80, equivalente a 5779662,793604 IDTR's, atualizado até 01/06/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Marques de Santana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda., Réu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Cosmeticos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.257,27, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abady Costa Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 884,28 , equivalente a 71301,977923 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 20.412,56, equivalente a 1645921,995823 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0123100-72.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pires Duarte da Fonseca [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.006,05, equivalente a 161753,441005 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000662-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 15.587,39, equivalente a 1256854,998025 IDTR's, atualizado até 15/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Medeiros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 10.253,82 , equivalente a 820200,936953 IDTR's, atualizado até 31/07/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nId: 1532933"
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                "Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-57.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Francisco [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreteira PP de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000829-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco de Aguiar [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000828-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Leite de Mendonça Junior [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Leite de Mendonça Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donizeti de Morais [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donizeti de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-49.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho dos Santos [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000834-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Armestrong Damazio Quintanilha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrispim e Marinho Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Armestrong Damazio Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000826-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes de Paula [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC-NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000836-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuri Holt Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000832-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Macedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antônio Fernandes Richard \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Tomé Magnani da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Wiretec Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tomé Magnani da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinalva Bentes Bastos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Oliveira [Adv. Athayde de Barros Gonçalves (OAB: RJ 110982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000833-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Valeriano Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguimael Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Valeriano Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/09/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1532835"
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                                "Processo: 0001477-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fátima Grossi [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Fátima Grossi\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane da Veiga Araujo Magalhães [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane da Veiga Araujo Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001659-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Golly Neto [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comercial Ltda., Réu: CVC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Golly Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ribeiro Suisso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100% Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ribeiro Suisso \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002197-79.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/09/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho . Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Stornelli [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Stornelli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000955-17.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Aparecida da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/09/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001937-02.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pinheiro Torres [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Gafisa Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pinheiro Torres, Réu Gafisa Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2013, às 09:45 horas. Mantidas as determinações de anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1532833"
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001681-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Guilherme Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1532960"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245700-31.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)], Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nVista de fls 190/194. Dizer se persiste o requerimento para expedição de certidãoc de crédito (fls182), valendo o silêncio como positivo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF.. \r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Pereira Velez [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabias Noivas, Réu: Fabias Noivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Pereira Velez\r\n\r\nConsiderando que não há nos autos CNPJ da ré, favor indicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Frigo Com. e Repres. Ltda., Aut Luciano de Souza Gama\r\n\r\nDiscriminar as parcelas referentes ao valor acordado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 120,00, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028700-41.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: Cledson Pinho, Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVista de fls. 252. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária no valor de R$ 21.373,47, conforme fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0169900-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Francelina Gomes Narciso Caetano, Réu: Gracinea Gonçalves Soukup, Réu: Ozimar Cavararo de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS\r\n\r\nVista das declarações de IR, nesta secretaria. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solange da Silva Alves, Réu: Ilma Gonçalves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nVista das declarações, nesta secretaria. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA OLIVEIRA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: A GRACIOSA NOVIDADES LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Ailton Expedito Terra, Réu: Pedro Nogueira de Mendonça, Réu: MANUEL AUGUSTO FERNANDES MARQUES, Réu: ANTONIO JOSÉ FERNANDES MARQUES, Réu: Maria Jose Patricio Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVista das declarações, nesta secretaria. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa de Almeida Louzada Alves [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Almeida Louzada Alves\r\n\r\nVista de fls. 388/390. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lira Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lira Bezerra, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nInformar que o depósito de fls 65 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C, Réu: Aurenice Pereira de Almeida, Réu: Reginaldo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0049400-48.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Morais Ramos [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Breno Ltda - ME, Réu: Aldenir Monteiro Cavalcanti, Réu: Mario André da Nóbrega, Réu: Valéria Carapetcov, Réu: Afonso Caracpenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Morais Ramos\r\n\r\nVista das declarações, nesta secretaria. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80\r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana dos Santos Gomes [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Hospital da Mulher Holeneida Studart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, considerando a base de cálculo utilizada para apuração do FGTS/IRRF/INSS constantes dos contra-cheques acostados aos autos. \r\n\r\nId: 1533561"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1532915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-61.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SILVA [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SILVA\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-31.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162, que rejeitou liminarmente os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira\r\n\r\nDizer sobre a proposta conciliatória de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Réu: José Carlos da Silva Cabo, Réu: Elizabeth Oliveira Silva Freire dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Elliete Pinheiro dos Santos [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)], Réu: Donaldo Arsenio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Castro Abrantes Ferrão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: FERNANDO ANTÔNIO CUBIÇA [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO ANTÔNIO CUBIÇA, Réu Fernando Antônio Cubica - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Vitoria de Jesus\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0233500-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Viana [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)], Réu: Marcia Cristina Silva, Réu: Elany Neves Zanardi Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-62.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luís Cordeiro de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luís Cordeiro de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-06.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOIS AMIGOS [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: ROSANA HENRIQUE DA SILVA, Réu: Walney Abreu da Silva, Réu: Eunice Maria Nobrega da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILLIANO SAYED BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-25.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Gruta da Pedra Meriti Churrascaria e Pizzaria Ltda [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pereira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sayury Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pereira\r\n\r\nDevolver o Alvará nº 0504/2013, em 48h, sob as penas da lei, para que seja anulado e expedido um novo alvará com o valor correto, considerando a confissão quanto ao recebimento de 03 parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Maria Lucia de Barros Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: João Augusto Freitas Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Freitas Paiva, Réu Maria Lucia de Barros Paiva, Réu POSTO COPA 70 LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Barros Carneiro [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes Ltda, Réu: Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Barros Carneiro\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.258. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira Salgueiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jacinta Ferreira Vieira [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jacinta Ferreira Vieira\r\n\r\nFalar sobre a proposta do Réu, Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Cipriano dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Cipriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Aut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.348. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação e as custas judiciais, no prazo de 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Ferreira do Nascimento [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiente de que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão da Contadoria, especificando as parcelas conforme previsto no julgado de fls.27/29. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Quintão\r\n\r\nCiente de que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, observando a certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Réu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Bassam Musa Awad Shalabi, Réu: Rosenilda Barbosa da Conceição, Réu: Ubirajara da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos acautelados na Secretaria da Vara, referem-se também aos sócios. Ressalta-se que já foi solicitado bloqueio de valores em face dos sócios, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000116-75.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desoldo Chagas Gonçalves [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaca Metalurgica Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaca Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pedro da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão e o despacho de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda., Réu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda. - N/P ÁUREA CANDIDA SIMAS BRAZ, Réu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda. - N/P WILLIAM SIMAS BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME, Réu: Azurio Pisos Ltda - ME N/P Renato de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000939-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Daniele da Silva Andrade [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson B Pereira Cursos - ME [Adv. Luís Carlos de Matos (OAB: RJ 171138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Daniele da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \" Reporto-me ao despacho de fl. 81. O Juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000890-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Magalhães [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-67.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDizer sobre os termos da transação ora aventada. \r\n\r\nId: 1532915"
                            ],
                            "1533378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siqueira Mathias Oliveira Costa [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão e o depacho de fl. 189. \r\n\r\nId: 1533378"
                            ],
                            "1532914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/07/2013\r\n\r\n0132200-16.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nExecutado: Via Morelli Decoracoes Limitada\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Morelli Decoracoes Limitada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532914"
                            ]
                        }
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                },
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                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-37.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Maia Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C Guineli Comercio de Verduras LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Maia Pimentel\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar da Silva Carreiro [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar da Silva Carreiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2013 as 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda\r\n\r\nIntimada ao pagamento do valor remanescente dos honorarios, no prazo IMPRORROGAVEL de 05 dias, ciente de que sua omissão ensejará a perda da prova, com reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000446-27.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: REM 1 Roupas e Calçados Ltda-ME\r\n\r\nCgto: Espólio de Tais Regina da Silva André [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Tais Regina da Silva André\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/08/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000877-90.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Maria Ferraz de Souza. [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Santana de Viveiros Moreira.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria Ferraz de Souza.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2013 as 0:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nId: 1532974"
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                            "1532975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-69.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: JM PALETES EMPREENDIMENTOS DE MADEIRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEUZA ALVES DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista da certidao de fls. 37v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000359-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Graça Amaral [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Graça Amaral\r\n\r\nVista da certidao de fls. 459, 462 e 469, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-12.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA TORY [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA TORY\r\n\r\nVista da certidao de fls. 166, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL\r\n\r\nVista da certidao de fls. 211, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Cruz Damazio [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Cruz Damazio\r\n\r\nApresentar corretamente o nome e endereco do Reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0130600-56.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE SOUZA VALADARES [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL TERESOPOLIS COM. REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE SOUZA VALADARES\r\n\r\nVista da certidao de fls. 215, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-18.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sylvia Tinoco [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia Tinoco\r\n\r\nTomar ciência , em 05(cinco) dias da inclusao no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Marinho [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Car Preparações Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Marinho\r\n\r\nVista da certidao de fls. 127, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nVista da certidao de fls. 295v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nReapresentar calculos, no prazo de 10 dias, observando que os reflexos deferidos devem ter comop base de calculo apenas a diferenca salarial \r\n\r\nProcesso: 0073600-30.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Newton Malta Pedroso, Réu: Renato Esteves Pedroso Junior, Réu: R.N. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELCIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidao de fls. 240v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-73.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz claudio Monteiro de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda, Réu: Claro - ATL Telecom Leste S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz claudio Monteiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls459, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Dutra Guimaraes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo de Teresopolis Ltda, Réu: Juscilene Melo da Rocha, Réu: Nelson Wadih Kabarite Filho, Réu: José Antônio Soriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Dutra Guimaraes\r\n\r\nVista da certidao de fls. 212v, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcanjo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcanjo\r\n\r\nVista da certidao de fls. 520, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Rosa da Silva [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Rosa da Silva\r\n\r\nVista da certidao negativa de fls. 457, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-11.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE MELO COSTA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SERRA E MAR DE TERESOPOLIS LTDA. n/p sócio Carlos Roberto Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DE MELO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabore D Tere Delikatessen e Confeitaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos Lopes\r\n\r\nApresentar corretamente o endereco do Reclamado, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nId: 1532975"
                            ],
                            "1532976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-23.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogerio Rianelli Magri, Réu: Jose Ricardo Vidal, Réu: Aleir de Andrade Faria, Réu: Arnaldo Correa Ayeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nCiencia das certidoes negativas, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castelo Branco Magliano [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose LTDA - Plano Amigo de Assistencia Medica [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Castelo Branco Magliano\r\n\r\nVista da certidao de fls. 98, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria do Juizo, reapresentar seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mello de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORENA DECOR SERRANA DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 112/118. \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme promocao da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Maciel do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nAtender promocao da Contadoria, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos as comprovacoes necessarias \r\n\r\nId: 1532976"
                            ],
                            "1533537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-09.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIO DA CUNHA LIMA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCOMPROVAR A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Moore da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel Farias [Adv. Rosa Maria de Lima (OAB: RJ 28644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Moore da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da muklta de 10%(art.475 J, CPC). Valor total: R$ 2.603,99 \r\n\r\nProcesso: 0000726-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Coelho de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Padaria e Laticinios Recantos da Prata Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Padaria e Laticinios Recantos da Prata Ltda-ME\r\n\r\nFls.29: \" Cobre-se a cota previdenciária devida. Em 22/7/2013 A Juíza\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Azevedo. [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Azevedo., Réu Tropical Land Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, a serem pagos a final, pela parte sucumbente. Designado o dia 19/8/2013 às 14:00 para início da perícia. Foi intimado o expert para que inciie a perícia, devendo entrar em contato com as partes e assistente técnicos, se for o caso, designando local e data para a realização das diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfrut Sabor da Verdura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Maia [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Luiz Marcelo Maia\r\n\r\nVISTA AS PARTES PARA QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, SE FOR O CASO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000038-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Costa Soares [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços LTDA- Infornova Ambiental LTDA., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Costa Soares\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Sueli de Lima Pinto [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nadia Sueli de Lima Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Cunha da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental LTDA, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Cunha da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE.Prazo: 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000125-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Albarran da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Albarran da Costa\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000860-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Correa da Silva. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Correa da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa da Silva. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barbosa da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000864-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva. [Adv. Danielle Oliveira de Souza (OAB: RJ 135566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Indústria Metalúrgica LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/09/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/09/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1533537"
                            ],
                            "1533703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-77.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Dominguim Evangelista [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Dominguim Evangelista\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000850-10.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCELO JOVIANO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO JOVIANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000851-92.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Thea Teresópolis Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: William Hiat de Barros [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Hiat de Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-40.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomon Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Credito. \r\n\r\nId: 1533703"
                            ],
                            "1533884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Rocha Lopes, Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-83.2012.5.01.0531 - ACC\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls 1331: \"...conhecer os embargos, NEGANDO-LHES PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Artur Paulon, Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO, Réu TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-87.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silvagallo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silvagallo, Réu Hotel Alpina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 203, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1533884"
                            ],
                            "1533536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2013\r\n\r\n0072600-24.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE SÁ CARNEIRO E LIMA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JOSE MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE SÁ CARNEIRO E LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.027,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE LIMA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,JOSE MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MANUEL RODRIGUES PEREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.027,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-25.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELE TIARKS GAVA\r\n\r\nExecutado: MARIA JANE DE SOUZA,COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA),ALVA VALÉRIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JANE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVA VALÉRIA DE CASTRO,COLEGIO J. V. DE TERESOPOLIS LTDA. (ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA),ALVA VALÉRIA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVA VALÉRIA DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.568,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533536"
                            ],
                            "1533882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/07/2013\r\n\r\n0000354-49.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Herculano Vieira Tinoco,Jose Ricardo de Oliveira ,Wellington Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Herculano Vieira Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wellington Silva Leal,Jose Ricardo de Oliveira ,Wellington Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Silva Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Oliveira ,Jose Ricardo de Oliveira ,Wellington Silva Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1533882"
                            ],
                            "1532983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibituruna Agropecuária e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.126, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1532845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Gonzaga de Oliveira , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcir Candido da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elcir Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0340100-43.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Shirley Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Bozzeda, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Esteves Grilo [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Ricardo Franklin Nunes [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida, Aut Janaina Esteves Grilo, Aut Ricardo Franklin Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida da Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida da Costa, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Aparecida Leite [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloiza Dantas [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Aparecida Leite, Réu Eloiza Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ângelo Custódio [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. , Aut Washington Ângelo Custódio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-28.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Correa [Adv. Jose Geraldo Loureiro (OAB: RJ 64166 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu KFR Engenharia e Serviços Ltda., Aut Marcia Regina Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Cândido Pereira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Sirlene de Lima Cândido Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabbana Café e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Paula da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaldo Ramos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Enaldo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Batista de Oliveira [Adv. Ellen Lilian de Aquino (OAB: RJ 162611 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Valdinei Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-19.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Maria da Silva Pinho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Maria da Silva Pinho , Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1532845"
                            ],
                            "1532846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Masson [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Masson\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI, Aut CELSO RODOLPHO CANEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 525. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Réu: Votorantin Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: Niplan Engenharia SA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Paranasa Engenharia e Comércio SA [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Teixeira, Réu MIP Engenharia S/A, Réu Niplan Engenharia SA, Réu Paranasa Engenharia e Comércio SA, Réu Votorantin Siderurgia SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 301/304 em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-08.2013.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.76. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Comastri de Castro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Comastri de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2013 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0024500-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Leonel da Silva [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Nelson Justino Linhares Ramos [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)], Aut: Espólio de Wagner de Almeida [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional-CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional-CSN, Aut Espólio de Wagner de Almeida, Réu Fund CSN P/ O Desenv Social e a Constr Cidadan, Aut Nelson Justino Linhares Ramos, Aut Sebastiao Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 771. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-36.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos Nunes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES AMARAL SEABRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVA ENVAZAMENTO DE PICHE LTDA, Réu: Horacio Nelson Alcel [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES AMARAL SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Nunes Genuncio [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Amore Maria Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Nunes Genuncio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Silverio Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro de Souza Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro de Souza Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Luiz Ribeiro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Lourivaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000903-76.2013.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-79.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rossane Duque [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: VIVO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rossane Duque, Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Batista de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Constrói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-92.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rádio Sul Fluminense [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rádio Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001077-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenine Antonio de Almeida Pinheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: L E Retiro Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenine Antonio de Almeida Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Pires [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Pires , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-26.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Assumpcao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Assumpcao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229900-76.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BATALHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BATALHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 825. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusineide Ferreira Brandão [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusineide Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Assis Venzel Raider [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hasco Metals Ltda. [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Assis Venzel Raider, Réu Hasco Metals Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 293. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ronei Ribeiro de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeixo de conhecer do recurso ordinario interposto pela 1 Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronemildo Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins, Réu WMS Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Jose Milton Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405. Pazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-68.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUSTOZA COSTA - ESPÓLIO DE [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUSTOZA COSTA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236000-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Apparecida da Silva Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Apparecida da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Rqdo: Gerdal [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Rqdo: Inepar Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gerdal, Rqdo Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Rqdo M.M Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 695. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0260100-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Simoes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dario Simoes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 512. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1532846"
                            ],
                            "1532862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0504300-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA COUVAIN [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COLEN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE COSTA, Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)], Réu: ALBER ANTÔNIO GANIMI FILHO, Réu: EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI, Réu: LUIZ HENRIQUE BURNIER GANIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COLEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pablo Nascimento [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-69.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Neves de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas, Réu: Grupo Shincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Neves de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-36.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA BISPO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 703. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Bento [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximport Sistemas de Lubrificação Ltda., Réu: HAROLDO CORTOPASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Bento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento de Oliveira Gonçalves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO AMARAL\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001902-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Junior Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Junior Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0090900-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Andrade de Carvalho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco dos Santos Gomes [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Andrade de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-56.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGUES JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, Réu: JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Pires [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva Pires\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000525-57.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Rodrigues Pereira [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASIL DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0510400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DE CASTRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA, Aut NILTON FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Soares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Chega Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelito Teixeira Chaves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Gesso Ltda. ME, Réu: Ziemer Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Teixeira Chaves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Taynara Caetano de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. Serra Comércio e Artigos do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM SC LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Januário da Silva [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda. EPP [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicentini Construções e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: MARIA REGINA BORGES VILLACA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARION DA CUNHA CERQUEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cristina Daniel da Gama [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Cristina Daniel da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-66.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielle Pereira de Miranda [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira, Réu: Jaciara Figueiredo Viana Varjolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Pereira de Miranda\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1532862"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0010900-98.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY),OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.704,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ,M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY),OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.704,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-15.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA CARMO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E/OU LICEA MENDONÇA LUSTODA DE ALMEIDA,POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL LOURENÇO DE ALMEIDA FILHO E/OU LICEA MENDONÇA LUSTODA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.384,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532843"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/07/2013\r\n\r\n0185200-15.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: DANIEL JOSE ELIZIARIO NETO,AD TOPOGRAFIA LTDA ME,ANILTON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL JOSE ELIZIARIO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.052,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250100-31.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES,QUALITY BUSINESS LTDA,HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR,QUALITY BUSINESS LTDA,HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250100-31.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS LIMA RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES,QUALITY BUSINESS LTDA,HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA CRISTINA MOREIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR,QUALITY BUSINESS LTDA,HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON CHAMBERLAIN JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-56.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nExecutado: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.353,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-34.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Diego Aguiar\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.330,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352800-66.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Estevão Cambraia,NAP & FILHOS LTDA,CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES,ANDERSON DA MATA GABRIEL,CLAYTON DA SILVA ELIAS,Marcos Eugênio Cambraia,Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Estevão Cambraia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.874,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Eugênio Cambraia,NAP & FILHOS LTDA,CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES,ANDERSON DA MATA GABRIEL,CLAYTON DA SILVA ELIAS,Marcos Eugênio Cambraia,Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Eugênio Cambraia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.874,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Aparecida Pereira,NAP & FILHOS LTDA,CARLOS AUGUSTO DA SILVA LOPES,ANDERSON DA MATA GABRIEL,CLAYTON DA SILVA ELIAS,Marcos Eugênio Cambraia,Neide Aparecida Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Aparecida Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.874,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532860"
                            ],
                            "1532847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PSI Suplementos Industriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532847"
                            ],
                            "1534001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Geraldo\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Estaleiro Atlântico Sul S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/11/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alen Mileip Filho\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534001"
                            ],
                            "1532844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A, TRANSFORTE-VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE-VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/08/2013 às 14:30h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532844"
                            ],
                            "1532861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0258700-41.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS LACERDA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica m TENDENCIAS EM MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1532861"
                            ],
                            "1534002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2013\r\n\r\nProcesso: 0268600-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Batista do Amaral\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., ENESA ENGENHARIA SA\r\n\r\nPelo presente fica m JAD Pintura Industrial e Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos termos da ata de fl. 354. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1534002"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1534338": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.308 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADEs ESTADUAis, NO VALOR global de R$ 179.871.500,37, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n-e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-10/005/5777/2013, E-12/004.184/2013, E-12/061/4867/2013 e E-18/005/364/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 179.871.500,37 (cento e setenta e nove milhões, oitocentos e setenta e um mil, quinhentos reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizada, neste decreto, do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, constante do Anexo I. \r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1534338"
                    ],
                    "1534339": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n60.552\r\n\r\n60.552\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n19.441\r\n\r\n19.441\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.112.709\r\n\r\n1.112.709\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.963\r\n\r\n2.963\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n71.557\r\n\r\n71.557\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n204.024\r\n\r\n114.024\r\n\r\nId: 1534339"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1534333": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIANO DE SOUZA CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Francisco da Costa Entrago, ID Funcional nº 543348-7. Processo nº E-02/001/2382/2013. \r\n\r\nId: 1534333"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1534334": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2013, MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4252087-8, CPF 730769617-72, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/834/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Auxiliadora do Nascimento, ID Funcional nº 4252087-8. Processo nº E-15/001/835/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de julho de 2013, ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional 5015041-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/830/2013.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON RODRIGUES DE MELO para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Carlos Quintanilha Azeredo. Processo nº E-15/001/831/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2013, MICHELE CARDOSO VIANA FLORÊNCIO, ID Funcional nº 4426804-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/932/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PEREIRA REIS para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Michele Cardoso Viana Florêncio, ID Funcional nº 4426804-1. Processo nº E-15/001/833/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GONÇALVES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.291, de 09/07/2013. Processo nº E-04/055/617/2013.\r\n\r\nNOMEAR PEHKX JONES GOMES DA SILVEIRA, Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula nº 1179051-SIAPE, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Francisco de Souza Dornelles, ID Funcional nº 4328581-3. Processo nº E-09/001/78/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de junho de 2013, GEDALIAS HERINGER FILHO, Coronel PM Médico, ID Funcional nº 2458672-2, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/294/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de junho de 2013, MÁRCIO SILVA RIBEIRO, Major PM, ID Funcional nº 2449694-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/297/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de julho de 2013, publicado no D.O. de 08/07/2013, que nomeou MARCIA DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 641535-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria Científica, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Suellen da Conceição Moraes, ID Funcional nº 4343153-4. Processo nº E-26/003/1627/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de julho de 2013, CRISTINE LEITE CALIL PETRUS, matrícula nº 0946613-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/637/2013.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINE LEITE CALIL PETRUS, matrícula nº 0946613-7, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2013, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, ID Funcional nº 4424388-0. Processo nº E-10/001/637/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vanessa da Costa, ID Funcional nº 5013894-4. Processo nº E-23/001/1713/2013.\r\n\r\nId: 1534334"
                    ],
                    "1534329": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Fidélis, nos autos da ação ordinária nº 0001050-54.2010.8.19.0051, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.552/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter sub judice, a contar de 31.07.2012, ERALDO FERREIRA DOS SANTOS para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, de acordo com a colocação obtida no concurso público realizado em 2006.\r\n\r\nId: 1534329"
                    ],
                    "1534330": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/2509/2502/1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR JACKISON DA SILVA PINHEIRO, 2º TENENTE PM RR, RG: 21.307, QOA/Q-I , a contar de 21/02/2013, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II e 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981, e do art. 81 da Lei nº 279/1979.\r\n\r\nId: 1534330"
                    ],
                    "1534331": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/3962/2592/2004, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREFORMAR HERVANDIO MANHÃES DA SILVA, 2º TENENTE PM RR, RG: 1-12.979, do QOA/Q-I, a contar de 17 de julho de 2012, data do laudo pericial da Junta Superior de Saúde, nos termos do art. 102, II, e do art. 104, inciso IV, da Lei nº 443/1981. \r\n\r\nId: 1534331"
                    ],
                    "1534332": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos no E-09/11810/1702/2011 e E-09/31806/1025/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, post mortem, com vigência a contar de 14.12.2011, de 6ª para 5ª Classe, o Oficial de Cartório Policial PEDRO AUGUSTO BRITTO JOBIM, matrícula nº 965.799-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o art. 219, inciso IV, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, e o art. 2º, §1º, da Lei Estadual nº 423, de 05/06/81, em virtude de seu falecimento ter decorrido de ato de bravura.\r\n\r\nId: 1534332"
                    ],
                    "1534328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1108/2502/2008 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo militar JOSÉ ELDER BARROS PINTO, MAJOR PM RR, RG: 49.247, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/1108/2502/2008.\r\n\r\nId: 1534328"
                    ],
                    "1534271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.057/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.057/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 93), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nsº 2009.01475-2, 2009.00743-8 e 2011.00497-1, pelo valor de R$ 507.440,71 (quinhentos e sete mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.082/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.082/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 165), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R$ 13.281.329,14 (treze milhões, duzentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.238/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo E-14/515.238/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 63), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2006.01186-8, 2009.01074-9 e 2010.00350-5, pelo valor de R$ 750.768,28 (setecentos e cinquenta mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1534271"
                    ],
                    "1534337": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/92/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Janô Beserra de Araújo, ID Funcional nº 37279122, Professor Docente I, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1167/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Jorge Eduardo Victorino de Souza, matrícula nº 289.607-4, Oficial de Cartório Policial, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/185/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01 de julho de 2011, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 1º Tem BM Carla Beatriz dos Santos Amat Nunes, RG nº 41.592, para a SES/Hospital Regional Gélio Alves de Faria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/53/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Francisco Gilberg Barreto, matrícula nº 893.179-2, Agente Socioeducativo, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1903/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEOBRAS, Vanderlei Storck Rodrigues, matrícula nº 272.389-8, Motorista, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1811/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, Gilberto Freitas da Silva, matrícula nº 13/56557, Operador de Máquinas, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1949/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DER-RJ, Celso Soares Belfort Garcia, matrícula nº 360.224-0, Engenheiro, para MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3093/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Fernando de Melo Lauriano, matrícula nº 817.300-7, Auxiliar de Serviços Gerais, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5113/2013 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da FAETEC, Romir Almeida dos Reis, matrícula nº 220.462-6, Professor FAETEC I, na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/002/33/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, matrícula nº 893.179-2, Marcelo Dias, Registro nº 4206, Mecânico de Manutenção, na SEASDH.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3440/2013...\r\n\r\nOnde se lê: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial de Transportes Complementar.\r\n\r\nLeia-se: ... para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria Especial Militar. \r\n\r\nD.O. DE 06.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/007/2013...\r\n\r\nOnde se lê:... quanto à disposição ...\r\n\r\nLeia-se:... quanto à disposição, a contar de 01 de março de 2013...\r\n\r\nId: 1534337"
                    ],
                    "1533815": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2013 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa NZ LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA-EPP, assinado em 15 de julho de 2013. \r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/001/516/2013 e considerando haver sido verificada incorreção no elemento de despesa constante no referido termo contratual, a cláusula quinta do referido instrumento legal, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.03\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nParágrafo Único - as despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, deverão ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2013, assim classificada:\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.14\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.2016\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nParágrafo Único - as despesas relativas ao exercício subsequente correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, deverão ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nId: 1533815"
                    ],
                    "1533994": [
                        "I - Ata",
                        "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ESPECIAL\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO \r\n\r\nAos doze dias do mês de julho de dois mil e treze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença dos membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, o Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a vigésima terceira reunião, e o Sr. Presidente inicialmente apresentou a Ata anterior, bem como o balancete da conta do FUNDEP dos meses de maio e junho do corrente.\r\n\r\nAto contínuo, o Presidente abordou quanto à possibilidade de encerramento das contas correntes 466-9 e 663-7 da agência 6898 do Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCom relação a tal questão, o Sr. José Barreiros sugeriu que mantivéssemos abertas as citadas contas correntes, até o final deste ano, ante a existência de recursos financeiros ainda bloqueados por decisão judicial.\r\n\r\nEm doze de julho de dois mil e treze verificou-se o saldo de R$ 78.220,64 (setenta e oito mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) na conta do Fundo Especial do Depósito Público.\r\n\r\nDando prosseguimento à reunião foi apresentada cópia da Planilha Orçamentária para o ano de 2014, com a devida apreciação pelos membros do Conselho do FUNDEP.\r\n\r\nFoi sugerido pelo Sr. José Barreiros, a colocação perante o Secretário Chefe da Casa Civil, da situação atual da conta do FUNDEP e a possibilidade de utilização dos recursos financeiros disponíveis para reforma do banheiro dos funcionários do galpão “A” do Depósito Público do Estado-RJ, em consonância com o previsto no art. 3º, I da Lei nº 5153/2007. \r\n\r\nOutrossim, o Sr. José Barreiros informou a necessidade de contato com o Sr. Silvio da SUPEM para obtenção de diretrizes acerca do início do serviço citado no parágrafo anterior, e se o mesmo ocorrerá por meio de Termo de Engenharia, Termo de Referência ou se a EMOP seria consultada sobre a execução da obra.\r\n\r\nPor fim, o Presidente do Conselho frisou a possibilidade de abertura de processo de restituição dos valores que foram bloqueados judicialmente na conta do FUNDEP pelo Banco Itaú S.A., a fim de haja celeridade na solução da questão, obtendo a concordância dos demais membros do Conselho.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia nove de agosto de dois mil e treze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1533994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533291": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1497 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 530402.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1497\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO PARA ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA N° 530857. \r\n\r\nId: 1533291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533992": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/PRODERJ Nº 116\r\n\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/006/291/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação de 40 (quarenta) links de 1 Mbps utilizando tecnologia de comunicação por satélite em Postos de Serviços do DETRAN/RJ e 01 (um) link MPLS de 100 Mbps em uma concentradora MPLS, num prazo máximo de ativação de 120 dias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nUO: 4032 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.122.0002.8021\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 1.312.055,52\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1533992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533805": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-12/061/801/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-12/410686/2012...\r\n\r\nId: 1533805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533806": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIRACEMA LTDA-ME, registro DH AB/706, com endereço funcional na Pç Getulio Vargas, 112, Centro - Miracema/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/036/113/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA-ME, registro DH AB/644, com endereço funcional na Pç Salim Chimelli, 35, Centro - Três Rios /RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/33059/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a TABOADA E VIANA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/734, com endereço funcional na Av. Zuza Mota, 18, Parque Alvorada - Campo dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/39806/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA LEONARDO ALCANTARA COELHO LTDA-ME, registro DH AB/727, com endereço funcional na Rua Ferreira Cesar, 16, Centro - Laje de Muriaé/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/40865/2013.\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ROMA LTDA-ME, registro DH AB/719, com endereço funcional na Rua Dr. Sadi Sobral Pinto, 16, Loja 03, Centro - Porciúncula/RJ, com fundamento no art. 5º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23879/2013.\r\n\r\nId: 1533806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533753": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 056 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0602/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores THAYANA DA SILVA NOGUEIRA, Assessora da Presidência, matrícula 1621, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e JOÃO CLÁUDIO DE MORAES SOUZA, Assistente da Divisão de Planejamento Gráfico, matr. 1577 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 13/2013, firmado com a empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1533753"
                        ],
                        "1533802": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 057 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Mehane Albuquerque Ribeiro, para exercer o Cargo de Confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 30 de Julho de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1533802"
                        ],
                        "1533754": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 51 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 55 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1533754"
                        ],
                        "1533343": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0605/2013 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação para aquisição de contadora de folhas, com velocidade de até 2.500 folhas por minuto; para formato mínimo de 60 x 110mm e máximo de 760 x 1060mm; alimentação elétrica de 220V; para gramatura das folhas de 25 a 250g; com separação de lotes de 5 a 9.999 folhas por lote com inserção de folhas; ciclo de contagem manual e automático; mesa revestida em aço com colchão de ar; com garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo instalação e treinamento, através de Pregão Eletrônico n° 027/2013, em favor da empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme Ata de Realização do Pregão acostada às fls. 113/114. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 182.000,00.\r\n\r\nId: 1533343"
                        ],
                        "1533641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/901.751/1987\r\n\r\nOnde se lê:...Analista de Sistemas e Métodos.\r\n\r\nLeia se:... Assistente Administrativo. \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078.1.858/2013 - FERNANDO ANTONIO SILVA BARROS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.981-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/07/1985 a 01/06/1986 e de 30/05/1990 a 28/01/1994, totalizando 1.648 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1533641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1533668": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 964 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.2.1.0.29.60\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de Contribuição do Servidor Ativo Civil - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.2.1.0.29.98\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor de Outras Contribuições Previdenciárias não classificadas nos itens anteriores -Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.3.2.8.40.00\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Fixa - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor dos rendimentos auferidos decorrentes de aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em fundos de renda fixa - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.3.2.8.50.00\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Renda Variável - Lei 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor dos rendimentos auferidos decorrentes de aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em fundos de renda variável - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.3.2.8.60.00\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Fundos Imobiliários - Lei 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor dos rendimentos auferidos decorrentes de aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em fundos imobiliários - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.3.2.8.99.00\r\n\r\nRemuneração dos Investimentos do RPPS em Outros Valores Mobiliários - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor dos rendimentos auferidos decorrentes de aplicação de recursos do RPPS no mercado financeiro, em outros valores imobiliários - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n1.9.2.2.20.00\r\n\r\nComp. Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de receita proveniente da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n7.2.1.0.29.03\r\n\r\nReceita Intraorçamentária de Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil - Lei nº 6.338/2012\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação de Receita Intraorçamentária de Contribuições Patronais de Servidor Ativo de entidades para institutos de previdência social - Plano Previdenciário - Lei nº 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1533668"
                    ],
                    "1534236": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 965 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.154.315\r\n\r\n31.731.472\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n42.308.629\r\n\r\n10\r\n\r\n1.686.847\r\n\r\n1.686.847\r\n\r\n1.686.847\r\n\r\n1.686.847\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n10.939.546\r\n\r\n10.939.546\r\n\r\n10.939.546\r\n\r\n10.939.546\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.981.111\r\n\r\n19.471.667\r\n\r\n25.749.623\r\n\r\n25.749.623\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n29.892.773\r\n\r\n29.892.773\r\n\r\n29.892.773\r\n\r\n29.892.773\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n24.410.056\r\n\r\n24.410.056\r\n\r\n24.410.056\r\n\r\n24.410.056\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.613.059\r\n\r\n2.613.059\r\n\r\n2.613.059\r\n\r\n2.613.059\r\n\r\n10\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n6.080\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.690.000\r\n\r\n1.690.000\r\n\r\n1.690.000\r\n\r\n1.690.000\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000\r\n\r\n5.000\r\n\r\n222.599\r\n\r\n222.599\r\n\r\n10\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n36.600\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n12.600.000\r\n\r\n19.797.802\r\n\r\n19.797.802\r\n\r\n10\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n4.419.300\r\n\r\n13\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n830.000\r\n\r\n25\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n88.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n344.025\r\n\r\n344.025\r\n\r\n648.049\r\n\r\n648.049\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n1.350.000\r\n\r\n2.700.000\r\n\r\n2.700.000\r\n\r\n10\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\n8.915.472\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n8.500.293\r\n\r\n8.500.293\r\n\r\n8.500.293\r\n\r\n8.500.293\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n930.419.330\r\n\r\n930.419.330\r\n\r\n930.419.330\r\n\r\n930.419.330\r\n\r\n13\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n11.162.489\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n29.137.720\r\n\r\n29.137.720\r\n\r\n29.137.720\r\n\r\n29.137.720\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n41.464.557\r\n\r\n41.464.557\r\n\r\n41.464.557\r\n\r\n41.464.557\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.790.780\r\n\r\n51.408.417\r\n\r\n94.192.174\r\n\r\n94.192.174\r\n\r\n10\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n53.377.002\r\n\r\n13\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n50.825.256\r\n\r\n22\r\n\r\n5.899.034\r\n\r\n11.798.067\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n23.596.134\r\n\r\n25\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n48.361.444\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n539.697\r\n\r\n1.639.945\r\n\r\n2.058.588\r\n\r\n2.410.389\r\n\r\n10\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n13\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200\r\n\r\n38.400\r\n\r\n57.600\r\n\r\n76.800\r\n\r\n10\r\n\r\n8.526.273\r\n\r\n8.526.273\r\n\r\n8.526.273\r\n\r\n8.526.273\r\n\r\nId: 1534236"
                    ],
                    "1533623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1140/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a autorização da celebração do 4º Termo de Adesão ao contrato entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A, prorrogando por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, do mesmo diploma legal, para utilização do Sistema Sem Parar da Via Fácil para os 21 (vinte e uma) viaturas de serviço desta SEPLAG, pelo valor de R$ 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente a cada taxa de adesão e pelo valor de R$ 11,05 (onze reais e cinco centavos) referente à taxa de manutenção, cujos valores de adesão e de manutenção têm vigência a partir de 01 de julho de 2013, conforme Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar/Via Fácil.\r\n\r\nId: 1533623"
                    ],
                    "1533110": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3665/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 404.279,20 (quatrocentos e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da ex-participante assistida da Previ-Banerj Sra. Alzira Rodrigues dos Santos - Depro: 040.002-5, referente aos exercícios de 2003 a 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4332/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.794,57 (sete mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da ex-participante assistida da Previ-Banerj Sra. Maria Helena Machado Rosa Henriques - Depro: 044-754-4, referente ao período de setembro/2009 a outubro/2012. \r\n\r\nId: 1533110"
                    ],
                    "1533375": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4140/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 21,72 (vinte e um reais e setenta e dois centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor ADEILSON SOARES DE ASSUMPÇÃO, Id. Funcional 8695113, referente ao Abono de Permanência no período de 25 a 31/dezembro/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/123/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.385,84 (três mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, em favor do servidor MARIO FERNANDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 8709785, referente ao Abono de Permanência no período de 26/julho/2009 à dezembro/2009, inclusive 13º salário, e de janeiro a dezembro/2010, inclusive 13º salário.\r\n\r\nId: 1533375"
                    ],
                    "1533156": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nDEMITE JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, Identidade Funcional nº 39066932, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.993-8, Vinculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.036/2011.\r\n\r\nDEMITE o servidor EDER BARROS DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5481759, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.545-6, Vinculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.402/2010. \r\n\r\nId: 1533156"
                    ],
                    "1533770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nDEMITE MARCELO AUGUSTO GAMBOA, Identidade Funcional nº. 41765966, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.282-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34614/2011. \r\n\r\nId: 1533770"
                    ],
                    "1533795": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.225/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO, Identidade. Funcional nº 42530750, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.860-8, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1533795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533648": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL \r\n\r\nESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nFERNANDA MARTINS FOLY, CPF 150.848.967-06, nascida em 02.12.1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26.716.280-8, expedida pelo DETRAN, PIS /PASEP nº 15610109276 nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI- 4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09.07.2013, publicado no D.O. de 10.07.2013 e tomou posse em 17.07.2013, com validade a contar de 01.07.2013.\r\n\r\nId: 1533648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533649": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/052/000374/2013 - LILIANE SOARES DE SOUZA MIRA, Secretário I, matrícula 3.501.161-8. CONCEDO licença para repouso a gestante, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto n° 2479/1979, Lei n° 3862/2002 e Lei Complementar n° 128/2009, 06 (seis) meses, no período de 13/07/2013 a 08/01/2014.\r\n\r\nId: 1533649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533734": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25/04/2013, NEILIDA BOUÇAS SOARES, TEC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2766-4, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/144/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 24/05/2013, IRLANI SALDANHA DE FREITAS, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2785-4, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/216/2013.\r\n\r\nDE 03/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 03/06/2013, SEYLA NETO CASTILHOLI, ASSISTENTE SOCIAL A, matrícula nº 2039-6, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/284/2013.\r\n\r\nDE 17/06/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 17/06/2013, MARIA CRISTINA MARQUES BORGES, TECNICO PREVIDENCIÁRIO NIVEL I, matrícula nº 2569-2, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/302/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ULISSES PERNAMBUCANO DA GAMA MENEZES, CONTADOR I, matrícula nº 2628-6, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005 - Proc. nº E-01/009/1850/2013. \r\n\r\nId: 1533734. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1712/2013 - CARMEN LUCIA DA COSTA e outros - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 277.968,39, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/607936/2007\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA COSTA\r\n\r\nR$ 4.300,15 \r\n\r\nE-04/011153/2010\r\n\r\nHENRIQUE SOARES CORONHA\r\n\r\nR$ 5.302,00 \r\n\r\nE-21/977070/2010\r\n\r\nEDIVALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nR$ 1.252,45 \r\n\r\nE-21/914030/2010\r\n\r\nALEX BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 5.507,03 \r\n\r\nE-21/977066/2010\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO ALTMAYER ODAWARA\r\n\r\nR$ 12.716,79 \r\n\r\nE-13/1056/2010\r\n\r\nJEFERSON COELHO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.943,50 \r\n\r\nE-09/6352/0006/2012\r\n\r\nEMERSON ELIAS DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.023,00 \r\n\r\nE-09/6348/0006/2012\r\n\r\nADRIANO BASTOS NEGREIROS\r\n\r\nR$ 4.433,00 \r\n\r\nE-13/1064/2010\r\n\r\nANISIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nR$ 49,50 \r\n\r\nE-09/6349/0006/2012\r\n\r\nFATIMA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.410,00 \r\n\r\nE-21/977071/2010\r\n\r\nROGERIO VIEIRA MAIA\r\n\r\nR$ 1.252,45 \r\n\r\nE-21/914032/2010\r\n\r\nSILAIR DA SILVA MARQUES SOARES\r\n\r\nR$ 4.217,83 \r\n\r\nE-21/901761/2010\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\n\r\nR$ 2.079,80 \r\n\r\nE-21/901761/2010\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE R. NALDONI\r\n\r\nR$ 11.786,20 \r\n\r\nE-01/318001/2011\r\n\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 6.399,24 \r\n\r\nE-13/1063/2010\r\n\r\nANTONIO CARNEIRO BASTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 275,00 \r\n\r\nE-21/41943/2010\r\n\r\nMAURO SERGIO FULY DE MATOS\r\n\r\nR$ 1.853,60 \r\n\r\nE-21/901778/2010\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.368,22 \r\n\r\nE-08/123-50084/2010\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CÉSAR VELOSO\r\n\r\nR$ 3.227,91 \r\n\r\nE-21/901800/2010\r\n\r\nMANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA\r\n\r\nR$ 15.094,05 \r\n\r\nE-03/812395/2011\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nR$ 1.040,88 \r\n\r\nE-13/001/15/2013\r\n\r\nLUIS ALBERTO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 403,33 \r\n\r\nE-20/11016/2012\r\n\r\nRICARDO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 7.586,68 \r\n\r\nE-13/1062/2010\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 803,00 \r\n\r\nE-13/1060/2010\r\n\r\nIVANILDO DOMINGOS GONÇALVES\r\n\r\nR$ 4.238,30 \r\n\r\nE-03/11401319/2012\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA\r\n\r\nR$ 2.742,96 \r\n\r\nE-03/91360/2012\r\n\r\nTEREZINHA GAVA\r\n\r\nR$ 3.801,34 \r\n\r\nE-09/155/0010/2012\r\n\r\nDENISE CAMPOS SILVA DE AVILA\r\n\r\nR$ 2.435,40 \r\n\r\nE-12/001/2026/2013\r\n\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nR$ 18.642,62 \r\n\r\nE-12/001/2026/2013\r\n\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nR$ 15.434,40 \r\n\r\nE-09/154/0010/2012\r\n\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO\r\n\r\nR$ 1.001,00 \r\n\r\nE-09/152/0010/2012\r\n\r\nAILTON PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 1.861,20 \r\n\r\nE-01/031/1563/2013\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nR$ 25.574,56 \r\n\r\nE-09/1740/0004/2011\r\n\r\nGLEISON NUNES DUTRA\r\n\r\nR$ 987,25 \r\n\r\nE-13/990/2012\r\n\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\n\r\nR$ 932,25 \r\n\r\nE-13/990/2012\r\n\r\nRENAM DA COSTA SILVA\r\n\r\nR$ 165,00 \r\n\r\nE-09/171/0010/2012\r\n\r\nMICHEL RODRIGUES GEROLIMICH\r\n\r\nR$ 572,00 \r\n\r\nE-09/156/0010/2012\r\n\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\n\r\nR$ 572,00 \r\n\r\nE-09/156/0010/2012\r\n\r\nROSANA MORAIS DA SILVA REIS\r\n\r\nR$ 99,00 \r\n\r\nE-01/048/4/2013\r\n\r\nMARCIO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.881,00 \r\n\r\nE-09/151/0010/2012\r\n\r\nMARIA MARGARETH TORRES FEITOSA\r\n\r\nR$ 2.574,00 \r\n\r\nE-13/001/601/2013\r\n\r\nJORGE NUNES DA NATIVIDADE\r\n\r\nR$ 297,00 \r\n\r\nE-23/001/493/2013\r\n\r\nELADIR DUTRA CURY\r\n\r\nR$ 4.950,00 \r\n\r\nE-03/91474/2012\r\n\r\nEUGENIA MARIA MARTINHO MIDLEJ\r\n\r\nR$ 1.045,00 \r\n\r\nE-09/0561/2588/2010\r\n\r\nCLAUDIO LIMA FREIRE\r\n\r\nR$ 10.726,30 \r\n\r\nE-09/153/0010/2012\r\n\r\nJOSUE MACHADO DA CRUZ\r\n\r\nR$ 990,00 \r\n\r\nE-03/10402770/2009\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 614,90 \r\n\r\nE-03/021/793/2013\r\n\r\nMARLI DE JESUS SOUZA\r\n\r\nR$ 13.025,86 \r\n\r\nE-09/160/0010/2012\r\n\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS\r\n\r\nR$ 1.254,00 \r\n\r\nE-09/159/0010/2012\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.887,60 \r\n\r\nE-09/158/0010/2012\r\n\r\nROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nR$ 858,00 \r\n\r\nE-13/1059/2010\r\n\r\nEDMIR MARQUES MACHADO\r\n\r\nR$ 5.797,00 \r\n\r\nE-13/1052/2010\r\n\r\nSIDCLAY PADILHA DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 2.992,00 \r\n\r\nE-13/1053/2010\r\n\r\nRUBEM MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nR$ 2.029,50 \r\n\r\nE-13/1058/2010\r\n\r\nJORGE ENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nR$ 4.906,00 \r\n\r\nE-13/1051/2010\r\n\r\nSANDRO LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nR$ 211,20 \r\n\r\nE-23/2134/2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES SILVA\r\n\r\nR$ 3.859,93 \r\n\r\nE-09/0444/0004/2012\r\n\r\nJORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nR$ 1.575,20 \r\n\r\nE-13/240/2012\r\n\r\nPEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nR$ 4.884,00 \r\n\r\nE-09/157/0010/2012\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 990,00 \r\n\r\nE-23/56/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nR$ 7.350,20 \r\n\r\nE-13/980/2012\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 17.215,61 \r\n\r\nE-17/002027/2012\r\n\r\nJOSÉ JACINTO DAS MERCES\r\n\r\nR$ 6.679,20 \r\n\r\nE-09/6353/0006/2012\r\n\r\nROGÉRIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 990,00 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 277.968,39 \r\n\r\nId: 1533735. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/995/2013 - MARIA RITA RIBEIRO CUNHA E outros - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 443.317,83, em favor dos beneficiários abaixo relacionados, tornando sem efeito o despacho datado de 21/05/2013, no valor de R$ 536.917,74, publicado no D.O. de 06/06/2013:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/703213/99\r\n\r\nMARIA RITA RIBEIRO CUNHA\r\n\r\n11.226,34\r\n\r\nE-01/707646/94\r\n\r\nMARLYZE ROSE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n16.172,62\r\n\r\nE-01/300731/09\r\n\r\nROSA LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n10.400,70\r\n\r\nE-01/712804/98\r\n\r\nDOMINGAS BARBOSA ZEFERINO\r\n\r\n5.820,60\r\n\r\nE-01/713662/01\r\n\r\nIRACI DE SOUZA ROSA\r\n\r\n41.007,44\r\n\r\nE-01/720666/97\r\n\r\nALVARO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nE-01/308543/10\r\n\r\nMARIA PIRES DE QUADROS\r\n\r\n11.463,87\r\n\r\nE-01/308417/10\r\n\r\nCECILIA MARQUES DE MOURA\r\n\r\n9.429,84\r\n\r\nE-01/701190/03\r\n\r\nMARIA NAZARE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n56.426,74\r\n\r\nE-01/300499/08\r\n\r\nCLAUDENIR CAZATI PEREIRA\r\n\r\n9.496,56\r\n\r\nE-01/300499/08\r\n\r\nFRANCISCO SAVASTANO C PEREIRA\r\n\r\n4.748,30\r\n\r\nE-01/300499/08\r\n\r\nJOAO PEDRO SAVASTANO LEAL\r\n\r\n24.278,78\r\n\r\nE-01/3381/01/12\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA\r\n\r\n11.689,60\r\n\r\nE-01/710448/03\r\n\r\nADILEA DOS SANTOS AYRES\r\n\r\n29.590,54\r\n\r\nE-01/702251/04\r\n\r\nPAULETE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n49.326,89\r\n\r\nE-01/300641/11\r\n\r\nADAYL CHAVES DA SILVEIRA VARGAS\r\n\r\n3.769,36\r\n\r\nE-01/307160/10\r\n\r\nJESUINA SANTOS LOPES\r\n\r\n1.365,87\r\n\r\nE-01/716307/02\r\n\r\nCONCEICAO MELO GUERRA\r\n\r\n44.015,56\r\n\r\nE-01/307308/10\r\n\r\nDENISE MARTINS\r\n\r\n32.601,44\r\n\r\nE-01/709666/03\r\n\r\nDURCALEA GAMA SPINELLI\r\n\r\n60.486,69\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n443.317,83\r\n\r\nId: 1533736. A faturar por empenho"
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                        "1533737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338867/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R$ 9.938,47 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1533737. A faturar por empenho"
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                        "1533739": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nDESIGNA, para o Contrato nº 028/2013, os servidores, ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matricula n° 0014-1, MARCELE RAMOS DA CUNHA, matricula n° 0038-0 e GABRIEL DA COSTA COELHO, matricula nº 10.076-8, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE FOLHAS DE PAPEL A4 COM ENTREGA PARCELADA, Processo n° E-01/008/317/2013 firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a M.G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/338644/2012 - Nos termos da Lei nº 6.210/12 HOMOLOGO o procedimento de alienação do imóvel sito a RUA DA ALFÂNDEGA, 347 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto aos senhores MARCOS SALLOUM CALIL, portador do CPF nº 088.129.137-41 e VERA LÚCIA SALLOUM CALIL, inscrita no CPF sob o nº 023.975.227-99, que aceitaram pagar o valor de R$ 1.770,000,00 (hum milhão, setecentos e setenta mil reais). \r\n\r\nId: 1533739. A faturar por empenho"
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                        "1533738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/753866/1986 - FAUSTO RIBEIRO MARTINS, matrícula 2905-8 - AUTORIZO a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 11/12/1980 a 24/02/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/011/84/2013 - DALVA LIMA CARDOSO, matrícula 1571-9 - DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/709311/1985 - VITOR MANUEL DO AMARAL MARTINS, matrícula 2415-8 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/718610/1985 - LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula 2353-1 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/704700/1986 - ROSANA LOPES ALVES, matrícula 2694-8 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 19/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726932/1986 - NILTON BRASIL ALCÂNTARA JÚNIOR, matrícula 2389-5 - DEFIRO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/753999/1986 - GIZELA DA SILVA LUCENA, matrícula 2043-8 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 10/07/2008 a 09/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705464/1987 - DAGOBERTO LEOCÁDIO MENEZES FILHO, matrícula 2926-4- DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 17/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/705957/1987 - MARIA ANGELICA CORDOVIL CORTEZ, matrícula 2749-0 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702196/1988 - SOLANGE HENRIQUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 2888-6 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 08/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1411/2013 - NEIDE APARECIDA ALMEIDA GASTALHO, matrícula 2836-5 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 08/06/2013. \r\n\r\nId: 1533738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533741": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HILDA PIMENTEL MOREIRA, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/301748/2012.\r\n\r\nDE 12/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DE FÁTIMA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 06/03/2013 - Proc. nº E-01/021/29/2013.\r\n\r\nDE 13/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CONCEIÇÃO PAULA DE CAMPOS FERRO, com validade a contar de Maio/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2010 publicado no D.O. de 29/09/2010 e CARLA CRISTINA DE CAMPOS FERRO, com validade a contar de Maio/2013 - Proc. nº E-01/307599/2010.\r\n\r\nDE 22/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA VALERIA FONSECA RIBEIRO, com validade a contar de 28/04/2013 - Proc. nº E-01/009/175/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANOLDO THURLER, com validade a contar de 10/05/2013 - Proc. nº E-01/021/37/2013.\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YURI VALENTIM SENA, com validade a contar de 27/12/2012 - Proc. nº E-01/026/17/2013.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDNA REGINA DA SILVA NAZARIO, com validade a contar de 25/04/2013 - Proc. nº E-01/016/124/2013.\r\n\r\nJAYRA DE SOUZA TANCREDO, com validade a contar de 09/07/2012 - Proc. nº E-01/301660/2012.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA MADALENA DA SILVA DA ROCHA, com validade a contar de 21/03/2013 - Proc. nº E-01/016/108/2013.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONICA DOS SANTOS CUNHA e ANDERSON DOS SANTOS DA CUNHA, com validade a contar de 10/03/2013 - Proc. nº E-01/016/100/2013.\r\n\r\nId: 1533741. A faturar por empenho"
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                        "1533743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/715465/1997 - JOSEVAL DO AMARAL FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/301598/2012 - WALTER RIBEIRO DO NASCIMENTO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/720321/1994 - EDWIN TORRES GONZAGA - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda. \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/305877/1965 - JACINTHO ANTONIO DE SOUZA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710132/1988 - SEVERIANO PAULO. \r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº 01/326665/1966 - JOSÉ DUARTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/324876/1960 - JOAQUIM DA SILVA PASCHOAL. \r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/301081/1977 - ODILON PEREIRA - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1533743. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/708259/2000 - JACOB SLATKIN.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707485/1990 - RUBEM AUGUSTO CESPE.\r\n\r\nDE 04/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712216/1995 - JAIR KOCK DE ARAUJO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/760855/1981 - ATHAYDE BAPTISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/318874/1972 - MANOEL FRANCISCO VALERIO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/739483/1991 - JOSEPHA MARIA PENNA AZEVEDO E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/327451/1978 - CARLOS ROBERTO DUARTE GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700805/1997 - JUVENIL LOPES DA SILVA.\r\n\r\nDE 15/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/716875/1993 - DUPAN GOMES LEAL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/723347/1989 - EDIDA OLIVEIRA BORGES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/739074/1991 - MARIA ALICE DA SILVA VIANA E OUTROS. \r\n\r\nId: 1533744. A faturar por empenho"
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                        "1533745": [
                            "I - Despacho",
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                        "1533740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3366/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 963/2013, referente a VITORIO CESAR CAVALIERE, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2013, que homologou a Certidão nº 575/2013, publicada no D.O. de 04/04/2013, pelo processo nº E-09/10095/1702/2012.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/707/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 707/2013, referente a PAULO CESAR DE OLIVEIRA PINTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/884/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 884/2013, referente a PAULO IVO CORTEZ DE ARAÚJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/36/858/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 858/2013, referente a SERGIO ROBERTO DOS SANTOS MORETT.\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607752/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2013, referente a SUSI FRANCO MOUTINHO, tornando sem efeito o despacho de 25/05/2011, que homologou a Certidão nº 255/2010, publicada no D.O. de 15/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº TJ/48562/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2013, referente a MAURICIO ROCHA TOLENTINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8310008/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 297/2013, referente a JANE DE JESUS DA SILVA HERDY, tornando sem efeito o despacho de 20/02/2013, que homologou a Certidão nº 495/2011, publicada no D.O. de 25/02/2013, pelo processo nº E-03/8310008/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/7/5058/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2013, referente a EVALDO BARBOSA DA COSTA.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/84057/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 39/2013, referente a ADAIL BLANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900852/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 63/2013, referente a WALTER MEOHAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3886/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 235/2013, referente a MARIA CRISTINA CARDOSO AUGUSTO MOREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603645/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2013, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA VASCONCELLOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3262/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 328/2013, referente a MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602926/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 69/2013, referente a VANIA SOUZA DA SILVA CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. Nº TJ/203735/2009 - Homologo a Certidão nº 65/2013, referente a LUIZ MAURO VARELLA, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2010, que homologou a Certidão nº 48/2009, publicada no D.O. de 29/11/2010. \r\n\r\nId: 1533740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1533990": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 653 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nREVISA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/2009, de 29 de dezembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/073/6/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- os impactos das Medidas Provisórias nºs 591/2012 e 605/2013, na arrecadação do ICMS, que concederam redução de tarifa de energia elétrica;\r\n\r\n- que após as alterações trazidas pela Lei nº 6.276/2012 o Estado do Rio de Janeiro assinou novos Protocolos de ICMS, que dispõe sobre substituição tributária, e que os efeitos dessas alterações na legislação para a arrecadação do Estado, embora positivos, são imprevisíveis, principalmente quanto à participação de cada inspetoria na arrecadação geral; e\r\n\r\n- as novas informações de arrecadação prestadas pela Contadoria da SEFAZ atribuídas ao Grupo Especial de Receitas não Tributárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revisar as metas de arrecadação para o 1º semestre de 2013 tendo em vista o disposto no art. 8º e art. 8º, § 3 da Resolução SEFAZ nº 628, de 10 de maio de 2013, a serem cumpridas, conforme estabelecido a seguir:\r\n\r\nGrupo A - Inspetorias Especializadas\r\n\r\n15.762.585.585,60\r\n\r\nGrupo A - Inspetorias Regionais\r\n\r\n2.616.216.440,35\r\n\r\nGrupo B - Grupo Especial de Receitas não Tributárias\r\n\r\n4.586.061.895,82\r\n\r\nGrupo C - Órgãos Centrais\r\n\r\n18.587.830.390,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de julho de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1533990"
                    ],
                    "1533785": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 02 DE JULHO DE 2013 - JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/055/106/2013, fica incorporada aos proventos do inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/1990, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO - Processo nº E-04/002.741/2009. Fica reajustado o valor do Termo de Permissão de Uso do Imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Rio de Janeiro - RJ, celebrado com o Fundo Único de Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA, baseado no INPC, passando o valor mensal de R$ 3.096,56 (três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 3.312,44 (três mil trezentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), compreendendo o período de julho/2012 a julho/2013.\r\n\r\nId: 1533785"
                    ],
                    "1533622": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.296/2011 - Reconheço a dívida no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente à inscrição de 02 servidores no curso de Direito da Empresa: Uma Abordagem Multifacetária, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.133/2012 - Reconheço a dívida no valor de R$ 265,91 (duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos) em favor de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE SÃO PAULO S/A ao fornecimento de energia elétrica para a repartição fazendária do Estado do Rio de Janeiro localizada em São Paulo, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.029/2011 - Reconheço a dívida no valor de R$ 100,34 (cem reais e trinta e quatro centavos) em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN referentes ao fornecimento de água e esgoto, mediante a abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1533622"
                    ],
                    "1533604": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 175ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2013, às 11H, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA\r\n\r\nRepresentante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Confirmação na carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do quarto concurso;\r\n\r\n2. Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª. para 2ª. Categoria;\r\n\r\n3. Análise da regulamentação do concurso de remoção:\r\n\r\n4. Andamento da proposta de Nova Sistemática de Avaliação do Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais; \r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1533604"
                    ],
                    "1533186": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/306/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 052/2013, iniciada na Sessão Pública de 21/06/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/13, onde em 24/07/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante WHIRLPOOL S.A., no valor total de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1533186"
                    ],
                    "1533072": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 920 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 23 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de agosto de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0155 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3358 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1168 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3418 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7656 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1533072"
                    ],
                    "1533083": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 921 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO A 04 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 29 de julho a 04 de agosto de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 141,5000\r\n\r\nUS$ 119,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1533083"
                    ],
                    "1533555": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 930 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 896, de 10 de junho de 2013, constante do administrativo nº E-04/010.873/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1533555"
                    ],
                    "1533556": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 931 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 897, de 10 de junho de 2013, constante do administrativo nº E-04/009.786/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1533556"
                    ],
                    "1533557": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 932 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.472/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, José Carlos da Cunha Lima, matrícula 0.191.615-4 e Diego da Silva Dias, matrícula 0.970.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da cláusula sétima do Contrato nº 048/2013, celebrado com a empresa PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.472/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1533557"
                    ],
                    "1533586": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114.543/1988 - JOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO - ID. Funcional nº 1949965-5. AUTORIZO o gozo da licença- prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189.102/1989 - SIDNEY AUGUSTO DA COSTA- ID. Funcional nº 1957436-3. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1533586"
                    ],
                    "1533759": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2013, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 47.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043.278/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.963 e 47.964 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/079.118/2011 e E-04/079.119/2011 - Recorrente: MALVINA LUTERMAN WATKINS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 44.265 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/107.127/2010 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.296 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.115/2010 - Recorrente: OMNI TÁXI AÉREO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1533759"
                    ],
                    "1533760": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de agosto de 2013, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 48.834 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/114.139/2011 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.015 (Recurso Voluntário) - Processo nº E04/063.564/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.132 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.313/2011 - Recorrente: TELEVISÃO CIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.969 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/133.047/2005 - Recorrente: ADSHEL LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1533760"
                    ],
                    "1533761": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2013, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 50.652 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/268.581/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.435 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/076.408/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DULCINÉA MANGANO DA SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.647 e 50.648 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/268.384/2012 e E-04/268.385/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 50.631 e 50.632 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.039/2012 e E-04/267.040/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AGC VIDROS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 50.073 e 50.074 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/277.212/2011 e E-04/277.213/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMÉRCIO DE SALVADOS PORTÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1533761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533582": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 14-2012/309275-2 - Empresa: S E M ALIMENTAÇÃO DE CABO FRIO LTDA. INDEFERIDO pelo não cumprimento de exigências acostadas às fls. 02, 08, 14 e 15. \r\n\r\nId: 1533582. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533152": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nPPROCESSO Nº E-11/005/586/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.437,84 (quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Programa de Trabalho nº 22122000220100000, Natureza da Despesa nº 33909220, Fonte nº 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD datada de 12/07/2013, Nota de Empenho nº 2013NE00895, de 12/07/2013, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento da despesa referente à Nota Fiscal NFS-e nº 00009432, de 28/12/2012, referente a publicações efetuadas no dia 28 de dezembro de 2012. \r\n\r\nId: 1533152. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1534290": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 965 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- Romulo Keller Rodrigues - Matrícula nº 13/56.524 (DER)\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- Romulo Machado Filho - Matrícula nº 5.133-2 (CEDAE)\r\n\r\nId: 1534290"
                    ],
                    "1534311": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1669/2013 - DEFIRO o RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA., decisão pautada na discricionariedade administrativa sopesada pelos fatos constantes dos processos administrativos nºs E-17/001/232/2013 e E-17/001/1669/2013, com base nos pronunciamentos da Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana e da Comissão Permanente de Licitação constantes do autos supracitados, relativos à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais no Terreno denominado Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1534311"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533817": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 360.140-8. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/139/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 23.04.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nATO DE 26.10.1990 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA LEÃO ANDRADE, Arquiteto, matrícula nº 285.262-2. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/241/2013 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 20.09.2009 . \r\n\r\nATO DE 26.03.1998 - - MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Arquiteto, matrícula nº 297.143-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/228/2013, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 12.04.2010 e 12.04.2013, o aumento de respectivamente 40% (quarenta por cento) e 45% (quarenta e cinco por cento) correspondente aos 7º e 8º graus de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nId: 1533817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1532476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/015/10/2013- TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 28.06.2013, no D.O. de 03/07/2013, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/015/15//2013.\r\n\r\nId: 1532476"
                    ],
                    "1533474": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/556/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 024/2013, autorizando a despesa em favor da empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOIS EIRELI - EPP - CNPJ 17.298.685/0001-05, no valor global de R$ 275.305,68 (duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1533474"
                    ],
                    "1533690": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE POLICIA \r\n\r\nDE 17.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3480-2013 - Laci de Oliveira Fernandes, CPF: 363.484.817-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3364-2013 - Valmir Soares, CPF: 097.794.697-53 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3248-2013 - Luzia Soares Gomes, CPF: 367.243.437-04 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor da requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3197-2013 - Nilson Castilho Cairrão, CPF: 033.769.907-00 - CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. E 09/5719/1947/2008 - 10º DEAC/ESPECIALIZADAS - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1247/1101/2011 - Jose Dalmo Girão dos Santos Souza, matr. 262.814-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R$ 14.150,50 (Quatorze mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/061516/1074/-2012 - Celso Fernandes Alves Filho, matr. 267.501-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 2.633,01 (Dois mil seiscentos e trinta e três reais e um centavo).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4976/1702/2011. - Sergio Antônio Gonçalves Meleche, matr. 144.755-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2010 no valor total de R$ 30.706,62 (Trinta mil setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/07457/1025/2011 - Daniel Martins da Fonseca, matr. 257.255-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2007 a 2010 no valor total de R$ 19.837,64 (Dezenove mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/03880-2012. - Ricardo Fialho de Carvalho, matr. 872.092-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012 no valor total de R$ 697,96 (Seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nC.I. 02488/1053-2012. - Valcleir de Oliveira Silva Junior, matr. 888.840-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011 no valor total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1533690"
                    ],
                    "1533396": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5770/1111/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 1.521,05 (mil quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1533396"
                    ],
                    "1533551": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2952/2013 - JAQUELINE VINHEIRO DE SOUZA, identidade funcional nº 2.930.265-0, matrícula nº 815.861-0 - AUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (seis) meses de licença-prêmio, não gozadas, referente ao período base de 13/02/1986 a 11/02/1991. \r\n\r\nId: 1533551"
                    ],
                    "1532834": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2049/2013 - SÉRGIO IÓRIO VASCONCELLOS, matr.nº 289.395-6, ID Funcional n° 2.941.458-0 - 2.071 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. \r\n\r\nId: 1532834"
                    ],
                    "1532812": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/2-2013 - ALZEMIRO CARLOS DE MENEZES, ID. Funcional 2982124-0 - mat. 265.589-2 - 1.847 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/03-2013 - LEANDRO DE SOUZA DUQUE, ID. Funcional 4207459-2 - mat. 963.081-5 - 1.898 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação-RJ (Colégio Estadual Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/311/8-2013 - ROBSON MOTTA DE CARVALHO, ID. Funcional 2918662-5 - mat. 267.930-6 - 211 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/372/2-2013 - SEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID. Funcional 2951367-7 - mat. 264.612-3 - 968 dias prestados a Fundação Leão XIII. \r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/4-2013 - ALOISIO ANTONIO FERREIRA, ID. Funcional 2914752-2 - mat. 192.436-4 - 211 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/149-2013 - CESAR DE ALMEIDA, ID. Funcional 2920652-9 - mat. 260.596-2 - 5.802 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/13-2013 - FERNANDA M.A.M. MONTESANTO, ID. Funcional 565.375-4 - mat. 871.555-9 - 2.737 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/306-2013 - JOSE CARLOS LOURENÇO, ID. Funcional 2932692-3 - mat. 268.609-5 - 2.009 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/308/33-2013 - LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, ID. Funcional 2925376-4 - mat. 242.854-8 - 3.580 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/17-2013 - MARIO DE JESUS COUTO, ID. Funcional 2962045-7 - mat. 266.314-8 - 1.710 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/372/2-2013 - SEBASTIÃO DA COSTA SANTANA, ID. Funcional 2951367-7 - mat. 264.612-3 - 39 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/438/11-2013 - TANIA MARA M. DE QUEIROZ, ID. Funcional 2991852-9 - mat. 810.693-4 - 1.552 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/194/7-2013 - TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, ID. Funcional 2977765-8 - mat. 257.726-0 - 307 dias.\r\n\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/311-2013 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a RENATO DE SOUZA MARQUES, Id. Funcional. nº 565848-9 - mat. 872.068-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1532812"
                    ],
                    "1533427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/009702/1148/2012 - José Bartolomeu Anel Arêas matr. nº 257.318-6, ID 2.937.473-1 período base: 04/03/05 a 02/03/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/484/2013 - Pedro Paulo Pontes Pinho, matr. nº 811.747-5, ID 2.985.328-1 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 24/03/02 a 22/03/07 e de 23/03/07 a 20/03/12= 09 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/76805/1134/2006 - José Bartolomeu Anel Arêas, matr. nº. 257.318-6 e ID 2.937.473-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/01/07, publicado no D.O. de 29/01/07. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/2503/1203/2002 - Pedro Paulo Pontes Pinho, matr. nº 811.747-5 e ID 2.985.328-1 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/10/02, publicado no D.O. de 25/10/02. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/473/1835/2012\r\n\r\nOnde se lê: Período base: 03/09/07 a 27/09/12. \r\n\r\nLeia-se: Período base: 30/09/07 a 27/09/12.\r\n\r\nId: 1533427"
                    ],
                    "1532959": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/07/13\r\n\r\nProc. nº E-09/157/2424/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...Matrícula 116.809-3...\r\n\r\nLeia-se:... Matrícula 116.805-3...\r\n\r\nId: 1532959"
                    ],
                    "1532849": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE ESTADO\r\n\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 11/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1532849"
                    ],
                    "1532850": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº12/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E- 09/094/35/2013, em favor da empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO \r\n\r\nPOR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532850"
                    ],
                    "1532851": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o contrato nº 13/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532851"
                    ],
                    "1532852": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 14/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532852"
                    ],
                    "1532853": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.07.2013\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº003-014/2013 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 15/2013, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/094/35/2013, em favor da empresa STATUS COR LTDA. Com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532853"
                    ],
                    "1533499": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0062/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012, os proventos de CHARLES MAGNO MORENO, CEL PM 36.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0292/2512/2012 - FIXADOS com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de MANOEL JOSÉ DE CAMPO MAGALHÃES, TEN CEL PM RG 53.766.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/0013/2013 - FIXADOS com validade a contar de 26.12.2012, os proventos de RONALDO DE PAULA OLIVEIRA, MAJ PM RG 36.809.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0033/2013 - FIXADOS com validade a contar de 29.04.2013, os proventos de SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO, CAP PM RG 36.324.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0033/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 15.05.2013, os proventos de SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 35.903.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0121/2551/2012 - FIXADOS com validade a contar de 02.05.2013, os proventos de NEWTON GOMES DE ARAUJO, 2º TEN PM RG 39.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1918/0575/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 20.04.2004, os proventos de SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 16.484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/2521/2002 - FIXADOS, com validade a contar de 09.11.2012, os proventos de JORGE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 27.109.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0042/2013 - FIXADOS com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de NILSON DA SILVA PEÇANHA, SUBTEN PM RG 30.996.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0044/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.01.2013, os proventos de GILBERTO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.036.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0088/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23.10.2012, os proventos de PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 34.372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/2587/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de FRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO, SUBTEN PM RG 36.007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/2585/2012 - FIXADOS com validade a contar de 28.11.2012, os proventos de ANTONIO HELER DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3115/2582/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2013, os proventos de SAMUEL DA SILVA CUSTODIO, SUBTEN PM RG 37.603.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0042/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.02.2013, os proventos de ILTON GOMES DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 37.727.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0101/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.01.2013, os proventos de EDSON MUDESTO, SUBTEN PM RG 38.214.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0004/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de JORGE DE SOUZA RAMOS, SUBTEN PM RG 36.476.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/0019/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de SEBASTIÃO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 39.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0017/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2013, os proventos de ROBERTO ALOIZIO MARQUES, SUBTEN PM RG 39.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/2578/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 09.05.2013 os proventos de CELIO VEQUE PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.261.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/2524/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 26.02.2013, os proventos de ARY DA COSTA BARBOSA FILHO, SUBTEN PM RG 43.358.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0014/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS DA ROCHA MOREIRA, SUBTEN PM RG 46.115.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/2568/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 06.06.2013, os proventos de GILSON JOSE FILANDRO, 1 º SGT PM RG 48.394.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0031/2013 - FIXADOS com validade a contar de 24.05.2013, os proventos de SERGIO MATHEUS DE MOURA, 1 º SGT PM RG 50.361.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/2586/2005 - FIXADOS com validade a contar de 11.04.2005, os proventos de CARLOS ALBERTO CELESTINO GOMES, 2º SGT PM RG 39.472.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0130/0019/2013 - FIXADOS com validade a contar de 11.01.2013, os proventos de ALEXANDRO SILVA, 2º SGT PM RG 58.672.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/6701/0502/1994 - FIXADOS com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de AFRANIO LOURENÇO DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.850.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2532/2012 - FIXADOS com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de JOANA DE CASTILHOS SANGLARD, CB PM RG 84.287.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2800/0586/1988 - FIXADOS com validade a contar de 14.01.2013, os proventos de JORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, SD PM RG 16.332.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0021/2013 - FIXADOS com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, SD PM RG 84.744.\r\n\r\nId: 1533499"
                    ],
                    "1533500": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/6701/0502/1994 - FIXADOS com validade a contar de 26.04.2012, os proventos de AFRANIO LOURENÇO DA SILVA, 3º SGT PM RG 12.850.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/2532/2012 - FIXADOS com validade a contar de 27.11.2012, os proventos de JOANA DE CASTILHOS SANGLARD, CB PM RG 84.287.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2800/0586/1988 - FIXADOS com validade a con tar de 14.01.2013, os proventos de JORGINO DE OLIVEIRA TAVARES, SD PM RG 16.332.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0021/2013 - FIXADOS com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de SERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, SD PM RG 84.744.\r\n\r\nId: 1533500"
                    ],
                    "1533630": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000264/2508/2012 - AUTORIZO a despesa em favor da firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 6.053.805,96 (seis milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03.07.2013.\r\n\r\nId: 1533630"
                    ],
                    "1533124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/912/2013 - AUTORIZO e HOMOLOGO as despesas do Termo Aditivo nº 001/2013, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 038/2012, aquisição de Kit Lanches, no va lor de R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, a Conta das Economias Administrativas da Corporação. \r\n\r\nId: 1533124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1533727": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.173/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018419-15.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 16ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERA o candidato MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Perma nente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1533727"
                    ],
                    "1533725": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2013\r\n\r\nEXONERA VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010982-2, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/074.8/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIZ FONSECA VIDEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196120-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vicente de Paula da Luz Santana, ID Funcional n° 2010982-2. Processo n° E-21/074.8/2013.\r\n\r\nId: 1533725"
                    ],
                    "1533728": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.23/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0192878-61.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, CARLOS SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5000873-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1533728"
                    ],
                    "1533729": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/901.050/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0371673-55.2012.8.19.0001, em trâmite perante o 1° juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital,\r\n\r\nINVESTE, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, MARCELO AUGUSTO NAVARRO, ID Funcional n° 554855-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de julho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1533729"
                    ],
                    "1533730": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.07.2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta nos processos administrativos n° E-21/070.12/2013, \r\n\r\nINVESTE, em caráter definitivo, MARCELO MARQUES FRAGA, ID Funcional n° 5010154-4, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 25 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 2013, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1533730"
                    ],
                    "1533495": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.07.2013\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.109/2011.\r\n\r\nId: 1533495"
                    ],
                    "1533709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/073/72/2013 - AUTORIZO por período determinado a contar 02.04.2013 a 31.05.2013 a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora - ELEANA DA SILVA MARANO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.322-6, ID. 19699565, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1533709"
                    ],
                    "1533726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/073.32/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDUARDO FRAGA PACHECO MACHADO, ID Funcional n° 4275925-0, Médico, nos termos da alínea “c” décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de março de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/070.60/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e HUMBERTO CIZILIO DELLA LIBERA, Contínuo, ID Funcional n° 4356234-5, nos termos da alínea “b”, do parágrafo 3°, da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de abril de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/026.56/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EVANDRO GOMES VIEIRA, Médico, ID Funcional n° 553225-6, matrícula n° 4.905.669-0, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de março de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/009.12/2013 - RESCINDO o contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIENE ALVES DA SILVA, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional n° 4352885-6 matrícula n° 4.905.689-8, nos termos da alínea “c” da décima segunda cláusula contratual, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1533726"
                    ],
                    "1533139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.382/2013 - ELINALDO DOS SANTOS - DE FIRO o requerido , pelo prazo de 60 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/ 005.509/2013 - FLAVIO ROBERTO CELESTINO-DEFIRO o requerido , pelo prazo de 60 dias.\r\n\r\nId: 1533139"
                    ],
                    "1533487": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/005.208/2013 - INDEFIRO O REQUERIDO, louvado na manifestação do Ilmo Subsecretário Adjunto de Administração e Gestão Estratégica, constante ás fls. 13, e da douta Assessoria Jurídica às fls. 07/10.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2013.\r\n\r\nId: 1533487"
                    ],
                    "1533803": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor público CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato da obra de nº 031/2013, referente à aquisição e instalação de 16 (dezesseis) Grupos Geradores para atender as necessidades desta SEAP, referente ao processo nº E-21/945.039/2012.\r\n\r\nId: 1533803"
                    ],
                    "1533707": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/064/93/2013 - CONCEDE à servidora, ANGELA JOSEFINA PEREIRA CARNEIRO, Técnico em enfermagem, ID. nº 19980264, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de Junho de 2013 a 22 de Dezembro de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/031/204/2013 - CONCEDE à servidora, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 42689597, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 11 de Maio de 2013 a 06 de Novembro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.232/2012 - CONCEDE à servidora, MARCELA BARBOSA CORREA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 20079060, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 28 de Junho de 2013 a 27 de Julho de 2013 (2º período).\r\n\r\nId: 1533707"
                    ],
                    "1533708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-06/980.069/99 - CELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, ID. 20009488. Torno sem efeito a pedido do servidor em 18/06/2013 a averbação do tempo do INSS, no total de 4.025 dias, pelo Despacho de 10/11/99, publicado no D.O 12/11/99. \r\n\r\nProc. nº E- 21/088.106/2013 - PABLO WILLIAM LUDOLF CABRAL, ID. 43283403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério da Marinha no período de 02/02/2002 a 18/03/2003, no total de 410 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.106/2013 - PABLO WILLIAM LUDOLF CABRAL, ID. 43283403. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 10/04/2008 a 27/10/2010, no total de 931dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 29/10/2010 a 01/03/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/059.32/2013 - MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. 19992068. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/79 a 31/12/81, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/053.79/2013 - DIEGO SILVA SOUTO, ID. 50099329. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 11/06/2007 a 03/02/2013, no total de 2.095 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 13/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E- 21/081//67/2013 - MARIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS SILVA, ID. 50096273. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 25/09/98 a 11/01/2013, no total de 5.222 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/088.110/2013 - ANTONIO LUIS DA SILVA, ID. 50103687. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/91 a 03/02/95, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E- 21/912.099/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 12/12/1990 a 02/05/1993, no total de 778 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/053/67/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO, ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica de 01/08/99 a 14/09/2003, no total de 1.506 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/053/67/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO, ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro de 01/09/2011 a 02/01/2013, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/69/2013 - DANIEL MONTEIRO DAMASCENO ID. 50099205. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN no período de 01/07/94 a 18/09/96, no total de 811 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/062/39/2013 - ELIAS DIAS MOREIRA, ID. 50104250 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Teresópolis no período de 25/04/2008 a 31/01/2013, no total de 1.377 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/049/20/2013 - GEOVANNE FELIX, ID. 50001566. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Ministério do Exército no período de 10/01/1984 a 15/12/1984, no total de 341 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-21/080/124/2013 - ALLAN BARBOSA DA SILVA, ID. 4219122. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/1995 a 31/12/1997 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059/24/2013 - DOUGLAS MAIA DE AZEVEDO, ID. 50099361. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/2003 a 31/12/2005 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/021/62/2013 - FABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, ID. 50104306. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 01/01/2001 a 31/07/2007 no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/98 a 31/12/2000 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/02/2001 a 02/02/2002 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.114/2013 - LEANDRO ALVES DE MOURA, ID. 50100254. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 04/02/2013 no total de 3.711 dias de efetivo exercício. desconsiderado o dia 04/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/93/2013 - FELYPPE MORENO SALES GOMES, ID. 50099582. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/98 a 31/12/2000 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/93/2013 - FELYPPE MORENO SALES GOMES, ID. 50099582. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 18/01/2004 a 01/02/2013 no total de 3.303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.18/2013 - WALLACE DA SILVA, ID. 50104942. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 02/07/98 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059//8/2013 - PAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, ID. 43209009. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a TELERJ, no período de 03/03/80 a 3/07/2001 no total de 7.821 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/037.228/2013 - SILVIO XAVIER, ID. 19770758. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 13/01/78 a 12/01/79 no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/081/60//2013 - BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID. 43545289. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/93 a 31/12/95 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/080/126/2013 - SERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. 43209840. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/82 a 31/12/85 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.19/2013 - BRUNO SAADI CARVALHO, ID. 50099035. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 24/01/2000 a 27/01/2008 no total de 2.926 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.23/2013 - HARRY RANOS HAMMING, ID. 50099671. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/07/92 a 30/06/93 no total de 360 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059/26//2013 - GIVANILDO DE SOUZA DEVANIL, ID. 50090647. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 13/03/95 a 12/03/2002 no total de 2.557dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/021.73/2013 - DAVI DE ANDRADE BARBOSA, ID. 50099256. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 08/03/99 a 28/02/2006 no total de 2.550 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/83/2013 - TARCIO DA SILVA BRITO, ID. 50104837. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/03/96 a 17/03/2000 no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/72/2013 - DIEGO ARENA CAMPELLO, ID. 50099264. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Previg, no período de 15/08/2006 a 27/05/2009 no total de 1.017 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/72/2013 - DIEGO ARENA CAMPELLO, ID. 50099264. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2012 a 02/01/2013 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.13/2013 - JAIRO DA SILVA MARTINS, ID. 50104470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 18/02/93 a 27/02/2002 no total de 3.297 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.13/2013 - JAIRO DA SILVA MARTINS, ID. 50104470. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2011 a 03/02/2013 no total de 521 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.092/2011 - GELSON DA SILVA COSTA, ID. 20101864. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/81 a 31/12/84 no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.16//2013 - VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID. 50103393. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2000 a 30/11/2000 no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.16//2013 - VINICIUS AUGUSTO MADEIRA, ID. 50103393. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Petrópolis, no período de 17/05/2007 a 01/03/2013 no total de 2.116 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/053/80/2013 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS, ID. 50100866. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 06/03/2003 a 25/11/2011 no total de 3.187 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.115/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID. 21858438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/95 a 30/03/2001 no total de 2.217 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.115/2013 - RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID. 21858438. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 14/05/2001 a 03/02/2013 no total de 4.312 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/03 e 05/03/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/059/9/2013 - RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, ID. 43777180. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/02/2010 a 31/01/2013 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/080/130/2013 - MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ID. 43296599. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 02/03/98 a 20/07/2001 no total de 1.237 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.21/2013 - RICARDO VALBERTO DOS SANTOS, ID. 50102435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/95 a 05/03/2001 no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059.21/2013 - RICARDO VALBERTO DOS SANTOS, ID. 50102435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 06/09/2002 a 03/02/2013 no total de 3.796 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias 04/02 a 14/02/2013 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/031/153/2013 - MURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 01/07/97 a 02/07/98 no total de 367 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/031/153/2013 - MURILO CESAR DE CARVALHO, ID. 50104705. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 02/08/2004 a 02/08/2009 no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.66/2013 - ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, ID. 50098608. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 06/03/2003 a 06/03/2009 no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/059/15/2013 - RÔMULO FERREIRA DA COSTA, ID. 24862150. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 03/01/200031/01/2013 no total de 2.193 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/037.32/2013 - LUIZ CARLOS DOURADO, ID. 19778120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 15/04/74 a 31/12/74, de 08/02/77 a 03/07/78 e de 16/01/79 a 18/08/80 no total de 1.350 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/026/149/2013/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/026/149/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/026/149/2013 - CRISNA JAMILE SILVA GAY SEABRA, ID. 20030754. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 21/11/78 a 27/04/79, de 21/11/79 a 31/03/80, de 24/09/85 a 28/05/86, de 29/05/86 a 25/03/87, de 23/10/87 a 09/03/88, de 06/10/88 a 19/04/89 e de 02/05/89 a 03/09/90 no total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/917.077/2012 - NILTON ALVES DE OLIVEIRA, ID. 20378483. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/12/73 a 31/10/84, de 01/11/84 a 20/02/85 e de 21/02/85 a 30/09/95 no total de 7.974 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/12/2008 a 31/07/2009 e de 01/01/2009 a 30/11/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1533708"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1533184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 681 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESINTERDITA O MEDICAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o ofício nº 716/2013/DIR/INCQS de 10/06/2013, encaminhando o Laudo de Análise nº 1438.1P.0/2013, emitido pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, do medicamento HEXABRIX 320, solução injetável, lote 11HX311A, data de fabricação 01/07/2011, data de validade 01/07/2014, Registro MS1.4980.0013, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que apresenta resultado satisfatório no ensaio de endotoxina bacteriana, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000297, de 04/07/2013, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos de Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição do produto HEXABRIX 320, solução injetável, lote 11HX311A, data de fabricação 01/07/2011, data de validade 01/07/2014, Registro MS1.4980.0013, fabricado por GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 42.180.406/0001-43, situado à Rua André Rocha, nº 3000 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1533184"
                    ],
                    "1533454": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nSUSPENDE, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo PAULO ROBERTO DE JESUS DULTRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 207.246-0, conforme solicitação feita no proc. nº E-01/3291/2010.\r\n\r\nId: 1533454"
                    ],
                    "1533455": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.705-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220468/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/03/2013, LUZINETE GUIMARÂES SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 813.125-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/1081/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APPARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 184.629-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604111/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA EFIGENIA ILDEFONSO DA PAZ, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.614-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600379/2010.\r\n\r\nId: 1533455"
                    ],
                    "1533453": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2013\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - Fica retificado para Agente Administrativo de Saúde o cargo do servidor SALVADOR FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 621.131-2. PROC. Nº E-08/606991/2010.\r\n\r\nATO DE 10/06/2005 - Fica retificada para 30/10/2004, a eficácia da aposentadoria da servidora WANDA VIEIRA GOMES, matr. nº 145.492-5. PROC. Nº E-08/603501/2004. \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - Fica retificado para Técnico de Enfermagem o cargo da servidora MARCIA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, matr. nº 182.789-8. PROC. Nº E-08/220213/2011.\r\n\r\nId: 1533453"
                    ],
                    "1533458": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 10/07/2013\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 196192-9 Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606475/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 196192-9- Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606475/2012.\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE, matr. nº 196192-9 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606475/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2013 - JACYRA SANTOS VIEIRA, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603319/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2013 - JACYRA SANTOS VIEIRA, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/603319/2012.\r\n\r\nATO DE 25/03/2013 - JACYRA SANTOS VIEIRA, matr. nº 629.452 - 4 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/603319/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606475/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.192-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603319/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 23/05/2013, os proventos de JACYRA SANTOS VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 629.452-4.\r\n\r\nId: 1533458"
                    ],
                    "1533459": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606836/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/606836/2012.\r\n\r\nATO DE 15/03/2013 - IARA ALVES DE ALMEIDA, matr. nº 296.256-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606836/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - IARA PEREIRA DAMICO, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602095/2010, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - IARA PEREIRA DAMICO, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/602095/2010.\r\n\r\nATO DE 08/10/2012 - IARA PEREIRA DAMICO, matr. nº 3.041-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602095/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 29/11/2012 - VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/11/2012 - VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - Tendo em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. PROC. Nº E-08/602650/2012.\r\n\r\nATO DE 29/11/2012 - VALDECIR COELHO DA SILVA, matr. nº 146.931-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602650/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606836/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 01/04/2013, os proventos de IARA ALVES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.256-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602095/2010- FIXADOS, com validade a contar de 19/10/2012, os proventos de IARA PEREIRA DAMICO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 3041-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602650/2012- FIXADOS, com validade a contar de 09/01/2013, os proventos de VALDEDIR COELHO DA SILVA, Técnico em Saúde Publica, classe “A”, matr. nº 146.931-1.\r\n\r\nId: 1533459"
                    ],
                    "1533373": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02. 2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/E-08/607971/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato do contratado mencionado abaixo, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nCLAUDIO PESSOA DE ARAUJO SOARES, Médico - Urologia, matrícula nº 4910233-8, com validade a contar de 18/01/2010. Proc. nº E-08/600331/2010. \r\n\r\nId: 1533373"
                    ],
                    "1533187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.02.2013\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA de Santa Cruz\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607140/2011 - RAFAELA CLAUDIA MONTEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915587-2, com validade a contar de 09/11 /2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA Ilha do Governador\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600778/2011 - MOISES SIMEÃO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4913202-0, com validade a contar de 03/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nDE 29.04.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603225/2011 - ANDRÉ RICARDO CHAVES DOS SANTOS, Médico - Cirurgia Geral, matricula nº 4906157-5, com validade a contar de 05/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência - Pré - Hospitalar UPA de Marechal Hermes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606875/2011 - STEPHANIE, FERNANDES PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3021416-7, com validade a contar de 27/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nDE 08.07.2013\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603648/2011 - VERA LUCIA THIMOTEO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 4915541-9, com validade a contar de 02/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo 2008. \r\n\r\nId: 1533187"
                    ],
                    "1533456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606832/2012 - BERNARDINA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 207.035-7, ID nº 30045444, no período de 07/08/2012 a 17/12/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora acima FAZ JUS ao Abono de Permanência na data citada.\r\n\r\nId: 1533456"
                    ],
                    "1533457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607283/2011 - FRANCISCO ROQUE DE ARAUJO, matr. nº 1.003.662-2, ID nº 30062020, a partir de 01/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606935/2012 - ISRAEL DE ARAUJO, matr. nº 154.131-7, ID nº 30216036, no período de 07/09/2011 a 15/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606399/2012 - JAIME COELHO CARLOS MAGNO, matr. nº 617.005-5, ID nº 32334664, a partir de 18/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas citadas.\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1188/2013 - CLÉA MÁRCIA GOMES SANTOS, matr. nº 922.421-3, ID nº 42146666 - AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1258/2013 - GABRIELA RIBEIRO COSTA, matr. nº 863.587-2, ID nº 31137385. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2781/2013 - MARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matr. nº 286.100-3, ID nº 31232124. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/06/2013, pelo período de 2 (dois) anos.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605305/2010 - WISLLEN FUCHS GRIPP, matr. nº 867.274-3, ID n° 5637295. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 22/12/2012, pelo período de 2 (dois) anos\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604776/2012 - MARIA LÚCIA DE JESUS BEZERRA COFONE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814336-4. AUTORIZO a concessão de redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600811/2012 - MARICEIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814516-1. INDEFIRO a redução de carga horária da servidora supracitada, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607834/2012 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, matr. nº 207502-6, ID nº 31221246, a partir de 02/11/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/604/2013 - ANGELA CRISTINA VELTRI, matr nº 193454-6, ID nº 30075041, a partir de 01/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606032/2012 - AZUNEIA PEREIRA, matr. nº 1161921-0, ID nº 31620450, a partir de 11/02/2010. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/605905/2012 - DAGMAR ROSA DE JESUS, matr. nº 184990-0, ID nº 30347610, a partir de 14/05/2011. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/602991/2012 - ELIZABETH EPAMINONDAS DA SILVA, matr. nº 165412-8, ID nº 30835283, no período de 15/10/2010 até 25/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604444/2012 - ILMA FERREIRA SILVA, matr. nº 192992-6, ID nº 31433979, no período de 25/06/2007 até 12/06/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606801/2012 - LILA QUEILA DA CRUZ ALMEIDA VIANA, matr. nº 164712-2, ID nº 31748740, a partir de 24/03/2009. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/607166/2012 - LUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matr. nº 1168540-1, ID nº 32274556, no período de 06/11/2008 até 18/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607102/2012 - MARIA CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 198292-5, ID nº 32419430, no período de 26/06/2010 até 18/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605269/2012 - MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DE ALMEIDA PIEDADE, matr. nº 260.851-1, ID nº 30229421, a partir de 26/07/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1219/2013 - REGINA COELI DE CARVALHO MACHADO, matr. nº 207142-1, ID nº 30383854, a partir de 23/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/1592/2013 - RITA RÉGIA DA SILVA RAMOS, matr. nº 207230-4, ID nº 30372976, a partir de 05/01/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607348/2012 - ROSSILANE MARTINS BRIVIO, matr. nº 193380-3, ID nº 30115264, a partir de 20/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604291/2012 - SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 192112-1, ID nº 31709940, no período de 06/03/2012 até 12/06/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados FAZEM JUS ao Abono de Permanência nas datas citada.\r\n\r\nId: 1533457"
                    ],
                    "1533437": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.279 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DE 07 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, DO HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/273/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento/habilitação de 07 (sete) leitos de UTI adulto Tipo II do Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no município de Campos dos Goytacazes - RJ,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533437"
                    ],
                    "1533438": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.280 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE E TRATAMENTO DO TABAGISMO, NO CENTRO DE SAÚDE DR.VICENTE GOMES VIEIRA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/6254/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o credenciamento do Programa de Controle e Tratamento do Tabagismo, no Centro de Saúde Dr. Vicente Gomes Vieira Dantas, CNES nº 2289857, localizado no Município de Cambuci/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533438"
                    ],
                    "1533439": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.281 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CLÍNICA E LABORATÓRIO FÊNIX, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/001/6169/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Clínica e Laboratório Fênix, CNES nº 5473063, CNPJ 05355294/0001-98, localizada à Rua Joaquim da Mota Sobrinho, 156, Centro, Município de São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533439"
                    ],
                    "1533440": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.282 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº PM/RJ/09/8142/2012, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Clínica das Amendoeiras, CNES nº 2269643, localizada na Estrada do Rio Grande nº 3895, Taquara, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533440"
                    ],
                    "1533441": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.283 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 270/2013/CGSH/DAE/SAS/MS,\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício SES/UP/IEHE nº 799/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro, referente à celebração de Convênio com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, conforme planilha descrita no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROPONENTE - INCLUSÃO DE PROJETOS\r\n\r\nBENEFICIÁRIO \r\n\r\nPROJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVALOR (MS) CAPITAL R$ \r\n\r\nSES-RJ\r\n\r\n23 (vinte e três) Serviços de Hemoterapia: Rio de Janeiro (8), Rio Bonito (01), Araruama (02), Nova Iguaçu (01), Barra Mansa (01), Campos dos Goytacazes (01), Vas souras \r\n\r\n1.457.468,00\r\n\r\n(01), Resende (01), Três Rios (01), Volta Redonda (01), Teresópolis (01), Itaboraí (01), Miracema (01), Niterói (01), Cabo Frio (1)\r\n\r\nSMSDC-RJ\r\n\r\n16 (dezesseis) Agências Transfusionais dos hospitais municipais do Rio de Janeiro\r\n\r\n315.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.772.468,00\r\n\r\nId: 1533441"
                    ],
                    "1533712": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2284 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nPACTUA O PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada na CI SES/CS nº 10, de 01 de abril de 2013; e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 18 de julho de 2013;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Pactuar o projeto para a Implementação do Complexo Regulador no Município de Petrópolis, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23/11/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533712"
                    ],
                    "1533713": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2285 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 14, de 08 de março de 2013, com vistas a seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde - PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de maio de 2013, que pactua, ad referendum, o Projeto PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) da UFRJ, através da Deliberação CIB-RJ nº 2.207/2013,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 27 de junho de 2013, que ratifica a pactuação dos projetos PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) dos municípios que compõem a Região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-MetroI nº 12/2013, \r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 135/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533713"
                    ],
                    "1533714": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2286 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde n.14, de 08 de março de 2013, com vistas a seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde - PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015;\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de maio de 2013, que pactua Ad Referendum o projeto PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) da Universidade Castelo Branco (UCB), através da Deliberação CIB-RJ nº 2.210/2013,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 27 de junho de 2013, que ratifica a pactuação dos projetos PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) dos municípios que compõem a região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-MetroI nº 12/2013.\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 136/2013,\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade Castelo Branco (UCB) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533714"
                    ],
                    "1533715": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2287 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 14, de 08 de março de 2013, com vistas a seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde - PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de maio de 2013, que pactua, ad referendum, o Projeto PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) da Universidade da Grande Rio (UNIGRANRIO), através da Deliberação CIB-RJ nº 2.208/2013,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 27 de junho de 2013, que ratifica a pactuação dos projetos PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) dos municípios que compõem a região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-Metro I nº 12/2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 137/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533715"
                    ],
                    "1533716": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.288 DE 18 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Edital do Ministério da Saúde nº 14, de 08 de março de 2013, com vistas a seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Rede de Atenção à Saúde - PET/Saúde Redes de Atenção à Saúde - 2013/2015,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 09 de maio de 2013, que pactua Ad Referendum o projeto PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ),através da Deliberação CIB-RJ nº 2.209/2013,\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana I, realizada em 27 de junho de 2013, que ratifica a pactuação dos Projetos PET-Saúde Redes de Atenção (2013-2015) dos municípios que compõem a região Metropolitana I, através da Deliberação CIR-Metro I nº 12/2013,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SGTES/CGESG nº 138/2013, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de julho de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a pactuação do Projeto Pet-Saúde/Redes de Atenção à Saúde (2013-2015) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - RJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro,\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1533716"
                    ],
                    "1533344": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1445 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBioméieux Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Mapuá, nº 491 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.040.635/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.990/1978\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n257/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAcelétrica Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 19001, Pavilhão 200 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.126.142/0002-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.800/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nEsterilizar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n258/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA.C Mattos Neto Farmácia de Manipulação Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Brasil, nº 116, Lojas 2,3,14,15 e 17 - Piabetá - Magé - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.250.572/0001-54\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.602/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Insumos/Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação de Substâncias sujeitas a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n259/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAgaplastic Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cuba, nº 353 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.406.859/0001-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.943/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n260/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pio XII, nº 138 - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.671.480/0001-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/117.463/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital / Clínica com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n261/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWolf Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Rebelo, nº 75, Loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.124.520/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.955/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n262/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nH. Strattner & Cia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ricardo machado, nº 904 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.250.713/0001-62\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.644/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n263/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Antônio dos Santos, s/nº, Lote 02, Quadra 04 - Boa Vista - Maricá - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.255.249/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.024/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n264/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1533344"
                    ],
                    "1533345": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1446 DE 24 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Cruz, nº 172 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0013-02\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.702/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n23/05/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1533345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1532390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.07.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 04.06.2013, o servidor ADALBERTO PROCÓPIO DA SILVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.844-0, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E08/004/512/2013. \r\n\r\nId: 1532390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532393": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nATO DE 03.11.1983 - OCTÁVIO VELLOSO SALGADO, matr. 00/1.012.421-2 - Tendo em vista o disposto no arts. 6º e 7º, da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e o que consta do proc. nº E-08/301.043/1983, fica atribuído ao servidor a quem confere o presente título, a partir de 16.01.1990, o aumento de 60%, correspondente ao 11º, calculado sobre o vencimento-base.\r\n\r\nId: 1532393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1532394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/301.043/1990 - OCTAVIO VELLOSO SALGADO, Médico, Classe A, matr.00/1.012.421-2 - AUTORIZO a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 16.01.1990, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.853/2011 - JOSÉ LUIZ SILVA, matr.08/100.967-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 15.06.2013, até a data de publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88. \r\n\r\nId: 1532394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000450/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 035/2013, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa AIRWAY TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 02.609.844/0001-60. Lote 01, item 01, no valor total de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1533596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1533381": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 23/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/166/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de botas de combate a incêndio.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 6.130 (seis mil cento e trinta) pares. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nId: 1533381"
                    ],
                    "1533380": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 55/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/67/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Instalação de ar condicionado em 05 (cinco) microônibus e 01 (um) ônibus, com fornecimento de equipamentos e acessórios.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/07/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 56/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/039/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Curso para 10 (dez) oficiais de formação de pilotos de asa rotativa para o CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no Diário Oficial\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013.\r\n\r\nId: 1533380"
                    ],
                    "1533722": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/390/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIOS-X (PAREDE E COLUNA) - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/08/2013, às 13h 30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/08/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1533722"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1533779": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS - ENSINO RELIGIOSO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/2.892/2010, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas - Ensino Religioso, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n1- RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nTOTAL DE PONTOS\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\n01\r\n\r\n5375\r\n\r\nABILIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n02\r\n\r\n36543\r\n\r\nADELENEIDE DE LIM CAMPOS PIRES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n03\r\n\r\n41459\r\n\r\nADRIANA CHERMONT WAROL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n04\r\n\r\n4940\r\n\r\nADRIANA CONSTANCIO TRINDADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n05\r\n\r\n7378\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO ANTONIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n06\r\n\r\n25908\r\n\r\nADRIANA FERNANDES SORARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n07\r\n\r\n37262\r\n\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n08\r\n\r\n18269\r\n\r\nADRIANA PACHECO RAPOSO\r\n\r\n-\r\n\r\n+\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n09\r\n\r\n35031\r\n\r\nADRIANA PIRES COEHO MENDONÇA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n10\r\n\r\n9743\r\n\r\nADRIANA QUADROS DA MOTTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n11\r\n\r\n38240\r\n\r\nADRIANA ZAPP DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n12\r\n\r\n21430ª\r\n\r\nÁGUIDA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n13\r\n\r\n23390\r\n\r\nAILTON FLORENCIO BEZERRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n14\r\n\r\n42535\r\n\r\nALCILANE ROSSI DE ABREU TOSTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n15\r\n\r\n28960\r\n\r\nALAN DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n16\r\n\r\n24375\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n17\r\n\r\n9191\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA R LEMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n18\r\n\r\n31329\r\n\r\nALESSANDRA MAGNO DE A PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n19\r\n\r\n24695\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n20\r\n\r\n14376\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n21\r\n\r\n34854\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSÉ\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n22\r\n\r\n8029\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n23\r\n\r\n37379\r\n\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n24\r\n\r\n12774\r\n\r\nALINE DOS ANJOS GUIMARÃES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n25\r\n\r\n6896\r\n\r\nAMANDA GOUVÊA GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n26\r\n\r\n20277\r\n\r\nAMANDA MIRANDA COSTA COUTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n27\r\n\r\n35763\r\n\r\nAMILCAR ATHAYDE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n28\r\n\r\n12494\r\n\r\nANA BEATRIZ DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n29\r\n\r\n30369\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ASSIS SIDREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n30\r\n\r\n21978\r\n\r\nANA CLAUDIA DIAS BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31\r\n\r\n37085\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n32\r\n\r\n35894\r\n\r\nANA ELVIRA UTRINI VIEIRA CONSTÂNCIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n33\r\n\r\n33169\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n34\r\n\r\n33194\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n35\r\n\r\n34468\r\n\r\nANA LUCIA QUEIROZ ALVAREZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n36\r\n\r\n15364\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n37\r\n\r\n36190\r\n\r\nANA PAULA BERRIEL C LAGOA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n38\r\n\r\n23640\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39\r\n\r\n23612\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n40\r\n\r\n43013\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES F PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n41\r\n\r\n16136\r\n\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n42\r\n\r\n41992\r\n\r\nANA VALERIA BONIOLO MEDEIROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n43\r\n\r\n13887\r\n\r\nANA VALERIA DAMASCENO CARLOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n44\r\n\r\n22812\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n45\r\n\r\n43326\r\n\r\nANDRE ABRANTES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46\r\n\r\n43174\r\n\r\nANDRE LUIS ALVES HERMANS\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n47\r\n\r\n14451\r\n\r\nANDREA DE JESUS GOUVEIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n48\r\n\r\n12057\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS PROCESSY\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n49\r\n\r\n34908\r\n\r\nANDREA MORAES BRAUNE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n50\r\n\r\n36773\r\n\r\nANDREIA BRASIL DE FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n51\r\n\r\n42962\r\n\r\nANDREIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA v\r\n\r\n52\r\n\r\n43277\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA M DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53\r\n\r\n32631\r\n\r\nANDRESSA DE ALMEIDA BARROSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n54\r\n\r\n25517\r\n\r\nANGELA MARIA PAES R DE JESUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n55\r\n\r\n39677\r\n\r\nANGELICA MENEZES LINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\n56\r\n\r\n14826\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA S MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\n57\r\n\r\n23167\r\n\r\nANNA LUIZA DE AVELAR MELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n58\r\n\r\n37022\r\n\r\nANNA MARIA MARQUES F ARRUDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n59\r\n\r\n28516\r\n\r\nAPARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60\r\n\r\n8640\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n61\r\n\r\n10047\r\n\r\nARACELLY BARBOZA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n62\r\n\r\n32282\r\n\r\nARILENE ROCHA DE SÁ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n63\r\n\r\n11391\r\n\r\nARLANZE DA SIVA NUNES CARVALHAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n64\r\n\r\n7480\r\n\r\nARMINDA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n65\r\n\r\n23788\r\n\r\nBEATRIZ FRANCISCA MIGUEL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n66\r\n\r\n39412\r\n\r\nBEATRIZ FREITAS LEITAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n67\r\n\r\n22791\r\n\r\nBIANCA BALZADA DE PAULA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68\r\n\r\n126532\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69\r\n\r\n17239\r\n\r\nBRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n70\r\n\r\n9769\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n71\r\n\r\n38019\r\n\r\nBRUNO LEITE MOREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n72\r\n\r\n7297\r\n\r\nBRUNO TAMANCOLDI MUNIZ\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n73\r\n\r\n14737\r\n\r\nCAMILA CASTANHO MIRANDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74\r\n\r\n39594\r\n\r\nCAMILA DE MORAIS RECOLIANO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n75\r\n\r\n40184\r\n\r\nCARLA CRISTINA C DE O FRANÇA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n76\r\n\r\n36292\r\n\r\nCARLA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n77\r\n\r\n39057\r\n\r\nCARLA CRYSTIANE S DE A DUARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n78\r\n\r\n8219\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n79\r\n\r\n17338\r\n\r\nCARLA DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80\r\n\r\n7934\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81\r\n\r\n9412\r\n\r\nCARMEN SIDEA BARBOSA CHAVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82\r\n\r\n31367\r\n\r\nCATIA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n83\r\n\r\n29027\r\n\r\nCATIA REGINA ANJOS O MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n84\r\n\r\n36032\r\n\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n85\r\n\r\n42276\r\n\r\nCELIA DE FREITAS BRANCO GOTZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n86\r\n\r\n12040\r\n\r\nCELIA MARIA C RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n87\r\n\r\n20903\r\n\r\nCELIA REGINA LEONCIO SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88\r\n\r\n32729\r\n\r\nCELMA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n89\r\n\r\n1691\r\n\r\nCICERA DA SILVEIRA BELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n90\r\n\r\n12089\r\n\r\nCILAMAR VAZ DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91\r\n\r\n10320\r\n\r\nCLAUDENORA A BRASIL DE MATTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n92\r\n\r\n41226\r\n\r\nCLAUDIA ALMADA LEITE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n93\r\n\r\n19329\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n94\r\n\r\n9100\r\n\r\nCLAUDIA FLORENZANO RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95\r\n\r\n22626\r\n\r\nCLAUDIA MARA A DE VASCONCELLOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n96\r\n\r\n10197\r\n\r\nCLEMIR BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97\r\n\r\n10143\r\n\r\nCLEONICE ALVES ALBINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n98\r\n\r\n16661\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA C DE FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99\r\n\r\n20997\r\n\r\nCRENIR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n100\r\n\r\n20526\r\n\r\nCRISCILAMARA DAS N P CONCEIÇAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101\r\n\r\n13382\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE QUEIROZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102\r\n\r\n32928\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n103\r\n\r\n14082\r\n\r\nCRISTIANE VIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n104\r\n\r\n28328\r\n\r\nCRISTIANO DE FREITAS NEVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n105\r\n\r\n38981\r\n\r\nCRISTINA DA CONCEIÇAO SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n106\r\n\r\n12965\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA J NARCISO PERES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n107\r\n\r\n36515\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n108\r\n\r\n36917\r\n\r\nDANIELLE DA ROS BATISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n109\r\n\r\n32836\r\n\r\nDANIELLE JULIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n110\r\n\r\n29250\r\n\r\nDANIELLE LOBATO BELO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n111\r\n\r\n24493\r\n\r\nDANIELLE MACHADO BRAGA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n112\r\n\r\n27025\r\n\r\nDARLENE PEDRETTE COZENDEY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n113\r\n\r\n28307\r\n\r\nDAYSE LUCIDE DOS S FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n114\r\n\r\n10219\r\n\r\nDEBORA ALVES PACHECO FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n115\r\n\r\n39512\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n116\r\n\r\n34887\r\n\r\nDEBORA CRISTINA R DA S BATISTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\n117\r\n\r\n28283\r\n\r\nDEBORA DE MELO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n118\r\n\r\n36304\r\n\r\nDEBORA MONTEIRO GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n119\r\n\r\n26351\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n120\r\n\r\n13353\r\n\r\nDEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n120\r\n\r\n36468\r\n\r\nDEISE MATOLLA DANTAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n122\r\n\r\n37875\r\n\r\nDEIZE MARIA DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n123\r\n\r\n19668\r\n\r\nDEMILSON DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n124\r\n\r\n9912\r\n\r\nDENISE FRANCO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n125\r\n\r\n28877\r\n\r\nDIRLEIA GALHARDO CHRISTOVAM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n126\r\n\r\n29195\r\n\r\nDIONISIO OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n7,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n127\r\n\r\n29880\r\n\r\nEDER RIBEIRO DE FRANÇA AMBROSIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n128\r\n\r\n34506\r\n\r\nEDILAINE A LADEIRA RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n129\r\n\r\n11706\r\n\r\nEDILAINE MAGNA M DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n130\r\n\r\n19373\r\n\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA i\r\n\r\n131\r\n\r\n42735\r\n\r\nEDIMILSON PADILHA D DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n132\r\n\r\n33066\r\n\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n133\r\n\r\n7270\r\n\r\nEDNA MARIA DE MELO SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n134\r\n\r\n42248\r\n\r\nEDUARDO ARTHUR B DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n135\r\n\r\n25909\r\n\r\nELAINE PEREIRA MEIRELES BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\n136\r\n\r\n35000\r\n\r\nELEN VIEIRA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n137\r\n\r\n18433\r\n\r\nELIANA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n138\r\n\r\n26740\r\n\r\nELIANA ELIAS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n139\r\n\r\n29573\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n140\r\n\r\n31427\r\n\r\nELIANE SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n141\r\n\r\n26617\r\n\r\nELIES GOMES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n142\r\n\r\n32557\r\n\r\nELIETE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n143\r\n\r\n33344\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n144\r\n\r\n20231\r\n\r\nELISABETH MESSAS S MENEZES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n145\r\n\r\n9145\r\n\r\nELIZA BARBOSA DE SOUSA ESTEVAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n146\r\n\r\n8614\r\n\r\nELIZAMAR BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n147\r\n\r\n37731\r\n\r\nELIZANGELA APARECIDA DA S COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n148\r\n\r\n26328\r\n\r\nELOIZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n149\r\n\r\n37056\r\n\r\nERICA CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n150\r\n\r\n39713\r\n\r\nERICA PAULO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n151\r\n\r\n31188\r\n\r\nERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n152\r\n\r\n16486\r\n\r\nERIKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n153\r\n\r\n17693\r\n\r\nEUGENIA SANTANA DE O SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n154\r\n\r\n6806\r\n\r\nEVANDO FREITAS SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n155\r\n\r\n23855\r\n\r\nEVELINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n156\r\n\r\n39118\r\n\r\nEVERTON DE JESUS SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n157\r\n\r\n31031\r\n\r\nFABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n158\r\n\r\n4465\r\n\r\nFABIANA DE BARROS NINIZE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n159\r\n\r\n42771\r\n\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n160\r\n\r\n42571\r\n\r\nFABIOLA SOARES DA MATTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n161\r\n\r\n31491\r\n\r\nFATIMA GOMES NOGUEIRA DAGUIEL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n162\r\n\r\n34198\r\n\r\nFERNANDA DE F REITAS ALVES DA PAZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n163\r\n\r\n10290\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA FERRAZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n164\r\n\r\n39177\r\n\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n165\r\n\r\n41888\r\n\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n166\r\n\r\n17256\r\n\r\nFLAVIA ALBERTO MAGALHÃES CEDRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEA\r\n\r\n167\r\n\r\n15036\r\n\r\nFLAVIA DOS S SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n168\r\n\r\n24456\r\n\r\nFLAVIA MARA GUSTAVO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n169\r\n\r\n10004\r\n\r\nFLAVIO MEDEIROS CLEMENTINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n170\r\n\r\n36298\r\n\r\nFRANCIANE BARBOZA DA S PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n171\r\n\r\n27366\r\n\r\nFRANCISCA DE LOURDES V VIANA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n172\r\n\r\n8818\r\n\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n173\r\n\r\n4163\r\n\r\nGERALDO MIGUEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n174\r\n\r\n21238\r\n\r\nGIANE ISIDORO NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n175\r\n\r\n19891\r\n\r\nGILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n176\r\n\r\n35387\r\n\r\nGISELE MARTINS PINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n177\r\n\r\n25380\r\n\r\nGLAUCO BARBOSA HOFFWAN KAIZER\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n178\r\n\r\n36341\r\n\r\nGRACE FARIAS AZAMBUJA\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEA\r\n\r\n179\r\n\r\n32361\r\n\r\nGRAZIELLA D DE MENEZES CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n180\r\n\r\n26671\r\n\r\nGRAZIELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n181\r\n\r\n32547\r\n\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n182\r\n\r\n40336\r\n\r\nHAMILTON JACKSON B DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n183\r\n\r\n13773\r\n\r\nHUDNÉIA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n184\r\n\r\n17454\r\n\r\nIACI MARTINS MUSSEL KARL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n185\r\n\r\n17243\r\n\r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n186\r\n\r\n11196\r\n\r\nILCA MARIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n187\r\n\r\n19251\r\n\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n188\r\n\r\n28580\r\n\r\nILMARA VARGAS QUINTANILHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n189\r\n\r\n32801\r\n\r\nILZANI VALEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n190\r\n\r\n25498\r\n\r\nISABELA VIDAL MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n191\r\n\r\n17865\r\n\r\nISRAEL GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n192\r\n\r\n13223\r\n\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n193\r\n\r\n39529\r\n\r\nIVANI LOPES RANGEL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n194\r\n\r\n17225\r\n\r\nIVANUSE MIRANDA DE O ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n195\r\n\r\n28988\r\n\r\nJACKSON LUIS DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n196\r\n\r\n11012\r\n\r\nJADILCE DA SILVEIRA VIVEIROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n197\r\n\r\n39005\r\n\r\nJAIRO THOME DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n198\r\n\r\n12658\r\n\r\nJAMILSE DE CASTRO NEVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n199\r\n\r\n35906\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n200\r\n\r\n23794\r\n\r\nJANE FERREIRA PORTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAÍBA\r\n\r\n201\r\n\r\n24312\r\n\r\nJANIMAR DE AZEREDO C BERNARDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n202\r\n\r\n28162\r\n\r\nJANY SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n203\r\n\r\n36152\r\n\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n204\r\n\r\n13670\r\n\r\nJAQUELINE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n205\r\n\r\n5322\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n206\r\n\r\n33876\r\n\r\nJENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n207\r\n\r\n4907\r\n\r\nJERONIMO VALDIM FILHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n208\r\n\r\n27101\r\n\r\nJOAO PEDRO LANDSBERG CHAVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n209\r\n\r\n34705\r\n\r\nJOELMA PINTO DE A FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n210\r\n\r\n6496\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n211\r\n\r\n24360\r\n\r\nJOICY DE SOUZA QUITETE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n212\r\n\r\n8739\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n213\r\n\r\n34799\r\n\r\nJOSAMARA LESSA V DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n214\r\n\r\n34537\r\n\r\nJOSE HENRIQUE SALES CORTAT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n215\r\n\r\n25336\r\n\r\nJOSE SANTOS ASSUMPÇAO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n216\r\n\r\n42954\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n217\r\n\r\n33134\r\n\r\nJOSIANE REIS DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n218\r\n\r\n22341\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n219\r\n\r\n43214\r\n\r\nJOSUE DE ASEVEDO SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n220\r\n\r\n37350\r\n\r\nJULIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n221\r\n\r\n5248\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n-'\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n222\r\n\r\n7878\r\n\r\nKARINA APARECIDA SCHUENCK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n223\r\n\r\n17377\r\n\r\nKATIA APARECIDA DE O COUTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n224\r\n\r\n29554\r\n\r\nKATIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n225\r\n\r\n27036\r\n\r\nKATIA REGINA SOARES SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n226\r\n\r\n9556\r\n\r\nKATIANA DE OLIVEIRA C WERNECK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n227\r\n\r\n36535\r\n\r\nKATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n228\r\n\r\n31568\r\n\r\nKELEN GURGEL MEIRELLES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n229\r\n\r\n9334\r\n\r\nKELY CRISTINA X FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n230\r\n\r\n33502\r\n\r\nKENIA APARECIDA O PALOT SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n231\r\n\r\n23309\r\n\r\nKESIA REIS MELO MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n232\r\n\r\n24889\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n233\r\n\r\n22864\r\n\r\nLEANDRO GARCIA RODRIGUES\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n7,0\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n234\r\n\r\n5720\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n235\r\n\r\n19081\r\n\r\nLEILA LOURENÇO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n236\r\n\r\n37130\r\n\r\nLENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n237\r\n\r\n38196\r\n\r\nLETICIA MARIA COSTA JANNUZZI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n238\r\n\r\n40152\r\n\r\nLETICIA ROSA VIANA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n239\r\n\r\n6409\r\n\r\nLIANA AMERICA DO SACRAMENTO CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n240\r\n\r\n9207\r\n\r\nLILIAN XAVIER A DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n241\r\n\r\n11875\r\n\r\nLILIANE DIAS MELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n242\r\n\r\n21844\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n243\r\n\r\n34161\r\n\r\nLIZETTE MARIA M ROSA PELEGRINI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n244\r\n\r\n26930\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LADEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n245\r\n\r\n23853\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS MARINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n246\r\n\r\n15429\r\n\r\nLUCIANE AFONSO DE S LOMBA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n247\r\n\r\n28449\r\n\r\nLUCIANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n248\r\n\r\n37086\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n249\r\n\r\n27253\r\n\r\nLUCINEIDE XAVIER CORTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n250\r\n\r\n17967\r\n\r\nLUIS AUGUSTO PEREIRA DE CARVAHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n251\r\n\r\n35332\r\n\r\nLUZIMAR DA SILVA GAMA VALADÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n252\r\n\r\n33048\r\n\r\nMABEL AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n253\r\n\r\n32962\r\n\r\nMAIARA INIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n254\r\n\r\n31543\r\n\r\nMARA FATIMA SOARES MAGRANI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n255\r\n\r\n24867\r\n\r\nMARA LUCI SOUZA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n256\r\n\r\n5255\r\n\r\nMARA RUBIA VARGAS DA S SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n257\r\n\r\n21252\r\n\r\nMARCELA DE FATIMA F MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n258\r\n\r\n23193\r\n\r\nMARCELA LIMA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n259\r\n\r\n43082\r\n\r\nMARCELA S MARINHO DE S DUTRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n260\r\n\r\n33012\r\n\r\nMARCELINA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n261\r\n\r\n5049\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DUARTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n262\r\n\r\n32667\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE S PARREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n263\r\n\r\n37526\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA S COBO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n264\r\n\r\n9914\r\n\r\nMARCIA DA SILVA HONORATO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n265\r\n\r\n4729\r\n\r\nMARCIA FARA BRITO DE ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n266\r\n\r\n24037\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO JORGE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n267\r\n\r\n35789\r\n\r\nMARCIA SACRAMENTO NAZARÉ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n268\r\n\r\n18194\r\n\r\nMARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n269\r\n\r\n24804\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n270\r\n\r\n15918\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n271\r\n\r\n16916\r\n\r\nMARCOS JOSE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n272\r\n\r\n24366\r\n\r\nMARGARETH PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n273\r\n\r\n25069\r\n\r\nMARGARETH W DA SILVA AGOSTINHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n274\r\n\r\n30802\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n275\r\n\r\n134927\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n276\r\n\r\n9473\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA T SAMPAIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n277\r\n\r\n42491\r\n\r\nMARIA CARMEN DA COSTA W SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n278\r\n\r\n14306\r\n\r\nMARIA CECILIA CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n279\r\n\r\n25734\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO BASTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n280\r\n\r\n41668\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS S SAMPAIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n281\r\n\r\n34636\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA PERUCI DO AMARAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n282\r\n\r\n38321\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES TABORDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n283\r\n\r\n33956\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE A B MONTANO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n284\r\n\r\n20640\r\n\r\nMARIA DE FATIMA M DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n285\r\n\r\n34942\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n286\r\n\r\n40534\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n287\r\n\r\n36598\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANAV\r\n\r\n288\r\n\r\n33675\r\n\r\nMARIA GORETTE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n289\r\n\r\n34634\r\n\r\nMARIA GORETTE MEIRELLES FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n290\r\n\r\n21530\r\n\r\nMARIA INES DAMASCENO DE SOUSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n291\r\n\r\n8305\r\n\r\nMARIA INÊS P SCHETTINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n292\r\n\r\n41319\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DE A PINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n293\r\n\r\n19035\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n294\r\n\r\n23983\r\n\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n295\r\n\r\n10912\r\n\r\nMARIA MARLUCE HONORATO BRITO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n296\r\n\r\n24835\r\n\r\nMARIA MONICA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA\r\n\r\n297\r\n\r\n35191\r\n\r\nMARIA ODETE RIBEIRO M DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n298\r\n\r\n33123\r\n\r\nMARIA OLIVIA GARCEZ BARRIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n299\r\n\r\n21216\r\n\r\nMARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n300\r\n\r\n18263\r\n\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n301\r\n\r\n11670\r\n\r\nMARILENE OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n302\r\n\r\n40612\r\n\r\nMARILUCIA DA HORA O ANDRADE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n303\r\n\r\n40592\r\n\r\nMARINES CHAPIM LOPES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n304\r\n\r\n28803\r\n\r\nMARIO CESAR CAJÉ SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEA\r\n\r\n305\r\n\r\n11383\r\n\r\nMARISE DE PAULA AROUCA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n306\r\n\r\n19239\r\n\r\nMARIZA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n307\r\n\r\n18229\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n308\r\n\r\n22938\r\n\r\nMARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n309\r\n\r\n35842\r\n\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n310\r\n\r\n12362\r\n\r\nMARTA CECILIA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n311\r\n\r\n29258\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS FAE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n312\r\n\r\n21516\r\n\r\nMARTA SUELY RAMOS LIRA SOARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n313\r\n\r\n30001\r\n\r\nMARTHA LUCIA DA VEIGA \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n314\r\n\r\n11213\r\n\r\nMAURO SOARES DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n315\r\n\r\n7565\r\n\r\nMAYHARA TAVARES JORGE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n316\r\n\r\n6845\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n317\r\n\r\n34355\r\n\r\nMAXIMILIANA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n318\r\n\r\n33897\r\n\r\nMERCIA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n319\r\n\r\n12752\r\n\r\nMICHELLE LINHARES VIGETA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n320\r\n\r\n19070\r\n\r\nMICHELI DA CRUZ CARDOSO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n321\r\n\r\n17043\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n322\r\n\r\n6627\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n323\r\n\r\n31709\r\n\r\nMONICA SÁ BARRETO DE ASSIS DIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n324\r\n\r\n37007\r\n\r\nMONICA VALERIA DO COUTO PESSANHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n325\r\n\r\n12699\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ C DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n326\r\n\r\n40084\r\n\r\nNAINE MARIA FIATT TAMY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n327\r\n\r\n4695\r\n\r\nNANCY ALENCAR PIMENTEL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n328\r\n\r\n10710\r\n\r\nNATACHA LUDMILA RUIVO CARDIM\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n329\r\n\r\n36806\r\n\r\nNATHALIA GAMA LEMOS\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n330\r\n\r\n11945\r\n\r\nNEIDE DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n331\r\n\r\n18456\r\n\r\nNEILA FERREIRA DEBERG CORREA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n332\r\n\r\n28949\r\n\r\nNEIVA DE MELO MAIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n333\r\n\r\n43280\r\n\r\nNEUSA ELISA BRAZAO MORAES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n334\r\n\r\n29344\r\n\r\nNILDELIA DE OLIVEIRA C DIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n335\r\n\r\n7331\r\n\r\nNILO TAVARES SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n336\r\n\r\n32096\r\n\r\nNISANGELA ROCHA DE ALMEIDA SENA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n337\r\n\r\n23096\r\n\r\nNORMA SUELI GOMES LOPES SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n338\r\n\r\n5527\r\n\r\nOBERTAL XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n339\r\n\r\n42759\r\n\r\nOSANA NAZARE VENANCIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n340\r\n\r\n7149\r\n\r\nOTAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n341\r\n\r\n28038\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n342\r\n\r\n38937\r\n\r\nPATRICIA LADEIRA DE SENTINELLE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n343\r\n\r\n18024\r\n\r\nPATRICIA PARA ROSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n344\r\n\r\n9567\r\n\r\nPATRICIA VIEIRA MEIRELLES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n345\r\n\r\n37404\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n346\r\n\r\n14141\r\n\r\nPAULA RAMALHO CAMURATE FULY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n347\r\n\r\n5038\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n348\r\n\r\n5792\r\n\r\nPETER SANA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n349\r\n\r\n22020\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n350\r\n\r\n29241\r\n\r\nPRUDENCIANA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n351\r\n\r\n30865\r\n\r\nQUEZIA MALACHIAS SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n352\r\n\r\n18651\r\n\r\nRAFAEL MACEDO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n353\r\n\r\n32134\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n354\r\n\r\n13409\r\n\r\nREGILANE VIEIRA SCHOTE NOGUEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n355\r\n\r\n23211\r\n\r\nREJANE MAARIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n356\r\n\r\n34082\r\n\r\nRENATA GONZAGA DOS S TORRES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n357\r\n\r\n19178\r\n\r\nRENATA NALIM BASILIO TISSI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n358\r\n\r\n12466\r\n\r\nRENATO DA SILVEIRA JACOB\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n359\r\n\r\n16796\r\n\r\nRICARDO DE AGUIAR VENTURA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n360\r\n\r\n5340\r\n\r\nRICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n361\r\n\r\n10598\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n362\r\n\r\n33779\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE O ABREU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n363\r\n\r\n8083\r\n\r\nRITA ELISA DE CASTRO FARIA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n364\r\n\r\n24783\r\n\r\nROBERTA MARQUES LIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n365\r\n\r\n14630\r\n\r\nROBERTA SIMONE S DA G DE P BARROS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n366\r\n\r\n10726\r\n\r\nROBSON IRIS ESPOSITO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n367\r\n\r\n20551\r\n\r\nRODRIGO CARRILHO MATEUS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n368\r\n\r\n31868\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE S MOREIRA\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n369\r\n\r\n37222\r\n\r\nRODRIGO SILVA ACCIOLY\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n370\r\n\r\n9989\r\n\r\nROGERIO ALVES CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n371\r\n\r\n17230\r\n\r\nROGERIO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n372\r\n\r\n15612\r\n\r\nROLDAO DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n373\r\n\r\n28729\r\n\r\nRONALDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n374\r\n\r\n39434\r\n\r\nRONI VON DOS S DE CARVALHO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n375\r\n\r\n31707\r\n\r\nRONILDA MARIA CONCEIÇÃO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n376\r\n\r\n15334\r\n\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n377\r\n\r\n34843\r\n\r\nROSANA LUCIA SANTIAGO DE F VALLE\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n378\r\n\r\n32723\r\n\r\nROSANA PISANO LOUREIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n379\r\n\r\n6005\r\n\r\nROSANE ANIBOLETE FRANCISCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n380\r\n\r\n26923\r\n\r\nROSANE MARIA D DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n381\r\n\r\n28222\r\n\r\nROSANE MARIA ROSA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n382\r\n\r\n24109\r\n\r\nROSANE MARIA TUAO DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n383\r\n\r\n38815\r\n\r\nROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n384\r\n\r\n20336\r\n\r\nROSANGELA RAMOS ARISTIDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n385\r\n\r\n29558\r\n\r\nROSANIA DE O PEIXOTO CORTES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n386\r\n\r\n39944\r\n\r\nROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n387\r\n\r\n29659\r\n\r\nROSEMBERGUE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n388\r\n\r\n12479\r\n\r\nROSEMERY ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n389\r\n\r\n26490\r\n\r\nROSENI DE MOURA BONATI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n390\r\n\r\n38540\r\n\r\nROSESTELIA ROCHA MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n391\r\n\r\n40148\r\n\r\nROSIANE PAES SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n392\r\n\r\n33302\r\n\r\nROSILENE BENTO \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n393\r\n\r\n36211\r\n\r\nROSILENE DE PAULA TORRACA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n394\r\n\r\n5898\r\n\r\nROSIMAR DE SOUZA C PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n395\r\n\r\n33845\r\n\r\nROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n396\r\n\r\n39931\r\n\r\nROZIVALDA DE O ZANUTI CABRAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n397\r\n\r\n11121\r\n\r\nRUBENS RICARDO COELHO LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n398\r\n\r\n31840\r\n\r\nRUTENEIDE P DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n399\r\n\r\n22228\r\n\r\nSAMUEL CANDIDO ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n400\r\n\r\n31167\r\n\r\nSANDRA BARBOSA N PEDRAZZI\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n401\r\n\r\n25108\r\n\r\nSANDRA CRISTINA A NOGUEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n402\r\n\r\n29475\r\n\r\nSANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n403\r\n\r\n13238\r\n\r\nSANDRA ERLI DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n404\r\n\r\n31559\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n405\r\n\r\n34089\r\n\r\nSANDRA GOMES C DOS SANTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n406\r\n\r\n33581\r\n\r\nSANDRA MARIA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n407\r\n\r\n12643\r\n\r\nSANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n408\r\n\r\n126750\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA FRAUCHES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n409\r\n\r\n40043\r\n\r\nSANDRA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n410\r\n\r\n32711\r\n\r\nSANDRA SPALLA MELLO TINOCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n411\r\n\r\n26846\r\n\r\nSCHEILA NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n412\r\n\r\n8111\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n413\r\n\r\n33142\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n414\r\n\r\n40506\r\n\r\nSELMA MARIA PALACIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n415\r\n\r\n23481\r\n\r\nSELMA SANCHES DE MELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n416\r\n\r\n27610\r\n\r\nSERGIO LUIZ S NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOITANA II\r\n\r\n417\r\n\r\n028143\r\n\r\nSERGIO RICARDO G DUSILEK\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n418\r\n\r\n36911\r\n\r\nSHEILA PATRICIA DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n419\r\n\r\n11717\r\n\r\nSILVIA DE ARRUDA MORAES G RIBEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n420\r\n\r\n35942\r\n\r\nSILVIA LETICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n421\r\n\r\n41951\r\n\r\nSILVIA REGINA O DE S SANSEVERINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n422\r\n\r\n14216\r\n\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n423\r\n\r\n15385\r\n\r\nSIMONE DE FARIA CABRAL VIEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n424\r\n\r\n39028\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n425\r\n\r\n41506\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n426\r\n\r\n30012\r\n\r\nSOLANGE O DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n427\r\n\r\n4357\r\n\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n428\r\n\r\n10778\r\n\r\nSONIA DA CONCEIÇÃO DOS S SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n429\r\n\r\n35805\r\n\r\nSORANE DECOTHÉ XAVIER BRUM\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n430\r\n\r\n37924\r\n\r\nSUELEN MUNIZ CORDEIRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n431\r\n\r\n6826\r\n\r\nSUELI DUARTE MARTINS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n432\r\n\r\n11578\r\n\r\nSUZANA BARROS COELHO FERNANDES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n433\r\n\r\n39848\r\n\r\nSYLVIA AMELIA ESTEVÃO M DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n434\r\n\r\n29478\r\n\r\nSYNARA MALHANO AUDIZIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n435\r\n\r\n35978\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n436\r\n\r\n29671\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA CAMELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n437\r\n\r\n38817\r\n\r\nTANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n438\r\n\r\n23261\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n439\r\n\r\n38023\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n440\r\n\r\n32518\r\n\r\nTATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n441\r\n\r\n5895\r\n\r\nTATYANE PORTO DIOLINO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n442\r\n\r\n36901\r\n\r\nTATYANY GONÇALVES SILVA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n443\r\n\r\n10661\r\n\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n444\r\n\r\n15133\r\n\r\nTEREZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n445\r\n\r\n40010\r\n\r\nTEREZINHA AGUIAR DA SIVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n446\r\n\r\n27993\r\n\r\nTEREZINHA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n447\r\n\r\n18291\r\n\r\nTHALITA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n448\r\n\r\n24114\r\n\r\nTHARCILLA DE AGUIAR ZACHARIAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n449\r\n\r\n34421\r\n\r\nTHATIANA CONSTANCIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n450\r\n\r\n29496\r\n\r\nTHIAGO ELIAS MERLO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n451\r\n\r\n33915\r\n\r\nVALDEMAR DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n452\r\n\r\n11004\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n453\r\n\r\n6740\r\n\r\nVALDECI MELO DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\n454\r\n\r\n9687\r\n\r\nVALDEMILSON SODRE MELLO\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\nBAIXADA LITORANEA\r\n\r\n455\r\n\r\n8842\r\n\r\nVALERIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n456\r\n\r\n16090\r\n\r\nVALERIA DE JESUS SANT ANNA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n457\r\n\r\n14218\r\n\r\nVALÉRIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n458\r\n\r\n21614\r\n\r\nVALERIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n459\r\n\r\n42625\r\n\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n460\r\n\r\n13159\r\n\r\nVANILDA DA SILVA LIMA BOAVENTURA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMEDIO PARAIBA\r\n\r\n461\r\n\r\n15111\r\n\r\nVANESSA COSTA DA SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n462\r\n\r\n16834\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n463\r\n\r\n9404\r\n\r\nVANESSA FERREIRA ROMÃO \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n464\r\n\r\n32593\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA FELGUEIRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n465\r\n\r\n34527\r\n\r\nVERA LUCIA JACINTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n466\r\n\r\n36732\r\n\r\nVERONICA DA CRUZ ALVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n467\r\n\r\n31760\r\n\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\n468\r\n\r\n10083\r\n\r\nVERUSCA B H DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n469\r\n\r\n23169\r\n\r\nVIVIAN COSTA BILA DE AZEVEDO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n470\r\n\r\n32445\r\n\r\nVIVIANE ARAUJO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n471\r\n\r\n31431\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA BANCO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSERRANA i\r\n\r\n472\r\n\r\n2253\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n473\r\n\r\n29929\r\n\r\nVITORIA DE JESUS VIRGINIO SILVA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\n474\r\n\r\n7558\r\n\r\nVIVIANA DA C ZEBENDE DAUDT\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n475\r\n\r\n42983\r\n\r\nVIVIANI DA CUNHA PAREDES NETTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n476\r\n\r\n17618\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADAS LITORANEA\r\n\r\n477\r\n\r\n19433\r\n\r\nWALACE DOUGLAS NOGUEIRA\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\n478\r\n\r\n27895\r\n\r\nWANESSA DE FATIMA PESSOA RABELO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nNOROESTE FLUMIN\r\n\r\n479\r\n\r\n30059\r\n\r\nWILSON GONÇALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nZERO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n480\r\n\r\n41010\r\n\r\nZORAIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nId: 1533779"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRANT HORTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Alves dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Andréa Fidelis da Silva\r\n\r\n02-Antonio Oziel da Silva\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos Sigmaringa Coviello\r\n\r\n04-Deni Rose Cabral Pires Brito\r\n\r\n05-Douglas Vinicius Freitas Coelho Costa\r\n\r\n06-Jorge Luiz da Costa\r\n\r\n07-Josiane Nunes de Oliveira\r\n\r\n08-Líbia Cavalcante da Silva\r\n\r\n09-Lucimar da Cruz Braz\r\n\r\n10-Piter Alves Corrêa \r\n\r\n11-Priscilla Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\n12-Rosiméri Franco Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Willy Oliveira Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CIEP BRIZOLÃO 379 - RAUL SEIXAS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan dos Santos Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Silva Affonso\r\n\r\n02-Luciene Ramos da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Umbelina Socorro Barbosa de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana da Silva de Souza\r\n\r\n02-Juliet Geyse Gomes\r\n\r\n03-Miguel José de Mélo Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adivaldo Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Alves\r\n\r\n03-Ana Lúcia do Nascimento\r\n\r\n04-Celso Antonio da Silva\r\n\r\n05-Celso de Souza Cruz Júnior\r\n\r\n06-Daniela Martins da Silva\r\n\r\n07-Deivid Lima dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\n09-Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Joaquim da Silva\r\n\r\n02-Amanda de Souza Antunes\r\n\r\n03-Andreza Regadas Santana\r\n\r\n04-Bruna dos Santos Macedo\r\n\r\n05-Crislayne Flavio de Moraes\r\n\r\n06-Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Filipe Silva Costa\r\n\r\n08-Franciele Larissa Alegre Ferreira\r\n\r\n09-Gustavo Kaoyen Teixeira de Souza\r\n\r\n10-Isabelle Cesar Pessanha\r\n\r\n11-Ingrid Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Iully da Silva Alves\r\n\r\n13-Kellida Almeida de Oliveira Carvalho\r\n\r\n14-Leonardo Barreto da Silva\r\n\r\n15-Lucas de Mendonça Guimarães\r\n\r\n16-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Matheus das Neves Ferreira\r\n\r\n18-Mayara Cristina da Silva Mendes\r\n\r\n19-Rafael Mello Jandorno de Souza\r\n\r\n20-Robson de Carvalho Godinho\r\n\r\n21-Samara Rodrigues Oliveira\r\n\r\n22-Thadeu Jorge Cruz Menendes\r\n\r\n23-Thainá Fernandes Silveira\r\n\r\n24-Thays Milão da Silva\r\n\r\n25-Thiago Passos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria da Penha Felipe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andiara Jose Loureiro\r\n\r\n02-Gabriel de Andrade Fernandes\r\n\r\n03-Wallace Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Figueiras Cantanhêde Bravim\r\n\r\n02-Adriana França de Farias Soares\r\n\r\n03-Ana Maria da Silva Pontes\r\n\r\n04-André Rodrigues Villas\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Guareschi\r\n\r\n06-Daiane de Araújo Pedro Silva\r\n\r\n07-Dayanne Rodrigues Horiskawa\r\n\r\n08-Fatima das Graças de Mello Gomes\r\n\r\n09-Flor de Liz Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Heloa Barreto Mascarenhas\r\n\r\n11-Hugson Leandro Manhães Pinto\r\n\r\n12-Ingryd dos Santos Silva de Andrade\r\n\r\n13-Ivanilza Martins de Oliveira de Lima\r\n\r\n14-Jonathan Diego Inacio Rodrigues\r\n\r\n15-Kelly Regina da Silva Maria\r\n\r\n16-Lorran Martins de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Dalva dos Santos\r\n\r\n18-Rômulo de Oliveira Thiago\r\n\r\n19-Taiane Leiros Menezes\r\n\r\n20-Tainara Penna Ferreira\r\n\r\n21-Thais Guareschi Dalpian\r\n\r\n22-Thales José Moreira de Albuquerque\r\n\r\n23-Vitor Emanuel dos Santos Martins\r\n\r\n24-Wallace da Matta Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alaina Sousa de Farias\r\n\r\n02-Caroline Alves Pereira\r\n\r\n03-Daiane Novaes dos Santos\r\n\r\n04-Danielle de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Elaine Cristina Barros de Souza\r\n\r\n06-Geraldo de Almeida Paz\r\n\r\n07-Juliana da Silva Pimentel\r\n\r\n08-Karina da Silva Pastor\r\n\r\n09-Karyne de Andrade Silva Guedes\r\n\r\n10-Letícia Pacheco Sobral\r\n\r\n11-Marlon Francisco da Silva\r\n\r\n12-Nayra Felix Bulhões\r\n\r\n13-Patrick Araujo da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Ferreira Sanches Brandão\r\n\r\n15-Sérgio Luís Lopes da Costa\r\n\r\n16-Stéphany Santos da Cunha\r\n\r\n17-Tayane Cristine dos Santos de Alcantara\r\n\r\n18-Wesley Rodrigues dos Santos Barros\r\n\r\n19-Willian Rodrigues dos Santos Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Martins Tavares\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Mendes\r\n\r\n03-Artur Lucas Veloso Vieira\r\n\r\n04-Caroline Luiza Pinto Jaconiano\r\n\r\n05-Daiane Oliveira da Mota\r\n\r\n06-Gabriel Dias Gonçalves da Silva\r\n\r\n07-Gleicikely Araújo de Amorim \r\n\r\n08-Joana dos Santos Carneiro\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Marco Antonio de Souza Júnior\r\n\r\n11-Mariane dos Santos Alves\r\n\r\n12-Natan de Lima Lopes\r\n\r\n13-Rodrigo de Oliveira Sousa\r\n\r\n14-Rodrygo Santos Leodoro Lopes\r\n\r\n15-Tatiane Silva de Paiva\r\n\r\n16-Thaiane Almeida da Silva \r\n\r\n17-Thais de Carvalho Simão\r\n\r\n18-Thaís Dias de Lima\r\n\r\n19-Thamires Braga Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Bianca Pilar dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Linhares do Nascimento\r\n\r\n04-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n05-Davi de Souza Santiago\r\n\r\n06-Dayanne da Silva Bernardes\r\n\r\n07-João Paulo dos Santos Neto\r\n\r\n08-Jorge Eduardo Felipe da Silva\r\n\r\n09-Joyce Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas de Freitas Alves\r\n\r\n11-Priscila Lupe de Souza\r\n\r\n12-Rafael Santos de Matos\r\n\r\n13-Thayná Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Vinícius de Oliveira Siqueira\r\n\r\n02-Amanda Borges Ramos Benvindo\r\n\r\n03-Ana Carolina Pralon Borges\r\n\r\n04-Anderson de Brito Silva\r\n\r\n05-Cristiane Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Damiana Santos de Souza\r\n\r\n07-Eva Borges David\r\n\r\n08-Ingrid Ferreira Laranja\r\n\r\n09-Jaciara de Souza Amancio\r\n\r\n10-Jonatan Guedes de Santana\r\n\r\n11-Jonathan Barcellos David de Carvalho\r\n\r\n12-Jorge Vinicius Francisco Simões\r\n\r\n13-Karine de Souza Santos\r\n\r\n14-Marcela Oliveira de Souza \r\n\r\n15-Natalia Santos Marçal\r\n\r\n16-Nicole Guedes Viana José\r\n\r\n17-Rodrigo Montes Mota\r\n\r\n18-Suzana Vilas Murro\r\n\r\n19-Taisa Silva de Carvalho\r\n\r\n20-Yuri Alves Leal\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Nascimento Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Helena de Matos Ledo Sanches\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Priscila Dornelas de Mello\r\n\r\n02-Daniela Gomes Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wesley Dias Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Cardoso de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise Baptista de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Soares Aguiar\r\n\r\n02-Antonia Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Camila Acelino de Lira\r\n\r\n04-Edmar Ferreira Goularti\r\n\r\n05-Felipe Henrique da Silva\r\n\r\n06-Helena Beatriz Ferro\r\n\r\n07-Maria Socorro Pereira da Silva Norões\r\n\r\n08-Regina Lúcia da Cruz Gomes\r\n\r\n09-Rosane Lima Ribeiro\r\n\r\n10-Rosangela Simphronio de Souza de Jesus\r\n\r\n11-Severina Cristina Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Carolline Oliveira Annibolete\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-Max Leandro Martins Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198 - PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glaucia Alves Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pedro Paulo Ricardo Maciel\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Santos Santiago\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalto dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Alamberg Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Ana Paula Nascimento de Queiroz\r\n\r\n04-André Felipe da Silva\r\n\r\n05-Denair Vieira Costa\r\n\r\n06-Erivalda Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Glaucia Milena Vidal Souza Nascimento\r\n\r\n08-Jefferson Pereira da Silva\r\n\r\n09-Jonas Pereira da Silva\r\n\r\n10-José Galdino da Silva\r\n\r\n11-Lucimária Soares dos Santos\r\n\r\n12-Maria da Conceição Hortencio da Silva\r\n\r\n13-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n14-Maria de Fátima Rodrigues\r\n\r\n15-Marlene Cardeal dos Santos\r\n\r\n16-Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\n17-Thamires Gouveia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Passos de Jesus\r\n\r\n02-Ana Paula de Souza Coutinho\r\n\r\n03-Antonio Charllis de Oliveira Paiva\r\n\r\n04-Carlos Renan da Silva Barnabé\r\n\r\n05-Carlos Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\n06-Diana da Silva Santos\r\n\r\n07-Evson Feitosa de Lima Silva\r\n\r\n08-Fabiano Felipe França\r\n\r\n09-Isabela Cristina da Costa dos Santos\r\n\r\n10-Isadora Cristina da Costa dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Moreira Daniel dos Santos\r\n\r\n12-Jussara Alves dos Santos\r\n\r\n13-Marciana da Silva Santos\r\n\r\n14-Patricia Maria das Neves da Conceição\r\n\r\n15-Paulo Ricardo Ramos Souto\r\n\r\n16-Priscila dos Santos Claudino\r\n\r\n17-Raphael Malafaia Brandão\r\n\r\n18-Ruggieri Silva de Abreu\r\n\r\n19-Taciana Maria de Jesus Sampaio\r\n\r\n20-Tamires da Silva Gomez\r\n\r\n21-Thayssa Helena Miranda de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda do Nascimento Santos\r\n\r\n02-Daiana Lúcia Costa Barbosa\r\n\r\n03-Denis Ribeiro Paiva\r\n\r\n04-Diana Gomes de Sousa\r\n\r\n05-Eliziane Marinho de Souza\r\n\r\n06-Felipe Christianes de Lima\r\n\r\n07-Hermenegildo Cardoso Neto de Andrade\r\n\r\n08-Hiane Dantas Paes Coelho\r\n\r\n09-Janaina Babiele Alves\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira de Santana Galdino\r\n\r\n11-Leandro Jeremias Leal\r\n\r\n12-Leandro Marques de Jesus\r\n\r\n13-Leonardo de Azevedo Pensabem\r\n\r\n14-Maria da Penha de Padilha da Silva\r\n\r\n15-Maria Edileuza Rodrigues Araujo\r\n\r\n16-Priscilla de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n17-Rafael Belizio de Araujo\r\n\r\n18-Rhuan Carlos Batista Picculli\r\n\r\n19-Robson Gonçalves Brum\r\n\r\n20-Sabrina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Dantas\r\n\r\n02-Allan Santos de Almeida\r\n\r\n03-Arthur Jones de Oliveira Dias\r\n\r\n04-Barbara Barreto de Souza\r\n\r\n05-Bruno Colares Vieira\r\n\r\n06-Bruno Henrique Benedito dos Santos\r\n\r\n07-Eduardo Henrique Sant Anna de Oliveira\r\n\r\n08-Fernanda Rodrigues Nascimento\r\n\r\n09-Guilherme de Lima Santos\r\n\r\n10-Jaciele da Silva Salustino\r\n\r\n11-Luis Alberto Domingos\r\n\r\n12-Marcelle Cristina Firmino Coelho\r\n\r\n13-Rafael Oliveira Marques\r\n\r\n14-Rosângela Cheli\r\n\r\n15-Shirlei Valeria do Carmo Lopes\r\n\r\n16-Silvanio Paulino da Silva\r\n\r\n17-Valéria da Costa Góes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelma da Silva Santos\r\n\r\n02-Adriana Denize Fernandes Nascimento\r\n\r\n03-Ana Carla Pereira Vitorino\r\n\r\n04-Cleiton Alves Nogueira\r\n\r\n05-Debora Cristina da Silva Araujo\r\n\r\n06-Felipe Nunes da Silva\r\n\r\n07-Fernando Augusto Sinno do Espirito Santo\r\n\r\n08-Gerson de Lima de Carvalho\r\n\r\n09-Jonathan Gomes da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Luã Mariano Lobato Pires dos Santos\r\n\r\n11-Marcus Vinicius Felipe dos Santos\r\n\r\n12-Maria José dos Santos Silva\r\n\r\n13-Marinalva de Moura Vieira\r\n\r\n14-Mauro de Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Natalia França da Silva\r\n\r\n16-Priscilla dos Reis Cordeiro\r\n\r\n17-Renato Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Severina do Ramos Silva\r\n\r\n19-Sheila Batista de Moraes\r\n\r\n20-Tatiane Mousinho de Oliveira\r\n\r\n21-Teófilo Adelino Nascimento\r\n\r\n22-Vitor Alves da Silva\r\n\r\n23-Viviane Gomes de Santana\r\n\r\n24-Willen Manhães Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Chames de Souza Mobilio\r\n\r\n02-Vitor Hugo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Aparecida dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro de Sousa Dias\r\n\r\n02-Ana Paula Gouvêa Kopke\r\n\r\n03-Armando Rios Magalhães\r\n\r\n04-Atalami de Jesus Reis\r\n\r\n05-Carla Francisca de Oliveira\r\n\r\n06-Daniele Coutinho Dias da Silva\r\n\r\n07-Danielle Claudina do Sul\r\n\r\n08-Jéssica Rycelle dos Santos Silva\r\n\r\n09-Marcelo Pardinho da Silva\r\n\r\n10-Maria da Paz Carlindo da Silva\r\n\r\n11-Maria da Penha Cavalcante dos Santos\r\n\r\n12-Matheus Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Pedro Diogo Chaves Damasceno\r\n\r\n14-Raphael da Costa Souza\r\n\r\n15-Webert Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agnes Oliveira\r\n\r\n02-Anderson Souza de Freitas\r\n\r\n03-Andressa Gouvea de Oliveira\r\n\r\n04-Angela da Silva Santos\r\n\r\n05-Carolina Araujo Lima\r\n\r\n06-Danila de Souza Pereira\r\n\r\n07-Gustavo Silva de Jesus\r\n\r\n08-Hugo Inácio Rosa Limoeiro\r\n\r\n09-Juliana Brito Soares\r\n\r\n10-Layla Moraes de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Lorayne Delfino de Jesus\r\n\r\n12-Marcele de Lima Delfino\r\n\r\n13-Marcello Vereza Teixeira\r\n\r\n14-Maria das Graças Silva\r\n\r\n15-Maria Odete Silva dos Santos\r\n\r\n16-Thiago Chaves da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I.II.01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Lucas dos Santos\r\n\r\n02-Edmilson Silva Costa\r\n\r\n03-Júlio Alves da Silva\r\n\r\n04-Julio Cesar Dias\r\n\r\n05-Silvio de Almeida\r\n\r\n06-Tania Maria Ramos da Silva\r\n\r\n07-Wendel do Nascimento\r\n\r\nTURMA: PAEM I.II.02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Lisbôa Nunes\r\n\r\n02-Conceição Bomfim Rodrigues\r\n\r\n03-Edivan Nascimento dos Santos\r\n\r\n04-Edna Maria Gonçalves\r\n\r\n05-Eduarda Francisca de Paula\r\n\r\n06-Geisa Pinheiro dos Santos\r\n\r\n07-Reginaldo Correa Monteiro\r\n\r\n08-Rosivânia Oliveira Pachêco\r\n\r\n09-Thaís Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington da Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josenilda Veríssimo da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elionaldo de Calazans Galvão Júnior\r\n\r\n02-Fabrinny Santos Madeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hosana Pontes da Cruz\r\n\r\n02-Walyson Santana de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Solange Soares\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Pedro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Siqueira Bittencourt de Lima\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Ferreira de Lima\r\n\r\n02-Fabiana Hora da Costa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Fátima Isabele Aires Bitencourt\r\n\r\n03-Ivan Silva de Sousa\r\n\r\n04-Meliza Cristina de Azevedo Marques\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Pelaes Martins\r\n\r\n02-Elisa Torquato Lima\r\n\r\n03-Rodrigo da Silva Cayres\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eliete da Silva Santana\r\n\r\n02-Mislene Fontes de Carvalho\r\n\r\n03-Nubia Lafaiéte Fernandes Bandeira\r\n\r\n04-Viviane Monteiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaynara Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela das Dores Barbosa\r\n\r\n02-Julia Grazielle Melo de Oliveira\r\n\r\n03-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Thiago Leite Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jhonny Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Lécio Araujo da Silva Junior\r\n\r\n03-Marcelle Miranda Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ivson Ricardo Pinheiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Roberto de Oliveira Silva Junyor\r\n\r\n02-Cláudia Tanilde da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela de Moura Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Cesar Paiva Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karla Cristina Bekman Mello Vogas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Marinho de Souza\r\n\r\n02-Bruna Pires da Costa\r\n\r\n03-Daniel de Carvalho Pardo Lima\r\n\r\n04-Debora Xavier Moreira\r\n\r\n05-Eduardo Moreira Volotão\r\n\r\n06-Isabel Cristina Peres Nunes\r\n\r\n07-Jailton Marcelo Moreira Silva\r\n\r\n08-Katia dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Lincoln Pires Dias\r\n\r\n10-Luis Carlos Cardoso da Motta Júnior\r\n\r\n11-Maria Aparecida Hernande de Andrade\r\n\r\n12-Mariana Luiza Mattos dos Reis\r\n\r\n13-Marilena Ribeiro Leitão\r\n\r\n14-Natália Mattos Pacheco do Valle Cavalcanti\r\n\r\n15-Patricia da Silva\r\n\r\n16-Rodrigo Almeida de Oliveira\r\n\r\n17-Thiago Sergio Fernandes Pereira\r\n\r\n18-Valéria Pontes Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adiane Vilela de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Conceição Marques\r\n\r\n03-Arthur Marcelo Mello de Lima\r\n\r\n04-Indyara Regina Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Jefferson Leonardo Oliveira\r\n\r\n06-Luan Vilhena da Silva Dib\r\n\r\n07-Luiz Marcelo Cardoso de Souza\r\n\r\n08-Ricardo de Arruda da Silva\r\n\r\n09-Tawane da Silva Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Helena dos Santos Machado\r\n\r\n02-Andrea Mendes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Santos Bento\r\n\r\n04-Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\n05-Evanilda Albuquerque de Abreu\r\n\r\n06-Felipe Lisboa da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Avelino Rodrigues\r\n\r\n08-Galdina Ferreira de Cintra\r\n\r\n09-Gilberto Vieira Gomes\r\n\r\n10-Ian Oliveira dos Santos\r\n\r\n11-Igor Batista de Oliveira\r\n\r\n12-Kaylane Medronho da Silva\r\n\r\n13-Luis Carlos dos Santos Costa\r\n\r\n14-Sabrina do Vale Vieira Marques\r\n\r\nTURMA: PAEM I IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Tavares Seabra\r\n\r\n02-Andre Luiz Martins dos Santos\r\n\r\n03-Danielle Menino Farias Teixo\r\n\r\n04-Elisângela Soares Evaristo da Silva\r\n\r\n05-Geraldo de Oliveira Filho\r\n\r\n06-Irapuan de Castro Villarde\r\n\r\n07-Izabel Pessanha Maciel\r\n\r\n08-Juvaldo Silva de Mattos Junior\r\n\r\n09- Rosineide Marques de Sousa\r\n\r\n10-Severina Maria do Nascimento\r\n\r\n11-Vania Marcia e Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Cássia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Cezar Pina Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayse Pires de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BOLÍVAR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010.\r\n\r\n01-Marilene Leal Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 434 - PROFESSORA MARIA JOSÉ MACHADO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rita de Cássia de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Saraiva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Letícia Gabriele Dativo Godoy\r\n\r\n02-João Marcos da Silva Bigon\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Nascimento Perez\r\n\r\n02-Bruna Portugal Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-David Lucas da Vitória Gonçalves\r\n\r\n04-Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Gisele Ramos dos Santos\r\n\r\n06-Gleice Ellen de Araujo Rodrigues\r\n\r\n07-Heverton Luis da Silva Costa\r\n\r\n08-Igor Anchieta de Souza\r\n\r\n09-Igor Santos da Costa\r\n\r\n10-Jaqueline Medeiros Laurindo\r\n\r\n11-Jefferson Luis Mattos Jesus\r\n\r\n12-Juliana Suellen de Souza Gimenes\r\n\r\n13-Leonardo Felipe Xavier Santiago\r\n\r\n14-Lorrana Copelli Rodrigues\r\n\r\n15-Luana da Costa Santos\r\n\r\n16-Lucas Duarte do Nascimento\r\n\r\n17-Luciana Silva Cortez\r\n\r\n18-Luis Matheus Bernardes Ferreira\r\n\r\n19-Mariane Alves Cuquejo\r\n\r\n20-Raquel Claudiano Alves\r\n\r\n21-Rhyanne Stephanie Rio da Costa\r\n\r\n22-Ruthe de Oliveira Rocha\r\n\r\n23-Sara Bianca Lima Pinto\r\n\r\n24-Thais da Silva Moraes\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos Rodrigues\r\n\r\n26-Victor Hugo Santa Rita Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Salles Soares\r\n\r\n02-Bianca de Lacerda Barboza\r\n\r\n03-Bruna Ramos Cardozo\r\n\r\n04-Bruno Germano da Silva\r\n\r\n05-Cleber Junio de Oliveira Borges\r\n\r\n06-Edson Pontes da Silva Filho\r\n\r\n07-Ezequielle Cecilia do Espirito Santo Sabino\r\n\r\n08-Fabiana dos Santos Castorino\r\n\r\n09-Fernanda Carlos de Souza\r\n\r\n10-Fernanda de Araujo Soares\r\n\r\n11-Gislane Silva de Andrade\r\n\r\n12-Ingrid Carine Farias Fernandes\r\n\r\n13-Ingrid Francisca Alcantara\r\n\r\n14-Jefferson da Luz Pereira\r\n\r\n15-Joyce Cristina Macêna de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Barbosa de Souza\r\n\r\n17-Lucas Simas do Couto Silva\r\n\r\n18-Luciane da Silva Souza\r\n\r\n19-Mateus Gabriel de Sousa\r\n\r\n20-Nícolas Eduardo Rocha Gonçalves\r\n\r\n21-Rafaella Cardoso da Silva\r\n\r\n22-Rafaela Martins Domingues\r\n\r\n23-Sara de Oliveira Rocha\r\n\r\n24-Tatiana Mira Sant'ana\r\n\r\n25-Wayne Luis Fonseca de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Pinto Marcelino\r\n\r\n02-Elizalmir Pereira Lobo\r\n\r\n03-Evelin Caroline Lima de Amorim\r\n\r\n04-Fabrício Silva Santos de Sousa\r\n\r\n05-Fernanda Batista Braga\r\n\r\n06-Ian Praxedes dos Santos\r\n\r\n07-Ilamar Cabral de Arruda Junior\r\n\r\n08-Jean Carlos Silva dos Santos\r\n\r\n09-Joice do Val Alfenas\r\n\r\n10-Jonatan Campos Ignacio\r\n\r\n11-Jorge Luiz Azevêdo de Pontes\r\n\r\n12-Kelly Reis Scarpelli\r\n\r\n13-Leilane Sabino de Oliveira Mendes\r\n\r\n14-Lorranna Castor de Souza\r\n\r\n15-Luigi Nogueira de Carvalho\r\n\r\n16-Marceline Pereira\r\n\r\n17-Mariane Correia da Silva\r\n\r\n18-Mateus Cruz de Almeida\r\n\r\n19-Matheus Sousa da Silva\r\n\r\n20-Mayara dos Santos Patrocinio\r\n\r\n21-Mercia Frederico Pereira\r\n\r\n22-Natanael Fernando de Jesus Ferraz\r\n\r\n23-Nathália Santana de Azevedo\r\n\r\n24-Patrick Wellington Alves de Carvalho\r\n\r\n25-Pedro da Cunha Cruz Junior\r\n\r\n26-Ramiel Vinicius de Lima Duarte\r\n\r\n27-Renan da Silva Amorim\r\n\r\n28-Rhuama Souza do Serro\r\n\r\n29-Tatiane da Conceição Pereira\r\n\r\n30-Tatiane da Costa Gonçalves\r\n\r\n31-Tayane dos Santos Ribeiro\r\n\r\n32-Tayná Olindina Andrade de Souza\r\n\r\n33-William Gonçalves de Oliveira Filho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aleson Cézar Silva de Souza\r\n\r\n02-Andréa Lacerda da Costa\r\n\r\n03-Breno da Costa Beltramini\r\n\r\n04-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Emanuel Fernando do Espirito Santo Sabino\r\n\r\n06-Emerson Ferreira Canuto\r\n\r\n07-Felipe Medeiros Thaumaturgo da Rocha\r\n\r\n08-Flavia Rangel Gomes\r\n\r\n09-Ian Albuquerque Fialho de Souza\r\n\r\n10-Josiel Ribeiro Gonçalves Junior\r\n\r\n11-Julia Ingrid Maria Dias de Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Bezerra Alves\r\n\r\n13-Leonardo de Araujo Alves Cascaez\r\n\r\n14-Mariana Cavalcanti Silva de Andrade\r\n\r\n15-Natália Rosa dos Santos\r\n\r\n16-Ocineli Soares de Araújo Freires\r\n\r\n17-Paulo Mauricio Moreira Gomes\r\n\r\n18-Rodrigo Santos Venancio\r\n\r\n19-Susana de Souza Silva\r\n\r\n20-Tamires Cristina Silva da Paixão\r\n\r\n21-Vera Lúcia Maciel de Souza\r\n\r\n22-Vitor Gomes da Silva Neto\r\n\r\n23-Wanderson Nunes dos Santos\r\n\r\n24-Wellington Conceição da Silva\r\n\r\n25-Wesley da Silva Pessanha\r\n\r\n26-Winne Paloma da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Fernandes de Menezes\r\n\r\n02-Anderson Gomes de Souza\r\n\r\n03-Bianca Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\n05-Dahlin Luiz da Conceição Oliveira\r\n\r\n06-Deivson de Almeida Rocha\r\n\r\n07-Eduarda Araujo da Silva\r\n\r\n08-Gustavo Santos de Souza\r\n\r\n09-Ingrid Araujo da Costa\r\n\r\n10-Kelly Silva de Mattos Manhães\r\n\r\n11-Murilo da Silva Antunes\r\n\r\n12-Thiago da Costa Lourenço\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Santos Pires\r\n\r\n02-Christopher Arifa Alves\r\n\r\n03-Christyane Kellen Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Cintia Maria Joaquim Cunha\r\n\r\n05-Cleyton Luiz Marques dos Santos\r\n\r\n06-Danielle Campos da Silva\r\n\r\n07-Débora Gomes da Cruz Ataide\r\n\r\n08-Deivedy Batista Oaques Alves\r\n\r\n09-Janice Gomes da Cruz Ataide\r\n\r\n10-Jeanny Santos Souza\r\n\r\n11-Joyce Caroline Ferradeiro da Silva\r\n\r\n12-Katarine Tucci Caldonazzi\r\n\r\n13-Lorrane de Souza Saluzi\r\n\r\n14-Mario da Silva Carvalho Junior\r\n\r\n15-Raquel Santos Pereira\r\n\r\n16-Tayssa Deziderio\r\n\r\n17-Thainá Esperança dos Santos Monteiro\r\n\r\n18-Thais Oliveira de Almeida\r\n\r\n19-Thamires Ferreira Guimarães Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Vianna de Barros\r\n\r\n02-Andrielly Gonzaga Pinheiro Conte Pereira\r\n\r\n03-Beatriz Aguida Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n04-Bruno Ricardo Viana dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda Paz dos Santos\r\n\r\n06-Hanah Luiza Cardoso dos Santos\r\n\r\n07-Helio Lucas Caetano Costa\r\n\r\n08-Izamara Porfirio Rosa\r\n\r\n09-Israel Martins da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Jean Carlos Paes Costa\r\n\r\n11-Kathleen Firmiano Ventura de Sales\r\n\r\n12-Kerolyn Louise Alves Carvalho\r\n\r\n13-Lais Nunes de Sousa\r\n\r\n14-Luan Enéas da Costa\r\n\r\n15-Luis Felipe Neves Miranda\r\n\r\n16-Melissa Caruso Barros de Castro\r\n\r\n17-Priscila Ribeiro Feitosa\r\n\r\n18-Sabrina Sousa Nunes\r\n\r\n19-Soraya Dias da Silva\r\n\r\n20-Stephani Queiroz Moreira da Silva\r\n\r\n21-Thaís de Souza do Nascimento\r\n\r\n22-Thiago Silvano Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Catherine Graça Artiaga\r\n\r\n02-Isabelle Oliveira Pinheiro\r\n\r\n03-Jessica Crispim Leite\r\n\r\n04-Jonatha dos Santos Luz Aguiar\r\n\r\n05-Leonardo de Oliveira Azevedo Costa\r\n\r\n06-Leonardo Gomes da Cunha\r\n\r\n07-Lucas Euclides Martins de Paula\r\n\r\n08-Maiara de Oliveira Pego\r\n\r\n09-Mariana Coelho Carvalho\r\n\r\n10-Marilise Pinto dos Santos\r\n\r\n11-Mateus Lima Bastos Peixoto\r\n\r\n12-Matheus Alves da Silva\r\n\r\n13-Pablo Thomaz Dantas\r\n\r\n14-Paulo Sérgio Sousa dos Santos\r\n\r\n15-Rafael Rangel Filgueiras\r\n\r\n16-Ramon de Lima Correia de Melo\r\n\r\n17-Suelen Pereira Carvalho\r\n\r\n18-Thaina da Silva Alves Martins\r\n\r\n19-Thiago Gomes Dias da Silva\r\n\r\n20-Waleska Freire Convem\r\n\r\n21-Waleska Pereira Vaz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Lopes Monteiro\r\n\r\n02-Allana Sousa dos Santos\r\n\r\n03-Cintia Silva dos Anjos\r\n\r\n04-Clayton Sartório de Moura\r\n\r\n05-Cristiano de Lima Nunes\r\n\r\n06-Diana Maria Rodrigues Pereira\r\n\r\n07-Diana Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Fábio Gomes Vicente\r\n\r\n09-Jayme Natan Aleixo de França\r\n\r\n10-Jorge Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\n11-Karina Barreto dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo Rogério da Silva Garcia\r\n\r\n13-Rodrigo Alves de Holanda\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Marcos Lopes Augusto\r\n\r\n02-Jean Alex Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Jean Fellipe Soares da Silva\r\n\r\n04-Mariana Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05-Rayane de Sousa Pinto Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline de Lima Raimundo\r\n\r\n02-Daiana Fernandes\r\n\r\n03-Daniel Batista da Silva Martins\r\n\r\n04-Douglas Araujo Antunes\r\n\r\n05-Joanna Millena Rocha Araujo\r\n\r\n06-Juan Fellipe Lopes Borba\r\n\r\n07-Kelly Cristina Beltrão Brito\r\n\r\n08-Wanderley Vieira Albuquerque Paes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Campos Ferreira\r\n\r\n02-Cristiana Silva de Paulo\r\n\r\n03-Igor Michel Teles Moraes Ventura\r\n\r\n04-Isabele Viana Ximenes\r\n\r\n05-Joyce de Oliveira Leite da Silva\r\n\r\n06-Leonilde da Silva Freitas\r\n\r\n07-Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luísa Antunes Martins Pinto\r\n\r\n09-Marcus Vinícius Nogueira Convem\r\n\r\n10-Maria de Fatima dos Santos Dias da Silva\r\n\r\n11-Rafael de Oliveira Andrade\r\n\r\n12-Susana Ferreira Silva\r\n\r\n13-Thiago Matheus Araujo Bento\r\n\r\n14-Victor Guilherme da Silva\r\n\r\n15-Wanda Peixoto Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA MARINHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Oliveira Leal\r\n\r\n02-Átila de Souza Guimarães de Oliveira\r\n\r\n03-Ingrid Rodrigues de Oliveira Bernardes\r\n\r\n04-Isabelle Mariana Santos Bento\r\n\r\n05-Jonathan dos Santos Santiago\r\n\r\n06-Rafaela da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Erick Felipe Diniz\r\n\r\n03-Felipe Pacheco Torres Barbosa\r\n\r\n04-Gabrielle dos Santos\r\n\r\n05-Hudson Luiz de Oliveira Svoboda\r\n\r\n06-Layane Pereira Pessanha Marques\r\n\r\n07-Marcos Paulo Alvarenga Melo da Rocha\r\n\r\n08-Quéren de Oliveira Ramos\r\n\r\n09-Taissa Santos de Mello\r\n\r\n10-Tamyriz Christina Xavier Domingues\r\n\r\n11-Thais Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Debora Correa de Oliveira\r\n\r\n02-Isabela Menezes Barboza\r\n\r\n03-Jéssica Cristina Dezencourt Tavares dos Santos\r\n\r\n04-Jundiara Oliveira da Silva Angelo\r\n\r\n05-Leonardo da Silva do Amor Divino\r\n\r\n06-Patricia dos Anjos Marques\r\n\r\n07-Raphaella Alves da Silva\r\n\r\n08-Vanderlei Domingos Rodrigues Júnior\r\n\r\n09-Willian Araujo Barcellos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Silva Matos\r\n\r\n02-Johnny de Araújo da Silva\r\n\r\n03-Juliana Rosa Soares\r\n\r\n04-Márcio Marques Alves\r\n\r\n05-Marcus Vinícius Rodrigues Lima\r\n\r\n06-Maricelle Lima da Silva\r\n\r\n07-Rosemberg Ferreira Von Randow Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaís Salles Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires Rodrigues de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alyson Luiz Neves da Silva\r\n\r\n02-Amanda Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Andressa Carvalho Fernandes\r\n\r\n04-Antonio Marcos de Andrade Júnior\r\n\r\n05-Carolina Freire Marinho\r\n\r\n06-Daniela Barros da Silva\r\n\r\n07-Danielle Vaneza da Cunha\r\n\r\n08-Dayana Teixeira Nascimento\r\n\r\n09-Faila da Silva de Medeiros\r\n\r\n10-Gleidson Barbosa de Oliveira Pio\r\n\r\n11-Ingrid de Oliveira Carnielo\r\n\r\n12-Juliana da Silva Guedes Tardim\r\n\r\n13-Larissa Santos da Cruz\r\n\r\n14-Lucas Evangelista Oliveira\r\n\r\n15-Magno Alexandre Neto\r\n\r\n16-Mariana Aranha dos Santos\r\n\r\n17-Rayana Marques dos Reis\r\n\r\n18-Sulys da Costa Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Barcellos Vieira de Araujo Luz\r\n\r\n02-Amanda Henrique da Cunha\r\n\r\n03-Arildo Dias Pereira Junior\r\n\r\n04-Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n05-Bruno Vinicius Machado de Souza Mello\r\n\r\n06-Carine da Silva dos Reis\r\n\r\n07-Caroline Cristina Silva de Souza\r\n\r\n08-Clara do Carmo de Moraes Machado\r\n\r\n09-Daniele Carvalho Santos\r\n\r\n10-Elizel Marins Marinho\r\n\r\n11-Felipe Cezar de Melo\r\n\r\n12-Jéssica Narciso Mendes\r\n\r\n13-Leonardo de Araujo Barbosa\r\n\r\n14-Lizandra Barbosa Rocha\r\n\r\n15-Luiz Henrique Alves de Souza\r\n\r\n16-Lucas Lima da Silva\r\n\r\n17-Lucas Sousa de Castro Moura\r\n\r\n18-Mayara da Silva Braga\r\n\r\n19-Naiara Palmeira da Rocha\r\n\r\n20-Rogerio Ataide Romualdo\r\n\r\n21-Ruan Henrique Coradello Porto\r\n\r\n22-Saulo da Costa Oliveira\r\n\r\n23-Tainá Ribeiro de Souza\r\n\r\n24-Yohana Bispo Dinis\r\n\r\n25-Olivia Teodoro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Caroline Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Antonio Walter de Araujo Alves\r\n\r\n03-Bruno Pinheiro Soares\r\n\r\n04-Daniel Gonçalves Bonfim\r\n\r\n05-Daniella Paiva Bonfim\r\n\r\n06-Diego Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Guilherme Gonçalves Bernardo\r\n\r\n08-Michelle Carneiro de Souza\r\n\r\n09-Milena Pereira da Conceição\r\n\r\n10-Romário Felipe Scherer\r\n\r\n11-Wanderlan de Castro Araujo\r\n\r\n12-Weliton Duarte de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa dos Santos Pereira Manhães\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adnan de Oliveira Teixeira\r\n\r\n02-Aline de Souza Freire\r\n\r\n03-Ana Caroline da Cruz André\r\n\r\n04-Ana Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz de Souza Chaves\r\n\r\n06-Camilla de Castro Avila\r\n\r\n07-Camila Madalena de Souza\r\n\r\n08-Cibele Maria Freitas de Jesus\r\n\r\n09-Crislaine das Virgens Santos\r\n\r\n10-Elen Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Flávia Areias Polvirente\r\n\r\n12-Gleycieli Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\n13-Isadora Maia Paixão\r\n\r\n14-Ivanda de Sousa Nunes Rosa\r\n\r\n15-Izabel Freire de Carvalho\r\n\r\n16-Jessica Silva de Sousa\r\n\r\n17-Juliana de Souza Cruz\r\n\r\n18-Karla Geovana Batista\r\n\r\n19-Lauciene Miranda de Matos\r\n\r\n20- Laysa Cristina Brito de Castro\r\n\r\n21-Marcele Mendes Santos\r\n\r\n22-Natalia Coutinho Teles\r\n\r\n23-Stefanie Maria de Oliveira de Mattos\r\n\r\n24-Thaís José da Conceição\r\n\r\n25-Ulli Almeida de Lima\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Jessica de França Martins\r\n\r\n02-Bruna Cristina Vieira\r\n\r\n03-Danielle Neres da Silva\r\n\r\n04-Daryane Mirddys da Silva Pantaleão\r\n\r\n05-Flavia Maysa de Lima Pereira\r\n\r\n06-Isis Fernanda da Silva\r\n\r\n07-Izabela de Mello Alves\r\n\r\n08-Jennifer Gabriele dos Santos de Araujo\r\n\r\n09-Juliane Rodrigues Zampilis de Sousa\r\n\r\n10-Juliano de Oliveira Carvalho\r\n\r\n11-Leticia Nogueira da Silva\r\n\r\n12-Lisa da Costa Santos\r\n\r\n13-Paula da Conceição Silva\r\n\r\n14-Raisa Alves da Silva\r\n\r\n15-Roberta Gomes da Silva\r\n\r\n16-Roberta Peçanha Rangel\r\n\r\n17-Roseane Guimarães Vieira Souza\r\n\r\n18-Suzana Marinho da Silva\r\n\r\n19-Talassa dos Santos Gomes de Mello\r\n\r\n20-Thaís Fernandes Viana\r\n\r\n21-Vanessa Santos Silva de Souza\r\n\r\n22-Viviane Conceição da Silva do Nascimento\r\n\r\n23-Viviane Pereira Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 1999.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Gilmar Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2000.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Viviane da Silva Caldi Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Paulo Vitor de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge da Silva França\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andréia Aparecida Braams\r\n\r\nLeia-se: 01-Andréia Aparecida Braams da Silva\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Rosimary Pereirados Anjos\r\n\r\nLeia-se: 18-Rose Mary Pereira dos Anjos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ZUMBI DOS PALMARES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurelio Brito Cruz\r\n\r\n02-Carlos Roberto Ferreira Gaspar Júnior\r\n\r\n03-Caroline de Sequeiros Jatai\r\n\r\n04-Danielle Galdino Lisbôa\r\n\r\n05-Dirceia José de Moraes\r\n\r\n06-Erivelton Dias Bento\r\n\r\n07-Giselle Ribeiro de Almeida\r\n\r\n08-Leandro Cordeiro de Souza\r\n\r\n09-Liliane Malet de Lima\r\n\r\n10-Márcia Roberta da Silva\r\n\r\n11-Marina dos Santos Roberto\r\n\r\n12-Neucira Carlos Meira\r\n\r\n13-Pithe Philot Santos\r\n\r\n14-Silmara Rubia Quintanilha Barbosa\r\n\r\n15-Tania Stefanie Silva do Couto\r\n\r\n16-Wesley Ivan Conceição Lobão\r\n\r\n17-Willian dos Santos Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Gracerlene Luciana da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Gracerlene Luciana dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréia Veloso da Fonseca\r\n\r\n16-Michele Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Andreia Veloso da Fonseca\r\n\r\n16-Michelle Souza da Silva\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gabriela Medeiros da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 07-Gabriela Medeiros Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Soares Silva\r\n\r\n02-Carmem Lúcia Celestino de Lima\r\n\r\n03-Daniele de Almeida Vieira\r\n\r\n04-Dayane Tamir Azevedo Miranda\r\n\r\n05-Elizandra do Espirito Santo de Souza\r\n\r\n06-Fabiana Bento da Silva Gomes\r\n\r\n07-Glaucineide Alves Sá Freire\r\n\r\n08-Gracielly Conceição da Silva\r\n\r\n09-José Augusto Alves da Costa\r\n\r\n10-Rosilene de Melo Mendes\r\n\r\n11-Simone Emiliano Martim\r\n\r\n12-Taiza de Resende Ferreira\r\n\r\n13-Tatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Thayane Mendonça Fernandes\r\n\r\n15-Thiago do Nascimento Bitencourte\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Júnio Diniz dos Santos\r\n\r\n02-Amanda do Nascimento de Almeida\r\n\r\n03-Anderson de Menezes Rodrigues\r\n\r\n04-Diego Alves Vital da Silva\r\n\r\n05-Jorge Luiz Guedes Rocha\r\n\r\n06-Luciano José de Souza\r\n\r\n07-Ronaldo Rodrigues\r\n\r\n08-Simone Pinheiro Bastos\r\n\r\n09-Stephanie de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Flávio Souza dos Anjos\r\n\r\n02-Patricia Nogueira de Oliveira\r\n\r\n03-Thiago de Souza Brito\r\n\r\n04-Veridiana Barbosa Cardoso dos Santos\r\n\r\n05-Viviane Regina Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Cristiano Pereira\r\n\r\n03-David Feijó Motta\r\n\r\n04-Eduardo Ornelas da Conceição\r\n\r\n05-Geovane Santos da Silva\r\n\r\n06-Luis Carlos de Souza Costa\r\n\r\n07-Mauriceia da Costa Urbano\r\n\r\n08-Renata Guilhermina Silva Alves\r\n\r\n09-Sergiana Soares de Oliveira\r\n\r\n10-Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariana de Melo Gois\r\n\r\n02-Fabriene Lima da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Moreira da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Santiago Melo de Oliveira\r\n\r\n05-Solange Vianna de Souza\r\n\r\n06-Suellen Camila da Silva Barbalho\r\n\r\n07-Tamiris Felinto da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 21-Lídia Marques Pereira\r\n\r\nLeia-se: 21-Lidia Marques Pereira\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thais Lima dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Thaís Lima dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nId: 1533629"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 4). \r\n\r\nPRAZO: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 233.961,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais), totalizando o valor anual de R$ 1.699.882,68 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1533606"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 5). \r\n\r\nPRAZO: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 257.706,60 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.872.410,28 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1533607"
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                        "1533608": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 6). \r\n\r\nPRAZO: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 372.573,72 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.706.995,76 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1533608"
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                        "1533609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 3). \r\n\r\nPRAZO: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 224.879,88 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.633.901,76 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.392/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nId: 1533609"
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                        "1533658": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para a Adm. Central e a EJLA. \r\n\r\nPRAZO: de 12/02/2013 a 11/02/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 208.595,52 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R$ 2.725.858,69 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.755/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1533658"
                        ],
                        "1533659": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o CAI BELFORD ROXO. \r\n\r\nPRAZO: de 12/02/2013 a 11/02/2014.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 85.658,85 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.119.362,11 (um milhão, cento e dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.910/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/02/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1533659"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 56/2013. PARTES: UERJ e a Empresa INOVATECH CONSULTING S/A. OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento de solução para Business Intelligence. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 05 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço. VALOR: R$ 184.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE04320. RESPONSÁVEIS: Angélica Dias Ribeiro, matr. 34221-2 e Carlos Eduardo Figueiredo Rodrigues, matr. 31823-8. NOMEAÇÃO: Portaria n° 41/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1547/2013 e Registro 2561/UERJ/2013.\r\n\r\nId: 1533317. A faturar por empenho"
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                            "1533679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 173/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 134/2013. VALOR: R$ 8.220,00 (oito mil duzentos e vinte reais). N.E: 01625, de 25/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 195/2013. \r\n\r\nId: 1533679. A faturar por empenho"
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                            "1533294": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 172/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de Agência de Viagens. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2012 - Proc. nº E-01/400.283/2012. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). N.E: 01571 de 17/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/531/2013. \r\n\r\nId: 1533294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532600": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato JOSE THIAGO CORDEIRO ANDRADE, 22º classificado para o Município de São Gonçalo, por não comparecimento, e convoca o candidato ODIMAR GOMES JUNIOR, 25º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1532600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533163": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Evolução Econômica, Área de Economia Regional e Urbana, com carga horária de 40h (quarenta horas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/593/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nBruno Leonardo Barth Sobral\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n2º\r\n\r\nAna Carolina da Cruz Lima\r\n\r\n8,16\r\n\r\n7,82\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\nId: 1533163. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento, e convoca, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nTABELA 1\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n701º\r\n\r\nALESSANDRA TELES SIRVINSKAS FERREIRA\r\n\r\n703º\r\n\r\nGUILHERME CARRILHO DA SILVA\r\n\r\n707º\r\n\r\nBRUNO STEFONI BOCK\r\n\r\n710º\r\n\r\nNANDSON CAMELO RIBEIRO\r\n\r\n712º\r\n\r\nJULIANA DE LIMA ABDON\r\n\r\n715º\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n719º\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\n722º\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MANGUEIRA\r\n\r\n725º\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\n727º\r\n\r\nANNELYSE RODRIGUES REIS MOREIRA\r\n\r\n728º\r\n\r\nPHILIPPE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n729º\r\n\r\nDANIELLE BARBIERE FERREIRA\r\n\r\n730º\r\n\r\nFERNANDO DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n732º\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\n\r\nTABELA 2\r\n\r\nCANDIDATOS CONVOCADOS EM SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n796º\r\n\r\nRICARDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n797º\r\n\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n798º\r\n\r\nSTEPHANIE MICHELLE SILVA MAIA\r\n\r\n799º\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n800º\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n801º\r\n\r\nFLAVIA TEIXEIRA BAPTISTA\r\n\r\n802º\r\n\r\nLYVIA TEIXEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n803º\r\n\r\nRAPHAELPIERROUT DOS SANTOS\r\n\r\n804º\r\n\r\nIRINA ISHAKEWITSCH\r\n\r\n805º\r\n\r\nDANNIELLA FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\n806º\r\n\r\nJOSUE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n807º\r\n\r\nSANDRA SIMONE MARTINS MIRANDA ROSA\r\n\r\n808º\r\n\r\nJACIARA LIMA DA SILVA\r\n\r\n809º\r\n\r\nDANIELE VALOIS DE SOUZA\r\n\r\nId: 1532491. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EVOLUÇÃO ECONÔMICA, ÁREA DE HISTÓRIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/1904/2013\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 166/2013.\r\n\r\nId: 1533155. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532662": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação das candidatas relacionadas na tabela 1, por não comparecimento e convoca, em substituição, as candidatas relacionadas na tabela 2, na ordem de classificação, aprovadas para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\n(Tabela 1 - candidatos eliminados)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n276º\r\n\r\nROSANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n282º\r\n\r\nCAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(Tabela 2 - candidatos convocados em substituição)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n289º\r\n\r\nCLAUDETE VIEIRA ANIZIO\r\n\r\n290º\r\n\r\nGIZELE DANIEL DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1532662. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Bruno Leonardo Barth Sobral, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, da Faculdade de Ciências Econômicas, do Departamento de Evolução Econômica, Área de Economia Regional e Urbana, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/593/2013.\r\n\r\nId: 1533379. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532568": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MILENA SALLES MARQUES DOMAS, 23ª classificada para o Município de São Gonçalo, por desistência da vaga, e convoca a candidata LIVIA SANTA´ANNA RAMOS, 24ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1532568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532670": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos aprovados para o Município do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contidas no MM-434/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n810º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\n811º\r\n\r\nRAYSA VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1532670. A faturar por empenho"
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                            "1532617": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO, ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata NATÁLIA CRISTINA DA COSTA ANDRADE, 4ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata MARJORIE MOURA DE ARAUJO, 5ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nId: 1532617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532625": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FISIOTERAPEUTA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, elimina a candidata CAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ, 32ª classificada, por não comparecimento, e convoca a candidata SIMONE ABRANTES SARAIVA, 56ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2864/2010.\r\n\r\nId: 1532625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533413": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: CIRURGIA DE MÃO\r\n\r\nNa tabela de candidatos convocados para prova prática:\r\n\r\nOnde se lê: ...Renato Antônio de Freitas Novais Junior...\r\n\r\nLeia-se: ...Ronaldo Antônio de Freitas Novais Junior...\r\n\r\nId: 1533413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533809": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G028/2013. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Ipiranga Produtos de Petróleo S/A.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.07.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2108/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G029/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.07.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/2137/2013.\r\n\r\nId: 1533809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533814": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toners e cartuchos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62436/2012\r\n\r\nDATA: 12/08/2013 às 10h e 30min. (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 441.407,59 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj, podendo, alternativamente, ser obtida uma via mediante a permuta de 01 CD-R com capa e uma resma de papel A-4, apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), na Rua da Ajuda, nº 05 (16º andar) Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1533814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533575": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CORREIOS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nALDENIRA MONDÊGO\r\n\r\nCRISTIANE DE MATTOS FERREIRA DA SILVA SALVINO MAGNO\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE ARAUJO RUAS MACHADO\r\n\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO PAULA FERREIRA\r\n\r\nROSANETE NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nRUBENILDO DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA\r\n\r\nVALÉRIA NASCIMENTO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nVALMIR MANOEL LUCIANO\r\n\r\nId: 1533575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.054/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (equipamento para cozinha) para a unidade da Rede FAETEC (CHAPÉU MANGUEIRA). \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/08/2013, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1508/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Permanente e Consumo para o laboratório de Solda (ESEI Barreto) da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/08/2013, às 15h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1533576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533680": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos de arruamento e loteamento, área denominada Fazenda Nova Brasília, Bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ PRAZO: Até 03/01/2014. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.297/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2013. REGISTRO INTERNO Nº 027/2013.\r\n\r\nId: 1533680. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533298": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nId: 1533298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1532517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.151/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos, defensivos, materiais, mudas e sementes certificadas visando atender ao Projeto de Apoio a Produção nos Assentamentos assistidos pelo ITERJ, onde as aquisições deverão atender ao Termo de Referência anexo II do referido Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.209.417,90 (um milhão, duzentos e nove mil quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2013, às 08h. \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/08/2013, às 09:59h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2013 às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/08/2013 às 10:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1532517. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533349": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 049/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAURICIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 09 de julho de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.11315/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 050/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VICTOR DE OLIVEIRA MACHADO. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 18 de julho de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.11317/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques nº 045/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parques, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 23 de maio de 2013. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.11316/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2013.\r\n\r\nId: 1533349. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 53/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME OBJETO: Aquisição de forma emergencial de gêneros. Alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. PRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 27/07/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula VALOR: R$ 50.766,15 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E- 07/002.10935/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 48/2013. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2011, assinado em 12.07.2011). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRASNPORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, a contar de 14 de julho de 2013 o Contrato INEA nº 31/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013. FUNDAMENTO LEGAL Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/504.759/2011. \r\n\r\nId: 1533801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533819": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 428, de 20 de março de 2013, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2013.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE VIDRARIAS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2013, às 9h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2013, às 10:30h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2013 às 10:35h.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 14/08/2013 às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 10191.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1533819. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532930": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica registrado sob o nº 099/2012, celebrado em 08/10/2012. PARTES: PESAGRO-RIO e Marcas Mudas Comércio e Produtos Agrícolas LTDA-ME. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços, registrado sob o nº 099/2012, firmado em 08/10/2012, por mais 08 (oito) meses a contar de 19/04/2013, terminando assim sua vigência em 19/12/2013. PRAZO: 08 (oito) meses a contar de 19/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 17.04.2013. Nº DE REGISTRO: 015/2013 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.267/2013.\r\n\r\nId: 1532930. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1533165": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Cooperação mútua dos partícipes no desenvolvimento e cessão de conteúdos relativos aos museus e instituições afins do Estado do Rio do Janeiro, existentes no Portal Museus do Rio, com vistas à publicação do Catálogo Museus RJ: Guia de memórias e afetividades e divulgação do Portal Museus do Rio, na 23ª Conferência Internacional de Museus do ICOM, a ser realizada entre os dias 10 a 17 de agosto de 2013. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura podendo ser prorrogado. PROCESSO Nº E-18/001/8012013. \r\n\r\nId: 1533165"
                        ],
                        "1533353": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.453/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2013. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 07 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-18/000.761/2011.\r\n\r\nId: 1533353"
                        ],
                        "1533433": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n**INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 431/2011, celebrado em 26/12/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográfica e Audiovisual Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 19 de abril de 2013. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/002.767/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2013. \r\n\r\nId: 1533433"
                        ],
                        "1533498": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br, a reabertura de prazo da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/167/2013 - P.E. Nº 018/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) - identificação com rádio frequência, com montagem, etiquetagem no acervo de livros e patrimônio, protocolo de comunicação (software) e instalação, conforme layout apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura, para equipar a Biblioteca Pública do Estado, fornecida por empresa especializada na comercialização deste material, conforme especificados no Termo de Referência, que integra o presente edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.315.638,80 (dois milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/07/2013, às 10h.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2013, às 15:29h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2013, às 15:30h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12/08/2013, às 15:31h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1533498"
                        ],
                        "1528912": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/537/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n23ª Conferência Geral do ICOM - Rio de Janeiro 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nComitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.469.202/0002-40\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1528912"
                        ],
                        "1533412": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 526/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que:\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no item 5.2 do Edital da CP Nº 01/2013, e com base na análise e julgamento da Comissão Técnica, instituída pela Resolução SEC nº 525, de 27 de maio de 2013, declara a licitante Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio habilitada, face ao cumprimento do estabelecido nos subitens “III d” e “IV a” do item “3.9(i)” do Edital e, como consequência credenciar a referida entidade com a Qualificação Provisória como Organização Social.\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL de Seleção abrirá o Envelope 2 - Proposta de Trabalho no dia 02 de agosto de 2013 às 11:30h na Rua da Ajuda nº 05, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1533412"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533875": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/535/2013 - P.E. Nº 012/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cadeiras de rodas, andadores e muletas, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.07.2013 às 13h \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12.07.2013 às 13:30h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).\r\n\r\nId: 1533875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1533332": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 007/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Execução de Serviços de Gestão dos Jogos Escolares do Rio de Janeiro 2013, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais necessários e pessoal qualificado, por um período de 05 (cinco) meses de forma contínua, a fim de atender às necessidades desta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL.\r\n\r\nPRAZO: 5 meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.580.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais), em 05 (cinco) parcelas, no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) mensais e sucessivas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/300/2013.\r\n\r\nId: 1533332"
                        ],
                        "1533082": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007, e o acréscimo ao art. 8º, os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal da respectiva empresa patrocinadora,\r\n\r\nCONCEDE às empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao Projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEMPRESA: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nPROJETO: NBA 3X\r\n\r\nPROPONENTE: Effect Sport e Entretenimento Ltda\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 208.333,33\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/375/2013\r\n\r\nEMPRESA: Principado de Astúrias Louças\r\n\r\nPROJETO: Aníbal Baltasar de Esportes II\r\n\r\nPROPONENTE: Neuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nVALOR INCENTIVADO: R$ 150.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070/380/2013\r\n\r\nId: 1533082"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533742": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto nos itens n° 2.3.8 e 2.3.7 do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/1850/2013\r\n\r\nPedro Leuenroth Tibau\r\n\r\nE-30/002/1958/2013\r\n\r\nBerenice Nunes de Andrade Soares\r\n\r\nE-30/002/847/2013\r\n\r\nRicardo Amitay Kutway\r\n\r\nId: 1533742. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533624": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a empresa PH ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reparos, adaptação e conservação de bens imóveis.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-24/003/111/2013.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2136.14.1220002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/1993; Lei nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1533624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1533677": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/04/2013, LUCIANO FRAGA, mat. n° 823.921-2, ID. Funcional n° 3248721-5, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-01/004/1.194/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ELIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.414-4, ID. Funcional n° 3963228-8, para exercer, com validade a contar de 15/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Souza Simões, mat. n° 255.531-6. Proc. n° E-03/011/1.359/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.333-6, ID. Funcional n° 3439387-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Fernandes Amorim de Aguiar, mat. n° 918.703-0. Proc. n° E-03/014/782/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 18/03/2013, MARIA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.519-5, ID. Funcional n° 4032634-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/983/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, NILCENÉIA DELFINA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.875-4, ID. Funcional n° 3505288-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amelia de Oliveira Machado, mat. n° 251.519-5. Proc. n° E-03/012/983/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 942.391-4, ID. Funcional n° 3464965-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 18-1068, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1.922/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2013, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, ID. Funcional n° 3392055-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 462 - Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia dos Santos Azevedo, mat. n° 5.021.252-1. Proc. n° E-03/004/1.035/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.348-1, ID. Funcional n° 3391043-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 270 - Ataíde Dias, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/466/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.027-6, ID. Funcional n° 3519215-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.345/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.993-5, ID. Funcional n° 3514316-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mataruna, U.A. 18-6483, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/1.227/2013.\r\n\r\nDISPENSA a pedido e com validade a contar de 28/05/2013, ELCI VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.229-2, ID. Funcional n° 3481135-4, da função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\n\r\nDISPENSA a pedido e com validade a contar de 28/05/2013, LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. n° 292.232-6, ID. Funcional n° 3481492-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LIENE DE MATTOS WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. n° 292.232-6, ID. Funcional n° 3481492-2, para exercer, com validade a contar de 28/05/2013, a função de Diretor do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elci Vieira de Souza, mat. n° 292.229-2. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.570-0, ID. Funcional n° 3480782-9, para exercer, com validade a contar de 28/05/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo C, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liene de Mattos Wermelinger, mat. n° 292.232-6. Proc. n° E-03/012/1.336/2013.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 02/05/2013, ROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 241.695-6, ID. Funcional n° 3698240-7, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/962/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSIMARY MACHADO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.787-1, ID. Funcional n° 3698385-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Pereira Carvalho Albuquerque de Araujo, mat. n° 241.695-6. Proc. n° E-03/016/962/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE PEREIRA PEDRO DE SALLES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.247-3, ID. Funcional n° 3455607-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.720/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SIMONE ORGAL PIXININE SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.804-8, ID. Funcional n° 3455358-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 229 - Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1.720/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2013, ROSA MARIA GOMES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.612-9, ID. Funcional n° 3648932-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.166/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.182-9, ID. Funcional n° 3509755-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 048 - Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/011/1.343/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 934.326-0, ID. Funcional n° 562226-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/002/2.255/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/06/2013, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.878-7, ID. Funcional n° 3620884-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 307 - Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.046/2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/06/2013, RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.878-7, ID. Funcional n° 3620884-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/2.046/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dorothea do Amaral Trigo, mat. n° 5.000.037-1, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/05/2013. Proc. n° E-03/012/1.095/2013.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, WANIA MACHADO POSSAS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.619-6, ID. Funcional n° 3924902-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/012/1.348/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 254.197-7, ID. Funcional n° 4079996-4, para exercer, com validade a contar de 20/03/2013, a função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/718/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, GLÓRIA REGINA BANDEIRA VIEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.257-7, ID. Funcional n° 3495381-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.512/2013.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, DANIELE PEREIRA FRAGA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.977-5, ID. Funcional n° 4209666-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Costa Correia, mat. n° 5.007.923-5. Proc. n° E-03/005/1.289/2013.\r\n\r\nId: 1533677"
                    ],
                    "1533757": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nATO DE 19/03/2013 - MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.152-6. Fica retificada para 29/12/2012, a validade da dispensa da função de Coordenador Pedagógico do CIEP BRIZOLÃO 033 - Alfredo da Rocha Vianna Filho, U.A. 18-0762, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.971/2012.\r\n\r\nATO DE 07/06/2013 - TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.055-5. Fica retificada para 04/04/2013, a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 396 - Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1.138/2013.\r\n\r\nATO DE 04/07/2013 - LEILA DE PAULA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.814-6. Fica retificada para 28/04/2013, a validade da dispensa da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 290 - Prof.ª Hylda Caldas de Souza, U.A. 18-1840, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3.317/2013.\r\n\r\nId: 1533757"
                    ],
                    "1533804": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.800.632/2012 - MARIA CLAUDIA CAIRES COSTA, mat. nº 955.384-3, período de 01/02/2011 a 31/10/2011, no valor de R$ 207,79.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/004/2067/2013 - MILTON DE SOUSA, mat. nº 234.304-4, período de 06/09/2002 a 31/10/2002, no valor de R$ 1.565,23.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1533804"
                    ],
                    "1533660": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nAPARECIDA SARAIVA DA CRUZ GAMBÊTTA, mat. n° 292.109-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 35753846/1. Proc. n° E-03/012/1574/2013.\r\n\r\nMILTON CEZAR JACQUES PEREIRA, mat. n° 501.596-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39484939/1. Proc. n° E-03/012/1484/2013.\r\n\r\nELIZABETH DAMAZIO DE FARIAS SOARES, mat. n° 241.456-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40130932/1. Proc. n° E-03/013/1556/2013.\r\n\r\nDAISY DE ABREU FOSSATI, mat. n° 248.657-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39121569/1. Proc. n° E-03/014/1475/2013.\r\n\r\nMARCIA CARDOZO, mat. n° 240.729-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40503658/1. Proc. n° E-03/10.100.430/2012.\r\n\r\nDENISE FURTADO BRITO, mat. n° 232.501-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33218293/1. Proc. n° E-03/011/1598/2013.\r\n\r\nLUCIA HELENA MAIA DA SILVA, mat. n° 249.067-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32877455/1. Proc. n° E-03/015/2154/2013.\r\n\r\nLIA DA SILVA BARBOZA, mat. n° 230.759-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38162784/1. Proc. n° E-03/006/693/2013.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVEIRA DE OLIVEIRA, mat. n° 240.342-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38210452/1. Proc. n° E-03/10.101.696/2012.\r\n\r\nMARGARETH SOUZA DE MORAES NUNES, mat. n° 234.868-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38132052/1. Proc. n° E-03/10.103.995/2011.\r\n\r\nSIMONE APARECIDA JANNUZZI CUNHA, mat. n° 252.281-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37569945/1. Proc. n° E-03/011/1616/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA LOPES DA SILVA, mat. n° 234.567-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41226577/1. Proc. n° E-03/013/1571/2013.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO, mat. n° 282.882-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40397440/1. Proc. n° E-03/015/2061/2013.\r\n\r\nKELCIA BEBER FRANCO, mat. n° 279.989-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40315169/2. Proc. n° E-03/016/1029/2013.\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS DIAS, mat. n° 159.394-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37051946/1. Proc. n° E-03/11.000.579/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO CALDEIRA, mat. n° 249.827-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34123679/1. Proc. n° E-03/007/1482/2013.\r\n\r\nCATIA ELKEN MAGALHÃES FERREIRA, mat. n° 231.786-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32884079/1. Proc. n° E-03/015/1485/2013.\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE ALCÂNTARA, mat. n° 196.893-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40506061/1. Proc. n° E-03/10.102.344/2012.\r\n\r\nMARTHA DE AZEVEDO, mat. n° 237.460-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36067857/1. Proc. n° E-03/007/1868/2013.\r\n\r\nTELMA ALVES RODRIGUES LIMA, mat. n° 248.112-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38067951/1. Proc. n° E-03/006/193/2013.\r\n\r\nLEILA AZEVEDO MARTINS, mat. n° 247.164-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40598535/2. Proc. n° E-03/012/1333/2013.\r\n\r\nCELESTE MARIA LOPES TENREIRO QUINTANILHA, mat. n° 283.425-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38690870/1. Proc. n° E-03/002/2636/2013.\r\n\r\nZORILDA CARNEIRO, mat. n° 283.468-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33212970/1. Proc. n° E-03/812.476/2012.\r\n\r\nROSILANE FELIX DE ASSIS, mat. n° 1.206.830-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39064832/1. Proc. n° E-03/014/1759/2013.\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA SANTOS BARROS, mat. n° 256.062-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38221373/1. Proc. n° E-03/006/438/2013.\r\n\r\nVERA CRISTINA LOPES MONTEIRO DE CASTRO, mat. n° 237.551-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39740161/1. Proc. n° E-03/203.396/2011.\r\n\r\nLEILA FRANCISCONI DOS SANTOS, mat. n° 250.809-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40677010/1. Proc. n° E-03/8.614.411/2012.\r\n\r\nJOVELINA GOMES DA ROCHA, mat. n° 235.087-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38509440/1. Proc. n° E-03/012/1674/2013.\r\n\r\nDENISE CLAUSSEN TURL LEITE, mat. n° 281.829-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33309132/1. Proc. n° E-03/013/1492/2013.\r\n\r\nAYLE AZEREDO GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 281.612-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40484785/2. Proc. n° E-03/006/1494/2013.\r\n\r\nENEAS BRANDÃO CAPPATO, mat. n° 231.297-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40355373/1. Proc. n° E-03/011/1725/2013.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MARQUES MOREIRA, mat. n° 237.421-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37170155/1. Proc. n° E-03/007/2324/2013.\r\n\r\nCELSO SOUZA GUERRA, mat. n° 196.851-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39050645/1. Proc. n° E-03/014/1845/2013.\r\n\r\nJULCÉA DA MATA COSTA, mat. n° 187.165-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32828535/1. Proc. n° E-03/813.384/2012.\r\n\r\nILZILEA MARINS, mat. n° 256.111-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40382079/2. Proc. n° E-03/013/1495/2013.\r\n\r\nJORGE DA COSTA ANDRADE, mat. n° 230.245-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40151450/2. Proc. n° E-03/015/2044/2013.\r\n\r\nJOVERITA ALMEIDA DE PAIVA, mat. n° 234.075-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35689048/1. Proc. n° E-03/015/2045/2013.\r\n\r\nId: 1533660"
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                    "1533364": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARINA BARBOZA DE MATTOS, mat. n° 835.480-5, Pedagoga, ID. Funcional n° 20387687/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/021/1000/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, mat. n° 833.887-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39062970/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1760/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA, mat. n° 808.237-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional n° 39062970/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1762/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JAIZA DE ARAUJO CALDEIRA, mat. n° 273.432-5, Servente I, ID. Funcional n° 37297759/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/1450/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA ELIZABETH HOSSMANN, mat. n° 845.932-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 39229653/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/713/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA FONTES BURLE, mat. n° 832.371-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 40785424/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.105/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MARINS RODRIGUES, mat. n° 270.998-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 35578440/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/1002/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JANA EIRAS CASTANHEIRA, mat. n° 845.921-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 39226824/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.777/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSELIA MACHADO VASQUES, mat. n° 276.196-3, Servente I, ID. Funcional n° 38125625/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/1646/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CLARA NALIATO DA COSTA, mat. n° 829.415-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 32751672/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/1560/2013.\r\n\r\nAPOSENTA LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE, mat. n° 281.212-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 40493989/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.297/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/12/2012, JOSÉ LIVIETO DE MEDEIROS, mat. n° 926.321-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5446503/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/203.140/2012.\r\n\r\nId: 1533364"
                    ],
                    "1533285": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n\r\nMARCIO SANTINI GUSSEN, mat. n° 189.096-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40220532/2. Proc. n° E-03/1.310.195/2011.\r\n\r\nSANDRA GOMES ROMANO FAQUER, mat. n° 247.703-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39907864/1. Proc. n° E-03/004/2378/2013.\r\n\r\nBEATRIZ LEAL CARINO, mat. n° 274.219-5, Merendeira I, ID Funcional nº 38834839/1. Proc. n° E-03/812.768/2012.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE CAMPOS, mat. n° 275.866-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 37916858/1. Proc. n° E-03/008/1338/2013.\r\n\r\nMARINETE ROSA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 196.532-6, Servente I, ID Funcional nº 36771880/1. Proc. n° E-03/007/801/2013.\r\n\r\nJOZANGELA ALVES PESSANHA DOS SANTOS, mat. n° 205.991-3, Auxiliar de Agente de Pessoal I, ID Funcional nº 37746723/1. Proc. n° E-03/004/1944/2013.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SANT'ANNA GUIMARÃES, mat. n° 189.010-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35479426/1. Proc. n° E-03/011/1062/2013.\r\n\r\nId: 1533285"
                    ],
                    "1533783": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA RITA MARIA ALVES, mat. nº 271.342-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37084445/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E-08/006/398/2013.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nFLAVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA, mat. nº 965.549-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42560306/2. Proc. nº E-08/006/401/2013.\r\n\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, mat. nº 944.940-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 35597127/2. Proc. nº E-08/006/393/2013.\r\n\r\nDE 24/07/2013\r\n\r\nAPOSENTA proporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nLIZIA MARIA LOPES FIUZA DE CASTRO, mat. nº 5.020.662-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35994126/1. Proc. nº E-08/006/402/2013.\r\n\r\nAMILCAR BARBOSA, mat. nº 839.632-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35858028/1. Proc. nº E-08/006/397/2013.\r\n\r\nEDSON FERREIRA BARBOSA, mat. nº 835.635-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, 2º G, ID. Funcional nº 19830688/1. Proc. nº E-08/006/399/2013.\r\n\r\nLILIAN SOUZA ALVES, mat. nº 817.580-4, Agente Socioeducativo - DEGASE, 2º G, ID. Funcional nº 19855940/1. Proc. nº E-08/006/400/2013.\r\n\r\nALBA CRISTINA CARDOSO DE AZEVEDO, mat. nº 249.320-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32941170/1. Proc. nº E-08/006/387/2013.\r\n\r\nILKA SUELI DA ROSA RESENDE, mat. nº 5.002.652-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35599260/1. Proc. nº E-08/006/389/2013.\r\n\r\nLOURDES REGINA FERREIRA DE AZEREDO, mat. nº 5.018.432-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36398853/1. Proc. nº E-08/006/394/2013.\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.859-3, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35881771/1. Proc. nº E-08/006/391/2013.\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA DI IORIO, mat. nº 5.003.925-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36457930/1. Proc. nº E-08/006/390/2013.\r\n\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO, mat. nº 5.006.307-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35597127/1. Proc. nº E-08/006/392/2013.\r\n\r\nId: 1533783"
                    ],
                    "1533794": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/3966/2013 - ENNIO JOSÉ BRAGA VIEIRA DE MELLO, CIC nº 023.770.637-72. CONCEDO auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1533794"
                    ],
                    "1533798": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23/07/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.360/2009 - ORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, ex-servidor mat. nº 293.791-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.061/2011 - RAQUEL REGINA REZENDE DOS REIS, ex-servidor mat. nº 824.903-9.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1533798"
                    ],
                    "1533694": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 158 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.355/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 30/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 30/2013, celebrado entre a empresa COZIL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA - EPP e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha (Lotes 02, 08 e 11) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos, mat. nº 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa, mat. nº 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 159 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/12.355/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 31/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 31/2013, celebrado entre a empresa CANTARES MAGAZINE LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 06) para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos, mat. nº 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa, mat. nº 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1533694"
                    ],
                    "1533748": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 160 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.355/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 71/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 71/2012, celebrado entre a empresa INECOM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha (Lote 05), para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos, mat. nº 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa, mat. nº 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT N° 161 DE 30 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/12.355/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n-a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 72/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 72/2012, celebrado entre a empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA e esta SEEDUC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de cozinha (Lotes 09 e 10), para atender às necessidades das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Rede SEEDUC.\r\n\r\nDanielle Inácio Costa dos Santos, mat. nº 972.574-8\r\n\r\nPatrícia do Valle Moreira Barbosa, mat. nº 5.022.574-7\r\n\r\nSimone Oliveira da Costa Almeida, mat. nº 891.412-9\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1533748"
                    ],
                    "1533449": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 380 DE 29 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/1858/2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar DILENE CARVALHO PINTO RODRIGUES, mat. n° 805.741-6, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 46/2013, celebrado entre o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, através da Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2013\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1533449"
                    ],
                    "1533461": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/001/6085/2013 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Professores que, comprovadamente, participaram do Seminário Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2014, promovido pela Secretaria de Educação Básica do MEC, em Belo Horizonte (MG) no período de 03 a 05 de junho de 2013, a fim de regularizar a situação funcional, conforme competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1533461"
                    ],
                    "1533818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27/06/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4236/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA EUGÊNIA LEAL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.955-1, EDNA CRISTINA RIBEIRO MANHÃES BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.204-4 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1533818"
                    ],
                    "1533434": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/812.970/2010, publicado no D.O. de 04/07/2013.\r\n\r\nId: 1533434"
                    ],
                    "1533816": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 30/03/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.306/2011.\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/2795/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, mat. nº 869.691-6, ID Funcional nº 4006952-4, Prof. Doc. II, ELIANE CARLA ROSA GOMES, mat. nº 3.042.096-2, ID Funcional nº 5014421-9, Assistente Executivo e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID Funcional nº 3580696-6, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1533816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/008/523/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 55.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 1085/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAIS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 44.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° 3550/2012/HUPE- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SOFIS INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 15.984,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 2936/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da E. TAMUSSINO E CIA LTDA., no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. .\r\n\r\nPROCESSO N° 2953/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da SURGICAL LINE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 46.000,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 2733/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no valor de R$ 26.462,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROCESSO N° 2790/2012/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/1993, em favor da H.STRATTNER & CIA LTDA., no valor de R$ 136.329,81, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1533295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533811": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 604/2013 - EXONERA, A PEDIDO, CARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA, matr. nº 36717-7, Técnico Universitário Médio/Técnico de Informática, lotado na Sub-Reitoria de Graduação e Pesquisa, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 605/2013 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 33604-0, AU/Serviços Operacionais, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2013.\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2013 - EXONERA, A PEDIDO, BRUNO REZNIK WAJSBROT, matr. nº 35655-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 607/2013 - EXONERA, A PEDIDO, LAURA CARDOSO VASCONCELOS, matr. nº 36451-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 608/2013 - EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ ANTONIO DE FLORIANI POZZA JUNIOR, matr. nº 36403-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 609/2013 - EXONERA, A PEDIDO, GRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 610/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ANDIARA VILHENA DA SILVA ROUMILLAC GROULT, matr. nº 36179-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/06/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 611/2013 - EXONERA, A PEDIDO, ISABEL CAMPOS BARROSO, matr. nº 34759-1, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/07/2013.\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 612/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matrícula nº. 36.995-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 613/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEANDRO BALBINO CASSANE, matrícula nº. 37.003-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 614/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 37.008-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 615/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LORENA ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº. 36.989-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 616/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matrícula nº. 36.993-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 617/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROBERTO ALVES, matrícula nº. 36.996-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 618/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, SAMARA TEIXEIRA CESAR, matrícula nº. 36.986-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 619/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº. 37.016-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - IME. \r\n\r\nPORTARIA Nº 620/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VIVIANE DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº. 37.005-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PRISCILA NICOLAU NOGUEIRA, matrícula nº. 36.968-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 622/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ROBERTA IRANY GOMES DA SILVA, matrícula nº. 36.966-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MAGDALENA MALEK, matrícula nº. 37.002-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS. \r\n\r\nPORTARIA Nº 624/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, MAURA CALIXTO CECHERELLI DE RODRIGUES, matrícula nº. 36.999-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nPORTARIA Nº 625/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ALESSANDRO DO COUTO FRAGA, matrícula nº. 36.984-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 626/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, CINTIA TORRES SANTOS, matrícula nº. 36.971-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 627/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ELISEU SANTOS DE FREITAS, matrícula nº. 36.976-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 628/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, GUILHERME POHL PORTELLA, matrícula nº. 36.983-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 629/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, GUSTAVO GUIMARÃES RANGEL, matrícula nº. 36.985-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 630/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, ISABEL RANGEL LOPES, matrícula nº. 36.973-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 631/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, JULIANA SALES DE CASTRO, matrícula nº. 36.969-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 632/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, KARINE ALVES DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº. 36.982-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 633/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LETÍCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº. 36.978-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 634/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LILIANE MARIA BARBOSA, matrícula nº. 36.975-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 635/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matrícula nº. 36.981-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 636/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, LUANA POLICARPO DOS SANTOS, matrícula nº. 36.970-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 637/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, NANCY MARY MIRALHA CONRADO, matrícula nº. 36.979-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 638/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, PATRICK FELIX LACERDA SANTA ANNA, matrícula nº. 36.974-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 639/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, RAPHAEL FERREIRA ANDRADE, matrícula nº. 36.923-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, NS-8414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 640/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, TÂMISA POLIANA DE ARAUJO, matrícula nº. 36.972-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 641/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, THAYANA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 36.980-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 642/2013 - NOMEIA, a contar de 01/08/2013, VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 36.844-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1533811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533812": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\n22.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6627/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32646-2, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6899/2013 - CLAUDIA MARIA PENNA DIAS, matr. nº 31641-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 02/07/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7361/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33388-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012\r\n\r\nId: 1533812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533718": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Mara dos Santos Teixeira, matrícula n° 24.934-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Oftalmologia) - EOFTAL, a partir de 28/02/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor Odivaldo Antonio Campos Motta, matrícula n° 30.147-3, a partir de 01/03/2013. (MM 418/COEN/2013).\r\n\r\nId: 1533718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533293": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor JANSEM CAETANO NASCIMENTO, matrícula 36.294-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 172/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Agência de Viagens- Proc. nº E-26/008/531/2013.\r\n\r\nId: 1533293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533678": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 186/HUPE/2013 - Designa o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 173/2013/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 195/2013. \r\n\r\nId: 1533678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533807": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 16/07/2013, LAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS, Técnico de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 10.422-4, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1580//2013. \r\n\r\nId: 1533807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.06.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/985/2013 - INDEFIRO o abono de permanência à servidora AMILSON BASILIO, Auxiliar Operacional de Campo, matrícula nº 10.292-1, tendo em vista o não atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nDE 25.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.385/2007 - FLAVIA PEIXOTO RAMOS, matrícula nº 10.393-7, Técnico Administrativo, período base de 04/10/2007 a 27/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.255/2007 - LUIS CARLOS DE SOUZA RANGEL, matrícula nº 10.425-7, Auxiliar Operacional de Campo, período base de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.053/2007 - LUIS MAURICIO GOMES, matrícula nº 10.350-7, Auxiliar Operacional de Campo, período base de 25/06/2008 a 24/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.810/2008 - LUCIANO PASQUALOTO CANELLAS, matrícula nº 10.407-5, Professor Associado, período base de 23/09/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.766/2007 - ROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 10.380-4, Auxiliar Operacional de Campo, período base de 25/06/2007 a 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.301/2007 - PAULO JOSE DIAS DA SILVA, matrícula nº 10.370-5, Auxiliar Operacional de Campo, período base de 10/08/2007 a 09/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.187/2006 - RAFAELA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 10.189-9, Técnico Administrativo, período base de 25/12/2005 a 24/12/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1533808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/004/1322/2013 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da CEPERJ - FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 29.470.333/0001-66, pelo valor total de R$ 532.200,00 (quinhentos e trinta e dois mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de organização do concurso para a seleção de servidores públicos para a Fundação CECIERJ, com base na Lei Estadual n° 4.053, de 30/12/2012, combinado com o art. 24, inciso VIII da citada Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1533799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.036/2012 - APLICO à empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 09.620.405/0001-05, a penalidade de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com base nos arts. 77 e 80, inciso III da Lei nº 8.666/93 e no § 3º, alínea “b” da Cláusula Décima Segunda, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar firmado entre a FAPERJ e a empresa SAUBER, em 02 de maio de 2012, no valor de R$ 3.198,00 (três mil cento e noventa e oito reais), conforme cálculo de fls. 371 do processo administrativo nº E-26/020.036/2012. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, em igual prazo.\r\n\r\nId: 1533781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais, integrada pelos servidores LUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JÚNIOR, matrícula 224.385-5, EROSELÉIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 136225-0 e SHIRLEY APARECIDA C. DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 254.374-2, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes DANÚSIA PINTO BARRETO, matrícula 236184-8, LUIS EDUARDO PEREIRA BORGES, matrícula 021233 e MARÍLIA DE AZEVEDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 0.117.917-5. Processo nº E-26/005/6176/2013.\r\n\r\nId: 1533577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533484": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2013, os servidores ANDRE LUIZ CORRÊA - Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0343-1, ELTON GUIMARÃES ARIGONI - Analista de Desenvolvimento Agrário, matrícula 10/0384-7 e RICARDO ALVES DA SILVA - Assessor de Planejamento, matrícula 10/0310-2, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Seguro para Equipamentos Agrícolas, conforme processo nº E-19/200.680/2012.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/669/2013 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento em nome da ex-servidora KARINA TEOTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0295-5.\r\n\r\nId: 1533484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.392/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2012, que tem como objeto aquisição de equipamentos agrícolas para atender a diversos assentamento do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foram adjudicados em favor das empresas, Item 01 - COMERCIAL CEDRO LTDA, R$ 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais), Item 02 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 14.670,00 (quatorze mil seiscentos e setenta reais), Item 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta reais), Item 04 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 259,080,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitenta reais), Item 05 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 17.442,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e dois reais), Item 06 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 12.270,00 (doze mil duzentos e setenta reais), Item 07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), Item 08 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Item 09 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 61.698,00 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais), Item 10 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 20.000,00 (vinte e mil reais), Item 11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 134.926,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais), Item 12 - COMERCIAL AGRÍCOLA CAPRI LTDA, R$ 20.100,00 (vinte e mil e cem reais), Item 13 - P CRISTÓFARO - PEÇAS - ME, R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), Item 14 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais), Item 15 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), Item 16 - ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 364.200,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais), Item 17 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais), Item 18 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, R$ 22.280,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta reais), Item 19 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS R$ 30.210,00 (trinta mil duzentos e dez reais), Item 20 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 17.388,00 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais), Item 21 - ENGEMAC-RIO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$ 652.400,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), Item 22 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 221.200,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos reais), Item 23 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 92.120,00 (noventa e dois mil cento e vinte reais), Item 24 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), Item 25 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), Item 26 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), Item 27 - AGROVETERINARIA RM LTDA, R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais), Item 28 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R$ 26.784,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais), Item 29 - AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, R$ 20.798,00 (vinte mil setecentos e noventa e oito reais), Item 30 - P CRISTÓFARO PEÇAS - ME, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1533860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1533460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300953/1993 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração n° 32.209, de 02.05.1995, lavrado em face de LOURENÇO CAPOBIANCO, em razão do seu falecimento.\r\n\r\nId: 1533460"
                    ],
                    "1533693": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/375/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2013, realizado em sessão pública 12 de julho de 2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a senhora Pregoeira adjudicou à empresa CZ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME com menor valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1533693"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533800": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.07.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.759/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 31/2011, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 14 de julho de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, destinado a prestação de serviços de locação de veículos, pelo valor global de R$ 316.464,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), reajustado pelo índice IGP-M/FGV de 7,9087%, referente ao acumulado de janeiro de 2012 a janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1533800. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11163/2013 - AUTORIZO a emissão de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA (PARCIAL), para fins de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, referente a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO NAS BACIAS DOS RIOS ITUAÇU E BOTA,“ em favor da CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, conforme Contrato nº 042/1990 - SERLA, assinado em 07/06/1990, objeto do processo nº E-07/101.832/1989.\r\n\r\nId: 1533720. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.07.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-07/002.10935/2013 - RATIFICO dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de SABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA - ME, com vistas à aquisição de forma emergencial de gêneros alimentícios para o Centro de Primatologia - CENPRI, no valor global de R$ 50.766,15 (cinquenta mil setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\n\r\nId: 1533769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6017/2013 - DELIBERO pela suspensão das atividades da L2E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8º, inciso XII e 62, inciso II, do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 22/07/2013 na Ata 160ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1533704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533615": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PIABANHA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.420/2012- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/1, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.421/2012- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/2, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.422/2012- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/4, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.423/2012- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/5, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514.424/2012- INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial as normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, para MARILEIA FELIPE, na Rua Francisco Limongi, 45/802 C/6, Centro, São José do Vale do Rio Preto, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1533615. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1533676": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDe 23.07.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 40/2012, celebrado em 29/05/2012, publicado no D O. De 02/07/2012 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato INEA Nº 40/2012, a contar de 02 de julho de 2013, celebrado com a RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 6, 3110% referente ao acumulado de junho de 2012 à junho de 2013, passando para R$ 7.458,15 (sete mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quinze centavos).Proc. nº E-07/504.929/2009.\r\n\r\nId: 1533676. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533670": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 115 DE 22 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 011/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Marcos Alberto de Paulo Rei, matrícula 30.263-8, Jorge Lucio, matrícula 1572-7 e Carlos Eduardo Leal Ferreira, matrícula 30.228-1, para, sob a presidência do primeiro constituir comissão para acompanhar a execução e fiscalização do Contrato nº 011/2013, celebrado com a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, conforme consta do processo nº E-06/21.784/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2013\r\n\r\nSÁVIO MONNERAT\r\n\r\nDiretor-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1533670. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1533334": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 02/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Comunidade África Brasil\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Canteiros de Obras - Centro de Cultura e Artes\r\n\r\nId: 1533334"
                    ],
                    "1533183": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 08/07/2013\r\n\r\n*FICA PRORROGADA, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nProjeto: Assentamento Multicultural\r\n\r\nInstituição: Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares - Núcleo I\r\n\r\nProcesso: E-18/000.710/2010\r\n\r\nVigência: 09/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 20/05/2014\r\n\r\nProjeto: Arte na Serra\r\n\r\nInstituição: Associação Marlenista do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: E-18/000.453/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 27/07/2014\r\n\r\nProjeto: Arena das Artes\r\n\r\nInstituição: Associação dos artistas profissionais do Carmo - AAPC\r\n\r\nProcesso: E-18/000.296/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 07/09/2014\r\n\r\nProjeto: Arte com Visão\r\n\r\nInstituição: Associação Mundo Novo da Cultura Viva \r\n\r\nProcesso: E-18/000.458/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 24/09/2014\r\n\r\nProjeto: Museu da Maré Memória e Arte\r\n\r\nInstituição: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nProcesso: E-18/000.231/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 30/06/2014\r\n\r\nProjeto: Caipira da Mata Atlântica\r\n\r\nInstituição: Associação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\nProcesso: E-18/000.567/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 11/11/2014\r\n\r\nProjeto: Centro Cultural Visconde de Mauá\r\n\r\nInstituição: Associação Pró-Bem-Viver Visconde da Mauá\r\n\r\nProcesso: E-18/000.226/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 231/08/2014\r\n\r\nProjeto: Circuito de Dança\r\n\r\nInstituição: Associação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ\r\n\r\nProcesso: E-18/000.298/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 17/07/2014\r\n\r\nProjeto: Transformando Cidadãos através da Tecnologia e Nova Mídia\r\n\r\nInstituição: Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM\r\n\r\nProcesso: E-18/000.622/2010\r\n\r\nVigência: 19/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 24/10/2014\r\n\r\nProjeto: Música na Praça\r\n\r\nInstituição: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo\r\n\r\nProcesso: E-18/000.571/2010\r\n\r\nVigência: 22/07/2013\r\n\r\nProrrogação: 04/09/2014\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2013. \r\n\r\nId: 1533183"
                    ],
                    "1533505": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 15/06/2013 \r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e a empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. Em razão das informações constantes do processo administrativo nº E-18/001/17/2013 e a necessidade de correção do percentual de garantia constante da CLÁUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA, § 2º , conforme transcrito: “Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que seja mantido o percentual de 2% (dois por cento) do valor do Contrato”. \r\n\r\nId: 1533505"
                    ],
                    "1534324": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 30/07/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 302/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Arrudeia Produção Cinematográfica Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.058/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00628\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 290/2012, firmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Gava Produções Digitais Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.009/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00587\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 292/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Caraminhola Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.042/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00588\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 277/2012, firmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/001.989/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00581\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 286/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria e Gerenciamento Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.004/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00586\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 273/2012, firmado em 28/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e TV Zero Cinema Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/001.986/2012 e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00579\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 297/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Coevos Filmes Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.045/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00589\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 283/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Dilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/001.997/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00583\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 280/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e DM Filmes e Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/001.998/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00584\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 284/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Flora Filmes e Vídeos Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.002/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00585\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 293/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.043/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00627\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 271/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e America Mundi News Filmes e Comunicação Ltda - ME, objeto do processo administrativo nº E-18/001.991/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00582\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 278/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Caradecão Produções Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/001.987/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00580\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 285/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Null Pointer Tecnologia Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.003/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00620\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 288/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.007/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00625\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 262/2012, firmado em 28/12/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e De Felippes Filmes e Produções Ltda, objeto do processo administrativo nº E-18/002.039/2012, e de acordo com a anuência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta será acrescida da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2655 - 13.392.0297.2655\r\n\r\nNota de Empenho: 2013NE00626\r\n\r\nId: 1534324"
                    ],
                    "1533486": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002.388/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 015/2013, do tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, cujo objeto é aquisição de mobiliário para atender ao Projeto Rio Criativo, conforme especificado no Termo de Referência, anexo ao Edital, adjudicado à empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.845.138/0001-30, os lotes: Lote 01 com o valor global de R$ 71.502,00 (setenta e um mil quinhentos e dois reais), Lote 02 com o valor global de R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais), Lote 03 com o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e adjudicado o Lote 04, com o valor global de R$ 16.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais), à empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.496.190/0001-04.\r\n\r\nId: 1533486"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1533590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/542/2013 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 008/2013 - contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Automação de Bilheterias, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MNA e SH Consultoria e Produção de Eventos Culturais LTDA-EPP, com o valor de taxa de conveniência de 7,77% (sete inteiros e setenta e sete centésimos por cento).\r\n\r\nId: 1533590. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1533756": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 514 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMITÊ PARA ACOMPANHAR TODAS AS ETAPAS DO 2º E 3º MÓDULOS DO PROJETO OBSERVATÓRIO SOCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-23/001/1107/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a relevância de monitoramento das Políticas e Programas Sociais dos municípios da área de influência direta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ e do ARCO METROPOLITANO,\r\n\r\n- a implementação de políticas públicas que atendam as necessidades das populações que vivem e trabalham nesses territórios, a fim de estabelecer condições para um desenvolvimento sustentável - nas dimensões social, econômica, ambiental e institucional.\r\n\r\n- as informações atualizadas, em série histórica, municipalizadas e regionalizadas como insumos indispensáveis à tomada de decisões e também, para a produção de diagnósticos Regionais, Municipais e Institucionais desses municípios onde convivem distintos atores sociais e onde os sistemas urbanos, infraestrutura, atividades econômicas e recursos naturais são permanentemente impactados,\r\n\r\n- os desafios e os desdobramentos da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e do Arco Metropolitano do RJ, irão impor ao Poder Público Estadual, a construção no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH de uma linha de ação que monitore e articule as diversas Políticas Sociais nos territórios impactados, com a finalidade de garantir melhor qualidade de vida às populações que vivem e moram na área de influência destes empreendimentos,\r\n\r\n- as diretrizes do PLANO BRASIL SEM MISÉRIA no aprimoramento das ferramentas de busca ativa possibilitando identificação de grupos em situação de extrema pobreza, e\r\n\r\n- a contribuição na formulação de conteúdos que subsidiarão um diagnóstico de vulnerabilidade dos municípios envolvidos, resguardando a observância com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comitê para acompanhar todas as fases do 2º e 3° Módulo do Projeto Observatório Social, além de debater, fazer análise crítica dos dados e informações coletadas em pesquisa primária e secundária.\r\n\r\n§ 1º - O referido Comitê terá caráter temporário e será composto por um membro titular e um suplente das seguintes áreas da SEASDH:\r\n\r\nI - Secretaria Executiva;\r\n\r\nII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais;\r\n\r\nIV - Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão;\r\n\r\nV - Superintendência de Analise a Acompanhamento de Projetos.\r\n\r\n§ 2º - O presente Comitê poderá convidar a participar dos seus trabalhos outros órgãos estaduais da administração direta e indireta, Secretarias Municipais de Assistência Social e entidades da sociedade civil, assim como acatar a inclusão dos órgãos ou entidades que solicitem por documento próprio sua participação durante a execução do Projeto.\r\n\r\n§ 3º- Os órgãos e entidades convidados também deverão indicar um membro titular e um membro suplente.\r\n\r\n§ 4º- A participação dos membros titulares e suplentes no presente Comitê constituirá atividade não remunerada e sem ônus para a administração pública estadual.\r\n\r\nArt. 2º- O referido comitê será coordenado em conjunto pela Secretaria Executiva e a Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos.\r\n\r\nArt. 3º- O comitê deverá apresentar à Secretaria Executiva, no prazo máximo de 120 dias um relatório contendo o produto das discussões.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1533756"
                    ],
                    "1533796": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 516 DE 19 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO - ADOÇÃO DA SERVIDORA ANTONIETA MELO DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-23/2815/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual ANTONIETA MELO DA SILVA, matrícula 0190.338-4, referente ao jovem PEDRO THIAGO MELO DA SILVA, com fulcro no art. 4º da Lei 3499/2000, a contar de 03 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1533796"
                    ],
                    "1533771": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 517 DE 23 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, NOS TERMOS DO ART. 14, II DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo n° E-09/010443/1702/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o auxílio-adoção concedido à servidora pública estadual BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA, matrícula 860.905-9, referentes às crianças ALESSANDRO GONÇALVES PEREIRA DE PAULA, GABRIELA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA e MARIA CAROLINA GONÇALVES DE PAULA, com fulcro no art. 14, II da Lei nº 3499/2000, a contar de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1533771"
                    ],
                    "1533710": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/07/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-23/3437/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Fernanda Souza Correa, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4185439-0, Eduardo Pires Gameleiro, Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8 e Hildete Alves Medeiros, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 1901872-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1533710"
                    ],
                    "1533702": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 55 DE 23 DE JULHO 2013\r\n\r\nAPROVA O TERMO DE ACEITE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA E O ACEITE DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 23 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Termo de Aceite de Residência Inclusiva, em 10 municípios do Estado do Rio de Janeiro, elaborado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no dia 11 de julho de 2013 e enviado ao MDS.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o Termo de Aceite do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, em 14 Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2013\r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nVice Presidente do CEAS/RJ\r\n\r\nId: 1533702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1533081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-30/001/135/2013 - Jogos Equestres Fluminenses 2013 - JEFS 2013; E-30/001/337/2013 - Surf Para Todos - Um Tributo a Pepê Cesar - AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1533081"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1534231": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3392 DE 30 JULHO DE 2013\r\n\r\nPRORROGA, POR UMA ÚLTIMA VEZ, ATÉ 31.10.2013, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO A QUE SE REFERE O § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO PGE Nº 3080, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 3129, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, CONFORME LEI Nº 6.136/2011.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as dificuldades operacionais que ainda subsistem para que, até o dia 31 de julho do ano em curso, tenham sido expedidas pelo TJRJ as certidões que já indiquem, como titulares do crédito de precatório contra a Fazenda Pública, os Requerentes de pedidos de compensação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado até 31.10.2013, o prazo para apresentação da certidão a que se refere o § 2º do art. 21 da Resolução PGE nº 3080, de 01 de fevereiro de 2012, introduzido pela Resolução PGE nº 3129, de 17 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Findo o prazo previsto no artigo anterior, será indeferido o pedido de compensação que ainda não tiver sido regularizado com a certidão do TJRJ indicando o respectivo Requerente como titular do crédito do precatório.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo será assegurado ao Requerente do pedido de compensação, conforme previsto no art. 29, caput, da Resolução PGE nº 3080/2012, a faculdade de, em 15 (quinze) dias, optar pelo pagamento à vista ou parcelamento do valor do débito que pretendeu compensar com o precatório, ou ainda, no mesmo prazo e por uma última vez, oferecer outro precatório à compensação, já devidamente instruído com a certidão do TJRJ apontando-o como titular do crédito contra a Fazenda Pública.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1534231"
                    ],
                    "1533392": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIAGERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 3379 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª A PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3379/2013\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. R$ 540,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. R$ 700,00\r\n\r\nId: 1533392"
                    ],
                    "1533393": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3380 DE 08 DE JULHO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3380/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nITEM - DISCRIMINAÇÃO -VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. R$ 540,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nITEM - DISCRIMINAÇÃO - VALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. R$ 700,00\r\n\r\nId: 1533393"
                    ],
                    "1533510": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 29.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011425/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor de IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no montante de R$ 11.878,00 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013607/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no montante de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1533510"
                    ],
                    "1533409": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2013\r\n\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.06.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.009461/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...estágio (Art. 15, § § 1º e 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nLeia se: ... estágio (Art. 40 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1533409"
                    ],
                    "1533297": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.07.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011749/2013 - MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procurador do Estado, ID nº 19226241. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos-base de 29/03/2000 a 26/03/2005 e de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\n\r\nId: 1533297"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1533673": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL do Governo do Estado do Rio de Janeiro comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE0016/2013 - Objeto: Prestação de Serviço contínuo de Manutenção Mensal e Corretiva nos Purificadores de Água do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara - Proc. nº E-12/3193/2012 - Abertura: 13/08/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1533673"
                        ],
                        "1532591": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1- DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 29 de agosto de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11:00 horas\r\n\r\n1.4 - Visitação: 26, 27 e 28 de agosto de 2013, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2- DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos nos ANEXOS I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3- DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1- Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2- CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3- Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4- DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3- O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5- DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1- Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 30/08/2013 a 12/09/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao DETRAN/CIRETRAN que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com a Lei nº 9.503/97, art. 123, parágrafo único e com a Resolução nº 11/98, nos termos no art. 1º, item IV e § 2º e nos termos no art. 2º que regulamentam a (BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2- Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3- Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do art. 402, Provimento da CGJ nº 48, de 24/08/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “ Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6- DA ATA\r\n\r\n6.1- Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2- A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1532591"
                        ],
                        "1532592": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0803\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003445-34.1994.8.19.0001\r\n\r\n2218/2013/OF\r\n\r\n4549N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0006650-91.1996.8.19.0004\r\n\r\n1192/2013/OF\r\n\r\n4736N\r\n\r\n1995\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0003650-78.1999.8.19.0004\r\n\r\n1384/2013/of\r\n\r\n5053N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000151-08.1998.8.19.0009\r\n\r\n172/2013/OF\r\n\r\n5060N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000929-31.2005.8.19.0009\r\n\r\n179/2013/OF\r\n\r\n5256N\r\n\r\n1996\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006445-68.1996.8.19.0002\r\n\r\n2515/2013/OF\r\n\r\n4858\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0046203-86.1998.8.19.0001\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n5571N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\n0000279-11.1996.8.19.0005\r\n\r\n198/2013/OF\r\n\r\n5586N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0018286-20.1997.8.19.0004\r\n\r\n1978/2013/of\r\n\r\n6035N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000004-56.1984.8.19.0046\r\n\r\n374/2013/OF\r\n\r\n6184N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0002735-42.1998.8.19.0011\r\n\r\n2154/2013/of\r\n\r\n6460N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000134-35.1999.8.19.0009\r\n\r\n182/2013/OF\r\n\r\n6461N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0002109-72.2011.8.19.0009\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n6495N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0008551-32.1999.8.19.0023\r\n\r\n772/2013/OF\r\n\r\n6585N\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0005659-81.1997.8.19.0004\r\n\r\n2022/2013/of\r\n\r\n6726\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004829-56.1999.8.19.0001\r\n\r\n537/2013/OF\r\n\r\n6877\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0015589-64.1999.8.19.0001\r\n\r\n1945/2013/OF\r\n\r\n7273\r\n\r\n1999\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048252-66.1999.8.19.0001\r\n\r\n1933/2013/OF\r\n\r\n0130\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0034657-97.1999.8.19.0001\r\n\r\n2316/2013/OF\r\n\r\n0241\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0171874-22.1998.8.19.0001\r\n\r\n1185/2013/OF\r\n\r\n0702\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0039992-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1641/2013/OF\r\n\r\n1183\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0199788-61.1998.8.19.0001\r\n\r\n1074/2013/OF\r\n\r\n6839N\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005336-14.1999.8.19.0002\r\n\r\n2906/2013/OF\r\n\r\n2491\r\n\r\n2001\r\n\r\n6a. Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001601-45.2000.4.02.5110\r\n\r\nOCR1006000365-6/2013\r\n\r\n7196N\r\n\r\n2001\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002188-83.2002.8.19.0068\r\n\r\n851/2013/OF\r\n\r\n3650\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0145517-63.2002.8.19.0001\r\n\r\n1108/2013/OF\r\n\r\n3785\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138473-90.2002.8.19.0001\r\n\r\n1802/2013/OF\r\n\r\n3817\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0138457-39.2002.8.19.0001\r\n\r\n711/2013/OF\r\n\r\n3855\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138944-77.2000.8.19.0001\r\n\r\n1820/2013/of\r\n\r\n4054\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064829-46.2004.8.19.0001\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n7419N\r\n\r\n2002\r\n\r\n001ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0003279-85.2001.8.02.5102\r\n\r\n0101.000035-4/2013\r\n\r\n7568N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0003204-51.2002.8.19.0075\r\n\r\n115/2013/of\r\n\r\n7636N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001733-31.2008.8.19.0029\r\n\r\n480/2013/OF\r\n\r\n7669N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001857-76.2001.8.19.0023\r\n\r\n1208/2013/of\r\n\r\n4572\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168095-25.1999.8.19.0001\r\n\r\n1076/2013/OF\r\n\r\n4595\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5320/00\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4606\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2071/01\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n4650\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002551-90.2001.8.19.0008\r\n\r\n802/2012/OF\r\n\r\n4910\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080439-78.2009.8.19.0001\r\n\r\n1895/2013/of\r\n\r\n5058\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0284152-09.2011.8.19.0001\r\n\r\n1479/2013/OF\r\n\r\n5200\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0007462-19.1999.8.19.0202\r\n\r\n445/2013/OF\r\n\r\n5201\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018784-23.2000.8.19.0001\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5209\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001587-97.2001.8.19.0202\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n5416\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018123-91.1998.8.19.0008\r\n\r\n806/2013/OF\r\n\r\n5502\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000593-59.2003.8.19.0021\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n5827\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0007433-45.2008.8.19.0204\r\n\r\n224/2013/OF\r\n\r\n5997\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0010795-24.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6047\r\n\r\n2003\r\n\r\n5ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006544-37.2002.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000098-5/2013\r\n\r\n6130\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0032017-48.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7779N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001956-47.2009.8.19.0029\r\n\r\n812/2013/OF\r\n\r\n7780N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0062739-49.2002.8.19.0029\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n7789N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0006680-21.2006.8.19.0055\r\n\r\n1557/2013/OF\r\n\r\n7912N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Viol Dom.Comarca de Cordeiro\r\n\r\nR.O.654/1154/2000\r\n\r\n07/2013\r\n\r\n7955N\r\n\r\n2003\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000742-33.2003.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000167-9/2013\r\n\r\n6294\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0070314-27.2004.8.19.0001\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6345\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0293218-13.2011.8.19.0001\r\n\r\n1130/2013/OF\r\n\r\n6484\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0000543-25.2005.8.19.0001\r\n\r\n1944/2013/of\r\n\r\n6582\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061236-09.2004.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n6633\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005875-05.2003.8.19.0207\r\n\r\n1440/2013/OF\r\n\r\n6651\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024234-36.2003.8.19.0002\r\n\r\n2650/2013/OF\r\n\r\n6801\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009204-03.1999.8.19.0001\r\n\r\n1086/2013/OF\r\n\r\n6904\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094897-42.2005.8.19.0001\r\n\r\n1867/2013/of\r\n\r\n6905\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0210891-50.2007.8.19.0001\r\n\r\n1311/2013/of\r\n\r\n6932\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0019828-63.2000.8.19.0038\r\n\r\n935/2013/OF\r\n\r\n7018\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024687-97.2004.8.19.0001\r\n\r\n1559/2013/OF\r\n\r\n7022\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0001373-17.2004.8.19.0036\r\n\r\n688/2013/of\r\n\r\n7123\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0144413-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n1366/2013/OF\r\n\r\n7136\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085046-81.2002.8.19.0001\r\n\r\n1237/2013/OF\r\n\r\n7296\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077970-35.2004.8.19.0001\r\n\r\n2413/2013/OF\r\n\r\n7417\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0002722-38.2001.8.19.0205\r\n\r\n1513/2013/of\r\n\r\n7420\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001802-69.1998.8.19.0205\r\n\r\n1450/2013/OF\r\n\r\n7432\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019366-13.2006.8.19.0001\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n7452\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005982-44.2011.8.19.0021\r\n\r\n387/2013/of\r\n\r\n7487\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0075400-76.2004.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/OF\r\n\r\n7497\r\n\r\n2004\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\nR.O. 2819/04\r\n\r\n517/2013/OF\r\n\r\n7514\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0071566-02.2003.8.19.0001\r\n\r\n1186/2013/OF\r\n\r\n7541\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0193843-39.2011.8.19.0001\r\n\r\n1221/2013/OF\r\n\r\n7606\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003720-68.2004.8.19.0021\r\n\r\n389/2013/OF\r\n\r\n7753\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0019160-32.2007.8.19.0205\r\n\r\n3718/2012/OF\r\n\r\n8047N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0001614-69.2000.8.19.0023\r\n\r\n1960/2013/of\r\n\r\n9233N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015273-14.2000.8.19.0002\r\n\r\n2512/2013/OF\r\n\r\n9295N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0019229-33.2003.8.19.0002\r\n\r\n3768/2013/OF\r\n\r\n9350N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014903-69.1999.8.19.0002\r\n\r\n2655/2013/OF\r\n\r\n9375N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001138-38.2003.8.19.0019\r\n\r\n731/2013/OF\r\n\r\n7799\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0008115-57.2004.8.19.0004\r\n\r\n86/2013/OF\r\n\r\n8265\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0005171-22.2004.8.19.0024\r\n\r\n288/2013/OF\r\n\r\n8337\r\n\r\n2005\r\n\r\n005ª Vara Federal Criminal do Rio de \r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n0523520-21.2004.4.02.5101\r\n\r\nOSE.0042.000336-1/2013\r\n\r\n8481\r\n\r\n2005\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0869789-89.1900.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000178-4/2013\r\n\r\n8508\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085588-41.1998.8.19.0001\r\n\r\n1333/2013/OF\r\n\r\n8513\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0044267-55.2000.8.19.0001\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n8520\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0026384-59.2005.8.19.0021\r\n\r\n570/2013/OF\r\n\r\n8537\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003608-97.2002.8.19.0206\r\n\r\n369/2013/OF\r\n\r\n8660\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002167-03.2002.8.19.0038\r\n\r\n1343/2013/OF\r\n\r\n8674\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141095-16.2000.8.19.0001\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n8679\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006091-80.2000.8.19.0203\r\n\r\n1611/2013/OF\r\n\r\n8683\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008697-81.2000.8.19.0203\r\n\r\n362/2013/OF\r\n\r\n8686\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001765-43.2001.8.19.0203\r\n\r\n1446/2013/OF\r\n\r\n8711\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0178942-37.2009.8.19.0001\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n8746\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015022-02.2001.8.19.0021\r\n\r\n576/2013/OF\r\n\r\n8748\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005583-93.2003.8.19.0021\r\n\r\n582/2013/OF\r\n\r\n8764\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0008406-33.2004.8.19.0206\r\n\r\n192/2013/OF\r\n\r\n8838\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000778-66.1999.8.19.0206\r\n\r\n492/2013/OF\r\n\r\n8839\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do 19º Juizado Especial Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0007392-53.2000.8.19.0206\r\n\r\n191/2013/OF\r\n\r\n8940\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004869-38.1999.8.19.0001\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n9092\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008750-62.2000.8.19.0203\r\n\r\n1913/2013/OF\r\n\r\n9126\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139125-92.2011.8.19.0001\r\n\r\n1380/2013/OF\r\n\r\n9163\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018530-82.2003.8.19.0021\r\n\r\n557/2013/OF\r\n\r\n9251\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0076522-95.2002.8.19.0001\r\n\r\n568/2013/OF\r\n\r\n9312\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara da Infância e da Juventude - Comarca da Capital\r\n\r\n0246661-75.2005.8.19.0001\r\n\r\n9456/2013/of\r\n\r\n9359\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000900-74.2004.8.19.0054\r\n\r\n1012/2012/OF\r\n\r\n9392\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001119-82.2007.8.19.0054\r\n\r\n225/2013/OF\r\n\r\n9408N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0013802-91.2011.8.19.0061\r\n\r\n1373/2013/OF\r\n\r\n9414N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004215-29.2008.8.19.0068\r\n\r\n729/2013/of\r\n\r\n9436\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0080266-06.1999.8.19.0001\r\n\r\n1208/2013/OF\r\n\r\n9475\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0006689-98.2004.8.19.0007\r\n\r\n4119/2010/OF\r\n\r\n9522N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001821-25.2003.8.19.0068\r\n\r\n730/2013/of\r\n\r\n9542N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0003624-09.2004.8.19.0068\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n9637N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\n0552107-14.1999.4.02.5106\r\n\r\nOFG.0601.000012-1/2013\r\n\r\n9649N\r\n\r\n2005\r\n\r\n001ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0801260-63.1998.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000346-4/2012\r\n\r\n9764N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0005593-25.2005.8.19.0068\r\n\r\n242/2013/OF\r\n\r\n9841N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0002218-66.2005.8.19.0019\r\n\r\n04/2013\r\n\r\n9845N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000092-43.2005.8.19.0019\r\n\r\n522/2013/OF\r\n\r\n0013\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008362-96.2005.8.19.0038\r\n\r\n1564/2013/OF\r\n\r\n0028A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000005-78.2002.8.19.0056\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n0031A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000271-21.2009.8.19.0056\r\n\r\n535/2013/OF\r\n\r\n0056A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0226359-22.2005.8.19.0002\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n0075A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006999-85.2005.8.19.0002\r\n\r\n2511/2013/OF\r\n\r\n0096A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001655-37.2008.8.19.0029\r\n\r\n477/2013/OF\r\n\r\n0098A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003032-48.2005.8.19.0029\r\n\r\n567/2013/OF\r\n\r\n0122A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000329-90.2006.8.19.0068\r\n\r\n859/2013/OF\r\n\r\n0133A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0007854-24.2006.8.19.0004\r\n\r\n1289/2013/of\r\n\r\n0139A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0000034-04.2005.8.19.0031\r\n\r\n789/2013/OF\r\n\r\n0159A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\n0000199-39.2006.8.19.0056\r\n\r\n316/2013/OF\r\n\r\n0163A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016994-32.2011.8.19.0061\r\n\r\n1410/2013/OF\r\n\r\n0168A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001670-75.2004.8.19.0019\r\n\r\n05/2013\r\n\r\n0209A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000719-80.2006.8.19.0029\r\n\r\n751/2013/OF\r\n\r\n0211A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010621-81.2011.8.19.0029\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n0212A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002621-68.2006.8.19.0029\r\n\r\n788/2013/OF\r\n\r\n0214A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003202-83.2006.8.19.0029\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n0238A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004103-85.2005.8.19.0029\r\n\r\n674/2013/of\r\n\r\n0239A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004649-43.2005.8.19.0029\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n0244A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0010067-15.2012.8.19.0029\r\n\r\n1146/2013/OF\r\n\r\n0288A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3a. Vara Ciminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0062167-32.2006.8.19.0004\r\n\r\n976/2013/OF\r\n\r\n0308A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0005990-30.2001.8.19.0002\r\n\r\n2363/2013/OF\r\n\r\n0312A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006885-88.2001.8.19.0002\r\n\r\n2638/2013/OF\r\n\r\n0321A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015982-15.2001.8.19.0002\r\n\r\n2594/2013/OF\r\n\r\n0341A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0018091-36.2000.8.19.0002\r\n\r\n1664/2013/OF\r\n\r\n0402A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0000305-08.2002.8.19.0002\r\n\r\n2508/2013\r\n\r\n0480A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0028681-90.2005.8.19.0004\r\n\r\n1301/2013/of\r\n\r\n0581A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002531-06.2007.8.19.0068\r\n\r\n663/2013/OF\r\n\r\n0593A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0011179-86.2001.8.19.0002\r\n\r\n3195/2013/OF\r\n\r\n0611\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311295-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n1790/2013/OF\r\n\r\n0642A\r\n\r\n2006\r\n\r\n001ª Juizado Especial Criminal - Comarca de Niteroi\r\n\r\nR.O. 1268/0079\r\n\r\n0000\r\n\r\n0690A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0084973-32.2004.8.19.0004\r\n\r\n974/2013/of\r\n\r\n0735\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0003163-38.2005.8.19.0024\r\n\r\n370/2013/OF\r\n\r\n1076\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0053945-75.2006.8.19.0004\r\n\r\n1073/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2006\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001081-12.2005.4.02.5110\r\n\r\nofc.1005.000135-2/2013\r\n\r\n1368\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0048017-60.2003.8.19.0001\r\n\r\n861/2013/OF\r\n\r\n0838A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0001859-80.2007.8.19.0073\r\n\r\n197/2013/OF\r\n\r\n0818A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006622-87.2012.8.19.0061\r\n\r\n1411/2013/OF\r\n\r\n0841A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004874-29.2006.8.19.0029\r\n\r\n710/2013/OF\r\n\r\n0882A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1005989-76.2011.8.19.0002\r\n\r\n2129/2013/OF\r\n\r\n0883A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1a. Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\nR.O.546/02\r\n\r\n3775/2013/OF\r\n\r\n0965A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002376-57.2006.8.19.0029\r\n\r\n662/2013/OF\r\n\r\n1222A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n1625749-53.2011.8.19.0004\r\n\r\n1035/2013/of\r\n\r\n1271A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n857/2013/OF\r\n\r\n1424\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028436-54.2006.8.19.0001\r\n\r\n540/2013/OF\r\n\r\n1540\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005816-88.2001.8.19.0206\r\n\r\n368/2013/OF\r\n\r\n1551\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002989-91.2012.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/OF\r\n\r\n1559\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0003003-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n728/2013/OF\r\n\r\n1975\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do 2º Juizado Especial Criminal - Centro - Comarca da Capital\r\n\r\n0326556-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n1986\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000085-21.2000.8.19.0021\r\n\r\n466/2013/of\r\n\r\n2213\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0094968-73.2007.8.19.0001\r\n\r\n506/2013/OF\r\n\r\n2250\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0141862-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1143/2013/OF\r\n\r\n2310\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0301330-68.2011.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/OF\r\n\r\n2470\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0057095-73.2006.8.19.0001\r\n\r\n792/2013/OF\r\n\r\n2483\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0003210-43.2006.8.19.0067\r\n\r\n324/2013/of\r\n\r\n2502\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002080-74.2002.8.19.0029\r\n\r\n1322/2013/OF\r\n\r\n2511\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014689-37.2006.8.19.0001\r\n\r\n1038/2013/OF\r\n\r\n2555\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0014015-29.2006.8.19.0205\r\n\r\n880/2013/OF\r\n\r\n2556\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009700-51.2007.8.19.0001\r\n\r\n1220/2013/OF\r\n\r\n2573\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000984-72.2007.8.19.0021\r\n\r\n599/2013/OF\r\n\r\n2596\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0084562-37.2000.8.19.0001\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n2598\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0030546-26.2006.8.19.0001\r\n\r\n811/2013/OF\r\n\r\n2601\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0121900-35.2006.8.19.0001\r\n\r\n1142/2013/of\r\n\r\n2693\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003015-29.2012.8.19.0041\r\n\r\n1382/2012/OF\r\n\r\n2703\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0003016-14.2012.8.19.0041\r\n\r\n1386/2012/OF\r\n\r\n2704\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0000775-48.2004.8.19.0041\r\n\r\n331/2013/OF\r\n\r\n2792\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0008878-95.2006.8.19.0066\r\n\r\n1270/2013/OF\r\n\r\n2807\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paraty\r\n\r\n0007880-13.2003.8.19.0041\r\n\r\n332/2013/OF\r\n\r\n2889\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017907-76.2007.8.19.0021\r\n\r\n2145/2013/OF\r\n\r\n2996\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097659-65.2004.8.19.0001\r\n\r\n1135/2013/OF\r\n\r\n3001\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0024075-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n1504/2013/OF\r\n\r\n1416A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000068-16.2003.8.19.0009\r\n\r\n707/2013/OF\r\n\r\n1494A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0036897-41.2008.8.19.0002\r\n\r\n1047/2013/of\r\n\r\n1499A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0013030-53.2007.8.19.0002\r\n\r\n2513/2013/OF\r\n\r\n1541A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0007938-27.2006.8.19.0068\r\n\r\n836/2013/of\r\n\r\n1557A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0010884-69.2006.8.19.0068\r\n\r\n858/2013/of\r\n\r\n1576A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001652-40.2011.8.19.0009\r\n\r\n962/2013/of\r\n\r\n1577A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001182-14.2008.8.19.0009\r\n\r\n193/2013/OF\r\n\r\n1595A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000923-87.2006.8.19.0009\r\n\r\n174/2013/of\r\n\r\n1598A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000944-97.2005.8.19.0009\r\n\r\n188/2013/OF\r\n\r\n1608A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001298-20.2008.8.19.0009\r\n\r\n189/2013/OF\r\n\r\n1609A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0000003-45.2008.8.19.0009\r\n\r\n830/2013/of\r\n\r\n1663A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0079833-46.2006.8.19.0004\r\n\r\n69/2013/OF\r\n\r\n1666A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075518-44.2007.8.19.0002\r\n\r\n2500/2013/OF\r\n\r\n1989A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0021894-40.2008.8.19.0004\r\n\r\n1964/2013/of\r\n\r\n2190A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0045512-20.2008.8.19.0002\r\n\r\n868/2012/OF\r\n\r\n2212A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003339-56.2012.8.19.0061\r\n\r\n1391/2013/OF\r\n\r\n2240A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002366-61.2008.8.19.0055\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n2277A\r\n\r\n2008\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0006710-88.2005.4.02.5102\r\n\r\nOCR.1702.000102-0/2013\r\n\r\n2285A\r\n\r\n2008\r\n\r\n001ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0000946-69.2006.4.02.5108\r\n\r\nOCR.0801.000173-1/2013\r\n\r\n3431\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0037487-41.2007.8.19.0038\r\n\r\n2428/2012/OF\r\n\r\n3442\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023551-97.2007.8.19.0021\r\n\r\n1616/2013/OF\r\n\r\n3456\r\n\r\n2008\r\n\r\n004º Juizado Especial Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0311916-43.2006.8.19.0001\r\n\r\n162/2012\r\n\r\n3840\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0009724-18.2008.8.19.0204\r\n\r\n867/2013/OF\r\n\r\n3872\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0005959-70.2007.8.19.0205\r\n\r\n1204/2013/OF\r\n\r\n3914\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0003670-17.2000.8.19.0204\r\n\r\n1180/2013/OF\r\n\r\n3941\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0009950-45.2011.8.19.0001\r\n\r\n1077/2013/OF\r\n\r\n4213\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0019367-09.2001.8.19.0054\r\n\r\n43/2013/OF\r\n\r\n4355\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0010966-40.2009.8.19.0054\r\n\r\n282/2013/OF\r\n\r\n4368\r\n\r\n2008\r\n\r\n0026ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0129181-08.2007.8.19.0001\r\n\r\n718/2013/OF\r\n\r\n4414\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037129-54.2012.8.19.0021\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n4506\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0018965-24.2000.8.19.0001\r\n\r\n502/2013/OF\r\n\r\n4522\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0002613-95.1999.8.19.0204\r\n\r\n1184/2013/OF\r\n\r\n4591\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0045726-29.1999.8.19.0001\r\n\r\n1201/2013/of\r\n\r\n4628\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0042034-75.2006.8.19.0001\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n4879\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0100018-81.2008.8.19.0054\r\n\r\n955/2013/OF\r\n\r\n0041N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Dom. e Familiar C/ a Mulher - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0001837-64.2009.8.19.0004\r\n\r\n16436/2011/OF\r\n\r\n0120N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal Comarca de Saõ Gonçalo\r\n\r\n0182375-11.2007.8.19.0004\r\n\r\n2516/2013/OF\r\n\r\n0217N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0004091-26.2009.8.19.0031\r\n\r\n402/2013/OF\r\n\r\n0276N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0040636-26.2002.8.19.0004\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n5082\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127001-63.2000.8.19.0001\r\n\r\n1871/2013/of\r\n\r\n5084\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011819-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n395/2013/OF\r\n\r\n5089\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034351-53.2008.8.19.0021\r\n\r\n590/2013/OF\r\n\r\n5131\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0372173-63.2008.8.19.0001\r\n\r\n439/2013/OF\r\n\r\n5195\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224068-13.2009.8.19.0001\r\n\r\n349/2013/OF\r\n\r\n5236\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0022008-55.2008.8.19.0205\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n5298\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0064126-91.1999.8.19.0001\r\n\r\n646/2013/OF\r\n\r\n5300\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0026733-98.2000.8.19.0001\r\n\r\n497/2013/OF\r\n\r\n5346\r\n\r\n2009\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0196728-17.2008.8.19.0038\r\n\r\n1460/2013/OF\r\n\r\n5446\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0003666-32.2008.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000220-9/2013\r\n\r\n5476\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000612-58.2006.8.19.0054\r\n\r\n515/2013/OF\r\n\r\n5478\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0002740-46.2009.8.19.0054\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n5513\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0035646-30.2004.8.19.0001\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n5520\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0168370-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n822/2013/OF\r\n\r\n5537\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 41ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0003201-83.2005.8.19.0207\r\n\r\n403/2013/OF\r\n\r\n5544\r\n\r\n2009\r\n\r\n005ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0004736-98.2008.4.02.5170\r\n\r\nOFC.1005.000111-7/2013\r\n\r\n5561\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 35ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0158413-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n2670/2012/of\r\n\r\n5620\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009748-25.2009.8.19.0038\r\n\r\n1351/2013/OF\r\n\r\n5637\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060990-76.2005.8.19.0001\r\n\r\n657/2013/OF\r\n\r\n5784\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0104523-17.2007.8.19.0001\r\n\r\n438/2013/OF\r\n\r\n5885\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003782-11.2009.8.19.0029\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n5890\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002562-75.2009.8.19.0029\r\n\r\n446/2013/OF\r\n\r\n5894\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003785-63.2009.8.19.0029\r\n\r\n487/2013/OF\r\n\r\n5896\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003789-03.2009.8.19.0029\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n6005\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0001510-03.2008.8.19.0054\r\n\r\n997/2013/OF\r\n\r\n6137\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003664-69.2008.8.19.0029\r\n\r\n1275/2013/OF\r\n\r\n6139\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003787-33.2009.8.19.0029\r\n\r\n482/2013/OF\r\n\r\n6140\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001418-27.2013.8.19.0029\r\n\r\n1265/2013/of\r\n\r\n6154\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001419-12.2013.8.19.0029\r\n\r\n1266/2013/of\r\n\r\n6167\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041842-65.2008.8.19.0004\r\n\r\n1036/2013/OF\r\n\r\n6199\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007103-72.2009.8.19.0023\r\n\r\n304/2013/OF\r\n\r\n6260\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0026537-02.2009.8.19.0038\r\n\r\n1430/2013/OF\r\n\r\n6270\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2203584-09.2011.8.19.0021\r\n\r\n550/2013/OF\r\n\r\n6294\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0013427-22.2006.8.19.0205\r\n\r\n620/2013/OF\r\n\r\n6380\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Família, da Inf. Juv. e do Idoso - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0023493-54.2008.8.19.0023\r\n\r\n464/2013/OF\r\n\r\n6528\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036416-84.2009.8.19.0021\r\n\r\n561/2013/OF\r\n\r\n6611\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0012001-88.2009.8.19.0004\r\n\r\n1389/2013/OF\r\n\r\n6733\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0015271-96.2004.8.19.0004\r\n\r\n807/2013/OF\r\n\r\n6878\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Três Rios\r\n\r\n0000007-95.2000.8.19.0063\r\n\r\n1804/2013/OF\r\n\r\n6915\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001420-94.2013.8.19.0029\r\n\r\n1171/2013/OF\r\n\r\n6917\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000867-52.2010.8.19.0029\r\n\r\n485/2013/OF\r\n\r\n6922\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001437-33.2013.8.19.0029\r\n\r\n1267/2013/of\r\n\r\n7185\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0057077-45.2006.8.19.0068\r\n\r\n243/2013/OF\r\n\r\n7268\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012308-65.2009.8.19.0061\r\n\r\n717/2013/OF\r\n\r\n7270\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0100893-79.2009.8.19.0001\r\n\r\n953/2010/OF\r\n\r\n7289\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118403-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n396/2013/OF\r\n\r\n7360\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036973-42.2007.8.19.0021\r\n\r\n742/2013/OF\r\n\r\n7401\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0027114-98.2009.8.19.0031\r\n\r\n4/2013/OF\r\n\r\n7455\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0380021-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n2223/2013/of\r\n\r\n7458\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001421-79.2013.8.19.0029\r\n\r\n1273/2013/of\r\n\r\n7463\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002787-95.2009.8.19.0029\r\n\r\n1134/2013/OF\r\n\r\n7504\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0009299-15.2009.8.19.0023\r\n\r\n1249/2013/OF\r\n\r\n7533\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004681-73.2010.8.19.0061\r\n\r\n683/2013/OF\r\n\r\n7664\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137716-52.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2013/OF\r\n\r\n7769\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0161690-12.2009.8.19.0004\r\n\r\n3436/2012/OF\r\n\r\n7818\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso - Comarca de Queimados\r\n\r\n0001062-20.2010.8.19.0067\r\n\r\n372/2013/OF\r\n\r\n7860\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n7882\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001423-49.2013.8.19.0029\r\n\r\n1269/2013/of\r\n\r\n7886\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002661-50.2006.8.19.0029\r\n\r\n455/2013/OF\r\n\r\n7970\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0024358-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n3187/2013/of\r\n\r\n8000\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0118448-43.2008.8.19.0002\r\n\r\n1017/2013/OF\r\n\r\n8575\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0046548-18.2010.8.19.0038\r\n\r\n575/2013/OF\r\n\r\n8590\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0209459-88.2010.8.19.0001\r\n\r\n1104/2013/OF\r\n\r\n8605\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nR.O. 2105/08\r\n\r\n4050/2012/OF\r\n\r\n8692\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0004943-76.2010.8.19.0205\r\n\r\n258/2013/OF\r\n\r\n8733\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0056997-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n2138/2013/OF\r\n\r\n8745\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0003433-09.2009.8.19.0061\r\n\r\n921/2013/OF\r\n\r\n8791\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0115531-83.2010.8.19.0001\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n8834\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117572-20.2010.8.19.0002\r\n\r\n1347/2013/OF\r\n\r\n0198\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0118746-77.2004.8.19.0001\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n0226\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0074691-17.2010.8.19.0038\r\n\r\n1475/2013/OF\r\n\r\n0233\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0000383-27.2011.8.19.0021\r\n\r\n1016/2013/OF\r\n\r\n0560\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037314-61.2010.8.19.0054\r\n\r\n2389/2013/OF\r\n\r\n0582\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0000023-29.2010.8.19.0021\r\n\r\n192/2013/of\r\n\r\n0967\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Infância, da Juventude e do Idoso - Comarca de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n720/2011/MND\r\n\r\n1100\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0008851-87.2010.8.19.0029\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n1104\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001388-60.2011.8.19.0029\r\n\r\n400/2013/OF\r\n\r\n1204\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001270-89.2007.8.19.0202\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n1228\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0001591-56.2009.8.19.0202\r\n\r\n363/2013/OF\r\n\r\n1249\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033683-19.2007.8.19.0021\r\n\r\n3992/2012/OF\r\n\r\n1276\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0039623-57.2010.8.19.0021\r\n\r\n785/2013/OF\r\n\r\n1287\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2207191-30.2011.8.19.0021\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n1334\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0008045-91.2005.8.19.0202\r\n\r\n1691/2013/of\r\n\r\n1378\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053556-97.2010.8.19.0021\r\n\r\n754/2013/OF\r\n\r\n1404\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0112286-64.2010.8.19.0001\r\n\r\n1155/2013/OF\r\n\r\n1448\r\n\r\n2011\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0053049-68.2012.8.19.0021\r\n\r\n596/2013/OF\r\n\r\n1458\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001289-17.2011.8.19.0021\r\n\r\n2376/2013/OF\r\n\r\n1485\r\n\r\n2011\r\n\r\n001º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0004384-58.2005.4.02.5101\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1517\r\n\r\n2011\r\n\r\n1ª Vara Federal de Barra do Piraí\r\n\r\n0000766-44.2011.4.02.5119\r\n\r\nVCR.1901.000057-9/2013\r\n\r\n1521\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2184370-32.2011.8.19.0021\r\n\r\n494/2013/OF\r\n\r\n1731\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1047113-39.2011.8.19.0002\r\n\r\n2609/2013/OF\r\n\r\n1811\r\n\r\n2011\r\n\r\n003ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2232575-92.2011.8.19.0021\r\n\r\n1363/2013/OF\r\n\r\n1854\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0053146-41.2006.8.19.0001\r\n\r\n563/2013/OF\r\n\r\n1939\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 43ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0010775-37.2003.8.19.0205\r\n\r\n4063/2012/OF\r\n\r\n1995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013069-03.2005.8.19.0202\r\n\r\n579/2013/OF\r\n\r\n2003\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0032232-19.2007.8.19.0001\r\n\r\n42/2013/OF\r\n\r\n2312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e da Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004966-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n3597/2012/of\r\n\r\n2348\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0004500-84.2012.8.19.0002\r\n\r\n2128/2013/OF\r\n\r\n2375\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003224-35.2011.8.19.0002\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2448\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0007035-36.2011.8.19.0029\r\n\r\n1176/2013/OF\r\n\r\n2617\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0009368-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n1020/2013\r\n\r\n2639\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0086169-85.2000.8.19.0001\r\n\r\n472/2013/OF\r\n\r\n2649\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0011993-33.2003.8.19.0001\r\n\r\n842/2013/OF\r\n\r\n2664\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0098805-15.2002.8.19.0001\r\n\r\n709/2013/OF\r\n\r\n2697\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Je Criminal - Violência Dom. e Fam.mulher - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0020294-64.2011.8.19.0008\r\n\r\n237/2013/OF\r\n\r\n2727\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0163385-25.2000.8.19.0001\r\n\r\n992/2013/OF\r\n\r\n2744\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011965-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n591/2013/OF\r\n\r\n2745\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012234-29.2012.8.19.0021\r\n\r\n558/2013/OF\r\n\r\n2752\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0013486-67.2012.8.19.0021\r\n\r\n565/2013/OF\r\n\r\n2756\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014483-50.2012.8.19.0021\r\n\r\n569/2013/OF\r\n\r\n2774\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014902-70.2012.8.19.0021\r\n\r\n594/2013/OF\r\n\r\n2776\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0015830-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n588/2013/OF\r\n\r\n2782\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017397-87.2012.8.19.0021\r\n\r\n665/2013/OF\r\n\r\n2783\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0017119-86.2012.8.19.0021\r\n\r\n584/2013/OF\r\n\r\n2784\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018329-75.2012.8.19.0021\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n2788\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041704-54.2012.8.19.0038\r\n\r\n583/2013/OF\r\n\r\n2789\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0019181-02.2012.8.19.0021\r\n\r\n598/2013/OF\r\n\r\n2790\r\n\r\n2012\r\n\r\n002ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020342-47.2012.8.19.0021\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n2791\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0020584-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n597/2013/OF\r\n\r\n2819\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0054872-21.2004.8.19.0001\r\n\r\n652/2013/of\r\n\r\n2872\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0006268-34.2012.8.19.0038\r\n\r\n737/2013/OF\r\n\r\n2874\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005743-06.2012.8.19.0021\r\n\r\n2346/2013/OF\r\n\r\n2940\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0013929-28.2010.8.19.0202\r\n\r\n281/2013/OF\r\n\r\n2968\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006566-05.2012.8.19.0045\r\n\r\n440/2013/OF\r\n\r\n2981\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008925-25.2012.8.19.0045\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n2987\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0124630-53.2005.8.19.0001\r\n\r\n944/2013/OF\r\n\r\n2994\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0002778-55.2012.8.19.0021\r\n\r\n549/2013/OF\r\n\r\n2995\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005658-20.2012.1.90.0021\r\n\r\n547/2013/OF\r\n\r\n2997\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018387-78.2012.8.19.0021\r\n\r\n546/2013/OF\r\n\r\n3002\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0021536-82.2012.8.19.0021\r\n\r\n553/2013/OF\r\n\r\n3005\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0022814-21.2012.8.19.0021\r\n\r\n554/2013/OF\r\n\r\n3009\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0025099-84.2012.8.19.0021\r\n\r\n555/2013/OF\r\n\r\n3019\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0088273-74.2005.8.19.0001\r\n\r\n4733/2012/OF\r\n\r\n3032\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0140654-35.2011.8.19.0038\r\n\r\n97/2013/OF\r\n\r\n3034\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0051729-63.2011.8.19.0038\r\n\r\n95/2013/OF\r\n\r\n3039\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0184229-93.2011.8.19.0038\r\n\r\n128/2013/of\r\n\r\n3042\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0038649-95.2012.8.19.0038\r\n\r\n99/2013/OF\r\n\r\n3061\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028346-73.2012.8.19.0021\r\n\r\n544/2013/OF\r\n\r\n3063\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0011403-20.2012.8.19.0008\r\n\r\n572/2013/OF\r\n\r\n3066\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0030590-72.2012.8.19.0021\r\n\r\n573/2013/OF\r\n\r\n3067\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0004616-89.2012.8.19.0067\r\n\r\n809/2013/OF\r\n\r\n3068\r\n\r\n2012\r\n\r\n001ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029877-97.2012.8.19.0021\r\n\r\n650/2012/OF\r\n\r\n3107\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041407-47.2012.8.19.0038\r\n\r\n1015/2013/OF\r\n\r\n3130\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0009287-12.2011.8.19.0029\r\n\r\n186/2013/OF\r\n\r\n3133\r\n\r\n2012\r\n\r\nJuizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adjunto Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\nR.O. 2565/11\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n3160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000025-93.2012.8.19.0064\r\n\r\n614/2013/OF\r\n\r\n3162\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000617-97.2012.8.19.0045\r\n\r\n764/2013/OF\r\n\r\n3163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000952-19.2012.8.19.0045\r\n\r\n505/2013/OF\r\n\r\n3164\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002790-94.2012.8.19.0045\r\n\r\n465/2013/OF\r\n\r\n3165\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008943-80.2012.8.19.0066\r\n\r\n386/2013/OF\r\n\r\n3166\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000913-11.2012.8.19.0081\r\n\r\n415/2013/OF\r\n\r\n3175\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0029196-64.2012.8.19.0042\r\n\r\n1039/2013/OF\r\n\r\n3190\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0005328-62.2012.8.19.0202\r\n\r\n577/2013/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3209\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029546-18.2012.8.19.0021\r\n\r\n1126/2013/OF\r\n\r\n3222\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0034793-77.2012.8.19.0021\r\n\r\n664/2013/OF\r\n\r\n3240\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008213-74.2008.8.19.0045\r\n\r\n642/2013/OF\r\n\r\n3241\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010857-53.2009.8.19.0045\r\n\r\n763/2013/OF\r\n\r\n3242\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002926-96.2009.8.19.0045\r\n\r\n761/2013/OF\r\n\r\n3245\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n803/2013/OF\r\n\r\n3246\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004285-81.2009.8.19.0045\r\n\r\n647/2013/OF\r\n\r\n3251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008913-16.2009.8.19.0045\r\n\r\n644/2013/OF\r\n\r\n3278\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009912-32.2010.8.19.0045\r\n\r\n640/2013/OF\r\n\r\n3283\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005206-06.2010.8.19.0045\r\n\r\n766/2013/OF\r\n\r\n3297\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001328-39.2011.8.19.0045\r\n\r\n765/2013/OF\r\n\r\n3306\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001959-80.2011.8.19.0045\r\n\r\n479/2013/OF\r\n\r\n3312\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002133-89.2011.8.19.0045\r\n\r\n675/2013/OF\r\n\r\n3330\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000407-71.2011.8.19.0048\r\n\r\n578/2013/OF\r\n\r\n3355\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007109-08.2012.8.19.0045\r\n\r\n441/2013/OF\r\n\r\n3363\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000113-91.2012.8.19.0045\r\n\r\n416/2013/MND\r\n\r\n3365\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000529-59.2012.8.19.0045\r\n\r\n390/2013/OF\r\n\r\n3372\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002139-62.2012.8.19.0045\r\n\r\n478/2013/OF\r\n\r\n3380\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004073-55.2012.8.19.0045\r\n\r\n712/2013/OF\r\n\r\n3382\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000917-48.2012.8.19.0081\r\n\r\n387/2013/OF\r\n\r\n3391\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\nR.O. 1487/11\r\n\r\n636/2013/OF\r\n\r\n3400\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0017010-43.2010.8.19.0021\r\n\r\n1022/2013/OF\r\n\r\n3401\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0004281-37.2010.8.19.0036\r\n\r\n1002/2013/OF\r\n\r\n3405\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0014421-33.2010.8.19.0036\r\n\r\n674/2013/OF\r\n\r\n3406\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0050900-70.2010.8.19.0021\r\n\r\n767/2013/OF\r\n\r\n3415\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0044094-94.2012.8.19.0038\r\n\r\n1717/2013/OF\r\n\r\n3426\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017442-80.2011.8.19.0036\r\n\r\n559/2013/OF\r\n\r\n3432\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0141219-96.2011.8.19.0038\r\n\r\n1908/2013/OF\r\n\r\n3454\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0125818-47.2006.8.19.0001\r\n\r\n1238/2013/OF\r\n\r\n3482\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011883-33.2012.8.19.0061\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3483\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0011327-31.2012.8.19.0061\r\n\r\n984/2013/OF\r\n\r\n3509\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0001157-90.2012.8.19.0031\r\n\r\n542/2013/OF\r\n\r\n3527\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009448-08.2010.8.19.0045\r\n\r\n481/2013/OF\r\n\r\n3530\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007526-92.2011.8.19.0045\r\n\r\n483/2013/OF\r\n\r\n3540\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 874/11\r\n\r\n829/2013/OF\r\n\r\n3545\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004725-09.2011.8.19.0045\r\n\r\n981/2013/OF\r\n\r\n3550\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008984-13.2012.8.19.0045\r\n\r\n678/2013/OF\r\n\r\n3559\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012120-52.2011.8.19.0045\r\n\r\n484/2013/OF\r\n\r\n3560\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\nR.O. 3876/11\r\n\r\n649/2013/OF\r\n\r\n3574\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005759-82.2012.8.19.0045\r\n\r\n725/2013/OF\r\n\r\n3595\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0012143-88.2012.8.19.0036\r\n\r\n1035/2013/OF\r\n\r\n3621\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010862-43.2012.8.19.0054\r\n\r\n1615/2013/OF\r\n\r\n3631\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0035670-17.2012.8.19.0021\r\n\r\n2285/2013/OF\r\n\r\n3640\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0000819-13.2012.8.19.0033\r\n\r\n703/2013/OF\r\n\r\n3641\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Paty do Alferes\r\n\r\n0000970-77.2012.8.19.0065\r\n\r\n1188/2013/OF\r\n\r\n3642\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Miguel Pereira\r\n\r\n0001054-77.2012.8.19.0033\r\n\r\n635/2013/OF\r\n\r\n3705\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0007381-50.2011.8.19.0008\r\n\r\n1906/2013/of\r\n\r\n3710\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 5245/11\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3723\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2670/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3724\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 2796/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3726\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\nR.O. 3068/12\r\n\r\n38/2013\r\n\r\n3733\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 20ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0097030-62.2002.8.19.0001\r\n\r\n974/2013/OF\r\n\r\n3900\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000428-22.2012.8.19.0045\r\n\r\n705/2013/OF\r\n\r\n3906\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008082-60.2012.8.19.0045\r\n\r\n699/2013/OF\r\n\r\n3911\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 2320/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3915\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 089/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3916\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 772/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3918\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014197-48.2011.8.19.0008\r\n\r\n1452/2013/OF\r\n\r\n3920\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 6818/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3923\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3336/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3924\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027140-97.2011.8.19.0008\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n3925\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0027649-28.2011.8.19.0008\r\n\r\n1453/2013/OF\r\n\r\n3926\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 7858/11\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3927\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 4254/12\r\n\r\n19/gab/2013\r\n\r\n3973\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259443-70.2012.8.19.0001\r\n\r\n1165/2013/OF\r\n\r\n3990\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nilópolis\r\n\r\n0008448-63.2011.8.19.0036\r\n\r\n1579/2013/OF\r\n\r\n4011\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038729-13.2012.8.19.0021\r\n\r\n1998/2013/of\r\n\r\n4014\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0103580-10.2012.8.19.0038\r\n\r\n2073/2013/OF\r\n\r\n4040\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002812-94.2008.8.19.0045\r\n\r\n927/2013/of\r\n\r\n4045\r\n\r\n2012\r\n\r\nCar Juiz. da Viol Dom e Fam. C a Mulher e Esp Adj. Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008451-93.2008.8.19.0045\r\n\r\n950/2013/OF\r\n\r\n4120\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000940-88.2011.8.19.0061\r\n\r\n1714/2013/OF\r\n\r\n4144\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0057876-42.2010.8.19.0038\r\n\r\n1189/2013/OF\r\n\r\n4151\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 3717/11\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4155\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0033265-40.2011.8.19.0045\r\n\r\n1633/2013/OF\r\n\r\n4159\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0030009-33.2011.8.19.0008\r\n\r\n1632/2013/OF\r\n\r\n4160\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 0076/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4161\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 1014/12\r\n\r\n20/2013/GAB\r\n\r\n4163\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0019572-93.2012.8.19.0008\r\n\r\n1674/2013/OF\r\n\r\n4249\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 16ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0017788-83.2004.8.19.0001\r\n\r\n2905/2013/of\r\n\r\n4251\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional Madureira\r\n\r\n0301357-17.2012.8.19.0001\r\n\r\n593/2013/OF\r\n\r\n4257\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5921/10\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4271\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5368/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4272\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara de Familia, da Infancia, da Juventude e do Idoso - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nR.O. 5594/12\r\n\r\n22/2013/GAB\r\n\r\n4285\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0045145-43.2012.8.19.0038\r\n\r\n342/2013/of\r\n\r\n4289\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0011033-75.2011.8.19.0008\r\n\r\n1922/2013/of\r\n\r\n4295\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0224023-09.2009.8.19.0001\r\n\r\n504/2011/OF\r\n\r\n4298\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0006028-66.2012.8.19.0031\r\n\r\n1434/2013/OF\r\n\r\n4392\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0021096-63.2012.8.19.0061\r\n\r\n1898/2013/OF\r\n\r\n4393\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019439-86.2012.8.19.0061\r\n\r\n1875/2013/OF\r\n\r\n4396\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016486-46.2012.8.19.0063\r\n\r\n1915/2013/OF\r\n\r\n4524\r\n\r\n2012\r\n\r\nVara Unica - Comarca de Laje do Muriae\r\n\r\nR.O. 147/12\r\n\r\n52/2013\r\n\r\n4532\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0024020-47.2012.8.19.0061\r\n\r\n1929/2013/OF\r\n\r\n4576\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0009222-68.2011.8.19.0206\r\n\r\n958/2013/of\r\n\r\n5032\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0001424-34.2013.8.19.0029\r\n\r\n1271/2013/OF\r\n\r\n5237\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0166070-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n800/2013/OF\r\n\r\n5239\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0272377-31.2010.8.19.0001\r\n\r\n1854/2013/OF\r\n\r\n5241\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Porciúncula\r\n\r\n0001399-10.2012.8.19.0044\r\n\r\n625/2013/OF\r\n\r\n5277\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005094-97.2006.8.19.0038\r\n\r\n3561/2012/OF\r\n\r\n5278\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0056679-66.2010.8.19.0001\r\n\r\n436/2013/of\r\n\r\n5316\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0012035-88.2008.8.19.0007\r\n\r\n2816/2012/OF\r\n\r\n5335\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0138497-45.2007.8.19.0001\r\n\r\n888/2013/OF\r\n\r\n5336\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0405432-15.2009.8.19.0001\r\n\r\n580/2013/OF\r\n\r\n5338\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0278906-32.2011.8.19.0001\r\n\r\n1439/2013/OF\r\n\r\n5384\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 21ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0122168-50.2010.8.19.0001\r\n\r\n1153/2013/OF\r\n\r\n5386\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0146995-04.2005.8.19.0001\r\n\r\n1109/2013/OF\r\n\r\n5496\r\n\r\n2013\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0505853-85.2005.4.02.5101\r\n\r\n0013.000507-5/2013\r\n\r\n5525\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013958-17.2006.8.19.0203\r\n\r\n1807/2013/OF\r\n\r\n5535\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0308044-44.2011.8.19.0001\r\n\r\n2100/2012/OF\r\n\r\n5551\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0079960-85.2009.8.19.0001\r\n\r\n1454/2013/OF\r\n\r\n5552\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0356317-54.2011.8.19.0001\r\n\r\n1379/2013/OF\r\n\r\n5568\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0004386-11.2005.8.19.0029\r\n\r\n1520/2013/OF\r\n\r\n5570\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0000606-92.2007.8.19.0029\r\n\r\n1461/2013/OF\r\n\r\n5590\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0188368-05.2011.8.19.0001\r\n\r\n2203/2013/of\r\n\r\n5591\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0329911-69.2006.8.19.0001\r\n\r\n2171/2013/of\r\n\r\n5593\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0309248-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n1668/2013/of\r\n\r\nId: 1532592"
                        ],
                        "1532593": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao art. 402 (Ant. art. 356 da Res. 01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n2775B\r\n\r\n1990\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0001830-16.1988.8.19.0002\r\n\r\n2836/2013\r\n\r\n1951A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0000739-04.2008.8.19.0061\r\n\r\n246/2013/OF\r\n\r\n3585\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n1062/2012/MND\r\n\r\n4830\r\n\r\n2013\r\n\r\n004ª Vara Cível - Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\n2342/2012/MND\r\n\r\n4832\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0277464-02.2009.8.19.0001\r\n\r\n1021/2012/MND\r\n\r\n4858\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0047114-20.2011.8.19.0203\r\n\r\n3684/2012/MND\r\n\r\n4859\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001625-44.2008.8.19.0209\r\n\r\n85/2012/MND\r\n\r\n4887\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1036872-06.2011.8.19.0002\r\n\r\n6100/2012/MND\r\n\r\n4941\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025953-35.2008.8.19.0210\r\n\r\n2289/2012/MND\r\n\r\n4942\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0003399-10.2011.8.19.0208\r\n\r\n1464/2012/MND\r\n\r\n4953\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0041198-30.1991.8.19.0001\r\n\r\n28/2013/MND\r\n\r\n4954\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068849-70.2010.8.19.0001\r\n\r\n65/2013/MND\r\n\r\n4957\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0000892-77.2009.8.19.0004\r\n\r\n1576/2012/MND\r\n\r\n4958\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0051574-74.2011.8.19.0001\r\n\r\n226/2013/MND\r\n\r\n4964\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 12ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0117027-21.2008.8.19.0001\r\n\r\n1486/2012/MND\r\n\r\n4965\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1949/2012/MND\r\n\r\n4966\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0091725-29.2004.8.19.0001\r\n\r\n1948/2012/MND\r\n\r\n4967\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0021090-89.2010.8.19.0202\r\n\r\n1702/2012/MND\r\n\r\n4991\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0012644-94.2001.8.19.0208\r\n\r\n1750/2012/MND\r\n\r\n4993\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0019629-95.2009.8.19.0209\r\n\r\n2264/2012/MND\r\n\r\n4994\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0000932-92.2010.8.19.0208\r\n\r\n2952/2012/MND\r\n\r\n4995\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0351227-65.2011.8.19.0001\r\n\r\n125/2013/MND\r\n\r\n5002\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0175192-90.2010.8.19.0001\r\n\r\n2313/2012/MND\r\n\r\n5003\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0006038-29.2005.8.19.0202\r\n\r\n1847/2012/MND\r\n\r\n5009\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0360798-94.2010.8.19.0001\r\n\r\n1499/2012/MND\r\n\r\n5017\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0003674-76.2013.8.19.0211\r\n\r\n544/2013/MND\r\n\r\n5058\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0132111-09.2001.8.19.0001\r\n\r\n265/2012/MND\r\n\r\n5061\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009404-44.2003.8.19.0203\r\n\r\n2143/2011/MND\r\n\r\n5063\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001\r\n\r\n0020001-57.2007.8.19.0001 - Carta Precatória\r\n\r\n5065\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 42ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0315090-84.2011.8.19.0001\r\n\r\n1193/2012/MND\r\n\r\n5066\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0999770-47.2011.8.19.0002\r\n\r\n883/2012/MND\r\n\r\n5067\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0027616-32.2011.8.19.0204\r\n\r\n643/2013/MND\r\n\r\n5068\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 45ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0067642-36.2010.8.19.0001\r\n\r\n1390/2012/MND\r\n\r\n5069\r\n\r\n2013\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n1003388-97.2011.8.19.0002\r\n\r\n6181/2012/MND\r\n\r\n5070\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0072400-24.2011.8.19.0001\r\n\r\n2114/2012/MND\r\n\r\n5092\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0020880-30.2008.8.19.0001\r\n\r\n1070/2012/MND\r\n\r\n5093\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0291802-10.2011.8.19.0001\r\n\r\n404/2013/MND\r\n\r\n5094\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0025613-86.2011.8.19.0210\r\n\r\n1370/2012/MND\r\n\r\n5098\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0041812-44.2010.8.19.0203\r\n\r\n292/2013/MND\r\n\r\n5121\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0003965-98.2007.8.19.0207\r\n\r\n291/2013/MND\r\n\r\n5123\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0020300-30.2009.8.19.0206\r\n\r\n2012/ADT\r\n\r\n5124\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0024771-04.2009.8.19.0202\r\n\r\n2119/2012/MND\r\n\r\n5132\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0187775-73.2011.8.19.0001\r\n\r\n2093/2012/MND\r\n\r\n5133\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0106267-23.2002.8.19.0001\r\n\r\n2227/2012/MND\r\n\r\n5145\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0081388-39.2008.8.19.0001\r\n\r\n135/2013/MND\r\n\r\n5151\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001272-43.2004.8.19.0209\r\n\r\n1126/2013/MND\r\n\r\n5203\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0008939-47.2008.8.19.0207\r\n\r\n515/2013/MND\r\n\r\n5205\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0013927-11.2008.8.19.0208\r\n\r\n1742/2012/MND\r\n\r\n5219\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0003227-87.2005.8.19.0011\r\n\r\n520/2012/MND\r\n\r\n5223\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032369-69.2010.8.19.0203\r\n\r\n1903/2012/MND\r\n\r\n5234\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0311520-27.2010.8.19.0001\r\n\r\n1845/2012/MND\r\n\r\n5235\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0008114-67.2004.8.19.0038\r\n\r\n450/2013/MND\r\n\r\n5275\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0097990-03.2011.8.19.0001\r\n\r\n1509/2012/MND\r\n\r\n5276\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0007175-04.2004.8.19.0001\r\n\r\n15/2012/ADT\r\n\r\n5318\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0031882-31.2012.8.19.0203\r\n\r\n3395/2012/MND\r\n\r\n5319\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 22ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0148045-31.2006.8.19.0001\r\n\r\n2095/2012/MND\r\n\r\n5369\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0010364-04.2011.8.19.0208\r\n\r\n2132/2012/MND\r\n\r\n5382\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 18ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0201837-89.2009.8.19.0001\r\n\r\n598/2013/MND\r\n\r\n5383\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0145322-39.2006.8.19.0001\r\n\r\n1607/2012/MND\r\n\r\n5385\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0214457-02.2010.8.19.0001\r\n\r\n218/2013/MND\r\n\r\n5387\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0000945-53.2008.8.19.0211\r\n\r\n1190/2012/MND\r\n\r\n5388\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0225584-97.2011.8.19.0001\r\n\r\n612/2013/MND\r\n\r\nId: 1532593"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1534275": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato AGENERSA nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de administração de estagiários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2013.\r\n\r\nINÍCIO DO CONTRATO: 01 de agosto de 2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.148,00 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003/171/2013. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2013NE00297.\r\n\r\nId: 1534275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 121/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. OBJETO: Reconhecimento do uso dos imóveis da RIOTRILHOS: “AR-207”, no período de janeiro, fevereiro e março de 2012; “AR-202”, “AR-203” e “AR 400-C”, no período de fevereiro, março e abril de 2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.4111. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO: R$ 310.031,13 (trezentos e dez mil trinta e um reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/480370/2012.\r\n\r\nId: 1533827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1534208": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(3ª CONVOCAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0539/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de recolhimento e postagem de correspondência da IOERJ.\r\n\r\nDATA: 13/08/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1534208"
                            ],
                            "1533549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 084/2013, assinado em 29.07.2013, ao Contrato nº 210013/2010. PARTES: PRODERJ e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661525/2010. \r\n\r\nId: 1533549. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1534190": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/SEGOV/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.695/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/07/2013.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\n\r\nId: 1534190"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1533633": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. OBJETO: Promover alterações no Contrato nº 033/2012, em decorrência da necessidade de ampliação do serviço pactuado. VALOR: Fica aumentado em R$ 560.391,96 (quinhentos e sessenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3650/2012.\r\n\r\nId: 1533633"
                        ],
                        "1531779": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/605.337/2010 (P. 03/12), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que o servidor RONEY SANTOS BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, natrícula nº 890.878-2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado. \r\n\r\nId: 1531779"
                        ],
                        "1532701": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/10.700.861/2011 (P. 05/13), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora ELISETE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3325497-4, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293,642-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1532701"
                        ],
                        "1533516": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.310.575/2010 (39-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor HUDSON HYGINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533516"
                        ],
                        "1533515": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.202.454/2010 (66-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1533515"
                        ],
                        "1533514": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.001.606/2007 (57-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497/1989, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor BRUNO BARBOSA IESPA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.090-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1533514"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533654": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Ka Ique Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com funções de impressão, cópia, scanner e fax. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 29.998,08 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais oito centavos). PROCESSO Nº E-01/007/1127/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 41.952/2009. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2013.\r\n\r\nId: 1533654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533655": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras de grande porte novas, com funções de impressão, cópia, scanner e softwares de funcionamento, monitoramento e gestão. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 204.999,84 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-01/007/1169/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 41.952/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\n\r\nId: 1533655. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533650": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro - COOPCENTRO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. VIGÊNCIA: até 31/12/2013. VALOR: R$ 97.212,54 (noventa e sete mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-01/502.196/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1533650. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533651": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ELEVADORES IVIMAIA Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 004/2012 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 18.625,44 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-01/502.196/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1533651. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533652": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado. VIGÊNCIA: a contar de 20.06.2013. VALOR: R$ 171.999,60 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo nº E-01/500.610/2011. DATA DA ASSINATURA: 18.06.2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\n\r\nId: 1533652. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533653": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Rotaplan Gráfica e Editora Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação. por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 594.614,78 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-01/501.552/2009. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\n\r\nId: 1533653. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533746": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 037/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a ASEUBEM. OBJETO: Concessão de desconto nos produtos e serviços para segurados. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013. PRAZO: a vigência será do dia 25/06/2013 até o dia 24/06/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1128/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 038/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a ASEUBEM. OBJETO: Concessão de desconto nos produtos e serviços para servidores. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013. PRAZO: a vigência será do dia 25/06/2013 até o dia 24/06/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337/217/2013. \r\n\r\nId: 1533746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533747": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2013, que se realizaria no dia 07.08.2013, às 11h na sede do Rioprevidência, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - RJ, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na PRAÇA TIRADENTES, 33 CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1533747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1533733": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\n07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 às 17h para tomar ciência do andamento do processo de número E-04/188352/2012.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: M B L Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 08.617.445/0001-27\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.240.547\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/188352/2012.\r\n\r\nId: 1533733"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1533222": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, firmado em 15 de dezembro de 2004, posteriormente aditado e rerratificado em 27 de dezembro de 2007 e em 24 de agosto de 2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Nortec Química S.A., comparecendo como interveniente a AgeRio - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto substituir as garantias contratuais. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/002/180/2013.\r\n\r\nId: 1533222"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1533401": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da(s) empresa(s) abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento da intimação enviada em 21/02/2013.\r\n\r\nMARIA ZILDA DIAS SOARES (CPF: 536.338.817-00)\r\n\r\nRef. Processo nº 60-2013/163680-4\r\n\r\nId: 1533401. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1534291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.744/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\n\r\nId: 1534291"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1532045": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 042/2013, assinado em 19.07.2013. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM TRANSPORTE LTDA-ME. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 25.000m3 de escória de aciaria LD granulometria: 0 a 19mm tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.748.750,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001163/2013.\r\n\r\nId: 1532045. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1531612": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 038/2013, assinado em 09.07.2013. PARTES: DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de 100.000m³ de escória de aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.990.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 Processo nº E-17/003.000511/2013.\r\n\r\nId: 1531612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530695": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2013, assinado em 19.07.2013. PARTES: DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente as 1ª, 2ª e 3ª periodicidades no valor de R$ 427.729,37. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001857/2013.\r\n\r\nId: 1530695. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2012, assinado em 19.07.2013. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 20 (vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001638/2013.\r\n\r\nId: 1530689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530690": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 19.07.2013. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002063/2013.\r\n\r\nId: 1530690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 19.07.2013. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.469.301,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001451/2013.\r\n\r\nId: 1530691. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1530692": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 09.07.2013. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000999/2013.\r\n\r\nId: 1530692. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533617": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ 2013.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001272/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/08/2013.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 14/08/2013.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 14/08/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de poste simples para sinalização rodoviária\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 119.000,01.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1533617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533635": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 15/2013\r\n\r\nDLI nº 238/2012\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 15/2013, do Tipo Menor Preço e Regime de Empreitada por Preço Unitário, para execução de “Obras de complementação da pavimentação e drenagem de trechos da Rodovia Estadual RJ-154 e do Contorno de Nossa Senhora de Aparecida (Ligação da RJ-154 à BR-116) com extensão total de 7.423,0 metros, situado no Município de Sapucaia”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100 - Serviço de Protocolo, de 09:00 até 16:00 horas, através de carta protocolada. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100 - Serviço de Protocolo, de 09h até 16h, através de carta protocolada. \r\n\r\nId: 1533635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533636": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 16/2013\r\n\r\nDLI nº 016/2013\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 16/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para execução de “Obras de restauração da RJ-125 com pavimentação em asfalto borracha, fresagem, drenagem, terraplenagem, contenção, alargamento de ponte, sinalização e zoopassagem aérea no trecho entre os Municípios de Miguel Pereira e Japeri, com uma extensão total de 34.950,0 metros”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100 - Serviço de Protocolo, de 09:00 até 16:00 horas, através de carta protocolada. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 09h até 16h, através de carta protocolada.\r\n\r\nId: 1533636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533637": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 17/2013\r\n\r\nDLI nº 023/2013\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 17/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para a execução de “Complementação das Obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional da Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 km”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 9:00 até 16:00 horas, através de carta protocolada.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 09h até 16h, através de carta protocolada.\r\n\r\nId: 1533637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533638": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 19/2013\r\n\r\nDLI nº 021/2013\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 19/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para a execução de “Obras de implantação da ligação Resende - Porto Real, com extensão de 10.500 metros, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 9:00 até 16:00 horas, através de carta protocolada.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 09h até 16h, através de carta protocolada. \r\n\r\nId: 1533638. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533639": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - ALC Nº 20/2013\r\n\r\nDLI nº 075/2013\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 20/2013, do Tipo Menor Preço e regime de empreitada por Preço Unitário, para a execução de “Obras de restauração com construção de acostamento na Rodovia RJ-127, no trecho compreendido entre Mendes e o Entroncamento com a BR-393 (Trevo de Vassouras), com uma extensão de 14,3 km, situado entre os Municípios de Mendes e Vassouras”, conforme Projeto Básico aprovado, constante das Especificações Técnicas, que constituem os Anexos 2 e 7, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 9:00 até 16:00 horas, através de carta protocolada.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Av. Presidente Vargas nº 1.100, Protocolo de 09h até 16h, através de carta protocolada. \r\n\r\nId: 1533639. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533363": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 036/2013 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E O CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OPERAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE/RJ - GESTÃO COMERCIAL: LOTE II - ÁREA B (OESTE) E ÁREA C (BAIXADA)\".\r\n\r\nPRAZO: 05 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.444.344,86.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\n\r\nId: 1533363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533618": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2013- ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de empresa especializada para locação de 06 (seis) banheiros químicos com carro sugador e mão de obra específica de limpeza - Gerência de Obras - GDO”.\r\n\r\nData: 12/08/2013 Horário: 15h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 50.400,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h as 12h e de 14h as 17h.\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/07/2013 - pág. 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1533618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533696": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2013 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PARA ETE PARAFUSO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação que seria realizada no dia 26/07/2013, conforme informado no Portal de Compras Caixa, teve sua data de realização adiada para o dia 13/08/2013 no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1533696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1533695": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2013 - SS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO SÓLIDO PARA A ETA RIBEIRÃO DAS LAJES ”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação que seria realizada no dia 25/07/2013, conforme informado no Portal de Compras Caixa, teve sua data de realização adiada para o dia 13/08/2013, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1533695. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1533751": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 086/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP, CNPJ 68.719.277/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 254.799,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00695\r\n\r\nGESTORES DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira -Id. Func. 2450327-4, Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672 e Cláudia Cristina Azevedo Ramos, Id. Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Gustavo Lima Teixeira, Id. Func. 24432954, Cristiane Amaral de A. Silva, Id. Func. 44079044 e Mauro de Almeida Calil, Id. Func. 44051131.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/555/0004/2012. \r\n\r\nId: 1533751"
                        ],
                        "1533784": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração dos prazos de entrega do objeto contratual por mais 158 (cento e cinquenta e oito) dias, a contar de 27/05/2013 (inclusive) e vigência por mais 106 (cento e seis) dias a contar de 18/07/2013 (inclusive), bem como a alteração de parte do objeto contratual, qual seja: a substituição do Thin Client modelo Terra 1100 da fabricante Leadtek pelo modelo Terra 2321 da mesma fabricante; monitores 21,5 modelo M2241A da fabricante LG pelo modelo M2252D da mesma fabricante e monitores 27 modelo M275WV da fabricante LG pelo modelo T27A550 da fabricante Samsung, sem custo adicional para a contratante. PROCESSO Nº E-09/008/219/13. Assinado em 15/07/2013. \r\n\r\nId: 1533784"
                        ],
                        "1533292": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 359/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGARIA Nova Muriqui LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social ( DAS) no Pregão nº 002/2013 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.409,09 (um mil quatrocentos e nove reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000611/2508/2012 (Apensado: E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1533292"
                        ],
                        "1532779": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29189330\r\n\r\nManoel Luiz da Silva\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29905621\r\n\r\nMario C. da S. Queiroz\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29202752\r\n\r\nLuiz A. R. Leão\r\n\r\n42,50\r\n\r\n29206820\r\n\r\nLoimar da Fonseca Monteiro\r\n\r\n41,75\r\n\r\n29216834\r\n\r\nLuiz da Paixão Silva\r\n\r\n39,50\r\n\r\nId: 1532779"
                        ],
                        "1532777": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Perito Criminal.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPERITO CRIMINAL DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n48,50\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n46,50\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calco Abuassi\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n45,00\r\n\r\nId: 1532777"
                        ],
                        "1532780": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES, faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Auxiliar de Necropsia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nAUXILIAR DE NECROPSIA DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (02 VAGAS)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n42511690\r\n\r\nNeide Miranda do Nascimento\r\n\r\n42511429\r\n\r\nSonia Duarte Tateno\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (05 VAGAS, 10 CONCORRENTES)\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n42511720\r\n\r\nLigia Resende V. Lima\r\n\r\n39,00\r\n\r\n42511372\r\n\r\nCarlos E. de A. Ribeiro\r\n\r\n34,00\r\n\r\n42511089\r\n\r\nAna Lucia P. dos Santos\r\n\r\n33,00\r\n\r\n42511100\r\n\r\nIlton Costa David\r\n\r\n31,50\r\n\r\n42511399\r\n\r\nVitor Alves Gomes\r\n\r\n29,50\r\n\r\n42511755\r\n\r\nWalace Gonçalves da Rocha\r\n\r\n26,00\r\n\r\n42511283\r\n\r\nMarcelo de Paula Narde\r\n\r\n26,00\r\n\r\n42511380\r\n\r\nAlexandre Braga Pereira\r\n\r\n25,00\r\n\r\n42510414\r\n\r\nAlexandre de Melo Ferreira\r\n\r\n24,50\r\n\r\n42510899\r\n\r\nSchostney Jeronimo de Castro\r\n\r\n24,00\r\n\r\nId: 1532780"
                        ],
                        "1533506": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que, conforme determinação do Ordenador de Despesas, considerando o recebimento de impugnação e pedido de esclarecimento, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013, Processo nº E-09/834/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), que seria realizado no dia 31 de julho de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição de 6 (seis) elevadores da marca OTIS, conforme legislação vigente, instalados no edifício sede da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 4.322.868,45 (quatro milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), FICA ADIADO SINE DIE.\r\n\r\nId: 1533506"
                        ],
                        "1533175": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013, Processo nº E-09/00169/48/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 18 de julho de 2013, às 15:01h, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, através de locação, de 14 (quatorze) cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, sito á Rua Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina - Rio de Janeiro - RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 315.886,67 (trezentos e quinze mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 29.07.2013, HOMOLOGOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 246.200,00 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1533175"
                        ],
                        "1532966": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2013, Processo nº E-09/5843/1702/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de julho de 2013, às 15:31 horas, que teve por objeto a outorga de permissão de uso, a título oneroso, de espaço interno predeterminado e instalações próprias localizadas no Complexo da Cidade da Polícia, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de um restaurante, duas cafeterias e quiosque, por pessoa jurídica especializada no ramo, ligada a comercialização de refeições, lanches, bebidas e refeições ligeiras, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor máximo aceito pelo ÓRGÃO LICITANTE de R$ 36,48 (trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) para o preço por quilo do buffet. A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 26.07.2013, HOMOLOGOU o feito à empresa SOMBREIRO LANCHES LTDA., por ter oferecido o menor preço, perfazendo o preço por quilo do buffet de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nId: 1532966"
                        ],
                        "1533764": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 053, de 29.07.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento contra incêndio portátil.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta três mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/931/2013. \r\n\r\nId: 1533764"
                        ],
                        "1532854": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532854"
                        ],
                        "1532855": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 12/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO \r\n\r\nPOR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532855"
                        ],
                        "1532856": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532856"
                        ],
                        "1532857": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\n\r\nRICARDO REIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1532857"
                        ],
                        "1532858": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2013 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 30 de julho de 2013, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1532858"
                        ],
                        "1533125": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de Kit Lanches. PRAZO: 01 (mês) contados de 23 de julho a 22 de agosto de 2013. VALOR: R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23.07.2013. FUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000353/2508/2012.\r\n\r\nId: 1533125"
                        ],
                        "1533631": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 123/2012, de prestação de serviços de apoio administrativo. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/07/2013 a 30/06/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 6.053.805,96 (seis milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 17.07.2013. \r\n\r\nId: 1533631"
                        ],
                        "1533706": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 365/2013.\r\n\r\nPARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social ( DAS) no Pregão nº 002/2013 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86,04 (oitenta e seis reais e quatro centavos.)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30 de Julho de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. (Apensado: E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1533706"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1533810": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.114/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra parcelada de materiais de limpeza, conforme especificado no Lote 02 visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 589.783,26 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2013. \r\n\r\nId: 1533810"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1533191": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 08/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo GM/S, Placa LOH 8296, no valor total de R$ 35.611,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9298/2011 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Carlos Alberto da Silva Azevedo, CPF nº 804.370.287-04, pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato de Termo de Doação nº 09/2013.\r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Três Rios, CNPJ/MF: 29.138.377/0001-93.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 01 veículo Modelo FORD/RANGE Placa LOO 4460, no valor total de R$ 27.900,00, visando atuação no combate à dengue.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9293/2011 SIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira CPF nº 817.161.767-00, pela SES/RJ e Vinícius Medeiros Farah, CPF nº 918047367-91, pela Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\nId: 1533191"
                        ],
                        "1533749": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Meios de Cultura para Semeadura de Exames Microbiológicos (HEMORIO), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/5106/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2013, às 10h 30min\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2013, às 10h 30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrocardiógrafo, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2915/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/08/2013, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1533749"
                        ],
                        "1533578": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nKELLY SOUSA DA CUNHA, matr. nº 3023142-7, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/003/1049/2013.\r\n\r\nLAILA SILVA JOANES, matr. nº 4906584-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600904/2010.\r\n\r\nLIDIANE BRAGANÇA PINTO, matr. nº 4917115-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/603441/2010.\r\n\r\nId: 1533578"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1533250": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 04 de julho de 2013, LAERP CHAMBARELLI PRISCO JUNIOR, ID Funcional nº 13206460, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1916/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 04 de julho de 2013, VINICIUS ARAÚJO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50075977, do cargo de Técnico Médio da Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1915/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 30 de julho de 2013, FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUZAID Funcional nº 43311245, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1941/2013.\r\n\r\nEXONERA , A PEDIDO, com validade a contar de 18 de julho de 2013, MARCELO RODRIGUES LESSA, ID Funcional nº 19037481, do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Serviços Gerais, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/1940/2013.\r\n\r\nId: 1533250"
                    ],
                    "1533778": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de AGOSTO de 2013:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇÃO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO \r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA ATÉ 01/08)\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (DE 02/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO (01/08)\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS \r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA\r\n\r\nDesignado: CARMEN LUCIA DO PASSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY \r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 02/08)\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO (DE 03/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS (DE 01/08 A 02/08)\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY \r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 16/08)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO- OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR \r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA \r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - LICENÇA MÉDICA ATÉ 10/08)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (DE 11/08 A 31/08 - OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO) \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA \r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY \r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\n10524 - DP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN \r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDP - I, II E III JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DO CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL - COPACABANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA) \r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL \r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 06/08)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (DE 07/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (DE 01/08 A 06/08)\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: Marcelo campos picanço \r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\nDesignado: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: Marcelo campos picanço\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n50ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES e RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\nSubcoordenadores: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES e PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n6ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n2ª DP NUCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\n11422 - NUCLEO POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS e THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASILIO\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (FÉRIAS DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nSubcoordenadores: ISABELA MONTEIRO MENEZES e JULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR:VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO AZAMBUJA MARTINS \r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA \r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR \r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG \r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (DE 28/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (DE 28/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (DE 28/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (DE 28/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI (DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN \r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ (5ª VARA CIVEL DA LEOPOLDINA)\r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA (FÉRIAS DE 05/08 A 09/08)\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA (DE 01/08 A 04/08 E DE 10/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL (DE 05/08 A 09/08)\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA (DE 01/08 A 04/08 E DE 10/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMAO (JULHO A SETEMBRO) \r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA(DE 01/08 A 04/08 E DE 10/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA (DE 01/08 A 04/08 E DE 10/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nDesignado: DANIELE DA SILVA (CENTRO DE SOLUÇAO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DOS COMPLEXOS DO ALEMÃO E DA PENHA) - DE 08/08 A 31/08\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER \r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (FÉRIAS) \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CORREA \r\n\r\nDesignado: MARINA MAGALHAES LOPES \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA ALEITAMENTO) \r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO \r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA \r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUARIO NEWTON\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI \r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ANDRADE GIRARDI \r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS \r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO \r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT \r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT \r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (LICENÇA MÉDICA ATÉ 08/08)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (DE 09/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT (DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO (DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO (DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO (DE 01/08 A 08/08)\r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES (DE JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDesignado: PAULA KAYAT DIREITO\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (JULHO A SETEMBRO - FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (JULHO A SETEMBRO - FÉRIAS)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO - FÉRIAS DE 24/08 A 31/08) \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nDesignado: ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA FONKERT RAMOS \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\n34485 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nNITEROI \r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA (17/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO (17/08 A 31/08)\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (01/08 A 16/08)\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEAO ALVES\r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\nDesignado: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES (DE 17/08 A 31/08) \r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nNITEROI - REGIÃO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIÃO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT \r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANCA FERRAZ\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES\r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA \r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: BRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA \r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: FERNANDO HADIME NARUSE \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP \r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SA PEREIRA LOPES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sao Sebastiao do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresopolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ERICK FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08) \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BLENIER HERMANN LAUER BISPO \r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Tres Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES \r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 04/08)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (DE 05/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES (DE 01/08 A 04/08)\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CONRADO CABRAL FERRAZ \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e São Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT \r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: CARLOS DE REZENDE RODRIGUES (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE \r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu, Macae\r\n\r\nCoordenador: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI (LICENÇA MÉDICA ATÉ 07/08)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI (DE 08/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES (DE 01/08 A 07/08)\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado:FLAVIO ALEXANDRE BARBOZA CABRAL (AGOSTO A SETEMBRO)\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS \r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA \r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, \r\n\r\nParaty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DE 19/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DE 01/08 A 18/08)\r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE (DE 16/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA (DE 01/08 A 18/08)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (DE 19/08 A 31/08)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (JULHO A SETEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA \r\n\r\n- JUSTIÇA ITINERANTE\r\n\r\nCoordenadora: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nADALGISA MARIA STEELE MACABU (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (FÉRIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇAO - OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL - FÉRIAS)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA ATÉ 01/08)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL)\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO (ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS)\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 16/08)\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA (PRESIDENTE DA ADPERJ)\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO - FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA MÉDICA ATÉ 02/08)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO (FÉRIAS)\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO (AFASTADA PARA ESG)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA (FÉRIAS DE 05/08 A 09/08)\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2ª SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (FÉRIAS) \r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (FÉRIAS)\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJELMA WANISE LEAO SANTOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO - LICENÇA MÉDICA ATÉ 10/08)\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (FÉRIAS DE 01/08 A 27/08)\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (ASSESSORA DE REESTRUTURAÇAO)\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES (COORDENADORA DA CDEDICA)\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO - FÉRIAS)\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA NEY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI (FÉRIAS)\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nNATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (FÉRIAS)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO- FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (SUBCOORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 06/08)\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (FÉRIAS) \r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (FÉRIAS)\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER (FÉRIAS)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS) \r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (ASSESSORIA JURIDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO- FÉRIAS DE 24/08 A 31/08)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA - FÉRIAS)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA C. H. FILHO (COORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nGERALDO RESENDE JUNIOR (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (FÉRIAS)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA (FÉRIAS)\r\n\r\nLETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (FÉRIAS) \r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES (LICENÇA MÉDICA ATÉ 08/08)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nLUCIA SCISINIO PONTES (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS) \r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL)\r\n\r\nRICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO (FÉRIAS)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER DE GOES (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC)\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA (FÉRIAS)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES)\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO (COORDENADORA DE ENGENHARIA)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO (FÉRIAS DE 17/08 A 31/08) \r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nELIANE SANTOS MAIA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nJOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (FÉRIAS)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (LICENÇA MÉDICA ATÉ 04/08)\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES TELES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRENATA DUARTE P. FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI (LICENÇA MÉDICA ATÉ 07/08)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE (COORDENADORA DA JUSTIÇA ITINERANTE)\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE (FÉRIAS DE 01/08 A 15/08)\r\n\r\nVERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (FÉRIAS) \r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMOES (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (LICENÇA MÉDICA ATÉ 18/08)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA (AFASTADA - GESTANTE - LICENÇA MÉDICA ATÉ 07/08)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (AFASTADA - GESTANTE)\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (FÉRIAS)\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (COORDENADOR DO NUDEDH - FÉRIAS DE 01/08 A 16/08)\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (SUBCOORDENADORA DO NUDEDH - AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nKAREN SIMOES ROSA E SILVA (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA LINHARES AMIGO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI (COORDENADORA DO NUDEM)\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (PLANTAO NOTURNO - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO (SUBCOORDENADOR DO NUTH)\r\n\r\nVERONICA SANTOS CARVALHO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nId: 1533778"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 22.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de MPM, em 30 de julho de 2013, às oito e meia, na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, feito No. 60077-12.2010.8.19.0004. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes e na DP da Casa de Custódia Dalton Castro, no período de 22.07.2013 a 31.07.2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 16.07.2013 a 22.07.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 18.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Cachoeiras de Macacu e 2ª DP de Cachoeiras de Macacu, nesta última em concomitância com a Exma. Defensora Pública designada, no período de 22.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública Titular. \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.05.2013, domingo, na Comarca de Sumidouro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.07.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.07.2013, quinta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.07.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.07.2013, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Defensores Públicos Dr. FERNANDO HADIME NARUSE e Dr. JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, para atuarem na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes e na DP da Casa de Custódia Dalton Castro, no período de 22.07.2013 a 31.07.2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI para atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal do TJ no período de 22.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL para atuar na DP do Núcleo de Família de Ramos, no período de 16.07.2013 a 22.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA para atuar na 2ª DP da Turma Recursal Cível, no período de 18.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 23.07.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de RGN, em 31 de julho de 2013, às dez horas, na Vara Criminal da Comarca de Macaé, feito No. 569-73.2004.8.19.0028.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO e Dra. MONICA CLARA MONTEIRO HERMES para atuarem na Ação Social “SANTA TERESA”, realizada no dia 20 de julho de 2013, na UPP Prazeres/Escondidinho, situada na Rua Agra Filho - Morro da Coroa, Santa Teresa, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD e Dra. VALERIA KELNER para atuarem na Ação Social “BENFICA” realizada no dia 20 de julho de 2013, na Praça da Embratel - Comunidade do Mandela, situada na Rua Leopoldo Bulhões, nº 600, Benfica, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO, para atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, em favor de PCCF, na 2ª Vara da Comarca de Seropédica, no dia 22 de julho de 2013, processo 42384-19.2012.8.19.0077.\r\n\r\nId: 1533075"
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                        "DPGE - Ato",
                        "DE 23.07.2013\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos que atuarão no Juizado Especial que funcionará no Campo da Fé em Guaratiba/RJ durante a 28ª Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nA atuação dos Defensores Públicos abaixo mencionados ocorrerá independentemente dos Plantões a serem realizados pelos Defensores Públicos nos respectivos fóruns da Capital e das demais Comarcas.\r\n\r\nDia 27.07.2013- sábado- turno das 10h às 18h\r\n\r\nDra. CLARA RAFAELA PRAZERES\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDia 27.07.2013 - sábado - turno das 18h às 03h\r\n\r\nDra. ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDia 28.07.2013 - domingo - das 10h às 17h\r\n\r\nDra. DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nId: 1533225"
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                    "1533512": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.07.2013\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES, Dr. LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 20.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 28.07.2013, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO para atuar no Plantão Judiciário do dia 25.07.2013 na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, em decorrência do ponto facultativo estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3813/2013.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para atuar no Plantão Judiciário do dia 26.07.2013 na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí em decorrência do ponto facultativo estabelecido pelo Decreto Municipal nº 3813/2013.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO MESSIAS NETO para atuar no Plantão Judiciário do dia 26.07.2013 na DP da 1ª Vara de Família de Niterói em decorrência do ponto facultativo estabelecido pelo Decreto Municipal nº 11445/2013.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN para atuar na DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 20.07.2013 a 31.07.2013, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO para atuar, no mês de agosto de 2013, nas vistas dos processos em trâmite na 2ª Vara de Família de Niterói, em concomitância aos demais Defensores Públicos anteriormente designados e dentro dos limites de sua readaptação.\r\n\r\nDE 15.07.2013\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES para atuar na 3ª DP do Núcleo NEAPI e na DP do Núcleo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, no período de 02.07.2013 a 09.07.2013, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2013.\r\n\r\nId: 1533512"
                    ],
                    "1533226": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/10 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 949.571-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de Dezembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.025/10 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 949.571-4. DEFIRO o gozo de 11 (onze) dias de férias antigas no período de 16 a 26 de Setembro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, 1ª Subdefensora Pública Geral, matrícula 836.294-9. DEFIRO o pedido de férias antigas não gozadas durante o período de 15 a 31 de Julho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.138/07 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensora Pública, matrícula 930.843-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação por ser a requerente integrante da Administração, ACOLHO o pedido de gozo de férias no período de 09.12.2013 a 07.01.2014 (fl. 50). \r\n\r\nOutrossim, diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para 2º período de 2012 (fl. 49), excluo a requerente da tabela de férias do referido período. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula 815.694-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento da fruição do restante das férias antigas, não irá trazer ao mapa de movimentação por se tratar de integrante da Administração, ACOLHO o pedido de gozo de 7 dias remanescentes de férias antigas para o período de 01.08.2013 a 07.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.824/95 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensora Pública, matrícula 817.887-3. DEFIRO o gozo de um mês de licença prêmio para o mês de AGOSTO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.991/06 - DILARA ESTEPHAS HENRIQUES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.899-6. FICA CONCEDIDO o ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 12 de março de 2006 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e torno sem efeito o ato praticado em 11 de dezembro de 2006, publicado no DO de 19/12/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.238/06 - DILARA ESTEPHAS HENRIQUES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.899-6. FICA CONCEDIDO a Defensora Pública de Classe Especial o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5%, 10%, 15%, 20% e 25% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 12.03.2007, 12.03.2008, 12.03.2009, 12.03.2010 e 12.03.2011 respectivamente, de acordo com o que diz a Lei 4.596 de 16 de Setembro de 2005 e torno sem efeito os atos anteriormente praticados e publicados nos Diários Oficiais de 30.12.2006, 30.10.2007 e 26.08.2008.\r\n\r\nId: 1533226"
                    ],
                    "1533232": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 18.07.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.481/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. 35% de triênio a contar de 18.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.124/11 - BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, Defensor Público, matrícula 969.586-7. 20% de triênio a contar de 21.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.145/11 - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL, Defensor Público, matrícula 969.615-4. 40% de triênio a contar de 19.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.083/07 - RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES, Defensora Pública, matrícula 930.826-3. 20% de triênio a contar de 30.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.056/97 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 821.261-5. 40% de triênio a contar de 30.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.393/02 - CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT, Defensora Pública, matrícula 877.373-1. 30% de triênio a contar de 26.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.601/02 - MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 877.371-5. 30% de triênio a contar de 22.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.563/94 - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, Defensor Público matrícula 815.793-5. 55% de triênio a contar de 21.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.420/01 - PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELEDONIO, Defensora Pública matrícula 860.775-6. 35% de triênio a contar de 16.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.893/98 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público matrícula 836.357-4. 35% de triênio a contar de 18.07.13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.121/91 - JOSÉ LUIZ SILVA BRUNO, Servidor matrícula 248.304-8. 55% de triênio a contar de 18.07.13.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2031/13 - PAULO ALBERTO SILVA SANTOS, Técnico Médio da Defensoria ID Funcional 50075667. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, no termos do art. 80 do 2479/79, o tempo de serviço público prestado a Policia Militar de Minas Gerais - PMMG, no período 02.01.2006 a 08.08.2010 no total de 1.681 dias. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.104/05 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativas ao período base de 02.09.04 a 31.08.09, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.662/97 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula 811.180-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativas ao período base de 01.11.07 a 29.10.12, nos termos do Art. 120 da Lei complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1533232"
                    ],
                    "1533086": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nPARTE I\r\n\r\nD.O. DE 23/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 1- 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHO DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nId: 1533086"
                    ],
                    "1533059": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.07.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.479/05 - GABRIELA MENEZES GULLA, Defensora Pública, matrícula 860.748-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de AGOSTO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. INDEFIRO o requerimento de gozo de 10 dias de férias antigas para o período de 22.07.2013 a 31.07.2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento e não se encontrar o pleito nos moldes previstos na Resolução nº 571/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.642/99 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. O Exmo. Sr. Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de AGOSTO de 2013. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Ademais, as limitações impostas pelo teto de acumulação também impedem a atuação nesse regime.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 93/95.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.070/03 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 877.367-3. Diante da manifestação de fls. 85 e seguinte, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia de férias previstas para o mês de agosto de 2013, no dia 14.08.2013, deixando-o para gozo oportuno. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.173/07 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensora Pública, matrícula 930.809-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BEATRICE MERTEN ROCHA e RACHEL GONÇALVES SILVA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013, EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.295/12 - RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensora Pública, matrícula 969.594-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos BEATRICE MERTEN ROCHA e RACHEL GONÇALVES SILVA, respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 (fls. 93), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.099/03 - JULIO CESAR SOARES CIPRIANO, Defensor Público, matrícula 860.769-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 (fls. 108), EXCLUO o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.435/98 - CLAUDIA ALVARIM BARROZO, Defensora Pública, matrícula 821.250-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 133), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.251/95 - VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO, Defensora Pública, matrícula 815.752-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls. 48), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.984/94 - MÔNICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensora Pública, matrícula 811.567-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de SETEMBRO/2013 (fls. 185), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.804/95 - ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, Defensora Pública, matrícula 816.981-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensora Pública, matrícula 266.902-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.925/99 - ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensora Pública, matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de OUTUBRO/2013 (fls. 97), EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1533059"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1533061": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 112 /2009-06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura ou até que se ultimem os atos administrativos para a nova formatação de contrato com a FETRANSPOR.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.333/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008-06.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo do contrato original por 12(doze) meses, ou até que se ultime o processo licitatório em curso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.374,98 (onze mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.016/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/2011-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer 25% (vinte cinco por cento) ao objeto do contrato original. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.010.460,00 (hum milhão, dez mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.739/2011. \r\n\r\nId: 1533061"
                    ],
                    "1533511": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) switches ethernet de borda gerenciáveis de 24 (vinte quatro) portas e serviços afins, bem como prestação de serviços de treinamento na operação, configuração, manutenção preventiva, manutenção corretiva com substituição de equipamentos e suporte on site.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte quatro) meses, contados a partir do recebimento da nota de empenho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.877/2012.\r\n\r\nId: 1533511"
                    ],
                    "1533084": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 016/2013 ao Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e JOSÉ ANTONIO QUEIROZ DA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Apostila e ratifica a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,2399%, conforme a variação do IPCA/IBGE, no período de março de 2011 a abril de 2012, a ser aplicado a partir de 29 de abril de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.157,64 (hum mil cento e cinquenta sete reais e sessenta e quatro centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/07/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.641/2011. \r\n\r\nId: 1533084"
                    ],
                    "1533167": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº25/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE e VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/196/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Décio Augusto Marques - Telefone (21) 23326260 email: engenharia@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n01\r\n\r\n6240.006.0006 (ID-8931)\r\n\r\n200\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\n02\r\n\r\n6240. 006.0007 (ID-8932)\r\n\r\n600\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 6,74\r\n\r\n04\r\n\r\n6240.006.0015 (ID-52545)\r\n\r\n200\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 6,36\r\n\r\n05\r\n\r\n6240.006.0016 (ID-52546)\r\n\r\n600\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\n06\r\n\r\n6240.006.0022 (ID-8935)\r\n\r\n200\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 7,47\r\n\r\n07\r\n\r\n6240.007.0051 (ID-74336)\r\n\r\n2.000\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 3,07\r\n\r\n08\r\n\r\n6240.007.0053 (ID-74338) \r\n\r\n2.000\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº25/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.-EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/196/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Décio Augusto Marques -Telefone (21) 23326260 email: engenharia@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n03\r\n\r\n6240.006.0010 (ID-8936)\r\n\r\n200\r\n\r\nFLC\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\n09\r\n\r\n6240.007.0054 (ID-74381)\r\n\r\n3.000\r\n\r\nEmpalux\r\n\r\nR$ 5,24\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 009/2013- Pregão Eletrônico DPGE nº25/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lâmpadas e reatores.\r\n\r\nPARTES: Defensoria Pública Geral do Estado - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-20/001/196/2013.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Décio Augusto Marques -Telefone (21) 23326260 email: engenharia@dpge.rj.gov.br \r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n6250.004.0027 (ID-13338)\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTop Line\r\n\r\nR$ 9,86\r\n\r\n11\r\n\r\n6250.004.0021 (ID-13331)\r\n\r\n1.500\r\n\r\nTop Line\r\n\r\nR$ 9,50\r\n\r\n12\r\n\r\n6250.004.0032 (ID-13344)\r\n\r\n5.000\r\n\r\nTop Line\r\n\r\nR$ 12,38\r\n\r\nId: 1533167"
                    ],
                    "1533513": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que, a partir do dia 1º de agosto de 2013, os atestados médicos deverão ser entregues diretamente ao Departamento Pessoal, local onde serão confeccionados os Avisos de Inspeção Médica (AIM) para posterior encaminhamento à perícia médica.\r\n\r\nAVISA, ainda, aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que deverá ser mantida a prévia comunicação do afastamento à Coordenadoria de Movimentação para fins de designação.\r\n\r\nId: 1533513"
                    ],
                    "1533161": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 272979. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e o estudante ANDRE VINICIUS FERREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743808.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante ANA CAROLINA CARUSO CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2746005.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante ALEX NOLASCO DOS SANTOS MENDONCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2747899.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ESCOLA TECNICA EVOLUCAO e o estudante ALEX DO VALE ROSA SANTOS SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2745066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANGELICA ALVES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2755006.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ALESSANDRA DE JESUS FABIANO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2724070.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS PETROPOLITANAS - UCP e a estudante ALINE SANTOS COLLARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722510.\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e o estudante ARTHUR KAISER BARBOZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2724381.\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e a estudante AMANDA GUEDES BAHAMONDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 19/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730786.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ALINE CRISTINA CARDOSO NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/06/2013 até 10/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730554.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante AGOSTINHO DE JESUS EL MARGE BERNARDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 273269.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante ANA CAROLINA CARDOZO SILVINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752804.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante ANDREA PINTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2747594.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2756343.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante ALEXANDRE ANTONIO JANNUZZI MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2013 até 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2719842.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - CENTRO UNIVERSITARIO GERALDO DI BIASE e a estudante BERENICE ALTHIARA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2736274.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BEATRIZ AUGUSTA BARROZO RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2756260.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante BRUNA MARIANO PINTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2759014.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante BRUNA LIMA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2714574.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BIANCA CASTRO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730828.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRUNA ISMERIO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730706\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante BRUNO ZILLE GAMELAS CAPURRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2729411\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante BARBARA THOMAZ DE SANTANNA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2737777\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e a estudante BRIANNE RIBEIRO VICENTE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2719002\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante BERNADO LOPES DOS PASSOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730826\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante CINTHIA JULIANNE PERREIRA MERELES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2720296.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante CARINA DA CRUZ SANTANA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752570\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e a estudante CAROL BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752580\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante CARLA CRISTINA ESTEVES DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2756437\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante CARLOS ANTONIO MACHADO PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721415\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CARLOS EDUARDO DUTRA REITOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2736516\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2737629\r\n\r\nPARTES: DPGE, SENAC RIO - SERVIÇO NAC. DE APRDIZAGEM COMERCIAL e a estudante CAMILA DE SOUZA NASCIMENTO. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 26/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2740323\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CAMILA AMARAL TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732548\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante CLAUDIA GABRIELA DA SILVA PINHO MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2750200\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante CAROLINE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2723479\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DENISE LEAL MARQUES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2717372\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DAYANE CORREIA DA SILVA DE SOUZA REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718496\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante DANIELE RIBEIRO DE MIRANDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2739037\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELLE BRITO HARDOIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2719044\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante DANIELLE ALVARES DE LIMA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2733049\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732773\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante DANIELA SILVA CARVALHARES DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732667\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE ITABORAI e a estudante DAYANNA RIBEIRO LEITE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2747607\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ERICA DE ALMEIDA AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2729309\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante ELISANGELA PERREIRAS ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743519\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ELLEN CATIA OLIVEIRA DE MATTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732858\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante EDINALVA CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2726688\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ERICA DE JESUS OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725427\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante FLAVIA DE ALENCAR TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718740\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e o estudante FELIPE BORSOI MENESCAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2744819\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTA e o estudante FREDERICO DIOVANE AVELAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2751396\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante FERNANDA CRISTINA AZEVEDO DA CONCEICAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2728502\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINACIAS e o estudante FELLIPE MULLER BARBOZA CORREIA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2724199 \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante FERNANDA AGUIAR AYROSA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2753861\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante FELIPE LINS MARANHAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2727047\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante FERNANDA DE FREITAS DAMASCENO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2739436\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e o estudante GUILHERME AFONSO DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2720078\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante GABRIELA TAVARES CEZAR DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722635 \r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante GISELLE DA CONCEICAO GALDINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2726911\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante GUILHERME GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2717569\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante GABRIEL MACHADO VILELA DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2735009\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante HEITOR HUGO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722870\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante HUGO ANDRADE PONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752629\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante HAIANNE MACEDO PERREIRA. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2714426\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante HANNAH CARVALHO ALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2740892 \r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - C. UNIV DA CIDADE e a estudante ISIS LETICIA DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2744663\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA DE PAIVA PESSOA LOUREIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2723502\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante ISABELLA DE CASTRO SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718829\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante IRAN VENANCIO DA FRANCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721379\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante IZABEL CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721483\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante ISMENIA DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2726617\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante IASMIM BARBOSA NOBREGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722681\r\n\r\nPARTES: DPGE, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS e a estudante ISABELLA ALMEIDA MUNIZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2715529\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante IGOR THOMAS BRAGANCA PARAISO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721500\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e o estudante JOSE GERALDO GOMES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721642\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante JULIANA RODRIGUES VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2733121\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e o estudante JULIO TAKASHI NASCIMENTO SUDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730853\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante JULIANA BASTOS FRANCA DAVID.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722666\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante JONATHAS SANTOS REZENDE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2727922\r\n\r\nPARTES: DPGE, ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante JAQUELINE MARISA DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722694\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante JEANETTE MACHADO PICCOLI DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732750\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - CENTRO UNIV MOACYR SREDER BASTOS e a estudante JESSICA DE MELLO BARRETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2753746\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante JULIANA DOS SANTOS BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2740598\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante JULIANA PADILHA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2746128\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante JOAO VITOR DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732879\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - C.UNIV.DA CIDADE e a estudante JESSICA LAUTON TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722983\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante KAYQUE PEDRO LIMA KLEINSORGEN MOTTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2749090\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante KARINA FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721672\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante KETRILIN DA SILVA PERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725560\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante KICILLA PAES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2760250\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2013 até 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722503\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE AS - JUIZ DE FORA e a estudante LIDIANE DA SILVA ARANHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2727069\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LARRISA DO NASCIMENTO TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2744811\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LARA NASCIMENTO MAGALHAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2747308\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante LOARA RODRIGUES FRAGOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2746090\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO MOTTA e a estudante LETICIA BEATRIZ XAVIER MONTEIRO DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752663\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante LIVIA DE MOURA NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2746344\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - UNIV. GAMA FILHO e a estudante LETICIA DE ALMEIDA VIANA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743306\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUCAS SOUZA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2715732\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante LAIS LOPES SENNA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718824\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LAURA MILY NATALIE SILVA\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718450\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABEU e o estudante LUCAS ANJO ARAUJO\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2730447\r\n\r\nPARTES: DPGE, INSTITUTO REZENDE - RAMMEL e o estudante LEONARDO FERREIRA VILLELA MARTINS\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/05/2013 até 26/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2734630\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante MARCOS VINICIUS FONTENELE DA COSTA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732596\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MICHELE DO MONTE ROSAS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2754942\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA DE OLIVEIRA PERERIRA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2758711\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MATHEUS COSTA BRITO OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/07/2013 até 14/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2745988\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante MONIKY FLORA GOMES GONCALVES PINTO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2742257\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante MARCELA TORRES BARRETO OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2751674\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARINA DE ALMEIDA GUSSEM \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2731046\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA THEOPHILO ROSSI OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2736508\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante MARCELO SA PANTOJA FILHO OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2724302\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA e a estudante MONIQUE NUNES FERREIRA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2718499\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARIANA MEDEIROS DO ESPRITO SANTO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2717184\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante MARCIO PINTO TERRESO JUNIOR \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2729537\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA e a estudante MARIA EDUARDA BORGES GAMBORGI \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2719967\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - UNIV. GAMA FILHO e a estudante MARCIA DA SILVA FORMIGA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2711313\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA e a estudante MICHELLE ALEXIM DOS SANTOS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/05/2013 até 12/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2723896\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/06/2013 até 24/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2722629\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante MARIA EDUARDA MANTOVANI VASCONSCELOS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732576\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM.REC.EDUC.S/A - C.UNIV. DA CIDADE e a estudante NAYARA MOURA CARVALHO OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743599\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATHALIA DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2736072\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante NATHALIA DE PAULA DOS SANTOS OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721528\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante NATALIA FERNANDEZ PEREIRA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2717505\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante PATRICIA DE SOUZA CAMPOS CABRAL \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725430\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ASSOCIACAO DAS FAC. CATOLICAS METROPOLITANAS - UCP e o estudante PEDRO MARQUES DA COSTA PACHECO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2732523\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e a estudante PRISCILLA NOGUEIRA ABLE \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2727865\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante PEDRO RENATO COSTA LACERDA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/06/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2744778\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante PATRICIA CRISTINA BICALHO MANGIARINI \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2735051\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante PAULA CRISTINA LEOCADIO DE JESUS \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2752585\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante PEDRO DE FREITAS MARINHO DE CARVALHO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2754080\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725477\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante STEPHANIE CINTRA PARADELLA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2746339\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante SABRINA MAGALHAES SOUZA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2736087\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e a estudante SIMONE RAPOSO MARINS OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725442\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante SAMANTHA VIEIRA DE NOVAIS ALVES \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2716105\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante THIAGO DE ALMEIDA VALADARES MILAGRES \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2725332\r\n\r\nPARTES: DPGE, CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721455\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante TAIZA DA CONCEICAO AFFONSO DE ANDRADE\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/05/2013 até 03/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2729685\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABREU e a estudante THAIZA PERREIRA DA SILVA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743367\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante TICIANA GOMES DA COSTA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2743590\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e o estudante THIAGO JOSE DA SILVA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2733037\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE SANTA URSULA e o estudante TARIK BESSA MARHY DE CARVALHO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 273638\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS HELENA PRAXEDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2747508\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAINARA CRISTINA RAMIRO DE SOUSA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2751299\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante THAIS DA SILVA SANTOS OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2737941\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante THAYNARA KAROLINE VEIGA CORREA\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2721444\r\n\r\nPARTES: DPGE, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA e a estudante VANESSA DE OLIVEIRA CORREA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2742342\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante VANESSA ARAUJO FRANCESCH \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/06/2013 até 09/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2758825\r\n\r\nPARTES: DPGE, SEEDUC RJ - RJ ZONA NORTE III e a estudante VERA LUCIA FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2738977\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - CENTRO UNIVERSITARIO - UNIABREU e o estudante VINICIUS BARROS YOSHIDA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2742636\r\n\r\nPARTES: DPGE, FACULDADE PARAISO e a estudante VERONICA CERQUEIRA DA COSTA LOUREIRO \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2013 até 30/11/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de \r\n\r\nSeguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2727879\r\n\r\nPARTES: DPGE, COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante WESLEY RODRIGUES LEITE DA SILVA \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/06/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2744938\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e o estudante WELLINGTON DANIEL DE SOUZA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2013 até 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2729416\r\n\r\nPARTES: DPGE, GALILEO ADM. REC.EDUC. S/A - UNIV. GAMA FILHO e a estudante ZINAR PALOTE PEREIRA OBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito, com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/06/2013 até 02/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1533161"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1534303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2582/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude da Portaria nº 2529/2013, tornar sem efeito a Portaria nº 2530/2013 que nomeou, com base na Lei nº 8.344/13, Paulo Roberto Manhães Barreto Júnior , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 28/05/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2583/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, para evitar duplicidade de atos, em virtude da Portaria nº 2529/2013, tornar sem efeito a Portaria nº 2566/2013 que nomeou, com base na Lei nº 8.344/13, Maria Anita Noronha Paes , para exercer na Fundação Municipal de Saúde, junto ao Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Contas Médicas, Símbolo DAS - 06, com vigência a contar de 30/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2595/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2120/13, que nomeou Ana Clara Chagas de Lima , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 23/07/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2596/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Manoel Gonçalves Patrão , para exercer na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cadastro, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de julho de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1534303"
                    ],
                    "1534209": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2584/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por SUELIZA GALVÃO VILLELA VIEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida a ordem mandamental pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0064338-61.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista - PSF previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear SUELIZA GALVÃO VILLELA VIEIRA no cargo de Cirurgião Dentista do PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará a seguinte documentação:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1534209"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1534247": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06810/11 Regina Célia Azeredo Miranda\r\n\r\n24048/12 Zenilton Dumas Neto - Sec. de Fazenda\r\n\r\n02803/12 Rosângela Maria José Silva\r\n\r\n09449/12 Priscila Sá Champion Cabral\r\n\r\n11511/12 Jair Fonseca Machado\r\n\r\n01309/13 Maiza Cristina de Souza\r\n\r\n01573/13 Sandra Márcia Viana Cordeiro\r\n\r\n02049/13 Luciana Silva Brandão Alves\r\n\r\n02593/13 Elza Maciel Pessanha\r\n\r\n03044/13 Gesse Cadimo Nascimento\r\n\r\n03469/13 Ana Oliveira Soares Faria\r\n\r\n04168/13 Maria da Penha Barbosa Paes\r\n\r\n04170/13 Maria da Penha Barbosa Paes\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13358/12 José de Paula Alvim\r\n\r\n00559/13 Secretaria de Educação\r\n\r\n00682/13 Danielle Guimaraes Rezende\r\n\r\n02097/13 Egmara Lúcia Willemem da C. Menezes\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01977/11 Ana Lídia Rocha dos Sntos \r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 30/07/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1534247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1533772": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº086/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: resolve republicar a Portaria n°314/2012, publicada no D.O. em 30.11.2012, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 966,95 (Novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), o provento mensal da SRª SAMILA SOARES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II-25H-“G”, matrícula nº7851, aposentada através da Portaria nº607/2007 de 22 de outubro de 2007, publicada no Órgão Oficial em 07.12.2007, conforme Laudo Médico em 16.07.2007, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 18/30(DEZOITO TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “G”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8002/2008; Lei n°8095/2009; Lei n°8166/2010; Lei n°8234/2011; Lei n°8036/2012.\r\n\r\nR$ 799,13\r\n\r\nSetecentos e noventa e nove reais e treze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 119,87\r\n\r\nCento e dezenove reais e oitenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 6% (Seis por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 47,95\r\n\r\nQuarenta e sete reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 966,95\r\n\r\nNovecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de Julho de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1533772"
                    ],
                    "1533773": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº131/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 27.12.2011 (data do óbito), em R$ 1.051,30 (Hum mil e cinquenta e hum reais e trinta centavos), com base no Parecer Jurídico nº3640/2012, exarado no processo nº495/2012, deferido em 10.12.2012, e Portaria de Concessão nº185/2012, de 12 de dezembro de 2012, publicado no Órgão oficial em 20.12.2012, a pensão mensal da SRª. MARIA JOSÉ DE ABREU BRAGA na condição de viúva do SR. FRANCISCO ALVES BARRETO FILHO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços público, na função de Gari, matrícula nº1373, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 27.12.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.051,30\r\n\r\nHum mil e cinquenta e hum reais e trinta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1533773"
                    ],
                    "1533774": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº168/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 08.01.2011(data do óbito), em R$ 917,41(Novecentos e dezessete reais e quarenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº1456/2012, exarado no processo nº2214/2011, deferido em 11.06.2012, e Portaria de Concessão nº1330/2012, de 12 de junho de 2012, publicado no Órgão oficial em 13.06.2012, a pensão mensal da SRª. OSVALDINA QUINTANILHA PESSANHA, na condição de viúva do falecido servidor SR. JOSÉ RODRIGUES PESSANHA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula nº1472-ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 08.01.2011, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 917,41\r\n\r\nNovecentos e dezessete reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nId: 1533774"
                    ],
                    "1533775": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº172/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve republicar a Portaria n°283/2012, publicada no D.O. em 22.10.2012, para viger da seguinte forma: Por força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª. ROSA DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6317, aposentada através da Portaria nº1862/208, de 11 de agosto de 2008, publicada no Órgão Oficial em 13.08.2008, conforme Laudo Médico em 10.03.2008, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 21/30 (VINTE E UM E TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009. \r\n\r\nR$ 435,40\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 87,08\r\n\r\nOitenta e sete reais e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 87,08\r\n\r\nOitenta e sete reais e oito centavos.\r\n\r\nComplemento de Salário, por força do art. 7°, inciso VII da CF/88.\r\n\r\nR$ 12,44\r\n\r\nDoze reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 17 de Julho de 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1533775"
                    ],
                    "1533776": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº173/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, republicar a Portaria nº350/2012, publicada no Diário Oficial em 11.01.2013, para viger assim: fixar a partir de 02.07.2012 (data do óbito), em R$ 11.637,06 (Onze mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos), com base no Parecer Jurídico nº3346/2012, exarado no processo nº8257/2012, deferido em 19.10.2012, e Portaria de Concessão nº1783/2012, de 25 de outubro de 2012, publicado no Órgão oficial em 08.11.2012, a pensão mensal da SRª. ELBA PAES DE MIRANDA LINHARES, na condição de viúva do SR. IVONEO DOS SANTOS LINHARES, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula nº757, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 02.07.2012, tudo com base no art.40, § 7°, I e II da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 11.637,06\r\n\r\nOnze mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1533776"
                    ],
                    "1534264": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.034.000040-1-PR, Concorrência Pública nº. 008/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de Escola Modelo 5 - Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora bricks construtora e incorporadora ltda com o valor total de R$ 2.871.774,95 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 22 de Julho de 2013.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1534264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1534249": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1534249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1534117": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 933/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à possível procedimento antirregulamentar de Guarda Municipal, atuando no trânsito, fato ocorrido em 15/06/13. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 934/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/04/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 935/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e Auxiliares de Vigilância ANA PAULA LAURINDO PAULO, matrícula 18704, PAULO RENATO DA SILVA BARCELLOS, matricula 13153, CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matricula 20124, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matricula 18826, LUIS HENRIQUE SILVA DO ROSARIO, matricula 13957, WAGNER LOPES MENDES, matricula 18835, MARILENE AREAS SOARES, matricula 18706, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matricula 18826, UEZIO MONTEIRO, matricula 14705, FRANCINNE REZENDE DA SILVA NETO, matricula 18651, FRANCISCO SALES INÁCIO, matricula 13104, ZILMAR FRANÇA TERRA, matricula 14710, UILCIMARA ABREU LISBOA, matricula 18751, ANTONIO DOS SANTOS MIGUEL, matricula 18820, pelo excelente trabalho desenvolvido, na II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONAE, realizada nos dias 18/07 e 19/07/13, tendo suas atividades reconhecidas pela Diretora de Controle Interno da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, através de ofício de agradecimento, que pontua profunda gratidão pelo apoio profissional recebido dos servidores da Guarda Municipal. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 936/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 03/06/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 937/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 19/06/13, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 938/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 17/05/13, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta e não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 939/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 28/05/13, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 940/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/06/13, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta e apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 941/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCELO PEREIRA DA SILVA, matrícula 18839, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 09/06/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de julho de 2013.\r\n\r\nJosué Moreira Peixoto\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1534117"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    }
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                        "1534300": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos, abaixo relacionados, no Processo de Seleção para admissão ao Estagio Profissionalizante de Direito, tudo conforme Edital publicado no Diário Oficial do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que todo o processo seletivo foi previamente desenvolvido atendendo a legislação vigente;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\na) Convocar os adiante nominados para que compareçam à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, com o objetivo de serem admitidos pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, salvo em caso de colação de grau ocasião que o estágio será impreterivelmente encerrado, conforme dispôs o edital para o estágio profissionalizante de Direito remunerado;\r\n\r\nb) Decorridas 72 (setenta e duas) horas da data da apresentação, sem o comparecimento do estagiário convocado, poderá ser chamado, pela ordem, o candidato subsequente aprovado.\r\n\r\nc) Os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas portando os seguintes documentos originais:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Titulo de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de Residência e;\r\n\r\n- Certificado de Reservista.\r\n\r\nCONVOCAR:\r\n\r\nDia 07 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n1\r\n\r\n2013.029\r\n\r\nTALITA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n2013.013\r\n\r\nWALLACE RANDOLPH CRUZ FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n2013.007\r\n\r\nLUCAS SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n2013.032\r\n\r\nDÉBORA LOUREIRO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2013.088\r\n\r\nMICHELLE VARGAS FREIRE\r\n\r\n6\r\n\r\n2013.084\r\n\r\nRAÍZA FERREIRA FEIJÓ\r\n\r\n7\r\n\r\n2013.006\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n8\r\n\r\n2013.063\r\n\r\nFREDERICO OLIVEIRA KUNUSCH\r\n\r\n9\r\n\r\n2013.057\r\n\r\nLÍVIA MARTINS DEUTE\r\n\r\n10\r\n\r\n2013.070\r\n\r\nBRUNO ALVES SILVA\r\n\r\nDe 08 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n11\r\n\r\n2013.047\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES DA S. CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n2013.086\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SENDRA\r\n\r\n13\r\n\r\n2013.027\r\n\r\nMAX DE SOUZA ROSA\r\n\r\n14\r\n\r\n2013.083\r\n\r\nROSE CODEÇO SALES\r\n\r\n15\r\n\r\n2013.040\r\n\r\nCAMILA CERQUEIRA RAMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2013.014\r\n\r\nWHESLEY SOARES THOMÉ\r\n\r\n17\r\n\r\n2013.045\r\n\r\nBIANCA GOMES DA SILVA M. M. DE CASTRO\r\n\r\n18\r\n\r\n2013.087\r\n\r\nNICOLE BARCELOS DE SOUZA MELILA\r\n\r\n19\r\n\r\n2013.059\r\n\r\nIZADORA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n2013.082\r\n\r\nYURI MACIEL TELES\r\n\r\nDia 09 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n21\r\n\r\n2013.067\r\n\r\nMARCELLA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n2013.030\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ACÁCIO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n23\r\n\r\n2013.016\r\n\r\nINGRID BARRETO FRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n2013.053\r\n\r\nCRISLAYNE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25\r\n\r\n2013.015\r\n\r\nLEONARDO DO COUTO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n2013.024\r\n\r\nANDRÉA DE CÁSSIA SODRÉ CUNHA\r\n\r\n27\r\n\r\n2013.005\r\n\r\nGUSTAVO VIANA NEVES\r\n\r\n28\r\n\r\n2013.071\r\n\r\nJULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n2013.001\r\n\r\nGREZIL PORTINHO SARMET DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n2013.044\r\n\r\nFABIANA NAZARETH SCUDINO\r\n\r\nDe 12 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n31\r\n\r\n2013.043\r\n\r\nJEFFERSON QUEIROZ DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n2013.025\r\n\r\nJANINE DA SILVA LUGÃO MALAFAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n2013.072\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES GRACIANO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2013.081\r\n\r\nEMMANOELLE PAES VELASCO\r\n\r\n35\r\n\r\n2013.069\r\n\r\nSAMANDRA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n2013.018\r\n\r\nBRUNA DE SÁ CUNHA BELIENY\r\n\r\n37\r\n\r\n2013.026\r\n\r\nLEONARDO LIMA ESPINOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n2013.055\r\n\r\nYASMIN ALVES HERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n2013.080\r\n\r\nGEORGE COSTA RANGEL VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2013.076\r\n\r\nDÉBORA DUARTE OVÍDIO\r\n\r\nDia 13 de agosto de 2013 de 08:00 ás 12:00h - 14:00 ás 17:00h:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO\r\n\r\nINSCR. Nº\r\n\r\nNOME DO INSCRITO (a)\r\n\r\n41\r\n\r\n2013.037\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES ZACARIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2013.012\r\n\r\nGABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n\r\n43\r\n\r\n2013.079\r\n\r\nLUCAS JOSÉ DO ROSÁRIO A. BASTOS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n2013.078\r\n\r\nLUIZ GUILHERME RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n2013.066\r\n\r\nLAÍS PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n2013.021\r\n\r\nMARLLUS LIMA ANTUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n2013.060\r\n\r\nMERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA\r\n\r\n48\r\n\r\n2013.056\r\n\r\nLORRANA DAMÁSIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2013.041\r\n\r\nNATHÁLIA NICOLAU BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n2013.003\r\n\r\nLAYLA DE FREITAS BARROS AZEREDO\r\n\r\n51\r\n\r\n2013.058\r\n\r\nSHEINA PESSANHA PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2013.022\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO\r\n\r\n53\r\n\r\n2013.028\r\n\r\nANA KAROLYNE DA SILVA PACHECO PENHA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, 23 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1534300"
                        ],
                        "1534263": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 217/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000053-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 042/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma nas instalações do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo na Avenida Nilo Peçanha, n° 330, Parque Santo Amaro \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 147.909,20 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534263"
                        ],
                        "1534262": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 011/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 02 (dois) quadriciclos, 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades de patrulhamento e ampliação da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de agosto de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 035/2013\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de agosto de 2013, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1534262"
                        ],
                        "1534285": [
                            "I - Aviso",
                            "ESCLARECIMENTOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de vigilância armada e desarmada para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\n\r\nEmpresa: CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nEsclarecimentos:\r\n\r\nNo edital da licitação, assim como na errata publicada em 24/07/2013 não constam prazo para trocar os atestados de visita técnica realizada pelo atestado único de visita.\r\n\r\nNo rodapé do termo de referência (anexo VIII do edital) consta o endereço da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (antiga Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão).\r\n\r\nA errata publicada no dia 24/07/2013 prevê que o atestado único de visita será emitido, assinado e carimbado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nEmpresa: LIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nEsclarecimento:\r\n\r\nNão será levado em consideração o prazo de execução do serviço constante no atestado de capacidade técnica da empresa licitante por ausência de objetividade na referida exigência (subitem 19.1.4 do termo de referência - anexo VIII do edital).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1534285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1532999": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 02/08/2013 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Aprovação da ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Prestação de contas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico e emprego/PRONATEC 2012 \r\n\r\n03 - Informes e Pareceres das comissões temáticas \r\n\r\n04 - Informes finais da X Conferência Municipal de Assistência Social (Ketnen)\r\n\r\n05 - Apresentação do Plano Plurianual - PPA 2014/2017 \r\n\r\n06 - Termo Aceite para Expansão do Serviço Especializado em Abordagem Social - 2013 \r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Julho de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1532999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1534243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nContrato nº 160/2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000290-5-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 160/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMETNOS LTDA\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Praça Otacílio da Silva Lisboa - Parque Tarcísio Miranda - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1534243"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1534344": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1534344"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1534185": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n133639908\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n132684020\r\n\r\n2 IRMAOS CAETANO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n133638405\r\n\r\nA A VITORIA HIDRAULICA SG LTDA ME \r\n\r\n133411192\r\n\r\nA C S C MOREIRA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n132402521\r\n\r\nA CARDOSO TRANSPORTE E COMERCIO ME \r\n\r\n131957651\r\n\r\nA DE ALMEIDA OLIVEIRA CURSOS PREPARATORIOS ME \r\n\r\n131724428\r\n\r\nA DE JESUS VILLARINHO SILVA SERVICOS E INSTALACAO ME \r\n\r\n133576116\r\n\r\nA G MAC COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n133576027\r\n\r\nA G PLAZ COMERCIO DE ARTIGOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n133633098\r\n\r\nA G R B LINO LABORATORIO \r\n\r\n133622533\r\n\r\nA I DE SOUSA COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS ME \r\n\r\n133609537\r\n\r\nA J MONNERAT MERCEARIA ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n133457443\r\n\r\nA L X SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133623475\r\n\r\nA P ARTESANATOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133560279\r\n\r\nA SERRANO NUNES EIRELI \r\n\r\n133519619\r\n\r\nA W RODRIGUES SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n133634353\r\n\r\nABC DO PAPEL PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n133557308\r\n\r\nACADEMIA FENIALI LTDA ME \r\n\r\n133640515\r\n\r\nACADEMIA SPACE FITNESS DO NOVO SECULO LTDA ME \r\n\r\n133598691\r\n\r\nACOUGUE NOVA ITATIAIA LTDA EPP \r\n\r\n133597890\r\n\r\nACQUA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n132645289\r\n\r\nACQUA MARINE RESCUE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n132111063\r\n\r\nADELUCIA VITALINO CARDOSO ME \r\n\r\n133613160\r\n\r\nADEMAR RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n133612783\r\n\r\nAFKK REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133468992\r\n\r\nAGATHA 7 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133460991\r\n\r\nAGIS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n131830287\r\n\r\nAGRISTAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133638324\r\n\r\nAGRO CENTER 124 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n133612406\r\n\r\nAGUAS BRASILEIRAS SERVICOS E CONSULTORIA EM ATIVIDADES MARITIMAS LTDA EPP \r\n\r\n133570304\r\n\r\nALB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n133524809\r\n\r\nALDIBRAS METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n133613321\r\n\r\nALE E GEO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n131795023\r\n\r\nALEPH EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n133634124\r\n\r\nALIANCA TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133634167\r\n\r\nALIANCA TEXTIL CONFECCOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133432130\r\n\r\nALMEIDA S CAR 104 COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132642301\r\n\r\nALMIR LUCIO DA S MARINHO ME \r\n\r\n133613313\r\n\r\nALTO DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n133640108\r\n\r\nAMPLO TOLEDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133530450\r\n\r\nAMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA \r\n\r\n132735768\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n133623491\r\n\r\nANDERSON E SOARES ESTABELECIMENTO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n133623998\r\n\r\nANDRE C SILVA ME \r\n\r\n133594980\r\n\r\nANDROMEDA PERFUMARIA FINA LTDA ME \r\n\r\n133554406\r\n\r\nANE S FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n133634868\r\n\r\nANGEL ABREU CONFECCAO ESTAMPARIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133572986\r\n\r\nANGRA VERDE COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n133399290\r\n\r\nANTONIO MARCOS VIEIRA PROFIRIO 01122567758 \r\n\r\n133621871\r\n\r\nANTONIO R SOUZA ACADEMIA ME \r\n\r\n133571742\r\n\r\nAO MUNDO LOTERICO LTDA ME \r\n\r\n133572889\r\n\r\nAPARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133639754\r\n\r\nAQUA RIO 2 S A \r\n\r\n131776738\r\n\r\nARCOMTEP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n133497887\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133612570\r\n\r\nAREAL MADRESSILVA LTDA ME \r\n\r\n133572080\r\n\r\nARMAGEDON LUSTRES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133572110\r\n\r\nARMAGEDON LUSTRES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n133520200\r\n\r\nARMAZEM AUTOPECAS EIRELI ME \r\n\r\n133483266\r\n\r\nARMAZEM CARDOSAO LTDA ME \r\n\r\n133634450\r\n\r\nARTEFATOS DE MADEIRA E FERRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133605523\r\n\r\nARTELETRAS ADMINISTRACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n133399206\r\n\r\nARTES DO ACUCAR DOCES CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n133598128\r\n\r\nARTMIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n133612317\r\n\r\nASSINTRAB ESTUDOS TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n133600220\r\n\r\nASTECON ASSESSORIA TECNICA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n132003988\r\n\r\nATACADAO CONSTRUIR DE VR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133614182\r\n\r\nATITUDE TECNOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n132671301\r\n\r\nATTM CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n132340224\r\n\r\nAUTO CENTER MARTINS DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n133604845\r\n\r\nAUTO ELETRICA LIMA E SANTOS LTDA ME \r\n\r\n133611922\r\n\r\nAUTO POSTO ANJO DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n131842650\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS RIVAL DE GUADALUPE LTDA \r\n\r\n133598373\r\n\r\nAVA RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n131971646\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133610330\r\n\r\nAVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131842030\r\n\r\nAVIARIO DO PEDREGOSO LTDA ME \r\n\r\n133596915\r\n\r\nAZIMUTE MANUTENCAO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA \r\n\r\n133608433\r\n\r\nB2F TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n131844180\r\n\r\nBADUK 635 CONFECCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133609529\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n133613534\r\n\r\nBANCO INTERUNION S/A EM LIQUIDACAO \r\n\r\n133607674\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n133607500\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n133607577\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n133607615\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n133613585\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n133612805\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GALO DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n133433676\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n133607240\r\n\r\nBARAO COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133591662\r\n\r\nBARRA LESTE SERVICOS DE DIARISTAS LTDA ME \r\n\r\n132110520\r\n\r\nBARRALUX ELETRODOMESTICOS LTDA EPP \r\n\r\n133605680\r\n\r\nBARROSO E FERREIRA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130804339\r\n\r\nBARS E DIVERSOES BOA VISTA LTDA \r\n\r\n133569756\r\n\r\nBAZAR E PERFUMARIA ROCHA RODRIGUES LTDA \r\n\r\n133609502\r\n\r\nBAZAR FREITAS GARUBA LTDA ME \r\n\r\n133502783\r\n\r\nBAZAR SENSACAO DO RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n133569985\r\n\r\nBEAUTY LOUNGE CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n133570320\r\n\r\nBEL BOR LTDA ME \r\n\r\n133514919\r\n\r\nBELUTHIER COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ACESSORIOS MANUTENCAO E RESTAURO LTDA ME \r\n\r\n133607453\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n133641961\r\n\r\nBERDINE SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133607739\r\n\r\nBF MACIEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133452263\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n133417417\r\n\r\nBIO ALGAES LTDA \r\n\r\n133561810\r\n\r\nBLC COMERCIO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n133633691\r\n\r\nBLIMP MIDIAS E SERVICOS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n133570428\r\n\r\nBODY BEAUTY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133636593\r\n\r\nBOLSAS RONADANY LTDA ME \r\n\r\n133573621\r\n\r\nBONIS DESIRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132341514\r\n\r\nBOOKING COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n131956779\r\n\r\nBOOKING COM RIO DE JANEIRO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133605361\r\n\r\nBORGHI LOWE PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n133571564\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA \r\n\r\n133571505\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n133571599\r\n\r\nBORRACHEIRO VIGARIO GERAL LTDA \r\n\r\n133571491\r\n\r\nBORRACHEIRO VILA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n133596044\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n133595986\r\n\r\nBOTISHOPPING PERFUMES LTDA \r\n\r\n133597474\r\n\r\nBOZANO PARTNERS S A \r\n\r\n132644550\r\n\r\nBPDW EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n133607593\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n133607542\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n133613666\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n133613771\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n133570193\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n133605035\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n133614050\r\n\r\nBRAVISSIMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133557120\r\n\r\nBRAZ QUEIJOS EIRELI ME \r\n\r\n133613410\r\n\r\nBRAZIL WIND S A \r\n\r\n133571920\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n133596850\r\n\r\nBRILAND BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133492869\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL PARTICIPACOES 003 S A \r\n\r\n133611582\r\n\r\nBROSPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133612678\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n133612627\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n133605590\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133605639\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133597270\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n133604799\r\n\r\nC & G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n132123029\r\n\r\nC A QUINTANILHA CONSULTORIA MARITIMA E PORTUARIA ME \r\n\r\n132024241\r\n\r\nC E E DE AZEVEDO DECORACOES ME \r\n\r\n133593665\r\n\r\nC E J COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133633012\r\n\r\nC F BRAGA PAPELARIA E LIBRARIA ME \r\n\r\n133605345\r\n\r\nC L RAMOS PECCI BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n131840886\r\n\r\nC LOBO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n133498182\r\n\r\nC MARQUES LIMA EIRELI \r\n\r\n133560600\r\n\r\nC PAULINO DA SILVA EIRELI \r\n\r\n133594157\r\n\r\nC R RUFINO GAS E AGUA ME \r\n\r\n133613267\r\n\r\nC S DE ALENCAR SERVICOS DE OBRA ME \r\n\r\n131191446\r\n\r\nC SANTOS CANTALICE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n133444350\r\n\r\nCAKE MAISON CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n133599302\r\n\r\nCALVELLO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133605370\r\n\r\nCAMILE DA COSTA ARAUJO ESMALTARIA ME \r\n\r\n133570207\r\n\r\nCAMPAL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n132635062\r\n\r\nCAPITAL PARTICIPACOES E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n133614298\r\n\r\nCAPRICHOSA TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133611299\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n133611302\r\n\r\nCASA & LUZ DE MERITI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133501973\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133640825\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n133615278\r\n\r\nCASA BASICA COMERCIO DE ACESSORIOS DE CONFORTO EIRELI \r\n\r\n133623203\r\n\r\nCASA DA CARNE CARVALHO MARQUES LTDA ME \r\n\r\n133633632\r\n\r\nCASA DA PRAIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n133491200\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA S/A \r\n\r\n133622495\r\n\r\nCASA POPULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133505472\r\n\r\nCASALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n131839268\r\n\r\nCATIA ANTUNES DA SILVA ME \r\n\r\n133600424\r\n\r\nCAVAZA COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133640124\r\n\r\nCAZIL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133573290\r\n\r\nCELCLA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133608425\r\n\r\nCELTA CAPITAL SUSTENTAVEL CONSUTORIA S.A. \r\n\r\n133639878\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n133640876\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL JBMJ LTDA ME \r\n\r\n131828630\r\n\r\nCENTRO MEDICO SAUDE E VIDA LTDA ME \r\n\r\n133613186\r\n\r\nCENTRO SUSY MASSAGENS LTDA ME \r\n\r\n133609286\r\n\r\nCEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA EPP \r\n\r\n132725096\r\n\r\nCGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133498859\r\n\r\nCHAGALL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133599361\r\n\r\nCHALDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133500381\r\n\r\nCHIC ESMALTERIA E SERVICOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n133570622\r\n\r\nCIBE DO MAR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132518643\r\n\r\nCIBIEN E MEDEIROS PETSHOP LTDA ME \r\n\r\n133479153\r\n\r\nCINSPECON CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPECOES E CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n133498468\r\n\r\nCISSA BABY MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n133636518\r\n\r\nCKS COMERCIO DE SUCATA E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n133475620\r\n\r\nCLARISSE DE B MONSECH COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133491870\r\n\r\nCLAUDETE F ARAUJO CANTINA ME \r\n\r\n133491978\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133607470\r\n\r\nCMQSS EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n132354250\r\n\r\nCMX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133641783\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n133641791\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n133423000\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n133604780\r\n\r\nCOIMPRO CONSULTORIO ODONTOLOGICO DE IMPLANTES PROTESE E REABILITACAO ORAL EIRELI ME \r\n\r\n133633985\r\n\r\nCOLIRIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133572692\r\n\r\nCOMERCIAL DE REFRIGERACAO RISB LTDA ME \r\n\r\n133640183\r\n\r\nCOMERCIAL E INDUSTRIA FORTNELLI DE METAIS LTDA \r\n\r\n133614115\r\n\r\nCOMERCIAL RIO 2009 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n133430642\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n133597377\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA URUGUAI CEU \r\n\r\n133643026\r\n\r\nCOMPLEXO EOLICO CORREDOR DOS SENANDES S A \r\n\r\n133593673\r\n\r\nCOMPLOCINE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n132671263\r\n\r\nCON ARQ ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n133599370\r\n\r\nCONECTUDO PECA E CONEXOES LTDA EPP \r\n\r\n133613593\r\n\r\nCONFEITARIA LA CAVA LTDA ME \r\n\r\n131788477\r\n\r\nCONGENTE REAFINA COMERCIO DE AVIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133642330\r\n\r\nCONNECT SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n133528553\r\n\r\nCONSEC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n133467244\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A \r\n\r\n133599469\r\n\r\nCONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A \r\n\r\n133605000\r\n\r\nCONSTRUNOBRE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133608182\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n133599434\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n133608514\r\n\r\nCOQUITO E KIFER MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133576272\r\n\r\nCORAZZA E ROCHA LANCHONETE PARATY LTDA ME \r\n\r\n133599388\r\n\r\nCORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n133611841\r\n\r\nCORTES RAMOS VEICULOS LIMITADA ME \r\n\r\n133599280\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n133570444\r\n\r\nCRA SUSTENTABILIDADE SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA \r\n\r\n133611752\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n131537504\r\n\r\nCRAQUES SERVICOS E REPRESENTACOES S A \r\n\r\n133637310\r\n\r\nCRECHE ESCOLA M G LTDA ME \r\n\r\n133609170\r\n\r\nCROMAGEM LUMINOSA LTDA \r\n\r\n133637115\r\n\r\nCTRO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n133572943\r\n\r\nCVR PERINI RESTAURANTES ME \r\n\r\n133615316\r\n\r\nCW 332 SERVICOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n133520480\r\n\r\nD B DA SILVA GOMES MODAS ME \r\n\r\n131122967\r\n\r\nD E N DE THUIN ME \r\n\r\n133591271\r\n\r\nD PAES DE ALMEIDA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133622282\r\n\r\nD R BITTENCOURT ME \r\n\r\n133635740\r\n\r\nD R GOMES BAZAR ME \r\n\r\n133633470\r\n\r\nDAFEPA IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n133611833\r\n\r\nDALETH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133517535\r\n\r\nDALLAS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133599256\r\n\r\nDALSTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133607895\r\n\r\nDANVILLE SP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133516350\r\n\r\nDARILANDIA ALVES DA SILVA NANTES ME \r\n\r\n132021501\r\n\r\nDARIO SOARES RIBEIRO \r\n\r\n133636712\r\n\r\nDARU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133593657\r\n\r\nDATA FORESTRY SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI \r\n\r\n133573303\r\n\r\nDDL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133613356\r\n\r\nDE GUSTE DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n133624560\r\n\r\nDEBORA MAGALHAES MARTINS MOVEIS ME \r\n\r\n133516938\r\n\r\nDEFAVERI COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131972960\r\n\r\nDEFRANCE ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133469840\r\n\r\nDEJON GR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133391272\r\n\r\nDEMOCELL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n132726580\r\n\r\nDESCARTAVEIS DA PONTE DE FRIBURGO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133477258\r\n\r\nDESKGRAPHIC COMPUTACAO GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n133492001\r\n\r\nDGS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133607798\r\n\r\nDI BENEDETTO CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n132737060\r\n\r\nDISA MED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n133593967\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GELO REGIS LTDA ME \r\n\r\n132305771\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GLOBO DE RACOES LTDA \r\n\r\n133486419\r\n\r\nDIZAGU NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133633462\r\n\r\nDPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133614409\r\n\r\nDRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n133592570\r\n\r\nDRAP PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n133634949\r\n\r\nDRENARE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133593843\r\n\r\nDRIVE CHOPP RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n133606171\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA REAL DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n133465527\r\n\r\nDROGARIA EFRAIM DO MEIER LTDA \r\n\r\n133446301\r\n\r\nDROGARIA MONSENHOR LTDA ME \r\n\r\n133530388\r\n\r\nDROGARIA TAMARINDO LTDA ME \r\n\r\n133486117\r\n\r\nDROGARIA VICMAR LTDA ME \r\n\r\n133622924\r\n\r\nDS AZEVEDO BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n133622517\r\n\r\nDS SERVICOS DE DERMATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA \r\n\r\n133573630\r\n\r\nDSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n133611124\r\n\r\nDUMONT SAAB DO BRASIL S/A \r\n\r\n133573990\r\n\r\nDW 2 TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n133596761\r\n\r\nE AI COMEU SUCOS SALGADOS E TORTAS EIRELI ME \r\n\r\n133596532\r\n\r\nE N KELP COMERCIO PRODUTO HOSPITALAR ME \r\n\r\n133593738\r\n\r\nE S MALHEIROS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n133486370\r\n\r\nE V P FERNANDES ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n131537415\r\n\r\nEASY AULA EDUCACAO E SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n132683199\r\n\r\nEC DE AZEVEDO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n133623912\r\n\r\nECO CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n133605663\r\n\r\nECONOMAX SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133612821\r\n\r\nECOSTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n132058928\r\n\r\nEDITORA MINISTERIO PALAVRA DE PAZ LTDA ME \r\n\r\n133474119\r\n\r\nEDUARDO SILVA DROGARIAS LTDA ME \r\n\r\n133474348\r\n\r\nELAINE MADEIRA GONCALVES ME \r\n\r\n133599507\r\n\r\nELBER COSTA ANTUNES ME \r\n\r\n133636550\r\n\r\nELETRO ROGER RVRMD LTDA ME \r\n\r\n133605256\r\n\r\nELETROMECANICA ESTACIO LTDA ME \r\n\r\n133565157\r\n\r\nELIANA CANTINHO DOCE DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n133490564\r\n\r\nELITEC ASSISTENCIA TECNICA E AUTOMOBILISTICA LTDA EPP \r\n\r\n133605388\r\n\r\nELIZABETH TARDIN DE PAULA ME \r\n\r\n133633136\r\n\r\nELIZANGELA WERNECK STORCK ME \r\n\r\n133633071\r\n\r\nELOMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133607828\r\n\r\nEMBRAY TEC SERVICOS DE ELETRO MECANICA LTDA \r\n\r\n133624420\r\n\r\nEMC SANTA BARBARA 62 MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n133613232\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS SANTA MARGARIDA \r\n\r\n133485048\r\n\r\nEMPREITEIRA DOMINI E NAZIR LTDA ME \r\n\r\n133638880\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n132307413\r\n\r\nEMR ELETRO MECANICA E ROLAMENTO LTDA ME \r\n\r\n133614271\r\n\r\nENERGYBRAZ SOLUCOES EM ENERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133563391\r\n\r\nENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133456471\r\n\r\nENGLISH LANGUAGE COURSE LTDA \r\n\r\n133624455\r\n\r\nENSINO MAIS FACIL TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133569900\r\n\r\nEQUILIBRE CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133633640\r\n\r\nER CAMPOS COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133530922\r\n\r\nER2 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n133612651\r\n\r\nERIVELTON BARROS MONTEIRO ME \r\n\r\n133552799\r\n\r\nERS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133637204\r\n\r\nERVAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n133610390\r\n\r\nESPACO URBANO INCORPORACOES E PLANEJAMENTO URBANO LTDA ME \r\n\r\n133596885\r\n\r\nESPACO WB SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n133520790\r\n\r\nESPETO DO RIO BAR E BOTEQUIM LTDA \r\n\r\n133411125\r\n\r\nEVERTON ALVES DE OLIVEIRA ELETRO BAZAR E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133507076\r\n\r\nEVOLUTEL SERVICOS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130981168\r\n\r\nEW SERVICO DE CONSTRUCAO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133472647\r\n\r\nEXTRAVAGANZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133605019\r\n\r\nF A C COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133636577\r\n\r\nF A EPI & MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133599655\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133599710\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133599752\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n133634264\r\n\r\nF C M VASCONCELLOS ESTACIONAMENTO ROTATIVO ME \r\n\r\n133499588\r\n\r\nF DE J SOUZA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133612597\r\n\r\nF E B EVANGELISTA MATERIAIS MEDICOS ME \r\n\r\n133466299\r\n\r\nF F DE FARIAS PINTO ME \r\n\r\n133571912\r\n\r\nF M H MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n133560678\r\n\r\nF R VIANA EIRELI \r\n\r\n132641348\r\n\r\nF. S. SILVA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n133513211\r\n\r\nFABIANA DE JESUS RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n133596338\r\n\r\nFABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S/A \r\n\r\n133512070\r\n\r\nFARMACIA BINGEN LTDA EPP \r\n\r\n133520366\r\n\r\nFARMACIA BOA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n133434516\r\n\r\nFARMACIA DIVISORIA LTDA ME \r\n\r\n133524493\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n133621928\r\n\r\nFARMACIA MAGISTRAL DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n133522270\r\n\r\nFELIZ CARD COMERCIO DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n133623670\r\n\r\nFIGUEIRA E SOARES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n133418456\r\n\r\nFIKAKI COMERCIO DE ARTIGO DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n132294222\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA CONCEICAO ELETRONICA ME \r\n\r\n133622959\r\n\r\nFOCKT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n131841696\r\n\r\nFONSECA E RODRIGUES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n133595609\r\n\r\nFOREST OF THE SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133623343\r\n\r\nFOURNY & FOURNY LTDA \r\n\r\n133576094\r\n\r\nFRADE IMOVEIS ADMINISTRADORES DE BENS LTDA \r\n\r\n133514757\r\n\r\nFRAGMENTA DESTRUICAO SEGURA DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n133492524\r\n\r\nFREE DREAMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n133611698\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n133605566\r\n\r\nG A BARBOSA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133636917\r\n\r\nG C BARBOSA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n133610527\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n133592456\r\n\r\nGABI FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n133489051\r\n\r\nGALDINO MACEDO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n133453049\r\n\r\nGALERIA CAFE COM ARTE LTDA ME \r\n\r\n133612341\r\n\r\nGALERIA DE ARTES RODIN LTDA ME \r\n\r\n133455114\r\n\r\nGAMS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n133611949\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n133607178\r\n\r\nGENTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n133613380\r\n\r\nGEOPIRES GEOTECNIA FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n131312545\r\n\r\nGEOVOXEL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133503534\r\n\r\nGILZ LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n133520153\r\n\r\nGLOBAL 2013 COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n133607445\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n133574474\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133574687\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133607720\r\n\r\nGOLD GAMES COMERCIO DE JOGOS INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133573133\r\n\r\nGOMES & VERAS LTDA ME ME \r\n\r\n133492125\r\n\r\nGOOD OLEO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n133561607\r\n\r\nGR HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n132665441\r\n\r\nGRABEX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131447734\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131447769\r\n\r\nGRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133439259\r\n\r\nGREENBURGER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133592499\r\n\r\nGROU IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133634973\r\n\r\nGRUPO MAROLLI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n133610578\r\n\r\nGSA GRUSSAI SIDERURGICA DO ACU S/A \r\n\r\n133571165\r\n\r\nGUARDA CHUVA GESTAO DE PATRIMONIO EIRELI \r\n\r\n133572684\r\n\r\nGUIDAO DE OURO PECAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n133596990\r\n\r\nH B C FERNANDES DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n133608786\r\n\r\nH F DE IGUACU CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133636682\r\n\r\nH2F LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133636623\r\n\r\nHADASSA PRINCESS COMERCIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n133639932\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133639843\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n133606376\r\n\r\nHELGAS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133599914\r\n\r\nHERVAL E ANA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133475239\r\n\r\nHOLDCO 0 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133506967\r\n\r\nHORACE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133593584\r\n\r\nHORTELA PIMENTA MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n132684101\r\n\r\nHORTO BREJAL CULTIVO E COMERCIO DE MUDAS LTDA ME \r\n\r\n133613607\r\n\r\nHORTTI BRASIL ALIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E TRANSPORTES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n133437299\r\n\r\nHPMAC SERVICOS E TRANSPORTES DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n132518708\r\n\r\nHR ANALITICA PRODUTOS DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n133608697\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133597571\r\n\r\nICARO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n133472582\r\n\r\nIDEALLE REFEICOES LTDA \r\n\r\n133614093\r\n\r\nIMAGCRIE IMPRESSAO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITARIO LTDA ME \r\n\r\n133499456\r\n\r\nIMOVEISZEP CONSULTORIA CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n133568040\r\n\r\nINCOFRAL DE BOM JARDIM INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n133611027\r\n\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINACAO URBANA LTDA \r\n\r\n133624030\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO MARTA BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n133573281\r\n\r\nINSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n133613488\r\n\r\nINTERUNION S/A CORRETORA DE TITULOS VALORES E CAMBIO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n131660233\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n131446789\r\n\r\nIRMAOS DO CABUCU ARTEFATOS DE CIMENTO E PRE MOLDADOS LTDA \r\n\r\n133432742\r\n\r\nISAQUE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n133613216\r\n\r\nIVO N SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n133607399\r\n\r\nJ A E M HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n133639797\r\n\r\nJ A JACOMELLI JUNIOR CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n133510158\r\n\r\nJ A TEIXEIRA ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n133433285\r\n\r\nJ ARRUDA DOS SANTOS ME \r\n\r\n133399800\r\n\r\nJ BOND COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n133641848\r\n\r\nJ C ANDRADESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133643654\r\n\r\nJ C DE S DA COSTA COMERCIO E SERVICOS DE FERRO ALUMINIO MADEIRAS VIDROS E EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n133634582\r\n\r\nJ C OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n133594840\r\n\r\nJ C RAPIDO DO RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n132675188\r\n\r\nJ C V DE OLIVEIRA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133611892\r\n\r\nJ C X COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133624366\r\n\r\nJ CAMPOS DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n133530043\r\n\r\nJ F TAVARES BIKE ME \r\n\r\n133612643\r\n\r\nJ G LIMA JUNIOR SERVICOS EM INFORMATICA ME \r\n\r\n133560490\r\n\r\nJ GONCALVES DE LIMA NETO EIRELI \r\n\r\n132303892\r\n\r\nJ L B OLIVEIRA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n133623564\r\n\r\nJ M CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n133622363\r\n\r\nJ M SEDANO TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n133437809\r\n\r\nJ M V GAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133571548\r\n\r\nJ S C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133634710\r\n\r\nJ SANTOS CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA \r\n\r\n133612058\r\n\r\nJAG COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n133498220\r\n\r\nJANETE GOMES DA SILVA EIRELI \r\n\r\n133605698\r\n\r\nJANUARIO BERNARDES DA SILVA ME \r\n\r\n133573176\r\n\r\nJASPER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133477169\r\n\r\nJAUREGUI PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n133634396\r\n\r\nJC 484 AUTO OLEO LTDA ME \r\n\r\n133607976\r\n\r\nJC CARVALHO ME \r\n\r\n132685710\r\n\r\nJC OLIVEIRA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n133633730\r\n\r\nJCS MAGALHAES ME \r\n\r\n133427838\r\n\r\nJJN COMERCIO DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n133599892\r\n\r\nJLDW CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n132122359\r\n\r\nJMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS A GAS E ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n132122391\r\n\r\nJMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS A GAS E ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133478521\r\n\r\nJMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS A GAS E ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133478564\r\n\r\nJMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS A GAS E ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n131499475\r\n\r\nJMD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS A GAS E ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n133459993\r\n\r\nJO & JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133606597\r\n\r\nJOAO FORTE LAJE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133633250\r\n\r\nJOMAPI CANTINA BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n133599337\r\n\r\nJORG MICHAEL WIESNER ME \r\n\r\n133605337\r\n\r\nJOSE E JOSE COMERCIO VAREJISTA DE BORRACHAS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n133637395\r\n\r\nJRLC COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133460100\r\n\r\nJUAREZ FERNANDO DE LIMA E SILVA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PEDRAS ME \r\n\r\n133427145\r\n\r\nJULIO DA SILVA GONCALVES OLIVEIRA ME \r\n\r\n133443124\r\n\r\nJVJA CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133598527\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n133598586\r\n\r\nK2 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n133598195\r\n\r\nKALE COIFFEUR SALAO DE CABELEIREIRO EIRELI ME \r\n\r\n133610829\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n133520110\r\n\r\nKAZA & CONCEITO DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n133599230\r\n\r\nKENLEY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n132455340\r\n\r\nKILLU S PIRAI SORVETERIA E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n133571831\r\n\r\nKIT ACESSORIOS PARA CABOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n133445828\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133636828\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132643979\r\n\r\nKURTUME ACESSORIOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n133604101\r\n\r\nL A SANTOS E SILVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n132728591\r\n\r\nL D D DA SILVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133643700\r\n\r\nL F M CUNHA EVENTOS E PRODUCOES ME \r\n\r\n131628623\r\n\r\nL F SOUZA LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n132286580\r\n\r\nL G LIBERATORIO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133512622\r\n\r\nL M E CONSERVACAO JARDINAGEM E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133411630\r\n\r\nL R ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n132738090\r\n\r\nL2M21 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133595447\r\n\r\nLA DUTRA CHURRASCARIA LTDA EPP \r\n\r\n133610349\r\n\r\nLA FRUTERA PAULO TOMAZ COMERCIAL DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n133614484\r\n\r\nLABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133573036\r\n\r\nLACERDA & TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133611728\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132666723\r\n\r\nLANCHONETE PAC MAN LTDA ME \r\n\r\n131906364\r\n\r\nLARAMA L C A & SANTOS EVENTOS PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n133472558\r\n\r\nLAVANDERIA ESTRELA DA VILA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n133611884\r\n\r\nLAYNARA V VISSIRINI ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n131839330\r\n\r\nLE GROUP CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n133610110\r\n\r\nLEONARDO SORSONAS BEL SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n133612198\r\n\r\nLEONIL F DA SILVA ME \r\n\r\n133637018\r\n\r\nLESTE X 2013 TELECOM EIRELI ME ME \r\n\r\n133634604\r\n\r\nLF FERREIRA SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n133599175\r\n\r\nLIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S/A \r\n\r\n133573656\r\n\r\nLIDERFORTE DE NITEROI LOCACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n133610969\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n133399583\r\n\r\nLIMA & PERGHER INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n132743078\r\n\r\nLINEA AMARILLA BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133473678\r\n\r\nLLED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n133610497\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n131094742\r\n\r\nLMX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n131681141\r\n\r\nLMX PROJETOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133389561\r\n\r\nLOBO GUARINO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n132409623\r\n\r\nLOGAF MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133633942\r\n\r\nLOGIKA TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n133497402\r\n\r\nLOJAS RENNER S A \r\n\r\n133520412\r\n\r\nLPR COMERCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n132628937\r\n\r\nLS COSTA MOVEIS EIRELI \r\n\r\n133613100\r\n\r\nLUCCENER APLICACAO DE SINTEKO LTDA ME \r\n\r\n133597660\r\n\r\nLUCIANE S DA CONCEICAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133557146\r\n\r\nLUGORE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n133607003\r\n\r\nLUIDG QUITETE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n133613470\r\n\r\nLULAMELO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133624510\r\n\r\nLUSO BRASILEIRA LOCACAO DE LONAS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n133592308\r\n\r\nLUY MODAS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133605868\r\n\r\nLUZ DA GAVEA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n133426670\r\n\r\nLYRIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n131640518\r\n\r\nM & R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133593975\r\n\r\nM A KARZUM AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133481140\r\n\r\nM C & D A FITNESS CENTER EIRELI ME \r\n\r\n133472027\r\n\r\nM C A FREITAS BAZAR ME \r\n\r\n133572609\r\n\r\nM C DE VASCONCELOS MERCEARIA ME \r\n\r\n131606468\r\n\r\nM CRED SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AS EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n133598519\r\n\r\nM DA LUZ SANTOS FILHO VIDRACARIA \r\n\r\n133633080\r\n\r\nM DA SILVA LEITE ME \r\n\r\n133570355\r\n\r\nM G V MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133598837\r\n\r\nM L BRITTO FORTE PIZZA BAR LTDA ME \r\n\r\n133517306\r\n\r\nM L P BARRETO CONFECCOES ME \r\n\r\n133422046\r\n\r\nM P A PEDRA DO SINO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n133624579\r\n\r\nM R RODRIGUES MINIMERCADO ME \r\n\r\n133599400\r\n\r\nM S BARRETO COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n132678470\r\n\r\nM VIANA BRITO NOGUEIRA ME \r\n\r\n133613038\r\n\r\nM&W AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n133503984\r\n\r\nM2M SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n133633101\r\n\r\nMAC SIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133613119\r\n\r\nMACA VERDE COMERCIAL LTDA \r\n\r\n133467236\r\n\r\nMAGIA DA FOTO LTDA ME \r\n\r\n133623890\r\n\r\nMAGLIBRU RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133639460\r\n\r\nMALCO CONSTRUTORA ONSHORE E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n133634930\r\n\r\nMAPA DA MINA DE NITEROI COMERCIO DE ARTIGOS DE JOALHERIA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133591158\r\n\r\nMARAMA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n133633004\r\n\r\nMARBELLA N R DOMINGUEZ EIRELI ME \r\n\r\n131145720\r\n\r\nMARCIO MOZER REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133623351\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO LESSA ME \r\n\r\n133594238\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS POLICARPO DE PAULA EIRELI ME \r\n\r\n133457222\r\n\r\nMARIA SIMONE DE O CARDOSO MERCADINHO E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133633527\r\n\r\nMARIANA T MACHADO COMERCIO DE ROUPAS E SAPATOS ME \r\n\r\n133614352\r\n\r\nMARINHO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n133435148\r\n\r\nMARINS CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n132109905\r\n\r\nMARTINS & GUIMARAES LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n132059800\r\n\r\nMARTINS E ALMEIDA DROGARIA DE MACAE LTDA \r\n\r\n133633390\r\n\r\nMATHEUS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133588939\r\n\r\nMATTOSO & MOURAO CONSTRUCOES E REFORMAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n133624021\r\n\r\nMAURICIO BARROS BARCELOS ME \r\n\r\n133613542\r\n\r\nMAURICIO JORGE JOSE GANEM & CIA LTDA \r\n\r\n133399087\r\n\r\nMAVITEC COMERCIO E INSTALACOES ELETRO ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n132296101\r\n\r\nMAX CHAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n133564967\r\n\r\nMAX ENG COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n133607631\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133607640\r\n\r\nMAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n133641899\r\n\r\nMB LOGISTICA DE ELITE LTDA \r\n\r\n132507676\r\n\r\nMBAC DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n133464989\r\n\r\nMC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n132678799\r\n\r\nMCB 2002 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133574806\r\n\r\nMED SERVE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n133572536\r\n\r\nMEDICAL CENTER IGUACU LTDA ME \r\n\r\n133606910\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n133438988\r\n\r\nMELHORWEB TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n133594491\r\n\r\nMELROSE PLACE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n133594564\r\n\r\nMELROSE PLACE BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n133470407\r\n\r\nMENDES JR PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n133633918\r\n\r\nMERCADINHO ECONOMICO LTDA ME \r\n\r\n133607429\r\n\r\nMERCADINHO MONDEGAO LTDA ME \r\n\r\n133614824\r\n\r\nMERCADO SHOW DE COMPRAS LTDA \r\n\r\n132016923\r\n\r\nMERCK S/A \r\n\r\n133611086\r\n\r\nMERON LAVAGEM DE AUTOMOVEIS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n133611159\r\n\r\nMEUS QUATRO PALHACINHOS FATIMA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130634557\r\n\r\nMF 10 CONFECCAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130634522\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n133431827\r\n\r\nMF SALES NUTRICAO ESPORTIVA E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n133606295\r\n\r\nMIKARGAS EXPRESS RIO EIRELI ME \r\n\r\n133606546\r\n\r\nMINERACAO BBX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133478475\r\n\r\nMINI MERCADO E PANIFICADORA VO ENEDINA LTDA ME \r\n\r\n132299712\r\n\r\nMIRANDA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n131835564\r\n\r\nMIRIAM F MENDONCA ME \r\n\r\n133636895\r\n\r\nMISS CHERIE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n132737299\r\n\r\nMM POLEZE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n133492796\r\n\r\nMMCA COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133610594\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n133605736\r\n\r\nMODA DO 10 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133595722\r\n\r\nMOEBIUS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n133637166\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n133634728\r\n\r\nMONTE SINAI MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n133635015\r\n\r\nMOSAICO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133475557\r\n\r\nMOTTA CONSTRUCOES E ACABAMENTO LTDA \r\n\r\n133520706\r\n\r\nMOVALE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133621669\r\n\r\nMOZART DE MORAES CORDOVIL, LANCHES E BOMBONIERE ME \r\n\r\n133460657\r\n\r\nMOZART E ALICE PRODUTOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133634850\r\n\r\nMULTI MATE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133499839\r\n\r\nMULTICONTEUDO LTDA \r\n\r\n133573680\r\n\r\nMULTIMARCAS K MANHAES ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133607844\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD VI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133623661\r\n\r\nN BARBOSA MAT DE CONST E SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n130804592\r\n\r\nN2BMW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n133634531\r\n\r\nNABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA EPP \r\n\r\n132634600\r\n\r\nNALVA P P SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE GELADOS ME \r\n\r\n133514870\r\n\r\nNAPOLITEX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133636739\r\n\r\nNCN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n133413764\r\n\r\nNEDPORT EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n133641457\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n133470369\r\n\r\nNEPE STEEL INDUSTRIA DE CORTE E DOBRA DE ACO LTDA \r\n\r\n132553180\r\n\r\nNETTO ALBUQUERQUE DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n133606333\r\n\r\nNEUMANN E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n133571602\r\n\r\nNEW SCOTH BAR LTDA ME \r\n\r\n133489159\r\n\r\nNEW STOP TEXTIL COMERCIO DE MALHAS EIRELI ME \r\n\r\n133611647\r\n\r\nNEWTEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133572854\r\n\r\nNICURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133448452\r\n\r\nNILFLEX TOLDOS E COBERTURAS EIRELI ME \r\n\r\n133416801\r\n\r\nNILTON CAMPOS MARINHO JUNIOR CONTABILIDADE ME \r\n\r\n133459209\r\n\r\nNINA & GERUZIA COMERCIO DE BOLOS CASEIROS LTDA \r\n\r\n133623939\r\n\r\nNINO E NINA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133598101\r\n\r\nNIPPON STEEL AND SUMIKIN TUBOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133570886\r\n\r\nNIVALDO DE OLIVEIRA NAZARETH FILHO ME \r\n\r\n133572226\r\n\r\nNO PONTO AGROPECUARIA E RACOES LTDA ME \r\n\r\n133570649\r\n\r\nNORDEXPRESS NORDESTE ENTREGAS EXPRESSAS LTDA \r\n\r\n133613704\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133613763\r\n\r\nNORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n133471969\r\n\r\nNOSSOS FILHOS COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n133437817\r\n\r\nNOVA FIBRA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133633500\r\n\r\nNOVA GILEDIN REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133497917\r\n\r\nNOVA LOOK VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n133454223\r\n\r\nNOVVUS SPORTS CURSOS TREINAMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n131825488\r\n\r\nNUTRIQUALI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n132515520\r\n\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133610772\r\n\r\nO A C CLOTHING COM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133595226\r\n\r\nO D ALVES MARIANO EIRELI \r\n\r\n133555046\r\n\r\nO FORTE DA PIRAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n133594122\r\n\r\nOCEANO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133595552\r\n\r\nOCTOPUS SHOES CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n133599310\r\n\r\nODEBRECHT TRANSPORT S A 01 \r\n\r\n133643115\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES 2 S A \r\n\r\n133643166\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES III S A \r\n\r\n133643255\r\n\r\nOEA EOLICA CORREDOR DO SENANDES IV S A \r\n\r\n133643085\r\n\r\nOEA EOLICA VENTO ARAGANO I SA \r\n\r\n133634159\r\n\r\nOES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n133528758\r\n\r\nOFICINA VISCONDE DO CRUZEIRO LTDA \r\n\r\n133636429\r\n\r\nOLTECH SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n132678870\r\n\r\nONE SYSTEM LTDA EPP \r\n\r\n133604489\r\n\r\nOPCAO DA ROTA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133517950\r\n\r\nOPEN COPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133564347\r\n\r\nOPTIMUS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133623785\r\n\r\nORTOCOI ORTODONTIA E CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n133609871\r\n\r\nOTICA E BAZAR VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n131749854\r\n\r\nOTICA EXCELSIOR LTDA ME \r\n\r\n133475425\r\n\r\nOTOVOX APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n133594246\r\n\r\nP & P DE CAXIAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n133636755\r\n\r\nP C MACIQUEIRA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL ME \r\n\r\n132560224\r\n\r\nPACHECON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133456544\r\n\r\nPADARIA ARTE PAES DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n133622452\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ABRANTES LTDA ME \r\n\r\n133633110\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA TUBIACANGA LTDA ME \r\n\r\n133490424\r\n\r\nPADRAO DIGITAL SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n132340895\r\n\r\nPAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n132106582\r\n\r\nPAMELA P VIEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n133572528\r\n\r\nPAMPLONA & REIS ASSOCIADOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133593894\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL DO JACARE LTDA EPP \r\n\r\n133634590\r\n\r\nPANIFICACAO GAROTA DE PENDOTIBA LTDA EPP \r\n\r\n133435415\r\n\r\nPANIFICACAO SABOR DO PAO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n133612236\r\n\r\nPANIFICACAO SANTA MARTA LTDA \r\n\r\n133623700\r\n\r\nPANIFICADORA NOVA GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n133606228\r\n\r\nPANIFICADORA PAO NOSSO DO RONCALLE LTDA ME \r\n\r\n133570398\r\n\r\nPAO DE QUEIJO SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n133500497\r\n\r\nPAPA FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n133591379\r\n\r\nPAR OU IMPAR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n133571092\r\n\r\nPARADA MODELO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n131388096\r\n\r\nPARAMUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131388100\r\n\r\nPARAMUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131388126\r\n\r\nPARAMUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133523861\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n132630613\r\n\r\nPARFAC FACTORING LTDA \r\n\r\n133635848\r\n\r\nPASTELARIA E LANCHONETE JINGBIN LTDA ME \r\n\r\n132446367\r\n\r\nPASTELARIA MARQUES LTDA ME \r\n\r\n133611329\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA MARTINS REFORMAS ME \r\n\r\n133574342\r\n\r\nPEGURIN - COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n132442868\r\n\r\nPET S GARDEN CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n132307820\r\n\r\nPET SHOP VALLE DOS ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n133605086\r\n\r\nPETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n133610276\r\n\r\nPILOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133498603\r\n\r\nPINGUINHO DE GENTE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133599540\r\n\r\nPIZZARIA VILLA DA PIZZA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133604624\r\n\r\nPLASTER DISTRIBUIDORA DE GESSO LTDA ME \r\n\r\n133593681\r\n\r\nPLAZA 1000 NITEROI DECORACOES LTDA \r\n\r\n131769286\r\n\r\nPLICF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133572803\r\n\r\nPLOMEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133571149\r\n\r\nPLUS MARKETING DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133446506\r\n\r\nPOLIUSO MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n133622843\r\n\r\nPONTES E OLIVEIRA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133430200\r\n\r\nPORTAL DA BELEZA CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n133489353\r\n\r\nPORTALL DA MODA LTDA ME \r\n\r\n133608131\r\n\r\nPOSITIVA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n133634442\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA \r\n\r\n133437353\r\n\r\nPOTAGE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133622142\r\n\r\nPOUSADA BRISA DA COSTA LTDA EPP \r\n\r\n132122880\r\n\r\nPOUSADA VERDE DE ITABORAI EIRELI ME \r\n\r\n133420108\r\n\r\nPR 3 SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n133514773\r\n\r\nPRAXIS AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133514692\r\n\r\nPRAXIS AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n133431304\r\n\r\nPRIMACY IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n133637700\r\n\r\nPRIMOLA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133494675\r\n\r\nPRIMORE COLCHOES LTDA \r\n\r\n133611655\r\n\r\nPRONTOLAJE INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n133423239\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133423263\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133423280\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n132391023\r\n\r\nPROVISION SERVICOS & PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n133599221\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n133599248\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n131961578\r\n\r\nPSG EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n133595153\r\n\r\nPULSAR ENERGIA LOCACAO DE GERADORES E VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n133611787\r\n\r\nQUASAR CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n133609235\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n133614921\r\n\r\nR B DE SENA MERCEARIA ME \r\n\r\n133486680\r\n\r\nR B JOAQUIM LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n133465462\r\n\r\nR C ANTUNES MARQUES AVIARIO ME \r\n\r\n133608646\r\n\r\nR C MARTINS SUCATAS ME \r\n\r\n133634671\r\n\r\nR FAISSAL FOTOGRAFIAS E ARTES LTDA \r\n\r\n132304368\r\n\r\nR L NASCIMENTO FILHO SEGURANCA PATRIMONIAL E PESSOAL ME \r\n\r\n133614026\r\n\r\nR R A TORRE COMERCIO DE ALIMENTACAO E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n133606732\r\n\r\nR SILVEIRA COMERCIO E EVENTOS ME \r\n\r\n133596737\r\n\r\nR&M CERAS E PRODUTOS DEPILATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133573974\r\n\r\nRADPROTEC EIRELI ME \r\n\r\n133640035\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133505049\r\n\r\nRAFAEL E ROCHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELASTICOS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n133459500\r\n\r\nRAMADAN ABDALLA MUDH ABU RAMADAN ME \r\n\r\n133622215\r\n\r\nRAMOS & RIBEIRO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n133436373\r\n\r\nRAMOS SANTOS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n133607518\r\n\r\nRAPHAEL C CORREA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n133573923\r\n\r\nRCF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133634647\r\n\r\nREFRAN SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n131836153\r\n\r\nRELIQUIA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n133478246\r\n\r\nRELZA V MIQUELINE LANCHES ME \r\n\r\n132294320\r\n\r\nRENOVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n132055406\r\n\r\nREPRESENT CONFECCAO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELLI ME \r\n\r\n133613399\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n133495469\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA CASTRIOLA LTDA ME \r\n\r\n133621553\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE FAMILIA GOMES LTDA ME \r\n\r\n133571378\r\n\r\nRESTAURANTE XODO DO LINS LTDA ME ME \r\n\r\n133569977\r\n\r\nRHAVIJU SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n133607852\r\n\r\nRIBEIRAO RESIDENCIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n133432041\r\n\r\nRIBEIRO & MORRIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n133591336\r\n\r\nRICARDO LUCIANO DOS PASSOS CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133606694\r\n\r\nRIO CAIXAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n131428110\r\n\r\nRIO FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI ME \r\n\r\n133483444\r\n\r\nRIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133596435\r\n\r\nRIO MAIS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n133571572\r\n\r\nRIO PLASTICA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n133609545\r\n\r\nROBERTO DOS S GRANDINI ME \r\n\r\n133465624\r\n\r\nROCHA PAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133520285\r\n\r\nRODRIGUES PROMOCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133614492\r\n\r\nRP LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n132391082\r\n\r\nRUBEM A MARINHO ME \r\n\r\n133634540\r\n\r\nS L AMANTE ME \r\n\r\n133611981\r\n\r\nS/A RADIO TUPI \r\n\r\n133612937\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133612961\r\n\r\nSA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133606147\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133606163\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133564169\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133564185\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133572153\r\n\r\nSACRAMENTO COMERCIO DE VIDRO E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n133598942\r\n\r\nSAG PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133462331\r\n\r\nSALAO CARMEM LTDA ME \r\n\r\n133571050\r\n\r\nSALAO DE BELEZA DANI MEDEIROS LTDA ME \r\n\r\n133639240\r\n\r\nSALES RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133636224\r\n\r\nSALLES E AZEVEDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133458083\r\n\r\nSAMSUNG HEAVY INDUSTRIES BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n133572188\r\n\r\nSANTA FE ALUMINIO LTDA EPP \r\n\r\n132407752\r\n\r\nSANTOS E TOLEDO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133637417\r\n\r\nSAO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n131605178\r\n\r\nSARAVAH COMUNICACAO E DESIGN LTDA \r\n\r\n133556476\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n133612171\r\n\r\nSDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n133471217\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133522415\r\n\r\nSEIVA SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VENDAS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n133595471\r\n\r\nSELLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133606740\r\n\r\nSELMA 10 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n133573907\r\n\r\nSEMPRE LINDA CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n133633560\r\n\r\nSERRA COLONIAL MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133610306\r\n\r\nSERRA DE PETROPOLIS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n133593479\r\n\r\nSERRALHERIA EL SHADAY LTDA ME \r\n\r\n133593550\r\n\r\nSERRALHERIA EL SHADAY LTDA ME ME \r\n\r\n133420639\r\n\r\nSFC PROJETOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n133569802\r\n\r\nSHARON TURISMO LTDA \r\n\r\n133611965\r\n\r\nSHAYLYN K B BEDE EVENTOS ME \r\n\r\n131966103\r\n\r\nSHENGY TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n133640086\r\n\r\nSHOCOLATES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n133622967\r\n\r\nSILVA JUNIOR MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n133612457\r\n\r\nSILVEIRA E CREVELLAR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131537458\r\n\r\nSITE SUSTENTAVEL SERVICOS DE INFORMATICA S A \r\n\r\n133447243\r\n\r\nSK DE BELFORD ROXO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n133611906\r\n\r\nSLIMP CONSERVACAO E LIMPESA LTDA ME \r\n\r\n133632962\r\n\r\nSMART LOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n132683059\r\n\r\nSO NOVIDADE LTDA ME \r\n\r\n132021595\r\n\r\nSOARES E VALERIOTE MERCEARIA LTDA \r\n\r\n131911287\r\n\r\nSOCIEDADE DE PAPEIS SANTIAGO LTDA \r\n\r\n133502708\r\n\r\nSOL LLIPE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133573184\r\n\r\nSOL MR PLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133633063\r\n\r\nSONIA M S COUTINHO SERVICOS ME \r\n\r\n133482065\r\n\r\nSP RIO COMERCIO DE PELICULAS LTDA ME \r\n\r\n133570592\r\n\r\nSPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n133595510\r\n\r\nSPY & CO BOUTIQUE LTDA EPP \r\n\r\n133607658\r\n\r\nSRD OFFSHORE S/A \r\n\r\n133456226\r\n\r\nSTARMEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n133613976\r\n\r\nSTEEL FERRAGENS PARA PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\n133612040\r\n\r\nSTELLUX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133598640\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n133513416\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ANA LUDOLF LTDA ME \r\n\r\n133560880\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA MARCIA JOTHA LTDA ME \r\n\r\n133606767\r\n\r\nSUCESSOM COMERCIO E SERVICOS DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n133611779\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n132722780\r\n\r\nSUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA \r\n\r\n133596281\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n133633144\r\n\r\nT & B COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEN LTDA ME \r\n\r\n133642364\r\n\r\nT S AZEREDO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n133623424\r\n\r\nT T E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n133570665\r\n\r\nTAKITHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n131744178\r\n\r\nTASTY AROMAS E SABORES LTDA \r\n\r\n133623610\r\n\r\nTATI BUFFET E ORNAMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n133633454\r\n\r\nTECHIMUNNO DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n133473228\r\n\r\nTECHSEA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n131753002\r\n\r\nTECNOEND REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n133491056\r\n\r\nTELECLUB BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n133599345\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n133633756\r\n\r\nTELES E NOGUEIRA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n133479080\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A \r\n\r\n133491307\r\n\r\nTERRAPLENAGEM J J SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133403866\r\n\r\nTESACOM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133511057\r\n\r\nTHE STORE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n133573095\r\n\r\nTHELLIS DE PETROPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133596079\r\n\r\nTHILEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133613348\r\n\r\nTHOMAZ COELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n132412950\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n133500268\r\n\r\nTOP BEL CLUBS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CULTURA FISICA LTDA \r\n\r\n133595692\r\n\r\nTOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133610209\r\n\r\nTOSTES E DINIZ CONSTRUCOES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n133485897\r\n\r\nTRANS FM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n133638804\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n133433226\r\n\r\nTRANSALVARO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133561690\r\n\r\nTRANSER TRANSPORTES TOLEDO LTDA \r\n\r\n133613712\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n132235218\r\n\r\nTRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEL OLEO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n133426734\r\n\r\nTRANSPORTADORA DEONEL LTDA ME \r\n\r\n133500764\r\n\r\nTREND CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133473511\r\n\r\nTRES RIOS1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133551660\r\n\r\nTRIBECA X REPRESENTACAO DE TECIDOS ROUPAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133572404\r\n\r\nTURCHESE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133530191\r\n\r\nU R CESARIO ME \r\n\r\n131710834\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131127250\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n131057782\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n132111977\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n133612023\r\n\r\nURCA IMOBILIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n133593827\r\n\r\nURIEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n133641805\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n133641821\r\n\r\nUTC OLEO E GAS S A \r\n\r\n133636178\r\n\r\nUTIL DE SEROPEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133641856\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133641767\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133473406\r\n\r\nUTILIZE UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n133553191\r\n\r\nV C PEREIRA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS ME \r\n\r\n133461939\r\n\r\nV DA SILVA MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n133390225\r\n\r\nV M S ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n133633047\r\n\r\nVALDINEIA G CARVALHO ME \r\n\r\n133611469\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n133611507\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n133613615\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n133613305\r\n\r\nVEIGA TAVARES BAZAR E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133530639\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n133530680\r\n\r\nVENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131924583\r\n\r\nVENTURA PIMENTEL CONSULTORIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA ME \r\n\r\n133488446\r\n\r\nVEREDA FILMES LTDA \r\n\r\n133469379\r\n\r\nVIACAO JACARANDA DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n133523020\r\n\r\nVIBHUTI COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n133607062\r\n\r\nVIDA VERDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n133607089\r\n\r\nVIDA VERDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n132241684\r\n\r\nVIDEO MAIS 87 LOCADORA DE FILMES LTDA ME \r\n\r\n133600394\r\n\r\nVIRTU ALL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133606490\r\n\r\nVISUAL MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133621979\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA RIBEIRO SOARES TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n133641902\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n131959395\r\n\r\nVPR ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n133632989\r\n\r\nW L SERAQUINE ME \r\n\r\n133636500\r\n\r\nW SOLUCOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n133517616\r\n\r\nW T CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n133614328\r\n\r\nWATTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133607712\r\n\r\nWEYERHAEUSER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133606651\r\n\r\nWF INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n133599078\r\n\r\nWIL NIL PENEDO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n133605043\r\n\r\nWILL ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n133607690\r\n\r\nWILSON SONS DE ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n133518256\r\n\r\nWINDSOR BARRA HOTEL LTDA \r\n\r\n133633268\r\n\r\nWOODS DE MACAE MADEIRAS E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n131842218\r\n\r\nWORLD PRAIA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n133486427\r\n\r\nWTEX CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA EPP \r\n\r\n133611701\r\n\r\nXAXIM COMERCIO DE COLCHOES MOVEIS E ARTIGOS DO MOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n133633365\r\n\r\nXUMAPER PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n133453014\r\n\r\nYASMIN E NATHALY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n131783459\r\n\r\nYJ COMERCIO DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n133514994\r\n\r\nYRYS ALBUQUERQUE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n132644371\r\n\r\nYSBELE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133622703\r\n\r\nZHEN JINGTU ME \r\n\r\n133624480\r\n\r\nZIMERFELD SUPORTE TECNICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\nId: 1534185"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1534186": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 30 de Julho de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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